materia nº 425/2012

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
Ofício nº 0938/2012-GAB
Toledo, 16 de outubro de 2012.
À Sua Excelência o Senhor
VEREADOR ADELAR JOSÉ HOLSBACH
Presidência da Câmara Municipal de Toledo .
Nesta - PR
Assunto: Responde o Ofício nº 651/CM, que versa sobre o Requerimento
nº 234/2012.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara,
1. Em atenção ao contido no Ofício nº 651/CM, de 25 de setembro de
2012, o qual requer informações sobre os Decretos editados pelo Executivo
Municipal no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012, encaminhamos
apenso a este expediente, relatório contemplando o solicitado por esse
Legislativo.
2. Salientamos que, todos os Decretos mencionados neste
Requerimento estão disponíveis, na integra e com todas as demais informações
pertinentes, na página de LEGISLAÇÃO, no site oficial do Município na internet
Atenciosamente,
PAÇO MUNICIPAL ALCIDES DONIN
Rua Raimundo Leonardi, 1586 - Cep 85900-110 — Toledo/ PR — (45) 3055-8800
www.tolado.pr.gov.br toledoBtoledo. pr.gov.br
MEL /Depto. Doc. /0938 camara 2012
RELAÇÃO DOS DECRETOS - 01/01/2011 A 28/09/2012
[om [rim mmado| BM a
PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO
Orgão Oficial | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS
Eletrônico SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DE TAXAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
| | zomoros | 2011-01-06 APROVA O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL DAS BROMÉLIAS", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
[480 | 20110107 | 2m1-0100 FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE TOLEDO (URT), PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
am 20H-01-17 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO ORESTES RUARO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
É
SÊ
as | zonotar | zomotts | Ómão Oficial | apre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011
| 2omotao | Órgão Oficial. | APROVA O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL BARCELONA", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
mota | Orgão Ofdal [ALTERA O DECRETO NE 7482008, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS A SEREM ATINGIDAS PELO ALARGAMENTO E URBANIZAÇÃO DA
4 Eletrônico | RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MARIPÁ E PARIGOT DE SOUZA, NESTA CIDADE.
20110119
20110121 OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, SITUADO NO PARQUE URBANO "FREI ALCEU”, À UNIÃO TOLEDANA
Eletrônico | DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (UTAM).
2011-01-24 “ot h ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
HE
497 2011-01-24 | 2011-01-27 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 445/2010, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
498 2011-01-27 ção Cicil ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão Oficial | DISPENSA OS TOMADORES DE SERVIÇOS DE EFETUAR A RETENÇÃO DO ISS QUANDO O VALOR DO IMPOSTO FOR INFERIOR A R$ 5,00 (CINCO REAIS) OU SE O PRESTADOR DOS
Eletrônico SERVIÇOS FOR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
ago
RES 2011-01-31 ERES DESIGNA OS MEMBROS DA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE TOLEDO.
Orgão Oficial
2011-01-34
DENOMINA PRAÇA DO AVIÃO "MANOEL RAYMUNDO DE CARVALHO (KAKA)! A PRAÇA PÚBLICA IMPLANTADA NO JARDIM PORTO ALEGRE, NESTA CIDADE.
EE 2011.0203 DENOMINA A SEDE DOS OSTOMIZADOS SITUADA NA VILA OPERÁRIA, NESTA CIDADE
| corto20t | 20110203 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43/2009, REFERENTES À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO
Eletrônico DIRETOR - CMDAPD E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA ALBINO SCARIOT LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
COOPAGRO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
HOMOLOGA ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Orgão Oficial
[am | eoriozos | aorvazor | Copo oe
Orgão Oficial
EEN 2011-0207 | 2011-02-08 Eletrônico
Orgão Oficial
[506 | ortazos | zostozmo | Suns
sor | zonas | zoviooa | o ão Of ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCICIO DE 2011.
EN 2011021 | 2ort02-44 | Odo Ole | coNcEDE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES “EUZÉBIO GARCIA" À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO (AFETO),
EEN 2011021 ERA Órão Oficial. | DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
ER Zonaaas | Orgão Oca [CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO ESTADIO MUNICIPAL "14 DE DEZEMBRO” A EMPRESA BRANDALISE E PICINNILTOA, MANTENEDORA DE EGUPES DE FUTEBOL DO “TOLEDO
Eletrônico | COLÔNIA WORK”.
pon | 20110244 | 2ontoza | Órgão Of. | cONGEDE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES “JAIME ZEN" À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL MASCULINO DE TOLEDO -ABATOL.
