CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parand
CQMISSAO DE LEGISLAQAQ E REDAgAQ
PROJETO DE RESOLUgAO N9 13/91
DATA : 3 de dezembro de 1931.
EMENTA: Referenda Termos de Cooperagao Tecnico-Fi nancei ra celebrados entre o i'-lurn
c i p i o de Toledo e a Seeratari a de Estado do Traba1ho e Agao Social.
A CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO aprovou e o
Presidente pronulga a seguinte Resolugao:
seu
Art. I9 - Ficarn referendados Termos de Cooper_a
gao Tecnico-Financeira celebrados entre o Municipio de Toledo e
a Secretaria do Estado do Traba 1ho e Agao Social, urn no valor
de Cr$ 1.400.000,00 (un mi1hao e quatrocentos mil cruzeiros) e
outro no valor de Cr$ 631.576,00 (seiscentos e trinta e urn mil
e quinhentos e setenta e seis cruzeiros), a serem aplicados ,
respectivamente, na aquisigao de equipamentos para o Centro de
Criatividade de Toledo e material h1drau1ico para construgao do
Centro Coniunitario da Associ acao dos Moradores e Amigos
Senhora do Rocio.
N o s s a
Art. 29 - Esta Resolugao entrara em vigor na
data de sua publicagao.
Sala das Conissces, em 3 de dezembro de 1931.
R
RELATOR
Promu
Sala dits
Pl'&B tie
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paran£
COMISSAO DE LEGISLAQAG E REDAQAO
PARECER N2 90/91
Aos Termos de C;ooperacao Tecnico-financeira celebrados entre o Municipio de Toledo e a Secretaria de Es^
tado do Trabalho e Acao Social.
RELATOR: Vereador Leo Inacio Anschau.
1. RELATOR I 0
Os Termos de Cooperacao Tecnico-Financeira celebrados entre o Municipio e a Secretaria de Estado do Trabalho
e Agio Social tem por objetivo a. aquisigao de equi pamentos para
o Centro de Criativide.de de Toledo e material hi dr aulico para a
construgao do Centro Comunitario da Associagao dos Mor adores
Amigos Nossa Senhora do Rocio.
e
2. V0T0 DO RELATOR
Nos termos da Lei Organica do Municipio, compj?
te ao Prefeito Municipal celebrar referidos Termos e a Camara Municipal resolver definitivamente sobre a questao.
A Comissao de Legislagao e Redagao, de acordo
com o disposto no inciso II do caput do artigo 211 do Regimento
Interne, cabe apreciar cone 1usivamente o ass unto.
Em vista do exposto, submetemos a apreciagao
dos demais integrantes desta Comissao o Projeto de Resolugao
anexo, referendando tais Termos.
3. PARECER DA COMISSAO
A Comissao de Legislagao e Redagao acompanha o
Vo to do Relator, aprovando o Projeto de Resolugao. A decisao dj?
ve ser comunicada ao Plenario da Camara, para o procedimento do
previsto no § 22 do artigo 211 do Regimento Interne da Camara.
Sale, das Comissoes, em 3 de dezembro de 1991.
LEO INAC 10 ANSCHAU
RELATOR
DA. GENARI iEm R0SS0NI
EAN DONIZETTI ALVES UCI j/ARCHI
\
1 !■
Municipio de Toledo
ilslado do Parand
Prefeitura Municipal
OF. N? 0966/91 Toledo, 27 de novembro de 1991.
kkefeitB© pfla cAMa^A municipal
EXMe SR.
CELSO PAULO MARIANI DALL'OGLIO
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
NESTA
Assunto: Termos de Convenios (encaminha).
SENHOR PRESIDENTE:
Em conformidade com o que preceitua
o inciso IX do artigo 55, combinado com o inciso XIII do
artigo 17 da Lei Organica do Municipio de Toledo, a administrapao firmou Termos de Cooperagao com a Secretaria de Estado
do Trabalho e Agao Social, atraves da Fundagao de Agao Social
do Parana, cujas copias anexamos ao presente, para a devida
apreciagao por parte do Legislative toledano.
Sendo o que se apresenta para o memento,
renovamos a Vossa Excelencia nossa estima.
LUIZ ALBERTO/DE ARAU
PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO
*
^L^USULA QUARTA:
i DUMPRE A SETA:
-- Acompanhar e verificar a utilisagiao dos rec:urs>os
conformidade com piano do aplicacao apr eir>ent ado ?
- Super v i s i onar e prestar orientag:ao tE^cnica
frnanceira de forma a garantir o perfeito desempenho do presente ter
mo.
repassari os, em
acl m i n i st r at i va
CUMPRE A ENTIDADE:
conforms Plano de Ap1 icacao comprome
orient acoes
- Utilizar os recursos
a ace i tar supervisao, auditor!as e acatar
;
tendo-se ainda,
tecnicas emanadas da SETA. , „r_T.
atual izado o Reg istro e Cadastre) junto a SEIA. - Manter
CLAUSULA QUINTA:
ital do Estado do PaTERMO DE
As partes elegem o Foro de Curitiba,
rana, para dirimir quaisquer quest oes oriundas do presents
COOPERAC^O.
cap
if
f i r m a m est e E"., para firmeza e validade do que foi pactuado,
instrumento em 02 (duas) vias d e igua1 t eor e forma, p er ant e as t este
m unh as at) a i o as s i nad as.
