CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
COMISSAO DE LEGISLACAO E REDACAO
PROJETO DE RESOLUCAO N° 19/98
Referenda convenios celebrados pelo Municipio de
Toledo com organismo da esfera estadual e entidade
municipal.
A CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, expressao legitima da
Democracia representativa, aprovou e a sua Presidenta promulga a seguinte Resolu^ao:
Art. 1° - Esta Resolugao referenda convenios celebrados pelo Municipio de
Toledo com o Institute de Desenvolvimento Educacional do Parana (FUNDEPAR) e com
o Conselho de Amigos e Colaboradores do Centro Social Urbano Educacional Dr. Walter
Fontana.
Art. 2° - Ficam referendados o Convenio n°s 827/98 e o Termo Aditivo n.°
2.016/98 ao convenio n.° 827/98, celebrados em 17 de abril e 20 de julho de 1998,
respectivamente, pelo Municipio de Toledo com o Institute de Desenvolvimento
Educacional do Parana (FUNDEPAR), visando a amplia9ao da Escola Estadual Sao Luiz
do Oeste.
Art. 3° - Ficam, tambem, referendados os convenios celebrados em 21 de
agosto de 1998 pelo Municipio de Toledo com o Conselho de Amigos e Colaboradores do
Centro Social Urbano Educacional Dr. Walter Fontana, objetivando a cedencia de
servidores para desenvolvimento de atividades dos Programas de Idosos - Grupos de
Convivencia e Creches Manuten9ao.
Art. 4° - Esta Resolu9ao entra em vigor na data de sua publica9ao.
SALA DAS COMISSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO,
Estado do Parana, em 28 de agosto de 1998
'/i
EDRO INACIO
RELATOR
^omul d
s»l« d., Sm,
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CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
COMISSAO DE LEGISLACAO E REDACAO
PARECER N° 31/98
A convenios celebrados pelo Munitipio de
Toledo com organism© estadual e entidade
municipal.
Relator: Vereador Pedro Inacio
1. RELATORIO
Atraves do Oficio n.° 0756/98, o Chefe do Poder Executivo submete a
apreciafao deste Legislativo termos de convenios celebrados com os seguintes
organismos:
Institute de Desenvolvimento Educacional do Parana
(FUNDEPAR), visando a ampliai^ao da Escola Estadual Sao Luiz do Oeste;
I
II - Conselho de Amigos e Colaboradores do Centro Social Urbano
Educacional Dr. Walter Fontana, objetivando a cedencia de servidores para
desenvolvimento de atividade dos Programas de Idosos - Grupos de Convivencia e
Creches Manuten9ao.
2. VOTO DO RELATOR
Nos termos do inciso IX do artigo 55 da Lei Organica do Municipio, a
celebragao de convenio e de exclusiva competencia do Prefeito Municipal, cabendo
privativamente a Camara Municipal, conforme dispoe o artigo 17, XIII, da LOM,
resolver definitivamente a questao.
A Comissao de Legislate e Redagao cabe, alem de pronunciar-se
sobre o merito de tais convenios, como estabelece a alinea "b" do inciso IV do
caput do artigo 40 do Regimento Intemo, resolver definitivamente sobre convenios
encaminhados a sua analise (inciso II do caput do artigo 211 do Regimento).
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
Em vista do exposto e de acordo com o artigo 120 do mesmo
Regimento, submetemos a aprecia9ao conclusiva desta Comissao o anexo projeto
de resolu^ao, que visa a referendar os convenios em aprefo.
SALA DAS COMISSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE
TOLEDO, Estado do Parana, em 28 de agosto de 1998.
DPO inAcio
RELATOR
PARECER FINAL
A Comissao de Legislate e Redaijao aprova o projeto de resolii9ao
apresentado pelo Relator, devendo tal decisao ser comunicada ao Plenario da
Camara, para atendimento do que dispoe o § 1° do artigo 211 do Regimento
Intemo.
SALA DAS COMISSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE
TOLEDO igtado do Parana, em 28 de agosto de 1998. a
LU CHI D ;nari
PRESIDENTE
w
RENAT0.REIMANN RUBE AGNOLLO
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
OF. N° 0756/98 Toledo, 24 deAgosto de 1998.
EXMa SRa
FATIMA CAMPAGNOLO
DD. PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
TOLEDO - PR
Assunto: Copia de Convenios (encaminha).
SENHORA PRESIDENTA:
Em conformidade com o que preceitua o inciso IX do artigo
55, combinado com o inciso XIII do artigo 17 da Lei Organica do Municipio
de Toledo, firmamos Convenios cujas copias anexamos ao presente
para apreciagao desse Legislative.
- FUNDEPAR n° 827 e Aditivo n° 2016/98, de ampliagao da
Escola Estadual Sao Luiz, em Sao Luiz do Oeste;
- Conselho de Amigos e Colaboradores do Centro Social
Urbano Educacional Dr. Walter Fontana, de cedencia de servidores para
desenvolvimento de atividade dos Programas de Idosos - Grupos de
Convivencia e Creches Manutengao;
Aguardando a deliberagao
encaminhadas, reafirmamos a Vossa Excelencia nosso respeito.
das materias ora
Atenciosamente.
DERUANTONIO DONIN
PRETEITaDO MUNICIPIO DE TOLEDO
k CQMMkOi
1.
3.
Sale das Sess6es,
LECM6LAQA0 E REDA^AO ciA^Ao oe
sala das Comlssdeslt jAl.-------J---------
• 4
GOV&NO DO ES1XDC Instituto dc Desenvoivimcnto Educacional do Parana
Rua dos Funcion^rios, 1323 - CEP: 8003S-050 Curitiba - Parang C.P.:
PARANA? 2854 Tel.: (041) 352-1313 - Fax: 253-6322 C.G.C - 76.592.468/0001 - 84
N° 827/98 CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANA-FUNDFPAR E
O MUNlCtPlO DE TOLEDO PARA AMPLIACAo DA EET SAO
D'OESTE / ESM SAO LUIZ
LUIZ
:
Aos 17 dias do mes dc abril do ano de mil, noveccntos e noventa e oito o
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANA, doravante denominada FUNDEPAR,
representado neste ato por seu Dirctor Tdcnico, Scniior ANTONIO CELSO PINTO MARTINS e pcio seu Diretor
^rSm^V0'FinanCeir0’ Scnh°r MARC0S GUELMANN c o MUNICiPIO DE TOLEDO, doravante dcnominado
MUNICIPIO, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executive Municipal, Senhor DERL1 ANTONIO DONIN
resolvem celebrar o presente Convenio, de acordo com o contido no protocolado n0 2.390.682-1 mediante as
clausulas e condifOes seguintes:
CLAUSULA , . PRIMFIRA -------r—PO OBJETO: O presente Convenio tern por objeto estabelecer as condictles e
obngaf5es entre as partes s.gnatarias, cuja fmalidade e aplicafSo de rccu.sos financeiros na execucao da obra
caractensticas a seguir especificadas: com as
ESTABELEC1MENTO DE ENSINO: EET SAO LUIZ D OESTE / ESM SAO LUIZ
LOCALIZACAO: RUA QUATRO PONTES, 500
GRAU: 1° Grau
T1PO DE CONSlRUgAO: ALVENARIA DE TIJOLOS, FORRO EM LAJE E TELHA DE FIBROC1MENTO
TIPO DE OBRA: AMPLIAgAO
AN1BIENTES FlSICOS: 02 SALAS ESPECIAIS, 01 ORIENTACAO, 03 SALAS ADMIN1STRATIVAS 02
OU1RAS DEPENDENCIAS, 03 CONJUNTOS SANITARIOS, 01 PATIO COBERTO
PROJETO PREV1STO: 020/BLOCO 1, 3, 5 (MODIFICADO), 10, 16 (2x)
AREA DE CONSTRUCAO: 506,00m2
OBSERVAGAO: AUXILIO F1NANCEIRO
Paragraro Unico: O objeto deste Convenio devera ser exccutado cm imovel de propriedade Estadual.
