MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vYH
PROJETODE LEI
Alteralegislagao que dispoesobre Planode
Cargos Vencimentospara os servidores
publicosmunicipalsdeToledo.
POVO DO MUNICIPIODE TOLEDO, por seus representantes
CamaraMunicipal, aprovou Prefeito Municipal, em seu nome,sancionaseguinte
na
Lei:
Art.1 - EstaLeialteralegislagao que dispoesobre PlanodeCargos
Vencimentos paraosservidores publicosmunicipalsdeToledo.
Art.2 9 - Lei 9 1.821, de27 deabrilde1999, passa vigorar com as
seguintesalteragoes:
“Art.4°-A-...
§1°-...
IV-...
a)Auxiliarem Saude Bucal
d)Tecnicoem Saude Bucal;
Art.32 - Ficam,tambem,efetuadasasseguintes alteragoes emAnexosda
Lei2 1.821, de27 deabrilde1999, comasmodificagoes posteriormente procedidas:
- AnexoII QuadrodePessoaldeProvimento Efetivo, deacordo
comosGruposOcupacionais, Classes, Escolaridade/Habilitagao NumerodeCargos
AnexoIIICargosdeacordocom PadraodeVencimentos, passam vigorar
comasmodificagoes constantes dosque acompanhamestaLei;
II- descrigao sumariaasatribuigoes docargosdeAuxiliar emSaude
Bucal(I,II III), Auxiliar em Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II III), Tecnicoem Saude
Bucal(I,II III)deTecnicoem Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II III)passam ser
asque constamdosrespectivos Anexosque integrampresenteLei.
Paragrafounico-Asalteragoes procedidasnosAnexos que serefere
incisodocapuf desteartigoimplicam:
- alteragao da denominagao dosseguintescargosde provimento
efetivo, emconsonancia com LeiFederal2 11.889, de24 dedezembrode2008:
a)deAuxiliar em Consultorio Dentario (I,II III)paraAuxiliar em Saude
Bucal(I,II III), cominclusaodorequisite deregistro norespective ConselhodeClasse;
b) deTecnicoem FtigieneDntal(I,II III)paraTecnicoem Saude Bucal
(I,II III), cominclusaodorequisito deregistro norespectivo ConselhodeClasse;
c) deTecnicoem HigieneBucalT8 - ESF/ESB (I,II III)paraTecnicoem
Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II III);
II- criagaodosseguintes cargosdeprovimento efetivo:
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n,w
Is esebM#
a)noGrupoOcupacionalA-1:
1. demais30 (trinta) deAssistente emAdministragao (I,II III);
2. demais2 (dois) deTecnicoem SeguranganoTrabalho(I,II III);
3. demais15(quinze)deAnalista emAdministragao Planejamento (I,II
b) noGrupoOcupacionalB-1: demais2 (dois) deFiscalemMeioAmbiente
(I,II III);
c) noGrupoOcupacionalB-2:
1. demais10 (dez)deAssistente Social(I,II III);
2. demais10 (dez)dePsicologo (I,II III);
d)noGrupoOcupacionalB-5:
1. demais10 (dez)deAuxiliar emSaude Bucal(I,II III);
2. demais10 (dez)deTecnicoem Enfermagem(I,II III);
3.demais10 (dez)deMedicoT6- ClmicoGeral(I,II III);
4.demais2 (dois)deMedicoT4 - Cardiologista (I,II III);
5.demais10 (dez)deMedicoT4 - ClmicoGeral(I,II III);
6.demais2 (dois)deMedicoT4 - Endocrinologista (I,II III);
7. demais5 (cinco)deMedicoT4 -Ginecologista/Obstetra (I,II III);
8. demais23 (vintetres)deMedicoT4 - Pediatra (I,II III);
9. demais2 (dois)deMedicoT4 - Psiquiatra (I,II III);
10. demais1 (urn)deMedicoT4 - Reumatologista (I,II III);
11. demais2 (dois) deMedicoT4 - Ultrassonografista (I,II III);
12. demais8 (oito) deOdontologo - ESF/ESB (I,II III);
13. demais10 (dez)deEnfermeiro T8 - ESF (I,II III);
14. demais15 (quinze)deTecnicoem Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II
III);
15.demais4 (quatro)deAuxiliar em Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II
IN);
16.demais6 (seis) deFarmaceutico(I,II III);
17. demais1 (urn)deMedicoT4 - Infectologista (I,II III).
Art.49 - EstaLeientraemvigornadatadesua publicagao.
GABINETEDO PREFEITODO MUNICIPIODE TOLEDO,Estadodo
Parana, em29 demargode2023.
LUISADALBERTOBETO LUNITTIPAGNUSSATT
PREFEITODO MUNICIPIODE TOLEDO
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ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM OS GRUPOS
OCUPACIONAIS, CLASSES, ESCOLARIDADE/HABILITAQAO E NUMERO DE CARGOS
GRUPO
OCUP.
Ne DE
CARGOS CLASSE ESCOLARIDADE/HABILITAQAO
Assistente emAdministragao (I,II III) 371
A-1 Tecnicoem SeguranganoTrabalho(I,II III) 5
Analista emAdministragao Planejamento (I,II 71
B-1 Fiscalem MeioAmbiente(I,II III) 6
Assistente Social(I,II III) 100 B-2 Psicologo (I,II III) 68
EnsinoFundamentalcomplete, maiscurse
deAuxiliar deConsultorio Dentario ou de
Auxiliar em Saude Bucal registro no
respective ConselhodeClasse
Auxiliar em Saude Bucal(I,II III) 20
Tecnicoem Enfermagem(I,II III) 248
EnsinoMediocompleto, maiscursode
Tecnicoem HigieneDntalou deTecnico
em Saude Bucal registro norespective
ConselhodeClasse
Tecnicoem Saude Bucal(I,II III)
MedicoT6- ClmicoGeral(I,II III) 44
MedicoT4 - Cardiologista (I,II III) 5
MedicoT4 - ClmicoGeral(I,II III) 67
MedicoT4 - Endocrinologista (I,II III) 4
MedicoT4 -Ginecologista/Obstetra (I,II III) 18
MedicoT4 - Pediatra (I,II III) 60 B-5
MedicoT4 - Psiquiatra (I,II III) 10
MedicoT4 - Reumatologista (I,II III) 3
MedicoT4 - Ultrassonografista (I,II III) 4
Qdontologo - ESF/ESB (I,II 111) 23
Enfermeiro T8 - ESF 57
CursoTecnicodeNivelMediocompleto
em Pligiene ou Saude Bucal registro no
respectivo ConselhodeClasse
Tecnicoem Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II
22
Auxiliar em Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II 21 III)
Farmaceutico(I,II III) 38
MedicoT4 - Infectoiogista (I,II III) 2
TOTAL 3.150”
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\rm
“ X Ml
CARGOS DE ACORDO COM PADRAODE VENCIMENTOS
QUADRO GERAL- TABELAS A-1” A-2” A-3” A-4 ” A-5” A-6 ” A-7” A-8” A-9 ” A-10”
e A-11”
PADRAO CLASSE
03 Auxiliarem Saude Bucal
04 Auxiliarem Saude BucalII
05 Auxiliar em Saude BucalIII
06 Tecnicoem Saude Bucal
07 Tecnicoem Saude BucalII
08 Tecnicoem Saude BucalIII
TABELA A-8” - ESF - ESTRATEGIASAUDEDA FAMILIA(8 horasdiarias)
33
Tecnicoem Saude BucalT8-ESF/ESB
34
Tecnicoem Saude BucalT8-ESF/ESB II
35
Tecnicoem Saude BucalT8-ESF/ESB III
1)
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JY(\
AUXILIAREM SAUDEBUCAL(I,IIe III)
_______________ AUXILIAREM SAUDEBUCALT8 ESF/ESB(I,IIe III)
DescrigaoSumaria: Compor equipedesaude,desenvolver atividades relacionadas
saudebucal colaborarem pesquisasnaredemunicipal, em atividades denivelmedio.
Atuarsempresobsupervisaodocirurgiao-dentista ou tecnicoem saudebucal.
DescrigaoDetalhada: Organizarexecutaratividades dehigienebucal;Processar filme
radiografico; Preparar pacientepara atendimento; Auxiliarinstrumentar os
profissionais nasintervengoes clmicas, inclusive em ambienteshospitalares; Manipular
materiais de uso odontologico; Selecionarmoldeiras; Prepararmodelosem gesso;
Registrar dados participarda analisedas informagdesrelacionadas ao controle
administrative em saudebucal;Executarlimpeza, assepsia, desinfegaoesterilizagao do
instrumental, equipamentosodontologicosdo ambientede trabalho;Realizar
acolhimento dopacientenosservigos desaudebucal;Aplicarmedidasdebiosseguranga
noarmazenamento, transpose, manuseiodescarte deprodutosresiduesodontologicos;
Desenvolver agoesdepromogaodasaude prevengaoderiscosambientaissanitarios;
Realizar em equipelevantamento denecessidades em saudebucal;Adotarmedidasde
biosseguranga visandoao controle de infeegao; Promovercolaborarem programas
educativosdesaudebucal;Procederlimpeza antissepsia decampooperatorio antes
aposatocirurgico; Cuidardamanutengaoconservagao doequipamentoodontologico;
Fazeraplicagaodemetodospreventives dacariedentaria; Organizaragendaclmica
realizar agendamento deconsultasretornos; Executarevidenciagao deplacabacteriana;
Realizarregistro dasatividades deacordocom sistemautilizado peloMunicfpio;Fazer
controle de material permanentede consumodasclmicasodontolbgicas; Realizar
atividades educativaspreventivas em saudebucal, nasescolas, creches comunidade
em geral; medianteplanejamento localprotocolos deatengaosaude;Realizar visitas
domiciliares nacomunidade;Prepararorganizar instrumental materiais necessaries;
Acompanhar,apoiar desenvolver atividades referentessaudebucal com osdemais
membrosdaequipeEstrategia Saude daFamilia, buscandoaproximarintegrar agoesde
saudedeformamultidisciplinar; Participar dogerenciamento dosinsumosnecessaries para
adequadofuncionamento daUBS; Desempenharoutrasatividades correlatas.
TECNICOEM SAUDE BUCAL(I,IIe III)
TECNICOEM SAUDE BUCALT8 - ESF/ESB(I,IIe III)
DescrigaoSumaria: Compor equipedesaude,desenvolver atividades relacionadas
saudebucal colaborarem pesquisasnaredemunicipal, em atividades denivelmedio.
Atuar,sobsupervisaodireta docirurgiao-dentista, emtodasasatividades clmicas, podendo
asatividades extraclmicas tersupervisaoindireta.
DescrigaoDetalhada: Participar dotreinamento capacitagao deAuxiliar emSaude Bucal
de agentesmultiplicadores dasagoesde promogao saude;Participar dasagoes
educativas atuandonapromogaodasaude naprevengaodasdoengasbucais;Participar
na realizagao de levantamentosetudosepidemiologicos, excetona categoria de
examinador; Ensinartecnicasdehigienebucal realizarprevengaodasdoengasbucais
pormeiodaaplicagaotopicadofluor,conformeorientagao docirurgiao-dentista; Fazer
remogaodobiofilme, deacordocom indicagao tecnicadefinidapelocirurgiao-dentista;
Supervisionar, sob delegagaodo cirurgiao-dentista, trabalhodosauxiliares de saude
bucal;Realizar fotografias tomadasdeuso odontologicos exclusivamente emconsultorios
ou clmicasodontolbgicas; Inserirdistribuir nopreparocavitario materiais odontologicos na
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jon
restauragao dentaria direta, vedadouso dematerialsinstrumentos naoindicados pelo
cirurgiao-dentista; Procederlimpeza antissepsia docampo operatorio, antesapos
atoscirurgicos, inclusive em ambienteshospitalares; Removersuturas;Aplicarmedidasde
biossegurangano armazenamento, manuseio descartede produtos residues
odontologicos; Realizar isolamento docampo operatorio; Exercertodasascompetencias
noambitohospitalar, bem comoinstrumentar cirurgiao-dentista em ambientesclmicos
hospitalares; Orientarpromoverprevengaodacariedentaltraves deaplicagaodefluor
outrosmetodosprodutos;Executarremogaodeindutos, placas calculosdentarios;
Instrumentar odontologo junto cadeiraoperatoria; Realizar profilaxia bucal;Cuidarda
manutengaoconservagao doequipamentoodontologico; Executarevidenciagao deplaca
bacteriana; Fazer controlede materialpermanente de consume das clinicas
odontologicas; Realizarprofilaxia, aplicagaode fluor selantes com supervisaodireta;
Realizar visitas domiciliares nacomunidade; Realizaratengaointegral em saudebucal
(promogao, prevengao, assistencia reabilitagao) individualcoletivatodasasfarmlias,
individuos grupos especfficos, segundoprogramagaode acordocom suas
competencias tecnicaslegais; Coordenarealizarmanutengao conservagao dos
equipamentosdontologicos; Acompanhar,apoiar desenvolver atividades referentes
saudebucal com osdemaismembrosdaequipeEstrategia Saude daFamflia, buscando
aproximarintegrar agoesdesaudedeformamultidisciplinar; Apoiarasatividades dos
Auxiliares em Saude Bucal,AgentesComunitario deSaude dosAgentesdeCombateas
Endemiasnas agoesde prevengao promogaoda saude bucal; Participar do
gerenciamento dosinsumosnecessaries para adequadofuncionamento da Unidade
BasicadeSaude;Processarfilmeradiografico; Prepararpacientepara atendimento;
Manipularmateriais de uso odontologico; Selecionar moldeiras; Prepararmodelosem
gesso;Registrar ddos participar daanalisedasMUNICIPIODE TOLEDO Estadodo
Paranainformagoes relacionadas ao controle administrative em saudebucal;Executar
limpeza, assepsia, desinfegaoesterilizagao doinstrumental, equipamentosdontologicos
doambientedetrabalho; Realizaracolhimento dopacientenosservigos desaudebucal;
Desenvolver agoesdepromogaodasaude prevengaoderiscosambientaissanitarios;
Realizar em equipelevantamento denecessidades em saudebucal;Adotarmedidasde
biosseguranga visandoaocontrole deinfeegao. Fazeraplicagaodemetodospreventives
da cariedentaria; Organizaragendaclmica realizar agendamento de consultas
retornos; Realizarregistro dasatividades de acordocom sistemautilizado pelo
muniefpio;Fazer controled material permanente de consumo das clinicas
odontologicas; Realizar atividades educativaspreventivas em saudebucal, nasescolas,
creches comunidadeem geral, medianteplanejamento localprotocolos deatengao
saude;Prepararorganizar instrumental materiais necessaries; Desempenharoutras
atividades correlates.
7
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MENSAGEM 9 25,de29 demargode2023 (compedidodeuraencia
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
AtravesdoOficioQ 129/2023-SRH, de13 demargode2023 (anexo),
Secretariade Recursos Humanos do Municipiosolicitaas seguintes
adequagoes/alteragoes noPlanodeCargosVencimentos paraosservidores publicos
municipals:
- alteragaoda denominagao dos seguintescargosde provimento
efetivo,emconsonancia com LeiFederaln-11.889, de24 dedezembrode2008, que
regulamentaexercicio dasprofissoes deTecnicoem Saude Bucal-TSB deAuxiliar
emSaude Bucal-ASB:
a)deAuxiliar em Consultorio Dentario (I,II III)paraAuxiliar em Saude
Bucal(I,II III), comexigencia deregistro norespective ConselhodeClasse;
b) deTecnicoem HigieneDntal(I,II III)paraTecnicoem Saude Bucal
(I,II III), comexigencia deregistro norespective ConselhodeClasse;
c)deTecnicoem HigieneBucalT8 - ESF/ESB (I,II III)paraTecnicoem
Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II III);
II- ampliagao do quantitative dos seguintescargosde provimento
efetivo:
a)noGrupoOcupacionalA-1:
1 . demais30 (trinta) deAssistente emAdministragao (I,II III);
2. demais2 (dois)deTecnicoem SeguranganoTrabalho(I,II III);
3. demais15(quinze)deAnalista emAdministragao Planejamento (I,II
III);
b) noGrupoOcupacionalB-1: demais2 (dois) deFiscalemMeioAmbiente
(I,II III);
c) noGrupoOcupacionalB-2:
1. demais10 (dez)deAssistente Social(I,II III);
2. demais10 (dez)dePsicologo (I,II III);
d)noGrupoOcupacionalB-5:
1. demais10 (dez)deAuxiliar em Saude Bucal(I,lieIII);
2. demais10 (dez)deTecnicoem Enfermagem(I,II III);
3.demais10 (dez)deMedicoT6- ClmicoGeral(I,II III);
4.demais2 (dois)deMedicoT4 - Cardiologista (I,II III);
5.demais10 (dez)deMedicoT4 - Clinico Geral(I,II III);
6.demais2 (dois)deMedicoT4 - Endocrinologista (I,II III);
7. demais5 (cinco)deMedicoT4 -Ginecologista/Obstetra (I,II III);
8. demais23 (vintetres)deMedicoT4 - Pediatra (I,II III);
9. demais2 (dois)deMedicoT4 - Psiquiatra (I,II III);
10. demais1 (urn)deMedicoT4 - Reumatologista (I,II III);
11. demais2 (dois) deMedicoT4 - Ultrassonografista (I,II III);
12. demais8 (oito) deOdontologo - ESF/ESB (I,II III);
13. demais10 (dez)deEnfermeiro T8 - ESF (I,II III);
14. demais15 (quinze)deTecnicoem Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II
15.demais4 (quatro)deAuxiliar em Saude BucalT8 - ESF/ESB (I,II
III);
8 MUNICIPIODE TOLEDO
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\rm
16.demais6 (seis) deFarmaceutico(I,II III);
17. demais1 (urn)deMedicoT4 - Infectologista (I,II III).
Ill - atualizagaodas tarefastipicasdos seguintes cargos de
provimentoefetivo,conformequadrasdescritivos anexosaoProjetodeLei,tendoem
vistaque unicadiferenga entretaiscargos respectiva jornadaetrabalho:
a)astarefastipicasdocargodeAuxiliar em Saude BucalT8 ESF/ESB (I,
II III)passam serasmesmasprevistas pra cargodeAuxiliarem Consultorio
Dentario (I,II III),denominar-se Auxiliar emSaude Bucal(I,II III);
b) astarefastipicasdocargodeTecnicoem Saude BucalT8 - ESF/ESB
(I,II III) passam serasmesmasprevistas para cargodeTecnicoemHigieneDntal
(I,II III),denominar-se Tecnicoem Saude Bucal(I,II III).
Salientamos que osOficiosQ 576, de21 de novembrode 2022, da
Secretaria doMeioAmbiente,237, de1 demargode2023, 271, de10 demargode
2023, 313, de15 demargode2023, daSecretaria daSaude, apresentam, deforma
detalhada, osmotivesque justificam asalteragoes apresentadas naproposigaoanexa.
Comtaispropositos, submetemosanalise dessaCasa inclusoProjeto
deLeique alteraa legislagaoque dispoe sobreo Planode Cargose Vencimentos
paraos servidorespublicosmunicipalsde Toledo ”
Em atendimentoexigencia contidanoartigo21 daLeiComplementer
Q 101/2000, junta-seDemonstrativedo ImpactoOrgamentarioe Financeiro g
8/2023,decorrente daampliagaodquantitative decargosdeprovimento efetivoora
proposta.
Considerandocontidona decisaojudicial profaridnosAutos
0005759-30.2022.8.16.0170, deMandadode SegurangaCfvei,da1- VaradaFazenda
Publicade Toledo,faz-senecessariaampliagaoimediata donumerodecargosde
Tecnicoem HigieneBucalT8 ESF/ESB(I,II III),denominar-se Tecnicoem Saude
BucalT8-ESF/ESB(I,II III),sob penadenaoserpossfvelcumprimento daquela
decisao, razaopelaqua!solicitamos VossasExcelencias que inclusa proposigao
tramiteem regimedeurgencia, em conformidade com quedispoeartigo32
daLeiOrganicadoMunicfpio.
Colocamosdisposigao dosilustres VereadoresVereadoras, desde
logo, servidores dasSecretaries deRecursosHumanos,doMeioAmbientedaSaude
paraprestaremoutrasinformagoes ou esclarecimentos adicionais que eventualmente se
fizeremnecessaries sobre materia.
Respeitosamente,
LUISADALBERTOBETO LUNITTIPAGNUSSATT
Prefeito doMunicfpiodeToledo
Excelentfssimo Senhor
DUDU BARBOSA
Presidente daCamaraMunicipalde
Toledo-Parana
Assinaturas vTW Pagina: 1
Documento:10178/2023 - Mensagem25 PL-Alteracoes noPCV-QG.pdf
Data: 29/03/2023 17:19:22 Situagao:Encaminhadoparaassinatura
equiplano
Servidor Assinadoem
documentofoiassinadoporLUISADALBERTOBETO LUNITTIPAGNUSSATTnadata
29/03/2023 17:57. Assinatura realizada atravesdologindousuario.
Paramaisinformagoes, acessarlink:
http://equiplanoweb.toledo.pr.gov.br/tramitacaoProcesso/#/consulta-anexoassinado/documento/1 0178/2023
10
MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
vTm
Secretaria deRecursosHumanos
Oficio n°129/2023-SRH Toledo, 13demargode2023.
SuaExcelencia Senhor
LUISADALBERTOBETOLUNITTIPAGNUSSATT
Prefeito doMunicipio de
Toledo- PR
Assunto: Solicita Alera<?ao daLein° 1.821/99, de27deabrilde1999.
SenhorPrefeito,
Considerando asmetas,diretrizes, programasobjetivos estabelecidos
pianodegoverno, propoe-seasseguintes altera<?6es naLei1.821, de27deabrilde1999,
quedispoesobre PlanodeCargos Vencimentos paraos servidores publicos
municipals deToledo.
no
L Amplia^aodeCargosdeProvimentoEfetivo
fimdesuprirasdemandas porservi9os desaude,bemcomoporserv^os
deFiscaliza^ao Ambiental, decorrentes daabertura denovosespapos daampliapao
dosservipos disponibilizados aosMunicipes, sefaznecessaria ampliaqaodoscargos
abaixorelacionados, umavezque crescimento dedemandas dissociado doaumento
proporcional derecursos humanos,alemdecomprometereficacia dosservigos
ofertados aosmunicipes, acarreta um indesejado incremento degastos publicos
pagamento e/oucompensate dehorasextras.
com
Grupo Ocup.
/Simbolo
Legislate Cargo Quant.
Analista emAdministrate Planjamento I
Assistente emAdministrato I
15
A-l 30
Tecnico emSeguranga noTrabalho I
FiscalemMeioAmbiente
2 1.821/1999
B-l 2
Assistente Social I 10 B-2
Psicologo I
SECRETARIAMUNICIPALDE RECURSOS HUMANOS -SRH
Rua RaimundoLeonard!, 1586 -CEP85900-110 -Toledo/ PR -(45)3196-2163
www.toledo.pr.qov.brrecursoshumanos@toledo.pr.aov.br
11
MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
<JVr\
Secretaria deRecursosHumanos
Auxiliar emSaudeBucalT8- ESF/ESBI 4
Auxiliar emConsultorio Dentario I 10
Enfermeiro T8- ESF I 10
Farmaceutico I 6
MedicoT4-Infectologista 1
MedicoT4- Cardiologista I 2
MedicoT4- Clinico GeralI 10
MedicoT4- Endocrinologista I 2
B-5 MedicoT4- Ginecologista/Obstetra I 5
MedicoT4-Pediatra I 23
MedicoT4-Psiquiatra I 2
MedicoT4-Reumatologista 1
MedicoT4- Ultrassonografista I 2
MedicoT6- Clinico GeralI 10
Odontologo - ESF/ESBI
Tecnico emEnfermagem I 10
Tecnico emHigiene BucalT8- ESF/ESB 15
2.Atualiza^ao da Nomenclatura dos Requisites dosCargos
Deacordocomasinformaqoes contidas noOficion° 271/2023-SMS,
expedidopelaDireqaodoDepartamento daRededeAtenqaoPrimaria emSaude,as
denominates <Auxiliar emConsultorio Dentario I= <Tecnico emHigiene Dental I=
<Tecnico emHigiene BucalT8- ESF/ESBI= saoinadequadas, dissonantes daLein°
11.889/2008, queregulamenta tais profissoes.
Diante disso,solicita-se adogaodasmedidas cabiveis paraalterar Lei
n° 1.821/99, detalmodoquetais cargos sejamdenominados <Auxiliar emSaudeBucal
I= <Tecnico em SaudeBucalI= <Tecnicoem SaudeBucalT8- ESF/ESBI=
respectivamente, e,ainda, sejaincluida exigencia deregistro norespectivo Conselho
deClasse.
3.Atualizagao das TarefasTipicas
ConformeOficion° 313/2023— SMS, Secretaria deSaudepropoe
alteragao dastarefas tipicas docargodeAuxiliar emSaudeBucalT8ESF/ESBI,de
modoquepassem constar asmesmasprevistas paracargodeAuxiliar emconsultorio
SECRETARIAMUNICIPALDE RECURSOS HUMANOS -SRH
Rua RaimundoLeonard!, 1586 -CEP 85900-110 -Toledo/ PR -(45)3196-2162,,
www.toledo.pr.qov.br recursoshumanos@toledo.pr.qov.br /Cy
12 MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
Secretaria deRecursosHumanos
Dentario I,bemcomodastarefas tipicas docargodeTecnico emSaudeBucalT8-
ESF/ESBI,demodoquepassem constar asmesmasprevistas para cargodeTecnico
emHigiene Dntal I,conformedescrito nosquadros abaixo, hajavistaque unica
diferenpa entretais cargoscarga-horaria detrabalho.
______________ AUXILIAREM SAUD BUCAL T8 ESF/ESBI
Describe Sumaria: Compor equipedesaude,desenvolver atividades relacionadas
saudebucalcolaborar empesquisasnaredemunicipal, ematividades denivel
medio.Atuarsempresobsupervisao docirurgiao-dentista outecnico emsaudebucal.
Descri^aoDetalhada: Organizarexecutar atividades dehigiene bucal;Processar
filmeradiografico; Prepararpaciente para atendimento; Auxiliar instrumentar os
profissionais nasintervengoes clinicas, inclusive em ambientes hospitalares;
Manipular materiais deusoodontologico; Selecionar moldeiras; Prepararmodelos em
gesso;Registrar dados participar danalise dasinformagoes relacionadas
controle administrativo emsaudebucal;Executar limpeza,assepsia,desinfegao
esterilizagao doinstrumental, equipamentos odontologicos doambiente detrabalho;
Realizaracolhimento dopaciente nosservigos desaudebucal;Aplicarmedidas de
biosseguranga noarmazenamento, transporte, manuseiodescarte deprodutos
residues odontologicos; Desenvolver agoesdepromogaodasaudeprevengao de
riscos ambientais sanitarios; Realizar emequipelevantamento denecessidades
saudebucal;Adotarmedidas debiosseguranga visandoacontrole deinfeegao;
Promovercolaborar emprogramas educativos desaudebucal;Procederlimpeza
antissepsia decampooperatorio antesaposatocirurgico; Cuidardamanutengao
conservagao doequipamento odntologico; Fazeraplicagao demetodos preventives
dacariedntaria; Organizargendaclinicarealizar agendamento deconsultas
retomos; Executar evidenciagao deplaeabacteriana; Realizarregistro dasatividades
deacordocom sistemautilizado peloMunicipio; Fazer controle dematerial
permanentedconsumodasclinicas odontologicas; Realizar atividades educativas
preventivas emsaudebucal,nasescolas, crechescomunidade emgeral; mediante
planejamento localprotocolos deatengaosaude;Realizar visitas domiciliares
comunidade; Prepararorganizar instrumental materiais necessarios; Acompanhar,
apoiardesenvolver atividades referentes saudebucalcomosdenials membrosda
equipeEstrategia SaudedaFamilia, buscandoaproximarintegrar agoesdesaudede
formamultidisciplinar; Participar dogerenciamento dosinsumos necessarios para
adequado funcionamento daUBS;Desempenhar outras atividades correlatas.
ao
em
na
SECRETARIAMUNICIPALDE RECURSOS HUMANOS -SRH
Rua RaimundoLeonard!, 1586 -CEP85900-110 -Toledo/ PR-(45)3196-2163
www.toledo.pr.aov.br recursoshumano5@toledo.nr.oov.hr
13 MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
Secretaria deRecursosHumanos
____________ TECNICQ EM SAUDEBUC ALT8 ESF/ESB
Descri^aoSumaria:Compor equipedesaude,desenvolver atividades relacionadas
saudebucalcolaborar empesquisasnaredemunicipal, ematividades denivel
medio.Atuar,sobsupervisao direta docirurgiao-dentista, em todasasatividades
clmicas,podendoasatividades extraclinicas tersupervisao indireta.
Descri^aoDetalhada: Participar dotreinamento capacitaqao deAuxiliar emSaude
Bucaldeagentes multiplicadores dasagoesdepromogaosaude;Participar das
agoeseducativas atuando napromogaodasaudenaprevengao dasdoengas bucais;
Participar nealizagao delevantamentos estudos epidemiologicos, excetona
categoria deexaminador; Ensinar tecnicas dehigiene bucalrealizar prevengao das
doengas bucaispormeiodaaplicagao topicadofluor,conformeorientagao do
cirurgiao-dentista; Fazer remogaodbiofilme, deacordocm indicagao tecnica
definida pelocirurgiao-dentista; Supervisionar, sobdelegagao docirurgiao-dentista,
trabalho dosauxiliares desaudebucal;Realizarfotografias tomadas deuso
odontologicos exclusivamente emconsultorios ouclinicas odontologicas; Inserir
distribuir nopreparecavitario materiais odontologicos narestauragao dentaria direta,
vedadousodemateriais instrumentos naoindicados pelocirurgiao-dentista;
Procederlimpeza antissepsia docampooperatorio, antesaposatoscirurgicos,
inclusive em ambientes hospitalares; Removersuturas; Aplicarmedidasde
biosseguranga noarmazenamento, manuseiodescarte deprodutosresiduos
odontologicos; Realizarisolamento do campo operatorio; Exercertodasas
competencias noambitohospitalar, bemcomoinstrumentar cirurgiao-dentista em
ambientes clinicos hospitalares; Oientar promoverprevengao dacariedntal
atraves daplicagao defluoroutros metodosprodutos; Executarremogaode
indutos, placas calculos dentarios; Instrumentar odontologo juntocadeira
operatoria; Realizarprofilaxia bucal;Cuidardamanutengaoconservagao do
equipamento odntologico; Executar evidenciagao deplacabacteriana; Fazercontrole
dematerial permanentedeconsumodasclinicas odontologicas; Realizar profilaxia,
aplicagao defluorselantes comsupervisao direta; Realizar visitas domiciliares
comunidade; Realizaratengao integral em saudebucal(promogao,prevengao,
assistencia reabilitagao) individual coletiva todasasfamilias, individuos
gruposespecificos, segundoprogramagaodeacordocomsuascompetencias
tecnicaslegais; Coordenarrealizarmanutengao conservagao dos
equipamentos odontologicos; Acompanhar,poiardesenvolver atividades refrentes
saudebucalcomos denials membrosdaequipeEstrategia SaudedaFamilia,
buscandoaproximarintegral* agoesdesaudedeformamultidisciplinar; Apoiaras
atividades dosAuxiliares em SaudeBucal,Agentes Comunitario deSaudedos
Agentes deCombateasEndemias nasagoesdeprevengaopromogaodasaudebucal;
na
SECRETARIAMUNICIPALDE RECURSOS HUMANOS -SRH
Rua RaimundoLeonard!, 1586-CEP85900-110 -Toledo/ PR -(45)3196-2163
www.toledo.pr.aov.brrecursoshumanos@toledo.pr.aov.br
a-
14
MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
vTCO Mrmfk
Secretaria deRecursosHumanos
Participar dogerenciamento dosinsumos necessaries para adequado funcionamento
daUnidadeBasicadeSaude;Processar filmeradiografico; Prepararpaciente para
atendimento, Manipularmateriais deusoodontologico; Selecionar moldeiras'
Prepararmodelos emgesso;Registrar dadosparticipar daanalise dasMUNICIPIO
DETOLEDO EstadodoParanaintormapoes relacionadas aocontrole adrninistrativo
saudebucal;Executar limpeza,assepsia,desinfe^aoesterilizagao do
instrumental, equipamentos odontologicos doambiente detrabalho; Realizar
acoihimento dopaciente nosservipos desaudebucal; Desenvolver aposdepromopao
dasaude prevenpaoderiscosambientais sanitarios; Realizarem equipe
levantamento denecessidades em
em
saudebucal;Adotarmedidas debiosseguranpa
visandoaocontrole deinfeepao. Fazeraplicapaodemetodos preventivos dacarie
dentaria; Organizargendaclinica realizar agendamento deconsultas retomos;
Realizarregistro dasatividades deacordocm sistemautilizado pelomunicipio;
Fazer controle dematerial permanentedeconsumedasclinicas odontologicas;
Realizar atividades educativas preventivas emsaudebucal,nasescolas, creches
comunidade emgeral, mediante planejamento localprotocolos deatenpaosaude;
Prepararorganizar instrumental materiais necessarios; Deempenliar outras
atividades correlatas
Os oficios n° 576/2022-SMMA237 271/2023-SMS (anexos),
expedidos pelasSecretarias diretamente interessadas, apresentam demaneira detalhada
osmotivos quejustificam presente pleito, complementandosrazSes supra.
Em decorrencia dadecisao judicial proferida nosautosn° 0005759-
30.2022.8.16.0170 da VaradaFazendaPublicadeToledo, encaminhado atraves do
oficion° 125/2023-PGM,referente aocargodeTecnicoem HigieneBucalT8-
ESF/ESBI,solicita-se tramitapao emregimedurgencia.
Respeitosamente,
WILLIAJVMtfRIEL VOSS
Diretor doDepto.deGestaodePessoal
Secretaria deRecursos Humanos
SECRETARIAMUNICIPALDE RECURSOS HUMANOS -SRH
Rua RaimundoLeonard!, 1586-CEP85900-110 -Toledo/PR-(45)3196-2163
www.toledo.Dr.aov.br recursoshumanos@toledo.Dr.aov.br
15
prefeituraDO MIJNICIPIO DETOLEDO
BSTAD000PARANA SKCRKTARIA DliSAUDIi
ORcio271/2022 Toledo, 10dcMargode2023.
PrezadaSenhora
Marta Fath
Se-cretariadeRecursos Ilumanos
Assunto: Alualizagao docargoAuxiliar deConsultorio DemarioI,Tccnico emMipiencDental [
I eemeoemI ligiene Bucal'1'8- ESI- ESBI
Consideiando Lei 1.889de24deDezenibro dc2008quoregulamentcxercicio das
profissoes dcTccnico emSaudeBucal(TSB) Auxiliar emSaudeBucal(ASB);
Considerando quocom regulamentagao dasprofissoes naoseutilizanomcndalura Auxiliar
deConsultorio Dentario Tccnico cm ligiene Dental;
Consideiando que cxigido porlei registro dosprolissionais noConsclhoRegionalde
Odontologia (CRO) paraexereerprollssao;
Solidtoquesejaatualizado nomenclatura dos
CRO paraadmissaoemconcurso publiconomunicipio de'1'oledo.
corregao denomenclatura deveseguirasorientagoes seguir:
•Auxiliar deconsultorio dentario alterar paraAuxiliar emSaudeBucal1;
•Tecnico emHigiene dental I alterar paraTccnico emSaudeBucalI;
ecnicoem HigieneBucalT8-ESl'-ESBalterar paraTccnico emSaudeBucalT8-ESFESB.
cargosincluidoexigencia doregistro no
Sem mais
esdareciinentos.
paid momenlo,coloco-medisposigaoparaquaisquerduvidas on
Atendosamente,
Tatiane VeigaRodrigues
Dir. to.daRedeae
tat
Diretora doDepartamento da
RededeAtengao Primaria cmSaude
16
Lei11889/08| LeiNT 11.889, de24dedexembrode2008 liltp://w ww.jusbrasil.eom.br/legislaeao/92607/lei-l 1889-08
LEIN° 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008
Regulamentaexerc/cio daspiofissdes deTecnicoem SaudeBuca! TSB de
Auxiliar em SaudeBucalASB.
PRESIDENTEDA REPUBLICAFai;osaberque Congiesso Nacionaldecrelaeu sancionoseyuinteLei:
Art.to(VETADO)
Art.2o (VETADO)
Art.3o TecnicoemSaiideBucal Auxiliar emSaude Bucalestaoobriyadoseregistrar noConselhoFederaldeOdontologiaseinscrever noConseltro
Regional deOdontologia emcujajurisrligao exerpamsuasalividades.
§ 1 (VETADO)
§ 2o (VETADO)
§ 3o (VETADO)
§ 4o (VETADO)
§ 5oOsvalores dasanuidadesdevidasosConselhosRegionais peloTecnicoemSaude Bucal peloAuxiliar emSaude Bucal dastaxascorrespondentes aos
servigosatosindispensaveis aoexercicio dasprofissdes naopodemultrapassar, respectivamente, 1/4 (um quarto)1/10 (um decimo)daquelescobradosao
cirurgiao-dentista.
Art.4o (VETADO)
Paragrafounico. supervisaodiretaseraobrigatpria emtodasasatividades clinicas, podendoasatlvidades extraclinicas tersupervisaoindireta.
Art.5oCompelemaoTdcnicoemSaude Bucal,sempresob supervisaodocirurgiao-dentista, asseguintesatividades, al6mdasestabetecidas paraosauxiliares
emsaudebucal:
-participar dotroinamento capacitagaodeAuxiliar em SaiideBucal deagentesmultiplicadores dasagoesdepromogaosaiide:
II-participar dasagoeseducalivas atuandonapromogaodasaiidenaprevengaodasdoengasbucais;
III-participar narealizagao delevantamentos estudosepidemiologicos, excetonacategoria deexaminador;
IV-ensinartecnicasdeliigiene bucal realizarprevengaodasdoengasbucaispormeiodaaplicagaolopicadofliior, conformeorientagao docirurgiao-dentista;
V - fazer remogaodobiofilme, deacordocom indicagao tecnicadefinida pelocirurgiao-dentista;
VI- supervisionar, sobdelegagao docirurgiao-dentista, trabalhodosauxiliares daiidebucal;
VII- realizar folografiastomadasdeuso odontoldgicos exclusivamento emconsultdrios ou clinicas odontoldgicas;
VIII-inserirdistribuir nopreparecavilario materials odontologicos nareslauragao dentaria direta, vedadouso dematerialsinstrumenlos nbo indicados pelo
cirurgiao-dentista;
IX - procederlimpeza anti-sepsia docampooperalorio, antesaposatoscirirrgicos, inclusive emambienteshospilalares;
X -removersuturas;
XI-aplicarmedidasdehiosseguranga noarmazenamenlo, manuseiodescartedeprodutosresiduesodonlolPgicos;
XII-realizar isolamento docampooperatdrto;
XIII-exercertodasascornpetencios noambilohspitalar, bem comoinstrumentar cirurgiao-dentista emambientesclinicoshospilalares.
§ 1o Dada sua (ormagao,T6cnicoemSaiideBucal credenciadocmpor equipedesaiide, desenvolver atividades auxiliares emOdontologia colaborar
empesquisas.
§ 2o (VETADO)
Art.60 vedadoaoTecnicoemSaiideBucal:
-exerceratividade deformaautonoma;
II- prestarassistfencia diretaou indireta aopaciente, sem indispensavei suprvisaodocirurgiao-dentista;
III-realizar, nacavidadebucaldopaciente, procedimentos naodiscriminados noart.5odestaLei;
IV-fazerpropagandadesensservigos, excetoemrevistas, jornaisfolhetosespecializados daareaodontoldgica.
Art.7o (VETADO)
Art.80 (VETADO)
Paragrafounico. supervisaodiretasedaraemtodasasatividades clinicas, podendoasatividades extraclinicas tersupervisaoindireta.
Art.9o CompeteaoAuxiliar emSaudeBucal.sempresob supervisaodcirurgiao-dentista ou doTdcnicoemSaude Bucal:
-organizarexecutaratividades dehigienebucal;
II-processarfilmeradiografico;
III-prepararpacientepara atendimenlo;
IV-auxiliarinstrumentar osprofissionaissintervengoes clinicas, inclusive emambienteshospilalares;
V - manipularmateriais deuo odontoldgico;
VI-selecionar moldeiras;
VII- prepararmodelosemgesso;
VIII-registrar dados participar daanalise dasinfoimagdes rlacionadas aocontrole administrativo emsaudebucal;
IX -executarlimpeza, assepsia, desinfegaoesterilizagao doinstrumental, equipamenlos odontoldgicos doambientedetrabalho;
X -realizaracolhimento dopacientenosservigos desaudebucal;
XI- aplicarmedidasdebiosseguianga normazenamenlo. transporte, manuseiodescaite deprodutosresiduesodontologicos;
XII-desenvolver agoesdepromogaodasaude prevengaoderiscosambientaissanitarios;
XIII- realizar emequipelevantamenlo denecessidades emsaudebucal;
XIV- adotarmedidasdebiosseguianga vlsandoacontioledeinfeegao.
Art.10. £vedadoaoAuxiliar emSaucleBucal:
17
\TrO
Lei11889/08|LeiN° 11.889, tie24tietlezembro tie2008 http://www, jusbrasil.com.br/legislacao/92607/lei-11889-08
-exerceratividade deformaautonoma;
II-prestarassistencia, direta ou indiretamenta, paciente, sem indispensavel supervisaodocirurgiao-dentista ou doTdcnicoemSaiidcBucal;
III-reaiizar, nacavidadebucaldopaciente, procedimentos naodiscriminados noart.9o dostaLoi;
IV-fazerpropagandadeseusservices, mesmoemrevistas, jornais ou folhetosespecializados daareaodontologies.
Art.11.0 cirurgiSo-dentista que, tendoT6cnicoemSaudeBucalou Auxiliar emSaude Bucalsobsua supervisaoresponsabilidade, permitir que essessob
qualquerforma,extrapolemsuasfunqdesespecificas responderaperanteosConselhosRegionais deOdontologia, conformelegislagao emvigor.
Art.12. EstaLeienlraemvigornadatadesua publicaqao.
Brasilia, 24 dedezembrode2008; 187o daIndependencia120o daRepublica.
LUI2INACIOLULADA SILVA
CarlosLupi
JoseGomesTemporao
EstetextonaosubstituipublicadonoDOU de26.12.2008
EstetextonSosubstituipublicadonoDOU de26.12.2008
18
\fr
& TOLEDO KffiSUSSialt'niti
Unico
PREFE6TURA (ft!SAlilfo
Se-cretaria daSaude
Oficion° 237/2023 - SMS Toledo, 01demaryode2023
Senhora
MARTA PATH
Secretaria deRecursos Humanos
Assunto: Solicitagao deamplia9aodonumerodevagas
PrezadaSenhora:
1. Considerandoplane]amento daSecretaria deSude,frenteeontratapao de
profissionais paraampliapaodosservipos desaudereposipoes deservidores (aposentadoria,
exonerapoes).
2. Considerando quepossuimosplanejamento paraimplantapao deumaUPA pediatrica
umaCentral deMaterial Esterilizado aoladodaUPA, ampliapaodeequipesdeodontologia,
ampliaqaodeequipesdesaudedafamilia, ampliaqaodosatendimentos darededesaude
mentaldarededeespecialidades municipal.
Considerando queexistemcargos/funpoes dosquaispossuium numerodevagas
compativel comnossasnecessidades, mas mesmoassimestamosdescrevendo possiveis
previsoes decontrataqoes dosprofissionais, Assistente em Administraqao necessidade
levantada 10 13profissionais; Assistente Social necessidade de05profissionais, Enfermeiro
I necessidade de22profissionais, Fisioterapeuta necessidade de03profissionais, Tecnico de
Enfermagem T8necessidade de08profissionais, Terapeuta Ocupacionalecessidade de02
profissionais, Tecnicoem Farmacianecessidade de profissionais. Estesnaoforam
contemplados osaumentos natabelaabaixo. Ressaltamosimportancia de RH avaliar as
demandas dasdemais secretarias casosejanecessario, solicitar aumento devagas.
Considerando conversas oficios daSecretaria deSaudecomRecursosHumanos,da
possibilidadeeconcurso paraTecnico deradiologia, dainviabilidade detlapao,chegando
aoprocess©deterceirizapao desteservipo.Frenteestepanorama,solicitamos queseja
retirado asvagaslivres doscargos deTecnicoem radiologia I - 05 vagasTecnicoem
Radiologia T24I - 06vagas.
Considerando quememoscomascontrataqoes doanode2023deequipesdesaude
bucal,aindaprecisamos melhorar muitonossacobertura naAtenqaoPrimaria em Saude,
Rua:Carmelita Nodari, esq,PrimoFachini° 132,BairroJardimGisela- Toledo- Parana- Brasil- CEP 85905-562Telefone -
3.
4.
5.
'2'2‘7Q /4 r*»r*or* cm ►»<"!/**»-\rfTr\\/ Kr 'CvA
19
TOL feiffti S.Q
PREFEtTURA
Secrecaria daSaiide
solicitamos estudodeumfuturoconcurso publicopara cargodeAuxiliar cmSaudeBucal
T8ESF/ESB.
6. Segueabaixoquadrodasnecessidades deampliardoscargos.
Codigo Descri^ao VagaslivresNecessidade de
Amplia^ao
A-1047000 Analista em Admin Planejamento 01 02
A-8201001 Auxiliar em Saude Bucal18 ESF/ESB 6 04
A-1160000 Auxiliar em Consultorio Dentario 2 10
A-8201000 Enfermeiro 18 - ESF 7 10
A-1520001 Farmaceutico 2 6
A-4018026 MedicoT4 - Infectologista
MedicoT4 - Cardiologista
0
A-4018010 0 2
A-4018002 MedicoT4-Clinico Geral 15 10
A-4018016 Medico14 -Endocrinologista
MedicoT4-Ginecologista/Obstetra
2
A-4018004 6 5
A-4018003 MedicoT4 - Pediatra 19 23
A-4018001 Medico14 - Psiquiatra 2 2
A-4018006 MedicoT4 - Reumatologista
A-4018011 Medico14- Ultrassonografista 2
A-3008002 Medico16 -Clinico Geral 10 10
A-7012000 Odontologo ESF-ESB 0 8
A-1704000 Psicologo 4 3
A-1802000 TecnicodeEnfermagem 77 10
A-8103000Tecnicoem HigieneBucalT8-ESF/ESB 0 15
Atenciosamente,
DIANE MIGlfELY CASSARO
DirepaoGeralSecretaria deSaude
Portaria n.°369,de06/07/2022
Rua:Carmeiita Nodari, esq,PrimoFachini° 32,BairroJardimGisela- Toledo- Parana- Brasil- CEP 85905-562Telefone -
20
\jVO
M '1
ms** u i.) v. M W M t C ' P /ms
! TOLER
SECRETARIA
DO MEIO
AMBIENTE
Oficio 576/2022SMMA
Toledo, 21denovembrode2022.
MARTA PATH
Secretaria deRecursos Humanos
Toledo-Pk
Assunto:Solicita-se Ampliac/ao donumerodevagasnoPlanodeCargosVencimentos.
Prezada,
Considerando que,alualmente setordeFiscaliza faoAmbiental daSecretaria doMeio
Ambientecompostopr04(quatro) fiscais, sendoque (urn)fiscalatendeexclusivamente
demandasdeMans ratosAnimals,osdemais atendemasdemandas emgeral, como:polui^ao
sonoraqueimada, poluiqaodiretaindireta dosolo,despejoirregular deresiduos, poluiqaohidrica.
matoaltoemlotes particulares, ligaqao irregular deesgoto, fssafiscalizaqao delavacar.
Consideiando que,alemdastematieas relatadoscima,estaprevistoabsorpaode
demandas apos municipalizapao dolicenciamento ambiental. Ademais,informa-se qu,hojeas
denunciasoriundas depodas cortes irregulares dearvores, saorealizadas peloAnalista
Ambiente,qualestaprevisto suaaposentadoria contar de01deagostode2023.Sendoassim,
provavelmente essapastaseraassumidapelodepartamento deFiscalizapao.
Considerando
novas
emMeio
que,as deniincias vemcrescendo gradativamente, coformehistorico
apresentado seguir. Asdeniincias saorecebidas atraves dSistema E-ouve(Ouvidoria Municipal),
piotocolos nosistemaequiplano, alemdedemandas indiretas deoutros orgaos, comoMinisterio
PublicoInstitute AguaTerra(IAT).
2018- 1.704deniincias
2019- 2.234deniincias
2020- 2.996deniincias
_021(houverestripoes devidopandemia) — 2.804deniincias
2022(realizadosteoutubro) - 2.211deniincias
Rua RaimundoLeonardi, HortoMunicipal, ParqueEcologicoDivaPaimBarth-Toledo/PR-CEP 85.900-110.
Fone:(45)3196-2306 -mpioambiente@toledo.pr.gov.br
21
rro
O V tsi;U O M i;i ; #
.;' TOLEDO
SECRETARY
DO MEIO
AMBIENTE
Considerando que,Ouvidora-geral doMunicipio deToledo
liequentemente, fimdeverificar, deformaresolutiva
vemoficializando Secretaria
osprotocolos, respeitando osprazoslegais
pequenaequipede
regimentals, conformeoficios anexos.Diantedoacumulodeatividades
iscalizagao, hareclamapoes cobran^as dosusuarios daOuvidoria,
protocolo nafoiatendido, acreditando quesejamavontade daequipe,onoutromtivo, expondo
emredes sociais.
noqualnaoentendem porque
sen
Consideiando queatualmente, alemdedemandas oriundas dedeniincias, equiperealiza
liscalizafao dopatrimonio natural, protepaodasfaixas depreservapao permanente, bem
analises deriscoambiental
como,as
relatorios dequalidade ambiental domunicipio, dispostos nalegislaqao
comocompetencia daSMMA,umavezque,aplicamosPolitica deProteqaoAmbiental deToledo
(Lei1.788/1996) que,emsuma,visamanterequilibrio ecologico domeioambiente deToledo,
considerando-o bemdeusocomumdapopulapaoessencial sadiaqualidade devida.
Sendoassim,conformesolicitado em 2019 Secretaria deRecursosHumanos(Oficio
PARA 6
(SEIS), REFERENTEAO CARGO DE FISCALEM MEIO AMBIENTE,noPlanodeCargos
Vencimentos, vistoelevada demandafiscalizatoria naSecretaria doMeioAmbiente.
245/2019anexo),solicitamos AMPLIA^AO DO NUMERO DE YAGAS REAIS
Respeitosamente,
L. Vj p.
JUNIORHENRIQUEPINTO
Setretario doMeioAmbiente
Rua RaimundoLeonard), HortoMunicipal, ParqueEcologicoDivaPaimBarth-Toledo/PR-CEP 85.900-110.
Fone:(45)3196-2306 - meioambiente@toledo.pr.gov.br
PREFEITURA DOMUNICIPIO DETOLEDO
ESrAD000PARANA SECRETARIA DESAUDE
Oficio313/2023
Toledo, 15deMargode2023.
PrezadaSenhora
Marta Path
Secretaria deRecursos Humanos
Assunto: Atualizagao doscargos deAuxiliar cmSaudeBucalT8ESF/ESB,Tecnico emHigiene Bucal
T8ESF/ESB,Tecnico emHigiene Dental I,II,III Auxiliar emConsultorio Dentario I,II,III.
Considerando Lein° 11.889 de24deDezembrode2008queregulamenta exercicio das
profissoes deTecnico emSaudeBucal(TSB) Auxiliar emSaudeBucal(ASB),
Considerando quecom regulamcntagao dasprofissoes naoscutilizanomenclatura Auxiliar
deConsultorio Dentario, TecnicoHigiene BucalFecnicoemHigiene Dental;
Considerando que exigido porlei registro dosprofissionais noConselhoRegionalde
Odontologia (CRO) paraexercerprofissao;
em
Considerando queas atribuigoes doscargos deAuxiliar em SaudeBucalT8 ESF/ESB
I ecnico emHigiene BucalI ESF/ESBsccncontram desatualizadas;
Solicito quesejamatualizados oscargos deacordocomasorientagoes seguir:
- Auxiliar emConsultorio Dentario I,II,III
• Alteragao donmedocargoparaAuxiliar emSaiide BucalI,II,III;
• Incluir emrequisites obrigatorios exigencia deregistro noconselho declasse.
- Tecnico emHigiene Dental 1,II,III
• Alteragao donmedocargoparaTecnico emSaudeBucalI,II,III;
• Incluir emrequisites obrigatorios exigencia deregistro noconselho declasse.
- Auxiliar emSaudeBucalT8ESF/ESB
• Atualizagao dastribuigoes (conforme anexo1).
4- Tecnico emHigiene BucalT8ESF/ESB
• Alteragao donmedocargoparaTecnico cmSaudeBucalT8ESF/ESB;
• Atualizagao dastribuigoes (conforme anexo2).