!
I
Cur de r 1995. .
i t iba
|
/DE P . D J ALM A^TTE ?TtrttE-;yiA__C E S A R
[) i r e'e or Pr es i dent e da Fu/fdacao de A^raoSocial do Pai/ana
/
// ' .
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TESTEMUNHAS:
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•jNjiikOity.
-/
:.vl Municipio de Toledo ■»
ICsIndo .do I‘orand
Prefeitura Municipal . i
i
, OF. N9 43/91 Toledo, 11 de julho de 1991.
SENHOR SECRETARI0
;
• i
Anexo ao presente estamos encaminhando a V.Exa.
HProjeto de Oficina Comunitaria para Desenv/olvimento e Gosto pela
Arte", a ser desenvolvido por esta municipalidade atraves da
cretaria de Cultura e Esportes, mais especificamente, pelo Centro
de Criatividade.
o
Se0 Projeto visa a obtengao de recursos da ordem de/
Cr$ 3,350,000,00(Tres milhoes, trezentos e cinquenta mil cruzei /
ros) os quais serao aplicados no desenvo.lvimento da iniciagao
artetabraves da teajrcenaria, cestaria, fiafao, tecelaqem, atelier/
a
couro, cerantica, reciclagem de papel e outr.os ja existentes no
mesmo.
• ••
r- ' * 1 Exa. dara especial atengao ao
presente, esperamos sua aprovagao e reiteramos nos protestos de /
\ . . *
estima e aprego,
‘ • . * . •
Na certeza que U,
N
'CxMa. A?
7
ROSALI MAS IE R0 DE iCAMPOS
•Secretaria Municipal de Cultura e
Esportes
Exmo. Sr.
Djalma de Aimeida Cesar
D.D. Secretario ,de Estado.do Trabalho e Agao Social
\
N.
* •!
2
PROGRAMA DE ATEND1MENTO'
A CR1ANCA E
AO ADOLESCENTE
ESTADO DO PARANA,
SECRETARIA DA JUSTICA. TRABALHO E A^AO SOCIAL
COQRDCNADORIA C[ ASSISUNCIA SOCIAL
IDENTIFICA£A0 DO PROJETO
INFORmgOES SOBRE A SOLICITANTE
.EDIIDADt/PH 02.CGC.----------------------------------
76.205.806/0001-08 Prefeitura do Municipio de Toledo
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
.EHOEREfO OA.FONE 05.MUNICIPIO
Rua Raimundo Leonard!, 1586 77-3636 Toledo-PR
.PRESIDENTE/PREFEITO . j
Rosali Masiero(ide Campos .
07.RG 08.CPF Q9.VENC.A1A
31.12.92
INFORHAgOES SOBRE 0 PROJETO
.ASSUH10 00 PROJETO
Ac sifao.de material permanente para o Centro de Criatividade.
.EN11DADES PARTiCIPANTES DO PROJETO/HUNICIPIO 12. SEMI CRECHE INTERNATO CASA-LAR OUTRO* REGIME INTERNATO
META '* 300
Departamento de Cultura • FAUA
i EIARIA 6 a 20
META
FAUA
EIARIA
META
FA1XA
\ EIARIA
META
FA1XA
ETARIA
PARA USO DA SEJA RECURSOS FINANCE1R0S SOLICITADOS
VALOR AUTORI2AOO - CR$
/ . /
.PARA DESPESAS DE CAPITAL - CRJ 3.350.000,00
.PARA.DESPESAS DE CUS1E10 - CRJ
DATA:
ASSINAIURA:
OUTRAS INFORKACOES NECESSARIAS
0 presente projeto visa reunir criangas e jovens de bairros e distritos^para "fazer arte", isto e, atraves das atividades propostas desen
volver sua capacidade criadora, ‘ sem perder sua espontaneidade,educando
e informando, atraves da arte,
tural.
fortalecendo a educafao artistica'e cuj.
A
. & X
' ASSINAIURA RESPOHSAVEL DA ENJ/IOADE
ltc«n]l M. Mtulwrn dw rar.n..
. 8«<:rrt.na d*
l> nt • rMKlrin L11 Wi* f* ^ -« % m.wA - »i*>r^ r» ■4n>.
