MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
1
PROJETO DE LEI N (.". -C -7,0
Procede à afetação de áreas pertencentes ao
patrimônio público municipal, situadas no
Loteamento "Florir", implantado nesta cidade de
Toledo.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 10- Esta Lei procede à afetação de áreas pertencentes ao
patrimônio público municipal, situadas no Loteamento "Florir, implantado nesta
cidade de Toledo.
Art. 20 - Ficam afetadas as seguintes áreas pertencentes ao patrimônio
4:10 Município de Toledo, situadas no Loteamento "Florir", implantado na Chácara n°
23/24/30.C, com área de 42.596,63m2(quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis
metros e sessenta e três decímetros quadrados), da Subdivisão dos lotes rurais n°s 16,
17 e 18, do 30 Perímetro da Fazenda Britânia, nesta cidade de Toledo, Matrícula n°
70.090 do 1° Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca:
I - como bem de uso comum do povo, em conformidade com o inciso II
do § 1° do artigo 8°, combinado com o inciso 1 do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, a
área de 9.072,38m2 (nove mil setenta e dois metros e trinta e oito decímetros
quadrados), equivalente a 31,651% (trinta e um inteiros e seiscentos e cinquenta e um
milésimos por cento) da área útil loteada, destinada às vias de circulação do Loteamento;
11 - como bens de uso especial, em cumprimento ao inciso 1 do § 1° do
artigo 8', combinado com o inciso 1 do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, os seguintes
imóveis, totalizando 3.142,17m2(três mil cento e quarenta e dois metros e dezessete
decímetros quadrados), correspondente a 10,962% (dez inteiros e novecentos e
sessenta e dois milésimos por cento) da área útil loteada, identificados na planta do
lotearriento como "áreas institucionais":
o lote urbano n° 160 da quadra n° 54, com área de 1.933,78m2 (urnm11
novecentos e trinta e três metros e setenta e oito decímetros quadrados);
o lote urbano n° 277 da quadra n° 49, com área de 1.208,39m2(uni mil
duzentos e oito metros e trinta e nove decímetros quadrados);
1H - como bens de uso especial, em cumprimento ao § 4° do artigo 8°,
combinado com o inciso 1 do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, os seguintes imóveis,
totalizando -I 196,37m2(um mil cento e noventa e seis metros e trinta e sete decímetros
quadrados), correspondente a 4,174% (quatro inteiros e cento e setenta e quatro
milésimos por cento) da área útil loteada, identificados na planta do lotearnento como
"áreas verdes de uso institucional":
o lote urbano no 200 da quadra no 53, com área de 379,72m2(trezentos
e setenta e nove metros e setenta e dois decímetros quadrados); e
o lote urbano n°90 da quadra n° 53, com área de 816,65m2(oitocentos
e dezesseis metros e sessenta e cinco decímetros quadrados); e
UNIC PIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
IV - como bem de uso especial, em conformidade com o § 6° do artigo 8°,
combinado com o inciso 1 do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, o lote urbano n° 260 da
quadra n° 53, com área de 13.932,56m2(treze mil novecentos e trinta e dois metros e
cinquenta e seis decímetros quadrados), correspondente a 32,708% (trinta e dois
inteiros e setecentos e oito milésimos por cento) da área loteada, identificado na planta
do loteamento como "área de preservação permanente".
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO 10 DE TOLEDO, Estado do
Paraná, em 18 de janeiro de 2022. ---
LUIS ADALBERTOS LUNITTI PAGNUS
PREFEIT9/DO UNICÍPIO DE TOLED
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3
MENSAGEM N°8, de 18 de janeiro de 2022
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Pelo Decreto n° 362, de 14 de janeiro de 2022, foi aprovado o
Loteamento "Florir", implantado na Chácara n° 23/24/30.C, com área de
42.596,63m2(quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis metros e sessenta e
três decímetros quadrados), da Subdivisão dos lotes rurais n°s 16, 17 e 18, do 30
Perímetro da Fazenda Britânia, nesta cidade de Toledo, Matríaila n° 70.090 do 1°
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca.
