CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 174, DE 2019
Declara de utilidade pública a Associação ao
Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT).
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de
Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT).
Art. 2° - Fica declarada de utilidade pública a Associação ao Grupo de
Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT), entidade civil de direito privado, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 30.665.936/0001-00, com sede e foro no Município
e Comarca de Toledo, Estado do Paraná.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado
do Paraná, em 27 de novembro de 2019.
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900
www.toledo.pr.leg.br
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TÍTULO I
DENOMINAÇÃO DA SEDE
ESTATUTO SOCIAL
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Protoc. N° 98
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Toledo-R 1510312018
CERTIDÃO
Certifico que o Selo de Autenticidade
De Atos foi afixado na última folha dc
Documento entregue para a parte.
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MARLENE R1BEIR DE LARA
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Art. 1°. A AGAAT — Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo é uma sociedade
civil, sem objetivos de lucro, com prazo de duração indeterminado, fundada em 20 de
abril de 2017.
Art. 2°. A AGAAT tem sua sede no foro da cidade de Toledo, no Estado do Paraná, a
Rua Rui Barbosa, n 1324, Centro, Cep 85900-040.
TÍTULO II
OBJETIVO SOCIAL
Art. 3°. A AGAAT tem os seguintes objetivos:
I — defender os direitos e legítimos interesses dos seus associados e famílias em geral;
II — colaborar com entidades públicas e privadas constituídas para o auxílio às famílias
recém formadas após a adoção;
III — fortalecer e enriquecer as relações entre pais e filhos contribuindo para a busca de
soluções e criação de um espaço de troca de experiências e apoio mútuo.
TÍTULO III
QUADRO SOCIAL
Art. 4°. A AGAAT é constituída por ilimitado número de sócios e na forma estabelecida
por este estatuto.
ART. 5°. Os sócios da AGAAT não respondem solidariamente pelas dívidas e obrigações
sociais.
Capítulo I
Admissão, exclusão, direito e deveres dos sócios
Art. 6°. A admissão de sócios está condicionada ao preenchimento, por parte dos
candidatos, dos requisites de capacidade civil e outros estabelecidos pelas normas
internas da Associação e à aprovação da Diretoria.
Art. 7°. Serão excluídos, por resolução da diretoria, os sócios que não cumprirem suas
obrigações sociais, estabelecidas neste estatuto e nas normas internas da Associação.
Art. 8°. Serão, também, excluídos os sócios que solicitarem por escrito, sua demissão.
Art. 9°. São direito dos sócios:
I — votar e ser votado;
II — usufruir de todos os benefícios e vantagens objetivadas nas finalidades sociais da
Associação.
Art. 10. São deveres dos sócios:
I — votar e ser votado;
II — zelar pelos interesses e conceito da AGAAT, comunicando à direitoria quaisquer
irregularidades que venham a ter conhecimento.
CERTIDÃO ) (# n 05
Certifico que o Selo de Autenticidade
De Atos foi afixado na última folha dc
Documento entregue para a parte.
III — cumprir todas as prescrições estatutárias e as normas internas da AssociaNY. fé'
Registro Çivil de Pessoas Jurídicas
Prot coiado sob N‘9846
Reg do sob Ni1621
Capítulo II Toie R 15/0312 8
Categorias sociais Ltn In que e eira
RLENE RIB RO DE LARA
KATIA DOS SA OS MELO
LÇPFTES AU .RtZAD<)S
Art. 11. São três as categorias sociais:
I — Sócio fundador;
II — Sócio efetivo;
III — Sócio honorário.
Art. 12. São sócios fundadores, aqueles integrados na AGAAT por ocasião da sua
fundação, conforme assinaturas no livro próprio.
Art. 13. São efetivos os sócios, fundadores ou não, que contribuírem para os cofres
sociais, tendo, por isso, plenitude de todos os direitos sociais.
Art. 14. São sócios honorários, todas as pessoas distinguidas com este título pelo
Conselho de Administração por relevantes serviços prestados a AGAAT, Segundo
indicação da Diretoria, não tendo, porém, o direito de votarem e serem votados para
cargos na Associação.
TÍTULO IV
PATRIMÔNIO E FONTES DE RECEITA
Art. 15. O patrimônio da AGAAT será constituído de bens imóveis, móveis, títulos e
valores.
Art. 16. O patrimônio social será administrado pela Diretoria.
Art. 17. Em caso de extinção da sociedade, atendido o passivo, o seu patrimônio será
realizado o repasse à organização de sociedade civil, sem fins lucrativos que tenha
como finalidade o atendimento direto a criança, legalmente constituída.