20110246 | 2011.0225 | Orgão Of. | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - CARNAVAL. |
rgão Oficial
Q
Orgão Oicial
CREMES
APROVA O LOTEAMENTO "TRAMM, IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
REVOGA O DECRETO Nº 271/2003, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À DE BORTOLI, DEBUS & NASCIMENTO LTDA.
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 16/2005, QUE DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA! O, DE IMÓVEIS SITUADOS NO
LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FACHINI, NESTA CIDADE.
2011.02:24 Orgão Oficial | ALTERA O DECRETO Nº 484/2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO
Eletrônico ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
EM ERA 2011.0225 CASSA ALVARAS DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE TOLEDO.
[518 | zorno2m | 20110208 | Odo Oi | DENOMINA O ESPAÇO URBANO "ALÍPIO HOLZBACH", SITUADO NESTA CIDADE.
EN ER 2011-02-25 Ee ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011,
2011-02-24 | 2011-02-25 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONCORDIA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO
DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO POPULAR.
522 2011-02-28 fc CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES "ALDANIR ANGELO ROSSONI" À ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DE TOLEDO.
IMPLEMENTAÇÃO
2011-02-25 | 2011-02-28
523 2011-02-28 | 2011-03-01 foi APROVA O LOTEAMENTO “CIATÉCNICA”, IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
2011-02-28 | 2011-03-01 NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
ico
2011-03-09 Sano foi I ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão Oficial | ALTERA O REGULAMENTO PARA À UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VEREADOR JOSE PEDRO BRUM - CAIC, DE
2011-03-10 Eletrôni
ico TOLEDO.
2011-03-10 Orgão Ofcia || DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ACERVO DE FILMES E VÍDEOS COM IMAGENS DA CIDADE E DE EVENTOS DE TOLEDO.
2011.03.14 Orgão Oficial | REVOGA O DECRETO Nº 87/2005, QUE INSTITUIU O REGISTRO CADASTRAL DE EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE TOLEDO E QUE APROVOU AS
Eletrônico NORMAS GERAIS E AS INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO DE EMPRESAS NO REGISTRO, E SUAS ALTERAÇÕES.
ES 2011-03-14 caio lia À DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO SARANOI, NESTE MUNICÍPIO.
Orgão Oficial
morasir | amam
528
REVOGA O DECRETO Nº 575/2007, QUE APROVOU O LOTEAMENTO "JARDIM DO SERVIDOR”.
APROVA O LOTEAMENTO "CLÁUDIA", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DESIGNA REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR A JUNTA
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (JARI), DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 235/2009.
2011-03-21 | 2011-03-23 rd ca l CASSA ALVARÁ DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA CIDADE DE TOLEDO.
2011-03-24 Orgão Oficial | REVOGA OS DECRETOS NºS 650/2008 E 680/2008, QUE DISPOEM SOBRE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE À
Eletrônico | IMPLEMENTAÇÃO DO "CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO DE CASTRO ARRUDA", NESTA CIDADE.
2011-03-23 | 2011-03-24 APROVA O LOTEAMENTO "RESIDENCIAL IMPERIAL", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
201103-28 | 2011-03-29
533
EA DESTINADA À
HOMOLOGA INDICAÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.
Eletrônico
DRA! | CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO (FUNTEG),
2011.04.04 | Orgão Ofici
Ei
8
20114
2011-04-01
[om | roi | Cp
2011.0405 | Órgão Ofeial | outorga PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À COOPERATIVA DE ARTESAS DE TOLEDO.
Orgão Oficial | DENOMINA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE "DARIO BAUMGARTNER' À ACADEMIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE, NESTE
2011-0405 | 2011-04-11
Eletrônico MUNICÍPIO.
Oficial
DENOMINA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLÊDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DE NATUREZAS DE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E ALTERA O DECRETO Nº 537/2011.
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO (FUNTEC).
a
:
5
2011-04-08 | 20110411
2011-008 | 2011-04-11
2011-04-11 2011-04-13
547 2011-04-13
2011-0415
2011-04-15
E
$
DENOMINA PRAÇA "JOÃO CIRINO DOS SANTOS SOBRINHO" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANCERA, NESTA CIDADE.
E
E
8
Oficial
DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
AUMENTA O CAPITAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
má
2
Eu
SE
» APROVA O LOTEAMENTO "JARDIM DA MATA", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
E E
8
' k ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão
fetrônico
Orgão Oficial
Eletrônico
mê
gs
Ê
RATIFICA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "VERDES CAMPOS", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
CASSA ALVARÁ DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA CIDADE DE TOLEDO.
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 519/2011.
