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MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2019.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º — Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício
de 2019.
Art. 2º — Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2019:
I — crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.781.731,81 (nove
milhões setecentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e um
centavos), mediante a suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recurso no:
a) orçamento da administração direta:
PROJETOI/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-009 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - COMUNIDADE NO PODER
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...uestesenaerenereaseerereeensessreerasreensereraeeaeaeeetrmranom R$ 10.000,00
00340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE02.002 - 04.122.0002.2-011 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ........... ss sersseeseenimsermsensres R$ 680.000,00
00590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)........ssseenessiseessereensereearererserteeneoemrenterseraa renas means R$ 60.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.........suumimeseessaeseereereeeeersemses R$ 15.000,00
00610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ssereemeaseeeenesseeneseseesrererereeeneenirememieenteantos R$ 15.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.................mmeseeeemnmemenereenitissereeesertinieeeresterteninieaseecrsssunia R$ 33.600,00
00620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... eesieeesereeseessesrenteseriaar raras reraa cerceamento R$ 33.600,00
3.3:20:46:00:00 AUXILIG:ALIMENTAÇÃO «sas; massemumma amas sensaso nameraiaspesso commancesecmennaceremeeáne R$ 9.710,00
00680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... sisterserserenearremacemeenrermas R$ 9.710,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.0002.2:014 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA........... sussaR$ 4.000,00
00870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............. e usseaseseestenisenermeserreermeerererseanenans R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 08.244.0013.2-016 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES
POPULARES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ....useeesessesrestessreresemms R$ 70.000,00
01000 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).......cceseaeemeneerenerarerasseemerecenarereenaseaseresasaresasas R$ 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. .........sesiemsesserenseeneeereneneereseeassareneaeas R$ 7.000,00
01030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... esisessemenesmeses serras eeeneneneeareesenseemarerisertoa R$ 7.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.002 - 04.122.0002.2-017 ATIV. DEPTO DE COMPRAS E MATERIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL 15.000,00
01040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..............usimenesseesseeemeeneerverreemmeneenserterianmens 15.000,00
3.1,91.13:00,00 DBRIGAÇÕES PATRONAIS: aqazrsaass canasaaaaso atrasarmassquae peças pssacommmacenia 3.500,00
01070 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... cssesesenessesmeaceersereersereerseseeseas renata 3.500,00
SSGOMAOQUE ALILIGUALIMENTAÇÃO: ser quraarecesanenrese crase nesanereesiass ancaessere 1.600,00
01140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... eseseoerereerosereerereeenea eee ereeenesremesmmremmensamo 1.600,00
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MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
amar|IDADE 03.003 - 04.122.0004.1-018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS
PRÓPRIOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ............. rsrsrsrsrsR$ 17.000,00
01160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............eseeemserseerimeeaieeeereseieeeemeeteeastimeesiresi R$ 17.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-021 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS - DESPESAS FIXAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...R$ 10.000,00
01210 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... eumermseereeseeeseeeseeeeeeeeseremeriisasimeestirees R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-022 AMPLIAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...stresse martensitatraseiras rerreeiseesirretis R$ 22.000,00
01230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... seemeesseeesteresreeaesiereaiertrarimesstineaso R$ 22.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-024 ATIV. DEPTO PATRIMÔNIO E SERV. GERAIS 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS............ssmmeeristeeeesesamiaiaeresteeessss imensas sierrstsanaas R$ 4.000,00
01310 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...ecreconietecansorasmesecenorscomemmsncontomae R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...meseR$ 2.000,00
01380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)........cmemeereseenesaereeemereeeereeneseanesesnesestresios R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-025 ATIV. DEPTO LICITAÇÕES
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO..............siesseereeeesterseseereeeseemeeriaseeererereressaraaerermaeress rsss R$ 1.890,00
01520 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).........nenenamemeeseeeeneeneeeeemeereneenenteneereeceerenrenenaos R$ 1.890,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-027 INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANÇA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................. ssreemernesireenreenaea corantes erasaraemrarieremeesreseto R$ 138,00
01570 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............. semestrestee maniaseeimeameranis R$ 138,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...iiiceremereensariasareneeantos R$ 610,00
01640 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).......csissssiteeenesteaeoeenaaireniea ema eceaareeisereçs R$ 610,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-028DESENVOLVIMENTODE SISTEMAS.
3.3.90.40.00.00 SERVIÇ DE TECN DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURIDICA........... R$ 4.488,00
01660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...eesssseenesreesareceesarsereancerseeneameersers R$ 4.488,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 04.123.0007.2:031 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTÁBIL E
FINANCEIRO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA..........esasseessereesesmmmas R$ 2.700,00
01990000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).arsesssmimasewsissismerarmapmisaçesia esse scurcamean asmaae R$ 2.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-037 DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS E
CONGÉNERES, RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES....... messeserresrrrrriis R$ 9.016,09
20280 10126 1005 /3/99/1/1 Conv SEDU - Campo Sintético em Vila Nova ............eeeesesseereermseenss R$ 9.016,09
PROJETO/ATIVIDADE04.003 - 04.123.0007.2-038 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.............ceeeemerseenseereeeees R$ 1.800,00
02340 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia.................... irseeemeeeeeneeeemsermeesireemner R$ 1.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.001 - 04.122.0008.2-040 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
3:1.61:13:00/00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. . axszesmasenneaonmaa pane pesosasrsararai essaremar R$ 1.400,00
02610 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...seeeseeeseieeeeree eres reta ceerentantans R$ 1.400,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO..........essssmmmmasasserermesesersssirie R$ 2.000,00
02640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............eseseeesiseraeeseeernaanencerieeaeramaa eras R$ 2.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 05.004 - 04.121.0008.2-043 PLANEJAMENTO URBANO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .......siesateemsmenemsanees R$ 61.000,00
02840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... snsceemensisaasereamasea mi nerrenieacereanas resentereas R$ 61.000,00
3:14.90:19.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS,saia saranesgaicassisararnago sirene aaaErrrenaç R$ 2.000,00
02850 000.0/1/7/0/0 Recursos:Ordinários (LIVIOS) ssa sessisaasaras iorenoresnmasiasarcavansaoussarsanceniemats R$ 2.000,00
RE
