materia nº 190/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
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INDICAÇÃO Nº 190/2021
Apresentação das instruções a respeito da 
“Manobra de Heimlich” ou “Manobra do 
desengasgo” para todos os pais no momento em 
que é realizada a primeira vacina da criança na 
rede SUS, bem como a distribuição de folders 
contendo, além dos números de emergência, 
informações a respeito da referida manobra.
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do inciso do artigo 145 do 
Regimento Interno,
INDICA
ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado uma apresentação 
das instruções a respeito da “Manobra de Heimlich” para todos os pais no momento em que é 
realizada a primeira vacina da criança na rede SUS, bem como a distribuição de folders 
contendo, além dos números de emergência, informações a respeito da referida manobra.
Tendo em vista que a asfixia é uma causa comum de morte após engasgo com 
alimentos e provocada por uma súbita queda de oxigenação que pode levar à morte em 
poucos minutos ou deixar sequelas, se não atendida rapidamente. A presente indicação visa 
levar ao conhecimento do máximo de pessoas, o método pré-hospitalar denominado 
“Manobra de Heimlich” também conhecido como manobra do desengasgo, uma vez que é 
obrigatório que todas as crianças sejam vacinadas com a primeira vacina na rede SUS. É uma 
forma, de garantir que todos os pais saibam como agir caso ocorra acidente por asfixia. 
Vale ressaltar que é comum, em vários países, se encontrar cartazes contendo 
instruções a respeito da manobra, uma vez que ela já é de domínio público. Mesmo o 
Município de Toledo já possui uma Lei vigente, de autoria da vereadora que esta subscreve, 
a Lei Municipal “R” 44, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos 
sobre o método pré-hospitalar, denominado “Manobra de Heimlich”, nas instituições de ensino e 
nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local, no Município de Toledo. 
Trata-se, portanto, de se ampliar a incidência e eficácia da norma acima mencionada, 
garantindo-se, assim, uma maior proteção aos cidadãos, além de seu bem estar. Nesse sentido, é de sua 
importância que sejam realizadas apresentações das instruções a respeito da “Manobra de 
Heimlich” ou “Manobra do desengasgo” para todos os pais no momento em que é realizada a 
primeira vacina da criança na rede SUS, bem como a distribuição de folders contendo, além dos 
números de emergência, informações a respeito da referida manobra.
SALA DAS SESSÕES, 24 de fevereiro de 2022
OLINDA FIORENTIN