CLAUSULA SECUNDA Ate- “ l°it(srr'
Par.-lgrafo Primeiro T^rrAiro - 'u^ Val0,reS qUe f°ram rePassados Pela FUNDEPAR, consoante o disposto na Clausula
Terceira, uma vez recebidos pelo Mumcipio, deverao ser depositados no prazo de 48 (quarenta e oito) boras
~ '
I‘«n1graft) Seguntlo: - Na inexistcncia da agencia local do Banco do Estado,
depositados na localidade mais proxima do MUNICIPIO
era
os referidos valores dever3o
convencnte que possua agencia do citado Banco.
ser
i.
i
Institute de Desenvolviniento Educacional do Parana
Rua dos Funcion^rios, 1323 - CEP: 80035-050 Curitiba - ParanS
2854 Tel.: (041) 352-1313 - Fax: 253-6322 C.G.C - 76.592.468/0001 - 84
GOV&NO DO ESIADO
C.P.:
PARANA
Parngrafo Terceiro: - A movimcnta93o da Conta Bancaria dcstinar-se-a exclusivamcnte ao atendimento de despesas
com a execufSo das obras objeto deste Convenio e sera feita por mcio de cheques noininais e ordens de pagamento.
CLAUSULA TERCEIRA - FORMA DE PAGAMENTO: - A FUNDEPAR liberara ao MUNICIPIO a
importancia de que trata a clausula anterior, de acordo com o seguinte cronograma fisico-financeiro:
EXECUCAO
Assinatura
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
PARCELA RS
01 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
02
03
04
05
CLAUSULA QUARTA - PRAZO PE EXECUCAO E VICENCIA - O prazo de execufao do objeto deste
Convenio sera de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e o de vigencia sera de 420 (quatrocentos e vinte) dias
conidos, contados da data da emissao da ORDEM DE SERVI^O pela Secrctaria dc Estado de Obras Publicas -
SEOP/ Departamento Estadual de Constru95o, de Obras e Manuter^ao - DECOM.
t
CLAUSULA QUINTA - OBRIGACOES DO MUNldPlO - Compete ao MUNICIPIO, em cumprimento dos
objetivos aludidos na Clausula Primcira:
a) - dar a obra como pronta e acabada dentro do prazo estabclccido;
b) - executar as obras, objeto deste Convenio de acordo com as especifica9oes e normas tecnicas da ABNT -
Associa9ao Brasileira de Normas Tecnicas e de acordo com os padroes estabelecidos pela FUNDEPAR;
c) - executar estudo dc implanta93o e tomar todas as demais medidas tccnico-administrativas necessirias a execu92o
das obras revistas na Clausula Primeira, as quais fard executar por administra9ao dir eta ou mediante adjudica92o, nos
termos da legisla93o em vigor;
d) - obterjunto a FUNDEPAR a aprova9ao do estudo de imp!anta93o, antes do inicio das obras;
e) - aplicar os recursos repassados, de acordo com o cronograma fisico-financeiro;
0 - registrar, em sua contab'lid; dc analitica, os atos e fatos admiriistrativos de gestao dos recursos aiocados a este
Convenio e mante-lo devidamente atualizado e individualizado;
g) - manter a placa indicativa e de divulga93o no local da obra, de acordo com o modelo fornecido pela FUNDEPAR,
em posi93o de facil visibilidade.
r
CLAUSULA SEXTA - OBRIGACpES DA FUNDEPAR: - Compete a FUNDEPAR, em cumprimento dos
objetivos aludidos na Clausula Primeira:
II y '
a) - repassar os recursos em favor do Municipio, conforme previsto nas Clausulas Segunda e Terceira;
b) - aprovar o estudo da implanta92o da obra elaborado pelo Municipio;
c) - manter a dispos^So do Municipio, a nivel de assessoria e sempre que solicitada, sua experiencia e recursos
humanos nas 3reas de engenharia, financeira e juridica;
d) - fomcccr, quando for o caso, os projetos padr2o para atender ao objeto previsto; /T
2
Institute de Desenvolvirnento Educacional do Parand
Rua dos Funcioncirios, 1323 - CEP: 80035-050 Curitiba - Parang
2854 Tel.: (041) 352-1313 - Fax: 253-6322 C.G.C - 76.592.468/0001 - 84
covofNO do rsixoo
CP.:
PARANA?
e) - fornecer orienta<j3o para elaborate) do estudo de implaiitafSo e paia ado^iio das denials medidas tecnicoadministrativas necessarias;
f) - publicar o extrato deste Convenio no Diario Oficial do Estado.
CLAUSULA SfcTlMA - DA FISCALIZACAO E RESPQNSAmEH)AI)E TECNirA: - A fiscalizafao da obra
objeto deste Convenio, ser& de atribuifSo da Secretaiia de Estado de Obras Fublicas - SEOP, atraves do
Departaniento Estadua! de Construfao, de Obras e Manuten93o - DECOM, conforme contrato n° OP 95/0030.O X,
competindo a responsabilidade tecnica ao Engcnheiro Civil ISRAEL FERREIRA DE MELO, CREA N 14892 - D -
PR, vinculado ao Municlpio.
CLAUSULA OITAVA - DA PRESTACAO DE CONTAS: - O MUNICIPIO devera efetuar dentro do prazo
maximo PRIiS 1ACAO DE CONTAS dos de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data do termino das obras,
valores recebidos da FUNDEPAR, diretamente ao Tribunal de Contas do Estado do Parana, conforme as nonnas
a
estabclecidas pelo mesmo.
CLAUSULA NONA - RESCISAO: - O presente Convenio podcra scr rescindido, no caso dc descumprimento total
ou parcial dos seus tennos, independentemente de notifica9ao judicial ou extrajudicial.
Par/igrafo Primeiro: - O descumprimento deste Convenio, como acima referido, hem como a aplica^-So
despesas n2o previstas dos valores estabelecidos na Clausula Scgunda, tomara exigivel sua devoluijSo por inteiro e de
uma so vez, devendo a mesma ser corrigida na forma da lei, no prazo dc trinla dias apos a comunicaijao da
FUNDEPAR para tal fun expedida.
Parngrafo Segnndo: - O presente Convenio sera rescindido
apos a publicaijilo do extrato deste Convenio no Diario Oficial do Estado.
v
cm s
sc a obra nao for iniciada alii 120 (cento e vintc) dias
CLAUSULA DECIMA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Cuiitiba, Capital do Estado do Parana, para
dirimir quaisquer duvidas suscitadas na execute deste Convenio.
E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firmou-se cste instrumento cm 02 (duas) vias
de igual teor e forma.
I
y
r •
MARCO'S GU ELMANN
Diretor Admlnistiativo-Financeiro
ANTONIO CELSO PINTO 4ARTINS
/ Diretor Tecnico
/
DERLi ANTONIOT)ONIN
Pnrfcito Municipal de TOLEDO
DESENVOLVIMLNTO DA DR OCR AMAC'aO DE OBRAS
E7V0/3<J095i0
F" U M O SZ P A
PRUCESSO N2.
