materia nº 5/1994

CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parand
COMISSAO DE LEGISLAQAO E REDAQAO
PROJETO DE RESOLUQAO N5 05/94
Referenda termos de convenios cele￾brados pelo Municipio de Toledo.
A CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, expressao legiti￾ma da Democracia representativa, aprovou e o seu Presidente pro￾mulga a seguinte Resolugao:
Art. I9 Ficam referendados termos de
nios celebrados entre o Municipio de Toledo e as seguintes Enti￾dades :
conve￾Fundagao Banco do Brasil, no valor de
CR$ 5.093.904,00 (cinco milhoes e noventa e tres mil e
tos e quatro cruzeiros reais), visando a equipar e
a Banda Municipal;
I
novecen￾reestruturar
11 Institute de Desenvolvimento Educacio
nal do Parana - FUNDEPAR, visando:
a) a execugao de reparos nos Colegios Es￾taduais Padre Joao Batista Reus, Novo Sarandi e Antonio Jose Reis
e nas Escolas Estaduais Tancredo Neves e Vila Ipiranga
nio n2 112/94 —, no valor de CR$ 7.931.268,00 (sete milhoes e no
vecentos e trinta e urn mil e duzentos e sessenta e oito
ros reais);
Con ve￾er uzei￾b) a execugao de reparos na Escola Esta￾dual Presidente Castelo Branco — Convenio n2 113/94 —, no valor
de CR$ 14.765.104,00 (catorze milhoes e setecentos e sessenta e
cinco mil e cento e quatro cruzeiros reais;
c) a ampliagao das Escolas Estadual Jar￾dim Porto Alegre e Municipal Alberto Santos Dumont — Convenio n2
159/94 — no valor de CR$ 48.099.000,00 (quarenta e oito milhoes
e noventa e nove mil cruzeiros reais);
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paran£
2
d) a construgao de uma unidade escolar no
Bairro Sao Francisco — Convenio n9 160/94 —, no valor de CR$
133.467.116,00 (cento e trinta e tres milhoes e quatrocentos e
sessenta e sete mil e cento e dezesseis cruzeiros reais).
Fica, ainda, referendado termo de cojn
venio celebrado entre o Municipio de Toledo e a UN IOESTE/FACITOL —
Faculdade de Ciencias Humanas "Arnaldo Buzato", visando a
trugao de um predio de 1aboratorios, com area de 1.598,46 m2, em
tres pisos, em area propria da Faculdade.
Art. 39 - Esta Resolugao entra em vigor na data
Art. 29
c on s -
de sua publicagao.
Sala das comissoes, em 13 de abril de S4.
/J0A0 ROTTA
ELATOR
BEIT
Prorpulgada
Sala das Sej
Pres ;e
J
<
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paran£
COMISSAO DE LEGISLAQAO E REDAQAO
PARECER N9 05/94
A termos de convenios celebrados
pelo Municipio de Toledo.
RELATOR: Vereador Beloir Joao Rotta.
1. RELATORIO
Encontram-se em analise, nesta Comissao, termos
de convenios celebrados entre o Municipio de Toledo e os organis
mos abaixo relacionados:
1. Fundagao Banco do Brasil, visando a equipar
e reestruturar a Banda Municipal;
2. FUNDEPAR, visando a ampliagao, execugao de
reparos e construgao de unidades escolares;
3. UNIOESTE/FACITOL, visando a construgao de
laboratories em area propria da Faculdade.
2. VOTO DO RELATOR
A Comissao de Legislagao e Redagao,
preceitos do Regimento Interne da Camara, e competente para de￾li berar conclusivamente sobre convenios celebrados pelo Munici￾pio.
c on forme
Diante do exposto, submetemos a apreciagao des￾te Colegiado o incluso Projeto de Resolugao, referendando mencio
dos convenios.
3. PARECER DA COMISSAO
A Comissao de Legislagao e Redagao acata o Pro￾jeto de Resolugao apresentado pelo Relator. De-se conhecimento de
tal decisao ao Plenario da Camara, para o procedimento do dispo_s
to no § 2e do artigo 211 do Regimento Interno da Casa.
Sala das Comi s<o m 13 de abril de 1994.
BELOlRT^/lAO ROTTA LEO INACIO 'ANSCHAU
re/ator
'(X
luiz clauiTioVhoffmann MARIA CECILIA FERREIRA
/
l \ ,
RECEBIDO/TELA ca
MARA„MUNICIPAL. . MUNICiPIO DE TOLEDO
Estado do Paranoi
Em
e>*“<
OF. NS 0193/94 Toledo, 16 de Margo de 1994.
Um
EXM2 SR.
LOG10 DE MARCHI
DD. PRESIDENTE DA CSMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
NESTA
Assunto; Cdpia de Convenio (encaminha).
SENHOR PRESIDENTEs
Em conformidade com o que preceitua a inciso IX do
artigo 55, combinado com o inciso XIII do artigo .17 da Lei Organica
do Municipio de Toledo, firmamos ConVe'nio com a FundagSo Banco do
Brasil, objetivando equipar a Banda Municipal, que submetemos A
deliberagSo desse Legislative.
Aguardando del iberag-Ko da materia , e>:pressamos a
Vossa E ce 1 '§ n c ia n ossa es> t/i m a .
/ ALBINO CORAZZA NETO
PREFEI70 DO MUNICIPIO DE TOLEDO
\
cNCAMINHE-Se A
1.
3.
Sala da* Sessoes.^ij jRL—
ifa Cftirara
Cv.WiSSAO OS LEGkJLA^AO E REOA^AO
Rocobido sn:
Relator,
Sala das Comissdes: 0 6/ 0^ r~ /
'&BlsO//£ I/Iv 7~tA
Prasidante da ComiwAe7
U
I
FB8
FUNDA^AO BANCO DO
BRASIL.
CONVENIO
ENTRE 3 I,
BRASIL E
DE COOPERA^AO FINANCEIRA QUE,
CELEBRAN A FUNDA AO BANCO DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
DESTINADO A EQUIPAR A BANDA MUNICIPAL.
A FUNDA<;AO BANCO DO BRASIL, j L!. V :i. '..j :i
a
(.)<X
privado r .',n seJe eru Brazil:’. Cl :■ j i.. ••
A 0 !::!(.1
*
i ‘Jl i j. :::• taa .j BANCO DO BRASIL S.A.,
neste INSTRUMENTO abreviadamente denominada FUNDAgAO,
Cadastro Geral de Contribuintes, do Minist6rio da
(• a z enda,, sob o nS 01. .641.000/0001-33;, nosto ato ropreson tada polo
Gerento Coral da Ag©ncia do folodo (PR) do BANCO DO BRASIL
inscrita no Cadastro Gerai do
(■;i
23.12.85,
inscriha n o
S.A. ,
Con tribuin tes, do 1*1 in :i. s t6rio d a
Sr,. ORIVALDO ZAMBON I e,
inscri to (a) no
Fa7onda„ sob a
Pua Raiiin.Uido
Fazenda, sob o n9. 00.000.000/0587-85,
outre iado, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO,
Cadastro Gerai de Con tri buid't.osISdo Min tst^rio^di
nQ 76 ,. 205.006/0001 88.,
d e
com sode om
donominado •' a
TOLEDO(PR),
CONVENENTE,
ALBiNQ C^RAZZA NETO rosiden to o
colobram o presente ConvOnio
dostinado a equipar a BANDA MUNICIPAL o
Loon a r. ! :i. , 1 536.,
neste a ho polo seu^Pre fei ta, Sr. ,51
domi c i. 1 :i.ado na cidade do To 1 edo-Pr,
■::!o Coo po r a cSto F inan <::o ira
I' uturagao sob as seguin tes clAusulas e cond j. qSos
acj u i p ro';. n t adf) ( a )
i'" .
X
V
CLAUSULA PRIMEIRA - Obieto do auxilio
o b ;i e to d os to C0NVEN10
0 aux £ 1 io fin an c:o iro
cuios valores so originam da verba
orgamentAria da FUNDAgAO ao amparo da Lei 7.505, do 02.07.86 (Lei
Sarney) ~, destlna-se a compiementar
do "PRQJET0 BANDAS’*, do acordo com a proposta e
CONVENENTE, os quais passam a fazer
os rocursos necossArios A
implanha gao os
domais anoxos da parte
in tog ran ho dost*-> instruHi^eq to.
V. a"
'v
CLAUSULA SEGUNDA 'x Valor e utilizac2to ;■ A FUNDAgAO coffcedo A
CONVENENTE 6ux£ 1 io «f ihanc:oi ro tfo ti po, -dko reembolsAvel, no valor
do CR-I'> 5^093^^04,00 (jQinco mijlntfes, noventa e tr@s
novecen hos > e quat.ro cruzeiros rehCis) ,,
que sorA .1. i be rado na torma prevista no Cronograma do
■v
mil,
d o zorn b ro/93,,
Desernbolso,,
quo , jun tamente com os Fisico o Fmanceiro e Momdr ia do CAlcuio —
Fqu i pamen tas e Ma teri a 1 Pe rman en te
partos..
a progos d o
sorA'o au.ten ti cados pel as
SubclAusula Primeira
median to autorizag^o da FUNDAgAO A Agencia Brasilia Cen tral (DF) „
devendo o crod:i to A CONVENENTE sor foi to na con ta do depOsitos nQ
especifica
0s recui-sos ser'A'o 1 i be rad os
•/ n R ro.i o to
Banco do Brasil S„ A... na gual
d o
d o a he r ta f -i(.j *. vi *! j. a
nfi'o podor Ao
ainda quo dostinadas
>:.! v>
sor
n
Toledo(PR;) ,, do
langadas verbas
pr o.;i e to
ou hi-as fon tos., o\o
SubclAusula Segunda En <:)uan to nAo •. 11 i 1 i z ad o para
[..covi z. ti :• \ !
J. : r=v L'.s.i i
FUNDAgAO cl ever'ao ser a pi :i. cados I'O mo 1 cad o f 1 n : 11 cr; ;j r o pe ;|. a An on c ;i. i
1
FB3
FUHDAwAAO DAI ICO DO BRASIL
-CGNTINUA￾do Banco do Brasil S A.. con tratan te „
SubclAusula . Torceira
podoi ac
A c; :i. tori. o ! •. FUNDAcAO
«.v X L. *.
Sut|cl^u§ula._Quartai -• Con c I u i. d as todas as e tapas
previstas para o projeto, eventual saldo credor remanescente na
conta de depAsitos especifica serA revertido A FUNDA^OO.
CLAU§UL:A_IERCEIRA_z_ContrajE»artida • A CONVENENTE
neste a to., a part ici. par dos cu.st.os do
com p rome te -se
P ro,;i e t.o re fe r:i. d o n a
Clausula Primeira corn recursos .f inance xros no valor minx mo de CRt
A..90A09<f>00 (Quat.ro mi 1 bffes,, novecent.os e at?is mil,,noventa e
sois cruzeiros reals)^ como con tr a pa rtx da q ua 1
"e cursos |jr6pr:i.os e eventual aux T. lie de ouh'-as 'fciete.;...
a con templa
x- x''
SubclAusula_Primgira
tarn!:)Amcomo con t rapartida
A critArio d a FUNDA^rfO,,
crons idera—se
CQNVEHENTE ;1
clespesas disdriminadas na ClAusula Nona deste ajuste contrat.ua1-
pe 1 a
d as
a
a par 1 x r da assinaiura do presen ts li'r;:. ' i um<:n to „
v
Subc1Ausu1a_Segunda
•-.an trapartida prev:i.sta nesta C1 Ausu 1 a, even tua :i.s acr As c irnos
custas do Projeta s^r|fo ertsteados pela CONVENENTE, com vistas
assequrar o curnprimen to dos objetivos do trabalho.
Sem pre.iuiza da
nos
a
GLAysyLA_QUARTA_-_Pregt|is|fo..de_Contas
a p r esenta r A FUNDA^AO*
partir da assinatura deste.,
TOLEDO (PR) .,
aquisieves efetuadas para a consecu<p3fa do Proieto..
A CONVENENTE ohriqa-se a
no praza. de atd .1.20 d ias, con tados a
por i.n ter med to da AqtJncxa de
do BANCO DO BRASIL S.A. , a prestate de con tas das
\
GLAysyLA_QyiNTA_-__Resul tados„dp_P.rg„[etg ■••• A execu^SKo do Projeto
•ser a obj eto de permanen te ac ompan hamen to,, para o qu.e a CONVENENTE
facultar<i A FUNDA^fiO verificapilo do empreyo dos recursos., para os
•fins aqui a.iustados, inclusive mediante vistoria da execuc^o dos
tra ba 1 hosa ces■;:> o aos 1 ivros de es c r• itura cao, d ocumen to s
arquivos,. Podox rA a FUNDA^fiO, a seu crit.Ario, utilizar outras
:i. n st:i. tu.i (,:Oes ou. consu. 1 tor es espe c :i. a 1 :i. z ad os :i. n d ox pen d oxn tes pa ra oj
acompan hamoxn to tAcnico do Proieto de cuxe trata estox Instrumen t<j..
ox
SubclAusula._Primeira A CONVENENTE
apresen tar A FUNDA^AO., duran to? a viojOnci a oieste, pea
c!a AqAncia Con tratan teao final de cada ano civil., relatdrio das
atividades doxjsoxnvo.lv id as pela Corpora^^o Musi cal no? perioxdo
no tadamen te q uan to ao cump rimei\ to o:i as a b rj. g ao;:5es esti pu 1 adas n as
ClAu.sulas SAtima., Oitava. ox Nona.
O i .* i > i
in toxrmoxd i o
a
;i
Su b c 1Ausu I a__ Sequn d a
vc.•b...lau.sula Primoxi r a oioxverA >:::on toxmplar „
0 doci.imen to moxn exonado ; va.
tambo-jm,, r o.'Iac;To o:!ox actxr \aiU
i
'V*
x.
r'B.i'
i ‘ UN UI t! {<H.!. I...
i ( •
respective) eistado de com:;o?rvati:-Yo dos
'•Uii i ui iiu-:-.:. par Li. t.ur<..u;. pt/i tancentes
:i. nI i- u rn an tos
Co!- pc.) i- a ciivk'o iYiuc-.i .1. ca J.
a mu.si cals
SisAUSULA_SEXIA_-_Via£>n t.:ia
. , i . ) me ..ic: c >
t. L.- ( i i V I I .i. > .) '.j !' .;. r >
.1 a data
pe i- J. ■:::••: ! o cl a c,0
ina tura.i „
(i
L :i. i"
CLAysyLA_SCIIMA_-_DiyulgA^go_do_!auxilio ■•••
em razSi'o daste Conv^nioh a divulgar o
modi.ante a adoc;:3.'o das seguintes apffess
A CONVENENTE obriga-se,
apolo ora celebrados,
a) men eionai a polo
recursos., sempro quo fizer d :i. vui.ga^S'o do
quazpquer apresen pUblicas da
median to a afixaf&o do piacas ^ fax x as.,
o impre-ssos enj geral ,, exceto em even toes e solenidades
o d a FUNDAfFfO co(no
p ro po rc i. on ad o ra ci os
presente Pro.ieto ou ern
Co i" pora pSCo Husi ca T
car tazes
ten ham conot >. ;:)■ I-) t i' • r:i. ...;;
X
b) ' local
i.nstrumen tos must cais e pai'-t.i. turas adqui rictoc
Projeto refei on c.i.a ao apolo c.l
marca dosta.,
Banco do Brasil S..A,. catrpr&tanten
fa z e r con !:> tar em de destaque n os
com recc.trsox; d O
FUNDA^ROj, cried Xante a co locayac.)
conform© cartela a ser'fornecida pela Agenda
d a
d o
c) fazer constar nos uniformes adquiridos com
recursos do Projeto referenda ao apolo da RJNDAyPfO., com destaque
para colocay'^o da marca desta, conform© cartela a ser
pela Agenda do Banco do Brasil. S..A.. con tra tan te
fornecida
<1) promover apresentayties da CorporaySo Musical,
sempre quo solidtada pelo Banco, do Brasil S. A. , com .vistas
divulgar o nome da FUHDAyflO,, no tadamen t© em even tos e so1 en id ad e-s
civido-cult^frais, no ‘decorrer rtos 60 <€essehta) meses de vig^ncia
cl©ste 1 n sti c^unen to«
a
V
G!=AysyLA_OIIAyA._-„Qu.t.r.as_Ob.rigas;»es._da_CONyENENIE
assinatura deste Instrumen to., a CONVENENTE
a :i. nd a ,, as <r> eg t.t :i. n tes o b r:i. q a fte"
Em razSCo da
d eve rA o bx> e r va r ,,
a ^Corporay.S'o Musical nSto deverA trajar os
adquiridos corn ox; ro cursos objeto deste Instrumen to
de even tos e solenidades qt.te ten ham conotay<i'o
a)
t.tn i formex;
pa ra |ja rti c; ipa r
po 1 :i. 11. co - pa rt:i. dA r:i. a ;;
b) man ter edi x;eyurunye e em perfeitax; c;ond i ytlex; de
c c .0 tod ox, os instrumen tos musicals, par tituras
ob.ieto deste Convbn :i.o . promovenclo a repoxsi. yao dox; mesmox;,,
expensas, em case de ex travio ou dano irreparavelbem coma
prov i d en c i an cl o o con se rto d ac| ue 1
e un ;i. fo rmex;
a suas
dan ifi exadox;
ad<:;t.t.i. r ,i do.:;
dex;t:!. nacao
;.-a
•I coin O Cl •
FUNDAyWO„
prevista no Projeto, salvo se autorizada pela FUHBAyAO^
nem d a.r a v/.’ :::•
3
i'i
i ’...‘f 1 n ;
* I i BAi-iro !/0 GRr.OlL
<::! ) J. u i i
par con ta do auxilio, discriminar ?>ua aplica^S'o e arquivar oo
pt o'.-an t<ss per t.xnun tesbefn coi'iio furnecer coin pre?S‘teza e
oscrito as informacros quo l he forom sol:i. c:i. tad as pel a FUNDAcBO;
q X
pi.) r
: • j iiian to!*" oi-'q an /. a d a
o ;• caj isi i o do dest?nvol viiiicn to
e-in soquranca a docuoon t:..w u>
d o
a
, 1 i non On,
acompanhamon to po1a F UNDA^AOj
trabalho A?
f) cumprir, os contratos individuals do trabalho,
o disposto nos artigos 443 o seguintes, da Consolida<jcfo das Leis
do TrabalhOj, eximindo a RJNDAgflO do quaisquor responsabi 1 idados
pe 1 o n 3Co cum p rimen to d as d ispos :i. yWes 1 eg a i. s po rtin on tea..
