materia nº 61/2022

MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
i
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PROJETO DE LEI
Autoriza o Executivo municipal a conceder
incentives ao Clube Caga e Pesca de Toledo,
visando a realizagao da Festa Nacional do
Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no
imovel de propriedade da entidade.
O POVO DO MUNICiPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Camara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos
ao Clube Caga e Pesca de Toledo, visando a realizagao da Festa Nacional do
Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imovel de propriedade da entidade.
Art. 2° - Fica o Municipio de Toledo autorizado a conceder, no
exercicio de 2022, incentivos ao Clube Caga e Pesca de Toledo, visando a
realizagao da 49a edigao da Festa Nacional do Porco no Rolete.
Paragrafo unico - Os incentivos de que trata o caput deste artigo
compreendem:
I - o fornecimento de ate 100m3 de pedra britada n° 1 e execugao de
horas-maquina para o seu espalhamento e para adequagao e manutengao das
areas de circulagao no espago em que se realizara a Festa, no valor total de ate
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
II - a execugao de 255m2 (duzentos e cinquenta e cinco metros
quadrados) de pavimentagao asfaltica na area interna de circulagao do Clube, no
valor orgado de R$ 41.936,66 (quarenta e urn mil novecentos e trinta e seis reais
e sessenta e seis centavos);
III - a disponibilizagao, pela Secretaria da Cultura, de estrutura de
palco, som e iluminagao e de artistas para a realizagao de apresentagoes na festa,
no valor total de ate R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e
IV - a disponibilizagao:
a) de caminhao pipa, para execugao de limpeza geral do patio
principal do Clube; e
b) de servidores integrantes da Guarda Municipal de Toledo para
prestagao de apoio e orientagao aos motoristas e visitantes nos acessos as
dependencias do Clube e nos estacionamentos, no dia do evento.
Art. 3° - Fica, tambem, o Municipio de Toledo autorizado a realizar
investimentos no valor de ate R$ 10.000,00 (dez mil reais) no imovel em que se situa
a sede do Clube de Caga e Pesca de Toledo.
Paragrafo unico - Os investimentos a que se refere o capuf deste artigo
consistem na execugao de servigos/obras de manutengao e melhorias no
pavilhao/estande destinado a recepgao das autoridades no evento de que trata esta
Lei.
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
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Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNIClPIO DE TOLEDO, Estado do
Parana, em 6 de abril de 2022,
J
LUIS ADALBERTO USSATT
PRE, UNICiPIO DE TOLEDO
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
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MENSAGEM N° 40, de 6 de abril de 2022
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
E fato publico e notorio que a Festa Nacional do Porco no Rolete,
declarada como patrimonio cultural imaterial do Municfpio, anualmente promovida
pelo Clube Capa e Pesca de Toledo, 6 um dos mais tradicionais eventos
gastronomicos do Parana, o maior da regiao Oeste do Estado.
O prato tipico de Toledo ja representou o Parana e o Brasil em diversos
eventos gastronomicos, inclusive de cunho internacional.
Desta forma, a cada nova edigao, a Festa vem sendo meio de divulgapao
nao so da cidade de Toledo como tal, mas, tambem, oportunidade em que outros
produtos, marcas e potencialidades de nosso Municipio podem ser mostrados aos
visitantes de outras regioes, Estados e Paises, consequentemente ampliando as
nossas fronteiras comerciais e economicas.
Historicamente, o Poder Publico municipal tern concedido incentives
para a realizagao e a implementagao de eventos desta natureza, na sede e no interior
do Municipio, eis que, com a autorizagao desse Legislative, tern concedido auxilios
para o custeio parcial de despesas deles decorrentes, alem de ter disponibilizado
servigos para a sua realizagao, ate mesmo porque tambem consta nas politicas de
nossa administragao o apoio as atividades turisticas e de eventos.
Em vista disso, considerando a solicitagao contida no Oficio n° 005/2022,
de 3 de fevereiro de 2022, do Clube Caga e Pesca, e diante da importancia da Festa
do Porco no Rolete para o Municipio, o Poder Publico, a exemplo do que tern sido
feito nos anos anteriores, pretende conceder os seguintes incentives a entidade, com
vistas a meihoria da infraestrutura do local para a realizagao do evento e a disposigao
de servigos publicos no dia de sua realizagao:
a) fornecimento de ate 100m3 de pedra britada n° 1 e execugio de horas￾maquina para o seu espalhamento e para adequaglio e manutengao das areas de
circulagao no espago em que se realizar6 a Festa, no valor total de ate R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais);
b) execugao de 255m2 (duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados)
de pavimentagao asfaltica na area interna do Clube, onde se verifica grande circulagao
de publico, no valor orgado de R$ 41.936,66 (quarenta e um mil novecentos e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos);
c) disponibilizagao, pela Secretaria da Cultura, de estrutura de palco,
som e iluminagao e de artistas para a realizagao de apresentagoes na Testa, no valor
total de at6 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
d) disponibilizagao de caminhao pipa, para execugao de limpeza geral
do patio principal do Clube; e
e) disponibilizagao de servidores integrantes da Guarda Municipal de
Toledo para prestagao de apoio e orientagao aos motoristas e visitantes nos acessos
as dependencies do Clube e nos estacionamentos, no dia do evento.