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MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............ssrisiiimimeeeseeseeseereeereereerieremseseereerreemreatees R$ 200,00
02870.000 0:1:57'!-0:/0 Recursos:Ordinários (Livres) scssesmcscsumesessecanemecmascesenanersemnteraaaraseçmaçooserem R$ 200,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO..............iiiristrteeseeteceetmseteteemaereeseeteeseereeeestremaeeeeeasesemeasteeeassenes R$ 1.700,00
02900 000 0/1:+71010 Recursos:Ordináios (Livres); asssmsesssezesenconenacecesresimensarssssarenemenessanasmeceso R$ 1.700,00
PROJETO/ATIVIDADE05.005 - 04.127.0008.2-044 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO ................iiittereeetesetteeeereeemeeeeeeeeeeeeeeeeeaaeseemsererasesersassermaasanis R$ 1.700,00
02990 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .....sseseeemesememeereeereamsenenieareeiereereeemeesreenisaros R$ 1.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.0009.2-046 ATIV DEPTO ADMINISTRATIVO - RECURSOS HUMANOS
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA ...........u. R$ 10.000,00
03160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...eremitaeat irrerae rama R$ 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO............ sscrrrissseeeestinmesseseeserrereeaasesrersimiaasresmessiiisreesesstert R$ 2.920,00
03170 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...rsrsrsrseeearresreemeanenias R$ 2.920,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.0009.2-050 ATIV DEPTO GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL... serras R$ 43.000,00
03270 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... esmasrerirermerieeaarerereraserresiss R$ 43.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...rsreseeseraserreraeeriieseremear eremita R$ 3.000,00
03280 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... iesseeseeseeeerneeseeereerremsereraeseecertersenrenes R$ 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS................mmesesseesmeseeeesmmnes R$ 250.000,00
03300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... sseeeeeeaeareeneeasranerarenereemeameeenermerentes R$ 250.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ...........ucs erre eerneeeeneeserenereeeemeeearaeees trema rsireseasieasstiaresiianaçita R$ 2.500,00
03320 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... cereaisriemermesirenoemreraris R$ 2.500,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS..........mmsms R$ 1.000,00
03340 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ssemeseseermeriseseeersereremeneensereramanrenos R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............eseseeeminseasseseaes R$ 364.121,00
03360 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............... is rasiseasenasieeniesermesrieameeaceerenmmenránas R$ 364.121,00
3.3.80:46.00.00, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.....mmeemerereeessonees toi csninaniicre pato erasasasR$ 3.510,00
03370 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...........isissenemssimanssenisi cen sasseancaterem pesseacerantersa rita R$ 3.510,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.0009.2-051 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES INATIVOS
3.1.91.13:00:00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS: usessisisauaiparsearancas arriscariaressaca niaso comunismo R$ 60.000,00
032390 000 0:/1 17 /.0/.0 Recursos Ordinários (Livres). carsecessssescesscrcemasasensasamsssnmerasossataemasinesonsesemesanemanso R$ 60.000,00
PROJETOIATIVIDADE 08.001 - 13.122.0002.2-057 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .............. sssseereesseessesmerese R$ 1.000,00
03670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ssssisessemsestenaereerserencereeercemeanearerrerarenrererersea R$ 1.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........smesmeesaemsaeeeeasrrereonmereniseersnseeersseemmsseemreerem R$ 11.300,00
03680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... usersemseeesserseseraerasoeeeeresereereerenaeenmas mamas R$ 11.300,00
PROJETO/ATIVIDADE08.002 - 13.122.0002.2-059 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... sseseeeeneeeseesesesseesens R$ 100.000,00
03780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... easeseresteremamenenieeereeseassseseesarareemsentos R$ 100.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS................. issrmimeeeeerereereeaarneeeareraeeeeeeesarenserrenens R$ 13.000,00
03790 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...tementeeeareterereneemesneereemteneenerôrams R$ 13.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............ecsereeserarmeseerseserasassinasesiinsacisa vas cerinaseres terem seen R$ 12.000,00
03810 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........eeseeemsereesseeeema sie retrea ses iriemmectaseairrans R$ 12.000,00
33.90,45.00:/00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO ...seacosereeeerrsetinostatos ido inda conRssa RaniaaçoR$ 1.210,00
03880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ....... seasiesensseresasisecessisaceessieasiecessasemrereresarenes R$ 1.210,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.243.0015.6-060 ATIVIDADES CULTURAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........mersmassesseeesesremeeeermeraerrermirremtaaeeesareresarieressarmeres R$ 6.800,00
03930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...emerereneemnereerenterentneeros R$ 6.800,00
PROJETOIATIVIDADE 08.002 - 13.392.0015.1-061 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS
CULTURAIS
448051 00,00/0BRAS E INSTALAÇÕES:zuar rasas nitomama esancagana R$ 3.000,00
04000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... sieissassesereerecerenereaisarersecoerensereenserentos R$ 3.000,00
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Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.0015.2-063 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................ is riieesemesiseeserraiemeeremeremmerimesaisarirmeesareres R$ 4.000,00
04080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... usrsrsrsrirererecimeeimeereeerererinss R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...............sssieaea R$ 12.000,00
04090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...eremitaR$ 12.000,00
PROJETOIATIVIDADE09.001 - 12.122.0002.6-065 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...............isreeereeseeeeeseeeeeeseeeeerermmeraeseeereraasareeeeeeremsmramanatiso R$ 1.540,00
04290 104 104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ................ messes R$ 1.540,00
PROJETOI/ATIVIDADE 09.002 - 12.306.0018.6-072 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..............ssssim R$ 11.598,00
04970 208 1011/9/1/6/1 8 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE...........smeenes R$ 11.598,00
PROJETO/ATIVIDADE09.002 - 12.361.0018.6-076 MANUTENÇÃODAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA... R$ 2.600,00
05300 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica...R$ 2.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-077 MANUT E CONSERV EDIF ENS FUNDAM-RECUR TRANSF CONST
3:9:90,90.00,00 MATERIAL DE CONSUMOcoragemarameRigaoR$ 70.000,00
05590 107407 1:89:11 10:10 Salârio-Educação seas sesassunsassisasemcssessarrermarosesssecnisaioiasmerovasssiaacs sense senmaras R$ 70.000,00
PROJETOIATIVIDADE09.003 - 12.306.0019.6-083 ALIMENTAÇÃOESCOLAR - CMEI's
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA... R$ 58.932,00
06380 208 1011/9/1/6/1 8 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE...............ees R$ 58.932,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-086 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS CMEIS -
ORÇAMENTO DO POVO
3:3,00,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO:seasazaaso panicpradaaaasaenaranrano R$ 2.523,30
06480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...oGoteameesesvoca Maas inrorsretanimensano R$ 2.523,30
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$ 863,58
06490 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...reereaasesmesrerterreearenrareereneeermeanents R$ 863,58
PROJETOI/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-088 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI
3.3:B0:46.00.00 ALILIO:ALIMENTTAÇÕÃO aR$ 95.880,00
06980 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica... R$ 95.880,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.004 - 12.128.0010.6-091 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA... seeenmeneemermeemeeees R$ 3.000,00