QLAysyLA_N0NA_z_Conse.rva£3fj^e_.Rel?Qs.i£?g F i-fna r?(o a
COMVEMENTE
cargo da
os oustos d^ ropos:i. iiao U,as> pet;^s e do manuton^So do
F, •: ! r-i'.-vii'iitos iiiuslcais o uniforfnes, advindos das aquisi^GFes do quo
tr a t. a.
transparte e 1 ocomoc^o,,
tuqiut:i do espa^os para ensaios da CorporacSto Musical.
os to I n s trumoi i to asst m....como....;ovonXuais cJ osposas
pagamon to do salilrios e on cargos
S' d e
o
/•»
Q!=i5ysyLA_pECIMA_r_Rg§£i§^S ...t) descumprimen to po 1 a CONVENENTE
■::{ i.ia 1 c| ue r
FUHDAxPfO
intermedio
do
das obriga^fitesr previstas neste Conv#nio permitirA a
considorA-la roscinrfxdomodiAnte comuni cat;STo par
do CartArio do T:i. tulOB e Documon tos por
correspond <?n cia median te protocoloj, sem prejuizo das san^dos a
quo estiver su.ioita a inadimplento, inclusive a devolu^lfo das
c^ncodidos para o proson to
ou
l;:' r ojoto,
'V
i- ecui 'sos (Jovidarnon te
a tu a 1 x 7. ad os«
'‘Sd. 'Vv^
Subc 1 Alisu 1 a_Cn i ca
I
A CONVENENTE,, j A „
roconhece a certeza, liquidez e exigibilidade do valor do auxilio
quo for apurado na fo'Faja destAF'C.1 Ausula =
desde
CLAUSULA PECIplA-FRIMEIRA ~ Foro • G Faro do presen to
A o do Distrito Federal.
Ins trumen to
In tog ram ainda,, este ConvAn io os sequin tos
documen tos
Comunica^A'o de Concess3'o de auxilio F:‘BB/F:II:;f.r.C--4118
de 14 „ 01 ,, 94,, e sous an exos „
os ta rom a s s im jus ta •.:/ e a cord ad as
partes este Ins trumen toem 3 (trAs) vias., peran te as testemun has
a ba i o
Por fii' mam .•.i •:::
1
TOLEDO (PR) ,,
!• U!!DA cOO BANCO DO \ BF^S11...
em exetc'C'0
-i'd G/ixr*a
I
/ 4 *
C i
\ S
!' mbimo corazz-' WTO
1 lFEI,o 00 »u»« 00 TOOEM
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IHRtnillO IM 1)1 tilHVOIVININIO IDUCACIONAI IM) PARANA
RllA D05 FUNCIONARIOS, 1323 011* 0M33 «3» C.P. 2r-< l.urllilo
in. (Ml) 332 1313 IAX253A322 lUDI A3A3 CIIC /A/V/M/.II/HII IH
Par*na
NO i12/94 CONYeNTO QUE ENTRE ST CELEBRAN
DEBT1 N YOI VI ML NT 0 EDUCAC TONAI 1)0 PARANA Eli NOE PAR \ 0
NUN 1 C iP 1.0 1)1
0 INBTTTUTO l)E
I 0! I DO
Aos 03 d i as do ntes de marto ,do ano do m i 1 novecont os
novent a t: quart a , o INSTTTUTO DE DESENVOL V T NENTO EDUCAC TONAL
PARANA,
o
DO
d o r a va n t e d en om i n a d o I' U N D E P A R r represent ado
s eu Dir e t o r -P r e s i cl e n t e N A LJ R IC10 R E: Q U ]; A 0 D E N E1... I... 0
seu Diretor Administrativo-Financeiro
e o MUNICiP10 DE
neste at o
E SILVA e
PAULO
cl e norn i nado
Exec ut ivo
pr esent e
P r o t oc o 1 ado N965033ir
p or
p or
PALHARES FILHO
VICENTE DE
To 1 e cl o cl or avant e
n e s t e a t o r e p r e s e n t a (J o p e 1 o C h e fe cl o P o d e r
Sr .
MUNIC:rP 10 r
Municipal,
Co n venio,
mediante as clausula?) e c: on cl i g: o e s sequintes:
A1 b i n o C o r a a N e t o , r £' so I v e m c: e 1 o Ij r a r o
de a c o r d o com o c: on t i d o n o
CLAUSULA PRIMEIRA
o b j e t o e s t a b c: 1 e c: e r
DO QBJEIO:- 0 presente
a s) c: o n cl i g: o e s c: o b r i q a g: o e s
s> i q n a t a v i as, c uJ a f- i n a 1 i d a d e e a p 1 i c a g: a o d e
d e r ep a r o si
R e u s /EE T . T a n c r e d o N e v e s ; n a E E T .
Bar an cl i ;
respectivos
Convenio tern por
entre as partes
f i n a n c e i r o s
B a t i s t a
Nova
c: o m o s
anexo ao
r e c u r s o s
padre Joao n a exec: ug: ao n a CET.
V i 1 a I p i r a n g a ; n o CET
e no CET. Antonio Josci- Reis, de
1evant ament os
confer m i cl a cl e
e fe t ua d o s p e 1 a s e <r> c o 1 a s e
present e.
Raeagr.afo Unico:- 0 objeto
e e c u t a d o e m i m 6 ve 1 d e p r opr i e d a d e “
deste Convenio
Eist ad ua 1
clever a s e r
CLAUSULA SECUNDA - DA CQMPEIe^NCIA- - 0 NUNIClP 10
as medidas
se compromete a.
n e c e s s a r i a s a
ide i r a , as qua i si I ar a
o u m e d i a n t e a d j u d i c a g: a o ,
tomar tod as ,, fc ecn i co- adm i n i st rat i vas
exec ug: ao das obras previstas na Clausula Pr i
execut ar Por adm i n i st r ag:ao direta.
ter mo s; da legislagsao ern vigor.
n o is
CLAUSULA IERCEIRA - DA EISCALXZACAQ E RESP.ONSABILIDADE
A f i sical 12ag:ao da obra objeto deste Convenio, sera de
do D L COM e do MUNIC iP 10 , competindo a r esponsab i 1 i dade teen it: a ao
S c I) i a v i n a 11 o c: r e a 7.21.1. -P r . c: o n t r a t a d o r> e 1 o
ILCNICA:
at r i bu i g:ao
Sr . Jose Carlos,
MUNICiP10.
CLAUSULA QUARIA DAS P.LACAS: -■ S i mu 11 aneamen t c:
o b r a s , o M U NIC iI310 p r ov i d e n c i a r a a c o 1 o c a g: a o d e
re-ferencia a o si cl a cl o si p a r a cl i v u 1 g a g. a o
A p 1 a c a s e r a
fornec: i clo pe 1 a F'UNDEPAR/[)EC0M
a o i n T c: i o d a s A
P 1 a c a i n d i c a t i v a
ern 1 oc: a I cl e fac i 1
c: om
visibiIidade. con Feecionada
c o m o part e cl e s 1: e c: o n v e n i a .
segundo o mode1o
i.
• /
F‘ LJ t-4 o e: f> a r
INSTITUTO OE DESENVOLVIKENTO EWOCIONAL DO PARANA
RUA DOS FUHCIONiiRIOS, 1323 CEP BOOft-OSO C.P. 2854 Curitiba - Parjna
TEL. (J4i) 352-1313 FAX 253-4322 TELEX 4343 CGC 74.5?2.448/«01-84
CLAUSULA QUINIA ~
Convenio
TRINTA ET.
Base DesemLir o/93 r equ i va 1 ent e a 5.578,84
de precos,sendo que os recursos necessarios
a c o n t a d o E m p e n h o n 9. 70402 i 678 , f i r m a d o p e T a
ern nome do MUNICiF>10.
QQS RECURSQS=-- 0 valor estimado
e de CRIB 7.931.268,00 (SETE MILHoES ,
UH MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OTTO
d o pres e n t e:
N0UECENT08 E
CRUZEIROS REA.IS)
unidades de i nd i ces
cumpr i merit o
FUNDERAB
ao seu
correrao
Paragrafo Primeiro:-- Considera-se como t'ndice de
e s t a t) e 1 e c: i d o
Constr ue ao
publ icado pel a Revista Conjuntura Economica do Inst it ato
leiro de Economia,da Fundatao Getulio Vargas.
pretos o mimero
na C o 1 u n a 24 indice National do Custo d a
Civil no Mun i t: T p i o de Cur it i ba - Tot a 1/Media Geral,
B r as i -
Paragrafo Segundo! A Conver sao do va 1 or clo Conven i o
a ut i 1 iitatao do ind ice de p retos referente ao
mes com base no qual foi estabelecido o
r e a 1 i z o u s e
segundo mes
valor do
c: om
anterior ao
Convenio.
CLAUSULA SEXIA
MUNICxPIO a
EQRMA DE P.AGAMENIOs - A FUNDEPAR
C1ausu1 a
parcelas, de acordo com o cronograma elaborado pelo
d e E n g e n h a r i a , e m
presente convenio.
1 i b€:r ar a
a n t er i o r ,
Depart ament o
anexo, que fica fazendo parte integrante
a
importancia de que trata a e m
do
Paragrafo Unico:- As
uti1iza t ao do
anterior ao da liberatao.
p a r c e 1 a s s e r a o a t u a 1 i z a cl a s
i n cl i c: e cl e p r e c o s c: o r r e s p on cl e n t e
mediante a
ao segundo mes
CLd'USULA SeIIMA ~
ao MUNICxPIO o
necessarios a perfeita
DAS RESP.QNS ADILI DADES DO CQNyEhlIADQ: -
fornecimento de todos
Compete
os element os teenicos
objeto do presente,
de acordo com a relatao de
e::ec:uta'o da obra
e;;ceto aqueles cedidos pela FUNDEPAR,
inetr umentos t ec:n i cos para Convenio, que fica
i ndependentemente de transcritao.
fazen d o p a rt e
integrante do presente.
CLAUSULA QIIAYA
repassados
DQ DEPqSIIQ BAMC^RIQ: • Os valores fore m
Sexta,
ser depositados no
q ue
pela FUNDEPAR, consoante disposto na Clausula
uma vez recebidos pelo MUNICxPIO, deverao
prazo de 48 (QUARENTA E OITO) boras, contado de seu
em Agencia local do BANESTADO, onde ficarao
vineu1 ada ao objeto deste convenio.
r ec ebiment o ,
e m c: o n t a e s p ec i a 1
PAR4GRAEQ PRIMEIRO:-- Na i nex i st enc: i a de Agencia do Banco
E s t acl o cl o Parana o s r e fe r i cl o s; v a 1 or e s d eve r a o se r d ep os i t ad o s
1oca 1 idade mais pr 6xima do MUNICxP10
Agenc: i a clo c i t ado Banco .
cl o
n a
convenente, que possua
.....
PAR^DRAEO SEGUNDO:- A Conta E!ancj\r ia sera mov i ment ada pelo
MUNICxPIO dest i nanclo-se exc: 1 us i vamen t e ao atendimento de despesas
com executSo de obras objeto deste convenio, e sera feit a pop
')
r..
*■ r
F" LJ r-J! O EE: F> R
INSTITUTO OE DESENVOLVIfOTO EDUCACIONAl. DO PftRftM
RUA DOS RjNMRIOS, 1323 CEP 00035-050 C.P. 2854 Curitiba - Parwii
TEL. (441) 352-1313 PAX 253-6322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/9001-84
Cheques Nomina is e Ordens de Pagamento.
CLAUSULA NONA DA P.RESIACSQ DE CQNIAS:
efetuar dent r o de pr a::o max i mo de 60 (SESSENTA) di
cont ar
0 MUNICiPIO d ever- a
, as corrides,
da data do termino das obras, a PRESTALSO DE CONTAS
valores recebidos da FUNDEPAR, diretamente ao Tribunal de
do Estado
a
d o s
Cont as
d o Pa r ana, c on for m e n or mas e s t abe1e cida s por ague la Egregia Corte de Contas.
CLAUSULA DeCIMA -• DQ P.RAZQ DE EXECUCSQ E yiSENCIA:- 0
execucao do objeto deste convenio sera de 180 (CENTO E
dias corridos e o de vigencia, 360 (TEEZENTO E SESSENTA)
corridos, contados a partir da data de assinatura,
por sol i c: i t ag;ao expressa do municTpio e
da FUNDEPAR/DECOM, mediante Termo Aditi
prazo de
0ITENTA>
d i as
podendo ser
concordancia prorrogado
vo
CLAUSULA DeCIMA
ex t r a t o deste
F-UNDE PAR .
ERIMEIRA -• DA P.UBLICACSQ: - A
convenio
p ub 1 i c ac ao
responsabi1idade
do
s e r a fe i t a so b a d a
CLAUSULA DeCIMA SEOUNDA - DQ EQRQ= - Pica eleito o Foro da
de Curitiba, Capital do Estado do Parana, para dirimir
duvidas suscitas na exec:ucao deste Convenio.
EtParxa val i dade do gue pelas partes To i pactuado,
/nAfrumeluto em 02 (DUAS) vias de igual teor
C i dad e
g u a i s g u e r
f i rmou-se est e
e forma.
MAURICIO REQU
D i ret or-Presi
SO DE HELLO E SLt/OA
ent e // OICENTE PALHARES FILHO
Diretor Adm.-Financeiro f
7
/4LBINO CORAZZA NETO
P REF El TO /MUNICIPAL
INGUe
3
■PUf^OEPAR - Institute de Oesenvolvi«ento Educacional do Parana
■PLANILHA DE SERVICOS
Data : 18/02/?4
Paginal i
■HUNICIPIO
CSTA8ELECIHENT0
■AGENTE EXECUTOR
TOLEDO
EET TANCREDO NEVES
PREFEITURA hUNICIPAL DE TOLEDO
TABELA DE PRECOS: DEZEMBR 0/93
ITEM I DISCRININACAO DOS SERVICOS I UNID I QUANTIDADE I MATERIAL MAO DE OBRA PRECOS
«7.00 COBERTURAS
Substituicao da estrutura de cobertura ei Badeira,
constituida por.
tesouras, para telhas de barro..........................