Art. 18. As fontes de receita da AGAAT compor-se-ão de:
I — taxas e emolumentos sociais;
II — subvenções ou doações de qualquer natureza;
III — rendimentos pela utilização do patrimônio.
TÍTULO V
ORGANIZAÇÃO
Art. 19. A AGAAT terá a seguinte estrutura:
I — Assembléia Geral;
II — Conselho de Administração;
III — Conselho fiscal;
IV — Diretoria.
Capítulo I
Assembléia Geral
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Protoc:,.de)sob N°
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Toledo 15103/2018
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Art. 20. A Assembléia Geral, constituída pelos sócios da AGAAT, re e-a-qtran--ft 4 ,,
convocada pelo Conselho de Administração, pela Diretoria, pelo Conselho Fiscal, ou, )00 e 06
DOS SANIPS MELO
ainda, por um terço (1/3) dos sócios efetivos.
Art. 21. A Assembléia Geral tem por objetivo a eleição dos membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal e seus suplentes, assim como alterar ou modificar o
Estatuto Social e decidir sobre a extinção da sociedade.
Art. 22. A convocação da Assembléia Geral far-se-á pela imprensa, mediante editais,
publicados no Diário Oficial do Estado e outros órgãos da imprensa local, com sete (07)
dias de antecedência. O edital mencionará, obrigatoriamente, a ordem do dia da
Assembléia, local, dia e hora de sua realização em primeira e segunda convocações,
assim como nome do orgão convocador.
Art. 23. A Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de
dois terços (2/3) dos sócios quites e, em segunda convocação, meia hora após e no
mesmo local, com a presença de qualquer número de sócios.
Art. 24. A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de
Administração e secretariada pelo I (primeiro) Secretário da Diretoria.
Art. 25. Cada sócio terá direito a um só voto, sendo o voto pessoal e direto e a votação
procedida, em regra, pelo modo simbólico, podendo entretendo, em razão da
relevância da matéria e critério da Mesa, ser colhido o voto individual, secreto ou não.
Art. 26. Os trabalhos da Assembléia Geral serão transcritos em ata, lavrada em livro
próprio e assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais presentes.
Capítulo II
Conselho de Administração
Art. 27. O Conselho de Administração é constituído de quinze (15) membros. Eleitos ou
reeleitos pela Assembléia Geral, entre os sócios efetivos, tendo mandato de dois (02)
anos e as funções de cada membro indelegáveis.
Art. 28. O Conselho de Administração elegerá, entre seus membros, o Presidente e o
vice-Presidente, podendo, para melhor desempenho de suas atribuições, criar outros
cargos com funções específicas, nomeando seus titulares.
Art. 29. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, duas (02) vezes por
ano, nos meses de janeiro e julho e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Art. 30. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo seu
Presidente ou a requerimento de um terço (1/3) de seus membros, instalando-se com
a presença mínima de cinco (05) conselheiros.
Art. 31. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria
simples de votos, assegurado ao Presidente o voto de qualidade e registro em ata.
Art. 32. As vagas do Conselho de Administração serão preenchidas por eleição
realizada na primeira Assembleia Geral Ordinária após a vacância.
Capítulo III
Diretoria
Art. 33. A Diretoria é composta de seis (06) membros:
I - Presidente;
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Documento entregue pra a parte.
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II — Vice-Presidente;
III — I (Primeiro) Secretário (a);
IV — 2 (Segundo) Secretário (a);
V — I (Primeiro) Tesoureiro (a);
VI — 2 (Segundo) Tesoureiro (a);
Art. 34. O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos ou reeleitos pelo Conselho de
Administração, na forma indicada neste estatuto social, com mandato de dois (02)
anos, ficando a cargo do Presidente eleito o preenchimento dos demais cargos da
Diretoria, por ele demissíveis AD NUTUM.
Art. 35. A eleição será procedida por escritíneo secreto ou , se assim deliberar o
Conselho de Administração, por simples aclamação, sendo os eleitos empossados logo
após sua eleição, mediante termo assinado no livro de atas do Conselho de
Administração.
Art. 36. A Diretoria é considerada em reunião permanente e o comparecimento de
seus membros a sede da Associação é obrigatório.
Art. 37. Em caso de vaga do Presidente, assumirá o vice-Presidente, que completará o
mandato com os demais membros da Diretoria.
Art. 38. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, com o
número mínimo de três (03) membros, assegurado ao Presidente o voto de qualidade.
Capítulo IV
Conselho Fiscal
Art. 39. O Conselho Fiscal compor-se-á de três (03) membros efetivos e três (03)
suplentes, eleitos ou reeleitos pela Assembleia Geral, com mandato de três (03) anos e
com reuniões regulares, e suas deliberações constarão em ata.
