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materia nº 1474/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 1474 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaImplantação de reforma da Praça da Bíblia, com construção de um local para que se realize batismos (batistério).
native_id14864

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-25 Matéria encaminhada ao Executivo — Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
2021-11-22 Matéria despachada — Indicação lida no Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, do dia 22/11/2021, e despachada pelo presidente para ser encaminhada ao Executivo.
2021-11-18 Matéria encaminhada — Matéria inclusa na Pauta da 40ª Sessão Ordinária para apresentação.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
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INDICAÇÃO Nº 1474/2021
Implantação de reforma da Praça da Bíblia, com 
construção de um local para que se realize 
batismos (batistério).
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, nos termos do inciso I do artigo 153 do 
Regimento Interno,
INDICA
ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de reforma da Praça da 
Bíblia, com construção de um local para que se realize batismos (batistério).
A localidade evangélica, bem como outros segmentos religiosos, da 
Praça da Bíblia demanda a este vereador a necessidade de construção de local para 
que se possa realizar batismos de irmãos das igrejas.
Desta forma, percebe-se que a liberdade religiosa pode ser exercida de 
maneira saudável na região toledana, como está prevista na Constituição Federal de 
1988, ao artigo 5°, inciso VI: “VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, 
sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, 
a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”.
SALA DAS SESSÕES, 16 de novembro de 2021.
PROFESSOR OSEIAS

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