23
PREFEITURA DOMUNICIPIO DETOLEDO
ESTADODOPARANA SECRETARIA DESAUDE
vrn
Sem maispara
esclarecimentos.
momcnto,coloco-medisposi9aoparaquaisquerduvidasou
Atenciosamente,
GEORGE SOARESGONSALVES
Coordenagao deSaudeBucal
Portaria113,de10/02/2023
TATIANEVEIGA RODRIGUES
Diretora doDepartamento da
RededeAten^aoPrimaria emSaude
Portaria n° 594/2022de04/11/2022
GABRIELAALMEIDA
KUCHARSKI RAVACHE
Sccretaria Municipal daSaude
Portaria n° 15/2021de01/01/2021
24
prefeiturado municipiode oledo
ESTADO DO PARANA SECRETARIA DESAUDK
vim
ANEXO
AUXILIAR EM SAUDEBUCAL T8-ESF/ESB
DESCRICAO SUMARIA:
Compor equipedesaude,desenvolver atividades relacionadas saudebucal
ematividades denivelmedio.Atuarsempresobsupervisao docirurgiao-dentista
TAREFAS TIPICAS:
• Organizarexecutaratividades dehigienebucal;
• Processar filmeradiografico;
• Prepararpacientepara atendimento;
• Auxiliarinstrumentar osprofissionaisasintervemjoes clinicas, inclusive em ambienteshospitalares;
• Manipularmateriais deuo odontologico;
• Selecionar moldeiras;
• Prepararmodelosemgesso;
• Registrar ddos participar da anaiisedasinformagoes relacionadas aocontrole administrative em saude
bucal;
• Executarlimpeza, assepsia, desinfeegaoesterilizagao doinstrumental, equipamentosdontologicos
ambientedetrabalho;
• Realizaracolhimento dopacientenosservigos desaudebucal;
• Aplicarmedidasde biosseguranga
residuosodontologicos;
• Desenvolver agoesdepromogaodasaude prevengaoderiscosambientaissanitarios;
• Realizar em equipelevantamento denecessidades emsaudebucal;
• Adotarmedidasdebiosseguranga visandoacontrole deinfeegao.
• Promovercolaborar em programaseducativosdesaudebucal;
• Procederlimpeza antissepsia decampooperatorio antesaposatocirurgico;
• Cuidardamanutengaoconservagao doequipamentoodontologico;
• Fazeraplicagaodemetodospreventives dacariedentaria;
• Organizaragendaclinicarealizar agendamento deconsultas
• Executarevidenciagao deplacabacteriana;
• Realizarregistro dasatividades deacordocom sistemautilizado pelomunicipio;
• Fazer controle dematerial permanentedeconsumedasclinicas odontologicas;
•Realizar atividades educativaspreventivas em saudebucal, nasescolas, creches comunidadeem geral;
mediante planejamento localprotocolos deatengaosaude;
colaborar empesquisasnaredemunicipal,
outecnico emsaudebucal.
do
no armazenamento, transporte, manuseio descartede produtos
retornos;
iSgii* PREFEITURA DOMUNICIPIO DETOLEDO
ESTAD00PARANA SECRETARIA DESAUDE
• Realizar visitas domiciliares nacomunidade;
• Prepararorganizar instrumental materials necessarios;
• Acompanhar,apoiardesenvolver atividades referentessaudebucal demaismembrosdaequipe
Estrategia Saude daFamilia, buscandoaproximarintegrar ? 5esdesaudedeformamultidiscipiinar;
com os
• Participar dogerenciamento dosinsumosnecessarios para adequadofuncionamento daUBS;
• Desempenharoutrasatividades correlatas.
26
iiiljj* PREFEITURA DOMUNICIPIO DETOLEDO
ESTADODO PARANA SECRETARIA DESAUDE
\rcn
ANEXO
TECNICO EM SAUDEBUCAL T8-ESF/ESB
DESCRICAO SUMARIA:
Conipoiequipedesaude,desenvolver atividades relacionadas saudebucalcolaborar cmpesquisasnaredemunicipal,
atividades denivelmedio.Atuar, sobsupervisao direta docimrgiao-dentista, cmtodas aatividades clinicas, podendo
asatividades extraclinicas tersupervisao indireta.
em
TAREFAS TIPICAS:
• Participar dotreinamento capacitaqaodeAuxiliar emSaude Bucal deagentesmultiplicadores dasa$oes
depromogaosaude;
• Participar dasafoeseducativas atuandonapromofaodasaude napreven$aodasdoengasbucais;
• Participar narealiza^ao delevantamentos estudosepidemiologicos, excetonacategoria deexaminador;
• Ensinartecnicasdehigienebucal realizarpreven^aodasdoen^asbucaispormeiodaaplica^aotpicado
fluor,conformeorientagao docirurgiao-dentista;
• Fazer remogaodobiofilme, deacordocom indicagao tecnicadefinida pelocirurgiao-dentista;
• Supervisionar, sob delegagao docirurgiao-dentista, trabalhodosauxiliares dsaudebucal;
• Realizarfotografiastomadasde uso odontologicos exclusivamente em consultorios ou clinicas
odontologicas;
• Inserirdistribuir no peparecavitario materiais odontologicos na restauragao dentaria direta, vedado
uso demateriais instrumentos naoindicados pelocirurgiao-dentista;
• Procederlimpeza anti-sepsia do campo operatorio, antes apos atoscirurgicos, inclusiveem
ambienteshospitalares;
• Removersuturas;
• Aplicarmedidasde biossegurangano armazenamento, manuseio descartede produtos residues
odontologicos;
• Realizar isolamento docampooperatorio;
• Exercertodasas competenciasno ambitohospitalar, bem comoinstrumentarcirurgiao-dentista em
ambientesclmicoshospitalares;
• Orientarpromoverprevengaodacariedentalatravesdeaplicagaodefluoroutrosmetodosprodutos;
• Executarremogaodeindutos, placas calculosdentarios;
• Instrumentar odontologo juntocadeiraoperatoria;
• Realizar profilaxia bucal;
• Cuidardamanutengaoconservagao doequipamentoodontologico;
27 iHi>;PREFEITURA DOMUNICIPIO DETOLEDO
ESTADODO PARANA SECRETARIA DESAUDE
Scr>
• Executarevidencia$ao deplacabacteriana;
• Fazercontrole dematerial permanentedeconsumodasclmicasodontologicas;
• Realizar profilaxia, aplicagaodeFluor selantes comsupervisaodireta;
• Realizar visitas domiciliares nacomunidade;
•Realizaratengaointegralsaudebucal (promogao, prevengao, assistenciareabiiitagao) individual
coietivatodasasfamilias, individuosgruposespecificos, segundoprogramagaodeacordocomsuas
em
competencias tecnicaslegais;
• Coordenarrealizarmanutengao conservagao dosequipamentosodontologicos;
• Acompanhar,apoiardesenvolver atividades referentessaudebucal com osdemaismembrosdaequipe
Estrategia Saude daFamilia, buscandoaproximarintegrar agoesdesaudedeformamultidisciplinar;
•Apoiaras atividades dosAuxiliares em Saude Bucal, AgentesComunitario de Saude
CombateasEndemiasnasagoesdeprevengaopromogaodasaudebucal;
• Participar dogerenciamento dosinsumosnecessaries para adequadofuncionamento daUnidadeBasicade
Saude;
dosAgentesde
• Processar filmeradiografico;
• Prepararpacientepara atendimento;
• Manipularmaterials deuo odontologico;
• Selecionar moldeiras;
• Prepararmodelosemgesso;
• Registrar ddos participar da analisedasinformagoes relacionadas aocontrole administrative em saude
bucal;
• Executarlimpeza, assepsia, desinfegaoesterilizagao doinstrumental, equipamentosodontologicos do
ambientedetrabalho;
• Realizaracolhimento dopacientenosservigos desaudebucal;
• Desenvolver agoesdepromogaodasaude prevengaoderiscosambientaissanitarios;
• Realizar em equipelevantamento denecessidades emsaudebucal;
• Adotarmedidasdebiosseguranga visandoacontrole deinfeegao.
• Fazeraplicagaodemetodospreventives dacariedentaria;
• Organizaragendaclinicarealizar agendamento deconsultasretornos;
• Realizarregistro dasatividades deacordocom sistemautilizado pelomunicipio;
• Fazer controle dematerial permanentedeconsumodasclmicasodontologicas;
• Realizar atividades educativaspreventivas em saudebucal, nasescolas, creches comunidade
mediante planejamento localprotocolos deatengaosaude;
em geral;
28 SHI;PREF EITURA DOMUNICIPIO DETOLEDO
ESTADODOPARANA SECRETARIA DESAUDE
Wn
sus
• Prepararorganizar instrumental materiais necessaries;
• Desempenharoutrasatividades correlatas.
29
vfon
Assinaturas P3gina:1
Documento:8549/2023 -Oficio_313_23_Rh_Atualiza5ao_cargos_ASB_e_TSB.pdf
Data: 15/03/2023 13:20:59 Situagao:Pendentedassinatura
equiplano
Servidor Assinadoem
documentofoiassinadoporTATIANEVEIGARODRIGUESnadata15/03/2023 14:03.
Assinatura realizadatravesdologindousudrio.
Paramaisinformagoes, acessarlink:
http://equipianoweb.toledo.pr.gov.br/tramitacaoProcesso/#/consulta-anexoassinado/documento/8549/2023
documentofoiassinadoporGEORGESOARES GONQALVESnadata15/03/2023 13:44.
TjJciAssinatura realizada atravesdologindousuario.
Paramaisinformagoes. acessarlink:
http://equiplanoweb.toledo.pr.gov.br/tramitacaoProcesso/#/consulta-anexo-
£f&liassinado/documento/8549/2023
mmm documentofoiassinadoporGABRIELALMEIDAKUCHARSKInadata16/03/2023 08:06.
Assinatura realizada atravdsdologindousuario.
Paramaisinformagoes, acessarlink:
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30
MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
v/WA
RELATORK)DE IMPACTO ORCAMENT ARIO FINANCEIRON°08DO
EXERCICIO DE2023
ATIERA LEGISLACAO QUE] DISPOESOBRE PLANO DE]CARGOS
VENCIMENTOS PAILVOSSERVIDORESPUBLICOSMUNICIPAISDETOLEDO
QUE DISPOESOBRE ESTRUTURADE ORGAOS CARGOS EM COMISSAO DA
ADMINISTILVgAODIRETADO PODEREXECUTIVO QUADRO DO
MAGISTERIODO MUNICIPIODETOLEDO QUE DEFINEASRESPECTIVAS
ATRIBUIQOESESPECTETCAS.
(McnsagemN°28dc29/03/2023.)
DA PREVISAOORQAMENTARIA PARA EXERCICIO DE2023
propostadoorgamento-programa doMumcipiodcToledo, consolidado, para cxerclcio
de2023,foielaborado contendoprevisaodsrccursos nccessarios parasuprirasdcspcsas
pcssoalencargos socials, novalordcR$ 444.501.262,06 (quatrocentos quarcntaquatromilhoes
quinhcntos ummilduzcntos scsscntadoisrealssciscentavos). Dcstcvalor, R$ 340.350.787,94
(trezentos quarcnta milhoes trezentos cinqucnta milseteccntos oitenta seterealsnoventa
quatrocentavos) compoem limite constitucional paradcspcsascompcssoal,orgadas para2023cm
47,96%dareceita corrcntc liquida.
Conformcdeterminagao constitucional, asdcspcsascompcssoalcomprccndem osseguintes
gastos. com folhadcpagamento dosscrvidorcs municipais osencargos socials dcladecorrcntcs
asdcspcsascommaodcobradosservigos tcrccirizados.
Estcvalorfoiapuradotomando-sc porbase folhadcpagamentodomesdcjunho/2022
multiplicada por13,33mescs,correspondcnte 12(doze)mcscsdcsalario, 01 (um) mespara
computedo13°salario, 1/3(umtergo) referente abonodeferias constitucional. Tambemforam
acrescidos dercajustcalarial avangos decarrcira obtidos pclosscrvidorcs efetivos, conformc
dispostonpianodccargosvcncimcntos dosscrvidorcs.
com
receita corrcntc liquida cstimada para cxcrcicio dc2023 dcR$ 709.695.028,50
(seteccntos nvemilhoes scisccntos noventacincomilvinteoitorcaiscinqucnta centavos).
Estcvaloifoiapuradoconsiderando evlugao dasrcceitas municipais doultimos seteanos,
cspccialmcntc asrcceitas dctransfcrcncias dcimpostosasrcceitas tributarias municipais.
31 " ! ;,T,t "- MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
V/Wl
DO IMPACTO ORNAMENTARK)NOS EXERCICIOS DE2023 2025
O Rclatorio dcImpactoOrpamcntario n° 01/2023, dc17dcnoverabro dc2022,relative) Lei
n° 2.558de13/03/2023 aileronlegislapao quedispocsobreEstatuto dosServidorcs Publicos
Municipals dcToledo, atraves dacriaqao dcadicional pclaprestaqao dcservipos dealiacomplcxidade
doSUAS 74(setentaquatro) servidorcs, partirdoexcrcicio dc2023.O Adicional cmquestao
correspondera 20%(vinteporcento) calculado sobrevalordaReferenda < = doPadrao6 da
fabclaA-ldaLein° 1.821/1999 onsucedaneo, pormesonfrapao,sendodevidopeloperiodocm
que servidor cstiver noefetivo excrcicio dcsuasatribuipoes nasUnidadcs nclereferidas, naoc
incorporando suaremuncrapao, qualqucr titulo, nemintegrando salario dccontribuipao para
efeito previdcnciario. Paraefeitos doimpacto,valoratualdctaladicional seriadeR$ 484,37
(quatrocentos oitenta quatroealstrinta setccentavos).
Com promulgapao dareferida lei,osperccntuais degastos comdespesasdepcssoalscrao
dc48,03%para2023;46,70%para202445,40%para2025.
O Rclatorio deImpactoOrpamentario n° 02/2023, dc30denovembrode2022apresentou
altcrapoes dispostas naLein° 2.545de27dcdezembrodc2022,quedispocsobrePlanodeCargos
Vencimentos paraosservidorcs publicos municipais dcToledo, atraves daseguintes modificapocs:
I - criapaodsseguintes cargos deprovimento efetivo:
a)noGrupoOcupacional A-l,demais25deAssistente cmAdministrapao (I,II III);
b) noGrupoOcupacional B-2:
1.dcmais5 dcAssistente Social (I,II III);
2.demais40(quarenta) dcCuidador Social (I,II III);
3.demais5 (cinco) dcPsicologo (I,II III);
c)noGrupoOcupacional B-5:
1.dcmais13(treze) deEnfermciro (I,II III);
2.dcmais (dois)dcEnfermciro T8-ESF(I,II III);
3.dcmais10(dez)dcMedicoT4- Clinico Gral(I,II III);
4.dcmais (urn)dcMedicoT4- MedicodoTrabalho (I,II III);
5.demais13(treze) dcMedicoT4- Pediatra (I,II III);
6.dcmais10(dez)deMedicoT6 - Clinico Geral(I,II III);
7.demais16 (dezcsscis) dcMedicoT6 - Pediatra (I,II III);
8.dcmais6 (scis)dcMedicoT8- ESP (I,II III);
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MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
9.dcmais10(dcz)dcOdontologo T4(I,II III);
10.dcmais54(cinquenta quatro) dcTccnico cmEnfermagem (I,II III);
11.dcmais11(onzc)dcTccnico cmEnfermagem T8- ESP (I,II III);
12.dcmais20(vinte) dcTccnico cmFarmacia (I,II III);
13.dcmais (oito) dcTccnico cmIligicnc Dental (I,II III);
II -- criacpaodcmais (um) cargocm comissaodcCoordcnador dcScrvi9odcAlta
Complcxidade doSUAS,SimboloCC-3-AC,naSecretaria dcAssistcncia Social.
O Ilelatorio dcImpactoOi^amcntario n° 02cstimava pcrccntuais dcgastos comdespesasdc
pessoaldc51,35%para2023,50,38%para202448,98%para2025.
O Ilelatorio dcImpactoOr9amentario n°03,dc11dcJaneiro dc2023,relative aoProjctodc
Lein°04 dc 11/01/2023 autorizaExecutive municipalcumpriracordofirmado
judicial, noqua! Municipio passarapagaraoautordaA^ao,titulo dcvcncimcnto, partirda
aprovatpaolegislativa, valormensaldcR$ 10.000,00 (dczmilreals), referente carrcira dc
Engenheiro dcIransito, naqualservidor scencontra atualmcnte, semprejuizodcfuturas promo9ocs
progrcssocs nacarrcira.
Com aprova9aodoreferido projctodclei,ospcrccntuais dcgastos comdespesasdcpessoal
scraodc51,36%para2023,50,39%para202448,99%para2025.
O Ilelatorio dcImpactoOr9amcntario n° 04,dc23dcfcvcrciro dc2023,relative aoprojetQ
dcleinotocantc aoProjctodcLein°27dc09/02/2023 alteralcgisla9ao quedispocsobrepiano
dccargos, carrciras remuneragao paraosprofissionais doquadrodomagistcrio publicomunicipal
dcToledo, atraves daseguinte modifica9ao:
Reenquadramento daServidora SocliAparccida GandaBrixncr daTabcla"B-l" -
Coordenadora Escolar - Professorpara Tabcla"B-2" - ProfessorII T20;
II. Reenquadramento daServidora Solangc Cristina Felicetti Santin daTabcla"B-l" -
ProfessorparaTabcla"B-2" - ProfessorII T20.
Com aprovaqaodoreferido projctodclei,ospcrccntuais dcgastos comdespesasdcpessoal
scraodc51,36%para2023,50,39%para202448,99%para2025.
O Ilelatorio dcImpactoOr9amcntario n° 05,dc23dcfcvcrciro dc2023,relative aoprojcto
dcleinotocantc aoProjctodcLein° 26dc09/02/2023 dispocsobrercajustc dovalordosubsidio
doprefeito, vicc-prefeito secretaries municipais, nosseguintes valores:
Prefeito: R$ 26.537,16 (vintescismilquinhentos trintasetcrealsdezesseis
centavos);
cmproccsso
I.
I.
^ vf. It.
t'Muhk
33
MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
% vfm
-';
II. Vicc-prefcito: R$ 13.268,58 (trczcmilduzentossesscntaoitorealscinqucnta
oitocentavos);
Sccretarios municipais: R$ 11.278,28 (onzemilduzentos setentaoitorealsvinte
oitocentavos)
Com aprovaqaodreferido projetodelei,ospcrccntuais degastos comdespesasdcpessoalserao
de51,38%para2023,50,42%para202449,02%para2025.
O Relatoiio deImpactoOrqamentario n° 08/2023, de29demarqode2023propoealteraqoes
dispostas noprojetodelei,referente Mcnsagemn° 28de29demarqode2023,quedispoesobre
PlanodcCargos Vencimentos paraos servidores publicos municipais dcToledo, atraves das
seguintes modificaqocs :
I - criaqao dosseguintes cargos dcprovimento efetivo:
a)noGrupoOcupacional A- :
1.demais30(trinta) deAssistcntc cmAdministraqao (I,II III);
2.dcmais (dois)deTccnico cmScguranqa noTrabalho (I,II III);
3.demais15(quinze) deAnalista cmAdmmistragao Planejamento (I,II III);
b) noGrupoOcupacional B-l:demais (dois)dcFiscalcmMcioAmbientc (I,II III);
c)noGrupoOcupacional B-2:
1.demais10(dez)dcAssistcntc Social (I,II III);
2.demais10(dez)dcPsicologo (I,II III);
d)noGrupoOcupacional B-5:
1.dcmais10(dez)dcAuxiliar cmSaudeBucal(I,II III);
2.demais10(dez)dcTccnico cm1/nfcrmagcm (I,II III);
3.demais10(dez)deMedicoT6 - Clinico Geral(I,II III);
4.demais (dois)dcMedicoT4- Cardiologista (I,II III);
5.dcmais10(dez)dcMedicoT4- Clinico Geral(I,II III);
6.dcmais (dois)dcMedicoT4- Bndocrinologista (I,II III);
7.demais5 (cinco) deMedicoT4- Ginecologista/Obstetra (I,II III);
8.dcmais23(vintetres) dcMedicoT4- Pediatra (I,II III);
9.demais (dois)dcMedicoT4- Psiquiatra (I,II III);
10.demais (urn)dcMedicoT4- Reumatologista (I,II III);
11.demais (dois)dcMedicoT4- Ultrassonografista (I,II III);
12.demais (oito) dcOdontologo - ESF/ESB(I,II III);
III.
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MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
v/YYi
13.demais10(dez)dcEnfermeiro T8- ESP (I,II III);
14.dcmais15(quinze) dcTccnico cmSaudcBucalT8- ESF/ESB(I,II III);
15.dcmais4(quatro) dcAuxiliar cmSaudcBucalT8 ESF/ESB(I,II III);
16.dcmais6 (scis)dcFarmaccutico (I,II III);
17.dcmais (um)dcMedicoT4- Infcctologista (I,II III).
Com aprova9aodoreferido projetodclei,ospcrccntuais dcgastos comdespesasdcpcssoal
seraodc53,41%para2023,53,69%para202452,20%para2025,conforme discriminado noAncxo
I apensadoesterclatorio.
Paraoscxcicicios dc20242025 metodologia dccalculo foisemelhante utilizada para
2023sendoacicscidos 8% dcaumento narcceita corrente liquida5% nadespesacompcssoal.
Asdespesasdccorrentes doque6 dispostonProjetodeLeirelative Mensagemn° 28de
29/03/2023 possucmadequate orqamcntaria contcmplados porcrcditos gcncricos, conforme preve
incisoI,§ 1°,doartigo 16,daLeiComplcmcntar n° 101/2000, bemcomocstaocompativcis com
PlanoPlurianual 2022-2025 doMunicipio dcToledocom LeidcDirctrizcs Orgamentarias 2023.
Os pcrccntuais informados poderaosfrervariagao cmvirtude dcfatorcs comometodologia
dccalculo daRcccitaCorrente Liquidanotadamente pclaefetiva arrccadagao dasrcccitas, fatos
estes queinfluenciam sobrcmancira naapuragaodoindice dcdespesacompcssoal.
DO IMPACTO FINANCEIRONO EXERClCIO DE2023
autorizagao praque Executive municipal possacumpriracordofirmado
judicial, confoimc ProjetodcLeirclativo Mensagemn°28dc29dcmargode2023acarrctara cm
aumento dasdespesasporconscqucnciaoindicc dcdespesascompcssoal.
Segundoorientagoes dotribunal dcContasdoEstadodoParanadaSccrctaria doTesouro
Nacional,calculo dasdespesascompcssoaldarcccita corrente liquida devescrclaborado
considcrando somatorio dasdespesasrcccitas dosultimes 12(doze)mescs.Dcstaforma,exposto
artigo 22daLeiComplcmcntar n° 101/2000 dcque vcrificagao documprimcnto doslimites
cstabelccidos nosarts.19 20serarcalizada aofinaldccadaquadrimestre, parafinsdcapuragaodo
impactofmanceiro quecausaraaprovagao doProjetodcLeirclativo Mensagemn° 28de29de
margode2023,osdemonstrativos daDespesacomPcssoaldaRcccita Corrente Liquida(AncxoII
AncxoIII) foramclaborados considcrando asdespesasrealizadas asrcccitas arrecadadas
periododcFevcrciro/2022 Janeiro/2023, apresentando osseguintes resultados:
cmproccsso
no
no
35
MUNICIPIODE TOLEDO
Estadodo Parana
spm
DcspesacomPcssoal- Fcvereiro/2022 Janciro /2023
DespesacomPessoalpara01(um)mcscomasaltcragocs relativas hs
Lcisn°s2545,de27dedezembrodc2022;2558,dc 13demar 9odc
2023;Projetos dcLein°s04,dc11dcJaneirodc2023;26e27,dc
09dcfevereiro dc2023ProjetodeLeirelativea Meiisagemii*
28de29dema rpode2023
TOTAL DKSPKSACOM PESSOAL ~ "
317.771.437,67
RS 3.686.955,99
R$ 321.458.393,66
R$ 703.992.387,56
45,66%
Receita Correntc Liquida- Fevereii-o/2022 Janeiro/2023
LimitcdcDespesacomPessoal
Para calculo dasdespesas pessoalreceita corrcnte liquida foiutilizada metodologia
conformcoricnta ?dcsdaInstrupaoNormativa n° 174/2022doTribunal dcContasdoBstadodo
com
I arana. Poiaercseido despesacompessoalvalorreferente ummcscomasalteraqoes propostas
ProjetodcLeirelative Mcnsagem “ 28 de29dernarejodc2023,atingindo pcrccntual da
despesacompessoalcm45,66%.
no
CONSIDERACOESFINALS
As informaqocs apontadas noRclatorio deImpactoOrqamentario, queapresenta dadosde
todoexcicicio de2023tambemprojetadespesaparaosdoisproximos cxercicios,vidcnciam
que alteraqao soliqitada atraves doProjetodeLeirelativo Mcnsagemn° 28de29demar9 dc
2023inconcra cmcxeesso, cxccdendo os95% (noventacincoporcento) dolimitc defmidopclo
artigo 22daLeiComplemcntar n° 101/2000.
O impactoorqamentario delincia projeqaofutura, vistoqueapresenta dadosdctodo
exercicio de2023tambemprojetadespesapraosdoisproximos cxercicios. O impactofinanceiro
demonstra cmquantoalteraqao naoafetarasituaqao flnanceira dorcspectivo excrcicio, deforma
quesejacvidcnciado que receita comportanovadespesa.
Toledo, 29demarqodc2023.
LUISADALBERTOBETOLUNITTIPAGNUSSATT
PREFEITODO MUNICIPIODETOLEDO
36 Assinaturas Pagina: 1
Documento:10179/2023 - Impacto- PGV-QM- Mensagem25.pdf
Data: 29/03/2023 17:19:39 Situagao:Encaminhadoparaassinatura
equiplono
Servidor Assinadoem
MM documentofoiassinadoporLUISADALBERTOBETO LUNITTIPAGNUSSATTnadata
29/03/2023 17:59. Assinatura realizada atravesdologindousuario.
Paramaisinformagoes, acessarlink:
http://equiplanoweb.toledo.pr.gov.br/tramitacaoProcesso/#/consulta-anexoassinado/documento/1 0179/2023
Mlf
mman
■:
ANEXO
RELATORIODE IMPACTOORQAMENTARION° 08 DO ORQAMENTO DE 2023 -MENSAGEM N° 28, DE 28 DE MARQO DE 2023
ALTERA LEGISLAQAOQUE DISPOESOBRE PLANO DE CARGOS VENCIMENTOSPARA OS SERVIDORESPUBLICOSMUNICIPAISDE TOLEDO QUE DISPOESOBRE ESTRUTURADE ORGAOS
CARGOS EM COMISSAO DA ADMINISTRAQAODIRETADO PODER EXECUTIVODO MUNICIPIODE TOLEDO QUE DEFINEAS RESPECTIVASATRIBUIQOESESPECIFICAS.
ALTERAQOESDA ESTRUTURAAD1VIINISTRATIVA Pad Tabela
RELATORIODE IMPACTOORQAMENTARION° 01 DO ORgAMENTODE 2023 - PROJETODE LEIN° 191 DE 10/11/2022
criagaodeAdicional pelaPrestagao deServigosdeAltaComplexidade doSUAS, para74 (setentaquatro)servidores.
RELATORIODE IMPACTOORQAMENTARION° 02 DO ORQAMENTO DE 2023 - LEIN° 2545 DE 27/12/2022
Criagaodemais25 (vintecinco)cargosdeAssistente emAdministragao (I,II III), noGrupoOcupacionalA-1 5
Criagaodemais5 (cinco)cargosdeAssistente Social(I,II III), noGrupoOcupacionalB-2 9
Criagaodemais40 (quarenta) cargosdeCuidadorSocial(I,II 111), noGrupoOcupacionalB-2
Criagaodemais5 (cinco)cargosdePsicologo (I,II III), noGrupoOcupacionalB-2
6
9
Criagaodemais13 (treze) cargosdeEnfermeiro (I,II III), noGrupoOcupacionalB-5
9
Criagaodemais2 (dois) cargosdeEnfermeiro T8-ESF (I,II III), noGrupoOcupacionalB-5
Criagaodemais10 (dez)cargosdeMedicoT4 -Clinico Geral(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5
36
18
Criagaodemais1 (um)cargodeMedicoT4 -MedicodoTrabalho(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 18
Criagaodemais13 (treze) cargosdeMedicoT4 -Pediatra (I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 18
Criagaodemais10 (dez)cargosdeMedicoT6-Clinico Geral(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 15
Criagaodemais16 (dezeseis) cargosdeMedicoT6-Pediatra (I,II III), noGrupoOcupacionalB-5
Criagaodemais6 (seis) cargosdeMedicoT8 - ESF (I,II III), noGrupoOcupacionalB-5
15
24
Criagaodemais10 (dez)cargosdeOdontologo T4 (I,II III) , noGrupoOcupacionalB-5 39
Criagaodemais54 (cinquentaquatro)cargosdeTecnlcoem Enfermagem(l,II III), noGrupoOcupacionalB-5
Criagaodemais11 (onze)cargosdeTecnicoem EnfermagemT8-ESF (I,il III), noGrupoOcupacionalB-5
Criagaodemais20 (vinte) cargosdeTecnicoem Farmacia(I,II III) , noGrupoOcupacionalB-5
Criagaodemais8 (oito) cargosdeTecnicoem HigieneDntal(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5
6
33
6
6
Criagaode1 (um) cargodeCoordenador(a) deServigosdeAltaComplexidade doSUAS SAC
RELATORIODE IMPACTOORQAMENTARION° 03 DO ORQAMENTO DE 2023 -PROJETODE LEIN° 04 DE 11 DE JANEIRODE 2023
Pagamentodpisosalarial dacategoria deEngenheiros para EngenheirodeTransito FabianoDePaulaLeiteFaria,conformeacordofirmadoem processojudicial.
RELATORIODE IMPACTOORQAMENTARION° 04 DO ORQAMENTO DE 2023 - PROJETODE LEIN° 27 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Reenquadramento daServidora SoeliAparecidaGandaBrixnerdaTabela"B-f"-Coordenadora Escolar- Professor1 para Tabela"B-2"- Professor IIT20
Reenquadramento daServidora SolangeCristina Felicetti SantindaTabela"B-1"- Professor 1 para Tabela"8-2"-Professor IIT20
1 B-2
1 B-2
RELATORIODE IMPACTOORQAMENTARION° 05 DO ORQAMENTO DE 2023 - PROJETODE LEIN° 26 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
ReajustedosubsidiodoPrefeito
ReajustedcsubsidiodoVice-Prefeito
Reajustedcsubsidiodos19 cargosdeprimeiro escalao-CC-1
RELATORIODE IMPACTOORQAMENTARION° 08 DO ORQAMENTO DE 2023 - MENSAGEM N° 28 DE 28/03/2022
Criagaodemais15 (quinze)cargosdeAnalista Em Administragao Planejamento
9
^Sriagaodemais30 (trinta) cargosdeAssistente emAdministragao
Criagaodemais10 (dez)cargosdeAssistente Social
5
9
r'
oo
Cria^aodemais4 (quatro) cargosdeAuxiliar Em Saude BucalT8 Esf/Esb 30
Criagaodemais10 (dez)cargosdeAuxiliar Em ConsultDentario 3
Criapaodemais10 (dez)cargosdeEnfermeiro T8 -Esf 36
Criapaodemais6 (seis) cargosdeFarmaceutico 9
Criapaodemais2 (dois) cargosdeFiscalEm MeioAmbiente 6
Criapaodemais1 (um) cargosdeMedicoT4 - Infectologista 18
Criapaodemais2 (dois)cargosdeMedicoT4 -Cardiologista 18
Criapaodemais10 (dez)cargosdeMedicoT4 - Clinico Geral 18
Criapaodemais2 (dois)cargosdeMedicoT4 - Endocrinoiogista 18
Criapaodemais5 (cinco)cargosdeMedicoT4 - Ginecologista/Obstetra 18
Criapaodemais23 (vintetres)cargosdeMedicoT4- Pediatra 18
Criapaodemais2 (dois) cargosdeMedicoT4 - Psiquiatra 18
Criapaodemais1 (um)cargosdeMedicoT4 - Reumatologista
Criapaodemais2 (dois) cargosdeMedicoT4 - Ultrassonografista
18
18
Criapaodemais10 (dez)cargosdeMedicoT6-Clinico Geral 15
Criapaodemais8 (oito) cargosdeOdontologo Esf-Esb 27
Criapaodemais10 (dez)cargosdePsicologo 9
Criapaodemais10 (dez)cargosdeTecnicoemEnfermagem 6
Criapaodemais2 (dois) cargosdeTecnicoemSeguranpadoTrabalho 6
Criapaodemais15 (quinze)cargosdeTecnicoemHigieneBucalT8-ESF/ESB 33
Extinpaode23 (vintetres)cargosdeProfessor-Equiparado
ESTIMATIVADE GUSTOSCOM ALTERAQOES DA ORGANIZAQAOADMINISTRATIVA2023- ACUMULADO
GRATIFICA
?AO
N° DE
CARGOS
OCUPApAO
EM MESES
FGTS TOTALCl
CAST
CARGOS VENC INSALUB ATS TOTALANO 13° SALARIO 1/3 FERIAS CAST 4% FARES INSS
8%
criapaode Adicional pelaPrestapaode Serviposde
AltaComplexidade doSUAS, para74 (setentaquatro)
servidores.
484,37 74 12 430.120,56 35.843,38 11.947,79 477.911,73
Criapaodemais25 (vintecinco)cargosdeAssistente
emAdministrapao (I,II II), noGrupoOcupacionalA-1 2.017,97 25 12 605.391,00 50.449,25 16.816,42 24.215,64 141.257,90 838.130,21
Criapaodemais5 (cinco)cargosdeAssistente Social(I,
II III), noGrupoOcupacionalB-2 4.128,33 5 12 247.699,80 20.641,65 6.880,55 9.907,99 57.796,62 342.926,61
Criapaodemais40 (quarenta) cargosdeCuidadorSocial
(I,II III), noGrupoOcupacionalB-2 2.421,85 40 12 1.162.488,00 96.874,00 32.291,3346.499,52 271.247,20 1.609.400,05
Criapaodemais5 (cinco)cargosdePsicologo (I,II III),
noGrupoOcupacionalB-2 4.128,33 5 12 247.699,80 20.641,65 6.880,55 9.907,99 57.796,62 342.926,61
Criapaodemais13 (treze) cargosdeEnfermeiro (I,II
III), noGrupoOcupacionalB-5 4.128,33 605,39 13 12 738.460,48 61.538,3720.512,7925.760,78 150.271,21 996.543,63
Criapaodemais2 (dois)cargosdeEnfermeiro T8-ESF
(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 5.784,82 605,39 2 12 153.365,06 12.780,42 4.260,14 5.553,43 32.394,99 208.354,05
Criapaodemais10 (dez)cargosdeMedicoT4 -Clinico
Geral(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5__________ 11.511,58 605,39 10 12 1.454.036,52 121.169,7140.389,90 55.255,58 322.324,24 1.993.175,96
00
Criagaodemais1 (um)cargodeMedicoT4 -Medicodo
Trabalho(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 11.511,58 605,39 1 12 145.403,65 12.116,97 4.038,99 5.525,56 32.232,42 199.317,60
Criapaodemais13 (treze) cargosdeMedicoT4 -
Pediatra (I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 11.511,58 605,39 13 8 1.260.164,98 105.013,75 35.004,58 47.888,17 279.347,67 1.727.419,16
Criapaodemais10 (dez)cargosdeMedicoT6-Clinico
Geral(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 17.267,36 605,39 10 12 2.144.730,12 178.727,51 59.575,84 82.883,33 483.486,08 2.949.402,87
Criapaodemais16 (dezeseis) cargosdeMedicoT6-
Pediatra (I,II III), noGrupoOcupacionalB-5 17.267,36 605,39 16 8 2.287.712,13 190.642,68 63.547,56 88.408,88 515.718,49 3.146.029,73
Criapaodemais6 (seis) cargosdeMedicoT8 - ESP (I,II
III), noGrupoOcupacionalB-5 23.022,67 605,39 6 8 1.134.146,93 94.512,24 31.504,08 44.203,53 257.853,90 1.562.220,68
Criapaodemais10 (dezjcargosdeOdontologo T4 (I,II
III) , noGrupoOcupacionalB-5 7.633,31 605,39 10 12 988.644,12 82.387,01 27.462,34 36.639,89 213.732,68 1.348.866,03
Criapaodemais54 (cinquentaquatro)cargosde
Tecnicoem Enfermagem(I,II III), noGrupo
OcupacionalB-5
2.421,85 605,39 54 12 1.961.652,17 163.471,01 54.490,34 62.774,35 366.183,72 2.608.571,59
Criapaodemais11 (onze)cargosdeTecnicoem
EnfermagemT8-ESF (I,II III), noGrupoOcupacionalB- 3.250,10 505,39 11 12 508.924,81 42.410,40 14.136,80 17.160,53 100.103,08 682.735,62
5
Criapaodemais20 (vinte) cargosdeTecnicoem
Farmacia(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5______
Criapaodemais8 (oito) cargosdeTecnicoemHigiene
Dental(I,II III), noGrupoOcupacionalB-5
2.421,85 605,39 20 12 726.537,84 60.544,82 20.181,61 23.249,76 135.623,60 966.137,63
2.421,85 605,39 8 8 193.743,42 16.145,29 5.381,76 6.199,94 36.166,29 257.636,70
Criapaode1 (um) cargodeCoordenador(a) deServipos
deAltaComplexidade doSUAS 5.507,75 1 12 66.093,00 5.507,75 1.835,92 2.643,72 15.421,70 91.502,09
Pagamentodpisosalarial dacategoria deEngenheiros
para EngenheirodeTransito FabianoDe PaulaLeite
Faria,conformeacordofirmadoem processojudicial.
4.731,09 212,90 1 12 59.327,88 4.943,99 1.648,00 2.270,92 13.843,17 82.033,96
Renunciadoautordaapao, deGratificapao de
Responsabilidade Tecnica(GRT)atribuida aoservidor
EngenheirodeTransito FabianoDe PaulaLeiteFaria,
conformeacordofirmadoemprocessojudicial.
- 2.064,17 1 12 -24.770,04 -2.064,17 -688,06 -27.522,27
Reenquadramento da Servidora SoeliAparecidaGanda
Brixnerda Tabela"B-l"
Professor 1 para Tabela"B-2"-Professor IIT20
Coordenadora Escolar 492,27 46,77 1 9 4.851,39 404,28 134,76 177,22 1.103,69 6.671,34
Reenquadramento daServidora SolangeCristina Felicetti
SantindaTabela"B-l"- Professor 1 para Tabela"B-2"
-Professor IIT20
404,99 42,52 1 9 4.027,59 335,63 111,88 145,80 916,28 5.537,17
ReajustedosubsidiodoPrefeito 1.433,42 1 9 12.900,78 2.995,14 15.895,92
ReajustedosubsidiodoVice-Prefeito 716,71 1 9 6.450,39 1.497,57 7.947,96
Reajustedosubsidiodos19 cargosdeprimeiro escalaoCC-1 609,20 19 9 104.173,20 8.681,10 2.893,70 26.201,04 141.949,04
Criapaodemais15 (quinze)cargosdeAnalista Em
Administrapao Planejamento 4.402,86 15 7 462.300,30 38.525,03 12.841,68 18.492,01 105.173,32 637.332,33
Criapaodemais30 (trinta) cargosdeAssistente em
Administrapao 2.152,17 30 7 451.955,70 37.662,98 12.554,33 18.078,23 102.819,92 623.071,15
Criapaodemais10 (dez)cargosdeAssistente Social 4,402,86 10 7 308.200,20 25.683,35 8.561,12 12.328,01 70.115,55 424.888,22
58
Cria^aodemais4 (quatro) cargosdeAuxiliar Em Saude
BucalT8 Esf/Esb 2.415,61 645,65 4 7 85.715,31 5.636,42 1.878,81 2.705,48 15.387,44 111.323,46
Criagaodemais10 (dez)cargosdeAuxiliar Em Consult
Dentario 1.532,28 645,65 10 7 152.455,17 8.938,30 2.979,43 4.290,38 24.401,56 193.064,85
Criagaodemais10 (dez)cargosdeEnfermeiro T8 -Esf 6.169,51 645,65 10 7 477.061,27 35.988,81 11.996,27 17.274,63 98.249,45 640.570,42
Criagaodemais6 (seis) cargosdeFarmaceutico 4.402,86 645,65 6 7 212.037,46 15.410,01 5.136,67 7.396,80 42.069,33 282.050,27
Criagaodemais2 (dois) cargosdeFiscalEm Meio
Ambiente 2,582,90 774,87 2 7 47.008,78 3.013,38 1.004,46 1.446,42 8.226,54 60.699,58
Criagaodemais1 (urn)cargosdeMedicoT4 -
Infectologista 1 7 90.459,26 7.161,64 2.387,21 3.437,59 19.551,28 12.277,10 645,65 122.996,98
Criagaodemais2 (dois) cargosdeMedico14 -
Cardiologista 12,277,10 645,65 2 7 180.918,51 14.323,28 4.774,43 6.875,18 39.102,56 245.993,96
Criagaodemais10 (dez)cargosdeMedico14 - Clinico
Geral 10 7 904.592,57 71.616,42 23.872,14 34.375,88 195.512,82 12.277,10 645,65 1.229.969,82
Criagaodemais2 (dois) cargosdeMedicoT4 -
Endocrinologista 12.277,10 645,65 2 7 180.918,51 14.323,28 4.774,43 6.875,18 39.102,56 245.993,96
Criagaodemais5 (cinco)cargosdeMedico14 -
Ginecologista/Obsletra___________________________
Criagaodemais23 (vintetres)cargosdeMedicoT4 -
Pediatra
12.277,10 645,65 5 7 452.296,29 35.808,21 11.936,07 17.187,94 97.756,41 614.984,91
23 7 2.080.562,91 164.717,76 54.905,92 79.064,52 449.679,48 12.277,10 645,65 2.828.930,59
Criagaodemais2 (dois) cargosdeMedico14 -
Psiquiatra 12.277,10 645,65 2 7 180.918,51 14.323,28 4.774,43 6.875,18 39.102,56 245.993,96
Criagaodemais1 (urn)cargosdeMedicoT4 -
Reumatologista 1 7 90.459,26 7.161,64 2.387,21 3.437,59 19.551,28 12.277,10 645,65 122.996,98
Criagaodemais2 (dois) cargosdeMedicoT4 -
Ultrassonografista 12.277,10 645,65 2 180.918,51 14.323,28 4.774,43 6.875,18 39.102,56 245.993,96
Criagaodemais10 (dez)cargosdeMedicoT6-Clinico
Geral 10 7 1.334.290,37 107.424,57 35.808,19 51.563,79 293.269,07 18.415,64 645,65 1.822.355,98
Criagaodemais8 (oito) cargosdeOdontologo Esf-Esb 16.282,13 645,65 8 7 947.955,74 75.983,27 25.327,76 36.471,97 207.434,34 1.293.173,07
Criagaodemais10 (dez)cargosdePsicdlogo 4.402,86 10 7 308.200,20 25.683,35 8.561,12 12,328,01 70.115,55 424,888,22
Criagaodemais10 (dez)cargosdeTecnicoem
Enfermagem 10 7 225.998,57 15.066,92 5.022,31 7.232,12 41.132,68 294.452,59 2.582,90 645,65
Criagaodemais2 (dois) cargosdeTecnicoem
SegurangadoTrabalho 2.582,90 2 7 36.160,60 3.013,38 1.004,46 1.446,42 8.226,54 49.851,40
Criagaodemais15 (quinze)cargosdeTecnicoem
HigieneBucalT8-ESF/ESB 3.466,23 645,65 15 7 431.747,51 30.329,51 10.109,84 14.558,17 82.799,57 569.544,59
Total 26.447,107,09 2,155.836,78 718,612,26 967.889,20 5.592,703,92 30,693,75 0,00 35.912.842,99
RECEITACORRENTELIQUIDA2023 (previsao Orgamento2023): R$ 709.695.028,50
CALCULODESPESA COM PESSOAL COM ALTERAQOESDA ORGANIZAQAOADMINISTRATIVA- ESTIMATIVADE VAGAS 2023
DESPESA PESSOAL-estimativa 2023 RS 340.350.787,94
ESTIMATIVADE GUSTOS COM ALTERAgOESDA ORGANIZAgAOADMINISTRATIVA2023 -comreajuste RS 38.678.131,90
TOTAL RS 379.028.919,84
% DESPESAS PESSOAL 53,41%
ESTIMATIVADE GUSTOSCOM ALTERAQOES DA ORGANIZAgAOADMINISTRATIVA2024- ACUMULADO
RECEITACORRENTELIQUIDA2024 - estimativa 8% aumentosobre2023: R$ 766.470.630,78
CALCULODESPESACOM PESSOALCOM ALTERAgOESDA ORGANIZAQAO ADMIN[STRATIVA - ESTIMAT1VADE VAGAS 2024
DESPESA PESSOAL-estimativa 2023 RS 379.028.919,84
Reajustesalarial 2024 -estimativa 5% RS 18.951.445,99
Saldodemesesdoscontratados 2023 comreajuste5% R$ 13.574.645,40
TOTAL RS 411.555.011,24
% DESPESASPESSOAL 53,69%
ESTIMATIVADE GUSTOSCOM ALTERAQOES DA ORGANIZAQAOADMINISTRATIVA2025- ACUMULADO
RECEITACORREMTE LIQUIDA2025- estimativa8% aumento sobre2024: R$ 827.788.281,24
CALCULODESPESACOM PESSOALCOM ALTERAgOESDA ORGANIZAQAO ADMINISTRATIVA- ESTIMATIVADE VAGAS 2025
DESPESA PESSOAL-estimativa 2024 RS 411.555.011,24
Reajustesalarial 2025 -estimativa 5% RS 20.577.750,56
TOTAL RS 432.132.761,80
% DESPESASPESSOAL 52,20%
Toledo, 29 demartpode2023.
V
JADYRCLAUDIODONIN
SECRETARIO''QO_PLANE !jAMENTO,,HABITAQAO URBANISMO
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ANEXO III
RELATC5RIODE GESTAOFISCAL
DEMONSTRATIVOCONSOUDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL DASEGURIDADESOCIAL
FEVEREIRO/2023 JANEIRO/2023
TOT
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12
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INSCRITA5 EM
RPNP*
fcv/22 abr/22 »l/22 jun/22 Jul/22 ago/22 st/22 out/22 ir/22 dcz/22 jan/23
ESES}
(b) fa] DESPESABRUTA COM PESSOAL ([) 27.114.12SJ7 30.597.412,68 37.912^14^4 32.465.066.29 39.509.627.45 31.499.162,01 34.187.045.01 31.956.004,90 32.976.883,13 43.638.005,28 37.720.025,26 32.238.243.11411.814.415,031.430.092.67
PessoalAtivo 20.132.256,62 22.969308,68 30.297361,03 24.838365,93 28.769.125,29 23.932.412,71 26.340.895,66 23.618.686,70 24.695.419.68 31.263.785,60 29.137.695,26 24.760.671,45 310.756.384,61246.546,98
Vencinientos, Var.tagens Cutras DespesasVaniveis :S.856.374.2ti *9.281.750,69 26.396.644,12 21.047.728,01) 25.038377.83 20.044.645,52 22.485.480,01 19.797.464,21 20.8*0.836.73 24.011.713,96 25.186.629,88 20.802.696.38 261.960.541,73 206.465.73
CunJribusfiies Patnnais 3.275.882.42 3.687.757.99 3.700.956,9* 3.790.637,93 3.730.547,46 3.887.767,: 9 3.855.415.65 3.82:.222,49 3.884.382,95 7.252.075,64 3.951.065,38 3.957.974,87 48.795.842.88 40.081,25
Benefjcfos Provide rdados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
PessoalInativoPensionfstas 6.167370,97 6.796.125,77 6.897.721,63 6.927.814.18 9.713.725,83 6.974.145,60 7.027.058,87 7.034.052,77 7il48.799.14 11.272.041.19 7.096.856,31 7.176.264,60 90.131.976,86 0,00
Apuseotadonas, XeservaReformas 5.751.2 ’8.47 6.380.192,77 6.439.555,686.494.176,69 9.282.395,33 6.357.952,48 6560.085,35 6.588.406,76 6.609.343,66 10.558.443,30 6.646.087,02 6-695.185,90 84.363.043,41 0.00
PensSes 4'6.'.52.5C 415.933.CC 458.165.95 433.637.49 43'.33C.5C 616.193.12 466.873.52 445.646.01 439.455.48 713.597,89 <50.769,29 48-.078.70 S.768.933,45 0.00
Cutros Ber.effcir.s Previder.ciarios 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras DespesasdePessoaldecorrentes deContratos de
Terceirizafao (5 Is doart18daLRF) 814.437.78 831.778,23 717.531,88 698.886.18 1.026.776,33 592.603,70 819.090,48 1.303.265,43 1.232.664,31 1.102.178.49 1.495.473.69 301.307.06 10.926.053,561.183.545,69
Oi::ras DespesasdePessoaldecorrentes deContratos deTerceitizacaa
'exceto elementa 34'
Despesacot PessoalranHxecutada Orramentanamente
0,00 0,00 0.00 0.00
0.00
DESPESAS.VAOCOMPUTADAS (§ doart.19daLRF) (If) 6309.115,62 7.004.343,53 7.903.582,59 7.820.610.18 10.204.661,38 7.188.228,00 7.386.058,48 7.217.467,93 7.249.479,12 11.613.700,74 8.040365,71 7333.456,75 95.473.070.03 0,00
irdenizafoes p:;rDetnissla Incentives DemissaaVoluntaria 14C.-25.83 2C8.217.76 S5-.3C4.3C 72C.8S8.83 367.C28.C5 211.16102 341.606.1- -5C.567.4C 194.2S6.01 34-.489.33 745.1CC.54 352.615,53 4.724.580,7*.
Decorrentes deDec;sinJudicial deperlorio anterior andaapura^ao 1.618,82 56.556,66 171.897.-7 123.907,50 2.921,38 ;7.393,5U 32.847,76 6.413,97 170,22 198.4:i8,B6 4.376.62 616.512.46 0,00
DespesasdeExerdctas Anteriores depenodoanterior aodaapurapao 0,00 0,00 a.oa 0,00
.'natives Pensiunistas comRecursas Vinculadns 5.167.370,97 6.796.125.77 6.897.721,63 6.927.8*4.18 9.713.725,83 6.974.145.60 7.027.058,877.034.052,77 7.048.799.14 11.272.041,19 7.096.856,31 7.176.264,60 90.131.976.86 0,00
: custeadas •susfijsanceiras rep.assadns peiaUniaopara
pagamer.ta d« vencimento uudequaiquercutra vantageir. dosagentes
ctsmunitarlas desaudedosager.tes deccmbate asendemias (§11.SC
120/2022)
Instrufdo Xormativa TCE/PR 56/2011 0.00 0,00 3,00 0,00
Pensienistas 0.00 0.00
rrf 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00j 0,00
0.00
DESPESALfQUIDA COM PESSOAL (III) = (I -1!) 20.805.009,75 23.593.069.15 30.007.231.95 24.644.456.11 29.304.966,07 24.310.934,011 26.800.986.53 24.738.536,97 25.727.404,01 32.024.304,54 29.679.6S9.SS 24.704.786,36 316.341.343,001.430.092,67
RestojpagarnloPrcceuados
% SOBRE RCL
AJUSTADA
APURACAO DOCUMPR1MENTO DOLI MITELEGAL VALOR
RHCSITA CORRENTH L'Q'JIDA•RCL (V) 7G5.549.C89.96
(-)Transferencias obrigat6rIas daUniiereiativ 6
(V) (§ 13,art.166daC?)
;asemendas individuals —
74C.453.0C
\0U_t,'-
J-)
166,
Transterencas
§ 16.daC?j (V
obrig •':) Jtcria* da’nsaareiativay aserrendas debar.cad(art. 400.000.00 JADYRCLAUDIODONIN \
) Rc 416.249,40 SECRETARYDO PLANEJAMENTOHAa|TACAO URBANISMO
age.-.tvs decombateisendeniias (§ ! doart.198,daCF •EC 120/22) (V!!)
;c*destir.udax it er.tc dosagentes camunitirlos desaudedos
RECEiTACCRREN ’TELIQUIDA AJUSTADA- RCL (V!) 703.992..387,5( :
DESPESATOTAL COM PESSOAL - DTP (iV)= (51!, n:H) 317.771.437.6;45.14%
LIMITS MAXIMO (incisss i.11 iildoart.20 dsLRF) - 54% 3fi0.155.889.2f54%
LIMIT- PRUSENC1AL (paragrato unicodoart.22 daLRF) - 51.3% 361.148.C94.fi/51.30%
LIMITS DEALERTA (inrisu ildo§ » dnart.59daLRF) - 48.6% 342.14C.300.3E48,60%
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
LEI 9 1.821,de27 deabrilde1999 (TEXTOCOMPILADO)
Dispoesobre Plano de Cargose Vencimentos paraos servidores
publicosmunicipalsdeToledo.
(Videtextooriginal daLeh
(Videtextoconsolidado daLei)
POVO DO MUNICIPIODE TOLEDO,porseusrepresentantesaCamaraMunicipal,
aprovou Prefeito Municipal, em seu nome,sancionaseguinteLei:
CAPITULO
DAS DIRETRIZESBASICAS
Art.9 -EsfaLeidispoesobre PlanodeCargosVencimentos paraosservidores
publicosmunicipalsdeToledo.
Art.2 9 -Ficainstituido Planode Cargose Vencimentos(PCV)paraosservidores da
administragao publicadoMunicipiodeToledo.
Paragrafounico- Plano, englobandocargosvencimentos, ternporobjetivodar
organicidadesistematicidade agaodo PoderPublico,fundamentando-se na valorizagao dos
servidores, bem comobuscando aprimoramento dosservigos oferecidos aoscidadaos.
Art.39 -Saoconsideradas atividades tecnico-administrativas propriasdosservidores do
MunicipiodeToledo:
-asrelacionadas com permanentemanutengaoadequagaodoapoiotecnico,
administrative operacionalnecessarioa cumprimentodos objetivosinstitucionais ao
desenvolvimento plenodoscidadaosdoMunicipio;
II-asinerentes aoexercicio degestaoassessoramento.