MUNICi'PIO
ESTAB ELEC I HEN TO/LOCAL 5 EET SAO LUIZ DO OESTE/ESM SAO LUIZ
: 2390602-i
: TOLEDO
~
DIOISAO DE OBRAS - DISO/DEN
Conforme as indicacbes est abe/1 ec i das pelas Divisdes dc Adm i n i st r acao da Rede
Fi'sica e de Estudos e Projetos, a obra em questao podera ser conveniada nas
seguintes condipbess
PREFETTURA MUNICIPAL
AMPLIACAO
020/i r3,5(MUD) , 10,16(2::)
506 m5
R<1) 50.000,00
240 dims
AGENTE EXECUTOR
TIPO DA OBRA
PROJET0
AREA
VALOR FUNDEPAR
PRAZO DE EXECUCAO
SALAS - COHUM SALAS ADM INI SIR ATIVAS: 3
DEPENDENCIAS
CONJUNTOS SANITARIOS :
0
- ESPECIFICA : 2
- ESPECIAL
- ORIENTACA0
OBSERVACAO(OES)
0
2 3
1
AUXILIU FINANCEIRO
PATIO COBERTO
FORMA DE PAGAMENTO
/ PRAZO
PREVIS TO
( dias)
% EXECUCAO
FISICA PARA
LIBERACAO
VALOR
PARCELA
(R %)
N2 DE
OR DEM
PARCELA
10.. 000,00 48
1 0.000 r 00
1 0 .,000,00
1 0.000,00
10.000,00
ASSINATURA
20.00
40.00
60.00
80.00
0 i
96 02
144 08
192
240
04
05
DATA: 17.Mar.98
djxix
JAIR Ipyz CANELLO
Che/iA do DEN
PAULO EL l(Af\ BOR ELLI PR OSS
! Chefia da DISU
^ — -t. t." .tj nn n" — rn ~ ne r.r nr ^ — ~~ —•
DE ACORDO. Nas cond ic'des ac i ma, encam i nhamos para fi ns de Ae l > en, e aut or i sac'ao.
AN I 0NIlj/l/i ’LSO PINTpMARTINS
D i r/rt/or T e c n i c o
DATA: _0_6/ /Ag
::r rs s: nr nr nr nr nr nr nr nr/r:= nr nr .... = = ~
AUTORIZO. A Assessor i a Teen i ca para cumpr i rero as Poil/iaT i dade 'l ega i s.
S-
_£/v ,e_y /^ •JrsrluuDtf M(iRpc
/Di ret or Pres id
DATA:
Tr nr rr rr nr
\
0--' 0..JI M ii::> e: if* h^i, ir
PROCESSO N2
. . ! MUNICiPIO
\
23906C2-1 '
DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMACaO DE OBRAS
: TOLEDO
DENOMINACAO: EET SAO LUIZ DO OESTL/ ESM SAO LUIZ cr rr rn: :r:::n ::r rrn:::•::::
:::: ss s= :::: :::: r.:: l*:: ::r :rr jli ::s ::r.:::::::::::::::: :::::::: ::l’ :::r n:: ::r::::::r::z nr :rr:::: ::r. nr :r::::::::::::: ::r ::n :nr nr nr. nr :n: nr nn ::r nr DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS -
:::•:::: ::r nr nr:::: :n:
DIEP/DEN INF. N9:032/98
Para ffXErutao da obra indicada pela DIP r:/DEN , fo j est: bh e 1 gc i do
PRO irrn PRrm-r^n*0 d° prajet: ° e^i"^nt:os tocn i co? a sohu. ir
r R 0 JL r 0 I- R I::. L I «:> 1 0 s 020/BI... 1 3 5 < h0DIF10AD0 ) r j 0 , i 6 2w>
poi- (??t a Diespec i •(•' i cad os ••
v i sao
8
TIRO - OBPA - AMPLIAOAO AREA - EDIFIO^aOaO
-■ ADAP I AL'AO ( •)(■ ) s
-• PA OSAR El... A
4 Q 0 j. A 0 tv, :: CONST POOAO !
m rOR.^O Ef, LAJE E TELHAS Dt FIBRUCIHEHIO s 10., 00 m2
SALA - COMUNS :: 0 AMBIENT ADMINISTRATIVOS
•••■ Diretoria
- Dice-Direl oria
-• Secret ar i a
!.) a 1 a d e P r o (•' e s o r e <•;
“ Mecanografi
-■ R e c: u r s o n; D i d a t: i
A. :?
v
- ESPECiPICAS i
- Educ Art istica 8
-• Educ: Pi sic a
~ Labor at or i o
-• Escr Model o
C 1 a <= E !■•. n (- r j a ’J »
I!
0
0
.1. 5 0
1. 0 a
:: 0 0 c: o 0
0
OUTRAS DEPENDENCIAS
-• (!! o n i n h a
•••• C a n t: i n a
D i s t: r i b u i c: a o
-■ D e » p e n s a
■- Re fe i t or i o
- Dc: r> o s i t o /A 1 m o >: a r i Fa d o
-■ Ar qu i vo
Area tie Seivi rn
Gab i net e Odc'nt o log i co
ESPECIA IS 2
“ B i b 1 i a t e c a
-• Uso Mult ip lo
•••• I'r e- EscoI ar
2
0
1
0
0
0
0 a:/
0 ORIENTACAO 1
2
-• Coord i:)edagog
-• O'- ient Educac
Su;• er v i «• ao
.1. 0
0
0
I; /
0
0
OBRAS COMPLEMENTARES
- Quadra de Esportes
•••■ R a n; r: r waf j r i va(.| D
-■ i s c >-; r U
Ce r< 11 Gl .p
- Abrigo de Gas
Mastro para 8ancle i ras
"" (..■ a <r> a cl e Z e 1 a cl o
CONJUNTOS SANITARIOS
■■ A J u n o ;;>
P r o lessor c ?
-■ F u n c: i o n n r i o «
-• E cl u c:ag:ao Espec i a I
Tl >
:: 3
0 :: 2
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1
0 :: 0
0
0
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0 IDI VERSUS
-• Dee t i ar i o Aur
'v'Fst i ar i o !: unc: i on?l.r i os
■- Patio Co be i to ::
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OBS: 0” PROJETOS DE’ P ADR AO AriQUITETO’IICO „ E CD^LEMDJTARES SAO FOUNDJD'1" r>n A FUNPEPAP
« WWRIS MW «WIMWEJ MS StK* EUIWMS, HIMWUM. E LW.CT rtWlE PMA raMCOE^ DE
'JJ'.DJ CON AO SONDAGtNS, SAO Dh REPONbAB IllDADt DA ARM, COM AIJXILIU DA RUTFIIUPA
EXECUTAR BLOCO 05 CONtORME CROQUIS F0RNECI00 FELA FUNDEPAR,. '
T
ImARGAPETE SCHTTFh
DATA 8 OS03 9g I V, '
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RCAL I I.I...TI0
a da DIED
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N° DO PROCESSO <2.3qo. 682-1
INSTITUTO DE “SEOTOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANA . FUNDEPAR
DEPARTAWIwMTO DE ENGENHARIA - DEN
DH/ISAO DE ESTUDOS E PROJETOS - D1EP
RELAtpAO DE ELEMENTOS TECNICOS PARA CONVEnIO
1.0. - CARACTERISTICAS
1 l.-MUNIClPIO
1-2. - ESTABELECIMENTO
1.3.-TIPO DE OBRA
1.4. -PROJETO
1.5.-Area projetada
1.6. -AMBIENTES
Toj_H^O
^ ^AO )_UIZ
0^.0
^8S>
SALAS : COMUM
ESPEClFICA
ESPECIAL
orientaqAo
TOTAL
AMB. ADMINISTRATIVOS :
OUTRAS DEPENDENCIAS
CONJUNTOS SANITARIOS
PATIO COBERTO
%
2
: i
2
2.00. - ELEMENTOS FORNECIDOS
FUNDEPAR MUNiCiPIQ APM
2.01 - PROJETO ARQUITETONICO^_____
2.02. - PROJETO ESTRUTURA!_________
2.03. - PROJETO ELETRICO/TELEFONICO,
- PROJETO HIDRO-SANITARIO / PREV. DE INCENDIO...