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
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Atem desses auxflios para a realizagao da Festa, o Municipio necessitar£
realizar despesas na ordem de ate R$ 10.000,00 (dez mil reals) no pavilhao/estande
das autoridades, situado no imovel pertencente ao Clube, consistentes na execugao
de servigos/obras de manutengao e melhorias, razao pela qual a proposig^o
contem, tambem, dispositivo para autorizar o Municipio a realizar tal investimento.
De acordo com o que estabelece a Lei Complementar n° 101 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), todavia, toda e qualquer destinagao de recursos, realizagao
de investimentos ou prestagao de servigos para o setor privado, mesmo que para o
atendimento de interesse publico e social, deve ser previamente autorizada por lei
especifica, alem de estar prevista na lei de diretrizes orgament&rias e no orgamento
anual.
anexa
A necessidade da edigao de lei propria autorizando auxilios desta
natureza, mesmo que ja haja previsao especifica na lei orgamentaria anual, tambem
tern sido orientagao do Tribunal de Contas do Estado.
Apesar de existirem no orgamento-programa do Municipio de Toledo,
para o exercicio de 2022, dotagoes proprias para a realizagao de despesas das
especies acima referidas, conforme Quadro de Detalhamento da Despesa
Orgamentaria anexo, faz-se necessaria a suplementagao de uma delas - conta 09570,
tendo em vista a insuficiencia de saldo na mesma. Para tanto, a proposigao anexa a
Mensagem n° 39, tambem desta data, inclui previsao de abertura do respective credito
adicional.
De tal forma, a proposta atende as condigoes previstas nas normas de
finangas publicas voltadas para a responsabilidade na gestao fiscal.
Diante do exposto, submetemos a apreciagao dessa Casa o incluso
Projeto de Lei que “autoriza o Executive municipal a conceder incentives ao
Clube Caga e Pesca de Toledo, visando a realizagao da Festa Nacional do Porco
no Roiete, e a efetuar investimentos no imovel de propriedade da entidade”.
Enfatize-se que o Clube Caga e Pesca de Toledo e declarado de utilidade
publics municipal, conforme Lei n° 698/1973.
Colocamos a disposigao desse Legislative, desde logo, os servidores da
Secretaria do Agronegocio, de Inovagao, Turismo e Desenvolvimento Economico para
prestarem outras informagoes ou esclarecimentos adicionais que eventualmente se
fizerem necessarios sobre a materia.
Respeitosi ;e
i
LUIS ADALBI SETOLUNITTI PAGNUSSATT
MUNICIPIO DE TOLEDO
Excelentissimo Senhor
LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN
Presidents da Camara Municipal de
Toledo - Parana
5
eOVISNO M UNI C i f 41
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO,
DE INOVA^AO, TURISMO E TOLEDO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Oficio n° 29/2022 - SADE/GAB - PR
Toledo-PR, 04 de abril de 2022.
A
ASSESSORIA JURIDICA
Assunto: Projeto de Lei para incentives a Festa do Porco no Rolete
A Festa Nacional do Porco no Rolete, tombada como Patrimonio
Cultural Imaterial do Municlpio de Toledo e do Estado do Parana, realizado e
promovido anualmente pelo Clube Ca5a e Pesca de Toledo, e um dos mais
tradicionais eventos gastronomicos do Parana e o maior da regiao Oeste, tendo
representando o Estado e o Brasil em diversos eventos gastronomicos
inclusive de cunho internacional.
Sendo um importante atrativo turistico e divulgador de umas das
principais atividades economicas do Municipio de Toledo, a suinocultura,
historicamente o Poder Publico Municipal tern concedido incentives
realizag§o deste evento e outros da mesma natureza, com vistas a
fornecimento de servigos, melhoria da infraestrutura do local
participagao da propria Administragio Municipal no evento.