07320 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ........eseesesesemeneas R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.241.0020.2-103 PROGRAMA ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA
IDOSOS
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. ...............iisimmmameeaassesssstermseisierariis R$ 17.000,00
07900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... stereocecesseeaesremeeneeceaents R$ 17.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 10.001 - 27.243.0021.6-104 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.......... reasonsereta creme rera eretas R$ 3.870,00
08020000 0://1 TI OO 'Recirsos Ordinários (LIVIOS)...mesese sessereasosistoiis cestrensesiiese ice catn atari R$ 3.870,00
PROJETOIATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-107 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPTOS E
ESPAÇOS ESPORTIVOS - ORÇAMENTO DO POVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........c messes R$ 18.631,80
08100 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...emmetemo vesensreermemaeiarreaidad R$ 18.631,80
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-109 MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS
ESPORTIVOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA................isimmesess R$ 15.100,00
08190 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...siterteereerteeaereerreree rente renaereanesteeerts R$ 15.100,00
PROJETOIATIVIDADE11.002 - 11.334.0022.2-112 ATIVID DEPTO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
3:9:90.46,00,00 AUXILIO=ALIMENTAÇÃO sus repiaemnasemrananaamniemassimnanisaieenisgeencapantonsesgoncmnsaraoanesensa R$ 1.480,00
D8430,000:01./:7:10::0. Recursos Ordinários (Livres) essas cxcesinsssasermsasida sets sniaso casar mma gui cms str rates R$ 1.480,00
5
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE11.003 - 22.661.0022.2-119 ATIVIDADES DO DEPTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$ 100.000,00
08650 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...eresmeemeerresranaesreraeatrenrerressecseareenas R$ 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.0011.2-126 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO
AMBIENTE
5.3: 00:DE00.05 DIARIAS PESSOAL NCIAR$ 20.000,00
09010 511511/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços ......ssa sissiemens smtarcenanisimaa amanita R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.122.0011.2-127 MANUT SERV ADMINIST DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...eresasiseesrerraeias estarei araras R$ 22.752,38
09090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ssrteereeneenertentereeeareneanerrereeee restantes R$ 22.752,38
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.................teseemasemaas R$ 2.500,00
09100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... eesseeseeaeseeraeeemseaeeasrecereranareereesss R$ 2.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.0025.2-136 MANUT E CONS ÁREASDE LAZER, PRAÇAS, PARQ, JARD
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA...........iimmmaemasias R$ 10.000,00
09760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... mesesasia mesenreesameeaieeneseaneaereisero R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.004 - 18.542.0026.2-138 MANUT DAS ATIVID DA GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA
SELETIVA - PLANO MUN RES SÓLIDOS
2.4,60.90,05,00 MATERIAL DE CONSUMO.scocs2tvorsasieas meserveoranenasoconreneco senomorcr ramos nrenceamtenersesa R$ 25.629,96
09870 10145 1006 / 3/99/1/2 CONVÊNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018.............eeseemeseeeeeemeesesssmmms R$ 25.629,96
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.......... siemens R$ 880.000,00
09940 511511/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços ............ ic sssieiseaeeeseeresmsereeserescestrenierirania R$ 880.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........csessesesesesersereremensessrenemmaranasma ensaio R$ 93.066,91
09980 10145 1006 / 3/99/1/2 CONVÊNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018...R$ 93.066,91
PROJETOIATIVIDADE12.005 - 18.541.0027.2-140 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE
4,4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ........cseseseerseereseeeeemermeeearemmreresesmrens R$ 270.519,55
10080 10043 555 / 99 /99/0/0 SANEPAR = CONTR DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE R$ 270.519,55
PROJETOIATIVIDADE13.002 - 08.244.0028.1-143 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV
COMUNIMULTIUSO - ORÇAMENTO DO POVO
44:0051.0000/0BRAS É INSTALAÇÕES axa asassun passaro cent pato ancosmamacuestanseaasescavasarurerarame R$ 45.741,17
10250000 041 /7/10:10Recursos-Ordinários (Livres) escssceseumesaacersnsarmeserer sina craiererea mar omeamerecees R$ 45.741,17
PROJETO/ATIVIDADE13.004 - 15.451.0031.1-151 AMPL, REFOR E MELH DE CEMITÉR MUNIC E CAPELA MORT
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAÇÕES............. sienarmmeesererarereessreneseseemmarereenarieeereemimmeresssaoa R$ 115.181,99
10480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).........scaeememenenmeecereeoeaneeeansencemtantermarrarereranmenas R$ 115.181,99
PROJETO/ATIVIDADE13.004 - 15.451.0031.2-155 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
3:3,90/30.00:00 MATERIAL DE: CONSUMO: susisasas ias cusmssenaynsriasaranacanaremseranresaremarensemanira ucrents R$ 7.310,34
10550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)........sseeasenenseneeseseenererencermertercescoerssemmennt R$ 7.310,34
3.3.90.34.00,00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO............ R$ 129.190,33
10570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (LIVISS)......sessmssenasesacesenterementermeerrenaaaseasrerranssemrmasamtamacnras R$ 129.190,33
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.............umsemenessmessesmesis R$ 103.573,12
10590 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)................ erssseeeeseeeseereeneemereeesrearencsentereeserenreias R$ 103.573,12
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.0032.1-156 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS
44.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES cs uuserunmeacnesnseresarenasossissonaia ns oumorcenoonesmensanenmmameambreemanesa R$ 1.296.344,03
10620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ......imemessiereareemrerimeerereneee tras mrereesesarmiersrereo R$ 29.340,00
10660 10057 1009/5/99/3/1 5 AGENCIA DE FOMENTO - SIST FINAN MUNICIPIOS - SFM ............. R$ 1.267.004,03
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.452.0030.2-159 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - PLANO MUN
RES SÓLIDOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA........... meses R$ 1.018.620,40
10810 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............memeenereneeameenmereerercesreceneenieerresmereineos R$ 1.018.620,40
PROJETO/ATIVIDADE14.002 - 10.301.0033.2-166 RECURSOS HUMANOS- AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.........icssoeeseesessseseamasmrenmares R$ 88.257,63
11430 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...........mmeemmss R$ 88.257,63
6
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
AIR14.002 - 10.301.0033.2-167 RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL............ peerR$ 66.649,64
11520 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde... R$ 66.649,64
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-170 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E
EQUIPAMENTOS DE SAUDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$ 20.000,00
12090 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde........... ssR$ 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE14.002 - 10.302.0034.2-175 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...sitesR$ 223.066,39
20270 369 389/9/2/6/20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIH...R$ 223.066,39
PROJETO/ATIVIDADE14.002 - 10.302.0034.2-177 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...R$ 88.274,81
19950 369 369/9/2/6/20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHS..........suemeieemeemimenienetes R$ 68.274,81
PROJETO/ATIVIDADE14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO..................s sisR$ 55.000,00
13980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............eemmmmeneesestesteemeereseeresrmrameereesesteraees R$ 55.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO.................e rsss R$ 105.000,00