Substituicao de telhas de barro'
telha tipo Trancesa..............................................
Substituicao de cu«eeiras e espigoes de barro
ea cobertura tipo Trancesa.....................................
07.01
07.01.01
07.04
■07.04.01
07.05
07.05.01
b2 15.00 39.757.969,02 19.741.535,58 59,499,504.60
u 640.00 44.207.757,44 22.970.708,99 67,179,466.43
m 20.00 6.076.205,21 5.769.773,55 11,845,978.76
14. INSTALACOES ELETRICAS, DE TELECOHUNICACOES E PARA￾RAIOS
14.20 Substituicao de projetor p/guadras esportivas:
para laBpada a vapor de nercurio de 400 W.......
Disjuntores teriosagnetico aonopolar-subst.
de 10 a 30A.......................................................
■14 I# u 8.00 60.948.296,64 18.702.661,08 79,650,957.72
14
u 6.00 6.197.172,00 1.242.075,54 7,439,247.54
ALOR EM CRUZEIROS 157,187,400.31 68,426,754.75 225,614,155.06
ALOR C0MVERTID0 E« CRUZE IR0S R EA I S I 225,614.15
P.B.S.87
/
• :
iRUNDEPAR - Institute de Desenvolviiento Educational do Parana
iPLANILHA OE SERVICOS
Data 21/02/94
Pagma: 1
■HUNICIPIO
iESTABELECIhENTO
■AGENTE EXECUTOR
TOLEDO
EET VILA IPIRANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
TABELA DE PRECOS: DEZEMBRO/93
ITEM I DISCRIMINACAO DOS SERVICOS I UNID I GUANTIDADE I MATERIAL MAO DE OBRA PRECOS
05.00 PAREDES
Alvenaria de tijolos^
correcao de trincas e rachaduras c/gra*po de ferro
05.01
05.01.01 n 30.00 3.325.493,56 13.148.326,42 16,473,819.98
07.00 COBERTURAS
Substituicao da estrutura de cobertura e# aadeira,
constituida por:
tesouras, para telhas de barro..... ...................
Substituicao de pecas de aadeira
07.01
106.021.250,7207.01.01 52.644.094,89
07.02
0/ .01 ripas ..........................................................
07.02.02 caibros ........................................................
07.02.03 vigas ..........................................................
Revisao e reparos ea cobertura
coa reaocao de goteiras......... .........................
con reaocao, escovaaento e recolocacao de telha de
barro............................................................
Substituicao de telhas de barro:
a2 158,665,345.61
64.587.333,40
25.125.529,03
25.125.529,03
63.124.997,40
8.328.449,41
17.533.809,17
0.50 127,712,330.79
33,453,978.43
42,659,338.20
a3
a3 0.20
a3 0.20
07.03
«2 75.00 0,00 2.053.821,00 2,053,821.00
a2 450.00 0,00 289.732.960,44 289,732,960.44
37.04
37,04.01 telha tipo francesa
07.15
07.15.01
u 500.00 34.537.310,50 17.945.866,40 52,483,176.90
launizacao da estrutura de aadeira
coa jiao-cupia ou siailar.............. m2 35.00 11.048.149,81 3.324.217,28 14,372,367.09
38.00 ESGUADRIAS DE MADEIRA
Substituicao de folha de porta interna de Uc
(0,60xi,80a):
de iabuia, folha lisa chapeada.......................
Substituicao coapleta de portas de inbuia (inclu￾indusive batentes, guarnicoes e dobradicas)
externas, alaofadas aacicas...........................
Substituicao de ferragens ea esquadrias de
aadeira:
fechadura ea portas externas de 1 folha............
fechaduras en portas internas conuns de 1 folha
33.06
38.06.01 u 5.00 59.738.853,94 62,102,081.97 2.363.228,02
38.07
•:»8.ft7.01
.08. .
a2 11.00 183.518.454,46 9.624.412,55 193,142,867.01
1.158.016,80
434.256,30
38.11.02
33.11.10
22.823.106,15
6.983.658,99
cj 8.00 23,981,122.95
cj 3.00 7,417,915.29
••
ESQUADRIAS METALICAS
Subst.de eleaentos acessorios das esquadrias
puxadores para janelas basculantes..............
39.19
-39.19.02 u 6.00 942.159,56 1.187.730,57 2,129,890.13
i 0.00 REVESTIMENTO - PAREDES E FORROS
Reparos ea revestinento externo:
reboco coa argaaassa de cal-areia fina 1:2
10.02
10.02.03 a2 15.00 283.156,34 4.802.218,34 5,085,374.68
Cont.
FUNDEPAR - Instituto de DesenvolviBento Educational do Parana
PLANILHA DE SERVIGOS
Data : 21/02/94
Pagma: 2
PiUNICIPIO
ESTABELECIHENTO
AGENTE EXECUTOR
TOLEDO
EET VILA IPIRANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
TABELA DE PRECOS: DEZEMBRO/93
ITEM I DISCRIMINACAO DOS SERVICOS I UNIO I QUANTIDADE I MATERIAL MAO DE OBRA I PRECOS
*10.05
- 10.05.01
Repreganento de forros de »adeiras:
de pinho ou peroba.........................................
Substitmcao de tabuas de forro:
de pinho..........................................................
Substituicao de tabuas de beiral:
de iabuia i*x6'..............................................
Substituicao de neia-cana
de pinho, de 2,5x2,5 c#.................................
Substituicao de faixas p/protecao de parede:
de iabuia, de 1' x 6'...................................
Recuperacao de quadros de giz:
eaassados e pintados............................ .........
c/substituicao de noldura e» imbuia...........
c/substituicao do porta giz......................
Recuperacao de quadros de avisos
c/substituicao de feltro.................... .
«2 50.00 1.127.965,30 3.165.921,22 4,293,886.52
10.06
10.06.01 a2 140.00 246.976.056,71 57.963.525,31 304,939,582.02
10.08
10.08.01 D 160.00 69.034.104,83 23.160.335,97 92,194,440.80
10.09
10.09.01 B 80.00 8.390.543,39 5.519.204,77 13,909,748.16
10.12
10.12.01 r 120.00 128.352.047,21 61.085.427,48 189,437,474.69
10
10.13.01
10.13.02
22.740.482,07
11.616.403,20
d2 40.00 6.287.828,62 29,028,310.70
20,439,853.83
5,173,241.30
52.00 8.823.450,64
1.018.090,46
it
is 6.00 4.155.150,85
10.14.01 si2 6.00 8.263.064,59 6.108.542,75 14,371,607.34
11.00 PISOS, DEGRAUS, RODAPES,SOLEIRAS E PEITORIS
Reparos ea pisos de concreto simples:
capeamento com argaaassa de cimento e areia E3 ..
Substituicao de tacos de aadeira assentes na cola:
de peroba...................................................................
Substituicao de rodapes de Madeira
de inbuia 2x7ca.....................................................
Substituicao de piso ceramico:
de 20,0ca x 20,0ci», assentes e» argamassa..............
Substituicao de soleira ceraraica:
assentes ea argamassa.............................................
11.01
11.01.06 m3 2.50 49.922.580,48 17.025.314,24 66,947,894.72
11.04
ii.04.01 m2 18.00 27.549.392,55 7.011.339,63 34,560,732.18
11.06
,1.06.01
11.08
11.08.02
M 88.00 48.148.136,47 12.738.184,78 60,886,321.25
m2 12.00 23.807.927,59 10.416.571,70 34,224,499.29
11.09
• 11.09.01 m 6.00 15.316.561,35 2.162.394,70 17,478,956.05
• 12 VIDROS
Substituicao de videos lisos:
transparentes, espessura de 3m*..........
Substituicao de videos fantasia, de 3mni
martelado, granitado, etc...................
12.01
12.01.01 m2 11.00 52.687.982,78 0,00 52,687,982.78
< n
ft? 3.00 11.725.182,41 11,725,182.41
13.00
13.02
PINTURA
Pintura em paredes, 2 demaos, inclusive remocao da
existente:
13.02.01 a latex, com selador e lixamento ...................... »2 830.00 186.364.154,75 144.173.265,24 330,537,419.98
Cont.
/
FUNDEPAR - Institute de Desenvolvi«ento Educational do Parana
■PLANILHA DE SERVICOS
Data : 21/02/94
Pagina: 3
■MUNICIPIO
ESTABELECIHENTO : EET VILA IPIRANGA
-AGENTE EXECUTOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
' TOLEDO
TABELA DE PRECOS: DEZEHBRO/93
ITEM I DISCRIMINACAO DOS SERVICOS I UNID I QUANTIDADE I MATERIAL MAO DE OBRA I PRECOS
-13.02.02
13.03
a oleo, co» selador e lixa»ento..............................
Pintura de csquadrias de isadeira., 2 dpnaos, inclu￾sive re»ocao da existente
a verniz poliuretano..........................................
Pintura de esquadrias uetalicas, 2 denaos, inclu￾sive reiocao da existente '
a esialte .........................................................
Pintura de forros de ladeira, 2 denaos, inclusive
reiocao da existente:
a esnalte, coi selador e lixamento............. ..........
Pintura de rodapes de madeira, 2 de*aos, inclusive
re«ocao da existente
a oleo .....................................................
k2 170.00 48.827.221,06 29.529.463,96 78,356,685.02
i3.03.03 •2 27.00 2.995.227,36 5.509.344,59 8,504,571.95 3.04
3.04.02 #2 92.00 29.796.271,67 18.772.581,58 48,568,853.26 3.05
.03 K2 650.00 274.728.744,29 132.632.369,87 407,361,114.16 3.06
3.06.02 88.00 4.123.159,41 5.355.990,27 9,479,149.68 3. Pintura de calhas e condutores, 2 demaos, inclusi￾14.40/ ve limpeza e re*ocao de entulhos:
3.10.02 a esaalte M 14.00 1.208.214,85 1.016.228,01 2,224,442.87
4.00 INSTALACOES ELETRICAS, DE TELECOMUNICACOES E PARA￾RAIOS
Interruptores - substituicao do espelho e inter￾ruptor:
de 1 tecla, siaples, esp. 4'x2'...........................
de 03 teclas, staples, esp. 4' x 2'.....................
Toaadas - substituicao de toaada e espelho
■onopolar, esp. 4' x 2'.......................................
Reator de partida rapida, alto fator de potencia
substituicao
duplo, p/laapada fluorescentes de 20W...............
Substituicao de projetor p/quadras esportivas:
para laapada a vapor de aercurio de 400 U............
Reatores para laapada de vapor de aercurio -
substituicao
para laapada de 400 U..........................................
Lanpadas incandescentes - substituicao
de 150 U..............................................................
Laapadas fluorescentes - substituicao
de 40 W........................................................
Laapada a vapor de aercurio - substituicao
de 400 W.........................................................
4.02
4.02.01
4.02.03
cj 2.319.336,47
2.985.577,93
823.817,06
614.181,23
3,143,153.52
3,599,759.16 cj 3.00
4.04
4.04.03 cj 10.00 4.094.963,03 1.404.774,29 5,499,737.32 M6
4 '6.02 12.00 39.992.241,27 4.072.361,83 u 44,064,603.11 i
4.20.01 4.00 30.474.148,32 9.351.330,54 u 39,825,478.86 1.21
i.^ 0<
15.17 8.00 23.702.115,36 5.791.443,26 u 29,493,558.62 !..
1.22. v^7 , u 26.00 9.802.853,86 647.068,02 10,449,921.88 !.23
1.23.02 u 14.00 10.009.994,73 522.631,86 10,532,626.60 i.24
1.24.01 u 8.00 41.444.841,72 3.800.125,44 45,244,967.15
Cont.
/
.
. s
-.
'
1
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.UiiDIEPAR - Institute) de Desenvolvitento Educational do Parana
’LANILHA DE SERVICOS Data : ?l/0?/9^
Pagina 2
-HJNICIPIO TOLEDO
.'STABELECIHENTO : GET NOVA SARANDI
ffiENTE EXECUTOR : PREFEITURA HUNICIPAL OE TOLEDO
TABELA DE PRECOS: DEZEMBRG/93
ITEM I DISCRIfilNACAO DOS SERVICOS I UNID I QUANTIDADE I MATERIAL MAO DE OBRA PRECOS
15.22.02 para pia, longa, cro*ada...............
Caixas de descarga - substituicao:
i5.27.01 de plastico, capacidade de 12 L ..
u 6.00 47.020.848,71 1.398.001,00 48,418,849.71 5.27
u 4.00 13.014.154,45 1.511.178,72 14,525,333.16 5.34 Mictorio coletivo,tipo calha-substituicao:
5.34.01 Co*pIeta 2.00 65.979.747,59 9.185.416,36 75,165,163.95 5.36 Substituicao de pecas acessorias
5.36.03 porta-papel .......................... u 10.00 11.553.935,62 5.090.452,29 16,644,387.91 5.41 Recarga de extintores de incendio:
extintor de po guinico seco,capac. p/4 Kg
5.41.03 extintor de espuiia.capac. p/10 L ............
.02 1.00 2.031.609,89
1.269.756,18
u 0,00 2,031,609.89
1.00 1,269,756.18 u 0,00
A L 0 R EH CRUZEIROS 1,618,764,319.88 646,409,678.64 2,265,173,998.52
ALOR COHVERTIDO EH CRUZEIROS REAISI 2,265,173.99
P.B.S.189
.RiNDEPAR - Institute de Desenvolviiento Educacional do Parana
PLANILHA DE SERVICOS
Data : 21/02/94
Pagina: i
MUNICIPIO
ESTABELECIHENTO : GET NOVA SARANDI
AGENTE EXECUTOR : PREFEITURA HUNICIPAL DE TOLEDO
TOLEDO
TABELA DE PRECOS: DEZEMBRO/93
ITEM I DISCRIHINACAO DOS SERVICOS I UNID I QUANTIDADE i MATERIAL hAO DE OBRA PRECOS
08.00 ESQUADRIAS DE MADEIRA
Substituicao de ferragens e* esquadrias de
■adeira
fechadura e* portas externas de 1 folha..............
fechaduras en portas internas conmns de 1 folha
tarjetas en portas internas de WC.......................
08.11
08.11.02
03.11.10
08.11.13
10.00 28.528.882,69
11.639.431,65
32.759.709,44
1.447.521,00
723.760,50
2.171.281,50
cj 29,976,403.69
12,363,192.15
34,930,990.94
cj 5.00
cj 15.00
1C REVESTIMENTO - PAREDES E FORROS
Reparos e# revesti»ento externo
reboco com arganassa de cal-areia fina 1:2
Recuperacao de quadros de giz:
enassados e pintados................................
10.02
10.02.03 ■2 50.00 943.854,45 16.007.394,48 16,951,248.93
10.13
10.13.01 r2 40.00 22.740.482,07 6.287.828,62 29,028,310.70
PISOS, DEGRAUS, RODAPES,SOLEIRAS E PEITORIS
Reparos en pisos de concrete si*ples:
lastro de pedra britada.................................
Substituicao de tacos de ladeira assentes na cola
de iabuia....................................................
h../
11.01.04 ■3 20.00 94.215.908,56 15.406.374,98 109,622,283.54 il.04
11.04.02 >2 50.00 174.900.451,11 19.475.943,41 194,376,394.52
12.00 VIDROS
Substituicao de vidros lisos:
transparentes, espessura de 3»............
Subst ituicao de vidros fantasia, de 3«ii!
■artelado, granitado, etc.....................
12.01
12.01.01 ■2 10.00 47.898.166,16 0,00 47,898,166.16
;2.02
i2.02.01 ■2 35.175.547,22 0,00 35,175,547.22
3.M PINTURA
Pintura e« paredes, 2 de»aos, inclusive renocao da
existente:
a oleo, co* selador e lixa*ento...........................
13.
:3.02.02 ■2 3,246.70 932.513.756,50 563.960.650,95 1,496,474,407.44
INSTALACOES ELETRICAS, DE TELECOMUNICACOES E PARA￾RAIOS
To*adas e interruptores para instalacao
aparente
i4.34.01 to*adas »onofasicas............................... u 5.00 2.824.361,23 1.413.873,15 4,238,234.39
15.00
15.22
15.22.01
INSTALACOES HIDRAULICO-SANITARIAS
Torneiras - substituicao:
para lavatorio, cro*ado.............. u 10.00 93.753.716,36 2.330.001,67 96,083,718.04
Cont.