TÍTULO VI
COMPETÊNCIA DAS UNIDADES
Art. 40. Ao Conselho da Administração compete:
I — examinar e aprovar as contas da Associação;
II — discutir e aprovar o orçamento da Associação;
III - eleger o Presidente e o vice-Presidente da Associação, assim como destituí-los;
IV — definer e aprovar as diretrizes da Associação.
Art. 41. A Diretoria compete:
I — dirigir a Associação, cumprindo e fazendo cumprir o presente estatuto, as normas
instituídas e as diretrizes que lhe foram fixadas pelo Conselho de Administração;
II — criar cargos e funções necessárias ao funcionamento da AGAAT e fixar-lhes as
respectivas remunerações;
III — admitir e demitir empregados;
IV — manter controle rigoroso sobre a instituição financeira e orçamentária da
Associação, de sua contabilidade, bem como manter acompanhamento permanente
sobre a execução de suas atividades;
V — expedir normas e regulamentos visando ao bom funcionamento da Associação;
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VI — apresentar ao Conselho de Administração relatórios semestrais, WfiritUs'r"
minuciosos, sobre a situação patrimonial e financeira da Associação, a execução de .30(./e08
suas atividades e do programa de trabalho;
VII — admitir e excluir sócios;
VIII — decidir sobre casos omissos neste estatuto, AD REFERENDUM do Conselho de
Administração.
Art. 42. Compete ainda ao Presidente e ao Tesoureiro, em exercício, conjuntamente,
assinar cheques, contratos, convênios e demais documentos relativos a gestão
financeira da Associação.
Art. 43. Ao Conselho Fiscal compete:
I — examinar, em qualquer tempo, os livros e documentos da Associação, assim como a
sua situação financeira;
II — lavrar em livro próprio o resultado dos exames realizados na forma do item
anterior;
III — apresentar, semestralmente, em janeiro e em julho, ao Conselho de Administração,
parecer sobre as atividades sociais em exercício, tomando por base o inventário, o
balanço e as contas da Diretoria;
IV — denunciar erros e fraudes que descobrir, sugerindo medidas para saná-los;
V — convocar ASSEMBLÉIA GERAL sempre que assuntos graves tenham sido levados ao
seu conhecimento.
TÍTULO VII
REFORMA DO ESTATUTO
Art. 44. O Presente Estatuto só poderá ser reformado pela Asembléia Geral
Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, mediante votação de, pelo
menos, dois terços (2/3) dos sócios presentes.
Art. 45. A diretoria fará distribuir a todos os sócios quites com a tesouraria, com
antecedência de quinze (15) dias da Assembléia Geral que deliberar a reforma
estatutária, a justificativa do projeto de reforma, acompanhadas dos dispositivos que
pretende reformar.
TÍTULO VIII
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Art. 46. A AGAAT poderá ser dissolvida por deliberação da Assembléia Geral, em
reunião extraordinária, especialmente convocada para este fim, mediante a votação de
dois terços (2/3) dos associados com direito a voto e votação também correspondente
a dois terços (2/3) dos sócios presentes em última convocação.
ART. 47. Na Assembléia Geral Extraordinária convocada para dissolução da Associação
será eleito o liquidante e fixado seus poderes e forma como se processará a liquidação.
TÍTULO IX
DISPOSIÇÕES GERAIS
luAlr\-•
Registro Civil de PessoaS Jurídicas
Protoco do 4b N° 6
Registr sob N°1
Toledo- 15103/2018
\ Lin
MARLENE RIBEI O DE LARA
' KATIA DOS SAN MELO
Esceeveens
nit)(., 09
Art. 48. A AGAAT, por ser uma entidade sem fins
bonificações ou concederá vantagens a dirigentes,
geral, sob nenhuma forma ou pretexto.
Art. 49. A AGAAT será representada, ativa
lucrativos, não distribuirá lucros,
mantenedores ou associados em
e passivamente, judicial ou
extrajudicialmente, pelo seu Diretor-Presidente em exercício.
Art. 50. Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembléia
Geral, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado e registrado no
Cartório de Registro de Títulos e Documentos desta Comarca.
