materia nº 116/2022

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MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
PROJETO DE LEI N1 H b 2-0XT.
Precede a alteragoes no
Toledo, para o periodo de 2022 a 2U2b.
Plano Plurianual do Municipio de
o POVO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, por seus representantes
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a
na
Camara Municipal, aprovou e o
seguinte Lei:
Plano Plurianual do Art. 1° - Esta Lei precede a alteragoes no
Municipio de Toledo, para o periodo de 2022 a 2025.
Art 9° Ci Anexo Procjramas — Plano de Investimentos, aprovado
la , • „R, AT527 d° M de jul °o de 2021, que Integra o Plano Plurianual do
Municipio de Totedo, para o periodo de 2022 a 2025, passa a v,gorar com as
seguintes modificagoes:
l - criagao da seguinte agao e meta:
Programa: 2 • APOIO ADMINISTRATIVO__
Descri?ao da Agao
2024 2025 2022 2023 Un Med Codigo Tipo
110.000,00 123.000,00 100,000,00 at iv id ad e s d o
d epar tam en to
relacionadas a secretana: Planejar e ac0|"Pa^ p|a„eiar e acompanhar a execupao dos cursos de capacitagao dos
processes de licitagao. compras e contratos da secreta , I F ^ , .0 13022/2014' Dotar de estrutura fisica e
Guardas Municipais de Seguranga e Trans,to. para atender a Lei Federal n U022/2U14, uo
Valor 0,00
0 0
199 Atividade 0 0
administrativa para execupao de suas atribuipoes,
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 4 - ADMINISTRAQAO _
Subfunpao: 122 • ADMINISTRAQAO GERAL
II - alteragao das seguintes agoes e metas.
Programa: 2 • APQI-0 ADMINISTRATIVO _________ _____ _____
2024 2025 2022 2023 Descri$ao da Acao U n M ed Codigo Tipo
2.499,936,50 2,713,286,23 2.352.030,97 2.392.496,10 Valor
ATIVIDADES DA
PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICiPIO
Outras
Unidades e _______ _
Meta: Elaborar normas e procedimentos comfinalldade ^ a vigilancia que
ElaborarminutasdeProjetosdeLeideiniciativa doPoderExecut , r P recursos publicos, orientando
exerce atraves de relatorios; Aprimorar os instrumentos de ^ f os interns do Municipio:
geotores publicos para obsorvancia das lets vgentos Defende j ' , AsSeSSOrar iuridicamente 0 PrefeltO 6
Revisar os documentos destinados a assmatura do ^efeito qu resDectivas atribuipoes; Dotar de recursos humanos
Secretaries Municipais acerca de iniciativas e Pro^ feaperfeipoamento rsrrrssssrrzrirs..«. o. -
Servidores Publicos Municipais de Toledo.
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 4 - ADMINISTRAQAO
Subfungao: 122 ■ ADMINISTRAQAO GERAL
0 0
3 Atividade 0 0
i
para
2
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
2024 2025 2022 2023 Descrigao da Agao U n M ed Codigo Tipo
1.032.630,43 1.120757,23 917.369,82 988.250,02 Valor
Outras
Unidades e
CONTROLE INTERNO 0 0
4 Atividade 0 0
dos controles internes e das informagoes fiscais, orgamentanas, \ ’Djretrjzes Orcamentarias e na execugao dos
fiscais, fisicas e de resultados, quanto a eficacia, a e ic , aniicacao de recursos piiblicos por entidades de
E«i-admWstra'50 P“bfca qUe SUbme"daS 30 T"b“nal
de Contas do Estado do Parana.
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 4 • ADMINISTRACAO
Subfungao: 124 - CONTROLE INTERNO ____
2024 2025 2022 2023 Un M ed - Descrigao da Agao C6digo Tipo
534.470,26 492.444,07' 425.671,41 471.280,18 Valor
GESTAO DAS POliTICAS DA
ADMINISTRACAO
Outras
Unidades e
0 Atwidade 0 0
5 0
Meta: Elaborar e coordeni juntamente com o Prefeito Munrapal as
atividadesdoGabinetedaSecretariadaAdm.nistr0(;ao decoordena?aod^^ passagens, despesas de locomopao,
sir.;;:r,:r,s^ i~z~~szx2SXZ
.«CAST -c„«.**—*•
Publicos Municipals de Toledo.
Produto Esperado: Apoio Administrative
Funcao: 4 • ADMINISTRAQAO
Subfungao: 122 * ADMINISTRAQAO GERAL
2024 2025 2022 2023
Descrigao da Agao U n M ed
Codigo Tipo
5.087.509,73 5.521.688,29 4.868.862,55 Valor 4.506.173,76
APOIO ADMINISTRATIVO E
GESTAO DAS POliTICAS
ESPORTIVAS
Outras
Unidades e
MedIdas
0 0
12 Atividade 0 0
3
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MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
taxas e anuidades de federagoes e confederagoes espoj|'v^sm', q desenVO|vimento de entidades ligadas ao esporte,
Desenvolver o turismo cultural e esportivo; Apoiat o aPerfe'?0" , Edjtar |eqjS|aQao para o esporte, abrangendo
quanto a sua orgamzagao. admimstragao, legalidade, funcl0^ie nualificar recursos humanos da area de esportes e
a organizagao, regulamentagao e funcionamento do se o ■ P . d Assistencia dos Servidores Publicos
manutengao e modernizar os sistemas de aquecimen P enerqia e melhorando a seguranga dos locals;
“SHSSSj k k c s k j s s k -------
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 27 • DESPORTO E LAZER
Subfungao: 122 • ADMINISTRAQAO GERAL
dos
2024 2025 2022 2023 Descri$3o da A$ao Un M ed
Codigo Tipo
6.049.438,87 6.565.710,44 5.259.279,05 5,789.450,61
GESTAG Valor DAS POliTICAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA,
RURAL EDESERVtgOS
PUBLICOS _______. ___________
Meta: Coordenar, juntamente com o chefe do Poder e iluminagao
Toledo; Promover, administrar e fiscalizar obras de habitagao pop . manuinarios e equipamentos para interior do
pSblica: Fiscalizapao de obras e posturas: Reatear a defce; Rdu de estrutura lisica,
municipio: Dotar o Gabinete da Secretana de nfraestrutura U , al ^^ id6ncia social servidores nao
atravds da CAST - Caixa de Assistencia dos Servidores Publicos
^~
Municipals de Toledo. rtencia"saide dos servidores a,ivos
Produto Esperado: Apoio Administrative
Fungao: 4 * ADMINISTRAQAO
Subfungao: 122 * ADMINISTRAQAO GERAL
Outras
Unidades e
Medidas
0 0
14 Atiwidade 0 0
2024 ; 2025
2022 2023 Un Med Descrigao da Agao Codigo Tipo
927.431,08 854.505,80-' 1.168.074,30 817.781,49 Valor ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO
ADMINiSTRATIVO -
INFRAESTRUTURA
1
Outras
Unidades e
Medidas
0
0 0
15 Atividade 0
Meta: Coordenar a execupao dos servipos de rarr'cacnerrasetogradMos d^ e 2ueiros.
u^rabientais: Exeou.ar serves entpropriedades de terceiros reladvoe a
indenizaclo por pre,Sizos causados a ales por apoes de responsabilrdade do Mumcrpro.
Produto Esperado; Apoio Administrativo
Fungao: 4 - ADMINISTRAQAO
Subfungao: 122 * ADMINISTRACAO GERAL
2024 2025 2022 2023
Descrigao da Agao U n M ed
Codigo Tipo 638.592,22 563.091,87 588.378,77 Valor 610.888,15
APOIO AOS SERVIQOS
ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DA SAUDE
Outras
Unidades e
Medidas
0 0 Atividade 0 17 0
4
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=s==iissssiss=E =Sin£^dSS"“or^enha »;Wodo sis.e.a de »
municipal da saude com o sistema de informapao do CISCOPAR.
Produto Esperado: Apoio Administrative
Funcao: 10 - SAUDE
Subfungao: 122 - ADMINISTRA^AO GERAL
2024 2025 2022 2023 Descrigao da Aijao U n M ed Codigo Tipo
463.632,84 503.200,22 381.919,82 443.707,18 Valor
ATIViDADES DO GABINETE DA
SECRETARIA DE SEGURANQA E
MOBILIDADE URBANA
Outras
Unidades e
Medidas
0 0
18 Aiividade 0 0
Meta: Estruturar e imple.entar o Gabinote de Gestae d^as Secretarias de
seguranga piiblica municipal e transito, Executar convemos co Desenvolver atividades em consonancia com o
Seguranca Publica: Itoplantar e qualificar o Observatorio da V'd e“a ,D^
Promover a Conferencia Municipal de Seguranga Fortalece a Ouv.do ^ pObticas;
Toledo; Elaborar a criagao de Associagoes Amigos do Patr^^!.0raV,pSa^La Social' Estimular a criagao de Conselhos
Manter e estimular o Conselho Municipal de Seguranga Pub nrevid^ncia social os servidores nao efetivos
servidores^ativos atraves da CAST - Caixa de Assisted dos Senddores
Publicos Municipais de Toledo.
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao; 4 - ADMINISTRAQAO
Subfungao: 122 ■ ADMINISTRAQAO GERAL
2024 2025 2022 2023
Descricao da A$ao Un M ed Codigo Tipo
0,00 0,00 1.000,00 5,000,00 Valor INFRAESTRUTURA PARA
SEGURANQA E MOBILIDADE
URBANA
Metros 0 0
Quadrados
19 Projeto 200 200
Mobilidade Urbana: Realizar a
Meta: Realizar ampliagoes, reformas e meihorias.na sede adequagoes nas edificagoes de
•”=risssr,•sri” cj,i
Sanitaria, CREA, CAU e outros.
Produto Esperado: Obra Construida/Ampliada
Fungao: 6 - SEGURANQA PUBLICA
Subfungao: 122 • ADMINISTRAQAO GERAL
Programa: 3 - GESTAO DA POUTiCA DE INCLUSAO SOCIAL^
U n M ed 2024 2025 2022 2023
Tipo Descrigao da AgSo Codigo
3.569,037.08 3,147.072.07 3.288.398,39 Valor 2 732.581,51
PARTICIPAQAQ POPULAR E
CIDADANIA
Outras
Unidades e
Medidas
Atividade 0 0
21 0 0
5
vrro
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E|KSS»^«sa«* Produto
Funcao:
Esperado:
4 ■ ADMINISTRAQAO
Outros Produtos —
Subfungao: 122 • ADMINISTRAQAO GERAL
ESTRUTURACAO E ADMINISTRACAO DO PATRIMONIO PUBLICO
Un Med
Programa: 7 -
2024 2025 2022 2023
Descrigao da A5I0 Codigo Tipo
500.000,00 500.000,00 1.701.000,00 500.000,00 Valor
INFRAESTRUTURA PARA SETOR
ADMINiSTRATIVO Metros 1.000,00 1,000,00
Quadrados
31 Projeto 1.000,00 1.000,00
Meta: Construgao, ampliagaoemodernizagaodasesin^^ Fomentar reformas e
do Pago Municipal destinado ao estacionamento de yeicu ’ ?p.bli procecjer adequagoes nas edificagoes de
—-como c-de “w
Sanitaria, CREA, entre outros.
Produto Esperado: Obra Cgnstruida/Ampliada
Funcao: 4 • ADM1NISTRAQAO
Subfungao: 122 - ADMINISTRAQAO GERAL
2024 2025 2022 2023
Descricjcio U n M ed da A?§o Codigo Tipo
0,00 0,00 100.000,00 5.000.00 Valor
AMPLIAGAO E REFORMA DO
PATIO DE MAQUINAS Metros 0 0
Quadrados
Projeto 100 33 100
r'lkv.rr.'.rtotoaos orgaM
““
cam cs—
Produto Esperado: Obra Construida/Ampliada
Funcao: 15 ■ URBANISMO
Subfuncao: 782 ■ TRANSPORTE RODOVIAR.O
DESENVOLVIMENTO E FOWIENTO DO TURISMO LOCAL.EREGIONAL
Programa: 30 -
2024 2022 2023
Descrigao Un Med da A$ao C6digo Tipo
320.000,00 350.000,00 280.000,00 Valor 1,000,00
INFRAESTRUTURA PARA AREAS
TUR'iSTICAS Metros 1.000,00 1.000,00
Quadrados
Projeto 1.000,00 1,000,00 117
do Municipio de Toledo; Implementar e desenvolver infraestruturas em
Meta: Adequapao do espapo (stand) da Prefeitura
areas turisticas no municipio,
Produto Esperado: Obra Construida/Ampliada
Funcao: 23 • COMERCIO E SERVIQOS
Subfungao: 695 • TURISMO
Programa: 30 •
nrirl,|„ni '/LiEMTn^mMFNTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
U n M ed 2024 2025 2022 2023
Descrigao da Agao
“DESENVOLVER O TURISMO-'
URBANO, RURAL ECOLOGICO.
CULTURAL, INDUSTRIAL.
TECNOLOGICO, RELIGIOSO,
FSPQRTIVO E GASTRONOMICO ...--------------- _ ,
Meta; Desenvolver o TurismLurbano/Rurai, Ecologico. teglaof Tolwk) nodrcuito
potencializando eventos como fator de integragao e do dfae;;0'Xafa co^ meia maratona, corridas automotivas
internacional de ciclismo, mcentivar a pratica da cam‘nhada SamD|jando o tempo de permanencia das pessoas no
rr»sssjssrasrastxxzsz*.
Codigo Tipo
1.805.010,20 1,959.053,49 2 166,372,63 1,727,435,90 Valor
~Outras
Unidades e
Medidas
0 0
118 Atividacie 0 0
6
[JYVS
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municioio que fazetn parte do calendario de eventos, incentivando para aquisipSo de materiais e equipamentos visando
rnelhorar°a^Wraestrutu^ra das festas; Refar .risnro de^s=o o a AC T para
Coordenar a elaborapao do Plano Municipal de Turismo; Reestruturar e dotar o Fundo Municipal de Tunsmo.
Produto Esperado: Outros Produtos
Fungao: 23 - COMERCIO E SERVIQOS
Subfungao: 695 - TURISMO
Programa: 31 • PROGRAMA DE AGROPECUARIA SUSTENTAVEL ^ ^__ ________ _
2024 2025 2022 2023 Descrigao UnMed Tipo da A^ao Codigo
440.686,06 478.235,11 2.658.385,08 421.746,59 Valor
FOMENTO AS ATIViDADES DAS
UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS
- AGRICULIURA
Outras
Unidades e
Medidas
120 Atividade
Meta: Aquisipao de semen para melhoria gene.ica do rebanho ^"dades
e estadual no que dlz respeito ao transporte das carcapas aves ^ ^ °“'ras' "as
afms para a solugao do passive sanitario e ambienta aecor |rnn|onta'- Proieto de apoio a melhoria dos entornos
suinocultura e bovmocultura, Mantere ampliaro Prog ^ , j construgao e reforma de agudes, visando o
Familiar de Toledo, atraves da execupao de le™«os denXe mnda para a populapao residente no meio rural: Articular
aumento da produgao e a consequente geragao P 9 iniversidades e Entidades visando o desenvolvimento e
parcerias e convdnios com os Governos Estadual e a'’
modemizagao da piscicultura em Toledo; Inceotivar areahza<^de sLibilizar os aquicultores para o uso
levantamento e cadastramento de dados referentes p g Aooiar a implantagao e implementagao de hortas
adequado dos recursos naturais respeitando as egis aQ terrenes urbanos baldios para produgao de olericolas e
comerciais com horas-maquina no prepare do solo; °!a'‘° , comercja|izagao de produtos direto ao consumidor,
agricultura de precisao e silos secadores de graos P^3 Peque"ase beneficLmento de produtos
agroindustrias familiares individuais ou cooperativadas para ra doacao simultanea a entidades assistenciais,
locais deorigem animal e vegetal, para atendimentoaos res auran p p f exporta?ao para outras regioes do pais;
P.A.A Federal e Municipal, P.N.A.E (alimentagSo escoiar^Feira do Prc^u ^
Potencializaro espirito empreendedor nas comumdades rura^°^, P Ijt jonais contemplando; panificaveis, laticinios,
Incentivar a constituigao de arranjos produtivos !°cai® dos proriutoe no municipio do Toledo:
;"mfErT“ objetivando a promogao da Teono,ogia a Ino^ao
para o Agronegocio.
Produto Esperado: Outros Produtos
Subfunqam BOS ^PROMOQAO DA PRODUQAO AGROPECUARIA
7
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2024 2025 2022 2023
Describe da A$ao U n M ed
Codigo Tipo
359.579,72 350.266,99 344 125,98 Valor 325,733,60
f o men t o As at iv id a d e s d a s
UNIDADES PRODUTtVAS RURAIS
- INFRAESTRUTURA ___________ _____________
Medidas L_________ -J-------- ——-—---------—..
SSSESSar---—““-
Produto Esperado: Outros Produtos
sS;S: 6ofp"aO d a PR O D U gAO AG R O PECU AR IA
Programa: 32
Outras
Unidades e
0
0 0
121 Atividade 0
. GESTAO NAS ACOES DO PESENVOLV1MENTO AMBIENT_A^SANEA^ENTO
U n M ed 2024 2025 2022 2023
Descrigao da A$ao Codigo Tipo
2.200.726,20 2.388.540,70 2.106.145,07 Valor 2.080.083,80
GESTAO DAS POUTICAS
PUBLICAS DO MEIOAMBIENTE
Outras
Unidades e
0 0 Atividade 0 122 0
__________ Medidas ........................1------------------------------- —----- “
Meta: Dotar be estrutura fisica, administrativa e be reoirsos SateTso de' estagiarios, auxilio￾Toledo: Elaborar e coordenar as pollticas do se.or do me, amb.ente.
Mato o Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Fundo de Conservagao Florestal.
Produto Esperado: Outros Produtos
Fungao: 18 * GESTAO AMBIENTAL
Subfungao: 122 - ADMINISTRAQAO GERAL
2024 2025
2022 2023 U n M ed Descr^ao da A?ao Codigo Tipo 1.065.148.08 981.393.91 939,216,30 1 415.056,92 at iv id ad e s d o
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO ■ MEIO
Meta: Prolver a partidpagao da equip^tecnica™^ «m°de^toronstogSode^audos,
de equipamentos de aferigao de parametros ambientais ( 9 ambiental' Atender as despesas de cunho administrative
reiatorios, anaiises e pesquisas; Realizar contro!e.e f,scal ^ ja do Mejo Ambjente, tais como aquisigao de veiculos.
necessarias para o desenvolvimento das atri u!‘?0^ _oaur0 bens patrimoniais, despesas de fretes e encomendas,
materiais, equipamentos, ferramentas, Pe?as e °^ ' -9 servigos reprodugao de documentos, aquisigao de
SS *“•
Implementar e executar o Plano Municipal de Agoes e Estrate^^ra recebedor afim de contribuir com a conservagao e
2317 do 0020, por m«io do oontmio de espies nativas da mata atlantica e dema.s
e manter coleta de intonmagdes da fauna SLTa d“rio»^ e executar o Plano de Recursos
Valor
2.500 Fiscalizagao 2,500
Ambiental
2.000 Atividade 1,500 123
8
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MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
ambiental em recursos hidricos, drenagem e maaejo de agaas pluviais iacentivo
5gSsSSSrZS3:»»SiSS rs—entendendo a Bicharada, Conhecendo Toledo) bem como 05 Pro>fc°^ l Mata At,antica), e demais
(Arbonzagao. Ges.ao de Residues Solidos Co e a os subprograms
que venham a ser criados pelos orgaos gestores da po P inHuindo os mais diversos publicos, como
de Educagao Ambiental nao formal no ambito de todo T uWico correlato; Fomentar
agncultores, empresas, associagoes, donas de casa, instrtuigo - P vo|untarios ativos nas comissoes, conselhos
programadeformagaocontinuadadeeducador®samb'en^ p t A iar tecnicamente a Secretaria Municipal de
e coletivos que componham a rede municipal de e uc g ' f p0rtalecer e apoiar os projetos e agoes
Educagao na execugao dos programas de educagao ambienta a^t0 ^ae Q dos Poietos e a?6es educativas
implementar boas praticas e expenencias movadoras que cont j u^^^ ^ se^tombamento para se garantir a memdria e
--r-“srr
publicas (Parques) como privadas (^^fecP0^Cs^^
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfungao: 122 - ADMINISTRAQAO GERAL
lo bienaimente, estimulando as
2024 2025 2022 2023
Descrigao UnMed da A?ao Cddigo Tipo
362.870,63 393.838.75 347.275,45 Valor 800.00 ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTODE
UCENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPAL
Outras
Unidades e
Medidas _________
■ss»astt%«ar»s^
bs.^7,=.t,rrrrrr .-i-—-
reatagao'de sues fungoes; Realizar capacita<;ao dos tecnicos sobre Ucemammto Ambiental.
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 18 * GESTAO AMBIENTAL . .
Subfungao: 541 • PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
0 0
125 Attvidade 0 0
9
vAm*
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
2024 2025 2022 2023
Descrigao da A9S0 U n M ed
Codigo Tipo
1.191.380,00 1.302.691,00 730.300,09 1.088.313,00 Valor
man u t en q Ao d a s a t iv id a d e s
DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
Meta: Manteras atividades do Fundo Municipal do foruns,
do Meio Ambiente.
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 18 • GESTAO AMBIENTAL A^niCK,TM
Subfunpao: 541 ■ PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBiENTAL
Outras
Unidades e
Medidas
0 0
126 Atividade 0 0
2024 2025 2022 2023
Descrifao Un Med da A$ao
MANUTENQAO DAS ATIVIDADES
DOS ATERROS E INSTALAQOES
DE ARMAZENAMENTO
t e mp o r ar io _________
Meta: Mantet os servigos para manutengio e oPer“onalizagao para'^pfoduglo'mL limpa; Implementar
Codigo Tipo
1.508.929,23 1.637.704,35 1.444.079,60 Valor 1.314.228,99
Atividade -
Residues
Solidos
32.900,00 Toneladas de 32.900,00 32.900,00 128 32.900,00
Lixc
ETE.
Produto Esperado: Outros Produtos
Funcao: 18-GESTAO AMBiENTAL
Subfungao: 542 • CONTROLE AMBIENTAL
IMPLANTACAO E MANUTENQAO DE INFRAESTRUTURA DO DESENVOLViMENTO AMBIENTAL E
Programa: 34 -
SANEAMENTO
2024 2025 2022 2023
Descricao U n M ed da A?ao Codigo Tipo
200.000,00 200.000,00 200.000,00 749.100,00 CONSTRUQAO EIMPLANTAQAO
DA INFRAESTRUTURA DO MEIO
AMBIENTE
Valor
100,00 Metros 100,00
Quadrados
Projeto 100,00 100,00 129
Meta: MelhoriasnasededaSecretariado otlivetro^refomiadas'esfruLiras/est^sextetentes
areas com problemas ambientais de poluicaodosdoedg. pinheirinho. Sanga Panambi, Arroio
e outras agoes de melhorias; Intensificar 0 Prof Construirno»as pragaseparques;Realizarampliag6es
Marreco,
e melhorias nas pragas, parques e
reurbanizagao do Parque Ecoldgico Diva Palm Barth;
educagao ambieutal, museu de histona natural e/ou "a"natureza
Conservagao do municipio, com o intuito de potencializar vivencias com a natureza.
Produto Esperado: Obra Construida/Ampliada
SnU8541ESTpREs“A0LEC0NSERVAQA0 AMBIENTAL
2024 2025 2022 2023
Descri^o da A?ao Un M ed
MANUTENQAO E
CONSERVAQAO DA
INFRAESTRUTURA DO MEIO
______ AMBIENTE
Meta: Realizar a manutengao, ornamentagao,
Sineares, pragas, espagos verdes e areas protegidas,
Codigo Tipo
1.039.716,74 1.128.448,30 603,633,07 995.032,58 Valor
460.00 480,00 Vistoria e
Analise
130 Atividade 460.00 460,00
10
■kPCC\
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
lixeiras. bancos. e,c.. visando melhorias na infraestratara
Realizar a aqaisigao e oonsertos tela, posies, sacos plasticos,
sementes e mudas de plantas, arvores, grama, placas, sisiema J., pntrp0utros'Paqamentodeagua,energia
materials de construgao, madeira, equipamento de prote^° ® SeJ • A das atjvjdades bem como, contratagao de servigos
sistemas agroflorestais, entre outros.
Produto Esperado: Outros Produtos
Subfun5So:*54^PRESEWAQAo'E CONSERVAQAO AMBIENTAL
PLANO MUNICIPAL DE d e s en v o l v imen t o e g e s t ao DE RESiDUOS u r ban o s e r u r a is ■ Programa: 35 -
RESiDUOS SOLIDOS
2024 2025 2022 2023 Descri$ao da Agao U n M ed
INFRAESTRUTURAPARr”
UNIDADES DE RECEBIMENTO E
DESTINAQAO DE RESiDUOS -
PLANO MUNICIPAL DE
RESiDUOS SOLIDOS _______________ _ _ Meta: Impiantagao e adequagao das Unidades pa^
^dos 6r9aos compe,entes'como Corpo de Bombeiros'Vi9iianc,a
Sanitaria, CREA, entre outros.
Produto Esperado: Obra Construida/Ampliada
Funcao: 18 - GESTAO AMBIENTAL .mc c mt a!
Subfungao: 541 - PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
Cddigo Tipo
280.000,00 320,000,00 54.100,00 400,000,00 Valor
Projeto •
Residues
Solidos
800,00 Metros 800,00
Quadratics
800,00 132 697.00
2024 2025
2022 2023 Un Med Descr^ao da A^ao
m anu tenq Ao d as ativid ad es
Atividade - DA GESTAO DE RESIDUOS E
133 Residues COLEIA SELETIVA-PLANO
SOlidos MUNICIPAL DE RESIDUOS
_______ ___________SOLIDOS_________ _________________ _
Meta: Realiaar a manuteagao das atividades da
despesascomo:servigosdelimpezaehigiene,servigosdeabasteci 9^ ativ“ades re|aci0nadas a reciclagem e
de ferramentas, equipamenlos, materials permanen ce humanos as unidades que processam a gestao de
residues solidos: Dotar de estrutura fisica. !,dedljr“U™S Sug8o mais limpa Realizar a fecalizagao em
Desenvotver campanhas de Educagac A^ien.al aboteando ajd^ E9ducacao Ambien.al sobre
inciuindoaspectosdesegregacraoderestduose i p^ ^ Realizar campanha de divulgagao sobre OS
logistica reversa, abordando tipos de residues e os pontos de 9 ’ , os pequenos geradores; Dar
mecanismos e regras para coleta de r?sldaoa do to domestico e reciclavel produzido; Modernizar
continuidade a parceria com a Assoctagao de Catadores, Colet? .
o sistema de coleta de lixo; Manter e implementar o Programa TOO Reciclando.
Produto Esperado: Outros Produtos
Fungao: 18 - GESTAO AMBIENTAL
Subfungao: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Codigo Tipo 6,083.129,28 5.363,924,72 5,604.803,78
Valor 6,181.770,67
Toneladas de
Material
Reciclavel
2.000.000,00 2.000,000,00 2.000,000,00 1.950,000,00
11
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
Programa: 44«PROTEQAO A POPULAgAO E AO FATRIMONIO PUBLICO
2024 2025 UnMed 2022 2023
Tipo Describe da Agao Codigo
8.598.845.18 9.329.075.97 7.525.594,91 8.234.562.95 Valor
AT1VIDADES DO
DEPARTAMENTO DE
SEGURANCA MUNICIPAL
Oulras
Unidades e
Medidas
Atividade 0,000 0,000 158 0,000 0,000
Meta: Exercer a vigilancia e a protegao de bens publicos. ampliar e aprimorar
monitoramento do municipio. por meio de alarmes e cameras; Promover a cnagaod 3^,^^Penha;
Gmpamento Ambiental da Guarda Municipal de Toledo com guardas P°f J a at0s de
Integrado de Seguranga Publica; Realizar estudos e evan ame conducao de pacientes atendidos na
Pollcia Federal; Analisar e readequar 0 regimento interno d;sc,P'in.f fisica administrativa e de
oficial da Guarda Municipal, para participagao em 05 *' isnad° ^ 6otar de uniformes,
recursos humanos 0 Departamento SeS.ura"da “.para "
Sover^ssSa rsaWeTs Adores afivos atraves da CAST - Caixa de Assistencia dos Servidores
Publicos Municipals de Toledo,
Produto Esperado: Outros Produtos
Fungao: 6 - SEGURANQA PUBLICA
Subfungao: 181 - POLICIAMENTO
PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL OE MEDIA E ALTA COMPLEXIDAOE PARA INDIViOUOS E FAMiUAS
Un Med
Programa: 51 -
2024 2025 2022 2023
Descrigao da Agao Codigo Tipo
10.000,00 10,000,00 20.00 0.00 COFINANCIAMENTO DE Valor
PROGRAMAS DE PSE E MC E AC
PARA INDIViDUOS E FAMiUAS
2 2
181 Atividade 2 0 Pessoas
Meta: Cofinanciar a rede socioassistencia! nao governamentEd de As^
Produto Esperado: Pessoas Atendidas
Fungao: 8 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfungao: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROTEQAO SOCIAL BASICA PARA INDIViDUOS E FAMiUAS
Un Med
Programa: 52^
2024 2025 2022 2023
Tipo Descrigao da Agao Codigo
63,600,00 63.600,00 650.000,00 402.800,00 CONSTRUCAO E AMPLIAQAO DE Valor
UNIDADES DE PS6 PARA
INDIViDUOS E FAMiUAS
Metros 30.00 30.00 183 Projeto 50,00 190,00
Quadrocios
Meta: Reforma e ampliagao nasTnidades de Servrgos de Protegao ^^sloa p^a IndMduos e Fa^
vulnerabilidade e risco social: Executar reformas e melhor.as deuaCc^S nPa7^Se propriedade do
sSB,®
Produto Esperado: Edificagao Construida
Fungao: 8 ■ ASSISTENCIA SOCIAL
Subfungao: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
CREAe
12
vrrv\
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua pubiicagao.
GABiNETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado do
Parana, em 29 de junho de 2022.
LUIS ADALBERTO BETO
LUNITTI
PAGNUSSATT:48358002904 Dados: 2022.06.29 11:13:45-OB’OO'
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO
Assinado de forma digital por LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI
PAGNUSSATT:48358002904
13
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
MENSAGEM N° 79, de 29 de junho de 2022
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a SSo dt
que “precede a alteragoes no
Toledo, para o periodo de 2022 a 2025”.
Legislativo no dia 15 de junho ultimo.
i lustres Vereadores e
e Controle Colocamos a disposigao dos
servidores do Departamento de plal?e)an]ent0.. . ani<!mn
do Pianejamento, Habita$ao e Urbamsmo
esclarecimentos adicionais que
Vereadoras os
Orgamentario da Secretaria
para prestarem outras informagoes ou
eventualmente se fizerem necessaries sobre a materia.
Respeitosamente,
LUIS ADALBERTO BETO
LUNITTI
PAGNUSSATT:48358002904
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito do Municipio de Toledo
Assinado de forma digital por LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI
PAGNUSSATT:48358002904
Dados: 2022.06.29 11:07:44 -OB’OO’
LUIS
Excelentissimo Senhor
LEOCLIDES LUSZ ROSO BISOGNSN
Presidente da Camara Municipal de
Toledo - Parana
14
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
LFJ “R” N° 57, de 14 de julho de 2021
Dispoe sobre o Plano Plurianual do Munidpio de Toledo, para
o periodo de 2022 a 2025.
O POVO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, por sens representantes na
Camara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1°- Esta Lei dispoe sobre o Plano Plurianual do Munidpio de
Toledo, para o periodo de 2022 a 2025.
Art. 2° - O Plano Plurianual do Municipio de Toledo, para o periodo de
2025, sera executado nos termos da lei de diretrizes orpamentarias de cada
exercicio e do respectivo orpamento anual e compreendera.
1 - as seguintes diretrizes e objetivos gerais:
direitos fundamentais da popula^ao, com foco na
2022 a
a) assegurar os
promopao integral dos direitos humanos;
b) fortalecer a aten^ao basica e ampliar a oferta de leitos e da
atendimentos a saude, como infraestrutura, diminuindo o tempo de espera nos
respeito a dignidade Humana;
c) buscar a melhoria da qualidade do ensino e
gradativamente em tempo integral, visando ao atingimento da excelencia tambem
educa^ao;
consolida-lo
na
d) preservar o meio ambiente como compromisso com a saude e a vida,
e) planejar estrategicamente todas as a^oes com olhar no futuio,
a seguranga e promovendo o desenvolvimento com aumentando. assim,
sustentabilidade;
f) implementar a democracia participativa e a transparencia na gestao
piiblica municipal, a fun de possibilitar politicas publicas eficientes e eficazes;
g) apoiar a culture como area indispensavel para o desenvolvimento
integral das potencialidades humanas e a promofao da qualidade de vida; _ _
h) incentivar o esporte e o lazer como meios decisivos para a inclusao
social e a socializagao, a fonnagao de atletas e a vida saudavel das pessoas;
i) proporcionar condigoes favoraveis para a implantagao de uma gestao
eficaz, orientada sempre pelos principios da administragao publica;
de incentivo aos setores agropecuano,
do Municipio, visando ao
eficiente e
j) desenvolver programas
industrial, comercial e de prestagao de servigos „ ,
desenvolvimento socioecondmico sustentavel do Municipio, a geragao de empreg .
de renda da populate, implementando-se uma “Economia a service e ao aumento
da Vida”;
k) promover a recuperaijao economica, superando a Pandemia Covid￾assegurando a gerapao de emprego, renda e seguranpa ahmentar. 19,
15
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
\prr>
II - as metas estabelecidas no Anexo I desta Lei;,
III _ as projegoes das receitas para os exercicios
demonstradas no Anexo II desta Lei.
de 2022 a 2025,
Fica o Executive Municipal autorizado a adequar a
conforme normas do Tribunal de
Paragrafo unico -
classificayao funcional programatica das aQoes
Contas do Estado do Parana e as necessidades de execu^ao.
Art. 3° - As a?5es dos programas serao correlacionadas aos projetos,
atividades e operates especiais inciusos nas leis or9amentarias de cada exercicio
que compreender o Plano Plurianual.
° _ Com base nos projetos, atividades e opera9oes especiais dos
is sera realizada a avalia^ao fmanceira das a^oes do PPA, nos termos § 1
ortpamentos anuais
definidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Parana.
8 2° - Para proceder a avalia^ao flsica das a^oes do PPA poderao
^ “ relatorios estatisticos, relatonos de
ser
utilizados instrumentos de trabalho como
execu9ao de obras, entre outros.
§ 3° - Para que as a9oes possam ser correlacionadas com os progtamas
de trabalho da n d.®18 tei,
por ocasiao do envio a Camara dos projetos de Lei de Diretnzes Orijamentarias e o
Or?amento-Programa, nos exercicios a que se refenrem; _ p as
II - adequar os valores das a?oes contidas no Anexo 1 . PrOoram
Fisico/Financeiro, conforme a lei or9amentaria anual
exercicios de aplica9ao do Plano
e as
Plano de Investimento -
altera9oes or9amentarias procedidas durante os
Plurianual; III - incluir e adequar as metas dos indicadores dos programas
9oes, conforme a eiabora9ao e execu9ao dos or9amentos anuais.
e as
metas das a
das metas contidas no Anexo I e da
• conforme as adequacies § 4° - Os valores das aepoes e
proiecao das receitas contidas no Anexo II, passam a vigorar
e inclusdes procedidas nos termos dos incisos do paragrafo anterior.
Art. 4°- A Lei de Diretrizes Or?amentarias de cada exercicio fmancetro
compreendera, essencialmente: . . 1t
as prioridades da administra9ao pubhea municipal,
II - a estrutura e organiza9ao dos or9amentos,
HI _ as diretrizes gerais para a elabora9ao dos or9amen os
I￾Municipio; diretrizes gerais para a execu9ao dos or9amentos, ^ ^
dispossess sobre as altera95es na legisla9ao tributaria; IV - as
V - as
16
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
as disposigoes relativas as despesas do Municipio com pessoal,
encargos sociais e servipos com terceiros;
VII - o Anexo de Metas Fiscais;
VIII - o Anexo de Riscos Fiscais;
IX - as disposigdes gerais.
Art, 5° _ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
VI -
GAB1NETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado
do Parana, em 14 de julho de 2021.
\
£
^jc t OXUn ITTI PAGNUS
6 MUNICIPIO DE TOLEDO
LUIS AD
PREFEIT'
a REQISTllE-SE E PUBLIQUE-SE ■
/
; A
i i
I
//MAliRI RICARDO REFFATTI
EGRETARID DA ADMINISTRAQAO
/
ORGAO m iriAi. I IJ TROMCO DOJVUlNlCirK^^ 16/07/2021 Publicagao’.
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 1
Total
62.116.455,00
2023 2024 2025 2022
16.188.550,00 17.792.405,00 13.405.000,00 14.730.500.00 Total Programa: Programa: 1 - LEGISLATURA ATUANTE
LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAQAO MUNICIPAL. VISANDO ATENDER EXiGENCtAS E EXERCER
COMPETENCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIQAO ESTADUAL. NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. NA LEGISIAQAO MUNICIPAL E NO REGIMENTO IN E
Un, de Medida Medida inicial
125.0Q0
Medida esperada:
14,000
Medida esperada:
93.000
Medida esperada:
811.000
Medida esperada:
15,000
Medida esperada:
Unidade de Medida
Objelivo:
Publico alvo
Populagao em Geral
230.000
Popula?§o em Geral
40.000
Popuiagao em Geral
200.000
Populaipao em Geral
1.100.000
Populate em Gerai
40.000
Tipo indicador
Outfos Indicadores
Indicador
NUMERO DE PROJETOS DE LE!
Nota explicativa:
NLIMERO DE PROJETOS DE RESOLU?AO
Nota explicativa:
NUMERO DE REQUERIMENTOS
Nota explicativa:
NUMERO DE INDICAgOES
Nota explicativa:
NUMERO DE RESQLUQOES
Nota explicativa:
Unidade
210.000 200,000 220.000
Oulros Indicadores Unidade
30,000 25,000 35.000
Outros Indicadores Unidade
180,000 140,000 180.000
Outros Indicadores U nidade
1.000,000 950.000 1.050.000
Outros Indicadores Unidade
30.000 25.000 35.000
Codigo Tipo Nome da apao
600.000,00 150.000,00
150,000
150.000,00
150,000
150.000.00 150.000,00
150,000
CSmara Municipal de Toledo 150.000
REFORMA PARA O LEGISLATIVO Metros Quadrados
Construe, ampliagao. reforma e meitoria em prtdios da Cdmara Municipal de Vereadores: MamUen^ao e conservagao de edif.cagao de responsabilidade da CSmara Mumcpal de Vereadores
Proieio
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperada:
1 - LEGISLATIVA
31 - AtJAQ LEGISLATIVA
1
Obra Ccxitruida/Ampliada
Fungao:
Subfungao:
61.516.455,00 17.642.405,00
64,000
16.038.550.00
64,000
14.580.500,00
64,000
13.255,000,00
64.000
Camara Muni'apai de Toledo
Atividade Sessoes Legislativas 2 ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Realizar sassoes legislativas para apreciagSo de projetos de lei e de resolugao, propostas de emendas a Lei O g^. politicos' Garir as fungSes administrativa tegislativa, fiscaiizadora e assassora: Ootar de estrutura fisica,
indicagoes e recursos. com vistas a atender o mteressa publico e reivindicagfies da populagao Fixar os subsidy <SosaQ coniemorJeven!os Ksloncos: Realizar audiencias publicas, sessoes itinerantes, sessSes remotas e
admmistraliva e de recursos humanos a Camara Municipal, para atendimento das suas compelOnaas l de , ? rnn.r,,!o„ c.ons6fcjos e outfas obrigacoes gravosas assumidas; Julgar as conlas anuais do Executive,
on-line; Fiscalizar os alos do Executive Municipal; ConstHuir comissOes espeoais: Referendar atos do Executive we-a c ^ afastamento ao Prefeito. Vice-Prefeito e Vereadores; Atender com a previdSncia social
apds a emissao do parecer pr^vio do Tribunal de Contes do Estedo; Apredar relatono sobre a execugao atravte da CAST - Calxa de Assis^aa dos Servidores PubUcos
vereadores, semtdores e demais agentes. bem como saUsfazer as dispostgdes contidas no regimen servi'eos para manutengSo da Cfimara Municipal; Efetuar o pagarnento de mensalidades e anuidades a entidades
Municipal; Instituir "PRcMIO TOLEDO MELHORES PRATICAS SOCIOAMBIENTAIS
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
1 - LEGISLATIVA
31 - AgAO LEGISLATIVA
Oulros Produtos
Fungao:
Subfungao:
00|
Munidpio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos * Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurlanual
*k .T a*
Pagina:2
2024 2025 Total 2022 2023
34.289.632.04 124.318.600.97 Total Programa; 28.199.991,17 30.235.590,42 31.593.387.34
Programa: 2 - APOIO ADMINISTRATIVO
ATENDER AS SECRETARIAS, ASSESSORIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NA EXECUCAO DE SUAS ATIViDADES ADMINISTRATIVAS. NECESSARIAS PARA
DAR SUPORTE A iMPLANTAQAO DOS PROJETOS E PROGRAMAS
Objetivo:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
0,000 Popula^ao em Geral
0,000
Tipo indicador
Ouiros Indicadores
Indicador
SUPORTE AS SECRETARIAS MEiO PARA IMPLANTACAO E IMPLEMENTApAO DOS
PROGRAMAS FiNALiSTICOS
Nota explicativa:
Oulras Unidaties e
Medidas 0.000 0.000 0.000 Medida esperada:
Codigo Tipo Nome da Unidade de Medida acao
2.713.286.23 9.829.228.22
0,000
2.499,936.50
0,000
2.332.496,10
0,000
2.223.509.39
0.000
Munsclpio de Toledo
ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURiDICA Outras Unidades e Medidas
aperfeigoamento de suas Btividades; Promover assistencia a saude do* servidores alivos atraves da CAST - Caixa de Asststencia Oos Seivtdores Publicos Municipals de Toledo.
3 Atjvsdade
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRAQAQ GERAL
Outros Produlos
Fungao:
Subfungao:
1.120.757.23 4.060.087,20
0.000
1.032-630,43
o.ooa
918.448.72 988.250.82
0,000
legaiidade e avaliar o alcance das melas fiscais, fis.cas e de resultados. quanto a eficaca. a eScenca. e a efetivldade da gestflo orgamentana. fmancera e patnmomal nos orgaos e ent,dados da Admin,stragao Pub!,ca ^wpa^be
da apHcagao de recursos publicos por en.idades de d.re.to pnvado: Exercer o conlrole das oparagfies de aedito, avais e garant.as, bem como dos d^eitos e baveres da U"^
mstitucional; Realizar levantamentos. inspegoes. mornloramemos a auditorsas especiais, em cumprimenlo a determmagoes supenores e em atendimen o a ,ig ncas o . eal‘- t' t- ' a,l!nrouias efundacPes
de despesas em Restos a Pagar: Not,bear as autondades sobre atos de gestilo quando hoover denuncias etou constadas ilegalidades ou irmgulandades na admmistragao muntcpal direla, fundos ®
pratfeados por agonies publicos. propondo As autondades compelentes as prov.denc.as cabive.s; Exammar processos de Tomaoa de Contas especial e emitr o respective parecsr, ' ' j'^,’ onto e
Complementar „• 101/2000 (LRF); Fisca.izar o alcance das melas (isca.s dos resultados primSrto e nominal; Verificar os documentos mtegrantes Cos processos hcitatonos para garantir que estejam de ®ed0.
confLe as normas do TCE-PR; Dotar de recursos hemanos para realizagSo de suas atnbuigoes; Promover ass.stenaa a saude dos servidores ativos alravAs da CAST - Ca.xa de Ass.slenoa dos Scores d°'
Accmpanhar o alcance dos indices fixados para a educagao e a saude, estabetecidos pelas Emendas Constituciona! 14/1996 e 29/2000; Em,Hr parecer ^evio sobre as comas anuais para
sarao submeUdas ao Tnbunal de Contas do Estado do Parana: Promover atraves da Ouvidona um eto de comumcagao entre os edadaos a AdmimstragSo Pubhca Municipal, mean ivando o con role swat e a partiupagao popular, per meio
de recebimento, registro e tralamento de denuncias. soliatagdes. redamagoes, sugestoes e elogios, realizados por meio dos canais de comumcagao (WhatsApp. Site, App. 1.j 6j e/ou presencial, reateados pelos edadao .
Munsclpio da Toledo
Outras Unidades e Medidas 0.000 4 Alivldade CONTROLE INTERNE)
bam
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
Outros Produlos
Fungao:
Subfungam
0)1
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
«jr 1 v H
Pagina: 3
534 470,26 1.936.187,25
o.ocso
492 444,07
0,000
471.280,18
0,000
437.992.74
0,000
Munscipto ds Toledo
GESTAO Outras Unidades e Medidas 5 Atividade DAS POLiTICAS DA ADMINISTRAQAO
Descri^ao complementar: Elaborar e coordenarjuntamente com o Pfefeito Municipal as politicas putslicas do setor administrative): Mamer as atividades do Gabmete da Secretaria da Admimstra^ao da coordsna^Oo dos seivifos e a.osa • ^ coordenacao
mumcipalidade; Aiender despssas de salanos, eocargos patronais, direitos dos servidores. dianas. passagens. despesas de Iocomo9ao, aquisigdo de maieria gr^ ico e a ms, an.er a a ivu, « ^ a- • ^
dos servigos de protocolo: tmplementar. acompanhar e supervisionar a gestao de documents arquivisticos produzidos e recebidos pela AdministragSo Pubfica Mumcpal e promover a orgarazagSo, a p. es ■ ^ admmistrauva e
documentos de valor permanente ou histonco recothidOs dos diversos orgSos e ent.dades da munidpatidade; Reimplantar processo de d.g.talizagdo dos documentos existemes no arquivo pubtico. totar de estrutura ,
de recursos humanos para a realizagfio de stias atnbuigoes: Promover assisiencia a saude dos servidores ativos atraves da CAST - Cama de Assislencia dos Servidores PutMicos Mumapais de Toiedo.