557 | 20110429 Orgão Oficial. | CONVOCA A Xi CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2011.0429 | 2ott0s03 | Chão ORI | ALTERA O DECRETO Nº 298/2010, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
20110502 | 20110503 | Orgão Oficial | apRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ico
201105402 | 2011.0504 foi
PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES EM ÁREAS SITUADAS À MONTANTE DO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TOLEDO.
20110503 | 20110504
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA A SER ATINGIDA COM A IMPLANTAÇÃO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSE JOÃO
MURARO COM A RUA CASCAVEL, NESTA CIDADE.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGUM).
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2011-0503 | 2011-05-04
20110503 | 2011-05-04
584 20110504 | 2011-05-05 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009.
Orgão Oficial
2011-0506 | 2011-05-09 Eletrônico CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2011-05-09
567 2011-05-09
é
AUMENTA O CAPITAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 352/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃ O, DE IMÓVEL SITUADO NA
LOCALIDADE DE OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO HUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCICIO DE 2011, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO NE
S192011.
Órgão Obcial | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE TOLEDO (ADVT).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA SANEPAR, AREA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO
DE TOLEDO.
570
71
5
2011-05-16
572 2011-05-16
573
20110520 | 20110523 | Orgão Oficial | OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ENTIDADES COMUNITÁRIAS,
É Eletrônico | VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA "ORÇAMENTO DO POVO.
ERES 2011.05.25 duto anca! ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2041
578 2011-05-25 | 2011-05-30 ici DENOMINA ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
576
577
579 201105-25 | 2011-05-30 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
580 2011-05-27
2011-05-30 OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "ALCIDO LEONARDI", INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, A EMPRESA.
2011-05-31 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ado Dica ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011-06-06 Srpão Oiii RECONHECE A EXISTÊNCIA, COMO VIA PÚBLICA, DE TRECHO DE ESTRADA RURAL SITUADA NA LINHA TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO,
2011.06.06 Orgão Oficial | REVOGA O DECRETO Nº 446/2010, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTES DE
Eletrônico TOLEDO (AFOCATO).
581 2011-05-30
se | 20110530
a
584 | 20110601
Orgão Oficial
ses | 20140603 | 20110606 | ORto ORAL | DENOMINA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO HUNICÍPIO DE TOLEDO.
586 | 20110803 | 20110606 | Ómbo ORE | DENOMINA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Dra
587 2011-06-03 | 2011-06-06 DENOMINA ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE IMPLANTADAS NA CIDADE DE TOLEDO.
588 20110606 | 2011-06-07 ) REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO.
20110607 | 2011-06-10 k REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 548/2011, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
20110607 | 2011.0510 Orgão Oficial | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA ALBINO SCARIOT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
ú Eletrônico | COOPAGRO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
2011-06-07
2011.06.40 | Órgão Oficial ALTERA O DECRETO Nº 5422011, QUE OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À GOOARTE ,
É Ektrônico | COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE TOLEDO.
aonigoso | Orgão dica ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
noi ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGULAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PARQUE TEMÁTICO DAS ÁGUAS DE TOLEDO.
Oruão Ofcial OUTORGA PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO MUNICIPAL "LUIZ DALCANALE FILHO” À EMPRESA SOL LINHAS AÉREAS.
opta arca RATIFICA À APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “ANGICO", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
nei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Elet ia CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TOLEDO.
é
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2011-06-13 E
2011-06-14
E
drgão Of NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOLEDO
Oruão ONCE. | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO GERAL PARA USO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Orgão Oficial | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS A SEREM ATINGIDAS COMA IMPLANTAÇÃO DE ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOS
Eletrônico PIONEIROS COM A RUA EUGÊNIO COMIN, NESTA CIDADE.
rodo Dic ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão Ofic
201106-20 | 2011-06-22 iai | DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
2011-06-24 Orgão Oficial | OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "ALCIDO LEONARDI, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, À EMPRESA M.
É Eletrônico EBBRESS PASSAGENS M.E.
2011-06-24 | 2011-06-27 ALTERA O DECRETO Nº 592/2011, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ELI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
E
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DENOMINA O CENTRO DA JUVENTUDE "MARCIO ANTONIO BOMBARDELLI, IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO NÚCLEO REGIONAL DE TOLEDO.
DENOMINA A PONTE SITUADA NO RIO SÃO FRANCISCO, NO ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TOLEDO.
DENOMINA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
CONVOCA A 2! CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 806/2011.
2011-06-29
2011-06-29
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CERRO DA LOLA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM PANORAMA,
DESTA CIDADE.