I
INSTRUgOES-PARA PREENCHIMENTO I
A. INFORMACOES sobre a sqlicitante
01.NOME COHPLETO DA ENTIDADE OU PH S0L1CITANTE
03.ENDEREC0 COHPLETO OA ENT1DA0E/PK SOLICITANTE
05.HUNIC1P10
07.DATA DE VENCIHENTO OA ATA OE ElEICAO DO PRESIDENTE
09.CPF DO PRESIDENTE/PREFEITO
02.CGC DA ENTIDADE OU PH SOLICITANTE
04.F0NE (ODD)
06.N0HE COHPLETO DO PRESIDENTE/PREFEITO
08.RG DO PRESIDENTE/PREFEITO
13. INFORMACOES SODRE 0 PROJETO
! I
10.ASSUNI0 A OUE SE 0 PROJETO. EXEHPLO: EOUIPAHENIO PARA CRECHE: SUBVENCAO SOCIAL PARA HANUTENQAO
CRECHE; DESINTERNAHENTO; CONSTRU^AO DE CENTRO DE COHVIVENC
INFANTIL; ETC.
11.NOME COHPLETO DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS/BENEFICIADAS
DE' SER A PROPRIA SOLICITANTE. PREENCHER ARENAS OS DADOS
PELO PROJETO/HUNICIPIO SEDE DAS HESHAS.
REFERFNTES AO ITEH 12.
NO CASO
12.PREENCHER COH. 0 NUHERO DE CRlANQAS/ADOLESCENTES BENEFICIADAS
ATENDIKEHT.O PRESIADO PELA ENTIDADE.
PELO PROJETO, OE ACOROO COH 0 TIPO DE
INDICAR TAMBEH A FAIXA ETAR1A DAS CRIANQAS/ADOLESCEN.IES ATENOIDOS.
ATENQAO: PREENCHER SOHENIE COH AS HETAS E
FAIXA ETARIA DAS ATIVIDADES INTEGRANTES DO PROJETO APRESENTAI
OUTROS*: NO CASO DEO PREENCHIMENTO DES.TE CAHPO,
QOES NECESSARIAS, 0 TIPO A' OUE SE REFERE.
INFORHAR NO ESPAgO RESERVAOO NO ITEH O-OUTRAS INFORMAtf 1
\
C.RF-CURSOS FI NANCE I P.OS SQU'-^fTADQS
13.VALOR C^ps, RECURSOS SOLICITADOS PARA DESPESAS DE CAPITAL.
HOVE IS, EQUIPAMENTOS PARA 0F1CINAS PR0F1SSI0NALI2ANTES,
H.VALOR DOS RECURSOS SOLICITADOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO.
DE CONSUHO, MATERIAL DIDAIICO,. UIENS1LI0S DE COZINHA,
EXEHPLO: EOUIPAHENIO. (FREEZER. GELADEIRA.FOGAC
ETC); CONSIRUQAO; AHPLIAgAO; ETC.
EXEHPLO: SUBVENgAO SOCIAL (ALIHENTAgAO,
A HUNICIPIO.
’ERT
ETC); TRANSFERENCIA CORRENTE
D .OUTRAS INFORMACOES NECESSARIAS
r •*
E?-AgO RESERVAOO PARA ESCLARECIHENTOS/OBSERVAgOES JULGADAS NECESSARIAS PELA ENTIDADE.
J
i
Municipio de Toledo
, iUlndo do- I’arand
Prefeitura Municipal
'2- Identificagao da Entidade(name, enderego,telefons)
Prefeitura do Municipio de Toledo, Secretaria Municipal de Cultura
e Esportos, Departamento de Cultura.
Rua Raimundo Leonard!, 1.586
Pone: 77-3636 Ramais: 296 e 287
3- Local de i Implantagao do Projeto:
: }j -
Centro de Criatividade, dividido em tres,setores:
Oficina de Artesanato, Centro Juv/enil de Artes Plasticas. A Ofici-
- n a de Artesanato compreende: Atelier de Marconaria, Atelier de Colj
o, Atelier de Cestaria, Atelier de Piagao e Tecelagem.
0 Centro Duvenil de Artes Plasticas compreende: Atelier de Ceranu-
* * •
•ca, Atelier de Pantoche, Atelier de Reciclagem de Papel e Tecnicas
Div/ersas.
0 Banco.da Arte promoue a t i u ida des*. de Tecnicas D i ue r sa s , R ec i c la gem
de Papel, construgao tridimensional, Modelagem em Argila, com crii
an gas e adolescentes.
4- 3ustificativa:
R esga tar o artesanato localt promover exposigoes e difundir na crjL
no adolescente a iniciatiua pela arte, dando enfase a
\
a ga o a n ga e
partir do contato com a. realidade e material regional existente:
cipo, taquara, algodao, la,cduro,
ver a pesquisa e -utilidade do material produzido e encontrado em /
a
adeira, ba r r o. Desenvoi / vime,
nossa reqiao.
.'.•> ' 5- Objetivos:
Dar oportunidade as criangas e adolescentes de desenv/oluer seu p_o
tencial artistico, despertando o interesse pela arte.