Nota explicativa:
Produlo esperado:
4 - ADMiNISTRACAO
122 - ADMiNISTRACAO GERAL
Apoio Administrativo
Pungao:
Subfungao:
2.227.588,56 S.069.725.96
0,000
2.052429,96
0.000
1.964.222,16
0,000
1.825.485.28
0,000
Municfpio de Toiedo
Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES DO DEPTO DE COMPRAS, UCITAQQES E
CONTRATOS
6 Atividade —wmwmjmmmmmammCaixa da Assistdncia dos Servidores Ptiblicos da administragao direta; Proceder o recebimento e conferencia dos dens comprados, empenhos , . , . r'xcT
Toledo; Babornr e enviar oxtratos de edilais, resuttados, contratos. ad.tivos, resesdes. etc., para publicagSo no D.dno Oficial do Mumcipio, em iomal local, regional e nos D.anos Ofiaa.s do Estado e da Un
Municfpio; Proceder a abertura dos processes tatatdnos atraves da Corn.ssao Permanente de Lidtagao; Acompanhar e controtar o fiuxo dos processes totalonos entre as diversas .nstanoas Anafsar e tulgar«^aiS
adminlstrativos e/ou impugnagoes interpostos petos proponentes; Insergao dos processes licitatonos e contratos em sistemas. como: SCP. SIM-AM. StCONV e Murat do Tnbuna! de Contas: Elaborar contratos, .ermos adibvos, resosoes.
processos de punigAo, entre outras.
Nota explicativa:
Produto esperado.
4 - ADMiNISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Oulros Produtos
Fungao:
Subfungao:
249.074,45 902.304,24
0,000
204.113.89 219,626,54 229.489.36
0,000
Municfpio de Toledo
0,000 0,000
GESTAO DAS POUTICAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL Outras Unidades e Medidas
Coordenar. em conjunto com o Preferto Municipal, com as secretarias afins e com o Consetho Municipal de PoliUcas Culturais, as politicas de desenvolvimento da cultura; Fomenlo e Incentive, de
adequados para a realizagSo de sues fungoes; Atender, com a previdenaa social, servidores nSo efettvos da Secretaria; Promover ass.stencia a saude dos servidores ativos atraves da CAST - Caixa de Ass.stenua dos Servidores
7 Atividade
Descrigao compiementar:
Municipals de Toledo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
13-CULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Apoio Administrativo
Fungao:
Subfungao:
r
l/ff
'/I
Of evil Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas * Plano de Investimentos * Ftsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
fa ti/ I'-p vj-«
Pagina: 4
2.104.703,48 7.624.558.97
0,000
1 939.207.52
0,000
1.855.865,71
0.000
1.724.782.26
0.000
Municipio de Tdedo
Outras Unidades e Medidas
Descrigao comp.ementar: Coordenar as atrvidades reafeadas na Casa da Cutlura. no Museu H.stonco W^iy Barth, no Teairo MuniPP3*^ed0;n° adist.clcuitura^
da base de dados de cadastres, informagoes e md.cadores cufturais. Apoiar eni.dades cultorais na ^^“^evado percentuat de evantos artisBcos: ReaBzar estudo junto ao Conseiho Municipal de Poiit.cas Cuitorars para
artes; Estacelecer agenda de evenios cultorais permanente: Garantir que o Teatro Municipal ce To e^° ' . JLmen,0S en, aquiS^0 de jnstrumentos e equipamentos para o desenvolvimento das atividades da Secretana da Cultu.a,
8
Nota explicativa:
Produto esperado:
13-CULTURA
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Apoio Administralivo
Fungao:
Subfungao:
3.797.783,93 965.917,00 1.048.350,34 859.112,04 924.404.55
Municipio de Toiedo
9
Nota explicaiiva:
Produto esperado:
12 -EDUCAQAO
122 - AOMINISTRACAO GERAL
Apoio Admmistrativo
Fungao:
Subfungao:
4.017.493,85 14.553.888,03
0.000
3.701.592.34
0,000
3.542.508,08
0.000
3.292.293,76
0,000 Municipio de Toiedo
Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA
EQUCAGAO _ .
Dotar o Departamento de Admin,stragSo Escolar oe estmtura fisica, adrmnistratrva a de recursos humnnospara aimptomema^od^Jas abteii^es, Ww a .mplantar sterna de
questaes adminislratlvas das escoias munkapais: Resolver questdes admmistratsvas em co^onto com as dire? ' _ ''’. . £,iucacao. Criar e nwfrt8f um para o Sistema Municipal de Enstno; Reahzar a conservagao e a
10 Atividades - SCA'FMDCA
Descrigao complementar:
Nota explicaiiva:
Produto esperado:
12 -EDUCAQAO
122 - ADMINiSTRAGAO GERAL
Apoio Administralivo
Fungao
Subfungao:
3.462.343.89 12 542.785.89
0,000
3.190.094.64
0,000
3.052.993,14
0,000
2.837.354,22
APOIO PEQAGGGICO Outras Unidades e Medidas 0,000
Realizar atividades administrativas a de apoio para o desenvolvimento do ensmo de Pre 1 e 11. 1" so 5 ano. e de l^trsos humanos a DepartamtRo de Ensino para realizagao de sues
quatidade de ensino: Cnar e monter grupos de estodos para pesquisas acerca dos proWemas S^ens de estudo. Semana da Patria. Dangas. Fest.vars Artist,cos e Cultorais, Jogos
STiJ!35S5rrSS^1!!SSSSSr5S5^^
Assistonda dos Senridores Piiblicos Munidpais de Toledo.
Municipio de Toledo
11 Atividades - ECA'FMDCA
Descrigao complementar:
Nota explicaiiva;
Produto esperado:
12-EOUCAQAO
122 - ADMINISTKAQAO GERAL
Apoio Administralivo
Fungao:
Subfungao:
X
'
CM ^ Municipio de Toledo - PFA 20221 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 5
5.521.688.29 20.003.025,77
0,000
5.087,509.73
0,000
4.868.862.55
0,000
4.524,965,20
0,000
Municipto tie Toledo
Outras Unidades e Medidas APOIO ADMiNISTRATIVO E GESlAO DAS POliTICAS
ESPORTIVAS
12 Abvidada
Manuten-yao a amphagao da estruiura de transpod.es para os eventos eSportlvos, Pronrover e coordenar iniciaUvas de assessoramento a fornruiagao e a execugao de foli,1^s " ^“dores
po'iticas de desenvoivimento do setor esportaro. recreaBvo a de lazer do montripio de Toledo; Dotar de estruiura fisica, admin.strativa e de recur«« humanos a Secr^anade Es^des^ ™^fa^,nBtraUvas como
estruiura fistca dos espagos esportivos pertaocentes ao municipio; Oferecer maior seguranga aos usuSnos dos espagos esportivos; Imptementar sterna de ^St o ^ummaSo dc^ locals pertancentes
Descrigao complementar;
a secrelana vssando reduzir custos corn energia e methorando a seguranga
Vigiiancia Sanitaria, CREA, entre outros.
Nota explicativa;
Produto esperado:
27 - DESPORTO E LAZER
122 - AOMIN1STRA5AO GERAL
Outros Produtos
Fungao:
SubhtngSo:
2.208 132,22 7.999.242,87
0,000
2.034.503,50
0.00C
1 947,066,13
0,000
1.809.541,02
0,000
Municipto de Toledo
GESTAO Outras Unidades e Medidas POLiTtCA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAQAO.
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
13 Attvidade
Coordenar as polifcts de desenvoivimento do Municipio nos setores do agronegocio. mdustnai, comerciai. prestngao da servigos, de tnovagao, tecnologia e
economicas do Muntcioio como forma de atragao de novos investimentos; Atuaiizar o Piano de Desenvoivimento Agropecuano e revisar o Plano Dtretor Rural, Vatonzar os Conse.nos da Mulher Ernp^anae ™
como reconhectmento'da tmporl§naa ciescente da muiherno desenvoivimento entpresarial do Municipio; Apoiar e vaiortzar as atividades do Conseiho Mumapal de Desenvoivimento Economico - C^DET cwno
SWmSoToplaneKnto do desenvolvtmento mumcpai; Estruturar finance,ramente o Fundo de Desenvoivimento de Toledo, deshnando anuaimente recursos para ^^Ze^alTpon^dl dTs “enT
Parques Indus,nets e as detnais politeas de Desenvoivimento EconPrnico: Consoitdar parcerias com insUtuigfies e orgSos pubiicos regtona® o mun.ap.os ve.mhos. para a eiaooragaoe .mplemcnta^ ^PoUtca de ^vd_m ^
Econdm co Reqtonai- Vaionzagao da postgao estratdgtca do Municipto no cenSno regtonai. como urn dos principals polos de desenvoivimento do Oesie do Parana; Mob,tear a tmplantagao oa ferrotnc podo
fomertar o agronegocio atravfeda promogao de estudos referentes ao zoneamento agroecortomico como instrumento eslralegtco de planejamento sustentaveL promogao de estudos de mercado busca^ opcrtumdsto^e nto ,
tais^comorovas iecntcas de culUvo or^ntcocom nemficagao. Incenfivo ao desenvoivimento e apitcagao de novas tecndogtas de produce ^^^0^v^satS^To^sT
do municipio; Incentivar a expioragao do potencial energdtico dos rios e outros empreendtmentos de desenvoMmento do munietpio e regtao: Incenttvar 6 economta regional cod, o ^ d ^ “dadania.
feqiao gerando mats nquezase aumentando a ctrculagSodessas nquezas noiemtdno. Oportumzar condigoes de permanenaa do pequeno produtorno proprtedade. com quaitdade oe vda e acessoa a.angos
inasnlivo a programas de diverstficagfio e verticaiizagao da produgSo; Articular junto ao Minister,o da Agricuitura, Pecuana e Abasteomento processes de defesa sanitaria *ve9f' 8 a pr»videncia
famiHares; Dotar a Secrelana do Agronegocio. de InovagSo. Tunsmo e Desenvoivimento Economico de estruiura fisica, administrattva ede recursos humanosadequadas para a tea^gao atnoui^oes, . ,
social ssrvidores n8o efetivos da Secretana; Promover assislSnca a saude dos servidores ativos atraves da CAS t - Caixa de Assistencia dos Servidores Pubiicos Mun cpais de ole o.
Descrigao complementar;
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - AOMINISTRAQAO
122 - ADMiNISTRAQAO GERAL
Apoio Administrativo
Fungao:
Subfungao:
6,565.710.44 23.785 130.23
0,000
6.049438,87
0,000
5.789.450,61
0,000
5.380.530,31
0.000
MunicipiD de Toledo
GESTAO Outras Unidades e Medidas DAS POLiTICAS DE 1NFRAESTRUTURA URBANA,
RURAL E DE SERVSQOS PUBLICOS
Coordenar. juntamente com o chafe do Poder Executive, as politicas de infraestrutora urbane e rura. do Municipio de Toledo; Promover.
Apoio Administrativo
14 Attvidade
Descrigao complementar:
apotar as
Nota explicativa;
Produto esperado:
4 - ADMINISTRAQAO
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Fungao:
Subfungao: D
!
J l
<n £ CM ^ Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 6
3.359.738.35 927.431,08
0.000
854.505.80
0,000
817.781.49
0.000
760,019,98
0,000
Municipio de Toledo
Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMiNISTRATiVO -
INFRAESTRUTURA
15 Ativtdade
serv^os funerarios; Implanta^o do projeto de nomenciaJura de ruas urbanas em parcena com a iniciativa pnvada, po?a 3 ’ Y * " as q^hUir.oe5' Realizar acoes de apoto institucional aos propneiarios rurais nas
Oescricao complementar:
Nota explicaliva:
Produto esperado:
4 - ADMINiSTRAQAO
122 - ADMSNISTRAQAO GERAL
Ad o io Administrativo
Fun^ao:
Subfun^ao:
1.618.624,10 446.809.23
0.000
411.676,01
0.00G
393983.31
0,000
366.155,50
0.000
Munidpto de Toledo
GESTAO DAS POLITICAS DE SAUDE Outras Unidades e Medidas
Reatoar o atendimenSo de despesas com serwdores iotados no Gabinete da Secretaria Municipal da 5 l^m^^'Sas^nvc^'pKicessos de nwtem^Soa^nistrativa pormeio da ado^o de
necessanss para que os servsdores possam partidpar de cursos externos de aperfeipoamenio. atrav^s de dwnas, passage.^ P f ' , d , ' Mtnis(er,0 da Saude. nas diversas Poif.icas da Saiide: Apoiar e realizar em conjunto
forramenlas e mecanismos na perspective de melhoria e Dtimizagdo da capacWade de resposta da gestao; Ava lar e a em a Pr ) estra!6gtca e partidpativa no SUS - PARTICiPASUS; Estabeiecer parcerias e
com o CMS e o COMAD as suas respectivas conferenc.as: Imptemeniar e desenvolver os componentes. prlncip.os e d.reinzes da P°|H ^ | CSmaras Tecoicas Fomemar o desenvofvimento da 3?6es
convenios de apao/cooperagSo ttenico. centiOco e tecnoiogico com insiduigoes de Ensino Supenor em Saude: Apoiar e fortalecer aSr^J* Los atravSs da CAST - Caixa de
interseioriais. visando a promogao a saude alraves da mternagao, educagao e comunicagSo, fortalecendo o prtx^M pa dfajvo ^ s*‘m'sgMe pllblica: |mp.antar o planejamento estr«fegk» para defmigao de melhor apiicagto dos
AssistSnea dos ServidoresPubteos Municipals de Toledo; Estruturar equips deplanejamento, monitoramen o, 5s 9 ? imnianiar n seinr da controte audiiorta e avaHacao'Estabeiecer parcanas com etaboragao de projetos de
recursos e investir nos projetos qua atendam a poputagao. (ortafecendo a a.engao pnmaria artculada com a atengao espedahzada;,n “ t!^depXes da sSe
cursos conforme necessidade da rede junto a escola de governo. desenvolver programas dentro da educagao continuada para capacitar e rectdar os serv,cores da Saude.
16 Atividade
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
10-SAUDE
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Apoio Administrativo
Fungao:
Subfungao:
2.313.382.45 588.373,77 638.592.22
0,000
563.091.87
0,000
523 319.59
0,000
Municipio de Toledo 0.000
Outras Unidades e Medidas APOiO AOS SERViQOS ADMiNtSTRATIVOS DA SECRETARIA
DA SAUDE
o, .S„™, d. ^ddo «» SecreWna d. S»ud.; O «««.
do sistema de informagAo municipai da saude com o sistema de informagao do C1SCOPAR.
17 Atividade
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
10 -SAUDE
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Apoio Administrativo
Fungao:
Subfungao:
cot — CM ^ Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de investimentos - Fisico I Financeiro
Escopo: Plano Plurianuai Pagina: 7
503.200,22 1.822.907,51
0.000
463.632,84
o.ooe
443.707,18
0,000
412.367,27
0.000
Municipio tls Toiedo
Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES DO GABiNETE DA SECRETARIA DE SEGURANQA
e t r An s it o
Estndurar e impleroentaf o Gabinete d» Gesiao Intagrada Municipal (GGI-M); Eiaborar e coordenar poliPcas de seguranga publica "^nrap^® registro de ocorrencias; EsUmular a partilha
no Municipio de Toledo'Avaliar o Piano de Cargos, Carreiras e Remuneragao da Guarda Municipal de Toledo; Ootar de estrulura fis.ca. de Seguranga Publica;
Seguranga Publica e Dei'esa Social; Estimylar a cnagao de Conselbos ComumtAnos de Seguranga nos bairros e distnlos do Municipio, Atender com a p "
saiide dos servidores aiivos atraves da CAST - Caixa de AssistSncia dos Servidores Publscos Municipals de Toledo.
iS Aiividade
Descrigao complementar;
Nota expllcativa;
Produto esperado;
4 - AD?v!INISTRA?AO
122 - AOMINISTRAQAO GERAL
Outros Produtos
Fungao;
Subfungao:
0,00 100.000,00 100.000.00 0,00 0,00
200.000
Municipio de Toledo
0,000 0,000 0,000 INFRAESTRUTURA PARA SEGURANQA E TRANSITO Metros Quadrados
............. . Lninn,, ■ mr-,.......——----------r-r—----------
do municipio conforms exigencies tecmcas dos organs compelentes. como Corpo de Bombeiros, Vigtlanaa Sanitaria. CREA, CAU e outros.
Obra Conuuida/Ampliacia
19 Projeto
Descrigao compiementar;
Nota explicativa;
Produto esperado;
6 - SEGURANQA PUBLICA
122 - AOMINISTRAQAO GERAL
Fungao:
Subfungao:
CM 5 Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
.{J-f.-rJI, •!
Pagina: 8
2024 2025 Total 2022 2023
6.013.862,44 21.785JZ01,17 4.921.291,97 5.298.597,91 5.551.448,85 Totat Programa: Programa: 3 - GESTAO DA POLiTICA DE INCLUSAO SOCIAL
IMPLEMENTAR A DEMOCRACtA PARTICiPATIVA E A TRANSPARtNCIA NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL A FIM DE POSSIBILITAR POLiTICAS PUBLICAS
EFICIENTES E EFiCAZES E APOIAR ASSOCIACOES, ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIATIVAS
Objeiivo:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
4,000 Populate em Geral
12,ai0
Tipo indicador
Outros indicadores
Indicador
QUANTIDADE DE AUDIENC1AS PUBLICAS PROMOV1DAS PELA ADMINISTRAQAO MUNICIPAL
Nota expiicativa:
Unidade
12,000 12.000 Medida esperada: 12,000
Codigo Tipo Nome Unidade de Medida da 3930
0.00 100.000.00 50.000,00 0.0c
1.000
50.000,00
1,000
realiza?So de Inveslimentos para melhortas na eslmtura fisica de suas sedes. sendo construir, ampllar, reformat e realizar melhorias emanudades privadas conlorrne autonzapSo
Municipio de Toledo
0,000 0.000 Entidades Atendidas 20 ProieSo INVESTIMENTOS EM ENTIDADES SOCIAIS
Oescrigao complementar: Apoiar assocsagSas e entidades com e sem fins lucrativos na
pot meiode lei especifica; Conslrugao da sede do Coral Encanto de Vwer - Instituto Harmonia.
Nota expiicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTRATED
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Oulros Produtos
Fungao:
Subfungao:
3.569.037,03 12.929 295.71
0,000
3 288.398,39
0,000
3.147.072,07
0.000
2.924.788,17
0.000
Munlcipto de Toledo
Outras Untdades e Medidas PARTICIPAQAO POPULAR E CIDADANIA
Descrigao complementar; FortalecimenSo da relacao entre poder publico municipal e a sociedade civil organizada; Dotar de estrutura fisica. admimstrativa e de recursos humanos as alividatles co Gabinete do Prefe't.
Nota expiicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTRAQAO
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
21 ASividade
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
213.259.36 772.559.46
0,000
196.490.46
0.000
188.045,84
0.000
Confsderagao Nacsorta! dos Municipios (CNM); Apoiar instituigoes. entidades e associagoes para
174,763,80 Mumcipio de ioledo
Outras Unidades e Medidas 0.000
22 Atividade APOIO A ASSOCIAQOES E ENTIDADES SOCIAIS
Descrigao complementar: Apoiar entidades cemo a Associagflo dos Municipios do Oeste do ParanP (AMOP), Assoctagao dos Municipios do Parana (AMP) e a
reafizagao de suas atividades.
Nota expiicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTRAQAO
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Outros Produlos
Fungao:
Subfungao:
0.00 200.000,00 200.000,00 0.00 0,00
200,000
Mumcipio de Toledo
0.000 0,000
Metros Quadratics 0.000
da sede propna para functonamento do PROCON, visando melhona da qualidade de atendimento a populagao, melhoria das condigoes de IralMiho e otimizagflo dos recursos publicos.
23 Projeto C O N STR U Q AO D E SED E D O FU N D O PR O C O N
Descrigao complementar: ConclusSo
Nota expiicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUASS. COLETIVOS E DIFUSOS
Edificagao Consiruida
Fungao:
Subfungao:
CM >
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Flsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
•jiuCJ*
Pagina: 9
2.231.566,00 7.783.346,00
0.000
2.066.560,00
0,000
1.913.480,00
0,000
1.571.740,00
Municipio de Toiedo
Promover a defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogeneos dos consumtdores: Impiemen.ar ^^Jf^ldS^f^eSSiementar ae6es do governo voilada^ para a defesa do consumidor; ReatagSo de convenios
proper a poiitica muniopai de fiscalizat^o das relates de consumo. tendo como parametros legais a legis ag. o , ^ , - D9SQUjSa ob^etivando desenvolver projetos qoe visam aiender os interesses dos consumidores; Rea«za?8o de
com umversidades Federais. Estaduais e Privadas. Agendas Regutedoras e demais org.los pubt.cos pa Fund^o PROCON. Irnpiantagao do PROCON Movel; Parcena entre prefertoras
parcerias pubheo/pnvadas para real.zagao de peridas tecmcas con, a facade de a.ender interesses dos^reitos do consumidor.
locals buscando formas de melbor aiender os consumidores; Estudo e implantagao de projetos para a comumdade escotar. vtsand 9 53
24 Atividade
Descripao compiementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CSDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIEUSOS
Outros Produtos
Funpao:
Subfuncao:
SI Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas • Plano de Investimentos * Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 10
2025 Total 2023 2024 2022
12.221.983,67 3.117.437,74 3.384.881,73 2.746.836,32 2.972.827,88 _ Total Programa; Programa: 4 - COMUNICAQAO SOCIAL E EDUCATIVA
Un. de Medida
Unidade
Objettvo:
Medida inicial Publico alvo
4.099,000 Populayao em Geral
4.500,000
Tipo indicador
Gutros Indicadores
Indicador
QUANTIDADE DE POSTAGEMS NAS WHDtAS SOCIAiS
Nota sxpiicativa:
4.000.000 5.000.000 5.000,000 Medida esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da agao
11.399 963,67 3.146.881,73
0,000
2.899.437,74
0,000
2.774.827,88
0,000
2.578.836.32
Municipio de Toledo
enlrevistas sotatadas pelos vetculos de comumcapao soaai e atendunento a .mprensa em geral. Goordenarapody,^ Mlinicip!0- Atualizar. conforms necessidade, as informagoes e notiaas no Site do Municipio.
eventosdo Municipio; implementor e manter a.ualeadobanco deimagensdo Municp-o: Auxibar na^2°"°atosofidaisda AdmmistragaoMunidpa.; Formntara mclusaod.g.tal dacomun^.
Divuigagao da comumcapao insUiucional do Municipio em redes sociais, Elaborar e cooKlenar a c wga J p| i3mentD e orgamzacao de eventos do Municipio. como inaugura?6es. reumSes com a comumdade, reu -
e sites de notiaas. pameis public,tanos diversos. entre outros). e no Orgao Oficial Eietronico; Divutgagao nos meios de comumcagao de cases emerge
rapidez na divulgagSo para a socsedade em geral.
25
Nota explicativa:
Produto esperado:
24 - COMUNICAQOES
131 - COMUNICAQAO SOCIAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 322.000.00 238.000.00
0,000
218.000,00
0.000
198,000.00
0,000
168.000,00
0,000 Funaagao para o Desenv da Radio e Telev Educ Cultural de ToledoFUNTEC
Atividade
Descrigao compSementar:
Gutras Unidades e Medldas
-------------
Outros Produtos
26 a ddadania, alem de
Nota explicativa;
Produto esperado:
24 - COMUNICAC0ES
131 - COMUNICAQAO SOCIAL
Fungao;
Subfungao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 11
2025 Total 2022 2023 2024
793.166,17 2.495.053,89
819.958,92 714.515,79 167.413,01 Total Programa: Prograrna: 5 - 1NCENT1VO A ORGANIZAQAO SOCIAL
Objalivo: FORTALECIMENTO DCS VINCULOS FAMILIARES E DA CGMUNIDADE
Medida inicial Publico alvo
65,000 PopulagSo em Gera)
66.000
Tipo indicador Un. de Medida
Outros Indicadores
Indicador
QUANTIDADEDE CENTROS COMUNITARIOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO
Nota explicativa:
Unidade
67.000 67,000
Medida 66,000 esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da 3930
72G.OOO.OO 2.230.000,00
400,000
100.000.00
1.153,630
650.000,00
752.050
760.000.00
761.000
Murscipio da Toledo
Metros Quadrados CON3TRUQAO, AMPLIAQAO E MELHORIAS EM CENTROS
COMUNITARIOS/MULTIUSO
Construir Cenlros MuRiuso; Realizar a ampliacao a melhonas dos Cenlros Comuralanos aaeqaando-os pa,a Ceniros R®'0^ no Jd Santa Qara Hi a IV. jd. Redenpao Boa Esperaopa
bolSo 00 Qlube da localidade de Ouro Preto e na Associagao de Moradores e Amigos do Jardim Gisela.
27 Projelo
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
S - ASSISTtNCSA SOCIAL
244 - a s s is t En c ia c o mu n it Ar ia
Edificagao Consiailda
Fungao:
Subfungao:
73.166.17 265.053.89
0,000
64.515,79 67.413,01
0.000
59.958,92
0,000
Murscipio de Toledo 0.000 Outras Unidades e Medidas MANUTENQAQ E CONSERVAQAO DE CENTROS
c o mu n it Ar io s /mu l t iu s o
Realizar a manutencao e a conservagdo das edificagoes que abngam os Ceniros Comunilarios/Multiuso
e manu’engSo da parque Wantil e outras manutengaes conforms a necessidade; Equipar os Ceniros ComunrtSnosIMulfiuso com m, v i , I P
conforme exigenaas tecnicas dos 6rgSos competentes, como Corpo de Bombeiros. VlyilSncta SanilSna, CREA. etc.
28 Atividade
b is <»mo. de «...«™~.—»• Descrigao complementar: e ulensiltos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSIST^NCIA SOCIAL
244 - ASSISTSNCIA COMUNITARIA
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
oo E
CM ^
Municipio de Toledo - PPA 2022 12025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico I Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina:12
Total
24.175.719,55
2024 2025 2022 2023
6.145.310,58 6.652.695,63 Total Programa: 5.487.915,87 5.889.797,47
Programa: 6 - SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROMOVER ACOES PLANEJADAS VISANDO A SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo indicador
Ou'.ros Indleadores
ObjeUvo:
Medida iniciat Publico alvo
24.010.000 PopuiagSo ern Geral
Medida esperada:
Un. de Medida Indicador
NUMERO DE RtFEIQOES SERVIDAS
Noia explicativa:
Umdade
2CX).000,000 200.000,000 200.000,000 200.000.000
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da a$ao
200.000,00 800.000,00
800,000
200.000,00
800,000
200.000,00
800,000
200.000,00
800,000
Municipio do Toiedo
Metros Quadrados CONSTRUQAO, REFORMA E AMPLIAQAO DE RESTAURANTES
POPULARES E COZiNHA SOCIAL
Efetuar ampiiafoes. reformas e melhorias r.a estrutura fisica dos Restaurantes Popuiares e da Cozmha Social; Proceder
como Corpo de Bombeiros, VigilSncia Sanitaria, CREA. etc.
29 Projeto
adequacies nas edificagdes de propriedade do municipio eonforme exiggnaas tecnicas dos drgaos competentes.
DescriQao complementar;
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCiA SOCIAL
244 - ASSISTcNClA COMUNtTARIA
Odra Contruida/Ampliada
Funcao:
Subfungao:
6.452.695.63 23.375.719.55
200.000,000
5.945.310.58
200.000,000
5.689.797,47
200.000.000
5.287.915,87
200.000.000
Municipio de Toledo
Refeigoes ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL, RESTAURANTES
POPULARES E SERViQOS DE EDUCAtpAO ALIMENTAR
30 Atividade
Realizar a manuten?§o e conserva^do das edifica?6es e equiparoentos da Cozinha Social e Restaurantes; Implementar o materiais. generos alimenti'cios e
com balxo custo a populate, atendendo tambem enUdades soaais. escolas (merenda escoiar), programas e projetos (como P^u?ao de sucode imtas e com 0 PAA e pNAE. Realizar estudo e
equipamentos para a elaborate e o transpwte das refeigOes: Arnpliar o atendimenlo da Paraficadora Socwl par« «s “ 1 "J'a real.zacao de suas atribuicOes: Consol.dar a poiitea municipal de promote de segwanqa
planeiamento nutritional das refeicoes e lanches. com seguranga atenentar: Ootor de estrutura fisica, adminsstra iva e e fortalecer a pratica do cultivo de paquenas bortas (medicmais ouhortifrutigranieiros); Divulgar o processo
alimentar e nutricionai; Realizar encontros temaUcos refarentes a akmanta^o de qualidada e rnelhor cwidifd. - • e ” nraijeas de fabricacSo- D^senvolvef avaliagSo nutritional da populate, (emrevista.
de educagao alimentar e nutricionai (alraves de cartilhas e outros meios); Capatitar os produtores cadastrados nos “s de saude, educagao. tazer. esportes. assistencia
estimulagao de praUcas afimentares a estilos de vida saudaveis; Impiantar o banco de altmentos do Municipio.
Descricao complamentar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTcNCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
I
o> Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Flsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CM '! Jf,
- * ■
Pagina: 13 .#*
Total
33.070.163,09
2024 2025 2022 2023
8.389.575,45 9.062.888,10 7.567.196,30 8.050.503,21
Programa: 7 - ESTRUTURAQAO E ADMINISTRAQAO DO PATRIMONIO PUBLICO Total Pr°Srama
OFERECER AS SECRETARIAS, ASSESSOR1AS E DEPARTAMENTOS CGNDICOES FlSlCAS ADEQUADAS PARA EXECUC-AO DE SUAS ATIVIDADES, BEM COMO
AMPLIAQAO E MANUTENCAO DA FROTA DE VElCULOS
Objelivo:
Medida inicial Publico alvo
0,000 Popuiap.au am Gerai
2,000
Tipo indicador Un. de Medida
Outros tndicadores
Indicador
QUANTIOADE DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Nota explicativa:
Unidade
1.00C' 2,000
Medida 3,000 esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da acao
2.000.000.00 500,000,00
1.000,000
500.000,00
1.000,000
500.000,00
1.000.000
500.000,00
1.000,000 Municipio de Toledo
Projeto
Descripao complementar:
31
BomPeiros. Vigiianda Sartilana. CREA. enire outros.
Nota explicativa;
Produto esperado;
4 - ad min is t r aq Ao
122 - ADMiNISTRACAQ GERAL.
Obra Contnitda/Ampliada
Fungao;
Subfungao;
4 603.485,09 16.676 716.60
0,0£K)
4.241.506,21
0,000
4.059.217,93
0.000
3.772.507.37
0.000 Municipio de Toiedo Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E
SERVIQOS GERAIS
.32 Atrvidade
Controlar o patnmftmo publico municipal, ntdveis. imoveie e frOta municpal; Controtar e mondorar chaLa9ao Lvagem. combustivel e outros: Efetuar langamento e controie de abasledmento. manutengao.
a frota municipal para o uso das diversas secretarias do Municipio e reahzar sua mamitenyao cotno ^mo pro<:eJ o langamento de mformatfoes pertinantes ao uso dosmesmos. controie de motonstas atraves
lavagem. borracharia. impostos. multas e demats processes vinculados aos velculos: Controlar t I^ *b6n, como p^amento de impostos dos mesmos: Etaborar e mptantar umaPolibca de Manutenpao -
da central do velculos; Realizar o rastreamento da frota munvapai; Reaiizar os serves >e ? D - Defensrva e Conduc&o Otimizada; Proceder escrituragOes. desmembramentos, unifica-joes. averbagoes de imOveiS de
CondufSo da Frota Publics, baseada am estudo tecnico. indumdoo tremamanto par., os motonstas de Di e^o - n , ^ ba|an?0 patrimonial do Muwciwo; Reaiizar semestratmente a conference dos bens movets do
propnedade do Municipio: Reaiizar o processo de reg.stro de loteamento de areas de prop,nedad8 do Municpio. Re^zar a , nianu^r,9ao dos moveis do patnmdmo publico municipal; Reaiizar a reprodu^o de documentos;
patnmdnio publico municipal; Reaiizar o seguro dos prerfios publicos e frota municipal, Reaiizar de copa e ^,, / A!ender pespesas de indemzagOes err, razto de danos causados em propnedades de
Contrataoao de terceiros para regUlarizapao com a ftnaWade de avetbagao das obras publicas, / qu-i hlimanos o Depto do Patrimonio e Servigos Gerais para realizapSo de suas atribuigoes: Promover assistencia a saude do
terceiros; Execute atividades nas Adtenistragfies Distntes: Dotar deestrutura bsica. acmimetratv, ~ t ^e conservagSo dos predios publicos. como trocade forro, vidros, divsonas. pinturas. assoalbos feahadura .
services ativos atraves da CAST - Caixa de Assistencia dos Servidores Publicos Municipals deTotette Reaiizar amantrtw^aoea^s ^^^plib8cos; DesratlZ3¥ao. desinsetizagto e limpeza de catxas d*gua dos
............
competentes, como Corpo de Bombeiros, Vigiianda Sanilfiria, CREA, antra outros
Descrigao complementar:
Nota explicativa;
Produto esperado:
4 - a d min is t r a q Ao
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Apoio Administrativo
Fungao:
Subfungao; 0,00 50.000.00
50.000,00 0,00 0,00
100.000 Municipio de Toledo 0,000 0.000 0,000
exigencias tecnicas dos orgaos competentes. como Corpo de Bombeiros, Vigilancia Sanitaria, CREA, etc. AMPLIACAO E REFORMA DO PATIO DE MAQUINAS Metros Quadrados
Executar ampliagoes e melhoriasdo setor de ofiona; Proceder adequagoes nas edificagOes de propnedade do municipio conforme
Projeto
Descrigao complementar;
Nota explicativa;
Produto esperado:
15 - URBANISMO
782 - TRANSPORTS RODOVIARIO
33
Obra ContniidaAmpiiada
Fungao:
Subfungao:
°£
co5
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 14
14.343 44$,49 3.959.403,01
0,000
3.491.285.28 3.648,069,27
0,000
3 244.688,93
o.ooc Municipio ds Toledo
Aiividade
Descricao complementar:
34
Nota expiicativa:
Produto esperado:
15 - URBANiSMO
782 - TRANSPORTE RODOVlARiO
Outros Produios
Funpao:
Subfur,?ao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Flsico I Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CO
T^lllSS -c Pagina: 15
Total
14.467.542.72
2025
3.990.398.42
2023 2024 2022
3.519.057.03 3.677.088.16 Total Frograma: 3.280.499,11
Programa: 8 - t e c n o l o g ia d a iNFORMAgAO
CONTRIBDIR PARA MELHORIA DA GESTAO MUNICIPAL COM MANUTENQAO E EXPANSAO DE INFRAESTRUTURA PI 1NTERLIGAR SERVI?OS DE
TELECOMUNICAgOES (DADOS, VOZ £ IMAGEM) DA ADMINISTRAgAO DIRETA E INDIRETA
Tipo indicador
Outros Irtdicadores
Objelivo:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
0.000 Popula?ao em GeraI
25,000
Indicador
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE FIBRA 6PT1CA Pi INTERLIGAR PONTOS MUNICIPAIS
NAO URBANOS (PROPRSOS PU8LJCOS, CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, ETC)
Nota explicativa:
Percentuai
50,000 35.000 45,000 Medida esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da agao
1.502.240,72 339.827.94 365.654.86 382.075.41 414.682.31
Outras Unidades e Medidas 0.000 0.000 0,000 5 ^te!efonia e sua
Manter. adquirir.gestionar. Ueinar.esiruturar.Impiementar,configurar.avaiiarelocar ee|abofaf t>r?amentos detabeamento86 8uaresp8C,,va
Municipio de Toledo
Aiividade ATIVIDADES DE TELEFONIA
DescrifSo complementar:
35
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINiSTRAQAO
122 - ADMINiSTRAQAO GERAL
Oulros Produ'.os
Fungao:
Subfunsao: 697 722.88 2.527.590 87
0.000
642.859.9C .
o.ooc
571.776,54 615.231.55
”i==SHSSH2E~SS3====3^r— ..................
Municipio de Toledo 0.000
36 Atividade
Descrigao completnentar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMiNISTRACAO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAQAO
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 1.616.882.08 5.857.363.23
0.000
1.489.744,24
0,000
1.325.017.78 1.425.719.13
Municipio de Toiedo Outras Unidades e Medidas Q-000 0’000
processes e rotinas de Irabaiho dos diversos segmentos da Prefeilura Municipal Estudar. elaborar. esp _ sistenm ou projetos desenvolvldos. documentagSo. instrugbes de operagao acertos de conS!* ' 3S
acesso pelas areas qua deles necessitem; Elaborar programas de computador. proceder a Adquirir, locar softwares e contratar serv.gos de consutona. assessona lecnica ou empresas
em condigees operaconais simuladas; Tremar e acompanbar os usuanos na ubtogSo dos s.stemas desenvolvidos ou adquindos
para manutengSo e suporte (banco de dados, desenvolvimento. portal, aplicativos movets. entre ou ros).
37 Atividade
Descrigao complementar:
38 U
Nota explicativa:
Produto esperado:
4-ADMINISTRACAO
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAgAO
Apoto Administrativo
ft
Fungao:
Subfungao: /f i
u
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Piano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CO
Programas -
Pagina: 16
1.261.610,95 4.570.347,90
0,000
1 162.408,61
0,000
1 112.451,49
0,000
1 033.876,85
Municipio de Toledo 0.000
ZS2L.-p-* »«»'*« «*•oon»,u.„«»8?»o «-»» —-'«"»■ •'rzXZ’SZL“"”Si
Esiadualirederai oem como a arljcutagao de poifacas publico-privadas.
Ailvidade
Descrigao complementar:
38
Nota expHcativa:
Produto esperado:
4 - ADMiNiSTRAQAO
126 - TECNOLOG1A DA INFOSMATiZAQAO
Apoio AdmimsiraMvo
Funpao;
Subfun<;ao: 0,00 10,000,00
0.00 0.00 10.000,00
0,000
*«*•—SSKTSS^^SSTSS--
0,000 0,000 0,000 Municipio de Toiedo Outras Unidades e Medidas
infraestmtura de rede, soisware de annazenamemo de imagens.
roanutengSo s suporte para o aicuito fechado de TV.
CIRCUiTO FECHADO DE TV - CFTV
Estruturar. configurar, mantsr. impiementar, tocar e adquinr equipamenlos para an’
entre outras: Apoiar agoes para rnanutengan, .mplemenlagao e configuragSo de videomoniloramanto externo.
Atiwidade
Descripao complementar:
39
Nota expticativa:
Produto esperado:
4 - ADMIN!STRA!pAO
126 - TECNQLOGIA DA INFORMATIZACAO
Apoio Admirwstrativo
Funpao:
Subfunpao:
A
I
V
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Ftsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual P^gina:17
Total
261.183.781,82
2023 2024 2025 2022
63.568.910,54 66.423.614,9! 72.092.343,14
Total Programa: 59.078.913,16
Programa: 9 - ENCARGOS ESPEClAlS
ATENOER AS DESPESAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAlDOS POR DIVIDAS TRABALHISTAS. DE OP-RAC0ES DE
CRtDITO E APORTES AO RPPS
Ob:6t!v-Q;
Medida inicial Publico alvo
19.890 Populag-ao ein Gerai
19,000
Tipo indicador Un. de Medida
Outros Indiea-jores
Indicador
PORCENTAGEM DA DIVIDA CONSOUDADA EM RELACAO A REC.EITA CORRENTE LlOUIDA
Nota expiicativa:
Pefcenlual
19.000 19,000 Medida 19.000 esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da agao
189.541.855.02 52.321.636,48
0,000
48.207.508,38
0.000
46.135.682.14
0,000
42.877.028.02
0.000
Municipio de Toledo
Outras Unidades e Medidas ENCARGOS TRABALHISTAS DE EXERClClOS ANTERtORES E
DEVOLUCAO DE CONVeNIOS
Atender despesas com precatdnos Iraballiistas e ettcargos treibaltiistas coino PASEP, INSS a FGTS;Atenderexercldcs F^»defapwte d^Fundo de Prwid&°da n’OLEKJPR&O^ tiev0llt^‘^feS!l'lU,^a0
recureos recob,dos da UniSo, Estado e outras entdades nao govemamenta.s; Eletuar a devolu^o de rece.ta arrecadada em exerctaos antenores. Precede apone
40 OperagSo Especial
Descrigao complementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
28 - ENCARGOS ESPEClAlS
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPEClAlS
47.082-143.15 12.996 679,69
0,000
11.974.731,44
0.000
11.460.090.39
0,000
10.650.641.63
Municipio de Toledo
Outras Unidades 0,000 e Medidas EMPRESTIMOS E ENCARGOS DA DiVIDA INTERNA
Amortizagao da divida. juros e encargos de eonlratos qua compoem a Divida Fundada Interna.
41 Operagao Especial
Descrigao complementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
28 - ENCARGOS ESPEClAlS
841 - REFINANCIAMENTO DA DSViDA INTERNA
Apoio Administ'atlvo
Fungao:
Subfungao:
23.778.860.14 6.563.979.63
0,000
6.047.844,15
0,000
5.787.924.43
0.000
5.379.111,93
0.000
Municipio de Toledo
Outras Unidades e Medidas EMPRcSTIMOS E ENCARGOS DA DiViDA EXTERNA
Amortizagao da divida, juros e encargos de contralos que compdem a Divida Fundada Externa.
42 Operagao Especial
Descrigao complementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
28 - ENCARGOS ESPEClAlS
842 - REFINANCIAMENTO DA DiVIDA EXTERNA
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
760.923,51 210.047,34
0,000
193.531.01
0.000
185.213.58
0,000
172 131,58
0,000
Municipio da Toledo
Outras Unidades e Medidas
Operagao Especial DlVIDA CONFESSADA
Descrigdo complementar: AmortizagSo da divida confessada, tais como; INSS, PASEP e FGTS.
43
Nota expiicativa:
Produto esperado:
28 - ENCARGOS ESPEClAlS
843 - SERVigO DA DlVIDA INTERNA
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
!
si MunicJpio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CO 4^
Pagina: 18
Total
30-896.695,97
2024 2025 2022 2023
7.858.173,21 8.528.805,89 6.989.266,33 7.520.450,54 Total Programa:
Programa: 10 - ADMINISTRAQAO CONTABIL, TRIBUTARIA E FINANCEIRO
REALIZAR O CONTROLE CONTABIL, TRSBUTARIO E FINANCEIRO DA AOMINISTRACAO PUBUCA MUNICIPAL. PROPORCIONANDO CONDigtES PARA O
RACIONAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PUBUCOS E REGISTROS CONTABEIS
Objetivo
Publico alvo
Populaijao em Gera!
8,000
Medida inicial
7,OCX)
Medida esperada:
Tipo indicador Un. de Medida
Outros Indicaslores
Indicador
AUMENTO DAS RECEITAS PROPRJAS MUNiCIPAlS
Nota explicativa:
Percenlual
8.000 8.000 3,000
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da a$ao
2.447.049,56 675.490.04
0.000
622.3753
0,000
595,627.29
0,000
553.556,97
Municipio 0,000 de Toledo
Aiivtdade GEStAO DA POLiTICA DE CONTROLE FAZENDARIO " "... ,T. fnrm» innai dos recursos BOWiCOS'Doiar de estfutura fislca. adminsstrativa e de 44
Descripao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMIN1STRA(JAO
123 - ADMINISTRACpAO FINANCEIRA
O'jiros Produtos
Fun^ao:
Subfun^ao: 9.515.856,26 2.626.782,20
0,000
2.420.234,41
0,000
2.316.219,39
0,000
2.152.620,26
Municipio 0,000 de Toledo Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTABIL E
FINANCEIRO
45 Atividade
Reaiizar acontabHiza^ogeratdo Municipio; Realizaro controledosconvemos^ mensais8anuaisjuntoaoTribunalde^s^ ^
FUNREBOM. CAST. FUNTEC e Coordenadoria do FARES); Regstro e controle da arrecadacSo do- P • ' Man(er 0 arqlJ1Vo da conlabiltdade orgamzado; Dotar de estrutura tisca. adm.mstrstiva e recu s
»■»>«» *—-““s t -cm*A“““a“s*™”,“ ^
Descripao complemsntar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRAQAO FINANCEIRA
Outros Produtca
Funcao:
Subfun?ao: 16.375.241.65 4.520.265,14
0.000
Receita Federal, tendo em
3.985.837,03 4.164.829,97
0,000
3.704.309,51
Municipio 0,000 de Toledo 0.000 Outras Unidades e Medidas
rS=J:==S======~^ Caixa de Assistencia dos Servidores Publicos Municipals de Toledo.
““
Atividade
Descricao complementar:
46
e
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADM1NISTRAQAO
123 - ADMINiSTRA?AO FINANCEIRA
Outros Produtos
Fun?ao:
Subfungao:
S'
CO
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
ir
Programas -
Pagina: 19
2.558.548.50 706.268.51
0,000
fizerem necessanas; Dotar de
650.733.57
0,000
622 766.83
0,000
578.779.59
0,000
implan!a?3a do IPTU anuat; Realizar o levantamento topografico de todas as Areas qua se
Municipio de Toiedo Outras Unidades e Medidas
CADASTRO SMOBILlARIO E FISCAL
Atuabzar a manier o Cadas.ro Tecnrco ImoWiiAno e Frsca. do Mun,cipro de T otedo: Baborar todas as a?6es para
esirutura fisica, admimstrativa e recursos hurnanos para rea.izapAo de suas a wi a
Atividade
Descriqao complementar:
47 a
Nota explicatWa:
Produto esperado:
4 - ADMiNISTRApAO
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Qulros Produtos
Funcao:
Subfungao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Piano Plurianual Pagina: 20
2025 Total 2022 2023 2024
3.450.795,12 4.210.908,58 15.254.557,82 3.713.055,53 3.879.798,59
11 - PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORQAMENTARIO, INFORMAQOES ESTAliSTICAS E DE GESTAO
Un. de Medida
Unidade
Total Programa:
Programa:
Objetivo:
Medida inicial Publico alvo
17.000 Popula?ao em Gerat
10,000
Tipo indicador
Oulros Indicadores
Indicador
QUANTIDADE DE PROJETOS ENCAMINHADOS PARA CAPTAQAO DE RECURSOS AOS
Or g ao s q o g o v e r n o e s t ad u al e f ed e r al . Nota explicativa;
QUANTIDADE DE DOCUMENTOS EMITIDOS [ALVARA DE CONSTRUQAO E HA8ITE-SE).
