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I CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
01 Estado do Parana
INDICASAO N° 240/2023
Indica ao Municipio que inscreva/aderir no
Programa Poliniza Parana ou que estude a
possibilidade de implantar em
Municipio o Projeto Jardins de Mel.
nosso
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 145 do Regimento
Interne
INDICA
ao Chefe do Poder Executive Municipal, indica ao Municipio que inscreva
no Programa Poliniza Parana
Creditam a frase ao fisico alemao Albert Einstein: “Se as abelhas
desaparecerem da face da Terra, a humanidade tera apenas mais quatro anos de
existencia. Sem abelhas nao ha polinizagao, nao ha reprodugao da flora, sem flora nao
ha animais, sem animais, nao havera raga humana.
Segundo a FAO, 70% das culturas agricolas dependem de agentes
de abelhas resulta em aumento do teor de oleo nessas culturas.
Uma das maiores ameagas contra os animais polinizadores s^0- 0
Agoes que
biodiversidade.
Em relagao sobre iniciativas, agoes e programas, no Brasil, em parceria
o Ministerio da Agricultura e Desenvolvimento Rural podera potencializar a estrategia
nacional proposta pelo pais na area da apicultura e da meliponicultora.
O Plano foi langado em 2022 e inclui leis para a protegao de abelhas,
lei de pagamento por servigos produtos como mel, regulamentos ambientais
ambientais.
e uma
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proieto regional da FAO e da GIZ, apoiado pelo Ministerio da
a participapao dos setores publico e
No Brasil, o
SS; E^^ciona, de Biodiversidade.
Pesquisadores da Universidade de Sao Paulo (USP), da Universidade
Federal do Ceara (UFC) e do Instituto Tecnologico Vale Desenvolvimento Sustentavel
analisaram 141 culturas agricolas. Os resultados apontaram que 85 delas dependem de
polinizadores e um terpo do total apresenta dependencia grande ou essencial de
polinizadores.
Como exemplo da importancia destes pequenos polinizadores:
presenpa das abelhas e outros polinizadores, o aumento de Com a
produtividade agricola:
Soja - 15% a 20%
Canola - 10 a 20%
Girassol^ofessor Aroni Saltier, do Laboratorio de Apicultura da UFRGS
Fonte:
Em nosso Municipio, ha uma atividade que vem destacando e merece
nosso reconhecimento, e a Meliponicultora que e a criapao de abelhas sem ferrao_
tambem denominadas abelhas indigenas que sao nativas do Brasil e encontradas na
mata nativa. Toledo e privilegiado por possuir varias areas ve;ffeJf'°St'b°®da?°de
Valorizar e apoiar e tambem estar-se-a promovendo apoes para a valonzapao de
iniciativas economicamente empreendedoras, socialmente mclusivas e ambientalme
sustentaveis.
O site da Associapao Brasileira de Estudos das Abelhas, o Brasil possui
mais de 250 especies de abelhas sem ferrao, chamadas de nativas ou indigenas. A
variados
em muitas culturas agrlcolas.
Em pesquisas recente a Universidade de Sao Paulo (USP) sobre a cJ_ia?ao
de abelhas nativas, tambem chamada de meliponicultura, gera renda a comumdades
rurais Sforeduz a necessidade de explorar outros recursos naturais e cria incentives para “mbiTnS. Alto, dU a me.pomaituta contribui a P-aWO
das abelhas nativas e dos seratos de polinizaeao ,ae elas
□arantir a orodutividade de muitas culturas comerciais e manter a biodiversidade ae
nfantas dos ecossistemas naturais. Preservar as abelhas nativas e particularmente
importante agora, quando grandes populapoes de abelhas est®° dfSab3reC®|]ra°sP0A
causa de doenpas, agrotoxicos e a degradapao dos seus ambientes naturais.
meliDonicultura pode ajudar a conservar as abelhas, manter os seus servipos de
potizaS e contribuir com o desenvolvimento sustentavel de muitas comumdades
rurais.
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Verde desenvolve em diversos Municipios, o objetivo e alcanpar metas defimdas nos
SL. do Desenvolvimento SustooBvel (ODS) daAg^d.^O d,
Nagoes Unidas (ONU), no que se refere ao objetivo 15, Vida Terrestre. E e
objetivos especificos do programa estao abaixo elencados.
• Instalagao de colmeias nos municipios contemplados com o Programa
Par-ques Urbanos; o ^
• Formacao e capacitagao de multiplicadores e ^
visando a manutengao da cultura de criagao desses msetos,
escolas da rede estadual de ensmo do
Guardioes das Abelhas
Nativas Sem Ferrao,
• Multiplicagao do Projeto para
Estado do Parana;
• Promover a Educapao Ambiental a partir da divulgapao dos servipos
ecossis-temicos de regulapao e equilibrio do planeta, promovidos pelas abelhas nativas.