CAPITULOII
DAS CLASSES DOS CARGOS
Art.49 -ConstituemPlanodeCargosVencimentos:
-quadro: quantitative decargosnecessaries para desenvolvimento dasagoesdo
PoderPubliconaresolugaodeseusobjetivos fundamentais;
II-cargo: conjuntodefungoes,deveres, atribuigoesresponsabilidades cometidas
urnservidor;
III-classe: agrupamentodecargosdamesmadenominagao, segundo graude
atribuigoesresponsabilidades, que formamuma carreira;
IV-grupoocupacional: conjuntodecargosdamesmanaturezadetrabalho, conforme
AnexoI;
V -padrao: vencimento expressoem algarismos arabicos, aplicavelcadacargo
comoretribuigao financeira peloseu efetivoexercicio;
VI-referencia:posigaonafaixadevencimentos dentrodecadapadrao,identificada
pelasletras“ ” “V”, correspondentes poigaodeurn ocupantedecargonastabelassalariais,
anexas presenteLei(redacaodadapelaLei9 2.082. de9 dedezembrode2011)
§ 19 - Anexo II destaLeirelaciona os cargosde provimentoefetivo,
escolaridade/habilitagao especificaserexigidaparacadacargonorespective concursopublico
numerodecargos.
§ 2 9 -(revoqado pelaLei9 2.037, de25 deaaostode2010)
§ 39 - AnexoIIIdestaLeirelacionascargosdeprovimento efetivo, deacordocom
sua classificagao nospadrdesdevencimentos.
Art.49 -A- servidor ocupantedecargodeprovimento efetivo, integrante dopianode
carreira, excetuadososcargossituagdesprevistos nosparagrafosdesteartigo, ficasujeitojornada
normalde trabalhonaosuperior oitoborasdiariasquarentaborassemanais, facultadas
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
yJWl
2
compensagaodehorario redugaodejornada, naforma nascondigoesprevistas noEstatutods
Servidores PubiicosMunicipais. (disoositivo acrescido oelaLei 1.919, de20 dedezembrode2005)
§ 1 Q -Adotar-se-ao osseguintesregimesdiferenciados detrabalhonoservigo publico
municipaldeToledo: (dispositivo acrescido pelaLeiQ 1,919, de20 dedezembrode2005)
-paraosservidores titulares doscargosdeProfessorI, de ProfessorIIT20 de
Professorde EducagaoFfsica, regimedetrabalhoseradequatrohorasdiariasdevintehoras
semanais, correspondendourn perfodomatutino, vespertine ou noturno;(redacaodadapelaLei Q
2.305, de20 deaaostode2019)
II-paraosservidores titulares doscargosdeGuardaMunicipal, deSupervisorde
AgentedeTransito, regimedetrabalhoseradeseishorasdiarias, emturnoininterrupto, detrintaseis
horassemanais;
III-paraosservidores titulares doscargosdeMedicodeOdontologo, regimedetrabalho
seradeduashorasdiariasdedezhorassemanais;
IV-seradeseishorasdiarias, emturnoininterrupto, detrinta horassemanaisregimede
trabalhodostitulares dosseguintescargos, desdeque noefetivoexerefeioem unidadesdesaudedo
Municfpio:
a)Auxiliar emConsultorio Dentario;
b) Auxiliar deEnfermagem;
c)Tecnicoem Enfermagem;
d)Tecnicoem HigieneDntal;
e)Tecnicoem Radiologia;
f) Enfermeiro;
g)Farmaceutico; (redacaodadapelaLeiQ 2,545, de27 dedezembrode2022)
h) (dispositivo reaadopelaLei9 2,322, de22 deiunhode2020)
i)Fonoaudiologo;
j)Auxiliar deLaboratorio deAnalises Clmicas;
l)TecnicodeLaboratorio deAnalises Clmicas;
m) Psicologo;
n)Assistente Social;
o)(dispositivo reaadopelaLeiQ 2.322, de22 deiunhode2020)
p) MedicoVeterinario; (dispositivo acrescido pelaLei9 2,141, de14 deaaostode2013)
q)TecnicoemVigilancia Sanitaria; (dispositivo acrescido pelaLei 2.141,de 14deaaosto
de2013)
r)TecnologoemSaneamento; (dispositivo acrescido pelaLeiQ 2.141, de14 deaaostode
s)Tecnicoem SeguranganoTrabalho;(dispositivo acrescido pelaLeiQ 2,141, de14 de
2013)
aaostode2013)
t)Qufmico;(dispositivo acrescido pelaLei 2,141, de14 deaaostode2013)
u) Engenheiro; (dispositivo acrescido pelaLei9 2,241, de1 deaaostode2017)
v)Arquiteto. (dispositivo acrescido pelaLein°2.241, de1 Q deaaostode2017)
V -paraosservidores titulares docargodeMedicoT6, regimedetrabalhoseradeseis
horasdiariasdetrinta horassemanais; (dispositivo acrescido pelaLei9 1.926, de7 demarcode2006)
VI-paraosservidores titulares docargodeMedicoT4, regimedetrabalhoseradequatro
horasdiariasdevintehorassemanais; (dispositivo acrescido pelaLei9 1,951, de23 demarcode2007) :
VII-(revoaado pelaLein-2,082, de9 dedezembrode2011)
VIII-paraosservidores titulares docargodeCuidadorSocial(I,II III),regimede
trabalhoseradeoitohrasdiariasdequarentahorassemanais, podendo,deacordocom necessidade do
servigo, serprestadoemperfodonoturnoou peloregimede12 x 36 horas;(dispositivo acrescido pelaLei
2.024, de24 demarcode2010)
IX-(revoaado pelaLein-2,082, de9 dedezembrode2011)
X -paraosservidores titulares docargodeAssistente Social(l,llIII),regimedetrabalho
seradeseishorasdiariasdetrinta horassemanais; (dispositivo acrescido pelaLei9 2,141, de14 de
aaostode2013)
XI-paraosservidores titulares docargodeTecnicoem Radiologia T24 (I,II III), que
venham atuarnaUnidadedeProntoAtendimento (UPA)"Dr.JoseIvoAlvesdaRocha”, respective
regimedetrabalhode24 horassemanaispodera,deacordocom necessidade doservigoconveniencia
daadministragao, serprestadopeloregimede12 x 84 horas;(dispositivo acrescido pelaLein-2,169, de15
demaiode2014)
XII- paraosservidores titulares docargodeProcuradorMunicipal,regimenormalde
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v/Wi 3
trabalhoseradequatroborasdiariasdevinteborassemanaisou deseisborasdiariastrinta boras
semanais, facultadaflexibilizagao dajornadaiaria ou semanalparamaisou paramenos,emrazaoda
naturezadasatribuigoes docargo,conformeregulamento proprio, desdeque respeitadajornada
mensal;(redacaodadapelaLein°2.421. de2 demaiode2022)
XIII-paraosservidores titulares docargodePsicologo (I,II III),regimedetrabalho
seradeseisborasdiariasdetrinta borassemanais; (dispositivo acrescido pelaLei 2,311, de24 de
marcode2020)
XIV-paraosservidores titulares doscargosdeFisioterapeuta (I,II III)deTerapeuta
Ocupacional(I,II III),regimedetrabalhoseradeseisborasdiariasdetrinta borassemanais.
(dispositivo acrescido pelaLeiQ 2.322, de22 deiunhode2020)
§ 2 Q -Deacordocom necessidademediante anuenciadoservidor, pderaseradotado
regimedetrabalhode12 x 36 borasou de12 x 60 boras:(redacaodadapelaLeiQ 2.137. de10 deiulhode
-em unidadesequipamentospublicosvinculadosasSecretarias dSaude de
Assistencia SocialProtegaoFamflia;(redacaodadapelaLei 2.181. de2 dedezembrode2014)
II-naGuardaMunicipaldeToledo.
§ 39 -Paraosservidores titulares docargodeMedico, respectiva jornadanormalde
trabalhodiariasemanalpoderaserflexibilizada paramaisou paramenos,emrazaodanaturezadas
atribuigoes docargo, conformeregulamento proprio, desdeque respeitadajornadamensal.(dispositivo
acrescido pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
CAPITULOIII
DA INVESTIDURAEM CARGOPUBLICOMUNICIPAL
Art.5--Provimentoinvestidura emcargodaPrefeiturado MunicfpiodeToledodarse-aporconcursopublicodeprovasou deprovastftulos, noprimeiro mveldaclassecorrespondente
lotagaodocargo.(VideLei“R” n°14/94 -Provimento decargospublicosnointerior doMunicipio)
Art.6 - ExecutiveMunicipalregulamentara, pordecreto, asatribuigoes doscargos
constantes doAnexoIIdapresenteLei,assimcomo respectiva carreira.
Art.7- -No edital deconcursopublicodeveraocnstar, necessariamente:
-oscargosseremprovides;
II-osrequisitos exigidos em lei;
III- formadeselegao;
IV- prazodevalidade doconcurso;
V - bibliografia utilizada naelaboragao dasprovas,sefor caso.
Paragrafounico-Em setratando deconcursoparaprovimento decargosgeneralistas,
Editalestabelecera asrespectivas fungoesespecfficas.
Art.8 2 -Parainvestidura noscargossaoexigidos, alemdosrequisitos previstos no
EstatutodsServidores PublicosMunicipais:
-para NivelBasicodo QuadroGeral: comprovantede escolaridade, desde
alfabetizagao ate 8 § seriedo1 Q grau,deacordocomasespecificidades decadacargo;
II-para NivelMediodoQuadroGeral: certificado deconclusaode2 Q grau,deacordo
com exigencia docargo, ou, nocasodeatividade profissional tecnicaregulamentada, habilitagao legal
correspondente;
III-para NivelSuperiordoQuadroGeral: diplomadecursosuperiorou habilitagao legal
equivalente, quandosetratar deatividade profissional regulamentada;
IV-(revoaado pelaLeiQ 2.082, de9 dedezembrode2011
CAPITULOIV
DO AVANQO FUNCIONAL
Art.9 9 - servidor avangarancarreira atravesde:
-promogao;
II-progressao;
III-ascensao.
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Art.10-Promo<?ao passagemdeservidorquadrogeraldeurnaclasseparaoutra,
dentrodamesmacarreira, mediante processoseletivonterno.
Art.11 -Progressao passagemdoservidoreuma referenda paraoutra, dentrod
mesmopadrao,daseguinteforma:
-por merito,podendoocorrercadatresanos,se servidor obtiveravaliagao
minimaexigidaparatal, em criterioso sistemadeavaliagao dedesempenho, serestabelecido em
regulamento proprio: uma referencia;
II-portitulagao, deacordocomosseguintescriterios:
a)NivelBasicodoQuadroGeral:
1 . certificado deconclusaodo1 grau,paraosocupantesdecargoem que estenao
exigido: uma referencia;
2. certificado deconclusaodo2 grau:duasreferencias.
b) NivelMediodoQuadroGeral:
1. certificado deconclusaodo2 grau,paraosocupantesdecargoem que estenao
exigido: uma referencia;
2. certificado deconclusaodecursosuperior: tresreferencias.
c)NivelSuperiordoQuadroGeral: certificado deconclusaodecursodeespecializagao
latosensu,nasua areadeatuagao, obtidonaformalegal, deacordocom sistemauniversitario: uma
referencia.
d)(revoaado oelaLeiQ 2.082, de9 dedezembrode2011)
1. (revoaado oelaLei9 2.082. de9 dedezembrode2011)
2. (revoaado oelaLei9 2.082, de9 dedezembrode2011)
111 -porqualificagao,atraves derealizagao decursosnaareadeatuagao, observados
osseguintescriterios: (VideRegulamento-DecretoQ 906/2016)
a)para quadrogeral: centooitenta borasdecursos:uma referencia;
b) (revoaado oelaLeiQ 2.082, de9 dedezembrode2011)
§ 1 -Osservidores que concluiremoscursosreferidos nositensalineas doincisoII
no incisoIIIdo caput desteartigoduranteperiodode estagioprobatorio, faraojus respectiva
progressao somenteapos conclusaodoestagio, semefeitoretroativo.
§ 2 2 -Tendochegado ultimareferencia deseu padrao, servidor naomaisteradireito
progressaodentrodomesmopadrao.
§ 39 -Osservidores que atuaremcomoministrantes emcursos atividades deformagao
paraosdemaisservidores municipaisdeToledoreceberaorespectivo certificado peloexercicio detais
fungoes,deacordocom cargahorariaministrada, qualseraconsiderado paraefeitodeprogressao
porqualificagao. (disoositivo acrescido oelaLei 2,158. de18 dedezembrode2013)
Art.12 -Sempreque houvervagasemcargos, naopreenchidasemprocessesseletivos
pelosservidores publicosestaveis, PoderExecutivepoderaprocederaoseu preenchimento atraves de
concursopublico.
Art.13- ascensaoconsiste napassagemdoservidor, pmeiodeconcursopublico
deprovasou deprovas tftulos, deurncargoparaoutro.
§ 19 -Noscasosdeascensao,servidor seaenquadradonareferencia inicial dopadrao
correspondente aocargopara qualprestouconcurso,independentemente dotempodeservigoja
prestadoaoMunicfpio.(redacaodadapelaLei9 2.082, de9 dedezembrode2011)
§ 2 9 -Aoservidor que forascendido, cnformedispostonesteartigo, seragarantido
percentualdeadicional portempodeservigoporeleprestadoaoMunicfpiodeToledo, nostermosdo
EstatutodosServidores PublicosMunicipaisdeToledo, (disoositivo acrescido pelaLei9 2.082, de9 de
dezembrode2011) ............ .
CAPITULOV
DA AVALIAQAODE DESEMPENHO
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vffYA 5
Art.14 -Avaliagao de desempenho processoque ternper finalidade aferir
objetivamente resultado dotrabalhoefetivodosservidores, fornecendosubsidiespara planejamento
derecursoshumanosdaadministragao publicadomunicipiodeToledo.
Art.15 - avaliagao dedesempenhoexigirarigoroso cumprimentodasseguintes
etapas:
-pre-desempenho:nestafase, sao estabelecidos os criterios de aferigao
acompanhamento,s prazosparacumprimentodosobjetivos, tarefasou atividades, de forma
assegurarque servidor tenhacomplete conhecimento daexpectativa dachefiaimediata emrelagaoao
trabalhoque deveserrealizado;
II-desempenho:nestafse, chefiaimediata fara acompanhamentododesempenho
doservidor, registrando osfatosmaissignificativos que estejamocorrendo;
III-pos-desempenho: nestafase, chefiaimediataservidor devemformalizar
resultado finaldaavaliagao, aferindoquefoirealizado emcomparagaoaoestabelecido nafasedepredesempenho.
§ 1 Q -Todasasfasesdaavaliagao dedesempenhodevemserregistradas porescrito,
semprecom participagao dachefiaimediatadoservidor.
§ 2- -Osservidores que tenhamservido emmaisdeuma unidadeadministrativa, serao
avaliados portodasaschefiasasquaisestiveram vinculados, cumpridasastresfasesdaavaliagao de
desempenho,referidas nosincisosdocaputdesteartigo.
Art.16-0 PoderExecutive, atravesde Decreto, parafielexecugaodestaLei,
regulamentara osprocedimentos daavaliagao dedesempenho,estabelecendometodoobjetivo de
aplicagaooscriterios seremconsiderados, fimdeatenderasnecessidades especificasdecada
areadeatuagaodaadministragao municipal.
Art.17 -Os servidores noexerefeiodefungaodechefiaque tiveremavaliado seus
subordinados, seraopor elesavaliados, segundocriterios especfficosrelativescompetencia
habilidade deliderardesenvolver pessoas grupos.
Art.18-0servidor que naoconcordarcom resultadoe sua avaliagao de
desempenho,tera direito de recorreradministrativamente uma comissao serdesignada
especificamente paraestefim,num prazodevintediasuteis.
CAPITULOVI
DOS CARGOS EM COMISSAO DAS FUNQOES GRATIFICADAS
Art.19-0 limite decargosemcomissaonaadministragao direta doMunicipiodeToledo
seracorrespondente a, nomaximo, 5% (cincoporcento)donumerodeservidores estatutarios efetivos de
seu quadrodepessoal.(redacaodadaoelaLeiQ 2.082, de9 dedezembrode2011)
§ 1 Q -(dispositivo reqadooelaLei 2.344.de15 deiulhode2021, oartir de1 de
-(dispositivo reqadooelaLei 2.344, de15 deiulhode2021, oartir de19 de
II-(dispositivo reqadooelaLeiQ 2.344.de15 deiulhode2021, oartir de19 de
a) (dispositivo revoqado pelaLei9 2.344, de15 deiulhode 2021, partirde1 Q de
b) (dispositivo revoqado pelaLei 2.344, de15 deiulhode 2021, partirde1 de
c)(dispositivo revoqadopelaLei 2.344, de15 deiulhode2021. partirde1 Q deianeiro
d) (dispositivo revoqado pelaLeiQ 2.344, de15 deiulhode 2021, partirde19 de
e)(dispositivo revoqado pelaLeiQ 2.344. de15 deiulhode 2021, partirde19 de
f)(dispositivo revoqadopelaLeiQ 2.344, de15 deiulhode2021, partirde1 deianeiro
g) (dispositivo revoqadopelaLei Q 2.344.de15 deiulhode2021, partirde1 Q de
ianeiro de2022)
ianeiro de2022)
ianeiro de2022)
ianeiro de2022)
ianeiro de2022)
de2022)
ianeiro de2022)
ianeiro de2022)
de2022)
ianeiro de2022)
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EstadodoParana
6
h) (dispositivo revoaadopelaLein°-2.344, de15 deiulhode2021. partirde19 de
i)(dispositivo reaadp pelaLei9 2.344, de15 deiulhode2021. partirde19 deianeirp
j)(revpqadp pelaLeiQ 2.256, de10 deabrilde2018)
k) (revpqadopelaLei 2.116, de21 dedezembrpde2012)
l)(revoqadopelaLei9 2.281, de27 demarcode2019)
m) (revoqado pelaLei 2,281. de27 demarcode2019)
n)(dispositivo reoqadopelaLei 2,344, de15 deiulhode2021, partirde1 deianeirp
o)(dispositivo revoqadopelaLei 9 2.344.de15 deiulhode2021, partirde1 5 deianeiro
p) (dispositivo reqadopelaLei 2.344, de15 deiulhode2021. partirde1 Q deianeiro
IN-(dispositivo reqadopelaLei 9 2.344. de15 deiulhode2021. partirde 1 de
ianeiro de2022)
de2022)
de2022)
de2022)
de2022)
ianeiro de2022)
IV-(dispositivo reqadopelaLei 2.344.de15 deiulhode2021. partirde1 Q de
ianeiro de2022)
§ 2 Q -(revoqado pelaLei 1.983, de5 dedezembrode2008)
-(revoqado pelaLeiQ 1,983, de5 dedezembrode2008)
II-(revoqado pelaLei9 1.983, de5 dedezembrode2008)
III-(revoqado pelaLein-1,983, de5 dedezembrode2008)
§ 3 -(dispositivo reqadopelaLei 2,344, de15 deiulhode2021, partirde1 Q de
ianeiro de2022)
Art.20 -As Funpoes Gratificadas, com os respectivos quantitativos valoresde
gratificapao mensal, saoasconstantes daTabela“ ”, que passa integrar estaLei.(redacaodadapela
Lei9 2.158, de18 dedezembrode2013)
-(revoqado pelaLeiQ 2.074. de14 deoutubrode2011)
II-(revoqado pelaLeiQ 2.158, de18 dedezembrode2013)
III-(revoqado pelaLeiQ 2.082, de9 dedezembrode2011)
IV-(revoqado pelaLeiQ 2.158, de18 dedezembrode2013)
V -(revoqado pelaLei9 2.158, de18 dedezembrode2013)
VI-(revoqado pelaLei 2.082, de9 dedezembrode2011)
VII-(revoqado pelaLeiQ 2.158. de18 dedezembrode2013)
VIII-(revoqadopelaLei 2,158, de18 dedezembrode2013)
IX -(revoqado pelaLeiQ 2.082, de9 dedezembrode2011. comefeitocontarde12 de
ianeiro de2012)
X -(revoqado pelaLei 2.158, de18 dedezembrode2013)
XI-(revoqado pelaLei9 2.054, de25 defevereiro de2011)
XII-(revoqado pelaLei2 2.158, de18 dedezembrode2013)
XIII-(revoqadopelaLei2 2.158, de18 dedezembrode2013)
XIV-(revoqado pelaLei2 2.158. de18 dedezembrode2013)
§ 1 5 -(revoqado pelaLei2 2.082, de9 dedezembrode2011)
§ 2 -(revoqado pelaLei2 2.082, de9 dedezembrode201 1)
§ 32 -Osvalores dasgratificapoes constantes daTabelareferida nocaputdesteartigo
seraoreajustados, semdistinpao deindices, porocasiaodoreajustedosvencimentos dservidores
publicosmunicipais. (redacaodadapelaLei2 2,158. de18 dedezembrode2013)
§ 42 -AsFunpoes Gratificadas que serefereesteartigo poderaoserdesempenhadas
porservidores municipaisefetivosporempregadospublicosdoMunicipio.(dispositivo acrescido pela
Lei2 2.158, de18 dedezembrode2013)
§ 5° - jornadanormaldetrabalhodoservidor designado para exercfciodefunpao
gratificada de,nommimo,oitoborasdiariasquarentaborassemanais, ressalvadas asfunpoesparaas
quaisconstejornadaminimaespecificanTabela“ ”, podendo servidor comgratificapao serconvocado
ou sua jornadaserestendida sempreque houverinteresse daadministrapaode acordocom
necessidade doservipopublico,naofazendojus,nessecaso,aoadicional debora-extra, (redacaodadapela
Lei2 2.307, de15 deoutubrode2019)
50
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
v/YYl 7
§ 6--Os portesdeEscolasCentresMunicipalsdeEducapaoInfantil, referidos na
Tabelamencionada nocaputdesteartigo, seraoestabelecidos em regulamento. (dispositive acrescido
pelaLei 2.158, de18 dedezembrode2013)
Art.21 -Asgratificapdes especificadas naTabeladeque tratacaputdoartigo anterior
perduraraopeloperiodoemque servidor ou empregadoestiver noexercicio darespectiva funpao, nao
seincorporando aoseu vencimento ou salario, qualquertitulo. (redacaodadapelaLei 2,158. de18
dedezembrode201 3t
CAPITULOVII
DA RETRIBUIQAOFINANCEIRA
Art.22-Os valores financeiros devidosaosservidores peloexercicio regulardesuas
atribuipoes, titulodevencimento, saoosconstantes nasseguintestabelas, anexaspresenteLei:
-Tabelas“A-1”, “A-2”, “A-3”, “A-4”, “A-5” “A-6”: paraosservidores doQuadroGeral;
(redacaodadapelaLei 2,082, de9 dedezembrode2011)
II-(revogado pelaLei 2.082. de9 dedezembrode2011)
III-(revogado pelaLei 2.082. de9 dedezembrode2011)
IV-Tabela“ ”: paraosservidores ocupantesdecargosem comissao. (redacaodada
pelaLeiQ 2.082. de9 dedezembrode2011)
CAPITULOVIII
DOS CONCURSOS PUBLICOS
Art.23-0 ExecutiveMunicipalbaixaradecretoestabelecendoRegulamentoGeralde
Concursosparaprovimento decargosnoservipopublicodoMunicipiodeToledo, cumpridososcriterios
estabelecidos noartigo134 daLeiOrganica.
CAPITULOIX
DA GESTAODO SISTEMADE RECURSOS HUMANOS
Art.24 - gestaodosistema derecursoshumanosdeque tratapresenteLeicompete
Secretaria daAdministrapao doMunicipiodeToledo,qualcabera,essencialmente:
-implementarcoordenarsistematica deavaliapaodedesempenho,incluindo
detalhamento dosprocedimentos previstos nestaLei, treinamento dosavaliadores, bem como
acompanhamento tabulapaodosresultados;
II-manteratualizadas asespecificapoes decargos;
III-detalhar, combasenoquadroquantitative depessoalaprovado,planejamento
previsaodsrecursoshumanospara exercicio seguinte, incluindoprovimento decargosporconcurso
publico,promopao,remanejamento, movimentapao ou reabilitapao depessoal;
IV-submeteraoPrefeito Municipalosatosnecessariesimplantapaoaplicapaodesta
Lei.
CAPITULO
DA LOTAQAO
Art.25 -Osservidores seraoinscritos noSistemaIntegrado dePessoal(SIP) lotados
nasdiversas Secretarias, que osdesignarao paraprestaremserviposnasrespectivas unidadesdoPoder
Executivo, emconformidade comasnecessidadespeculiaridades decadasetor disponibilidade de
vagasdepessoal.
CAPITULOXI
DAS DISPOSIQOESGERAIS TRANSITORIAS
Art.26 - equivalencia dasclassesdeque tratapresenteLeicom oscargosdos
Pianosde Carreira institufdos pelasLeis 1.446/88, 1.720/91 1.725/92 suasalteragoes,
estabelecida noAnexoV destaLei.
Art.27 -Os servidores municipaisseraoreenquadrados no Planode Cargos
Vencimentos deque trataestaLei,observadaequivalencia decargosque serefereartigo anterior
obedecidososeguintes criterios:
- servidorQuadroGeral, ressalvadodispostonincisoeguinte, seramantidon
mesmopadrao referencia emque seencontraatualmente;
51
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
8
II- servidor ocupantedecargodeAdvogadoserareenquadrado no Padrao12 da
Tabela“A-2”, deacordocom respective vencimento;
III- servidor dQuadrodoMagisterio, enquadradonoQM 01, serareenquadrado no
cargodeProfessor I, noPadrao01 daTabela“B-1”, namesmareferencia em que seencontra;
IV- servidor do Quadrodo Magisterio, enquadradonosQMs 02, 03 05, sera
reenquadrado nocargodeProfessorI, no Padrao01 daTabela“B-1”, deacordocom respectivo
vencimento, acrescido deuma referencia;
V - servidor dQuadrodoMagisterio, enquadradonoQM 04, serareenquadrado no
cargodeProfessor I, Padrao02 daTabela“B-1”, deacordocom respectivo vencimento.
§ 1 -Parafinsdoreenquadramento deque tratacaputdesteartigo, incorporar-se-ao
aovencimento doservidor osincentives prvistos noincisodoartigo13 daLei 1.720/91 noinciso
§ 19 doartigo8 9 daLei 9 1.725/92, sendovedada utilizagao dostftulosque motivaramsua
concessaoparanovaprogressaonacarreira.
§ 2 2 -Os servidores cujaremuneragaoforsuperiordaultimareferencia dopadrao
correspondente aoseu cargonaoteraomaisdireitoprogressao dentrodamesmaclasse.
§ 3Q - reenquadramento dosservidores de que tratacaput desteartigonao
acarretara redugaodevencimentos.
Art.28 - progressaopor titulagao dosservidores do Quadrodo Magisterio
enquadrados, nadatadapublicagaodestaLei,nosQMs 01,02 03 daTabeladeEqualizagao institufda
pelaLeiQ 1.725/92, aocompletaremcursosuperiordelicenciatura plenanaareadeeducagao, dar-se-a
deacordocomosseguintescriterios:
-avangodentrodoPadrao1 daTabela“B-1”, paraondeforamreenquadrados no
termosdoartigoanterior, daseguinteforma:
a)paraosenquadradosnoQM 01: seisreferencias;
b) paraosenquadradosnoQM 02: quatroreferencias;
c) paraosenquadradosnoQM 03: duasreferencias.
II-reenquadramento noPadrao02 daTabela“B-1”, naReferenciadevalorigualou
imediatamente superioraodaReferencia alcangadamedianteaplicagaoddispostonincisoanterior.
Paragrafounico- dispostoncaputdesteartigonaoseaplicaaoservidorQuadro
do Magisterio que, nadatada publicagaodestaLei,estiver enquadradono QM 05 daTabelade
Equalizagao institufda pelaLei 9 1.725/92.
Art.29 -Aoservidor doQuadrodoMagisterio que, datadapublicagaodestaLei,se
encontreem estagioprobatoriojatenhaconclufdocursosuperiordelicenciatura plenanaareade
educagao,aplica-se, noque couber, dispostoncaputdoartigoanterior.
Art.30 -Os servidores municipaisdoQuadroGeral, naoabrangidos pelaestabilidade
prevista noartigo 19 doAtodasDisposigoes Transitorias daConstituigao Federal, ocupantesdecargode
carreira emvirtudeconcursopublicorealizado posteriormente 5 deoutubrode1988, teraocontado
tempodeservigo prestadoininterruptamente aoMunicfpiodeToledo, sob regimecletista, parafinsde
reenquadramento noPlanodeCargosVencimentos institufdo porestaLei.
§ 9 - reenquadramento de que tratacaput desteartigofar-se-ano padrao
correspondente aorespectivo cargo,naproporgaodeuma referencia paracadadoisanosdeservigo
prestadoaoMunicfpioanteriormente aoseu ingresso nacarreira.
§ 2 - dispostonesteartigo teraeficaciapartirdapublicagaodestaLei,naogerando
qualquerefeitoretroativo.
Art.31 -As propostasde reenquadramento seraoencaminhadasparaanaliseda
comissaosuperiordaSecretaria daAdministragao doMunicfpio,que formalizaraenquadramento
promoverasua divulgagao.
§ 19 - servidor que discordar doenquadramento proposto, podera,noprazodetrinta
dias, atravesderequerimento, submetersuasrazdesuma JuntadeRevisao, constitufda por:
-urnrepresentante doChefedoExecutiveMunicipal,querncabera presidencia;
II-urnrepresentante daScretaria daAdministragao;
III-urnrepresentante daAssessoria Jurfdica;
IV-urnrepresentante dosservidores, indicado pelacategoria.
52
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
§ 2 Q - Junta que serefereparagrafoanterior teraum prazodetrinta diasparaemitir
seu parecer.
§ 3Q -Cumpridasasetapasconstantes desteartigo, osatosdeenquadramento serao
submetidosaoChefedoExecutiveMunicipal.
Art.32-0 enquadramento dosnao-concursadosnao-estaveis noPlanoinstitufdo por
estaLei,dependeradarespectiva aprovagaoem concursopublico.
Paragrafounico- tempodeservigo prestadoaoMunicfpiodeToledopelosservidores
referidos nocaputdesteartigo seracontadocomotitulo, quandodarespectiva prestagaodeconcurso
publico.
Art.33 -Os servidores nao-estaveis que, aoprestaremconcursopublico,naoforem
classificados, seraoexcluidosdoquadrofuncionaldaMunicipalidade.
Art.34 -Picaasseguradoaosservidores qu possuemcursosuperiorque exercem
empregoem extingao, naoenquadradosnoPlanodeCargosVencimentos institufdo porestaLei,
adicional degraduagaocorrespondente quinzeporcentosobre sua remuneragao.
Paragrafounico-0 djspostonocaputdesteartigonaoseaplicaaosservidores qu
tenhamconclufdocursodegraduagaopartirdoexerefeio de1992.
Art.35 -(revoqado pelaLei2 2.269. de11 desetembrode2018)
Art.36-Paraosservidores decarreira, ocupantesdecargoemcomissao, contribuigao
CaixadeAssistencia dosServidores MunicipaisdeToledo(CAST)seracalculadasobre respective
vencimento docargodecarreira.
Art.37- Ficammantidas pra pessoalceletista remanescente, asTabelas“ ”, “ ”
“F ”, anexas presenteLei.
Art.38 -Os decretosnecessariesregulamentagao dospreceitosdestaLeiserao
editados noprazodenoventadias, contardesua publicagao.
Art.39 -Asdespesasdecorrentes daaplicagaoddispostonestaLeicorrerao porconta
dedotagaoorgamentaria especffica.
Art.40 -EstaLeientraemvigornadatadesua publicagao, ficandorevogadas asLeis
9 1.539/89, 1.575/90, 1.630/91,1.657/91,1.720/91, 1.723/92, 1.725/92, 1.742/93, 1.743/93, 1.745/93,
1.752/93, § 2 9 doart.3Q daLei"R" Q 26/93, incisosIIIIVdoart.3 art.6Q daLeiQ 1.762/94, 1.763/94
1.776/95.
GABINETEDO PREFEITODO MUNICIPIODE TOLEDO,EstadodoParana, em27 de
abrilde1999.
DERLIANTONIODONIN
PREFEITODO MUNICIPIODE TOLEDO
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
ANY LUIZREFOSCO
secret rioda administraqao
PublicadanoJORNALDO OESTE, 2 3861, de28.04.99
Lei 2.222, de30 demarcode2016 . revogou osdispositivos daLei2 1.821/1999, noque serefereaos
integrantes daGuardaMunicipaldeToledo, ressalvadoispostonsartigos 34 35 daLei2 2.222/2016.
53
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
10
AN EXO
RELAQAO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
GRUPO OCUPACIONAL DENOMINAQAO
A-1 ADMINISTRAQAO,RECURSOS HUMANOS
PLANEJAMENTO
A-2 COMUNICAQAOSOCIAL
A-3 ECONOMIA,FINANQAS TRIBUTAQAO
A-4 JURIDICO
B-1 agropecu ria MEIOAMBIENTE
B-2 ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTOSOCIAL
B-3 EDUCAQAO, CULTURA E ESPORTES
B-4 ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
B-5 SAUDE
B-6 SEGURANQAMUNICIPAL
B-7 CONTROLEURBANO
B-8 MAGISTERIO
54
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
V/VY\
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM OS
GRUPOS OCUPACIONAIS, CLASSES, ESCOLARIDADE/HABILITAQAO E
NUMERO DE CARGOS
(redacaodadapelaLeiQ 1.990. de7 deianeiro de2009)
GRUPO ESCOLARIDADE/HABILITAQAO
OCUP.
CLASSE 9 DE
CARGOS
A-1 Auxiliar emAdministragao (I,II III) EnsinoFundamentalincompleto 02 (32)
Telefonista (I,II 111) EnsinoMediocompleto 06
Auxiliar em ServigosGerais(I,II III) EnsinoFundamentalcompleto 268 (32)
Motorista (I,II III) EnsinoFundamentalcompleto 85 (22)
Analista emTecnologia daInformagao (I,II
III)(redacaodadapelaLei 2.281, de27
demarcode2019)
Superiorcompletonaareadeinformatica 12
Digitador (I,II III) EnsinoFundamentalcompleto, maiscurso 05 (14)
dedigitagao
Assistente emTecnologia daInformagao (I
II III)(redacaodadapelaLei 2.281, de
27 demarcode2019)
Ensinomediocompleto, maiscursode
montagemmanutengaode
computadores(redagaodadapelaLei9
2.281, de27 demarcode2019) _______
EnsinoMediocompleto
14 (22)
Assistente emAdministragao (I,II III) 341 (34)
Tecnicoem SeguranganoTrabalho(I,II EnsinoMediocompleto, maiscurso
especificonaareadesegurangado
trabalho
03 (2)
III)
Analista emAdministragao Planejamento
(I,II III)
Superiorcompleto 56(32)
Cozinheiro (I,II III) EnsinoFundamentalincompleto 125 (22)
Assistente em Administragao Distrital (I,II EnsinoMedioCompleto 09
III)(*)
Sup riorcompleto-Bachareladom
LetrasLibras; ou Lic ncaturam tras
cerfieagae-dprofcienc doGASr
FENE S ou PROLIBRAS, h abilit andocomontrprete,-Gom rossao-atualizad
(LIBRAS)(, ) (linha acrscdap el ei
n°2.310, 2 4 marco 2020) (linha
extinta pelaLei9 2.352, de26 deoutubro
m outrasaras,-ma formaga
sp cfcanamodalidade-ext nsao-oe
sp c lizagaom Tradugao
letef pretagaoe-LinguaBrasilei ra
S na (LBRAS), ma c rtfcagao
profcienciadoGAS, FENE S ou
4
de2021)
ntrpr , com missaoatualizadaha, no
m x4mo-,-umano.
A-2 Jornalista (I,II III) Superiorcompletoem Comunicagao
Socialou habilitagao emJornalismo
02
Fotografo(I,II III) EnsinoMedioincompleto, maiscursode
fotografo
02
Redator(I,II III) EnsinoMediocompleto, maiscursode
redator
01 (14)
Cinegrafista (I,II III) EnsinoMediocompleto, maiscurso
especificonaarea_______________
02
55
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
sfm
Assistente emArteGraficaDesign(I,II EnsinoMedioCompleto, maiscursode
DesignGrafico, comcargahorariaminima
de100 horas.
02 (14)
III)(*)
A-3 Contabilista (I,II III) EnsinoMediocompletodeTecnicoem
Contabilidade, maisinscrigao noCRC
Superiorcompletoem CienciasContabeis
Registro norespectivo Conselhode
Classe___________________________
Superiorcompleto_____________________
SuperiordeCienciasContabeis
inscrigao noConselhoRegionalde
Contabilidade (CRC)___________________
Ensinomediocompleto______
Superiorcompletoem Direitoinscrigao
ativanorespectivo orgaodeClasse
03 (14)
Contador(I,II III) 05
AuditorFiscalTributario (I,II III)
Analista deControle Interno (I,II III)
18 (22)
10(29)
AgenteFiscal(I,II III) 5
A-4 Advogado(, II II)
ProcuradorMunicipalT20 (I,II III)
14 (29)
(32)
Superiorcompletoem Direito
inscrigao ativanorespectivo orgaode
Classe(32)
ProcuradorMunicipalT30 (32) 14 (32)
B-1 Tecnicoem Piscicultura (I,II III) EnsinoMediocompletodeTecnicoem
Piscicultura
02
MedicoVeterinario (I,II III) Superiorcompletoem Medicina
Veterinaria registro norespectivo
ConselhodeClasse
07 (32)
Analista em MeioAmbiente(I,II III) Superiorcompletoem Quimica,Biologia,
Agronomia, Geografia, Engenharia
Qufmicaou EngenhariaFlorestal.
03 (22)
Fiscalem MeioAmbiente(I,II III) EnsinoMediocompleto, maiscursode
legislagao basicasobredefesambiental
04 (22)
TecnicoAgropecuario(I,II III) EnsinoMediocompletodeTecnico
Agropecuario
03 (2)
Biologo(I,II III) SuperiorcompletodeBachareladoou
Licenciatura emCienciasBiologicas, mais
registro noConselhoRegional de
Biologia.
03 (12)
EngenheirodePesca(I,II III) SuperiorcompletodeEngenhariade
Pesca,maisregistro norespectivo
ConselhoRegional. ____________________
EnsinoSuperiorCompletoem Engenharia
AmbientalRegistro noConselho
Regional deEngenharia, Arquitetura
Agronomia. (31)_______
EnsinoFundamentalcompleto
01
EngenheiroAmbiental(I,II III)(31) 01 (31)
B-2 Auxiliar em Desenvolvimento Social(I,II 07 (32)
Minimo: Normal(magisterio) emnfvel
medio, admitindo-se formagaoem
Pedagogiae/ouNormalSuperior, com
habilitagao em EducapaoInfantil.
Assistente em Desenvolvimento Social(I,II
III)
140 (32)
Assistente Social(I,II III) Superiorcompletoem ServipoSocial
registroespectivo ConselhodeClasse
Superiorcompletoem Psicologia
registro norespectivo ConselhodeClasse
90(34)
Psicologo (I,II III) 58 (34)
56
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
Wn
TecnicodePalco(I,II III) Ensinomediocomplete, maiscurso
especfficonaarea, com, nommimo,40
04 (22)
h/a.
TecnicodeSom lluminagao (I,II III) Ensinomediocomplete, maiscurso
especfficonaarea,com, nommimo,40
05 (21)
h/a.
Nivelmedionormalcomplete, admitindosecursosuperiordePedagogiaou curso
superiorcomlicenciatura plenanaareada
educagao, Carteira Nacionalde
Habilitagao -nommimoCategoria B (6)
CuidadorSocial(I,II III)(6) 91(34)
B-3 Bibliotecario (I,II III) Superiorcompletoem Biblioteconomia 02
registro norespectivo ConselhodeClasse
Assistente em Biblioteca (I,II III) Formagaoem Magisterio, em nfvelmedio 07 (32)
TecnicoDesportivo (I,II III) Superiorcompletoem EducagaoFfsica
registro norespectivo ConselhodeClasse
55 (22)
Tecnicoem ConservagaoRestauro(I,II
III)(23)
NfvelMedioEspecfficoemConservagaoRestauragao deBensCulturais, comcarga
horariamfnimade800 horas.(23)
03 (23)
Museologo(I,II III)(23) NfvelSuperior(Bacharelado ou
Licenciatura) em Museologia(23)
02 (23)
Historiador (I,II III)(23) NfvelSuperior(Bacharelado ou 02 (23)
Licenciatura) em Flistoria (23)
Tecnicoem Instrumentos -Teclado(I,II SuperiorCompleto- Licenciatura em
Musicacom habilitagao em Teclado, ou
Licenciatura em EducagaoArtfstica com
habilitagao em musica-Teclado(redacao
dadapelaLei 2,310, de24 demarcode
2020)
1 (27)
III)
Tecnicoem Instrumentos -Sopro(I,II III)SuperiorCompleto
Musicacomhabilitagao emInstrumentos de
Sopro, ou Licenciatura em Educagao
Artfstica com habilitagao em musicaInstrumentos deSopro(redacaodadapela
Lei 2.310, de24 demarcode2020)
SuperiorCompleto
Musicacom habilitagao em Violao, ou
Licenciatura em EducagaoArtfstica com
habilitagao em musica-Violao(redacao
dadapelaLei 2.310, de24 demarcode
2020)
Licenciatura em 1 (27)
Tecnicoem Instrumentos -Violao(I,II III) Licenciatura em 4 (33)
Tecnicoem Instrumentos -Violino (I,II III)SuperiorCompleto
Musicacom habilitagao em Violino, ou
Licenciatura em EducagaoArtfstica com
habilitagao em musica-Violino(redacao
dadapelaLei 2.310, de24 demarcode
2020) ________________________________
SuperiorCompleto- Licenciatura em
Musica, com habilitagao em Educagao
Musical
Licenciatura em 1 (27)
TecnicoemArtes-Coral(I,II III) 1 (27)
Tecnicoem Instrumentos -PianoT20 (I,II
III)
SuperiorCompleto- Licenciatura em
Musicacom habilitagao em Piano,ou
Licenciatura em EducagaoArtfstica com
habilitagao em musica-Piano(redacao
dadapelaLeiQ 2,310, de24 demarcode
2020)
1 (27)
Tecnicoem Instrumentos -AcordeaoT20
(I,II III)
SuperiorCompleto
Musicacom habilitagao em Acordeao,u
Licenciatura em EducagaoArtfstica com
habilitagao emmusica-Acordeao (redacao
dadapelaLei 2.310, de24 demarcode
2020)
Licenciatura em 1 (27)
57
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
\TCO
Tecnicoem Instrumentos -ViolaCaipira
T20 (1, II III)
SuperiorCompleto
Musicacom habilitagao em ViolaCaipira,
ou Licenciatura emEducagaoArtistica com
habilitagao em musica- ViolaCaipira
(redacaodadapelaLei 2.310, de24 de
marcode2020)
Licenciatura em (27)
TecnicoemArtesVisuaisPlasticas T20 (I SuperiorCompleto-Licenciatura emArtes
Plasticas ou ArtesVisuais; ou Licenciatura
em Artescom habilitagaoem Artes
Plasticas ou ArtesVisuais;ou Licenciatura
em EducagaoArtistica comhabilitagao em
ArtesPlasticas ou ArtesVisuais
2(27)
TecnicoemArtes-Teatro(I,II III) SuperiorCompleto
Teatroou ArtesCenicas(redacaodada
pelaLei 2.310, de24 demarcode2020)
SuperiorCompleto- Licenciatura em
Danga(redacaodadapelaLei 2.310, de
24 demarcode2020) __________________
EnsinoMedio Completo,mais Curso
Especificonaareadeartescircenses, com
cargahorariaminimade 80 horas,com
registro naDelegacia RegionaldoTrabalho
(DRT)
Licenciatura em 1 (27)
TecnicoemArtes-Danga(I,II III) (27)
Instrutor deArtesCircenses (I,II III) 7(33)
Instrutor deArtesPlasticas (I,II III) EnsinoMedio Completo,mais Curso
Especificonaareadeartesplasticas, com
cargahorariaminimade80 horas
(27)
Pedagogo(I,II III) ___________________
OperadordeEquipamentos(I,II III)(10)
Superiorcompletoem Pedagogia 5(27)
B-4 EnsinoFundamentalincompleto 35
Auxiliar em OperagaoManutengao(I,II
III)(Videatribuicbesdefinidas pelaLei9
2.270, de25 desetembrode2018)
EnsinoFundamentalincompleto 35 (32)
Desenhista (I,II III) EnsinoMediocompleto, maiscursode
desenho
10 (12)
TecnicoemObras Projetos (I,II III) Ensinomediocompleto, maiscursode
TecnicoemAgrimensura, Tecnicoem
Edificagoes ou Tecnicoem Estradas ou
correlate.
05
Topografo(I,II III) EnsinoMediocompleto, maiscursode
Topografia
05
Arquiteto (I,II III) SuperiorcompletoemArquitetura 16 (22)
Carpinteiro (I,II III) EnsinoFundamentalincompleto 02 (32)
Eletricista (I,II III) EnsinoFundamentalcompleto 10
Mecanico(I,II III) EnsinoFundamentalincompleto 06
Soldador(I,II III) EnsinoFundamentalincompleto 02
Torneiro Mecanico(I,II III) EnsinoFundamentalincompleto 03
Engenheiro(I,II III) Superiorcompletoem Engenhariana
respectiva area,maisregistro ativono
20(29)
ConselhoRegional daclasse.
Auxiliar em Consultorio Dentario (I,II III) EnsinoFundamentalcompleto, maiscurso
deAuxiliar deConsultorio Dentario
B-5 10 (32)
Auxiliar deEnfermagem(I,II III) EnsinoMediocompletodeAuxiliar de
Enfermagemou suplencianaareade
enfermagemregistro norespective
ConselhodeClasse
51 (27)
Tecnicoem Enfermagem(I,II III) CursoTecnicodeEnfermagemregistro
norespectivo ConselhodeClasse
238 (34)
Tecnicoem HigieneDntal(I,II III) EnsinoMediocompleto, maiscursode
Tecnicoem HigieneDental
19 (34)
TecnicoemVigilancia Sanitaria (I,II III) Ensinomediocompletocom
especializagao emvigilancia ou cursode
Tecnicoem Enfermagemou Tecnicoem
Quimicaou TecnicoemAgropecuariaou
TecnicoemAlimentos (27)
16
58
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
Tecnicoem Radiologia (I,II III) EnsinoMediocompleto, maiscursode
Tecnicoem Radiologia _________________
SuperiorcompletodeEnfermagem
registro norespectivo ConselhodeClasse
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ________________________
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
06
Enfermeiro (I,II III) 118 (34)
Medico-Anestesiologista (I,II,III)(redacao
dadaoelaLei 2.277. de12 dedezembro
1
de2018)
Medico-Cirurgiao Geral(I,II,III)(redacao
dadaoelaLei 2.277, de12 dedezembro
1
de2018)
Medico-Clinico Geral(I,II,III)(redacao
dadaoelaLei 2.277, de12 dedezembro
de2018) ______________________________
Medico-Endocrinologista (I,II,III)(redacao
dadaoelaLei3 2.277, de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
inscrigao noC.R.M.ativo
8 (28)
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
1
de2018)
Medico-Gastroenterologista (I,II,III)
(redacaodadaoelaLei 2.277. de12 de
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
1
dezembrode2018)
Medico-Ginecologista/Obstetra (I,II,III)
(redacaodadaoelaLei 2.277. de12 de
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
1
dezembrode2018)
Medico-Oftalmologista (I,II,III)(redacao
dadaoelaLei 2.277, de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
1
de2018)
Medico-Pediatra (I,II,III)(redacaodada
oelaLeiQ 2.277, de12 dedezembrode
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
7
201 8)
Odontologo (I,II III) SuperiorcompletoemOdontologia, mais
especializagao naareadeatuagao
registro norespectivo ConselhodeClasse
17 (32)
Nutricionista (I,II III) Superiorcompletoem Nutrigaoregistro
norespectivo ConselhodeClasse
18 (32)
Fafmaeeutco-Biocf iHmco(, II III)
(linhaexcluidaoelaLei 2.545, de27 de
(linhaexcluidaoelaLei 2.545, de27 de
dezembrode2022)
dezembrode20221
Tecnologoem Saneamento(I,II III) SuperiorcompletoemTecnologia
Sanitaria ou Quimica,comespecializagao
naarea
02
Fisioterapeuta (I,II III) Superiorcompletoem Fisioterapia
registro norespectivo ConselhodeClasse
15 (33)
Fonoaudiologo (I,II III) Superiorcompletoem Fonoaudiologia
registro norespectivo ConselhodeClasse
17 (33)
TecnicodeLaboratorio deAnalises ClmicasEnsinoMediocompletodeTecnicode
Laboratorio deAnalises Clmicas
03 (27)
(I,II III)
Qufmico(I,II III) SuperiorcompletodeBachareladoou
Licenciatura Plenaem Quimica registro
noConselhoRegionaldeQuimica.
02
TerapeutaOcupacional(I,II III) Superiorcompletoem Terapia
Ocupacionalregistro noConselho
Regional deFisioterapia Terapia
Ocupacional.
10
MedicoT6-Clinico Geral(I,II,III)(redacao
dadaoelaLei 2.277, de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
inscrigao noC.R.M.ativo
34 (34)
de2018)
MedicoT6-Pediatra (I,II,III)(redacao
dadaoelaLei 2.277, de12 dedezembro
de2018)
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
23 (34)
MedicoT6-Clinico Geral/Plantonista (I,II
III)(redacaodadapelaLei 2.277, de12
dedezembrode2018) _________________
Superiorcompletoem Medicina, com
inscrigao noC.R.M.ativo
7
59
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vpf'O
MedicoT6-Ginecologista/Plantonista (I,II,
III)(redacaodadapelaLei 2,277, de12
dedezembrode2018)
Superiorcompleteem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompleteem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompleteem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompleteem Medicina, com
inscrigao noC.R.M.ativo
1
MedicoT6-Pediatra/Plantonista (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277. de12 de
5
dezembrode2018)
MedicoT4-Cardiologista (I,II,III)(redacao
dadapelaLeiQ 2.277, de12 dedezembro
3
de2018)
MedicoT4-ClmicoGeral(I,II,III)(redacao
dadapelaLei 2.277, de12 dedezembro
de2018) ______________________________
MedicoT4-Cirurgiao Geral(I,II,III)
(redacaodadapelaLeiQ 2.277, de12 de
57 (34)
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
dezembrode2018)
MedicoT4-Dermatologista (I,II,III)
(redacaodadapelaLeiQ 2.277, de12 de
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
dezembrode20181
MedicoT4-Endocrinologista (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277, de12 de
2
dezembrode2018)
MedicoT4-Ginecologista/Obstetra (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277, de12 de
13(32)
dezembrode2018)
MedicoT4-MedicodoTrabalho(I,II,III)
(redacaodadapelaLeiQ 2.277, de12 de
2 (34)
dezembrode2018)
MedicoT4-Neurologista (I,II,III)(redacao
dadapelaLeiQ 2.277, de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
2
de2018)
MedicoT4-Oftalmologista (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277, de12 de
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
dezembrode2018)
MedicoT4-Ortopedista (I,II,III)(redacao
dadapelaLei 2,277, de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
4
de2018)
MedicoT4-Otorrinolaringologista (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277. de12 de
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
2
dezembrode2018)
MedicoT4-Pediatra (I,II,III)(redacao
dadapelaLei 2.277. de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
37 (34)
de2018)
MedicoT4-Pneumologista (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277. de12 de
2
dezembrode2018)
MedicoT4-Psiquiatra (I,II,III)(redacao
dadapelaLei 2.277. de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
7^27}
8 (32)
de2018)
MedicoT4-Radiologista (I,II,III)(redacao
dadapelaLei2 2.277, de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
2
de2018)
60
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
MedicoT4-Reumatologista (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277, de12 de
Superiorcompleteem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ____________________
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade.
2
dezembrode2018)
MedicoT4-Ultrassonografista (I,II,III)
(redacaodadapelaLei 2.277, de12 de
2(27)
dezembrode2018)
MedicoT4-Urologista (I,II,III)(redacao
dadapelaLei 2.277, de12 dedezembro
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, na
especialidade. ________________________
EnsinoMediocompleto, maiscursode
Tecnicoem Radiologia _________________
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao naareadeatuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo(5)____________
CursosuperiorcompletoemOdontologia,
comespecializagao naareadeatuagao,
inscrigao noConselhodeClasse(CRO)
ativa. (22)
de2018)
Tecnicoem Radiologia T24 (I,II III)(1) 12(23)
MedicoT8-ESF (I,II III)(5)
37 (34)
Odontologo ESF/ESB (I,II III)(22)
15(33)
Enfermeiro T8-ESF (I,II III)(24) SuperiorcompletoemEnfermagem,ais
especializagao emSaude Publicaou em
Estrategia SaudedaFamilia,registro no
respectivo ConselhodeClasse(24)_____
CursoTecnicodeNivelMediocompletoem
Enfermagemregistro norespectivo
ConselhodeClasse(24)
47 (34)
Tecnicoem EnfermagemT8-ESF (I,II III)
(24) 76 (34)
Tecnicoem HigieneBucalT8-ESF/ESB (I,II
III)(24)
CursoTecnicodeNivelMediocompletoem
HigieneBucal registro norespectivo
ConselhodeClasse(24)
07 (27)
Auxiliar emSaude BucalT8-ESF/ESB (I,II
III)(24)
Ensinofundamental completo, maisCurso
deAuxiliar emSaude Bucal, registro no
respectivo ConselhodeClasse(24)
17(32)
AgentedeInspegaoMunicipal(I,II III) CursoTecnicodeNivelMediocompletoem
Agropecuariaou TecnicoemPiscicultura
ou TecnicoemAlimentos (24)
(24) 02 (24)
Tecnicoem Farmacia(I,II III) EnsinoMedioProfissionalizante ou Ensino
MedioCompleto, maisCursoTecnicoem
Farmacia, fornecido porinstituigao deensino
reconhecidapeloMEC, com Registro Ativo
norespectivo ConselhodeClasse
40 (34)
MedicoT4-Angiologista Cirurgiao
Vascular(I,II III)
Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao na areade atuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, naespecialidade
2(27)
Farmaceutico(I,II III) Superiorcompletoem FarmaciaRegistro
Ativonorespectivo ConselhodeClasse
32 (34)
MedicoT4-Neurologista Pediatrico (I,II Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao na areade atuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, naespecialidade
(27)
MedicoT4-Infectologista (I,II III) Superiorcompletoem Medicina, com
especializagao na areade atuagao,
inscrigao noC.R.M.ativo, naespecialidade
(27)
Odontologo T4 (I,II III) SuperiorcompletoemOdontologia registro
ativonorespectivo ConselhodeClasse
20 (34)
B-6 GuardaMunicipal(I,II III) EnsinoFundamentalcompleto 150
Supervisor(I,II III) EnsinoMediocompleto 11(20)
AgentedeTransito (I,II III) EnsinoFundamentalcompleto 30
61
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
\por)
EngenheirodeTransito (I,II III) CursoSuperiorem EngenhariaCivile/ou
Arquitetura, maisEspecializagao emnivel
depos-graduagao“latosensu” naareade
transito, maisregistro norespective
ConselhoRegional declasse(CREA)
Carteira NacionaldeHabilitagao -CNH, no
minimoCategoria “AB” (14)_____________
EnsinoMediocompleteou cursotecnico
sobreedificagoes, maiscursoespecifico.