Nota explicativa:
14,000 15,000 12.000 Medida esperada:
2.215,000 Ccntribuinte
Medida esperada:
Oulros Unidade Indicadores
2.300,000 2.300,000 2.300,000 2.300.000
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da a$ao
642.999,75 2.329.349.29
0.000
592.439,73
0.000
566.978.30
0.000
526.931,51
Municipio de Toledo Outras 0,000 Unidades e Medidas GESTAO DAS POUTICAS DE PLANEJAMENTO. HABITAQAG E
Promover o pianejamenlo global do Munxipro; Etaborar. em conjunto com o Prefe.to Municipal, ^ da^aSna^ Urbanismo de estrutura Os^
48 AUvldade
Descricao complomentar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMIN1STSAQAO
122 - ADMINiSTRAQAO GERAL
Outros Produlos
Fungao:
Subfungao: 380.437,94 1.378.185.37
0.000
335.459.01 350.523.54
0,000
311.764,88
0,000 Municipio de Toledo 0.00P Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESTATiSTICA E
Genr o sistema Plataforma Mars Bras,! relalivo aos convenios e conlralosde repasse dadoSmen^op^ra reata^l^^Sc^decSo.'EncaminU ao se^ ^
Enles Esiaduais e Federais. desempenhando as fungoes de eiaboragao dos projetos a ge - - _ . , estrutura f[sica adminislraliva a de recursos humanos o Departamenlo ce bslaiistica « 1
49 Atividade
Descrigao complementar:
reallzagao
Municipals de Toledo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 -a d min is t r aq Ao
121 - PLANEJAMENTO E ORQAMENTO
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 583.500.7C 633,297,85 518.980,91 558.423,45
0,000 Municipio de Toledo 0,000 0,000 0,000 Outras Unidades e Medidas ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
Coordenar, eiaborar. acompanhar e controlar a execute do Plano Plunanual. lei de Diretnzes 0r?“;^
—
OrgamentAnas; A!imentar o M6^lo
------------------------------------------------------------
50 Atividada
Descrigao complementar:
Ptanejamento no Sistema
Promover assistencia a saude dos servidores alivos alraves da CAST *
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - a d min is t r aq Ao
121 - PLANEJAMENTO E ORQAMENTO
Outros Produlos
Fungao:
Subfungao:
1^1 Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CO
Programas -
Pagina: 21
2.554.173.04 9 252 820.25
0.000
2.353.334,62
0,000
2.252.194.77
0,000
2,093.117,82
Murecipio de Tdado 0.000
Atividade
Descri^ao complementar:
51
No!a expHcativa:
Produto esperado:
4 - ADMIN1STRAQAO
121 - PLANEJAMENTO E ORQAMENTO
Ouiros Produlos
Fun5ao:
Subfunpao:
l
9
I
J
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Flsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 22
Total 2024 2025 2022 2023
2.167.503.08 558.874,62 604.239.59 483.088,90 521.299,97 Total Programa:
programa: 12 - HABITAQAO DE INTERESSE SOCIAL
Obietivo: PROPORCIONAS CQNQKJOES DE MORADIA A POPULA?AO DE BAIXA RENDA
Medida inicial Publico alvo
0,000 PopuiagSo em Geral
150,000
Un. de Medida
Unidade
Tipo indicador
QuL'os Indicadores
Indicador
QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES IMPLANTADAS NA ViGENCIA DO
PROGRAMA
Nota explicativa:
150.000 150.000 Medida 150.000 esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da a$ao
1.683.851,00 470.731.00
150,000
403.576,00 435.864.00
150,000
373.680,00
Munidpio 150,000 de Toledo 150,000 Habitasao / Terrenes IMPLANTAQAO DE UNIDADES HABITACIONAIS distntos do munidpio: Conduir programas hadlacionais
habitacional do Municipio
52 projelo
doia-BS a. IrtwavUK warn.* ."u»m C«aa.!r.d., no pmgorn.
woaas. complemeotar; a.«——o. p-n
e
em
- Programa Lote Social.
Nota explicativa:
Produto esperado:
16-HABITACAO
482 - HABITAQAO URBANA
Oulros Produ’.os
Fungao:
Subfungao: 483.652.08 133.508,59
0,000
117.723,97 123.010.62 109.408,90
Mtmicipio 0.000 de Toledo 0.000 0,000
aa,a.^
53 Atividade
caiamidades publicas provementes de fenomenos naiurais.
Nota explicativa:
Produto esperado:
16 - HA8ITAIJAO
482 - HABITAQAO URBANA
Apoio Administrativo
Fungao;
Subfungao:
h
u
o>!
CO
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Invest!mentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual %
Programas -
Piigina: 23
2025 Total 2023 2024 2022
28.135.663,67 7.155.940,52 7.766.643,21 6.364.682,06 6.848.397,88 Total Programa:
DE TRABALHO MAIS HUMANOS E POR CONSEQUENCIA, A
Programa: 13 - g e s t ao e o e s en v o l v imen t o d a po l it ic a d e r e c u r s o s h u man o s
MELHORAR A QUAUDADE E A EFETIVSDADE DO SERVIQO PUBLICO TORNANDO OS PROCESSOS
MELHORA DO CLIMA ORGANIZACIONAL
Ob-eSivo:
Medida inicial Publico alvo
59.000 Servidor
Tipo Un. de Medida indicador
Oulros Indicadores
Indicador
QUANT1DADE DE REGiSTROS DE COMUNiCADO DE AC1DENTE DE TRABALHO - (CA i)
Nota explicativa:
Unidada
45.000 45,000 45,000 Medida esperada: 47,000
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da a^ao 791.594.40 218.513,81
0,000
201.331,75
0,000
192.679,07
0,000
179.069,77
COORDENAQAO DA POLiTlCA DE RECURSOS HUMANOS 0utf3S u"idades ® M*d'da* Venclmentos e 0 Esta!utQ d0s Servidores Publics Municipals da Toledo; Estruturar plenamenle a
Pianejar organizar. d,ngir e conuoiar as poiiticas de desenvolvimenlo de Recursos Humanos; Rev,sa^ at“a^° ^ |dades repraSemativas dos servidores pubficos, como tomra de avaliar possiWWades de methonas
Secrataria de Recursos'Humanos para o desenvoivimento de suas fungSes; Manter um diaiogo ptermanente com as e P Derdas ^ d;aiogo ram os representantes dos servidores; Promover assist&noa asaude do
publicos e na carreira dos servidores publicos municipals; Manter uma poiilica de atutfi»?ao a rnrthwia saP ^^ SaCltJe do Servidor. atravbs da realizagao dos exames peribdicos ^ime^fw^ao no
servidores abvos alraves da Caixa de Asslstenoa dos Servidores Publicos Muniapais f0 ^ edu^tlvJas de p.-even5ao e tratamento das doengas. da implantac§o do programa de g.n&st,ca • da i ' J
de Alendimento Psicologico ao Trabalhador.
Mumcipio de Toledo
Atividade
Descricao complementar:
54
uso
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ad min s s t r aq Ao
122 - ADM1N1STRAQAO GERAL
Oulros Produlos
Funcao:
Subfungao: 1.878.602,43 6.805.478.86
0.C00
1.730.885.13
0,000
1.656.496,45
0.000
1.539.494,85
Mumcipio ce Toledo 0,000 Outras Unidades e Medidas
ATIVIDADES OO OEPARTAMENTO ADMiNlSTRATIVO - RH
An,Hs,r .^» »»,«»», n„..viMe, .Mni,!,,!.,., coi^ ^«»o <■. I^«n»= fl”
Sos iJSes- Digitalizar a documenta^o dos senndoras pObltcos. com investimentos para a dos serVldor8s; visbillzar junto as demaissecratanas. programas para evitar acumulos de boras
frequSnciafimplaniando am satoras due amda nao foram "^^^^S^SSJ^nantede nagodagio ram o SerTdedcr DisponibHizsr vale ™***»™*^?-
extras a ferias; Viabiiizar acordo com o SerTotedo para compensate, a ^=lo de ^ Eslud0 que os servldores busquem capacilato; Dotar de recursos humanos. fisico e admmislrabvo pa
Atividade
Descricao compiemenlar:
55
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMIN1STRAQAO
122 - ADMINiSTRAQAO GERAL
Oulros Produtos
FuncSo:
Subfuncao:
f\
o; Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
- Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
,1* um X Programas
Pagina: 24
19.825.224,66 5,472.607.60
0,000
5.042.288.33
0.000
4.825.584,64
0,000
servidores e a qual.dade cos services pcestados Realizar e^arnes J Publico® Mun.apais de Toledo (ASSERMUTO) ReavaLar a leg,sia5ao que ^as^ess^P V semdores pdbhcos.
intensifioando as virludes dos servidores pubi.cos'. Incenuvar e 0 Programa de Incentivo ao Sender Pubhco. atravesda re^za^ao de ev^os^rno^da « stratiyo 0
-----------------
4.4S4.744.09
Municipio de Toledo 0,000 Outras Unldades e Medidas
AT1VIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESaOAL Ailvidade
Descrigao complementary
56
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTRAQAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Outros Produtos
Funpao:
Subfungao: 196.919,37 713.365.75
1,000
efelividade no servigo
181.435.31
1,000
173.637.72
1.000
partir de levantamentos periodicos das necessidades. a 6m de assegurar a
161.373,35
Municipio de Toledo 2.000 Concursos
admissao de empregados ptiblicos e conlratagao temporana, a
CONCURSOS PUBLICOS
Realizar concursos publicos e Processo Seietivo StmpHflcado (PSS) para
publico.
Atividade
Descrigao complementar:
57
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINiSTRAQAG
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungno:
A
:L2
J
£
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Ftnanceiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 25
Total
659.026,09
2024 2025 2022 2023
167.614,72 181.919,30 149.080,96 160.411,11
Programa: 14 - QUALIFICAQAO DE REQURSOS HUMANOS E APRIMORAMENTO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL P'os'am;'
MELHORAR A DUAL,DADE E A ERCfNC DOS SERV.QOS PUBUCOS. ATRAVES DO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PUBUCOS. PROPORCIONANOO
c apa c it aq Ao
Objetivo:
Medida inicial Publico alvo
4,000 Servidor
Tipo indicador Un. de Medida
Oulros Indicadores
Indicador
QUANTIDADE DE CURSOS FORNECIDOS PELA SSCOLA DE GOVERNO
Nota expticativa:
Unidade
12.00G 12,000 12,000 12,000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao
34.641,65 126.218,37
12,000
32.102,00
12.000
30.722.35
12.000
28.552.37
Municipio 12,000 d@ Toledo
58
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - ADMINISTfMQAO
128 - FORMAvAO DE RECURSOS HUMANOS
Outros Pfoduios
Fun?ao:
Subfun^ao: 147.077,65 532.807,72
1.547,000
135.512.72
1.527,000
129.688.76
1.507.000
120.528,59
Municipio 1.487,000 de Toledo
Pessoas FORMACAG CONTINUADA PARA PRQFESSORES E SERVIDORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - TRANSF CONST
59 Atividades - ECA/FMDCA
Viabihzar junto a Escoia de Administra^o Publica um Plano de Capacdagao e OuaJ.ca^o dos plofessores do alend.mento
Descripao complementar:
capacilagao e qualifieagao do docents e do processo ensino-aprendiragem
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 -EDUCAQAO
128 - FORMAvAO DE RECURSOS HUMANOS
Servidores Atendidos
Fun?ao:
Subfungao:
n
r
/1
y
04rt Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Piurianual l^-gglksg*^Jp
Programas -
P^igina: 26 >1,
2025 Total 2023 2024 2022
4.403.954,00 1.211.512,27 1.073.005,18 1.119.394,54 Total Programa: 1.000.042,01
Programa: 15-
Qbjetivo:
Medida inicial Publico alvo
300,000 Popsilagao em Gerai
320.000
Tipo Un. de Medida indicador
Ouiros indicadores
Indicador
PESSOAS ATEMDIDAS NA SECRETARIA DE OESENVOLVIMENTO HUMANO
Nota explicativa:
Pessoas
380.000 410,000 350,000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 160 000.00 40.000.00
50,000
40.000,00
50,000
40.000.00
50,000
40.000,00
MunicipiO de Toledo 50.000 Metros Quadrados
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE OESENVOLVIMENTO
HUMANO
Construgao de estrutura fisica para o Gabtnete da
para a garantia de acessibilidade, com base nas exigenctas
60 Projeto
melhonas nos espagos dos Cenlros da Juvenlude; Adequaceo da estrutura feca
Secretarta de Politicas para Infanca. Juventude. Mulher, FamHia e Desenvolvimento Humano; Relormas e
Descrigao complementar: do Corpo de Bombeiros. VigHancia Sanitaria. CREA. etc., outras agoes correlatas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
244 - ASSISTfcNCiA COMUNITARIA
Edificag^o Cor.struida
Fungso:
Subfungio: 1.512.707.58 417.571.81
0.000
384.737,52
0.000
368.202.56
0,000
342 195,69
MunicipiO de Toledo 0,000 Outras Umdades e Medidas
GESTAO DAS POLiTICAS POSLICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
61 Abvidade
entos da informatics.
a articulagdo
humanos: Dotar Locagao manutengao, reforms e melhonas na estrutura fisica da Secretanaoe PoliUcas para IJ^ mformatirado e canal de ^enundas^ra^
maWms permanentes. materials tie consume para a realizagSo das atividades da Secretarm,, q «g - ln(omsa?So Momtoramento e avaliagSo do servigo. gesiao de patnmorwo. gesifio .mamaira. 98® • d
---------------------------------- --------------------“
Assistencia dos Servidores Publicos Municipals d« Toledo; outras acoes correlatas.
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
244 - ASSISTENCIA c o mu n it Ar ia
Apoio Administrativo
Fungao:
Subfungao: 2.623.385.71 724.166,34
912,000
667.224,0?
912.000
638.548.62
892,000
593.446.68
MunicipiO de Toledo 812.000 Pessoas
de materials permanentes e de consumo as sedes dos
Caixa de Assislancia dos Servidores Pubhcos Municipals
MANUTENQAO DO CONSELHO TUTELAR
de Toledo; outras agSes correlatas.
Conselheiros Tutetares e servidores; Dotar de estmtura fisica. administrativa,
Promover assistencia 8 saiide dos servidores ativos atraves da CAST -
Atividades - ECA/FMDCA
Descrigao complementar:
62
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
243 - ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
Pessoas Atenciidas
Fungao:
Subfungao: A
J
r
y
col Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Ffsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 27
3.51824 12.745.35
225.000
3.241,60
200.000
3.102.32
175.000
2.883,20
Municipio pe Toledo 150.000 Pessoas CAPAC1TACAO PROFISSIONAL DA REDE E APR1MORAMENTO
DA GESTAO DE POLiTICAS DE DESENVOLV1MENTO HUMANO 63 Atividace
Descripao complementar:
trabalhadores da rede de prolecao: ouiras a?6es eorreiatas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DiREiTOS DA CIDADAN1A
128 - FORMAQAO DE RECURSOS HDMANOS
Servidores Atendidos
Fungao:
Suhfungao: 95.115,35 26.255.88
1.052.000
24 191.35
452.000
23.151.68
352,000
21.516.44
Municipio da Tciedo 1.352,000 Pessoas APOIO E INCENFIVO A 6RGAOS DE CONTROLE SOCIAL E
DEFESA DE GARANT1A DE DIREITOS 64 Atividade
Realtzar F6runs e Conferenoas Municipais dos D,reilos da Cnanca e do Adoles^nle, da ,e8i^_d85 ^
“da Cnanga e do Adotescente (CMDCA), da Juventude (COMJUTO). da Pessoa 'dosa iCMDI). dos E'ecutlva dos Conse.hos: CMDCA. COMJUTO. CMDM. CMO. CMPCD, no qua^nge aos^suntos
Sla^iados^ofw^wa^^tod9Coosrtio0^w»ecOTlrolesoaal:PagamerrtodecB^rias, hcrfrt, transporte.inscrigSoeafcmentagSoemeventos ereunidesparaCoRselneiros
CMDM, CMDI, CMPCD. aiem de pro-labore para palestrantes: ouiras agoes eorreiatas.
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DiREiTOS DA CIDADANIA
244 - ASSlSTcNCIA COMUNITARIA
Pessoas Atendidas
Fungao:
Subfungao:
r
r
\yi
i/
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 28
Total
5.304.189,69
2024 2025 2022 2023
1.372.214,88 1.482.223,18 1.177.839,13 1.271,912,50 Total Programa:
Programa: 16 - ■MPLEMENTAgAO E ART.CULAQAO COVOOm
Objetivo: IMPLEMENTAR. ARTICULAR E FOMENTAR AS POL
PELO ESTATUTO DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
Medida inicial Publico alvo
700,000 Crianfa
Un. de Medida Tipo indicador
Outros Indicadores
Indicador
CRIANCAS ATENDIDAS PELO FMDCA
Nota explicativa:
AD O LESC EN TES ATEN D IO O S PELO FM D C A
Nota explicativa:
Pessoas
800.000 820,000 750.000 780,000 Medida esperada:
450,000 AdoSescenle
Medida esperada:
Outros Pessoas Indicadores 490,000 520,000 440.000 465,000
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 5.134.266,00 1,435.317,00
1.169.000
1.328,997,00
1.169.000
1 230.552,00
1.169,000
1.139.400,00
Municipio de Toledo 1.169,000 Pessoas
COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS PARA CRIANQAS E
ADOLESCENTES - FMDCA 65 Atividades - ECA'FMDCA
a rede de prole^o e de defesa de direitos da crianca a do adoiescerde, cumpnndo as drre^as do EGA e leg.si^o
Realczar o repasse dos recursos proven,entes da "Campanha Legal' do Imposto de Renda atraves de parcenas corn
v,gents com reiagao a transferencia de recursos pubficos; outras agoes correlatas.
Descrtcao complemenlar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA C1DADANIA
243 - ASS!STENC1A A CR!AN?A E AO ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
Fungao:
Subfurgao: 169.923.69 46.906.18
0.000
41.360,50 43.217.88
O.OOQ
38.439.13
0.000 0.000 Municipio de Toledo Outras Umdades e Medidas
G ER E N C IAM EN TO E M O N ITO R AM EN TO D O FU N D O M U N IC IPAL
----------------
de combate e enfrenlamento ao trabalbo infantil; outras agbes correlatas.
66 Atividades - ECA/FMDCA
Descrigao complemenlar:
permanentes e a
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA C1DADANIA
243 - ASStSTfiNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Apcxo Administrative
Fungao:
Subfungao:
t
uy£ Municipio de Toledo - PPA 202^ / 2025
- Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
5 rr
X Programas
Pagina: 29
Total
120.324,00
2024 2025 2022 2023
40.000,00 40.000,00 324,00 40.000,00 Total Programs:
DE DIREITOS DA PESSOAIDOSA; GERENCIAR O
17 - GESTAO DE POUTICAS PUBLICAS PARA PESSOA IDOSA
DELiBERAR E ACOMPANHAR AS POltTICAS PUBLICAS E AQOtS DE
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ARTICULAR AS AQOES VINCULADAS AO EUNDO.
Tipo indicador
Oulros Indtcadores
Programa:
Otsjetivo: FORMULAR.
FUNDO MUNICIPAL
Medida inicial Publico alvo
150,000 Woso
Un. de Medida
Indicador
PESSOAS IDOSAS ATENOIDAS
Nota explicativa:
Pessoas
200.000 225,000 180,000 190.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agio 60.074,00 20.000,00
220.000
20.000,00
200,000
20,000,00
180.000
74.00
Municipio de Toledo 150.000 Pessoas FORTALECIMENTO DA REDE DE POLlTICAS PARA PESSOA
DMCItyio MmptMiMtar: Exacutar campanhas voliadas a e
social da oopuiapao idosa; IncenUvar e divulgar afvidades esporLvas de ba.xo Dvuigar as Anemias da Terceira Wade, promovendo projetos e rodas de conversa qua v'^“n^^Sntipfo de Toledo:
apolo as familias para os cuidados com a pessoa idosa; oulras a.ividades correiatas.
67 Atividade
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
241 - ASSiSTENCiA AO IDOSO
Idosos A’endidos
Funcao:
Subfungao: 60 250.00 20.000,00
0,000
20.000,00
150,000
20.000,00
0,000
250,00
Municipio de Toledo 150.00Q Pessoas CAPACiTAQAO, QUALIrlCAQAO E FORTALECIMENTO DA Rr.DE
DE ATENDIMENTO E DE DEFESA OE DIREITOS DA PESSOA
IDOSA - FMD!
68 AiMdade
Gerendar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Formular, deKberar e acompanhar a execugao FMW EstaoeleSra intereS das poiiUcas de atendimento 5
Pe=soa idosa- Acompanhar e deiiberar sobre o processo de chamamemo publico com reiagao aos mcursos do Imp Atendimento e de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa do municipio de Toledo, de forma a contnbuir￾implements execu.ar e momtorar capacitagdes permanenies e campanhas vdtadas e do Conselho dos Direitos da Pessoa idosa, impactando na quaHdade do Realizar e
S5===~3SS==H=====:-—
Descripao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
241 - ASSISTcNCIA AO IDOSO
Servxtores Atendidos
Fungao:
Subfungao:
r
!\
T/
|
If
co£ Municipio de Toledo - PPA 2022 I 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina:30
2025 Total 2023 2024 2022
2.359.896,03 8.549.026,33
2.080.887,02 2.174.333,90 Total Programa: 1.933.909,88
Un. de Medida
Pessoas
ODjetivo'
Medida inicial Publico alvo
1.397,000 Adolescent©
1 430.000
Tipo indicador
Oulros Indicadores
Indicador
ADGLESCENTE3 ATENDIDOS NA PCUTSCA DE JUVENTUDE
Nota explicativa:
JOVENS ATENDIDOS NA POLlTiCA DE JUVENTUDE
Nota explicativa:
1.640,000 1.500,000 1.570.000
Medida esperada:
488,000 Jovem
Medida esperada:
Outros Pessoas Indicadores
647.000 711,000 536.000 589,000
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da apao 7.995.411.35 2.207.074.55
1.640,000
2.033.529.00
1.570.000
1.946.133.52
1,500,000
1.808.674.28
Municipio de Tofedo 1.430.000 Pessoas
Coordenar, impieniiwiar. viabitear e executor o programa BoraLs. 0i,Braaw'3l'rando° eTotrabolhcTinfanW^bem como
Promover cursos prof.ss.onal.zantes, de inova^o. tecno.og« e educomumca^o. bem oomo a^ ^ ^^arttelica e esportiva: Arltctrtar e assegurar a realiza^o do FesUvalf e
^limp^len.arpSetoCJU ttnLnte.dt o odjedvo de ofertar cursos, paiestras a oulras at.v.dades para ^ns da ^ea 0 ap010 t6cr.,co para o fortalecmento da agriculture
contempUindc a^aes e protetos qua contemptem o assodattv.smo, o cooperativismo. a sobre a reat.dade socioeconomica das juventudes: Promover Zneire
incenSvo financeiro. para incenttvar a permanfenc® do jovem no eampo: Fortatecer a pohtwa de Nventude^ ^^nhas relaconadas aos seqmentosjuvenis, garannndo e art.culando a dtvuigagao a execugao ^s'ces
educativets de cons^fizacao sobre a vide das juventudes. como Feveretro Neon, e?des permanent de prevent as viotendes a vto®^ de d.mtt^Ment^«e m^a
MANUTENQAO DAS ATiVIDADES DA POLiTICA PARA
ADOLESCENTES
69 Atividaaes • ECA’FMDCA
Descri$5o complementar:
na esirutura
Servtdores Publicos Muniapaw de Toiedo, outras agoes correlatas.
Nota explicativa:
Produtoesperado:
14 - DIREITOS DA CtDADANIA
243 - ASSISTEiNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Aidotescemes Aiendidos
Fun^ao:
Subfungao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Ftsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 31
152.821,48 553 615.48
711.000
140.804,90
647,000
134.753.50
589,000
125.235.60
Municipio tie Totecio 536,000
iransporte urbane a rural; Impienwmar Proje’.o CJU itinerame, cor i coonerativismo. a vaioriza?ao das praticas agroecologicas. a geragao de renda ecu, • . iuvenlu(jes; Promover, fomemar e coordenar
Atividade MA
Descrigao complementar:
70
inform B
NoSa expiicativa:
Produto esperado:
14 - DiREITOS DA CIDADANIA
244 - ASSiSTtNCiA COMUNIlARiA
Pessoas ASendidas
Fungao:
Subfungao:
Vs
CO Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Piurianual
Programas -
P&gina: 32
Total
970.788,37
2024 2025 2022 2023
267.978,99 236.296,01 246.907,41 Total Programa: 219.605,96
19 - GESTAO DE POUTICAS PUBLiCAS PARA AS MULHERES _ DE DEC,sAo
IMPLEMENTAR. FORTALECER E VIABIUZAR A^OES DE ,NCE»T,VO 0CUPACA° “^ ?
ACESSO A DIREITOS. ENFRENTAMENTO E COMBATS AOS CICLO~ DE V.OLENCIA CO.
Tipo indicador
Outros Indicadores
Programa:
Objetrvo:
Medida inicial Publico alvo
968.000 Mulher
Un. de Medida
Indicador
MULHERES ATENDIDAS
Nota explicativa:
Pessoas
1 000,000 1.000,000 990.000 1.000.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da a$ao 970.788,37 267.978,99
1.200.000
246.907.41
1.100.000
236.296,01
1.000,000
219.605,96
Munidpio de Toledo 990,000
srrrr.,s£X ■—*—«6—•*“ -**
Atividade
Descri?ao complementar:
71
Nola gxplicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
244 - ASSISTfcNCIA COMUNITARIA
Pessoas Atendidas
Fun^ao:
Subfun^ao:
:
.
CT>'( Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 33
2025 Total
13.127,93
2023 2024 2022
47.557,66
11.575.84 12.095,67 10.758,22 Total Programa:
GESTAO DE POLiTICAS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA
FORMULAR OELIBERAR E ACOMPANHAR AS POLiTICAS PUBLICAS E pcD
IMPLEMENTAR ACOES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A V.OLENC.A E DlSCRIMINACAO CONTRA A PCD.
Tipo indicador
OuUos Indicatiores
Programa: 20 -
Objetivo:
TIA DE DIRE1TOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD,
Medida inicial Publico alvo
populapao em Geral
150.000
Un. de Medida
Indicador
PESSOAS COM DEFlClfcNCIA ATENDSDAS
Nota explicativa:
0,000
Medida esperada:
Pessoas
185.000 200.000 170.000
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 47.557,66 13.127,93
200,000
12 095,67
185,000
11.575,84
170.000
10.758.22
Municipio de Toledo 150.000 Pessoas
FORTALECIMENTO DA REDE DE POLiTICAS PARA PESSOAS
COM DEFICIENCIA 72 Atividade
Seniana Nadonal da Pessoa com DefidAnda Inteiectual e Mump a a respeito de direitos relaaonados a sua locomo^o. acesso a diretos e a
comumdade em geral; Imptementar a Central de interprets de LIBRAS; outras apoes corre,atas.
Descripao complementar:
Nota explicativa;
Produto esperado; Pessoas Atendidas
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
ASSiSTSNCiA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Funpao:
Subfuncao: 242-
\
•7
€7\
O' Municipio de Toledo - PFA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
in7
Programas -
pagina: 34
Total
285.345,19
2024 2025 2022 2023
72.574,09 78.767,70
64.549,33 69.455.07 Total Programa:
- GESTAO DE POLITICAS PARA IM1GRANTES E OUTROS GRUPOS VULNERABILIZADOS
USAO E ENFRENTAMENTO E COMSATE A VIOLENCIA E mSCR.MINAQAO CONTRA GRUPOS VULNERABILIZADOS.
Un. de Medida
Pessoas
Programa: 21
Objativo: IMPLEMENTARAQOES DE INCL
Medida inicial Publico alvo Tipo indicador
Outros Indicadores
Indicador 0.000 Popula$ao em Gera)
PESSOAS ATENDIDAS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS
Nota explicativa:
500.00Q 550,000 400,000 450.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 47.557,66 13.127.93
1.700,000
12.095,67
1 600,000
11.575,84
1.500.000
10.758,22
Mur.icipio be Toledo 1,400.000
Pessoas
FORTALECIMENTO OA REDE DE POLITICAS PARA
no Smbito do Municlpto de Toledo, Articular a implementagao o rog saude para estes segmentos; Implernentar e dar supone i Cenirai do migra ■ ^ aUvidades de aual ficapao profissional e vatonzagSo da
populapSo contemplada nesles segmentos: Articular, mtersetonalmente. para a pr pa
73 Atividade
Descripao complementar:
correlalas.
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIViDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Pessoas Atendidas
Funcao.
Subfunpao: 237.788.53 65.639.77
2.700.000
ambito do Municipio de Toledo.
60.478,42
2.500.000
57.879.23
2.200,000
53.791.11
2.000,000
OrgarizagOes Nao Governarnenteis que reatizam atividades aftns no
Municipio de Toledo
___ Pessoas
a implemenlapao da Central do tmigrante, a partir da reaitzagao de crxtvenios com
IMPLEMENTACAO DA CENTRAL DO IMIGRANTE
Realizar o rspasse dos recursos publtcos para
74 Atividade
Descrigao compismentar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIViDUAIS. COLETIVOS E DIFUSOS
Pessoas Atendidas
Funpao:
Subfungao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 35
2025 Total 2023 2024 2022
12.211.653.34 2.813.540.54 2.936.927,12 2.596.317,83 Total Programa: 3.864.872,80
ARTiSTICAS CULTURA1S; POUTtCA OE MEM0R1A E PATRIM0NIO MATERIAL E IMATERIAL, OLl 1C
Objeiivo:
Medida inicial Publico alvo
55,000 Populate) ent Geral
73.000
Tipo indicador Un. de Medida
Outros Indicadores
Indicador
GUANTIOADE DE CURSOS. EVENTOS. ESPETACULOS. GFICINAS E PROGRAMAS
REALSZADOS NOS EQU1PAMENTOS CULTURAIS E ESPAQOS PUBLICOS NA SEDE.
BAIRROS E DISTRITOS
Nota explicativa:
QUAMTiDAOE DE EMPRESTIMOS DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Nota explicativa:
Pessoas
77.000 75,000 77.000 Medida esperada:
10.870,000 Populagao em Geral
15.000,000
Outros Indicadores Unidade
20.000.000 16.000,000 18.000.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da a?ao
2,200.000.00 50.000.00
100,000
50.000,00
100,000
500.000.00
100.000
1,600.000.00
Municipic de Toledo 1.085,800 Metros Quadrados
CONSTRUQAO, AMPLIAQAO, REFORMAS E MELHORIAS DE
ESPAQOS CULTURAIS
Procader re'omias e adequagoes na Casa da Cultura, no Tealro Municipal de Toledo.
Bi&lioteca Publica Vila Pioneiro e na Bibhoteca Estapao da Leitura.
75 Projeto
. no Centro Cultural Ondy Hfelio Niederauer e
no CEU das Aries, no Museu Willy Barth, no Centro Cultural Oscar Silva e Biblioteca Publica Centro
Descripao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
13 -CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
Obra ContraSda.'Ampliada
Fungao:
Subfun^ao: 420.888,95 I 524.724.3f
61,000
371,127,52 387.793.83
SO,000
344 914.06
59.000 Municipio tie Toledo 61,000
Atividades culturais
eventos somo- Encontros dos Pioneiros deToledo, Fesbvais de Musica (Festin. Gospel. Rockato e ). ' ^ Artesanalo Nolle no Museu Arte na Prapa, Paico da Viola, Nossa Prapa Nosso CE .
cultural, natural, histonco, material e imaterial.
ASfvidade
Descricao complementar:
76
Nota explicativa:
Produto esperado:
13-CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
Outros Produtos
Funpao:
Subfunpao:
r
{V
£ CM Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos -
Escopo: Plano Plurianual
m l:if* Fisico / Financeiro
Pagina: 36
1.229.989,73 4.455.795,95
16,!XiO
1.133.273,81
16,000
1.084.568,82
15,000
1.007.963,59
ATiVlDADES CULTURAIS COM CRIANvAS E ADOLESCENTES ^ 11 oflcmaSi saraus e exposi?6es) tigadas as artes cemcas, plashcas, wsuais.corwursos.
Reaftzar programas e atividades arlissco-culturas (espelaculos, fesdva.s ^ DeLnvo!ver parcadas com a mic.aUva privada para vrabtor a cnaJo e a oll^y Fest.val de Teatro. Encontros
oatrimSnio material e (material, artesanato e danca volladas ao atendimerilo de «ia ^ s • ' R . nrwiramas, agdes e eventos como: FesUvais de Mustca (Fe,1i . • P®1- ^ . Poeiicas, None no Museu, Arte na
oficinas cursos e exposigoes nas diversas modalidades; Apoiar a produgao e arculajode a < ^ ^ Q Concursos Literanos. Festa Uerdria e Feira do livro. Pacrtes .rterarro o ^ ^erma5a0 por trajeiorla artistica;
aiendidos de forma temtonalrzada.
Municipio de Toledo
77 Alividades - ECA'FMOCA
Descrigao compiementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
13 - CULTURA
243 - ASSISTeNCIA A CRiANQA E AO ADOLESCENTE
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
4.027.138.03 1.111.661,86
20000.000
1.024.250.24
18.000,000
980.230,78
16.000,000
910.995,15
ATiVlDADES DAS BiBLlOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS Emprest.mo de Ace ^ |eKufa kescntai g Rieratura e d& WWiotecas; AquisifSo de Slvr^ adaf^s (barxa^a^emjibras,
......... .‘ omnod.mocrSlieoa wros.iomai..m*m.penMcos.Mamttu™™reamro*«BWo.par.’onapSa«•wfl»»P«"a‘2= ««*”• "VSi'JjSToIlJS• Ox—**
SS5TJ.WAq»P>3» P« compaU,a«s . e,uipam«n»S gx.ntam *P»»“» »mp|iai o BMloi«aP M,,»p.i« •««*. ■>» ™ ,,„sto; Raalaar a con.a~.pSo
.ancaoc.a^,——--
Municipio de Toledo
Auvidade
Descrigao compiementar.
78
e ?.
manu
salvaguardar os
Nota expiicativa:
Produto esperado:
13-CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
4.000,00 1 000,00
0.000
1 000,00
0,000
1.000.00
0.000
1.000,00
Municipio 0,000 de Toledo Outras Unfdades e fdedidas
ATiVlDADES CULTURAIS - FUNDO MUNICIPAL DE
INCENTIVO A CULTURA
Estruturar urn
T9 ALvidade
.«—»a—.-™ i n« m,.JL.-*-«*"rt“
da Lei nc 2.114/12.
e
Descrigao compiementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
13-CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
4
co£ Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual ■JA'SStSSl't'jr
Programas -
P^gina: 37
Hi
Total
2.010.694.89
2024 2025 2022 2023
485.960,42 627.433,28
432.226,01 465.075,18 Total Programa:
23 - ENSINO MEDIO E SUPERIOR COMPARTILHADO
ACOES DE FORTALEC1MENTO E IMPLANTACAO DE CURSOS E EDIHCA?OES DE NlVEL MEDIO E SUPERIOR
Tipo indicador
Gutros InUicadores
Programa:
Objetivo:
Indicador
QUANTIDADE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR BENEFICIAQOS PELO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
Nota explicativa:
APOIAR AS
Medida inicial Publico alvo
PopulagSo eni Geral
210.000
Un. de Medida
210,000
Medida esperada:
Pessoas
215,000 210.000 215,000
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao
100.000,00 100.000,00
100 000
0.00 0,00 0,00
0,000
parceria com a ineiativa pnvada.
0.000 0,000 Murecipio de Toledo Metros Quadrados
e realizaQao de outras obras de infraestruiura
EDIFICAQOES PARA O ENSINO SUPERIOR
Apoiar as acces do ensino superior na consirugao. aquisipao de imoveis
Prpjeto
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 -EOUCAQAO
354 - ENSINO SUPERIOR
80 ens
Obra CoRtruida/Ampliada
Funpao:
Subfuncao: 527.433.20 1.910.694.69
215.000
435.960.42
215,000
465.075,18
210,000
432.226.01
Municipio de Toledo 210.000 Pessoas
APOIAR INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR
Reatizar o iransporte de estudantes as insliluigbes de nivel supenor e instituigoes
81 Atividade
implantagao de cursos e institutes educadonais de nivel superior.
de ensino privadas conforme a Lei Municipal "R” n* 14/2010: Custear despesas para
Descri^ao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 -EDUCAQAO
36-4 - ENSINO SUPERIOR
Alunos Afendidos
Fungao:
Sublunpao:
£ Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 38
Total
394.470.119,62
2024 2025 2022 2023
100.370.136,25 107.435.714,91 90.709.431,38 95.904.837,08 Total Programa:
Proqrama: 24 - ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
GARANTIR ACSSSO E PERMANENCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL E PRc-ESCOLA A TOOAS AS CRIANyAS NAIDADE PR
Un. de Medida
Percentual
Objetivo:
Medida inicial Publico alvo
0.000 Cfianga
Tipo indicador
Taxa de Evasao Escolar
Indicador
TAXA DE EVASAO ESCOLAR
Nota explicativa:
QUANTIDAOE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nota explicativa:
O U AN T1D AD E D E ESC O LAS O FER TAD AS A PO PULAgAO
Nota explicativa:
0.020 0.020 0.020 0,020 Medida esperada:
11 137.000 Cnan^a
Medida esperada:
36.000 Cnanga
Oulros Pessoas Indicadores 11.450,000 11.500,000 11.150.000 11.200.000
OuUos Uradade Indicadores 37.000 38,000 35.000 37,000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 14.200.000,00 2.500.000,00
1.614,000
3.000.000,00
1.514,000
3.800.000,00
9.600.000
4.900.000,00
Municipso de Toledo 8.400.000 Metros Quadrados
EDIFICAQOES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E PRc-ESCOLA
- TRANSF CONST
82 Proieto - ECA/FMDCA
d’ «l,d,»«.CM» Ffiednch. Cdos d*.Tr.». mm*M “co d. W.,d,ng»d L«. MW.M.«<>f~
AmpSagSo dos padroes de cargos de eoergia elelncas e remorfelayao a adequagSo dos patios
Oescricao complementar:
Nota explicativa:
Produto esparado:
12 -EDUCAQAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Esccia Consiruida/Arnpliada ou Reformada
Fungao:
Subfungao: 2.758.700,00 761.700.00
593.000
711.500,00
574,000
664.600,00
3.228,080
620.900.00
Municipio de Toledo 3.228.080 Metros Quadrados
EDIFICACOES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
-FUNDEB
83 Proieto - ECA/FMDCA
Procede, aaequadods nas edtf.caddes de p,opriedddB do municipio coolofme exigedrjas o'dnsUujao da^EsdoIa^terfoSadio^&jmc^C^^fddr e/s',p^^n^g^s,'i>og0
T,«. e,od «.PM.**S,d,oArtMd, w.», .OMMU.
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 -EDUCAQAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Escoia Construida/Ampliada ou Reformada
Fungao:
Subfungao:
/
J
J5I Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
in
Programas -
Pagina: 39
39.907.727.08 144.570.872.19
2.553.000
36.769723,14
2.542,000
35.189.461.48
2.486.000
32.703.960,49
Municipio de Toledo 2.475,000 Pessoas IMPIEMENTAR AS AQOES E MANTER/CONSERVAR _
EDIFiCACOES DO ENStNO FUNDAMENTAL-TRANSF CONST
oferecer as mangas em .dade escoiar o acesso e a permanenca no Ensmo Fundamental, trnptantar .nstrumontos aval.ali.os nos mu“l^nsmo com vistas ao
tegislro. comroie e gestao mformatizada de alunos; .ntegrar e articular permanentemen.e ^--Secnt^a dejaude ^ comJi?6es de sa0de d8S cnangas: Alidades de preven^o das condos de
enfrentamento das vulnerabilidades quo comprornetern o pieno desenvolvimenlo das cr,an?as e 3C0^pantWpfle",3n ^ aradalivamente nas instituifdes de ensino do Municipio; Manter e implemenlar programas educacionais como
saude dos aiunos; AmpHar. implemenlar. regulamenlar e oferecer a educacSo am tempo •n:aS;a'PROERD- Proorama Educaconai de Resistenda as Drogas e Viotenda. Programs Saude PrevenUva da Cnar^a e
hora/atividade, Psicopedagogia. Incentivo a Leitura. Tecnolog.as Educaaona.s^Pertengo a Sabere, pfoJelo Esc^oSa A^va “Cuida de Mim", Proieto A Arte i Nossa (composlo por grupo d® 8f0^'
84 AUvidades - ECA/FMDCA
Descrigao complementar:
SKSSSTlSSS^lSnNEADI,pi,.Csniro d. WU.Educaoc,»s • MM.»—* ,
, , , ag neracao coneclados com a miemel am tmoda circa Articular junto a Secretana de Admimsaagao a “ ? readequar os espaqtos para o funcronamemo dos labdratorios de mjormauca, parQumbos.
»prolssjonaisda a,.. (An.lmtos d. Tmurotool. de «»«»».•*—“"“l“«*•-• —"W"
bnnquedotecas, quadras d, esportes. '“» “:=M“'SS
S=SSHS=pS==E=^i~i=5===£S=s;
~S^S““=Sl==^3=^=™=rss==-===;
Estimuiar agoes para promogao de carnpanhas de desarmamemo infantii; Contratar profissionais para cu^° ' P rfi edificag6es que abnguem escolas rnurucipais; Viabilizar equtpes de engenharia. obras e manuiengjo pred,*
“JSSados Swvsdores Pub!,cos Municipals de Toledo; Reaiizar a conservagao e a matjutengSo ^ Rea)tzar s6fvl50S de dedetizagao. des.atizagao. limpeza de ca.xas d agua e
centralizada na Secretana de Educagao para atendimentos das necessidades de reformas.ampl®^ * D;n!u^'das escotas^Conservar quadras esportivas e demais anexos edificados junto as escolas municipals e que >enn«.i......
damais servigos de manutengao das attvidades e conservagao predial das escolas do rnunid^' P ,en?ao da .ncendio; AdequagSo das estruiuras prediais das escolas conforms Plano Municipal de Acess,b.ldade
Sanitaria, CREA, etc.
Nota explicativa:
Produto esperado;
12 -EDUCAQAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Aiunos Atendidos
Fungao:
Subfungao:
s
/
1/
tD\ Municipio de Toledo * PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 40
43.115.000,00 156.145.700.00
5.957.000
40.270.700,0Q
5.931,000
37.620.000,00
5.802,000
35.140.000.00
Municipio de Toledo 5.776.000 Possoas IMPLEMENTAR AS AQOES E MANTEWCONSERVAR
EDIFICAgOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 85 Aiividades - ECA,!FMDCA
Samara de Educagao Infanli). Mos'.ra do Oreo e Projelo Verdade e Menbra na S • Contratacao e manutencao de professores de Educagao inciustva. de .nterpretes - UB ’ ' desenvo|vimentO'
EnsnoFundamentai; Promover feira de -P^rarna Escoia
e
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 -EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Aiunos Atendidos
Fungao:
Subfungao: 536.210,80 1,942 492.58
55,000
494 047.75
55,000
demanda: DtspaubHizaf vaiculos para reahzagao do
472.814,94
99,000
439419.09
Municipio de Toledo 99,000 Pessoas APR1MORAMENTO DA EDUCAgAO ESPECIAL - TRANSF CONST
Apoic- as eniidades que atuam com Educapao
Uansporie escolar; Fortalecer o NEADI - Nucteo de Alendimento a Diversidade e
Atividade insiituigSo APAE-. Contemptar transporte adaptado cordomre a
Descrigao compiementar:
86
Especial P,Wrc,0Par ,.s «««^SfSSUSXS-*—
Nota explicativa:
Produto esperado:
12-EDUCAgAO
367 - EDUCAgAO ESPECIAL
Alunos Atendidos
Fungao:
Subfungao: 4,291.634,00 967.340,00 1 032.020.00 1.107.000.00 1.185.274,00
Municipio da Toledo Pessoas 231.000 231.000 238.000 238,000
87 Aiividades - ECA’FMDCA
Toledo.
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 - EDUCAgAO
357 - EDUCAgAO ESPBCIaL
Aiunos Atendldos
Fungao:
Subfungao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurlanual
Programas -
Pagina: 41
12,194.801:97 3.366 285.48
897.000
3.101.589,45
893.000
2.968.291.66
874,000
2.758.635,38
Municipio de Toledo 870.000 Pessoas
SMPLEMENTAR AS AQOES E MANTERCONSERVAR
melhorfa de vida dos esiudantes da rede municipal oe anjino com vss •^alunos-Amoliar impiemeniar. regutameniar e oferecer a educapao em lempo in egra . - Desiile Sets de Setembro. Escola de Pais,
condiQdes de saube das cnangas; Aiivdades de prevent das ^nd.coes de sauda d^alun^ P ^ JLe)tura. pm,ama Saude Prevent,va da Crianga. Projeto Escola f,iV® 3 professores e servidores em gerat
Municipio Manter e .mpiementar programas educacionais como hora/atividad^Psic^edagog a I de Educagao InfanW e outros; Prcmogao de agfies que ievem a 3 (Cozinbeiros, Servtgos Gerais,
Fdrum da Educagao. Confertnoas da Educacao. Semmanos da f ^5XroSssores de Educagao mdusiva, de W6rpre.es - LIBRAS, e servidoresporaoa^i^roentoda Wura ^ ^
sobre importanca de «mambiente Umpo, consenradoe orf ® eiranslornos globais em desenvolvmiento: Manutengao “^^f^^Sversidade e a IndusSo - NEAD. e
necessaries; Implementagao do Programa Estudar com a aqu.s.gao e dstnbuigao ce malena ' - P ^ eScolares; Uniformes para os aiunos; ImplantagSo do Programs Alum ConeJ^ocGw £ da f0rmagao dos
csr* -f„r comunidade escoiar e sodedade em geral nos vinculos e na construgSo e controie «®a' ^ Proa)der adequagbes nas edmeagoes de propriedade do mun.cip.0 conforme exigenaas C8flUa,;2ada
88 Aiividades - ECA'FMDCA
Descrigao complementar:
Hota explicativa;
Produto esperado:
12 -EOUCAQAO
365 - EDUCAQAO iMFANTiL
Alunos Atendidos
Fungao:
Subfungao:
col
10 Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financetro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 42
15.334 997,00 4 234.700.00
2.093,000
3.955.597.00
2.064.000
3,694.700.00
2.038,000
3.450.000.00
2.029.000
Municipio de Toiedo Pessoas
iMPLEMENTAR AS AQOES E MANTER/CONSERVAR ^ ^
peial'a Municipal N6 2.195, de 23 de junbo de 2015.
Atividades - ECA/FMDCA 89
Descriijao complementar:
Assssien
e
Nota explicativa:
Produto esperado.
