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materia nº 87/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 87 / 2022
Date 2022-05-18
EmentaAutoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
native_id16083

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-21 Matéria encaminhada à sanção — Remetido à sanção/veto o Autógrafo contendo a redação do Projeto de Lei.
2022-06-20 Matéria aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
2022-06-13 Matéria aprovada em 1º turno — Matéria aprovada em primeira votação global, aguardando 2º turno de deliberação.
2022-06-10 Matéria inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, para deliberação em primeiro turno.
2022-06-07 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão disponível em Documentos Acessórios.
2022-05-23 Matéria apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões competentes. Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento.
2022-05-19 Matéria recebida — Matéria recebida e inclusa na Pauta da 16ª Sessão Ordinária para apresentação.
2022-05-18 Matéria encaminhada — Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-20T15:05:36.493311-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 18 0 0
2022-06-13T15:22:49.171251-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 17 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4 

1 MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
v'WV
PROJETO DE LEI
Autoriza o Executive municipal a abrir creditos
adicionais suplementar e especial no
orgamento-programa do Municipio de Toledo,
para o exercicio de 2022.
O POVO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Camara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1° - Esta Lei autoriza o Executive municipal a abrir creditos
adicionais suplementar e especial no orgamento-programa do Municipio de Toledo,
para o exercicio de 2022.
Art. 2° - Pica o Executive municipal autorizado a abrir no orgamento￾programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2022:
I - credito adicional suplementar no valor de R$ 3.329.734,29 (tres
milhoes trezentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e
nove centavos), mediante a suplementagao das seguintes naturezas de despesa e
fontes de recurso no orgamento da administragao direta:
PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.126.0008.2-027 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA.....................
01770 000 0/ 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres)....................................................
PROJETO/ATIVIDADE 05.002 - 04.121.0011.2-041 PROJETOS TECNICOS E ESTATiSTICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......................................
02900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres)....................................................
PROJETO/ATIVIDADE 05.004 - 04.121.0011.2-043 PLANEJAMENTO URBANO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......................................
03070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres)...................................................
PROJETO/ATIVIDADE 05.005 - 16.482.0012.2-045 ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres)............
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 14.243.0018.6-059 MANUTENgAO DAS ATIVIDADES DA POUTICA PARA
ADOLESCENTES
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUiTA
04110 000 0 / 1 / 7 /0/0 Recursos Ordinarios (Livres)......................................
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 14.244.0018.2-060 MANUTENgAO DAS ATIVIDADES DA POUTICA DE JUVENTUDE
R$ 655,00
R$ 655,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.243.0022.6-071 ATIVIDADES CULTURAIS COM CRIANgAS E ADOLESCENTES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlD.......................................R$ 12.000,00
05040 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres)...................................................... ........... R$ 12.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.0002.6-078 ATIVID ADMINISTRATIVAS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAQAO
ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............
05840 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.0024.6-079 MANUTENQAO DA FROTA DE VEICULOS DA SMED
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...........................................
05880 104 104 / 1 /1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educapao Basica
R$ 11.524,37
R$ 11.524,37
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 2.615,00
R$ 2.615,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUiTA
04230 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres)......................... ............
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
\ R$ 36.000,00
R$ 36.000,00 \A
2 MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
vyYv\
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0024.5-082 CONSTRUgAO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - TRANSF
CONST
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAQOES..............................................
06090 103 103 /1 /1 / 0 / 0 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
06100 104 104 /1 /1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica..
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0024.6-084 MANUTENgAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................................
06370 104 104 /1 /1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica. 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06570 104 104 /1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE................
06660 104 104 / 1 /1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica. PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0024.6-086 MANUTENgAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PR&-ESCOLA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................
06820 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTR DE TERCEIRIZAgAO....R$
06900 104 104 /1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica,
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
06970 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao B&sica, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE................
07050 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica, PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0025.5-090 CONSTRUgAO/ REFORMA/ AMPLIAgAO DE CMEIs
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAQOES...............................................................................
07360 104 104 /1 /1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica...................................
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 12.365.0025.6-091 ATIVIDADES DA EDUCAQAO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............................................................................