EnsinoMediocomplete
03 (23)
B-7 FiscaldeObras Posturas(I,II III) 08
FiscaldeTransporte Coletivo (I,II III) 02
TOTAL 2.960(34)
(1)-RedacaodadaoelaLeiQ 2.001, de26 deiunhode2009
(2)-RedacaodadaoelaLein°2.005, de28 deagostode2009
(3)-RedacaodadaoelaLein°2.009, de1 deoutubrode2009
(4)-RedacaodadapelaLein°2.015, de28 dedezembrode2009
(5)-RedacaodadapelaLein°2,017, de28 dedezembrode2009
(6)-RedacaodadapelaLein°2,024, de24 demarcode2010
(7)-RedacaodadapelaLeiQ 2.027, de29 deabrilde2010
(8)-RedacaodadaoelaLei 2,034, de14 deiulhode2010
(9)-RedacaodadaoelaLei 2.037, de25 deagostode2010
(10)-RedacaodadaoelaLei 2.039, de30 desetembrode2010
(11)-RedacaodadaoelaLei 2.044, de1 denovembrode2010
(12) -RedacaodadapelaLei 2.053, de20 deianeiro de2011
(13)-RedacaodadapelaLei 2.054, de25 defevereiro de2011
(14)-RedacaodadapelaLei 2.058, de13 demaiode2011
(15)-RedacaodadaoelaLei 2.082, de9 dedezembrode2011
(16)-RedacaodadapelaLei 2.090, de9 demarcode2012
(17) -RedacaodadapelaLei 2,109, de1 denovembrode2012
(18) -RedacaodadapelaLei 2.111, de7 dedezembrode2012
(19) -RedacaodadapelaLei 2.121, de19 demarcode2013
(20)-RedacaodadapelaLeiQ 2.133, de6 deiunhode2013
(21) -RedacaodadaoelaLei 2.141, de14 deagostode2013
(22) -RedacaodadapelaLeiQ 2.152, de6 denovembrode2013
(23)-RedacaodadapelaLei 2.169, de15 demaiode2014
(24)-RedacaodadapelaLei 2,213, de6 denovembrode2015
(25)-Cargosextintos pelaLei 2,270, de25 desetembrode2018
(26)-RedacaodadaoelaLei 2.298. de11 deiulhode2019
(27) -Redacaodadapela Lei 2.307, de15 deoutubrode2019
(28) -RedacaodadaoelaLei 2.310, de24 demarcode2020
(29) -Redacaodadapela Lei 2,312, de24 demarcode2020
(30)-Redacaodadapela Lei9 2,318, de24 deabrilde2020
(31)-RedacaodadaoelaLei 2.362.de23 dedezembrode2021
(32)-RedacaodadaoelaLei 2.421, de2 demaiode2022
(33)-RedacaodadapelaLeiQ 2.500, de11 deoutubrode2022
(34)-RedacaodadaoelaLei 2.545,de27 dedezembrode2022
62
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
ANEXO III
CARGOS DE ACORDO COM O PADRAO DE VENCIMENTOS
QUADRO GERAL - TABELAS A-1” A-2” A-3” A-4” A-5” A-6 ” A-7” A-8” A-9 ” A-10” A-11” (11)
PADRAO CLASSE
03 AuxiliaremDesenvolvimento Social
Auxiliar emConsultorio Dentario
GuardaMunicipal
Eletricista
Pinter
Carpinteiro
Marceneiro
Latoeiro
Soldador
Serralheiro
Armador
Coletor deLixo
AgentedeTransito(acrescido pelaLei 1.908, de26 desetembrode2005)
Auxiliar emAdministragao (crgoreclassificado pelaLei 2,281, de27 demarcode2019)
Cozinheiro(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode2019)
Guardiao(cargoreclassificado pelaLei2 2.281, de27 demarcode2019)
Auxiliar emServigosGerais(cargocassfcadop el ei 1.953, 10 abril 2007)
(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode2019)
Auxiliar emOperagaoManutengao(cargocassfcadop el ei 1.953, 10 abr4
2007) (cargoreclassificado pelaLei 2,281, de27 demarcode2019) _____________
Digitador
Fotografo
Cinegrafista
Torneiro Mecanico
MestredeObras
Mecanico
Instrutor em CursesProfissionalizantes
Auxiliar em Desenvolvimento SocialII
Auxiliarem Consultorio Dentario II
GuardaMunicipalII
Eletricista II
PintorII
Carpinteiro II
Marceneiro II
Latoeiro II
SoldadorII
Serralheiro II
ArmadorII
Coletor deLixoII
AgentedeTransito II(acrescido pelaLei 1.908, de26 desetembrode2005)
Auxiliar em Administragao II(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode
2019)
Cozinheiro II(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode2019)
GuardiaoII(cargoreclassificado pelaLei 2.281. de27 demarcode2019)
Auxiliar em ServigosGeraisII(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode
2019)
04
Auxiliar em Operagao ManutengaoII(cargoreclassificado pelaLeiQ 2.281, de27 de
marcode2019)
05 Telefonista
Assistente em Administragao
Desenhista
FiscaldeTransposeColetivo
OperadordeComputador
Topografo
Supervisor
Redator
Auxiliar deEnfermagem
63
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
^rn
Assistente em Biblioteca
Auxiliar deLaboratorio deAnalises Clinicas
AgenteFiscal(acrescido pelaLei 1.918. de30 denovembrode2005)
Digitador II
FotografoII
Cinegrafista II
Torneiro MecanicoII
MestredeObrasII
MecanicoII
Instrutor em CursosProfissionalizantes II
Auxiliar em Desenvolvimento SocialIII
Auxiliar em Consultorio Dentario III
GuardaMunicipalIII
Eletricista III
PintorIII
Carpinteiro III
Marceneiro III
Latoeiro III
SoldadorIII
Serralheiro III
ArmadorIII
Coletor deLixoIII
AgentedeTransito III(acrescido pelaLei9 1,908, de26 desetembrode2005)
Assistente em Administragao Distrital (acrescido pelaLeiQ 2.001, de26 deiunhode
2009)
Assistente emArteGraficaDesign(acrescido pelaLei9 2.001, de26 deiunhode2009)
Auxiliar em Administragao III(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode
2019)
Cozinheiro III(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode2019)
GuardiaoIII(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode2019)
Auxiliar em ServigosGeraisIII(cargoreclassificado pelaLei 2.281, de27 demarcode
2019)
Auxiliar em Operagao ManutengaoIII(cargoreclassificado pelaLei 2,281, de27 de
marcode2019)
06 Assistente em Desenvolvimento Social
Contabilista
Tecnicoem SeguranganoTrabalho
TecnicoemObras Projetos
Tecnicoem Enfermagem
Tecnicoem HigieneDntal
Assistente emTecnologia daInformagao(redacaodadapelaLeiQ 2.281, de27 demarco
de2019)
Tecnicoem Radiologia
FiscaldeObras Posturas
Fiscalem MeioAmbiente
Tecnicoem Piscicultura
TecnicoAgropecuario
TecnicodeLaboratorio deAnalises Clinicas
TecnicoemVigilancia Sanitaria
TecnicodePalco(acrescido pelaLei 1.963, de13 deagostode2007)
TecnicodeSom lluminagao(acrescido pelaLei 1.963, de13 deagostode2007)
Instrutor deArtes(acrescido pelaLei 1.990, de7 deianeiro de2009)
CuidadorSocial(acrescido pelaLei 2.024, de24 demarcode2010)
Telefonista II
Assistente em Administragao II
DesenhistaII
FiscaldeTransporte Coletivo I!
OperadordeComputadorII
TopografoII
SupervisorII
RedatorII
Auxiliar deEnfermagemII
Assistente em Biblioteca II
Auxiliar deLaboratorio deAnalises Clinicas II
AgenteFiscalII(acrescido pelaLei 1.918, de30 denovembrode2005)
Assistente em Administragao Distrital II(crescido pelaLei 2.001, de26 deiunhode
2009)
Assistente emArteGraficaDesignII(acrescido pelaLei 2.001, de26 deiunhode2009)
64
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
0^
Instrutorem CursosProfissionalizantes III
Digitador III
FotografoIII
Cinegrafista III
Torneiro MecanicoIII
MestredeObrasIII
MecanicoIII
Tecnicoem ConservagaoRestauro(acrescido pelaLei9 2,169, de15 demaiode
2014)
Tecnicoem RefrigeragaoClimatizagao (acrescido pelaLei 2,169, de15 demaiode
2014) ~
AgentedeInspegaoMunicipal(acrescido pelaLei 2,213, de6 denovembrode2015)
Instrutor deArtesCircenses(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
Instrutor deArtesPlasticas(acrescido pelaLei 2,307, de15 deoutubrode2019)
Tecnicoem Farmacia(acrescido pelaLei2 2.307, de15 deoutubrode2019)
07 Assistente em Desenvolvimento SocialII
Contabilista II
Tecnicoem SeguranganoTrabalhoII
TecnicoemObras Projetos II
Tecnicoem EnfermagemII
Tecnicoem HigieneDntalII
Assistente emTecnologia daInformagao II(redacaodadapelaLei 2.281, de27 demarco
de2019)
Tecnicoem Radiologia II
FiscaldeObras PosturasII
Fiscalem MeioAmbienteII
Tecnicoem Piscicultura II
TecnicoAgropecuarioII
TecnicodeLaboratorio deAnalises ClmicasII
TecnicoemVigilancia Sanitaria II
TecnicodePalcoII(acrescido pelaLei 1.963, de13 deaqostode2007)
TecnicodeSom lluminagao II(acrescido pelaLei 1.963, de13 deaqostode2007)
CuidadorSocialII(acrescido pelaLeiQ 2.024, de24 demarcode2010)
Telefonista III
Assistente emAdministragao III
DesenhistaIII
FiscaldeTransporte Coletivo III
OperadordeComputadorIII
TopografoIII
SupervisorIII
RedatorIII
Auxiliar deEnfermagemIII
Assistente em Biblioteca III
Auxiliar deLaboratorio deAnalises ClmicasIII
AgenteFiscalIII(acrescido pelaLei8 1.918, de30 denovembrode2005)
Instrutor de ArtesII(acrescido pelaLei 1.990, de7 deianeiro de2009)
Assistente em Administragao Distrital III(acrescido pelaLei 2.001, de26 deiunhode
2009)
Assistente em ArteGraficaDesignIII(acrescido pelaLei 2.001, de26 deiunhode
2009)
TecnicoemConservagaoRestauroII(acrescido pelaLei 2.169, de15 demaiode
2014)
Tecnicoem RefrigeragaoClimatizagao II(acrescido pelaLei 2.169, de15 demaiode
2014)
AgentedeInspegaoMunicipalII(acrescido pelaLeiQ 2.213, de6 denovembrode2015)
Instrutor deArtesCircenses II(acrescido pelaLei9 2,307, de15 deoutubrode2019)
Instrutor deArtesPlasticas II(acrescido pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
Tecnicoem FarmaciaII(acrescido pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
08 Assistente em Desenvolvimento SocialIII
Contabilista III
Tecnicoem SeguranganoTrabalhoIII
TecnicoemObras Projetos III
Tecnicoem EnfermagemIII
Tecnicoem HigieneDntalIII
Assistente em Tecnologia daInformagaoIII(redacaodadapelaLei 8 2,281, de27 de
marcode2019)
Tecnicoem Radiologia III
FiscaldeObras PosturasIII
65
MUNIC1PI0DE TOLEDO
EstadodoParana
Fiscalem MeioAmbienteIII
Tecnicoem Piscicultura III
TecnicoAgropecuarioIII
TecnicodeLaboratorio deAnalises Clinicas III
TecnicoemVigilancia Sanitaria III
TecnicodePalcoIII(acrescido pelaLei 1,963, de13 deaqostode2007)
TecnicodeSom lluminagao III(acrescido pelaLei 1,963, de13 deaqostode2007)
Instrutor deArtesIII(acrescido pelaLei 1.990, de7 deianeiro de2009)
CuidadorSocialIII(acrescido pelaLei 2.024, de24 demarcode2010)
Tecnicoem ConservagaoRestauroIII(acrescido pelaLei 2.169, de15 demaiode
2014)
Tecnicoem RefrigeragaoClimatizagao III(acrescido pelaLeiQ 2.169, de15 demaiode
2014)
AgentedeInspegaoMunicipalIII(acrescido pelaLei 2,213, de6 denovembrode2015)
Instrutor deArtesCircenses III(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
Instrutor deArtesPlasticas III(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
Tecnicoem FarmaciaIII(acrescido pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
09 Analista emAdministragao Planejamento
Assistente Social
Tecnologoem Saneamento
TecnicoemArtesInstrumentos
Bibliotecario
Jornalista
Contador
Psicologo
MedicoVeterinario
Analista emTecnologia daInformagao(redacaodadapelaLei 2.281, de27 demarcode
2019)
Analista em MeioAmbiente
Enfermeiro
Nutricionista
Farmacutco-B oqufmco (linhaexclufdapelaLei 2,545, de27 dedezembrode2022)
Fisioterapeuta
Fonoaudiologo
Orientador Educacional
TecnicoDesportivo
AuditorFiscalTributario
Arquiteto
Engenheiro
Analista deControle Interne(redacaodadapelaLei 1.852, de14/10/2002)
Quimico(acrescido pelaLei 1.918, de30 denovembrode2005)
TerapeutaOcupacional(acrescido pelaLei9 1.918, de30 denovembrode2005)
Biologo(acrescido pelaLeiQ 1.963.de13 deaqostode2007)
EngenheirodePesca (acrescido pelaLei 1.963, de13 deaqostode2007)
EngenheirodeTransito(redacaodadapelaLei9 2.058.de13 demaiode2011)
Museologo(acrescido pelaLei 2.169, de15 demaiode2014)
Historiador (acescido pelaLei8 2.169, de15 demaiode2014)
Tecnicoem Instrumentos -Teclado(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -Sopro (acrescido pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -Violao(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -Violino(acrescido pelaLei 2,307, de15 deoutubrode
2019)
TecnicoemArtes-Coral(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
TecnicoemArtes-Teatro(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
TecnicoemArtes-Danga(acrescido pelaLei2 2,307, de15 deoutubrode2019)
Pedagogo(acrescido pelaLei 2,307, de15 deoutubrode2019)
Farmaceutico(acrescido pelaLei 2,307, de15 deoutubrode2019)
EngenheiroAmbiental(acrescido pelaLein-2,362, de23 dedezembrode2021)
10 Analista emAdministragao Planejamento II
Assistente SocialII
Tecnologoem SaneamentoII
TecnicoemArtesInstrumentos II
Bibliotecario II
Jornalista II
ContadorII
66
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
yTO
Psicologo II
MedicoVeterinario II
Analista emTecnologia daInformagao II(redacaodadapelaLei 2.281, de27 demarco
de2019)
Analista em MeioAmbienteII
Enfermeiro II
Nutricionista II
FaFmaeeytico-Bioqin'mice-ll (linhaexclufdapelaLei 2.545,de27 dedezembrode2022)
Fisioterapeuta II
Fonoaudiologo II
Orientador EducacionalII
TecnicoDesportivo II
AuditorFiscalTributario II
Arquiteto II
EngenheiroII
Analista deControle Interne II(redacaodadapelaLei 1.852, de14/10/2002)
QuimicoII(acrescido pelaLei 1.918, de30 denovembrode2005)
TerapeutaOcupacionalII(acrescido pelaLeiQ 1.918, de30 denovembrode2005)
BiologoII(acrescido pelaLei 1.963, de13 deaaostode2007)
EngenheirodePescaII(acrescido pelaLeiQ 1.963, de13 deaaostode2007)
EngenheirodeTransito II(redacaodadapelaLei 2.058, de13 demaiode2011)
MuseologoII(acrescido pelaLei 2,169, de15 demaiode2014)
Historiador II(acrescido pelaLeiQ 2.169, de15 demaiode2014)
Tecnicoem Instrumentos -TecladoII(acrescido pelaLei2 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -SoproII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -ViolinoII(acrescido pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -ViolaoII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode
2019)
TecnicoemArtes-CoralII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
TecnicoemArtes-TeatroII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
TecnicoemArtes-DanpaII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
PedagogoII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
FarmaceuticoII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
EngenheiroAmbientalII(acrescido pelaLei 2.362, de23 dedezembrode2021)
Analista emAdministragao Planejamento III
Assistente SocialIII
11
Tecnologoem SaneamentoIII
TecnicoemArtesInstrumentos III
Bibliotecario III
Jornalista III
ContadorIII
Psicologo III
MedicoVeterinario III
Analista emTecnologia daInformagao III(redacaodadapelaLei 2.281, de27 demargo
de2019)
Analista em MeioAmbienteIII
Enfermeiro III
Nutricionista III
Farmaeeuco-BioquimicIII(linhaexcluidapelaLei9 2.545,de27 dedezembrode2022)
Fisioterapeuta III
Fonoaudiologo III
Orientador EducacionalIII
TecnicoDesportivo III
AuditorFiscalTributario III
Arquiteto III
EngenheiroIII
Analista deControle Interne III(redacaodadapelaLei2 1.852, de14/10/2002)
QuimicoIII(acrescido pelaLei 1,918, de30 denovembrode2005)
TerapeutaOcupacionalIII(acrescido pelaLeiQ 1.918, de30 denovembrode2005)
BiologoIII(acrescido pelaLei 1.963, de13 deaaostode2007)
EngenheirodePescaIII(acrescido pelaLeiQ 1.963, de13 deaaostode2007)
EngenheirodeTransito III(redacaodadapelaLeiQ 2.058, de13 demaiode2011)
MuseologoIII(acrescido pelaLei 2.169, de15 demaiode2014)
Historiador III(acrescido pelaLeiQ 2,169, de15 demaiode2014)
Tecnicoem Instrumentos -TecladoIII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode
67
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vprn
2019)
Tecnicoem Instrumentos -SoproIII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -ViolaoIII(acrescido pelaLei 2,307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Instrumentos -ViolinoIII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode
2019)
Tecnicoem Artes-CoralIII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
TecnicoemArtes-TeatroIII(acrescido pelaLei 2,307, de15 deoutubrode2019)
TecnicoemArtes-DangaIII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
PedagogoIII(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
FarmaceuticoIII(acrescido pelaLei 2.307.de15 deoutubrode2019)
EngenheiroAmbientalIII(acrescido pelaLei 2.362, de23 dedezembrode2021)
ProcuradorMunicipalT20 (redacaodadapelaLei9 2.421, de2 demaiode2022)
Medico-Anestesiologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
Medico-Cirurgiao Geral(redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
Medico-Clinico Geral(redacaodadapelaLei 2,277, de12 dedezembrode2018)
Medico-Endocrinologista (redacaodadapelaLeiQ 2.277, de12 dedezembrode2018)
Medico-Gastroenterologista (redacaodadapelaLei8 2.277. de12 dedezembrode2018)
Medico-Ginecologista/Obstetra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
Medico-Oftalmologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
Medico-Pediatra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
Odontologo
12
ProcuradorMunicipalT20 II(redacaodadapelaLei 2.421, de2 demaiode2022)
MedicoII-Anestesiologista (redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoII-Cirurgiao Geral(redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoII-Clinico Geral(redacaodadapelaLei8 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoII-Endocrinologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoII-Gastroenterologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoII-Ginecologista/Obstetra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoII-Oftalmologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoII-Pediatra (redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
Odontologo II
13
ProcuradorMunicipalT20 III(redacaodadapelaLei 2.421, de2 demaiode2022)
MedicoIII-Anestesiologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoIII-Cirurgiao Geral(redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoIII-Clinico Geral(redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoIII-Endocrinologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoIII-Gastroenterologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoIII-Ginecoloaista/Obstetra (redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode
2018)
MedicoIII-Oftalmologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoIII-Pediatra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
Odontologo III
14
MedicoT6 -Clinico Geral(redacaodadapelaLei8 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT6 -Pediatra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT6 -Pediatra/Plantonista (redacaodadapelaLeiQ 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT6 -Clinico Geral/Plantonista (redacaodadapelaLei2 2.277. de12 dedezembro
de2018)
15(1)
MedicoT6 -Ginecologista/Plantonista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembro
de2018)
MedicoT6II-Clinico Geral(redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT6II-Pediatra (redacaodadapelaLei2 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT6II-Pediatra/Plantonista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT6II-Clinico Geral/Plantonista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembro
de2018)
MedicoT6II-Ginecologista/Plantonista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembro
de2018)
16(1)
MedicoT6III-Clinico Geral(redacaodadapelaLei2 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT6III-Pediatra (redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT6III-Pediatra/Plantonista (redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode
2018)
MedicoT6III-Clinico Geral/Plantonista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembro
de2018)
17(1)
68
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vfm
MedicoT6III-Ginecologista/Plantonista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembro
de2018)
MedicoT4 -Cardiologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Cirurgiao Geral(redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Clinico Geral(redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode201 8(
MedicoT4 -Dermatologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Endocrinologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Ginecologista/Obstetra (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 -MedicodoTrabalho(redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 -Neurologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Oftalmologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Ortopedista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Otorrinolaringologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 -Pediatra (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Pneumologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Psiquiatra (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Radioiogista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Reumatologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Ultrassonografista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 -Urologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4-Angiologista Cirurgiao Vascular(acrescido oelaLei2 2.307. de15 de
outubrode2019)
MedicoT4-Neurologista Pediatrico (acrescido oelaLei 2.307.de15 deoutubrode2019)
MedicoT4-Infectologista (acrescido oelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
MedicoT4 II-Cardiologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Cirurgiao Geral(redacaodadaoelaLei8 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-ClmicoGeral(redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Dermatologista (redacaodadaoelaLei9 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Endocrinologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II— Ginecologista/Obstetra (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 II— MedicodoTrabalho(redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 II-Neurologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Oftalmologista (redacaodadaoelaLeiQ 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Ortopedista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Otorrinolaringologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 II-Pediatra (redacaodadaoelaLei8 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II— Pneumologista (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Psiquiatra (redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Radioiogista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Reumatologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Ultrassonografista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 II-Urologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4-Angiologista Cirurgiao VascularII(acrescido oelaLei 2.307. de15 de
outubrode2019)
MedicoT4-Neurologista Pediatrico II(acrescido oelaLei 2.307. de15 deoutubrode2019)
MedicoT4-Infectologista II(acrescido oelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
MedicoT4 III-Cardiologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Cirurgiao Geral(redacaodadaoelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-ClmicoGeral(redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Dermatologista (redacaodadaoelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Endocrinologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Ginecologista/Obstetra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 III-MedicodoTrabalho(redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 III-Neurologista (redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III— Oftalmologista (redacaodadapelaLeiQ 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III— Ortopedista (redacaodadaoelaLei8 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Otorrinolaringologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 III-Pediatra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
18(2)
19(2)
20 (2)
69
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
MedicoT4 III-Pneumoloqista (redacaodadapelaLei9 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Psiquiatra (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Radiologista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Reumatoloqista (redacaodadapelaLei 2.277. de12 dedezembrode2018)
MedicoT4 III-Ultrassonografista (redacaodadapelaLei 2.277, de12 dedezembrode
2018)
MedicoT4 III-Urologista (redacaodadapelaLei8 2.277, de12 dedezembrode2018)
MedicoT4-Angiologista Cirurgiao VascularIII(acrescido pelaLei 2.307, de15 de
outubrode2019)
MedicoT4-Neurologista Pediatrico III(acrescido pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
MedicoT4-Infectologista III(acrescido pelaLei2 2.307, de15 deoutubrode2019)
21(4) Tecnicoem Radiologia T24
22 (4) Tecnicoem Radiologia T24 II
23 (4) Tecnicoem Radiologia T24 III
24 (5) MedicoT8-ESF
25 (5) MedicoT8-ESF II
26 (5) MedicoT8-ESF III
27 (7) Odontologo ESF-ESB
28 (7) Odontologo ESF-ESB II
29(7) Odontologo ESF-ESB III
TABELA A-8” - ESF - ESTRATEGIASAUDE DA FAMILIA(8 horasdiarias)
(Tabela incluidapela Lei 2.213,de 6 de novembro de 2015)
30 (8) Auxiliar em Saude BucalT8-ESF/ESB
31(8) Auxiliar emSaude BucalT8-ESF/ESB II
32 (8) Auxiliar emSaude BucalT8-ESF/ESB III
33 (8) Tecnicoem EnfermagemT8-ESF
Tecnicoem HigieneBucalT8-ESF/ESB
34 (8) Tecnicoem EnfermagemT8-ESF II
Tecnicoem FligieneBucalT8-ESF/ESB II
35 (8) Tecnicoem EnfermagemT8-ESF III
Tecnicoem FligieneBucalT8-ESF/ESB III
36 (8) Enfermeiro T8-ESF
37 (8) Enfermeiro T8-ESF II
38 (8) Enfermeiro T8-ESF III
TABELA A-9 ” - ODONTOLOGO T4 (4 HORAS DIARIAS)
(TabelaincluidapelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
39(9) Odontologo T4
40 (9) Odontologo T4 II
41 (9) Odontologo T4 III
TABELA A-10” - TECNICOEM INSTRUMENTST20 NTERPRETEDE BRAS(4 HORAS lAR AS)
(10)
(TabelaincluidapelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
42 (9) Tecnicoem Instrumentos -PianoT20
Tecnicoem Instrumentos -AcordeaoT20
Tecnicoem Instrumentos -ViolaCaipiraT20
TecnicoemArtesVisuaisPlasticas T20
ntrpre nguaBrasilira S na (LIBRAS)(cargoacrscdop el ein-2.310.
24 mafco-de-gQ2Q)-(linha extinta pelaLei 2.352, de26 deoutubrode2021)
43 (9) Tecnicoem Instrumentos -PianoT20 II
Tecnicoem Instrumentos -AcordeaoT20 II
Tecnicoem Instrumentos -ViolaCaipiraT20 II
TecnicoemArtesVisuaisPlasticas T20 II
eterpr nguaBrasileira S na (LBRAS) II(cargoacrscdop el ei-nS-^GI24 margoe-2020) (linhaextinta pelaLei 2.352, de26 deoutubrode2021)
70
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
yfm
44 (9) Tecnicoem Instrumentos -PianoT20 III
Tecnicoem Instrumentos -AcordeaoT20 III
Tecnicoem Instrumentos -ViolaCaipiraT20 III
TecnicoemArtesVisuaisPlasticas T20 111
trrter- ftf nguaBrasilira Sina's(LBRAS) II(cargoacrscdo el ei 2.310,
de24 mareo-de-202Q}(linhaextinta pelaLei 2,352, de26 deoutubrode2021)
TABELA A-11 ”-MOTORISTA OPERADOR DE EQUIPAMENTOS (Tabelaacrescida pelaLei 2.312. de24 de
marcode2020
45 Motorista
46 OperadordeEquipamentos
TABELA A-1 ” - PROCURADORMUNICIPALT30
(TabelaincluidapelaLei 2.421, de2 demaiode2022)
47 ProcuradorMunicipalT30
(1)-RedacaodadapelaLei 1.926.de7 demarcode2006
(2)-RedacaodadapelaLei 1.951, de23 demarcode2007
(3)-RedacaodadapelaLei 1.963, de13 deagostode2007
(4)-RedacaodadapelaLei 2.001, de26 deiunhode2009
(5)-RedacaodadapelaLei 2.017, de28 dedezembrode2009
(6)-RedacaodadapelaLei 2.037, de25 deagostode2010
(7)-RedacaodadapelaLei2 2.152, de6 denovembrode2013
(8)-RedacaodadapelaLei 2.213, de6 denovembrode2015
(9)-RedacaodadapelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019
(10)-RedacaodadapelaLei 2,310, de24 demarcode2020
(11)-RedacaodadapelaLei 2.312, de24 demarcode2020
71
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
[pm
TABELA ” - FUNCOES GRATIFICADAS
(redacaodadapelaLei 2.281, de27 demarcode2019)
SIMBOLO FUNQOES VAGAS VALOR(RS)
Secretario ttular deEscola 372,29 (7)
FG 02 SupervisordeEquipedeCombate Endemias(linhaacrescida pelaLein°2.298, de
11 deiulhode2019) 372,29 (7)
Coordenador Pedagogico (Escola) -(turnode20h semanais) (redacaodadapelaLei
n°2.307, de15 deoutubrode2019) 558,44 (7)
AgentedoEstaR-(6h diarias36h semanais) (redacaodadapelaLein°2.307, de
15 deoutubrode2019) 20 558,44 (7)
FG 03
AgentedeProtegaodaAviagaoCivil(APAC)(linhaacrescida pelaLein°2.298, de
11 deiulhode2019) 558,44 (7)
FiscaldePatioPista(FPP)(linhaacrescida pelaLein°2.298, de11 deiulhode
2019) 558,44 (7)
Diretor deEscola(PortesII)-(turnode20h semanais) (redacaodadapelaLein°
2.307, de15 deoutubrode2019) 729,70(7)
TecnicoESF ESB 729,70(7)
SupervisordeSeguranga(SMST)-(6h diarias36h semanais) (redacaodadapela
Lein°2,307, de15 deoutubrode2019) 3 729,70(7)
SupervisordeFiscalizagao (Habitagao) 3 729,70(7)
AgentedaPatrulhaMariadaPenha-(6h diarias36h semanais) (redacaodada
pelaLein°2.307, de15 deoutubrode2019) 729,70(7)
LiderdeEquipe 12(5) 729,70(7)
Coordenador Pedagogico (SMED)-(turnode20h semanais) (redacaodadapelaLei
n°2.307, de15 deoutubrode2019) 729,70(7)
Exercicio deatividades fungoesespecificasrelacionadas sua areadeatuagao 24(6) 729,70(7)
FG 04 Coordenador deFiscalizagao (Habitagao) 1 729,70(7)
Coordenador deOrgamentoTecnico(Planejamento) 1 729,70(7)
Coordenador deProjetos deEngenharia(Planejamento) 1 729,70(7)
Exercicio deatividades fungoesespecificas naareaderecursoshumanos 729,70(7)
OuvidorMunicipaldoSUS (linhaacrescida pelaLein°2.298, de11 deiulhode2019) 1 729,70(7)
Coordenador deAcompanhamentoExecugaodoPlanoDiretor (linhaacrescida
pelaLein°2.307, de15 deoutubrode2019) 1 729,70(7)
AgentedaDefesaCivil(linhaacrescida pelaLein°2.307, de15 deoutubrode2019) *(6) 729,70(7)
AgentedeCreditoFomento(5) 1(5) 729,70(7)
Secretario ExecutivedeConselhos(5) 1(5) 729,70(7)
SupervisordeQualificagao Profissional Emprego(5) 1(5) 729,70(7)
AgenteEspecializado emAbordagemSocial(6) 3(6) 729,70(7)
Diretor deEscola(PortesIII, IV V) -(turnode20h semanais) (redacaodadapela
Lein°2.307, de15 deoutubrode2019) 915,85(7)
Diretor deCMEIPorte"A" 915,85(7)
Coordenador doCadastreUnico 915,85(7)
FG 05 Coordenador deQualificagao Profissional GeragaodeRenda 915,85(7)
Coordenador deServigosdeConvivenciaFortalecimento deVinculos-Protegao
SocialBasica(SCFV/PSB) 915,85(7)
Autoridade Sanitaria (linhaacrescida pelaLein°2.298, de11 deiulhode2019) 915,85(7)
Coordenador deCentrodaJuventude(5) 2(5) 915,85(7)
72
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vPTn
Coordenador dProgramadeFomentoaoAgronegocio (5) 1(5) 915,85 (7)
Coordenador deProgramasdeGeragaodeEmprego Renda(5) 1(5) 915,85 (7)
Coordenador deProgramasPoliticas deIncentive (5) 4(6) 915,85 (7)
Coordenador doProgramadeConservagao deSolo(5) 1(5) 915,85 (7)
Coordenadorde EquipeTecnica(Cultura)(6) 1(6) 915,85 (7)
GerentedeUnidadeBasicadeSaiide- Portes“ ” “ ” (6h/diarias30
h/semanais) (6 *(6)
FG 05-B SupervisordeEquipedeControle Epidemiologico (Epidemiologia) -(6h diarias30h
semanais) (6)
1.094,55 (7) 4(6)
GerentedosServigosdeSaude (6h/diarias30 h/semanais) (6 *(6)
Coordenador deCRAS/CREAS(6h/diarias30 h/semanais) (6 1.191,36 (7)
Corregedor daGuardaMunicipal 1 1.191,36 (7)
Coordenador deEducagaopara Transito 1 1.191,36 (7)
Coordenador deFiscalizagao deTransito, ControleAnalise deEstatlstica 1 1.191,36 (7)
Coordenador doPROCON 1 1.191,36 (7)
Coordenador deLicitagoes (Administragao) 1 1.191,36 (7)
Coordenador deContratos (Administragao) 1 1.191,36 (7)
Coordenador dePlanejamento deComprasUnificadas (Administragao) 1 1.191,36 (7)
Coordenador dePesquisasdeAnalises dePregos(Administragao) 1 1.191,36 (7)
Coordenador Administrative Transparencia (Administragao) 1 1.191,36 (7)
SupervisorTecnico 16(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deContratosConvenios(Saude) 1 1.191,36 (7)
Coordenador deControle, Avaliagao, RegulagaoAuditoria (Saude) 1 1.191,36 (7)
SupervisordoProgramaSaude naEscola(linhaacrescida pelaLein°2.298, de11
deiulhode20191 .. ~ ... 1 1.191,36 (7)
SupervisordosProcessesdeGestaoem Saude (linhaacrescida pelaLein°2.298,
de11 deiulhode2019) 1 1.191,36 (7)
SupervisordaEstrategia deSaude Bucal(linhaacrescida pelaLein°2.298, de11 de
iulhode2019)
FG 06 1 1.191,36 (7)
SupervisordoSetordeCompras Licitagoes (Saude)(linhaacrescida pelaLein°
2.298, de11 deiulhode20191 1 1.191,36 (7)
SupervisordaSaladoEmpreendedor (linhaacrescida pelaLein°2.298, de11 de
iulhode2019) 1 1.191,36 (7)
Coordenador deSegurangaemTecnologia daInformagao (linhaacrescida pelaLei
n°2.298, de11 deiulhode2019) 1 1.191,36 (7)
Coordenador deInfraestrutura em Tecnologia daInformagao (linhaacrescida pela
Lein°2.298. de11 deiulhode20191 1 1.191,36 (7)
Coordenador deGerenciamento Projetos deTecnologia daInformagao (linha
acrescida pelaLein°2.298, de11 deiulhode2019) 1 1.191,36 (7)
Diretor doSistemaMunicipaldeEnsino-(turnode4h diarias20h semanais) (linha
acrescida pelaLein°2.307, de15 deoutubrode2019) 2 1.191,36 (7)
Coordenador Financeiro (SDFI)(5) 1(5) 1.191,36 (7)
Coordenador deMaterial Beico(6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deSeguranga(6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deAlarmesVideomonitoramento (6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deEstacionamento Rotative (6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deConcessoesPatiodeVeiculos(6) 1(6) 1.191,36 (7)
73
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
ifon
Coordenador deDefesaCivil(6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deFormagaoPlanejamento (SSMU) (6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deRecursosHumanos (SSMU) (6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador deProjetos Culturais(6) 1(6) 1.191,36 (7)
Coordenador Administrative *(6) 1.459,40 (7)
Coordenador deAdministragao deFundos Especiais 1.459,40 (7)
Diretor deCMEIPorte"B" 1.459,40 (7)
Coordenador deControle Orgamentario (Planejamento) 1 1.459,40 (7)
Coordenador deInfraestrutura, ManutengaoLoglstica (SMAS) 1 1.459,40 (7)
Coordenador Administrative deDesenvolvimento Economico(5)
Coordenador daPolitica paraCriangasAdolescentes (5)
1(5) 1.459,40 (7)
1(5) 1.459,40 (7)
FG 07
Coordenador deServigosdeApoioTecnico-Legislativo (5) 1(5) 1.459,40 (7)
Coordenador Desportivo (5) 5(5) 1.459,40 (7)
GerentedeUnidadeBasicadeSaude- Portes“B” “ ” (8h/diarias e 40
h/semanais) (6 *(6) 1.459,40 (7)
Coordenador deControladoria Interna (6) 1(6) 1.459,40 (7)
Coordenador deAuditoria Interna (6) 1(6) 1.459,40 (7)
Coordenador deCorregedoria (Controle Interne) (6) 1(6) 1.459,40 (7)
Presidente daComissaodeLicitagoes 2.189,12(7)
Pregoeiro 2.189,12(7)
Diretor daRededeAtengaoSaude Mental 1 2.189,12(7)
Diretor deEnfermagemnaRededeUrgenciasEmergencias 2.189,12(7)
FG 08 Assessoramento, Consultoria e/ouDiregaodeAtividades ServigosTecnicos 2.189,12(7)
Coordenador dServigodeInspegaoMunicipal-ProdutosdeOrigemAnimal
(SIM/POA)(5) 1(5) 2.189,12(7)
Coordenador deEngenhariadeTrafego(6) 1(6) 2.189,12(7)
Coordenador daFrotadeVeiculos(Administragao) (5) 1(5) 2.189,12(7)
Subprocurador-Geral (4h diarias20h semanais) (6
FG 10 3.276,22 (7)
1
Assessoramento e/ouDiregaodeAtividades e ServigosdeSaude (6) 10(6)
FG 11 Diretor TecnicoMedicodeUnidadedeUrgenciasEmergencias 2 4.799,25 (7)
(*)-Quantitative conforme o niimerode unidades,equipes ou servigos.
(2)- Redacao dada pela Lei ” n° 36,de 14 de maio de 2019
(3)- Redacao dada pela Lei ” n° 2.307,de 15 de outubrode 2019
(4)- Redacao dada pela Lei 2.310,de 24 de marco de 2020
(5)- Redacao dada pela Lei n° 2.345,de 15 de iulho de 2021paraeficaciaa contarde 1° de Janeirode 2022
(6) - Redacao dada pela Lei Q 2.421,de de maio de 2022
(7)- Valordefinidopela Lei 2.559,de 13 de marco de 2023
74
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vJ'OTV
ANEXO V
TABELADE EQUIVALENCIADE CARGOS
DENOMINAQAO ATUAL DENOMINAQAO PROPOSTA
Auxiliar emAdministragao Auxiliar emAdministragao
Auxiliar em DivulgagaoEventos
Auxiliar em MaterialPatrimonio
Auxiliar Tributario
Telefonista Telefonista
Auxiliar em ServigosGerais Auxiliar em ServigosGerais
Motorista deVeiculosLeves Motorista
Motorista deVeiculosPesados
Analista deSistemas Analista deSistemas
Digitador Digitador
ProgramadoreComputador ProgramadoreComputador
Assistente em Administragao Assistente em Administragao
Assistente em DivulgagaoEventos
Assistente Economico-Financeiro
Assistente em Advocacia
Assistente em RecursosHumanos
Assistente Tributario
Assistente emAssuntosCulturais
Instrutor emArtesInstrumentos
OperadordeComputador OperadordeComputador
em Planejamento Analista emAdministragao PlanejamentoAnalista
Analista em Administragao Gerencia
Analista Economico-Financeiro
Analista em MaterialPatrimonio
Analista em RecursosHumanos
Analista em ProgramasEducacionais
Analista emAssuntosCulturais
Cozinheiro Cozinheiro
Jornalista Jornalista
Fotografo Fotografo
Redator Redator
Cinegrafista Cinegrafista
Contabilista Contabilista
Contador Contador
Advogado Advogado
Tecnicoem SeguranganoTrabalho Tecnico emSeguranganoTrabalho
FiscalemTributos AuditorFiscalTributario
Tecnicoem Piscicultura Tecnico em Piscicultura
TecnicoAgropecuario Tecnico Agrpecuario
75
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
AuxiliaremDesenvolvimento Social Auxiliar em Desenvolvimento Social
Assistente emDesenvolvimento Social Assistente em Desenvolvimento Social
Assistente Social Assistente Social
Psicologo Psicologo
Instrutor em CursosProfissionalizantes Instrutor em CursosProfissionalizantes
Bibliotecario Bibliotecario
Assistente em Biblioteca Assistente em Biblioteca
TecnicoemArtesInstrumentos TecnicoemArtesInstrumentos
Orientador Educacional Orientador Educacional
TecnicoDesportivo TecnicoDesportivo
MedicoVeterinario MedicoVeterinario
Analista em MeioAmbiente Analista em MeioAmbiente
Fiscalem MeioAmbiente Fiscalem MeioAmbiente
OperadordeEquipamentosPesados OperadordeEquipamentosPesados
MestredeObras MestredeObras
Auxiliar emOperagaoManutengao Auxiliar em OperagaoManutengao
Auxiliar emTopografia
Desenhista Desenhista
Tecnicoem Obras Projetos TecnicoemObras Projetos
Topografo Topografo
Arquiteto Arquiteto
Pintor Pintor
Carpinteiro Carpinteiro
Marceneiro Marceneiro
Eletricista Eletricista
Latoeiro Latoeiro
Mecanico Mecanico
Soldador Soldador
Serralheiro Serralheiro
Coletor deLixo Coletor deLixo
Armador Armador
Torneiro Mecanico Torneiro Mecanico
Engenheiro Engenheiro
AuxiliaremConsultorio Dentario Auxiliar em Consultorio Dentario
Auxiliar deEnfermagem Auxiliar deEnfermagem
Tecnicoem Enfermagem Tecnicoem Enfermagem
Tecnicoem HigieneDntal Tecnicem FligieneDntal
TecnicoemVigilancia Sanitaria TecnicoemVigilancia Sanitaria
Tecnicoem Radiologia Tecnicoem Radiologia
Enfermeiro Enfermeiro
Medico Medico
Odontologo Odontologo
Nutricionista Nutricionista
Farmaceutico-Bioqufmico Farmaceutico-Bioqufmico
Tecnologoem Saneamento | Tecnblogoem Saneamento
76
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
\JTVT
Fisioterapeuta Fisioterapeuta
Fonoaudiologo Fonoaudiologo
Auxiliar deLaboratorio deAnalis esClinicas
TecnicodeLaboratorio deAnalises Clinicas
Auxiliar deLaboratorio de nalises Clinicas
TecnicodeLaboratorio deAnalises Clinicas
Guardiao Guardiao
GuardaMunicipal Guard Municipal
Supervisor Supervisor
FiscaldeObras Posturas FiscaldeObras Posturas
FiscaldeTransporte Coletivo FiscaldeTransporte Coletivo
Professor Professor
77
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
V/TY1
DESCRICAODA CLASSE: MEDICO T6
(redacaodadapelaLeiQ 2.307. de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: MEDICOT6(DIVERSASESPECIALIDADES)
GRUROOCUPACIONAL: SAUDE
CARGAHORARIASEMANAL: 30 HORAS
NIVEL: SUPERIOR
ESPECIALIDADES:
MedicoT6-ClmicoGeral(I- II- III)
MedicoT6-Pediatra (I- II- III)
MedicoT6-Pediatra/Plantonista (I- II- III)
MedicoT6-ClmicoGeral/Plantonista (I- II- III)
MedicoT6-Ginecologista/Plantonista (I- II- III)
DescricaoSumaria:
Prestar atendimento medico;coordenar atividades medicasinstitucionais; diagnosticar situagoes desaudeda
comunidade;xecutaratividades mdico-sanitarias; realizar plantoes; supervisionar, desenvolver e/ou
executar, sobsupervisao, programasdesaudepublica.
TarefasTfpicas:
- Prestaratendimento medico ambulatorial em unidadesdesaude,examinarpacientes, solicitar
interpretarxamescomplementares, prescreverorientartratamento, acompanharevolugao, registrar
consultaemdocumentosproprios, quersejapormeiofisicoou eletronico, efetuarencaminhamentos
servigos demaiorcomplexidade, quandonecessario;
-Executaratividades medico-sanitarias, realizar atividades clinicas, procedimentos cirurgicos depequeno
porte,laboratoriais, dentrodasespecialidades basicasdomodeloassistencial, conformesua areade
atuagao, desenvolver agoesque visempromogao, prevengaorecuperagaodasaudedapopulagao;
-Participar deequipemultiprofissional naelaboragao dediagnostico desaudedaarea, analisar ddosde
morbidademortalidade, verificar os servigos situagaode saudeda comunidade, para
estabelecimento deprioridades nasatividades seremimplantadas;
-Coordenar atividades medicas, acompanharavaliar asagoesdesenvolvidas, participar doestudode
casos,estabelecer pianosdetrabalho, visandoprestagaodeassistencia integral aoindividuo;
-Participar naelaboragao e/ouadequagaodeprogramas, normasrotinas, visandosistematizagao
melhoriadqualidadedasagoesdesaude;
- Orientarequipedetecnicosassistentes participar dacapacitagaosupervisaonasatividades
delegadas;
-Realizar plantoesnaUnidadedeProntoAtendimento — UPA, ou emoutrasunidadespublicasdesaude
emque talservigosejadisponibilizado;
- Realizar atendimento medicoambulatorial emunidadesdesaudesituadasnointerior doMunicfpio;-
Participar depogramaseventosdeprevengaopromogaodasaude,realizando palestras, orientagoes
demaisatividades servigos congeneres;
- Desempenharatividades servigos em ProgramasdeSaude daFamilia;
- Realizar atividade dematriciamento educagaocontinuada juntoasequipesdeatengaoprimaria;
- Realizaracompanhamentodagestante;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
Superiorcompletoem Medicina, comespecializagao naareadeatuagao, inscrigao noC.R.M.ativo, na
respectiva especialidade.
78
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
vf°n
DESCRICAODA CLASSE: ENGENHEIRODE PESCA (I,IIe III)
(acrescido pelaLein°1.963, de13 deaqostode2007)
CODIGODA CLASSE: CARGAHORARIASEMANAL: 40 HORAS
NIVEL
SUPERIOR
CARREIRA:
ENGENHEIRODE PESCA
GRUPOOCUPACIONAL:
agropecu ria MEIOAMBIENTE
DescricaoSumaria
Planejar, coordenar, executarintervengao tecnico-cientlfica emaquicultura, pesca tecnologia do
pescado,bem comoematividades naareadebiotecnologia demaisservigos voltadosaquicultura
pesca.
TarefasTlpicas
Coordenar, orientar, supervisionar asatividades inerentesconservagaomanutengaodoaquario
municipal;
Estudarascondigoesfisicas, quimicasbiologicas doambienteaquatico, estabelecendo metodosde
exploragaosemcausardanosecologicos;
Planejardirigir projetosligadosatividade depiscicultura, coordenandomao-de-obra, definindo os
equipamentosnecessariesadministrando osrecursosfinanceiros;
Desenvolver estudossobretecnicasdecaptura,conservagao, beneficiamentoindustrializagao do
pescado;
Realizar investigagoes, pormeiodemetodosestatisticos, paraavaliarqualidadequantidade das
especiesem uma determinada regiao;
Estudarimplantar, naareadaaquicultura, metodosdecriagaoreprodugaodeanimaisaquaticosem
cativeiros, definir asinstalagoes para seu cultivo;
Desenvolver estudossobre ambienteecologico ondevivepescado,analisandoclassificando as
especiesdafaunaaquatica;
Investigar experimentar processesdecriagaodesenvolvimento dopescado;
Participar deprogramadetreinamento, quandoconvocado;
Participar deprojetos, cursos,eventos, comissoes, conveniosprogramasdeensino, pesquisa
extensao, relacionados piscicultura;
Elaborarrelatorios laudostecnicosemsua areadeespecialidade;
Trabalharsegundonormastecnicasdeseguranga, qualidade, produtividade, higienepreservagao
ambiental;
Executartarefaspertinentesareadeatuagao, utilizando-se deequipamentosprogramasde
informatica;
Desenvolver outrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR
ESCOLARIDADE:SUPERIORCOMPLETOEM ENGENHARIADE PESCA
OUTROS REQUISITOS: REGISTRONO CONSELHOREGIONALDA CLASSE
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ij'OO
DESCR1CA0 DA CLASSE: BIOLOGO(I,IIe III)
(acrescido pelaLein°1.963, de13 deaqostode2007)
CODIGODA CLASSE: CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
NIVEL
SUPERIOR
CARREIRA:
BIOLOGO
GRUPOOCUPACIONAL:
agropecu ria MEIOAMBIENTE
DescricaoSumaria
Planejar, formular, organizar, supervisionare elaborarestudos ou pesquisascientlficas basicasaplicadas
nosvariossetores debiologia ou elaligadas, bem comoosque serelacionampreservagao,
saneamentomelhoramento domeioambiente, executando, direta ou indiretamente, asatividades
resultantes destestrabalhos.
TarefasTipicas:
Planejardesenvolver atividades que visempreservagao dosrecursosnaturaisrenovaveis;
Planejar, organizar, supervisionar executarpogramasdeprotegaosanitaria, aplicandoconhecimentos
metodosparaassegurarsaudedacomunidade;
Promoverelaborarprogramaseducativos que visemorientarpublicoquanto preservagao domeio
ambiente;
Promover, elaborardesenvolver atividades relacionadas aosetordebiologiapreservagao das
diferentes especimes;
Supervisionarorientarcriagaomanutengaodeanimais, plantasoutrosorganismos vivos;
Levantar informagoes tecnicas, diagnosticar situagoeselaborar relatorios tecnicos, fazendoasanotagoes
sobredescobertas, conclusoesanalises;
Emitir paecerestecnicosetoresligadosbiologia;
Identificar asnecessidades inerentes aodesenvolvimento dasdiversas fungoesdoBiologo;
Elaborardesenvolver projetosdecontrole depoluigao, reflorestamento ou recuperagaodeflorestas
reservas naturais, visandoacontrole ambiental;
Elaborarestudos relatorios deimpactoambiental;
Desenvolver outrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE:SUPERIORCOMPLETO,BACHARELADOOU LICENCIATURAEM CIENCIAS
BIOLOGICAS
OUTROS REQUISITOS: REGISTRONO CONSELHO REGIONALDE BIOLOGIA
80\pm MUNICIPIODE TOLEDO
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DESCRICAODA CLASSE: TECNICODE SOM ILUMINAQAO (I,IIe III)
(acrescido pelaLein°1.963, de13 deaqostode2007)
CODIGODA CLASSE: CARGAHORARIASEMANAL: 40 HORAS
GRUPOOCUPACIONAL:
EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
NIVEL
SUPERIOR
CARREIRA:
TECNICODE SOM ILUMINAQAO
DescricaoSumaria:
Instalare manterequipamentos desom iluminagao deacordocomasinstrugoes, avaliare controlar as
instalagoes, aparelhosoutrosequipamentos, testaro funcionamentos dequipamentosdesom luzes,
assegurandoseu perfeitoestadodefuncionamento, montaroperarasaparelhagemdesom
iluminagao, tendoemvistasuafinalidade espclfica.
TarefasTipicas:
Planejarinstalar osequipamentosdesom iluminagao visandoaseu perfeitofuncionamento;
Operarosvariossuportesdemesasdesom luzes,inclusive aparelhagemdigital;
Operardegravagoestransmissoes nassuasmaisdiversas formas;
Prestar asinformagoes tecnicaspara uso manuseiodosequipamentosdesom iluminagao;
Desenvolver outrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR
ESCOLARIDADE:ENSINOMEDIOCOMPLETO
CURSOS ESPECIFICOS:CURSO ESPECIFICONA AREA, COM, NO MINIMO,40 HORAS /AULA.
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v/m
DESCRICAODA CLASSE: TECNICODE PALCO (I,IIe III)
(acrescido pelaLein°1.963, de13 deaqostode2007)
CODIGODA CLASSE:
NIVEL
SUPERIOR
CARGAHORARIASEMANAL: 40 HORAS
GRUPOOCUPACIONAL:
EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARREIRA:
TECNICODE PALCO
DescricaoSumaria:
Instalare manterourdimentomaquinaria depalco,avaliare controlar asinstalagoes dastraquitanas de
cenario.
TarefasTlpicas:
Conferir ascondigoes flsicasdopalco;
Organizartransito decoxias;
Posicionar oscenarios nopalco;
Avaliar astraquitanas decenarios;
Orientar montagensdesmontagens docenarios
Desenvolver outrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR
ESCOLARIDADE:ENSINOMEDIOCOMPLETO
CURSOS ESPECIFICOS:CURSO ESPECIFICONA AREA, COM, NO MINIMO,40 HORAS/AULA.