12 -EDUCAQAO
365 - EDUCAQAO INFANTiL
Aiunos Alendtdos
Fun^ao:
Subfunpao:
14.003.210,66 3.866.863.62
1.771,000
3.562.806.39
1.764.000
3.409,686.77
1,764.000
.3.168.853,88
1.760,000
Municipio de Toiedo Pessoas
t r an s p g r t e e s c o i-ar - t r a n s f e r Sn c ia s
CONSTITUCIONAiS
Proporcionar aos aiunos da rede municipal e da rede es
escolar, Envidar ap6es junto ao Govemo do Estado para a
Atividades - ECA/FMDCA rea!iza<;3o do transports 90 demands; Conlratar/locar empresasveiailos para
a lei; Meihorar a qualidade -Je vrda dos aiunos. scolas' Contemplar transpone adaptado conforme a
Ldos aiunos da rede escolar, conforrne o que determma taduai de ensino condigSes para IpttomogSo ate
mesmo assuma as despesas do transporte esco
as e
Descriqao complementar; ue o
Nota explicativa;
Produto esperado;
12 -EDUCAQAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Aiunos Atendidos
Funqao;
Subfimqao:
4.375.600.00 1.208.300,00
759,000
1.054.000.00 1.128.500,00 984.800,00
755.000 756,000 756,000
Municipio de Toledo
TRANSPORTE ESCOLAR-FUNDEB Atividades - ECA/FMDCA
Qescrigao complementar;
91
Nota explicativa:
Produto Aiunos Atendidos esperado;
Funqao; 12-EDUCAQAO
Subfur.cao: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
a) r
in' Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 43
6.425.655,95 1.773.755.11
200,000
1.564.045,16 1.634.282,11
200,000
1.453.573,57
197,000 200,000
TRANSPORTE E3COLAR - PBE ESCOLA ad^nlado conforme a demanda; Contratar/locaf ernpresas/veioulos para reabza^o do transporte escJa
Alunos Alendidos
Municipio de Toledo
AUvidades - ECA'E.MDCA
Descri<;ao complementer:
92
Nota explicative:
Produto esperado:
12 -EDUCAQAO
365 - EDUCAyAO INFANTlt,
Funpao:
Subfunpao:
9.523.896.26 2.629.001,58
8.510,000
2.422.279,28
8.473.000
2.318.176,38
8.288.000
2.154.439,02
8.251,000 Municipio de Toledo
oraonar methores condpdes oe aiimenia^o.
Abmentaf e Numcional - CAiSAN Municipal
Pessoas
Ativtdades - ECA/FMDCA
Descrigao complomentar:
93
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 - EDUCAtJAO
306 - ALIMENTAQAO E NUTRIQAO
Alunos Alendidos
Fungao:
Subfungao:
3.917.291.32
886.146,29 953.493,40 996.312,15 1,081.339.-8
2 399 000 2.912.000 2.977,000 2.990.000
Municipio de Toledo Pessoas
ALIMENTAQAO ESCOLAR - PRc ESCOLA AUvidades - ECA/FMDCA
Descrigao complementar:
94
Nota explicativa:
Produto esperado:
12 -EDUCACAO
306 - ALIMENTACAO E MUTRIQAO
Alunos Alendidos
Fungao:
Subfungao:
2.658.290,35 733.331.51
190,000
676 101,6-
180.000
647.044,63
170,000
601.342,60
160.000 Municipio de Toledo Pessoas
EDUCAQAO DE JOVENS E ADULTOS - TRAMSFERENCIAS
CONSTITUCIONAIS 95 AUvidade
Descrigao MWro numero a. l~~* complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
12-EDUCAQAO
366 - EDUCAQAO DE JOVENS E ADULTOS
Alunos Alendidos
Fungao:
Subfungao:
2.121.977,34 585.756,25
2,000
539.697,3?
3,003
DistnbuigSo da merenda escdar produzida etou armazenada na
516.502,66
3,000
480.021.06
2,000 Municipio de Toledo Unidade
is da Secretaria Municipal da Educagao; Assessoramento admimstrativo e pedagogico; AQUISIQAO E MANUTENQAO DE VElCULOS
Aquisigao e manutengao de veiculos para
Cozinha Soc-ai, Distribuigao de material as escoias e CMEIs
AUvidades - ECA/FMDCA
Descrigao complementar:
96 o atendimento das necessidades gera
Nota explicativa:
Produto esperado:
12-EDUCAQAO
122 - ADMINISTRAQAO GERAL
Veiculos
Fungao:
Subfungao:
°i
CD - Muntcipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Piurianual
Programas -
Pagina: 44
Total
154.153.040.41
2025
42.283.949.34
2023 2024 2022
39.893.357,17 37.308.732.98 34.667.000.92 Total Programs:
25 - EDUCAQAO INFANTIL (CMEIS)
OFERTAR AS CR1ANQAS DO MUNICiPlO O ACESSO A EDUCAQAO INFANTIL (CMEIS)
Programs:
Objetivo: Medida inicial Publico alvo
30.000 Crianga
Medida esperada:
1.309.000 Crianga
Medida esperada:
Tipo Un. de Medida indicador
Outros Indicadores Indicador
QUANTIDAOE DE CMEIS IMPLANTADAS
Nota explicativa:
QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CMEIS
Nota explicativa:
Umdade 37.000 36,000 33,000 34.000
Pessoas Outros Indicadores 2,580.000 2.540,000 2.450.000 2.340,000
Unidade de Medida
Nome da agio 800.000,00 3.900,000,00
1.282,000
Codigo Tipo 1,300.000,00
2.364.000
1.000.000.00
1.532.000
800.000.00
1.382.000 Muniripio de Toledo Metros Quadrados -CMEIS CONSTRUCAO, AQUIStCAO AMPUAyAO E REFORMA
- TRANSFERENCIAS CONSTfTUCIONAIS Projslo * ECA/FMDCA
-----------------------------------------
ScLUdos CenUos Municipals de Educagao Infanta.
97
Descrigao complementar
Nota explicativa:
Produto ssperado:
12 -EDUCAyAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
Creche Construiaa/Ampliaria ou Reformada
Fungao￾Subfungao:
10.914.700.87 39.539.907.19
790,000
10.056.461,7'
770.00U
9.624.262.62
750.000
8.944.481,99
710,000 Muntcipio de Toledo Pessoas
Atividades - ECA/FMDCA 98
Oescrigao complementar:
e
Nota explicativa:
Produto esperado:
12-EDUCACAO
365 - EDUCAQAO INFANTIL
Alunos Atendidos
Fungao:
Subfungao: no
\
T-f
co> Municipto de Toledo - PPA 2022 / 2025
♦ Plano de Investimentos - Ftsico / Financeiro
Escopo: Plano Pturianual
Programas
Pagina: 45
23.333.700.00 106.237,200.00
1.790.000
27.398,500,00
1.770.000
25.595.000,00
1 700,000
23.910,000,00
1.630.000 Municipio Oe Teredo Pessoas
IMPUEMENTAH AS AQOES E MANTER/CONSERVAR
infantii com fins educaeionass com recursos mur«apa s, E I P F^tabei^^r um per capita as cnancas matriculadas nos CMEIs. para manuten^. d P®' iniorma^o e Assistentes ae Tecnoiogia de ln,orma?ao),
Pronrover assistfincia ^ CREA. e!c.| d® EducajSo *,Bfa^e,1^,^^^|0aR(«^ar^wv^s "
Atividades - ECAFMDCA 9S
Descricao complsmentar:
dos orgacs competenles. como
Nota expiicativa:
Produto esperado:
12 -EQUCACAO
365 - EDUCAQAO INFANTIt
Alunos Atendidos
Fungao.
Subfungao:
4.475.333.22 1.235.548,47
2.580,000
1,138.395,40
2.540.000
de aiimentagao; Diminuigao dos indices de desnutrigao da
1.089.470,36
2.450.000
1.012,518,93
2.340.000 Municipio de Toiedo Pessoas
A’Jvidades - ECAJFMDCA
Dsscrigao complementar:
100
Nota expiicativa:
Produto esperado:
12 -EDUCACAO
306 - ALIMENTAQAO E NUTRICAO
Aiunos Atendidos
Fungao:
Subfungao:
It
ft j
?
! 7
CM E
cos Municipio de Toledo * PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Ftsico / Ftnanceiro
Escopo: Plano Plurianuai
Programas -
Pagina: 46
Total
2.388.290,40
2024 2025 2022 2023
731.665.74 581.996,93 517.643,42 556.984,31 Total Programa:
FAVORECENQO A MELHORIA DA QUALIDADE Dc
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDAOES ESPORTIVAS. RECREATIVAS E DE LAZER
ATiVlDAOES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E OE LAZER
Programa: 26 -
OfejeSvo: PROPORCIONAR A POPULAQAQ Dt MOOO EM GERAL
VIDA.
Medida inicial Publico alvo
286.9Z0.Q00 Popula?ao em Gera!
300.000,000
Un. de Medida Tipo indicador
Outros Inclica.'Jores Indicador
Q’JANTIDADE DE ATENDIMENTOS ESPORTIVOS. RSCREATIVOS E DE LAZER PARA A
POPULAyAO EM GERAL
Nota explicative:
Codigo Tipo
Unidade 315.000,000 305.000.000 310.000.000
Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome da agao 100.000,00 100.000,00
100,000
0.00 0.00 0.00
0,000 0,000 0,000 Municipto de Toledo Metros Quadrados
CONSTRUCAO. REFORMA fc AMPLIAQAO DOS CENTROS Dt
CONVIVSNCIA DOS IDOSOS 101 Projelo edificagoesde propnedade do municipio conforme
guranpa aos usuanos dos espagas esportivos: Proceder adequagSes nas
Descrlgao complementar:
Nota expllcativa:
Produto esperado:
27 - DESPORTO £ LAZER
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Obra Contruida/Ampiiada
Fursgao:
Subfungao:
1.341.684.27 370.362.08
0.000
341.239,96
0,000
326.574,41
0.000
303.507.82
0,000 Municipio de Toledo Outras Unidades e Medidas
ATIVIDAOES ESPORTIVAS. RECREATIVAS E DE LAZER PARA
IDOSOS
Apoiar e implementar as
grupos de idosos; Reaiizar a manutengao e
102 Atrvidade Properoonar a reai^acao de atvidades cutlurais. esportivas e de lazer
setgao de outros programas esporUvos. reaeativos e de lazer. e na in
Descrlgao complementar;
aos
Nota expllcativa:
Produto esperado:
27 - DESPORTO E LAZER
241 - ASSISTENCiA AO IDOSO
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
946.606,13 261.303.66
0,000
240.756,97 230.409.90
0,000
214.135,60
O.COfl 0,000
pjq^tnfeno! nTasmTo de Concordia do Oeste, no Loteamento Pascoal.
Municipio de Toledo Outras Unidades e Medidas
ATENDIMENTOS ESPORTIVOS. RECREATIVOS E DE LAZER Atividade
Descrlgao complementar:
103
Nota expllcativa:
Produto esperado:
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: B i)
y
r
CO r.
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Flsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CD
Programas -
: m Pagina: 47
Total
21.475.387.85
2024 2025
5.041.574.05
2022 2023
7.288.066,86 4.321.976,73 4.823.770.21 Total Programa:
Programa: 27 - FOMENTO DO SETORESPORT1VO/REND1MENTO POM.cu,E« FVENTOS ESPORTOOS: MA.OR v«LORIZACSO DO
Tipo indicador
Outros Indicadores
Objelivo:
Medida inicial Publico alvo
Populate em Geral
340.000
Un. de Medida
326,000
Medida esperada:
Indicador
REAUZAQAO E PART!C!PAQAO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Nota explicativa:
Unidade 355.000 345.000 350.000
Unidade de Medida
Nome 4,130.000.00 da aQao 2.500.000.00
1 200.000
Codigo Tipo 630.000,00
300.000
100.000.00
100.000
outros.
EdiiicafSo ConsSruida
900.000.00
1.350.000 Municfpio de Toiedo Metros Quadrados
Ptojeto
Descrifao complementar:
104
Nota explicativa:
Produto esperado.
27 - OESPORTO E LAZER
811 - DESPORTG DE RENDIMENTO
Funpao:
Siibfun^ao:
2.624,856.83 724.572.43
0.000
667.598.23
0,000
593.779,47 638.906,70
*# rfir4 0,000 0,000
APRIMORAMENTODAS ATIV'IDAOES ESPORTIVAS OUtraS Un,d3£,eS 6 * anivei !onai estadua) naclonaleinternacional. buscan-doodesenvoivimento
R^m., R.'Programa E.poR. ^T^: r.^- ^^^.r.
acSes oue propiciem apriniofamenlo tecnico e 1Si . ' ‘ . na'-'onais e internaaonais (ctmto dap s. Campeonatos das coordenacao; Democratizar as aBvidades esportivas para po •«.
Municipto de Tcsedo
Atividade
Descripao complemantar:
105
Muructpto.
Nota explicativa:
Produto esperado:
27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Outros Produtos
Fun^ao:
Subfungao:
/
/
r| /
£
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CD >
Programas -
Pagina: 48
4.063.494.43 14.720,531,02
0,000
3743.975,82
0.000
3.583.070,03
0.000
3.329.990,74
Murucipso 0,000 de Toledo Outras Unidades e Medidas
ATIVIDAOES ESPORTIVAS, RECREAT1VAS B DE IAZER PARA
CRIANvAS E AOOLESCENTES . a™SSn as tnesmas; Imptantar escolinhas esportivas nos bairros e
mumopais. d* "W3"1”»»JJSJjSS'iSSSSlSSIraw's**«»**»■
nacionais e intemacionais; Jogos promotes por Ugas, Federates e Confederapdes. Apcar .nooaaes P
106 Asividades - ECA/FMDCA
Descricao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
27 - DESPORTO E IAZER
243 - ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
Outros Produios
Fun<?ao:
Subfungao:
CD Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 49
Total
12.658.015,15
2024 2025 2022 2023
3.082.397,60 3.284.511,06
3.085.311,42 3.205.795,07
28 - DESENVOLV1MENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGOCIO, COMERCIAL E PRESTADOR DE Total Programa:
Programa:
Objetivo;
Medida inicial Publico alvo
6.604,000 PopulagSo em Geral
6.934,000
Tipo Un. de Medida indicador
Oulros tndicadores
Indicador
PESSO AS EN C AM IN H AD AS PELA AG EM C iA O O TR ABALH AD O R PAR A VAG AS N O
M ER C AD O D E TR ASALH O
Nota explicativa:
PESSOAS COLOCADAS NO MERCADO DE TRABALHO, POR INTERMeDIO DA AGeNCIA DO
TRABALHADOR
Nota explicativa:
Codigo Tipo
Pessoas
7.645.000 8.027.000 7.280,000 Medida esperada:
543,000 Populagao em Geral
1.560.000
Qutros Pessoas Indicadores 1.720,000 1.806.000 1.638,000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome da agio 181.272,57 50.038,95
1.806,000
46.104,32
1.720.00C
41.006.41 44.122.89
s 1.560.000 1.638,000
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO ^ rwrursos do FAT e demals mslfincias do governo e dastinar recuisos Municipals para sua
TC™ .Zwopara ,,«v,m .p»n»» «, d. .a. S,a ».«d,cad.
Municipio de Toledo
Ativtdade
Descripao compiementar:
107
Nota explicativa:
Produto esperado:
11 -TRABALHO
334 - FOMENTO AO TRABALHO
Oulros Prodiitos
Funrpia:
Subfunpao: 4.000.000,00 1 000.000.00
20.000.000
1,000.000,00
12.000.000
1.000.000,00
12.000.000
1.000.000,00
Municipio de Toledo 6.000,000 Metros Quadrados
IMPLANTAQAO E AMPLIAQAO DE PARQUES INDUSTRIAiS E
PARQUES TECNOLOGICOS 108 Projeto
d. d. d,—»--»»“" • "L°—c'“”
eleirica e iiummapao, e
Nota explicativa:
Produto esperado:
22 - INDUSTRIA
661 - PROMO?AO INDUSTRIAL
Obra Contfuida/Ampliada
Funpao:
Subfunpao:
<0i
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
- Plano de Investimentos - Fisico / Finance!ro
Escopo: Plano Plurianual
CD
Programas
Pagina: 50
86 853.66 23.975.31
50,000
22.090.1Cl
50.000
21.140,73
50.000
19.647.52
Municipio de Toledo 50,000 Empresas atendldas
APOiO E INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO
e c o n Omic o 109 ASividade
Realizar a concessSo de incentives ao setor empresarial para ^Talfa^o deTestabeteririwUDs^omerc^is'dewtros'aentros.^sp^^tnKinle^w^Pc^d^^i^no
diversificadas no municipio; irnpiamar e executai poiihcas de in^nUwa P ^ ^ estudos pafa mcentwo aos empreendimentos comeraais e presUtttoresde servi?u. E ti ,. ^ pfo^u?ao primaria; Fortaiecer a
Descrigao complementar:
Nota explicative:
Produto esperado:
22 - SNDUSTRSA
691 - PROMOQAO COMERCIAL
Outros Produios
Fungao;
Subfunpao: 1,618.593.48 446.800,83
0,000
411.668,22
0.000
366.148,57 393.975.86
AT1VIDAD“3 DO DEPARTAMENTO DE INDOSTRiA E COMERCIO Ou.ras Un' arnrnn-,nhamento efetivo dos beneficios gerados peiss poiiticas de industrializaySo do
C„rt.™r„,**«e pW>™. «*—'™»
Monitoramenlo para impiantacao de empresas comeraais e prestadoras de servi^o o . d inforrr,ac6»s e dados socioecondmicos do municipio. com permanent alualtzagao. propic • rf Mmento pa industna,
para » S»»5ao d< mMM>P»>» peims »*'=« «'|naut,™t ao Toiodo •iolns mans para a ItsUasto«s sons<W W™*™" s““' „„ir„ « adirw»s»aiM«: FsoKsn»
sola do EmpmUsdor MMOal.copramplaraJo slandimraios para *ted“™s *T" bon.ticiM de l«. comaMatM»»»•PrasP'™»» 0»^Mse « oniv<„do a g«s«IO*
regional forte: Fomentar. atraves da Sala do Empreendedor. a formally- o g m)croempreendedores. do escritono de compras. da agricullura familiar da air,slru5ao cm doEmpreendedor e Sociedade Gsrantidora
advidades da Garantsoesle como mecanistno deostvo de apoio ao creduo pa a p -Q , d n fortatedmento de micro e pequenas empresas, fortaiec^ndo e amp.wnd J . d fomento a denda e A
Emprego e Renda: Consol,dar os setores cornered a da a mobiHAnos para melhorar o atendimento e tomA-ios mars a9eis; instituto de
de Credilo deruro das cadeias produiivas do Municipio mats consolidadas, A q ^ ^ . Estimui3r n0vos ramos de ativtdades econdmicas e sooais. Desenvolve p - ' • imolementar programas de
'eendogia- Incentivar a criapao de empreendimentos tecnologicamente inova ores. n-. . '■ formados peia aglomerapao de empresas qua apresentam carar.lensUcas e espfta J" ’ p tai de informagSes
Municipio de Toledo
Atividade
Descrigao complementar:
110
o em
Nota explicatlva:
Produto esperado:
22 - INDOSTRIA
681 - PROMOCAO INDUSTRIAL
Outros Produtos
Fungao;
Subfungao: 1.650.000.00 350.000,00
1.500,000
300.000,00
7.000,00)
500.000,00
1.500,000
500.000,00
Municipio de Toledo 10.000,000 Metros Quadrados
infraestortura existente Como; pista. patio, terminal aeroportufmo. entre outros. INFRAESTRUTURA DE AEROPORTO
Municipal de Toledo de plenas condigoes de uso e operagao. arnpl.ando e adequando a
projeto
Descrigao complementar; Dotar o Aeropcrto
Nota explicativa;
111
Produto Obra Conirulda/AmpNada esperado:
26 -TRANSPORTE
781 - TRANSPORTE a£REO
Fungao;
Subfungao:
!
f
K
CD7 Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 51
5.121.295.44 1.413 695,97
2.300,000
1.3Q2.534.96
2.200,000
1.246.555,59
2.100.000
1.158.508,92
2.000.000 Municipto de Teietio Pousos e Decolagens
Aiividade
Descri5ao complementer:
112
Note explicativa:
Produto esperado:
26 -TR AN SPO R TE
781 -TR ANSPO R TE AER EO
OuSros Produ'.os
Funpao:
Subfun^ao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 52
Total
2.216.977.12
2024 2025
606.956,86
2022 2023
736.279,56 491.758,47 Total Programa: 381.982,23
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA. TECNOLOGIA E INOVAQAO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS NASCENTES
Tipo indicador
Ouitos Indicattofes
Programa: 29 -
OOjetivo:
Medida inicial Publico alvo
0,000 Populatjao em Geral
2,000
Un. de Medida
Indicador
EVENTOS.
TECNOLOGIA E INOVAQAO
Nota explicativa:
Unidade 3,000 3.000 FEIRAS, EXPOSICOES E SEWINARIGS PROMOVIDOS PARA CIENCIh . 2.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome da agao 1.741.400,00 605.000,00
200.000
Codigo Tipo 486.000,00
200,000
376.000,00
200,000
274.400.00
200,000 Municipio de Toledo Metros Quadrados
INFRAESTRUTURA PARA FOMENTO DA CitNCIA, TECNOLOGIA
EINOVAQAO 113 Projeto
Descri^ao complenientar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
Obra Coniruida/Arnpliada
Funcao:
Subfun<;ao:
475.577,12 131.279,56
0,000
120.956.86
0,000
115.758.47
0.005
107.582,23
0.000 Municipio de Toledo Ootras Unidades e Medidas
ATIVIDADES DE FOMENTO A ClENCIA, TECNOLOGIA E
INOVAQAO 114 Atividade
a cooperacao voltada a modernizac-So da gestSc. empresartal. o !J,c;rerT’®n!0 “f“5-,201Ci. Desenvolver o Programa *JOVEM EMPREENDEDOR". esiroturanrfo n!8,n‘°r'a aCeierac&o de STARTUPS Tacnoiogico, mduindo bo.sas
------------------------------------------------
pubiico, implantar o Pro|elo Cidadas Digilais. entra outros.
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOCAO INDUSTRIAL
Apoio Administrative
Fungao:
SubfungSo:
CV￾Municipio de Toledo « PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico I Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CD 7
Programas -
Pagina: 53
Total
12.040.714.35
2024 2025 2022 2023
3.325.102.82 3.099.368,82 3.178.464,99
Total Programa: 2.437.777,72
Programa: 30 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL npORTUNlZANDO DIVULGAR AS POTENCIAUDADES LOCA1S
Tipo indicador
Outros ladicadores
Medida inicial Publico alvo
195,000 PopulagAo em Geral
190,000
Un. de Medida
Indicador
EVENTOS NO CENTRO DE EVENTO ISMAEL SPERAFICO E NO DESIREE REFOSCO
Nota explicativa:
Unidade
205.G00 205,000 200,000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 250.000,00 1 01C.Q00.0G
300.000
360.000,00
300,000
320.000,00
300,000
80.000,00
300,000
ftm de permitir maior confono para a realizagao de eventos pela cominidade.
Vluracipio de Toledo Metros Quadrados
INFRAESTRUTURA DE CENTROS DE EVENTOS
Modern,zar o Centro de Eventos Dez.re Reiosco, Centro de Eventos Isrnae, Speraf.co a dema.s centros de eventos mumapa.s.
Projeto
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
22 - INDUSTRIA
691 - PROMOCAO COMERCIAL
115 a
Obra Contruida/Ampliada
Fungao:
Subfungao: 2 883 791.06 796 049.33
205.000
733.454.7S
205,000
701 932.92
200.000
652.354.02
Municipio 190.000 de Toledo Eventos
MANUTENQAO DE CENTROS DE EVENTOS MUNICIPAIS E PAHA
necessarias jhidrante, corpo de bombeiros. teihado).
116 Atividade
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
22 - INDUSTRIA
691 - PROMOCAO COMERCIAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 1.050.000,00 320.000.00
1.000.000
280.000,00
1.000,000
350.000.00
1.000,000
100.000,00
1.000,000
desenvdver infraestruturas em areas turisticas no municipio.
Municipio de Toledo . Metros Quadrados
Projeto
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
23 - COMERCiO E SERVICOS
695 - TURISMO
117
Obra Contruida/Ampliada
Fungao:
Subfungao: f\ w
A
J
of Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Pturianual
Programas -
Paginal 54
1959-053 49 7 096,923.29
0,000
1 805.010.2C
0.00C
1,727.435.90
0,000
1.605.423,70
Municipio de Toiedo 0.000 Outras Unidades e Medidas
DESENVOLVER O TURISMO URBANO, RURAL. ECOLOGICO,
CULTURAL, INDUSTRIAL. TECNOL0GICO, RELIGIOSO
ESPORTIVO E GASTRON0MICO
118 Atividade
D,»r.»v» - MM>U»»l».MlEMS9'». CMMM. «*
gastronomicas. rurais. cutturats, industrials, reiigiosas, esportivas, hoteieiras e de iranspor.e co i
Descrigao complementar:
Municipal de Turisrrio.
Nota explicativa:
Produto esperado;
23 - COMERCIO E SERVIQOS
695 - TURISMO
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
f\
i
\
: 1 U
h- I Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianuat
Programas -
Pagina: 55
2025 Total 2023 2024 2022
6.978.279,36 1.774.834,69 1.926.302,72 1.578.584,76 1.698.557,19 Total Programa:
PRODUQAO AGRiCOLA E PECUAR1A DO MUNlClPIO, COM CONSEQUENTE GERAQAO DE
programa: 31 - PROGRAMA DE AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
IMPLEMENTAR ACOfcS VISANDO A DIVERSiFICAQAO E MELHORIA DA
EMPREGO E RENDA
Objetivo'.
Medida inicial Publico alvo
Popuia?ao em Geral
3.500,000
Popula^ao em Geral
1.000.000
8.198.450 Populagao em Geral
10.000.000
2.017.000 Populapao em Geral
2.020,000
Tipo Un. de Medida indicador
Outros Indicadores
Indicador
DOSES DE SEMEN DISTRSBUiOAS
Nota explicative:
NORAS MAQUINA TERRAPLANAGEM PARA PISCICULTURA
Nota explicativa:
NITROGENIO LiQUIDO
Nota explicativa:
REALIZACAO DE TERRAPLENAGEM OU ESCAVAQOES PARA CONSTRUgAO DE
CH1QUEIR0ES. AVIARIOS, ESTABULOS. ESTERQUEIRAS. BlODIGESTORES. GALPOES,
RECEPTACULOS DE SILAGEM E DEMA1S INSTALAgOES DH INFRAESTRUTURA
Nota explicativa:
3.860.000
Medida esperada:
509,000
Umdade 3,600,000 3.500.000 3.600.000
Outros Noras Sndicadores 1.000.000 1,000.000 1.000,000 Medida esperada:
OuUos Ulros indicadores 10.000,000 10.000.000 10.000.000 Medida esperada:
Oulros Noras Indicadores 2.070,000 2.040.000 2.050.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 1.057.740.62 3.831.801.42 974.568.9'
0.00C
932.684.62
0.000
866.807,27
0.000
0.000
Municipio de Toledo
119
Outras Unidades e Medidas
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVSMENTO
AGROPECUARIO E A8ASTECIMENTO _ cOFATOt (Cooperauva de Agricultores Familiares de
Destaque no Dia do AgricuSSor.
Outros Produtos
ASividade
Descricao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
4 - a dminis t r a qAq
608 - PROMOQAO DA PRODUgAO AGROPECUARIA
Fun^ao:
Subtuncao:
I'-- > Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Invest!mentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 56
1.732.635,56 478.295.11
0,000
440.686.06
0.000
421,746.59
0,000
391 957,80
Municlpia 0,000 tie Tdedo Outras Unidades c Medidas
rOMENTO AS ATiVIDADES DAS UNiDAOES PRODUTIVAS
RURAIS - AGRICULTURA 120 Alividatie
nniiTiii r—
,W.a„iocamps , ,m>«»„.»: K.-W • amp,,., p,.c«*» > EMATcR-PR.
Nota explicaliva:
Produto esperado:
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOCAO DA PRODUQAO AGROPECUARIA
OuSros Produlos
Fun^ao:
Subfun?ao:
1,413.792,38 390.266,99
0,000
359.579,72
0.000
344.125,98
0,000
319.819,69
Municipio 0,000 de Toledo Outras Unidades e Medidas
FOMENTO AS ATiVIDADES DAS UNIDADES PRODUTIVAS
RURAIS - INFRAESTRUTURA
Cartrpo.
121 Atividace
edades rurais; Execular escavagdes para
Descricao compiemenlar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
20-AGRICULTURA
608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
Outros Produlos
Fun?ao:
Subfuncao:
V
!
\
CO f
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
- Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
■JussisHr Escopo: Plano Plurianual
Programas
Pagina: 57
Total
19.560.267,35
2024 2025 2022 2023
5.439.190,47 4.735.756,80 5.002.620,39 4.382.699,69
uPMTn To,al Pr°9rafna:
Programa: 32 -
Obiativo.
Medida inicial Publico alvo
2.996,000 Popu!a<;ao sm Geral
1.500,000
1.352.000 Populaijao em Geral
1,100.000
Un. de Medida Tipo indicador
Outros IndicH(lores
Indicador
QUANTSDADE DE RSCAUZACAQ AMBIENTAL
Nota explicativa:
QUANTiDADE DE PROCEDIMENTOS CUNICOS VETERINARIOS NA PROTEQAO ANIMAL
Nota explicativa:
Unidade 2.500,000 2.500,000 2.000,000 Medida esperada:
Unidade Outros Indicadores 1 400.000 1400.000 1.400.000
Medida esperada:
Unidade de Medida
Codigo Nome da agao 8.652.795,87 Tipo 2.388.540,70
0.000
2.200.726,2C
0,000
2.106.145,07
0.000
1.957.383,90
Municipio 0,000 de Toledo Outras Unidades e Medidas
G^STAO DAS POUTiCAS PUBLICAS DO DESENVOLVIMENTO
122 Awdade
Descncao comptementar:
Conservarjao Fiorestal.
Nota explicativa:
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 ■ ADMINISTRAgAO GERAL
Outros Produtos
Fun?ao:
Subfuncao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 58
3.858.635.90 1.065.148,08
2.500,000
981,393,91
2.500,000
939.216,30
2.000.000
872.877.61
Municipio de Toledo 1,500.000 Fiscallzasao Ambientai
ATIViDAOES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO -
iaudos, retatdrios, analises e pesquisas; Realizar controle e fiscaliza^ao an ■ outros S8guro do bens patrimoniais. despesas de fretes e enawnendas, servi^os e ^^ antes vjsan<to monitoramento ambientai
Saneamento. lais comoaquisidao de veicuios, matenats, equipamen os. n ’ ambtentais e outras despesas correlacionadas as alividades; Implantar o rlsca|=aCao'ambienBl notificaqSo e autuabdo das
services mproducaodo docunrentos, aquisi^ode materia* grafico,serves^flicipaisde qesiaoambientai logalmente constituidcs, Apnmoraros,sterna de ™iSar0^Municipal de Agbes e
fssr;,?.srrr^"r»T;-rrrr^
cSos polos organs gestures da poliuca municipal de educagao ambrental. continaada de educadoros ambtentais para o apbes
e^jeaUvasprooostespateColetrvo EducadorMunicipal; Fomentar eapoiar a Mo,o Amteente, PrermoToledoBiodiverCIDADE e Congressesf
r9rrap—r^ra^rpTrs^s”^^^^
agncultura orgamca a agroscoibgica, abelhas sem ferrSo e senieihanies para aten er as con u fomentar a ampliagao das areas protegidas municipals, tanto p ^q”es d consumo de energia e agua nc
como ferramenta de educate ambientai e alternativa de gera^o de qUe vmbiiizem a sustentabilidade socioambiental: Desenvoiver photos para a renugao
Patnmomo Natural - RPPNs): Apoiar e elaborar estudos adiciona.s. pesquisas para a recuperate ue ecoss.ste
predios piiblicos; Impiaritagao da ferramenta Geoportal.
123 Atrvidade
Descrigao complementar:
e
a
Nota explicativa:
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - AQMINISTRAQAO GERAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfuncao: 1.046.838,04
236.809,47 254.806,98 266.249,65 288.971,94
id d d P cedimentos ^ 100 000 1.400,000 1.400,000 1.400,000
=^“js5^s“."J~“SH5SS!S”£HSSp53=:r:r™~,
e manter o Fundo de Protegao Animal
Outros Produtos
Municipio de Toledo
DEFESA E PROTEQAO ANIMAL Atividade
Descrigao complementar:
124
r
Nota expilcathra:
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMIN!STRAQAO GERAL
:
I
Fungao:
Subfungao:
mi
7-
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Fmanceiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 59
1.426,731,54 393,838.75
0,000
362,870,63
0,000
347.275.45
0.000
322,746.71
0.000
Municipio Outras Unidades e Medidas de Toledo
ATIVIDADES DO D6PARTAMENTO DE LlCENCIAMENTO
AMBIENTAL MUNICIPAL -------- • e servito- Uatarnento. armazenamento temporario e dispos^o Rnal de Suto Ague e Terra -
AUvidade 125
Descri^ao completnentar:
reaiizatjao de suas fungctes.
Nota explicativa:
Produto espsrado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVAQAQ E CQNSERVA.QAO AMBIENTAL
Outros Produsos
Euncao:
Subfunpao:
4.575.266,00 1 302.691.00
0.000
1,191.380,00
0,000
1.088.313,00
0,000
992.882,00
0,000
Municipio Outras Unidades e Medidas de Toledo
MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
Manter as athridades do Fundo Municipal do Mem
conferencias e seminarios: Treinamento e capaatagSo de
Secretaria do DesenvoNimento Ambiental e Saneamento.
so de eventos como foruns.
as alivldades da
AUvidade 126
Ambiental: Apoio a pesqulsa e dasen
Ambiente: Realizar programas e projetos de Edueagao Ambiente. Aquisigao de materials perm
Descricao complementar: idores: Manter as Areas de preservaqao do Me, senj
Nota expiicativa:
Produto esperado:
13 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRBSERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
Outros Produtos
Funcao:
Subfuncao:
)
pi
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Is￾Pagina: 60
Total
14.932,794,60
2024 2025 2022 2023
7.008.929.23 3.137.704,35 1.842.081,42 2.944.079.60
ATER R O S E AR M AZEN AM ENTO TEM PO RAR IO D E R ESID U O S -PLANO M U N IC IPAL D E R ESIO U O S SO LID O S
Total Programs:
Programa: 33 -
Objelivo:
«ACORDO COM AS OIRET
Medida intcial Publico alvo
Popul3?ao em Gera!
32.900.000,000 32.900-000.000
Tipo indicador Un. de Medida
Oulros Indicadores
Indicador
QUANT!DADE DE RESlDUQ SOUOOS OISPOSTOS NO ATERSO SANITARiO
Nota explicativa:
Codigo Tipo
32.837.960.000
Medida esperada:
Toneladas
32.900.000.000 32.900.000.000
Unidade de Medida
Nome da agao 9.000.000.00 1.500.000.00
2.000.000
5.500,000.00
20.000,000
1.500.000.00
2.000.000
500.000.00
Municipro de Toledo 2 000.000 Metros Quadrados
INFRAESTRUTURA DE ATERRO E INSTALACOES PARA
ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE RESiDUOS 127 Projelo - Residues Sohdos
OescriQao complsmentar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
A'.erro Saniiano
Fungao:
Subfunpao: 5.932 794.60 1.637 704,35
32.900,000
1 508.929.23
32.900.000
1.342.081,42 1,444.079.60
Municipio 32.900.000 32.900.000 de Toledo Toneladas de Lixo
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS ATERROS E
--------------
128 AUvidade - Residues Sdhdos
Descridao complsmentar:
e
Nota explicativa:
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Oulros Produ'os
Fun^ao:
Subfurtyao:
r
u
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
••j' r*r«,*r Programas -
Pagina: 61
2025 Total
1.528.448,30
2023 2024 2022
5.537.949,09 1.439.716,74 1.174.751,47 1.395.032.58 Total Programa:
Programa: *. I^NTAgAO E MANUTENQAO DE INFRAESTRUTURA O.r.ARES E
°b,““ ™auk’"°--e s t r u t u r a s nsrCAS. ad q u ir ir eo u ip a men t o s
Medida inicial Publico alvo
460,000 Popula?ao am Gera!
460,000
3.403,000 Popuia?ao em Garal
3.400,000
Tipo Un. de Medida indicador
Outros Indicadores Indicador
QUANTIDADE OE ViSTORSAS E AUTOR12AQOES PARA ARBORIZAQAO
Nota explicativa:
QUANTIDADE DE CORTE DE ARVORES E PODAS REALIZADAS
Nota explicativa:
Umdade 460.000 460,000 460,000 Medida esperada:
Unidade Oiiiros Indicadores 3.400,000 3.400,000 3.400,000
Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome da 3930 650 000.00 Tipo 200.000.00
100.000
Codigo 200.000.00
100.000
200.000.00
100.000
50.000.00
100.000 Municipio de Toledo Metros Quadrados
CONSTRUQAO E IMPLANTACAD DA INFRAESTRUTURA DO
DPSENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO ., nmbienlais de poluicSo do sdo e agua, Revitaltzar
»;____________
--------------------- ------------------ -
129 Projelo o Viveiro. reforma
Descri^ao complementar:
Nota explicativa:
Produlo esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVAQAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Qbra Ccnlrulca/Ampliada
Fumjao:
Subfuncao:
4,087 949,09 1 128.448,30
460.000
1.039.716,71
460.005
995.032,53
460,000
924.751,47
460,000 Municipio tie Toledo Vistoria e Analise
MANUTENQAO E CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO 130 Atividade
,1,..,......................... i.iiih .it t —■—
Implementar a?oes de manejo de sistemas agrofloreslats, emre outros.
Descrigao complemantar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVAGAO E CONSERVAgAO AMBIENTAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
' \
1
co£ Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 62
800.000,00
200 000 00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
„ 200.000 200,000 200.000 200,000
Municipio
131
de Toledo
Projelo INFRAESTRUTURA AMBIENTAL - FUNOO DO ME.O AMB.ENTE ^ !zan do Meio Arobiente. atraves de DeHbe^oes do Cons^do M«oA^bieW
Nota expticativa;
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 -PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
Obra ConSnjtdaAmphada
Fun^ao:
Subfungao:
o>f Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro Hi Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 63
Total
23.386.917,93
2024 2025
2022 2023
6.403.129.28 5.763.924.72 5.884.803.78 5.335.060.15 PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS Total Programa:
35 - DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE RESiDUOS URBANOS E RURAIS -
S6LID0S ™ c ol 1Ra,q COMFORME A POLiTICA NACIONAL DE RESiDUOS SOtlDOS. PLANO DE SANEAMENTO
Programa:
Obsstlvo:
Medida inicial Publico alvo
1.956.018,000 PopulafSo err. Geral
1.950.000,000
Un. de Medida Tipo indicador
Outros Indicadores Indicador
QUANTIDADE DE RECEBIMENTO DE RESiDUO RECiCLAVEL
Nota explicativa:
Codigo Tipo
Toneladas 2.000.000,000 2.000.000,000 2.000.000.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome 1.350.000,00 da agio 320.000,00
800.000
280.000.00
BOO ,000
400.000,00
800,000
350.000,00
697.000 Mumcipio da Toledo Metros Quadrados
INFRAESTRUTURA PARA UNIDAOES DE RECEBIMENTO c
DESTINAQAO DE RESiDUOS - PLANO MUNICIPAL DE
RESiDUOS S0LIDOS
Projeto - Residues Soiidos 132
riedade do municipio conforms exigenoas tecmcas dos organs competentes.
nas edificacoes de prop
e **“lECOPONT°a P'°“a”
como Corpo de Bofnbeiros. Vigilanaa Sanitana. CREA. entrs outros
Obra Contruida/Ampliada
Descrigao compiementar:
Nota expiicativa-.
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVA0AO £ CONSERVAQAO AMBIENTAL
Fungao:
Subfungao:
22.036.917,93 6.083 129,28
2 000.000.000
5.604.803.78
2.000.000.000
5.363.924,72
2.000.000.000
4,985.060.15
1.950.000,000
Municipio de Toledo Toneladas de Materia! Reciclav
MANUTENQAO OAS AT1VIDADES DA GESTAO DE RESiDUOS t
COLETA SELETIVA - PLANO MUNICIPAL DE RESiDUO*. ^ ia fixa￾implementar o Programa TOO Reaciando..
Atividade • Residuos Soiidos 133
Descrigao coropienrentar.
Nota expiicativa:
Produto esperado:
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
Outros Produtos
Fung3o:
Subfungao:
Oi co5 Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Paginal 64
Total
53.256.781,37
2024 2025 2022 2023
18.036.310.36 16.343.417,82 14.230.943,38 9.586.109,81 Total Programa:
Medida inicial Publico alvo
154.892.123 PopulapSo em Geral
170.000,000
Un. de Medida Tipo indicador
Outros Indicadores
Indicador
PAVIMENTAQAO ASFALT1CA EM ESTRADAS RURAIS
Nota explicativa:
Metros Quadrados 110.000.000 180.000,000 150.000.000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome da a^ao 36.435,500,00 Codigo Tipo 11.980.000.00
110.000.000
10.353.000.00
180.000.000
8.955.000,00 5.147.500,00
170.000.000 150.000.000
------------------------------------
de Maio; Qclov.a entre Novo Sarandi e Vila Nova. Estrada Muniapal OT-007 (trecho
Municipio de Toledo Metros Quadrados
Prpjeto
Descripao complementar:
134
Nota explicativa:
Produto esperado:
26 -TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVlARiO
Pavimentapao de Vias
Furspao:
Subfunpao:
21.821.281.37 6.116.310.36
0.000
5.990.417.82
0,000
conservapao da pontes e bueiros. en’re outros.
5.275.943.38
0,000
4.438.609.81
0.000
interior do Municipio: ManutengSo
Outras Unidades e Medidas
tapa-buraco e serogos de palrola sin diversos locals no
Municipio de Ttrledo
MANUTENQAO E CONSERVA?AO NA INFRAESTRUTURA RURAL
conservagSo de estradas rurais pula coloca?ao de cascaiho. pedra beta.
e
Atividade
Descri9ao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
26 -TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVlARiO
135
Manutenpao e
Outros Produtos
FunpSo:
Subfunpao:
00 i Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 65
2025 Total 2023 2024 2022
895.115,35 224.191,35 226.255,88 221.516,44 223.151,68 Total Programa:
RECEBIMENTO DE RECURSOS HlDRlCOS E AUXILIEM NAS AQOES DE
Programa: 37 - RECURSOS HlDRlCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
ATENDER AS COWUNIDADES COM AQOES EINFRAESTRUTURA QUE PROPIC1EM O
SANEAMENTO AMBIENTAL
Objetivo:
Medida inicial Publico alvo
0,000 Fopuls^ao em Geral
1,000
Tipo Un. de Medida indicador
Outros Indfcadorss
indicador
IMPLANTAQAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS E 3ISTEMA DE ABASTECIMEN TO
DE AGUA E ESGGTO
Nota expiicativa:
Codigo Tipo
Unidade
1.000 1,000 1,000 Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome da a$ao 800,000,00 200.000.00
1,000
200.000.00
1.000
200.000.00
1.000
200.000.00
Murticipso de Toledo 1.000 Equipamentos instalados
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS E
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 136 Projelo
Descrigao complementar:
Nota expiicativa:
P.-oduto esperado:
17 -SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BASiCO RURAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 95.115,35 26.255,88
0,000
24 191 35
0.000
23.151.68
0,000
21.516,44
Muriicipto de Toledo 0.000 Outras Unidades e Medidas
MANUTENGAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS E
SiSTEMA DE ABASTECiMENTO DE AGUA E ESGOTO
Reauzar a manutengao dos abastecedouros comundanos e sisternaa de Ague em parcena com os produtores rura.s.
137 Atividade
des rurais com elaborap3o de projetos em parcersas s®re saneamento basico. AtendimentD as comunida
Descrigao compiementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BASICO RURAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico I Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 66
2025 Total
58.513.338,23
2022 2023 2024
186.380.100,82 39.450.507,56 52.831.549,95 Total Programa: 35.584.705,08
VlARlO ad eq u ad o par a o t r af eg o
Un. de Medida
Atendimentos
Programa:
Objetivo:
Medida inicial Publico alvo
5.335,000 Populafao em Geral
4.000,000
Populagao am Geral
67.779,468
Tipo indicador
Outros IndicadoreR Indicador
MANUTENgAO DAS REDES DE ILUMlNApAO PUBLICA
Nota explicativa:
PAV1MENTAQAO DE V1AS
Nota explicativa:
4.000.000 4.000,000 4.000.000 Medida esperada:
421.477,904
Medida esperada:
Metros Quadrados Outros Indicadores 62.131,179 33.888,734 62.131,179
Unidade de Medida
Codigo Tipo Nome da agao 300.000,00 1.300.000.00
50,000
300.000,00
2.000.000
200.000,00
2.400.000
500.000.00
166,000
Municipio de Toledo Metros Quadrados
AMPUAQAO. REFORMA E MELHQRtAS NOS CEMITERIOS
MUNiCiPAIS E CAPELAS MORTUARIAS
—---------
Proieto 138 Revitatizacao do Cemiterio Cnsto Rei: Construe de Capela Mortuaria em Concordia do
Descripao complamentar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
15 - UR8ANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
EdiEcacAo Conslruida
Fun9ao:
Subfunpao: 1.955 445.81 7,083.853.8?
450.000
1.801.686,20
450.000
1.724.254,68
450,000
1.602.467.18
450,000 Carneiras
como manter as capelas mortuanas.
Municipio de Toledo
MANUTENgAO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
da estnitura fisica e servigos dos Cemitdnos Municipals, bem Alividatte
Descrigao complenientar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
15 - URBANtSMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
139
Realizar a manutengao
Outros Produios
Fungao:
Subfungao: 17.530.799.16 45,682.104.54
3.373.286
16.232.221.35
3.066.624
6.188.755.23
2.787,840
5.730.328,80
2.534,400
Municipio deloiedo
Projeto
Descrigao complementar:
140
Prosseguir no
energelica, nos pontos escuros
Nota explicativa:
Produto esperado:
15 - URBANiSMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 16.843.316,84 60.250.176.56
4.000,000
15.595.663.65
4.000,000
14.440.428.87
4.000,000
13.370.767,20
4.000.000 Atendimentos
da sede do Municipio e da area urbana dos Distritos.