14080 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... serteseeeerereeeeeentenerrasereearemmasireane R$ 105.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA...............sssseesmsinmams R$ 90.000,00
14150 303 303 /1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 159%)... sismoR$ 90.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE14.002 - 10.305.0035.2-183 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...ssmeo R$ 2.272,82
20220 10194 494/9/2/5/20 TRANSF ESTADO PROGRVIGIASUS - INCENTIVO DENGUE.............. R$ 2.272,82
PROJETO/ATIVIDADE16.001 - 08.243.0012.6-194 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3:3:90:30.00.00 MATERIAL DE: CONSUMOaus ceseninaaaa eiaa maniasquomaavazas R$ 6.000,00
15770 0000/1/7./0/0 Recursos Ordinários (LIVTOS) ;aaaazua assasao san nisan ppa amanransnon mamae R$ 6.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.0040.6-196 COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSB CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMDCA
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS.........sisseseertiiieeesasseeerimaeeseeeessininersesee remar eeeeremiasameerrrarimereeeee eretas R$ 79.472,38
15990 880 880 /3/4/2/1 0 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA........... R$ 79.472,38
PROJETO/ATIVIDADE16.003 - 08.241.0038.2-203 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃONO EIXO DA PSB PARA IDOSOS
3:9.00:30,00DD: MATERIAL DE CONSUMOcaasupensama monaanaaaquamas R$ 20.000,00
16290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).......seesseesesireseereritasirerasssasiresassermaciniesatasa R$ 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... cimentos R$ 5.000,00
16360:000.0:/ 1/7 101:0 Recursos Ordinários (Livres) sesersanamerenaraeeaanararasenacanerpanranagasearerennraraare R$ 5.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0012.6-206 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOALCIVIL............iciremeeereeeeeeeereaeeteeeeeeeeeereereseemeerieeeeseeeresesersessereneasenes R$ 2.400,00
16510000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...esersreiasiereeareie resete areaaeeras R$ 2.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0040.6-212 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSB PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...ireeetereneereraareaiee emersonareenanins R$ 46.500,00
16790 000:0/1/ 7! 0/0 Recursos Ordinários (LIVPES) acesas assis tirania eiiias saCena R$ 19.500,00
16810 10095 934 /9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS... R$ 27.000,00
EamiLiaSODADE 16.003 - 08.244.0041.2-217 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC PARA INDIVÍDUOS E
FAMILIAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................. userseaneeseesaatreeea inerentes amnsertminasram R$ 176,19
19790 10096 938 /9/6/6/2 3 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESP MEDIA COMPLEXIDADE........... R$ 176,19
7
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-222 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............. imersamera aeierereraeiaseeearerenianços R$ 14.300,00
17450 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........esmeaeiemeseeenaeemaerereeeseeraearereereaasarsemeenaaos R$ 14.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............. seressisters R$ 500,00
TEOSO 000.0:/4.4:4.10/0.Recursos:Ordinários: (Livres) ..ssassessssesemessamasosasscemsrnarenameecersenremegenresenecr R$ 500,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 26.782.0045.1-237 PAVIMENT E EXEC DE GALER DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTR
RUR
4.4,90.61,00.00 CBRAS E INSTALINÇÕES aaasasR$ 2.450.000,00
18360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)......ssemseseneensenreseenrereisenenimareerieeeerererieseenisero R$ 2.450.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.003 - 15.782.0004.2-240 SERVIÇOS DE OFICINA E CONTROLADORIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$ 65.000,00
18480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).........sceeseeemeemeeceesenresereeereaceeeemeessereerereos R$ 65.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 20.002 - 08.243.0049.6-251 IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA ADOLESCENTES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............ ssaR$ 1.000,00
19330 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... sistersrerseraresaireerarieeatrers R$ 1.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃODIRETA.........usessmmmes R$ 9.131.731,81
b) orçamento do Fundo Municipal de Trânsito:
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 26.782.0048.2-002 ENGENHARIA DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. semear R$ 650.000,00
00090 509 509 /99/99/0/0 Gerenciamento do Trânsito ..........esetaemeneemererensereaeaecerereserenarserenireraras R$ 650.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ................ R$ 650.000,00
II — crédito adicional especial no valor de R$ 35.199,12 (trinta e cinco mil
cento e noventa e nove reais e doze centavos) mediante a inclusão e suplementação das
seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso no orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-088 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA............. isentasemmeaerremeineeresssinamserererss R$ 7.050,00
06901 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...seeseseseaeinesceeaerarrenartanieerasremmasorenso R$ 50,00
06902 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB............ssesemeesemes R$ 1.000,00
06903 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ..........meemsseneeseneeremenanss R$ 5.000,00
06904 107 107 /99/1/0/0 Salário-Educação .......... eemsrermeeareecrereramar iene nas remmarreraseenmasiannass R$ 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-178 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
daOOODO CONTRIBUICÕES corsario ASSeraseereS aan as ae ruareeinvemsariuasa R$ 28.149,12
13711000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...ieaseeaseeeise reescrita ienes R$ 7.037,28
13712 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)...seemsR$ 21.111,84
TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃODIRETA..........useeemisereenseeeeeseeees R$ 35.199,12
Art. 3º — Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão
utilizados os seguintes recursos:
I — no orçamento da administração direta:
a) os cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recurso:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.1-006 INVESTIMENTOS EM ENTIDADES SOCIAIS - ORÇAMENTO DO
POVO
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAÇÕES...........iesiieeaaenieeesteeeeaeeeaereemeraemastiraseraeeaieresarererarernas R$ 203.323,51
00270 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).........ssensasersesireeeierisaraseareaeemeaeeaarancarearemranrenáçis R$ 203.323,51
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-007 APOIO A INST., ENTID., ASSOC. COM E SEM FINS LUCRATIVOSORÇAMENTO DO POVO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.............ess R$ 27.350,00
0028000001 É 7:10:40 Recursos Ordinários: (Livras) assssuzaseserceoncamcneranancsnmeacenaneiecam csrmeronavas armeiro R$ 27.350,00
e
dl
8
MUNICÍPIO DE TOLEDO 8
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.........sesmimasaeeeeessemaesoraemesmaertineaaa R$ 43.565,26
00290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........emeeeeseneeeereeesrersenemsesreceeeemerernses R$ 43.565,26
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-009 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA « COMUNIDADE NO PODER
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...seems R$ 149.600,00
00330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... reereeseenerereercesremasrerererereeeseneensenerents R$ 149.600,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFÍSICA...........ememenseeeeseeremeeemes R$ 3.740,00
00420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).................eceeeteteeeeeteeeeeseeeeeeeeeeeeeemeeseereaesersasereraes R$ 3.740,00
3.3.90:45.00.00 AUXILO.ALIMENTAÇÃO ssaansRUR$ 20.750,00
00450 000:0./71.4710/0 Recursos! Ordinários (LIVIES). srsiarenarens sinaiscri eretosramsi R$ 20.750,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-011 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........eseeresseererieeemamaesasaeessereeeassommmereammasaeeereesereesees R$ 20.000,00
00600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... esserereescrito R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.0002.2-014 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