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\rm
DESCR1CA0 DA CLASSE: ENGENHEIRODE TRANSITO(I,IIe III)
(redacaodadapelaLein°2.058, de13 demaiode2011)
CARREIRA:ENGENHEIRODE TRANSITO
GRUPOOCUPACIONAL:SEGURANQA TRANSITO
NIVEL:SUPERIOR
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumariadas Atribuicoes:
Desenvolverplanejamento, coordenagaocontrole dasatividades referentesengenharia, operagao,
fiscalizagao execugaodasinalizagao detransito; fiscalizar obrasemviaslogradouros publicos;
desenvolver projetosperacionais demanutengaodesinalizagao detransito; efetuarlevantamento de
dadosemcampos;analisaro desempenhodeprojetosimplantados; coordenar equipes
tecnicas/operacionais; elaborarconsolidar custoscomasoperagoesdetransito; analisarelaborar
autorizagao deobras eventosemviaslogradouros publicos;elaborar parecerestecnicosparaanalise
derecursosdemulta;dirigir veiculos; elaborarrelatorios, programasprojetos.
TarefasTipicas:
- Determinarlocaldeinstalagoes, sefornecessario, definirtempodeciclofazer manutengao
dosdispositivos decontroles dtrafego, dasinalizagao semaforica, verticalhorizontal;
- Realizar analise deacidentes detrafego;
- Propermedidasprojetar solugoesdeengenharia parapermitir urntrafegoseguro;
- Planejar, realizar estudospesquisasdeengenharia sobrecondigoesdetrafego;
-Planejaroperagaodotrafego, nasviasurbanas;
-Cooperarcomasdemaisautoridades municipaisnodesenvolvimento deformasdemelhoraras
condigoesdetrafegorealizar outrasatividades determinadas pelaadministragao municipal;
- Implantarmanterosdispositivos decontroles dtrafegosoficiais, incluindo sinalizagao vertical
horizontalsemaforica, quando comorequeridos;
-Declarar viasparalazer,ecreagaoeventoscomunitarios especiais, sinalizando-os adequadamente;
- Especificare manter, comdispositivos desinalizagao adequados, oslocalsdecruzamentosde
pedestresintersegoes perigosas;
- Estabelecer zonasdesegurangadepedestresareasdecirculagao exclusivasparapedestres;
- Implantarsinalizagao horizontal comlinhasdefaixasou linhasdivisorias defluxodasviasurbanas
emque urnregularalinhamento detrafegonecessario;
- Implantar areasdecargasdescargasdemercadorias, pontosdeparadadetransportes coletivo,
areasdeembarque desembarquedepassageirospontosdetaxi, instalando mantendoos
dispositivos desinalizagao adequados, indicando osperiodosdetempo(horarios) permitidos ou
proibidos;
- Desenvolverexecutaroutrasatividades correlatas.
FQRMACAO ESCOLAR
ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOREM ENGENHARIACIVILE/OUARQUITETURA
CURSOS ESPECIFICOS: Especializagao emniveldepos-graduagao“latosensu” naareadetransito
OUTROS REQUISITOS: REGISTROATIVONO CONSELHO REGIONALDA CLASSE (CREA)
CARTEIRANACIONALDE HABILITAQAO(CNH),NO MINIMOCATEGORIA“AB”.
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DESCRigAODA CLASSE: INSTRUTORDE ARTES(I,IIe III)
(redacaodadapelaLei 1.990, de7 deianeiro de2009)
CARREIRA:INSTRUTORDE ARTES NIVEL:MEDIO
GRUPOOCUPACIONAL:EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumariadas Atribuicoes:
Desenvolver atividades deformagao, orientagaoensinonasdiversas areas: antescenicas, artesanato,
desenho,antesplasticas, musica.
Tarefastlpicas:
NA rea DE ARTES CENICAS:
-orientar curses,oficinastreinamentos, buscando desenvolvimento dasdiferentes tecnicas
concernentes asantescenicas, taiscome:teatro, danga,circo, opera,etc.;
- providenciar osrecursosnecessarios para elaboragaoexecugaodeprogramasnopianodecursos,
oficinastreinamento dasatividades relatives asantescenicas;
- manter-se atualizado nasnovastecnicasdomercadodetrabalho;
- manterorganizagaodisciplina doambienteondesedesenvolvem asatividades;
-ensinarorganizar atividades ludico-criativas;
- promoverentrosamento dosalunosdediferentes faixasetarias;
-desempenharoutrasatividades correlatas.
NA rea DE ARTESANATO:
-organizarensinar tumasdealunospara aprendizado deatividades artesanais, utilizando-se materiais
variados, como:la,couro,madeira, sucata,palha,tecidooutrosmateriais;
- proporcionaraprendizado detecelagem, arteemcouro,cestaria, entalheemmadeira, cortecostura,
croche,tried, pinturaemtecido, confecgaodeartesanato emgeral, utilizando-se detecnicas
profissionalizantes;
-manter-se atualizado nasnovastecnicasdomercadodetrabalho;
- manterorganizagaodisciplina doambienteondesedesenvolvem asatividades;
-ensinarorganizar atividades ludico-criativas;
-promoverentrosamento dosalunosdediferentes faixasetarias;
-desempenharoutrasatividades correlatas.
na rea de desenho artes pl sticas
-organizarorientar aulasparaaoaprendizadoaperfeigoamento deatividades artisticas ludicas;
-ensinardesenvolver atividades criativas;
-manterorganizagaodisciplina doambienteondesedesenvolvem asatividades;
-ensinarorganizar atividades ludico-criativas;
-manter-se atualizado nasnovastecnicasdomercadodetrabalho;
- promoverentrosamento dosalunosdediferentes faixasetarias;
-desempenharoutrasatividades correlatas.
NA rea MUSICAL:
-organizaradministrar aulsindividuals ou emturmasdealunos, para aprendizado, atualizagao
aperfeigoamento dasdiversas modalidades deteoriapraticadeinstrumentos musicals;
-organizar conjuntosmusicals;
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wvo
-aperfeigoar, atravesdetecnicasmaisofisticadas, conhecimento dosalunos;
-manter-se atualizado nasnovastecnicasdomercadodetrabalho;
- manterorganizagaodisciplina doambienteondesedesenvolvem asatividades;
-ensinarorganizar atividades ludico-criativas;
-promoverentrosamento dosalunosdediferentes faixasetarias;
-desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR
ESCQLARIDADE: ENSINOMEDIOCOMPLETO
CURSO ESPECIFICQ: Cursoespecificonaareadeatuagao, com, nominimo, 80 boras.
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VYY")
DESCRICAODA CLASSE: ENGENHEIRO(I,IIe III)
(redacaodadapelaLei 1.990. de7 deianeiro de2009)
CARREIRA:ENGENHEIRO
GRUROOCUPACIONAL:OBRAS
NIVEL:SUPERIOR
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
Nafuncaode ENGENHEIROMECANICO:
DescricaoSumariadasAtribuigoes :
Supervisao, coordenagao, elaboragao, coordenagaoorientagao tecnicaasatividades previstas no
art.1° daResolugaon°218, de29/06/1973, doConselhoFederaldeEngenharia, Arquitetura
Agronomia.
TarefasTipicas:
-Oferecersuporteemrelagaoocontrole daqualidadenosprocessesdeaquisigao dematerials
equipamentosmecanicos;
-Analisaremitir nosprocessosdecomprasdematerials;
-Realizar planejamento deprogramagaoexecugaodeprogramasdemanutengaopreventiva
corretiva deequipamentosmecanicosparatodososorgaosdaadministragao municipal;
- Desenvolver alternativas para padronizagao, otimizagao nutilizagao deequipamentos
instalagoes mecanicas;
-Acompanharprojetos implantagao demelhorias parasistemas implantados;
- Participar naavaliagaodesenvolvimento denovastecnologias;
- Planejar, programarparticipar naexecugaodamanutengaopreventivacorretiva deequipamentos
instalagoes mecanicas;
-Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR
ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIORDE ENGENHARIAMECANICA
OUTROS REQUISITOS: Registro ativonoConselhoRegional daClasse-CREA.
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vpm
DESCR1CA0 DA CLASSE: ASSISTENTEEM DESENVOLVIMENTOSOCIAL(I,IIe III)
(redacao dada pela Lei n° 2.545,de 27 de dezembro de 2022)
NIVEL:MEDIO
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
CARREIRA:ASSIST.EM DESENV.SOCIAL
GRUPOOCUPACIONAL:ASSIST.DESENV.SOCIAL
DescricaoSumariadas Atribuicoes:
Programarexecutar,conformediretrizesmetodologias preestabelecidas, atividades tcnicas
administrativas juntounidadesprogramasdenaturezasocial.
Tarefastlpicas:
EM UNIDADESDE EDUCACAO INFANTIL:
- Realizarplanejamento dasatividadesdosprojetosseremrealizados n CMEI, seguindoas
Diretrizes Curriculares Nacionaispara EducagaoInfantil, Deliberagoes do ConselhoMunicipalde
Educagao/Toledo, CurriculoBasicopara RegiaoOestedoParana/AMOPProjeto Politico-Pedagogico;
-PlanejarDesenvolver atividades atendendo aoque preconizalegislagao daEducagaoInfantil: cuidar
educarindissociavelmente, oportunizando uma educagaointegral, priorizandodesenvolvimento fisico,
motor, intelectual afetivoascriangas sobsua responsabilidade;
-Atenderascriangasrespeitando seu estagiodedesenvolvimento, deacordocomsuashabilidades
limitagoes;
- Responsabilizar-se pelascriangasdesua turma,duranteperiodoem que estiverem nosCentres
(educagao, seguranga, higienesaude),bem comonocuidadodetodosnoshorariosque estiverem em
outrosespagosdoCentro;
- Realizar observagoes, registro, avaliagaoplanejamento deatividades pedagogicaspropriasdecad
faixaetaria emconjuntocom coordenagao;
-Informar aospaise/ouresponsaveis sobre desenvolvimento integral dacrianga(cognitivo, afetivo, motor
social);
-Orientar, acompanharauxiliar ascriangas durantealimentagao, repouso higienizagao (escovagao de
dentes, higienizagao dasmaosantesdepoisdasrefeigoes, nobanho, naidaaobanheiro), realizando os
banhos trocasquandonecessario;
- Incentivar habitosdeorganizagaoasseioascriangas, zelandopelalimpezahigienepssoaldo
ambientedoCentro,rientando paracriarhabitosdeeconomia;
- Participar naelaboragao, execugao,avaliagaoreformulagao doregimento interno dainstituigao do
ProjetoPolitico-Pedagogico;
-Respeitar oshorariosdemedicamentosdietas(quandonecessario) emconformidade comprescrigoes
medicas;
- Receber entregaras criangasaosresponsaveis, observandoestritamente os procedimentos
preestabelecidos peloRegimentoInterno doCMEI;
- Contribuir com bem-estardascriangas, propiciandourn ambientede respeito, carinho, atengao
individual coletiva, tranquilidade aconchegoduranteperiododeadaptagao, bem comoadequando
organizandoespagopara periododedescansodascriangas, observando-as duranteesseperiodo;
- Controlarfrequenciapontualidade dascriangasnoCentro, comunicarcoordenadora em casode
faltasatrasosemexcesso, deacordocomregimento interno;
- Auxiliarcrianganaexecugaodeatividades diarias, responsabilizando-se peloprocessodeensinoaprendizagem,stimulando asmesmasemtodassuasagoesmovimentos, bem comoincentivando-as
engatinhar, sentarandarpropiciandodireito decomersozinha, promovendosua autonomia;
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EstadodoParana
vm
-Tomarasdevidasprecaugoesparaevitarcontagio dedoengasinfecto-contagiosas que possamocorrer
entreascriangasnoCMEI;
- Comunicaraospaise/ou responsaveiscoordenagao quando criangaadoecerno periodode
permanencianoCentro, realizar procedimentos relacionados saudedacrianganoque dizrespeito
temperatura, medicando-a medianterceituario medico prestandoatendimento previoem casode
acidentes, comunicandoorientando ospais/responsaveis;
- Discutir com coordenagao doCMEI,qualquerduvidaou dificuldade em relagaocrianga familia,
acatandoorientagao recebida;
- Mantercoordenagao informada dosproblemasque interfiram noseu trabalhocomascriangas;
-Zelarpelocumprimentodosprincipios deeticaprofissional, noque dizrespeito aosaspectosreferentes
intimidade privacidade dosusuariosprofissionais;
- Promover/oufavoreceradaptagaodascriangas admitidas noCMEI;
- Participar dereunibes, programagoesdoplanejamento deatividades desenvolvidas peloCMEI;
-Participar dereunifies sistematicas deestudo trabalhopara aperfeigoamento pedagogico;
-Manterpromoverurnrelacionamento cooperative detrabalhocomcolegas, criangas, pais diversos
segmentos dacomunidade, envolvidos nasatividades doCMEI;
-Zelarpelopatrimonioorganizagao doambiente;
-Desempenharoutrasatividades.
NA FUNCAO DE EDUCADORSOCIAL:
- Realizar acolhidadepessoas serematendidas nolocaldetrabalhoou, deformadescentralizada, na
comunidade,fimde propiciarambienciaacolhedora, bem comorealizar cdastro, triagem, prestar
informagfies, orientagfies realizar osencaminhamentos necessarios para rededeservigos deprotegao;
-Realizar acompanhamentoindividual e/oufamiliar atraves devisitas domiciliares, levantando dadosjunto
rededepoliticas publicas fornecendoorientagao adequada,com auxiliodaequipedoservigo,
programaou projeto;
-Apoiardesenvolver agfiespara promogaodoacessodeindividuosfamiliasservigos publicos
beneficios, pormeiodebusca ativa, abordagemsocial, visita domiciliar, agendamento deatendimento,
entreoutros;
-Atenderindividuosgrupos,auxiliando-os noencaminhamento debeneficiosservigos juntoorgaosda
rededeprotegao;
- Orientar, informarencaminhar, conformenormativas vigentes, paraacessoaspoliticas publicas,de
modo contribuir para usufrutodedireitos sociais;
-Registrar dadosdasintervengfies realizar pesquisasemsistemas deinformagaodemaisinstrumentos
oficiais;
-Assegurarprivacidade dasinformagfiessubsidiarsequipescomosdadosparacontribuir com
relagaocomosorgaosdedefesadedireitospara preenchimento dePianosdeAcompanhamento
Familiar, e/oudeplanejamentos naexecugaodeprogramas/projetos;
- Planejarrealizar oficinasdesenvolver atividades socioeducativas individuals coletivas devivencia
nasunidadese/ounacomunidade,partirde referenciais construidos emequipe,emconsonanciaomos
objetivos doservigo, programa, projeto;
- Participar dasreunifies deequipeparaestudo,planejamento dasatividades, avaliagao deprocesses,
fluxosdetrabalhoresultados;
-Operacionalizar, emconjuntocom equipe, implantagao deservigos, projetos, programasbeneficios;
- Participar domapeamentodosrecursoscomunitarios existentes noterritorio deabrangencia dasua
unidadedetrabalho;
-Monitorar encaminhamentos realizados populagaoatendida paraacessoaspoliticas publicas demais
orgaosdoSistemadeGarantia deDireitos;
-Acompanhardeslocamentos paraatividades externas;
-Auxiliar naorganizagaoexecugaodecapacitagfies, reunifies, cursos eventos;
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EstadodoParana
\fnn
-Acompanhar assessorarrealizagao decursos oficinas, quandoministrados poroutrosprofissionais;
- Desenvolver atividades socioeducativas deconvivenciasocializagao, com individuos, familias
grupos,comvistasatengao, defesagarantia dedireitos;
-Acompanhar,orientaruxiliar publicoatendido nasatividades derotinadavidadiaria;
- Apoiarno processode mobilizagaocampanhasintersetoriais nosterritories de vivenciapara
prevengao enfrentamento desituagoes deriscosociale/oupessoal, violagao dedireitosdivulgagao
dasagoesdaspoliticas publicas;
-Participar decapacitagoes, supervisees tecnicas, oficinas, seminarios, espagosdeestudodemaisagoes
deeducagaopermanente, com objetivo deaprimorar suascompetencias pra exercicio dotrabalho;
-Contribuir para humanizagaomelhoriadosservigosatendimentos ofertados;
- Desempenharatividades inerentes aocargo, conformeprotocolos estabelecidos;
- Desempenharatividades deapoio gestaodarespectiva politica publica outrascorrelatas aocargo;
- Darassistencia aostecnicosdenivelsuperiorgestaonolevantamento dedados informagoes para
acompanhamentoinsergaoem servigos, programasprojetos, paraelaboragaode documentos,
planejamentos, diagnosticos, dentreoutros;
- Redigiroficios, memorandos, relatorios, documentosoutrosexpedientes;
- Auxiliarosprofissionais tecnicosnacondugaode atividade de programasprojetos, promovendo
encontrosreunifies;
- Realizar oficinasoutrasatividades comgrupos;
- Realizartabulagaodedadosdepesquisaslevantamentos;
-Acompanhar implantagao denovosprojetosnoambitodacomunidade, elaborando material didatico
prestandoassessoramento necessario;
- Observerseguirasnormasque regulamentam osservigos, programasprojetosexecutados;
-Zelarpelasegurangainterna dopublicoatendido nasatividades;
- Participar dereunifies detrabalho, analiseavaliagfies caracteristicas doservigo publico;
- Participardesenvolver atividades que fomentemintersetorialidade;
- Registrarfrequenciaasagfiesdesenvolvidas, repassandoinformagfiesoutrosprofissionais da
equipe,sempreque pertinente;
- Informar aoprofissional dereferencia daequipe identificagao decontextos familiares;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE: Minimo: Normal(magisterio) nivelmedio, admitindo-se aindaformagaoemPedagogia
e/ouNormalSuperiorcomhabilitagao em EducagaoInfantil.
OUTROS REQUISITOS: terdisponibilidade paradesenvolver asatividades tantonoperiododiurnoquantono
noturno, conformeasnecessidades daadministragao.
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EstadodoParana
DESCRICAODA CLASSE: ASSISTENTEEM ADMINISTRAQAODISTRITAL(I,IIe III)
(anexoacrescido pelaLei 2,001, de26 deiunhode2001)
CARREIRA:ASSISTENTEEM ADMINISTRAQAODISTRITAL NIVEL:MEDIO
GRUPOOCUPACIONAL:ADMINISTRAQAO, SERVIQOS GERAIS PLANEJAMENTO
CARGAHORARIASEMANAL:40 NORAS
DESCRICAOSUMARIA DAS ATRIBUICOES:
Executartarefasadministrativas decaraterrotineiro, que envolvam: receberexpedircorrespondencias,
redigir documentos; operarsistemas administrativos em microcomputador, ordenarquivosficharios,
coletar dados,receberpessoas, prestaresclarecimentos, darassistencia chefianastarefasproprias.
TAREFAS TIPICAS:
na rea de administrac distrital
-participar, emgraudemaiorcomplexidade,aelaboragaoexecugaodeprocedimentos
administrativos inerentes aosetordeatuagao;
- participar deestudosprojetoseremelaboradosdesenvolvidos portecnicosnaarea
administrativa;
-elaborarrelatorios deatividades combaseem informagoes dearquivos, fichariosoutros;
-elaborar, redigir, revisarencaminharcorrespondencias, oficios, circulares, memorandos, tabelas,
graficos, instrugoes, normasoutros;
-atualizar,controlar fichariosarquivosdecorrespondencias documentos;
- receber, ordenar, protocolardistribuir correspondencias encomendas; controlando sua
movimentagaoencaminhamento aosetordestinado;
- coletarlevantar dadosdacomunidadedistrital, consultando documentostranscrigoes;
-atenderchamadastelefonicas, anotandoenviandorecados, paraobterou fornecerinformagoes;
-recepcionar pessoasque sedirijam aosetor, prestando-lhes todasasinformagoesservigos
necessariosinerentes aosetor;
-operarsistemas administrativos tecnicosem microcomputador, taiscomoprocessadores dtexto,
planilhaseletronicas outrosaplicativos deuso corrente nosetor;
-facilitar acessodacomunidadedodistrito asquestoesdaadministragao municipalatravesdo
atendimento descentralizado;
- participar dereunioesadministrativas, deconselhosassociagbes dodistrito/bairro, inteirando-se das
decisoesexecutandoastarefasdesuacompetencia;
-cumprir legislagao vigenteasdeterminagoes daadministragao municipal;
-responderpelaescrituragaodocumentagaoreferente asatividades desuacompetencia;
-preencherfichas formularies que integramprontuario dosatendimentos realizados, mantendo-o
atualizado;
- comunicarSecretaria daAdministragao doMunicfpioou chefiaimediataqualestiver subordinado
todaqualquerirregularidade que ocorreremseu setordetrabalhoauxiliar naresolugaodspossfveis
problemas;
- preencheradequadamente seu controle defrequenciaaotrabalho, bem comocontrolarfrequenciade
possfveiscolegasdetrabalho;
- elaborarrelatorios deatividades, atasdereunioes, quadrosestatfsticos demaisdocumentosdas
atividades realizadas noambitodesua competencia;
-encaminharadministragao municipalrelatorio mensaldasatividades realizadas nodistrito ou bairro;
- manterorganizados osdocumentosemgeral, recebendo, classificando, expedindo, distribuindo ou
arquivando osmesmos;
- receber, selecionardistribuir nacomunidadecopiasdematerias deinteresse daPrefeitura municipal;
- manterurncanaldecomunicagaoatuanteentreadministragao municipal comunidade;
-zelarpelopatrimonio publicoexistenteacomunidade/distrito;
-efetuarcalculosconferir dadosreferentesoperagoesfinanceiras, recolhimentos legais, depreciagao
corregaomonetaria dosbens,utilizando maquinasdecalcularou tabelasdeconversao, verificar
estoquedematerial deexpediente, providenciando necessario;
-recebermandadosdasVarasdeFazendaPublicaou outras, classificando-os porsetorenderegon
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
YT)
Municipio, paralocalizagao docontribuinte emdebito;
-contatarcontribuinte atravesdetelefonemas ou cartadecitagao, realizando conferenciacorregaode
enderegos;
- pesquisar, atravesdebancodedados,registro deimoveis, JuntaComercialoutrosarquivose/ou
posterior visita aolocal,motivodedevolugaodecartadecitagaopelocorreio, visandolocalizagao do
contribuinte;
- preparar, receberconferir requisigoes demateriais destinados aodistrito, bem comorealizar
distribuigao dosmesmos, conformecaso;
-cuidardacorrespondencia dodistrito, bem comoelaborar textos, documentos, comunicados, conforme
necessidade daadministragao;
- manterurnclimadecooperagaointegragao entretodosossegmentos dacomunidadedodistrito:
escolas, igrejas,sociagoes, conselhos, mantendoatualizadocalendario derealizagoes eventosde
modo mantercomunidadeinformada;
-contatar comosorgaosdaPrefeitura MunicipaldeToledo, visandoesclarecer duvidasexistentes
sobreosprocedimentos daadministragao emtodasassuasareasdeatuagao, demodo teras
informagoes que comunidadenecessitar;
- programar, organizaracompanharasobras osservigos publicosdemanutengaorealizados na
comunidadecomo:cascalhamentopatrolamento deestradas, colocagaodesolo-brita, limpezapublica,
servigos decorreio, podadearvoresoutros;
- atendercontribuintes nosesclarecimentos solugoesdequestoessobretributesmunicipais;
- receber, classificar, selecionarencaminhardocumentoscorrespondencias emgeral, registrando
dados informagoes em livroproprio, parafinsdecontrole;
-orientar funcionarios sbreasatividades administrativas dosetor;
- manteratualizado arquivodadocumentagaoreferente aostrabalhosdaunidade, selecionando
classificando documentos, parafinsdefacilacesso;
-acompanhar desenvolvimento daspromogoesculturaisrealizadas nodistrito, verificando
andamentodasmesmas detectando necessidadesfalhas,auxiliando, quandonecessario, nasua
organizagao;
- realizar pesquisas, levantando dadosrelacionados culturadacomunidade, folclore, artesplasticas,
musica,etc,consultando bibliografias, visitando comunidades, fazendoentrevistas, paraobtersubsidies
elaboragao deprojetosdeprogramagoes culturaispara distrito;
- executaroutrastarefascorrelatas.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE: EnsinoMedioCompleto
CURSOS ESPECIFICOS: Desejavel cursobasicodemicroinformatica, envolvendo nogoesdesistema
operacional, processador detexto, planilhaeletronica operagaodeaplicativos especialmente
desenvolvidos para setor.
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DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM RADIOLOGIAT24 (I,II III)
(anexoacrescido pelaLeiQ 2.001, de26 deiunhode2009)
CARREIRA:TECNICOEM RADIOLOGIAT24 NIVEL:MEDIO-TECNICO
GRUPOOCUPACIONAL:SAUDE
CARGAHORARIASEMANAL:24 HORAS
DESCRICAOSUMARIA DAS ATRIBUICOES:
Operar,sobsupervisao, aparelhosdeRaiosX produzirradiografias ntidas para conclusaode
resultados diagnosticos.
TAREFAS TIPICAS:
-OperaraparelhosdeRaiosX, sobsupervisaodireta, acionandoseuscomandosobservandoas
instrugoes defuncionamento, paraprovocardescargaderadioatividade correta sobre areaser
radiografada;
- Prepararpacientes, observandocorretaposigaodocorponoaparelho, utilizando tecnicasespecificas
cadatipodeexame,medindodistancia parafocalizagao, visandoobterchapas nitidas;
- Revelar, soborientagao superior, chapas filmesradiologicos emcamaraescura,submetendo-osao
processoapropriadoderevelagao, fixagaosecagem,encaminhando-os amedicoparaleitura;
- Controlar radiografias relizadas, registrando numero,discriminagao dotipo requisitante;
-ZelarpelaconservagaomanutengaodoaparelhodeRaiosX seus componentes, solicitando
material rdiografico, identificando comunicandoproblemassupervisao;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE: EnsinoMedioCompleto
CURSOS ESPECIFICOS: CursodeTecnicoem Radiologia, em nivelmedio
OUTROS REQUISITOS: Inscrigao noConselhoRegional deTecnicosem Radiologia
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DESCRICAODA CLASSE: ASSISTENTEEM ARTEGRAFICA DESIGN(I,IIe III)
(anexoacrescido pelaLei9 2.001, de26 deiunhode2001)
CARREIRA:ASSISTENTEEM ARTEGRAFICA DESIGN NIVEL:MEDIO
GRUPOOCUPACIONAL:COMUNICAQAOSOCIAL
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DESCRICAOSUMARIA DAS ATRIBUICOES:
Desenvolver material para divulgagaocampanhasdoMuniclpio, comofolders, cartazes, panfletos,
banners, plotagenscongeneres.
TAREFAS TIPICAS:
- programar, projetar, coordenar, selecionarorganizar elementos decomunicagaograficavisual;
-criarimagenscomposigbesgraficasvisuaisparacomunicartransmitir ideiasou mensagens;
-conheceraplicardiferentes tecnicas, recursossoftwares deinformatica, comoCorelDraw,
Photoshop outros, combinando-os deformaadequada, para criagaodepegas elementos graficos
visuais, incluindo respectiva artefinal;
-desenvolver material paradivulgagaocampanhasdoMunicfpio,comofolders, cartazes, panfletos,
banners, plotagenscongeneres;
-atuarnaprogramagaovisualdosftiooficial doMunicfpionaInternet, comoresponsavel pelodesign
pelaatualizagao visualdaspaginasservigos neledisponibilizados;
-executaroutrastarefascorrelatas.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCQLARIDADE: EnsinoMedioComplete
CURSQ ESPECIFICO: CursodeDesignGrafico, comcargahorariaminimade100 horas.
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DESCR1CAODO CARGO - MEDICO T8-ESF
(anexoacrescido pelaLei 2,017, de28 dedezembrode2009)
CLASSE: MEDICOT8-ESF (I- II- III)
CARGAHORARIA:8 HORAS DlARiAS 40 HORAS SEMANAIS
NIVEL
OCUPACIONAL:
SUPERIOR
CARREIRA: GRUPO
MEDICOT8-ESFB-5 -SAUDE
SUMARIODAS ATRIBUICOES:
-realizar assistencia integral (promogaoprotegaodasaude,prevengaodeagravos, diagnostico,
tratamento, reabilitagao manutengaodasaude)aosindividuosfamilias emtodasasfasesdo
desenvolvimento humano: infancia, adolescencia, idadeadultaterceira idde;
II-realizar consultasclinicasprocedimento nasUnidadesdeSaude daFamilia(USF) e, quando
indicado ou necessario, nodomicilio e/ounosdemaisespagoscomunitarios (escolas, associagdes
etc);
III-realizar atividades dedemandaespontaneaprogramadaemclmicamedica, pediatria, ginecoobstetricia, cirurgias ambulatoriais, pequenasurgenciasclmico-cirurgicas procedimentos parafins
dediagnosticos;
IV-encaminhar, quandonecessario, usuariosservigos demediaaltacomplexidade, respeitando
fluxosdereferendacontra-referencia locais, mantendosua responsabilidade pelo
acompanhamentodopianoterapeutico dousuario,propostopelareferencia;
V -indicarnecessidade deinternagao hospitalar ou domiciliar, mantendoresponsabilizagao pelo
acompanhamentodousuario;
VI-contribuirparticipar dasatividades deEducagaoPermanente dosAgentesComunitarios de
Saude (ACS),AuxiliaresTecnicosdeEnfermagem, AgentesdeCombateasEndemias(ACE)
Tecnicosem HigieneDntal(THD);
VII-participar dogerenciamento dosinsumosnecessaries para adequadofuncionamento daUSF;
VIII-acompanhar execugaodosProtocolos, devendomodificarrotinamedica, desdeque existam
indicagoes clinicasevidencias cientfficas paratanto;
IX -naeventualidade darevisao dosProtocolos ou dacriagaodenovosProtocolos, osConselhos
FederaisdeMedicinaEnfermagemoutrosConselhos, quandonecessario, deveraoparticipar
tambemdasua elaboragao;
X -desempenharoutrasatividades relacionadas Estrategia SaudedaFamilia(ESF) ou programa
congenere;
XI-exerceroutrasatividades correlatas aocargodeMedico.
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DESCRICAODA CLASSE: PROFESSOR DE EDUCAQAO INFANTIL
(redacaodadapelaLei2 2,024, de24 demarcode2010)
CARREIRA:PROFESSOR DE EDUCAQAO INFANTIL NIVEL:SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL:MAGISTERIO
CARGAHORARIA:7 HORAS DlARIAS 35 HORAS SEMANAIS
DESCRICAODAS ATRIBUICOES:
- Realizarplanejamento dasatividades dosprojetoseremrealizados nainstituigao, seguindo
asDiretrizes Curriculares Nacionais para EducagaoInfantil, asDeliberagoes doConselhoMunicipal
deEducagao/Toledo, CurnculoBasicopara RegiaoOestedoParana/AMOP ProjetoPoliticoPedagogico;
- Planejardesenvolver atividades pedagogicasatendendoaoque preconizalegislagao da
EducagaoInfantil: cuidar educarindissociavelmente, oportunizando uma educagaointegral,
priorizandoesenvolvimento fisico, motor, intelectual afetivodascriangas sobsua
responsabilidade;
- Dirigirresponsabilizar-se peloprocessodetransmissao assimilagao docnhecimento;
- Realizar observagoes, registros, avaliagaoplanejamento deatividades pedagogicaspropriasde
cadafaixaetaria, emconjuntocom coordenagao;
- Planejar, emconjuntocom equipepedagogica, atividades extra-classe seremrealizadas;
- Participar dereunioessistematicas deestudo trabalhopara aperfeigoamento pedagogico;
- Manterpromoverrelacionamento cooperative detrabalhocomcolegas, criangas, pais os
diversos segmentosdacomunidadeenvolvidos nasatividades dainstituigao deensino;
- Detectar casosdecriangas que apresentemdificuldadesproblemasespecfficosencaminha-los
aoprofissional responsavel pelasareasafins;
- Manterequipepedagogicainformada dosproblemasque interfiram notrabalhodesaladeaula;
- Executartodososprocedimentos deregistros referentes aoprocessodeavaliagao dascriangas;
- Atenderascriangasrespeitando seu estagiodedesenvolvimento, deacordocomsuashabilidades
limitagoes;
- Responsabilizar-se pelascriangas desuaturma,duranteperfodoemque estiverem nainstituigao
deensino, em relagaoeducagao,seguranga, higienesaude,bem comonocuidadodetodas, nos
horariosque estiverem foradasalaem outrosespagosdainstituigao deensino;
- Auxiliar ascriangasnaexecugaodeatividades diarias, responsabilizando-se peloprocessode
ensino-aprendizagem, estimulando-as emtodasassuasagoes movimentos, bem como
incentivando-as engatinhar, sentarandarpropiciandodireito decomeremsozinhas,
promovendosua autonomia;
- Informaraospaise/ouresponsaveis sobre desenvolvimento integral dacrianga(cognitivo, afetivo,
motorsocial);
-Orientar, acompanhar auxiliar ascriangas durantealimentagao, repouso higienizagao
(escovagaodedentes, higienizagao dasmaosantesdepoisdasrefeigoes, nobanho, naidaao
banheiro), realizando osbanhos trocas, quandonecessario;
- Incentivar habitosdeorganizagaoasseioascriangas, zelandopelalimpezahigienepessoaldo
ambienteescolar, orientando paracriarhabitosdeeconomia;
- Participar naelaboragao, execugao,avaliagaoreformulagao doregimento internodoProjeto
Polftico-Pedagogico dainstituigao;
- Contribuir com bem-estardascriangas, propiciandournambientederespeito, carinho, atengao
individualcoletiva, tranquilidade aconchegoduranteperfododeadaptagao, bem como
adequandoorganizandoespagopara horariodedescansodascriangas, observando-as durante
esseperfodo;
- Controlarfrequenciapontualidade dascriangas nainstituigao, comunicarcoordenagao em
casodefaltasatrasosemexcesso, deacordocomRegimentoInterno;
- Tomarasdevidasprecaugoesparaevitarcontagio dedoengasinfecto-contagiosas que possam
ocorrerntreascriangas nainstituigao deensino;
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- Comunicaraospaise/ouresponsaveiscoordenapaoquando criangaadoecernoperiodode
permandncianainstituigao;
- Respeitaroshorariosdemedicamentosdietas(quandonecessario), em conformidade com
prescrigoes medicas;
- Realizar procedimentos relacionados saudedacrianga, noque dizrespeitotemperatura,
medicando-a mediantereceituario medicoprestandoatendimento previoem casodeacidentes,
comunicandoorientando ospais/responsaveis;
- Discutir com coordenagao dainstituigao, qulquerduvidaou dificuldade em relagaocrianga
familia, acatandoorientagao recebida;
-Zelarpelocumprimentodosprincipios deeticaprofissional, noque dizrespeitoaosaspectos
referentesintimidadeprivacidade dosusuariosprofissionais;
- Promover/oufavoreceradaptagaodascriangas admitidas ninstituigao;
- Participar dereunioes, programagoesdoplanejamento deatividades desenvolvidas pela
instituigao;
- Participar dereunioessistematicas deestudo trabalhopara aperfeigoamento pedagogico;
- Participar dereunidescompaise/ouresponsaveis pelascriangas, quandosolicitado, possibilitando
flexibilidade dehorariosdemodo favorecerparticipagao dosmesmos;
- Manterpromoverurnrelacionamento cooperative detrabalhocomcolegas, criangas, pais
diversos segmentosdacomunidade, envolvidos nasatividades dainstituigao;
-Zelarpelopatrimonioorganizagao doambiente;
- Desempenharoutrasatividades correlates.
ESPECIFICIDADESDO CARGO:
Ostitulares docargodeProfessor deEducagaoInfantileraoem suascarreiras asseguintes
especificidades em relagaosdemaisservidores doquadrodomagisterio:
a)cargahorariade7 horasdiarias35 horassemanais;
b) 30 diasdeferiascadaanodetrabalho, definidos em escala, considerando que osCentres
MunicipalsdeEducagaoInfantilernatividades nosdozemesesdoano.
c) hora-atividade correspondente10% dacargahorariasemanal
FORMACAO ESCOLAR:
Cursosuperiorcompletoem Pedagogiaou NormalSuperior, comhabilitagao emeducagaoinfantil,
admitindo-se, ainda, Licenciatura PlenanaareadeEducagao,comformagaodemagisterio em nivel
medio.
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DESCR1CAO DACLASSE: ASSISTENTESOCIAL(1,11,111)
(redacaodadapelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: ASSISTENTESOCIAL _____ NIVEL:SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTOSOCIAL
CARGAHORARIASEMANAL:30 HORAS
DescricaoSumaria:
Elaborar, implementar, coordenar, executar avaliar, politicas, pianos,programasbeneficiosde
naturezasocial, envolvendo grupos,comunidades, associagoes, indivfduosoutras;planejarexecutar
pesquisasvisandoanalisedarealidade social, parasubsidiaragdesprofissionais, comunitarias
governamentais.
TarefasTipicas:
- Elaborar, implementar, executaravaliar politicas sociais juntoaosorgaosdaadministragao publica,
entidadesorganizagoes ppulares;
- Elaborar, coordenar, executaravaliar pianos, programasprojetosque sejamdoambitodeatuagao
doServigoScial, comparticipagao dasociedade civil, observandointersetorialidade entreaspoliticas
sociais;
- Encaminharprovidenciasprestarorientagao socialindividuos, grupos populagao;
- Orientar indivfduosgruposdediferentes sgmentossociaisnosentidodeidentificar recusosde
fazeruso dosmesmosnoatendimento nadefesadeseusdireitos;
- Planejar, oganizaradministrar beneficioservigos sociais;
- Planejar, executaravaliar pesquisasque possamcontribuir para analisedarealidade social
subsidiargoesprofissionais politicas publicas;
- Elaborar, coordenar, executar avaliar pianos,programasprojetosem materiarelacionada as
politicas publicas,noexercfcionadefesadosdireitos civis, politicossociaisdacoletividade;
-Realizar estudossocioeconomicos comosusuariosparafinsdebeneficiosservigos sociais juntoaos
orgaosdaadministragao publica entidades darededeatendimento;
- Coordenar, elaborar, executaravaliar estudos, pesquisas, pianos, programasprojetosnaareade
ServigoScial;
-Realizar vistorias, perfciastecnicas, relatorios deatendimento, laudospericiais, informagbespareceres
sobre materia deServigoSocial, parasubsidiaratuagao qualificagao profissional doassistente
social, em ambitomunicipal;
- Realizarsupervisaodireta deestagiarios deServigoScial;
-Assessorar orgaosdaAdministragao Publica,movimentos sociaisentidades, emmateria deServigo
Socialpoliticas publicas;
- Ministrar capacitagbesm assuntosdeServigoScial;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR EXIGIDA:
Superiorcompleteem ServigoScialregistro norespective ConselhodeClasse
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\TCC)
DESCRICAODA CLASSE: ODONTOLOGO ESF/ESB (*)
Estrategia Saude daFamilia-EquipedeSaude Bucal
(acrescida pelaLei 2.152, de6 denovembrode2013)
CARREIRA:ODONTOLOGOESF/ESB (I,II III)
GRUPOOCUPACIONAL:SAUDE
CARGAHORARIA:8 HORAS DIARIAS 40 HORAS SEMANAIS
NIVEL:SUPERIOR
DESCRICAODAS ATRIBUICOES:
- Realizar diagnostico parafinsdelevantamento doperfilepidemiologico paraplanejamento
programagaoem Saude Bucal;
- Realizaratengaointegral em Saude Bucalindividualcoletivatodasasfamilias,
indivfduosgruposespecificos;
- Encaminharorientar usuarios, quandonecessario, outrosmveisdeassistencia,
mantendosua responsabilizagao peloacompanhamentodousuario segmentod
tratamento;
-Coordenarparticipar deagoescoletivas voltadaspromogaodasaude prevengaode
doengasbucais;
-Acompanhar,apoiardesenvolver atividades referentessaudebucalcomosdemais
membrosdaESF, buscandoaproximarintegrar agoesdesaudedeformamultidisciplinar;
contribuirparticipar dasatividades deEducagaoPermanente doTHD, ACD ESF;
- Realizar supervisaotecnicadoTHD ACD;
- Participar dogerenciamento dosinsumosnecessaries para adequadofuncionamento da
USF.
FORMACAO ESCOLAR:
Cursosuperiorcompleteem Odontologia, comespecializagao naareadeatuagao,
inscrigao noConselhodeClasse(CRO)ativa
(*)- Vide,tambem,Decreto n°297,de29demarcode2010,quedefiniu atribui^oes paraostitulares docargo
deOdontologo.
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TABELASDE VENCIMENTOS(RedacaodadapelaLei“R” n°24. de30 demarcode2012)
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DESCRICAO DA CLASSE : TECNICO EM CONSERVACAO E RESTAURO
(acrescida pelaLei 2.169, de15 demaiode2014)
CARREIRA: TECNICOEM CONSERVAQAO RESTAURO (I,II III)
NIVEL: MEDIOESPECIFICO
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIA:8 HORAS DlARIAS40 HORAS SEMANAIS
SUMARIO DAS ATRIBUICOESDEVERES:
-realizar intervengoes deconservagao-restauragao, demaneiradiretaindireta, nobem
cultural;
-executarasatividades concementes aofuncionamento daareadeconservagao-restauragao
debensculturaisem instituigoes publicas privadas;
-realizar exametecnicodeconservagao-restauragao debensculturais, adotandoagoespara
retardar ou prevenirdeterioragao ou osdanosem bensculturais;
-realizar treinamentos basicosnasareasdeconservagao-restauragao debensculturais,
desdeque compatfveis comsua escolaridade;
-auxiliar em eventoscomoseminaries, coloquios, concursos, exposigoesdeambitonacional
ou internacional outrasatividades decaratercultural, tecnicocientifico, naareade
conservagao-restauragao debensculturais;
-integrar equipesdetrabalhodeinstituigoes publicas privadasque desenvolvam atividades
deconservagao-restauragao debensculturais, comoautarquias, organizagoes naogovernamentais, fundagbes outros, realizando atividades compatfveiscomsua escolaridade;
-orientar-se peloabsoluterespeitoaovalorsignificado esteticohistorico, bem como
integridade ffsicadosbensculturaisque Ihesestejamafetos;
-assumirtrabalhosque possamrealizar comseguranga, dentrodoslimites deus
conhecimentosdosequipamentosdeque dispoem,fimdenaocausardanosaosbens
culturais, aomeioambienteou aossereshumanos;
-sempreque fornecessario ou adequado, consultar especialistas dequalquerdasatividades
que Ihescomplementematuagao, envolvendo-os em amplatrocadeinformagoes.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE: NIVELMEDIOESPECIFICOEM CONSERVAQAO-RESTAURAQAODE
BENS CULTURAIS,COM CARGAHORARIAMINIMADE 800 HORAS.
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DESCR1CAODA CLASSE:MUSEOLOGO
(acrescida pelaLei9 2.169, de15 demaiode2014)
CARREIRA:MUSEOLOGO(I,II III)
NIVEL:SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL:EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORA IA:8 HORAS DlARIAS40 HORAS SEMANAIS
SUMARIO DAS ATRIBUICOES:
-ensinarmateriaMuseologia, nosseusdiversos conteudos, em todososgraus nfveis,
obedecidasprescrigdes legais;
-planejar, organizar, administrar, dirigir supervisionar osmuseus, asexposigoesdecarater
educativecultural, osservigos educativosatividades culturaisdosMuseus deinstituigoes
afins;
-executartodasasatividades concernentes aofuncionamento dosmuseus;
-solicitar tombamentodebensculturais seu registro em instrumento especifico;
-coletar, conservar, preservardivulgaracervomuseologico;
-planejarexecutarservigos deidentificagao, classificagao cadastramento debensculturais;
-promoverestudospesquisassobreacervosmuseologicos;
-definirespagomuseologico adequadoapresentagaoguardadascolegoes;
-informar osorgaoscompetentes sobre deslocamento irregular debensculturais, dentrodo
Paisou para exterior;
- dirigir, chefiar administrar os setorestecnicosde museologianas instituigoes
governamentais dadministragao diretaindireta, bem comoem orgaosparticulares d
identica finalidade;
-prestarservigos deconsultoriaassessoria naareademuseologia;
-realizar periciasdestinadasapurar valorhistorico, artistico ou cientffico de bens
museologicos, bem comosua autenticidade;
- orientar, supervisionarexecutarprogramasde treinamento, aperfeigoamento
especializagao de pessoadasareasde MuseologiaMuseografia, comoatividades de
extensao;
-orientarrealizagao deseminaries, coloquios, concursos, exposigoesdeambitonacional ou
internacional, de outrasatividades de caratermuseologico, bem como nelasfazer-se
representar.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE: NIVELSUPERIOR(BACHARELADOOU LICENCIATURA) EM
MUSEOLOGIA
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DESCRICAODA CLASSE: HISTORIADOR
(acrescida pelaLei9 2.169, de15 demaiode2014)
CARREIRA: HISTORIADOR(I,II III)
NIVEL: SUPERIOR
GRUPQOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIA:8 HORAS DlARIAS 40 HORAS SEMANAIS
SUMARIO DAS ATRIBUICOES:
-analisar bens documentos, avaliandodefinindoseu valorhistorico para sua
preservagao, objetivando assegurarconstrugaodoacervohistorico;
- responderpelarecepgao, guarda,direcionamento monitoramento dosdocumentos,
avaliando suatemporalidade, parasubsidiarasagbesdaadministragao municipal, quanto
Preservagao doPatrimonio Historico;
-avaliartemporalidade dosdocumentosrecepcionadosarquivados;
-participar dacomissaodeavaliagao datemporalidade dedocumentos;
-orientar quanto aplicagaodCodigodeClassificagao deDocumentosdeTemporalidade,
dirimindo duvidas;
-orientar quantoaosprocedimentos deselegaodosdocumentos, parasubsidiarcomissaode
avaliagao, nosentido deautorizareliminagao dedocumentosou acompanhar destinagao
finaldedocumentos;
-fazertriagens, avaliagoes dasUnidadesdeInteresse dePreservagao doMunicipio, com
relagaoqualidadedapresenganapaisagemsignificado social(valorhistorico);
-formularmetodologia paradesenvolvimento depesquisas, envolvendo sua areadeatuagao,
dosetordopatrimonio historico;
-desenvolver procedimentoinstrumentos (formularies, questionarios) paracoleta, tratamento,
analise dedados documentospara realizagao depesquisas;
-planejar, coordenarexecugaodasatividades depesquisaosseusresultados;
-elaborardiagnostico levantamento dedadoshistoricos referentesareadeatuagao, para
subsidiarasagoesdoplanejamento;
-acompanharestagiarios, com finalidade dedesenvolver conhecimento pratico;
- realizar vistorias e/oulevantamentos inloconostrabalhosdesenvolvidos;
-desempenharoutrasatividades correlates.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE: NIVELSUPERIOR(BACHARELADOOU LICENCIATURA) EM HISTORIA
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DESCRICAODA CLASSE: TECNICOEM REFRIGERAQAO CLIMATIZAQAO
(acrescida pelaLei 2.169, de15 demaiode2014)
CARREIRA: TECNICOEM REFRIGERAQAO CLIMATIZAQAO(I,II III)
NIVEL: MEDIO
GRUPOOCUPACIONAL: ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORA IA:8 NORAS DlARIAS 40 NORAS SEMANAIS
SUMARIO DAS ATRIBUICOES:
-avaliardimensionar localsparainstalagao deequipamentosderefrigeragao, calefagaoar
condicionado;
- especificar materialsacessoriosinstalar equipamentosderefrigeragao ventilagao;
- instalar ramaisdedutos,montartubulagoesderefrigeragao, aplicarvacuoem sistemas de
refrigeragao;
-carregar sistemas derefrigeragao comfluidorefrigerante;
- realizar testesnossistemas derefrigeragao;
- executar manutengaopreventivacorretiva nosaparelhos, localizandoidentificando
defeitossuas causas,substituindo ou reparandoas pegas, deixando-os em perfeitas
condigoesdeuso.
DESCRICAODE ATIVIDADESTIPICASDO CARGO:
- calcularcargatermica: avaliarambiente(local) deinstalagao; dimensionarambiente
(local) da instalagao; identificar fontesde calor;elaborarrelatorio com dadosdo localde
instalagao; especificarcapacidadedoequipamentodeventilagao ou refrigeragao;
- especificar materialsacessorios deventilagao refrigeragao:
-definir tipo,modelo, tensaofontedealimentagao doequipamentoparainstalagao;
- analisar projetodeinstalagao;
- avaliar localdoequipamentoparainstalagao;
- pesquisarcatalogos defabricantes;
- requisitar materiaisconferir materials requisitados;
- instalar equipamentosdeventilagao refrigeragao: selecionar ferramentasequipamentos;
medir localde instalagao paraposicionamento do equipamento; interpreter normas
procedimentos
tubulagoesdrenos; interligar unidadesevaporadorascondensadoras; efetuarinstalagoes
eletricas;
- instalar rmaisde dutos:marcarposigoes(ou localde instalagao) de ramaisde dutos;
confeccionar pegas(dutos);montarpegas(dutos);fixerpegas(dutos);acoplarjuntaselasticas
devibragao; acoplarregistros deregulagemdear;fixargrelhasdeinsuflamentoretorno;
efetuarisolamento termicodosramaisdedutos;calafetar juntasdeconexao;
- montartubulagoesde refrigeragao: estabelecer pcursoda instalagao; dimensionar
comprimentos dastubulagoesconformspercurso;nivelar tubulagoes equipamentos; fixar
tubulagoes;soldartubes conexbes;efetuarpe-limpezadatubulagao;tamponartubulagoes;
pressurizar tubulagaocomnitrogenio; monitorar pressaomanometrica; identificar vazamentos;
corrigir vazamentos; efetuarisolamento termicodatubulagao;
- aplicarvacuoem sistemas derefrigeragao: despressurizarsistema; conectarbomba de
vacuoaosistema; instalar vacuometro; monitorar pressaodovacuo;desmontar equipamentos
para instalagao dos equipamentos; instalar
devacuo;
-carregar ossistemas derefrigeragao comfluidorefrigerante: conctarmanometros dealta
baixapressao;conectarcilindro de fluidorefrigerante; expurgar arda mangueirados
manometros; abrirvalvulasdeservigodoequipamento; injetar fluidorefrigerante; controlar
pressaodofluidorefrigerante;
- realizar testesnossistemas derefrigeragao: verificar condigoes dealimentagao eletrica dos
equipamentos; acionarosequipamentos(motorescompressores); verificarsentidoe
rotagaodsmotoresletricos; controlar variaveis dosistema derefrigeragao (tensaocorrente
eletricas pressaomonometrica); monitorarsuperaquecimentosub-resfriamento; monitorar
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funcionamento dosdispositivos de protecao controle; dsconectar garrafasde gas
manometro; preencherrelatorio detestes; apresentar equipamentoinstalado; orientarusuario
quantoaofuncionamento dosistema;
- executar manutengaopreventivacorretiva nosaparelhos, localizandoidentificando
defeitossuas causas,substituindo ou reparandoas pegas, deixando-os em perfeitas
condigoesdeuso;
- utilizar recursosdeinformatica;
-executaroutrastarefasdemesmanaturezaniveidecompiexidade associadas aoambiente
organizacionai.
FORMACAO ESCOLAR:
ESCOLARIDADE/HABILITACAO : MedioProfissionalizante Tecnicoem Refrigeragao
Climatizagao (ArCondicionado) ou MedioComplete+ CursoTecnicoem Refrigeragao
Climatizagao (ArCondicionado), amboscomcargahorariaminimade800 horas.
105
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ENFERMEIRO T8-ESF (acrescida pelaLein°2.213, de6 de
novembrode2015)
DESCRigAODE CLASSE:
NIVEL: ENSINOSUPERIORCOMPLETO CARGA HORARIA SEMANAL: 40 HORAS
CARREIRA: ENFERMEIRO
GRUPO OCUPACIONAL: B-5SAUDE
ENSINOSUPERIORCOMPLETOEM ENFERMAGEM
CURSOS ESPECIFICOS:ESPECIALIZAQAOEM SAUDE PUBLICAOU EM
ESTRATEGIASAUDE DA FAMILIA
OUTROS REQUISITOS:REGISTRONO RESPECTIVOCONSELHO DE
CLASSE.
ESCOLARIDADE
SUMARIO DAS ATRIBUigOES:
Coordenarexecutar, sobsupervisaodoscargosposteriores, asagoesdesaudedesenvolvidas naarea
deenfermagem, participar daequipedesaudenoplanejamento, execugao avaliagaosupervisaodas
agoesdesaude;efetuarpesquisasnaareadesaude;assistir aoindividuo, famlliacomunidade; executar
asatividades inerentesnfermagem.
TAREFAS TIPICAS:
Executarasagoesdemaiorcomplexidadeorientar asagoesdesaudedesenvolvidas pelaequipede
enfermagemnaUnidadeBasicadeSaude, comorecepgao, pre-consulta, imunizagao, curativos,
administragao demedicamentos, coletadematerial paraexameslaboratoriais, limpeza, acondicionamento
esterilizagao dematerial, uso adequadodeequipamentosolugoes, organizagao doambientede
trabalho, atividades educativasatendimento deenfermagem. Realizar consultadeenfermagem,
solicitar examescomplementares, conformeprotocolos ou outrasnormativas tecnicas, observadasas
disposigoes legaisdaprofissao;
Executarasagoesdeenfermagemdemaiorcomplexidadecoordenar asagoesdesaudedesenvolvidas
pelaequipedeenfermagemematividades externasUnidadeBasicadeSaude, comovisita domiciliar,
programadesaudeemcreches escolas, reunioescom comunidade, agoesdevigilancia
epidemiologica.