Municipio de Toledo
MANUTENgAO DAS REDES DE ILUMINAQAO PLJBUCA
Realizar a
Atividade
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
141 manutengto das redes de iluminagao piibiica 4
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
CO Municfpio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
CO c
Programas -
.ft1'Is Pagina: 67
18,300.000.00 59 081.275.00
71.625,000
15.600.000,00
59.701.190
11.444.275,00 13.737.000,00
142.469,020 50.546.250
MELHDRIAS m tNFRAESTRUTURA UKM» ^ «R».«*.^
c mw «-(M-«« "I™"»*»•a««*•« "TSZZi'SSZSSi u™* -<»» SH2TSl
Toledo - Jardim Panzotto * Cesar Pa.que, i p. f ny^-cagao da Rua Santo Angelo (trecho entre a Rua Barao do to ^ h idt Rua Qr cid Marcondes de Albuquerque, Rua Honorto Umc,», Rua Eug c ^
Costa e Silva (trecho entre Aven.da Maripa e Prestoente Jose L'^ares^ Rua ( Mateland.a. Rua Walter Ponden. Rua Pro X. - das vias sltQ joSo com Parigotde Souza, quadrilatero central (entre as
£euLa), Rua Benjamin Constant (entre as Ruas Pedro A vares awSl). cruzamentD das vtas Dorn Pedro It com Pang* de Souza, Ce ^ate a Rua Pau»o BonetU; Alargamanto da Rua Otavo Seen
Gamncha). Rua Aloisio Anschau (trecho entre a Rua ^da R£ Prin(^a'lzabel (Dors trmaos): ConstrugSo de Podal um Portal na Rua XV de Nr,venrt.ro; Criar altemalivas .to- acesso ao totaam^to Orqmdeas e
dema.s instalados no Bairro Coopagro sentodo R.o Marrero. Rev'^“?? s ^A ,0 carn Ru8 EricoVertssimo na V.la Industnai,. ta& panambi. Arrow Marreco, Sanga Prtanga. Sanga Jacuhnga. .<« Toleou. entre
Rua Independencia - Centro). Praga Edwino Willy Prank (Praga Cope) <- tntensincar o Projeto Caminhos dos Parques. itorrego f ■ ■ ' ' . jardjm parizotto; Construir praga ermmovel municipal sttuado na Rua aao
Metros Quadrados Muntctpio de Toledo
142 Projeto
Descrigao complementar:
Hota explicativa;
Produto esperado:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Edificagao Construida
FuncSo:
Subfungao;
3.583.776.42 12.982.690,85
0,000
2 936.866,90 3.160.068,78 3.301.978,73
... 0,000 0,000 0,000
MANUTEN5SOECOr.SERVAgAONAINFRAESTRL.rURAURBANA wgcoseAguasrFuwais,calEadase meioto; ^eallFF.^F^,^|Fl2^^^'^'^^,(^^|^,mi^d,^n^sU,etrcrvisa!idomeWionas
“===~“.s===H^
----------------
Outros Produtos
Municipio de Toledo
Ativtdade
Descrigao complementar;
143
Nota explicativa:
Produto esperado:
15-URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
FungSo: A
Subfungao: /
if
CO^ Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Fmanceiro
Escopo: Plano Plurianual
Programas -
Pagina: 68
Total
28.046.439,02
2025
7.648.000,74
2023 2024 2022
7.166.275,45 $.858,288,63 6.373.874,20 Total Programa:
Un. de Medida
Programa:
Objetivo:
ICA
Medida inicial Publico alvo
36.447,170 Pofxjlagao em Gerai
36.600,000
Tipo indicador
Outros indtcadores Indicador
q u il Omet r o s d e v a r r i?ao d e r u a s
Nota explicativa:
Ouilomelros 38.470.500 38.078.640 37.332,000 Medida esperada:
Unidade de Medida
28.046.439.02 7 643.000,74
38.470.500
da area centra! da adade: ReaSzar a manutenpao
Nome da a^ao 7.166.275,45
38,078,640
Codigo Tipo 6.858.288,63
37.332.000
6.373.874,20
36.600,000
M.oPiCipta de Toledo
144
Quilometros
EXECUQAQ DOS SERVICOS DE L1MPEZA PUBLiCA e bocas-de-tobo; Instaiar iixeiras em todas as esqumas
e code de arvores. ajardinamento e paisagismo. parques entre outros: Limpeza desarjetas
ruas e avenidas, realizando servipos de poda
Attvidade - Residues Sdhdos
Descri?ao compiementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
15 - URBAN1SMO
452 - SERViQOS URBANOS
Duties Produtos
Funpao:
Subfunpao:
i
in I Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Plano de Investimentos - Fisico / Financetro
Escopo: Plano Plurianual
00
Programas -
Pagina: 69
Total
352.054.339,06
2025
96.792.278,37
2023 2024 2022
78,864.657,43 90.257.297,57 86.140.105,69 Total Programa:
Un. de Medida
Ouiras Unidades e
Medidas
Programa:
Objetivo;
Medida inicial Publico alvo
7,590 Criansa
Tipo indicador
Taxa de Mortalidade Infanlii Indicador
TAXA DE MORTAUDAOE INFANTlt
Nota explicativa:
TAXA D£ MORTAUDAOE PREMATURA (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS QUATRO
PRiNCIPAlS OOEMQAS CRONiCAS MAC' l RANSMISSiVEIS
Nota explicativa:
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DA ATENCAO BASiCA
Nota explicativa:
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAUDE BUCAL NA ATENQAO BASICA
Nota explicativa:
Codigo Tipo
9.990 9.990 9,990 9,990 Medida esperada:
322,540 Popu5a?ao em Gera!
320.920
Ouiras Unidades e
Medidas
Taxa ae Mortalidade 316,120 317,710 319.310 Medida esperada:
84,470 Populacao em Geral
84,070
21,120 Populate em Geral
21,260
Percentual Oatros Indicadores 39.500 88.530 85,170
Medida esperada:
Percentual Ouiros Indicadores 21,710 21.410 21.560
Medida esperada:
Unidade de Medida
Nome da agao 4.309.969.13 800 000.00
320,000
1.813034.82
500.000
1.496.934.31
400.000
200.000,00
75.000 Municipio de Toledo Metros Quadrados
FORTAIECIMENTO DA tNFRAESTRUTURA NA ATENQAO p _
PRIMARIA OE SAUDE .RC. jardjnl Anipolis, na Vila Pioneiro, na ^egiao do Loleamen o - •<
r.-.™-
145 Projeto
Descri^ao comptsmentar:
Nota explicativa:
Produto ssperado:
10-SAUDE
301 - ATENQAO BASICA
Edsficagao Construlda
Funyao:
Subfunqao:
1
ill! ISIill l p! !1 I ! fil!!l ii !lf S
1 till! Isiiilpliii lilt
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Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 71
8.367,279.50 30,311.545.77
0,000
7.709 347.87
0.000
7 378.021.29
0.000
6 856.897,11
0.000
Municipio de Toledo
Outras Unidades e Medldas
de s^ude mental conforms estratffica?So de risco linha guia do esladrc Reaiizar a distnbu.Qao de medicamentos. agendamerito de iimm Piano Sodo Educahvo e Plano Deeenal: Impiantar omm
Programs de Residenda em Sautie;
mmmmmm Doiar de recureos humanos e admimstratwos para reaiizagao das atividades. Promover asssstencia rnmM a saode -os .
Caixa de Assislenda dos Senridores Publicos Munidpais de Toiedo.
AtivscJades - EC.A'FMDCA SERVICOS DE SAUDE A CRIARQA E AO ADOLESCENT6
Descrigao complementar: Atender e promover o acesso adequado a crfemgas e adolescemes; Propordonar atendimento na nfea
147
Noia explicativa:
Produto ssperado;
10-SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
Outros Produtos
Fungao;
Subfungao:
6.879,02 24.920,17
0,000
6.338.12
0.000
5.637,30 6.065.73
AQOES DA ASSISTeNCIA FARMACEUTICA Outras Unidades e Modidas 0.000 0,000
Estimulara produgao de ptontasrr!eciidnais, insurnosdeongemvegetal efitoterSpicos- Forta.ecer laboratonos pub.icos ou parcerias publico-pnvadas vlsandoa produgaode ntolerap.cos: Implantare“
Ampliar e melhorar o Programs de Fnoterapicos; Assegurar o fomeamenio de medicamenios conforms preconizado pela REMUNE e RENAME e ampliar o numero de farmaceuticcs
Municipio de Toledo
148 Aiividade
Descrigao complementar:
NoSa explicativa:
Produto esperado:
10-SAiiDE
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 303 - SUPORTE PROt SLATICO E TERAPEuTICO
A
^ i
rr!!l
COSI
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos * Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 72
2024 2025 Total 2022 2023
16.000,00 64.000,00 Total Programa: 16.000,00 16.000.00 16,000,00
IMPLEMENTAR ApOES DE EDUCAQAO PERMANENTE PARA PROFiSSIONAIS CUE ATUAM NA ATENgAO PRIMARIA EM SAODE QUANTO A ALIMENTAgAO ADEQUAOA
E SAUDAVEL
Programa: 41 - ALIMENTACAO E NUTRIQAO
ObjeSsvc:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
0,000 Seividor
Tipo indicador
Qulros Indicadores
Indicador
NUMERO QE UNIOAOES BASSCAS DE 3AUDE |ESF E EAP) CAPACITADAS QUANTO A
SAODE NUTRICIONA1.
Nota explicativa:
Unldade
2,000 2.0<X) 2.000 2.000 Medida esperada:
Codigo Tipo Nome da agio Unidade de Medida
16.000.00 64.000,00
0,000
16,000.00
0,000
16.000.00
o.ooo
16.000.00
0,000
Municipio de Toledo
AQSE3 DE PROMOCAO DA ALIMeNTAQAO ADEQUAOA E Outras Unidades e Medidas
SAUDAVEL
InformafSo Sanitaria e de Seguran^a Aiimentar.
149 Aiividaae
Descriyao complementer: ea^oes
Nota explicativa:
Produto esperado:
10-SAUDE
Qulros Produtos
Funpao:
Subfunpao. 306 - ALIMENTAQAC E NUTRigAO
J
0>r
00
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
.trt1'!*
Pagina: 73
2024 2025 Total 2022 2023
Total Programs: 76.054.283,27
QUALiriCAR A GESTAO DA REDE DE ATENQAO ESPECIALIZADA E DE URGcNClA E EMERGENCIA, DE MODO A GARANTIR O ACESSO EOUANIME DOS CIDADAOS
AO CONJUNTG DOS SERVICOS ESPECIAUZADOS t DE MEDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA RESOLUTIVA. EFICIENTE E SUSTeNTAVEL
92.672.058.90 338.023.813,52 83.133.728,78 86.163.748,57 Programa: 42 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ODjeiivo:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
30,291,000 PopulafOo em Geral
29.382,000
Indicador
FiLA DE ESPERA DAS CONSULTAS ESPECIAUZADAS
Nota explicativa:
COEFICtENTE DE MORTALIDAQE NAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENOA
MUNICIPAL
Nota explicativa:
AQ0E3 DE MATRICIAMENTO SiSTEMATICO REALI2ADAS POR CAPS COM EQUiPES DE
ATENQAO PRIMARSA
Nota explicativa:
Tipo indicador
Outros Indicadores Consultas
28.473.000 27.564.000 26.S55.000 Medida esperada:
Taxa de Morlalidade Pessoas 1.550 Populafao em Geral
1,450 1.400 Medida esperada: 1,550 7.500
Outros Percenlual 100,000 Servidor Indicadores
100,000 100.000 100,000 Medida esperada: 100,000
Codigo Tipo Nome da agio Unidade de Medida
1.000.000.00 5.930.000,00
850.000
2.300.000.00 1.700.000.00
1.200,000
Municipio 930.000,00 de Toledo
500.000 380.000 FORTALECIMENTOS DA INFRAESTRUTURA DA ATENQAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE
150 Projeto Metros Quadrados
Em parceria com o Govemo Estadua! e Federal, por em pleno funcionamento o Hospital Regional de Toledo, pars atendimento a comunidade regional; Conslruir a sede prdpria do ^en,ro de Atenfao PsicossocialrALool e
(CAPS/ADI; Conslruir nova sede para Centro da Atengao Pstcossocta! tl; Ampliat§o, reformas e melbonas nas estruturas fisicas do Centro de AtengSo Psicossoaal CAPS t e ambulatdrto de Saude Mental. Execu ar re orma
UPA da Vila Becker. Apoiar a condusao das obras de amplia?ao do CISCOPAR a fim de disporabilizar de lorma imediata a estrutura de atendimento a comunidade. com a implemenlagao de Centres Ctrurgtcos para a reaiizagao a
PAM da Vila Pioneiro conforrne necessidades; ImplantagSo de Centro de cquoterapia; Cnar o Centro ve
Descricao complernentar
pequenas drurgias eletivas; Construgao da Central de Eslerilizagao de Materials (anexo UPA}; Executar reformas e melhonas
Atendimento a espedalidades: Refomia de estmtura para funcionamento da Centra) de Especialidades Municipal.
no
Nota explicativa:
Produto esperado:
10 -SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Edlflca?Ao Construlda
Fungao:
Subtuncao:
21.460.689.98 77.744.108,62
0,000
19.773.204,01
0,000
18.923.406,04
0,000
17.586 808,59
0.000
Municipio de Toledo
AQOES E SERV1QOS DA ATENQAO ESPECIALIZADA Outras Unidades e Medldas
Equipar o servigo espedaiizado de responsabii.dade do municipio. com recursos humanos e materiais a fim de garantir continuidade dofluxo de atendimento; Reorgamzar os processos de trabalfiosintemos do servigo especislizado do
Municipio; Fortatecer e apoiar a parceria com a 2(7* Regional de Saude para a reataagao dos procedimentos cirurgicos e exames de medta e alia complexidade no Municipio de Toledo, atravfe de aedencamento de d,ntcas 9
Seguir tmegrado ao programa de ostomizados. desenvolvido pelo CISCOPAR; Adequar o sistema de informatica de acordo com as necessidades dos setores da Secretana de Saude. buscando a ntegragSo do prontuanoee
protocolos de atendirnentos e encaminhamentos medicos: Estabelecer urn piano com o numero de vagas necessar.as dos servgos por especiaiidade junto ao CISCOPAR. buscando os prestadores necessanos para ater"®''9 oe;"ar:7„
Apoiar o credenciamento de novas especialidades e exames via CISCOPAR, conforrne necessidades do Municipio. Desenvolver agoes de mcentivo a prevengtlo. tralamento e reabilitagao de doencas .elaciona ^ ^ •
acesso as consultas de especialidades reduzindo o tempo do espera, atraves de adogao de medidas de reguiagao e monitoramento; Via CISCOPAR implantar a sede propria do Centro de Atengao Psicossocial (CA aCOmllii-Br na
ambulatonat continuo e de 24 boras, para atender pessoas adulias com transtomos mentals severos e persistentes ou com transtornos decorrentes do uso de alcod e drogas; Fortaiecer a potitica de alengao Integra a sau e a . > .
Atengao Espacializada- Assegurar a qualulcagao da atengao espeaalizada a saude, de acordo com protocolos dinicos e de regulagao; Contratagdo de medicos, profissionais da saiide e servigos para o atendimento das direrentes
especialidades @ exames. a fim de diminulr o tempo de espera e assegurar a qualidade nos tratamentos: Viabilizar em parceria com o CISCOPAR. a ampliagao dos atendirnentos do Centro de Especiaiidade Ooonlologico
aumentando a oferta no servigo de espeaalidade odontologica a populagao de Toledo; Implantar o Programa de Residence de SaOde; Implementar o Centro de Fisioterapia, Reabiirtagao e Praficas IntegraUvas; Reorgamzar e es.m ^o
fluxo de referenda e contra refer6naa; Fortaiecer parcerias com as Universidades para os atendirnentos espectaiizados; Aumentar o numero de procedimentos, dimmuindo a fila de espera em algumas especialidades sencor u
do Municipio, evitando assim o deslocamento: Implantar a regionalizagSo dos servigos em saude - servigos espedalizados perto da casa do cidaddo; Fortaiecer a saiide do Irabaihador com fortafeomento do centro de fisiote apia, . p
centres de eauoterapia; Combate ao sedentarismo. controle da obesidade; Implantar programas para ahvto da dor; Garantir o atendimento na especiaiidade atraves de controle e avaiiagSo; Em parcana com a Regional ae oauae e
CISCOPAR, rsalizar credenciamento com hospitals de regiOes prdximas para a realizagSo de dairgtas de baixa e media complexidade. evitando o deslocamento: Refornna de estrutura para funcionamento da Centra de tspec
Mumcipai.
151 Atividade
Descricao comptamentar:
- CEO.
Nota explicativa:
Produto esperado:
10-SAUDE
302 - ASSISTcNCSA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Outros Produtos
. f/ Fungao:
Subfungao:
4
° £
G><
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 74
193.830-503,08 49,298.270,30 53,505.486.27
0,000
43.847.180.40 47.179.566,11
0.000
Municipio de Totedo
Outras Unidades e Medidas 0.000 0,000 AQCES EM URGeNdA E EMERGENCIA MA SAUOE
Garantir a mamitencAa das eslruluras, equipatnentos e servi?os ofertados nas Unidadas de pronto Atendimento: Reestruturar, readequar e equipar o Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, GuaWtcar e adequar o quadro de ser/.^o e
nas Unidades de Pronto Atendimento; Desenvotver agoes de onentagao para o Dux© adequado de atendimentos. reforgando a impwlancia do atendimento inicial nas UBS, pnorizando o alendimentodas UrgSncias a Emergenctas.
Desenvotver agoes visando estaPeiecer um vincuio entre os usuarios e equipes das UBS, esrseciatmente naqueies nos quais se observe uma reiterada frequencia aos servigos de Urgenaa e Emergcnaa, visando agoes de
acompanbamento e manejo adequados; Impiantar o Prograrna de RastdSnaa am SaOde; Implementor servigos de urgShcia e emergencia realizados atraves do CONSAMU; Fortaiecimento da rede no contexto baixa/mecha compiexiaaoe
Unidades de Urgenaa e Emergenaa Municipal; Fortalecer a parceria com as Universidaries para atendimentos; Reorganizar o fluxo de atendimento da UFA. realizando o suporte in loco e imediato para pactentes mtemados na _
observagdo e, quando necessario. encaminhar a esta Untdade que funcionara como apoio; trr,plantar e imptementar Prograrna de Assistenc® Domicitiar (EMAD) com equipe multiprotissional (EMAP}, rnelhorando o' acesso a usuanos
acamados; Reforma do PAM e ampliagao da rede de gases medidnais.
152 Atjvidade
Descrigao compiementar:
nas
Nota expiicaSiva:
Produto esperado:
10 -SAUOE
302 - ASSISTSNCLA HOSPtTALAR E AMBULATORIAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao;
6.190.387,30 22.425,473,90
0.000
5,703.627.94
0,000
5.458.501,69
0,000
5.072.956,97
0,000
Municipio de Toledo
ACOES EM SAClDE MENTAL Outras Unidades e Medidas
Ampliar e reesiruturar o servigo de Saude Mental, disponibiiizando atendimento em grupo e individual em psiquiatria. psicologia, tonoaudiotogia, psicopedagogia. enfemiagem, servigo social e terapia ocupaaonal; Fonalecer grupos de
Familia da Saude Mental; Fortalecer as agtes do AmbutatOrio de Saude Mental. CAPS II. CAPS i e CAPS AD; Imptementar os programas da prevengao a drogas para os adotescentes. em parceria ram outras secretanas enhdades e ^
Conselho Municipal Anlidroqas (COMAO); Ampliar agoes de matriciamento junto a atengao basics; Ampler e desenvolver ag6es de prevengao junto a atenggo basica e outras politicas; Ampliar e impiementar o Programs de Com «e
Tabagismo junto aos servigos capadtados da Atencao Basica, Aderir a Poiitica Nacional de Enfrentamento ao CRACK; Desenvolver e impiementar agoes im&rsetormis em saude mental, visando fonalecer a Rede de Atengao a Sauoe
Mental; Prionzar a contratagao de novos profissionais para a Rede de Saude Mental; Impiementar o Prograrna Municipal de Residencia M6dica de Toledo; Pactuar servigos de referenda para BHemsgSo voluntana, mvoluntAna e
computsdria; Credenciar/contratar psiquiatras para atendimento cUnlco, viatxlizando a babtlitagao dos servigos do Ambulalorio de Saude Mental e CAPS i; Intensificar os atendimentos de psicologia, ncf.viduais e em grupos. como me •
preventive e curativa de possiveis patofogias ocasionadas em decorrencia do isolamento e distanciamento social; Adequar fluxos nos servigos para o atendimentos de usuanos com deficiencias a sindromesjAutismo. Down Wiiuansi
diversos servigos; Ampliar e melhorar o atendimentos dos jovens envolvidos com o trafico e uso da drogas por rneio de projetos e atividades especrficas das Secretarias de Saude. Cultura, Esporfes a Assistencia Scxtial (FUNDO • i ■ DROGAS); Melhorar o sistema de informagSo da saude municipal incluindo campos de registros da saude mental, como PTS e atividades em grupos, Aquisigao de carro para o CAPS. para vtaMlaar os atendimentos domialiares, agoes a
matriciamento e intersetoriais; Manter as eatruturas fisicas a dotar de recursos bumanos. admsnistrativos e equipamanSos para realizag3o de suas atividades.
153 AUvidade
Descrigao compiementar;
Nota explicative:
Produto esperado;
10 -SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSP1TALAR E AMBULATORIAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
13,127,93 47.557,66
0,000
11.575.84 12.095,67
0.000
10.758,22
0.000
Mumcipic de Teredo
154 Outras Unidades e Medidas O.OOU
Incentivar, em conjunto com demais secretarias e organizagdes, agoes do prevengao ao uso tndevido de substancias psicoativas, segundo diretrizes da Poiitica Nacional sobre Drogas, assim como nonitorar as tespec.ivaa agoes.
Desenvotver programas e atividades de prevengao ao uso de substancias psicoativas, em agdes de reinsergac social e apoiar orgaos competentes na fiscalizagao do comercio e propaganda das drogas licitas; Cooperar efou atuar junra
servigos de encaminhamento e tratamanto de dependentes de substancias psicoativas; Estimu'ar estudos e pesquisas sobre a temalica das drogas, visando levantamento da dados e diagnostico score a atual conjuntura, assim cmio em
comparagao da realidade local com os cenarios mais ampios; Desenvolver agoes do Projeto "Cmck a possivel veneer'1 em parceria com a Secretafia de Seguranca e Transito.
Atividade ATIVIDADES DE PREVENGAO A QEPENDcNCIA QUiMSCA
Descrigao compiementar: aos
Nota explicativa:
Produto esperado:
10 -SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPtTALAR E AMBULATORIAL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
s
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 75
S.676 550.65 10.502.367,42 38.046.176,26
0.000
9.260.679,10
0.000
8.606.579.09
0,000
Murecipio -is Toledo
Outras Unidades e Medidas 0.000
Oescri^ao comptementar: Unir esfor^os com outras esferas e formas potiticas regionais. promOTentio a efetiva parsicipayao dos municipios envotvidos na defesa de seus interesses. para viabiiizar o inicio das atividades do Hospita! Regional, em decorrenua -a
importancia desse serviga para a popuiagSo, no contexto de media e alia comptexidade: Defimr o modelo de gestdo e a governanga do Hospital Regional de Toledo, avaliando a constituifSo de um Conselho Gestor. com possivei
representagSo do Conselho Regional de Secretaries Municipals de Saude (CRESEMS), dos Conselhos Municipals de Saude, dos Consdrcios Intermunicipais de Saude. da Prefeitura Municipal de Toledo e demais Prefeituras Municipals, a
20* Regional de Saude (Secretaria Estaduai da Saude) e da Diregao do Hospital; Impiementar o tuncionamenlo do Hospital Regional, com a adequada manulengSo das estruturas e equipamentos dci mesmo, Dispombilizar os i6itos
hospstalares do Hospital Regional de Toledo a Central Estaduai de Regulagfio de Leitos Hospitalares; Desenvoiver agSes de orientagao e aperfeigoamento dos fluxes, estruturando adepuado e dpbrtuno acesso a atengSo hospitalar. de
media e alia compiexidade (leitos de UTI e demais espectalidades a serem definidas), avaliando a possibilidade de oferecer adequado acesso a procedimentos eletivos e de urgfinaa, com diminuigSo do tempo de espera. con
demandas identificadas peta Rede de Atengao a Saude, benveomo. desenvoiver agdes visando fortalecer o vinculo entre os usuarios do servigo hospilalar e as Equipes de AtengSo Prrmaria em Saude, buscando a continuidade o v-ur a o,
apds a alta hospisaiar.
155 Atsvidade A?OES E SERV1COS DA ATENGAO HOSPITALAR
Nota expiica'iva:
Produto esperado:
10 -SAUDE
302 - ASSiSTENCIA HOSPITALAR E AM8ULATORIAL
Ouiros Produtos
Fungao:
Subfuncao;
A
/
/
V
CMf o>^
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina:76
2022 2023 2024 2025 Total
3.256.219,84 33.531.846,45 Programa: 8.528.389,51 43 - ATEMQAO A VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo;
Total Programa: 7.585.374,33 8.161.862,77
PROPORCAO DE VAGINAS SELECIONADAS DO CALEMDAr iO NACIONAl DE VACINAQAO PARA CRIANCAS > DE 2 ANOS DE IDADE -PENTAVALENTE (3a D ),
PNEUMOCOCICA 10 • V.ALENTE (2* D.), POUQMIELITE (3a D.) E TRlPLICE VIRAL (1* D.) - COM COBERTURA VAGINAL PRECONIZADA
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
75.000 Cnanpa
indicador
PROPORQAO DE VAGINAS SELECIONADAS DO CALENDAR© NACIONAL DE VACINACAQ
PARA CRIANCAS > DE 2 ANOS DE IDADE - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA
Nota explicativa:
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AS DENUNCiAS/RECLAMA?OES SOBRE SETOR
REGULADO
Nota explicativa:
Tipo indicador
Outros Indicadores Perceniual
75,000 75,000 75.000 75.COQ Medida esperada:
100.000 PopulagSo em Geral
1CK3.000
Oulros Indicadores Perceniual
100.000 100.000 100.000 Medida esperada:
Codigo Tipo Nome da agao Unidade de Medida
4 293.489.37 15.571.830.4?
0.000
3.960.492,76
0,000
3.790.281,67
0.000
3.522.566.61
0,000
Municipio de Toledo
156 AQOES DE VIGILANCIA SANITARIA, AMBIENTAL E SAUDE
DO TRA8ALHADOR
Descrigao complementar: Vigiiancia Sanilana: ReaHzar vislorias ent lodes os estabelecimentos comerclais. industrials e prestadorBS de servigos e de interesse a saiide, para HberagSo da licenga sanitaria e vistorias de rotina i*os mesmos iocao, Reaiizar vistonas
teenteas para anuencia a instaiagao de indiisinas. loteamentos e langamenlo de efluentes: Atender as denundas/reclamagoos sobre Selor Regulado; Controlar a qualidade da agua utilizada em pisenas e sis»emas de a as,e>-irnen o
ayua; Desenvolver o VigiAGUA. VigiAR a o VigiSOLO: Reaiizar busca e apreensao de produtos e colela de amosUa para analise fiscal: Reaiizar palestras e orientagdes a populagao; Encaminnar prccessos para regislro produlos no
Ministerio da Saiide: Acompanbar o controls da raiva canma: imptementar, em parcaria com universidades, inicialiva privada e orcaos govemamantais, aipoes de zoonoses (espeaficamenta odes): Vgilancia e ccbranga e-e-iva ass us nas
poluentes de Toledo; BscaiizagOo de empresa de dejetos industrials; Imptementar ag6es de Vigilancia AmWeniat; Imptementar os projetos das DANTs e proper novos nesta area, ImptantagSo do protocoto online para pedidM de v»tcmas e
renova^ao de licensja sanitaria, implanta^do da inipressao online da licenga sanitaria para estabelecimentos iicentiatios: Imptementar o regsstro de a^des e informa^es atualizados. atraves dos ssslernas de inforroa^ao. .gs an^a ^ ten a
Saiide do Trabalhador. Farticipar. no ambito de competencia do Sistema Unco de Saiide (SUS), em esiudos, pesquisas, avaliagSo e controls dos riscos e agravos potenciais a saiide existentes no properso de traba no, par, no
ambito de competencia do Sistema Unico de Saiide (SUS), da normatizagOo, fiscalizagao e controls das condigdes de produgSo, extragao, armazenamento, transpose, distribuigao e manuseio de suostancias, de produtos, em quinas e
de equipamentos que apresentam riscos a saiide do trabalhador: Avaliar o impacto que as tecnologias provocam a saiide; Implementar e esiruturar a rede de saiide do trabalhador, Informar as emprssas sobre os ns^-M de aci en e e
irabalho. doenga profissional e do wabalho, bem como os resultados de fiscalizagOes, avaliagoes ambieniais s exames de saiide, de admissSo, periodicos e de demissSo, respeitados os precedes ds etica p> ofissioi <■-. artiapar na
normalizagOo, fiscalizagao e controle dos servigos de saiide do trabalhador nas instituigbes e empresas piiblicas e privadas; Requerer ao organ compelente a interdigao de maquina de setor ds servgo ou de todo o ambiente e ?■
quando houver exposigao a risco iminente para a vtda ou saiide dos trabalhadores: Apoiar e fomenlar a ertagflo e execugao das ag5es. projetos e programas da CISEA (Comiss8o Intersetorial de cducag^o Ambient!! ecre on. < de
2020; Relorgar o quadro instituaonal de servidores na vigilancia em saiide; Promover assistencia a saude dos servtdores ativos atraves da CAST - Caixa de Assistencta dos Servidores PiiWicos Miiricipais de Toledo.
Atividade Outras Unidades e Medidas
Nota explicativa:
Produto esperado:
10 -SAUDE
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
4.957.730,47 17.960.016.04
0,000
4.371.581,10 4.567.896,75
0,000
4.062.807,72
0,000
Municipio de Toledo
Outras Unidades e Medidas 0.000 AgOBS DE VIGILANCIA EP(DeMIOL6GICA
Descrigao complementar: Reaiizar as investigag&es de doengas de notificagSo obrigatoria {doengas transmissivsis e que podem causar epidemia e doengas do Irabalho), doengas nao transmissiveis. violencsas, acidenles e surtos {aLmeniar sistema de .nformagao
SINAN); Reaiizar codificagSo e invesiigagao de obitos (alimentar Sistema de (nformagao de Mortalidade - SIM), monilorar os obitos e suas causas; Reaiizar o monitoramenlo de nasomentos (alimerr.ar sistema de mformagao de nasados -
SINASC); Gerenciar e desenvolver agees relacitxiadas a imunizagdo (Programa Nacional de ImunizagSo - PN1), bem como distribuigao de vacinas, controle da rede de frio, acompanhamento das ccberturas vacmais, onen agoes e
assessona ds UBS; Estruturar as campanhas de vacmagao e bloqueios; Encammhar e acompanbar exames de doengas de notificagho obrigatoria ao Laboratorio Central do Estado - Lacen; Dotar da estrutura fisica, r^,lva ® _f
recursos humanos a area de vigilancia epidemioibgica; Manter o regislro de agoes e informagoes atualizados atraves dos sistemas de mformagSo; Fornecer orientagdo tecnica permanente para os que tern a responsa is 8 6 8C1 'r
sobre a execugSo de agoes de controle de doengas e agravos. tornando disponiveis, para esse fim, irtfomiagoes atualizadas sobre a ocorrencia dessas doengas ou agravos. bem como seu fatores condicionantes, Kea izar o con e e
vetores oara eviiar as seguintes doengas endemteas: Malaria, Leishmaniose, Febre Amarela. Dengue, Zica Vims, Chikungunya, Doenga de Chagas entre outras; Acompanhamento dos cases nolifscados; Intenafscar as agoes a raves e
campanhas e palestras aos profissmnais de saiide. como forma de onentagao e prevengao. assim como manter os servigos de rotina como as visitas domiciliares. tratamento e eliminagSo/cortrole fle possiveis cnadouros e hospedeiros de
vetores; Atuar na prevengao e monitorarn&nto permanente de epidemias. iniensificando campanhas e agfies da vigilancia epidenisologica em parcerias com os Governos Estadual e Federal, Desenvolver astudoa para construgao ^eum
boletim epidemiotbgico; Proporaonar condigdes para atender com eficiSncia e eficricia o enfrentarnento a COVID-19 e sua imunizag&o; Investir em agoes preventivas de conscienlizagao no tralo a doengas transmissiveis,. mu.a agoes
das ESF para melhorar indices epidemiolbgicos do lerntorio atendido. Ampiiar o mimero de ACE.
157 Atividade
Nota
Produto
explicativa:
esperado:
ID
10 -SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMiOLDGICA
H
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao: M |
h
cop
O)^
Municipio de Toledo - PPA 2022 12025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Pagina: 77
2022 2023 2024 2025 Total
3.452.075,37 34.241.360,45 Programa: 44 - PROTE£AO A POPULAQAO E AO PATRIMONIO PUBLICO
DlMiNUICAO DA DEPREOACAO DO PATRIMONIO PUBLICO E DESENVOLViMENT O DA SEGURANQA PUBLICA PARAA POPULAQAO
Total Programa: 7.745.876,35 8.334.562,95 8.708.845,18
Objetivo:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
0,000 Populafflo em Geral
10,000
Indicador
AGUISICAO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMEMTO
Nota explicativa:
Tipo indicador
Outros Indicadores Unidade
Medida 10,000 15,000 15.000 esperada:
Codigo Tipo Nome da agao Unidade de Medida
9.452.075.97 34.241.360,45
0,000
8.708.845,18
Q,00C
8.334.562.95
0.000
7.745.876,35
0,000
Municipio de l oledo
158 Ouiras Unidades e Medidas
Exercer a vigiiancia e a p;o'ei;ao de bens publicos. ampliar e aprimorar o sislema de moniioramento eieironico e video rnonitoramento do municipio, por meio de alarmes e cameras: Promover a cna?ao da Guards Minm e a -^ultura da
Paz nas Escoias*. com a participagao da Guarda Muniapal: Assegurar, ampliar e methorar as atividades da Palrulha Maria da Penha; Manler as ag6es operawonais da Guards Municipal, atuando en rondas ossensivas e prevenfivas nos
proprios municipals e iogradourps, promovendo a prosegao do pairimomo e a seguranga publics; Imptamaro GrupamentoTatico Operacional e o Grupamento Ambiental da Guarda Municipal ds Toledo, com guardas spies a ports de srma
de fogo: tmptantar o Centro Integrado de Seuuranca Publtca; Realizar esiudos e levantarnentos esiatisticos para miligagao e combats a atos de vandaljsmo; Auxtliar a Secretana de Saude aluando como agen'.e de seguranga, na condugHo
de padentes aiendidos na Saude Mental; Auxiitar a Secretana da Assistencia Social no atendimanio a populacao vulnerPvel; Implantar Unidades Moveis de Seguranga Publica da Guarda Municipal tie Toledo: Garantir os ssrvigos ds
responsabiliriade do Municipio e sua agao ftscalizadora no desempenbo de atividade de policta admimstrativa; Dotar de equipamentos e materiais necessarios para o Canil da Guarda Munidpal; Ofedar cursos para os guardas municipals,
vssandd a formagao conlinuada, capaci'agao e especlalizagao; Rreparar os servidores da Guarda Municipal para uso de arms de fogo, conforms requisites exigidos peia Policia Federal: Analisar e readequar o regimento mtemo disaplsnar
dos servidores da Guarda Municipal; Institusr o grupo oficial da Secretana de Seguranga e Transito, para participagao em evenfos oficiais do municipio; Dotar de eslrutura fisica, admimstrativa e de recursos humanos o Departamento de
Seguranga Municipal para realizagao de suas atribuigPes, Dotar de uniformes, acessorios, veicufos, equipamentos e materiais ielais e nao tetais e demais instrumentos de trabalho para a Guarda Municipal de Toledo, Promover assistencia
a saude dos servidores afivos atraves da CAST - Caixa de Assistencia dos Servidores Publicos Municipals de Toledo.
Atividade ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SEGURANGA MUNICIPAL
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
6 - SEGURANGA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
Outros Proouios
Fungao:
Subfungao:
^■C
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Progrsmas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
»t tjft ,;r»
-
Pagina: 78
2024 2025 Total 2022 2023
9.314.053,43 33.500.338,37 8.619.068,55 Programa: 45 - TRANSPORTE E TRANSITO
OFERTAR A PQPULAQAO SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVlARlO CONDIZENTE AO PORTE DO MUNICIPIO. BEM COMO PROPORCIONAR CONDICOES DE
TRAP5GABIUOAOE E SEGURANQA NO TRANSITO
Total Programa: 7.446.877,34 8.120.339,05
Objetivo:
Un, de Medida Medida inicial Publico alvo
2.780.511,000 Populagao em Geral
2.949.844.000 3.038.339,000
42,000 Popula^ao em Geral
50,000
667,000 Populagao em Geral
1.200.000
Indicador
UTiUZACAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Nota explicativa:
NUMERO DE UMIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO DISPONiVElS
Nota explicativa:
EXECUCAO DE SINALIZACAO VERTICAL
Nota explicativa:
EXECUCAO DE SINALIZACAO HORIZONTAL
Nota explicativa:
Tipo indicador
Outros IncSicadores Unidade
Medida esperada: 3.129.489.000 3.223.374.000
Outros indicadores Unidade
Medida 55,000 60.000 65,000 esperada:
Outros Indicadores Unldade
Medida 1 500.000 1.800.000 2.200,000 esperada:
Outros Metros Quadrados 42.358,530 Populate em Gera! indicadores
Medida 65.000,000 70.000.000 80.000,000 esperada: 60.000,000
Codigo Tipo Unidade Nome da a^ao de Medida
4.044.012.87 14 649.356,58
0,000
3.726.026.13
0,000
3.565.891.77
0,000
3.314.025,81
0,000
Municipio de Toledo
159 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E
RODOVlARlO
Coordenar as atividactes que serao reafizadas airav6s do Fundo Municipal de Transito; Administrar o uso do transports coletivo aos idosos e as pessoas com defioencla, conforme legislapSo, ReadKjuar e reestrpturar as ativi„ades do
Estacwnamento Reguiamentado - ESTAR; Apnmorar a utilizagdo de aplicativo e modernizagao do sistema de Estacionamento Regulamenlado - ESTAR; Reatizar a manutengSo das estruturas fisicas dos terminals fodwiSnos,
intermunicipal e urbano e pantos de onibus; Modemizar e melhorar o sistema de transports coletivo urbano para os usucirios; Implantar concessao de Iransporte coletivo entre os distntos e a Sede do Municipio. Garantir os sen.'i'ros de
responsabilidade do Municipio e sua apao fiscaiizadora no desempenho da fiscalizapao de tnSnsto; Cumprir e fazer curnprir as legislagbes de Transito; Reestrulurar e desenvotver meihorias das concessoes de transpale, ^omo taxi,
mototaxi, mototreie. transport® escolar. entre outros. Ootar de estmiura fisica, adrninislrativa e de recursos humanos o Departamento de Transito e Rodoviarto para realtzapao de suas atribuipSes. Promovsr assistenaa a saude dos
ser/idores ativos atraves da CAST Caixa de Assislencia dos Servidores Publicos Municipals de Toledo.
Atividade Outras Unidades e Medidas
Descripao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
26 -TRANSPORTE
Subfunpao: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Outros Produtos
Funpao:
200.000,00 700.000.00
10,000
200.000,00
10.000
200.000,00
10.000
100.000,00
10.000
Municipio de Toledo
160 CONSTRUCAO. REFORMA, AMPLIACAO E MELHORIAS NOS Pontos de Onibus
TERMINAIS RODOViARIOS E PONTOS DE ONIBUS
ConsirupOo. reformas, ampiiapdes e meihorias em terminals rodovtanos intermunicipal e urbano; Cons'.rupao e meihorias de pontos de onibus nao compreendidos no contrato com a Concessionaria do transports coietivo, Pro„eue.
adequacoes nas edtficapoes de propriaciade do municipio conforme exigencies lecnicas dos orgaos competentes. como Corpo de Bombeiros, Vigilancia Sanitaria, CREA, CAU e outros.
Projeto
Descrigao compiementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
26 -TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVlARlO
Outros Produtos
Fungao:
Sobfungao:
l\
i
li
/
v
m? o>?
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Piurianual Pagina: 79
315.333,56 !.142.336.39
0,000
290.538,42
0,000
278.051,88
0,000
258.412.53
0.000
Municipio de Tciedo
161 imp l emen t a?Ao d e PROGRAMA OE ACESSIBILIDADE n o
TRANSPORTE PUBLICO E MELHORIA NO TRANSPORTE URBANO
Proporaoriar a populaySo, em especial a de manor poder aquisitivo, maw acesso ao iransporte coletivo atraves da diminul^So do seu custo ou isen^ao do mesmo; Ampltar as oportunidarles de lazer atraves da facilidade de locomocao
proporcionada pela dlminuifao dos cusios com o iransporte coletivo.
Alividade Outras Unidades e Medidas
Descri?ao complementar:
Nota explicatlva:
Produto esperado:
26-TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARSO
Ouiros Produtos
FuRQao:
Subfungao:
500.000,00 2.000.000.00
100,000
500.000,00
100.000
500.000,00
100,000
500.000,00
100,000
Fundo Municipal de Transiio
162 INFRAGSTRUTURA PARA TRANSPORTE E TRANSITO Rampas de Acessibilidade
Realizar consiruyao, amplia?§o e reforma de (move! para guarda de veiculos removsaos: Execupao de obras civis e viaria para inslalacao de sinaliza^So semafdrica; Execu^ao e methoria em travessas elevadas e rampas para pedesires eni
vias publicas, permtltndo acesso aos portadores de deficiencia fisica; Execufflo e rneihoria em onduiacoes transversals em vias pub!ic»s; tntervengoes na infraestaiiura viaria que visem melhorias naseguranja e fluidez no Iransito.
Projeto
Descriqao complementar:
Nota explicatlva:
Produto esperado:
26 -TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOViARIO
Outros Produtos
Funpao:
Subfungao:
4.254.707,00 15.008.045,40
80.000,000
3.902.504,00
70.000,000
3.576.395.40
65.000.000
3.274.439.00
60.000,000
Cumpnr e fazer cumpnr as iegislagoes de Transito; Planejar, projetar. regulamentar e operar o transiio de veiculos. de pedestres e de animals; Promover o desenvoivimento da cireulapao e da seguranga de ciclistas; Implementar a alocacfio
de placas educativas moveis em Jocars com alts indd^ncia de acidentes de iransito; Imptantar, manler e operar o sistema de srnalizagao de transito. os dispositivos e os equspamentos de controie viano; Executar a sinalizagao horizontal e
vertical rras vias urbanas e rurass do municipso: Readequar canteiros centrals c travessias elevadas; Realizar a manutengao de pontos de Onibus, placas de smaltzagao de transito, semaforos, vetcutas. maquinas a equipamentos do Fundo
Municipal de Transito; Controlar em conjunto com o Conselho Municipal de Transiio as sarifas do transports coletivo urbano; Melhorar o sistema de Iransporte publico coletivo; Realizar convertios com organs Estaduais e Federais de transiio
para proporcionar condigoes de trafegabiiidade das rodovias que cruzam o perimetro urbano do municipio; Fiscalizar e acompanhar cs coniratos de concessSes dos services de transporle coletivo urbano; Exercer o controie das ooras e
eventos que afetem direla ou indiretamente o sistema viano municipal, aplicando as sangdes cabiveis no caso de inobservancia das nortnas e regulamentos pertinentes; Impfanlar os instrumentos da Polilrca Nacionai de Transiio
estabeieadas pelo CONTRAN; Premover e participar de prpjeios e programas de educagao e seguranga de Iransito. de acordo com as diretnzes estabeleadas peio CONTRAN; Manter articulagSo junto ao Ministerio das Cidades para
captagao de recursos e investimentos na Mobilidade Ufbana do municipio; Manter, ampliar e operar a central de monitoramento de fluxo viano, para estudos e levantamentos de indicadores de transito; Promover e aphnnorar a educagao
para o transito nas escolas da rede publica e particular em parceria com a Secretaria de Educagao; Promover campanhas educativas para conscientizagao e sensibilizacao dos motoristas, motocichstas, ciclistas a pedestres, Promover a
realizagao de palestras em empresas e entidades sobre seguranga no transito; Planejar e impiantar medidas para reonentagao do trafego; Realizar agoas de engenharia da transito; Regulamentar as nortnas de drculagSo de transito.
aplicando as penalidades e medidas adniinistra'ivas aos infratores, confornie determina o Cddigo de Transito Brasi’eiro; Realizar melbonas na central de processamento de infragoes de Iransito; Adquirir veiculos, equipamentos e matenais
para a fiscaiizagao de transito; Dotar de equipamentos registradores de vetoddade, avango de semaforo e dsrnais infragOes que possam ser deiectadas automaticamente; Arrecadar as receitas provementes das penalidades de transito. das
medidas administrativas, estadia e leiBes e aplicar conforme o CONTRAN; Adquirir uniforrrtes e acessorios aos servidores; Realizar despesas com locagoes de maquinas, equipamentos, sistemas de tecnologia da informagao, (nsengoes
em curses e impressos graficos; Celebrar ccnvanios de colaboragao e de delegagao de atividades previstas no Codigo de Transito Brasiteiro.
Fundo Municipal de Transito
163 Alividade AGUES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO Metros Quadratics de Pintura
□escrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado;
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOViARIO
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
r
;1
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y
<Dc
o>s
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Piurianual Pagina: 80
2022 2023 2024 2025 Total
16.946.428,27 59.388.163,21 Programa: 12.869.126,16 13.854.516,63 15.718.092,15 46 - a p r imo r a me n t q d a g es t ao d o s is t e ma u n ic o d e ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
Obje'.ivo:
Total Programa:
ELABQRAR, GESTIONAR EXECUTAR, COFINANCIAR. FlSCAUZAR, AVAUAR E MONITORAR, EM CONJUNTO COM A ADM MUNICIPAL E INSTANCIAS DE
CONTROLE SOCIAL A POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORMS DIRETRIZES E LEGISLACOES AFINS IMPLEMENTANDO E APRIMORANDO O SUAS
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
559.000 Populate em Geral
625.000
Indicador
CUMPRIMENTO DAS LEGISLACOES PERTINENTES AQ SISTEMA UNICO OE ASSISTENCIA
SOCIAL
Nota explicativa:
Tipo indicador
Outros Indicadores Pessoas
Medida 927,000 595.000 947.000 esperada:
Codigo Tipo Nome da agao Unidade de Medida
1.103.039.62 3.995.902,88
33,000
1.016.305,98
31.000
972.627.95
30,000
903.929,33
27,000
Municipio de Toledo
164 Pessoas
Warner e contralar recursos humanos para os Departamemos, Gabinele e Services Socioassislenciais governamentais pertencenlss e execulados pela Secrelaria Municipal de Assisionoa Social - SMAS. ^or,forme preconizado pela Lei
Organica de AssistSnda Social - LOAS. Norma Operadonal Basica do SUAS - NOB SUASfRH, Onentagfes Tecnicas dos Servigos. atem da contratagao de outros profissionais identificados pelos Departamento de bestao, enlre os quats a
equipe de referencia para articulagao com a Patrulha Maria da Penha e Programa Emancipar; Manulengao de Sistema de Gestao da Informagao, Moniioramento e Avaliagao do SUAS, GestSo de Patnmomo. Gestao Fmanceira. Gestao de
Recursos Humanos: Oferta de Capadtagao de recursos humanos; Dot* a Secretana Municipal de Assistencia Social - SMAS de recursos fmanceiros, fisico, adrnimstrativo e equipamentos. alern da comratagao de servigos de terceiros •
esiabeiecimento de parcerias com a Rede Socioassisfencial nao govemamental, Govemo Esladual a manutengSo da habihlagSo clo Municipio no SUAS com o Govemo Federal, Promover assistencia a saude dos senndores ativos auaves
da CAST - Caixa de Assistencia dos Servidores Publicos Munictpais de Toledo.