Toledo, 20 de novembro de 2017
h í-Q' Cek R(
EL1SANDRA ROSILEI 1SCHAEFFER DE CARLI
PRESIDENTE
6-016--)
EVERALDO ANTONIO HAMMES BACKES
VICE PRESIDENTE
1
IRIA SCHALI:EMBERGER KAPPEL
SECRETÁRIA
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ROSANGEtA APARECIDA DE JESU
SEGUNDA SECRETARIA
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TATHIANE GISELE HENZEL SCHE1D
TESOUREIRA
FUNARPEN
SELO DIGITAL N°
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Controle:
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Consulte esse selo em
http://funarpencom br
4 ck,
ADRIANA BOURSCHE1D DA SILVA
SEGUNDA TESOUREIRA
W-1,4j
KEYLA MONQUER
ADVOGADA — OAB/PR 72.837
ESTADOyDCL;PARANÁ
COMARC4E TOLEDO
REGISTRO DE TÍTULOS, DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E
PROTESTO
Certifico a pedido da parte interessada e para que produza os efeitos legais que,
revendo os arquivos desta Serventia de Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
encontra-se no livro "APJ-161", registrado sob n° 1621, protocolado sob n°9846,
em data de 15/03/2018, o ESTATUTO SOCIAL da "ASSOCIAÇÃO AO
GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO DE TOLEDO - AGAAT", inscrita no
CNPJ 30.665.936/0001-00, localizado na Rua Rui Barbosa, n° 1324, Centro,
Toledo - PR. Certifico ainda que encontra-se a margem do referido registro a
seguinte averbação: no livro "APJ-183", protocolado sob n° 10849, em data de
15/10/2019: Ata n° 01/2019. Consta como presidente atual da Associação a Sra.
Iria Schallenberger Kappel, portadora do CPF 662.586.779-91 e RG
4.081.840-5. Era o que me foi requerido certificar.* * * * * * * * * * * * * * * * *
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
O referido é verdade e dou fé
Toledo, 27 de Novembro de 2019.
arIoi 1i, e o e Ear
Escre te esignada
ortaria n° 58/2018
FUNARPEN
E
SELO DIGITAL
wnfxi • e4i ix
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http:iffunarpen.com.br
Rua Sete de Setembro, 1731 Jardim La Salle CEP 85.902-050 Fone/Fax (45) 3277-3403 Toledo Paraná.
C A
Nich Rodrigues S tos
CPF: 072.839.689-03
Secretária
1)000 11
AGAAT -
ASSOCIAÇÃO AO GRUPO DE APOIO Á ADOÇÃO DE TOLEDO
CNPJ: 30.665.936/0001-00
DECLARAÇÃO
Nós, abaixo assinados, Membros da Diretoria da AGAAT —
ASSOCIAÇÃO AO GRUPO DE APOIO Á ADOÇÃO DE TOLEDO , CNPJ n°:
30.665.936/0001-00, localizada na Rua Rui Barbosa, 1324, Centro — Toledo —
PR, declaramos que não mantemos vínculo empregatício e não recebemos
qualquer tipo de remuneração pelo exercício dos cargos ocupados, bem como
não são distribuídos lucros, bonificações ou vantagens sob nenhuma forma ou
pretexto.
E por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
Toledo, 07 de Novembro de 2019.
Iria Sc allenberger Kappel
CPF: 662.586.779-91
Presidente
Cirlei Rossi dos Santos
CPF: 554.964.909-87
Tesoureira
vieCIA -)Z isOf
Elisandra Rosilei Slchaeffer de Caril
CPF: 029.779.529-50
Vice-Presidente
CuTQ'
Rosangel Aparecida e JesusJ
CPF: 020.038.359-03
Vice-Tesoureira
Shirlei Bracht Pereira
CPF: 026.889.979-71
Vice-Secretária
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO
PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
COMARCA DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ
VIVIAN BEATRIZ FORMIGHIERI
DISTRIBUIDOR PÚBLICO
AVENIDA ALMIRANTE BARRODO, 3222- EDIFÍCIO DO FÓRUM - CEP 85.905-010
FONE: (45) 3378-3242 - CNPJ: 02.565.322/0001-03
f; 2
CERTIDÃO NEGATIVA JUDICIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Vivian Beatriz Formighieri, Titular do Ofício do Distribuidor,
Contador, Partidor, Depositário e Avaliador Judicial da Comarca
de Toledo, Estado do Paraná, na forma da lei,
CERTIFICA, atendendo a pedido por escrito da parte
interessada, que revendo nesse Cartório do Distribuidor Público da Comarca de Toledo,
Estado do Paraná, os registros e arquivos, neles constatei a INEXISTÊNCIA de ações
Criminais em nome de:
IRIA SCHALLENBERGER KAPPEL CPF: 662.586.779-91
RG: 4.081.840-5
Dada e passada nesta cidade e comarca de TOLEDO, Estado
do PARANÁ, ao(s) 07 dia(s) do mês de novembro do ano de 2019. Buscas efetuadas
desde a instalação da Comarca (1954).