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO SITUADO AO LADO DO PARQUE ECOLÓGICO “DIVA PAIM BARTH", NESTA CIDADE.
Orgão Oficial
Eletrônico
817 2011-07-11
2014 eg do Oil ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 761/2008, QUE DENOMINA TRECHOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, POR TRÊS DIAS.
821 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ALEGA URGÊNCIA PARA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 590/2011, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DESTINADA AO
PROLONGAMENTO DA RUA ALBINO SCARIOT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
20110720 | 20110721 ALEGA URGÊNCIA PARA À APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 505/2011, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DESTINADAS
AO PROLONGAMENTO DA RUA ALBINO SCARIOT LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Eletrônico
2011:07:20 Orgão Oficial | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS A SEREM ATINGIDAS COM O PROLONGAMENTO DA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DA RUA
º Eletrônico
ARLEI LEONARDI, NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS BARBOSA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
aleeofo
627 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão Oficial | ALEGA URGÊNCIA PARA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 505/2011, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA ÃO, ÁREAS DESTINADAS
ico AQ PROLONGAMENTO DA RUA ALBINO SCARIOT LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
2011-08-02 úrodo Oia | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, É ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 627/2011.
2011.08.08 drado dia ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO.PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011.08.09 ela ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão Oficial | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 620/2008, QUE CONSTITUT O CONSELHO DELIBERATIVO, O CONSELHO TECNIGOE A UNIDADE EXECUTORA (UEP) DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. (PROGRAMA TOLEDO BID-!).
CONSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DESIGNA OS SEUS MEMBROS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE TOLEDO.
2011-08-M
2011-08-06
2011-08-08
6 2011-08-12
2011-08-15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DENOMINA O CENTRO OLÍMPICO IMPLANTADO NA CIDADE DE TOLEDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO JOEL FOGAÇA E PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
2011-08-24 onda o Ofiat DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL "ALCIDES DONIN", NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011.
2014.06.25 | S68o Oi! | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011.08.25 | O880 OR | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão Oficial | REVOGA O DECRETO Nº 638/2011, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL *ALCIDES DONIN*, NO PERÍODO
Eletrônico | VESPERTINO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011.
842 | 20110829 | 2011-0820 Órgão Oil ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011-08-25
20110829 | 2011.0830 Órgão Oficial ” [ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO. PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E ALTERA DISPOSITIVOS DO
Eletrônico DECRETO Nº 630, DE 6 DE AGOSTO DE 2011.
e
201108-29 | 2011-08-30 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
645 20110901 | 2011-0902 DENOMINA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE "IVO BUENO" A ACADEMIA IMPLANTADA NO JARDIM PARIZOTTO, NESTA CIDADE.
20110902 | 2011-0905 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO ÃO CONSELHO DA
Eletrônico | COMUNIDADE DA COMARCA DE TOLEDO.
2011-09-02 | 20110905 APROVA AS ALTERAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
848 20110902 | 20110905 Orgão Oficial | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011-CA-EMDUR, QUE ESTABELECE NORMAS A SEREM ADOTADAS NOS PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES PELO SISTEMA DE
Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Og Oficial ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011-0908 | 2011.0909 Orgão SRCBL | CONSTITUI O COMITÊ GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.
20110908 EEN Orgão Oficial | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA HERMINIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE
Eletrônico TOLEDO.
201109-12 | ontooas | Orgão Oficial ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011.0912 úruão Oii ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011-09-12 | 2011-08-13 Orgão Oficial ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2041.
Eletrônico
2011-09-14 | 2ont064s | Omã Ori | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM.
2011-09-14 | 20110915 Órgão Oil REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ESCAVAÇÕES E SIMILARES NA CIDADE DE TOLEDO.
DUR).
649 2011-09-05 | 2031-0906
850
856
657 2011-09-14 | 2011-09-16 Eletrônico DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NA CIDADE DE TOLEDO.
Orgão Oficial "| OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ANIIGOS DO PARQUE RESIDENCIAL
658 | 20110914 | 20110020 | a OANCERA,
659 | 20110919 | 201109:20 Srgão Ofit ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
so | zomooas | 2011.09.20 | Orgão Oficial] DUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, SITUADO NO PARQUE URBANO “FREI ALCEU”, À ASSOCIAÇÃO DE
' Eletrônico | FAMILIARES E AMIGOS DOS AUTISTAS - VIDA.
661 2011-09-26 | 2011-09-27 fi ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011
+
662 2011-09-26 | 2011-09-28 OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA INCUBADORA INDUSTRIAL TÊXTIL "CARLOS JOSÉ GRANDO" À EMPRESA PITAIA CONFECÇÕES LTDA.