Atlvidade
Descrigao complementar:
M AN U TEN Q AO D E R EC U R SO S H U M AN O S -G AB SM AS
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
Servidores Atendidos
Fungao:
Subfungao: 122 - ADMINlSTRAyAQ GERAL
20.000,00 67.530,75
300,000
20.000.00
56.000
20.000.00
300.000
7.530.75
56,000
Municipio de Toiedo
165 APOIO E INCENTIVO A 0RGAOS DE CONTROLE SOCIAL E Outras Unidades e Medldas
DEFESA DE GARANT1A DE DIREITOS - FMAS
Realizar a Conferencia Muniapai de Assistencia Sociai; Fomentar a capacitagSo da Conseiheiros Municipais do CMAS; Manter as atividades realizadas palo Consetho Municipal de Assistencia Social - CMAS. Proporcionar
humanos, equipamentos e estrutura fisica adequados para o atendimento da Secretana Executiva (apoio administraiivo e operacional) do Conselho no que lange aos assuntos relacionados ao funcionamento do Conselho. apoio tecmco.
iegislagoes pertinemes e controls social: Pagamento de dianas. hotel, transporte. inscrigSo e alimentagao em eventos e reunioes para Conseiheiros Municipais do c,MAS e pagamento de palestrantes.
Atividade
recursos Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA s o c ia l
Apoo Administrative
Fungao:
Subfungao: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
13.180,44 47.747.88
378,000
12.144,05
374.000
11.622.14
368.000
10.801.25
339,000
Municipio de Toledo
166 EOUCAyAO PERMANENTE, CAPAGTTACAQ E APRIMORAMENTQ
DA GESTAO DO SUAS
Descrigao complementar: Implements? o Programa de Educagao Permanente do SUAS; Realizar capadlagoes e qualificagSo de Trabalhadores do SUAS (servidores publicos e irabaihadores da rede socioassistencial). promovendo Foams Ternaticos, Oficinas
Tematicas, Semmarios. Encontros Profissionais conelalos a Politica de Assistencia Social, arcando com Sodas as despesas que delas decorrerem, como pagamento de palestrantes. cafe/lanche, materiais de divulgagao e certificagao;
liberacSo e pagamento de diarias, hotel, transporte, inscrigao e alimentagao para servidores da SMAS am eventos como congresses, conferenctas e capacitagdes correlatas a PollUca de Assistencia Social ofertadas por agentes extemos;
Incentivos para quaiificagao profissional os servidores e trabalhadores da rede socioassistencial para que se alenda o Plano Nacional de Educagao Permanente para Trabalhadores do SUAS, Apoiar e fomenlar agdes, projetos e programas
da CISEA - Comissao Intersetorial de EducagSo Ambientat, conforme Decreto Municipal n° 1007 de 2020.
Atividade Pessoas
A
Nota explicativa: n
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
128 - FORMAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Servidores Atendidos
Fungao:
Subfungao:
V
I^Vo>-
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro •m Escopo: Plano Plurianual Pagina: 81
1.305.000,00 2.730.000,00
800,000
1.305.000,00
600.000
60.000,00 60.000.00
50,000
Municipio tie Toiedo ft*
Metros Quadrados 50.000 CONSTSUgAO E AMPLiAvAO UNiDADE DE GESTAO DA
POtiliCA DE ASSlSTtNClA SOCIAL
Reafearampliasees. reformas, conslrufoes e melfwnas em unidades de gestae da Politica de Assistenoa Social; Proceder adeguagoes nas edificagoes de propriedade do Municipio conforme exigAnaas tecnicasdos orgaos competentes.
corr,o Corpo de Bombesros, Vigilancia Sanitaria, CREA, etc.
167 Projeto
Descrigao complementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
8 - ASSiSTERCIA SOCIAL
Ediftcagao Construida
FungSo:
Subfungao; 244 - ASSISTSNCSA COMUNtTARIA
6.306.908.32 22.847 586,27
98,000
5.810.986,74
96,000
5.561.246.505.168.444,71
78,000
Municipio de Toledo
94,000 168 MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS Pessoas
Descricac cornpfementar: Manter e contratar recursos humanos para os Departamenios, Gabinete e Servigos Socioassistenciais govemamentais psrtencentes e executados pels Secrelana Municipal de AssiSiincia Social - SMAS, confonne preconizado pels ».
Organica de Assistenoa Social - LOAS. Norma Operaciona! Basica do SUAS - NOB SUAS/RH. Oriantagoes Tecmcas dos Servigos, alem da contratagSo de profissionais identificados pelo Departamenio de Gestao; Manter, ampiiar e
implantar ecuioes de Referenda nos Servigos Socioassistenciais Govemamentais (PAIF e PAEFI); Dotar a Secrelana Municipal de Assistencia Social - SMAS de recursos ftnanceiros, fisico. admtmsrabvo e equipamentos, alem da
contratagao de servigos de terceiros e estabelecimento de parcerias com a Rede Soctoassistencial nSo govemamentai, Govemo Estadual e manutengbo da habiiilagao do Municipio no SUAS junto t» Governo rederal; Promover
assistencia a saude dos servidores ativos atraves da CAST - Caixa de Assistenaa dos Servidores Piibticos Municipals de Toledo.
Aiividade
Nota expiicativa:
Produto esperado:
8 - ASSiSTcNCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNiTARIA
Servidores Atendidos
Fungao:
Subfungao:
7.641.485.42 27.682.263,41
138,000
7.040.624,06
138,000
Manter * contratar recursos humanos para os Departamenios, Servigos Socioassistenciais govemamentais pertencentes e executados pela Secretary Municipal de Assistencia Social - SMAS que aiuem com crian^s e addescentes
conforme preconizado pela Lei Org&iica de Assistencia Social - LOAS. Norma Operational Bbsica do SUAS - NOB SUAS/RH, Orientagoes Tecnicas dos Servigos, alem da contratagao de outros profissionais identificados peto
Departamento de Gestao; Expandir a cobertura dos Servigos de atendimento a cnanga e ao adolescents fSCFV e PAEFI): Implantar com Equipes de Referenda o Servigo de Convtvenoa e rorSalecmen.o de vinculos para cws e
adoiescentes; Manutengao de Sistema de Gestao da Informagao. Monitoramento e AvatiagSo do SUAS, Gestao de Patrimonio, Gestao Financeira, Gestao de Recursos Humanos; Dotar a Secrelana Municipal de Assistencia Social- SMAb
de recursos financeiros. fisico. adrninistrativo a equipamentos. alem da contratagao de servigos de terceiros e estabelecimento de parcerias com a Rede Soctoassistencial nao govemamentai. Govemo Estadual e manulengao da hacwtagao
do Municipio no SUAS com o Govemo Federal; Promover assistencia a saude dos servidores ativos atraves da CAST - Caixa de Assistencia dos Servidores Pubticos Municipals de i oledo.
6.738.037,39
135,000
6.262.116,54
125,000
Municipio de Toledo
169 AIMdaces - ECA/FMDCA MANUTENQAO DE RECURSOS HUMANOS - ORCAMENTO CRIANQA Pessoas
Descrigao complementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
Servidores Atendidos
Fungao:
Subfungao: 243 - ASSISTENCIA A CRiANQA E AO ADOLESCENTE
556814,47 2.017 132,02
21,000
490.982,65 513.031,32
21,000
Municipio 456.303,58 de Toledo
Outras Unidades 18,000 21,009 ATENDIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS e Medidas
UNIDADES DA POLlTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Destina-se a atendimento de despesas com as Unidades de atendimento de Gestao, Protegao Social Basica e Protegao Social Especial, sendo necessario para tanto. a realizagao de despesas com aquisigao de material de consume e
equipamentos. pagamento de despesas continuadas, manulengao de veicutos, aquisigao de combustiveis, instalagao de sistema de protegao e seguranga, servigos de limpeza e outros.
170 Aiividade
Descrigao complementar:
Nota expiicativa:
Produto esperado:
8 - ASSlSTtNClA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNiTARIA
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
\
i
r
u
00£ o>%
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 82
2024 2025 Total 2022 2023
592.553,79 2.146.602,48 Total Programa: 485.591,66 522.496,61 545.960,42
6ARANTIR a PESSCA1DOSA PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL MEOIANTE EFETIVAQAO DA POLiTICA DE ASSISTEnCIA SOCIAL E ESTATUTO DO IDOSO,
VISANDO ENVELHECIMENTO COM 01GNIDADE, ATUANDO EM SITUACOES DE VIOLENCIA INTRAFAMILiAR COM VlNCULOS ROMPIDOS E/OU FRAGIUZADOS
Programa: 47 - PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS
Objetivo:
Medida inicial Publico alvo
225.000 tdoso
Tipo indicador Un. de Medida
Ouiros Indicadores
Indicador
QUANTIDADE DE IDOSOS ATENOtOCS NA PSE
Nota explicativa:
Pessoas
257,000 262,000 Medida esperada: 225,000 246,000
Codigo Tipo Nome da agao Unidade de Medida
356.250,63 1 290.563,74
252.000
328.238.12
247,000
314.131.35
236,000
291.943.64 Munscipio ds Toledo
Pessoas 215,000 ATENDIMENTO E MANUTENCAO NO EIXO DA PSE MC E AC
PARA PESSOAS IDOSAS - FMAS
171 ASivtdade
Garantir a pro!e?ao para a pessoa idosa, em
reconstrupao dos vlnculos familiares e comurutanos.
Nota explicsttva:
Produto esperado:
8 - ASSISTcNCiA s o c ia l
241 - ASSiSTENCIA AO IDOSO
Pessoas Atendidas
Funpao:
Subfungao:
236.303,16 856.038.74
10,000
217,722.30
10,000
208.365,26
10.000
193.648,02
10.000
Municipio de Toledo
COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSE MC E AC PARA Pessoas
PESSOAS IDOSAS - FMAS
172 Atividade
deficiencia. idosas e suas farnilias e Servigo de Acolhimento para pessoas idosas atraves de parcerias com a SMAS.
reconstrugSo de vinculos familiares e comunitarios; Cofmanciar a rede Descrigao complementar: Cofinanciar a rede sodoassislendal nso govemamental de Sarvigo de Protegao Social Especial para pessoas
cumprindo as diretrizes e normas iegais da Politica de Assisl6ncia Social, visando sempre que possivel, o caroler iemporario do acolhimenlo e o trabalho para .
sodoassislencial nao governamental de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos no ambito da ProtegSo Social Especial para pessoas idosas conforme diretrizes eslabeteadas pels LOAS e Isgislagoes -
com
a
Nota explicativa:
Produto esperado:
S - ASSISTcNCiA SOCIAL
Idosas Atendidcs
Fungao:
Subfungao: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
i
i
Of o>s
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investirnentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Piano Plurianual
•p'JMvf.
Pagina: 83
2024 2025 Total 2022 2023
512.376,30 1,868.224,93 425.663,31 455.581,72 474.603,60 Total Programs: Programa: 48 - PROTECAO SOCIAL BASICA PARA PESSOA IDOSA
GARANTiR A PESSOA IDOSA DO MUNICiPIQ. PROTECAO SOCIAL BASICA. MEDIANTS EFETIVACAO DA POLiTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTATUTO DO
IDOSO. VISANDO 0 ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE. O FORTALECIMENTO DE VlNCULOS E PREVEN1NDO SITUACOES DE RISCO
OhjeSivo:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
3.266.000 Idoso
Medida esperada:
Tipo indicador
Oulros Indicadores
Indicador
OUANTLDADE DE PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS COM PERFIt DE CAD UNICO, PROGRAMA
BOLSA FAM1LIA E BENEFiCiO DE PRESTAQAO CONTINUADAOU EM SITUAgAO DE
VIOLAvAO DE DIREiTOS
Nota explicativa:
Pessoas
3,112,000 3.066,000 3.266,000 3.166,000
Codigo Tipo Nome Unidade de Medida da agio
32,000,00 128,000.00
484,000
32.000,00
484,000
32.000,00
484,000
32.000.00
484,000
Mun:cip:c fie Toledo
Metros Quadrados REFORMA E ADEQUAgAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA
PSB PARA PESSOAS IDOSAS
173 Projeto
dfficagdes de propriedade do muracipio conforms exigencias 'ecniccs dos
Descrigao realizar adequafoes nas unidades de atendlmento para pessoas idosas que ofertam o Servtco de Proieggo Social Basica: Proceder arjequacdes compiementar: Reformar e
6rgaos competeotes. como Corpo de Bombeiros, Vigilancia Sanitaria. CREA. etc
Nota explicativa:
Produto esperado:
3 - ASSISTcNCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Edificagao Construida
Fungao:
Subfungao:
480.376.30 1.740.224.93
3.066,000
442.603.60
3.112,000
423.581,72
3.166.000
393.663,31
3.266.000
Municipio de Toledo
ATENDIMENTO Pessoas E MANUTENCAO NO EIXO DA PSB PARA
IDOSOS
174 Atividade
Descrigao compiementar: Implantar, impiementar e executar o Servigo de Convivenaa e Fortaledmento de Vinculos Familiars e Comumtanos para pessoas idosas e o Servigo de Prote0o Social Basica no DomteHia para
consumo para a realizagao das atividades.
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENC'A SOCIAL
241 - ASSISTENCiA AO IDOSO
Idosos Atendidos
Fungao:
Subfungao:
V
o- Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 84
2024 2025 Total 2022 2023
898.076.52 3.265.473,56 741.740.56 795.680,84 829.975,64 Total Programa: Programa: 49 - PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
GARANTIR As CRIANQAS E ADOLESCENTES DO MUNICtPlO. SERViqOS DE PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL. CONTRIBUINDO PARA A RECONSTRUQAO DE
VlNCULOS. O PORTALFCIfv'ENTO DE POTENCIALIDADES E A PROTEQAO DE FAMIUAS E INDIViOUOS POR VIOLAQAO DE DIREITOS
Objeitvo:
Publico alvo
674.000 Populagao em Geral
791.000
Un. de Medida Medida inicial
Pessoas
Tipo indicador
Outros Indicadores
Indicador
OUANTIDADE DE CRIANQAS E ADOLESCENTES ATENOIDOS NA PSE
Nota expllcativa:
917 000 Medida 917.000 917,000 esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da agio
32.000.00 128 000,00
50.000
32.000.00
50.000
32.000,00
50.000
32.000.00
50,000
Municipio de Toledo
Metros Quadrados REFORMA E AMPLIAQAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE
PSE MC E AC PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES - FMAS
melhorias nas umdades de atend.mento ja ex.stentes (CREAS I e CREAS II. Casa Abngo Menmo Jesus Umdades I e II. e Casa Abngo para Adolescentes).
175 Projeto - ECALFMDCA
Descrigao complementar: Executar reformas e
Nota expllcativa:
Produto esperado:
8 - ASSIST^NCIA SOCIAL
243 - ASSIST£NCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
EdificagSo Conslruida
Fungao:
Subfungao:
866.076,52 3137.473.56
917.000
797.975.64
917,000
763 680.84
917,000
709.740,56
791,000
Municipio de Toledo
Pessoas Alividades - ECAJFMDCA ATENDIMENTO E MANUTENQAO NO EIXO DA PSE MC E AC
PAFIA CRIANQAS E ADOLESCENTES - FMAS
176
(CREAS I ,CREAS II. Ca„AOngoJ««UnidaoesI . II..Casa Ab.igapar. Addascaaiaal.gaiaMndoa^SoS».I.p c 1.«« Mana.^Ca«™>a
consumo, como: alimentos, matenais de limpeza e higiene. vestuano, matenais escolares. garaniindo a execugao do o.en imen o nes ton'lrabalho oan a reconstituicao dos vinculos familiares e comunilanos e/ou
Tecnicos do MDS e CNAS para OrientagSo dos Serves. NOB RH/SUAS e dema.s leg.slagoes perlinen.es, observando o career CREA e obsenrada a
colocate em familia substituta: Proceder adequagbes nas edificagbes de propriedade do Municipio conforms exigences tecmcas dos 6rgaos compe.entes. como Corpo de Bombeiros, V.gHanca Samlana. DKtrv
necessidade de adequagoes para garantia do sigilo profissional. Manter programas de atendimern.o para a execugao das medidas soctoeducativas em meio aberto.
Nota expllcativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
Fungao:
Subfungao:
oi!
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 85
2025 Total 2022 2023 2024
9.739.473,57 2.476.553,43 2.685.176,65 2.206.250,24 2.371.493,25 Total Programa:
GARANTIR AS CRIANQAS E ADQLESCENTES. SERVIQOS DE PROTEQAO SOCIAL BASICA MEDIANTE EF£TIVA?AO DA POLlTICA DE ASS!ST£NCIA SOCIAL E
DO ECA. PREVENINDO SITUAgOES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E FORTALECENDO VlNCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
Programa: 50 - PROTEgAO SOCIAL BASICA PARA CRIANgAS E ADOLESCENTES
Objetivo.
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo Tipo indicador
Oulros IndcadOfes
Indicador
QUANTIDADE DE CRIANQAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NA PSB COM PERFIL DE CAD
UNICO, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E BENEFiCIO DE PRESTAQAO CONTINUADA OU EM
SITUACAO DE ViOLAQAO DE DIREITOS.
Nola explicativa:
Pessoas 1 437,000 Crian^a
3.622.000 4.361,000
Medida 2 102.000 2,827.000 esperada:
Codigo Unidade de Medida Tipo Nome da agio
128.000.00 32.000,00
50.000
32 000,00 32.000.00
50,000
32.000,00
50,000
Municipio de Toledo
50.00G Metros Quadrados REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DO PROGRAMA DE PSB
PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES-FMAS
177 PfOjelo - ECAi'FMDCA
implaotadas; Proceder adequaffes nss ediftca«;6es de oropr-edade do niumcipo conforme ex.gdncias letnicas dos
Descrigao complementar: Reformar e ampiiar as unidades de alendimento que ofertam Seretgos ae ProtegSo Social Basica existentes e a Derem
orgaos competentes, como Corpo de Bombeiros, Vigiiancia Sanitaria. CREA, etc.
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTfiNCIA SOCIAL
243 - ASSISTfiNCIAA CRIANQA E AO ADOLESCENTE
Edificagao Construida
Fungao:
Subfungao:
4.722.861.46 1 303.711.20
3.481,000
1.201.198,46
2.742.00C
1.149.574,25
1.947,000
1.063.377.56
1 222.000
Municipio de Toledo
Pessoas ATENDIMENTO E MANUTENQAO NO EIXO DA PSB PARA
CRIANQAS E ADOLESCENTES - FMAS
Descrigao complementar: Implantar, imBlementar 9 executar o Servigo de Convivenaa e Forlalecimento de Vinculos para cnangas e adolescentes em situagao de vuinerabilidadesoxiaidotandotais Ser^gos-eEquipede Rk f com o alendimento
- implanlar novas unidades prionlanamerile em dislritos do Municipio; Ampiiar a cobertura de atendimemo para a faixa etana de a anos e e
governamentais (Projovem e Floor Toledo)
178 Atividades - ECA/FMDCA
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSIST£NCIA SOCIAL
243 - ASSISTEnCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas
Fungao:
Subfungao:
1.349.465.45 4.888.612,11
880.000
1.189.919,00 1 243.354.98
880,000
1.105.872.68
880.000
Municipio de Toledo
880,000 Pessoas Atividades - ECA/FMDCA COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSB PARA CRIANQAS
E ADOLESCENTES - FMAS
179
Descrigao complementar: Cofinandar a rede sodoassistendal nao govemamental de Assessoramento, Defesa e Garantia de Dtreitos no ambito da Protegao Social Baska ® as dire^rizes e norrnas legais da
CREAS, unidades de Acolhimento Institucional, Conselho Tutelar, MP e Poder Judiciano.
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTeNCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
Pessoas Atendidas i
Fungao: /f
Subfungao;
t
1
CM
O Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Flsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual >i*SEK’jf Pagina: 86
2025 Total 2022 2023 2024
411.929.56 1.498.138.93 368.193,03 382.841,45 335.174,89
Programa: 51 - PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA INDIVIDUOS E FAMILIAS
Objetivo: ASSEGURAR A OFERTA DOS SERVICOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA ASStSTENCIA SOCIAL AS FAMILIAS E INDIViDUOS ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELA
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL. CONFORME AS LEGISLAQOES VIGENTES
Total Programa:
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
806,000 Populagao sm Geral
1.098.000
Tipo indicador
Outros Indicadores
Indicador
QUANTIDADE DE INDIViDUOS ATENDIDOS NA PSE
Nota explicativa:
Pessoas
1.255.000 1.313.000 Medida 1.207,000 esperada:
Unidade de Medida C6digo Tipo Nome da agio
32.000.00 128.000,00
100.000
32.000.00 32.000.00
100,000
32.000,00
447,000
Municipio de Toledo 100.000 Metros Quadrados CONSTRUQAO E ADEQUAgAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
DO PROGRAMA DE PSE MC E AC PARA INDIViDUOS E
FAMiLIA
180 Projelo
individuos e familias; Conslrugao de Casa de Passagem. para alendimento de pessoas em
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSIST6NCIA SOCIAL
244 - a s s is t Fn c ia c o mu n it Ar ia
Edificagao Construida
Fungao:
Subfungao:
10.000,00 30.021,51
2,000
10.000,00
2.000
10.000,00
2,000
21,51
2,000
Municipio de Toledo
Pessoas COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSE E MC E AC PARA
INDIVIDUOS E FAMILIAS
181 Alividade
Familias conforme diretrizes estebelecidas pela LOAS e legtslagoes afins;
Descrigao complementar: Cofinanciar a rede socioassislenctal nao govemamental de Assessoramento. Defesa e GaranLa de Diraitos^no ^°^^eS™cer!as corrl g SMAS. cumpnndo as diretnzes e legais da Polllica de Assistencia Social, visando
Cofinanaar a rede socioassislendal nao govemamental que oferta o Servigo de Acolhimenlo para Individuos . •
possivel, o carater temporario do acolhimento e o trabalho para a reconstiluigao de vinculos familiares e comumianos.
normas
sempre que
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
8-ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Fungao:
Subfungao:
369.929.56 1.340.117,42
1.311,000
340.841.45
1.253,00S
326 193,03
1.205,000
303.153,38
1.096,000
Municipio de Toledo
Pessoas ATENDIMENTO E MANUTENQAO NO EIXO DA PSE MC E AC
PARA INDIVIDUOS E FAMiLIAS
Manler, executor e implementor os Servigos ja exislenles de Protegao Social Especial de Alendimento a Familias e Individuos -
182 Alividade
PAEFI, Medidas Socioeducativas, o Servigo Especializado em Abordagem Social e os Servigos a serem
Descrigao complementar:
promovendo o acesso a rede de qual.f.cagao e requalificagSo profissional com vistas a inciusSo f^utiva paraoa^nMda autossus^w^ sefvj ^rjais permanentes. materials de consume as Unidades de alendimento j*
rede de poUKcas pubiicas; GaranUr a disponibilizagSo de veiculo para do Servigo de Abordagem Social Dotor de Tecnicas oara os Services de Media e Alta Complexidade. Tipificagao Madonal dos Servigos Socioassistenciais
existentes e as unidades a serem implanladas, tendo como referenda a NOB SUAS/RH, Cademos e Manuals de^e T p-^ e^Dder judiCiario; Garantfr a manutengao de Uridades de Atendimento ja
adequagdes para garantia do sigilo profissional.
Nota explicativa:
Produto esperado;
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Pessoas Atendidas
Fungao:
Subfungao:
CO c
o £
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico I Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina:87
2024 2025 Total 2022 2023
2.381.322,75 9.026.248.68 2.446.499,85 2.199.076.77
Total Programa: 1,999.349,31
Programa: 52 - PROTESAO SOCIAL BASICA PARA INDIVIDUOS E FAMiLIAS
ASSEGUPAR A OFERTA DOS SERVIQOS. PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL A INDIVIDUOS E FAMlLIAS
ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELA PROTECAO SOCIAL BASICA. CONFORME AS LEGISLAQOES VICENTES.
Objetivo:
Medida inicial Publico alvo
11.232.000 PoDula?ao em Geral
12.352,000
Tipo indicador Un. de Medida
Outros Indieadores
Indicador
Q U AN TID AD E D E PESSO AS ATEN D ID AS N A PSB
Nota explicativa:
Pessoas
11.000,000 11.000,000
Medida 12.000.000 esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da agao
63.600,00 630.000,00
30.000
63.600,00
30,000
402.800,00
190.000
100.000,00
50,000
Municipio de Toledo
Metros Quadrados CONSTRUCAO E AMPLIACAO OE UNIDADES DE PSB PARA
INDIVIDUOS E FAMlLIAS f ^ dos Se(vj?os
e observada a necessidade de adequa?oes para garanl.a do sigilo proftssional; Construir nova sede para o CRAS I.
183 Projeio
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTEnCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Edificagao Construida
Fungao:
Subfungao:
8.396.248.68 2.317.722,75
11.000,000
2.135.476.77
11.000,000
2.043.699,85
12.000,000
1.899.349,31
12.352.000
Municipio de Toledo
Pessoas ATENDIMENTO E MANUTENQAO NO EIXO DA PSB PARA
INDIVIDUOS E FAMlLIAS
184 Atividade
Manter, executar e .mplementar o Servigo de Protegao e Atendimenio Integral a Famllia - PAIF. em camtercontinuadoccma qLTdade de Vida alraves de atend,memos nas unidades
vinculos; Garanlir o aprimoramento do PAIF promovendo o reordenamonlo do Servigo por me.o de consultona exlernaXon p ^ profissional e geragao de renda e ao Cadastro Unico para Programas Sociars; Dolar as
para Servrgos PAIF, Tipificagao Nacional dos Servigos Socioassistencars. Cademos CRAS e outras legrslagoes af^s Ga a ' c|b(|idade g cum nmen!o das exigenaas do Corpo de Bombeiros e V»gilanDa Sanitaria e observada a
-——«““*™“*“ ,a ” ““ Un,“ p‘" p'09'm” '
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Pessoas Atendrdas
Fungao:
Subfungao:
/
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 88
2025 Total 2022 2023 2024
584.598,87 2.491.558,34 626.664.43 539.417,32 740.877,72
Programa: 53 - ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA Total Programa.
Objetivo: PROMOVER O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM SITUAgAO DE VULNERAB1LIDADE E VIOLAgAO DE DIREITOs. Vlb^NDO POSSIB1LITAR
MELHOR ACESSO AS POLlTICAS PUBLICAS
Medida inicial Publico alvo
183.000 Populagao em Geral
190.000
Tipo indicador Un. de Medida
Oulros Indicadores
Indicador
OUANTIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM ATENDIMENTO EM PROTECAO SOCIAL
BASICA E PROTECAO SOCIAL ESPECIAL NA POLiTICA DE ASSIST^NCIA SOCIAL
Nota explicativa:
Pessoas
190.000 195,000
Medida 190.000 esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da agao
410.000.00 10.000.00
10.000
10.000,00
10.000
120.000.00
10.000
270.000,00
Municipio tie Toledo
Metros Quadrados 270.000
CONSTRUgAO E/OU AOEQUAgAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO NOS EIXOS DE PSB E PSE MC E AC PARA
PESSOA COM DEFICIENCIA
Instilucional na Modalidade de Residencia Indusiva.
185 Projeto
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTeNCIA AO PORTADOR DE DEFICtENCIA
Edificagao Conslruida
Fun^ao:
Subfungao:
96.896,40 351.019.69
95.000
89.277,30
90.000
85.440,41
90.000
79.405,58
90.000 Municipio de Toledo
Pessoas ATENDIMENTO E MANUTENgAO NOS EIXOS DE PSB E PSE
PARA PESSOA COM DEEICieNCIA __ _ nF MEDIA
Descrigao complementar: Implantar. implemantar e executar Serv.gos de atendimento as Pessoas com Deficiencia^ Na pROTEgAOPes'stas^omDeficienaa, Idosas e suas iamilias, Na PROTEgAO SOCIAL ESPECIAL DE
COMPLEXIDADE: Servigo de Protegao e Atendimento Espeoalizado a Famitias e Individuos - PAE 9Tinificacft^Nacional dos Servigos Soooassislenciais e Manuais/Cadernos Tecnicos Do MDS e CNAS para Onentagao do
ALTA COMPLEXIDADE: Servigo de Acoltiimento Institucional na modalidade de Residenoa Indusiva, conto e p g ^^oetoencia ern siluagao de violencia e rompimsnto de vinculos. em umdades de Acolhimento
Servigo, dotandoos de Equipe de Recursos Humanos de referenda, conforme NOB RH/SUAS, Garantir o a!end'r"®n ° P P fj , adequad3 para o atendimento de pessoas com deficienaa nas umdades de atendimento ex.stentes e a
Institucional mediante contratagao de servigos de terceiros: Adouirir matenais permanentes e ^base nas Agendas do Corpo de Bombeiros e Vigilancia Sanitaria, CREA e observada a recess,dade de
implantar; Adequar estruturas fis,cas para a garantia de acessibil.dade; Adequar as Umdades de Atendimento aos usuanos. com base nas g ^
adequagoes para garantia do sigilo proFissional.
186 Atividade
Nota explicativa:
Produto esperado:
8 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICtENCIA
Pessoas Atendidas
Fungao:
Subfungao:
)i
j T
m f
o
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual 4**B*jf Pagina: 89
477 702.47 1.730,538.65
100.000
440.140.02
100,000
391.472,14 421 224,02
100,000
Municipio ds Toledo 100,000 Pessoas COFINANCIAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NOS
EIXOS DE PSB E PSE MC E AC PARA PESSOA COM
d ef ic i£n c ia
Cofinanciar a rede soaoassistenaal nSo governamentat de Assessoramento. Defesa e Garantia de Direitc^ no aR*l!° p^soascam DeSncm^IdoM^^Se^o^e Prolecao Social Especial para Pessoas com OeficiSncia.
legislates afms; Cofinanciar a redesoaoassistencial naogovernamentat de Servigode Protegaosocial Sasicario Tipif.cacao NacionaldosServigos Soaoassistendais e ManuaislCademosTecmcos doMDSeCNAS
idosas e suas Familias" e 'Servigo de Acolhimento InstiluDonal na Modahdade de ResidSncia Inclusiva para !°v n do Beneficio de Prestacac Continuada pessoas com defictencia onundas de familias beneficianas de programas de
indiquem a inclusao nos Servigos.
187 Atividade
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
8-ASSlSTENCIA SOCIAL
242 - ASSIST£NCIA AO PORTADOR DE OEFlCiENCIA
Pessoas Atendidas
Fungao:
Subfungao:
A !
/
CD
O l
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
h ■ A-.. ?;*
Pagina: 90
2024 2025 Total 2022 2023
20.013.735,00 71.591.062,00 15.887.542,00 17.158.553,00 18.531.232,0!! Total Programa: Programa: 54 - SERVIQOS DE SAUDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
Objetivo: PROPORCIONAR ASSISTENCIA A SAUDE DOS BENEFICIARIOS. PRIORIZANOO OS ASPECTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS DE SAUDE
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo
179.160.000 ServicJor
Medida esperada:
Tipo indicador
Outros Indicadoies
Indicador
Urudade Q U AN TID AD E D E PR O C ED IM EM TO S
Nota explicativa:
145.000.000 153.000.000 132.000.000 138.000,000
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da agao
20.013.735.00 71.591.062.00
153.000,000
18.531.232.00
145.000.00C
17,158.553,00
138.000.000
15.887.542.00
Cast - Caixa Assist Ssrv Mumc de Toledo
132.000.000 IMPLEMENTACAO DAS AQOES DA CAST Outras Unidades e Medidas ................
suas atividades. Manter os atendimentos dos sen/idores CLT regidos pela Previdencia Soaal optantes pelos servipos da CAST.
188 Atividade
Descripao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
11 -TRABALHO
331 - PROTEQAO E BENEFlCIOS AO TRABALHADOR
Oulros Produtos
Fungao:
Subfungao:
‘
r^F os
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 91
2024 2025 Total 2022 2023
591.956,00 2.235.806,00 531.221.00 544.529,00 568.100,00 Total Programa:
PROPORCIONAL ATENDIMENTO INTEGRAL A POPULAQAO DO MUNICIPIO DE TOLEDO E REGIAO DE ABRANGENCIA DO 2<5SGB/4cbB/3°CRBM/CCB.
Un. de Medida
Unidade
Programa: 55 - ATENDIMENTO INTEGRAL NA DEFESA CONTRA SINISTROS E ACIDENTES PESSOAIS
Objetivo.
Medida inicial Publico alvo
2.298.000 Populafjao em Geral
2.418.000
Tipo indicador
Outros Indicadores
Indicador
SERI/IQOS DE PREVENQAO E AUXILIO A POPULAQAO CONTRA SINISTROS E ACIDENTES
PESSOAIS
Nota explicativa:
ATENDIMENTOS DE EMERGINGIAS PRESTADOS A POPULAQAO {ACIDENTES EM MEIO DE
TRANSPORTE. ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR, COMBATE A INCEn DIOS. DESASTRES.
BUSCA E SALVAMENTO)
Nota explicativa:
2.538,000 2.664,000 2.797,000 Medida esperada:
Umdade 2.457.000 PopulagSo em Gera! Outros Indicadores
2.843.000 2.985,000 3,134.000 Medida esperada: 2.708.000
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da a^ao
50.000,00 200.000.00
50.000
50.000,00
50.000
50.000.00 50.000,00
50.000
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Projeto Metros Quadrados 50,000
CONSTRUCAO E AMPLIAQAO DA ESTRUTURA FlSICA DO
CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO
189
amplta^oes na estrutura fisica do Corpo de Bombe.ros de Toledo; Adqu.nr veiculos e equipamenlos dtversos para execugiio de aUv.dades de defesa Dvil. prevents e combate a incendios. buscas. Descrigao complementar: Reallzar construgoes. melhorias e
salvamentos e socorros publtcos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
6 - SEGURANQA PUBLICA
182-DEFESA CIVIL
Edificagao Construida
Fungao:
Subfungao:
541.956,00 2 035.806.00
2.797.000
481.221,00 494.529.00 518.100.00
ATIVIDADES DO CORRODE BOMBEIROS Outras Unidades e Medidas 2.418,000 2.538.000 2.664.000
Mar.ulengao dbs serv.gos do Corpo de Bombe.ros na area preventiva atraves de analise de proietos. vistortas. palest,as. tre.namentos, campanhas educabvas e orientagoes. sempre com “ ^ ^
geraL b'jscando uma n^hor eslm.uragao do Corpo de Bombeiros de Toledo, para uma rnelhora nos serves de atend.mento a populagao; Manutengac das estruluras f.s.cas e equ.pamentos do Co^o de Bombe.ros de
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Alividade
Descrigao complementar:
190
Nota explicativa:
Produto esperado:
6 - SEGURANQA PUBLICA
182-DEFESA CIVIL
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
§1 Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Flsico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
„T
jj-i-ii!
>3 #
'■■mrasSfc1 Pagina: 92
2025 Total 2022 2023 2024
212.540.000,00 50.960.000.00 55.060.000,00 59.460.000,00 47.060.000,00
Programa: 56 - CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES Total ProSrama:
CONCESSAO, O PAGAWENTO E MANUTENQAO DOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS E PENSGc S PREVISTOS NA LEI DO REGIME PROPRIO DE PREVIOENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE TOLEDO
Objelivo.
Un. de Medida Medida inicial Publico alvo Tipo indicador
Outros Indicadores
Indicador
q u a n t id a d e d e a p o s e n t ao o s e p en s io n is t as d o f u n d o d e p r ev idEn c ia
Nota explicativa:
1.228,000 Servidor Pessoas
1.356.000 1 476.000 1.599.000 Medida esperada: 1.304.000
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da a$ao
212.300,000.00 69.400.000.00
1 599.000
50.900.000.00 55.000 000.00
1.356.000
47.000.000,00
1,304.000
Fundo de Aposentadona e Pensoes FAPES-TOLEDO
A'.ividade
1 476.000 Pessoas EXECUQAO DE AQOES PREVIDENCIARIAS ATRAVES DA
COORDENAQAO DE PREVIDENCIA
191
servidores pubUcos municipaiS de Toledo com recursos do Fundo de Aposentadonas e Pensoes dos Ser^dores Publicos Municipals de
Descri<^o complementar: Realizar o pagamenlo de beneficios relativos a aposenladonas e pensoes dos dependents dos
Toledo-FARES.
Nota explicativa:
Produto esperado:
9 - p r e v idEn c ia s o c ial
272 - p r ev idEn c ia d o r eg ime e s t at u t Ar io
Aposentados Atendidos
Funpao:
Subfungao:
240.000,00 60.000,00 60.000.00
0,000
60.000,00 60.000.00
0.000
Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
Atividade
0.000 0,000
Outras Unldades e Medidas ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA COORDENAGAO DE
p r e v idEn c ia - t o l e o o pr ev
192
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
9 - p r e v idEn c ia s o c ial
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Outros Produtos
Funpao:
Subfungao:
o>
o Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual Pagina: 93
2024 2025 Total 2022 2023
121.740.198.00 435.672.189,60 96.802.577,00 104.403.851.60 112.725.563,00
Programa: 57 - r e s e r v a d e c o n t in g en c ia Tota, Pr°srama
Objetivo: ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCA1S E EVENTOS FISCA1S IMPREVISTOS. NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI DE DIRETRIZES
ORQAMENTARIAS.
Medida inicial Publico alvo
0.000 Popuiagao em Gera!
0,000
Tipo indicador Un. de Medida
Outros Indicadores
Indicador
UTIUZAQAO DA RESERVA DE CONTINGENCIA
Nota explicativa:
Unidade
0,000 0,000 Medida 0,000 esperada:
Unidade de Medida Codigo Tipo Nome da a$ao
2.727 000.00 9.770.000.00
0.000
2.343.000,00 2.528.000,00
0,000
2.172.000,00
0,000
Municipso de Toledo 0,000 Outras Unidades e Medidas RESERVA DE CONTINGENCIA - ADMINISTRAQAO DIRETA
Descripao complementar: Atender passives contmgen'.es e outros nscos e evenlos fiscals imprevtstos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
99 - RESERVA DE CONTING6NCIA
999 - RESERVA DE CONTING£NCIA
193 Operapao Especial
Outros Produios
Fun$ao:
Subfuncao:
19.050,00 68.139.60
0.000
17.640.0C
0.000
16.329,60
0.000
15.120,00
0,000
Fundo Municipal de Tr§nsiio
Outras Unidades e Medidas RESERVA DE CONTINGENCIA - TRANSITO
Atender passives contingentes e outros riscos e eventos fiscals imprevistos.
Operagao Especial
Descrigao complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
194
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
58.520.00 209.340,00
0000
50.170.00 54.190,0(1
0,000
46.460,00
0,000
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
Operagao Especial
Descrigao complementar: Atender passives contingentes e outros nscos e evenlos fiscais imprevistos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0.000 Outras Unidades e Medidas
195 RESERVA DE CONTINGENCIA - CAST
Outros Produtos
FungSo:
Subfungao:
100,00 400,00
0,000
100,00 100.00
0.000
100.00
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Operagao Especial
Descrigao complementar: Atender passives contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Nota explicativa:
Produto esperado:
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0.000 Outras Unidades 0,000 e Medidas
196 RESERVA DE CONTINGENCIA - FUNREBOM
Outros Produtos r\
Fungao:
Subfungdo:
|
J
It
[j
Municipio de Toledo - PPA 2022 / 2025
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
'i'. ' *i
assV Pagina: 94
118.933.528.00 425.616.310.00
0,000
110.123.633.00
0,000
101 992 252,00
0.000
94.566.897,00
0.000
Furtdo de Aposentadona e Pensoes FAPES-TOLEDO
Opera^ao Especial
Descrigao comptementar:
Nota expllcativa:
Produto esperado:
99 -R ESER VA O E C O NTING EN CIA
997 - R ESER VA D O R PPS
Outras Unidades e Medidas
Representar valores correspondenles ao superavrt finance.ro da enlidade previdenaana do Regime Propno dos Semdores Pubhcos Muntcipais de Toledo.
197 RESERVA DE CONTINGENCIA - TOLEDOPREV
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
2 000,00 8 000.00 2.000,00
0,000
2.000.00 2.000.00
Fundacao pata o Oesenv da Radio e Telev Educ Cultural de Toledo-FUNTEC
Operagao Especial
Descrigao complementar: Atender passives contmgentes e oulros nscos e evenlos fiscais irnprevistos.
Nota expllcativa:
Produto esperado:
99 - RESERVA DE CONTINGEnCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0.000 0,000 0.000 Outras Unidades e Medidas
198 R ESER VA D E C O N TIN G eN C IA -FU N TEC
Outros Produtos
Fungao:
Subfungao:
1
1 ,
1
896.634.778,00 3.213.087.323,42 712.149.126,42 772.533.404,00 831.770.015,00 Total Geral:
ANEXO II
PROJEQAO DA RECEITA ORNAMENTARIA - PPA 2022 / 2025 - ADMINISTRAgAO DIRETA
R$ 1,00
2024 2025 2022 2023 CODIGO ESPECIFICAQAO
631.316.519,00 681.125.281,00 543.505.691,42 585.170.839,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 202.475.300,00 218.673.329,00 173.589.917,00 187.477.121,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIQOES DE MELHORIA
178.734.242,00 193.032.986,00 153.235.800,00 165.494.664,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS
25.572.155,00 27.617.929,00 21.924.000,00 23.677.920,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
27.617.929,00
27.536.299,00
21.924.000,00 23.677.920,00 25.572.155,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA PONTE
21.859.200,00 23.607.936,00 25.495.572,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
25.495.572,00 27.536.299,00 21.859.200,00 23.607.936,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER 24.375.428,00 26.325.463,00 20.898.000,00 22.569.840,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 EXECUTIVO
IRRF - S/BENEFICiOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E 6.298.560,00 6.802.445,00 5.400.000,00 5.832.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00 ENTIDADES INDIRETAS
IRRF- S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E 17.635.968.00 19.046.846,00 15.120.000,00 16.329.600,00 1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00 ENTIDADES INDIRETAS
IRRF- CONTRATOS DE TERCEIRIZAQAO DE MAO DE OBRA PODER
EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS______________ ________________
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER
440.900,00 476.172,00 378.000,00 408.240,00 1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00
1.121.144,00 1.210.836,00 961.200,00 1.038.096,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 LEGISLATIVO
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO - PESSOAL 1.121.144,00 1.210.836,00 961.200,00 1.038,096,00 1.1.1.3.03.1.1.02.01.00.00.00 CIVIL
75.583,00 81.630,00 64.800,00 69.984,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - 75.583,00 81.630,00 64.800,00 69.984,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - 75.583,00 81.630,00 64.800,00 69.984,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL 69.984,00 75.583,00 81.630,00 IMPOSTO DE RENDA - RETIDO NA FONTE - SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 64.800,00 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 153.162.087,00 165.415.057,00 131.311.800,00 141.816.744,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
91.136.664,00 98.427.599,00 106.301.809,00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 84.385.800,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
79.475.231,00 85.833.251,00 68.137.200,00 73.588.176,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 66.134.880,00 71.425.671,00 56.700.000,00 61.236.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 PRINCIPAL 68.654.304,00 74.146.649,00 58.860.000,00 63.568.800,00 1.1.1.8.01.1.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
-2.519.424.00 -2.720.978.00 -2.160.000,00 -2.332.800,00 Renuncia
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 113.375,00 122.445,00 97.200,00 104.976,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 MULTASEJUROS 113.375,00 122.445,00 97.200.00 104.976.00 1.1.1.8.0T1TL01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DfVIDAATIVA
11.337.408,00 12.244.401,00 9.720.000,00 10.497.600,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
11.337.408,00 12.244.401,00 9.720.000,00 10.497.600,00 1.1.1.8.01.1.3.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
"I
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 1.889.568,00 2.040.734,00 1.620.000,00 1.749.600,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.889.568,00 2.040.734.00 1 ■620.000.00 1.749.600,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS___________________________________
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL________ _________ __________
IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS S IMOVEIS ....
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00.00.00
18.952.368,00 20.468.558,00 16.248.600,00 17.548.488,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
17.635.968,00 19.046.846,00 15.120.000,00 16.329.600,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
17.787.134,00 19.210.105,00 15.249.600,00 16.469.568,00 1.1.1.8.01.4.1.01.00.00.00.00
-151.166.00 -163.259.00 -129.600.00 -139.968,00
Renuncia
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS_________________ __
IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS S IMOVEIS
12.598,00 13.605,00 10.800,00 11.664,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
12.598.00 13.605,00 10.800,00 11.664,00
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA__________________ _____
IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS S IMOVEIS
1.259.712,00 1.360.489,00 1.080.000,00 1.166.400,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00
1.259.712.00 1.360.489,00 1.080.000,00 1.166.400,00
1.1.1.8.01.4.3.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS______
IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
REAIS S IMOVEIS _________________________________
IMPOSTOS SOBRE A PRODUQAO, CIRCULARAO DE MERCADORIAS E
44.090,00 47.618,00 37.800,00 40.824,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00
44.090,00 47.618,00 37.800.00 40.824,00 1.1.1.8.01.4.4.01.00.00.00.00
54.734.488,00 59.113.248,00 46.926.000,00 50.680.080,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 SERVICOS 54.734.488,00 59.113.248,00 46.926.000,00 50.680.080,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 51.648.192,00 55.780.048,00 44.280.000,00 47.822.400,00
44.496.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 51.900.135,00 56.052.146,00 48.055.680,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -251.943.00 -272.098,00 -216.000,00 -233.280.00
Renuncia
440.900,00 476.172,00 378.000,00 408.240,00 IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
440.900,00 476.172.00 378.000,00 408.240,00 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00.00.00
1.889.568,00 2.040.734,00 1.620.000,00 1.749.600,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
1.889.568,00 2.040.734,00 1.620.000,00 1.749.600,00 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - 755.828,00 816.294,00 648.000,00 699.840,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS 755.828,00 816.294,00
17.605.377,00
648.000,00 699.840,00 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 19.013.808,00 15.093.761,00 16.301.272,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 11.830.117,00 12.776.525,00 10.142.412,00 10.953.808,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS 11.830.117,00 12.776.525,00 10.142.412,00 10.953.808,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS 11.830.117,00 12.776.525,00 10.142.412,00 10.953.808,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS 9.498.355,00 10.258.225,00 8.143.308,00 8.794.774,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS - PRINCIPAL 806.216,00 870.713,00 691.200,00 746.496,00 1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 8.855.776,00 9.564.238,00 7.592.400,00 8.199.792,00 1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 TAXA DE COLETA DELIXO -163.763,00 -176.864.00 -140,400.00 ■151.632,00 Renuncia 63,00 69,00
„ 54,00 59,00 1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 63,00 69,00 54,00 59,00 TAXA DE COMBATE A INCENDIO 7
1.1.2.2.01/Lcosmoo.oo.oo 22.705,00 24.521,00 19.464,00 21.022,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS - MULTAS E JUROS 4.082,00 3.240,00 3.500,00 3.780,00
1.1.2.2.01.1.2.01 .OQ.OO.OO.OO TAXA DE CEMITERIOS
CO|
18.896.00 20.408.00 16.200,00 17.496.00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 TAXA DE COLETA DE LiXO 16,00 17,00 13.00 14.00
1.1.2.2.01.1.2.04.00.00m00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 13,00 14,00 11,00 12,00
1.1.2.2.01.1.2.05-00.00-00-00 TAXA DE COMBATE A INCENDIO 1.977.750,00 2.135.969,00 1.695.600,00 1.831.248.00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIQOS - DlVIDA ATIVA 125.972,00 136.049,00 108.000,00 116.640.00
1.1.2.2.01.1.3.01 .OO.OO.OO.OO TAXA DE CEMITERIOS
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
1.637.626.00 1.768.636,00 1.404.000,00 1.516.320.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 204.074,00
27.210,00
188.957,00
25.195,00
174.960,00
23.328,00
162.000,00
21.600,00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
TAXA DE COMBATE A INCENDIO
1.1.2.2.01.1.SXH.OO.OO.OO.OO
1.1.2.2.01.1 -3.05.00.00.00-00
331.307,00 357.810,00 284.040,00 306.764,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS - DlVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
3.780,00 4,082.00 3.240,00 3.500.00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 251.943.00 272.098,00 216.000,00 233.280,00
1.1.2.2-01.1.4.02.00.00.00-00 TAXA DE COLETA DE LIXO 62.986,00 68.025,00 54.000,00 58.320.00
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 12.598,00 13.605,00 10.800.00 11.664,00
1.1.2.2.01.1.4.05.00.00.00.00 TAXA DE COMBATE A INCENDIO 5.775.260,00 6.237.283,00 4.951.349,00 5.347.464,00 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 5.775.260,00 6.237.283,00 4.951.349,00 5.347.464,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 1.272.562,00 1.374.367,00 1.091.016,00 1.178.298,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 982.575,00 1.061.181,00 842.400,00 909.792,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 1.039.263,00 1.122.404,00 891.000,00 962.280,00
1,1.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA -56.688.00 -61.223,00 -48.600,00 -52.488.00 Renuncia
6.551,00 7.075,00 5.616,00 6.066,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
7.075,00
258.493,00
6.551,00
239.346,00
6.066,00
221.616,00
5.616,00
205.200,00
TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA ___________ _______ __________
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DlVIDA ATIVA
1.1.2.8.01.1.2.01.00.00.00.00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00 239.346,00 258.493,00 205.200,00 221.616,00
1.1.2.8.01.1.3.01.00.00.00.00 TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA
47.618,00
47.618,00
4.862.916,00
TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA- DlVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS_______________________________________ ____ —
TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA_______________ ______ __________
TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZAQAO - OUTRAS
44.090,00
44.090,00'
4.502.698,00
40.824,00
40.824,00'
4.169.166,00
37.800,00
37.800,00
3.860.333,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00.00.00
1,1.2.8.01.1.4.01 .OO.OO.OO.OO
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
3.483.104,00 3.761.752,00 2.986.200,00 3.225.097,00 TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZAQAO - OUTRAS - PRINCIPAL
TAXA DE LICENQA PARA LOCALIZACAO
Renuncia___________ _________ ______________ _______________________
TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTQ REGULAR_________________
Renuncia_________________ ____________________________________ ———
TAXA PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE________
TAXA DE LICENQA PARA EXECUQAO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00 17.347,00
-1.021,00
2.911.447,00
-149.654,00
1.361,00
16.062,00
-945,00
2.695.784,00
-138.569.00
1.260,00
14.872,00
-875.00
2.496.096,00
■128.304.00
1.167,00
13.770,00
-810,00
2.311.200,00
-118.800,00
1.080,00
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00.00.00
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00.00.00
486.879,00 525.829,00 417.420,00 450.814,00
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00.00.00 LOTEAMENTOS -22.449.00 -20.786.00
237.330,00
-17.820.00 -19,246,00
Renuncia 256.317,00 203.472,00 219.750,00
1.1.2.8.01-9.1.05-00.00.00.00 TAXA DE LICENQA DE "HABITE-SE" -10.582.00 -11.429,00 -9.072,00 -9.798,00
12.960,00
186.300,00
-13.500.00
Renuncia_____ ___ ______________________ ...________ ____________
TAXA DE OCUPAQAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
TAXA DE LICENQA PARA PUBLICIDADE______________________________ __
Renuncia__________________________ ______ _________________________ -
TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZAQAO - OUTRAS - MULTAS E
JUROS ________________________________________________________
TAXA DE LICENQA PARA LOCALIZAQAO________________________________
TAXA DE FISCALIZAQAO DE FUNCIONAMENTQ REGULAR _______________
16.326,00
234.685,00
■17.007.00
15.117,00
217.301,00
-15.747.00
13.997,00
201.204,00
-14.580,00
1. i .2.8-01.9.1 .oe.oo.00.00.00
1.1 ■2.8.01.9.1.07.00.00.00.00
19.854,00 17.021,00 18.382,00 15.758,00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00.00.00
126,00 137,00 108,00 117,00
1.1.2.8.01.9.2.01 .OO.OO.OO.OO 17.687,00 14.040,00 15.164,00 16.377,00
1.1.2.8.01.9-2.02.00-00-00.00 14,00 11,00 12,00 13,00
1.1.2.8.01.9.2.03.00.00.00.00 TAXA PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE
TAXA DE LICENQA PARA EXECUQAO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E
LOTEAMENTOS_________________________________ __________________
TAXA DE LICENQA DE "HABITE-SE’’________________________ ________
TAXA DE QCUPAQAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBL1COS
TAXA DE LICENQA PARA PUBLICIDADE_____________________________
TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZAQAO - OUTRAS- DIVIDA
175,00 189.00 205,00 162,00 1.1.2.8.01.9.2.04.00.00.00.00
199,00 215.00 232,00 184,00 1.1.2.8.01.9.2.05.00.00.00.00 187,00 202.00 218,00 173,00 1.1.2.8.01.9.2.06.00.00.00.00 1.167,00 1.260,00 1.361,00 1.080.00 1.1.2.8.01.9.2.07.00.00.00.00
821.398,00 887.110,00 704.214,00 760.554,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00.00.00 ATIVA______________________ _________
TAXA DE LICENCA PARALOCAUZACAO 441,00 477,00 378,00 409.00 1.1.2.8.01.9.3.01.00.00.00.00 629.856,00 680.245,00 734.665,00 583.200,00 1.1,2.8.01.9.3.02.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAQAO DE FUNCIONAMENTO REGULAR 1.890,00 2.041,00 1.620,00 1.750,00 1.1.2.8.01.9.3.03.00.00.00.00 TAXA PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE
TAXA DE LICENQA PARA EXECUQAO DE OBRAS. ARRUAMENTOS E
LOTEAMENTOS
1.867,00 2.016,00 2.177,00 1.728,00 1.1.2.8.01.9.3.04.00.00.00.00
6.532,00 7.055,00 7.619,00 6.048,00
30.240,00
TAXA DE LICENCA DE "HABITE-SE"________________________________
TAXA DE OCUPAQAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
1.1.2.8.01.9.3.05.00.00.00,00 35.272,00 38.094,00 32.660,00 1.1.2.8.01.9.3.06.00.00.00.00 94,479,00 102.037,00 81.000,00 87.480,00 TAXA DE LICENQA PARA PUBLICIDADE________________________ . TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZAQAO - OUTRAS - DIVIDA
A TIVA - MULTAS E JUROS
1.1.2.8.01.9.3.07.00.00.00.00
166.494,00 179.814,00 194.200,00 154.161,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00.00.00
38,00 41,00 33.00 35,00 1.1.2.8.01.9.4.01.00.00.00.00 TAXA DE LICENQA PARA LOCAUZACAO
145.800,00 157.464,00 170.062,00 135.000,00 1.1.2.8.01.9.4.02.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAQAO DE FUNCIONAMENTO REGULAR
467,00 504,00 545,00 432,00 1.1.2.8.01.9.4.03.00.00.00.00 TAXA PELO EXERCICIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE
TAXA DE LICENQA PARA EXECUQAO DE OBRAS. ARRUAMENTOS E
LOTEAMENTOS
187,00 202,00 218,00 173,00 1.1.2.8.01.9.4.04.00.00.00.00
782,00 845,00 912,00 724.00 TAXA DE LICENCA DE "HABITE-SE"__________________________ TAXA DE OCUPAQAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
1.1.2.8.01.9.4.05.00.00.00.00 2.369,00 2.558,00 2.031,00 2.193,00 1.1.2.8.01.9.4.06.00.00.00.00 18.392,00 19.864,00 15.768,00 17.030,00 1.1.2.8.01.9.4.07.00.00.00.00 TAXA DE LICENQA PARA PUBLICIDADE 6.626.535,00
6.626.535,00
5.260.356,00 5.681.185,00 6.135.681,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIQAO DE MELHORIA
5.260.356,00 5.681.185,00 6.135.681,00 CONTRIBUIQAO DE MELHORIA - ESPECIFICA E'M
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PA VIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES _____________ ____________
T. 1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
5.681.185,00 6.135.681,00 6.626.535,00 5.260.356,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES _____________________ __________
6.135.681,00 6.626.535,00 5.260.356,00 5.681.185,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES - PRINCIPAL____________ ________ ____
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES ..
4.432.320,00 4.786.906,00 5.169.858,00 4.104.000,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
4.595.616,00 4.963.266.00 5.360.327,00 4.255.200,00 1.1.3.8.04.1.1.01.00.00.00.00
-163.296,00 -176.360,00 -190.469,00 -151.200,00 Renuncia
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES - MULTAS EJUROS________________ _
10.960,00 11.837,00 9.396,00 10.148,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES ................ ..
10.148,00 10.960,00 11.837,00 9.396,00 1.1.3.8.04.1.2.01.00.00.00.00
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DlVIDA ATIVA
1.259.712,00 1.360.489,00 1.080.000,00 1.166.400,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES_______ __ _____________________ __________
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DlVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS_________
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS
COMPLEMENTARES
1.259.712,00 1.360.489,00 1.080.000,00 1.166.400,00 1.1.3.8.04.1.3.01.00.00.00.00
72.317,00 78.103,00 84.351,00 66.960,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00
66.960,00 72.317,00 78.103,00 84.351,00 yy 1.1.3.8.04.1.4.01.00.00.00.00
28.712.103,00 31.009.072,00 33.489.798,00 26.585.280,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIQOES
31.009.072,00 33.489.798,00 28.712.103,00 CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DEILUMINAQAO PUBLICA
26.585.280,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
31.009.072,00 33.489.798,00 28.712.103,00 CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA -
26.585.280,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
30.837.750,00 33.304.770,00 26.438.400,00 28.553.472,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 PRINCIPAL 604.662,00 653.035,00 518.400,00 559.872,00 COSIP - COBRANCA NO CARNE DO IPTU
COSIP - COBRANQA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRiCA
Descontos Concedidos _______________________________ _________ __
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA -
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00 45.349.632.00 48.977.603,00 38.880.000,00 41.990.400,00 1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00 -15.116.544,00 16.325.868.00 12.960.000,00 -13 996.800,00
1.260,00 1.361,00 1.080,00 1.167,00 1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS 1.260,00 1.361,00 1.080,00 1.167,00 COSIP - COBRANCA NO CARNE DO IPTU________________
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA -
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00
144.867,00 156.457,00 124.200,00 134.136,00 1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA 144.867,00 156.457,00 124.200,00 134.136,00 COSIP - COBRANQA NO CARNE DO IPTU____________________________ __
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA -
DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS___________________________ ____________
COSIP - COBRANQA NO CARNE DO IPTU
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00
25.195,00 27.210,00 21.600,00 23.328,00 1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
25.195,00 27.210,00 21.600,00 23.328.00 1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00 6.895.389,00 7.447.021,00 5.911.661,00 6.384.611,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 230.279,00 248.702,00 197.424,00 213.220,00 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE
OCUPACAO ___________________________________________
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS________________ ______________
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
94.732,00 102.311,00 81.216,00 87.714,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
94.732,00 102.311,00 81.216,00 87.714,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 94.732,00 102.311,00 81.216,00 87.714,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 37,792,00 40.815,00
56.688,00
32.400,00 34.992,00 1.3.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 ALUGUEL DE ESPACOS CULTURAIS 61.223,00 48.600,00 52.488,00 1.3.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 ALU G U EL D E ESPAC O S D E EVEN TO S 252,00 273,00 216,00 234,00
1.3.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO FMT FONTE 509
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO 146.391,00
DE BENS IMOVEIS PUBLICOS____________________ ____________________ _
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO
DE BENS IMOVEIS PUBLICOS______________________ _________________ ■ CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO
DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - PRINCIPAL_______ _____________ _________ __
OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IMOVEIS______
125.506,00 135.547,00 116.208,00 1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
135.547,00 146.391,00 116.208,00 125.506,00 1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
133.531,00 144.212,00 114.480,00 123.639,00 1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
125.972,00 136.049,00 108.000,00 116.640,00 1.3.1.0.02.1.1.02.00.00.00.00 7.559,00 8.163,00 PERMISSAO DE USO DEESPAQO DO AEROPORTO-DECRETO 6.480,00 6.999,00 447-2018
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO
DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - MULTAS E JUROS_______________ ____________
OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IMOVEIS______
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO
DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - DIVIDA ATIVA_____________________________ _
OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IMOVEIS______
1.3.1.0.02.1.1.03.00.00.00.00
126,00 137,00 108,00 117,00 1.3.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00
126,00 137,00 108,00 117,00 1.3.1.0.02.1.2.02.00.00.00.00
1.512,00 1.633,00 1.296,00 1.400,00 1.3.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00
1.512,00 1.633,00 1.296,00 1.400,00 1.3.1 ■0.02.1.3.02.00.00.00.00
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO
DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - DIVIDA ATIVA • MULTAS E JUROS
378,00 409,00 324,00 350,00 1.3.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00
378,00 409,00 324,00 350,00 1.3.1.0.02.1 ■4.02.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IMOVEIS 6.177.952,00
6.177.952,00 A 4.904.237,00 5.296.591,00 5.720.326,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIARIOS
4.904.237,00 5.296.591,00 5.720.326,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.06.00.00
JUROS
REMUNERAQAO
E CORREQOES
DE DEPOSITOS
MONETARIAS
BANCARIOS 4.904.237,00 5.296.591,00 5.720.326,00 6.177.952,00 W
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 5.720.326,00 6.177.952,00 4.904.237,00 5.296.591,00 REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
CD I
5.720.326,00 6.177.952,00 4.904.237,00 5.296.591,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ADMINISTRAQAO DIRETA
429.063,00 463.388,00 367.848,00 397.279,00
97.200.00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00 REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - EDUCAQAO 113.375,00 122.445,00 104.976,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.00.00 RENDA FIXA - SALARIO EDUCACAO
RENDA FIXA - 5% SOBRE TRANSFERENCEAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - 23.328,00 25.195,00 27.210,00 21.600,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.00.00 FONTE 103__________________________________________ _ ___
RENDA FIXA - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAQAO BASICA -
FONTE 104 ________________________________________ ________ _
RENDA FIXA - FUNDO MANUT.DESENVOLV.DA ED.BASICA E DE VALORIZ.
62.986,00 68.025,00 54.000,00 58.320,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.03.00.00
188.957,00 204.074,00 162.000,00 174.960,00 1.3.2.1.00.1.1.01,01.04.00.00 PROFISS. ED. - FUNDEB 137,00
4.082,00
8.163,00
27.210,00
126,00
3.780,00
7,559,00
25.195,00
630,00
1.260,00
548.613,00
12.600,00
1.260,00
117,00
3.500,00
6.999.00
23.328.00
584.00
108,00
3.240,00
6.480,00
21.600,00
540,00
1.080,00
470.340,00
10.800,00
1.080,00
R END A FIXA -TR AN SFER EN C IA M EC/FN D E PD D E
R END A FIXA -TR ANSPO R TE ESC O LAR FED ERAL
R EN D A FIXA -TR AN SF SEED TR AN SPO R TS ESC O LAR
1.3.2.1.00.1.1.01.01.05.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.06-00-00
I.3.2.1.00.1.1.01.01.07.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.08.00.00 RENDA FIXA - PNAE_________ ____________________________________
RENDA FIXA - PROGRAMA FNDE SUPLEMENTAQAO DE CRECHES MDS - 681,00
1.361.00
592.499,00
13.605,00
1.361,00
1.3.2.1.00.1.1.01,01.11.00.00 BRASIL CARINHOSO________________________ _______________________
RENDA FIXA - TRANSF FNDE CONSTRU9AO ESCOLA JD PORTO ALEGRE
REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - SAUDE
RENDA FIXA - SERVICOS AMBULATORIAIS ____________________
RENDA FIXA - TRANSF SESA ATENCAO PRIMARIA SUS (APSUS)
1.167,00
507.973,00
11.664.00
1.167,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.16.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.07.00^00
RENDA FIXA - TRANSFERENCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM 630,00 681.00
1.260,00
630,00
540,00 584,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.08.00.00 CONFLITO COM A LEI _________________________________ __
RENDA FIXA - TRANSFERENCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF
RENDA FIXA - ALIENACAO DE ATIVOS DA SAUDE/INDENIZACAO DE
1,361,00
681,00
1.167,00
584,00
1.080,00
540,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.09.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.10.00.00 SINISTROS
RENDA FIXA - TRANSF CONVENIO BRFOODS/JUSTIQA DO TRABALHO - AP- '' 125.972,00 136.049,00 108.000,00 116.640,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.11.00.00 LER 8.818,00 9.524,00
1.260,00
8.165,00 RENDA FIXA - PISO FIXO VIGILANCIA E PROMOQAO DA SAUDE - VIGIASUS 7.560,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.13.00.00 1.167,00 1.361,00
RENDA 1.080,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.18.00.00 FIXA - CONVENIO SESA EQUIPAMENTOS P/ HOSPITAL REGIONAL
116.640,00 125.972,00 136.049,00
RENDA 108.000,00 FIXA - TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS 15%
RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO O
TRANSPORTE SANITARIO - APSUS
1.3.2.1.00.1.1.01.02.29.00.00
1.260,00 1.361,00 1,080,00 1.167,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.34.00.00
RENDA FIXA - BLOCO DE CUSTEIO DAS AQOES E SERVIQOS PUBLICOS DE
SAUDE
251.943,00 272.098,00 216.000,00 233.280,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.35.00.00
RENDA FIXA - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIQOS PUBLICOS
DE SAUDE - FONTE 518______________________ ________ ___________________
RENDA FIXA - TRANSFERENCIA SESA ATENQAO PRIMARIA SUS (APSUS)
RENDA FIXA - TRANS. SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
12.598,00 13.605,00
3.780,00~
630,00
11.664,00
3.500,00
10.800,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.39.00.00
4.082,00 3.240,00
540,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.51.00.00
584,00 681,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.52.00.00 LEI 5.122.065,00
3.292.384,00
217.679.00
12.245,00
4.742.650,00
3.048.504,00
201.554,00
11.338,00
4.391.339,00
2.822.688,00
186.624,00
10.498,00
4.066.049,00
2.613.600,00
172.800,00
9.720,00
REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - DEMAIS SECRETARIAS
RENDA FIXA - PREFEITURA______________________________________
RENDA FIXA - FUNDO PROCON ______________________________ _
RENDA FIXA - MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE ............
RENDA FIXA - FUNDO POLITICA HABITACIONAL____________________
RENDA FIXA - ILUMINAQAO PUBLICA___________________________ __
RENDA FIXA - TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA - FONTE 510
RENDA FIXA - TAXAS - PRESTAQAO DE SERVIQOS - FONTE 511
RPNiDA FIXA - REC DE ROYALT/CQMP.FINANC-NAO.PREVID
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00
1.3.2.1,00.1.1.01.03.02-00.00
1.3.2.1.00.1.1-01.03.03-00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.04.00.00 272.098,00
884.318,00
13.605,00
40.815.00
27.210,00
251.943,00
818.813,00
12.598,00
37.792,00
25.195,00
233.280,00
758.160,00
11.664,00
34.992,00
23.328,00
216.000,00
702.000,00
10.800,00
^ 32.400,00
21.600,00
I.3.2.1.00-1.1.01 .O S.O S.O O .O O
I.3.2.1.00.1.1.01.03.06.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.07.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.08.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.09.00.00
■v
i"*-
§
2.520,00 2.721,00 2.160,00 2.333,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.10.00.00 RENDA FIXA - COTA PARTE CIDE 58.320,00 62.986,00 68.025,00 54.000,00 RENDA FIXA - FUNDO CRIANQA____________________ _
RENDA FIXA
- FUNDO DO MEIO AMBIENTE
- CQNCESSAO SANEPAR
1.3.2.1.00.1.1.01.03.11.00.00 188.957,00 204.074.00 162.000.00 174.960,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.12.00.00 378,00 409,00 324,00 350,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.13.00.00 RENDA FIXA - FUNDO IDOSO
RENDA FIXA
- TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE 11.664,00 12.598,00 13.605,00 10.800,00 1.3.2.1.00.1,1.01.03.14.00.00 SERVIQOS________________________ ________________________ _
RENDA FIXA
- BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
E
CADASTRO UNICO FONTE 10100 ................................................
RENDA FIXA
- BLOCO FINANC. PROTECAO SOCIAL BASICA__________
RENDA FIXA
- BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
/ IGD______
RENDA FIXA
- TRANSFERENCIA FEAS SERVIQOS DE ACOLHIMENTO
1.167,00 1.260,00 1.361,00 1.080,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.17.00.00
5.832,00 6.299.00 6.803,00 5.400,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.19.00.00 126,00 137,00 108.00 117,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.20.00.00 584,00 630,00 681,00 540,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.22.00.00 467,00 504,00 545,00 432,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.23.00.00 RENDA FIXA - ARRECADACAO ESTAR
RENDA FIXA
- CONV MIN ESPORTES CIE
- CENTRO DE INICIAQAO AO
ESPORTE DO PAC
- SAO FRANCISCO
25.195,00 27.210,00 21.600,00 23.328,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.27.00.00
13,00 14,00 11,00 12,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.29.00.00 RENDA FIXA - DOACOES AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 756,00 817,00 648,00 700,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.32.00.00 RENDA FIXA - REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CQNCESSAO
234,00 252,00 273,00
RENDA 216,00 FIXA - TRANSF, FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
RENDA FIXA
- TRANSFERENCES VOLUNTARIAS PRIVADAS
- OBRAS
1.3.2.1.00.1.1.01.03.33.00.00
189,00 205,00 162,00 175,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.42.00.00 AEROPORTO 1.361,00
4.082,00
1.080.00 1.167,00 1.260,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.46.00.00 RENDA FIXA
- APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS
3.240,00 3.500,00 3.780,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.47.00.00 RENDA FIXA
- BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA
E ALTA
1.167,00 1.260,00 1.361,00 1.080,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.55.00.00 CONVENIO ITAIPU Ng 4500060999
700,00 755,00 817,00 648,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.72.00.00 RENDA FIXA - TRANSFERENCIAS LEI 9615/98 25.195.00 27.210,00 21.600,00 23.328,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.90.00.00 RENDA FIXA - DESVINCULAQAO DAS RECEITAS DOS MUNICIPIOS - DRM
DELEGAQAO DE SERVIQOS PUBUCOS MEDIANTE CQNCESSAO, 1.020.367,00
PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA____________________
_
810.000,00 874.800,00 944.784,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
944.784,00 1.020.367,00 810.000,00 874.800,00 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBUCOS
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
944.784,00 1.020.367,00 810.000,00 874.800,00
810.000,00
OUTRAS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBUCOS 944.784,00 1.020.367,00 874.800,00
874.800,00 1.3.3.9.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS 944.784,00 1.020.367,00
OUTRAS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS 810.000,00 1.3.3.9.99.1.1.00.00.00.00.00 - PRINCIPAL 944.784,00 1.020.367,00 810.000,00 874.800,00 1.3.3.9.99.1.1.01.00.00.00.00 RECEITA DE CQNCESSAO SANEPAR - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 7.991.726,00 8.631.070,00
1.717.335,00
6.851.611,00 7.399.745,00 RECEITA DE SERVIQOS
SERVIQOS ADMINISTRATIVOS
E COMERCIAIS GERAIS
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 1.854.726,00 1.472.335,00 1.590.125,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 1.330.590,00 1.437.041,00 1.140.764,00 1.232.028,00 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.330.590,00 1.437.041,00 1.140.764,00 1.232.028,00
1.139.865,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS
E COMERCIAIS GERAIS 1.329.541,00 1.435.905,00 1.231.056,00 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 25.195,00 27.210,00 21.600,00 23.328,00 SERVIQOS DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS
SERVICOS REF LIVROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 1.890,00 2.041,00 1.620,00 1.750,00
30.240,00 1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 35.272,00 38.094,00 32.660,00 1.6.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00 SERVICO ADMINISTRATIVO SEM CARATER TRIBUTARIO 881.799.00 952.343,00 756.000,00 816.480,00 FORNECIMENTO DE REFEIQOES NOS RESTAURANTES POPULARES
SERVIQOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINO FINAL DE
RESIDUOS SOLIDOS_____________________
_________
______________
_______
FORNECIMENTO DE BOLETIM DE OCORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO
1.6.1.0.01.1.1.OS.OO.OO.OO.OO
377.914,00 408.147,00 324.000,00 349.920,00 1.6.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00
1.512,00 1.633,00 1.296,00 1.400,00 1.6.1.0.01.1.1.07.00.00.00.00 FONTE 509________________________ ___________ _____________
SEGUNDA VIA DO AUTO DE INFRACAO DE TRANSITO FONTE 509 467,00 504,00 545,00 432,00 1.6.1.0.01.1.1.08,00.00,00.00 38,00 41,00 33,00 35.00 1.6.1.0.01.1.1.09.00.00.00.00 FORNECIMENTO DE FOTOCOPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FONTE
7
5.417,00 5.851,00 4.644,00 5.016,00 1.6.1-0.01-1.1-11.00-00.00-00 ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA
U
“
i
103,00 111,00 88,00 95,00 1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
13.00 14,00 11,00 12.00 1.6.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00 SERVIQOS DE REGISTROS DE PRQFISSIONAIS
13,00 14,00 11,00 12,00 SERVIQOS REF LIVROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS
SERVIQQ ADMINISTRATIVO SEM CARATER TR1BUTARIO_______
SEGUNDA VIA DO AUTO DE INFRAQAO DE TRANSITO FONTE 509
ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 13,00 14,00 11,00 12,00 1.6.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00 13,00 14,00 11,00 12.00 1.6.1.0.01,1.2.08.00.00.00.00 47,00 51,00 55,00 44,00 1.6.1.0.01.1.2.11.00.00.00.00 882,00 956,00
126,00
756,00 818,00 1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DIVIDA ATIVA 137,00 108,00 117,00 SERVIQOS DE REGISTROS DE PRQFISSIONAIS
SERVIQQ ADMINISTRATIVO SEM CARATER TRIBUTARIQ_________________
SERVIQOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINO FINAL DE
RESIDUOS SOLIDOS
1.6.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00 234,00 252.00 273,00 216,00 1.6.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00
378,00 409.00 324,00 350,00 1.6.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00
126,00 137,00 108,00 117,00 1.6.1.0.01.1.3.11.00.00.00.00 ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA
SERVI$OS ADMINISTRATIVOS
E COMERCIAIS GERAIS
- DIVIDA ATIVA
-
MULTASE JUROS ....................................................................... ...........
64,00 69,00 55,00 59,00 1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
38,00 41,00 33,00 35,00 SERVIQQ ADMINISTRATIVO SEM CARATER TRIBUTARIQ
SERVIQOS DE COLETA, TRANSPORTE. TRATAMENTO
E DESTINO FINAL DE
RESIDUOS SOLIDOS
1.6.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00
13,00 14,00 11,00 12.00 1.6.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00
13,00 14,00 11,00 12,00 1.6.1.0.01.1.4.11.00.00.00.00 ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA 377.914,00 408.147,00
377.914,00
324.000,00 349.920,00 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS
E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 408.147,00 324.000,00 349.920,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 377.914,00 408.147,00 PRINCIPAL 324.000,00 349.920,00 INSCRIQAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS -
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO
E FISCALIZAQAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO
E FISCALIZAQAO
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 3.831,00 9.538,00 7.571,00 8.177,00 1.6.1.0.03.0.0.00.00.00.00.00 3.831,00 9.538,00 7.571,00 8.177,00 1.6.1.0.03.1.0.00.00.00.00.00
3.818,00 9.524,00 7.560,00 8.165,00 1.6.1.0.03.1.1.00.00.00.00.00 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
8.818,00 9.524,00 7.560,00 8.165,00 1.6.1.0.03.1.1.01.00.00.00.00 VISTORIA VEICULAR FONTE 509
13,00 14,00 12,00 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - DIVIDA ATIVA
VISTORIA VEICULAR FONTE 509
11,00 1.6.1.0.03.1.3.00.00.00.00.00
13,00 14,00 11,00 12,00 1.6.1.0.03.1.3.01.00.00.00.00
377.915,00 408.148,00 324.000,00 349.920,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO E AO TRANSPORTE
34.992,00 37.792,00 40.815,00 32.400,00 1.6.2.0.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVICOS DE NA VEGACAO 34.992,00 37.792,00 40.815,00 32.400,00 1.6.2.0.01.1.0.00.00.00.00.00 SERVICOS DE NAVEGACAO 37.792,00 40.815,00 34.992,00
34,992,00
32.400,00 SERVICOS DE NAVEGACAO ■ PRINCIPAL
SERVIQOS TECNOLOGICOS DE NAVEGAQAO AEREA
1.6.2.0.01.1.1.00.00.00.00.00 37.792.00 40.815,00 32.400,00 1.6.2.0.01.1.1.01.00.00.00.00 340.123,00 367.333,00 291.600,00 314.928,00 1.6.2.0.04.0.0.00.00.00.00.00 SERVICOS AEROPORTUARIOS 340.123,00 367.333,00 291.600,00 314.928,00 1.6.2.0.04.1.0.00.00.00.00.00 TARIFA AEROPORTUARIA 340.123,00 367.333,00 291.600,00 314.928,00 1.6.2.0.04.1.1.00.00.00.00.00 TARIFA AEROPORTUARIA - PRINCIPAL 340.123.00 367.333,00
5.038.848,00
291.600,00 314.928,00 1.6.2.0.04.1.1.01.00.00.00.00 TARIFA AEROPORTUARIA 5.441.956,00 4.320.000,00 4.665.600,00 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE__________________
SERVICOS
E ATIVIDADES REFERENTES
A SAUDE
- ESPEClFICO PARA
ESTADOS/DF/MUNICiPIOS __________________________ , ......
SERVICOS DE SAUDE
- ESPEClFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
5.038.848,00 5.441.956,00 4.320.000,00 4.665.600,00 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
5.038.848,00 5.441.956,00 4.320.000,00 4.665.600,00 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00.00.00 5.038.848,00 5.441.956,00 4.320.000,00 4.665.600,00 SERVICOS AMBULATORIAIS
\
\ 1.6.3.8.01.4.0.00.00.00.00.00 5.441.956,00 \ 5.038.848,00
5.038.848,00
4.665.600,00 1.6.3.8.01.4.1.00.00.00.00.00 SERVICOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL 4.320.000,00
/
5.441.956,00 i 4,320.000,00 4.665.600,00 1.6.3.8.01.4.1.01.00.00.00.00 SERVIQOS AMBULATORIAIS
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 857.628,00 926.240,00 735.276,00 794.100,00 OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS 857.628,00 926.240,00 735.276,00 794.100,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
o>
857.628,00 926.240,00 735.276,00 794.100,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIQOS
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
855.346,00 923.774,00 733.320,00 791.986,00 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 62.986,00 68.025,00 54.000,00 58.320.00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 TARI FAS DE EXPEDIENTE 2.520,00 2.721,00
8.818,00
2.160,00 2.333,00
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 EMISSAO DE DECLARAQAO DE DESMEMBRAMENTO 9,524,00 7.560,00 8.165.00
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 SERVICOS DE DEMQLIQAO 781.022.00 843.504,00 669.600,00 723.168,00
1.6.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00 ESTAR - ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO 26,00 28,00 22,00 24,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS - MULTAS E JUROS 13,00 14,00 11,00 12,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 TARIFAS DE EXPEDIENTE 13,00 14,00 11,00 12,00
1.6.9.0.99.1.2.03.00.00.00.00 SERVICOS DE DEMQLIQAO 2.117,00 2.287,00 1.815,00 1.961,00
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS - PIVIDA ATIVA 630,00 681,00 540,00 584,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 TARIFAS D E EXPEDIEN TE 227.00 245.00 195,00 210.00 SERVIQOS DE DEMQLIQAO___________
SERVIQO DE EXECUCAO DE CALQADAS
1.6.9.0.99.1.3.03.00.00.00.00 1.260,00 1.361,00 1.080,00 1,167,00
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 139,00 151,00 119,00 129,00 OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
SERVIQOS DE DEMQLIQAO___________________________________ __
SERVIQO DE EXECUQAO DE CALQADAS________________ _________
TRANSFERENCIAS CORRENTES__________________________________
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES____________ _
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECiFICA E/M
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO ___
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICIPIOS - COTA
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 14,00
_______ 137.00
404.788.651,00
130.419.112,00
130.419.112,00
78.988.461,00
________ 13,00
________ 126.00
375.446.391,00
120.759.472,00
120.759.472,00
73.137.316,00
12,00
_______ 117,00
348.255.936,00
111.815.211,00
111.815.211,00
67.719.440,00
________ 11,00
_______ 108,00
324.140.085,42
104.645.521,42
104.645.521,42
62.702.640,00
1.6.9.0.99.1.4.03.00.00.00-00
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
64.497.600,00 69.657.600,00 55.296.000,00 59.720.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 MENSAL____________________ _______________ ________ __________—
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICIPIOS - COTA 64.497.600,00 69.657.600,00 55.296.000,00 59.720.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 MENSAL - PRINCIPAL __________________ _____________ ___________
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICIPIOS - COTA
MENSAL
80.622.000.00 87.072.000,00 69.120.000,00 74.650.000,00
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00
-16.124.400.00 -17.414.400.00 -13.824.000,00 -14 930.000 00 Dedugoes de Receita para a Formapao do FUNDED
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DO MUNICIPIOS - 1% COTA 3.779.136,00 4.081.467,00 3.240.000,00 3.499.200,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO____________________ __________ -
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DO MUNICIPIOS - 1% COTA
ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL ------------------------_
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIP.DOS MUNICIP.-1% COTA DE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA
4.081.467,00
4.081.467,00'
3.877.394,00
3.779.136,00
3.779.136,00'
3.599.180,00
3.499.200,00
3.499.200,00
3.324.240,00
3.240.000,00
3.240.000,00~
3.078.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00.00.00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 ENTREGUE NO MES DE JULHO______________ __________________
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA 3.599.180,00 3.877.394,00 3.078.000,00 3.324.240,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL___________ _____________
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DO MUNICIPIOS 1% COTA
ENTREGUE MES DE JULHO____________________ ____________________
3.590.180,00 3.877.394,00 3.078.000,00 3.324.240,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00.00.00
1.270.400,00 1.372.000,00 1.088.640,00 1.176.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO 1.372.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 1.176.000,00 1.270.400,00 1.088.640,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 PRINCIPAL _____________________________ ____________
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.588.000,00 1.715.000,00 1.360.800,00 1.470.000,00
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00.00.00 -317.600,00 -343.000.00 -272.160,00 -294.000,00 Dedugoes de Receita para a Formacao do FUNDEB
TRANSFERENCIA DA COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA EXPLORAQAO DE 1.410.879,00 1.523.749,00 1.209.600,00 1.306.368,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 RECURSOS NATURAIS______________________________________ —
COTA-PARTE DA COMPENSAQAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 214.152,00 231.284,00 183.600,00 198.288,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 CFEM___________________________________ _____________ _____________
COTA-PARTE DA COMPENSAQAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL_________________________ ___________ _______________
214.152,00 231.284,00 183.600,00 198.288,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
o
CM
214.152,00 231.284.00
1.196.727,00
183.600.00 ' 198.288,00 1.7.1.8.02.2.1.01.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.292.465,00 1.026.000,00 1.108.080,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 1.196.727,00 1.292.465.00 1.026.000,00 1.108.080,00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS -
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE__________________ ________ ___________
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENQAO PRIMARIA
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
27.599.251,00 29.805.912,00 23.664.188,00 25.556.047,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
14.183.498,00 15.318.178,00 12.160.062,00 13.132.870,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
14.183.498,00 15.318.178,00 12.160.062,00 13.132.870,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENQAO PRIMARIA - PRINCIPAL
45.350,00 48.978,00 38.880.00 41.991,00 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00 APO iO A M AN U TEN C AO D O S PO LO S D E AC ADEM IA D A SAUD E
PAB VARIAVEL ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AGENTES
COMUNIT DE SAUDE
2.600.802,00 2.808.866.00 2.229.768.00 2.408.150,00 1.7.1.8.03.1.1.07.00.00.00.00
INCENTIVO ADICIONAL ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
AGENTES COMUNIT DE SAUDE____________________ ________
PAB SUS - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
216.734,00 234.073,00 185.814,00 200.680,00 1.7.1.8.03.1.1.08.00.00.00.00
462.567,00 499.572,00 396.576,00 428.303,00 1.7.1.8.03.1.1.13.00.00.00.00 6.876.717,00 7.426-854,00 5.895.676,00 6.367.330,00 1.7.1,8.03.1.1.14.00.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA 1.054.100,00 1.138.428,00 903.721,00 976.019.00 1.7.1.8.03.1.1.15.00.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PERCAPITA DE TRANSIQAO 1.203.247,00 1.299.507,00 1.031.591,00 1.114.118,00 1.7.1.8.03.1.1.16.00.00.00.00 INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS 1,596.279,00 1.723.981,00 1.861.900,00 1.478.036,00 1.7.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 10.700.311,00 11.556.337,00 9.173.790,00 9.907.693,00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENQAO ESPECIALIZADA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENQAO ESPECIALIZADA -
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
10.700.311,00 11.556.337,00 9.173.790,00 9.907.693,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 PRINCIPAL 1.104.452,00 1.192.809,00 946.890,00 1.022.641,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00 BLOCO MC E AC AMBULAT - REDE SAUDE MENTAL
BLOCO MC E AC AMBULAT.TETO MUN. REDE PSICOSSOCIAL CAPS AD III 1.587.238,00 1.714.217,00 1.360.800,00 1.469,664,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00 REGIONAL 3.275.252,00 3.537.272,00 2.808.000.00 3.032.640.00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00.00.00 BLOCO MC E AC AMBULAT - CISCOPAR 4.534.964,00 4.897.761,00 3.888.000,00 4.199.040,00 1.7.1.8.03.2.1.04.00.00.00.00 BLOCO MC E AC AMBULAT - UPA
ATENQAO A SAUDE DA POPULAQAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - SAMU 198.405,00 214.278,00 170.100,00 183.708,00 1.7.1.8.03.2.1.05.00.00.00.00 192 2.699.442,00 2.915.397,00 2.314.336,00 2.499.484,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE - 2.699.442,00 2.915.397,00 2.314.336,00 2.499.484,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 PRINCIPAL 1.944.744,00 2.100.323,00 1.667.304,00 1.800.689,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00 VIGILANCIA EPIDEM./ ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE 162.062,00 175.027,00 138.942,00 150.058,00 1.7.1.8.03.3.1.03.00.00.00.00 INC. ADIC. ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE 156.451,00
114.800,00
134.132,00 144.862,00 124.196,00 PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS E OUTRAS DST
INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQOES DE VIGILANCIA SANITARIA
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00.00.00
91.132,00 98.422,00 106.296,00
1.7.1.8.03.3.1.05.00.00.00.00 341.478,00 368.796,00 292.762,00 316.183,00 1.7.1.8.03.3.1.06.00.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 15.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS
16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
16.000,00 16.000,00 16.000,00 IMPLEMENTACAO DA SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 16.000,00 1.7.1.8.03.5.1.01.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 10.160.760,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE _______________
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAQAO______________
TRANRFFRENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
8.711.213,00 9.408.110,00 8.065.938,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
6.928.416,00 7.482.690,00 5.940.000,00 6.415.200,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 7.482.690,00
7.482-690,00
6.415.200,00 6.928.416,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 5.940.000,00 K
6.415.200,00 6.928.416,00 5-940.000.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIQ EDUCAQAO
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE _______________________
1.7.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00
3.830,00 4.136,00 3.284,00 3.546,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00
•j
evil
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 4.136,00
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL___________ ________
TRANSFERENCIAS DO FNDE PARA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
3.546,00 3.830,00 3.284,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00
3.830.00 4.136,00 3.284,00 3.546,00
1.7.1.8.05.2.1.01.00.00.00.00 ESCOLA-PDDE
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 2.316.753,00
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE_____________ __
1.839.113,00 1.986.242,00 2.145.141,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
2.316.753,00
2.316.753,00
329.971,00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL_________
PROGR NACIONAL ALIMENTAQAO ESCOLAR - PNAE___________ ___
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTS DO ESCOLAR - PNATE_______
2.145.141,00
2.145.141,00~
1.986.242,00
1.986.242,00'
282.897,00
1.839.113,00
1.839.113,00
261.941,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00.00
305.528,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 329.971,00
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTS DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP
282.897,00 305.528,00 261.941,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
305.528,00 329.971,00 261.941,00 282.897,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00.00.00 ESCOLAR-PNATE
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 27.210,00
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE___________________ _
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL________
21.600,00 23.328,00 25.195,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00
25.195,00 27.210,00 21.600,00 23.328,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00
25.195.00 27.210,00 23.328,00
851.472,00
851.472,00
851.472,00
21.600,00 PROGRAMA FNDE SUPLEMENTApAO DE CRECHES MDS - BRASIL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
Ol ITRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00 993.157,00
993.157,00
993.157,00
919.590,00
919.590,00
919.590,00
1.900.682,42
1.900.682,42
1.900.682,42
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00 1.112.282.42 0,00 0,00
788.400,00 1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00 CONVENIO ITAIPU N» 4500060999 919.590,00 993.157,00 851.472.00 TERMQ COOPERACAO CAIXA PARCERIA PRESTACAQ DE SERVIgOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
1.7.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00
1.985.766,00 2.144.628,00 1.702.473,00 1.838.671,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
S°TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA^
S°TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA~
1.985.766,00 2.144.628,00 1.702.473,00 1.838.671,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
1.985.766,00 2.144.628,00 1.702.473,00 1.838.671,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 544.196,00 587.732.00 466.560,00 503.885.00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 BLOCO FINANC. PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS 275.127,00 297,138,00
57.606.00
235.878,00 254.748,00
49.388,00
BLOCO FINANC. PROTECAO SOCIAL BASICA SCFV PETl / PRO JOVEM
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS - IGD________ __________
COMPONENTS PARA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO
CADASTRO UNICO (SUAS)
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 62.215,00 53.339,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00
225.530,00 243.572,00 193.355,00 208.824,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00
207.596,00 224.203.00 177.980,00 192.218,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) - DEFICIENTS 297,796,00 321.620,00 275.737,00
209.952,00
139.968,00
5.832.000,00
255.312,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) - CREAS 244.889.00
163.259,00
6.802.445,00
226.749,00
151.166,00
6.298.560,00
6.298.560,00
194,400,00
129.600,00
5.400.000.00
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II (SUAS!
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 6.802.445,00 5.400.000,00 5.832.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 6.298.560,00 6.802.445,00 5.400.000,00 5.832.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 6.802.445,00
6.802.445,00
6.298.560,00
6.298.560,00
5.832.000,00
5.832.000,00
5.400.000,00
5.400.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - OUTRAS
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS ___________________ ____
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00.00.00 f\
174.604.397,00 188.577.123,00 149.695.251,00 161.676.031,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00,00 ENTIDADES __________________________ __________
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
174.604.397,00 188.577.123,00
171.952.317,00
149.695.251,00 161.676.031,00
147.421.520,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 185.712.874,00 159.220.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS J
f
CM
CM
134.294.400,00 145.040.000,00 115.136.000,00 124.352.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DOICMS 134.294.400,00 145.040.000,00 115.136.000,00 124.352.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 155.440.000,00 167.868.000,00 181.300-000,00 143-920-000.00 1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS -33.573.600.00 -36.260.000.00 28.784.000.00 -31.088.000,00 Deducoes de Receita para a Formacao do FUNDEB 38.096.000,00
38.096.000,00
30.240.000,00 32.659.200,00 35.272.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IFVA
30.240.000,00 32.659.200,00 35.272.000,00
37.800.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 40.824.000.00 44.090.000,00 47.620.000,00
COTA-PARTE DO IPVA__________________ __
Dedugoes de Receita para a Formagao do FUNDEB
COTA-PARTE DO IPl ■■ MUNICIPIOS____________
COTA-PARTE DO IPI - MUNIClPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPl SOBRE EXPORTAQAO
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00.00.00 -8.816.000.00 -9.524.000,00 -7.560.000.00 -8.164 800.00
2.034.240,00 2.196.960,00 2.372.800,00 1.883.520,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 2.372.800,00
2.966.000,00
1.883.520,00 2.034.240,00 2.196.960,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 2.354.400,00 2.542.800,00 2.745.200.00
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00.00.00 -508.560.00 -5-19.240.00 -593.200.00 -470.880.00 Dedugoes de Receita para a Formagao do FUNDEB
COTA-PARTE DA CONTRIBUIQAO DE INTERVENED NO DOMtNIO
ECONOMICO_______________________________________ __________
COTA-PARTE DA CONTRIBUIQAO DE INTERVENQAO NO DOMINIO
ECONOMICO - PRINCIPAL_____________________________________
188.957,00 204.074,00 162.000,00 174.960,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
188.957,00 204.074,00 162.000,00 174.960,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIQAO DE INTERVENQAO NO DOMINIO
ECONOMICO
188.957,00 204.074,00 162.000,00 174.960,00 1.7.2.8.01.4.1.01.00.00.00.00
35.272,00 38.094,00 30.240,00 32.660,00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMFENSACAO FINANCEIRA (25%)
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA PRODUQAO
DO PETROLEO - LEI N2 7.990/89, ARTIGO 99_________________________________
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA PRODUQAO
DO PETROLEO - LEI Ng 7.990/89, ARTIGO 9s - PRINCIPAL ______________
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENS FINANC PELA PRODUQAO DO
PETROLEO - LEI 7990/89 ________________________ _____________ ____
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
35.272,00 38.094,00 30.240,00 32.660,00 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00
38.094,00 30.240,00 32.660,00 35.272,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00
35.272.00 38.094,00 30.240.00 32.660,00 1.7.2.8.02.3.1.01.00.00.00.00
1.306.002,00 1.410.484,00 1.119.686,00 1.209.262,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 REPASSE FUNDO A FUNDO ______________________________________ ____
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE
REPASSE FUNDO A FUNDO ________________________________ ______________
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE
REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
1.306.002,00 1.410.484,00 1.119.686,00 1.209.262,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
1.306.002,00 1.410.484,00 1.119.686,00 1.209.262,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
469.981,00 507.580.00 402.933,00 435.168,00 TRANSFERENCIA SESA ATENQAQ PRIMARIA SUS (APSUS)
TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
1.7.28.03.1.1.06.00.00.00.00 42.402,00 45.795,00 36.353,00 39.262,00 1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00 793.619,00 857.109.00
1.310.806,00
680.400,00 734.832,00 TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL
OUTRAS TRANSFERENCES DOS ESTADOS
1.7.2.8.03.1.1.09.00.00.00.00 1.415.671,00 1.123.805,00 1.213.709,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 1.310.806,00 1.415.671,00 1.123.805,00 1.213.709,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 1.310.806,00 1.415.671,00 1.123.805,00 1.213.709,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA FEAS SERVIQOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANQAS,
ADOLESCENTES E JOVENS _________________________ ____ __________
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNIClPIOS - PETE/PR
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES Z
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M........................ ..
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
113.375,00 122.445,00 97.200,00 104.976,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00
1.293.226,00
4.790.524,00
4.790.524,00
4.790.524,00
1 ■197.431,00
4.435.671,00
4.435.671,00
4.435.671,00
1.108.733,00
4.107.102,00
4.107.102,00
4.107.102,00
1.026.605,00
3.802.873,00
3.802.873,00
3.802.873,00
1.7.2.8.99.1.1.09.00.00.00.00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.3.8.01.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
A
4.435.671,00 4.790.524,00 \
4.107.102,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 3.802.873,00 1.7.3.8.01.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS -
PRINCIPAL____________________________________________ _____________
4.107.102,00 4.435.671,00 4.790.524,00 Y 3.802.873,00 1.7.3.8.01.1.1.00.00.00.00.00
!)
CO£ CM?
4.435.671,00 4.790.524.00
6.299.00
3.802.873,00 4.107.102,00 TRANSFERENCIAS MUNtCIPIO DE CASCAVEL RECURSOS SUS / CONSAMU___
TRANSFERENCIAS DEINSTITUICOES PRIVADAS_______ ______________ ___
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M_________.
OUTRAS TRANSFERENCIA DE INSTITUICOES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -
NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE ____________ _____
OUTRAS TRANSFERENCIA DE INSTITUIQOES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -
NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE _______________—
OUTRAS TRANSFERENCIA DE INSTITUICOES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN￾NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL_______ ___________ ______
DQACOES RECEBIDAS FUNDO DA CRIANCA - PESSOA JURIDICA ______
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIQOES PUBLICAS_________________
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIQOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M
1.7.3.8.01.1.1.01.00.00.00.00 6.803,00 5.400,00 5.832,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 6.299,00 6.803,00 5.400.00 5.832,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
6.299,00 6.803,00 5.400,00 5.832,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
6.299,00 6.803,00 5.400,00 5.832,00
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
6.299,00 6.803,00 5.400,00 5.832,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00
6.299,00 6.803,00 5.400.00 5.832.00
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00 74.382.840,00 79.634.600,00 64.911.040,00 69.485.360,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
74.382.840,00 79.634.600,00 64.911.040,00 69.485.360,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENQAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB---------------—-----------------------------
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENQAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB------------- ----------
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENQAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL------------------------ ------
FUNDO MANUT.DESENVOLV.DA ED.BASICA E DE VALORIZ. PROFISS. ED. -
74.382.840,00 79.634.600,00 64.911.040,00 69.485.360,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
74.382.840,00 79.634.600,00 64.911.040,00 69.485.360,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
74.382.840,00 79.634.600,00 64.911.040,00 69.485.360,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
74.382.840,00 79.634.600,00 64.911.040,00 69.485.360,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00 FUNDEB____________________ _ ___________ _
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS_________ _
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS___________
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FiSICAS - PRINCIPAL
1.259.712,00 1.360.489,00
1.259.712,00
1.259.712,00
1.166.400,00
1.166.400,00
1.166.400,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
1.360.489,00
1.360.489,00
1.360.489,00
8.095.412,00
1.259.712,00
7.496.641,00
1.166.400,00
6.941.323,00
1.080.000,00
6.427.137,00 1.7,7.0.00.1.1.01 DOACOES RECEBIDAS FUNDO CRIANCA - PESSOA FISICA. .OO.OO.OO.OO
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 576.909,00 623.060,00
255.023,00
255.023,00
83.143,00
16.377,00
62.986,00
3.780,00
494.599,00 534.172,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECIFICA___________
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA___________
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 275.424,00
275.424,00
89.794,00
236.133,00
236.133,00
76.984,00
218.637,00
218.637,00
71.280,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 17.687,00
68.025,00
4.082,00
15.164,00
58.320,00
3.500,00
14.040,00
54.000,00
3.240,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO SANITARIA
MULTAS PUNITIVAS INFRACAO CODIGO DE POSTURAS
MULTAS PUNITIVAS CODIGO DE OBRAS E EDIFICAQOES
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.05.00.00.00.00
2.772,00 2.994,00 2.376,00 2.567,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECIFICA - MULTAS E JUROS
252.00 273,00 216.00 234,00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
MULTAS PUNITIVAS INFRACAO CODIGO DE POSTURAS_________ _
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECIFICA - DIVIDA ATtVA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO SANITARIA_______________
MULTAS PUNITIVAS INFRACAO CODIGO DE POSTURAS
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00.00.00 2.520,00 2.721,00 2.333,00
133.555,00
1.750,00
95.645,00
2.160,00 1.9.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00 155.778,00
2.041,00
111.561,00
144.239,00
1.890,00
103.297,00
13.857,00
123.660,00
1.620,00
88.560,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00 14.966,00 11.880.00 12.831,00 MULTAS PUNITIVAS CODIGO DE OBRAS E EDIFICAQOES
MULTA DE INFRAQAO SERVIQO DE INSPEQAO MUNICIPAL - PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) - LEI R N 1,807-97 _____________ ____________
MULTAS DECORRENTES DA OPERAQAO DO TRANSP RODOVIARIO DE
1.9.1.0.OI.1.3.05.00.00.00.00
20.156,00 21.768,00 17.280,00 18.663,00
1.9.1.0.01.1.3.07.00.00.00.00 h
5.039,00 5.442,00 4.320,00 4.666,00
1.9.1.0.01.1.3.08.00.00.00.00 PASSAG E CARGAS LEI R 48-07
*t£ CM ^
MULTAS 26.858,00 PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA - MULTAS 23.027,00 24.869,00 21.321,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 EJUROS_________________ ____________________ 1.116,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLApAO SANITARIA______
MULTAS PUNITIVAS INFRAQAO CODIGO DE POSTURAS
MULTAS PUNITIVAS CODIGO DE OBRAS E EDIFICAQOES ___________
MULTA DE INFRAQAO SERVIQO DE INSPEQAO MUNICIPAL - PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) - LEI R N 1,807-97 ______________________
MULTAS DECORRENTES DA OPERAQAO DO TRANSP RODOVIARIO DE
PASSAG E CARGAS LEI R 48-07
957,00 1.033.00 886.00
1.9.1.0.01.1.4.01.00.000000 20.156,00 21.768.00
605.00
18.663.00
560,00
17.280,00
519,00 1.9.1.0.01.1.4.02.0000.00.00 654.00
1.9.1.0.01.1.4.05.00.00.00.00
555,00 599,00 476.00 514,00
1.9.1.0.01.1.4.07.00.00.00.00
2.520.00 2.721,00 2.160,00 2.333,00
1.9.1.0.01.1.4.08.00.00.00.00
246.301,00 266.005,00 211.162,00 228.055,00
MULTAS FOR DANOS AMBIENTA!S
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
266.005,00
81.630,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00 223.055,00 246.301,00 211.162,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00 69.984,00 75.583,00 64.800,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 75.583.00 81.630,00 64.800.00 69.984,00
1.9.1.0.06.1.1.01.00.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
656,00 708,00 562,00 607,00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
656,00 708,00 562,00 607,00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
1.9.1.0.06.1.2.01.oo.oomoo 151.166,00 163.259,00 129.600,00 139.968,00
1.9.1.0.06.1 .s.oo.oo.oomoo 151.166,00 163.259,00 129.600,00 139.968,00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA -
1.9.1.0.06.1.3.01.00.00.00.00
18.896,00 20.408,00 16.200,00 17.496,00
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS 18.896,00 20.408,00 16.200.00 17.496,00
1.9.1.0.06.1.4.01 .OO.OO.OO.OO MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 37.792,00 40.815,00 32.400,00 34.992,00
1.9.1.0.08.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS 37.792,00 40.815,00 32.400,00 34.992,00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS.
MULTAS DECORRENTES DE SENTENQAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS_____________________
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS ____________________
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL ____________
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS ....................................... .
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DIVIDA ATIVA ---------------
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS --------------------—
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
40.815,00
40.816,00
1.9.1.0.08.1.0.00.00.00.00.00 37.792,00
37.793,00
34.992,00
34.992,00
32.400,00
32.400,00 1,9.1.0.08.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00 37.793,00 40.816,00 32.400,00 34.992,00
13.605,00
13.605,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00 12.598,00
12.598,00
11.664,00
11.664,00
10.800,00
10.800.00 1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00 20.408,00
20.408,00
18.896,00
18.896,00
17.496,00
17.496.00
16.200,00
16.200,00 1.9.1.0.09.1.3.00.00.00.00.00
1.9.1.0.09.1.3.01.00.00.00.00 8.299,00 6.803,00 5.400,00 5.832,00
1.9.1.0.09.1.4.00.00.00.00.00 JUROS ------------------------------------------------------------------------------------------ --------- 6.803,00
MULTAS EJUROS PREVISTOS EM CONTRATOS _____________________ _—
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAQOES____________ ___ ___________________________________ _
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO----------- --
INDENIZAQOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO-------------
INDENIZAQOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO -
PRINCIPAL_________________________________ ___________ --------------
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO________
INDENIZAQOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO -
MULTAS E JUROS _______________________ _________ _____ _________
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO___ _____
INDENIZAQOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO - DIVIDA
ATIVA________________________________________________________________ _
INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO___ , ...
INDENIZAQOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO - DIVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS_____________________ ___________ ______________
INDENIZAQOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO________
5.832.00 6.299,00 5.400,00
978.470,00
453.044,00
1.9.1.0.09.1.4.01.00.00.00.00 905.996,00
419.488,00
838.878,00
388.412,00
776.736,00
359.640,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 167.544,00 180.946,00
167.544,00
143.640,00 155.132,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 180.946,00 143.640,00 155.132,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 136.049,00
136.049,00
1.361,00
1.361.00
125.972,00
125.972,00
1.260,00
1.260,00
116.640,00
116.840,00
1.167,00
1-167.00
108.000,00
108.000,00
1.080,00
1.080,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.01.1.1.01.OO.OO.OO.OO
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
1.9.2.1.01.1.2.01 .OO.OO.OO.OO 40.815,00
40.815.00
37.792,00
37.792,00"
34.992,00
34.992,0~0
32.400,00
32.400.00
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 f\
1.9.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 /
2.520,00 2.721,00 {
2.160,00 2.333,00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
2.520.00 2.721.00 2.160,00 2.333,00 \J
1.9.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
ID f
CM
125.972,00 136.049,00 108.000,00 116.640,00 INDENIZACAO POR SINISTRO
INDENIZACAO POR SINISTRO
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00 125.972,00 136.049,00 108.000,00 116.640,00
1.9.2.1.03.1.0.00.00.00.00.00 125.972,00 136.049,00 108.000,00 116,640,00 INDENIZACAO POR SINISTRO - PRINCIPAL
OUTRAS INDENIZACOES
1.9.2.1.03.1.1.00.00.00.00.00 125.972,00 136.049,00 108.000,00 116.640,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00 136.049,00
136.049,00
116.640,00 125.972,00 108.000,00 OUTRAS INDENIZACOES___________
OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00.0000 116.640,00 125.972,00 108.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00.00.00 125.972,00 136.049.00 116.640,00
450.466,00
108.000,00 INDENIZACAO REF. DESMEMBRAMENTO AREA § 26, ART.25, LEI 1945/2006
RESTITUICOES
1.9.2.1.99.1.1.01.00.000(100 486.508,00 525.426,00 417.096,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 525.426,00
525.426,00
417.096,00 450.466,00 466.508,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES
417.096,00 450.466,00 486.508,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUICOES 486.209,00 518.623,00
480.209,00
411.696,00 444.633,00 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
RESTITUICOES DIVERSAS - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 518.623,00 411.696,00 444.633,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 126,00 137,00 108,00 117,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 RESTITUICOES - UTILIZApAO DO TELEFONE 12.598,00 13.605,00 10.800,00 11.664,00 RESTITUICOES ENERGIA ELETRICA/COPEL E OUTROS
RESTITUICOES DE REPASSE PARA ENTIDADES
1.9.2.2.99.1.1.99.02.00.00.00 11.664,00 12.598,00 13.605,00 10.800,00 1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00 264.540,00 285.703,00
126,00
25.195,00
12.598,00
226.800,00 244.944.00 1.9.2.2.99.1.1.99.04.00.00.00 RESTITUICOES - INSS/SOLIDARIEDADE
1.9.2.2.99.1.1.99.06.00.QO.00
1.9.2.2.99.1.1.99.07.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99.09.00-00-00
137,00
27.210,00
13.605,00
117,00
23.328,00
11.664,00
108,00
21.600,00
10.800.00
R ESTITU IC AO D E PAG TO D ESPESAS D E PO STAiS
RESTITUICAO - SERVIDORES CEDIDOS
RESTITUICOES - SERVIDORES - MULTAS DE TRANSITO____________________
RESTITUICAO BOLSA DE ESTUDOS DE SERVIDORES______________ ________
RESTITUICOES - CADEIA PRQDUTIVA AQUICULTURA FAMILIAR LEI R 12/2013
RESTITUICOES - CONSERVApAO DO SOLO - LEI G 2198/2015
RESTITUICOES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005
OUTRAS RESTITUICOES - PIVIDA ATIVA________________________ _________
RESTITUICOES DIVERSAS - DIVIOA ATIVA _____________________________
RESTITUICOES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005
OUTRAS RESTITUICOES - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JURQS_____________
RESTITUICOES DIVERSAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS______________
RESTITUICOES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G
6.299,00 6.803,00 5.400,00 5.832,00 1.9.2.2.99.1.1.99.11.00.00.00 113.375,00 122.445,00 97.200,00 104.976,00 1.9,2.2,99.1.1.99.13.00.00.00 13.605,00
21.768,00
5.442,00
12.598.00
20.156,00
5.039,00
11.664,00
18.663,00
4.666,00
10.800,00
17.280.00
4.320,00
1.9.2,2.99.1.1.99.16.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99.17.00.00.00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 5.039,00 5.442,00 4.320,00 4.666,00
1,9.2.2.99.1.3.99.00.00.00.00 5.039,00 5.442,00 4.320,00 4.666,00 1.9.2-2.99.1 -3.99.17.00.00.00 1.260,00 1.361,00 1.080,00 1.167,00
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 1.260,00 1.361,00 1.080,00 1.167,00
1.9.2.2.99.1.4.99.00.00.0000
1.260,00 1.361,00 1.080,00 1.167,00
1.9.2.2.99.1.4.99.17.00.00.00 1898/2005 6.013.736,00 6.493.882,00 5.155.802,00 5.568.273,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIQAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE
ONUS DE SUCUMBENCIA . —
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
503.885,00 544.196,00 432.000,00 466.560,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00
503.885,00 544.196,00 432.000,00 466.560,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00 ONUS DE SUCUMBENCIA 503.885,00 544.196,00 432.000,00 466.560,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL 5.949.686,00
5.949.686,00
3.709.937,00
5.442,00
816.294,00
938.738,00
______ 14,00
285.703,00
4.723.802,00 5.101.713,00 5.509.851,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.509.851,00
3.435.126,00
5.039,00
755.828,00
869.202,00
13,00
264.540,00
5.101.713,00
3.180.670,00
4.666,00
699.840,00
804.816,00
12,00
244.944,00
4.723.802,00
2.945.063,00
4.320,00
648.000.00
745.200.00
______ 11,00
226.800,00
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL__________________
RECEITAS DO FUNDO DE HABITACAO_________________________ _
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - PRQCON __________________ __
RECEITAS DIVERSAS - TAXA DE ADMINISTRACAO VALE ALIMENTACAO
RECEITA VENDA LIVROS CULTURA.................................................. ._
RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR___________
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00
1.9.9.0.99-1.1 .OS.OO.OO.OO.OO
1.9.9.0.99-1.1.07.00.00.00.00 151.166,00 163.259,00 129.600.00 139.968,00 SERVICOS ECT - AGENCIA DE CORREIOS COMUNITARIO ....
nFwni l inAn DF PAGAMENTOS REALIZADOS NOS EXERCiCIQS ANTERIORES
TARIFAS DE CEMITERIO -"pECRETO 470/2010__________________ __ _______
ANUENCIA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO______________ __________ _
1.9.9.0.99.1.1.09.00.00.00.00 251.943,00 272.098,00 216.000,00 233.280,00 1.9.9.0.99.1.1.10.00.00.00.00 137,00
3.674,00
126,00
3.402.00
117,00
3.150.00
108,00
2.916,00 1.9.9.0.99.1.1 ■12.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.15.00.00.00.00
CO
CM §
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS / OUTRAS MULTAS - TRANSFERENCES
VOLUNTARIAS MUNICIPAL
126,00 137,00 108.00 117.00
1.9.9.0.99.1.1.16.00.00.00.00
1.049.750.00 1.133.741.00 1.224.441.00
CONTRIBUICOES VOLUNTARIAS PARA EXECUQAO DE OBRAS 972.000,00 - DEC 326-18
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS___________________
RECEITAS DO FUNDO DE HABITACAO
MULTAS FOR AUTO DE INFRAQAO - PROCON__________________________
RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR__________________
ANUENCiA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO__________ :____________
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
RECEITAS DO FUNDO DE HABITAQAO T
SERVICOS FUNERARIOS - PERMISSIONARIO____________ ______________ .
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - PROCON....................................... .....
RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR___________________
1.9.9.0.99.1.1.20.00.00.00.00 2.016,00 1.220,00 1.728,00 1.869,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 630.00 361,00
630,00
540.00 584,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 584.00 361,00 540,00 1.9.9.0.99.1.2.03.00.00.00.00 630,00 361,00 540,00 584,00
1.9.9.0.99.1.2.07.00.00.00.00 137,00
1.946.592,00
68.025,00
545,00
126,00
1.802.398,00
62.986,00
504,00
117,00
1.668.886,00
58.320,00
467,00
108,00
1.545.264,00
54.000,00
432,00
1.9.9.0.99.1.2.15.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 881.799,00 952.343.00
856.605,00
756.000,00 816.480,00
1.9.9.0.99.1.3.03.00.00.00.00 925.133,00 734.400.00 793.152,00
1.9.9.0.99.1.3.07.00.00.00.00 126,00 137,00 108,00 117,00 SERVICOS DE ROCADA ________________________________ _
ANUENCIA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO_______________ _
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RECEITAS DO FUNDO DE HABITAgAO_________________________ __
SERVICOS FUNERARIOS - PERMISSIONARIO_____________________
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - PROCON................................. .
1.9.9.0.99.1.3.13.00.00.00.00 409,00
291.937,00
2.721,00
" 69,00
378,00
270.311,00
2.520,00
350,00
250.288,00
2.333,00
324,00
231.747,00
2.160,00
1.9.9.0.99.1.3.15.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 54,00 59,00 63,00
1.9.9.0.99.1 ■4.02.00.00.00.00 226.749,00 244.889,00 194.400,00 209.952.00 1.9.9.0.99.1.4.03.00.00.00.00 40.311,00 43.536,00 34.560,00 37.325,00 1.9.9.Q.99.1.4.07.00.00.00.00 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR 681,00
_______41,00
12.330.843,00
630,00
_______38,00
12.325.116,00
584,00
_______ 35,00
13.169.624,00
540,00
33,00
7.353.680,00
SERVICOS DE ROCADA________________
ANUENCIA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAQOES DE CREDITO__________________ __
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
1.9.9.0.99.1.4.13.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.4.15.00.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 OPERAQOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNIClPIOS
OPERAQOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBUCA____________ ______________
OPERAQOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBUCA - PRINCIPAL_____________—
OPER CRED CAIXA - FINANCE A INFRAEST. E AO SANEAM. * URBANIZACAO
1.000.000,00 2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 0,00
2.1.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 0,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
3.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 0,00 2.1.1.8.01.5.1.02.00.00.00.00 DOS DISTRITOS 1.695.116,00 1.830.843,00 1.453.680,00 1.569.624,00 ALIENACAO DE BENS
ALIENAQAO DE BENS MOVEIS
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 25.195,00 27.210,00 21.600,00 23.328,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 27.210,00
27.210,00
23.328,00 25.195,00
23.328,00
21.600,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAQAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 25.195,00 21.600,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENAQAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENACAO VEICULOS ADQUIR1DOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 25.195,00 27.210,00 21.600,00 23.328,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 25.195,00 27.210,00 21.600.00 23.328,00
2.2.1.3.00.1.1.01 .OO.OO.OO.OO 1.669.921,00 1.803.633,00 1.432.080,00 1.546.296,00
1.432.080,00
1.382.400,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 1,669.921,00 1.803.633,00 1.546.296,00
1.492.640,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 1.611.972,00 1.741.049,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
ALIENACAO IMQVEL PARA AREAS 1NDUSTRIAIS__________
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITACAO
ALIENAQAO DE BENSTMOVEIS - MULTAS E JUROS
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITACAO
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - DiVIDA ATIVA
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITACAO
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 1.605.000,00
136.049,00
1.274.400,00 1.376.000,00 1.486.000,00
2.2.2.0.00.1.1.03.00-Q0.00.0Q 116.640,00 125.972,00 108.000,00 2.2.2.0.00.1.1.04.QO-00.00.00 4.082,00 t\
4,082.00
54.420,00
3.780,00
3.780,00
50.389,00
3.500,00
3.500,00
46.656,00
46.656,00
3.240,00
3.240,00
43.200,00
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00
2.2.2.0.00.1 ■2.04.00.00.00.00
2.2.2.0.00.1.3-00.00.00.00-00
/
50.389.00 54.420,00 43.200,00 2.2.2.0.00.1.3.04.OO.OO.OO.OO
% CM
4.082,00 3.500,00 3.780,00 3.240,00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
ALIENAQAQ DE IMQVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITAgAO
2.2.2.0.00.1.4.00.00.00.00.00 3.780,00 4.082,00 3.240,00 3.500,00
4.900.000,00 2.2.2.0.00.1.4.04.00.00.00.00 7.630.000,00 7.500.000,00 11.600.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.630.000,00 4.000.000,00 4.900.000,00 9.100.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
4.000.000,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 9.100.000,00 2.630.000,00 4.900.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
^TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 1.500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 EDUCACAO 1.500.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAQAO 1.000.000,00
2.4.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAQAO -
1.500.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 2.4.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00 PRINCIPAL __________ _________ __________________________ 0.00
TRANSFERENCIA FNDE CONSTRUCAO ESCOLA JD PORTO ALEGRE_
TRANSFERENCIA FNDE CONSTRUQAO ESCOLA JD COOPAGRO
TRANSFERENCIA FNDE CONSTRUCAO CMEI EM DEZ DE MAIO
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
0,00 0,00 1.000.000,00
2.4.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00 0,00 2.000.000,00 1.500.000.00 0,00
2.4.1.8.05.9.1.02.00.00.00.00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
2.4.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00 630.000,00 2.500.000,00
630.000,00
3.900.000,00 8.100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 2.500.000,00 3.900.000,00 8.100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00 630.000,00 2.500.000,00 3.900.000,00 8.100.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
CONV MIN CULTURA CAIXA CEN1CA TEATRO MUNICIPAL____________
CONV CAiXA CONSTRUCAO DE SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTES
CONV MIN CIDADANIA CONSTRUCAO DE GINASIO_________________
CONV MARA - PAVIMENTACAO EM ESTRADAS RURAIS_____________
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00 600.000,00 0.00 0,00 2.4.1.8.10.9.1.04.00.00.00.00 0,00 0,00 630.000.00
2.4.1.8.10.9.1.17.00.00.00.00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.18.00.00.00.00 5.200.000,00 0,00 3.900.000,00 2.4.1.8.10.9.1.19.00.00m00 500.000,00 0.00
1.000.000,00
0,00
2.4.1.8.10.9.1.20.00.00.00.00 CONV ITAIPU - BIODIGESTORES 0,00 0,00
2.4.1.8.10.9.1.21.00.00.00.00 CONV ITAIPU - PARQUE SAO FRANCISCO 800.000,00 0,00 0.00 CONV CAIXA - CONSTRUCAO DE UBS EM SAO LUIZ DO OESTE
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
2.4.1.8.10.9.1.22.00.000000 3.500.000,00 2.500.000,00 5.000.000,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ENTIDADES____________________________________ _____ -------------------------
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS
^TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
E DE SUAS ENTIDADES___________________________________________ —-----
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS______ _________
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
3.500.000,00 2.500.000,00 5.000.000,00 0,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
2A.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
0,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
0,00
2A.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
2.000.000,00 0,00 0,00 CONV SEIL CONSTRUCAO DE TREVO DE ACESSO A BOM PRINCIPIO
CONV SEMA IMPLANTACAO DO ATERRO A CONSTRUCAO CIVIL
2.4.2.8.10.9.1.31.00.00.0000 0,00 0,00 5.000.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
693.456.124,00
2.4.2.8.10.9.1.31.00.00.00.00 500.000,00 0,00 0,00 CONV SEDU REVITALIZACAQ DE PRACAS
CONV SEDU REFORMA PAM MINI HOSPITAL
2.4.2.8.10.9.1.31.00.00.00.00
2.4.2.8.10.9.1 ■32.00.00.00.00
0,00 0,00 0,00
550.859.371,42 598.340.463,00 643.641.635,00
TOTAL GERAL
00 £
CM ^
ANEXO II
PROJEQAO DA RECEITA ORgAMENTARIA - FPA 2022 / 2025 - CAST
R $ 1,00
2024 2025 2022 2023
CODIGO ESPECIFICApAO 13.545.108,0000 14.628.716,0000 11.612.745,0000 12.541.766,0000
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.562.531,0000 13.567.534,0000 10.770.345,0000 11.631.974,0000
CONTRIBUIQOES_________
CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 12.562.531.0000 13.567.534,0000 10.770.345,0000 11.631.974,0000
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 13.567.534,0000
13.567.534,0000
12.562.531,0000
12.562.531,0000
10.770.345,0000 11.631.974,0000
OUTRAS CONTRIBUIQOES SOCIAIS______________ .
DEMAIS CONTRIBUIQOES SOCIAIS_______________
DEMAIS CONTRIBUIQOES SOCIAIS....................
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
CONTRiBUlCAO DOS SERViDORES DA PREFEITURA
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 10.770.345,0000 11.631.974,0000
1.2.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 12.562.531,0000 13.567.534,0000 10.770.345,0000 11.631.974,0000
1.2.1.9.99.1.0.00.00.00.00.00 12.562.531,0000 13.567.534,0000 10.770.345,0000 11.631.974,0000
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00.00.00 5.857.974,0000 5.022.269.0000 5.424.050,0000 4.650.249.0000 1.2.1.9.99.1.1.01.00.00.00.00 165.905,0000 179.177,0000 142.236.0000 153.615.0000
1.689.238.0000 1.2.1.9.99.1.1.02.00.00.00.00 1.970.327,0000 2.127.953,0000 1 ■824.377.0000 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVQS—
CONTRIBUICAO DOS DEPENDENTES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
C O NTR IBU IC AO D O S D EPEN DEN TES - SER VID O R ES D A PR EFEITU R A_____
C O N TR IBU IC AO D O S D EPEN D EN TES -SER VID O R ES D A C AM AR A _______
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES DA FUNTEC
1.2.1.9.99.1.1.03.00.00.00.00 1.287 953,0000 1.390.989,0000 1.104.212,0000 1.192.549,0000
3.157.216.0000
27.032,0000
162.0000
1.2.1.9.99.1.1.04.00.00.00.00 3.977.183,0000
34.053,0000
205,0000
3.682.577,0000
31.530,0000
189,0000
3.409.794.0000
29.195.0000
175.0000
1.2.1.9.99.1.1.OS.OO.OO.OO.OO
1.2.1.9.99.1.1.06.00.00.00.00
1.2.1.9.99.1.1.07.00.00.00.00 604.663,0000 653.035,0000 518.400,0000 559.872,0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 604.663,0000 653.035,0000 518.400,0000 559.872,0000
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIARIOS 604.663,0000 653.035,0000 518.400,0000 559.872,0000
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 604.663,0000 653.035,0000 518.400,0000 559.872,0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL____________ __
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ENTIDADES_____________
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CAST ___ ____
FUNDOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - CAST - RECURSOS PROPRIOS
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 604.663,0000 653.035,0000 518.400,0000 559.872,0000
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 604.663,0000 653.035,0000
604.663,0000
518.400,0000 559.872,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 653.035,0000 518.400,0000 559.872,0000
410.400.0000 1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00 478.691,0000 516.986,0000 443.232,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.00.00 125.972,0000 136.049.0000 108.000,0000 116.640.0000
1.3.2.1.00.1.1.02.01.02.00.00 FUNDOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - CAST - FONTE 069 377.914,0000 408.147,0000
377.914,0000
377.914,0000
349.920,0000
349.920,0000
324.000,0000
324.000,0000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
in d en iza c o e s , RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
408.147,0000
408.147,0000 324.000,0000 349.920,0000
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUICOES 408.147,0000
408.147,0000
408.147,0000
377.914,0000
377.914,0000
377.914,0000
324.000,0000 349.920,0000
OUTRAS RESTITUICOES___________
OUTRAS RESTITUICOES___________
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 349.920,0000
349.920,0000
324.000,0000
324.000,0000 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 408.147,0000
408.147,0000
5.443.539,0000
5.443.539,0000
377.914,0000
377.914,0000
5.040.314,0000
5.040.314,0000
349.920,0000
349.920,0000
4.666.957,0000
4.666.957,0000
324.000,0000
324.000,0000
4.321.257,0000
4.321.257,0000
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 RESTITUICOES DIVERSAS - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.1.1.99.14.00.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUICOES
CONTRIBUICAO PATRONAL
CONTRIBUICAO PATRONAL 5.443.539,0000
5.443.539,0000
5.443.539,0000
5.443.539,0000
5.040.314,0000
5.040.314,0000
5.040.314,0000
5.040.314,0000
4.666.957,0000
4.666.957,0000
4.666.957,0000
4.666.957,0000
4.321.257,0000
4.321.257,0000
4.321.257,0000
4.321.257,0000
CONTRIBUICAO PATRONAL
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A CAST- PREFEITURA
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A CAST- PREFEITURA
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST- PREFEITURA
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.9.99.1.0.00.00.00.00.00 5.040.314,0000 5.443.539,0000 4.321.257,0000 4.666.957,0000 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A CAST- PREFEITURA
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A CAST - PREFEITURA_________
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A CAST - CAMARA_____________
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A CAST - SERVIDORES INATIVQS
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A CAST - FUNTEC
t o t a l g e r a l ............
7.2.1.9.99.1.1.00.00.00.00.00
7.2.1.9.99.1.1.01 .OO.OO.OO.OQ
7.2.1.9.99.TT02.00.00.00.00
3.905.316,0000
119.451,0000
3.616.034.0000
110.603,0000
3.348.179.0000
102.410,0000
3.100.166,0000
94.824,0000
1.313.551,0000 1.418.635,0000 1.126.159,0000 1.216.251.0000
7.2.1.9.99.1.1.03.00.00.00.00 126,0000 137,0000 108,0000 117,0000
7.2.1.9.99.1 ■1.07.00.00.00.00 18.585.422,00 20.072.255,00 15.934.002,00 17.208.723,00
O) c
CM 5
ANEXO II
PROJEQAO DA RECEITA ORQAMENTARIA - PPA 2022 / 2025 - FARES
R$ 1,00
2024 2025 2022 2023
CODIGO ESPECIFICAgAO 87.164.890,0000 94.138.086,0000 74.729.842,0000 80.708.231,0000
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 30.317.544,0000 24.067.042,0000 25.992.407,0000 28.071.799,0000
24.067.042,0000 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIQOES 30.317.544,0000 25.992.407,0000 28.071.799,0000
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIQOES SOCIAIS 30.317.544,0000 24.067.042,0000 25.992.407,0000 28.071.799,0000
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIQOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICiPIOS
30.317.544,0000 CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE
SOCIAL - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN____________ __________
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
25.992.407,0000 28.071.799,0000 24.067.042,0000 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 29.820.556,0000
29.820.556,0000
25.566.321,0000 27.611.625,0000 23.672.518,0000 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 25.566.321,0000 27.611.625,0000 23.672.518,0000 1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL 27.195.239,0000 29.370.858,0000 25.180.777,0000
4.083,0000
23.315.534,0000 CONTRIBUIQAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREFEiTURA.
CONTRIBUIQAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LICENCIADQ __
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CARGA HORARIA REDUZIDA
1.2.1.8.01.1.1.01.00.00.00.00 4.762,0000 4.409.0000 3.780,0000 1.2.1.8.01.1.1 02.00.00.00.00 4.762,0000
439.983,0000
4,083,0000 4.409,0000 3.780,0000 1.2.1.8.01.1.1.03.00.00.00.00 349.272,0000 377.214,0000 407.591,0000
1.2.1.8.01.1.1.04.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CAMARA 177,0000 191,0000 152,0000 164,0000 CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL - FUNTEC
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.8.01.1.1.05.00.00.00.00 453.497,0000 489.777,0000 388.800,0000 419.904,0000
388.800,0000 1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 453.497,0000 489.777,0000 419.904,0000
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 453.497,0000 489.777,0000 388.800,0000 419.904,0000
1.2.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 7.211,0000
7.211,0000
7.211,0000
6.677,0000
6.677,0000
6.677,0000
6.182,0000
6.182,0000
6.182,0000
5.724,0000
5.724,0000
5.724,0000
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS___________
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
1.2.1.8.01.3.1.01.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PREFEITURA
RECEITA PATRIMONIAL
51.648.192,0000 55.780.050,0000 44.280.000,0000 47.822.400,0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 51.648.192,0000 55.780.050,0000 44.280.000,0000 47.822.400,0000
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIARIOS 51.648.192,0000 55.780.050,0000 44.280.000,0000 47.822.400,0000 JUROS E CORREQOES MONETARIAS_________________________ ______
REMUNERAQAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
51.648.192,0000 55.780.050,0000 44.280.000,0000 47.822.400,0000
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00 SOCIAL - RPPS.................................................. ........................ --------------------
REMUNERAQAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL________________ __________________ ^ -~
REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FONTE 040
REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FONTE 551 _
REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA VARIAVEL - FONTE
51.648.192,0000 55.780.050,0000 44.280.000,0000 47.822.400,0000
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 32.651.736,0000
10,203.668,0000
8.162.934,0000
30.233.088,0000
9.447.840,0000
7.558.272,0000
27.993.600.0000
8.748.000.0000
6.998.400,0000
25.920.000,0000
8.100.000,0000
6.480.000,0000
1.3.2.1.00.4.1,01.00.00.00.00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00
1.3.2.1.00.4.1.03.00.00.00.00 040 1.360.489.0000 REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - INVESTIMENTOS NO 1.166.400,0000 1.259.712,0000 1.080.000,0000 1.3.2.1.00.4.1.04.00.00.00.00 EXTERIOR - FONTE 040
3.401.223,0000 REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS • RENDA VARIAVEL - FONTE 2.916.000,0000 3.149.280,0000 2.700.000,0000 1.3.2.1.00.4.1.05.00.00.00.00 551 7.444.399,0000 8.040.492,0000 6.382.800,0000 6.893.424,0000
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 201.554,0000 217.679,0000 172.800,0000 186.624,0000 INDENIZAQOES, RESTITUIQOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIQOES
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 201.554,0000 217.679,0000 172.800,0000 186.624,0000
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 201.554,0000 217.679,0000 172.800,0000 186.624,0000
OUTRAS RESTITUIQOES
OUTRAS RESTITUIQOES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 201.554,0000 217.679,0000 172.800,0000 186.624,0000
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 201.554,0000 217.679,0000 172.800,0000 186.624,0000
OUTRAS RESTITUIQOES - PRINCIPAL_________ ___________
RESTITUIQOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS - PRINCIPAL
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 201.554,0000 217.679,0000 172.800,0000 186.624,0000
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
°cCO^
201.554,0000 217.679,0000 172.800,0000 186.624,0000 RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEViDOS - FARES________________
DEMAIS RECEITAS CORRENTES____________________ ______ ____
COMPENSAQOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES_________________
COMPENSAQOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES_______________ ________
COMPENSATORS FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL-----------------------
COMP. FINAN. ENTRE RG E RPPS- PARCELAMENTOS
1.9.2.2.99.1.1.03.03.00.00.00 7.243.345,0000 7.822.813,0000 6.210.000,0000 6.706.800,0000
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.054.388,0000 7.618.739,0000 6.048.000,0000 6.531.340,0000
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
7.618.739,0000 6.531.840,0000 7.054.338,0000 6.048:000,0000
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
7.054.388,0000 7.618.739,0000 6.048.000,0000 6.531.840,0000
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
7.054.338.0000 7.618.739,0000 6.048.000.0000 6.531.840,0000
1.9.9.0.03.1.1.01.00.00.00.00 188.957,0000 204.074,0000 162.000,0000 174.960,0000
1.9.9.0.99.0.0.00.00,00.00.00 OUTRAS RECEITAS 188.957,0000 204.074,0000 162.000,0000 174.960,0000
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 188.957,0000 204.074,0000 162.000,0000 174.960,0000
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 188.957,0000 204.074,0000 162.000,0000 174.960,0000
1.9.9.0.99.2.1.01.00.00.00.00 CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS 84.195.442,0000
44.730.832,0000
44.730.832,0000
44.730.832,0000
44.730.832,0000
77.958.743,0000
41.417.438,0000
41.417.438,0000
41.417.438,0000
41.417.438,0000
72.184.021,0000
38.349.479,0000
38.349.479,0000
38.349.479,0000
38.349.479,0000
66.837.055,0000
35.508.776,0000
35.508.776,0000
35.508.776,0000
35.508.776,0000
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBU1CAO PATRONAL
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUICAO PATRONAL
CONTRIBUICAO PATRONAL
CONTRIBUICAO PATRONAL
CONTRIBUICAO PATRONAL
CONTRIBUICAO PATRONAL
44.730.832,0000 38.349.479,0000 41.417.438,0000
38.349.479,0000
35.508.776,0000
7.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 44.730.832,0000
44.056.286,0000
41.417.438,0000 35.508.776,0000
7.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUICAO PATRONAL 37.771.165,0000 40.792.858,0000 34.973.301,0000 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA RPPS - PREFEITURA
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA RPPS - LICENCIADO__________ _
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA RPPS - CARGA HORARIA REDUZIDA
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA RPPS - CAMARA
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA RPPS - FUNTEC....................... ..
APORTES PARA COBERTURA DE DEFICITATUARIAL
7.2.1.8.01.1.1.01.00.00.00.00 6.614.0000 7.143,0000 5.670,0000 6.124,0000
7.2.1.8.01.1.1.02.00.00.00.00 7.143,0000
659.974,0000
286,0000
6.614,0000
611.087,0000
265,0000
6.124,0000
565.821,0000
245,0000
5.670,0000
523.908,0000
227,0000
7.2.1.8.01.1.1.03.00.00.00.00
7,2.1.8.01.1.1.04.00.00.00.00
7.2.1.8.01.1.1.05,00.00.00.00 36.541.305,0000 39.464.610,0000 31.328.279,0000 33.834.542,0000
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 36.541.305,0000 39.464.610,0000 31.328.279,0000 33.834.542,0000 APORTES PARA COBERTURA DE DEFICITATUARIAL
APORTES PARA COBERTURA DE DEFICITATUARIAL
APORTES PARA COBERTURA DE DEFICITATUARIAL
APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 39.464.610,0000
39.464.610,0000
39.464.610,0000
38.906.809,0000
36.541.305,0000
36.541.305,0000
36.541.305,0000
36.024.823,0000
33.834,542,0000
33.834.542,0000
33.834.542,0000
31.328.279,0000
31.328.279,0000
31.328.279,0000
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 30.885.479,0000 33.356.318,0000 APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL - PREFEITURA
APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL - CAMARA
7.9.9.0.01.1.1.01.00.00.00.00 516.482,0000 557.801,0000 442.800,0000 478.224,0000
141.566.897,00 7.9.9.0.01.1.1.02.00.00.00.00 165.123.633,00 178.333.528,00 152.892.252,00
TOTAL GERAL
A
ft !
co%
ANEXO II
PROJEQAO DA RECEITA ORgAMENTARIA • PPA 2022 / 2025 - TRANSITO
2024 2025 2022 2023
CODIGO ESPECIFICAQAO 4.408.994,0000 4.761.713,0000
50.389,0000
4.082.400,0000
46.656,0000
3.780.000,0000
43.200,0000 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 54,421,0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.389,0000 54.421,0000
50.389,0000
46.656,0000
46.656,0000
43.200,0000
43.200,0000 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIARIOS 54.421,0000
JUROS E CORREQOES MONETARIAS ___________________________
REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS _________________ .
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL ________
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ENTIDADES _______
REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNDO MUNICIPAL DE
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 50.389,0000 54.421,0000
50.389,0000
46.656,0000
46.656,0000
46.656,0000
43.200,0000
43.200,0000 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 54.421,0000
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 50.389,0000 54.421,0000 43.200,0000 1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00
50.389,0000 54.421,0000 43.200,0000 46.656,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00 TRANSITO________________
RENDIMENTOS MULTAS DE TRANSITO
44.090,0000 47.618,0000 37.800,0000 40.824,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.02.01.00.00 6.299,0000 6.803,0000 5.400,0000 5.832,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.02.02.00.00 RENDIMENTOS RENAINF-MULTAS INTERESTADUAIS 4.358.605,0000 4.707.292,0000 4.035.744,0000
4.024.080,0000
3.736.800,0000 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.346.007,0000 4.693.687,0000
MULTAS 3.726.000,0000 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ADMINISTRAT1VAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 4.346.007,0000 4.693.687,0000 3.726.000,0000 4.024.080,0000 MULTAS PREVISTAS EM LEG1SLAQAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECIFICA_________ _
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO___________
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 4.346.007,0000 4.693.687,0000 3.726.000,0000 4.024.080,0000
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 4.346.007,0000 4.693.687,0000 3.726.000,0000 4.024.080,0000
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 4.346.007,0000 4.693.687,0000 3.726.000,0000 4.024.080,0000
13.605,0000
13.605,0000
13.605,0000
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 12.598,0000
12.598,0000
12.598,0000
11.664,0000
11.664,0000
11.664,0000
10.800,0000
10.800,0000
10.800,0000
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 12.598,0000 13.605,0000
12.598,0000
4.408.994,00
11.664,0000
11.664,0000
10.800,0000
10.800,0000
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
RFNAINF-MtJLTAS INTERESTADUAIS
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 13.605,0000
1.9.9.0.99.1.1-14-00.00-00-00 4.761.713,00 3.780.000,00 4.082.400,00
TOTAL GERAL
CM
CO f
ANEXO II
PROJEQAO DA RECEITA ORQAMENTARIA > PPA 2022 / 2025 - FUNREBQM
R $ 1,00
2023 2024 2025 2022
CODIGO ESPECIFICAQAO 10.331,0000 11.158,0000 8.856,0000 9.566,0000
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.331,0000 11.158,0000 8.856,0000 9.566,0000
RECEITA PATRIMONIAL 11.158,0000
11.158,0000
11.158,0000
11.158,0000
11.158,0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 10.331,0000
10.331,0000
10.331,0000
10.331,0000
10.331,0000
9.566,0000
9.566,0000
9.566,0000
9.566,0000
8.856,0000
8.856,0000
8.856,0000
8.856,0000
VALORES MOBILIARIOS ________________ ________
JUROS E CORRECOES MONETARIAS __________ _
REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS_____________
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ENTIDADES
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FUNREBQM
FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FUNREBQM
FUNDO DE INVEST RENDA FIXA - FUNREBQM / ALIENAQOES
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 8.856,0000 9.566,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 10.331,0000 11.158,0000
6.299,0000
8.856,0000 9.566,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.03.00.00.00 6.803,0000 5.400,0000 5.832.0000
1.3.2.1.00.1.1.02.03.01.00.00 252,0000 273,0000 216.0000 234,0000
1.3.2.1.00.1.1.02.03.02.00.00 4.082,0000
11.158,00
3.780,0000
10.331,00
3.500,0000
9.566,00
3.240,0000
8.856,00 1.3.2.1.00.1.1.02.03.03.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FONTE 001
TOTAL GERAL
A
u