2.05. - implantaqAo arquitetOnico______
n
2.04.
0
2.06. - IMPLANTACPAO ELETRICO/TELEFONICO,
2.07. - implantaqAo hidro-sanitArio____ .
2.08. - ESPECIFICACflPS
09. - CROQUIS
§S
0
' ALTERACAO/ADAPTACAO ARQUITET0NICO_
ORIENTACOES PARA ELABOFtApAo DE PROJETOS_____
- ORIENTACOES PARA ELABORACAo DE IMPLANTACOES>
- LEVANTAMENTO PLANI-ALTIMETRICO_________
SONDAGEM DE RE£ONHEC!MENTO DO SUBSOLO
2.14. - ANOTAC0ES DE RfSPbNSABILIDADE TECNICA_
ADAPTACAO DO PROJETO ARQUITETONICO_____
ADAPTACAO DO PROJETO ELETRICn
2.10. -
2.11.
2.12. - n
2.13. - e
o
2.15.- 0
2.16.-
, 2.17. - ADAPTACAO DO PROJEJO ESTRUTURAI
•, 2.18. - ADAPTApAO DO PROJETO HIDRAULICO.
2.19. - LAUDO TECNICO DE FUNDAipOES._____ :
m
■I
1 • Jr-
•wf
PROCESSO No 390. e>83 -i
3.00. - CONSIDERAQOES GERAIS
3.01. - Os projetos de implantapao , Arquitetonico, Hidro-Sanitario e Eletrico.
elaborados pelo Municipio deyerao ser apresentados a FUNDEPAR, antes do inicio
da obra, para fins de aprovaqao.
Os mesmos poderao ser elaborados pela FUNDEPAR, mediante a
apresentapao pelo Municipio dos elementos tecnicos imprescindiveis a sua
execupao, antes da assinatura do Convenio.
A definipao do tipo de fundapao a ser utilizada na edificapao e de
responsabilidade do Municipio/APM, apds efetuar a analise de suporte do solo.
Declarapao a respeito, conforme modelo em anexo, devera ser fomecida pelo
responsavel tecnico da obra.
3.02.
3.03.
inteira responsabilidade do Municipio.
As aprovapoes junto as concessionarias e drgaos competentes sao de
{
4.00. -OBSERVAgOES
4.01. - Os elementos a cargo do Municipio deverao estar concluidos no prazo de
trinta dias, a partir da assinatura do convenio. Copias dos mesmos deverao ser
entregues oficialmente ao DECOM.
4.02.
do Engenheiro Fiscal do DECOM.
Antes de dar inicio da construpao, deve o Municipio solicitar a presenpa
;
4.03. - Os contatos do Municipio junto ao DECOM podem'ser efetuados com o :
Enq° LlMEb AUTTH HO }QO<3Uglf?A______
Na Rua PiE-fifO/VM .BnCO 4^0
No Municipio de <riAc:)GA V -F __________
CEP Rdn
'[elefone^->y.5) ^^3075^.
4.04.
Padrao FUNDEPAR com previsao de alterapao ou adaptapao, ficara a cargo
Municipio as medidas tecnicas para sua execupao em concordancia ao Croquis
fomecido pela FUNDEPAR.
Alterapoes e adaptapoes de projeto. Em caso de utiiizapao de projetos
Em 05103 I 98 .
V ARQ. Ol^O CERCAlViLHO
CHEFE DADIEP
1C
MQ- responsavel
/ I dier * >
z7
> < \
i Recebi a 1a via, em /
v
:
i
REPRESENTANTE DO MUNICIPIO
*
P L_ A H o o e: t r a B A L- h o
' DE ACDRDO COM A LEI N9 8666
i - IDENTIFICACAO DO OBJETO
TOLEDO
EET SAO LOIZ DO OESTE/ESM SAO LUIZ
PREFEITURA MUNICIPAL
AMPLIACAO
- HUNICIPIO
- ESTABELECIMENTO/LOCAL
- INTERESSADO
- OBJETO
===
2 - META
- EDIFICACAO COM 3 SALA(b'), CUNFORMt PKOJETO BASICU
- AUXILIO FINANCEIRO
PATIO COBERIO
3 - ETAPAS DE EXECUCaO/CRONOGRAMA DE DEBEMBOLSO
VALOR
PARCELA
PRAZU DE
EXECUCAO
(Dias)
INDICADOK FISICO
GUANTIDADE
N9
DA
ETAPA (7.) (Hi)
iO.000r 00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ASSINATURA 48
20.00
40.00
60.00
B0.00
01
02 48
03 48
04 48
05 48
T 0 T A I S 240 50.000,00
= = := = =
A - PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS
- DESPESAS COKRENTES : R!t 0,00
-- DESPESAS DE CAPITAL : 50.000,00
TOTAL : R% 50.000,00
=: =
5 - OBSERVACbES
- PROJET0 B^SlCU
- Area de construcao
: 020/1,3,5(MOD), 10,16(2::)
: 506 m2
DATA : i/.Mar.98
f
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO
PARANA
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323 - CEP: 80035-050
CURITIBA - PARANA
FAX: 253-6322
GOYT.KNO DO r.'IAOO
"7
C.P.: 2854 TEL.: (041) 352-1313 -
C.G.C - 76.592.468/0001 - 84
FUNDEPAR
TERMO ADIT1VO AO CONVfiNIO N° 827/98, CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANAFUNDEPAR E O MUNICiPIO DE TOLEDO - EET. SAO LUIZ DO OESTE /
ESM. SAO LUIZ - AMPLIAQAO.
N° 2016/98
Aos 20 dias do mcs dc julho dc mil, novccentos c noventa c oito, o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANA, doravante denominado FUNDEPAR, nestc
rcprescntado pclo scu Dirctor Tccnico, Senhor ANTONIO CELSO PINTO MARTINS c, por scu D.retor
Administrativo-Financeiro, Senhor MARCOS GUELMANN c o MUNldPIO DE TOLEDO, ncstc ato rcprescntado
Poder Exccutivo Municipal, Senhor DERLI ANTONIO DON1N, rcsolvcm aditar o refendo
ato
pelo Circle do
couvenio, de acordo com o contido no protocolo n° 2.390.602-1, o segumte:
rx ^rifsill A PRTMKTRA - DO OUIETO: - A Clausula Primcira, do Convenio original, fica alterada, passando a
vinorar com a seguinte reda9ao: - IHLDJLJJEIQ: - O presente Convenio tern por objelo cstabeleccr as conduces c
obligates entre as partes signatarias, cuja fmalidade 6 aplica?5o dc rccursos fmancciros na exccu9ao da obra com
as caiactcristicas a seguir cspecificadas:
ESTABELECIMENTO: EET. SAO LUIZ DO OESTE / ESM. SAO LUIZ
LOCALIZACAO: RUA QUATRO PONTES, 500
CRAU: 1° GRAU
TIPO DE COSNTRUCAO: ALVENARIA DE TIJOLOS
TIPO DE OBRA: AMPLIACAO
AMBIENTE FiSICOS: 02 SALAS COMUNS E 02 CONJUNTOS SANITArIOS
PROJETO PREVISTO: 020 / 3, 4, 10
APUZA DE CONSTRUCAO: 261,00 M2
OBSERVACAO: pAT'IO COBERTO - AUXILIO FINANCEIRO
- O objetivo deslc Convenio devera scr cxecutado cm imovel dc propriedadc Estadual. EartigDiIajiiiisa:
Permanecem inalteradas as demais Clausulas e condi96cs cstrpuladas c nao altcradas por este
instnimento.