2011-09-28 | 2011-09-29
664 2011-09-29 | 2011-09-30 rato Gac ! AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA NO FERIADO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
ALTERA O DECRETO Nº 656/2011, QUE REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ESCAVAÇÕES E SIMILARES NA CIDADE DE
TOLEDO.
2011-09-30 | 2011-10-03 h k CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR - CHDAPD.
665 2011-09-29 | 2011-09-30
2011-10-03 | 2011-10-04 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Orgão Oficial | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS DA INCUBADORA INDUSTRIAL TÊXTIL "GERMANO DAL'BOSCO" E DE EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
668 | 20114004 | 20114006 | ciotrônico | MUNICIPAL À COOPERATIVA SOCIAL ESPECIAL (COOSESP),
PROCEDE À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
EST) aa CRITÉRIOS PARA À CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, DO IPTU E DEMAIS TRIBUTOS À SEREM COM ELE LANÇADOS, NO
EXERCÍCIO DE 2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
REVOGA O DECRETO Nº 236/2006, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL E DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE
TOLEDO À FUNDAÇÃO CANAL 20.
2011-4031
Omi +
Orgão Oficial
2011-1108 | 2041-115 | Jomaldo Oeste | DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOM PEDRO II COM O LARGO CHICO MENDES, NESTA CIDADE.
2011-103 | 2014107 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL E DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À FUNDAÇÃO CANAL 20.
ER Eletrônico | INTERNET.
ER Odo DICE! | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº es4mon.
2011-1104 | 2014-1107 CONSTITUI COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
2011-41-09 re ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2011-11-08 | 2011-11-10 degão E opa ALTERA O DECRETO Nº 747/2008, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE "ÂNGELO FABRIS*
ESEEA Orgão Oficial | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À EMPRESA NETCERTTO INFORMÁTICA LTDA. - CERTTO
EEN | zortatos | aonitmo | Outo Oii | ÇA! DENOMINA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE "EMILIA CARMISINI DALLAGNOLO" A ACADEMIA IMPLANTADA NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.
2011-H08 | 2011 gão Of CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
41 Orgão Oficial
Eletrônico
700
2011-1148
2013-11-22 | 2011-11-23
2014-11-25 | 2011-11-28
2011-11-25 2011-11-28
2011-11-25 | 2011-11-28
Eletrônico
20114130 | Órgão Oficial | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA - INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA PARA
Eletrônico | DEPENDENTES QUÍMICOS, DA LOCALIDADE DE LINHA FLÓRIDA, NESTE MUNICÍPIO.
2014201 OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA COMUNITÁRIA E ESPORTIVA BANGU, DA LOCALIDADE DE
Eletrônico | LINHA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
w1n14202 | Orgdo Oficial | apos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Eletrônico
2011-12-08 Orgão Oficial | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 633/2011, QUE CONSTITUIU O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E
L FAVORECIDO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DESIGNOU OS SEUS MEMBROS.
714
716 DENOMINA ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
"mm ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E ALTERA O DECRETO Nº 715, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.
718 DENOMINA ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
78 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AQ PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
720 DENOMINA A ROTATÓRIA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS MARIPÁ E MINISTRO CIRNE LIMA, NO BAIRRO VILA BECKER, NESTA CIDADE.
72 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
EE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
739
MERAS ERR ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
729 2011-1228 | 2011-1230 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS LOCALIZADOS NESTA CIDADE DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE
Eletrônico | HABITAÇÃO POPULAR.
70 2011-4220 | 20114230 | Orgão Ofícial | OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ENTIDADES COMUNITÁRIAS,
Eletrônico | VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA "ORÇAMENTO DO POVO".
73 2011-12-28 | 2011-1230 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
7 amooo | 20120103 Orgão Oficial | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS
Eletrônico | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DE TAXAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
733 2012-01-06 | 20120107 | Jomal do Oeste | FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE TOLEDO (URT), PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
74 20120109 | 20120110 Óraão Ofcia ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
20120109 | 2orzotos | zozoto | Orgão Ofcia DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, POR TRÉS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA.
2012-01-10 ES E DENOMINA A PRAÇA "ETELVINA COVATTI ROTAVA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DONA AMÉLIA, NA CIDADE DE TOLEDO.
737 | 220143 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012
738 0120143 | 20120 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL *14 DE DEZEMBRO" À EMPRESA BRANDALISE & PICININI LTDA., MANTENEDORA DE EQUIPES DE FUTEBOL DO "TOLEDO
“Elerônio COLÔNIA WORK".