Objetivando cumprir o que determinam o artigo 2° e o § 3° do artigo
6' da Lei Complementar n° 01/1990, vimos submeter à apreciação desse
Legislativo a inclusa proposição que "procede à afetação de áreas pertencentes
ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Florir, implantado
nesta cidade de Toledo."
As áreas a serem afetadas são as seguintes:
bem de uso comum do povo, de acordo com o inciso II do § 1°
do artigo 8°, combinado com o inciso 1 do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, a área de
9.072,38m2(nove mil setenta e dois metros e trinta e oito decímetros quadrados),
equivalente a 31,651% (trinta e um inteiros e seiscentos e cinquenta e um milésimos
por cento) da área útil loteada, destinada às seguintes vias de circulação do
Loteamento: Rua Ivone Maria Rotta, Rua Leopoldina Ody Jacobs, Rua Lucena
Welter, Rua Padre Raulino Cavaglieri e Rua Rosalinda Oliva Cattani Parizotto;
como bens de uso especial, em cumprimento ao inciso 1 do § 10
do artigo 8°, combinado com o inciso I do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, os seguintes
Imóveis, totalizando 3.142,17m2(três mil cento e quarenta e dois metros e dezessete
decímetros quadrados), correspondente a 10,962% (dez inteiros e novecentos e
sessenta e dois milésimos por cento) da área útil loteada, identificados na planta do
loteamento como "áreas institucionais":
bl ) o lote urbano n° 160 da quadra ri° 54, com área de 1.933,78m2(um
mil novecentos e trinta e três metros e setenta e oito decímetros quadrados); e
b2) o lote urbano n° 277 da quadra n° 49, com área de 1.208,39m2 (um
mil duzentos e oito metros e trinta e nove decímetros quadrados);
bens de uso_ especial, em cumprimento ao § 40 do artigo 8°,
combinado com o inciso 1 do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, os seguintes imóveis,
totalizando 1.196,37m2(um mil cento e noventa e seis metros e trinta e sete
decímetros quadrados), correspondente a 4,174% (quatro inteiros e cento e setenta
e quatro milésimos por cento) da área útil loteada, identificados na planta do
tateamento como "áreas verdes de uso institucional":
cl) o lote urbano n° 200 da quadra n° 53, com área de 379,72m2
Xtrezentos e setenta e nove metros e setenta e dois decímetros quadrados); e
LUIS ADALBE;
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MUNI PIO DE TOLE
Estado do Paraná
c2) o lote urbano no 90 dei quadra no 53, com área de 816,65m2
(oitocentos e dezesseis metros e sessenta e cinco decímetros quadrados); e
d) bem de uso especial, em conformidade com o § 6° do artigo 8°,
combinado com o inciso I do artigo 18 da Lei n° 1.945/2006, o lote urbano n°260
da quadra n° 53, com área de 13.932,56m2(treze mil novecentos e trinta e dois
metros e cinquenta e seis decímetros quadrados), correspondente a 32,708% (trinta
e dois inteiros e setecentos e oito milésimos por cento) da área loteada, identificado
na planta do loteamento como "área de preservação permanente".
Para possibilitar melhor análise das áreas destinadas ao Município,
anexamos mapa do Loteamento.
Excelentíssimo Senhor
LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
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TO N° 362, de 14 de janeiro de 2022
Aprova o Loteamento "Florir", implantado nesta
cidade de Toledo,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n° 1.945/2006,
considerando a solicitação e a documentação constante do processo
protocolizado na Municipalidade sob rf 11.535, de 15 de março de 2018,
:ç RET t) A:
Art 1° - Fica aprovado o Loteamento "Florir", implantado na Chácara
n° 23/24/30.0, com área de 42.596,63m2(quarenta e dois mil quinhentos e noventa e
seis metros e sessenta e três decímetros quadrados), da Subdivisão dos lotes rurais
nos 16, 17 e 18, do 30 Perímetro da Fazenda Britânia, nesta cidade de Toledo,
Matrícula n° 70.090 do 1° Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, conforme
processo protocolizado na Municipalidade sob n° 11.535, de 15 de março de 2018.