3:3:00:14.00.00 DIÁRIAS » PESSOAL CIVIL assinaajaR$ 1.000,00
00840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).......cesmessmesseereseremeersremremeseisseneearenteresr enero R$ 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 08.244.0013.2-016 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES
POPULARES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.......... ss sesmereraeaeeneererarrenmes renas tremer cestari reter rrearas crase R$ 7.000,00
00970 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... esestescestesrmaarerenereearaamraneerrenrenrennes re R$ 7.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO ........... R$ 20.000,00
00980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...........eemesseeeereneemeenareememeorereireneaneacenta R$ 20.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA............isssmmasaesRRR$ 50.000,00
00991 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... sssisters messereesersereeicemareracesentereeemsenirerões R$ 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.002 - 04.122.0002.2-017 ATIV. DEPTO DE COMPRAS E MATERIAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............sesreneeieeereeseanas teresaeres ireeeereesereameaererrerrsrs R$ 35.000,00
01090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... sessenta certo ereeassese re cerearereaaearemrereecerteno R$ 35.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-023 MANUT E CONSERV DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS
3:8:90.30:00/00. MATERIAL -DE CONSUMOaszusacaaassacanem gearemasaacansar R$ 10.000,00
01280 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...seremcaescraseeseeneea renas cereaereris R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-024 ATIV. DEPTO PATRIMÔNIO E SERV. GERAIS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.............sisunimeeesesteeeseasseeeremirimaseerassamimaarrerem ermmreeeserterasi R$ 20.000,00
01330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... eserseeisenerasasmereressreseenreerserereneereserses R$ 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO..............ireeremmeerereeeeeeeeeeemeeeeerenerererreemecereemesmereerinemasruasesisamaçasa R$ 3.490,00
01400 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...........esiessemmemeiesenearereemesrerenren araras reetestaita R$ 3.490,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.122.0005.2-026 ATIVIDADES DE TELEFONIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA................ esses R$ 4.000,00
01540 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...siesteseeieeerareemesceresereaeeeseesenea R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-029 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...R$ 36.800,00
01680 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...asesieeeeimseiiitares tremer eenaesires R$ 36.800,00
3:3.90,90:00.00 MATERIAL DE.CONSUMO:.gnsssasasasssonammaueacaisa anosnam negaramruas R$ 3.000,00
01730 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...........esissssmsaesimseseriseesaieeseaveeeeaereesermeeceios R$ 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA... sumesmesmesamesmaa R$ 2.000,00
01750 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... resreereeemenirarrerseeerrerarasinasirercaseamas R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-034 DESPESAS COM DECISÕES JUDICIAIS E DÍVIDAS
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS...eeeR$ 12.700,00
02100 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .......eeeememesseeeeeimeseereeeermiesreereeeemeieeaeemererris R$ 12.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-035 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS............msessi R$ 2.437.802,99
02130 000 0/1 [7/1010 Recursos Ordinários (Livres) scscssossasssasesemaconsrcessesms amvasisia rasas asirsanensisicersta R$ 2.437.802,99
-
9
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.0007.2-038 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...eeeR$ 1.700,00
02400 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercicio Poder de Polícia .......mimeeemeeemeeeenmeeeieenaatenreno R$ 1.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.127.0007.2-039 CADASTRO IMOBILIÁRIO E FISCAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.........ieeneeeneaererierenenreneneireeos R$ 100,00
02570 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercicio Poder de Polícia .......ineiaeereeereeieaaiaasas R$ 100,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.001 - 04.122.0008.2-040 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO
ESTRATEGICO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...ssaR$ 3.400,00
2580 000:0.41,/7./010 RaGUSOS ORINAROS: (LIWGS) ssscuncesosussuassasertceesaasiasissusances cosvsssssinsirameiumesssvaaio R$ 3.400,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO........iisie smeneesaearermeerara era mrerare eres reerirea eram eremess rastreia R$ 1.480,00
02670 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...eretaseeerereraeireemeererarraaes trens R$ 1.480,00
PROJETO/ATIVIDADE05.002 - 04.121.0008.2-041 PROJETOS TÉCNICOSEESTATÍSTICA
3:1,81,19.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. asausians es ratonssaamianaonarnaas rasoamsra R$ 3.200,00
02720 0000/1/7/0/0 Recursos'Ordinários (Livres)...aaeaR$ 3.200,00
PROJETOI/ATIVIDADE 05.003 - 04.121.0008.2-042 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... seresR$ 4.000,00
02770 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...ses ieemesmertaeeraeeeaseeieemeeseesmeramasireensento R$ 4.000,00
3.1,91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..............seeseermeeseeeeereaiiaaeae restaram rairereseerererino R$ 1.500,00
02790 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... eeiaeenemeeaenersentereearrereerrernentenseneermennters R$ 1.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.005 - 04.127.0008.2-044 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANODIRETOR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... sssessseeessesmeerseits R$ 1.500,00
02930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...sssessesensarassessemsssearesesaseamanen cas censaóriss R$ 1.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.0009.2-048 VALE TRANSPORTE E BOLSAS DE ESTUDO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.............. cerceamento R$ 1.000,00
03250 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).........eesemeneeereenererareeneenecoeeemeaseeraneerencenceenes R$ 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.122.0014.2-054 SUPORTE DE EVENTOS E PROTOCOLOS
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECN DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOAJURÍDICA .............. R$ 748,00
03530:000 07 1/7/1040 Recursos Ordinários (Livres) .ssssssessassasssassessisssncaasinicenaaaversisusssr ácaro aasteasicics R$ 748,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.0002.2-058 ATIVIDADES DO DEPTO CULTURA - DESPESAS FIXAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.............eerseermeeermsermsersersees R$ 115.000,00
03760 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... erereerenaeenererrereeeararaeeremrenrenentenento R$ 115.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.243.0015.6-060 ATIVIDADES CULTURAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL .........sscusesseseseeseesesesesiseemsers R$ 6.800,00
03910 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)....sssessusesasassensessessesegreressarsereroeneenemnearsasmusarsantensar ou R$ 6.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.0015.2-062 ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................mms R$ 7.000,00
04070 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............... estara ca amore tam tomara resmas cabitado ELAS R$ 7.000,00
PROJETO/ATIVIDADE09.002 - 12,122.0002.6-069 ATIVID ADMINISTRATIVAS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.............ii ssiitimeseesmasrememeeearisaastreiesreeeerisaasareseremeesrirs R$ 2.000,00
04720 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica... R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.5-074 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - TRANSF
CONST
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES...............srrieeseiemeeeeesieereermreeeasmieneseremreerestumnsereesmrereras R$ 70.000,00
05020 107 107 /99/1/0/0 Salário-Educação............. resteieeneererarerearreearareraarariae iremos R$ 70.000,00
PROJETOIATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-076 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% SI IMPOSTOS
3:90 9048:/00:00 AUXILIG-ALIMENTAÇÃO: usernameasanana rarapaR$ 42.000,00
05500 104 104/1/1/0/) Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ..........misimeseneeemeeseseerenss R$ 42.000,00
PE
10 MUNICÍPIO DE TOLEDO 10
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-079 MANUTENÇÃO DASESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO........sssssssssseesssssmmim esmemeeseeeeseeeeaeemmmmereerereeesearersemermenttsseees R$ 22.000,00
06070 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica... R$ 22.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.5-084 CONSTRUÇÃO! REFORMA! AMPLIAÇÃO DE CMEIs - ORÇAMENTO
DO POVO
4,4, 90:51,00.00 BBRAS E INSTALAÇÕES asmaussuasonnsntns aco loanANGRAR$ 863,58
06390:000:0/1,/7.40 0 Recursos Ordinários (Livres). sscsansascossia sagas raise naisgeragua meses R$ 863,58
PROJETOIATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-086 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS CMEIS -
ORÇAMENTO DO POVO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............ eeeR$ 2.523,30
06500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... rreereeamasteemereeieeereeerareerasatrantaras R$ 2.523,30
PROJETOI/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-088 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.......... imaR$ 7.050,00
06910:000:0/1 7/00 Recursos Ordinárias: (Liyras) ainsi nuonimasierasracaceancoceracaisscases essricaseus ismemssnes R$ 50,00
06920 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ............cusesseeseemeeree R$ 1.000,00
06930 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............rereeneseesermeneeess R$ 5.000,00
06940 107 107 /99/1/0/0 Salário-Educação......... RRR$ 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.004 - 12.122.0002.6-090 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ............issessssessesmeessessesees R$ 26.420,00
07130 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .........ssesmeesimmasimsessis R$ 26.420,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO............. siemenssintmaeereimeeeassirreaserairecessavemeereenereens R$ 5.000,00
07270 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica...R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.004 - 12.128.0010.6-091 ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA
3:3:90:30:00:00 MATERIAL DE CONSUMO...,ssunaspranapraaamaamm a paint patinsessneesemase R$ 5.600,00
07300 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ..........ummeeseessmeasesesrseeris R$ 5.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-101 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC
ESPORTES E LAZER
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...........cis erraraemer arara sanarentaseirintstenissernmire caneca R$ 3.870,00
07840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........seesserseninermercensersareeieemermenieanaster tiara reans R$ 3.870,00
PROJETOIATIVIDADE 10.001 - 27.241.0020.2-102 PROGRAMA ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA
IDOSOS - ORÇAMENTO DO POVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA................setesseesiseess R$ 2.661,80
07860 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...eeeaserreceeeeoeaesereteceeereeseereneneaeaiecos R$ 2.661,80
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...seenenesiseseemeseeeeseesceenanias R$ 8.608,00
07870 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livras)...sesisesseesareearereeemeceeteeecaararssereseeransaemes R$ 8.608,00
PROJETOI/ATIVIDADE 10.001 - 27.241.0020.2-103 PROGRAMA ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA
IDOSOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...isteeeteaseereeeeareesremremsersimsaies R$ 7.600,00
07880 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...eeeseetsaeremaeeaetecearmenressaacenicenrans R$ 7.800,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF, DESPORT. EGUTRAS. pusemsepaesenamcsa R$ 1.400,00
07890 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...aeeanaavemaaeae sean rca seara seneraneea aeee seara R$ 1.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA........... estes R$ 8.000,00
07910 0000/1/7/0/0 Recúrsos Ordiriários (Livres)... eeeceereerrereererceaenarreaararaacerreereasreranirs R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-107 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPTOS E
ESPAÇOS ESPORTIVOS - ORÇAMENTO DO POVO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...eeerena rena eaeaaraceecameenaseaerareererereemeaasernseneese R$ 15.869,60
08090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...enconeraocomvonatonas RSRSRS ER$ 15.869,60
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ...... sistemasR$ 100,40
08110000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). seascenespereesisasiiman ceceerereaneeneareesareereaseçts R$ 100,40
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.611.0021.2-109 MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS
ESPORTIVOS 4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...eesmeseasiimesstermsansssto R$ 15.100,00
08200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ......cemenensenesesensenecesreensereeasereno prensermrarnas R$ 15.100,00
E
/ e
11 MUNICÍPIO DE TOLEDO
- Estado do Paraná
PROJETOIATIVIDADE11.003 - 22.661.0022.2-119 ATIVIDADES DO DEPTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...isiseseessiesmeeneeeneastraiens R$ 748,00
08670.000/0/1/710 D-Recursos Ordinários: (Livres) si resmisisuasanragasnnniaianig anonia egraeenn santo R$ 748,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.542.0024.2-131 ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIOEINSTALAÇÕES DE
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO - PLANO MUN RES SÓLIDOS
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO........... R$ 30.752,38
09430.000:0:/1/ 7:10 10 Recursos Ordinários (Livres) Las esssenesranasinressenmvinsesiirane ante eciminanençinia R$ 30.752,38
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA........eseessisummesssesesiisas R$ 1.500,00
09480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).........sssusesesmmsassseesieessesmieeseseemreesessnseaseceninrenços R$ 1.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.004 - 18.541.0026.1-137 INFRAEST UNIDADE DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS RECICLÁVEIS - PLANO MUN RESÍDUOS SÓLIDOS
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAÇÕES. ........eieeneieeeeeeeeeieresaeeeciirereiceneerseresaseesseentis R$ 3.000,00
09810 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...serasaasse msiaaniaaneanta R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.004 - 18.542.0026.2-138 MANUT DAS ATIVID DA GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA
SELETIVA - PLANO MUN RESSÓLIDOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA............immseeesasas R$ 506.499,48
09930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...........seeeseeenseeseeseeeoerresaeereeareemeeensesremiseaso R$ 432.145,08
09950 10145 1006 / 3/99/1/2 CONVÊNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018..................... erre mena R$ 74.354,40
PROJETOIATIVIDADE12.005 - 18.541.0027.1-139 INFRAESTRUTURA AMBIENTAL - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.51.00.00 OBRASEINSTALAÇÕES..............eese eresiiiereeerees serras ererestrresasa R$ 6.042,09
10000 10043 555 / 99 / 99/0/0 SANEPAR - CONT DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE... R$ 6.042,09 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ...........sammmesaeaeeeaerreariarearieererraaaserenaarere res meeririseressaes R$ 48.195,86
10010 10043 555 /99/99/0/0 SANEPAR - CONT DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE... R$ 48.195,86
PROJETOI/ATIVIDADE12.005 - 18.541.0027.2-140 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFÍSICA............eessssmssesessesmnmsmssaen R$ 50.000,00
10050 10043 555 / 99 /99/0/0 SANEPAR - CONT DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE... R$ 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...........usessessmmsssaames R$ 166.281,60
10060 10043 555 / 99 / 99/0/0 SANEPAR - CONTDE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE... R$ 166.281,60
PROJETO/ATIVIDADE13.002 - 08.244.0028.1-143 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV
COMUNIMULTIUSO - ORÇAMENTO DO POVO
44.80:51.00.00/ OBRAS E INSTALAÇÕES: a saansasusansgnssantenisain priceraceanceasecerreanias ss sitnsaateniõos R$ 48.240,30