E, este instrumento em 02 (duas) vias de para validadc do que pelas partes foi pactuado, frrmou-sc
igual tcor c forma.
Antonio JCelso Pinto Martins
Dirctor uTcmco Dirctor Administrai’vo-ZT ?—• er.ro
/ Ip y jiM u i'-’x H
•• i <i v* tQ E
DIV '-AP :
DEiUA ANTONIODONIN
Prefcito Municipal de Toledo
Visto:
ya, r
1
L? !N5 D El F* A R
pnCCESGD N2.
NU;!IC:PZD
DESENVOLVir.ENTO DA PROGRAMAQSO DE OBRAS
: 2390602-1 2790/300950
: TOLEDO
E3TASELECIKENT0/L0CAL: EE^T SAG LUIZ DO OESTE/ESM SAG LUIZ
DiyiSAO DE SUPERVISED CE CORAS - DISD/DEN
Conforms as i nd i cao'o'cs abaixo, a obra em quest ao pod era ser objeto de
Termo Aditivo ao Convenio.
PREFEITURA MUNICIPAL
AMPLIACaQ
020/3,4,10
261 m2
AGENTE EXECUTOR
TIPO DA 03RA
PROJETO
AREA
VALOR DO ADITIVO
VALOR A LIBERAR
PRAZO DE EXECUCAO
SALAS
RS
RS ^0.000,00
240 dias
SALAS ADMINISTRATIVAS
DEPENDENCIAS
C0NJUNT0S SANITARIDS
COMUM 0
ESPECIFICA
ESPECIAL
- ORIENTACAO
03SERVACAO(OES)
: 2
0 0
0 2
0
AUXILIO FINANCEIRO
PATIO CODERTO
Obs p/ fins de aditivo: ALT 03JET0
FORMA DE PAGAMENTQ
% EXECUCAO
FISICA PARA
LIBERACAO
N2 DE
OR DEM
PARCELA
VALOR
PARCELA
(R$)
VALOR
A LIBERAR
(RS >
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ASSINATURA
20.00
40.00
60.00
80.00
01
02
03
04
05
n/
.OtLIASFdJORELLI PRUSS
Chefia da DISO
DATA: 29.Jun.90
'f/ PAUL CANELLO
Chef i do DEN
DE ACORDO. Mas condi edes acima, encaminhamos para f/Jn aut or i zac'ao .
29 .c£. f'cf ANTON 12) CELSO Pliffo MARTINS
D/retor Tecnlco
■<
DATA: / /
S3
AUTGRIZO. A Assessoria Tecnica para cumprirem a i dad.es 1.
1
DATA: H / •SEGISMUNDu MORuENSTERN
Dirctor Presidents
S3 S3 3
.rX !•?. i
t
r.^O T: \ \ \
d;vm ^ !
i
« q
1
I \l\M i
/CoT\0 SZA/°lQ
V A t
!
»__
l
• ■>
^JivSDIEIIR -
^OCESSO K'2 ' 2390682—i
^UMICiPIO
DESENVOLVIMENTO DA PRQGRAMACaO DE OBRAS
: TOLEDO
DEMCMINACaO: EET SAO LUIZ DO OESTE r
ss
DiVISAO D£ ESIUD03 E PROJETOS — DIEP/DEN INF. N«:198/98
'I
Para execucao cla obra indicada pel a DIRF/DEN,
visao a utilizacao do projeto
PROJETO PREVISTO
foi estabelecido por esta Di-
^ element os teen i cos a seguir espec i f i c ados :
020/BL 3,4,10
TIPO - OBRA
- CONSTRUCAO
AMPLIACAO
ALVENARIA DE TIJOLOS
FORRD EH OiJE E TELHAIi DE FIBROCII'OIO
AREA - EDIFIOACaO
- ADAPTACAO <»):
- PASSARELA
: 261,00 m2
m 2
: m 2
SALA COMUNS : 2 AMBIENT ADMINISTRATIVOS =
- Diret oria :
- Vice-Diretor i a :
- Secret aria :
- Sa 1 a de ProTessores :
- Mecanografia :
- Recursos Didaticos :
0 ESPECiFICAS
- Educ Artistica
- Educ FIsica
- Laboratorio
- E:scr Modelo
- Cl as Especial
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
OUTRAS DEPENDENCIAS
- Cos inha
- Cantina
-- Distribuicao
- D e s p en s a
- Refeit orio
- Deposito/Almoxarifado :
- Arquivo
- Area de Service
- Gabinete Gdontologico :
:: ESPECIAIS
" Bib1 iot eca
- Oso Mult i p 1 o
- Pre-Escolar
\ 0
0 : 0
0
0
0
0
orientacao 0
- Coord Pedagog
- Orient Educac
- Supervisao
0
0 : 0
0
0
0 i 0
CORAS COMPLEMENTARES
- Quadra de Esportes
- Reservatorio Elevado
- Cistern a
“ Central GLP
“ Abrigo de Gas
- Mastro para Bandei
- Casa de Zelador
CONJUNTOS SANITARIOS
- Aiunos
- Professores
- Funcionarios
- Educacao Especial
K 2
0
0S : 2
0
0
0 : 0
0
0
0
r as 0 DIVERSOS
- Vestiario Aiunos
- Vestiario Funcionarios
- Pat io Cobert o
- Patio Serviro
0 - 0
0
1
,4 0
OBS = OSPkOJETQS DO PAURAO 020 FORNECIDOS PELA FUNDEPAR.'OS PROJETOS DAS IhPLANTACOES ELFTRICA HIDR
AULICA, E 0 LAUDO TECNICO PARA AS FUNDACOES SAO DE RESPONSAbILIDADE Da SeNIA ELEUICA'HIDR
4
r
$
a
‘SSsOs/as
(>ri^4^xlii_J>lEP
DATA:
• ' ' •
5
vV^v'
II
M.° DO PROCESSO--' ' <2.3qo . GQS. - i_
I^STTTUTO DE DE5ENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANA - FUNDEPAR
DEPARTAMENTO DE ENGENHAR5A - DEN
DSV1SAQ DE ESTUDOS E PROJETOS - DiEP
RELAQAO DE ELEMENTOS TECNICOS PARA CONV£NIQ
1.0- CARACTERlSTlCAS :
^TDi-El>0 _
Oc^o 33J-.oc.os>
^6_i;oo y
1.1 -municSpio
1.2 - ESTABELECIMENTO
1.3-TIPO DE OERA
1.4- PROJETO
1.5 - Area projetada
1.6-AMBIENTES
-c io
S.M.AS: COMUM AMB. ADMINISTRATIVOS
OUTRA.S DEPEND&NCIAS
CONJUNTOS SANITARIQS
PATIO COBERTO
QUAJDRA DE ESPORTES
ESPECIFiCA
ESPECIAL
oriemtacAo
TOTAL £
2.0 - ELCi'.IEfJTOS FORNECIDQ3 FUNDEPAR CONVEKSADA
n
2.01 - PROJETO ARQUITETONICO................................................