Art. 2° - As obrigações da loteadora relativas ao Loteamento de que trata
o artigo 10deste Decreto são as constantes do respectivo Termo de Acordo e de
Doação, firmado com o Município de Toledo, datado de 13 de janeiro de 2022.
no Lote
Art. 30 - Fica atribuída a seguinte denominação às vias públicas situadas
nto "Florir", conforme mapa que íntegra este Decreto:
- Rua Ivone Maria Rotta;
II - Rua Leopoldina Ody Jacobs;
- Rua Lucena Welter,
- Rua Padre Raulino Cavaglieri; e
V - Rua Rosalinda Oliva Cattani Parizotto,
Art, 11.0- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINE;g_DO-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, em 14 d ,--jaileíro de 2022.
LUIS ADA .SER SSATT
DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
RESP. SECRETARIA
JADYR CLÁUDIO DON
0 PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO
Pub : ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO 00 MUNICÍPIO, n°1125, de 17/01/2022
6
SERVIÇO
REGIST
IMÓVEIS
TOLE
Titul • Mano Lopes dos Santos Fil
E Rua Almirante Barroso,
Centro - Toledo - Paraná
CEP 85.900-020
453055-4080
'RO 2 - REGiSTRO GERAL SERVIÇO I)E REGISTRO DE IMÓVEIS
Comarca de Toledo - Paraná
Mairicua ° 090 Folha 1 Toledo 10/01/2018
IMÓVEL: CHÁCARA N° 23/24/30.0 (vinte e três/vinte quatroltrinta.C), com a área de
42.596,63m/ (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis metros e sessenta e três decimetros
quadrados), da Subdivisão dos Lotes Rurais es 16, 17 e 18, do 3* Perimetro da FAZENDA
BRITÂNIA, localizada neste Iviunicipio e Comarca de Toledo-PR, com as seguintes delimi~es:
Iniciou-se a demarcação no marco 01, correspondente ao canto Sudeste da Chácara a* 23/24/30.C,
seguindo-se dai na direção Oeste, pela divisa com a Chácara a* 22, com o azimute de 270°0000%
numa extensão de 138,00 metros. Desse ponto seguiu-se na direção Norte, pela divisa com a Rua
Lucena Welter, com azimute de 359'44'00% na distância de 120,00 metros, prosseguindo-se dai a
direção Leste, com o azimute de 90'0000% na extensão de 100,36 metros, pela divisa com as
, Chkaras n° 24/30.A e 24/30.13. Seguindo ao Norte, pela divisa com a Chácara n°24/30.13, azimute
de 359°44'00", na extensão de 112,05 metros, dando continuidade ao Leste, pela divisa com a Rua
Suburbana, azimute de 83'0900, na extensão de 127,56 metros. Pela divisa entre a Chácara n0
23/24/30.0 e a Sanga Panambi, segue cm sentido Sudoeste, as margens da Sana (Ausência da
medida em razão da utilização do método de cálculo da poligonal aberta, para fins de fechamento de
área), com as seguintes confrontações: AO NORTE: Com a Chaceau n° 24/30.A e com a Chácara n"
24/30.13, numa extensão de 100,36 metros, az. 90°0000" e com a Rua Suburbana, numa extensão de
127356 metros, az, 83*09'00"; AO LESTE: Com a Sanga Panambi (Ausência da medida em razão da
,,
unlização do método de cálculo da poligonal aberta, para fins de fechamento de área); AO SUL:
Com a Chácara rt* 22, numa extensão de 138,00 metros, az. 270°0000"; AO OESTE, com a Chácara
n* 24/3013, numa extensão de 112,05 metros, az. 359°44'00" e com a Rua Lucena Welter, numa
extensão de 120,00 metros, az. 359'4400". Benfeitorias: NU) há. Cadastro Municipal: 64276.