Possibi1itando aos mesmos o .conhecimento da tecnica e utilidade /
do courd,.algodao, la, madeira, vime, bambu, taquara, palha de m_i
4ho,palha de trigo, cipo, barro e substancias naturais para coloragao, na pratica do artesanato.
m
W-
I
Municipio de Toledo
Hstmitt tin I'arand
i Prefeitura Municipal
4
Difundir a arte, desenvoluer. a c r ia t i v idade,
? tatil.
coordenagao motora
e iniciatiua individual na confacgao de objetos a'rtesanais
Abrir espago e mostrar o que
e
so podo fazer de artesanato, usando/
e propiciar condigoes de aumento de recursos regionais existentes
renda familiar
: 6 - Meta:
Quatrocentod e cinquenta pessoas entre criangas e adolescentes
horarios parcelados de uma vez por semana e outros duas
em
vezes na
semanaque participam entre os diversos setores,
quenta produzem objetos artesanais beneficiando
nroduto, bom como
dos quais, cin /
-se com a renda do
a duzentas e cinquenta pessoas indiretamente.
7- C'ronograma de Execugao:
Enquanto durar o material.
•*
Recursos Disponiveis, Contra Partida do Municipio(fisico,humanq , ma terial),
8.1- Fisico:
Centro de Criati vi/j.gild&:
Banco da Arte:
8.2\ Humano:
03- .serventes
10- instrutores
..7-
8-
2 2
600 m 528 m area construida.
128m' area construida
coordenadores :
8.3- Material Permanente:
8.3.1- 03 escrivaninbars,
t a n t e s /p r a ^ e 1 e i
03 armarios,
res manuals, 02 rocas,
ras, 12 serrinhas de
1 a r,
01 ramal de telefone, '150 ca de i. ra s , 10
* • 04 pir o q r a -
e s -
ras. 10 mesas, 03 t.anques com . t o r n eir a ,
Fos, 10 cavaletes. 2 pias de cozinha, 1 foqao, 09 tea
01 serra tlcd-tico, 02 morsas, 02 furadei /
01 serra circu
03 sargentos, 0?
03 chaves fie fenda, 03 alicates, 01 serra de fer01 tesoura para cortar lata, 06 chaves Alens,
a rco. 06 marte.los. 01 seiroto,
02 serras esquadro, 02 plainas manuals,
to1os, 04 limas,
rna r
ro.
04 estiletes f # • •
I (O.
• •« * * tv.•a •
Municipio de Toledo ^
hstiulo do I'urand
i
j Prefeitura Municipal
[' ^5 formoea, 01 liquidificador
1 deas, 06 brocas
•r Pe^eno, 01 llxadeira, 04 brocas
para madeira, 07 metros,
10 canivetes,
f
vi-
°1 suporte para furadeira
01 facao, 02-
r botoes
! 50 banquinhos,
foicinhas, 03 alicates
02 tesouras podadeiras,
vazadores, 01 maquina do coloca
03 macetes, 05 esquadros de 03 vazadores,
facas de sapateiro,
03 baldes, ;0B tesouras,
com
reguas, 06
03 bacias plasticas,
madeira, 05
05 cravadores,
04 teares de
03 cardas.
Prego.
i
i
\
\
i.
■■
7
n
W
4 Municipio de Toledo
I'.studu- do Parana
. Prefiitura Municipal
9--Plano de
Material
Aplicagao:
Valor(CrS)
•• 40.000,00
.. 88.000,00
• • 450.000,00
550.000,00
• 19.980,00
• 320.000,00
• 270.000,00
• 2.790,00
• 3.225,00
• 5.000,00
18.000,00
• 3.070,00
• 10.000,00
3.920,00
140.000,00
106.420,00
37.650,00
13.645,00
1« 000. 300,00
100.000 on
02 rocas.,.,.
01 maquina de
01 tear de
cos tura
pedal 0,90
01 tear do pedal 1,70m
01 circulador de ar...
01 plaina pequena____
cm
01 mini torno
02 serrotes dento.
n3 encho..............
“1 jogo de formao
pequeno
pequeno ret.03
pe^as..................
ago cromo 7/I6............
tinteiro(canetas)............
01 jogo formao 15
01 broca
10 penas
04 tesouras
em
grandos
02. liquidificador industrial
06 pir ogra fos...
03 ferros eletri
10 bacias
01 f r n o
02 geladei
cos..... .
quadradas(Cipa)
paraceramica .,
ras pequenas...
0 1 A L l
CrS 3:350.000,00
n
<y
*
ESTADO DO PARANA
SECRETARIA DA JUSTigA. TRABALHO E ACAO SOCIAL
Coordenadoria de Assistencia Social
%
ROTEIRO PARA APRESENTACAO DE PROJETOS
01: Oficio de Encaminhamento da solicitagao
02. Formulario IDENTIFICAQAO DO PROJETO
03. 0 PROJETO (d.escrigao)
« \
3.1- Objetivos
3.2- Recursos Financeiros (PLANO DE APLICAQAO)
^ 3.3- Metas
3.4- Justificativa da Prioridade do Projeto
3.5- Consideragoes Finals
.Integragao do Projeto -com agoes comohitarias
-com outros Projetos Municipals
3.6- Cronbgrama de Execugao> do Projeto
04. Denials documentos necessarios a liberagao de Recursos.
*
\
\
\
j
T
. y- -v
i
! yplunictpio de T5oledo
^ ,
Gtlatio Jo JDaratia
Prefeitura Municipal
Pro jeto; 3ATTC0 PA. .ARTS
1- Consideracoes IniciaiB:
0.ospa^o
tea rikkticas na Vila Pioneiro
afluencia constante de orient ineaficiente e
utilizado ate o memento pelo Centro Juvenal de Ar-
_ 'barracao de madeira - tcrnc’r.-eSj
xs’-"'o c a —
derido a
rio.