07570 104104 /1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica.................................
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA................................
07740 104 104 /1 /1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica.................................
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..................................................
07840 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica..................................
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 -15.451.0038.2-144 MANUTENQAO E CONSERVAQAO NAINFRAESTRUTURA
URBANA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................
11350 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)...........................................................
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA...........................
11380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)...........................................................
PROJETO/ATIVIDADE 13.005 - 15.782.0007.2-148 MANUTENQAO DOS SERVIQOS DE OFICINA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA...........................
11570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinctrios (Livres)............................................................
TOTAL DA SUPLEMENTAQAO NO ORQAMENTO DA ADMINISTRAQAO DIRETA....................
II - credito adicional especial no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reals), mediante a suplementagao da seguinte natureza de despesa e fonte
de recurso no orgamento da administragao direta:
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 04.122.0002.2-135 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10941 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordin&rios (Livres).....................................
TOTAL DA INCLUSAO NO ORQAMENTO DA ADMINISTRAQAO DIRETA.........
R$ 1.200.000,00
R$ 800.000,00
R$ 400.000,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 357.139,92
R$ 357.139,92
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 60.000,00
60.000,00
29.000,00
29.000,00
200.000,00
200.000,00
110.000,00
110.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
200.000,00
200.000,00
R$
R$
150.000,00
150.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
R$ 62.800,00
R$ 62.800,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 3.329.734,29
R$ 7.200.00
R$ 7.200,00
R$ 7.200,00
Art. 3° - Para a abertura dos creditos de que trata o artigo anterior, serao
utilizados os seguintes recursos no orgamento da administragio direta:
I - os cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e
fontes de recurso:
3 MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
V/Y'O
PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.126.0008.2-027 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...................................... .
01790 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres).......................................................
PROJETO/ATIVIDADE 07.001 - 14.243.0015.6-055 MANUTENQAO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.........................
03790 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres}........................................................
R$ 11.524,37
R$ 11.524,37
R$ 2.615,00
R$ 2.615,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.001 • 14.244.0015.2-058 GESTAO DAS POLITICAS POBUCAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres).............
655,00
655,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.0022.2-073 MANUTENgAO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0024.6-084 MANUTENQAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% SI IMPOSTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...
06210 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
06220 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica..
3.1.91.13.00.00 OBRIGAQOES PATRONAIS............................................
06270 103 103 /1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
06280 104 104 / 1 /1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica..
R$
R$
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
05160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinarios (Livres)..........................
R$ 1.900.000,00
R$ 600.000,00
R$ 1.300.000,00
R$ 1.022.139,92
R$ 200.000,00
R$ 822.139,92
TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORQAMENTO DA ADMINISTRAgAO DIRETA. R$ 2.948.934,29
II - recurso proveniente de superavit de exercicios anteriores na fonte
000 - Recursos Ordinarios (Livres), no valor de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e
oito mil reais).
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado do
Parana, em 18 de maio de 2022.
) A
/
_ADAtBEmCH3ETO LUNITTI PAGNUSS,
PREPEITO'DO MUNICIPIO DE TOLEDO
LUIS
4
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
vW\
MENSAGEM N° 53, de 18 de maio de 2022
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos £ apreciagao dessa Casa o Projeto de Lei que “autoriza o
Executive municipal a abrir creditos adicionais suplementar e especial no
or$amento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2022”.
A abertura do cr£dito adicional especial 6 necessaria para a criagao de
natureza de distribuigao gratuita no orgamento da Secretaria de Infraestrutura Rural e
Urbana e de Servigos Publicos, para contratagSo de empresa especializada em
fornecimento de refeigoes, visando atender aos Convenios n° 243/2021 e 273/2021 -
SESP/DEPEN.
A abertura do credito adicional suplementar e necessaria pelos
seguintes motives:
I - adequagao do orgamento da Secretaria da Administragao, para
suporte e manutengao em banco de dados Oracle;
II - inclusao de recursos de superavit no orgamento da Secretaria do
Planejamento, Habitagao e Urbanismo, para aquisigao de mobiliarios;
III - adequagao do orgamento da Secretaria de Politicas para Infancia,
Juventude, Mulher, Familia e Desenvolvimento Humano, para aquisigao de camisetas
para comemoragao de 10 anos dos Centres da Juventude;
IV - inclusao de recursos de superavit no orgamento da Secretaria da
Cultura, visando a contratagao de espeteculos teatrais;
V - adequagao do orgamento da Secretaria da Educagao, para atender
as licitagoes de obras, aquisigao de mobiliarios e servigos diversos;
VI - inclusao de recursos de superavit no orgamento da Secretaria de
Infraestrutura Rural e Urbana e de Servigos Publicos, para atender servigos de
manutengao de veiculos, conserto de calgadas, bocas de lobo, meio fio, vias urbanas,
parquinhos, pragas e rotatorias.
Respeitosament§.
/
/
^EBERJO'BETO lunitti pagnussa
Pmfetfo do Municipio de Toledo
Excelentissimo Senhor
LEOCLIDES LUIZ ROSO BISOGNIN
Presidente da Camara Municipal de
Toledo - Parana

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