Em atengao ao Oficio 005/2022 do Clube Gaga e Pesca de Toledo,
que solicita incentives para realizagao da Festa Nacional do Porco no Rolete,
esta que sera sua 49° edigao, sollclta-se elaboragao de Projeto de Lei para
autorizagao legislativa, para:
para a
e para
PACO MUNICIPAL “ALCIDES DONIN”
Rua Raimundo Leonard!, 1586 - Cep 85900-110 - Toledo/ PR - (45) 3055-8870
www.toledo.pr.aov.br
6
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TOLEDO J
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO,
DEINOVA?AO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
a) Disponibilizagao de servidores integrantes da Guarda Municipal
de Toledo para prestagao de apoio e orientagao aos motoristas e
visitantes nos acessos as dependencias do Clube Gaga e Pesca;
b) Fornecimento de ate 100 m3 de pedra brita n° 01, e execugao de
horas-miquina para o seu espalhamento e adequagao e
manutengao das areas de circulagao no espago em que se
realizara a festa, no valor total de ate R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
c) Asfaltamento de 255m2 (85m x 3m) na area interna do Clube de
alta circulagao de publico, orgado em R$ 41.936.66 (quarenta e
urn mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis
centavos)
d) Disponibilizagao de caminhao pipa para limpeza geral do patio
principal do clube;
e) Disponibilizagao pela Secretaria Municipal da Cultura de palco,
som e artistas para apresentagao na festa, no valor de ate R$
50.000,00 (cinquenta mil reais);
AI6m desses auxflios para realizagao da festa, solicita-se autorizagao
para realizar despesas de ate R$ 10.000,00 (dez mil reais) no pavilhao/estande
das autoridades, situado no imovel pertencente ao Clube, consistente na
realizacao de manutencoes e/ou melhorias necessaries.
A despesa prevista para realizagao dos incentives previstos nas alineas
b), c), e da reforma do estande ocorrerao por dotagao orgamentaria da
PACO MUNICIPAL “ALCIDES DONIN"
Rua Raimundo Leonard!, 1586 - Cep 85900-110 - Toledo/ PR -(45) 3055-8870
www.toledo.pnaov.br
7
’ . / i k N O M U N( C I ?A I . M TOLEDO SECRETARY DO AGRONEGOCIO,
DE INOVA^AO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Secretaria do Agronegocio, de Inovagao, Turismo e Desenvolvimento
Economico.
Para tanto, sera necessario a suplementagao no valor de R$ 40.936,66
(quarenta mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos),
cancelados da conta 9620.
Ja as despesas previstas com a alinea e), ocorrerao por conta da
Secretaria da Cultura.
Aproveito o ensejo para reiterar meu manifesto de estima e
considerapao.
Atenciosamente,
^ DIEpYBONALDO
Secretario do Agronegocio, de inovagao,
Turismo e Desenvolvimento Economico
—
PACO MUNICIPAL "ALCIDES DOMIN'1
Rua Raimundo Leonardi, 1586 - Cep 85900-110 - Toledo/ PR -(45) 3055-8870
www.toledo.pr.aov.br
Clube Caga e Pesca de Toledo I
Fundado em 31 de mar$o de 1970
festa naciqhM'
TOLEDO
Toledo, 03 de fevereiro de 2022.
OFfdO 005/2022
A
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TOLEDO
Sr, Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt
Prefeito
Prezado Senhor
A Diretoria do Clube Caga e Pesca de Toledo informa a Vossa
Senhoria, que independentemente da situagao que atravessamos, pois acreditamos na
sua normalidade, estamos iniciando a organizagao atraves da sua Comissao
Organizadora, da Festa Nacional do Porco no Rolete, prevista sua realizagao em 11 de
setembro proximo.
Esta sera a sua 49a edigao e dispensa qualquer comentario sobre a sua importancia
para o Municipio, uma vez que trata-se da mais tradicional festa gastrondmica do
Parana e (cone como Patrimonio Imaterial tombado Historico e Cultural da cidade de
Toledo.