2.02 - PROJETO ESTRUTURAL.....................................................
2.03 - PROJETO El£TRiCO/ TELEFONICO....................................
2.04 - PROJETO HIDRO-SANITARIO/ PREV. DE INCfcNDlO...........
2.05 - IMPLAMTACAO ARQUITETONICO....................................... .
2.03 - implantacAo eletrico/telefOnico............................
2.07 - implatttacAo HiDR0-SAN!TAR!0......................................
2.03 - ESPECIFICACOES...............................................................
^Go - CROQUIS- ALTERAQAO/ ADAPTACAO ARQUITETONICO....
2.10 - OR1ENTAC0ES PARA ELABORACAO DE PROJETOS..........
2.11 - orientacOes PARA ELABORACAO DE IMPLANTAQOES-..
2.12 - LEVAfTTAViENTO PLANI-ALTIMETRICO....................:....
n n
u 15
1
nc «
n
C
0
l_J
I—I 2.13 - SONDAGEM DE REC0NHEC1MENT0 DO SU3S0L0
2.14 -ANOTAC0ES DE RESPONSABiLlDADE TECN1CA....
yis -aoaptacAo do projeto arquitetOnico........
2/f6 - ADAPTACAO DO PROJETO ELETRICO....................
2^7 - ADAPTACAO DO PROJETO ESTRUTURAL.............
- ADAPTACAO DO PROJETO HIDRAUL1C0................
L_J
n
n
n
2.19 - LAUD0 TECN1C0 DE FUND^C^ES.^j...^...^..........
■M S DIVISAO Dl- Bu U
AflQ'J.C
CONFLHh to.r, •,
Em,......................
i
: w
“n-
, !► *
PROCESSOR• ^.390. __ 682-1
3.DD. - CONSIDERAQOcS ocRAlS ^
3D1. - Os projetos de impiania^ao ,
aladorados pe!o Municipio aeyerao ser
da odra, para fins de aprovacao.
Os mesmos poaerao ser
Municipio dos elementos
da assinatura do Convenio.
Arquitetdnico. Hidro-Samtano e Eietnco
apresemaaos a FUNDEPAR. antes do micio
elaboraoos peta FUNDEPAR. mediante a
tecnicos imprescindivsis a sua
apresentapao peio
execupao, antes
A defmipao do tipo de fundapao a ser utilizada na edtepao e de
rccponsavel tecnico da obra.
3-03.
intsira responsabilidaae ao Municipio.
As aprovapdes junto as concessionanas e drgaos competentes sao de
4.00. -QBSERVAQOES
4.01. - Os elementos a
trinta dins, a partir da assinatura do convenio.
entregues oficiatmente ao DECDM.
cargo do Municipio deverao estar conciuidos no prazo de
Capias dos mesmos deverao ser
Antes de dar inicio da construpao, deve o Municipio solictor a presenpa 4.02 -
da Engenheiro Fiscal do DECOM.
,
“.-.-iff TCr,gi°“ TSSOr’' 4.G3. -
Eng",
Na Rua & LJ 1 jC'.^C’y r
No Municipio oe v
CEP
TftlieionlrOVs) ^(1
adaotapdes de projeto. Em caso de utillzapao de projetos
ou adaptapao, ficara a cargo
concordancia ao Croqur-
..I - Alteracoes e
Padrao FUNDEPAR com previsao de alterapao^
Municipio as medidas tecnicas para sua execupao em
fomecidD pela FUNDEPAR.
4.04.
Em ^2 I OG I 98
^/(/Orr/r/ry.f(’'To\ /h/?0
ARO^ RESPONSAVEL//
U DlEP
ARQ^CiRP.Cl^AL FILHO L
CHEFE DA DlEP
Rccooi / a 1° via, em
!
I ir* U i- •
j oivisAO ni
Aiia’J.2
• CUMFUu-. i,ui\i v
1 Em, . J.?
REPR.E5ENTANTE DO MUNICIPIO
i
' : w
* r- u
)
/ .s / 7.&'
i
MUNICIPIO BE TOLEDO
Estado do Parana
TERMO DE CONYENIG
Tcrmo de convcnio quc, entrc si fazem, o MUNICIPIO DU
TOLEDO
COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO
EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA, visando a
ccdencia dc scrvidorcs pclo Municipio dc Toledo a Entidade
do Consclho dc Amigos e Colaboradorcs do Centro Social
Urbano Educacional Dr. Walter Fontana.
CONSELHO DE AMIGOS E
1) PARTES CONYENENTES:
O Municipio de Toledo, pessoa juridica de direito publico, inscrito no CGC sob o n°
76.205.806/0001 - 88, com sede a Rua Raimundo Leonardi, 1586, cm Toledo, Estado do
Parana, neste ato representado pclo Prcfeito Municipal Derli Antonio Donin, e de outro lado a
Entidade CONSELHO DE AMIGOS E COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL
URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA, ncstc ato representado por seu
Presidcnte VALDINO CFIEBBAN, doravantc denominado de CONSELHO DE AMIGOS E
COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER
FONTANA, tern entre si firmado o presente convcnio:
2) MOTIVACAO DO ATO:
Considcrando que o CONSELHO DE AMIGOS E COLABORADORES DO
CENTRO SOCIAL URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA nao dispoc dc
estrutura de rccursos humanos ncccssaria para o adequado atendimento dc suas nccessidadcs;
Considcrando quc o Municipio de loledo tern condi^ocs de ccder, sem
prejudicar as suas atividadcs c atribuiijoes institucionais, scrvidorcs para o CONSELHO DE
AMIGOS E COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO EDUCACIONAL DR.
WALTER FONTANA;
Considcrando, tambem, a existcncia de intcrcsse mutuo e a reciprocidade no
atingimento dc seus objetivos, quc sao requisites para a cclcbra9ao dc um convcnio;
HPNC V’MTVNOMEDOARQUIVO DOC
issjJi MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
I
Considcrando, enfim, o quc dispoc o artigo 106 c scu paragrafo unico da Lei n°
1.612/90 (Estatuto dos Servidores Publicos Municipals de Toledo),
. RESOLVEM as partes firmar o presente Tenno de Convcnio, objetivando a
Ce^TTcar:PTC^M^niCipi0 dC T°lcd0 de servidorcs integrantes de scu quadro de carrcira, para
o CONSELHO DE AMIGOS E COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO
EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA
3) DO OBJETO:
O Municipio de Toledo cede ao CONSELHO DE AMIGOS
COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER
FONTANA, com onus para a origem para desenvolvcrem atividades com os Programas de
Idosos — Grupos de Convivencia;
EQUIPE TECNICA:
E
Marlene Maria Gcnari Diretora do Dcpartamcnto de Atendimento ao Idoso
Luiza Aparccida Cactano do Carmo Assistcntc Social
Irmgard Hcike Isenhagen Macicl
Paulo Cesario Vaz
Tecnico Esportivo
Motorista
Assistcntc Administrative
Enfcrmeira
Enfcrmeira
Luiz Dalberto Ferreira
Adilcs Dassoler Friedrich
Rosmari Gatto
O CESSIONARIO obriga-se a forncccr ao CEDENTE, ate o dia 15 de cada
mes, o controlc de frcqucncia dos ccdidos, comunicando tambem, sobre a atuacao dos
mesmos junto ao Programa.