Participar deequipemultiprofissional noestabelecimento deagoesdesaude seremprestadaso
individuo, familiacomunidade, naelaboragao deprojetosprogramasdesaude,nasupervisao
avaliagao dosservigos desaude nacapacitagaotreinamento derecursoshumanos.
Realizarou colaborar em pesquisacientifica naareadasaude.
Realizar consultoria, auditoriaemissaodeparecersobre materia deenfermagem.
Opinartecnicamente nosprocessesdepadronizagao, aquisigao, distribuigao deequipamentosmateriais
utilizados pelaenfermagem.
Participar naelaboragaoexecugaodeprogramasdetreinamento aprimoramento dopessoalde
enfermagemdoprogramadeeducagaodaequipedesaude.
Participar daelaboragaoexecugaodemedidasdeprevengaocontrole sistematico dedanosque
possamsercausadosaospacientesduranteassistencia deenfermagem.
Coordenar e/ouparticipar daprevengaocontrole deinfeegaoemunidadesbasicasdesaude realizar
consultadeenfermagematravesdeidentificagao deprblemasnoprocessosaude-doenga, prescrevendo
implementando medidasque contribuampromogao, protegao, recuperagaoou reabilitagao do
individuo, familia ou comunidade.
Prescrever medicamentos estabelecidos emprogramasdesaudepublica,quandoestejamem rotina
aprovadapelainstituigao.
Organizare dirigiros servigos deenfermagemsuasatividades auxiliares.
Registrar sistematicamente asatividades desenvolvidas.
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\pcf\
Participarde programasdeatendimento comunidadesatingidas porsituagoes deemergencia ou
calamidade publica.
Participar dedebatesjunto populagao,profissionais entidades representantes declasse, sobretemas
desaude.
Participar daavaliagao dodesempenhotecnicocomcadacomponentedeenfermagemsobsua
responsabilidade.
Planejar, gerenciar, coordenaravaliar asagoesdesenvolvidas pelosACS.
Realizar assistencia domiciliar, qundonecessario.
Enviarmensalmente aosetorcompetenteasinformagdes epidemiologicas referentes as
doengas/agravo naareadeatuagaodaUBS analisar osdadosparapossiveis intervengdes.
Orientar osauxiliares/tecnicos deenfermagem, ACS ACE para acompanhamentodoscasosem
tratamento e/outratamento supervisionado.
Contribuirparticipar dasatividades deeducagaopermanentedosmembrosdaequipequanto
prevengao, manejodotratamento, agdesdevigilancia epidemioldgica controle dasdoengas.
Participar dadiscussaodeprojetosdeconstrugaoou reformasdeUnidadeBasicadeSaude.
Planejar, organizar, supervisionar executarservigos deenfermagemrelacionadas Estrategia Saude
daFamilia- ESF, bem comoparticipar daelaboragaoexecugaodeprogramasdesaudepublica.
Desempenharoutrasatividades correlatas.
107 «w
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TECNICOEM ENFERMAGEM T8-ESF (acrescida pelaLein°2.213,
de6 denovembrode2015)
DESCRIQAODE CLASSE:
NIVEL: ENSINOMEDIOCOMPLETO CARGA HORARIA SEMANAL: 40 HORAS
CARREIRA: TECNICOEM ENFERMAGEM
GRUPO OCUPACIONAL: B-5SAUDE
CURSO TECNICODE NIVELMEDIOCOMPLETOEM ENFERMAGEM.
OUTROS REQUISITOS:REGISTRONO RESPECTIVOCONSELHO DE
CLASSE. ______________ _
ESCOLARIDADE
SUMARIO DAS ATRIBUIQOES:
Exerceratividades desaudedenivelmediotecnico, sob supervisaodeenfermeiro, atribuidasequipe
deenfermagem.
TAREFAS TIPICAS:
Planejamento, programagao, orientagaosupervisaodasatividades deassistencia deenfermagem.
Prestagao decuidadosdiretos deenfermagempacientesmestadograve.
Prevengaocontrole dedoengastransmissiveis emgeralemprogramasdevigilancia epidemiologica.
Prevengaocontrole sistematico dedanosfisicosque possamsercausadospacientesdurante
assistencia saude.
Execugaodeprogramasdeentidades deassistencia integralsaudeindividual degruposespecificos,
partiallarmente daquelesprioritarios dealtorisco.
Execugaodeprogramasdehigienesegurangadotrabalhodeprevengaodeacidentesdoengas
profissionais dotrabalho.
Executaratividades deassistencia deenfermagem, excetuadasasprivativas deenfermeiro.
Integrarequipedesaude.
Participardas atividades deassistencia basica,realizando procedimentos regulamentados para
exercicio desua profissao.
Realizar assistencia domiciliar, qundonecessaria.
Realizar tratamento supervisionado, quandonecessario, conformeorientagao doenfermeiro e/ou
medico.
Desenvolver, comosAgentesComunitarios deSaude, atividades deidentificagao dasfamilias derisco.
Contribuir, quandosolicitado, com trabalhodosACS ACE noque serefereasvisitas domiciliares.
Acompanharasconsultasdeenfermagemdosindividuos expostossituagoesderisco, visando
garantir uma melhormonitoria desuascondigoesdesaude.
Executarosprocedimentos devigilancia sanitaria epidemiologica nasareasdeatengaocrianga,
mulher,aoadolescente, aotrabalhadoraoidoso, bem comonocontrole datuberculose, hanseniase,
doengascronico-degenerativas, infecto-contagiosas saudemental.
Participar dadiscussaoorganizagao doprocessodetrabalhodaunidadedesaude.
Desempenharoutrasatividades correlatas.
108
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\pm
TECNICOEM HIGIENEBUCALT8-ESF/ESB(acrescida pelaLein°
____________ 2.213, de6 denovembrode2015)________
ENSINOMEDIOCOMPLETO CARGA HORARIA SEMANAL:
DESCRIQAODE CLASSE:
NIVEL: 40 NORAS
CARREIRA: TECNICOEM HIGIENEBUCAL
GRUPO OCUPACIONAL: B-5SAUDE
CURSO TECNICODE NIVELMEDIOCOMPLETOEM HIGIENEBUCAL .
OUTROS REQUISITOS:REGISTRONO RESPECTIVOCONSELHO DE
CLASSE.
ESCOLARIDADE
SUMARIO DAS ATRIBUIQOES:
Atuar,sobsupervisao, naprestagaodeservigos odontologicos daredemunicipal, ematividades denivel
medio.
TAREFAS TIPICAS:
Desenvolver programaseducativosdesaudebucal.
Participarna realizagao delevantamentos epidemiologicos.
Orientar ospacientesou gruposdepacientessobresaude.
Fazerdemonstragao detecnicasdeescovagao.
Orientarpromoverprevengaodacariedentalatraves deaplicagaodefluoroutrosmetodos
produtos.
Executarremogaodeindutos, placas calculosdentarios.
Supervisionartabalhodosauxiliares dconsultorio odontologico.
Participar notreinamento dosauxiliares dconsultorio dentario.
Instrumentar odontologo juntocadeiraoperatoria.
Realizar profilaxia bucal.
Inserir, condensar, esculpirdarpolimento emsubstanciasrestauradoras.
Procederlimpezaantissepsia docampooperatorio antesaposatoscirurgicos.
Removersuturas.
Prepararmateriais deforramentorestauradores.
Cuidardamanutengaoconservagao doequipamentoodontologico.
Executarrevelagao deplacabacteriana.
Fazercontrole dematerial permanentedeconsumedasclinicas odontologicas.
Realizar visitas domiciliares nacomunidade.
Realizaratengaointegral emsaudebucal(promogao, prevengao, assistencia reabilitagao) individual
coletivatodasasfamilias, individuosgruposespecificos, segundoprogramagaodeacordo
comsuascompetencias tecnicaslegais.
Coordenarrealizarmanutengao conservagao dosequipamentosodontologicos.
Acompanhar,apoiardesenvolver atividades referentessaudebucalcomosdemaismembrosda
equipeEstrategia Saude daFamilia, buscandoaproximarintegrar agoesdesaudedeforma
multidisciplinar.
Apoiarasatividades dosAuxiliares em Saude Bucal,AgentesComunitario deSaude dosAgentesde
CombateasEndemiasnasagoesdeprevengaopromogaodasaudebucal.
Participar dogerenciamento dosinsumosnecessarios para adequadofuncionamento daUnidade
BasicadeSaude.
Desempenharoutrasatividades correlatas.
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l/YYI
AUXILIAREM SAUDEBUCALT8-ESF/ESB(acrescida pelaLein°
2.213, de6 denovembrode2015)
DESCRIQAODE CLASSE:
NIVEL: ENSINOFUNDAMENTALCOMPLETO CARGA HORARIA SEMANAL: 40 HORAS
CARREIRA: AUXILIAREM SAUDE BUCALESF/ESB
GRUPO OCUPACIONAL: B-5SAUDE
ENSINOFUNDAMENTALCOMPLETO CURSO DE AUXILIAREM SAUDE
BUCAL
OUTROS REQUISITOS:REGISTRONO RESPECTIVOCONSELHODE
CLASSE.
ESCOLARIDADE
SUMARIODAS ATRIBUIQOES:
Atuarnaprestagaodeservigos odontologicos daredemunicipal.
TAREFAS TIPICAS:
Promovercolaborar emprogramaseducativosdesaudebucal.
Instrumentar odontologo, tecnicoemhigienebucal tecnicoemhigienedentaljuntocadeiraoperatoria.
Procederlimpeza antissepsia decampooperatorio antesaposatocirurgico.
Manipularmaterials deferramentarestauradores.
Cuidardamanutengaoconservagao doequipamentoodontologico.
Fazeraplicagaodemetodospreventives dacariedentaria.
Procederdesinfeegaoesterilizagao dematerialsinstrumentals contaminados.
Realizar marcagaodeconsultasretornos.
Executarrevelagao deplacabacteriana.
Fazerinstrugao detecnicadeescovagaouso defiodentalnasescolas, nasclinicasnacomunidade.
Preencherfichasclinicas.
Fazer controle dematerial permanentedeconsumodasclinicas odontologicas.
Realizar plestras educativaspreventivas emodontologia, nasescolas, creches comunidadeemgeral,
quandoacompanhadaspelaTFID, THB ou odontologos.
Realizar profilaxia, aplicagaodefluor selantes comsupervisaodireta.
Realizar visitas domiciliares nacomunidade.
Realizar agoesdepromogaoprevengaoem saudebucalparaasfamilias, grupos individuos,
medianteplanejamento localprotocolos deatengaosaude.
Procederdesinfeegaoesterilizagao demateriaisinstrumentos uilizados.
Prepararorganizar instrumental materiais necessarios.
Instrumentalizar auxiliarcirurgiao dentista, TFIDe/ouTHB nosprocedimentos clinicos.
Cuidardamanutengaoconservagao dosequipamentosdontologicos.
Organizaragendaclinica.
Acompanhar,apoiardesenvolver atividades referentessaudebucalcomosdemaismembrosda
equipeEstrategia Saude daFamilia, buscandoaproximarintegrar agoesdesaudedeforma
multidisciplinar,
Participar dogerenciamento dosinsumosnecessarios para adequadofuncionamento daUBS.
Desempenharoutrasatividades correlatas.
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v/m
AGENTEDE INSPEQAOMUNICIPAL(acrescida pelaLein°2.213,
de6 denovembrode2015)
DESCRIQAODE CLASSE:
NIVEL: ENSINOMEDIOCOMPLETO CARGA HORARIA SEMANAL: 40 HORAS
CARREIRA: AGENTEDE INSPEQAOMUNICIPAL
GRUPO OCUPACIONAL: B-5SAUDE
CURSO TECNICODE NIVELMEDIOCOMPLETOEM AGROPECUARIA ou
TECNICOEM PISCICULTURAou TECNICOEM ALIMENTOS
ESCOLARIDADE
SUMARIO DAS ATRIBUIQOES:
Realizar servigos deprofilaxiapoliciamento sanitario, inspegaodosestabelecimentos ligados
industrializagao comercializagao deprdutosalimenticios, condigoes deconservagaotransporte,
fimdeprotegersaudedacoletividade; encaminhardadosilustrativos articular agoescomasareas
tecnicaadministrativa nasareasde:saude meioambiente, agriculturafazenda, agilizando
medidasdesolugaoparaatenderasnecessidades. Realizar servigos administrativos, solicitagoes,
marcagoesagendamentos diversos, realizar sevigos administrativos diversos daSecretaria da
Agricultura, PecuariaAbastecimento.
Desenvolver atividades denivelmedio, denaturezaespecializada, envolvendo orientagaoexecugao
qualificada, sobsupervisao, relativainspegaoclassificagao deprodutosdeorigemanimal, nos
estabelecimentos deabate estocagemdecarnesdeseusderivados devaloreconomico,sob os
aspectoshigienico-sanitarios tecnologicos.
TAREFAS TIPICAS:
Coordenar ou executarinspegaodefabricasdelaticinios, derivados, embutidosdecarnes, ovosmel
outrosprodutosdeorigemanimal, alemdeestabelecimentos como:frigorificos abatedouros,
verificando ascondigoessanitarias deseusinteriores, limpezaequipamentos, refrigeragao,
suprimentodeagua, instalagoes sanitarias, veiculosdetransporte deprodutosalimenticios quesitos
deaceitesaudedosque manipulamalimentos paragarantirqualidadencessariaprodugao
distribuigao dealimentos sadios; procederinspegaodeimoveisnovos reformados, verificando as
condigoessanitarias dasareasfluviaisestadodeconservagao dasparedes, telhados, portas
janelas; atuarjuntoaosagentescausadoresdepoluigaolevantando dadoscommapeamentodos
locais, aplicandomedidascabiveispara solugaodosproblemas;providenciar coletasdeamostras de
agua alimentos paraencaminha-losexameslaboratoriais certificar-se dospadroesaceitaveis de
qualidadedoconsumo;elaborarpareceresdescritivos encaminharosetorresponsavel pela
liberagaorenovagao dealvaras, fimdedisciplinar normasprocedimentos paraliberagaocriterios
deadequagaodetodasasesferasque envolvemsaudepublica;averiguar denunciasinloco
juntamente comareasespecificas damunicipalidade, alemdeater-seaodestino adequadodelixos
dejetosparamelhoraras condigoesdesaneamentodomeioambiente. Conduzirveiculo da
administragao municipalparafinsdetrabalho, desdeque devidamente autorizadohabilitado paratal.
No ambitoadministrative, operarcomputadoressistemas informatizados, atendertelefones, atender
aopublicoem geral, emitir relatorio dasatividades realizadas.
Realizar vistorias previasdeareasondeseraoimplantados estabelecimentos.
Realizar registro deestabelecimentos.
Atuarnocontrolefiscalizagao nasinspegoesemtodasasetapasdaprodugaodosalimentos de
origemanimallevandoemcontaosaspectoshigienicos, sanitarios tecnologicos dosprodutosde
origemanimal. Atuarnocombate produgao nocomerciodeprodutosdeorigemanimalnao
inspecionados.
111
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\rrn
DESCRICAO DO CARGO -MEDICO
(redacaodadapelaLeiQ 2.211, de12 dedezembrode2018)
CLASSE: Medico-Anestesiologista (i- II- III)
Medico-Cirurgiao Geral(I- II- III)
Medico-Clmico Geral(I- II- III)
Medico-Endocrinologista (I- II- III)
Medico-Gastroenterologista (I- II- III)
Medico-Ginecologista/Obstetra (I- II- III)
Medico-Oftalmologista (I- II- III)
Medico-Pediatra (I- II- III)
CARGAHORARIASEMANAL:
10 HORAS
GODIGODA CLASSE:
NIVEL CARREIRA: GRUPO
OCUPACIONAL:
SUPERIOR MEDICOB-5-SAUDE
SUMARIODAS ATRIBUICOES:
-prestaratendimento medicoambulatorial emunidadesdesaude,examinarpacientes, solicitar
interpretar examescomplementares, prescreverorientarratamento, acompanhar evolugao, registrar
consultaemdocumentospropriosefetuarencaminhamentosservigos demaiorcomplexidade,
quandonecessario;
-executaratividades medico-sanitarias, realizar atividades clmicas, procedimentos cirurgicos de
pequenoporte,laboratoriais, dentrodasespecialidades basicasdomodeloassistencial, conformesua
areadeatuagao, desenvolver agoesque visempromogao, prevengaorecuperagaodasaudeda
populagao;
-participar deequipemultiprofissional naelaboragao dediagnostico desaudedaarea,analisar ddosde
morbidademortalidade, verificar osservigossituagaodesaudedacomunidade, para
estabelecimento deprioridades nasatividades seremimplantadas;
-coordenar atividades medicas, acompanhar avaliar asagoesdesenvolvidas, participar doestudode
casos,estabelecer pianosdetrabalho, visandoprestagaodeassistencia integral aoindividuo;
-participar naelaboragao e/ouadequagaodeprogramas, normasrotinas, visandosistematizagao
melhoriadqualidadedasagoesdesaude;
-orientarequipedetecnicosassistentes participar dacapacitagaosupervisaonasatividades
delegadas;
-realizar plantoesnoprontoatendimento doCentroIntegrado deSaude Dr.JorgeMiltonNunes,naVila
Pioneiro, ou emoutrasunidadespublicasdesaudeemque talservigo sejadisponibilizado;
-realizar atendimento medicoambulatorial em unidadesdesaudesituadasnointerior doMunicipio;
-participar deprogramaseventosdeprevengaopromogaodasaude,realizando palestras,
orientagbesdemaisatividades servigos congeneres;
-desempenharatividades servigos em Programas deSaudedaFamilia;
-desempenharoutrasatividades correlatas.
112
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
/Yy ->
DESCRICAODA CLASSE: MEDICO T4
(redacaodadapelaLei2 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: MEDICOT4 (DIVERSASESPECIALIDADES) NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIQNAL: SAUDE
CARGAHORARIASEMANAL:20 HORAS
ESPECIALIDADES:
MedicoT4-Cardiologista (I- II- III)
MedicoT4-Cirurgiao Geral(I- II- III)
MedicoT4-Cllnico Geral(I- II- III)
MedicoT4-Dermatologista (I- II- III)
MedicoT4-Endocrinologista (I- II- III)
MedicoT4-Ginecologista/Obstetra (I- II- III)
MedicoT4-MedicodoTrabalho(I- II- III)
MedicoT4-Neurologista (I- II- III)
MedicoT4-Oftalmologista (I- II- III)
MedicoT4-Ortopedista (I- II- III)
MedicoT4-Otorrinolaringologista (I- II- III)
MedicoT4-Pediatra (I- II- III)
MedicoT4-Pneumologista (I- II- III)
MedicoT4-Psiquiatra (I- II- III)
MedicoT4-Radiologista (I- II- III)
MedicoT4-Reumatologista (I- II- III)
MedicoT4-Ultrassonografista (I- II- III)
MedicoT4-Urologista (I- II- III)
MedicoT4-Angiologista Cirurgiao Vascular
MedicoT4-Neurologista Pediatrico
MedicoT4-Infectolologista
DescricaoSumaria:
Prestar atendimento medico;coordenar atividades medicasinstitucionais; diagnosticar situagoes desaudeda
comunidade;xecutaratividades mdico-sanitarias; realizar plantoes; supervisionar, desenvolver e/ou
executar, sobsupervisao, programasdesaudepublica.
TarefasTioicas :
- Prestaratendimento medico ambulatorial em unidadesdesaude,examinerpacientes, solicitar
interpretarxamescomplementares, prescreverorientar tratamento, acompanharevolugao, registrar
consultaemdocumentosproprios, quersejapormeiofisicoou eletronico, efetuarencaminhamentos
servigos demaiorcomplexidade, quandonecessario;
-Executaratividades medico-sanitarias, realizar atividades clfnicas, procedimentos cirurgicos depequeno
porte,laboratoriais, dentrodasespecialidades basicasdomodeloassistencial, conformesua areade
atuagao, desenvolver agoesque visempromogao, prevengaorecuperagaodasaudedapopulagao;
-Participar deequipemultiprofissional naelaboragao dediagnostico desaudedaarea, analisar ddosde
morbidademortalidade, verificar os servigos situagaode saudeda comunidade, para
estabelecimento deprioridades nasatividades seremimplantadas;
-Coordenar atividades medicas, acompanharavaliar asagoesdesenvolvidas, participar doestudode
casos,estabelecer pianosdetrabalho, visandoprestagaodeassistencia integral aoindividuo;
-Participar naelaboragao e/ouadequagaodeprogramas, normasrotinas, visandosistematizagao
melhoriadqualidadedasagdesdesaude;
- Orientarequipedetecnicosassistentes participar dacapacitagaosupervisaonasatividades
delegadas;
-Realizar plantoesnaUnidadedeProntoAtendimento -UPA, ou emoutrasunidadespublicasdesaude
emque talservigo sejadisponibilizado;
113
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
- Realizar atendimento medicoambulatorial emunidadesdesaudesituadasnointerior doMunicipio; -
Participar depogramaseventosdeprevengaopromogaodasaude,realizando palestras, orientagoes
demaisatividades servigos congeneres;
- Desempenharatividades servigos em ProgramasdeSaude daFamilia;
- Realizar atividade dematriciamento educagaocontinuada juntoasequipesdeatengaoprimaria;
- Realizaracompanhamentogestante;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
Superiorcompletoem Medicina, comespecializagao naareadeatuagao, inscrigao noC.R.M.ativo, na
respectiva especialidade.
114
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
v/V'O
DESCRICAODA CLASSE: ANALISTAEM TECNOLOGIADA INFORMAQAO (I,II III)
(descricao acrescida pelaLeiQ 2.281, de27 demarcode2019)
CARREIRA:ANALISTAEM TECNOLOGIADA INFORMAQAO NIVEL:SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL:ADMINISTRAQAO, RECURSOS HUMANOS PLANEJAMENTO
CARGAHORARIA:8 HORAS DlARIAS 40 HORAS SEMANAIS
DESCRICAODAS ATRIBUICOES:
- Pesquisar, desenvolver implantar sistemas informatizados, dimensionar requisitosfuncionalidade
dossistemashardwares, especificando suaarquitetura, escolhendoferramentas dedesenvolvimento,
especificando programas, codificando aplicativos;
- Administrar ambienteinformatizado, prestarsuportetecnicoaosusuarios, elaborardocumentagao
tecnica, acompanharsituagoesque necessitam deprofissionais deTlparaanalise defates;
- Especificarfluxesdetrabalhos, estabelecer padroes,coordenarprojetos, oferecersolugoespara
ambientesinformatizados pesquisartecnologias paramelhoratenderasdemandasdo Municfpio,
visandoatenderaosobjetivos estabelecidos quanto qualidade, custos,prazos beneffcios.
Responsabilidades esoecificas
- Analisar,valiarviabilidadesenvolver sistemasde informagoes, utilizando metodologia
procedimentos adequadosparasuaimplantagao, visandoracionalizar e/ou automatizar processes
rotinas detrabalhodosdiversos segmentosdaPrefeitura Municipal;
- Pesquisaravaliar sistemas dispomveisno mercado sua aplicabilidade para municipalidade,
analisandorelagaocusto/beneffcio desua aquisigaoou locagao;
- Participar do levantamento de dados da definigao de metodos recursosnecessaries para
implantagao desistemas e/oualteragao dosjaexistentes;
- Analisardesempenhodossistemas implantados, reavaliar rotinas, manuaismetodosdetrabalho,
verificando seatendemaousuario,sugerindometodologias detrabalhomaiseficazes;
- Elaborarestudossobre criagaoe/oualteragao demetodologias procedimentos necessaries ao
desenvolvimento desistemas;
- Analisaravaliar sistemasmanuais,propondonovosmetodosde realizagao dotrabalhoou sua
automagao,visando otimizarutilizagao dos recursoshumanos materials dispomveis;
-Estudaranalisarmodelagemdedados, promovendomelhorutilizagao deseusrecursos, facilitando
seu acessopelasareasque delesnecessitem;
- Elaborar, especificar, desenvolver, supervisionar revermodelosdedados, visandoimplementar
manterossistemas relacionados;
-Garantirmanutengaodossistemas Web, suastecnologias mantersiteportaisdaPrefeitura em
consonancia comtratadosconvengoesconformetendencias nacionais ou internacionais, taiscomo
aspectosdeinterfaces amigaveis aosusuariosadaptaveisqualquerusuario;
- Pesquisarselecionar novasferramentas existentes nomercado, visandoaprimorartrabalhode
desenvolvimento atendernecessidades dosusuariosdossistemas.
Descritivo doCargo
- Elaborarmanuaisdossistemas ou projetosdesenvolvidos, facilitando utilizagaoentendimento dos
mesmos,bem comocriardocumentagoes complementares, comohelps,instrugoes deoperagaoou de
acertosdeconsistencia;
- Providenciar treinamentoacompanharosusuariosnautilizagao dossistemas desenvolvidos ou
adquiridos deterceiros, visandoassegurarcorretofuncionamento dosmesmos;
-Elaborartestar programasdecomputador, estabelecendo osprocessesoperacionais necessaries para
tratamento dosdados;
-Procedercodificagao deprogramasdecomputador, estudandoosobjetivos propostos, analisando as
caracterfsticas dosdadosdeentrada processamento necessarioobtengaodasinformagoes de
safdadesejados;
- Executar compilagaode linguagensde programagao, visandoconferiracertarsintaxedo
programa;
- Realizar testesem condigoesoperacionais smuladas, visandoverificar se programaexecuta
corretamente dentrodoespecificadocom performanceadequada;
-Modificar programas, alterandoprocessamento, codificagaodemaiselementos, visandocorrigir
115
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
u'Vn
falhase/ouatenderalteragoes desistemasnecessidades novas;
- Aperfeigoar conhecimentos tecnicos, atravesdepesquisas, estudode manuals participagao em
cursos,visandootimizagao dutilizagao dosrecursosdisponiveis naPrefeitura;
-Acompanharossistemas debancodedadosdoMunicipio, prezandopelasuamanutengaoseguranga
dasinformagdes nelecontidas;
-ManterDatacenter6a Prefeitura atualizadoemconsonancia comasestrategias doMunicipiopara
que semprepossatersuafungaosendoexecutadacomexcelencia;
-Manterasfontesderedundancia dedados(storagedearquivosservidores emclusters) deenergia
(nobreak,geradorde energia, etc)necessaries paraque os servigos prestadostenhamtaxade
disponibilidade semprevisandogarantirmenortempopossivelnosincidentes;
- Gerenciar Sevidores, Windows,Linux,aplicarmelhorespraticasdesegurangaem seusacessos,
atualizar osservidores, quandonecessario, migrarservidores, snecessario;
- Realizar backup rotinas de restore debackups paratestersua efetividade, tratar dapolfticade
recuperagaodedesastres noambientecomputacional doMunicipio, noque Ihecouber, dassecretarias
que usufruem dosservigos ofertados;
-Elaborarcartilhas deegurangadainformagao paradistribuigao interna comfacilacessodosservidores
municipaispromovendoassimatualizagao aosmesmosdeformasdesegurangadainformagao;
- Solicitarreinamento paranovastecnologias/software ou aplicagdesjaimplantadas ou serem
implantadas, masque demandamdeknow-how,todososservidores doDepartamento deTecnologia
daInformagao;
-Manterredemetropolitana detelecomunicagao doMunicipioemplenascondigoes defuncionamento,
essencialmente fibraotica(principal interligagao entreasvariasunidadesdoMunicipio);
-Manterlinkdeinternet deforma atenderdemandacrescente destemeiodecomunicagaotodas
asunidadesdoMunicipio;
- Especificar todo qualquertipodehardwarenecessario parademandasdassecretarias demais
orgaosdoMunicipio, quandoenvolverareadetecnologia dainformagao;
- Definirasdiretrizes de segurangaatestar sua implantagao em conjuntocom osAssistentes de
Tecnologiada Informagaocom Diretordo Departamentode Tecnologia da Informagao;
- Elaborarprocessesdesolugoesnaareadetecnologia dainformagao, quandosolicitado, ou como
sugestaoparamelhorias;
- Desempenharoutrasatividades correlatas, nareadetecnologia dainformagao.
FORMACAO ESCOLAR/HABILITACAO : Superiorcompletonaareadeinformatica
116
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/tv>
DESCRICAODA CLASSE: ASSISTENTEEM TECNOLOGIADA INFORMAQAO (I,IIe III)
(descricao acrescida pelaLei9 2,281, de27 demarcode2019)
CARREIRA:ASSISTENTEEM TECNOLOGIADA INFORMAQAO NIVEL:MEDIO
GRUPOOCUPACIONAL:ADMINISTRAQAO, RECURSOS HUMANOS PLANEJAMENTO
CARGAHORARIA:8 HORAS DIARIAS 40 HORAS SEMANAIS
DESCRICAODAS ATRIBUICOES:
- Prestarsuporteaosusuariosnosaspectosde hardware software, aplicandoos requisites
funcionalidades especificadas peloDepartamento deTecnologia daInformagao, aferindoasnormas
estabelecidas paraque estejamem acordocom documentagaotecnicadosprocedimentos adotados
peloDepartamento deTecnologia daInformagao.
Responsabilidades esoecificas
-Detectaridentificar problemascomosequipamentos, testando-os, pesquisandoestudandosolugoes
simulandoalteragoesfimdeassegurarnormalidade dostrabalhosdaPrefeitura Municipal;
- Homologar, instalartestarosequipamentosadquiridos pelaPrefeitura, controlandotermode
garantia (tempodegarantia) documentagaodsmesmos;
- Corrigir irregularidades, taiscomoprogramasinstalados indevidamente, configuragoes adulteradas,
visandomanterospadroesadotadospeloDepartamento deTecnologia dainformagao;
- Atenderos usuarios,prestandosuportetecnico, subsidiando-os de informagoes prtinentes
equipamentosrede, registrando definindo prioridades noatendimento reclamagoes, providenciando
manutengaoorientando nassolugoese/ouconsultas, quandonecessario, fimderestabelecer
normalidade dosservigos;
- Orientar usuariosobrequestoesdesegurangapraticasque podem ou naoserrealizadas nos
equipamentosporelesutilizados.
- Identificar problemasnarede,detectando osdefeitos, providenciando visita daassistencia tecnica,
quandonecessario, auxiliando namanutengao;
- Conectorizar cabosderedes, extensoesoutroscondutores, combasenosmanualsdeinstrugoes,
criandomeiosfacilitadores deutilizagao doequipamento;
- Realizar controle deassistencia tecnicamanutengaoem relatorios informatizados parasubsidiaros
administradores municipais, para gerencia demanutengaodeinformagoes doandamentodosservigos;
- Controlarestoquedepegasdereposigaodsequipamentos, bem comodesuprimentosem geral,
informandogestorsobre situagao;
- Envolver-se em montagem, reparosconfiguragoes deequipamentosnautilizagao dohardware
softwaredispomveis;
- Prepararinventario dohardwareexistente;
- Contatar fonecedores doftwareparasolugaodeproblemasquantoaosaplicativos;
- Participar do processode analisedosnovossoftwaresdo processode comprade softwares
aplicativos;
- Efetuar manutengaoconservagao dosequipamentos, quandonecessariodeformapreventiva,
inclusive;
- Efetuarosbackups,restoresoutrosprocedimentos desegurangadosdadosarmazenados;
- Implantar procedimentos derestrigao doacessoutilizagao darede, comosenhas demaissolugoes
comtalfinalidade;
- Sugerirupgradede hardwareem equipamentosque aindapossamserutilizados, e/ou declarar
equipamentosinserviveis para utilizagaosolicitar que serealizesua baixacom fundamentagao
tecnica;
- Participar da analised partes/acessorios materiais de tecnologia da informagaoque exijam
especificagao ou configuragao, e, ainda,dar aceitede recebimentos destes, adquiridos pela
municipalidade;
- Especificar todoqualquertipodehardwarenecessario parademandasdassecretarias doMunicfpio,
quandoenvolverareadetecnologia dainformagao;
- Elaborare/ousugerirprocessesdeaquisigoes ou solugoesparaproblemasidentificados naareade
tecnologia da informagao, quandodeterminando pelDiretor do Departamento de Tecnologia da
Informagao;
117
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jm
- Configurartivosderedes(switch, roteadores, adaptadores paratelefones analogicos, relogios de
biometria, impressoras, scannersou qualqueroutredispositive /ofque sefaganecessario), conforme
procedimentos adotadospeloDepartamento deTecnologia daInformagao;
- Exerceroutrasatividades correlatas, nareadetecnologia dainformagao.
FORMACAO ESCOLAR/HABILITACAO : Ensinomediocompleto, maiscursodemontagemmanutengao
decomputadores.
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v/mn
DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM INSTRUMENTOS- PIANO(I,IIe III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM INSTRUMENTOS-PIANO
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:20 HORAS
NIVEL:SUPERIOR
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao,rientagaoensinodeinstrumento musicalpiano,buscando
desenvolvimento dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizar exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdepiano.
FQRMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em Musicacomhabilitagao em Piano, ou Licenciatura em Educagao
Artistica comhabilitagao em musica-Piano(redacaodadapelaLeiQ 2.310, de24 demarcode2020)
119
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v/m
DESCRICAODA CLASSE: TECNICOEM INSTRUMENTOS- ACORDEAO (I,IIe III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM INSTRUMENTOS-ACORDEAO NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:20 HORAS
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagao ensinodeinstrumento musicalacordeao, buscando
desenvolvimento dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizar exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdeacordeao.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em Musicacom habilitagao em Acordeao, ou Licenciatura em
EducagaoArtistica comhabilitagao em musica-Acordeao(redacaodadapelaLei 2.310, de24 de
marcode2020)
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v/m
DESCRICAODA CLASSE: TECNICOEM INSTRUMENTOS- VIOLACAIPIRA(I,IIe III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM INSTRUMENTOS-VIOLACAIPIRA
GRUPOOCUPACIQNAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:20 NORAS
NIVEL:SUPERIOR
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagao ensinodeinstrumento musicalviolacaipira, buscando
desenvolvimento dasdiferentes tecnicasconcernentesarea,(redacaodadapelaLei 2.310, de24
demarcode2020)
Tarefasti'picas:
- Promoverorganizer exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecfficadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlatas, inclusive ministrar cursosdeviolacipira. (redacaodada
pelaLei 2.310, de24 demarcode2020)
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em Musicacom habilitagao em ViolaCaipira, ou Licenciatura em
EducagaoArtfstica comhabilitagao emmusica- ViolaCaipira(redacaodadapelaLeiQ 2.310, de24 de
marcode2020)
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v/YV>
DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM ARTESVISUAISPLASTICAS(I,IIe III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM ARTES VISUAIS PLASTICAS
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAgAO,CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:20 HORAS
NIVEL:SUPERIOR
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao,rientagaoensinode artesvisualsplasticas, bucando
desenvolvimento dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizar exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecfficadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocalsde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlatas, inclusive ministrar cursosde artesvisuaisplasticas.
(redacaodadapelaLei9 2.310, de24 demarcode2020)
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em ArtesPlasticas ou ArtesVisuais;ou Licenciatura em Artescom
habilitagao emArtesPlasticas ou ArtesVisuais; ou Licenciatura em EducagaoArtfstica comhabilitagao
em ArtesPlasticas ou ArtesVisuais
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DESCRICAODA CLASSE: TECNICOEM ARIES- TEATRO(I,IIe III)
(acrescida pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM ARTES-TEATRO NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagaoensinodeartes- teatro, buscando desenvolvimento
dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizer exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
-Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdeteatro. (redacaodadapelaLei
Q 2.310, de24 demarcode2020)
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura emTeatroou ArtesCenicas(redacaodadapelaLei 2,310, de24 de
marcode2020)
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DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM ARIES- DANQA (I,II III)
(acrescida pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA : TECNICO EM ARTES -DANCA ____
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORA IASEMANAL:40 NORAS
NIVEL:SUPERIOR
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagaoensinodedangas, buscando desenvolvimento das
diferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizer exposigdesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecfficadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdedanga.(redacaodadapelaLei
Q 2.310, de24 demarcode2020)
FORMAGAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em Danga(redacaodadapelaLeiQ 2.310, de24 demarcode2020)
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U>m
DESCRICAODACLASSE: PEDAGOGO (I,IIe III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
_________ NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIQNAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
CARREIRA:PEDAGOGO
DescricaoSumaria:
Planejamento, execugao avaliagao deatividades educativas. Planejamento, execugao,coordenagao,
acompanhamentoavaliagao deprojetosexperiencias educativas nao-escolares. Planejarministrar
cursos,palestras, participar de encontrosoutroseventossocioeducativos, orientar asatividades
propostaspelaequipemultidisciplinar nosespagosformaisnaoformaiscom enfasenasfamflias
gruposcomunitarios naparticipagao deprogramasprojetossocioeducativos.
TarefasTipicas:
- Planejamento, execugao avaliagao deatividades educativas;
-Aplicagaoaocampodaeducagao,decontribuigoes, entreoutras, deconhecimentos cmo filosofico,
historico, antropologico, ambiental-ecologico, pslogico, linguistico, sociologico, politico,
economico,cultural.
-Conhecimento pedagogicodeorganizagao complexaqueternfungaodepromovereducagaopara
nacidadania;
- Pesquisa, analiseaplicagaodosresultados deinvestigagdes deinteresse daareaeducacional
politicasorrelatas;
- Participagao ngestaodeprocesseseducativosnaorganizagaofuncionamento desistemas
instituigoes deensinoformalnaoformal.
- Planejamento, execugao,coordenagao,companhamentoavaliagao detarefaspropriasdosetorda
Educagao outraspoliticas;
- Planejamento, execugao,coordenagao, acompanhamentoavaliagao de projetosexperiencias
educativasnao-escolares;
- Produgao difusaodo conhecimentocientffico-tecnologico docampo educacional, em contextos
escolaresnao-escolares;
-Fortalecerdesenvolvimento asaprendizagens desujeitos doEnsinoFundamentalaoEnsinoMedio
assimcomodaquelesque naotiveramoportunidade deescolarizagao naidadepropria;
- Trabalhar, em espagosescolaresnao-escolares, napromogaodaaprendizagemdesujeitosem
diferentes fasesdodesenvolvimento human, emdiversos nfveismodalidades doprocessoeducative;
- Reconhecerrespeitar asmanifestagoes necessidades ffsicas, cognitivas, emocionais, afetivas dos
sujeitos nassuasrelagoes individuals coletivas;
- Realizar atividades socioeducativas interdisciplinares;
-Relacionar aslinguagens dosmeiosdecomunicagaoeducagao,nosprocessesdidatico-pedagogicos,
demonstrando dommiodastecnologias deinformagaocomunicagaoadequadasaodesenvolvimento de
aprendizagens significativas;
- Promoverfacilitar relagoes decooperagaoentreinstituigao educativa,famflia comunidade;
- Identificar problemassocioculturais educacionais composturainvestigativa, integrativa propositiva
emfacederealidades complexes, comvistascontribuir parasuperagaodeexclusoessociais, etnicoraciais, economicas, culturais, religiosas, politicasoutras;
- Demonstrar consciencia dadiversidade, respeitando asdiferengas denaturezaambiental-ecologica,
etnico-racial, degeneros, faixasgeracionais, classessociais, religioes, necessidades especiais, escolhas
sexuais, entreoutras;
-Desenvolvertrabalho emequipe,estabelecendo dialogo entreareaeducacionalasdemaisareasdo
conhecimento;
- Participar dagestaodasinstituigoes contribuindo paraelaboragao, implementagao, coordenagao,
acompanhamentoavaliagao doprojetopedagogico;
- Participar dgestaodasinstituigoes planejando, executando, acompanhando avaliando projetos
programaseducacionais, em ambientescolaresnao-escolares;
- Realizarpesquisasque proporcionemconhecimentos, entreoutros:sobresujeitos realidade
sociocultural emque estesdesenvolvem suasexperiencias no-escolares; sobreprocessesdeensinar
de aprender, em diferentes meiosambiental-ecologicos; sobrepropostascurriculares;sobre
organizagao dotrabalhoeducativepraticaspedagogicas;
125
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EstadodoParana
- Utilizar, com propriedade, instrumentos prpriosparaconstrugaodeconhecimentos pedagogicos
cientificos;
- Estudar, aplicarcriticamente asdiretrizes curricularesoutrasdeterminagoes legaisque Ihecaiba
implantar, executar, avaliarencaminharresultado desua avaliagao asinstancias competentes;
- Aplicagaode estudosbasicosque, semperderdevistadiversidademulticulturalidade da
sociedade brasileira, pormeiodoestudoacuradodaliteratura pertinentedrealidades educacionais,
assimcomopormeiodereflexaoagoescnticas, articulara: a)aplicagaodeprincipios, concepgoes
criterios oriundosdediferentes areasdoconhecimento, compertinencia aocampo daPedagogia, que
contribuampara desenvolvimento daspessoas,dasorganizagoesdasociedade; b) aplicagaode
principiosda gestaodemocratica em espagosescolaresnao-escolares; c) observagao, analise,
planejamento, implementagao avaliagao deprocesseseducativosdeexperiencias educacionais, em
ambientesescolaresnao-escolares; d) utilizagao de conhecimentomultidimensional sbre ser
humano, em situagoesdeaprendizagem; e)aplicagao, em praticaseducativas, deconhecimentos de
processosdedesenvolvimento de criangas, adolescentes, jovensadultos, nasdimensoesffsica,
cognitiva, afetiva, estetica, cultural, ludica, artistica, eticabiossocial;
- Elaborar, implementar, executaravaliar politicas sociais; estabelecer normasdiretrizes gerais
especfficas;
-Acompanhar situagaoescolardosadolescentes, denvolvendo atividades pedagogicaspara sua
insergaopermanencianosistemaeducacional;
-Contribuir tecnicapedagogicamente nasreunioessocioeducativas;
- Incentivar criatividade, espfritodeautocrfticadeequipedasfarmlias, adolescentes profissionais
envolvidos nasreunioessocioeducativas;
-Avaliar osprocessospedagogicosnaspoliticas deAssistencia Social, Educagao,Saude corretalas.
- Coordenarreunioessistematicas, acompanhar processode avaliagao nasdiferentes areasdo
conhecimento, conhecendototalidade doprocessopedagogico, detectando possfveisinadequagdes;
-Planejarministrar cursos,palestras, participar deencontrosoutroseventossocioeducativos, orientar
asatividades propostaspelaequipemultidisciplinar nosespagosformaisnaoformaiscomenfasenas
farmliasgruposcomunitarios napartidpagao deprogramasprojetossocioeducativos;
- Prestaratendimento pedagogicoefetuarorientagao pedagogica, acompanharasavaliagoes do
trabalhosdesenvolvidos;
- Auxiliar naelaboragaonaexecugaodoprojetopolftico-pedagogico daunidade;
- Conscientizar asfamfliasem relagaovidaescolar;
- Viabilizarinsergao e/ouretorno dosusuarioseducagaoformal;
-Promoverinteragao Escola-Famflia-Servigo, atravesdevisitas, entrevistas reunioesentreoutros;
- Contataras instituigoes educacionais, mediantesolicitagao da mesmaou por necessidade
diantedsituagoesespecfficasrelacionadas aosusuariosatendidos;
- Registrar acompanhamentopedagogiconosprontuarios;
- Acompanhamentoescolardos usuariosatendidos, concernentevisitasinstitucionais e/ou
solicitagao derelatorios;
- Participar dereunioes, eventosintraextraServigo, estudodecaso;
-Elaborarrelatorios, juntamente com Assistente SocialPsicologo, concernente asfamfliastendidas
naspoliticas setoriais;
-Elaborarrelatorio aotermino doacompanhamentoou quandosolicitado peloPoderJudiciario, Ministerio
Publico,ConselhoTutelaroutros;
-Desenvolver atividades educativas, culturais, lazer,ecreagao, entreoutras, em8 diferentes contextos
emespagosnaoescolares, podendocontribuir satisfatoriamente com processodeagao/reflexao/agao;
- Desempenharoutrasatividades correlates.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
Superiorcompletoem Pedagogia
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM INSTRUMENTOS- TECLADO(I,IIe III)
(acrescida pelaLeiQ 2,307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM INSTRUMENTOS-TECLADO NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao,rientagaoensinodeinstrumento musicalteclado, buscando
desenvolvimento dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefasti'picas:
- Promoverorganizar exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdeteclado.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em Musicacomhabilitagao em Teclado,u Licenciatura em
EducagaoArtistica comhabilitagao em musica-Teclado(redacaodadapelaLeiQ 2.310.de24 de
marcode2020)
127
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM INSTRUMENTOS- SOPRO (I,IIe III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM INSTRUMENTOS-SOPRO NIVEL: SUPERIOR
GRUPOQCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagaoensinodeinstrumento musicaldesopro,buscando
desenvolvimento dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizar exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdeinstrumentos desopro.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura emMusicacomhabilitagao emInstrumentos deSopro,ou Licenciatura
em EducagaoArtistica comhabilitagao em musica-Instrumentos deSopro(redacaodadapelaLei
2,310, de24 demarcode2020)
128
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM INSTRUMENTOS- VIOLAO(I,IIe III)
(acrescida pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM INSTRUMENTOS-VIOLAO NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORA IASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao,rientagaoensinodeinstrumento musicalviolao, buscando
desenvolvimento dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizer exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocalsde realizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates,inclusive ministrar cursosdeviolao.
FORMACAO ESCOLAR EXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em Musicacomhabilitagao emViolao, ou Licenciatura em Educagao
Artlstica comhabilitagao emmusica-Violao(redacaodadapelaLeiQ 2.310, de24 demarcode2020)
129
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM INSTRUMENTOS- VIOLINO(I,IIe III)
(acrescida pelaLeiQ 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM INSTRUMENTOS-VIOLINO NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
Pescncao Sumaria:
Desenvolver atividades deformagao,rientagaoensinodeinstrumento musicalviolino, buscando
desenvolvimento dasdiferentes lecnicas concernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizar exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisderealizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdeviolino.
FORMACAO ESCOLAR EXIGIDA:
SuperiorComplete-Licenciatura em Musicacomhabilitagao emViolino, ou Licenciatura em Educagao
Artistica comhabilitagao emmusica-Violino (redacaodadapelaLeiQ 2.310, de24 demarcode2020)
130
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
\TCr\
DESCRICAODACLASSE: TECNICOEM ARIES- CORAL (I,IIe III)
(acrescida pelaLeiQ 2,307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM ARTES-CORAL _____
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
NIVEL:SUPERIOR
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagao ensinodaartedecoral, buscando desenvolvimento
dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Promoverorganizar exposigoesamostradostrabalhosrealizados em conjuntocom osgrupos
organizadosacomunidadeequiperegional;
- Ministrar cursosdeatualizagao paramonitoresinstrutores nasrespectivas areasdeatuagao;
- Planejarcoordenar asatividades daareaespecificadeatuagao;
- Coordenarsupervisionar nasoficinaslocaisderealizagao doscursos desenvolvimento das
atividades relacionadas sua areadeatuagao;
- Prevercontrolarmaterialserutilizado nasatividades desenvolvidas;
- Promoverdesenvolvimento detrabalhosdeiniciagao profissional paraalunosque naopossuam
nenhumaexperiencia;
- Elaborarrelatorio mensaldesuasatividades;
- Desempenharoutrasatividades correlates, inclusive ministrar cursosdeviolao.
FORMAGAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorCompleto-Licenciatura em Musica,comhabilitagao em EducagaoMusical
131
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vjYVT
DESCRICAODACLASSE: INSTRUTORDE ARIESCIRCENSES(I,IIe III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: INSTRUTORDE ARTESCIRCENSES ___ NIVEL:MEDIO
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAgAO,CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagao ensinodaartecircense, buscando desenvolvimento
dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
- Orientar curses,oficinastreinamentos;
-Realizar montagens deespetaculosemtodoseu processo, escolhadatematica, concepgaoexecugao
demaquiagem, concepgaoexecugaodeaderegosfigurinos, pesquisasonora(trilha), equipamentos
seremutilizados, cenario, enredo, dentreoutros, buscando desenvolvimento dasdiferentes tecnicas
concernentesartecircense, taiscomo:acrobaciasereasdesolo, contorgao, palhago,equilibrios,
malabares, dentreoutras;
-Acompanharosalunosemmostras, festivalsapresentagoes circenses emhorarios alternatives (finais
desemanaperiodonoturno);
-Providenciar osrecursosnecessarios para elaboragaoexecugaodeprogramasnopianodecursos,
oficinastreinamentos dasatividades relatives asartescircenses;
- Manter-se atualizado nasnovastecnicasdomercadodetrabalho;
- Manterorganizagaodiscipline doambienteondesedesenvolvem asatividades;
- Ensinarorganizar atividades ludicascriativas;
- Promoverentrosamento dosalunosdediferentes faixasetarias;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
ESCOLARIDADE: EnsinoMedioCompleto
OUTROS REQUISITOS: CursoEspecfficonaareadeartescircenses, comcargahorariaminimade80
boras,comregistro naDelegacia Regional doTrabalho(DRT).
132
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EstadodoParana
xpro,
DESCRICAODA CLASSE: INSTRUTORDE ARIESPLASTICAS(I,IIe III)
(acrescida pelaLeiQ 2,307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: INSTRUTORDE ARTES PLASTICAS __
GRUPOOCUPACIONAL: EDUCAQAO, CULTURA ESPORTES
CARGAHORARIASEMANAL:40 NORAS
NIVEL:MEDIO
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deformagao, orientagao ensinodeartesplasticas, buscando desenvolvimento
dasdiferentes tecnicasconcernentesarea.
Tarefastipicas:
-Organizarorientar aulaspara aprendizadoaperfeigoamento deatividades artisticas ludicas;
- Ensinarorganizar atividades ludico-criativas;
- Manterorganizagaodisciplina doambienteondesedesenvolvem asatividades;
- Manter-se atualizado nasnovastecnicasdomercadodetrabalho;
- Manterentrosamento dosalunosdediferentes faixasetarias;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAQ ESCOLAREXIGIDA:
ESCOLARIDADE: EnsinoMedioCompleto
OUTROS REQUISITOS: CursoEspecificonaareadeartesplasticas, comcargahorariaminimade80 boras.
133
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EstadodoParana
DESCRICAODA CLASSE: TECNICOEM FARMACIA (1,11,111)
(redacaodadapelaLein°2.334, de22 demarcode2021)
CARREIRA: TECNICOEM FARMACIA
GRUPOOCUPACIONAL: SAUDE
CARGAHORARIASEMANAL:40 NORAS
NIVEL:MEDIO
DescricaoSumaria:
Realizar atividades desaudedenlvelmediotecnico, sob supervisaodofarmaceutico atribuidoequipeda
assistencia farmaceutica.
TarefasTipicas:
- Realizar atividades paraauxiliarpofissional farmaceutico nasdiferentes etapasdociclodaassistencia
farmaceutica, tiscomoexecutarrotinas dearmazenamentodispensagao demedicamentosprodutos
correlates;
-Auxiliar namanipulagaodemedicamentos alopaticosfitoterapicos;
- Realizar controle deestoquedeprodutosmaterias-primas farmaceuticas;
-Colaborarnaorganizagaolimpezadafarmacia;
-Cumprir regulamento, regimento, instrugoes, ordensrotinas deservigos doestabelecimento desaude;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
Observacao: Todasasatividades desenvolvidas peloTecnicoemFarmaciaseraosob supervisaodo
Farmaceutico.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
ESCOLARIDADE: EnsinoMedioProfissionalizante ou EnsinoMedioCompleto, maisCursoTecnicoem
Farmacia, fornecido porinstituigao deensinoreconhecidapeloMEC.
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\pr>n
DESCRICAODA CLASSE: FARMACEUTICO (I,II,III)
(acrescida pelaLei9 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: FARMACEUTICO NIVEL:SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: SAUDE
CARGAHORA IASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumaria:
Realizar tarefasespecificas dedispensagao, controle, armazenamento, distribuigaotransporte de
produtosda areafarmaceutica, taiscome: medicamentos, alimentosepeciais, cosmeticos,
imunobiologicos, domissanitarios inumoscorrelates; Participar daelaboragao, coordenagao
implementagao de polfticasde medicamentos; orientar sobreuso de produtos prestarservigos
farmaceuticos; Desenvolver agbesdefiscalizagao deorientagao aosestabelecimentos deinteresse
saudeinerentes asatividades deVigilancia Sanitaria deServigosdeSaude, deprodutosdeinteresse
saude,higiene, alimentossaneamento.