Para tanto, solicitamos a administragao publica atraves desta, apoio em sua ampla
divulgagao, atraves da Secretaria Municipal de Comunicagao Social, assim como o
atendimento das demais secretarias como segue as necessidades relacionadas:
• Autorizagao dos espagos publicos que ficam proximos ao Clube (Pista do
Motocross, Tecnoparque e o espago da Escola Agncola ao lado do Motocross), para
serem utilizados como estacionamento de vefculos no dia da Festa sem custo para
os participantes;
• Apoio da Guarda Municipal no dia da Festa na orientagao aos motoristas ao acesso
ao Clube, tanto na Estrada da Usina como pela pista via Lactobom;
• Vistoria da Vigilancia Sanitaria para liberagao do evento;
Estrada da Usina - s/n - Toledo Pr
Fone: (450 3252-4542 / 3252-2055
clube@clubecacaepescadetoledo.com.br
www.dubecacaepescadetoledo.com.br
9
l/W>
• 100 metros de pedra brita n°01 e 50 horas de servigo em maquina pa carregadeira
mais uma moto niveladora para adequagao das vias internas com pelo menos urn
mes de antecedencia ao evento;
• Asfalto para as vias ingremes do Clube (via ao lado da BRF e Gruta), devido muita
circulagao de publico, (assunto ja em poder da Prefeitura, send© atualizado os
valores dos orgamentos iniciais);
• Caminhao Pipa para limpeza geral do pateo principal do Clube, proximo ao estande
da Prefeitura;
• Emprestimo de tendas para complementagao dos estandes e atendimento a
entidades assistenciais da cidade;
• Solicitagao a Secretaria Municipal da Cultura de palco/tenda (8x5 mts) com som
e artistas da Casa da Cultura e/ou artista renomado, para apresentagao quando da
recepgao aos convidados da Festa a partir das 10 horas;
• Solicitagao a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de plantas e mudas,
readequagao do paisagismo, principalmente na entrada do Clube apos a ponte;
• Aporte financeiro para a realizagao de show na 49a FESTA NACIONAL DO PORCO
NO ROLETE 20IS no valor ja mencionado de R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais).
para
No aguardo da analise e deliberagoes favoraveis ao solicitado, somos
Atenciosamente,
CLAUDEMIR ROSSI
Presidente do Clube
Caga e Pesca de Toledo
Cpy: Secretaria Municipal da Cultura
Secretaria Municipal da Comunica^ao Social
Secretaria Municipal de Seguranga e Transito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento
Secretaria Municipal de Agronegocio, de Inova^ao, Turismo e Desenvolvimento Econdmico
10
vAV>
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercfclo 2022
Unidade gestora: Municfpio de Toledo Pdgina: 47
3.1.90.18.00.00
000 0/1/7/0/0
3.1.90.94.00.00
000 0/1/7/0/0
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Reoursos Ofdin/irios (Llvres)
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES trabalhistas
Recursoa Ordln/iiios {Llvres)
3.1.91.00.00.00 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAgOES PATRONAIS
Recursos OrdinSrios (Llvres)
113,75
05080 113,75
101,80
05090 101,80
108.232.34
3.1.91.13.00.00
000 0/1/7/0/0
108.232,34
05100 108.232,34
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Llvres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos OrdMrios (Llvres)
PREMIACOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTlFICAS, DESPORTIVAS E
322.292,29
322.292,29
3.3.90,14.00.00
000 0/1/7/0/0
100,00
05110 100,00
3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0
15.000,00
05120 15.000,00
3.3.90.31.00.00 11.934,00 OUTRAS
000 0/1/7/0/0
3.3.90.33.00.00
000 0/1/7/Q/0
3.3.90.34.00.00
Recursos Ordirtarios (Llvres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Llvres)
05130 11.934,00
100,00
05140 100,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 55.371,91 TERCEiRIZAQAO
05150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Llvres) 55.371,91
OUTRQS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordlnarios (Llvres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Llvres)
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICA?AO - PESSOA
3.3.90.38,00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90,39.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.40.00,00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.46.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.93.00.00
060 0/1/7/0/0
39.686,78
05160 39.686,78
146.770,97
05170 146.770,97
8.878,63 JURiDICA
05180 Recursos Ordinaries (Llvres)
AUXlLtO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordlnarios (Llvres)
INDENIZAgOES E RESTITUTES
Recursos Ordlnarios (Llvres)
8.678,63
44.550,00
05190 44.550,00
100,00
05200 100,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
77,000.00 4.4.00,00.00.00 INVEST1MENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00
000 0/1/7/0/0
77.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.000,00
05210 Recursos Ordlnarios (Llvres) 77.000,00
FUNgAO:
SUBFUNgAO:
PROGRAMA:
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0022 DEMOCRATIZAgAO E UNIVERSALIZAQAO DA CULTURA
2.2-074 ATiVIDADES CULTURAIS TOTAL P/A: 690.280,23
Realizar atividades artfstico-culturais ligadas 6s artes cfinicas, pl6sticas, visuals, moda, design, mOsica, literatura, patrim6nio
material e imaterial, artesanato e danga; Desenvolver parcerias com as universidades com vistas 6 realizagSo de pesquisas,
semin6rios, publicagdes, shows, exposigdes, mostras e outras atividades culturais; Desenvolver parcerias com a inidativa privada
para viabilizar a criagSo e a realizagSo de espet6cuios nas diversas modalidades; Realizar encontro em homenagem ao Dia do
Pioneiro; Ampliar os cursos de artes da Casa da Cuitura, nos bairros e distritos de Toledo; Realizar saraus de poesia e de mOsica
nos bairros e distritos; Manter o atendimento na Casa da Cuitura, no CEU e outros espagos; Viabilizar o projeto ’Cinema Itinerante'
para incentivar a exibig§o de curias metragens para as comunidades em parceria com as universidades e faculdades; Desenvolver
projetos de incentive 6 leitura; Realizar Feiras de Arte e Artesanato; Implantar e implementar o Museu Virtual; Apoiar as atividades
da Academia Toledana de Letras, do Ciube da Poesia, Centres de TradigSo GaCicha e outras entidades voltadas 6 arte, ao
artesanato e 6 economia criativa voltada k cuitura, entre outras.