Orgão Oficial
2012-01-16 | 20120 Eletrônico ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
740 2012-01-20 | 2012-01-21 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
20420123 | 20120125 ici ALTERA O DECRETO Nº 445/2010, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E ALEGA URGÊNCIA
2012-01-26 anda ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA O DECRETO Nº 657/2011, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO
Cad PARA A SUA APLICAÇÃO.
742 | 20120126 | 20120127 | COB bM! | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
743
74 | 201201-27 | 20120131 DENOMINA ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE IMPLANTADAS NA CIDADE DE TOLEDO.
Ó pão Oi
748 | 201201:31 | 20120201
787 | 20120131 | 20120201 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
78 | 20120202 | 20120203 | O80 Ofcial | prcrETA siTUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
2012-0202 | 20120208 | Ouooies | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
9
ALTERA O DECRETO Nº 14057, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNIGIPAL REFERENTES O ALVARA DE LICENÇA E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
ia EE 20120204 ELES DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).
[751 | 20120203 | 20120204 AUMENTA O CAPITAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
752 oi
20120206
753 201240206 k REGULARIZA E UNIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ADONIRAN BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM GISELA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
754 20120207 ALTERA O DECRETO Nº 633/2011, QUE CONSTITUIU O COMITE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO À
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DESIGNOU OS SEUS MEMBROS.
755 20120208 | 2012-02-11 | Jomal do Oeste ESTABELECE RE TOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES EM ÁREAS SITUADAS À MONTANTE DO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA
758 | 20120209 | 20120241 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO - CMTT.
757 | 20120240 | 20120244 | ORU8SONCEL | DENOMINA O CENTRO DA JUVENTUDE "MARIANA LUIZA VON BORSTEL", IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM COOOPAGRO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
758 20120214 | 2012-02-15 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS (CARNAVAL).
Eletrôni
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CNPJ DO MUNICIPIO DE TOLEDO PARA A ABERTURA DE CADASTROS OU SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTOS DE SEDES E LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE
Eletrônico | SERVIÇOS PÚBLICOS.
760 2012-02-14 | 2012-02-24 ALTERA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "ALCIDO LEONARDI", DE TOLEDO.
761 20120214 | 2012-02-17 ALTERA O DECRETO Nº 42/1997, QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA USINA.
759 20120214 | 2012-02-17
762 2012-02-14 2012-02-15 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
783 20120216 | 2012.02.17 REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PRESTADO EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, DENOMINADOS "TÁXIS", NA CIDADE DE TOLEDO.
|
764 2012-02-23 | 2012-02-24 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.
765 2012-02-23 2012-02-24 REGULARIZA E UNIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ITAJUBÁ, SITUADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
letrôn
Orgão Oficial | DENOMINA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE "SEVERINO TERILLIO ZANETTE" A ACADEMIA IMPLANTADA NO MEMORIAL DAS CERÂMICAS, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE
766 2012-02-23 | 2012-02-24 Eletrônico MUNICÍPIO.
Eletrônico
787 2012-02-24 | 2012-02-25 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
768 201202-24 | 2012-02-28 Orgão Oct AUMENTA O CAPITAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
769 20120224 | 2012-02-28 ôuia opa! DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA 25 DE JULHO, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Orgão Oficial | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA SANEPAR, ÁREAS LOCALIZADAS NESTE
Eletrônico | MUNICÍPIO DE TOLEDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JULCI LUIZ STRIEDER E À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA, JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO “DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO", NESTA CIDADE DE TOLEDO.
20120227 | 20120301 » DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHOS DE APOIO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TOLEDO.
770 2012-02-24 | 2012-02-28
E
2012-02-28 | 20120301 k APROVA O LOTEAMENTO "JACARANDÁ", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Orgão Oficial | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E À EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O
Eletrônico EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA LOCALIZADA NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Ta 2012-02-28 2012-02-20
7" 20120228 | 2012-03-01
Orgão ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
E
mM" EE 20120307 h ALTERA DECRETOS QUE DISPÕEM SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
Orgão Ofick
778 20120307 | 20120308 Eletróni
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET).
20120308 | 20420310 | Jomaldo Oeste | DENOMINA CICLOVIA "JOÃO MENDES MONTEIRO" A CICLOVIA IMPLANTADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NESTA CIDADE.
soma do Oeste | DENOMINA TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Jomal do Oeste | RATIFICA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "CLÁUDIA", IMPLANTADO NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Únido Ofkial. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
783 oi! | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
rm | 20120314 | 20120315 | Sm
785 ERA 20120946 | om
8 2012:03-17 | Jomai do Oeste
787 | 20120316 | 20120347 | Jomaido Oeste
788 2012-03-21 | 2012-03-22 Urgão
78 2012-03-21 | 201203-23
79% 2012-03-22 E 5
791 2012-03-21 ER Orgão 01 DENOMINA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE "GRUPO DE IDOSOS SÃO JOAQUIM E SANTA ANA” A ACADEMIA IMPLANTADA NA LINHA FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO.
