materia nº 2/1990

CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 02/90 
DATA : 18 de abril de 1990. 
SÚMULA : Referenda convênio firmado pelo Execu 
tivo toledano. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Es 
tado do Paraná, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga, 
nos termos do inciso XIII do artigo 17 da Lei Orgânica do Municí￾pio, a seguinte Resolução: 
Art. 12- Fica referendado o Convênio celebra￾do entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado da Segu￾rança Pública (SESP), o Departamento Estadual de Construção, de 
Obras e Manutenção (DECOM), totalizando Cz$ 259.000,00 (duzentos 
e cinqüenta e nove mil cruzeiros), com vistas à execução de melho 
rias no prédio da Delegacia de Polícia de Toledo. 
Art. 22- Esta Resolução entrará em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
SALA DAS COMISSÕES, em 18 de abril de 1990. 
DA 
12-1"----- bi 
HENRIQUE 
PRESIDENTE 
0~JA 
LÉO INÁcip ANSCHAU 
RELATOR 
APROVADO EM_ — VOTAÇÃO 
POR UNANIMIDADE& 
#4T44 4'44 
Pres 
APROVADO EM_ VOTACÃO 
POFt UNANIMIDADE. 
SALA DAS SESS 7Lii 194-- 
Promu gada 
Sala das Sess • jr_eft) 
OF. NP 01 (:),2/90 
tAtwed ú2 
Estado do Paraná 
••••• •••••IBIMEI 
Prefeitura Municipal 
Toledo, 09 de abri I de 1990. 
,ÁiVIARA MUNsi..IPAL 
RECEBIDO 
EM -10/0 Lft?p Do Prefeito do Município de Toledo 
Ao Exm° Sr. Presidente da Camara Municipal de Toledo 
Assunto: Convenio (encaminha). 
ENCARREGADO 
SENHOR PRESIDENTE: 
- Em conformidade com o que dispoe o 
inciso IX do artigo 55, combinado com o inciso XIII do artigo 
17 da Lei Organica do Município de Toledo, vimos encaminhar a a 
preciaçao desse soberano Legislativo o Convenio n° 90.0010.0.D, 
firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pálica e o DE￾COM, com vistas a execuçao de melhorias no predio da Delegacia 
de Policia de Toledo, totalizando Cr$ 259.000,00 (duzentos e cin 
qüenta e nove mil cruzeiros). 
Sem mais para o momento, apresenta 
mos-lhe os protestos de nosso elevado respeito. 
LUIZ AltEIR 
PREFEITO DO MU 
DE ARAÚJ 
CíPIO DE TOLEDO 
EXM° SR. 
WILMO BARCELLOS MARCONDES 
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
NESTA 
MG/AS,IR 
• 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, 
i--1.-d0N1 DE OBRAS E MANUTENÇÃO 
- 
PAR4GRAFO -ÚNICO: As. obra S .e/ou 
deverÃo ser -executadas iffidVàl. —C 
- 
,• 
tomar 
todas as meddas técnico-administrativas 'necessrias • a execuçÃo- ', das 
otirai. é/ou seviços previstas na'Clz:.usula 
exec.4. - -,- • por acf,rài- nistraçãe... direta, ou mediante adjudftaçgo, nos termos 
ca legis':aae em v;por.. 
1_ 
• 
-"ks2rviços, objeto deste Convnio, 
mewpropriedade dc, ESTADO DO PARANÁ. 
"CLUSULA . SEGUNDA: DA COMPEràNCIA 
O MUNICPIO se comprdmete. 