TarefasTipicas:
- Exercersua profissaodeformaarticulada aocontextoscial, comtotalutonomiatecnico-cientifica,
respeitando osprincfpioseticosque norteiamprofissao;
- Gerenciar, assessorar, respondertecnicalegalmente pelasatividades relacionadas assistencia
farmaceutica, entreelas, selegao, programagao, aquisigao, armazenamento, distribuigao dispensagao
deinsumosfarmaceuticos;
- Participar doprocessodeimplantagao doservigo defitoterapia;
- Respondertecnicalegalmente pelamanipulagaodefitoterapicos;
-OrganizarestruturarCentral deAbastecimento FarmaceuticofarmaciadoMunicipio, deacordo
comasnormasvigentes;
- Participar daelaboragao daPolftica deSaude deAssistencia FarmaceuticadoMunicipio;
- Realizar consultaprescrigaofarmaceutica;
- Coordenarelaboragao denormasprocedimentos nasua areadeatuagao;
- Coordenarparticipar dosprocessesdeselegaopadronizagao demedicamentos com baseem
protocolos clmicosreconhecidos pelassociedades cientfficasinstituigoes congeneres;
-Coordenar, monitorarresponsabilizar-se pelofracionamento demedicamentos, quandonecessario;
- Participar daComissaodeFarmaciaTerapeuticadoMunicipio;
- Participar com outrosprofissionais da saude, de atividades de planejamento, execugao,
acompanhamentoavaliagao, deatividades relacionadas asgoesdesaude programasmunicipais;
- Planejar agoes desenvolver educagaopermanente;
- Realizar visita domiciliar, programasdeagoesdesaudeintersetoriais reunioescom comunidade;
-Analisar custosrelacionados aosmedicamentos, promovendoracionalizagao dosrecursosfinanceiros
dispomveis;
- Promover, no seu ambitode atuagao, uso racional de medicamentos acompanhamento
farmacoterapeutico;
- Identificar necessidadepromovereducagaopermanentedosprofissionais dsaude;
- Promoverparticipar dedebatesatividades informativas com populagao com profissionais
entidades representativas, acercadostemasrelacionados sua atividade;
-Participar daorganizagao deeventos, simposios, cursos, treinamentos congresses relacionados sua
areadeatuagao;
-Atuar,emconjuntocomasVigilancias Sanitaria, AmbientalEpidemiologica, nasagoesdeeducagao
emsaude nasdeinvestigagoes epidemiologica sanitaria;
- Divulgaras atividades de farmacovigilancia aosprofissionais de saude, notificando os orgaos
competentesdosdesviosdequalidadereagoesadversasmedicamentos. - Participar decomissao
municipaldecontrole deinfeegaoemservigos desaude;
-Acolher, orientarprestarinformagoes aousuarios outrosprofissionais acercadosmedicamentos
demaisassuntospertinentes Assistencia Farmaceutica;
- Organizarestruturarfarmaciahospitalar, deacordocomasnormasvigentes;
- Respondertecnicalegalmente pelafarmaciahospitalar, desempenhando, supervisionando
coordenandoas atividades que Ihe saoinerentes, taiscomo:selegao, programagao, aquisigao,
armazenamento, distribuigao, manipulagaodispensagao deinsumosfarmaceuticos;
135
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EstadodoParana
v/YY>
- Realizar e/ousupervisionar preparedesolugoesdenutrigaoenteralparenteral;
- Realizar e/ousupervisionar preparedesolugoesquimioterapicas;
- Participar daComissaodeControle deInfecgaoHospitalar -CCIH;
-Participar noplanejamento, execugao,acompanhamentoavaliagao dsagoesnasareasdeVigilancia
Epidemiologica, Vgilancia em Saude AmbientalVigilancia Sanitaria;
-Desenvolver agoesdefiscalizagao deorientagao aosestabelecimentos deinteresse saudeinerentes
asatividades deVigilancia Sanitaria deServigosdeSaude, deprodutosdeinteresseaude,higiene,
alimentossaneamento;
- Aplicarautode infragao, instruir, julgar darcienciade processoadministrative sanitario
estabelecimentos autuadosporinfringir osdispositivos dalegislagao sanitaria vigente;
- Emitir paecertecnicosobrequestoesdalegislagao sanitaria emvigor;
- Responderdenuncias,olicitagoes questionamentos daPromotoria, dosorgaosdeclasse, dos
ConselhosdeSaude dosusuariosconcernentes asatividades devigilancia em saude,sempreque
necessario;
- Participar das agoesde investigagao epidemiologica, organizandoorientando na coleta,
acondicionamento enviodeamostras paraanalise laboratorial;
- Participar dcoletadaanalise dedadosnageragaodainformagao pratomadadedecisao;
-Identificar, estabelecer, implantarmonitorar procedimentos deoperagoesque estejamassociadas com
aspectosdomeioambiente;
-Auxiliar naanalise dosprojetosarquitetonicos deestabelecimentos deinteresse nasaude,cooperando
comengenheiroou arquiteto;
- Programar, executar,acompanhar avaliar as atividades laboratoriais em analises clinicas
toxicologicas;
-Respondertecnicamente pelodesempenhodasatividades laboratoriais nasareasdeanalises clinicas,
toxicologica narealizagao decontrole dequalidadedeinsumosdecaraterbiologico, fisico, quimico
outros, elaborando parecerestecnicos, laudos atestados deacordocomasnormas;
- Promovercontrole dequalidadedosexameslaboratoriais realizados;
- Participar nodesenvolvimento deagesdeinvestigagao epidemiologica, organizandoorientando
coleta,acondicionamentoenviodeamostras paraanalise laboratorial;
-Prestar consultoria assessoria asatividades deinvestigagao emvigilancia sanitaria, epidemiologica
farmacologica;
- Programar, executar, acompanhar avaliar, respondendotecnicamente pelodesempenhodas
atividades laboratoriais naareadehemoterapia(examessorologicos, imunologicos, imunohematologicos,
examespre-transfusionais dedoadoresreceptoresdesangue,processamento, armazenamento,
liberagaotransporte dehemocomponentes;
- Realizar analises para controle dequalidadedaaguaparaconsumehumane;
- Programar, executar, acompanhar avaliar asatividades laboratoriais emanalises bromatologicas;
-Respondertecnicamente pelodesempenhodasatividades laboratoriais bromatologicas, narealizagao
decontrole dequalidade deinsumosdecarater biologico, fisico-quimica outros, elaborando pareceres
tecnicos, laudosatestados deacordocomasnormas;
- Promovercontrole dequalidadedosexameslaboratoriais realizados;
- Participar nodesenvolvimento deagoesdeinvestigagao epidemiologica, organizandoorientando
coletaacondicionamentoenviodeamostras paraanalise laboratorial;
- Serresponsavel portodo processodemanipulagaomagistralpelagarantia daqualidade;
- Manipulardispensermedicamentos deacordocom prescrigao medica;
-Avaliarinfraestrutura dafarmacia, promovendoosajustesnecessariesadequagaodeinstalagoes,
equipamentos, utensilios servigos, deacordocom legislagao vigente;
- Desempenharoutrasfungoescorrelatas.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
ESCOLARIDADE: Cursosuperiorcompleteem Farmacia
OUTROS REQUISITOS: Registro Ativonorespective ConselhodeClasse
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DESCRICAODA CLASSE: ODONTOLOGOT4 (I,II,III)
(acrescida pelaLei 2,307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: ODONTOLOGO
GRUPOOCUPACIONAL: SAUDE
CARGAHORARIASEMANAL:20 HORAS
NIVEL:SUPERIOR
DescricaoSumaria:
Desempenharatividade deprogramagaoexecugaorelativas assistencia integralpopulagaonaareade
saudebucal, envolvendopromogao, prevengao recuperagaodasaude.
TarefasTipicas:
- Realizar examesestomatologicos paraidentificagao deproblemasnoprocessosaude-doenga dentro
dosprincipios deodontologia integral visandopromogao, protegao, recuperagaoou reabilitagao do
individuo noseu contextoscial;
- Participar deequipemultidisciplinar, conduzindodesenvolvendo programasdesaude participando
deagoescomunitarias, viandoelevarosmveisdesaudebucaldapopulagao;
- Propornormas,padroes tecnicasaplicaveisodontologia integral, partirda realizagao
colaboragao empesquisascientificas operacionais;
-Desenvolver atividades relativas vigilancia sanitaria epidemiologica emodontologia;
-Realizar, sobsupervisao, penciasodonto-legais, emitir laudospareceres, atestadoslicengas sobre
assuntosdesua competencia;
- Prescreveradministrar medicamentos conformediagnosticos efetuados;
- Encaminharorientar pacientesque apresentamproblemasmaiscomplexes, semresolutividade na
rede outrosmveisdeespecializagao;
- Realizar controle dematerial odontologico raionalizando sua utilizagao, solicitando reposigaopara
continuidade dosservigos;
- Elaborarrelatorios de atividades deervigos prestados, indicando em instrumentos apropriados
informagoes necessarias para efetivocontrole dodesempenho;
- Realizar e/ouencaminharinterpretar radiografias odontologicas;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAREXIGIDA:
SuperiorcompleteemOdontologia registro ativonorespective ConselhodeClasse
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v/m
DESCRICAODA CLASSE: TECNICOEM VIGILANCIASANITARIA(1,11,111)
(acrescida pelaLei9 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: TECNICOEM VIGILANCIASANITARIA
GRUPQOCUPACIONAL: SAUDE
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
NIVEL:MEDIO
DescricaoSumaria:
Coordenar, supervisionar executartrabalhosdefiscalizagao, orientagao, educagaovigilancia sanitaria
noMunicipio, atravesdaorientagaoinstrugaocomunidadesobrequestoesdesaneamento basico.
TarefasTipicas:
-Participar noplanejamento, execugao,acompanhamentoavaliagao dsagdesnasareasdeVigilancia
em Saude;
-Desenvolver agoesdefiscalizagao deorientagao aosestabelecimentos deinteresse asaudeinerente
as atividades de Vigilancia em Saude, de produtosde interessesaude, higiene, alimentos
saneamento;
- Aplicarautode infragao, instruir, julgar darcienciade processoadministrative sanitario
estabelecimentos autuadosporinfringir osdispositivos dalegislagao sanitaria vigente;
- Emitir paecertecnicosobrequestoesdalegislagao sanitaria emvigor;
- Responderdenuncias,olicitagdes questionamentos daPromotoria, dosorgaosdeclasse, dos
ConselhosdeSaude dosusuariosconcernentes asatividades devigilancia em saude,sempreque
necessario;
- Participar das agoesde investigagao epidemiologica, organizandoorientando na coleta,
acondicionamento enviodeamostras paraanalise laboratorial;
- Participar dacoletadaanalise dedadosnageragaodainformagao paratomadadedecisao;
-Identificar, estabelecer, implantarmonitorar procedimentos deoperagoesque estejamassociadas com
aspectosdomeioambiente;
-Auxiliar naanalise dosprojetosarquitetonicos deestabelecimentos deinteresse nasaude,cooperando
comengenheiro ou arquiteto.
Na funcaode VigilanciaSanitaria:
- Executar supervisionar programasprojetosdeorientagaoeducagaoem saudecomunitaria,
procedendoaolevantamento dedados, constatando mvelcondigoes desaneamento basicovigilancia
sanitaria, trnsmitindo conhecimentos tecnicos, visandosaude meioambiente;
- Controlarcumprimentodasnormassanitarias porestabelecimentos comerciaisdeprestagaode
servigos, atravesdaverificagao dadocumentagao, devistorias derotinadeorientagao diretaaos
proprietaries, gerentesempregados;
-Identificar problemasnaareasanitaria, submetendo-osanalise tecnicaparaposterior comunicagao
integragao comorgaosresponsaveis pelasagoessubsequentes;
- Orientarcomunidade, tecnicalegalmente, naexecugaodeprojetosdesistemas individuais de
abastecimento de agua, coletade esgotosanitariode lixo, visandoadequagaodosrecursos
dispomveisprotegaoambientalmelhoriadospadroesdesaudedapopulagao;
- Orientarobservagaoclinicadeanimaisagressoressuspeitos, anotandodadosem formularies
apropriados, orientandoencaminhandopessoasparatratamento;
- Supervisionarexecutaratividades decoletade amostrasdeagua alimentos sob suspeitaou
denunciadeirregularidades, deacordocomasnormasou rotinas preestabelecidas, encaminhando
analise laboratorial;
- Detectarirregularidades quanto saude ocupacional outrasque afetam saude publica,
comunicando-asossuperiorespara as providencias necessarias, de acordocom as normas
preestabelecidas;
-Auxiliar naexecugaodeatividades desenvolvidas pelaarea,participando dereunioescampanhas,
visandopromogaodasaudenacomunidade;
- Executar orientar sevigos internes desaneamentovigilancia sanitaria, organizando arquivos,
cadastres, protocolos, agendasdemaisrotinas atinentes aotrabalho;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
Na funcaode Tecnicode Saneamento na area de meio ambiente:
138
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
jrn
Programar osservigos delimpezaurbanaem ruas,pragas,avenidasoutroslogradouros publicos,
compreendendovarrigao, capinagao, lavagens, raspagemdepostes, paredes, muros,monumentos
demaisbenspublicos;
- Controlarcoletadelixourbanoconformeosprogramasestabelecidos como:lixohospitalar, normal,
residues, vegetais, entulhos, reciclagem, etc;
-Acompanhar fiscalizar aterrosanitario, verificando sistema denascentes, drenagemcondugao
deliquidos percolados, drenagemparagases, compactagaocoberturadolixocommaterial argiloso;
- Verificaracompanharosprocessosdereciclagem dolixoemusina,incineragao operagaodevala
septicacontrolada para lixohspitalar, objetivandocumprimentodasnormasparadefesambiental;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
Na funcaode Tecnicode Saneamento na area de enqenharia,obrase proietos:
-Coordenar osservigos delimpezaurbanaemruas,pragasavenidasoutroslogradouros publicos,fazer
limpezadesobstrugao devalasdrenagemdeaguaspluviais;
- Acompanhar fiscalizarexecugaodeaterros de ruas,avenidas, etc.,verificandosistemade
nascentes, drenagemcondugaodasaguas;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR EXIGIDA:
ESCOLARIDADE:
Ensinomediocompletecom especializagao em vigilancia ou cursodeTecnicoem Enfermagemou
Tecnicoem Quimicaou TecnicoemAgropecuariaou Tecnicoem Alimentos
REQUISITOADICIONAL: PossuirCarteira NacionaldeHabilitagao, nominimocategoria B
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
DESCRICAODA CLASSE: ENFERMEIRO (1,11,111)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
CARREIRA: ENFERMEIRO NIVEL:SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: SAUDE
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DescricaoSumaria:
Coordenarexecutar, sobsupervisaodscargosposteriores, asapoesdesaudedesenvolvidas naareade
enfermagem, participar daequipedesaudenopianejamento, execugao,avaliagaosupervisaodasagoes
desaude;efetuarpesquisasnaareadesaude;assistir aoindividuo, familiacomunidade;xecutaras
atividades deenfermagemdotrabalho.
TarefasTipicas:
- Executarasagoesdemaiorcomplexidadeorientar asagoesdesaudedesenvolvidas pelaequipede
enfermagemnosservigos desaude,comorecepgao, pre-consulta, imunizagao, curativos, administragao
de medicamentos, coletade material pra exameslaboratoriais, limpeza,acondicionamento
esterilizagao dematerial, uso adequadodeequipamentossolugoes, organizagao doambientede
trabalho, atividades educativasatendimento deenfermagem;
- Executaras agoesde enfermagemde maiorcomplexidadecoordenaras agoesde saude
desenvolvidas pelaequipedeenfermagemem atividades externasasunidadesdesaude,comovisita
domiciliar, programasagoesdesaudeintersetoriais, reunioescom comunidade, agoesdevigilancia
epidemiologica;
- Participar deequipemultiprofissional noestabelecimento deagoesdesaude seremprestadaso
individuo, familiacomunidade, naelaboragao deprojetosprogramasdesaude,nasupervisao
avaliagao dosservigos desaude nacapacitagaotreinamento derecursoshumanos;
- Realizar e/oucolaborar em pesquisacientffica naareadasaude;
-Realizar consultoria, auditoriaemissaodeparecersobremateria deenfermagem; opinartecnicamente
nosprocessesdepadronizagao,quisigao, distribuigao deequipamentosmateriais utilizados pela
enfermagem;
- Participar nelaboragaoexecugaodeprogramasdetreinamento aprimoramento dopessoalde
enfermagemdoprogramadeeducagaodaequipedesaude;
- Participar delaboragaoexecugaodemedidasdeprevengaocontrole sistematico dedanosque
possamsercausadosaospacientesduranteassistencia deenfermagem;
-Coordenar e/ouparticipar daprevengaocontrole deinfeegaoemunidadesdesaude,realizar consulta
deenfermagematravesdeidentificagao deproblemasnoprocessosaude-doenga, prescrevendo
implementando medidasque contribuamcom promogao, protegao, recuperagaoou reabilitagao do
individuo, familia ou comunidade;
- Prescrever medicamentos estabelecidos em programasdesaudepublica,quandoestejamem rotina
aprovadapelainstituigao;
-Organizardirigir osservigos deenfermagemsuasatividades auxiliares; registrar sistematicamente
asatividades desenvolvidas;
- Participar deprogramasdeatendimento ascomunidadesatingidas porsituagoesdeemergencia ou
calamidade publica;
- Participar dedebatesjunto populagao,profissionais entidades representantes declasse, sobre
temasdesaude;
- Participar da avaliagao do desempenhotecnicocom cadacomponentede enfermagemsob sua
responsabilidade;
- Realizar consultasdeenfermagem;
-Participar nopianejamento, execugao,acompanhamentoavaliagao dsagoesnasareasdeVigilancia
Epidemiologica Sanitaria;
- Desenvolver agoesde fiscalizagaode orientagao aosestabelecimentos de interessesaude
inerentesas atividades deVigilancia emSaude, deprodutosdeinteresseaude,higiene, alimentos
saneamento;
- Participar das agoesde investigagao epidemiologica, organizandoorientando na coleta,
acondicionamento enviodeamostras paraanalise laboratorial;
- Participar dcoletadaanalise dedadosnageragaodainformagao pratomadadedecisao;
140
v,YV\
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
-Identificar, estabelecer, implantarmonitorar procedimentos deoperagoesqueestejamassociadas com
aspectosdomeioambiente;
- Receber,armazenar, conservar, monitorardistribuir asunidadesdesaudetodosimunobiologicos
(vacinas), utilizados peloMunicipio;
-Avaliarrealizar relatorios menaisdevacinas, comsuasdevidascoberturasvacinais, compilardados
enviaroMinisterio daSaude;
- Proporcionar ddosessenciais para planejamento, execugao avaliagao dasagoesdeprevengao,
controletratamento dasdoengas, bem comoparaestabelecer prioridades;
- Definirmedidasdecontroleprofilaxia dedoengasinfectocontagiosas;
- Observartendencias dedoengas, identificar condigoesdeterminantes, calcularavaliar osriscos;
- Realizarcodificagao decausesdeobitosocorridos noMunicipio, incluindo visitas domiciliares, se
necessario, pararealizar estagao;
- Aplicarautode infragao, instruir, julgar darcienciade processoadministrative sanitario
estabelecimentos autuadosporinfringir osdispositivos dalegislagao sanitaria vigente;
- Emitir parecertecnicoresponderdenuncias,olicitagoes questionamentos daPromotoria, dos
orgaosdeclasse, dosConselhosdeSaude dosusuariosconcernentes asatividades devigilancia em
saude,sempreque necessario;
- Participar decomissoesdiversas, que envolvamassuntosrelacionados areadeatuagao;
- Participar dadiscussaodeprojetosdeconstrugaoou reformasdeunidadesdesaude;
-Auxiliar naanalise dosprojetosarquitetonicos deestabelecimentos deinteresse nasaude,cooperando
comengenheiro ou arquiteto;
- Desempenharoutrasatividades correlates.
FORMACAO ESCOLAR EXIGIDA:
SuperiorcompletedeEnfermagemregistro norespectivo ConselhodeClasse
141
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
DESCRICAODA CLASSE: PSICOLOGO(I,II,III)
(acrescida pelaLei 2.307, de15 deoutubrode2019)
_________ NIVEL: SUPERIOR
GRUPOOCUPACIQNAL: ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTOSOCIAL
CARGAHORARIA: 6 HORAS DlARIAS30 HORAS SEMANAIS(redacaodadapelaLei 2.311.de24
demarcode2020)
CARREIRA:PSICOLOGO
DescricaoSumaria:
Desenvolver atividades deplanejamento, supervisao, coordenagao, execugao,avaliagao, diagnostico
pesquisadetrabalhosrelatives asareasdas:politicas socialsdotrabalhoutilizando enfoquepreventive
e/oucurative, isoladamente ou emequipemultidisciplinar, em instituigoes formaisou informais.
TarefasTi'picas:
- Planejarexecutarpianos programasvisandomaiorprodutividade no trabalhorealizagao
satisfagao pessoal, envolvendo individuosgrupos;
-Orientarencaminharfuncionariospopulagaoparaatendimento curativee/oupreventive, noambito
dasaudemental; orientar pais responsaveis sobreprocessesdeintegragao em unidadessociais
programasdeatendimento especificos, decriangasadolescentes;
- Realizar diagnostico psicologico empacientes, utilizando-se deentrevistas, parafinsdeprevengaoe/ou
encaminhamento deproblemasdeordemexistencial, emocionalmental;
-Atendercriangas, adolescentes adultosque necessitem atendimento psicologico;
-Realizar pesquisasvisandoconstrugaoampliagaodconhecimento teoricoaplicadoaocampode
trabalho, educagao,saude social;
- Participar de programasdeagaocomunitaria, envolvendo atividades relacionadas aodiagnostico,
planejamento, execugao avaliagao, noambitodasaude,educagao,trabalhosocial;
- Selecionar, adaptar,elaborarvalidarinstrumentos de mensuragaopsicologica, visando
aprimoramento dosmetodosdeintervengao psicossociais;
- Planejarcoordenar gruposoperatives entrefuncionarios ou nacomunidadevisandoresolugbesde
problemasreferentes aoconvfviosocio-cultural;
- Orientar familiares quanto sua responsabilidade nodesenvolvimento dasaudementaldogrupoao
qualpertencem;
- Realizar psicodiagnostico em candidates aoquadrodepessoaldaprefeituramunicipal, atravesde
instrumentos pedagogicostecnicosproprios, visandofornecerperfispsicologicos, envolvendo
condigoesemocionaispsfquicasdosindividuos para exercicio docargo;
- Elaborarlaudospsicologicos deindividuos e/ouservidores, envolvendo diagnosticos prognosticos
sugerindoavaliagoes complementarespsiquiatricas, com finalidade deinformar sobreascondigoes
psicologicas;
-Assessorar ospofissionais medicosnaanaliseinterpretagao delaudosdiagnosticos deservidores
dacomunidadeem geral;
- Realizarencaminhamento deindividuosservidores asinstituigoes especializadas, indicando as
necessidades terapeuticas, prafinsdereadaptagoes produtivas;
- Elaborardiagnosticos da capacidadelaborativa de servidores, analisando em conjuntocom os
profissionais medicos, osindicadores necessariosreadaptagao funcionaltemporaria ou definitiva;
- Prestar orientagoes servidores nocampoterapeutico, psiquiatricopsicoterapico;
- Assessorar ossuperioresmassuntosdesua competencia;
- Elaborarcadastrofuncionaldeservidores atendidos pelaunidaderegistrando informagoesrespeito
dosproblemasapresentados, doengas, etc;
- Elaborarrelatorios demonstratives dasatividades daunidade;
- Realizar treinamento desenvolvimento derecursoshumanos;
- Realizartriagemde criangasdasescolasmunicipaisda comunidade, efetuandoanaliseda
anamnese, fichadereferenciamaterial escolardoaluno,parafinsdeavaliagao;
-Avaliar criangas, atraves daaplicagaodetestespsicologicos deinteligencia, maturidade psicomotora,
projetivos, sensorio-motor, bem comotestesinformais utilizando-se deentrevista operativa centradana
aprendizagem, diagnostico operatorio, aquisigao dalinguagemescritaprovasacademicas;
- Orientar pais professores sobreprocessesdeintegragao decriangasem salasdeaulas,escolas
especiaisoutros;acompanhar desenvolvimento dosrabalhosdosprofessores juntoascriangas,
atravesdeorientagoes rendimento escolar, visandomelhoriadvalidade deensinoespecial;
142
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-Promoverprevengaodaexcepcionalidade, atraves decursosnasescolascomunidade, parafinsde
repassedeinformagoes demedidaspreventivas;
-Elaborarexecutarpianosprogramasdetrabalhoreferentesducagao,atraves delevantamentos
denecessidades, pesquisas, etc;
- Participar deprogramasdeagaocomunitaria, reunioes, comissoespeciaisoutras, naareado
conhecimento educacional daexcepcionalidade.
- Desempenharoutrasatividades correlatas
FORMACAO ESCOLAR EXIGIDA:
Superiorcompletoem Psicologiaregistro norespective ConselhodeClasse
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DESCRICAODACLASSE: AUXILIAREM SERVIQOSGERAIS(I,II,III)
(redacaodadapelaLein°2.390, de8 demarcode2022)
NIVEL:FUNDAMENTAL
GRUPOOCUPACIONAL:ADMINISTRAQAO, SERVIQOS GERAIS PLANEJAMENTO
CARGAHORARIASEMANAL:40 NORAS
CARREIRA:AUXILIAREM SERVIQOS GERAIS
DESCRIQAOSUMARIA:
Desempenhartarefas relacionadas comasfungoesdeserventecantineiro/copeiro emorgaosunidadesda
Prefeitura Municipal.
TAREFAS TIPICAS:
Executartarefasdelimpezanasdependencias daunidade, varrendoencerandoassoalhos, espanando
polindomoveis, limpandocarpetes, paredes, etc., utilizando materials proprios;
Realizarlimpezade banheiros, varrendo, limpandodesinfetando pias sanitarios, promovendo
substituigao detoalhaspapeisparamanterhigienenecessaria;
Auxiliar nosservigos decozinha;
Promoverlavagemderoupas,bem comopassarconsertar, quandonecessario;
Realizar limpezadepragas logradouros publicos;
Atuarcomoauxiliar naconstrugaodeobraspublicas;
Auxiliar naprodugaodealimentos;
Atuarnadistribuigao dealimentos, medicamentosutros;
Controlarentradasaidadeveiculosmaterial dsrepartigoesorgaospublicos;
Prepararcafe,cha, agua outros, utilizando ingredientes proprios, paraservir aosfuncionariosvisitantes;
Realizardistribuigao decafe,cha, agua outrosnasdiversas dependenciasdaunidade, em horarios
predeterminados ou quandosolicitado;
Promoverlimpezadepratos, talheres, copos,xicarasdemaisinstrumentos equipamentosdecozinha,
zelandopelaconservagao dosmesmos;
Controlarquantidade deconsumodecafe,cha, agucar,etc,solicitando reposigao, quandonecessario;
Utilizar osequipamentosdeprotegaoindividual necessaries noexercicio dafungao;
Naoutilizar adornosdenenhum tipo utilizar roupa calgadoespecificopara fungaoemlocalsondeestes
saoexigidos;
Desempenharoutrastarefascorrelatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompleto
b) Outrosrequisitos: TestedeAptidaoFisica(TAF)
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parauportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliagao dr-se-a atraves darealizagao deatividades quecomportemtestedeforgademembros
inferiores superiorescorrida deirvir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem
comoosseusindices deavaliagao, respeitando ascondigoes de“feminino ” “masculino ”, seraodefinidos
divulgados noEditais deConcursoPublico.Os testesseraorealizados em observancia naosoaos
preceitoslegais, como,tambem, compatibilidadeocargo,visandointegridade docandidateao
exercicio dafungaodemaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao
Publica,semsubvertersua realintengaode avaliar, selecionarinvestir aquelesque possuem
capacidadefisica.
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i/W
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DESCRICAODACLASSE: MOTORISTA(I,II,III)
(acrescida pelaLein°2.319, de29 deabrilde2020)
NIVEL:FUNDAMENTAL
GRUPOOCUPACIONAL:ADMINISTRAQAO, SERVIQOS GERAIS PLANEJAMENTO
CARGAHORARIASEMANAL: 40HORAS
CARREIRA:MOTORISTA
DESCRIQAOSUMARIA:
Dirigir velculosdopoderpublicomunicipal, transportando pessoas, materiais cargas; promovermanutengao
doveiculosobsuaresponsabilidade, verificando ascndigoes defuncionamento decombustivel, agua,bateria,
etc.
TAREFAS TIPICAS:
Dirigir veiculosdopoderpublicomunicipal, transportando pessoas, materiais emgeral, observandoasnormas
doCodigoNacionaldeTransito;
Realizarregistro desaidaschegadasdoveiculo, langandoosregistros emfichapropriacomohorarios,
quilometragem, percursorealizadooutrasinformagoes, parafinsdecontrole;
Verificar ascondigoesdefuncionamento doveiculocom relagaocombustivel, agua, bateria, pneus, etc,
solicitandosprovidencias necessarias para seu perfeitofuncionamento;
Realizartrocadepneus, quandonecessario, utilizando ferramentas proprias,providenciando osconsertos
respectivos;
Lavarrealizarpolimento doveiculosobsua responsabilidade;
Orientarauxiliar osajudantesque acompanhamnocarregamento descarregamento demateriais;
Realizar pequenosreparosdeemergencia, quandonecessario, comotrocadelampadasfusiveis, regulagem
simplesdemotor, etc;
Elaborar, periodicamente, mapademonstrative deutilizagao doveiculo, especificando emformulario proprio
quilometragem rodada, servigos executadosoutrosdadosnecessarios;
Desempenharoutrasatividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompletoCursodeMecanica, deEletricidade e/oudeManutengao
Automotiva.
b) Outrosrequisites: Carteira NacionaldeHabilitagao (CNH)-Categoria "C"ou "D",TestedeAptidaoFisica
(TAF) ProvaPratica.
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parasuportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliagao dar-se-a atraves darealizagao deatividades quecomportemtestedeforgademembros
inferiores superiorescorrida deirvir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem
comoosseusindices deavaliagao, respeitando ascondigoes de“feminino ” “masculino ”, seraodefinidos
divulgados noEditais deConcursoPublico.Os testesseraorealizados em observancia naosoaos
preceitoslegais, como,tambem, compatibilidadeocargo,visandointegridade docandidateao
exerciciodafungaodemaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao
Publica,semsubvertersua realintengaode avaliar, selecionarinvestir aquelesque possuem
capacidadefisica.
PROVA PRATICA:
Verificagao do equipamento/maquina/veiculo (pneus, agua, oleo,bateria); habilidades ao operar
equipamento/veiculo; aproveitamento doequipamento/maquina/veiculo; produtividade; tecnica/aptidao/
eficiencia.
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DESCRICAODA CLASSE: COZINHEIRO(I,II,III)
(acrescida pelaLein°2.319, de29 deabrilde2020)
NIVEL:FUNDAMENTAL
GRUPOOCUPACIONAL:ADMINISTRAQAO, SERVIQOS GERAIS PLANEJAMENTO
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
CARREIRA:COZINHEIRO
DESCRIQAOSUMARIA:
Verificar, controlar, preparar,distribuiralimentagao, realizarlimpeza esterilizagao de utensllios e/ou
equipamentos.
TAREFAS TIPICAS:
Verificar, controlarutilizar osalimentos deacordocom tempodevalidade;
Seguirurncardapiodiversificado, fornecendofuncionarioscriangas uma alimentagao adequadadeacordocom
faixaetariaalimentos disponiveis;
Prepararasrefeigoes deacordocomasnormasdehigienevigentesaproveitamento dosalimentos;
Destinarlixoadequadamente;
Lavarasmaosantesdemanusearosalimentos;
Distribuiralimentagao nohorariopreestabelecido ou quandosolicitado;
Manterhigienepessoal(unhasaparadas, cabelopreso lengo/touca nacabega);
Naoutilizar adornosdenenhum tipo utilizar roupa calgadoespecificopara fungaoemlocaisondeestessao
exigidos;
Utilizar osequipamentosdeprotegaoindividual necessaries noexercicio dafungao;
Responsabilizar-se pelalimpeza, conservagaocontrole deequipamento: cozinha,utensilios, estoquematerial,
assimcomoguardarconservar osalimentos emvasilhames emlocaisapropriados;
Participar com nutricionista demaisfuncionarios naelaboragaodeurn pianodeatuagaodascriangas, nas
atividades dacozinha,desdeque comsegurangaautorizagao dospais;
Prepararquantidade dealimentagao deacordocom numerodepessoasque seraoservidas;
Conferirquantidadeestadodeconservagao daalimentagao recebida, verificando prazodevalidade, tempode
duragaosolicitando devolugaoquandonaoestiverem deacordocomasespecificagoesnormasvigentes;
-Cooperarcomastarefasdelimpezanasdependencies daunidadeemque atua,bem comonadistruibuigao dos
alimentosmedicamentos emhorariospreestabelecidos, naausenciadoAuxiliar emServigosGerais;
Efetuaresterilizagao demamadeiras, chupetas demaisutensilios;
Controlarquantidade dealimentos consumidos, solicitando reposigao, quandonecessario;
Promoverrealizagao de urn cardapiodiversificado paraas refeigoes, observadasas peculiaridadesos
consumidoresdisponibilidade existente;
Desempenharoutrastarefascorrelatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompleto.
b) Outrosrequisites: TestedeAptidaoFisica(TAF).
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicado individuoentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parasuportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineirasdo crgo.
avaliagao dar-se-a atraves darealizagao deatividades que comportemtestedeforgademembrosinferiores
superiorescorrida deir vir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem comoosseus
indicesdeavaliagao, respeitando ascondigoesde“feminino"“masculino ”, seraodefinidosdivulgados no
Editais deConcursoPublico.Ostestesseraorealizados emobservancia naosoaospreceitoslegais, como,
tambem, compatibilidade docargo, visandointegridadeocandidateaoexercicio dafungaodemaneira
dignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao Publica,semsubvertersuarealintengao
deavaliar, selecionarinvestir aquelesque possuemcapacidadefisica.
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\m
DESCRICAODACLASSE: OPERADORDE EQUIPAMENTOS (I,II,III)
(redacaodadapelaLein°2.334, de22 demarcode2021)
CARREIRA:OPERADORDE EQUIPAMENTOS
NIVELFUNDAMENTAL
GRUPOOCUPACIONAL:ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DESCRIQAOSUMARIA:
Operarmaquinaspesadascomorolocompressor, trator deesteira, pa carregadeira, retroescavadeira,
motoniveladora outras, manipulandocomandos.
TAREFAS TIPICAS:
Executaratividades relativas operagaoderolocompressor/compactador, pa-carregadeira ou trator deesteira,
naexecugaodosseguintes servigos deterraplenagem: nivelamento demas,remogaodebarrancos,
preparagaodabaseparapavimentagaooutrosservigos pertinentes;
Operarretroescavadeira motoniveladora, manipulandocomandos, abrindofechandovalasparainstalagao
deesgotosencanamentosoutrosservigos pertinentes;
Retirarcolocarmanilhascom maquina, descendo-as aofundodavalapormeiodecabosfixadosna
retroescavadeira;
Inspecionare trocarfiltros, velas, oleoabastecermaquina, sempreque necessario;
Operarmaquinadebritagemrebritagem;
Manterlimpezadolocaldetrabalho;
Conduzirmaquinate patiodemaquinasdoMunicipio, apos finaldecadaobra;
Operarperfuratriz, acionardispositivos dedetonagao explosiva;
Zelarpelasegurangadaarea;
Operarmaquinasequipamentosdepequeno medioportes, comotrator, mini-carregadeira (Bob-Cat),
perfuratrizoutros;
Executaratividades derogada, cortedegrama, preparedaterraparaplantioservigos correlates;
Executarpequenosservigos deterraplenagem, corteretirada detocos;
Responsabilizar-se pelaboa operagaoconservagao dosequipamentos;
Operarasmaquinasconformerespective manualdeoperagoeszelarpelasua conservagao;
Realizar oscuidadosbasicos manutengaoperiodica damaquinaou equipamentosobsua
responsabilidade;
Utilizar osequipamentosdeprotegaoindividual necessaries noexercicio dafungao;
Desempenharoutrasatividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompletoCursodeMecanicae/ouManutengaoAutomotiva.
b) Outrosrequisites: Carteira NacionaldeHabilitagao -Categoria "D",TestedeAptidaoFisica(TAF) Prova
Pratica.
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parauportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliagao dar-se-aatravesdarealizagao deatividades que comportemtestedeforgademembros
inferiores superiorescorrida deir vir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem
comoosseusindicesdeavaliagao, respeitando ascondigoesde“feminino ” “masculino ”, seraodefinidos
divulgados noEditais deConcursoPublico.Ostestesseraorealizados emobservancia, naosoaoamparo
legalcomotambem compatibilidadeocargo, visandointegridadeocandidateexerciciodafungao
demaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicadaAdministragao Piiblica, semsubverter
sua realintengao deavaliar, selecionarinvestir aquelesque possuemcapacidadefisica.
PROVA PRATICA:
Verificagaod equipamento/maquina/veiculo (pneus, agua, oleo,bateria); habilidadesao operar
equipamento/veiculo; aproveitamento do equipamento/maquina/veiculo; produtividade; tecnica/aptidao/
eficiencia.
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DESCRICAODA CLASSE: AUXILIAREM OPERAgAO MANUTENQAO (I,II,III)
(redacaodadapelaLein°2.334, de22 demarcode2021)
CARREIRA:AUXILIARDE OPERAQAO MANUTENQAO NIVEL:FUNDAMENTAL
GRUPOOCUPACIONAL:ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL: 40 HORAS
DESCRIQAOSUMARIA:
Executaratividades relacionadas com fungaoespecificada emtarefastlpicas.
TAREFAS TIPICAS:
Abrirvalasvaletas, utilizando cortadeira, pa, picaretaoutrasferramentas adequadas;
Transportar moveisutensllios deescritorio;
Realizar servigos demanutengaodebueirosbocas-de-lobo;
Auxiliar nalimpezadepiscinaslaminas’agua;
Auxiliar nastarefasdeconstrugao, calgamentopavimentagao deviaspublicas,preparandomassa
transportando materials diversos;
Auxiliar nareformamanutengaodeacademiasparquesinfantis;
Auxiliar noservigo delimpezapesadadeprediosimoveis;
Auxiliar nastarefasdosmecanicos, eletricistas demaisprofissionais, preparandoosmateriais
ferramentas necessariasexecugaodosrespectivos servigos;
Acompanhar auxiliartopografonoslevantamentos, demarcagoesnivelamentos, puxando trena,
batendopiquetescarregandoestadia (mira)demaisinstrumentos detopografia;
Manterlimposorganizados osmateriais equipamentosdosetor;
Auxiliar noregistro dasmedidascoordenadas dasplanilhas, anotandoados;
Limparcomfoicefacao areadedemarcagaoparacolocagaodepiquetes;
Auxiliar nocarregamentodescarregamento dosmateriais equipamentosutilizados;
Desempenharoutrasatividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalComplete
b) Outrosrequisitos: TestedeAptidaoFisica(TAF).
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parasuportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliagao dr-se-a atraves darealizagao deatividades quecomportemtestedeforgademembros
inferiores superiorescorrida deirvir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem
comoosseusindices deavaliagao, respeitando ascondigoes de“feminino ” “masculino ”, seraodefinidos
divulgados noEditais deConcursoPublico.Os testesseraorealizados em observancia naosoaos
preceitoslegais, como,tambem, compatibilidadeocargo,visandointegridade docandidateao
exerciciodafungaodemaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao
Publica,semsubvertersua realintengaode avaliar, selecionarinvestir aquelesque possuem
capacidadefisica.
148
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xfT^
DESCRICAODA CLASSE: CARPINTEIRO(I,II,III)
(acrescida pelaLein°2.319, de29 deabrilde2020)
CARREIRA:CARPINTEIRO NIVEL:FUNDAMENTAL
GRUPOOCUPACIONAL:ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DESCRIQAOSUMARIA:
Executartrabalhosdeconfecgaoe/oureparos, utilizandomaterial necessario.
TAREFAS TIPICAS:
Confeccionar ou repararcaixilhos, prateleiras, portas, janelas, tetos, assoalhos, batentes, etc,cortando,
pregando, parafusandoou fazendoencaixes;
Confeccionar entalhes, encaixes, chanfros, etc,baseando-se emdesenhoscroquis, utilizando instrumentos de
medidaoperandomaquinasdeserrar, tornear, aplainarfurar;
Serrareplainartabuas, caibros,arrafos, mata-juntas;
Montar, pregar, parafusarcolocaraspegastrabalhadas;
Raspar,polir, envernizar, encerarelaquearportasjanelas;
Colocarferragens deenfeiteou deprotegaocmodobradigas, fechaduras puxadores;
Afiaretravarferramentas utilizadas, operandomaquinase/ouutilizando instrumentos;
Desempenharoutras atividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalComplete
b) Outrosrequisites: TestedeAptidaoFisica(TAF) ProvaPratica.
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parasuportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliagao dar-se-a atraves darealizagao deatividades que comportemtestedeforgademembros
inferiores superiorescorrida deirevir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicado bem
comoosseusindices deavaliagao, respeitando ascondigoes de“feminino ” “masculino ”, seraodefinidos
divulgados no Editais deConcursoPublico.Os testesseraorealizados em observancia naosoaos
preceitoslegais, como,tambem, compatibilidadeocargo,visandointegridade docandidateao
exerciciodafungaodemaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao
Publica,semsubvertersua realintengaode avaliar, selecionarinvestir aquelesque possuem
capacidadefisica.
PROVA PRATICA:
Identificar equipamentos, ferramentasmateriais utlizados naconstrugaoreparodeestruturas demadeira
assemelhados; Instalar ferragemem portasemi-ocademadeira; Montarformademadeiraparapilar;
Prepararestruturasreparosdedivisorias.
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DESCRICAODACLASSE: ELETRICISTA(I,II,III)
(acrescida pelaLein°2.319, de29 deabrilde2020)
CARREIRA1 ELETRICISTA NIVEL:FUNDAMENTAL
GRUROOCUPACIONAL:ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DESCRigAOSUMARIA:
Executarconsertos, reparossubstituigao dematerial eletrico emedificagoesveiculos, utilizando asferramentas
materials necessaries.
TAREFAS TIPICAS:
Realizarinspegaodaredeeletrica deinstalagoes fisicasdaprefeituramunicipaldemaisespagosmunicipals,
utilizando instrumentos proprios, paradetectar causasdefuncionamento inadequado;
Fazerreparosconsertos dechavesdeluz,fios, disjuntores outroscomponenteseletricos;
Realizarmanutengaodasinstalagoes eletricas, subtituindo ou reparandopegasdefeituosas;
Promovertestesde instalagoes eletricas, atravesde instrumentosferramentas proprias, para perfeito
funcionamento;
Realizar substituigao delampadasnasrepartigoes publicasmunicipals;
Realizarinspegaodasinstalagoes eletricas dosveiculos, levespesados,utilizando instrumentos ferramentas
proprias, paradetectar causasdefuncionamento inadequado;
Fazerreparos, consertossubstituigao delampadas, reles, distribuigao eletricaoutroscomponentes;
Promovertestesdainstalagao eletrica dosveiculos, atraves deinstrumentos ferramentas proprias, para perfeito
funcionamento;
Fazerregulagens defaroisoutrosinstrumentos eletricos;
Fazer montagemrecuperagaodecontroladores eletromecanicos (semaforos) parautilizagao emviaspublicas;
Trocarlampadasem portafocos,fazendo manutengaoperiodicadoscomponenteseletromecanicos, quando
necessario;
Fazer inspegaonoscontroladores eletromecanicos, detectando falhas providenciando reparos;
Operaradequadamente equipamentohidraulico (escada/elevador), sempreque necessario;
Realizarimplantagaoremanejamento desemaforoscomponentes(colunas, bragos, porta-focos, tabulagao
fiagao), colocando-os em perfeitofuncionamento;
Realizar trabalhodealtaprecisao, utilizando maquinasequipamentosadequados;
Desempenharoutrasatividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompleteCursodeEletricista.
b) Outrosrequisites: TestedeAptidaoFisica(TAF) ProvaPratica.
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuoentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parasuportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras docargo.
avaliagao dar-se-aatraves darealizagao deatividades que comportemtestedeforgademembrosinferiores
superiorescorrida deir vir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem comoosseus
indicesdeavaliagao, respeitando ascondigoesde“feminino ” “masculine", seraodefinidosdivulgados no
Editais deConcursoPublico.Ostestesseraorealizados emobservancia naosoaospreceitoslegais, como,
tambem, compatibilidade docargo, visandointegridadeocandidateaoexercicio dafungaodemaneira
dignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao Publica,semsubvertersuarealintengao
deavaliar, selecionarinvestir aquelesque possuemcapacidadefisica.
PROVA PRATICA:
Identificagao deferramentas, instrumentos, materiaisequipamentosutilizados em instalagoes eletricas,
diferenciando componentesletricos dealtabaixatensao; Instalagao deurncircuito eletrico utilizando material
ferramentas adequadas;Determinagao de potenciacorrenteem urn circuitoeletrico com uso de
ferramentasinstrumentos demedigaoadequados;Identificagao decomponenteseletricos em quadrode
distribuigao debaixa altatensao.
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
v/m
DESCRICAODA CLASSE: MECANICO (I,II,III)
(acrescida pelaLein°2.319, de29 deabrilde2020)
CARREIRA:MECANICO NIVEL:FUNDAMENTAL
GRUROOCUPACIONAL:ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DESCRIQAOSUMARIA:
Consertar, reparar, regularmotores, pepas componentesquetenhamnecessidade dereparos,ubstituindo,
quandonecessario.
TAREFAS TIPICAS:
Realizardesmontagem depepas demaquinas/velculos levespesados, utilizando materials, intrumentos
equipamentosproprios, visandoidentificar osdefeitosanormalidades defuncionamento;
Repararpepas emgeral, cortando, parafusando, soldandoou substituindo, quandonecessario;
Regularmotores, carburadores, distribuipaooutroscomponentesdemaquinas/velculos;
Engraxar, limparlubrificar pegas;
Montarpepas equipamentosdemaquinas/velculos, dandournperfeitoacabamento;
Desempenharoutras atividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompletoCursodeMecanica
b) Outrosrequisites: TestedeAptidaoFisica(TAF) ProvaPratica.
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parasuportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliapao dar-se-aatraves darealizapao deatividades quecomportemtestedeforpademembros
inferiores superiorescorrida deirvir.TantodescripaodTestedeAptidaoFisicaseraplicado bem
comoosseusindicesdeavaliapao, respeitando ascondipoesde“feminino ” “masculino", seraodefinidos
divulgados noEditais deConcursoPublico.Os testesseraorealizados em observancia naosoaos
preceitoslegais, como,tambem, compatibilidadeocargo,visandointegridade docandidateao
exerciciodafunpao demaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministrapao
Publica,semsubvertersua realintenpaode avaliar, selecionarinvestir aquelesque possuem
capacidadefisica.
PROVA PRATICA:
Testepraticodemanuseiodeequipamentos/ferramentas/maquinas/veiculos.
151
v/vn
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DESCRICAODA CLASSE: SOLDADOR(I,II,III)
(arescida pelaLein°2.319, de29 deabrilde2020)
CARREIRA:SOLDADOR NIVEL:FUNDAMENTAL
GRURO OCUPACIONAL:ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
DESCRIQAOSUMARIA:
Realizar, executar, preparar, engraxar, montar, desmontar pegas equipamentosque necessitam desolda,
utilizando, paratanto, soldaeletrica, oxigenio, acetileno ou que fornecessariautilpara casoemquestao.
TAREFAS TIPICAS:
Realizardesmontagemdecomponentesdeveiculoslevespesados,utilizando materialsferramentas
adequadas, preparando-as prasoldagem;
Executarreparosempegasdanificadaseveiculos, operandoaparelhodesoldaeletricabicodeoxigenio;
Prepararferros, aluminioutrosmaterials parasolda;
Engraxar, limparelubrificar pegas;
Montarpegassoldadas noscomponentesdaraotrabalhournperfeitoacabamento;
Repararpegasemgeral, cortando, parafusandoe/ousoldando, quandonecessario;
Desempenharoutras atividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompletoCursodeSoldagem.
b) Outrosrequisites: TestedeAptidaoFisica(TAF) ProvaPratica.
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parauportarfisicaorganicamente asexigencias doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliagao dr-se-a atraves darealizagao deatividades quecomportemtestedeforgademembros
inferiores superiorescorrida deirvir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem
comoosseusindices deavaliagao, respeitando ascondigoes de“feminino ” “masculino ”, seraodefinidos
divulgados no Editais deConcursoPublico.Os testesseraorealizados em observancia naosoaos
preceitoslegais, como,tambem, compatibilidadeocargo,visandointegridade docandidateao
exerciciodafungaodemaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao
Publica,semsubvertersua realintengaode avaliar, selecionarinvestir aquelesque possuem
capacidadefisica.
PROVA PRATICA:
Testepraticodemanuseiodeequipamentosaplicagaodesoldaeletricasoldacomoxigenioacetileno.
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
v/YTi
DESCRICAODA CLASSE: CUIDADORSOCIAL(I,IIe III)(redacaodadapelaLein°2.362, de23 de
dezembrode2021)
CARREIRA: CUIDADORSOCIAL NIVEL:MEDIO
GRUROOCUPACIONAL: ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTOSOCIAL
CARGAHORARIA: 8 HORAS DlARIAS40 HORAS SEMANAIS,PODENDO SER CUMPRIDAEM
PERIODONOTURNO OU PELOREGIMEDE 12x 36 HORAS.
DescricaoSumaria:
Responsabilizar-se peloplanejamento, execupao avaliagao deatividades voltadasprotegao, cuidadoapoio
dosusuarios, especialmente criangas, adolescentes, idosos, pessoascomdeficienciapessoasemsituagaode
rua.
DescricaoDetalhada:
- Responsabilizar-se peloplanejamento, execugao avaliagao deatividades voltadasprotegao, cuidado
apoiodosusuarios, especialmente criangas,dolescentes, idosos, pessoascomdeficiencia pessoasemsituagao
derua;
- Promoveroscuidadoscom alimentagao, sude outrasnecessidades basicasdosatendidos;
- Manterrelagaodeafetividade respeitocomosusuariosdoServigo;
-Auxiliar noprocessodedesenvolvimento sociafetivo culturaldosatendidos;
- Manterespagofisicoorganizadoadequadoasatividades seremrealizadas, conformefaixaetaria
atendida, observandosuasnecessidadeslimitagoes;
- Promoverparticipar dereunioes/encontros realizados com familia dosatendidos, demodo favorecer
processodeaproximagao, fortalecimento resgatedosvinculosfamiliares;
-Auxiliar osatendidoslidaremcomsua historia devida, favorecendofortalecimento daautonomia;
-Auxiliar osatendidos noprocessodeconstrugaodaidentidade;
- Organizar comosatendidos albunsdefotografiasregistros individuals, demodo favorecerregistro de
sua historia;
-Acompanharosatendidos nosservigos desaude,educagao outrosrequeridos nocotidiano;
-Auxiliar ascriangas e/ouadolescentes nastarefasecolares, bem comogarantir quefrequentemregularmente
asaulas;
- Zelarpelocumprimentodosprincipios deeticaprofissional,oque dizrespeitoasaspectosreferentes
intimidadeprivacidade dosusuariosprofissionais envolvidos;
-Oferecerascriangasadolescentes nogoesbasicasdehigieneorganizagao dosespagos;
-Promoverinsergao dosadolescentes emprogramasdequalificagao profissional, observandofaixaetaria;
- Orientar osatendidos quanto preservagaoconservagao doambienteorganizado, bem comodozelo
organizagao dosseusobjetospessoais,fimdemanterurnambientesaudavel;
- Responsabilizar-se peloplanejamento, execugao avaliagao deatividades voltadasprotegao, cuidado
apoioaosatendidos;
-Promoverconvivencia familiarcomunitaria, atraves darealizagao demomentosdelazerrecreativos com
osatendidos;
-Tomarasdevidasprecaugoescuidadosparaevitarcontagio dedoengasinfectocontagiosas que possam
ocorrer;
- Comunicaraosdemaiscolegasdetrabalho coordenagao quandourn dosatendidos apresentar algum
problemadesaude;
- Respeitar oshorariosdemedicamentosdietasemconformidade comasprescrigoes medicas;
- Realizar procedimentos relacionados saudedosatendidos, prestandoatendimento previoem casode
acidentes, comunicandoorientando quantoaoscuidadosnecessarios;
-Executar, mediante supervisao, direta ou indireta, deprofissional denivelsuperior, agoesdesensibilizagao,
acolhida, atendimento acompanhamentofamiliasindividuos comdireitos violados, comou semvinculo
familiarcomunitario, fazendosregistros encaminhamentos pertinentes;
-Planejardesenvolver atividades decuidadosbasicosessenciais para vidadiaria, socioeducativas, ludicas,
recreativas, delazer, desportivas, artisticas culturaisparafomentarautonomiaparticipagao dosusuarios
emconformidade comasnormasdaunidade, servigo ou programa, direcionadas pessoasdediversas faixas
153
'jm
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
etarias;
-Observarinformarcoordenagao daunidade, servigo ou programasobre necessidade demateriais pra
asatividades partirdoplanejamento daequipe;
- Acompanhar transportar osusuariosaosservigos daredesocioassistencial, aosservigos dasdemais
politicas publicas asentidades parceiras, como,tambem,ematividades externas, asquaisvisemgarantir os
direitos sociaisdosusuarios;
- Orientar,poiar monitorar os usuariosnasatividades de autocuidadonasagoesde conservagao,
manutengaolimpezadosespagos materiais utilizados;
-Acolherosusuariosnasunidadesnosservigos, realizando osprocedimentos deidentificagao, deregistros
dosseuspertences, deapresentagao doespago dasregrasdeconvivio, assegurandoregistroprivacidade
dasinformagoes;
- Identificar problemasdificuldades dordempessoal, cultural, religiosa ou desaudeque interfiram no
convivio social, informandoequipetecnicaparaprovidencias pertinentes;
- Facilitarcomunicagaoentreusuarios, comunidadeequipe,registrando asocorrencias que requeiram
atengaoencaminhamentos continuosu emergenciais;
- Entrevistar, cadastrarprovidenciar encaminhamentos dasdemandaspara equipetecnica;
- Realizar osregistros dosatendimentos encaminhamentos nosSistemasdeInformagao, emconformidade
comasorientagoes dacoordenagaodaSecretaria MunicipaldeAssistencia Social;
- Participar naelaboragaoexecugaodeprojetosprogramas;
- Participar decampanhas mobilizagoes envolvendocomunidade;
-Auxiliar noatendimento dapopulagaoemprogramasdeemergencia, deacordocomasorientagoes recebidas
pelaSecretaria MunicipaldeAssistencia Social;
-Colaborar nosprocessesdeplanejamento, monitoramento, avaliagaosistematizagao dasatividades serem
desenvolvidas nasUnidades, bem comonaelaboragao doProjeto Politico Pedagogico daunidadee/ouservigo
nosdemaisdocumentoselaborados pelaequipedetrabalho;
- Encaminhar, acompanhar monitorar osusuariosnasatividades internasexternas, conformeprevistona
agendadoservigo;
- Orientaracompanharasatividades de rotinadiariacomoalimentagao, higienepssoal ambiental,
manipulagaodealimentos, cuidadoscomasinstalagoes fisicasoutrassituagoesvivenciadas naunidade,
servigoou Programajuntoaosusuarios, que contribuampara desenvolvimento decompetencias pesoais
paraser conviver;
- Executare/ouestimular atividades dehigienealimentagao dosatendidos;
- Realizar efetivamente segurangapreventivainterventiva juntoaosusuarios, dentroforadaUnidade,
observandoosindicadores dasituagoes decriseseguindorigorosamente osprocedimentos normatizados;
- Participar dadefinigao de medidasdesegurangadasavaliagoes dousuarios, buscando trocando
informagoes deforma garantirambienteseguro educativedaUnidade;
- Promoveragoesque visemaodesenvolvimento, organizagaoreinsergao dousuarionacomunidade;
-Atuarcomoagentefacilitador noprocessodeformagaodousuarioenquantoserpoliticosocialinserido em
urncontextodecoletividade, contribuindo para fortalecimento dosusuariosnasrelagoes interpessoais na
sua vivencia cidada;
-Auxiliar ematividades comasfamilias usuariasdosservigos socioassistenciais (reunioes, palestras, oficinas),
conformeplanejamento daunidade, servigo ou programa;
- Participar deatividades que visemcapacitagaodesenvolvimento profissional;
- Elaborarrelatorios dasatividades doservigo;
- Contribuir nozelo segurangadopatrimonio, efetuandovistoria sistematica dasinstalagoes fisicasde
materiais utilizados nasatividades;
-Terdisponibilidade paraatuaremhorariosalternatives ou diferentes doshabituaisdentrodesuajornadae
trabalho, comoemjornada12x36 (12 horasdetrabalhoconsecutivas por36 horasdedescanso) ou emperiodo
noturno, atendendonecessidade doservigo;
- Desenvolver outrasatividades correlatas.