DO REFERENDO:
Este convcnio sera refendado pcla Camara Municipal do Toledo, nos termos do
paragrafo unico do artigo 106 da Lei n° 1.612/90 (Estatuto dos Servidores Publicos
Municipals de Toledo).
DO FORO:
As, partes elegem o foro da Comarca de Toledo, Parana, para a sol119ao de
qualquer controversia que possa surgir cm decorrcncia do presente Convcnio. '
•7 /
MX: \PM-nNOMEDOAKQUtVO DOC
jfr MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
E, por cstarem justas e conveniadas, firmam o prcsente Termo dc
Convcnio cm tres vias, dc igual teor e forma, na prcser^a dc testemunhas, para quc surta
todos os efeitos dc dircito.
^7
, Tolpdo,;21 dc agosto dc 1998.
/ DERLI^Af^TONM DONIN
Prcfcito^do Munidpio dc Toledo
/
VALDINO CHEBBAN
Presidente do Consclho dd Amigos c Colaboradores do CSU
Educacional Dr. Walter Fontana.
TESTEMUNHAS:
VALQAIKA^SAEETE MAN1CA Dirctora do Departamcnto dc Administraqao Escolar
RG: 93^.308 SSP/PR
CPF: 553.876.169-04
CM T- V,— _,'W
MARIA SALETE
RG: 3.0330.883-2
CPF: 546.259.719-34
BNER PICONIN - Assistente cm Administra^ao
HPNC \PMT\NOMEDOARQUIVO DOC
MUNICiPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
TERMO DE CONVENSO
Termo de convenio que, entrc si fazem, o MUNICIPIO DE
TOLEDO
COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO
EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA, visando a
ccdcncia dc scrvidores pclo Municipio dc Toledo a Entidadc
do Conselho de Amigos e Colaboradorcs do Centro Social
Urbano Educacional Dr. Walter Fontana.
CONSELHO DE AMIGOS E
1) PARTES CONVENENTES:
O Municipio de Toledo, pcssoa jurldica dc direito publico, inscrito no CGC sob o u°
76.205.806/0001 - 88, com sede a Rua Raimundo Leonardi, 1586, em Toledo, Estado do
Parand, neste ato representado pelo Prefcito Municipal Derli Antonio Donin, e de outro lado a
Entidadc CONSELHO DE AMIGOS E COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL
URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA, neste ato representado por scu
Presidente VALDINO CHEBBAN, doravante denominado dc CONSELHO DE AMIGOS E
COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER
FONTANA, tern entre si firmado o presente convenio: ;
2) MOT1VA0AO DO ATO:
Considcrando que o CONSELHO DE AMIGOS E COLABORADORES DO
CENTRO SOCIAL URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA nao dispoc de
estrutura de recursos humanos necessaria para o adequado atendimento de suas nccessidudcs,
Considcrando que o Municipio de Toledo tern condi?oes de ccdcr, sem 6'
prejudicar as suas atividadcs e atribui9oes institucionais, scrvidores para o CONSELHO DL
4/
HPVC \PMT\NOMEDOARQUIVO.DOC
7
MUNIOPIQ DE TOLEDO
Estado do Parana
AMIGOS E COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBAN© E EDUCACIONAL
DR. WALTER FONTANA;
Considcrando, tambem, a existencia de intcrcsse mutuo c a rcciprocidadc no
atingimento de seus objetivos, quc sao rcquisitos para a celebrate de urn convcnio;
Considcrando, enfim, o que dispoe o artigo 106 e scu paragrafo unico da Lei n°
1.612/90 (Estatuto dos Servidores Publicos Municipals de Toledo),
RESOLVEM as partes firmar o presente Tenno de Convcnio, objetivando a
Ccdencia pelo Municipio de Toledo de servidores integrantes de seu quadro de carrcira, para
o CONSELHO DE AMIGOS E COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO
EDUCACIONAL DR. WALTER FONTANA.
3) DO OBJETO:
CONSELHO DE AMIGOS E
COLABORADORES DO CENTRO SOCIAL URBANO EDUCACIONAL DR. WALTER
FONTANA, com onus para a origem para dcscnvolverem atividadcs com os Programas dc
Creches Manuten9ao;
O Municipio de Toledo cede ao
EQU1PE TECNICA:
Coordcnadora Gcral Pedagogica
Nutricionista
Psicologa
Psicopedagoga
Enfcrmeira
Motorista
Elcnice de Souza
Liliane Borges dos Reis Paludo
Zcli Portcla
Oneide Batisti Dal Castcl
Abegair Salete Ruthes
Theobaldo Muller
FUNCIONARIOS DA CRECHE CANTINHO DA ALEGR1A - Caic -Jardim Maracana
Coordcnadora
Atcndcntc dc creche
Auxiliar descnvolvimcnto social
Cozinhcira
Atcndente de creche
Auxiliar de serviijos gerais
Auxiliar de scrviijos gerais
Auxiliar de descnvolvimcnto social
Ironice Alves de Mattos
Cdlia Batista Santiago
Conceipao Aparecida Queiroz
Dilva Jandrey
Eliete Aparecida Barreiros
Etelvina Josd dos Santos
Iraccma dos Santos Souza
Maria Sonia da Silva de Oliveira
HPNCAPMnNOMEDOAAQmVO DOC
-
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
Maria Solcdade Gomes Sementino Auxiliar scrviijos gcrais
Marcia da Silva Pimenta
Nilda Olimpia da Costa
Sandra da Cruz
Soraya Miranda
Sueli Alves da Silva
Sueli da Silva Pavan
Vera Lucia da Silva S. Nogucira
Vitor Alves
Atcndente de creche
Auxiliar de scrvi90s gcrais
Atcndente de creche
Atcndente de creche
Cozinheira
Atcndente de creche
Auxiliar de dcscnvolvimcnto social
Zclador
CRECHE CRESCER E APRENDER -Jardim Bela Vista
Coordenadora
Elzida Aparecida Ribeiro Machado Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Cozinhciro
Auxiliar services gcrais
Atcndente de creche
Atcndente de creche
Auxiliar services gcrais
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Atcndente de creche
Atcndente de creche
Atcndente de creche
Atcndente de creche
Atcndente de creche
Auxiliar de servifos gcrais
Edina Nunes Machado
Irene Candido da Silva
Lidia Maciel Ribeiro
Lourdes Cristina Ferraz
Luzia Joana da Silva
Maria Izabel de Oliveira
Maria Jose Shcron
Marta F&tima da Silva
Nely Cardoso Bispo
Nilza da Rosa
Sandra Pereira Ramalho
Sonia Mara Limberger
Silvia Ines Barbosa Wilmes Pothin
CRECHE CANTINHO FEL1Z - Vila Industrial
Coordenadora
Auxiliar servi90s gcrais
Auxiliar scrvi90s gcrais
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Auxiliar serv^os gcrais
Auxiliar de scrvi90s gcrais
Auxiliar serv^os gcrais
Cozinheira
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Auxiliar dcscnvolvimcnto social