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
ESTADO DO PARANA
COMARCA DE TOLEDO - PR
Vivian Beatriz Formighieri
OFICIAL TITULAR
Distribuidor, Contador, Partidor
Avaliador Depositário Pubico
Vivian Be nz Formighieri
ficial
A presente certidão foi expedida
às 10:18:31 Hs
Toledo, 07/11/2019
Funci nário Jura. entauJ
RG: 9. 39.418- -55P/PR
Port3 15/14
EMOLUMENTOS DESTA CERTIDÃO: ISENTO. ADRIELI
A presente Certidão somente terá validade com o Carimbo Oficial do Cartório Distribuidor. Página 1
Func.
RG:
Port.
"Ari
mentado
-SSP/PR
T1 ° 15/14
nário Jur
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO
PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
COMARCA DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ
VIVIAN BEATRIZ FORMIGHIERI
DISTRIBUIDOR PUBLICO
AVENIDA ALMIRANTE BARRODO, 3222 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - CEP 85.905-010
FONE: (45) 3378-3242 - CNPJ: 02.565.322/0001-03
o on
CERTIDÃO NEGATIVA JUDICIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Vivian Beatriz Formighieri, Titular do Ofício do Distribuidor,
Contador, Partidor, Depositário e Avaliador Judicial da Comarca
de Toledo, Estado do Paraná, na forma da lei,
CERTIFICA, atendendo a pedido por escrito da parte
interessada, que revendo nesse Cartório do Distribuidor Público da Comarca de Toledo,
Estado do Paraná, os registros e arquivos, neles constatei a INEXISTÊNCIA de ações
Criminais em nome de:
ELISANDRA ROSILEI SCHAEFFER DE CARLI CPF: 029.779.529-50
RG: 5.895.743-7
Dada e passada nesta cidade e comarca de TOLEDO, Estado
do PARANÁ, ao(s) 07 dia(s) do mês de novembro do ano de 2019. Buscas efetuadas
desde a instalação da Comarca (1954).
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
ESTADO DO PARANA
COMARCA DE TOLEDO - PR
Vivian Beatriz Formighieri
OFICIAL TITULAR
Distribuidor, Contador, Partidor
Avaliador Depositário Pubico
Vivian B atriz Formighieri
Oficial
A presente certidão foi expedida
às 10:19:23 Hs
Toledo, 07/11/2019
ADRIELI EMOLUMENTOS DESTA CERTIDÃO: ISENTO.
A presente Certidão somente terá validade com o Carimbo Oficial do Cartório Distribuidor. Página 1
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO
PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
COMARCA DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ
VIVIAN BEATRIZ FORMIGHIERI
DISTRIBUIDOR PÚBLICO
AVENIDA ALMIRANTE BARRODO, 3222- EDIFÍCIO DO FÓRUM - CEP 85.905-010
FONE: (45) 3378-3242 - CNN: 02.565.322/0001-03
mW 1 4
CERTIDÃO NEGATIVA JUDICIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Vivian Beatriz Formighieri, Titular do Ofício do Distribuidor,
Contador, Partidor, Depositário e Avaliador Judicial da Comarca
de Toledo, Estado do Paraná, na forma da lei,
CERTIFICA, atendendo a pedido por escrito da parte
interessada, que revendo nesse Cartório do Distribuidor Público da Comarca de Toledo,
Estado do Paraná, os registros e arquivos, neles constatei a INEXISTÊNCIA de ações
Criminais em nome de:
CPF: 554.964.909-87
RG: 4.115.185-4
Dada e passada nesta cidade e comarca de TOLEDO, Estado
do PARANÁ, ao(s) 07 dia(s) do mês de novembro do ano de 2019. Buscas efetuadas
desde a instalação da Comarca (1954).
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
ESTADO DO PARANA
COMARCA DE TOLEDO - PR
Vivian Beatriz Formighieri
OFICIAL TITULAR
Distribuidor, Contador, Partidor
Avaliador Depositário Pubico
Vivian Be triz Formighieri
Oficial
A presente certidão foi expedida
às 10:20:22 Hs
Toledo, 07/11/2019
rcelo
Fund nário Jura emacio
RG: 9. 9.418- -55P/PR
00(13 15/14
EMOLUMENTOS DESTA CERTIDÃO: ISENTO. ADRIELI
A presente Certidão somente terá validade com o Carimbo Oficial do Cartório Distribuidor. Página 1
CIRLEI ROSSI DOS SANTOS
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO
PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
COMARCA DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ
VIVIAN BEATRIZ FORMIGHIERI
DISTRIBUIDOR PUBLICO
AVENIDA ALMIRANTE BARRODO, 3222 - EDIFÍCIO DO FÓRUM - CEP 85.905-010
FONE: (45) 3378-3242 - CNPJ: 02.565.322/0001-03
O O 1
CERTIDÃO NEGATIVA JUDICIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Vivian Beatriz Formighieri, Titular do Ofício do Distribuidor,
Contador, Partidor, Depositário e Avaliador Judicial da Comarca
de Toledo, Estado do Paraná, na forma da lei,
CERTIFICA, atendendo a pedido por escrito da parte
interessada, que revendo nesse Cartório do Distribuidor Público da Comarca de Toledo,
Estado do Paraná, os registros e arquivos, neles constatei a INEXISTÊNCIA de ações
Criminais em nome de:
ROSANGELA APARECIDA DE JESUS CPF: 020.038.359-03
RG: 7.094.644-0
Dada e passada nesta cidade e comarca de TOLEDO, Estado
do PARANÁ, ao(s) 07 dia(s) do mês de novembro do ano de 2019. Buscas efetuadas
desde a instalação da Comarca (1954).