10250 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ressessasesseesseseensecerrenraro arentortemiasineasenranses R$ 48.240,30
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0028.2-145 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS
CENTROS COMUNITÁRIOS/MULTIUSO - ORÇAMENTO DO POVO
3:3:90:30.00.00 MATERIAL -DE:CONSUMO sor essarsenpencemusisnsmiremenrems comercio munsaarmesenterestesseemscenenrersões R$ 1.988,69
10280:000-0/1:/7/ 070 Recursos-Ordinários (Livres) sexecemuesaaancosmecmssgassnmancentacesasmermenicereermesersanceenmees R$ 1.988,69
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...esmas R$ 25.423,58
10290 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... sesmereeeemeremerimeremeeeereeemeeemeerecemmeno R$ 25.423,58
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...seemeemesmeemereeeseemserameemeerenaeerenaes R$ 6.480,60
10300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)........ .sessemimeesereesemeeesrereersarosO ocporemensoremaraesa R$ 6.480,60
PROJETO/ATIVIDADE13.004 - 15.451.0032.1-156 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS
SA90BT BODO ABUISICAG: DE IMENTEIS gas cicsgpR$ 300.000,00
10710 000:0/1:/7/0:/0 Recursos: Ordinários (Livres) sssescnscasmseneasseeasresesrsssnencancariacapsisesasenicssumrasesiiçes R$ 300.000,00
PROJETOIATIVIDADE 13.004 - 15.451.0032.2-158 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA............ssssssmmimas R$ 36.650,34
10760 000041 171010 Recursos Crdinários (LivTOS) casa cassaszsaaseraniansenasenanaei cena praionarnererremsenaças R$ 36.650,34
apacolia13.004 - 15.452.0030.2-159 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - PLANO MUN
RES SÓLIDOS
11
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................. srsR$ 900.000,00
10820 511511/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços ......... eeeserererareareeirereesireneasieeserimaço R$ 900.000,00
E
12 MUNICÍPIO DE TOLEDO 12
Estado do Paraná
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-165 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUN
SAUDE
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL...R$ 73.070,37
11660 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde... R$ 73.070,37
PROJETO/ATIVIDADE14.002 - 10.302.0034.2-177 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$ 210.000,00
13550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... emeseeeesemeeaseeneaeeeesereemaeiremserensaeseses R$ 140.000,00
13560 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)...semear R$ 70.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE14.002 - 10.302.0034.2-178 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA... R$ 28.149,12
13860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............ sitemeterreerariseeierreemiasereeeirentss R$ 7.037,28
13870 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) .......... esesereeremermmisertiss R$ 21.111,84
PROJETO/ATIVIDADE14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃODASATIVIDADES DO CISCOPAR
3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOSDE TERCEIRIZAÇÃO........... R$ 40.000,00
14040 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)... usassssessimasessimisersisoeniasa issiraseasireni sta ease R$ 20.000,00
14050 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) ........ssmssieessmessimessasies R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE14.002 - 10.305.0035.2-183 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA... messias R$ 2.272,82
15030 10025 1011/9/2/5/1 8 TRANSF ESTADO PROGRVIGIASUS - INCENTIVO DENGUE............ R$ 2.272,82
PROJETOIATIVIDADE 15.002 - 20.122.0036.1-188 INFRAESTRUTURA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA
AGROPECUÁRIA
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ......... tssciAriesvanal ExepiinenaladanansorericensrarrmereTasenasacemsmanas R$ 1.152.000,00
15440 0000/1/7/0/0 Rpcurena Ordinários (Livres) cenicasmremncanoennranamenencantea R$ 1.152.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE16.001 - 08.243.0012.6-194 MANUTENÇÃODO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.................... sesta R$ 3.000,00
15800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........eeeenaseemeereemeneemeareaeeeeerereneemeacermanearenceneess R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.0040.6-196 COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSB CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMDCA
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES ...... iseieeesmeeieemereeeetarerieasteriiraean ar mertrretarerereearermreratresierens R$ 79.472,38
15980 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA................ R$ 79.472,38
PROJETOIATIVIDADE 16.003 - 08.243.0012.6-206 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ORÇAMENTO
CRIANÇA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA... ..sssessesseesessssmessimmis R$ 2.400,00
16530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... essererssssacana R$ 2.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0040.6-212 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSB PARA CRIANÇASE
ADOLESCENTES - FMAS
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES..........ses essessismosserraria R$ 19.500,00
16780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... tesesernesseameasesrreaneaso R$ 19.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ereeaeenieeeaereniearieesrreererieee R$ 27.000,00
16930 10095 934 /9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS... R$ 27.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.1-216 CONSTR E ADEQUAÇÃO UNIDADES DE ATEND PSE MAC PARA
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAÇÕES.............isim cereaiserrareretas R$ 3.000,00
17180 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... reeereernearerranseranteamaaremrariemianiranto R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.2-217 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC PARA INDIVÍDUOS E
FAMILIAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................. gaEcrR$ 32,80
17220 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... seiatreneeareeriaeraseemmas traseiras R$ 32,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA: usassiena R$ 143,39
19710 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESP MÉDIA COMPLEXIDADE........... R$ 143,39
CL
13 MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-222 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA
INDIVÍDUOS E FAMILIAS
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO........... R$ 39.800,00
17500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ereersermeensenerreneeaieennaeareennerra roncar eeavests R$ 39.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.003 - 15.782.0004.2-240 SERVIÇOS DE OFICINA E CONTROLADORIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................. asSEECRENCeaVIsiavaSasEIasEITUA SEADE saseamasds asa asa regiao R$ 65.000,00
18480 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...semestresrimar R$ 65.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 20.002 - 08.243.0049.5-249 INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMAS DE APOIO À JUVENTUDE
E ADOLESCÊNCIA
4,4,80,51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES asssrisessasesasaemmaieaisirenspinsaro pan eaaiaa pena ssa sagas pacemasespesgeças R$ 1.000,00
19150 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).................sssssiamiaasersiassereseseteeass ssaR$ 1.000,00
TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... R$ 7.382.860,24
b) superávit financeiro de exercício anterior nas seguintes fontes:
1. fonte 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
2. fonte 10126 - Conv SEDU — Campo Sintético em Vila Nova, no valor de
R$ 3.016,09 (três mil dezesseis reais e nove centavos).
c) recurso proveniente de operação de crédito na fonte 10057 - AGENCIA
DE FOMENTO- SIST FINAN MUNICIPIOS - SFM,no valor de R$ 1.267.004,03 (um
milhão duzentos e sessenta e sete mil quatro reais e três centavos);
d) transferência de recursos provenientes das seguintes fontes:
1. fonte 208 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,no valor
de R$ 70.530,00 (setenta mil quinhentose trinta reais);
2. fonte 369 - Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs, no valor de R$
291.341,20 (duzentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e um reais e vinte
centavos); |
3. fonte 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no
valor de R$ 81.836,90 (oitenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa
centavos); .