792 2012-03-23 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS, QUE TRATAM DA PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
Org
mo | orzosas | amos | Caça
CONSTITUI À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (JARI), DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ÁREA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.
5853
NL
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foi DÁ BAIXA DE BENS PERTENCENTES AQ PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO,
ses
H
HE
ia ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
794 201203-27 | 201203-28 Orgão Oficial | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E ALTERA DISPOSITIVOS DO
trônico | DECRETO Nº 739/2012.
795 | zotadar | orzosso | Órgão Oficial | ALTERA ANEXO DO DECRETO Nº 774/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À
798 | 201203-28 EZEI E
Eletrônico | COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E À EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
fOêl. | APROVA AS ALTERAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
797 | 20120330 E
20120403 | Orgão Ofici
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2012-04-03 Eletrônico
Ó Oficia
2012-04-05 Eletrônico
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2012-04-03 | 2012-04-05
2012-04-03 | 2012-04-04
20120410 | 2012-04-41
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TOLEDO - CMPCO.
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8
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
g
DEFINE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “HILDA ANGELA DE MARCHI, COM SEDE NO BAIRRO JARDIM BRESSAN,
NESTA CIDADE DE TOLEDO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 283/2010, QUE CONCEDEU PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO "ALCIDO LEONARDI", INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, A EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
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elala
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803
804 2012-04-10 | 2092-04-11 duto ficial | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 676/2011, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPCD), DE TOLEDO.
805 20120411 | 20120447 ra ESTABELECE A ESTRUTURA DE GESTÃO FINANCEIRA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TOLEDO (COMDEC).
206 120443 Orgão Oficial | ALTERA O DECRETO Nº 524/2011, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
” Jetrônico EMDUR).
sor 2012-04-14 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
808 2042-04-49 Orgão Oficial + a TERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 509/2011, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
:
Eletrônico
809 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TOLEDO (CMPC).
so | 20120418 | 20120420 | Odo OCA! | CONVOCA A | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TOLEDO.
811º | 2012.0420 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
sz | 20120428 | 2120424 | Oo Ofcil | apre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
813
814
815
201244-26 | 2012-04-27 ção Dil ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
817 | 20120826 | 20120428 | Jomaido Oeste | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 784/2012, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
ALTERA O DECRETO Nº 6332011, QUE CONSTITUI O COMTE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO À
Bt MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DESIGNOU OS SEUS MEMBROS.
819 | 20120430 | aot20s0s | Oui Dicel | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETE).
20120430 | 20120501 || Jomaldo Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
20120430 | 2120503 | Oni oical | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS ATINGIDAS PELA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA ESTEFANO SECCHI, LOCALIZADA NO
Eletrônico | BAIRRO TOCANTINS, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
2012-0504 | 20120505 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
20120541 | Orgão Oficial | ALEGA URGÊNCIA PARA À APLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 725/2011 E 77112012, QUE DECLARARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS SITUADAS
o Eletrônico | NESTA CIDADE DE TOLEDO.
2012-05-11 do oia DENOMINA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE “JOAQUIM DE ALMEIDA LARA" A ACADEMIA IMPLANTADA NO JARDIM ESPLANADA, NESTA CIDADE.
20120541 | Orgão Ofcal | ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE
Eletrônico | TOLEDO.
2012-05-12 | Jomai do Oeste | DENOMINA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE “ANTÔNIO VALDEVINO DA SILVA" A ACADEMIA IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA/AMÉRICA, NESTA CIDADE.
2012-05-12 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
201205-12 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 785/212, QUE CONSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (JARI), DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
20120516 | Odo OlCa! | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO.PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
20120518 REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO,
20420522 | 20420523 | Otão Ofcial | agrE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012
827
828
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Eletrônico
832 2012-05-25 | 2012-05-26 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
83 2012-05-20 | 2012-05-30
8 2012-0531 Orgão Oficial | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
;
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TOLEDO.
Eletrônico
835 20120601 | 20120602 | Jomal da Oeste | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
83 20120601 | 20120802 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
8 20120605 | 2012-06-06 0 FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS NÃO SUBMETIDOS À DISCIPLINA JURÍDICA DOS TRIBUTOS.