Praça 'Carlos Gomas. 388 — Fone: (041) 222-3232 
60010 • Curitiba • PR 
C-£ 
.• 
OgSVItt. ItV,ki.S,‘Al,,IÁY.5100£04,NOS 
OVO ?INI,UCKDQ$ 
oy04, 
01004 
O 
GUE ENTRE S. CELEPRAM, • A'• 
-SECRETARIA DE • .ESTADO DA .SEGURANÇA 
PúBLICA-SES, O-DÉPARTAMENTO ESTAUJAL.: 
DE CONSTRUÇÃO, DE OBRAS E • MANTENÇÃO • 
-DECOM, .0 MUNINPIO-DE TOLEDO,. ;COMO 
ADIANTE SE DECLARA : " 
..L •
• Aos .-22- (vinte e dois) dias do mês 
*de março dà ano de mil novecentos e noventa 'a SECRETARIA DE ESTADO 'DA 
SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denbminada SESP,,represehtada neste ato por 
s-a - Titular, ANTONIO LOPES DE -NORONHA, o . DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
STRUçÃO, DE OBRAS E.MANUTENÇÃO, doravante "denominado DECOM, neste ato 
representado por seu Diretor Geral e por seu Diretor •Administrativo, 
respectivamente ENGo. MARTIN ROEDER e o ADV. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA 
CEZAR, o Municipio de TOLEDO, doravante denominado MUNICIPIO, neste .ato 
representado pelo _Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor. LUIZ 
ALBERTO DE ARAUJO, revolvem celebrar o presente Convênio, de acordo com 
o contido no protOcolo No. 1363/90, medi-ante as cl-áusulas e condiçVcs 
seguintes: 
CLUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 
.0 presente Convênio tem por ob- jeto 
estabelecer as condiçVés e obrigaçUs entre as partes signatárias,,cuja 
fkrialidade é ap1ica4o de recursos financeiros na execuço de melfioriaS 
no prédio da DELEGACIA DE POLICIA, no municipio de TOLEDO. 
PAR4GRAFO PRIME Fa): A fiss, izaço 
das obras e/ou (.,,erviço objeto deste Convêniu. se. de atri'u çn, co 
-DECOM e do MUNICIPIO. •• 
• 
" 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, 
ECOM DE OBRAS E MANUTENÇÃO 
• 
Praça Carlos Gomos, 388 — Fone: (041) 222-3232 
60010 • Curitiba • PR . 
9. 
T.C.No.90.0010.0.D 
•• 
PAR4GRAF0 SEGUNDO: O MUNINPIO se 
obriga a defsignar e comunicar expressamente ao DECOM, "no- prazo mziximo 
de J.O (dez) "dias dteis, a contar da data da at.ssinatura do .prP(.senti,- 
*Convênio, o Responsável Técnico pela e;-xcuço das obras e/ou serviços,. 
• 
APAR4GRAFO TERCEIRO: Simultâneamente 
ao inicio da.; obras.e/ou serviços, o MUN1CIPIQ provienciàrá a colocaço 
no local f.-L.tecu4a, e que. .propicie fácil visibilidade, . placa 
ser indicativa com refgr&ncia- . à divUlgaçgo do vvento. É) placa 
confeccionada ; segundo o modelo fornecido pelo- DECOM, que fará. parte 
integrante do PreSente Convênio. 
• 
- 4USULA TERCEIRA: DOS RECURSOS 
O 'valor estimado do presente Convênio 
é de NCz% 259.0007 00 (duzentos é cinquenta e nove mil cruzeiros),sendo 
que os-. recursos fi-nanceiros neces'sários ao cumprimento do presente 
Instrumento correro à conta do Contrato OP"00057 firmado 'eçtre o 
DECOM ca SESP/FUNRESPOL. 
CLUSULA 'QUARTA: DA FORMA DE PAGAMENTO 
O.DECOM 1 turai-ao SUNICPIO-o- vai or 
acima mencionado da segUinte forma: 
PARCELA dINICA NC27.5) 259:00,0.0 
(duzerNos e 'cinquenta e nove Mil Cruzeiros), ~rido- da assinaturà do 
-
-esente Termo de Convêni'o, conforme OF.1.22~UNRESPOL de_21.03.90 . e 
6s.o repasse dos recursos pelo- mesmo. 
.0..411.SULA QUINTA : DO DEPOSITO BANC4RIO . 
Os valoresque forem rewèkssados pele 
DECOM, cánsAnte o disposto na Cláusula -Quart.w.,uma vez recebidos. pelo 
MUNICRIC, devero ser depositado pelo mesmc.I.z nD prazo de AP (clrç.:nta 
e oitO) .horas, Contado: do seu recebimento, em Agência-local do' B:Ewco 
'o Estado ea Parar, onde ficaro mant.idos- erc.conta especial, vin0,1aca 
ao presente Convêrio, e a ser . movimentad.,.. 
PAR4GRAFO DRMEIO : Na ine,: 1:.t&nciFt 
. de Agência . local do Banco do Estado, os .referi.dos --,11ore de ser 
depositado,.., em lotalidade mais próxii-v.a do MUNCIP''. ) Lonven n: ei E cue 
possua Agência do citado Banco. 