*
>T
' v-"'
FUNDEPAR Instituto dt* Desenvolvimcnto Mducacionul do Panina
TOLEDO ~ Copia Convnnio o PlarnilhaG de Roparos
P/Pre fnitura
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323
TELEFONE (041) 3S2-1313
CEP B0035-050
FAX (041) 253 6322
CAIXA POSTAL 2054
TELEX (041) 6343 FEEP
CURITIBA - PR
CGC76 592 468/0001-84
/
1
F" ii..f* m i[;:.n ic:> ie::: T" iR f'i rf-n L ii U Oi
CONFORME LEI No 8666
::::: :k: :::: :s::::::::::r::::: :::::::::::::::::::::::::::::::: :::: :::::::::::::::::::::u::::::::::::::::::::::::: :::::::: :::::::::::::::::::: :::::::::::: :r.::r.: ::n:::::::::::::::::::::::::::: ::::
1) IDENTIFICACAO DO OBJETO
•:r;:z: •*=: •'=: :r: :r: :s::r::s: :r: :r: :r: :r. :r: :r: :.r::r::n::r: :r: :n::r::::::::: :r: :r: :r: :r.: :z: :r:::: :r: ::: :r: :r: :s: :n::::: :r: :r: :z: :n: :r:::: :r: :r:::: :r:::: :r:
HUNICIF 10 : TOLEDO
ESIABELECIHENTO : CET PE JOAO BATISTA REUS / EET TANCR.NEVES
INTERESSADO : PR EEElTURA HUNI ClPAL
OBJETO R e p a r a r , r e c: u p e r a r e a d a p t a r o p r e d i o e s c: o 1 a r
::::::::::::::::::::: :z::::: ::u ::z :r.::::::::: ::r.:r.::::::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: :r.::::::::::::: :n:::::
2)
: :t :r: :r: :s: :r: :r:::: :r: :z: :tt: :z: :r: :n: :z: :z: :z: :z: :s: :z: :z: :z: :zr :s: :z: :z:::: :r: :z::::: :z::::: :z: :z: :z: :r: :z: :r.: :z::r: :r: :z::::::r: :z: :z: :r: :z: ::z :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :rr :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z:
HETAS
Han t er a c on ser vac ao d o p r ed i o esc o 1 ar .
:u:::::::::::: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :r.: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z:::: :z: :z: :z: :s: :z: :r: :z: :z: :z::::: :z: :z: r-: :r: :z: :z: :z-. :r: :z: :=: :z: :r: :z: :z: :z: :z::::: .•=: :z: :z: :z: :=: :.t: :z: :z: :n: :z: :r: :n: :z: :z: :r: :z: :z: :z: :r: :z: :z: :z: :r :z: :z: :z:
3) - ETAPAS DE EXECUCAO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
: :z: :z: :z: :r: :z: :z: :z: :z: :r :r :z: :z: :z: :z::z: :z: :z: :z::r :s: :s: :zt :r: :r: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :r: :r: :r: :z: :r: :z: :z: :z: :z: :z: :r: :z: :z: :z: :z: :z: :r: :z: :::: :r.: :z: :r: :z: :z: :r: :r: :r: :z: :z: :r :z::::: :z:
! DA INDICADOR LIS ICO
UNIDADE
FRAZO DE I
I Q . D L S E R VIC 0S i E XE C U C A 0-DIAS I
VALOR
LAP A (CrS > l
.1 /u ASSINAI UR A 10 D 225,6i4.DA
f... % 0.00 0 0.00
3 /.( A „ 00 0 0.00
4 % 0.00 0 0,00
rrj
/•i 0 „ 00 0 0.00
6 /» 0.00 0 0.00
DOTAL 225,614.00
:::: :::: :::: :::: :::: :::::::::::::::::::::::: :z::::: •::: :::: :::: :::: ::::
m,r |r 0 E N CIA 0 R C A H E N T A R IA : D E Z ?3
3LAN0 DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIRQS
:rt: :z: :z: :z: :z: :r: :n: :r: :r:z: :z: :z: :z: :z: :z: :z::::: :z: :z::=: :r::z::r::r: :r: :z- :r: :r: :r: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :r:•::::::: :r: :z: :r::::: :n: :z: :z: :z:
DESFESAS CORRENTEO 225,614 .,00
DESFESAS DE CAPITAL : CrS 0.00
- TOTAL 225,61 4 00
:z: :z: :z: :r: :r:::: :z: :z: :z:::: :r: :r: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: r.t: :r: :z: :z: :z: :z:::: :z: :z: :z: :r ::: :z: :z:::: :z:::: :z: :z: :z: :n: :z:::: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z:
5 > OBSERVACOES :
P' R 0JE T 0 B A SIC 0 E H A N E' X 0 .
DATA / /
INTERESSADO
A
F" iL... if-’n m i[:;;n it::> ez
CONFORME LEI No 8666
1" «"■* lEiil! rf'-'a L... II- I ID
:::: :::::::::::: •::: :::::::::::: :::: :::: :L. ................................................ .„........
i > IDENTIFICACAO DO OBJETO
:r: :z: ■=: :r: :r: :r: :r: :z: :s:::: :s::::: :r: :r: :r: :s: :z: :r: :r: :r: :s: :r::::: :n: :r::r: ::r: :r: :n::s::::: :r.: :r::n::r:r; :r::r::r.::n: :z: :z:
MUNICH’ID : TOLEDO
- ESIABELECIMENTO : EEi VILA I PI RANGA
INTERESSADO i’R EFE ITUR A MUNICH’Ai...
- OBJETO R ep ar ar , r ec: up er ar e adapt ar o p r ed i o escoiar
::::
-2) METAS
■" :s: :z: :z: :z: :z: :s: :r; :::: :x: :v::::: :z: :r: :z: :z::::::::: :r: :z: :u::::: :z: :z: .•=::::: :z: :z::::: :z::::: :r: :r: :::: :s: :r: :r: :n: :r :s: :r::r: :n: :r: ::: :r: .-r: :s: :r: ::r. :n: :r: :n:
Man t er a conser vacao cl o pi- ed j o esco i ar „
:z: :r :r:::: :s: :r: :r: :r: :s: :r:::: :r: :r: :r: :r: :n: :r: :r: :z: :z: :r: :r: :r: rr: :n::r: :r: ;r: :r:
:r: :r::n;:z: :rr :r: :r: :r: ;n:;;; :s::n: :z: :r.: 3) - ETAPAS DE EXECUCAO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
::: :r.: :r::r.:::d :::: :r: :r: :r: :r: :r: :r: :z: :z: :::::::::::::::::::: :z: :z: :z: :z: :r: :::::::: :r: :r::::: 1 •••• •*“• :r:rr: :r::r:::: :r.: :z: :z: :r:
VALOR
:r: :r: :s; :r:
I DA I
ElAPA I
INDICADOR EISICO
UNIDADE
PRAZO DE
I Q . D E S E R VIC0 S I EX E C U C A 0- DIAS !
!
I
(CrS)
5. "/
/n ASS INATIJR A 60 i,400,734.00
C. % 33.00 120 i,400,734.00
3 /« 66 „ 00 130 1,400,733„00
4 r
0.00 0 0.00
rrj % 0 „ 00 0 0.00
6
•J/ 0.00 0 0.00
OTAL 4,202,201.00
:::: :r.:
::::::::::::::: :r:::::::::::::::::::::::::: :r::::::::::;;;;::::;;;; ;r~....
N CIA 0 R C A M E N T A R IA : D E 7?3
LAND DE APLICACAO DOS RECIJRSOS FINANCEIROS
: :s::r::z:::: :z: :r; :r:::: :z: :z: :z::z::n::s: :r: :z: :s: :z: ‘"t’-i:z: :z: :z: :r::n: :z: :z::r: :u.' :z: :s: :z: :z: :z::z::z: :z: :r::::::::: :r: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z::r: :z: :z: :r: rr:
DESPESAS CORRENTES 4,202,201„00
- DESPESAS DE CAPITAL 0.00
T'OTAI... : CrS 4,202,201 ,.00
:r; :r: :z: :z: :z::::: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z: :z::z: :z: :z: :z: :r :r: :r: :r: rr: :r: :r: :r: :rr rr: ::: :r: :z: :z: :z: :r :r: :=:
OliiSERVACOES :
P R 0J rT 0 B A SIC0 E H A N EX0 .
DATA /
INTI/R ESSADO
F" ii..A M O E> EZ T R B AL... li-H O
CONFORME LEI No 8666
: :n:
) IDENTIFICACAO DO OBJETO
: :rr::si r~: ;r: :c: :z::z‘. :z: tr::r;:s::r:r~;....... :r: ::: :s: :s::=: r=: :r::r :r:::: :r: :r: :r :r :r: :r: :r::::: :r:
MUNICIP 10 T0iJ:..DU
ESTABELEC.I MENTO : GET ANTONIO JOSE REIS
INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL
- OBJETO R ei:> ar ar , r ec u p er ar e ad ap t a r o p r ed i o e s- c o 1 ar
: ::::
:::: :n::::::::::::r::::;rr
»> - METAS
;rr is.* is: is: is: :si is: is: is: is: :s: is: :s: is: is: :s: :s: :s: :s: :s: is: :s: is: :s: :s: :s: :s: is: :s: :s: :s: :s: :s::::: :r: :s: :s: :s: :s: :s: :s: is: is: :s: is: is: :s: :si is: :s: is: :s: :r: is: :r: is: :s: :si is: :s: is: :s: :r: :s: :s: is: :s: :s: :s: :s:
M an t er a c on ser va >:: a. o d o p r d i a esc o l ar „
:s: :si:::: is: is: :s: is: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :.*s :s: :s: :s: :s::::: :s: :s: :s: :.s: :s::::: :s:::: :s: :s: :s: :r::::::::: :r::::: :s: :s: :s: :r: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s::::: :s: :s: :s::::: :s: :s: :s: :s: :s: is: is: :s: :s: :s: :s: :r: :s: :s: :s:
)
- ETAPAS DE EXECUCAO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
:: .•s^s: is: :s: :s: is: :s: :s: is: :s: :s: :s: is: is: is: :s: :s: :s: :r: :si:s: :s: :s::::: :s: :s::::: :s: :s: :s: :r: :s: :s: :s: :r: :s: :s::::: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: is: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :si :s: :s: :s: is: :s::::: :s: :s:
l INDICADOR FISICO
UNIDADE
PRAZO DE I
I 0 . D E S E R VIC0 S i E XE 0 U C A0-DIAS I
VALOR
( Ci'- (i>)
I
!
i
"/
Sn ASS INATURA :18A i,238,28D.DD
i-:.. % 0.00 0 0.00
3 0 .. 00 0 0.00
4 % 0.00 0 0.00
t— "//«. 0 00 0 0 „ 00
6
•*/ /.» 0.00 0 0.00
■OTAL .1. , 238,280.00
:s: :s::::::::: :s: is:is: is: ::s ::sis: :s: :s: ::s ssis: is::::: is: ::s
:s::::: :.*:::::: :s: :s::::::::::::: :s::::: :s::::::::::::::::::~::::
'Ic IA 0 R C AMENT A R IA : D E Z ?3
ANO DE APLICACAO DOS RECORSOS FINANCEIROS
:s: is: is: is: :s: :si is: is: :s: is: is: :s: is: :r:si :s: is: :si :s: is: :r: :s: is: :si :s: :s: is: is: :s: :r: :s: :s: is: :s: is: :s: :s: :s: :s: :s: :s::::: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s::::: is: :s: :s: :s: :s: :s: :s: is: :s: :s: :s: :si is: :s: :s: is: :s: :s: :s: :s: :s: :s:
-• ITESP ESAS C 0R R E N TES : CrS 1,238,280.00
•- D ESP EGAS DE CAPITAL : CrS 0.00
TOTAL. : CrT. i ,238,280„00
-:=: r:::n: :s: :s; :s: :s: is; :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :r: ss :s: :s: :s: :s; :s: :s: :s: :r: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :::: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s::::: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: is: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :s: :r: :rj
) -• OBSER VAC0E3 '■
P R 0J E T 0 B AS .1. C 0 E M A N E X0 .
DATA
NTERE&SADO
/
1
IIJ N E> E! F" FL'
nGESSO .
NIC I PIG
TAB ELECIMENTO/LOCAL:
DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMACAO DE OBRAS
: »65033-i P79A
TOLEDO
CET PE JOAO BATISTA REUS / EET TANCR.NEVES
:::::::::::: :u::::::::: “"" •••:::::::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::::: :r::::::::::::::r::::::::::::::::::::::::::: :::r::::::::::::::::
DIVISAG DE OBRAS - DIOB/DEN
Con for mo ao i n d i c a o e s a l:> a i ;: o e n a m i n n a m o s; p a r a f i n s d <- C o n v e n i o
AGENTE EXECUTOR
TIED DA OBRA
VAI...OR GLOBAL
EDO IVALENCIA
PRAZO DE EXECUCAO : OBSERVACAO(OES)
: PREFEITURA HON I Cl PAL.
: REPAROS
: CR I S.6i4,00- Base 0EZ93
158,69 unidades de indice de precos(u.i.p.) Coluna 24 - Ref 0UT93
ICD dias
"5
iV..
CONFORME LEVANTAMENTO EFETUADO PELO CET - ENG. ADRDALDO A.
ZAMJNER, EH ANEXO.
FORMA DE PAGAMENTO
N „ DE
OR DEM
PARCELA
% EXECUCAO
EI SICA PAIR A
I IBERACAO
VALOR
PARCELA
(CRT)
i... IB ER ACAO
PREVISTA
( u „ i „ p .. .»
ASSiNAI URA 225.614,00 i 58,69
DATA : 21 ..rev.,94
.tlGLF.DiniLlLfcBnAOHEr.T j i: f-i B ETJiii&O—MTXT T E R
-dTWfe da DIOR : , 10 A 0 / V A L D E M A R A B R AIIA0
EMGENHUinO l
J ° 3332- (Vilet i a do DEN
:r: :r: :r :r::::: :r: ::: :■■■. :r: .-r:::: :z: :r:::::::::: :n: :::: :r: :r: :r: :r: :=::::::::: :r:
:z: :z: :r: :n::r :rr :r: :z: :r: :r: :.r: :r::::::: :r::
"He acordo
J
Com as t:orid i cores at: i ma en c. am i n h amos para fins do aut or i zat: ao .
VIA : ./
n A R C 0 A N T 0 N10 E B E LI N G P I N IT E T R i i
i> i r ot or T i c n i c n
:::::: :n::::::::: :z::::: :rz :r.::::::::::::::r.: ::::::::::::::::::::::::;;;;;;;; ;;:; :::: :::: :::: :::: :r::::: :.r: :r.:::::::::::::::::::::::: ;;;;::::::::..................................
ALITOR IZO
inhe-se ao Depart amen to Fmanceiro para emissao do pedido ^eniVi.
DATA .23 / PZ / 3d
mhuricio re (.Tut ao de hello e silly
D i r et: 6r P r es i d e111 e
.:::::::: :z::::::::::s:::::::::::::::::;;;;•;;; :::::::::::::::::::::::::::: :z::::::::::::::::::::::::: :r::::::::::::::::::::::::::::::u’::::: :::::::::::: :z::r::::::::::::::::::::::::::::::::::
" uiW D- Ei: F" F'b R:
<DCESSO „
.'NIC.TP 10
VV AR ELEC IMEN TO /1... 0 C AI...
DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMACAO DE OBRAS
06E033-1 2790
TOLEDO
EET VILA IPIRANGA
:r::::: :r.::::: :z::::: ;s:::r.:::::::;;;;....................
:::::::::::::::::::::::::::: :::: :r.::::::::::::::::::::::::::::::::: :u::n: ::n :::: ::v:::::r.: :rj :r: ::
DIVISAO DE OBRAS - DIOB/DEN
Cun I'ormtr. as i nd i cac:oos aba i >;o , e n c a m i n It a nt o s:- p a r a t i n s d c C on v en i o
AGENTE EXEC07 OR
TIRO DA OBRA
VALOR GLOBAL
LOUIVALENCIA
PRAZO DE EXEClJCAO
OBSERVACAO(OES)
: PREFEITURA MUNICIPAL
' REPARDS
: CRT A 202 .. 20 I , 00- Base 0EZ93
2 ..955,03 unidades dr indice de precos(u.i .p.) Coluna 24 - Ref 0UT93
180 dias
CONFORhE LEVANTAMENTO EFETUADO PELA ESCOLA, Eh ANEXO.
