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materia nº 1454/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 1454 / 2022
Date 2022-10-27
EmentaConstrução de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Guanabara com a Miraldo Pedro Zibeti, no Jardim Santa Maria.
native_id17341

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-08 Matéria encaminhada ao Executivo — Indicação encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para adoção das providências cabíveis.
2022-10-31 Matéria apresentada — Indicação lida no Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária, do dia 10/10/2022, e despachada pelo presidente para ser encaminhada ao Poder Executivo.
2022-10-28 Matéria recebida — Matéria recebida e inclusa na Pauta da 37ª Sessão Ordinária para apresentação.
2022-10-27 Matéria encaminhada — Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

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I CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
INDICAQAO N° 1454/2022
Construgao de rampas de acessibilidade na
esquina da Rua Guanabara com a Miraldo
Pedro Zibeti, no Jardim Santa Maria.
Senhor Presidente
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 145 do Regimento
Interno
INDICA
ao Chefe do Poder Executive Municipal, a construgao de rampas de
acessibilidade na esquina da Rua Guanabara com a Miraldo Pedro Zibeti, no Jardim
Santa Maria.
As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condigoes de circular
tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. Por isso, as calgadas com
acessibilidade sao fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma
segura, garantindo o direito de circulagao.
Sabe-se que na esquina da Rua Guanabara com a Rua Miraldo Pedro
Zibeti ha faixas de pedestres, todavia, as calgadas carecem de rampas que
possibilitem o acesso a calgada por quern atravessa essas mas, o que acarreta em
risco para sua saude e seguranga da populagao, especialmente dos individuos com
mobilidade reduzida.
Ressalta-se que a livre circulagao de pessoas e garantida por legislagao
federal, estadual e municipal, e, se tratando de calgadas que possibilitam o acesso ao
Forum Eleitoral de Toledo e ao Corpo de Bombeiros de Toledo, o Poder Executive
Municipal tern papel essencial na garantia do direito de ir e vir de toda a populagao
toledana.
Haja vista que e de competencia do Poder Executive, o planejamento,
execugao e manutengao para o eficaz funcionamento dos sistemas que compoe a
infraestrutura do municipio, e que este Vereador sugere a Administragao Publica a
execugao desta obra.
SALA DAS SESSOES, 25 de outubro de 2022.
Centro Civico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900
www.toledo.pr.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
ANEXO I - INDICACAO N° 1454/2022
Centro Civico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900
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