- x
do antigo posco do .iancc do
culVoral nas areas de
Postulanos a reuti1iza5ao
sil nara criar im abrangente espa;o
artos
plasticas, rnreica e ludoteca.
_'. 0 ‘bari'acao de .
apresonta^oos dos gru*?03
da fanfarra
vivencia do arteeacs e
nadeira fijoara p ra dramatizaooes, ensa.ios e
do taatro ja existences: Alia c Ariarroi
cono contro do con— con merinos de rua, on formagao;
revniocs ate a ccnstrugo.o do veo r'c.
pm t
oasico, e sirr.r in,
llsse cc^->c dove voltar-sc pera o
educagao, sen formulas prcnt?-s dc 3 c clrindc
icncia do cm aluno' .<
cam
\
para a arte -
rules atrrrcvs
... 'X da sensibilidaio g enpon
scr,
'•2a justif2 estiva:
« posecr.traliz0
• 1
deeplit! a di.vt. m j. . .
- y
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•? de da • populaQ.10 dos
. — -posslbilitcr -iiio a cnanga, • -
U* O--1--- — s* ' x
Ivuic 0
ra- Tao PLoanlo -c *
ncl;
'nuc, ms la v
r.no hunann. do neerm.
i.n
trabalho crJltrral, ire Tie .dc prnzcr,
trsb"3>.o com rrr..Tirae enpoo
/
nno vejc c
r-io tao semento ccro-salario, oastigo ou panic
? satir.frcro
; ami c
, vondo a diron • no tratalio
v
3- Objetiros:
a- Pobpcrtar 0 potencial c
• ca e ativ.idrio3 !•':--icrs,
V.;. ' , .. • • .-1.' ...i; vVl-m. -:
7 <' ...\x ao o:cx>^ z s
riativo da crianga po:
\
v ••
/
yPlunicipio de
€$laJo Jo JDarami
Ooiecio
Prefeitura Municipal
t- Integral* as diferentes gera^oes num trabalho conjnnto de
gate de noeso folclore^ das cantigas de roda,
i*as e bringiuedos de todos os tempos.
resdas brineadeic- Estimular a crianga a aproveitar "sueata'* para traballioa cria
tivos,
transxOirLiando "limo" en instrunenton de trabalho e
brin^uedos.
d- Inte^rar as diversas atividades culturais.
4~ Atividades:
a— Centro Juvenil de Artes Plasticas:
• Modelagem en argila, pintura,
riais alternatives e oficina de papdl.
b- Coi^eia^atorio de Ilvaiea:
aulas de ilauta,
zagao e lanlarra.
C“ .'judotec: :
sale, do 3egos.
cficina de pesiuisa de xiate- .
violao, aeordecn, 1bandinha ravnico., nusi.oali
Todcs os setore3 ceim intogrcdcs a vibliotcca Ip:
nasio do Isportes
Pioneiro,
Paeaembii, Jardim Cohapar e Jardin Alto Alegre.
.'-*'**
j Centro Social Urbane e esoolas dec bairres Yile.
Vila Cpsraria, 'Vila Boa Bspersnoai Jerdin ;
IP? —
cz'vOS'O c::i -ccdr-a ao
nhan .ebn- un ruTndo nollior o pr
an suas enprosGCcs eno
ovtiii ous ole c pcssivej.!f.
Gabriel G-a.roin Isa-oi'.es if.
o, ^
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Toledo 03 do a'v.-i'L do I'A'l. Cud V Gv.1-n _ &A
Cl cu-ca. '>1
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I
ESTADO DO PARANA
SECRETARIA DO TRABALHO E AC20 SOCIAL
COORDENADORIA DE ASSISTeNCIA SOCIAL - CAS
TERMO DE COOPERAC20 TeCNICO-FINANCEIRA / RECURSO SERLOPAR
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E A£20 SOCIALF “atraves da
FUNDAC^O DE AC^O SOCIAL DO PARANA, i riser it a no CGC/MF No 80.267.889/
000i-46, com sede a Rua Hermes Fontes, No 3i5-Batel Munici'pio
ritiba, Est(ado do Parana, neste ato representado pelo seu
President e
de Cu~
Diret or
................ brasileiro,
doravante denominada
y m m DEE. .DJALMA.DE.4EtJEIDA.CESAE
casado portador da...RC.N9..295.190-/ER - --
SETA/FASPAR e ou.EREREITURA.MUNICIBAL.DE.TOLEDO
inscrita no CGC/MF No . . 2 6.2 Q 5.80 6 / 0001LS 8 ..
na Cidade de.
m m m r
.. com sede a . . RUA . RAIMUN^
nr). LEONARDI , .1586 TOLEDO......................... ..
ste ato representado pelo..EREE..LUIZ.ALBERTO.DE.ARAUJO
........................................... portador do R.G. No...............................
denominada simplesmente INSTITUIC^O.
a seguir
CLAUSULA PRIMEIRAs
A SETA/FASPAR repassa a Inst i t u i <;:ao a importancia de
.631.526 ,QQ . . ( . .SEISCEDTQS.E.TRINTA.E.UM.MIL.QUINHENTOS.E.SETENTA.E. .