Wilma Cordeiro Ribeiro
Edna Severino da Silva
Elcir Terezinha Malacamc da Silva
Use Casara
Isaltina Aparecida Pereira Muniz
Laura Borges dos Reis
Leonilda Rodrigues Marques
Lourdes Teresinha Dassoler Stumer
Maria do Carmo Bonetti
Maria Dolores Brixner Guzatti
Marisa Rosane Feisther Wochnicki
Neusa Aparecida Minga Lucio
Salete Cardoso
Vera Lucia Ferrari
Vera Lucia Finkler
HPVC V’MTVOMCDOARQWVO DOC
d MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
CRECHE KARINE -Jardim Concodia
Coordcnadora
Auxiliar dcsenvolvimento social
Atcndcntc dc crcche
Atcndcnlc dc crcchc
Atcndcntc dc crcchc
Cozinhcira
Auxiliar scrvi<;os gerais
Auxiliar dcsenvolvimento social
Cozinhciro
Auxiliar dcsenvolvimento social
Auxiliar dcsenvolvimento social
Auxiliar services gerais
Auxiliar dcsenvolvimento social
Marli Teresinha Chagas Azcvedo
Celi Lucia Seibert
Eliscne de Oliveira Nunes
Gislaine Kathia Capclett
Ivonete Lara dc Lima
Josefina Lucia Gramelich
Maria Gomes dos Santos Toebc
Maria Madalena Ferreira de Arruda
Marli Martins do N. Machado
Orildes Schwartz
Rosani Teresinha Knopka
Sonia Areco
Such Borges Vaz Ferreira
CRECHE NONO GIACOMAZZI - Vila Paulista
Coordcnadora
Cozinhcira
Auxiliar serv^os gerais
Atcndcntc de crcchc
Auxiliar dcsenvolvimento social
Auxiliar dcsenvolvimento social
Atcndcntc dc crcchc
Atendente dc crcchc
Auxiliar dcsenvolvimento social
Auxiliar services.gerais
Auxiliar dcsenvolvimento social
Cozinhciro
Atcndcntc cm crcchc
Maria Aparccida Nogucira Patcrk
Andrelina da Silva Lopes
Aparccida Trindade Machado
Ana Paula Magalhacs
Ines Teresinha Pastorio
Lady Beise Linke
Ilaenc Terczinha Queiros
Kerlcn Cristinc Marcantc
Maria Aparccida Guimaraes Niz
Maria Pracidia Souza Batista
Marta Manocl da Silva
Nadir Barbosa da Silva
Vera Lucia de Oliveira
CRECHE PEQUENO PRINCIPE -Jardim Panorama
Coordcnadora
Atcndcntc dc crcche
Atendente em crcchc
Cozinhcira
Auxiliar services gerais
Auxiliar dcsenvolvimento social
Atcndcntc dc crcchc
Atcndcntc dc crcchc
Florinda Aparccida de Oliveira
Ana F. Veiga de Assis
Alessandra Liane Estraich
Dalila Kruger
Elaine Maria Klein Estraich
Elianc Coelho Lopes
Fdtima Paulo
Izaura dc Souza Oliveira
HPVC:\PMT\NOMEDOARaU»VO DOC
MUMIOPIO DE TOLEDO
Estado do Parana IfflSl
Auxiliar servisos gcrais
Auxiliar descnvolvirncnto social
Auxiliar servi90S gcrais
Auxiliar descnvolvirncnto social
Auxiliar descnvolvirncnto social
lone Cyrino Auler
Ivone Terczinha Rosch de Faria
Maria Lindalva da Silva Costa
Maria Aparecida Pereira
Sirlei dc Brito Bortolini
CRECHE PINGO DE GENTE -Jardim Modclo
Coordcnadora
Cozinhcira
Auxiliar cm descnvolvirncnto social
Auxiliar services gcrais
Auxiliar serv^os gcrais
Atendente dc creche
Auxiliar descnvolvirncnto social
Auxiliar serv^os gcrais
Atendente de creche
Auxiliar descnvolvirncnto social
Auxiliar descnvolvirncnto social
Atendente de creche
Lucinda Pereira
Alice Doblinski
Anelise Ansolin
Clarinda Francisca P. do Nascimcnto
Iraccma Freitas dos Santos
Luciana Cristina Pereira
Maria Raimunda P. B. Fedcl
Matilde Terczinha Deicke
Hina Gaioski
Osana de Almeida Lima
Terczinha Zonin Schwinn
Viviane Ferreira da Luz
O CESSIONARIO obriga-se a fomcccr ao CEDENTE, ate o dia 15 dc cada
control dc frcqucncia dos ccdidos, comunicando tambem, sobre a atuaguo o s
mes, o
mesmosjunto ao Programa.
DO REFEREHDO:
i refendado pda Cantata Municipal
da Lei n" 1.612/90 (Estatuto pai'agrafo unico
Municipais de Toledo).
DO FORO: / >
a solu9ao dc foro da Comarca dc Toledo, Parana, para
dccorrcncia do presente Convenio. As partes elegem o ic
qualquer controvdrsia que possa surgir cm
HPtCtPMTWOMEDOAftQUtVO DOC
MUNIClPiO DE TOLEDO
Estado do Parana
E, por cstarcm justas c convcniadas, firmam o prcscnte Tcrmo dc Convcnio
em tres vias, de igual teor c forma, na prescr^a dc testemunhas, para que surta todos os cfcitos
de dircito.
Toledo, 21 dc agosto de 1998.
■7
DERU'ANTOyiO DONIN
Prcfeito do Municipio dc Toledo
;
1 <----
VALDINO CHEBBAN
Presidcntc do Conselho dc/Amigos e Colaboradorcs do CSU
Educational Dr. Walter Fontana.
TESTEMUNHAS:
LETE MANICA Dirctora do Dcpartamento de Administraijao Escolar val:.
RG-.'SISV.SOS SSP/PR
CPF: 553.876.169-04
MARIA'SALE^i^UBNER PICCIN1N - Assistente em Administra^ao
RG: 3.0330.88^-2
CPF: 546.259.719 -34
HPC:VPMT\NOMEDOARQmVO DOC
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
RESOLUCAO N° 14, de 8 de setembro de 1998
Referenda convenios celebrados pelo Municfpio
de Toledo com organismo da esfera estadual e
entidade municipal.
A CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, expressao legitima da Democracia
representativa, aprovou e a sua Presidenta promulga a seguinte Resolucao:
Art. 1° - Esta Resolucao referenda convenios celebrados pelo Municfpio de
Toledo com o Institute de Desenvolvimento Educacional do Parana (FUNDEPAR) e com o
Conselho de Amigos e Colaboradores do Centro Social Urbano Educacional Dr. Walter
Fontana.
Art. 2° - Ficam referendados o Convenio n° 827/98 e o Termo Aditivo n°
2.016/98 ao Convenio n° 827/98, celebrados em 17 de abril e 20 de julho de 1998,
respectivamente, pelo Municfpio de Toledo com o Institute de Desenvolvimento
Educacional do Parana (FUNDEPAR), visando a ampliacao da Escola Estadual Sao Luiz do
Oeste.
Art. 3° - Ficam, tambem, referendados os convenios celebrados em 21 de
agosto de 1998 pelo Municfpio de Toledo com o Conselho de Amigos e Colaboradores
do Centro Social Urbano Educacional Dr. Walter Fontana, objetivando a cedencia de
servidores para desenvolvimento de atividades dos Programas de Idosos - Grupos de
Convivencia e Creches Manutencao.
Art. 4° - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do
Parana, 8 de setembro de 1 998
FATIMA; OLO
Presidenta da Camara Municipal
RUBENS BRAGAG NO LLO
Primeiro Secretario