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
ESTADO DO PARANA
COMARCA DE TOLEDO - PR
Vivian Beatriz Formighieri
OFICIAL TITULAR
Distribuidor, Contador, Partidor
Avaliador Depositário Pubico
Vivian eatriz Formighieri
Oficial
A presente certidão foi expedida
às 10:21:14 Hs
Toledo, 07/11/2019
Mar-c—elo te o dr:uri
Fun ionário Jur Olentado
RG: 839.41 4-SSP/PR
Po n° 15)14
EMOLUMENTOS DESTA CERTIDÃO: ISENTO. ADRIELI
A presente Certidão somente terá validade com o Carimbo Oficial do Cartório Distribuidor. Página 1
1
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO
PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
COMARCA DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ
VIVIAN BEATRIZ FORMIGHIERI
DISTRIBUIDOR PÚBLICO
AVENIDA ALMIRANTE BARRODO, 3222- EDIFÍCIO DO FÓRUM - CEP 85.905-010
FONE: (45) 3378-3242 - CNPJ: 02.565.322/0001-03
CERTIDÃO NEGATIVA JUDICIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Vivian Beatriz Formighieri, Titular do Ofício do Distribuidor,
Contador, Partidor, Depositário e Avaliador Judicial da Comarca
de Toledo, Estado do Paraná, na forma da lei,
CERTIFICA, atendendo a pedido por escrito da parte
interessada, que revendo nesse Cartório do Distribuidor Público da Comarca de Toledo,
Estado do Paraná, os registros e arquivos, neles constatei a INEXISTÊNCIA de ações
Criminais em nome de:
NICHELI RODRIGUES SANTOS CPF: 072.839.689-03
RG: 10.663.305-3
Dada e passada nesta cidade e comarca de TOLEDO, Estado
do PARANÁ, ao(s) 07 dia(s) do mês de novembro do ano de 2019. Buscas efetuadas
desde a instalação da Comarca (1954).
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
ESTADO DO PARANA
COMARCA DE TOLEDO - PR
Vivian Beatriz Formighieri
OFICIAL TITULAR
Distribuidor, Contador, Partidor
Avaliador Depositário Pubico
Vivian B atriz Formighieri (---
Oficial
A presente certidão foi expedida
as 10:21:49 Hs
Toledo, 07/11/2019
L'-'10nreelo . ••
Funci nário Jura'
1G:9.: 9.41 -SSP/PR
rnrfaria n915/14
EMOLUMENTOS DESTA CERTIDÃO: ISENTO. ADRIELI
A presente Certidão somente terá validade com o Carimbo Oficial do Cartório Distribuidor. Página 1
CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO
PÚBLICO E AVALIADOR JUDICIAL
COMARCA DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ
VIVIAN BEATRIZ FORMIGHIERI
DISTRIBUIDOR PÚBLICO
AVENIDA ALMIRANTE BARRODO, 3222- EDIFÍCIO DO FÓRUM - CEP 85.905-010
FONE: (45) 3378-3242 - CNRI: 02.565.322/0001-03
)00017
CERTIDÃO NEGATIVA JUDICIAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Vivian Beatriz Formighieri, Titular do Ofício do Distribuidor,
Contador, Partidor, Depositário e Avaliador Judicial da Comarca
de Toledo, Estado do Paraná, na forma da lei,
CERTIFICA, atendendo a pedido por escrito da parte
interessada, que revendo nesse Cartório do Distribuidor Público da Comarca de Toledo,
Estado do Paraná, os registros e arquivos, neles constatei a INEXISTÊNCIA de ações
Criminais em nome de:
SHIRLEI BRACHT PEREIRA CPF: 026.889.979-71
RG: 6.738.875-5
Dada e passada nesta cidade e comarca de TOLEDO, Estado
do PARANÁ, ao(s) 07 dia(s) do mês de novembro do ano de 2019. Buscas efetuadas
desde a instalação da Comarca (1954).