. SETS-CRUZEIROS ... , recarsos oriundos de Services de Loterias do Parana, dotacao No 4487.15814862.245 Ag:ao Social atraves de Unidades
Conmnit arias e Municipais sub-elemento de
CrS
despesa 4130 a titulo de
IN0E/REGIME/EXECUQS0 ESPECIAL, cujo pagamento sera efetuado en^parcela unica a qual devera ser utilisado conforme Plano de. Ap1 icacao.
\
CLAUSULA SEGUNDA:
0 valor do repasse referenciado na Clausula Primeira sera
depositado e movimentado medjante cheques nominais emitidos pelo Presidente ou Tesoureiro da Instituicao, no Banco do Estado do Parana em
conta especial em nonfe da SETA/SERLOP AR7 . . EREEE I TURA .MUN I 01 B AL . D E .. . . .
.TOLEDO. i.XiXiXiXiX;XiXiX:X;XiXiXiX;XiXiX;X:X;X;X;XiXiX;X;X;XiX;X;X;X;
CLAUSULA TERCEIRA:
A entidade prestara contas ao Tribunal de Contas do Estado ,
que
t ransdos recursos r.ecebidos e aplicados segundo o piano de apli cacao
fas parte integrante deste instrumento, independentemento de
cricao, ate o dia 31 de dezembro de 1992.
\
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»
CLAUSULA QUARTA:
li
CUMPRE A SETA:
-- Acompanhar e verificar a utilisiacao dos recursios
dos, em conformidade com piano de aplicacao apresentado?
-- Super v i s i on ar e prestar orientacixo tecnica
financeira de forma a garantir o perfeito desempenho do presente termo.
repassaadministrativa
. I
CUMPRE A EN^IDADE:
- Utilizar os recursos conforme Plano de Apli cacao
tendo-se ainda, a aceitar supervisao, auditorias e acatar
t"cnicas emanadas da SETA.
- Manter atualizado o Registro e Cadastro junto a SETA.
compromeorient acoes
I
CLAUSULA QUINTA:
As partes elegem o Foro de' Curitiba, capital do Estado do Parana, para dirimir quaisquer questoes oriundas do presente
COOPERACSO.
TERMO DE
E, para f i r me:; a e validade do que fo i pactuado, firmam est er
instrumento em 02 (|^uas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaiko assinadas.
. ^ ... ' . • ■■
\
Cur itiba, de da- i99i .
.EIDA^CESAR
Diretor P r esT^teTtt e'da Funda^fxo de Ag:ao
•^Soc i a 1 do Par an
DE^T DJALMA TVE 0
/
/
piretci: Ann).
F A S P A
/) I. j^rol
em
Fln/iculro
TESTEMUNHAS^
/
i
r
--
*
i
I
Munia'pio de Toledo
Estado do Varand
6 Prefeitura Municipal
y ................... .... ...............................................................
^ ,CENTRQ CCMJNITARIO DE 15 x 13 - 156 m2.
IS.854-1
" VL.UNIT.' VL.TOTAL • Item quant, especificacao
‘ *i
.;8:oo 48.000,00
48.720,00
Tijolos 6 furos..
m3, areia
m3 pedra.
scs.cimento. \
scS.cal hid.
br. Jerro 3/8.
br. ferro 4>2mm.
kg arame recozido 18.
m3 tabua 30 cm.
m3 tabua 22 cm.
vigas 6 x 12 x 370 cm.
caibros 5 x 6 x 400 cm.
01 6000
02 29
,03 26
04 150
05 200
1.680,00
• 1.500,00 39.000,00
• 500,00 • 75.000,00
160,00 32.000,00
500,00 45.000,00
93,90 \ 11.268,00
• 135,00 2.025,00
175,48 263,22
128,60
3.051,SO' . •••
06 90
07 120
~\
0 15
^ 09 • 1,5
10 0L.
11 20
12 23
. / 128,60
152,59
69,88 1.607,24
69,88 - 2.795,20
«
13 40 • caibros 5 x 6 x 300 cm.
•telhas 6“ mm 1,83 x 1,10.
parafusos c/vedacao Etemit.
16 04 janelas basculantes 3 x lt20
17 03 . janelas basculantes 1,60 x 0,60 m.
janelas basculantes 2,00 x 1,20 m.