OBJETIVO:
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350 00 00 00
3.3.50.41.00.00
05220 000 0/1/7/0/0
3S.90.00.00.00
3,3,90.30.00,00
05230 000 0/1 /7 / 0 /0
3.3.90.31,00.00
690.280,23
690.280,23
transferEncias a instituicces privadas sem fins LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
100.00
100,00
Recursos OrdirwSrios (Llvres)
APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos OrdinsSrios (Llvres)
PREMIAgOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTlFICAS, DESPORTIVAS E
100,00
690.180,23
2.215,04
2.215,04
64.926,99 OUTRAS
05240 000 0/1/7/O/O
3.3.90.32.00.00
05250 000 0/1/7 / 0 /0
3 3 90 33 00 00
Recursos Ordlnarios (Llvres)
MATERIAL, BEM OU SERVtgo PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordlnarios (Llvres)
PASSAGENS £ DESPESAS COM LOCOMOQAO
64.928,99
1.500,00
1,500,00
300,00
11
v/w>
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercfclo 2022
Unldade gestora: Munlcfplo de Toledo Pggina: 48
Recureos OrdirtArio* (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
Racursos Ofdlndrios (Ltvras)
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERV.gOSDE TERCEIROS-PESSOA JURlDtCA I
000 0/1/7/0/0
05260 000 0/1/7/0/0 300,00
3,3.90.36.00-00
05270 000 0/1/7/0/0
90.000,00
90.000,00
531.238,20
Racursos OrdlnSrios {Livres) 531.238,20
12
vm
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTArIA Exercfcio 2022
Unidadfi gastora: Municlpio de Toledo Pdgina: 75
22 INDUSTRIA
691 PROMOQAO COMERCIAL
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
PROJETO/ATIVIDADE; 22.691.0030.1-115 INFRAESTRUTURA PARA CENTROS DE EVENTOS
FUNCAO;
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
100,00
objetivo: Modemizar o Centro de Eventos Dezir6 Refosco, Centro de Eventos Ismael Speraflco e demais centros de eventos municipals, a
fim de permitlr maior conforto para a realizagSo de eventos pela comunidade.
TOTAL P/A:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVEST1MENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E 1NSTALA?0ES
Recursos OrdinSrios (Livraa)
100.00
100,00
100,00
4.4.90,51.00.00
09520 000 0/1 /7 / 0 /0
100,00
100,00
22 INDOSTRIA
691 PROMOgAO COMERCIAL
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
FUNCAO;
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.0030.2-116 MANUTENgAO DOS CENTROS DE EVENTOS MUNICIPAIS E AREAS
TURlSTICAS
objetivo: Realizar a manutem^o e a conservagSo das edlficagSes dos centros de eventos municipals; Proceder a manutenpSo dos atrativos
turfsticos do municlpio, tanto j£ existentes como ^queles que venham a ser implantados; Adquirir e manter materials e
equipamentos.
TOTAL P/A: 813.670,02
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 813.170,02
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 813.170,02
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
813.170,02
3,3.90,30.00.00 14.677,33
000 0/1/7/Q/0
3.3.90.34.00.00
09530 Recursos Ordinaries (Llvres) 14.677,33
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 130.334,49
TERCEIRIZAQAO
09540 000 0/1/7/0/0 Recursos OrdlnSrios (Llvres) 130.334,49
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Llvres)
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0
668.158,20
09550 668.158,20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos OrdlrtSrios (Llvres)
500,00
500.00
500,00
4.4.90.52.00.00 500,00
09560 000 0/1/7/0/0 500,00
23 COMErRCIO E SERVIQOS
695 TURISMO
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
FUNQAO:
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0030.1-11?vINFRAESTRUTURA PARA AREAS TURfSTICAS "
objetivo: Reestruturar o Parque TemPtico das Aguas; Implementar e desenvolver infraestruturas em ^reas turlsticas no municlpio.