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
ESTADO DO PARANA
COMARCA DE TOLEDO - PR
Vivian Beatriz Formighieri
OFICIAL TITULAR
Distribuidor, Contador, Partidor
Avaliador Depositário Pubico
Vivian Beatriz Formighieri
Oficial
..5arturt
entado
4-55P/PR
15/14
A presente certidão foi expedida
às 10:22:56 lis
Toledo, 07/11/2019
Fun onário Ju
RG: 839.41
EMOLUMENTOS DESTA CERTIDÃO: ISENTO. ADRIELI
A presente Certidão somente terá validade com o Carimbo Oficial do Cartório Distribuidor. Página 1
:1Mil AGAAT —
ASSOCIAÇÃO AO GRUPO DE APOIO Á ADOÇÃO DE TOLEDO
CNPJ: 30.665.936/0001-00
DECLARAÇÃO
Nós, abaixo assinados, Membros da Diretoria da AGAAT —
ASSOCIAÇÃO AO GRUPO DE APOIO Á ADOÇÃO DE TOLEDO , CNPJ n°:
30.665.936/0001-00, localizada na Rua Rui Barbosa, 1324, Centro — Toledo —
PR, declaramos que a entidade publicará a demonstração da receita e despesa
realizadas, sempre que contemplada no exercício anterior com subvenção.
E por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
Toledo, 07 de Novembro de 2019
iÁn fia/ h ;0-e Coi7e4
Elisandra Rosilei Schaeffer de Carli
CPF: 029.779.529-50
Vice-Presidente
Iria Schallenberger Kappel
CPF: 662.586.779-91
Presidente
Cir ossi dos Santos
CPF: 554.964.909-87
Tesoureira
s2k
Nich Rodrigues antos
CPF: 072.839.689-03
Secretária
RosangelakAparecida de Jesus
1(216711 41lX. 9.
CPF: 020.038.359-03
Vice-Tesoureira
5V.11e,..05à . Pf2 '132_1 "-xc-x_
S hirlei Bracht Pereira
CPF: 026.889.979-71
Vice-Secretária
Receita Federal do Brasil http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoaturidica/CNPJ/cnpjreva/...
Ff'Fazenda
Ministério da Fazenda REMI
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
tr CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
30.665.936/0001-00
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATA DE ABERTURA
15/03/2018 CADASTRAL i
NOME EMPRESARIAL
AGAAT - ASSOCIACAO AO GRUPO DE APOIO A ADOCAO DE TOLEDO
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGOS DESCRIÇÃO DA NATUREZAJURIDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R RUI BARBOSA
NUMERO
1324
COMPLEMENTO
CEP
85.900-040
BARRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICIPIO
TOLEDO
UF
PR
ENDEREÇO ELETRÔNICO
ELISANDRADC@GMAIL.COM
TELEFONE
(45) 9122-7360 1
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
....
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
15/03/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
*em...*
DATA DA S(TUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 11/11/2019 às 07:41:40 (data e hora de Brasília). Página 1/1
Consulta QSA / Capital Social Voltar
Preparar ina
1 of 1 11/11/2019 07:37
AGAATASSOCIAÇÃO AO GRUPO DE APOIO Á ADOÇÃO DE TOLEDO
CNPJ: 30.665.936/0001-00
ATA N" 01/2019
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas no Fórum,
situado na Rua Almirante Barroso, 3222. Centro, Toledo/PR, reuniram-se em assembléia geral,
membros sócios da AGAAT, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e diretoria da AGAAT
com vistas à eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal. A Sra. Cirlei fez a abertura da reunião,
na sequência a diretoria em exercício se apresentou relatando um pouco da história percorrida até
o momento. Fez uso da palavra Suzane, psicóloga do Fórum, também a senhora Thais. Na
sequência também fez uso da palavra o Sr. Celso, relatando um pouco o trabalho voluntário da
contabilidade á favor da Associação, da importância dos atos legais para não incorrer em multas.