Porta ferro c/Cha.met. 2,00 x 2,10 m. ' 11.000,00
Porta ferro c/Cha.met. 0,80 x 2,10 m. 5.000,00
56.970,00
• 2.970,00
1.055,00
33,00
5.000,00 ‘ 20.000,00
1.500,00 ‘ . 4.500,00
14 • 54
15 90
j
I
18 1 \)3
19 01
01
3.430,00 10.290,00
' 11.000,00 •
5.000,00
.2.410,00 ’4.820,00-
'•2.816,57 11.266,28
3.115,57 18.693,42
1.160,00 11.600,00
4.150,00 8.300,00
2.760,00 5.520,00
5.360,00 21.440,00
2.015,00 8.060,00
141,00 2.829,00
j
1 02 ' Fechaduras Arouca 6969.
jP 22 x04 Porta madeira comp. 0,60 x 2,10 cm,.
23 06 ' Porta madeira comp. 0,80 x 2,10 cm.
V Fechaduras Internas 7820 Alianga'.
lavatorios BR Celite.
Colunas BR Celite. •
27 04 Vasos BR Celite.
Caixas descarga completa.
kg prego 18 x 27.
2.,.
.24 10 :
25 02
26 02
28 04
29"' 20
512.108,70
Valores na BTN (setembro); 59.0576 = 8.671,34
MATERIAL HIDRAULICQ PARA CONSTRUQAQ pp CENTRO OOMUNIT^RIO
/
Municipio de Toledo
I'istado do I’arana
7
Prefeitura Municipal
VL:UNIT. VL.TOTAL tTEM quant.• ' especificacao
’964,00
762,00
6.392,00
822,00
516,00
1.077,00
312,00
100,00
580,00
2.178,00
.45,00
321,00
272,00
175,00
760,00
247,00
300,00
182,00
25,00
692,00.
193,00
1.080,00
56,00 .
' 8.650,00
482,00
762,00
1.598,00
274,00
172,00
359., 00
39,00
50,00
290,00
. 363", 00
15,00
* ; 107,00
17,00
25,00
95,00 .
• 247,00
100,00
• 91,00
25,00 • .
346,00
' ,193,00
1.080,00
BR tubo esg. 40rrcn.
Br tubo esg.50 ram.
Br tubo esg.100 ram.
Joelhos 100 x 50 esg.
Joelhos 100 ram esg.
Tees esg.100 ram.
joelhos esg. 40mm.
08 02 ' Tees esg. 40ram.
Ralos 100 x 100 x 50 G.S.
Br tubo soldavel 25mm.
Adaptadores.25x 3/4 LR
12 03 .. Flanges 25 x3/4.
Joelhos 25 mm. sold.
14 07 -Tees 25 ram. sold.
15 08 • Joelhos 25 x 1/2 EM.
Vedarosca 18 x 25 ram.
Adesivbs 90 cm3.
Solugao limpadpra 100 cm3.
01 02
02 01.
03 04
04 03
05 03
06 03
07 08
•
09 02
lo '' cell -03
13 16
16 • 01
17 03
18 02
19 01 Luva 3/4 BR.
Sifao Am.
Boia 3/4.
Registro 1502 8 3/4.
Filetes m^ssa calafetar.
Caixa d'agua 1000. Lts.
J! ■! • *•
20 '0?
21 or
22 01
21 08
3 24 01
'i
7,00
. 8.650,00
26.701,00
\(Valores na BTN (setembro): 59.0576 = 452,11.
\
MATERIAL EL&TRICO PARA COS1STRUQAO DO CENTRO COMUNITKRIO
VL.UNITo VL.TOTAL Item quant, espectfigacao
7.920,00
4.000,00
5.100,00 •
132,00
50,00
34,00
23,00 ' 2.300,00
570,00 ‘ 2.280,00
60 Mt fio 16 ram.
80 Mt fio 6 mm.
150 Mt fio 4 irni.
100 Mt fio 2,5 nm.
04 Disjuntores-10 A.
01
02
03
• 04
05
570,00 1.710,00 06 03 Disjuntores 30 A.
\
Munici'pio dc Toledo
Kstndo do 1‘aruna
8 Prefeitura Municipal
576,00
822,00
257,00
474,00
414,00
1.920,00
360,00
2.500,00
1.656,00
17,00 1.360,00
• 256,00
110,00
150,00
2.102,00
8.115,00
6.291,00 12.582,00
4.203,00
144,00
274,00
257,00
237,00
138,00
' 960,00
20 >00
50,00
92,00
04 Toinadas 2x4.
03 Tomadas duplas.
09 01 Tbmada c/interruptor.
02 Interruptor dupla.
03 Interraptor simples.
02 Arandelas 1670.
18 ,Ca4.xas de luz 2x 4.
50 Mt mangueira 3/4.
15 18 Soquetes s/Chave.
80 Roldanas 30 x 30.
03 Fita isolante 20 cm.
20 Lampadas 100 x 127.
.04 Lampadas 150 x 127.
20 01'. Caixa disj.p/10 disj.
21 • 04 'Vaso sanitaria Azalea.