FORMA DE PAGAMENTO
N. DE
OR DEM
PARCELA
2 EXECUCAO
FISICA PARA
LIPERACAO
VALOR
P AR CEL.A
( CRT )
L ! BEE ACAO
PREV1STA
( u . i . p )
ASSINATURA
33.33
6667
i .. 400 „ 734,00
1.400.734,00
I 400 .. 733,00
DATA: 21.Fovy94
I
tolfdietetv Ov E.- BBAGNERT..
ngenheiro civiO 101:1
jREA W.* 2332-^'^' :r :r:::: :r:::: :r:
ABftLtUiTX0TTfO I IER
'TjToO1' e da D10 FJ
::: :r::r::r::n: :r: :r: :r: :r:::: :r::r.:r: :z:
JO AO UDEMAR ABRAM AO
C P i a. do DEN
::: :r: :z: ,:r: :r.: :r: :z:::: :z: :z: :z: :z: :r.- :z:
4>L MLURJTT
Com as condi coes ac: i ma , e n c a m i n I-, a m o s p a r a P i n e:- d a u fc or j z a c a o .
DAT A :
M A R C 0 A N T 0 N10 E B E LIN0 I-' INH EIR 0
D i r et or T i’ cn i c o
:::: ::::
Encaminhe-se ao Depart amen to Financeiro para emissao do pedido /Te TX'nho.
DATA : 25 ,, 02 , 56P
OtUj)
MAORI CIO REQ JIAO DE HELLO !.- SILV, . Dire : or Prosident e
:::::::: :::::::: :c-::::::::: :r::::::::::::::::::::::::;;;;.... :::::::::::::::::::::::: ::::
t
■Cji ni t:> el: ip ,a el
3CESS0
it;ip id
rA1:1 IELECIMEN T0/1... 0C AI..
DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMACAO DE OBRAS
#65033-1 2790
TOLEDO
GET NOV# SARANDI
:::::::::::::::::u: :n::::: :n: ::r.:::: ::r. :r: :r.T ::::"i! :::::::::::::::: :y:rn::::::::::::: :r::::: ::u :::::::::::::::: :z::::::::::::::::: :::: :::: :n::::: :::::::::::::::::::: :r:::::::::
DIVIGAO DE OBRAS - DIOB/DEN
Con forme as i nd i cacoes abaiko e n c a m i n h a m o s p a r a f i n s; d e C on ve n i o
AGENTE EXECUTOR
TIPO DA OBRA
VALOR GLOBAL.
LODIVALENCIA
I’RAZO DE EXECUCAO
OBSERMACAO(OES)
PREFEITURA MUNICIPAL
REPARCS
CRT ..26':;.. 173,00- Base DEZ93
2 unidades de indice de precosfu.i.p.) Coluna 24 - Ref 0UT93
iL.
■'0
CONFORME LEVANTAfiENTD EFETUADO PELO COLEGIO, Eh ANEXO.
FORMA DE PAGAMENTO
N. DE
OR DEM
PARCELA
% EXECUCAO
FISICA PARA
LIBERACAD
UAL OR
PARGELA
(CR <1,)
LIBERACAO
PREVICTA
( u . i . p . >
ASSIMAI URA
50.00
1 „ 132.587,00
1.132.586,00
DATA: 21.Lev.94
7 T^fTT^itTER ABEpi
/CTTfef/e da D1 OB
JOAO t uDEMAR ABRAMAO
Ci-.y-F i a d o DEN
10LF DIETEH i'jX'F.' 'TT.ZZJKERT
Nr-'Nitnino CmL^'
IftiK :r: ::r-::r: :=::r: :r.: :r: :r: :r: :n: :r: :r::::: u :r: :r: :r.: :r::::: :r: :r: :r::n::::: :r.: :r :r.::::: :z: :z: ::: :r:::::: :r::::::r: :r: :z: r
Acaeoo
J Com as condi roes a*. ! nra encaminhamos p a r a F i n s- d e a u t o r i z a c: a o .
i./A I A ' /
M A R C 0 A N T 0 N10 E B E LING P INH EIR 0
D ' ret:or T i'cn I co
t ricant i nhe-se ao Depart ament o F i nance iro para emissao do pedido .'Cymipenhr'
DA I A : 23 / 0 2 ./ Jd
MAURICH:i REQTXTfi0 DE riCI. I O E SILV
Diret o r e s i d en L e
l"::::::::~— ::::"" :::::::::::::::: :r:::::y- y::::::::::
1
'4
" 1'..H iN! ID* E: IR ^ 1R:
(OCE'SSO
.1 NIC IP 10
5TABELECIMENTO/LOCAL
DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMACAO DE OBRAG
065033"1 2790
TOLEDO
GET ANTONIO JOSE REIS
:::::::::::::::::: :rn :r: ::n :n::::::::::::::::::::::::: :::::::::::::::::::::::::r:::::
DILI SAG DE GBR AS •- DI OB/REN
C on for'm a i n d i c a c o e s a b ■?. i >; o , e n c a id i n h a mn s i-' a i“ - F i n s d e C onven io
AGENTE EXECUTOR
TIRO DA GBRA
VALOR GLOBAL
E'OUIVALENCIA
PRAZO DE EXECUCAO
OBSLRVACAG(GES)
PREFEITURA MUNICIPAL
REPARGS
CR S .1. . 238 „ 200,00- Base DEZ93
87.1,00 umdades de indice tie precos(u.i.p.) Coiuna 2^ - Ref 0UT93
.180 d i as
CONFORME LEWNTAMENTO EFETUADO PELO COLEGIO, Eh ANEXO.
FORMA DE PAGAMENTO
N. DE
OR DEM
PARCELA
% EXECUCAO
FISICA PARA
LIBEEACAO
VALOR
PARCEL A
(CRS)
LIBERACAO
PREVISTA
( u . i . p . )
.1 ASS INATI.IRA i .. 238 280,00 87 .i , 00
DATA: 21„Lev,94
ArMTrriioY i/;;' R
ClVet/c da DIOR
AB J0A0 V A/ll. D E M A R A B R A H A 0
Cii|::| ll i a do DEN
roLF DrHTf^bf t: snAOriERT
CNGENHEIRO CfVIt
cnov:: rfV"333if0"pr:
dp 6r.nB.aa
:z: :-r:z::::: :r: :r: :::• :r.: :z: :z: :r: :r :z: :rr :z: :r.: :z: :z: :::: :.t: :r: :r.: :r: :r: :r::::: :n::r:::: :r: :r: :r:::: :r: :rj :r:L*ri:r: :r: :r: :r: :r: :z: :n: :z: :.'z :z: :z: :r: :z: :r: :z: :r:::
Com as condi coos at; I ma , encam I nhamos para Fins de aut or i zacao .
VI A : /
M A R C 0 A N 10 N10 E B E LIN G P INH EIR 0
D I r e t: or T i’ c n i co
s: t::::::: irz::::!::::::: :r: f::.':::: :::::::: :.vr r::1 :::::::::::::::: :::: :::• :r: :r: :::: ::r::::::::::::: :::::::::::::::: r:t: :::• :::::::: :::::::: ::r::::: :::: s:!: r:;:
AUTORIZO
niinhe-se ao Depart ament: o Financeiro para emissao do perl i do/TeS empen\o.
DATA : 23/ 0^ /
MAURI CIO R L QUIZTO DE HELLO E SILVF
D i r ei ‘jr P r e s i d e n t e
:r::::: :n-: :z: :z: :zt :s: ;z: :rr.:n::::: :z: ::z :z::::: :z::::: ::z:::::::::::::::: :::::::: :r.::::::::::::::::::::: :z: :z::::: :z::::::::::::::::::::::::::::: ::n :z::::::::: :z::::: :z::::: :n::::: :z::::: ::z:::::::: :n: :::::::::::: ::z:::: ::r.:::::::::::::::::::: :z::::: ::r.::::::::::::::
Fr lj m i:> e: p p, r
' IHSTITUTO D£ DCStUVCLVIlOTO EW.CACIONAL DC PASSANT
RUA DOS FUNCION&IOS, 1323 CEP 8M35-«S« C.P. 28SA Cyril ibs - Parana
TEL. («4i) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 4343 CSC 76.592.448/JW1-84
N 9 i13/94 CONVeNIO SUE ENTRE SI CELEBRAM
DESENUOLUIMENTO EDUCACIONAL DO PARAN4-FUNDEPAR
iiUNICiP 10 DE TOLEDO
0 INSTITUTO DE
E 0
Ac 3 03 uias do mes de m a rto , d o a n o d e nti 1 r n o v e c e n t o s
. o INSTITUTO DE DESENVOLvIMENT0 EDUCACIONAL
d o r a v a n t e d o n o m i n a d o F U N D EP A R r e p r e sen t ad o
por seu Diretor-Presidente MAURICIO REQUISO DE MELLO E
por seu Diretor Administrativo-Financeiro
PALMARES FILHO e o MUNICfPIO DE
e
novernta e quart a
PARANAr
DO
neste ato
SILOA e
OICENTE DE PAULO
Toledo doravante denominado
Executivo
presente
protocolado NQ
MUNICxPIO,
Municipal,
Corwin i o ,
62407-1
neste ato representado pelo Chefe do Poder
Sr. Albino Corazza Neto,resolvem celebrar o
de a c or d o centido
me cl i ant e as clausulas e condicb'es seguintes:
com o no
CLAUSULA ERIMEISA DQ QEUEIQ:- 0 presente Convenio tem
objeto estabelecer as condicb'es e obrigacbes entre
si gnat arias, cuja finalidade e aplicacao de recursos
na execucao de reparos na Escola Estaciual
por
a s p a rt e s
f i nance t ros
Presidente Cast elo
Branco de conformidade com o oreamento 509-03/93 do DECOM,
ao presente.
an exo
Eacaacafo Unixo*- 0 objeto deste Conven ier
executado em imovel de propriedade: Estadual
devera ser
CLAUSULA SEGUNQ6 - DA CQbEEl£blCI6: - 0 MUNICfPIO se compromete a
tomar todas as medidas tecnico-administrativas necessarias a
executSo das obras previstas na Clausula Primeira, as quais fara
executar por administratio direta, ou mediante ad judicatSo ?*
termos da legislacSo em vigor,*
nos
CLAUSULA IERCEIRA - DA EISC6LIZAGSQ E RESEQNSARILIDADE TeClilCA:-
A fiscal izatSo da obra objeto deste Convenio, sera de atribuicld*
do DECOM e do MUNICiPIO, competindo a responsabi1idade tecnlca ao
Sr . Jose Carlos Schiavinatto crea 7.211-Pr.contrat ado pelo
MUNICfPIO .
CLAUSULA QUARIA DAS ELACAS5- Simultaneamente ao
obras, o MUNICfPIO provideneiara a colocatSo de placa
com referencia aos dados para divulgacao em local
visibi1idade. A placa sera confeccionada segundo o
fornecido pela FUNDEPAR/DECOM como parte deste convenio.
i n i'c i o das
i n d i c a t i v a
de faci1
modelo
CLAUSULA QUINIA
Convenio e de CRS 14.765.104,00 (QUATORZE MILHoES , SETECENTOS E
SESSENTA E CINCO MIL , CENTO E QUATRO CRUZEIROS REA IS)
Dezembro/93 ,equivalente a 10.385,80
precos,sendo que os
correrao a conta do Empenho nQ
nome do MUNICfPIO..
QQS RECURSOS^- 0 valor estimado do presente
Base
unida d e s d e fn dices d e
recursos necessaries ao seu cumprimento
,firmado pela FUNDEPARf
e m
i
/
- F «... I M «;> LZ ip R:
• INSTITUTO OE DESENVOLVIHENTO EDUCfiCICHAL DO
RUA DCS FUNCKMIOS, 13C3 CE? 8M35-I50 C.P. 2854 Curitiba - Pwana
TEL. m) 352-1313 FAK 253-8322 TELE); 6343 C3C 76.592.468/W1-84
P a r a g r a fo P r i m e i r o: - Considera-se:
stabcl sc i dc:
Construcao
como i’ndico do
14 a c i c n a a
precos o numero
u s t g a a
Geral,
B r a s i -
1 u n a 24 z n ci ; c t:
no Munic Tpin do Curit iba
tv. ri c\ vJ G O L.-
C i v i 1 Tota T/Med i a
puuiicado pel a Revista Conjuntura Economica do Institute
1 e i ro de Econom i a . da Fundacao Get ul i o Vargas
Paragrafc Segundo:
c: om
ant erior
c: on ven i o .
A c:on ver sao do va 1 or do Con ven
ut i 1 i zacao do inciice de precos referente ao
ao mis com base no qual foi estabelecido o
id rea 1 izo u-s e
segundo mis
valor do
cl
CLAUSULA SEXIA
MUNICfP10 a
acordo com o seguinte cronograma
EXECUCSO
ASSINATURA
16,67%
33,33%
50,00%
66,67%
83,33%
EQRttA DE RAGAMENIQ:- A FUNDEPAR liberara ao
importancia de gue trata a Clausula anterior, de
f fsico-financeiro:
PARCELA - UNID iNDICE
i .730,97
1.730.97
1.730.97
1.730.97
1.730.96
1.730.96
mediant e
segundo
0 i
02
03
04
05
06
Paragrafo unico»-- As parcel as serao atualizadas
utilizacao do mdice de precos correspondente ao
anterior ao da liberacao.
a
mis
CLAUSULA SellbA - DAS RESEQNSABILIDADES DQ CQMyEfc!IAD0:-
ao MUNICxP10
Compet e
o fornecimento de todos os elementos tecnicos
necessaries a perfeita execucao da obra objeto do presente,
exceto aqueles cedidos pela FUNDEPAR, de acordo com a relacao de
instrumentos tecnicos para Convenio,
integrants do presents, independentemente de transcricao.
que fica fazendo parte
CLAUSULA QIIAUA - DQ'DEEdSIIQ BANCABIQ:- 6s valo'res for em
Sexta,
deposit ados no
que
repassados pela FUNDEPAR ,* cdnsba'l,^te• d i sposto na Clausula
uma vez recebidos pelo MUNICxPIO, deverao ser
prazo de 48 (QUARENTA E 0IT0) boras, contado de seu recebimento,
em Agencia local do BANESTADO, onde ficarao em conta especial
vinculada ao objeto deste convinio.
,rr-V v￾EARAGBAEQ EBIfcjEIRQ!- Na inexistincia de Agencia do Banco do
Estado do Parana os referidos valores deverao ser depositados na
local idade ma i s proxima do MUNICxPIO convenente,
Agincia do citado Banco.
EARAGRAEQ SEGUND05~ A Conta Bancaria sera movimentada pelo
M U NIC i F! 10 ci e st i n a n ci o -se e x c 1 u s i va m en t e a o a t e n ci i m e n t o d e: cl e s p e s a s
com execucao de obras objeto deste convinio, e sera feita
Cheques Nomina is e Or dens de Pagamento.
que possua
por
2
*F' LI iM L> El s ' A R: RUA DOS FUXCIWfettlOS, 1323 CE? 8M35-I56 C.P. 2854 Cuntibs - Parans
(Mi! 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/ML-84 INSTITUTO DE DESPP.’CL'yl^IO EDICACIONAI DO PAJIANi TEL.
£ L u U w U L a
efetuar dentro de pra::o max i mo do 60 (SESSENTA) di
c: on t a r
DA E8ESIACSQ DE CDtilAS-- 0 MUNICiPIO
as
devera
cori- i d o s . a
CON TA3 dos
C o n t a s
P or a q u c 1 a
da data do termino das obras, a PRESTACaO DE
valores r ocebidos da FUNDEPAR r diret amente ao Trib un a1 d s
d o E s t ad o do Parana, c on for mo normas estabo1ec;das
Egregia Corte de Contas￾CLAUSULA DeCIMA - DQ EBAZQ DE EXECUCSQ E yiQeNCIA:- 0
execucao do objeto deste c onve^l-Q ser a de ISO < CENTO E OITENTA)
dias corridos e o de vigencia, 360 CTREZENTOS E SESSENTA)
corridos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado por solicitacao expressa do municipio e concordancia
da FUNDEPAR/DECOMT mediante Ter mo Aditivo￾prazo de
d i as
^ Tmmrnmmm*
pub 1 i cacao do
r-v
CUUSULA DeCIMA ERIMEIRA - DA EUBLICACSOs- A
ext rato deste convenio sera feita sob a responsabi1idade da
FUNDEPAR„
CLAUSULA DeCIMA SEGUNDA -- DQ EQRO:-- Pica eleito o Foro da
de Curitiba, Capital do Estado do Parana, para dirimir
duvidas suscitas na execucao deste Convenio.