TOTAL P/A: 1.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Llvres) 1.000,00
23 COMERCIO E SERVIQOS
695 TURISMO
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695:0030.2-118 PROMOQAO DO TURISMO
FUNQAO:
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
2.166.372,63
objetivo: Desenvolver o Turismo Urbano, Rural, Ecolbgico, Cultural, Industrial, Tecnoldglco, Religiose, Esportivo e Gastronfimico; Inserir
Toledo no circulto Internacional de ciclismo, incentivar a prdtica da caminhada ecoldgica, corrida de meia maratona, corridas
automotivas (motocicleta, automdveis, blcieleta e kart), campeonatos de skate; Incentivar o turismo rural com visitas a propriedades
modelos, vinfcolas, industries de derlvados de ieite, embuUdos e produtos colonials; Apolar as festas gastron6m)cas do interior e
dos balrros do municlpio; Realizar turismo de eventos como o rdveillon no Lago Municipal; Apoio a ACIT para ocastSes de
comemoraQSes natalinas; Apolar a realizapio das ComemoraQaes do 70° AnlversPrio do Municlpio e festividades em 1° de Maio -
Dia do Trabalhador, Confeccionar materials de divulgaQSo com pontos turfsticos do municlpio, caienddrio oftciai de eventos, mfdla
dos eventos em nidio e televisio: festas gastrondmicas, shows, campeonatos, entre outros; Apolar eventos rellgiosos, com intuito
de fortalecer o turismo religioso; Fortalecer e Incentivar a organlza?ao da Expo Toledo, Festa Nacional do Porco no Rolete, Felra
Shopping e demais eventos de destaque; Reestruturar a ComissSo Municipal de Turismo; Reestruturar e dotar o Fundo Municipal
de Turismo; Atender despesas com a operacionalizagSo das atividades do Parque Tem^tico das Aguas e com a manutenpao e
conservapSo de suas instalapoes e equipamentos,
TOTAL P/A:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
3.3,90.30.00.00
2.166.272.63
2.166.272.63
2.166.272.83
MATERIAL DE CONSUMO 457.864.89
13
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercfcio 2022
Unidade gestora: Municfpio de Toledo Regina: 76
ooo o/i/r/o/o Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVED PARA DISTRIBUlpAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
09580 45r.864,89
3.3.90.32.00.00
09.590 ooo onmo/o
21.000,00
21.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 30,295,82
TERCEIRIZAQAO
09600 000 0/1 (7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 30.295,82
OUTROS SERVigOS DE TERCEiROS - PESSOA FlSiCA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERViQOS DE TERCEiROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3 3 90.36 00 00 100,00
09610 000 0/ 1/7 / 0/Q
3.3.90,39.00.00
09620 000 0/1/7 / 0 /0
100,00
1.657.011,92
1.657.011,92
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTiMENTOS
4.4.90.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS
4.4.90,52.00.00
09630 000 0/1 /7 / 0 /0
100,00
100,00
100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00
26 TRANSPORTE
781 TRANSPORTE A^REO
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEG6CIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERV1QO
PROJETO/ATtviDADE: 26.781.0028.1-119 INFRAESTRUTURA DE AEROPORTO
FUNgAO;
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 200.150,00
objetivo: Dotar o Aeroporto Municipal de Toledo de plenas condigOes de uso e operagSo, ampliando e adequando a infraestrutura existente
como: pista, patio, terminal aeroportu^rio, entre outros.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.150,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,150,00
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DiRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
200.150,00
4.4.90.51,00.00
09640 000 0/1/7 / 0 /0
09650 10141 1008 / 3 / 99 / 2/12
200.050,00
Recursos Ordinaries (Livres)