4. fonte 10045 - CONVENIO ITAIPU MICROBACIAS 2018, no valor de
R$ 44.342,47 (quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete
centavos).
e) recurso proveniente de rendimentos de aplicações financeiras na fonte
10126 - Conv SEDU — Campo Sintético em Vila Nova, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais).
IH - no orçamento do Fundo Municipal de Trânsito, superávit financeiro de
exercício anterior fonte 509 - Gerenciamento do Trânsito, no valor de R$ 650.000,00
(seiscentos e cinquenta mil reais).
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO M
Paraná, em 31 de julho de 2019. -
ICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
LUCIO
TSRCHI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
13
14 MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 70, de 31 de julho de 2019 (com pedido de urgência)
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,.
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desse Legislativo o Projeto de Lei que
“autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e
especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de
2019”.
A abertura do crédito adicional especial em questão faz-se necessária
pelas seguintes razões:
I — criação de natureza de despesa de locação de mão-de-obra na
Secretaria da Educação, para realização de novo processo de limpeza dos Centros
Municipais de Educação Infantil por postos de trabalho;
IH — criação de natureza de despesa na Secretaria da Saúde, para
contratação de serviços de acolhimento voluntário em comunidades terapêuticas para
pacientes com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas em regime residencialtransitório.
Por outro lado, a abertura do crédito adicional suplementar justifica-se
pelas seguintes razões:
I — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria da Administração,
para aquisição de Licenças de Software para diversas secretarias e para atender aditivo
da reforma do arquivo público;
IH — adequação do orçamento da Secretaria da Administração, para
realização de novo processo de contratação de empresa para preparo de alimentos nos
restaurantes populares;
HI — adequação do orçamento da Secretaria da Fazenda e Captação de
Recursos, para pagamento de estagiários e despesas com apólices de seguros;
IV — adequação do orçamento da Secretaria de Recursos Humanos, para
realização do novo processo de registro do ponto dos servidores e aquisição de
medalhas e pins para homenagem aos servidores;
V — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria de Recursos
Humanos, para realização do censo previdenciário dos servidores;
VI — adequação do orçamento da Secretaria da Cultura, para atender
novo processo de manutenção do sistema de ar condicionado do Teatro;
VII — adequação do orçamento da Secretaria da Educação, para atender
despesa com aquisição de camisetas para Mostra do Circo, Coral Coro Caic, Grupo de
Dança da Escola Ivo Welter e PROERD, bem como para futuras despesas com
serviços metalúrgicos, material elétrico, material hidráulico e material de construção
civil;
14
Ga+
por q
15 MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
VII — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria da Educação,
proveniente de excesso de arrecadação do Programa Nacional de Alimentação Escolar
— PNAE:;
IX — adequação do orçamento da Secretaria de Esportes e Lazer, para
atender despesas de viagens de idosos, conforme a Lei “R” nº 38/2018;
X — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, de Inovação e Turismo, para atender
despesas com a Escola Móvel;
XI — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria do Meio Ambiente
(Secretaria do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento). proveniente de convênio
com a Itaipu, para aquisição de equipamentos e materiais para composição da Unidade
de Tratamento e Valorização de Materiais Recicláveis;
XII — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria do Meio
Ambiente (Secretaria do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento), para realização
do novo processo de coleta de lixo;
XIII — adequação do orçamento da Secretaria de Habitação e Urbanismo
(Secretaria de Habitação, Serviços e Obras Públicas), para custear despesas com
aditivo do processo de pavimentação asfáltica em diversas ruas no bairro Jardim
Pancera;
XIV — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria de Habitação e
Urbanismo (Secretaria de Habitação, Serviços e Obras Públicas), referente a operação
de crédito com a Agência de Fomento, para custear despesas de urbanização em
diversas ruas e reforma da Capela Mortuária no Cemitério Cristo Rei;
XV — adequação do orçamento da Secretaria da Saúde, para atender
despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná —
CISCOPAR;
XVI — adequação do orçamento da Secretaria da Saúde, para pagamento
dos servidores do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
— PMAQ;
XVII — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria da Saúde, para
atender despesas referente à produção ambulatorial;
XVIII — adequação do orçamento na Secretaria de Assistência Social e
Proteção à Família, para atendimento de despesas com Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos;
XIX — inclusão de recursos no orçamento da Secretaria de Infraestrutura
Rural, para pavimentação de estradas rurais e manutenção de máquinas e
equipamentos pesados;
XX — adequação do Programa Orçamento do Povo, para atender
demandas prioritárias no Centro Comunitário da Usina, no Centro Comunitário do
Jardim Coopagro, no Centro Comunitário do Jardim Santa Clara II, no Centro
Comunitário de Dois Marcos, no Centro Comunitário da Vila Becker, no Centro
Comunitário Nossa Senhora do Rocio, no Centro Esportivo Deolindo Cordeiro, no
CMEI Cleusi Berguer, no CMEI Bertila Stoffel Giacomini e para a comunidade de
Vila Nova;
XXI — adequação do orçamento das diversas secretarias para atender
despesas com pessoal e auxílio-alimentação dos servidores;
15
CAE
—
16 MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
XXII — inclusão de superávit no orçamento do Fundo Municipal de
Trânsito, para atender despesas com sinalização viária horizontal em diversas ruas do
Município;
XXIII — restituição de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano — SEDU,em razão da conclusão do Campo Sintético em Vila Nova.
Solicitamos aos ilustres Vereadores que a inclusa proposição tramite
em regime de urgência, em conformidade com o que dispõe o artigo 32 da Lei
Orgânica do Município, para viabilizar o pagamento dos recursos do Programa de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica —- PMAOQ a servidores da
Secretaria da Saúde.
” A
erpoiatenpaE
Prefeito do Município de Toledo
Excelentíssimo Senhor
ANTONIO SERGIO DE FREITAS
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
16