• 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, . Praça Carlos Gomas. 386 — Fone: (041) 222-3232 
Eciztivt DE OBRAS E MANUTENÇÃO 80010 -• Curitiba - PR . 
PAR4GRAFO SEGUNDO : A'movjwentaço C:Ck 
Conta Sancáfia, drstinar-se-á exclusivamente ao atedimentó de despesas. 
coma execuçao da obras c\ou serviços objeto de:-,te- . Convênio, e - serz;. 
'feita por meie ..de Cheques New. nais e Crdei c'e - ras;ament.c.:. 
PAR4GRAFO TERCEIRO í Os recursos 
sempre qué disponíveis em conta bancária, deverão ser apl.icados .no 
mercado finance:ro, sendo seu,resultado revertido em beneficft, do objeto 
do preSente eorivênio: 
• 
CLUSULA SEXTA : DA PRESTAÇÃO DE CONTAS • 
.* O MUNICIPIO deverá efetuar dentro do 
prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, acontar. da data do término 
das obras . e/Ou serviçOs, a PRESTAÇÃO DE CONTAS dos valores recebjdes do DECOM, diretamente ao Tribunal de Contas do Estado do Par2,ná, .cdnforme 
as normas estabelecídas por aquela 'Egrégia Corte- de Contas. 
.-CL4USULA SéTIMA : DA VIGâNCIA 
• 
O -presente Cdnvênio •vigorará pelo 
prazo de. - 100 -(CEM) dias corridos, ccultztdos a partir da. data da 
assinatura da Ordem de Serviço emitida Pelo DECOM., podendo ser pror￾rogado por solicitaço expressa do MUNICÍPIO e, concordncia do .DECOM; 
mediante Termo AditNo. 
.C- .USULA OITAVA :.DA PUBLICAÇÃO 
-411111k 
. A -public-aco do -extrato ¡deste 
- Convênio será feita sob a 'responsabilidz(de do DECOM, porém, 'as expensl, 
- do MUNICÍPIO, o qual pela assinatura do .pre.sente; - aut'orizá• o 
pepartaraento de imprensa. Oficial do Estado, a•fãturar contra :sí a corresPoudenke despesa. 
CL4USULA. NONA : D4 PARTE INTEGRANTE 
Faz parte in.tente des.te i onVên;(3 . 
as " CondiçOes Gerais de Convênio ", publicada. o Diário O ia.1 do -Estãdo do P.i-traí no. 2.105, de 04.02.88. - 
-,Adv.ANT -u CARLOS DE ALMEIDA C.EZAR 
„-->14" 
ctLiNID 
mwEngp. MARTIN ROEDER 
Diretor Geral 
DECOM 
• 
kV • 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, . 
, DEC-CHVI DE OBRAS E MANUTENÇÃO 
~mo,— 
Praça Carlos Gomes. $88 .; Fone: (041) 222-3232 
90010 • Curitiba • PR . 
T.C.No.900010.0.D 
- CL4USULA DéCIMA : DAS DISPOSICOES SUBSIDIARIAS 
. Fica ~aciR Prefeitura, a'contra a￾ção clob7,1 dos serviços Objeto deste..Instrumento, com terceiros. 
PAR4GRAFO ÚNICO : á permitido apena: 
a contrataçí'to com terceiros ho que diz respeito a 'mão-de-obra, cujas 
despes conrerão.à conta única e exclusivamente da Prefeitura. 
"4USULA DéCIMÁ PRIMEIRA : DO FORO 
•1 
Fita eleito o Foro da Cidade de 
Curitiba, Capital do Estado do Paraná, para dirimir quaisquer duvidas 
suscitadaS. naexecuço deste Convg:nib. 
E, para validade do qué pelas 'partes￾foi pactuado, firmou-se este Instrumento .em 02 (duas) vias de igual teor 
e forma... 
• 
• 
ANTON ,un .NHA 
Sepretár .:_.stado da Segurança Públi.ca 
LUIZ ALBERTO c ARAUJO 
Prefeito Munici .éçl de Toledo 
P -17n: 
/,e,t4 ' 
Presidentie ,14111ry 
comissão 1)-- LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
Designo Retalio* da matéria o Vereador 
marmaireffles~iiiiiiki 
PLNCAMINHE.SE, A COMISSÃO DE 
LECI,.;1,ACÃO E REDA („. ÁO 
q -e tem o prazo de , .... „ dias para apre￾t r .gen Relài5titw 
th-±".•% C.Q114i41%Nea e) / 11 -9° 
r 
Nesidente da Comissão 
ce' os 
PRESIJENTE 
WI 1 
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
Estado do Paraná 
• 
0.F7clon - 2 C'A-2e, Ton CS de maio de 1990. 