Ao aderir ao Programa Poliniza Parana, e natural que o Municipio, que isto
contribuira e destacara como referenda na area do cuidado e preservapao das abelhas
nativas bem como tal apao, contribuira diretamente no aumento desses pohnizadores
no nosso meio ambiente, e colaborar com o fortalecimento da cadeia de melipomcultores
em nossa regiao.
Em Curitiba, que desenvolve o Projeto Jardins de Mel, que Desde o micio
do oroieto em 2017, ja foram instaladas cerca de 150 casmhas em diversos esPa5°
verdes e educacionais da cidade. As caixinhas sao mini colmeias onde vwem c nco
tambem presenteia as instituigoes com seu propno jardim de mel.
fnofer^ivasao Sr pSlinL^ode cerca de 90% das plantas
brasileiras.
a i"")»rt4,'Cia d°TeS.’ SSa “brfo cS *
Art. 3° Os recursos necessarios para a execupSo do Programa Parana Mais
Verde serao provenientes de:
11"-Recursos reTuitantes de doagoes, contribuigoes em dinheiro, valo-res, bens
moveis e imoveis, recebidos de pessoas fisicas e jundicas;
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III - recursos decorrentes de acordos, convenios, parcerias, ajustes e contratos
nacionais, estrangeirasto"
ou
“u.n»s? rf,«,,ao«ris«?s
internacional, bilaterais ou multilaterais; u . _A,Q.
IV - recursos previstos no Decreto n° 10.221 , de 27 de junho de 2018,
V - recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA; e_ _
VI - quaisquer outros recursos destinados a conservaqao, protegao, recuperacao e restauragao de areas verdes e a educagao ambiental.
Art 4° Compete a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustenta-vel e do
Turismo - SEDEST, juntamente com o Institute Agua e Terra -1AT, a execugao
Parana Mais Verde de forma a garantir os objetivos determmados do Programa
no art 2° da presente Lei.
Art. 5° Os municipios, na esfera de sua competencia, poderao atuar de forma
integrada ao Programa.
Municipios que ja tiveram o Projeto Poliniza Parana implantado (nao
consta Toledo:
Brasilandia do Sul, Campo Mourao, Kalore, Maringa, Marumbi, Sao Joao
e Sapo-pema.
Municipios previstos (nao consta Toledo):
Alto Piquiri, Anahy, Andira, Arapongas.
Vista da Aparecida, Cafezal do Sul, California, Cambara, Cianorte, C'dade Gaucha
Cornelio Procopio, Corumbatai do Sul, Cruzeiro do Sul, Cunuva, Femx °'daia do $1
Sul Florestopolis Irati Ivaipora, Ivate, Ivatuba, Jacarezmho, Jaguapita, Jandaia do Sul,
!uJdS do Sul Japura, Loanda, Marechal Candida Rondon, Marilena, Manluz,
ilarquinho Mirador, Moreira Sales, Nova Londrina, Paranavai, p®rolaTlan®ltl^rtdp°
Parana Porto Amazonas, Porto Rico, Quatigua, Quedas do Iguapu, Querencia do Norte^
Sdia s.n„ Cecilia do Pa.do. Sant, C.uz do Mont. C.etelo Sana
Antonio da Platina, Santo Antonio do Sudoeste, Sao Manoel do Parana, Sertaneja e
Terra Roxa.
Assal, Bela Vista da Caroba, Boa
Informative do Governo do Estado traz dados como participa do Projeto
Os municipios que possuem convenio ou intenpao de convenio para a
criacao de urn Parque Urbano em seu municlpio, deve ter o jardim de mel do Polmza
Parana previsto eni seu projeto enviado ao IAT. Para isso, o mumcipio devera enviar os
orgamentos de aquisipao do kit jardim de mel (5 colmeias de abelhas nativas sem ferrao
em caixa racional, mais caixa de revestimento e instalapao).
Aos municipios que nao preve a criapao do Parque Urbano, deverao enviar
urn oficio via e-protocoio, solicitando a adesao ao Projeto, citando o local que gostana
de ter o jardim^e mel do Poliniza Parana, e qual o alcance que tena como uma
ferramenta de educagao ambiental.
acompanhando pode-se perceber que o Municipio de Toledo, nao
muito menos de onde ja esta implantado, prevendo Assim
faz parte dos que estao previstos e
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i, indicamos ao chefe do
sendo outra via, a de se
que ha possibilidade de investimento do Governo do Estado
Executive a possibilidade de aderir ao Poliniza Parana, ou ... j i\>i i ^
desenvolver um programa proprio, podemos indicar como exemplo o Jardms de Mel, da
cidade de Curitiba.