Cidade
q u a i s q u e r
E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firmou-se
mento em 02 (DUAS) v i as de igual teor e forma.
MAURICIO REQUISO DE MELLO E* SLyVA
D i ret or-Pres i dente //
::
VICENTE PALHARES FILHO
•Diretor Adm.-Financeiro
*
__ . - ALjsINO CfiWAZZA NETO
PREFEITO /MUNICIPAL
AINGUe
3
: '^5 . ’.■jsaesr
r
CnSTELO B.RAuCG
CURITIBA - PR
CGC76.S92.468/0001-e4
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323
TELEFONE (041) 352-1313
CAIXA POSTAL 2054
TELEX (041) 6343 FEEP
CEP 80035-050
FAX (041) 253-6322
I
>••••' vr-" - - •■■■'
%
F" ;l_ i?"-» IN. Qi i> ee 1" R B iALiH o
CONFORME LEI No 8666
::r. :r::::: :r: :r.: ::r.:::::::::::: ;;n:::::::::::::u: ;>*: :r: :.t: :::: :r:
............................................~ ~ ;;;;•“•
:::::r::::
i > IDENTIFICACAO DO OBJETO
r: :r. r:
::::=; ~ •=: .r: :r :r :r: :r: :=: — :r ::: :r: :r
-• •— — •— :z::z: :r::z: :z:
hL'NICIP IQ TOLEDO
::'Sth BE:.. EC I HEN TO : ZZT PRESIDENTE CASTEL0 BRANCO
- INTERESSADO : PRLFEITURA MUNICIPAL
-ar.... ic&rxx ^
Reparar,
«
OBJETO recuperar e adaptar o predio eecoiar
2) - METAS
Mant ei- a conservacao do pred i o esco 1 ar .
•Srrzrrzrzi
3]^^^.TAPAS DE EXECUCAO/CRONOGSAMA DE DESEMB0L30
:=: :r :r :z: :r :r: :r: :z::r:
No u DA INDICADOS FISICO
UNIDADE
PRAZO DE
I JU&E SERVICOS IEXECUCAO-DIASi
i ! VALOR
( Cir $ )
1
I
! ETAPA
1 % ASSINATURA 30 2,460,851„00
2 % 16.00 60 2,460,851.00
3 X 33.0*0 *...........
50.00 v 120 m
4 % 2,
"• •: i
. j&i&ifrxg’'; ' m
5 66.00 150 2,4<S0^850.00 -
x ' !*> - 6 e- / i 00200
OTAL 14,765,104.00
■i-
:™ :z::u::™ :z;
NCIA ORCAMENTARIA: DEZ93
> - PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIRQ3
~:r; :r: nn xr:r: ~
- DESPESAS CORRENTES : CrS :l 4,765,104.00
DESPESAS DE CAPITAL : CrS 0.00
TOTAL : Cr S 14,765,104.00
:r: :rr:r::r: .-r: :r:::: :r: rr:r: :r :r :r: :r ~ ~ :r ” :z: :r; :r: ~ ~:r: :z: :r :r :r rr :r:
- •- •“ :=: :r: :r.r ::: :r: :r rr :r: :r: :r::r :r :r: :r:::: :r: :r: :r: :r
> -■ OBSER VACOES :
- PROJETO BASICO EM ANEXO.
DATA /
/
INTERESSADO
/
.f*
u; iN: i:> ;e: jf—:'] ir'*: DESENVOLVIMENTO DA PROGRAHACAO DE OBRAS
• 4
TOLEDO
EET PRESIDENTE CASTELO BRANCO
'iv j.
TAB ELEC IpiENTO./LOCAL
L.'
::::::: ::: ::::::::.r: ::::
ATUTSAO DE OBRAS - DIOB/DEN
i- L on n d i c 'j. c o a b a i xo , en c a m i n h a m o :: o ■?. r a Tins dc? Convsnio rif!f' as
■••! GE iv';' si X is C U 7 u PREFEITURA MUNICIPAL
REPAROS
: CRT
7.1 FO DA OBRA
VALOR GLOBAL
EDOIVALENCIA
PRAZO DE EXECUCAO
OBSERMACAO(OES)
i 4.765.104,00- Base DEZ93
10.385,80 unidades de indice de precos(u.i.p.) Coiuna 24 - fief 0UT93
180 dias
ClWORME ORCAh'ENTO 5W-Q3/93 DO DECOM, EH ANEXO.
FORMA DE PAGAMENTO
% EXECUCAO
FISrCA PARA
LIBERACAO
VALOR
PARCELA
(CRS )
IJ IS LIBERACAU
OR DEM PREVISTA
( !-[.!. p u
ASSINATURA
16.67
2.460.851,00
2.460.851,00
2.460.851,00
2.460.851,00
2.460.850,00
2.460.850,00
1.730,97
1.730,97
, .--v .-j .--j
M O ■•I1 1.730,97
1.730,97
1.730,96
1.730,96
50.00
66.67
83.33
DATA: ;2i„J5*W94
*r Z
v
■10LF DIETER F. BRAONERT
■NGENHEI.CP_CtV!L_____________________
;rea n* s332'DPEjIOB ___ ^
/
IJPMflR ABftAHAO
ia do £>EN
' AB TER JDAO
iIOB
TTrETTr: :r::r:r: := :rr :r]arhr :r =:=: = =::=; :r :r~ := :z: :r :: s:ss=:=:=:sr.*r .•n :rir: :r
DE ACORDO
•K . Com as condicoes acima, encaminhamos para fins de autorizacao.
/
XT*
MARCO ANTONIO EBELING PINHEIRO
Diretor Ti'cnico
....... "r: :r::::::z: :n: ::r:::::r::rr:r::::::::::n; ::::::r
AUTORIZO
Lncaminhe-se ao Depart amento Financeiro para emissao do pedido a t^aho.
DATA : 22- / CL / ^
f^
,,
^ /l'
d-T-CLL- 'Vc/Zc
MAURICIO REOJIAO DE HELLO E SILV.
Dir eii or P r esiden f: e
:::::::::::: :::: r~: r~:::::::::::::::::::::::::::::::::.n::::: :r.::::::::::::::::::::::::::*j: :::: :r: ::::;-
/
F' ii.j fj! o »e: ip fi ii^i:
INSTITUTO DE DESENVOLVIhENTO EDUCACIONAL DO PARAHi
RUA DOS fUNCIONARIOS, 1323 CEP 8««35-*5» C.P. 2854 Cur itiba - Parana
TEL. (841)352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 C5C 76,592.468/8981-84
NQ 1559/94 CONVeNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 INSTITUTO DE
DESENUOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANa-RJNDEPAR F 0
MUNICiPI0 DE TOLEDO
A o <r>
e no vent: ax e
d i aia cl o me a d e , do ano de mi 1r n o v e c e n t: o i:>
r o INSTITUTO DE DESENUOLVIMENTO EDUCACIONAL
D 0 P A R A N 4 r dor ax v a n t e d e n o m i n a d o Fr U N D E P A R f
a€:u Di ret or-Pres id enter MAUR.ICIO REOUIaO DE HELLO E
D i r e t or A d m in i s t. r a t i v o -F i n a n c e i r o
PILUO e o MUNICxPIO DE TOLEDO
MUNIC:cP 10 ,
r epr esen t ado nest e at o
SILVA e
VICENTE DE PAULO
p or
por seu
PALHARES
doravant e (J e n o m i n a d o n est e a t: o represent ado
P e 1 o Ch efe clo P od er Exec ut i vo Mun i c i p a 1 A1 b i n o Cor axa Net o F
resolvem celebrar o presente Convenio r de atordo
no pr ot oc:o 1 axdo N9 057186-5 , mecl i an t e axs
c om
claxusulas e
o
c:ont i do
c on d i (,“• o e s s e g u i n t e s ::
CL4USULA PRIMEIRA
o b j e t o erst ab e 1 e c: er r
DO 0BJET0-- 0 presenter
a s c o n d i g: o e s e o b r i g ax g: o e s
s i gnat a r i as , c u J a f i n a 1 i d a d e e a p 1 i c a g: a o d e
Convenio tem por
e n t: r e ax s p a r t e
r e c u r s o s f i n a n c e i r o s
exec ug: ao d ax car ac: t err i st i caxs n a o t) r ax c o m ax s ax a; er g u i r
esperc i P i cad as »
ESTABELECIMENTO DE ENSINO: EET„ JARDIM PORTO ALEGRE / ESM.
ALBERTO S. DUMONT
L 0 C Al._ IZA C 4 0 : R U A E R E C111M 4 0 0
GRAU: PRE-ESCOLAR :■ 19 GRAU 99GRAU
f -C P 0 D E C 0 N S T R U C a 0 : AI... V E N A R IA D E TIJ 01... 0S
TIP 0 D E 0 8 R AS •: A M P I... IAg; 4 0
AMBIENT ES
E S P E CIA i. S . 01 (IJ M A ) D E P E N I)L NCIA ..
F iS1C 0 S : 0 2 ([)U A S ) S AI... AS E S P E C i I"' •: C A , 0 2 v D U A S ) AI... A •::>
P R 0 J E T 0 P R E VIS T 0 : 0 2 0 /5 r 1.6 r 16 M , 5 M , 12 M
A R E A D E C 0 N S T R U C A 0 s 3 98.0 0 M E T R 0 3 0 U AD E A D 0 S
1
F" 8 J i'"J! ii:> E: IF " B^l:
INSTITUTO DE DESEHVOLVIHENTO EDUCACIONAL DO PARANA
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323 CEP 30035-850 C.P. 2854 Cuntiba - Parana
TEL. (041) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/0001-84
Paragrafo
e? m i move! d e p r o p r i e d a d
un i c o 3 0 a b j e t o d e s; t: e C; o n v e n i o
M u n it: i p a 1
d e ver a s> e r eec: ut ado
CLAUSULA , SEGUNDA RECURSOS:- 0 valor ostimado do present e Convpnio
e cle Cr9i 48.099.000,00 (QUARENTA E vOITO MILHoES ,
T3 a s in a r(; o
NOVENTA E WOVE
MIL CRUZEIROS REIAS) /94 , qu i va 1 ent: e a .18.57.1. r 78
u n i d a d e o d e i n cl i c: e d e p r e c: o s .
Os rec.ur sos ncc:c:ssar I os ao seu c:uinpr i rnei"ito c:orrgrao a
Empenho n9
conta do
Paragrafo Primeiros
Gst abelgcido
Const rutao
C o n ci i d g r a - s g c: o rn o
n a Colon a 24
! n d i c: g cl e f> r g g o s
I n cl i c: g Nacional do Gusto
o n u rn g r o
cl a
Civil no Munic i pio do Cur i t i ba T ot a 1/Med i a 0(?' i'’ |
Publiciado pela R g vista Conjuntura Ec: on orn i c: a , do Instituto Brasi￾iGiro cJg Economia da Fund at ao Gotulio Vargas.
Paragrafo Segundo»- A convorsao do valor do ConvGnio
a ut i 1 i za(,:a'o do indies- ds pc g gos r g Fc-'r c-rnt e
ao mss corn bass no qua! foi sstabs1gcido o
r g a 1 i o u - s e
ssgundo rn g s
v a 1 o r d o
c: orn a o
ant erior
Convsnio.
Paragrafo Tcrceiro:™ Os va l ores qus forsrn r spas sad os psla FUNDF
PAR ,
pelo Municipio,
oito) boras,
BANCO DO ESIADO PARANA ,
v i n c: u 1 a d a
MUNIC x P 10
c: o n soa n t g o d i s p o s t o n a C1 a u s u 1 a T g r c: g i r a ,
doverao ser deposit ados no pr ao de 48
con tad as do sgu r ec: sb i men t o , n a agencia
onde ficarao manticlos ern conta (sspecial,
Convenio g a ser rnov i ment ada
urn a vgz recGbidos
( q u a r g n t a
local do e
ao p r Gsen t g P g 1 o
Paragrafo
Est ad o,
1 oc 'a I i d a-d <?
a g e n c: i a d o c: i t a cl o B a n c: o „
Quar t o “
r g fe r i d o s
in a i s
Na i ns;; i st enc i a da a gene
v a 1 o r e s
do mim e iP 10
i a 1 o c: a 1 d o B a n c o d o
d G P oi t a d o
<:: o 11 v e i > e n t g g u e p o » s u a
o s dgverao I I' I I r\
\ > r o x i iii a
Paragrafo Quint o:: A movimentacao Ta Con t a Banc:ar i a clest inar-ss...a
a t c: 11 cl i in g n t o cl e cl e s p g s a s c: o m
destG Convenio g sera feita por
GMc: 1 us i vainen t e
ob r as
a o g x g c: u c a o cl a s
me i o cIg cheques
a
o b j g t: o
nominais e orclens cIg pagarnento.
CLAUSULA
MUNICxPIO
a cor cl o
PARCELA
TERCEIRA FORMA DE P AGAMENTO: - A FUNDEP AR 1 i ber ar i\
i rn p o r t a n c i a d e q ue t r a t a a
a o
a c: 1 a i.i s u 1 a an t: er lor,
f i c; i c: o -f i n a n c e i r o n
d e
c: orn s e g u i n t e
EXECUCAO
ASSINATURA
50%
n <:: r on o9 r 7-xm
UNID xNDICE
01 6.785,89
6.785,89 02
2
F" u m n:> e: r* ^ «•;!'
INSTITUTO OE DESENVOLVIhENTO EDUCACIONAL DO PARANA
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323 CEP 38835-958 C.P. 2B54 Curitiba - Parana
IEL. (841)352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CSC 76.592.468/9891-84
Par agrafo
ut i 1 i :r c\ t Su)
anter i or acj da 1 i b(■;r ag:ao „
ijn i c o ■••• A >j; P a r c: e 1 a <•; ser a a a t u a 1 i z a d a s
p r e g: o 5 c: o i" r e s; p on d en t e
rued i ante a
s e g uri d o m e h; d o 1 n d i c e d e a o
CLA'USULA QUARTA
e;:ec:ug:ao do
- PRAZO DE EXECUCAO E VIGeNCIA
d e t: e C o n v e n i o i;; er a d e 2 A 0
Q U A R C-_ N T A ) d i a s e o r r id o s r e o d e v i g e n c: i a se r a d e 4 22 0
c: o r r i d o r
0 p r a z o d e
o b j e t o (DUZENTQ3 E
(QUATROCENTOS
d a d a t a d e E. VINTE ) d 1 as o n t a d o s a r-> a rt i r b u a
assinatura.