TRANSFERENCES VOLUNTARIAS PRIVADAS - OBRAS AEROPORTO
AQUISigAO DE IMOVEtS
Recursos Ordinaries (Livres)
200,000,00
50,00
4.4.90.61,00.00
09660 000 0/1/7 / 0 /0
100,00
100.00
FUNgAO:
SUBFUNgAO;
PROGRAMA:
26 TRANSPORTE
781 TRANSPORTE A§REO
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEG6CIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIQO
26.781.0028.2-120 MANUTENQAO DO AEROPORTO MUNICIPAL
Dotar o aeroporto de estrutura necess^ria para sua operacionalizagao atendendo despesas como: aquisigao de materiais de
consumo diversos, contratagio de servigos de consultoria, higiene e iimpeza, pagamento de taxas, aquisigao de equipamentos,
entre outros; Realizar a manutengao da estrutura flsica do aeroporto e seus equipamentos: Realizar a operacionalizagao dos
............................................................ , , , „ ~ ..................................................................... ^
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A: 1.366.066,50
OBJETiVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APUCAgOES DIRETAS
809.566,52
809.566,52
809,566,52
3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.34.00,00
MATERIAL DE CONSUMO 70.383,98
09670 Recursos Ordinaries (Livres) 70.383,98
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 59,962,09
TERCEiRIZAgAO
000 0/1/7/0/0
3.3,90.35.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.37.00.00
000 0/1/7/0/0
09680 Recursos Ordinaries (Livres) 59.962,09
SERVigoS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAgAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEiROS - PESSOA JURiDiCA
Recursos OrdlnsSrios (Livres)
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
100,00
09690 100,00
100,00
09700 100,00
3.3.90.39.00.00
OOO 0/1/7/0/0
3.3.90.40.00.00
655.394,65
09710 655.394.65
21224,20 JURlDICA
000 0/1/7/0/0
3.3.90.47.00.00
000 0/1/7/0/0
09720 Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGAgOESTRiBUTARIAS E CONTRiBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
21.224,20
2.401,60
09730 2.401,60
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 iNVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0/1/7/0/0
556.499,98
556.499,98
APUCAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
556.499,98
556.499,98
09740 556.499,98
ipi . -.. i c
mESCALA 3
'
i-j Trecho 01-Foto 01
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1
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C.A.U.Q IMPRIWA^OEAt
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CORTE
SEM ESCAIA
16
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\ PIHTURA DE UGAQAO
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compactaqao da sub-base
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DETALHE PAVIMENTACAO
SEM ESCALA
QUANT1TATIV0
Pav. Asf.
m2 descriq&o
1 255,00
85,00 Trecho Ol PAVIMENTACAO ASFALTICA
CBUQ (EXECUTAR)
360,00
1 20,00 3cm Trecho 02
PREFE1TURA DO MUNlClPIO DE TOLEDO
L ,♦,!! .ioMaranA ‘4 P ^ ^ ^ ^ ^glco
v p HA|),4
AVfNlOA MARCLLO 80G0MI
obro
TOLEDO - PS - AClSSO AO CAQA E PESCA
local
/prancha
proprietOrio
UNICA :
resp. projeto ' ....... 1
resp. tftcnico execu^So
projeto
~ ACESSO AO CAQA E PESCA - TOLEDO - P«
CICLOVIA
AVEN10A MAPCELO BOSON!
projeto n*
-J X—------ l V
escata ii desenho data INOICAOA MARQO/ZOlB LAIRTON Vb i
—
47 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana Secretaria do Planejamento Estrategico
i
PLANILHA ORCAMENTARIA PROPONENTE
Prefeitura Mi>niciDai de Toiedo
APEUDO DO EMF>REENOIMENTO
PAVIMfeNTACAO iNTERNA CLUBE CAQA E PES6A-XQ.I£ffi£S-——
BDI 2
0,00%
! BDI 3
0.00%
LOCAUDADE S1NAPI
CURiTlBA
DATA BASE MUNICIPIO 8Df 1 LOCAL / UF
25.63%
5
aa
Preco Umtanc Preqo Total
(cofR BDI) (R$)
1
(RS)
1.686,23 - :
lbX:C,u:.:
929,36 HP
652,32 RP
104,55 HP
'14.355,30.