ExcelentTssimo Senhor 
LUIZ AL3ERTO DE ARAÚJO 
Dign1ss1mo Prefeito do Município de Toledo 
Nesta Cidade 
Assunto: Reraesse de fotocópia 
de resolu. 
Senhor Prefeito,: 
Estaros, por intermédio deste, remetendo a Vossa Excelência fo￾tocópia da Resolução O prorJulgad por ta Presidêncja na sessão oNI￾aria realizada ontem, a qual referenda o Convênio firmado entre este urncípio 
e a Secretar.ia de Estado da Segurança Pública (SESP) e o 3epartamento Estaduel 
de Construção, de Obras e Manutenço (DEL(M), totalizando $ 259.0. 00 00 
tivtndo a execuço de ntelhorias no prëdío da Delegacia de Polícia local, 
:Jendc te nn .;;ollento nos apraz, renovamos cs protestos de e￾tina e resneit6. 
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
Estado do Paraná 
Ofício n2 To ed maio de 1990. -m..2 1/9C 
Wilmo Sarct 
Excelentíssimo Senhor 
jOSÉ MOACYR FAVETT1 
Dign1ssimo Secretãrío de Estado da Segurança Pública 
Rua Deputadr Wrio de Urros, C4=ntro Cívico 
CUR ITT BA 9,P,,RANÁ 
Assunto: Remessa dé, fot ,erça a 
de rc,scl;, - -4G. 
Senhor Secretãr 
Estamos, por *r.,Zerm4din fieste, remetendo a Vossa Excelência 
fotocõp a da Resolução O 0i/9O' promnigada por este Presidência ne sessão or￾din&ria realizeda ontew, d quj referend c. Convbio fimado entre este Municí￾pio, essa Secretaria e o Dpartuiento Est-aduel de ConstriJyao. de Obriís e Manu￾tenção (DECOM), totalizando í';v- 259.000,00, objetivando a execução de meIhorias 
no prédio da 1-Je egacia de Pollcia local. 
Sendo o que no wmento nos &praz, presetimos os protestas 
de elevada consideração. 
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
Estado do Paraná 
du4V.), ue ii;:_t19 de 1990. 
fl!,fsr':,r1ssimo Sf3flar 
En .dnheiro MART1N ROOER 
Oippgssimo Jiretor Geral do Deoartamento Estadual de 
Construção, de Obras e Manutenção MUGI 
Praça Carlos Gomes, 386 
CU,G115A ?'RANTÁ 
Assunto: :,efildS5-$5 
de resolução. 
PrevIdo Oiretor: 
j;T:díaQS, p.or intermédio tjeste, remetendo a VOSS4 Senáorí.a foto￾ckiplu da Resoluço f; promuigoda por esta Presianci r orcri￾ria realizada ow,:mJ;1, refrenua o Convbnio firmado entre este MunicIpi, 
a Secretaria de Esta,á;) Jw.iniça Pública e esse Departamento, no valor tot41 
de Cr$ 255.0W,00, objetivend a execução de melhorias no prédio da. We-acit 
kcal. 
Serdo o ue e momento nos apréz, ià.prPmtüucsc protes'os de 
estima e apreço. 
Wilmo Bar 
PRESIDENT 
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO N2 02/90 
DATA : 07 de maio de 1990. 
SeiMULA; Referenda cnnvé'rio firmado pelo Executivo 
toledano. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do Paranã, 
faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga, nos termos do inciso XIII do 
artigo 17 da Lei Orgânica do Município, a seguinte Resolução: 
Ar.'„ - Fica referendado o Convênio celebrado entre o Municí￾pio de Toledo e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) e o Departa￾mento Estadual de Construção, de Oüri:ts e Manutenção (DECOM), totalizando Cr$ 
259.000,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil cruzeiros), com vistas ã execução 
de melhorias no prédio da Delegacia de Polícia de Toledo. 
Art. 22 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publi￾cação, revogadas as disposições em contrário. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do Para￾ná, em 07 de maio de 1990.