CLAUSULA
Man i c: i'p i o r
Primeira “
QUINTA OBRIGACoES DO MUNICxPIO
c: u m p r i m e n t: a d o s ob jet i vo s
Comp et e
a 1 u d i d o s n a C1 a u s a 1 a
ao
em
a >- dar a obra
est abe 1 ee i do ■;
como pronta e acabada dent r o do p r a z o
b ) - exec: ut ar *•? ob r a e>, ot) j e t o d e s t e C o n v 4: n i o d e a c: o r d o c.o rri
e s p ec 1 r i c a c 0 e s e n o r m a st ec n 1 c a s d a A B N T A s soc i a g: a o B r a s i 1 e i r a
d e Nor m a s T ec: n i c: a s e d e a c o r d o <:: o m o s p a d r 0 e s e s t a b e 1 e c i d osp e 1 a
I- UNDER AR ?
as
c ) ~
m e d 1 d a s t ec n i c cj - a d m 1 n 1 s t r a t i v a s n e c e s s a r i a s a e x ecu <r a o d a s
r evist as
a cl nt i n i s t r a g: a o
1 eg i si ag:ao
e e c u t ar e s t u cl o cl e implantacao e comar tocl as as demais
ob r a s
fa i" 'a ex e c: u t a r p o r
n o s t e r m o s cl a
n a C1 a u i..i 1 a
cl i r e t a 0 u
e m v 1 g or ■;
Primeira, as qua is
m e d i a n t e a cl j u cl i c: a c a o .
cl ) - o Lj t e r
anteii do ini'c:io cl as obras;:
j 1.1 n t o a I I.J N I.) E P A R a a p r o v a c: a o cl o e t u d o d e i m p i a n t a a o ,
e ) -
T 1 s 1 c: o...f i n a n c e 1 r o v
ap 1 i c:ar os 1 e c u. 1 os repassados, cie a cor ci o com n c: r onograma
f ) -
admin ist rat ivos de gestao cl os
nj ’a n 1: e i cj cl e v i cl a in e n t: e a c u a 1
r e g i s 11- a r . c m su a c: o n t a I:j i i i d a ci e a n a 1 i t 1 c: a . o a t o s fa t O
c c c: u r s cj <r, a 1 0 c a cl o s a e s t e 0 o n v e n i o
1 i jcI i v 1 cl u a 1 i zacio ;
i:"'
I Z c\ (J o
g)- manter
de acorclcj
fac: i 1
p 1 a c a inciicativa e de cl i vu 1 gag:acj no loc:ai
m od e ! o 1" o r n e c: 1 d o p e 1 a F U N D E I ' A R r
a
ci a cj I:j r a r
posieao de c cj m
V 1 S i i:j 1 l i cl a cl e „
o m
CLAUSULA SEXTA
c: umpr 1 men t cj cl os ob j et
OBRIGACoES DA FUN DEBAR :: C o m p e t e a l::' U N D E E’ A12 ,
n a C 1 arcsu 1 a P r i me i r a 5
e m
1 vos a 1 U d i d O :::•
a ) -- r e p a cj s a r
n a s C 1 a u s 1.1.1 a s S e <;i i..t n d a ':
r e c: u r s o s e m fa v o r d o M u n 1 c: 1' p i o r
T e r <:: e 1 r a :
cj s
c: o n r cj r m e p r e v 1 31: 0
3
F" a jt4 ii:> e: ip ,a r
INSTITUTO DE OESEHVOLVIHENTO EOUCACIONAL DO PARANA
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323 CEP 3OO35-O50 C.P. 2854 Curitiba - Parsw
TEL. (041) 352-1313 FAX 253-0322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/0001-84
I:) ) -
M u n i <:. i r> i o ?
aprovar o e 1: u d o d a i rn p 1 a n 1: a a o d a o r a e 1 a b o r a d o p e 1 o
c ) -
stenip re
areas de engenharia, financeira e juridica;
d)- fornecerr
a o a t) j e t: o p r e v i s t o ;
man ter a d i spos i g: a o do Hun i c i" p i a,
q i.i e
a ni'vel de assessor i a e
so 1 i citada , sua experiencia e recursos humanos nas
quando for o caso, os projetos padrao para at endcr
for n ec: e r o r i e n t a g: a o p a r a e 1 a b or a g: a o d o e s t: u d o d e i m p 1 a n t a g: a o
para adogiao das demais
necessarias;
e) -
e m e d i d a s t ecnico-administrat ivas
•PT￾Es t a d o .
p u b 1 i c: a r o ext rat o deste Convenio no Diar io Oficial do
CLAUSULA SeTIHA - DA FISCALIZACAO E R ESP ONSAB ILI DADE TeCNICA::
d e e
do DECOMr competindo a responsabi1idado
Adroaldo Antonio Zamuner crea 1.V466-D vinculado ao Municipio.
A
f i s c a 1 i z a g: a o d a ob r a convenio, sera de
t e c. n i c a a o
ob jet o
at r i buic a o
Sr
CLAUSUL.A OITAVA
e F e t ua i' ,
contar
- PRESTACSO DE CONTAS: 0 HUN [C xP10 d evera
dent r o do prazo maxi mo de 6<d (SESSENTA) d i as corridos, a
da data do termino das obras, a PRESIACAO DE
va 1 o r e s r e c e b i d o s d a F U N D E P A R
CONTAS d os
d i r e t a m e n t e a o T r i Ij u n a 1 d e (2 o n t a s
d o E s t a d o d o P a r a n a . eon fo r m e nor m a s e 5> t: a t) e 1 e c i d a s p e 1 o m e 51 m o
CLAUSULA
r esc: i nd i do .
fcer mosy
ext raj ud i c: i a i »
NONA RESC ISAO: n r e s e n t e C o n v c n 1 o p o d e r a
ou parcia'i dos sens
j u d i c i a 1
0 5;er
n O r aQ (;| r|c: (:: u p r , m f.:, , Q )• D }• •, ]
i n depen deni: ement e d e n o t 1 F i c a g: a o ou
P ar ag r af o
r e fe r i d o r
un i c o" - A d e s c: u m f> r 1 m e n t: o d e 5; t e C o n v e n 10.
em de5iF>esas nao
Se g u n d a r t o r n a r a e x i g 1 v e 1
vez , deveil do
L: r i n t a
c: o m o a c 1 m a
d o s
s i.i a
born como a ap1 i cacao
v a 1 or e s e s t a b e 1 e c. i d o s r1 a C i a u s u i a
devolugao por
c o rr i 9 1 cl a s n a
c: omun i c: ag: ao cl a
P r e v i s t a s
inteiro e de uma so
For ma
a rnesma
d i a s a p 0 s
5:- e r
d a 1 e i , 11 o p r a z o cl e
FUNDEPAR para tal
a
F i m e x p e cl 1 cl a .
4
F' II .J iM I! > IE IP <£* R
INSTITUTO DE OESENVOLVIKENTO EDUCACIONAL DO PARANA
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323 CEP BOODS O C.P. 28D4 Curitiba Parana
TEL. (041) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/0001-84
CLAUSULA DeCIMA -
Cur it iba,
DO FORO: - F i c:a e 1 e i t o o For o
, , '■! o E -> t a cl a cl o P a r a n a , f> a r a
d u v i d a s <5 u sc it a d a s n a e g c u c a o d e st e C o n ven i o
d a C i d a cl e cl e
Capit d i r i rn i r q u a i c; q u g r
a 1
E , v a 1 i cl a cl e cl o q u e: p e 1 a s p a r t: e s
i n <r, t r u m e n t o g m 0 2 ((J u as) vias < j e
p ar a foi p act: uad o .
igual t g o r g
f i r ntou-sG
forma.
GSt G
MAURICIO REQUISO DE HELLO
D i ret or--Pres i dent g
ILOA OICENTE PALHARES FILHO
DirGtor Adm.-FinancGiro
S'?
/ A INO/C0RAZZA NETO
IWEFELTTO MUNICIPAL
/
Pel EL6 MAI NGUil;:
5
P *..A M O ID IE
DE ACORDU COM A LEI N9 8666
T R A B AHO
i - IDENTIFICACAO do objeto
- MUNICIPIO : TOLEDO
- ESTABELECIMENTO/LOCAt: EET JD PORTO ALEGRE/ESM ALBERTO SANTOS
: PREFEITURA MUNICIPAL
DUMONT
- INTERESSADO
OBJETO : AMPLiACAO
2 META
- EDIFICACAO COM 4 SALA(S), CONFORME PROJETO EliSICO
= ~ = S: =
==r
3 - ETAPAS DE EXECUCAO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
N9 INDICADOR FISICO
SUANTIOAOE
PRAZO DE
EXECUCAO
(Dias)
VALOR
PARCELA
(CR5)
DA
ETAPA (%)
01 ASSINATURA 120 24.049.500,00
24.049.500,00
02 120
r 0 T A 1 s 240 40.099.000,00
■4 PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS
- DESPESAS CORRENTES : CRS 0,00
- DESPESAS DE CAPITAL : CRT) 48.099.000,00
TOTAL : CP'S 48.099.000,00
~ “~
:.r r:
5 - OBSERVACbES
- PROJETO BIS(CO : 020/5.16.16M.5M.12M
- AREA DE CONSTRIJCAO 398 m2
DATA: 09.Mar.94
ALBINO CORAZZA NET0
PREFEITO MUNICIPAL
j
F“ ij m i:> e: r ^ r
IHSTITUTO D£ OESEHWtVIHEMTO EDUCACIONAL DO PARANA
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323 CEP 8M35-M C.P. 285A Curitiba - Parana
TEL. (841) 332-1313 FAX 233-6322 TELEX 6363 CGC 76.592.468/8M1-86
NO 160/94 CONVeNIO QUE ENTRE SI CEL.EE)RAM 0
DESENVOLVIMENT0 EDUCACIONAL DO PARANA-FUNDERAR E 0
MUNICiP10 DE TOLEDO
INSTITUTO DE
Aos
e noventa e
dias do mes de ,do ano de mil, novecentos
, o INSTITUTO DE DESENYOLVIMENTO EDUCACIONAL
DO PARANA, doravante denominado FUNDEPAR,
F>or
por seu
PALMARES
doravante
representado neste
seu Diretor-Presidente MAURICIO REQUlSO DE HELLO E
Diretor Administrativo-Financeiro VICENTE DE
FILHO e o MUNICiP10 DE TOLEDO
denominado MUNICiP10,
at o
SILVA e
PAULO
nest e at o representado
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal Albino Corazaa Neto,
resolvem celebrar o presente Convenio , de acordo
c.ont i do no protocol ado NQ 65771-9 , mediante as
AA condi toes seguintess
com
clausulas e
o
CLAUSULA PRIMEIRA
objeto estabelecer
DO OBJETO:- 0 presente
as condicoes e obrigacoes
si gnat arias, cuja finalidade e aplicacao de
Convenio tern por
entre as partes
recursos financeir os
n a execucao da obra com as car act er1st icas a s e g u i r
espec i f i cadas
EL STABELECIMENTO DE ENSINO: UNIDADE NOVA SSO FRANCISCO
LOCALIZACSO: BAIRRO SSO FRANCISCO
GRAU: 19 GRAU -11/83 SERIES + PRe:-ESCOLAR
TIPO DE CONSTRUCSO: ALVENARIA DE TIJOLOS
T IP 0 D E 0 B R AS : C 0 N S T R U C A 0
AMBIENTES FiSICOS:
ESPEC f F I. C A
06 (SEIS) SALAS COMUNS, 01(UMA) SALA
SALAS ESPECIA IS ,01 (UMA) SALA DE
SALAS ADMI NTSTRATIVAS,06 (SEIS) DE
DEPENDeNCIAS, 04 (QUATRO) CONJUNTOS SANITARIOS , PASSARELA
M2/ QUADRA DE ESPORTES COM TLUMINACaO (QE-i) CENTRAL GLP
PARA BANDEIRAS
03 (TRES)
ORIENTACSO, 03 (TRES)
48,30
/ MASTRO
PROJETO PREVISTO: 020/1,4(3X) ,5(3>:)9,11 , 15,16,18,23
rfREA DE CONSTRUCT: 1.166,00 METROS QUADRADOS
1
/
F* tj is* i:> ie: r ^ s ;;:
INSTITUTO DE OESEH’WLVIHENTO EDUCACIONAL 00 PARANA RUA DOS FUNCIOMRIOS, 1323 CEP BM35-050 C.P. 285A Curitiba - Parana
TEL. (Ml) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/IW1-84
Paragrafo Onico:- 0 objeto desite Convenio
em imdvel de F>ropr i edade
CL4USULA SEGUNDA - RECURSOS: -
e do CrS 1.33 .-467 . i 16,00
QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE
REIAS) ETase marco 794 , equ i val ernt o
do precos.
devera ser execut ado
Municipal
0 valor estimado do presente Convenio
(CENTO E TRINTA E IRES MILHoES ,
MIL r CENTO E DEZESSEIS CRUZEIROS
a 37.659,56 unidades de End i ce
Os recursos necessarios ao seu cumpriment o cor rer ao a
Empenho n9
conta do
Paragrafo Primeiro:- Considera-se como Tndice de
■■ estabel ec i do na Coluna
Const rutao
F> ub 1 i c a d o p e 1 a R e v i t a C on j u n t ur a Economica,
1 e i ro de Econom i a da I undaeao Get u 1 i o 0ar gas »
precos o mimero
indice Nacional do Custo da
Civil no Municipio de Curitiba - Total/Media
24
Geral,
do Inst i t ut o Br as i -•
Paragrafo Segundo:- A conversao do valor do Convenio
c om
ant erior ao
Convenio.
realizou-se
segundo mis
valor do
a ut i 1 i sag;ao do 1'ndice de precos referente ao
mis com base no qua! foi estabelecido o
Paragrafo Terceiro:--
PAR
Os valores que forem repassados pel a FUNDE-
, consoante o disposto na Clausula Terceira, uma vez recebidos
pelo Municipio, deverao ser depositados no praso de 48 (quarenta
oito) boras, contadas do {>eu r eceb i men t o, na agincia
BANCO DO LSTADO PARANA , onde ficarao mantidos em conta especial,
vinculada a o p r e sen t e C on vinio
MUNICxPIO.
e
local do
e a ser movimentada pel o
^^^^Paragrafo Quarto:- Na inexistincia da agincia local do Banco do
^^^^7-stado, os refer idos valores deverao ser depositados na
localida-de mais proxima
agincia do citado Banco.
do MUNICxPIO convenente que possua
Paragrafo Quinto:-
e xc1u siv a me n t e
obr as
nominais e ordens de pagamento.
A mov i merit acao da Conta Bancaria dest i nar-se-a
a t e n d i m en t: o d e d e s p e s a s
deste Convenio e sera feita
ao com a exec ug: So das
por meio de cheques obj et o
CLAUSULA
MUNICxPIO
acor do
PARCELA
TERCEIRA - FORMA DE PAGAMENTO:- A FUNDEPAR liberara
a importancia de que trata a
cronograma
ao
c1ausu1 a anterior, d e
f i's i co-f i nance i ro:
UNID xNDICE
9.414,89
9.414,89
9.414,89
9.414,89
com seguint e
EXECUCSO
ASSINATURA
o
01
02 25%
03 507.
04 75%
2
/
f «.j t * i::> i:z r ^ r
INSTITUTO DE DESENVOEVIHEHTO EDUCAClOHftl DO PARANA
RUA DOS FUNCION/iRIOS, 1323 CEP 8«»35-«M C.P. 2854 Curitiba - Parana
TEL. (041) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/W1-84
Paragrafo unico:-- As
uti1izacao do
anterior ao da liberacao..
F>arcelas serao atualizadas
t'ndice de precos cor respondent e
mediante a
ao segundo mes
CLAUSULA QUARTA
execucao do
TRINTA)dias
DEZ) dias corridos.
PRAZO DE EXECUCAO E VIGeNCIA 0 prazo de
objeto deste Convenio sera de 330 < TR EZENTOS E
corridos r e o de vigencia sera de 510 (QUINHENTOS E
contados a partir da data de sua assinatura.