127.50 >RA
442,68 «P
BD! 116,17 1.1.1 1
l
‘ S^ap: 40,77 11,1.2, 90776 ENCARREGAOO GERAL COW ENCARGOS COMPLEMENTARES " - '
. _ j; _ Ccm^Dsicao „ 2’ "
1.1.3. 04 7 SERVICOS TOPOGRAFICOS PARA PAVIMENTACAO, INCLUSIVE NOTA DE
7 SUB-BASE E BASE PARA ASFALTO.. x ^ N
12 * BDI 4 2,50 K .CompOSivSC j: 053 ;ESCAVACAO MECANICA DE MATERIAL 1 A. CATEGORIA, PROVENIENTE
COMPACTACAO MECANICA A 100% DO PROCTOR NORMAL - BDI 1 8,68 1.2.2. 5 Composigao . 038 PAVIMENTACAO
SNAP1 1.60 81,60 RP 112.3. 100574 ESP.ALHAMENTO DE MATERIAL COMTRAtOR DE ESTEIRAS. AF_11/2019 mm
“.EXECUSOE COMPACTAOXODE BASE 6 OU SUB BASE PARA’
90,92 j 5.409,74 RP- 1.2.4, S -v%-. 96398 PAVIMENTACAO DE PEDRA RACHAO - EXCLUSIVE CARGA E -son;
IRANSPORTE AF 11/2019
; EXECUQto E COMPACTACAO DE BASE E OU SUB BASE PARA I 103,85 7 BOt 1 4.657.78 RP 122.5. SINAPI . :96396 I PAVIMENTACAO DE BRITA GRADUADA SIMPLES - EXCLUSIVE CARGA E 35,70 *
130,47
■IRANSPORTE. AF 11/2019
. j EXECUCAO DEJMPRIMACAC5. 297.50 }
875,84 |
Composicao 4.7:; PC I - ; 6.01 I 1.787.98
T
122.6. Kf> ;070
| TRANSPORTE COM CAMINHAO BASCULANTE DE 10 M*. EM VIA URBANA
PAVIMENTADA, DMT ATE 30 KM (UNIDADE: M3XKM}; AF_07/2020 M3XKM 1,68 BDI I 1 848,02 RP
7.- . 25.895.13
846,60 RP
112.7. SINAPI 95875 2,11
iiig
13- i - 2 gsw*ss« -
1.3.1 .' ComposicSo PINTURA DE LIGACAO COM EMULSAO RR-1C
|EXECUCAO DE PAVIMENTO COM APtlCACAO DE CONCRETO
: ASFALTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E
TRANSPORTE. AF 11/2019 .......................................
iCARGA DE M1STURA ASFALTICA EM CAMINHAO BASCULANTE 10 M3
. KUNIDADE: M3). AF 07/2020. ,
!TRANSPORTE COM CAMINHAO BASCULANTE DE 10 M*. EM VIA URBANA
jPAVIMENTADA, DMT ATE 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF„07/2020
048 M2 255,00 ; 2.64 . .0011./, 3,32
1.343 90 BOM ,
•... r'^—
6,17 BDI t *
.
1,68 7 BDi 1
55,93 t BD11 T'
11.00 119.8:. BDI 1
H.OO;_______ 79,90, fDlljjB
1,00; 585.46 t ,BDI-I . : ' 735.511 ......... 735.51 ®
22-00; , 67.91 EDM ! " 85.32 ; ........ 1.877,04 ®
22,00! 66.05, EDM ... 09,16; "
g^00 V 71.91 A BDI 1 .! 90,34
' : /■ SINAPI i : 95995 M3 7,65 1,688.34 12.915,80 RA
1.3.3. SINAPI 100986 M3 7,65 7.75 59.29 :-ra.
....papii;
.
1.3:4, SINAPI 95875 M3XKM i 113,99 2.11 240,52 HP
/3s
rnmr._- - : , n^Q .ENSAIO DE CONfROLE DE TAXA DE APLICACAO DE LIGANTE
. •>••' BETUM l/OSO riMPRIMACAO) __ _ '
Ccmooc<So " _ 040 _*ENSAIO DE CONTROLE DE TAXA DE APtlCACAO DE LIGANTE
. ComoosicSo 041 ENSAIO OF PERCENTAGE?.! DE BETUME - MISTURAS BETUMINOSAS UN
Comcosicao ' 042 ENSAIO OE GRANULOMETRIA DO AGREGADO
. .. Co-r.pos.cao 043 MOBILI2ACA0 DE EOUir-AMENTO
ConiposWK) 044 EXTRACAO DE CORPO DE PROVA COM SONOA POTATIVA
Coniposicao 045 EN: a 0 DE DENSIDADE i50 MATE R Al Hr TUMINOSO
Co^cos-cao C4v 'ENSAIO DE CONTROLE DO GRAU 1 COMPACTACAO DA MlSTURA
1.3.5.
1.3.6
1.3 7.
’ T 1*.
1.3 9.
1.3.10.
1 3 11.
1-3.12.
UN 21,00 70,26 j
70,26 ‘
150,57
100,38 ]
1.475,46 RA
UN 1.475,46
1.656.27
1.104,18
JA
TtA
UN ftA
UN
UN
UN...... 1.521,52 RA
1.987.48 UN
Encargos soca-s: [Para elaboragio desie Qf^amento, foram uillizados os encargos sociai’s do Unidade da Federagao indicada. o
Observaydes: