materia nº 1321/2022

CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
INDICAQAO N° 1321/2022
Alargamento da OT-457 na curva atras do Clube
Real Santo Antonio.
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 145 do Regimento
Interne,
INDICA
ao Chefe do Poder Executive Municipal, o alargamento da OT-457 na
curva atras do Clube Real Santo Antonio.
No referido trecho ha grande fluxo de veiculos pesados, em sua maioria,
ocorre que a via e muito estreita. Neste sentido, visando prevenir futures acidentes e
que se faz necessario adotar, urgentemente, medidas destinadas a assegurar o
transito em condigoes adequadas ao uso. Com embasamento legal na norma federal
que rege o transito no territorio brasileiro, no § 2° do artigo 1° do Codigo de Transito
Brasileiro:
Art. 1° 0 transito de qualquer natureza nas vias terrestres do territorio nacional,
abertas a circulaqao, rege-se por este Codigo.
§ 2° O transito, em condiqoes seguras, e um direito de todos e dever dos orgaos
e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito, a estes cabendo, no ambito
das respectivas competencias, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
Diante o exposto, no intuito de evitar acidentes e o desconforto para
aqueles que ali transitam, alem de buscar seguranga, eficacia e qualidade de
trafegabilidade, e que se apresenta esta propositura.
SALA DAS SESSOES, 4 de outubro de 2022.
Centro Civico Presidente Tancredo Neves
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