Ao char e desenvolver Programas e Projetos sobre a meliponicultora, o
Municipio pode estar contribuindo de forma direta e indireta a conservagao dos animais
polinizadores, neste caso as abelhas com polinizagao contnbuem diretamente com que
temos de referenda em nossa Toledo. Tornando a atividade mais a mais acessivel a
novos participantes que passariam a conhecer e poder atuar como empreendedores, e
aumentar o seu valor como ferramenta de desenvolvimento sustentavel.
Como forma de valorizar os meliponicultores de Toledo, que ja
desenvolvem por conta propria esta iniciativa louvavel e na forma de exemplo mdicativo
e informativo, segue abaixo especies de abelhas nativas de nossa regiao.
SALA DAS SESSOES, 7 de margo de 2023.
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INDICACAO N° 240/2023
ANEXOI
Jatai
TribcrTr^ioniniOnde^ncontrar/^abefhas Jatai sao nativas do Brasil, po^d°^b^xjco
pnrontradas em ampla extensao geografica que vai do norte da Argen-tma ate o Mexico.
Curiosidade- Ao longo dos anos um dos mecanismos de defesa desenvolvidos foi a alocagao
de abelhas sentinelas, que ocupam o acesso aos ni-nhos, para “mb.ater P°^'vels ,nim,90S'
Costumam fechar o pito de entrada da colmeia durante a noite e em dias de fno.
ser
Msinduri
Nome cientifico: Melipona marginataTnbo: Meliponim amArira ppntral ate a
Onde encontrar: As abelhas Manduri sao encontradas desde a America Central ate a
Argentina.
Curiosidade:
grande ocorrencia destas abelhas por la
no entanto, sem representar perigo para os seres humanos.
Mandirituba, cidade da Regiao Metropolitana de C^ritib®'
. Quando ameapadas, elas se enrolam nos caoeios,
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IND1CAQAO N° 240/2023
ANEXO II
Mirim
Nome cientifico: Plebeia spTribo. Trigonini
Onde encontrar: America Central e America do Sul. nrnnnik p
Curiosidade- E uma abelha muito pequena, muito mansa e discreta. Seu propolis e
nroduzido ouramente com resinas de caracteristica muito gosmenta, armazenada em bolas
no^cantos^d^cofmSal'Quando ameagadas, utilizam para imobilizar os inim,gos e tambem
para vedar a colmeia da luz e do vento.
Nom^cientifico: Melipona quadrifasciataTribo: Meliponini M At|Antica
Onde encontrar-: Esta especie esta em todos os estados com ocorrencia de Mata Atlantica.
Curiosidade: Em tupi-guarani, seu nome signifies Vigia Bomto. Subespecies podem
diferengas nas formas das listras amarelas.
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INDICAQAO N° 240/2023
ANEXO III
Guaraipo
Nome cientlfico: Melipona bicolorTribo: Meliponim
Onde encontrar: Encontrada em toda regiao sul e sudeste do Brasil
Curiosidade- A especie adora locals umidos proximos aos nos e matas densas. E oomum
encontrar ate cinco rainhas Irmas trabalhando juntas em uma colmeia. Dentre as especies de
abelhas sem ferrao, e uma das mais calmas.
Boca-de-Sapo
Ond1/Encontrar'""nf.kIX'suI . Sud,,.. ,..^.n n, B,hi„
Curiosidades: As bocas de sapo sao abelhas sem ferrao de cor Pr®‘a e “h°
Ganharam este nome popular por apresentarem a estrutura da entrada do nmho a
semSa de uma boca'grande de sapo. Sao muito TemTh^o'e" Sar
ameagadas, torcendo o cabelo das vitimas e mordiscan-do a pele. Tern o habito de coleta
fezes e depositor na entrada do ninho em epocas de seca.
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^Toledo'
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ANEXO IV
Nome Cientifico: Scaptotrigona bipunctata Tribo: Trigonim
Onde encontrar: No Brasil ocorrem nas regioes Sul e Sudeste „
Cmiosidades- As Tubunas sao abelhas sem ferrao de cor preta e tamanho mediano
bastante populosos sao encontrados em ocos de arvores, com urn canu-do de cerume escuro
na entrada em forma de trombeta. Sao abelhas que possuem em habitos agressivos do tipo
'Torce Cabelo" quando necessitam defender a colonia.
. Os ninhos
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ANEXOV
Universidade de Sao Paulo, FAO, Laboratorio de Apicultura da UFRGS, Governo do
Estado do Parana e Prefeitura Municipal de Curitiba.
Ponte:
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INDICAQAO N° 240/2023
ANEXO VI
{ OFICIMA |
Mellponlcultura
Baslca *
Dia: 04/03/2022 csaUadol
Horario-- lanoo
Local: I1TFPR - campus
Toledo
Sale E-103
■V;
' m...
m
€
111 *0®
i
c?5 INSCREVA-SE
Realiza^ao:
Tc?cr%oSo<a 1cm
UTTrpw
Recrutando abelhas sem ferrao. Meliponicultores de Toledo. Fontes:
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