CLAUSULA
Hun i c i' p t o ,
Primeira s
QUINTA - OBRIGACoES DO MUNICiPIO
em cumprimento dos objetivos aludidos
: - Compete ao
na Clausula
a)~ dar a obra
est abe1ecido y
como pronta e acabada dentro do p r a z o
b)-
espec i f i cacb'es e normas tecnicas da ABNT
cle Normas Tecnicas e de acordo com os padrbes est abel ec i dos
FUNDEPAR?
execut ar as obras,objeto deste Convenio de acordo com as
Associacao Brasileira
p e 1 a
c: ) - execut ar estudo de implantacao e tomar
medidas tecnico-administrativas necessarias a execucao das
revistas na Clausula Primeira, as qua is Para
direta ou mediante ad jud i cag:ao, nos
todas as demais
o b r a s
executar por
administ racao termas da
legislacao em vigor;
d)- obter junto a FLJNDEPAR a aprovacao do estudo de
antes do ini'cio das obrasy
imp1 antacao,
e) -
f i"s i co -f i nance i ro y
ap1icar os recursos repassados, de acordo com o cronograma
f) ~
administrativos de gestao dos recursos alocados a este Convenio e
mante-lo devidamente atualizado e individua1izadoy
r eg i st r ar , em sua contabil idade ana l 1't ica, os at os e fa t o
g )-
de acordo com o modelo fornecido pe l a FUNDEPARr
faci1 visibi1idade„
manter a placa indicativa e de divulgacao no local da
p os i g: a o
obra.
e rn de
CLAUSULA SEXTA
cumprimento dos objetivos aludidos na Clausula Primeira:
OBRIGACoES DA FUNDEPAR:- Compete a FUNDEPAR, em
a)- repassar os recursos em favor do Munici'pio,
nas Clausulas Segunda e Terceira;
conforme previsto
b>- aprovar
Hun i c i'p i o;
o estudo da implantacao da obra elaborado P e 1 o
3
/
F* IJiM 01=1 R ^|^
IHSIITUTO OE DESOVOLVIHOilO EDUCACIONAL DO mtM RUA DOS FUNCI0N4RI0S, 1323 CEP BM35-05* C.P. 28M Curitiba - Parani
Tl. (Ml) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CGC 76.592.468/M01-B4
c )-
scmpre
nmnter h. cl i bposj i g:So do Mun I c: i'f> I o ,
que solicitada,
»reas de engenharia
d ) -
ao objcto previsto;
forncccr orientagiao
para adocao das
necessarias j
a ni'vel clc
e recursos
assessoria e
humanos nas sua experiencia
r financeira e juridicap
fornecer, quando for o caso, os projetos padrao para atender
e) -
para elaboracao do estudo de i mp 1 ant ag.ao
demais e medIdas tecnico-administrat i vas
f)-
Est ado.
pub 1icar o extrato deste Conveni o no Diario Oficial do
t
CLAUSULA SeTIMA
fiscalizagao da
atribuicao
- DA FISCALIZAC20 E RESPONSABILIDADE TeCNICA: A
obra objeto deste convenio,
competindo a responsab i 1 i dade
Sr. Adroaldo Antonio Zarnuner
sera
tecnica ao
crea 19A66-D vinculado ao Munici'pio.
de
V,CLAUSULA OITAVA - PRESTAC^O DE CONTASs- 0 MUNICxPIO
’ r^deCtr° d° pra2° m»x'n,° de 60 (SESSENTA) dias
cone ar da data do termino das obras, a PRESTAC^O DE
valorem recebidos da RJNDEPAR
devera
corridos, a
CONTAS dos
ri _ f j ^ . di ret ament e ao Tribunal de Con t as
i- do Estado do Farana, conforme normas estabe1ecidas pelo mesmo.
CLAUSULA NONA
rescindido,
t ermos,
extrajudicial .
RESCIsao:- 0 presente
caso de descumpr i merito total
independentemente de
Convenio podera
ou pareial dos
judicial
ser
no i
seus
notificacao ou
rf^a9r!If0 pnico!” 0 descumpr imento deste Convenio,
^Feferido, bem como a apli cacao
valores estabe1ecidos na Clausula
devolucao
corrigidas
comuni cacao da FUNDEPAR
c omo acima
dos
sua
ser
apos a
em despesas nao
Segunda, tornara exigi'vel
vez, devendo a
previst as
i nt e i ro e de uma so
for ma
por
mesma
na <1 a lei. no prazo de trinta dias
para tal fim expedida.
:
la: A
P~ (..J O IZ R iA R
IHSTITUTO BE DESENVOLVIHENTO EDUCACIONAL DO PARANA
RUA DOS FUNCIONARIOS, 1323 CEP 8M35-050 C.P. 285A Curitiba - Pjrsna
ia. (»4i) 352-1313 FAX 253-6322 TELEX 6343 CSC 76.592.468/4M1-84
CLAUSULA
Cur it iba,
duv i d a <5 suscitadas n a c xec uc ao (Teste C on ven i o ,
DeCIMA DO FORO:-- Fica ele-ito o Foro cl a Cidade de
Capit a 1 do Estado do Parana, para dirimir quaisquer
E, validade do que pelas partes
instrumento em 02 (duas) vias de
para foi pactuado,
firmou-se este i g u a 1 t eor e
forma.
MAURICIO REQUISO DE MELLO E
D i retor-Prestdente /
LVA OICENTE PALHARES FILHO
Diretor Adm.-Financeiro
ALB WHO CORAZZA NETO
PREFEl TO MUNICIPAL
")
Cow /
F3 e MAINGUiic
5
/
P II ii",n I'MI H II II > II II M' H'^li t All nui
ACUKUO CUM A LC1 Ny U666
1 identificacao do objeto
- MUNI Cl PH) : (OLEDO
t
ESTABELECIMENTO/LOCAL: UNV SA(J FRANCISCO
INTFRESSADO ; PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETO : CONSTRUCAO
rr
2 - META
“ EDIFICACAO COM ii SALA(S), CONEORME FROJETO 9ASIC0
- I:'ASSAN ELA-48r 30m 2/QUADRA DE ESTURTES COM ILUMINACALK QE~I)
CENTRAL OLP/MASTRO PARA BANOLIRAS
3 - ETAPA3 DE EXECUCaO/CRONOURAMA DE DESEMBOLSO
N.o INDICADOR FISICO
QUANTIDADE
PRAZO OL
LXECUCAU
(Dias)
UAL UR
PARCELA
' CR’l))
DA
ETAPA (%)
ASSINAI URA
50.00
75.00
83 33.366.//?.OO
33.366.77?.00
33.366.//?,00
33.366.77?.00
o;> 83
03 83
04 83
I 0 T A I S 330 133.46/. 3.16,00
=rru^ ::.
4 - PLANO DE AP LI CACAO DOS RECUR SOS f-1 NANCE IR OS
- DLSPESAS C0RRLN1LS v* . o 0
- OESPESAS DE CAPITAL : CRT. 133.46/.116,00
- TOTAL : Cl'S 133.467.116,00
•. r: ^r: r-. ~ u: " :r_ ~~ •- ~ -r
ITj OBSEROACoES
- PROJET 0 o^SICO s 020/i.4<3>:>.5(3>?),9.11.£5.16,18,23
- 4REA DE CONSTRUCAO 1ft 6 m *'• :
DATAi 08.Mar.?4
iyCMlm CORAZZ A NET 0
PREPtll/ MUNICIPAL
-nr-
!
F UNDF.PAR Instituto dc Descnvolvinunto I'diicaciiiniil do I’arnna
f
P .Mo TOLEDO - UDV. SfTo FRANCISCO
Xerox p/ Prefeit.ura
RUA DOS FUWCIONARIOS, 1323
TELEFONE (041) 352-1313
CEP 80035-050
FAX (041) 253-6322
CAIXA POSTAL 2854
TELEX (041) 6343 FEEP
CURITIBA - PR
CGC76.592 468/0001-84
/
/
oo
DE
Estado do Parana K1ECEBIDO FELA CA￾MARA MUNICIPAL
Em.m+cs-i? f.
OF. m 0215/94 Toledo, 24 de Marco de 1994.
'i*. he;
Bncftiregado
/ ( EXM2 SR.
LOCIO DE MARCHI
DD. PRESIDENTS DA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
NESTA
Assunto: Copia de Convenios (encaininha).
SENHOR PRESIDENTS:
Em conformidade com o que preceitua o inciso IX
do artigo 55, eombinado com o inciso XIII do artigo 17 da Lei
Organica do Municipio de Toledo, firmamos
FUNDEPAR,
Escolas, e
laboratorios,
Legislative.
Convenios com a
objetivando executar reparos e melhorias em diversas
com a UNIOESTE/FACITOL,
quais
visando a construcao de
os submetemos a deliberacao desse
Aguardando
expressamos a Vossa Excelenci
/ deliberacao
hossa estima.
3/ das materias.
/ALBINO
PREFERTO iS MUNlCiPIO DE TOLEDO
XZA NETO
eNCAMINHE-SE A COMISSAO:
1. Snc . 4 wipL^aX I
(
3.
Saia das Se»s6q4. /
;*
J M
Prasidi CAmara
COMISSAO DE LE< AQAO E REDACAO
Racebido am:
Relator:
Sala das Comissoas:
ge up //^ A?
06 / 04^ 19^
Prasidante da Comii
1
TERMO DE CONVUNIO
Que entre si fazem, de urn l*&do,
corn sede na Rua Rairnundo
inscrita no CGC n’3
a P refeitura liun i c i. pa.!
Leonard.! n9 1586, em
76 „ 205 .. 806/0O01 - 88 .
de Toledo,
To 1 ed o,, Pa ran & ,
denom inad a s.1. m p 3. esmen t.e PREP El FURA e neste ato represen t.ada por
eeu t i tu 1 a r -• F::' r e f t;:- it( ::> A1 h in o Co i- a z z a Me t cj,
a IJM1OESTE/FACI T0l_ -
Dueato",
ParanA, inscrita no CGC n~ 78.600,337/0005.08, aqui denominada
©implesmente FACULDADE e neste ato representada por seu Diretor
~ Prof. Jos(~r Luiz Ames, as quais a justam entre si
aqui
e, de oi.itro i ado,
Facul dade de Cienciavs Humanas "Arnaldo
corn sede na Rua da Faculdade nQ 2550, em Toledo,
o que segues
CLAUSULA PRIMEIRA DA JUSTIFICAT IVA
O Centro Tec.no .1.6q ico de Toledo A urn a nova frente de
atuac;3o da UNIOESTE,
pesquisa e
quim ica, engenharia de pesoa,
industrial e bioquimica, visanclos
- 6 geragSo de tec.nologias;
- ci difusSo de novos processos e produtos t.ecnol6gicos;
- ao incremento de industrializagSo regional;
& capacitacSo de recursos humanos
q r adu a g'?! o e p6s - g r ad u a g ?! o ;
- e c1, elevagSo da culture tecnoldgica da populacSo.
localizando em Toledo servigos de ensino,
prestagSo de servigos t^cnicos ern engenharia
ongenbaria de a1imentos, qu1mica
em n ivel d e
CLAUSULA SEGUMDA - DO OBJ ETC)
tr. objeto do presente Convenio a execugao das obras de
construg.?!a de urn pr^dio de I aboratdr ios, com Area de 1.598,46 •
pi sos, Bill Area propria da
nas
como obra inicial do proj etc
Tecno 1. rig 1 co d e To 1 edo „
descri g. S o e s pe c .1 fiea
ern 03 FACULDADE,
respectivas p1an tas arquitetonicas, e
m a .1 ci r d enom in a do Cert tr- o
cori forme
CLAUSULA TEECEIEA SKO OBRIGAQOES DA FACULDADE
Para fins da execugTo do objeto do presente ConVenio,
b'Ho obrigagSes da FACULDADE, dentre outras, as seq u in tes :
a ) acionar a UMIOE3TE
para a liberagSo de recursos
aquis.ig.So de materiais de c.onstrugao,
a s dev id a s a uto r i z a g8es d e con s trug a o ;
e o Governo do Estado do ParanA
c.) r g. a rnen tA rios pa r a a
bern como para
b) acionar outras instituigoes e
viabi1izagSo do outros recursos financeiros;
dispor da Area, de barracoes, de energia elAtrica, de
Aqua e de eventuals outros recursos similares,
viabi 1 izagSio dos servigos de execugSo da obra;
em presas v is an d o a
c: )
para a
!
.1
4.
2
d) viab.il i.rar outras providfncias
f ac.i. 1. i, tac'Ko do curnpri men to do
construg.'Ko do pr£d.io .
senti.do
c. ronograma
d a
d e
n o
CLAUSULA QUARTA -■ SKO ORRIGACUES DA PREFETTURA
Para a exeugKo da construgSo do prAdl.o objeto do
presente ConvAnio, sSo obr :iqag.<-ies especi fleas da PREFEITURA:
a) coder, pelo tempo necessArio. t.odos os operarios,
in c 1 u s ive mes tre d e o b ra s ;
b> assurn i. r tod os os en c a rgos sa 1 aria is ,
previdenci&rios dos operAr ios cedi dosr,
so c i. a is e
c) f a z er
pessoal cedi do, incluidos os cont.rat.os, os distratos,
as 1 icengas, as fdri.as e os denials benef icios da CLT
ou do Estatuto dos Servidores flunicipais de Toledo;
e responsabi1izar—se pela mov1men tagSo do
d) e laborar , e>: ecutar e real isar o respective pagamento
das Folhas de Pagamento especificas do pessoal cedido
para a obra, registrando a competente comprovagSo
.1 i.i n to a o IMSS ;
e) fornecer
t.ranspor te,
pedra br.itad a para a regular e>:ecugSo da obra;
gratui. t. amen te, respec t.ivo
quantidades necessetr las de areia e
x n .1 u s ive D
V a s
x
f ) manter,
engenheiro civil responsAvel pel a enecug'lio da obra.
a seu C US t.O e respectivos encargos, i.irn
E, estarem de pleno acordo
pa r tes f ir mam o p reser11e ConvLn io
c1Ausu1as
para que
por com as
estipu1 adas,
p roduta os e feitos 1eq ais.
a s
1 o 1 ed o „ 16 d e d er. eni b< ra d e 1993 .
A ftp in o Cora z z a Weto
PREFEITO MUMICIPAL DE TOLEDO
J os it' Lu/.i z Am es
D I RfTO!/ DA UM I. OESTE/PAC ! TO!
TESTEMUMHAS^
i
Oi/m
Nome;
/
A
■sflipSk,
f'<-?ss!dS;mcia
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
RESOLUQAO Ne 6, de 25 de abril de 1994
Referenda temios de convenios celebrados pelo
Municipio de Toledo.
A CAMARA. MUNICIPAL DE TOLEDO, expressao legitima da Democracia
representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Resolugao:
Arl. is - Fleam referendados termos de convenios celebrados
entre o Municipio de Toledo e as seguintes entidades:
I - Fundagao Banco do Brasil, no valor de CR$
5.093.904,00 (cinco milhoes noventa e tres mil novecentos e quatro
reals), visando a equipar e reestruturar a Banda Municipal;
cruzeiros
II - Institute de Desenvolvimento Educacional do Parana
(FUNDEPAR), visando:
a) a execugao de reparos nos Colegios Estaduais Padre
Joao Batista Reus, Novo Sarandi e Antonio Jose Reis e
Tancredo Neves e Vila Ipiranga - Convenio na 112/94 -, no valor de CR$
7.931.268,00 (sete milhoes novecentos e trinta e urn mil duzentos e sessenta e
oito cruzeiros reals);
nas Escolas Estaduais
b) a execugao de reparos na Escola Estadual
Castelo Branco - Convenio n^ 113/94 -, no valor de CR$ 14.765,104,00 (quatorze
milhoes setecentos e sessenta e cinco mil cento e quatro cruzeiros reals);
c) a ampliagao das Escolas Estadual Jardim Porto Alegre
e Municipal Alberto Santos Dumont - Convenio ne 159/94 -, no valor de CR$
48.099.000,00 (quarenta e oito milhoes noventa e nove mil cruzeiros reals);
d) a construgao de uma unidade
Francisco - Convenio n^ 160/94 -, no valor de CR$ 133.467.116,00 (cento e
trinta e tres milhoes quatrocentos e sessenta e sete mil
cruzeiros reals).
Presidente
escolar no Bairro Sao
cento e dezesseis
A
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Eetacio do Parana
Art. 2^ - Fica, ainda, referendado termo de convenio celebrado
entre o Municipio de Toledo e a UNIOESTE/FACITOL - Faculdade de Ciencias
Humanas "Amaldo Busato", visando a construgao de um predio de laboratories,
com area de 1.598,46m2 , em tres pisos, em area propria da Faculdade.
Art. 35 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publica￾gao.
SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do
Parana, 25 de abril de 1994.
^ Gsi*—
LEO INACIO ANSCHAU
Primeiro Secretario
LUC
Presidente da Camara Municipal
UMIOESTE
CENTRO UNIVERSITAR10 DE TOLEDO
Rus ds Fsculdade, 2550 - Cx.Postal 528 - Fone!(8452) 52-3535 - Fax: 77-2006 - CEP 35988 - TOLESO - PR.
Oficio nS 232/93-DF. Toledo, 12 de maio de 1.994.
KECEBIDO PELA CA￾MARA MUNICIPAL
Em s/3 / ^
Baearreg*#*
Sen hor Presiden te 5
Aousamos e agradecemos o recehimento da Reeolug'So n9 6, promulgada
por eesa PresideTicia em que referenda o termo de conVedio eeiehrado pelo
Hunicipio de Toledo e esta UNI0ESTE/FACIT0L.„
Certoe da grande contribuir/fe que esse conv'ePio trar& ao Hunicipio
de Toledo, reiteramos possas
Atenciosas saudagoes,.
Jose Luyz Ames
DIRETOR DA/UNlfiESTE/FACITOL
Ao Senbor
VEREADOR LOCHS DE MARCH 1
Rresidente da Camara Municipal
TOLEDO - PARANA.
LIDO EM
M-li2S:lZZ-