838 2012-0605 | 2012-06-06
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8
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 676/2011, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPCD), DE TOLEDO.
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839 2012-06-05 | 2012-06-06 Omi dica HOMOLOGA INDICAÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.
840 | 20120641 | 2012- so ial | REGULARIZA E UNIFICA A DENOM INAÇÃO DA RUA PRIMO FACHIN, SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO.
841 20120644 Orgão Oficial | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS A SEREM ATINGIDAS COM A IMPLANTA O DE RÓTULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GENERAL
Eletrônico ALCIDES ETCHEGOYEN E IDA BECKER COM A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, NESTA CIDADE.
2012 rodo oii ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
| 220645 | Orgão Oficial | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº
Eletrônico 834/2012.
2012-06-44 | 2012-06-16 | Jomaldo Oeste | REGULARIZA E UNIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARI BARROSO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
no
2
»
[20120615 | 201206416. | Jomeldo Oeste | RESTRINGE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES EM ÁREAS SITUADAS NO ENTORNO DO AUTÓDROMO "RAFAEL SPERAFICO”, NESTE MUNICÍPIO.
848 201206.19 | Odo Oficio! | DA BAIXA DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Orgão Oficial
co INCLUI TRECHO DE VIA PÚBLICA NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DA CIDADE DE TOLEDO ("ESTAR").
» DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA GISELA MERLIN LEDUC, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
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2012-06-25 Orgão Of REVOGA O DECRETO Nº 723/2008, QUE APROVOU O LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL "FREI! EUSÉBIO”, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
201206 Orgão Ofiei
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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APROVA O LOTEAMENTO “PARAÍSO”, IMPLANTADO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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2012-06-29 Orgão Of
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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CRIA À ESCOLA MUNICIPAL "WALMIR GRANDE" - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, IMPLANTADA NO BAIRRO VILA PANORAMA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
REVOGA O DECRETO Nº 494/2007, QUE OUTORGOU À PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À COOPERATIVA DE MULHERES
EMPREENDEDORAS SOCIAIS EM AÇÃO (COOPERMESA).
DENOMINA ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA/AMÉRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
201207404 | 20120705 jetrônico
857 20120704 | 20120706 Orgão Oficial | ALTERA O DECRETO Nº 149/1997, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ALVARÁ DE LICENÇA E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Eletrônico ISSQN).
858 20120706 | 20120707 | Jomal do Oeste | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
20120709 | 2012-07-11 Orgão arca PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010.
860 2012-07-09 | 2012-07-11
5
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Eletrônico PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010.
861 2012-07-41 | 2012-07-12 Ómão O ' ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
862 2012-0742
DEFINE A TABELA DE RESERVA À AMORTIZAR, REFERENTE ÃO DEFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
863 2012-07-13 EZZA TOLEDO (FAPES)
Boa CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO DIMAS AO ESTADO DO PARANÁ.
865 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA AO ESTADO DO PARANÁ.
ES CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIO DAL BOSCO AO ESTADO DO PARANÁ.
867 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ AO ESTADO DO PARANÁ.
868 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL TOME DE SOUZA AO ESTADO DO PARANA.
EE CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL AO ESTADO DO PARANÁ.
sro CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS AO ESTADO DO PARANÁ.
87 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL NORMA DEMENECK BELOTTO AO ESTADO DO PARANÁ.
Jomal do Oeste | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS AO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DEWES AO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ AO ESTADO DO PARANÁ.
Jomal do Oeste | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AO ESTADO DO PARANÁ.
2042-07-14 | Jomal do Oeste | CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO AO ESTADO DO PARANÁ.
2012-07-16 | 20120 0 fá DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TOLEDO, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DIVA PAIM BARTH.
878 20120748 | 201207-21 | Jomal DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE
HABITAÇÃO POPULAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO.
2012.07- 201207-20 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
2012-07-20 | 2012:07-21 | Jomal
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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do Oeste
882 201207-26 drgão cia APROVA O LOTEAMENTO "PARAÍSO DO OESTE", IMPLANTADO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO.
drgão Gac DENOMINA PRAÇA "CIXTUS KAEFER" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE DEZ DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
E
DENOMINA A ROTATÓRIA IMPLANTADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO COM A RUA CASCAVEL, NESTA CIDADE.
20120807 | Odo Oficial | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
2012-08-08 ha DENOMINA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE IMPLANTADAS NA CIDADE DE TOLEDO.
20120808 Jomal do Oeste CONSTITU À UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL DE TOLEDO - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (UEPITOLEDO-
89 2012-08-09 | 2012-08-10 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Eletrônico