Proprietária: VJR3 1NCORPORADORA LTDA, CNN 25.287.808/0001-22, com sede á Rua
Mio Verne, n° 635, Jardim Porto Alegre, Toledo-PR. Registros Anteriores: R-151M-22.134, em
29/05/2017 e R-31M-50.687, em 29/05/2017. Matriculas/Origem: M-22.134 e M-50.687, ambas
desta Serventia Imobiliária, Observaçaes: a) O imóvel de oriem ob'etoda Matricula n° 22.134 foi
cadastrado no CAR;, b) FUNREJUS/25 recolhido conforme ' Estadual 1° 8.415/14. SELO
DIGITAL N* 07.4TO . D4kRP . 4yang, Controle: ZAKLE, aZ9N,Emolumentos: 30,0 VRC = RS
5,46. Protocolo n°273393, LBJ. Toledo-PR, 06/02/2018.** ***************
Mario Lo dos Santos Filho - Agente Delegado:
R.I -70.090 - Toledo-PR, 10 de Janeiro de 2018. Protocolo n° 273. - PUBLICIDADE/
RESERVA LEGAL: Procedo esta averbação para constar que conforme Termo de Compromisso de
Proteção de Reserva Legal, S1SLEG tf L075.379-2, datado de 18/06/2007, averbado sob re
AVA/M-50.687, ficou gravada a restrição face ao regime de utilização limitada, sobre uma área de
0,3524 hectare, correspondendo a 20,00% da área total do imóvel objeto da Matrícula n° 50.687,
desta Serventia Imobilária; dos quais 0,3524 hectare, constitui-se de áreas de preservação
permanente, Omputadas também como Reserva Legal. SELO DIGITAL N° GUT° . D4kRP.
4yang, Controle: aAKLE . aZ9N. Emolumentos: Não incidentes. 1131. Toledo-PR, 06/02/2018,****
Mario Lopes dos Santos Filho - Agente Delegado: cazzaya,aae .aas. a e .
AV.2-70.090 - Toledo-PR, 10 de Janeiro de ÍÕTU Protocolo n* 273.393 - PUI3LICIDADE/
RESERVA LEGAL: Procedo esta averbação para constar que conforme Termo de Compromisso de
Proteção de Reserva Legal, SISLEG ri" 1.097.880-1, datado de 17/04/2009, averbado sob n°
AV.61M-22.134, ficou gravada restrição face ao regime de utilização limitada, sobre uma área de
0,4996 beoare, correspondendo a 20% da área total do imóvel objeto da Matricula ri° 22.134, desta
Serventia Imobiliária, dos quais 0,4051 hectare constitui-se de Arcas de Preservação Permanente,
computadas também como Reserva Legal. SELO rnorrAL N° GZdT0 . D4kRP . 4yang, Controle:
zAKLE . aZ9N, Emolumentos: Não incidentes. L13.1. Toledo-PR, 06/02/2018.******************
Mario Lopes dos Santos Filho - Agente Delegado: ... ,...J..0 ...k_ "
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SERVIÇO DE
REGISTRO DE
IMÓVEIS
TOLEDO
Titular: o Lopes dos Santos Filho
Rua Almfrante Barroso, 2990
Centro - Toledo - Paraná
CEP 85.900-020
45 305 40S0
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CorfÕrme Art, § , da Lei n° 6,015/73, certi que a fotocópia da present
como:
- Certidão de Inteiro Teor.
- Matricula n° 70.090 (até Av/R.2)
Eps.
Emolumén
01 - Certidão lntéfro TeOrieópi - Matricula_ R$30,2 139,17 VRC
01 - R$ 4,55 - 20,97 VRC
01 - Selo FUNARPEN ,,,, RS 5,25 - 24,20 VRC
.- ..R$ 1,74
Punrejus 25%: ...,... , . , ...R$ 8,69
Total: R$ 52,17
SELO DIGITAL
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97V.adqPn.fezN-dlh5J .WEWIy
https:/iselo.funarpen.r:onbr
O refendo verdade e dou fé.
Toledo, O de Novembro de 2021.
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Prazo de validade: 30 dias
(Decreto 93 240/1)56, an
;I" SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CNRI: 77,837,102/0001-90
Mario Lopes dos Santos Filho
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FluaEscreventes e Substitutas
CEp Almirante Barroso, 2990 - Cento
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Rua Lucena Welter
Area: 300,00 m2
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ESCALA 1/500
IMPLANTAÇÃO
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