Informou sobre possíveis providências por parte da nova diretoria. No momento a atual diretoria
informa que expirou o período de sua gestão, que foi de 20/04/2017 a 20/04/2019, sendo que
nesse período de vacância a diretoria continuou respondendo até a presente data. A comunidade
presente dirigiu algumas perguntas. as quais o Sr. Celso prontamente dirimiu contribuindo com
esclarecimentos. Falou ainda, sobre a importância do título de utilidade pública do município,
estado e união. Em seguida foi apresentado o nome dos componentes da chapa única para
diretoria, a saber: Presidente: Iria Schallenberger Kappel; Vice-Presidente: Elisandra Rosilei
Schaeffer de Carli; Secretária: Nicheli Rodrigues Santos; Vice-Secretária: Shirlei Bracht Pereira:
Tesoureira: Cirlei Rossi dos Santos; Vice-Tesoureiro: Rosangela Aparecida de Jesus. Para
Conselho Fiscal foram apresentados os nomes de chapa única, como membros efetivos,
Claudineia Cristina Momesso Lohmann, Claucir da Silva, Marlene Horn e, membros suplentes,
Christie de Mattos Vogado Junges, Tathiane Gisele Henzel Scheid e Dinara Geller, para um
mandato de três anos. Colocado em votação e aprovado por unanimidade, foi realizada a posse
da nova Diretoria e do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata. lida,
aprovada e assinada por todos os presentes.
Toledo/PR, 17 de Setembro de 2019.
Iria Schallenberger Kappel
Presidente
iiv50 7d) l'Of CrA)1
Elizandra Rosilei Schaeffer de Carli
Vice-Presidente
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Rosgela parecida de Jesus
Tesoureira Vice-Tesoureira
4
Cirlei 9rssi dos Santos
Ai, I., 5 SU • r»toJr
Nic cli Rodrigues santos
Secretária
Shirlei Bracht Pereira
Vice-Secretária
) 1
Re stro Pessoa Jurídicas
Protoco do sob ° 10849
Regis ado so N° 1621
Averbaç N°1 )
To 'do-P 15/11YZ61
ne oiro
Ese,.. mó. • Porta,a M5,1-2018
Kt iia dos Santos Meio
Mana Fabiana de Melo Pereira
ES1:REVENTE 5 AUTOP,ZADOS
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SELO DIGITAL
e4Otn. h:XXo. suXi V
rZoxp. L EuUb
http:Munerpen.com.br
L &,,,a-k± '412~4,14
Shirlei Bracht Pereira
Vice-Secretária
-41414
Nicheli Rodrigues Santos
Secretária
AGAAT - 1)0(W22
ASSOCIAÇÃO AO GRUPO DE APOIO Á ADOÇÃO DE TOLEDO
CNPJ: 30.665.936/0001-00
RELAÇÃO COMPONENTES DA DIRETORIA 2019/2020
Presidente: IRIA SCHALLENBERGER KAPPEL
Brasileira, casada, professora
RG: 4.081.840-5 SSP/PR e CPF: 662.586.779-91
Rua Rocha Pombo, 1301, Vila Industrial, Toledo/PR.
Vice-Presidente: ELISANDRA ROSILEI SCHAEFFER DE CARLI
Brasileira, casada, do lar
RG: 5.895.743-7 SSP/PR e CPF: 029.779.529-50
Avenida Parigot de Souza, 4471, Jardim Santa Maria, Toledo/PR.
Tesoureira: CIRLEI ROSSI DOS SANTOS
Brasileira, casada, professora
RG: 4.115.185-4 SSP/PR e CPF: 554.964.909-87
Rua Dona Lucia. 201. Jardim Porto Alegre, Toledo/PR.
Vice-Tesoureiro: ROSANGELA APARECIDA DE JESUS
Brasileira, união estável, vendedora
RG: 7.094.644-0 SSP/PR e CPF: 020.038.359-03
Rua Lirio Pedro Belenzier, 1007, Cezar Park, Toledo/PR.
Secretária: NICHELI RODRIGUES SANTOS
Brasileira, solteira, professora
RG: 10.663.305-3 SSP/PR e CPF: 072.839.689-03
Rua dos Butiás, 235. Vila Operaria, ToledofPR.
Vice-Secretária: SHIRLEI BRACHT PEREIRA
Brasileira, casada, professora
RG: 6.738.875-5 SSP/PR e CPF: 026.889.979-71
Avenida Maripá, 1528, Jardim Europa, Toledo/PR.
Toledo/PR 7 de bro de 2019.
-tetiY.; Td,cElisandra Rosilei Schaeffer de Carli
Vice-Presidente
Iria Schallenberger Kappel
Presidente
().-e C
Rosangela Aparecida
Vice-Tesoureira
de 40w
e Jesus Cirlei Rossi dos Santos
Tesoureira
Registro de essoas Jurídicas
P otocol o sob N l0849
Registr,edo sob .
)0 1621
NsierbaçãN 1
Todo-PR
ar eneRibiro de L
Averbação
ELVW.rste 0~4, Nnane N. Sel201
Kat,a,dos Santos Melo
Mona Fabiana de Meio Pereira
ESCREVENTES AUTOR,ZRDQS
ctitrioAo
Certifico que o Selo de Autenticidade
De Atos foi afixado na última folha dc
Documento entregue para a parte.
Dou fé.