02 LavatSrio Azaleia.
02 Oolunas Azalea.
07
08
10
11
12 i l
13
14
16
768,00
2.200,00
600,00
2.102,00 . '
32.460,00
r
18
19
'22
23 8.406,00
92.767,00
• Valores enf'&N (setembro) : 59.0576 = 1.570,78.
•- \
TOTAL GERAL DE GASTOS PARA CCNSTRUgAO' DO CEIPTRO OOMUNITARIO:
S
CR^ 631.576,70 - (Se'iscentos e trinta e um mil, quinhentos e seten-
•ta e seis cruzeiros e setenta centavos e ou ainda
10.694,24 BTNs.
\
• 0
>
19.0 - CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO P.ROJETO:
Data orevista para o imcio do Projeto: 01.10.90.
Data Prevista para o final do Projeto: 30.12.90.
Estagio atual do Projeto (caso esteja em andamento): ~o19.1 - DESCRICKq DAS ETAPAS PREIEISTAS: (Determinando o tempo necessario para cada
uma).
- Junho/90.
- Outubro/90 ,
- Outubro/90.
- Outubro/90.
01 - Organizacao da Comunidade.
02 - Triagem de mao-de-obra.
03 - Alterapao da planta baixa se for necessario.
04 - Aquisiqao- de material. x •
jS:*. ‘
.. ir * •; '• vv; .. ..
A
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do ParanA
PRBSlDftNCIA
Oficio n9 CM-056/92 Toledo, 18 de fevereiro de 1992
Excelentissimo Senhor
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
Dignissimo Prefeito do Municipio de Toledo
Nesta Cidade
Assunto: Remessa de fotocopia
de resolugao.
Senhor Prefeito:
Honra-nos dar ciencia, mediante remessa de fotocopia da Resolugao n9 01/92, promulgada na sessao realizada ontem, que esta Casa referendou os
Termos de Cooperagao Tecnico-Financeira firmados entre o Municipio e a Secretaria de Estado do Trabalho e da Agao Social, no valor total de Cr$ 2.031.576,00,
com os seguintes objetivos:
I - aquisigao de equipamentos para o Centro de Criatividade de Toledo;
II - aquisigao de material hidraulico para construgao do centre comunitario da Associagao de Moradores e Amigos Nossa Senhora do Rocio.
A vista do que temos para o momento, reiteramos os protestos de
elevada consideragao.
Celso Pau 1 L0g l/o
PRESIDENT
i\
CAMARA MUNICIPAL
E»tado do RaranADE TOLEDO
PRESlDftNCIA
Oficio n? CM-057/92
Toledo, 18 de fevereiro de 1992
Exce1entissimo Senhor
Deputado DJALMA DE ALMEIDA
Dignissimo Secretario de Estado
Rua Marechal Hermes, s/n9
CURITIBA - PARANA
Assunto: Remessa de fotocopia
de resolugao.
CESAR
o do Trabalho e da Agao Social
- Centro Civico
Senhor Secretario:
Honra-nos dar ciencia,
promulgada em
os Termos de Cooperagao Tecnico
e essa Secretaria,
vos:
mediante remessa de fotocopia da Resoque esta Casa referendou
entre o Municipio de Toledo
com os seguintes objetilugao n9 01/92,
sessao realizada ontem,
"Einanceira firmados
no valor total de Cr$ 2.031.576,00,
I aquisigao de equipamentos
para o Centro de Criatividade de Toledo;
11 ~ aquisigao de material hidraulico
comumtario da Associagao de Moradores
A vista do
de elevada consideragao.
para construgao do
e Amigos Nossa Senhora do Rocio.
centre
que temos para o momento, reiteramos os protestos
Celso Pau
A
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Bstado do RaranA
RESOLUQAO N9 01, de 17 de fevereiro de 1992
Referenda Termos de Cooperagao Tecnico-Financeira celebrados entre o Municipio de Toledo e a Secretaria
de Estado doTrabalho e Agao Social.
A CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, expressao legitima da Democracia
representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Resolugao:
Art. 1° - Ficam referendados os Termos de Cooperagao TecnicoFinanceira celebrados entre o Municipio de Toledo e a Secretaria de Estado do
Trabalho e Agao Social, um no valor de Cr$ 1.400.000,00 (urn milhao quatrocentos
mil cruzeiros) e outro no valor de Cr$ 631.576,00 (seiscentos e trinta e um mil
quinhentos e setenta e seis cruzeiros), a serem aplicados, respectivamente, na
aquisigao de equipamentos para o Centro de Criatividade de Toledo ematerial hidraulico para construgao do Centro Comunitario da Associagao de Moradores eAmigos Nossa Senhora do Rocio.
Art. 29 - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao.
SALA DAS SESS0ES DA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do Parana, em 17 de fevereiro de 1992
//]
^ Mar i am i Dal /' 6g_Lio
PRESlfoFE^ri/
Celso P
'N
Sercp^Kicardo Almeida da^Luz
PRIMEIR0 SECRETARY
<!