FORMACAO ESCOLAR/HABILITACAO : Nivelmedionormalcomplete, admitindo-se cursosuperiorde
Pedagogiaou cursosuperiorcomlicenciatura plenanaareadaeducagao, possuirCarteira Nacionalde
Habilitagao, nominimoCategoria “B”.
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\prr\
DESCRICAODACLASSE: TORNEIROMECANICO (I,II,III)
(acrescida pelaLein°2.319, de29 deabrilde2020)
CARREIRA:TORNEIROMECANICO
GRUPOOCUPACIONAL:ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL:40 HORAS
NIVEL:FUNDAMENTAL
DESCRIQAOSUMARIA:
Tornear, ajustarregularpegas,quandonecessario, utilizando material adequado.
TAREFAS TIPICAS:
Tornearajustarpegasmetalicas, operandotornomecanicodandoum perfeitoacabamentoaoseutrabalho;
Realizarregulagemdotornomecanico,perandoosdispositivos comandosexistentes;
Confeccionar buchas, pinos,parafusos, porcas outroscomponentes, serrando, cortando, soldando, furando
torneando, conformenecessidade;
Efetuarreparosemgeral, recuperandoou fazendopegas;
Afiaretravarferramentas utilizadas, atravesdeinstrumentos adequados;
Desempenharoutrasatividades correlatas.
HABILITAQOESEXIGIDAS:
a)Escolaridade: EnsinoFundamentalCompletoCursodeTorneiro Mecanico.
b) Outrosrequisitos: TestedeAptidaoFisica(TAF) ProvaPratica.
TESTEDE APTIDAOFISICA(TAF):
Ternporfinalidade avaliarcapacidadeaerobicadoindividuo dentrodoscomponentescardiovasculares
respiratorios, parasuportarfisicaorganicamente asexigencies doexercicio dastarefasrotineiras do
cargo.avaliagao dr-se-a atraves darealizagao deatividades quecomportemtestedeforgademembros
inferiores superiorescorrida deirvir.Tantodescrigao doTestedeAptidaoFisicaseraplicadobem
comoosseusindices deavaliagao, respeitando ascondigoes de“feminino"“masculino ”, seraodefinidos
divulgados noEditais deConcursoPublico.Os testesseraorealizados em observancia naosoaos
preceitoslegais, como,tambem, compatibilidadeocargo,visandointegridade docandidateao
exerciciodafungaodemaneiradignaeficiente, corroborandointeresse publicodaAdministragao
Publica,semsubvertersua realintengaode avaliar, selecionarinvestir aquelesque possuem
capacidadefisica.
PROVA PRATICA:
Testepraticodemanuseiodeequipamentos/ferramentas/maquinas/veiculos.
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v/VO MUNICIPIODE TOLEDO
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DESCRICAODACLASSE: ENGENHEIROAMBIENTAL(I,II,III) facrescida pelaLein°2.362.de23 de
dezembrode2021)
CARREIRA: ENGENHEIROAMBIENTAL NlVEL:SUPERIOR
GRUPOOCUPACIONAL: ENGENHARIA, OBRAS PROJETOS
CARGAHORARIASEMANAL: 40 HORAS
DescricaoSumaria:
Desempenharatividades decoordenagaoelaboragao deprojetossustentaveis execugaode
trabalhosespecializados referentes aomeioambiente.
Atribuicoes:
- Atuarem licenciamento ambiental, emitindo pareceres, relatorios, laudos,anuenciaspreviaspara
empreendimentos passlveis delicenciamento ambiental municipal, incluindo atividades desuinocultura,
piscicultura, loteamentooutros;
-Elaborar, planejar, monitorarexecutarpoliticas municipalsdemeioambiente;
- ElaborarPCA-PlanodeControle Ambiental;
- Providenciar lcenciamentos autorizagoes ambientais juntoaoOrgaoAmbiental;
-Analisarrealizarestudos projetostecnicosparaimplantagao deequipamentosantipoluentes;
- Ministrarparticipar de palestras, cursos seminariesoutros,buscandoreciclaraperfeigoar
profissionais ligadosareadeatuagao;
-Assessoraros superioresmassuntosdesua competencia;
-Examinarsolicitagoes demandas, vistoriar localparaconstatagao dosfatos, lavrando autodeinfragao
observandoprazosdecompromissoparasolugaodoproblema;
-Elaborarrelatorios, cadastramento, realizar vistorias, emitir laudosparecerestecnicosemavaliagoes
pericias, que envolvamrecursosnaturalsrenovaveis, mitigagao deatividades potencialmente poluidoras;
-Supervisionar e/ourealizar pesquisashidrobioiogicas dear,coletando amostras e/ouefetuandoanalises
parapossibilitar classificagao dasaguassegundosuascaracteristicas, nveldepoluigao, etc,para
protegaoambiental;
- Prestar assessoria tecnicanotratamento controle daqualidadedaagua;
-Elaborarexecutarlevantamento, cadastramento fiscalizagao defontespoluidorasareasdegradadas;
-Emitirfornecerparecereslaudostecnicos deanalises efetuadasdentrodesuaareadecompetencia;
- Realizar atividades relacionadas EducagaoAmbiental;
- Desempenharoutrasatividades correlatas.
HABILITACAOEXIGIDA:
a)Escolaridade: EnsinoSuperiorCompleteemEngenharia Ambiental;
b) Outrosrequisitos: Registro noConselhoRegional deEngenharia, ArquiteturaAgronomiaAvaliagao
Psicologica.
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EstadodoParana
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ANEXO- ATRIBUICOESDE CARGOS
(acrescido pelaLein°2.362, de23 dedezembrode2021)
TELEFONISTA(l,Neill)
Descri$aoSumaria: Receber realizar chamadastelefonicas internas, externasinterurbanas, fzer controle de
ligagoes, registrando emformulario proprioosdadosdosolicitante unidade.
DescrigaoDetalhada: Receber realizar chmadastelefonicas internas, externasinterurbanas, transferindo-as
paraosramaissolicitados; controlar asligagoes interurbanas doorgao, registrando emformulario propriodata, local,
nomedosolicitante, etc,parafinsdecontrole; confeccionaratualizar agendadenumerostelefonicos deinteresse do
orgao, classificando das, parafacilitarorabalhodeconsulta; receber, anotartransmitir recadosaosfuncionarios;
proceder limpezadosaparelhos centrais telefonicas, etc providenciando reparos, quandonecessario;
desempenharoutrasatividades correlatas.
ASSISTENTEEM ADMINISTRAQAO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Executartarefasadministrativas desecretaria escolar, decaraterrotineiro, que envolvam:
receberexpedircorrespondencias, redigir documentos; operarsistemas administrativos em microcomputador,
ordenarquivosficharios, coletar dados, receberpessoas, prestarssistenciahefianastarefasproprias. Assistir
aostecnicosem comunicagaosocialnasatividades deapoio,taiscomo:levantamento dedados informagoes,
pesquisaspreliminares, trabalhosfotograficos derevelagao, sobsupervisaogeral, Executaratividades denatureza
economico-financeira contabilcomo:efetuarpagamentosrecebimentos, realizar langamentos cntabeis,
acompanharsaldos, levantar ddosdemaistarefasfins.Executarsoborientagao, atividades rotineiras deapoio
areajuridica, tiscomo:pesquisasselegaodetextosjuridicos, acompanhamentodeprocessos, organizagao de
arquivos, cumprimentodemandadosjudiciaisdemaistarefas. Preparar, recebereconferir requisigoes demateriais,
contatando comfornecedoresexpedindoordensdecompra,executaratividades decarater administrative, como
digitagaooperagaodesistemas tecnicosadministrativos emmicrocomputador. Participarda execugaodeservigos
geraisnaareaderecursoshumanos,auxiliando naimplantagaodesenvolvimento dosprogramasestabelecidos.
Assistir aostecnicosnasatividades deapoionaareadetributos, auxiliar nacoletadedados informagoes para
programasprocessosdetributagao, redigir textoscorrespondencias em geral.Organizardinamizarcultura
comofatoressencial para desenvolvimento humano integral.
DescrigaoDetalhada: Participar, em graudemaiorcomplexidade, naelaboragaoexecugaodeprocedimentos
administrativos inerentes aosetordeatuagao;orientarprocedertramitagao deprocessos, orgamentos, contratos
demaisassuntosadministrativos, consultando documentosemarquivosficharios, levantando dados, efetuando
calculosprestandoinformagoes, quandonecessario; anaiisaratualizar quadrasdemonstratives, tabelas
graficos, efetuandocalculos, conversao demedidas, ajustamentos, percentagensoutrosparaefeitos comparatives;
participar deestudosprojetosseremelaboradosdesenvolvidos portecnicosnaareaadministrative; elaborar
relatorios de atividades com baseem informagoes de arquivos, fichariosoutros;elaborar, redigir, revisar,
encaminharedigitar cartas, oficios, circulares, memorandos, tabelas, graficos, instrugoes, normaseoutros;atualizar,
controlar fichariosarquivosde correspondenciasdocumentos;receber,ordenar, protocolardistribuir
correspondencias encomendas, controlando sua movimentagaoencaminhamento aosetordestinado; requisitar
material de escritorio, guardando-odistribuindo-o aosdiversos setores; efetuarcalculossimples, utilizando
equipamentos, tabelasoutrosmeiosauxiliares; coletarlevantar ddos, consultando documentostranscrigoes;
atenderchamadastelefonicas, anotandoenviandorecados, paraobterou fornecerinformagoes; recepcionar
pessoasque sedirijam aosetor, prestando-lhes todasasinformagoesservigos necessariosinerentes aosetor;
operarsistemas administrativosecnicos emcomputador, taiscomoprocessadores dtexto, planilhaseletronicas
outrosaplicativos deuso correntenosetor; operarimpressora, copiadoras, fax, scanner;participar dereunioes
administrativas, pedagogicasdeconselhosdeclassedaescola, inteirando-seasdecisoesexecutandoastarefas
desuacompetencia; cumprirlegislagao vigentedeterminagoes dregimento escolar; responderpelaescrituragao
documentagaoescolar; organizar transferencias, matriculas, certificados crrespondencias emgeral; preencher
fichas formularios que integramprontuario dosalunosdopessoaldaescola, mantendo-o atualizado; rever
assinardocumentagaoescolar, desdeque devidamente designado pelaautoridade competente; conferir todasas
informagoes fornecidas antesapos sua incorporagao aosistemadeacompanhamentodealunos;fornecerao
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
sJVn
corpodocentetodososrelatorios emitidos referentesnotasfrequencias dealunos;atenderaopubliconaareade
suacompetencia, prestandoinformagoes sobre legislagao vigenteasdisposigdesoregimento escolar; orientar
osprofessores quantoaouso daslistagens dechamada,langamentoentregadenotasfrequenciadosalunos;
comunicarequipetecnicacorpodocenteoscasosdealunosque necessitem regularizar sua vidaescolar, seja
quanto faltadedocumentagao, lacunascurriculares, necessidade deadaptagaooutrosaspectospertinentes;
controlarpontodeprofessoresfuncionarios, encaminhandosua frequenciaem formulario prprioaosetor
competente; elaborarrelatorios de atividades, atasde reunioes, quadrasestatlsticos, etc.;fornecernasdatas
estabelecidas no cronogramaanualdaescola, dados informagoes daorganizagao administrativa ddtica
necessarieselaboragaorevisao dopianoescolar; organizarencaminharadministragao central relatorios em
dataspre-fixadas comrelagaoaomovimento demerendaescolar, movimentagao dealunos, setordesaude outros,
quandosolicitado; manterorganizados osdocumentosemgeral, recebendo, classificando, expedindo, protocolando,
distribuindo ou arquivando osmesmos;realizaros servigos dedigitagao, inclusive deinstrumentos deavaliagao
documentosdeapoioaotrabalhopedagogico; assistir aostecnicosemcomunicagaosocialnasatividades deapoio,
taiscomo:levantamento dedadosinformagoes, pquisaspreliminares, trabalhosfotograficos derevelagao, sob
supervisaogeral; receber, selecionar distribuir copiasdematerias deinteresse doMunicipiodeToledo; proceder
atualizagao, classificagao ordenamento doarquivodejornaismaterias publicadas;recortar, colarearquivartextos
materias dosdiversos jornaisrevistas decirculagao nacional, segundoorientagoes superiores; levantar ddos
informagoes, conformesolicitagoes dostecnicos, para elaboragao detextos, materiasprogramasdedivulgagao
veiculagao; executartrabalhosdecaixa,efetuandopagamentosrecebimentos, zelandopelosvaloressob sua
guarda(emespecie, cheque ou titulo), elaborando boletins diarios; acompanharsaldos, atraves decontacorrente,
providenciando, quandonecessario, cobrangadefaturasvencidas; efetuarsuprimentodecaixa, classificandos
despesasemcontascorrentes; levantar ddosinformagoes, fimdesubsidiar osservigos economico-financeiros;
acompanharfluxodosempenhos;orientar naorganizagaocontrole dearquivoseconomico-financeiros; efetuar
langamentos emlivros, documentosformularios, transcrevendo valresdados;efetuarcalculosconferir dados
referentesoperagoesfinanceiras, recolhimentos legais, depreciagaocorregaomonetaria dosbens,utilizando
maquinasdecalcularou tabelasdeconversao, verificarestoquedematerial deexpediente, providenciando
necessario; emitirinformarsobrecertidoes referentes aosdebitosmunicipais; pesquisarselecionar textos
juridicos, consultando livros, diarios oficiaisoutrasfontes, parainteirar-se sobreleis, decretos, leiscomplementares
demaisregulamentos dalegislagao emvigor, elaborando fichariodeinteresse dopoderpublico,sobretudonaarea
dedireito publico;acompanharandamentodascausas,visitando varas, cartorios, repartigoes publicas orgaosda
justiga, pracontrole deprazosnaspendenciasjudiciaisinformagao aoseu superior;organizaratualizar os
arquivosdecontratos, documentosprocessesencerrados ou emandamento, bem comolivrosinventarios deleis,
decretosjurisprudencia paraconsultadosservigos juridicos; auxiliar naelaboragao depetigoes, pareceres, minutas,
conveniosatosadministrativos; verificarestoquedematerial deexpediente, solicitando ressuprimento, caso
sejanecessario; auxiliar naelaboragao derelatorios; controlar oscontratos deeguro, verificando prazosdevalidade,
visandoproper renovagao emtempohabil;prepararpedidosdereposigaodematerial, acompanhandodados,
estoquedisponivel, consumemedio, tempodereposigao, pntoderessuprimento, visandomanterestoque
abastecido dematerial necessario para funcionamento eficiente dosdiversos setores daAdministragao; receber
conferir requisigoes demateriais, selecionando fornecedorescontatando-os portelefone ou carta; manteratualizado
cadastredefornecedores doMunicipiodeToledooutrosarquivos; elaborarmapa comparative depregos,de
acordocomaspropostasdosfornecedores, calculandoospregostotais, mencionando condigoesdepagamento
prazosdeentrega; emitir ordensdecompras,discriminando nome enderegodofornecedor, especificagoes d
material, condigoes depagamentos, prazodeentregasetorsolicitante; contatarfornecedor, apos aprovagaoda
ordemdecompra,entregandoprotocolandopedido;prestarssistencia fornecedores quandodavisita aoorgao;
identificarregistrar os bens moveisem nivelde cadaunidadedepartamental, realizando verificagoes
comunicandoeventuais irregularidades; executartarefasdministrativas ligadas aoregistro ativo, protocolo, arquivo
controle depessoal;elaborar anunciosderecrutamento interneexterno; auxiliar nostrabalhosdelevantamentos,
descrigao, analiseavaliagao decargos;realizar pesquisassalariais, paraposterior composigaodetabelas; contatar
comosorgaosdoMunicipiodeToledo, visandoesclarecer duvidasexistentes sobreosprocedimentos daareade
recursoshumanos;efetuarpre-selegao decandidatesempregos, conferindo documentospreenchendodados
preliminares; executarasmedidasreferentesdispensadefuncionarios, calculandorescisao contratual, registrando,
anotandodandobaixaem documentos;auxiliarna implantagao de programasde recrutamento, selegao,
treinamento, desenvolvimento registro ativodepessoal, cargossalaries, avaliagao dedesempenho outros;
executaratividades paracumprimentodasetapasnecessarias aosservigos financeiras depessoal, comoaverbagao
devantagens, dedescontoscontrole defrequencia; organizar arquivosrelacionados com areaderecursos
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EstadodoParana
\pfY1
humanos;verificarestoquedematerial deexpediente, providenciando, quandonecessario, ressuprimento;
supervisionarregistrar processesdetributagao, anotandoprocedenciatipodepedido promovendosua
distribuigao interna; auxiliar ostecnicosnolevantamento dedados informagoes para elaboragao depianos
programasdetrabalho emissaodeparecerestecnicos; efetuarcalculosdetributosregistrando emprocessesos
valores encontrados, utilizando tabelasindicesgerais, parainstruir processespareceres; atendercontribuintes
nosesclarecimentos slugoesde questoessobreostributos; receber, classificar, selecionarencaminhar
documentoscorrespondencias emgeral, registrando das informagoes em livroproprio, parafinsdecontrole;
orientar funcionarios sobreasatividades administrativas dosetor;eceber, conferirencaminharprocessosde
tributos, prestagoes decontasdiversasoutrositens; manteratualizado arquivodadocumentagaoreferente aos
trabalhosdaunidade, selecionando classificando documentos, parafinsdefacilacesso;efetuaranotagoes diversas
emdocumentosprocessosdetributosmobiliarios imobiliarios, observandoprazos valorespromovendo
acompanhamentode assuntospendentes; eventualmente, prestarinformagoes ao publicoem geralsobre
tramitagao deprocessosesclarecimentos sobretributosimobiliarios; efetuarlevantamento degruposfolcloricos,
corpodebaile, gruposdeteatro, cnjuntosmusicals, etc., mantendocntatocomosresponsaveis, fimdeobter
dadosparacadastramento; organizar aspromogoesculturaisseremdesenvolvidas - exposigoesdepinturas,
esculturas, apresentagao degruposdeteatro, gruposfolcloricos, etc.,entrandoem contatocm artistas e/ou
responsaveis, definindo detalhescomodatas, horarios, locals, modesdedivulgagaooutros;providenciar os
recursosnecessariesrealizagao deexposigoes, preparandocatalogosconvitesencaminhando-os para
impressao, revisando aspegas seremexpostas, definindolocalizagao dasmesmasnoespagofisico, preparando
etiquetas, nomedaobra,tecnicautilizada, dimensoes,tc., relacionando ospregosdasobras,quandofor caso,
verificando outrosdetalhesnecessaries; providenciar osrecursosnecessariesapresentagao degruposfolcloricos,
gruposdeteatro, cnjuntosmusicals, etc., analisando ostemasapresentados, encaminhandoprogramagao musical
as autoridades competentes, entrandoem contatocom figurinistas, contrarregras outros,providenciando
alojamento paraosparticipantes auxiliando nadefinigao dedetalhestecnicosdasapresentagoes; acompanhar
desenvolvimento daspromogoesculturais, verificandoandamentodasmesmas detectando necessidades
falhas;realizar pesquisas, levantando dadosrelacionados folclore, artesplasticas, musica,etc.,consultando
bibliografias, viitando comunidades, fazendoentrevistas, paraobtersubsidiesa elaboragaode projetosde
programagdes culturais; desempenharoutras atividades servigos administrativos correlates.
TECNICO EM SEGURANQA DO TRABALHO (I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Orientar, coordenar e/ouimplantarsistemaasnormasdehigienesegurangadotrabalho;
fornecerpareceressobreadicionais deriscoconcernentespericulosidade insalubridade; inspecionar localspara
verificar condigdes fisicasdetrabalhoavaliarsegurangadosimoveis.
DescrigaoDetalhada: Inspecionar localsde trabalho, instalagdesequipamentos, efetuandolevantamento
sistematico, paraverificar fatoresriscosdeacidentes. Participar doestabelecimento denormasdispositivos de
seguranga, sugerindoeventuaismodificagdes noequipamentosinstalagdes, fimdeeliminar e/ouminimizar
riscoscausasdeacidentes. Instruir osfuncionarios sbrenormasdeseguranga, combate incendiosdemais
medidasdeprevengaodeacidentes, ministrando palestrastreinamento, divulgandodesenvolvendo habitosde
prevengaodeacidentesmetodosdeagaoemcasosdeemergencia. Supervisionar ascondigdesnecessidades de
extintores deincendio, material desegurangaequipamentosdeprotegaoindividual, quandofor caso,para
assegurarperfeitas condigdesdefuncionamentouso adequado.Investigar acidentes ocorridos, examinandoas
condigdesdeocorrencia paraidentificar suascausas proporasprovidencias cabiveis. Realizar medigdesde
luminosidade, ruidos, temperatura, monoxidedecarbonoamdnia, utilizando aparelhosdeluximetro, decibelimetro,
termdmetrobombasdrager, anotandoemformulario proprioparaemitir parecerreferenteconcessaodeadicionais
depericulosidade/insalubridade ou condigdes detrabalho. Comunicarosresultados deuasinspegdes, elaborando
relatorios propondo separagaoou renovagao dosequipamentosoutrasmedidasdeseguranga. Participar das
reunidesda"CIPA"outroseventossobrehigienesegurangadotrabalho, fornecendodadosrelatives aoassunto,
apresentando sugestdesanalisandoviabilidade de medidasdesegurangapropostas.Desempenharoutras
atividades correlatas.
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EstadodoParana
vjYTi
ANALISTAEM ADMINISTRAQAO PLANEJAMENTO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Elaborarpianos, projetosprogramasque visemaoplenodesenvolvimentosocioeconomicodo
MunicipiodeToledo.
DescrigaoDetalhada: Efetuarestudos, projetos, pesquisas, analisesdiagnosticos, com baseem diretrizes
tragadas prasubsidiarplanejamento, implantagaomanutengaodeprogramasprojetosnasdiversas areas
da administragao publica;planejarosprogramasprojetos, considerando asestimativas detempo,pessoal,
equipamentoscustos,paradefinir prioridades estabelecer sistemasrotinas; promoverimplantagao dospianos
programaselaborados, mobilizando os recursosprevistosaplicandometodologia estabelecida, para
consecugaodosobjetivos; controlardesenvolvimentomanutengaodeprogramasprojetos, propondo
solugaodeduvidasproblemasefetuandoosestudosasalteragoes pertinentes; elaborarorgamento anual
plurianualtendoemvistapianodeagaodogovernoasnecessidades dasociedade; emitir parecerestecnicos
elaborarrelatorios, informando sobre aplicagaodosresultados dospianos programas,demonstrando sua
adequagaoasdiretrizes estabelecidas vantagens para desenvolvimento integral doMunicipioexaminarcustox
beneflciodeprojetos, programas, etc.;elaborar textosdocumentostecnicos; executaroutrastarefascorrelatas.
JORNALISTA(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Executar, sobsupervisao, pianosprogramasnaareadejornalismo; elaborarrevisar textos
jornalisticos publicitarios, selecionando veiculosde comunicagao, providenciandosua publicagao;efetuar
reportagens fotograficas, denaturezaprofissional, taiscomo:coberturasdesolenidades, visitas deautoridades, etc.
DescrigaoDetalhada: Efetuartriagemdemanuscritospropostasdecomunicagao, selecionando materias de
acordocom politica deagaodefinida. Auxiliar noregistro doseventosrealizados peloMunicipio, visandouma
posterior divulgagao atraves dosveiculosdecomunicagao. Revisarapurarostextoselaborados, submetendo-os
consideragao superior.Procederaoacompanhamentodasnotlcias naimprensa, selecionando aquelasdeinteresse
doMunicipiodivulgando-as aosinteressados. Efetuarsinopsesdasnotlcias dodia,anotandoosassuntosde
relevancia. Participar daorganizagao deentrevistas individuais coletivas deinteresse doMunicipiocom imprensa
local.Participar no levantamento de dados,informagoesnotlcias acercada programagaode atividades do
Municipio, combaseemdocumentos, entrevistas depoimentos deautoridadesservidores municipais. Redigir
revisar sob orientagao direta, materias, textos, artigos"releases", acercada programagaodo Municipio,
selecionando “mldia” adequadasua divulgagao, providenciando sua publicagaodivulgagao ampla por
todososmeiosdecomunicagaosocial. Auxiliarnasatividades deselegaodetextosfotos,verificandosua
qualidade adequagaoaospropositosdo trabalhoem execugao.Participar na realizagao de reportagens
fotograficas, acercade assuntosde relevancia para Municipio, como:coberturadesolenidades, encontros,
festividades, visitas, etc.Planejarexecutarpogramasdedivulgagao interna, comoboletins, "house-organs", jornais,
etc.Organizarmanteratualizadoarquivode notlcias, imagensreportagens de interesse do Municipio.
Desempenharoutrasatividades correlatas. _________________________
FOTOGRAFO (I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Executartrabalhosdecaraterfotografico em solenidades, viitas, encontrosfestividades
fotografandorevelando fotos, visandocoberturacompletadeeventosdiversos.
DescrigaoDetalhada: Criarimagensfotograficas deacontecimentos, pessoas, paisagens, objetosoutrostemas,
branco pretoou colorido; escolherequipamentosemfungaodeintengoes, areadeatuagaocircunstancias;
operarcamerafotografica, acessoriosequipamentosde iluminagao; calibraros equipamentos, monitorar
equipamentosdemedigao; operarprogramasdetratamento deimagens; conceituartrabalhofotografico; interpretar
objetoserfotografado; experimentar produtos tecnicasfotograficas; definirsuportematerial daimagem
fotografica; compor imagem;modularluz;enquadrarimagem;registrar imagemsobrepellculaou meio
magnetico; revelarfilmes, editarimagem;ampliarfotos;digitalizar imagem;tratarimagemdigitalizada
convencional: brilho, contraste, definigaocorte;legendar imagem;restaurar, ampliaretocar imagensfotograficas;
criarefeitosgraficosemimagensobtidasporprocessosdigitais reproduzi-las sobrepapelou outrosuporte;produzir
em
ou
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
siTT)
documentagaoreferenteimagem;contextualizar imagemfotografica; documentarautoriadimagemfotografica;
arquivaros documentosfotograficos; catalogar documentosfotograficos; utilizar recursosde informatica;
desempenharoutrasatividades correlatas.
CINEGRAFISTA(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Manejarcamera, ajustandoou movimentando segundoascaractensticasdotemaenfocado, para
gravarou transmitir repotagens, acontecimentos esportivosoutros.
DescrigaoDetalhada: Realizaro transporte, preparagaooperagaodeequipamentosnecessarioscaptagaode
imagensque seraousadasnasgravagoes; preparariluminagaoaudionecessarios astransmissoes avivoou
as reportagens, programas, videos entrevistas pre-gravadas;uxiliarna montagem desmontagemde
equipamentosnoestudioparagravagoes deprogramas, videos, entrevistas pre-gravadas ou transmissoes avivo;
acompanharequipedereportagempara realizagao detransmissoes, reportagensprogramas, utilizando-se dos
meiosdeiluminagaocaptagaocomoformadetransmitir melhorimagem;realizarcaptagaodeimagensem
videoparaprogramasdetelevisao, videosinstitucionais, pltaformas multimidiadistribuigao paraveiculosde
comunicagao; operarcamera, ajustarfoco angulodefinir composigaodequadraparatomarcenasdereportagens
programasexternosde estudio;atuartambemna captagaode imagensparavideosinstitucionais
documentarios paraInternet; desempenharoutrasatividades correlatas.
CONTADOR(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Executaratividades deplanejamento, execugao,controleavaliagaode operagoescontabeis
relacionadas com programagaoexecugaofinanceira.
DescrigaoDetalhada: Executaratividades deplanejamento, execugao,controleavaliagao deoperagoescontabeis
relacionadas com programagaoexecugaofinanceira; realizarprogramagao, alteragaojustesorgamentarios
fechamentodecontas, encerramento doexercicio, deacordocom unidadeorganizacional deatuagao;Executar
analise contabildascontasanuaisdaAdministragao Diretaou IndiretadeEntidades ligadaselas;Executaras
atividades deauditoria contabil; Elaborarparecerestecnicos, relatorios outrosdocumentosinformagoes de
demonstragao contabil; Executaroperagoesdedigitagao dedadosparaprocessamento eletronico, em sistema
operacional compatibilizado asatividades dasentidades, comosaplicativos compativeis; Efetuartodos osregistro
ativospertinentes responsabilizar-se pelasua legalidade, emtodasasfases,desdeosdocumentosoriginarios da
receitadadespesa, contratoslicitagoes, assinatura dosempenhos balangos, inclusive deConselhosFundos
Especiais, quandosolicitados; Executaratividades relacionadas com planejamento operacional, execugao
monitoramento deprojetos, programaspianosdeagao;Acompanhar analisar sistematicamente legislagao
relacionada com sua areadeatuagao;Acompanharasmaterias sobsua responsabilidade; Proporalternativas
promoveragoespara alcancedosobjetivos daorganizagao; executarassuasatividades deformaintegrada,
contribuindo para desenvolvimento dasequipesdetrabalho; Promoveratendimento aosclientes internos
externos; Prestar assessoria contabilorgamentaria ComissaoPermanente desua areadeatuagao;Operaros
equipamentosdisponiveisosistemasrecursosinformatizados, naexecugaodesuasatividades; Executar
qualqueroutratividade que, porsua natureza, estejainserida nombitodesuasatribuigoes; Desempenharoutras
atividades correlatas.
AUDITORFISCALTRIBUTARIO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Fiscalizaro pagamentodastaxascontribuigao demelhoria, impostosimobiliarios, tributes
mobiliarios outros, noambitodoMunicipio.
DescrigaoDetalhada: Constituir, mediantelangamento, credito tributariodecontribuigoes; elaborarproferir
161
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
uYn
decisoesmprocessoadministrativo-fiscal, ou delasparticipar, bem assimemrelagaoprocessosderestituigao
dereconhecimento debeneficios fiscais; executarpocedimentos fiscais, objetivando verificarcumprimentodas
obrigagoes tributarias pelosujeitopassive, praticando todososatosdefinidos nalegislagao especifica; procedera
orientagao dosujeitopassivenotocanteaplicagaodalegislagao tributaria, porintermedio deatosnormativos
solugaodeconsultas; supervisionar asatividades deorientagao dosujeitopassiveefetuadasporintermedio demidia
eletronica, telefoneplantaofiscal; analisarinstruir processos, intimar sujeitopassiverequererdiligencias, em
processossubmetidosjulgamento em instancia administrativa; procederorientagao dosujeitopassivopor
intermedio demidiaeletronica, telefoneplantaofiscal; analisar pedidoderetificagao dedocumentodearrecadagao;
executaratividade deatendimento aocontribuinte; executaratividades pertinentes naareadeinformatica, inclusive
asrelativas prospeegao, avaliagao, internalizagao disseminagao denovastecnologias metodologias; executar
procedimentos que garantamintegridade, seguranga acessoaosdados asinformagoes daSecretaria da
Fazenda CaptagaodeRecursos;participar doplanejamento tributario; desempenharoutrasatividades correlatas.
ANALISTADE CONTROLEINTERNO(I,IIe III)
Descrigao Sumaria: Planejar, supervisionar, orientar, controlar, realizar auditoria interna, averiguagoes
acompanhamentos, estudos, pesquisasanalises, trabalhosdecarater orientativo preventive; auxiliargestao
atendertodososniveishierarquicos daAdministragao.
Descrigao Detalhada: Planejar, supervisionar, orientar, controlar, realizar auditoria interna, averiguagoes
acompanhamentos, estudos, pesquisasanalises, trabalhosdecarater orientativo preventive; auxiliargestao
atendertodosos iveishierarquicos daAdministragao; Acompanharfuncionamento dasatividades doSistemade
Controle Interne, zelandopelasua independencia; apoiaroControle Externo; assessorar Administragao; comprovar
legalidade avaliar osresultados quantoeconomicidade, eficaciaeficiencia dagestaoorgamentaria, financeira,
operacionalpatrimonial dasunidadesquecompoem estruturadoorgao;realizar auditorias internas, inspegoes
acompanhamentos; avaliar oscontroles internes adotadospelaadministragao publica;avaliarcumprimento
execugaodasmetasprevistas noPlanoPlurianual, naLeideDiretrizes Orgamentarias nLeiOrgamentaria Anual;
efetuaroacompanhamentosobre observancia doslimites constitucionais daLeideResponsabilidade Fiscal;
avaliar as providencias adotadaspelogestordiantededanoscausadosaoerario; quandofor caso,sugerir
sindicancias, inqueritos, processosadministrativos ou tomadasdecontas;avaliarfiscalizar osprocedimentos de
Ouvidoriasuasprovidencias porpartedaAdministragao; revisaremitir pareceracercadeprocessosdePrestagao
deContasTomadasdeContasEspeciais; Elaboraro relatorio dePrestagao deContasAnualcomparecerprevio,
Desempenharoutrasatividades correlatas.
AGENTEFISCAL(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Realizar langamento, cobrangafiscalizagao dostributosdecompetenciadoMunicipio.
DescrigaoDetalhada: Realizar langamento, cobrangafiscalizagao dostributosdecompetenciadoMunicipio
fazercom que seobserveosCodigosTributaries MunicipalNacionaldemaisleis, normas regulamentos,
orientando penalizando parasefazercumprirlegislagao sobre assunto;fiscalizar estabelecimentos residenciais,
comerciais, industriais, deprestagaodeservigos, entreoutros, noquetangeaorecolhimento dosimpostosincidentes
sobreosmesmos;penalizar,plicarmultas, procederinterdigao ou fechamento, tudodentrodacompetencialegal
pertinente; terefetivoconhecimentopraticanoseu campodeatuagaoeminformatica; relizar tarefasfins;ficar
incumbidodetodas astividades que, porsua natureza, estaonoambitodesuacompetencia; realizar levantamentos
pesquisasdedados situagoesobjetodefiscalizagao efetuandocalculosdevalores; informar aopublicoem
geral, bem comorealizartendimento sobre situagaodsmesmoscom municipalidade; cumprirfazercumprir
regulamento, normasretinas em vigor; prestarservigodedigitagao; redigir expedientes sumarios, taiscomo
cartas, oficiosmemorandos, de acordocom modelosnormaspreestabelecidas; auxiliarnosservigos de
organizagaomanutengaodecadastres, arquivosoutrosinstrumentos decontrole administrativo/fiscal; distribuir
encaminharpapeis correspondencias nosetordetrabalho; auxiliar nosservigos deatendimentorecepgaoao
publico;executaratividades auxiliares deapoioadministrative; zelarpeloequipamentosbsuaguarda,comunicando
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
chefiaimediatanecessidade deconsertosreparos;atenderencaminharspartesque desejamfalarcom
chefiadaunidadeexecutaroutras atribuigoes afins;fazercumprirlegislagao tributaria municipal, mediante: lavra
deautodeinfragao imposigaodepenalidade, informagao deprocessotributario administrative, orentagao ao
sujeitopassivedeobrigagaotributaria acessoria ou principal; coletar dadosinformagoes necessarias aocadastro
tecnicomunicipalexecutaroutrastarefasafins.Desempenharoutrasatividades correlatas
TECNICOEM PISCICULTURA(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Desenvolver atividades naareadeatuagao, contribuindo com melhoriaqualitativa quantitativa de
peixes outrasespeciespropriasdaaguadoce.
DescrigaoDetalhada: orientardesenvolver atividades inerentesconservagaomanutengaodo aquario
municipal; Manterereparartanques, agudeseaquarios; Organizarecoordenarreunioes compiscicultores; Incentivar
organizagao deassociagoescooperativas depescados assemelhados; Elaborarprojetosdepesquisapara
viabilizarcontinuamelhoriada qualidadedasespecies;Desenvolver estudossobretecnicasde captura,
conservagao, beneficiamento industrializagao dopescado;Participarde programadetreinamentos pratico-teorico,
quandoconvocado; Elaborarrelatorios laudostecnicos emsua areadeespecialidade; Trabalharsegundonormas
tecnicasdeseguranga, qualidade, produtividade, higienepreservagao ambiental; Executartarefaspertinentes
areadeatuagao, utilizando-se deequipamentosistemas; Desenvolver outrasatividades correlatas.
TECNICOEM OBRAS PROJETOS(I,IIe III)
DescrigaoSumaria: Realizar atividades tecnicasrelativas elaboragao deprojetosdeengenharia, baseando-seem
desenhos, croquis, plantasespecificagoes, paraposterior realizagao deconstrugaoreparagaodeobras.
DescrigaoDetalhada: Realizar atividades tecnicasrelativas elaboragao deprojetosdeengenharia, baseando-se
em desenhos, croquis, plantasespecificagoes, paraposterior realizagao deconstrugaoreparagaodeobras;
realizar estudosemobras,procedendomedigoes, analisando amstras desolosefetuandocalculos, paraauxiliar
napreparagaodeplantas, desenhosespecificagoes tcnicasrelativas construgao, reparagaoconservagao de
predios, edificagoesoutrasobrasdeengenharia; verificar dados informagoes recebidasparamontardesenhos,
mapas, projetosquadrasdemonstratives, analisandomaterial indicado, operagoesenvolvidas, instrumentos
utilizadostempode duragao;elaboraresbogos desenhostecnicosestruturais, orientando-se porplantas,
desenhos, croquisespecificagoes tcnicas, utilizando instrumentos dedesenho;prepararestimativa detalhada
sobrequantidadeoutrasdemateriais mao-de-obra, promovendopesquisasefetuandocalculos, paraposterior
elaboragao deorgamento preliminar; realizar inspegoesmmateriais seremutilizados emobras,estabelecendo os
testesseremexecutados, em conformidade com especie empregodecadamaterial, pracontrolar
qualidadeobservancia dasespecificagoes; auxiliar na preparagaode pianos programasdetrabalhona
fiscalizagao deobras;garantiro cumprimentodascondigoesestabelecidas preliminarmente para execugaodas
obras,visandoadogaodemedidascorretivas; deempenharoutrasatividades correlatas.
MEDICO VETERINARIO(I,lie III)
DescrigaoSumaria:Desempenharatividades desupervisao, coordenagao, programagao ou execugaoespecializada,
relativasbiologia patologia deanimais,defesasanitariaindustrializagao comercializagao deprodutos
alimentares.
DescrigaoDetalhada: programarcoordenar atividades relativas higienedealimentos, participando deequipe
multiprofissional, desenvolvendo projetode pesquisa,estabelecendo normas procedimentos quanto
industrializagao comercializagao, paraassegurarqualidadecondigoessanitarias deconsume,visando
prevenir sutosdedoengastransmitidas poralimentos, emdefesadasaiidepublica.Inspecionarindustrializagao
comercializagao deprodutosalimentares, elaborando sistemas decontrole sanitario, promovendoorientagao tecnicohigienico-sanitaria da produgaoao consumedessesprodutos,coletando amostrasde alimentos paraexame
laboratorial, vsandopropiciarpopulagaocondigoesdeinocuidadedosalimentos. Participar deinvestigagao
epidemiologica desurtosdedoengastransmitidas porlimentos, detectandocontrolando focsepidemicos
163
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
orientando entidades que manipulamprodutosalimenticios, vsandoredugaodamorbimortalidade causadapor
essasdoengas.Promovereducagaosanitaria nacomunidade, treinandosupervisionando pessoaltecnico
auxiliarda areadeinspegao, proferindo palestrasorientando populagaoemgeralgruposespecificos quanto
industrializagao, comercializagao consumodealimentos, bem como controleprofiiaxia dezoonosespara
prevenir doengas.Organizarcoordenar asatividades desenvolvidas embioterios. Procederanalise laboratorial de
especiesdeamostras dealimentos, apoiandoosprogramasdecontrole dezoonoses, dehigienecontrole de
alimentos. Desempenharoutras atividades correlatas.
FISCALEM MEIO AMBIENTE(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Desempenharatividades envolvendoexecugaodetrabalhosrelatives fiscalizagao dacleta
dolixourbano execugaodetrabalhorelativefiscalizagao domeioambiente.
DescrigaoDetalhada: Fiscalizarcumprimentodosdiashorariosdacoletadelixo, conformesetordecoleta,
atraves devisitas, praorientar, notificarautuarosinfratores; fiscalizar blangadaempresacontratada (sefor
caso),verificandovlumede lixocoletado, anotandoem formulario proprioparafinsdecontrole; fiscalizar os
servigos desenvolvidos pelaempresacontratada (sefor caso),quanto horariodesaidachegadadosveiculos,
quilometragem, numerodefuncionarios, equipamentos, etc.paraverificagao documprimentodocontrato; verificar
aterrosanitario dolixonormal, paraimpedirdescargadelixohospitalar noaterro; fiscalizar despejoirregular de
lixoem areaspublicas,terrenes baldios, fundosdevales, etc., conformereclamagoes recebidasviatelefoneou
pedidosformais, autuandoosinfratores; fiscalizar coletadelixohospitalar nosestabelecimentos, paraverificar se
estaosendoobedecidasanormas;vistoriar empresas, atravesdevisita aolocal, verificandoriscodepoluigao
sonora,tmosferica, hidrica, residual, saneamento, etc., nasconsultasparaliberagao dealvara; redigir relatorios
tecnicossobreassuntosdefiscalizagao ambiental; examinardenuncias dapopulagaoambientaldesmatamento,
vistoriando localparaconstatagao dotipodepoluigaoou cortedearvore, lavrando autosdeinfragaoobservando
prazosdecompromissos parasolugaodoproblemaou embargodeatividade; coordenarexecutardiligencias
necessarias ou julgadasconvenientes parainstituir processos; controlarinformar processesque versemsobre
assuntodefiscalizagao ambiental; desempenharoutras atividades correlatas.
TECNICOAGROPECUARIO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Executartarefasdecarater tecnico, relativas programagao, assistencia tecnicacontrole dos
trabalhosagricolas.
DescrigaoDetalhada: Executartarefasdecarater tecnico, relativas programagao, assistencia tecnicacontrole
dostrabalhosagricolas; orientar agricultores pecuaristas nastarefasdepreparagaodossolos, plantio, colheita
beneficiamento de especiesvegetaisanimais; fazerlevantamentos assessoramento tecniconashortas
comunitarias municipals, como:cultivotratamento daterra, adubagao,cultura, maquinas, equipamentosagricolas
fertilizantesdequados;orientarexecutarcombateparasitasoutraspragasdasespeciesvegetais, bem como
trabalhodedefesacontraasintemperiesoutrosfenomenosprejudiciaisagriculturapecuaria;auxiliar os
especialistas deformagaosuperiornodesenvolvimento daprodugaoagropecuaria; auxiliar nasatividades especificas
dacriagaoreprodugaodeanimais demediopequenoporteparaabate,bem comodepreparagaodepastagens
forragens paraalimentagao dasespeciesanimais; promoverlevantamentos dedadosinformagoes parasubsidiar
elaboragao derelatorios; desempenharoutrasatividades correlatas.
BIBLIOTECARIO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Desempenharatividades desupervisao, coordenagao, programagaoexecugaodetrabalhosde
pesquisas, estudosregistros bibliograficos dedocumentos, livrosinformagoes culturais.
Atribuigoes: Planejar, selecionar propor compradelivros, periodicos, publicagoesaudiovisual, estudandoas
sugestoesdosusuarios, consultando catalogoseditoras paramanteratualizadoacervo.Planejarimplantar
sistemas debibliotecas, centresou servigos dedocumentagaodeinformagao, bem como elaboragao denormas
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v/r*> MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
manualsdeservigos. Promoverentrosamentocolaboragao com osoutrosorgaosequipesdetrabalho,
prestando-lhes asistencia tecnica. Promoverestabelecimento dosistemadecontroleregistro domaterial
documental. Orientar, coordenarsupervisionar trabalhosdecatalogagaoclassificagao. Planejar, oganizar
promovermanutengaodoscatalogos existentes nabiblioteca, visandosua revisaoatualizagao. Planejar
executarservigos deindexagao, incluindoestabelecimento atualizagao dslinguagens deindexagaoqueforem
pertinentes classificagoes espcializadas. Planejarexecutarservigos dedisseminagao deinformagoes, incluindo
elaboragao deperfisdeinteresse dosusuarios, preparagaodepublicagoesdenotificagao corrente, dresumes
outrostipos, promovendosua distribuigao circulagao. Mantercontatocomoutrasbibliotecasinstituigoes para
realizar intercambio deinformagoesemprestimos literarios, efetuandoregistros parafinsestatisticos fimde
atenderasnecessidadesousuarios.Emitir paeceressobreassuntosdesua especialidade fornecerdados
estatisticos desuasatividades. Dempenharoutrasatividades correlatas. _____________
TECNICODESPORTIVO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Elaborare ministrar atividades pre-desportivas; elaborarministrartreinamentos deiniciagao
esportivapradesportiva dequalquermodalidade; Elaborarministrar treinamentos derendimento dequalquer
modalidade esportivaparadesportiva; Elborarministrar atividades ludicasrecreativas paradiversos publicos
idades. Elaborarministrar atividades deacademia, ginastica, jogos, danga lutas, nasdiversas manifestagoes da
culturacorporal.
DescrigaoDetalhada: Elaborar, organizar, promoverexecutartarefasdeesportes, recreagaolazer, propaganda
projetosesportivos; Coordenarplanejar eventoseportivos; Desenvolver atividades esportivasludicasdeformagao,
integragaodesenvolvimento dacomunidade; Planejar, implementardesenvolver projetospedagogicosnaareada
educagaofisicainfantil; Planejar, implementardesenvolver programas, projetosagoesdelazerpara terceiradde;
Planejar, implementardesenvolver programas, projetosagoesesportivasdelazerparaosespagospublicos
comunitarios; Elaborarmanteratualizados lista defrequenciarelatorios dasatividades desenvolvidas; Desempenhar
outrasatividades correlatas.
DESENHISTA(I,IIe III)
AtribuigaoSumaria:Desempenharatividades deelaboragao dedesenhos projetosem conformidade com as
normastecnicas.
Atribuigoes:Copiardesenhos,desenhartabelas, diagramas, quadrasestatisticos, formularios, organogramas,
fluxogramas, graficos, mapas,plantasoutrosprojetosrelacionados engenharia, arquitetura, urbanismo, edificagao
topografia, utilizando instrumentos especificos dedesenho,baseando-seemrascunhoou orientagao fornecida. Reduzir
ou ampliardesenhos, guiando-seporcroquis, esbogosou instrugoes, seguindoescalarequerida. Efetuardesenhoem
perspectiva, sobvariesangulos, observandomedidas, caracteristicas outrasanotagoes tecnicas. Desenharpintar
cartazesinformativos, dispondoadequadamente osletreiros iiustragoes, paraconseguirosefeitosvisuaisdeacordo
com objetivo fixado.Responsabilizar-se porarquivosdeplantaspelaguardaconservagao domaterial detrabalho.
Desempenharoutrasatividades correlatas.
TOPOGRAFO (I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Efetuarrecolhimentolevantamento deareastopograficas
DescrigaoDetalhada: Efetuaratualizagaomanutengaodeloteamentos, marodovias, industrias, edificagoes
zonasurbanas rurais.Elaborardefinir mapas, memoriais descritivos, loteamentos, quadrasoutros.Elaborar
plantas, esbogos,relatorios tecnicos, cartastopograficasoutras.Registrar osdadostopograficos em planilhas.
Desempenharoutrasatividades correlatas. _______________________ _____________
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
v/rr>
ARQUITETO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Desempenharatividades deelaboragaoanalise deprojetosarquitetonicos, deurbanizagaode
terrenosoutrasareas, deloteamentos, paisagisticos arquitetonicos; coordenagao deprogramasdeeducagao
ambiental; analisedeprocesseslicitatorios deobras fiscalizagao doscronogramas; elaboragaodenormas
fiscalizagao "inloco” relativas projetosarquitetonicos depavimentagao, desaneamentodeloteamento deareas,
luzdalegislagao vigente.
DescrigaoDetalhada: Analisar, sobsupervisao, projetosarquitetonicos, deloteamento deareasurbanas outros,
verificando ospadroestecnicossua adequagaolegislagao urbanistica vigente, parainformardarpareceres
emprocessesdeconsultapreviaoutroscorrelates. Atenderpublicoemgeralprofissionais dconstrugaocivil,
realizando consultasem leis, decretos, normas, memorandos, informagoes tecnicas, tabelas, cartastopograficas,
dadoscadastrais, etc.,visandoatenderassolicitagoes demandas.Verificar, sob supervisao, projetosde
urbanizagaoem terrenosareas, apreciandoassolicitagoes deloteamentos, consultando leis, mapas dados
cadastrais, informandodandopareceressobreasdiversas solicitagoes consultas. Avaliardocumentagaodos
imoveis, verificando suavalidadesua adequagaoasexigencias estabelecidas emlegislagao. Realizar vistorias
"inloco"em areas imoveis, visandoconferirassuascaracteristicas fisicastopograficasarquitetonicas.
Executartrabalhosdepericiaavaliagao naareadeprojetosdeengenhariadeloteamentos. Elaborarprojetos
paisagisticos emgeral, que levememcontaascaracteristicas depaisagemcomourntodo.Auxiliar nacoordenagao,
elaboragaoimplantagao deprojetosque levememcontavalorcenicodapaisagem, adequadointerferencia do
homemcom ambiente. Controlar coordenar programasprojetosdepreservagao, defesadesenvolvimento do
meioambiente.Identificar, analisarcoordenaras caracteristicas especificasdosespagosabertosparasua
utilizagao racional, objetivando manterharmoniadoecossistema. Prestarassessoria tecnicanaelaboragao
execugaodeprogramasprojetosligados aopaisagismo, recreagaolocaisdeeventosem geral.Participar de
programasde educagaoambiental.Coordenarpogramasde educagaoambiental. Analisarcartas
aerofotogrametricas visandoacadastramento deareasverdesmapeamentodefundosdevale.Monitorar areas
verdescadastradasfundosdevale.Analisaremitir pareceresemprojetosdeloteamentos queenvolvamterrenos
integrantes dosetorespecialdeareasverdes(bosquesdepreservagao permanente), quanto ocupagaodeareas
com destinagaoconstrugaocivil(edificagoes) em terrenos com vegetagaode portearboreo.Avaliaremitir
pareceresdeareasverdesvisandoconcessaodebeneficiosfiscais(isengaoou redugaodoimpostopredial).
Coordenar projetospaisagisticos orientar sobreastecnicasdeplantio, pda escolhadearvoresapropriadas
cadalocal.Elaborarrelatorios analiticos deacompanhamentodaexecugaodeprojetosobrasrelacionadas ao
controle deerosaoprotegaoaomeioambiente. Coordenarconstrugaodeparques,pragas,jardinetes, fontes,
monumentoscanteiros centrais dasviaspublicasurbanas,preparandoplantaespecificagdes, tecnicaestetica
dasobras.Orientaracompanhar instalagao deequipamentosdiversos nosparques,pragas jardinetes do
Municipio. Analisar processeslicitatorios deobrascomespecificagdes tecnicas, quantitativas decustos,bem como
fiscalizarcumprimentodocronograma estabelecidoorientarpessoalnasupervisaodasobras.Coordenar,
organizar, promoverdirigir asatividades relacionadas comprojetos, construgao, reconstrugao adaptagao, reparo,
ampliagao, conservagao, melhoria, manutengaoimplantagao dosistemaviario. Pesquisarpropermetodosde
construgaomaterialsseremutilizados, visandoobtengaode solugdesfuncionaisecondmicaspara
Municipio.Elaborarnormas especificagdes de caratertecnicona areade construgaocivil, pavimentagao
saneamentoseremadotadaspeloMunicipio.Organizarsupervisionar asatividades inerentespesquisade
mercadocomposigaodecustosdeobrase/ouservigos. Elaborarrelatorios, medigdesacompanhamentos fisicofinanceiros daobra.Analisarcadastramento dasempresasque executamobraspara MunicipiodeToledo.
Coordenar, executar supervisionar servigos por administragao diretaindireta, na execugaode obrasde
construgao, reconstrugao,mpliagao, reparagao, manutengao melhoramentos dosedificios integrantes do
patrimdnio municipal. Elaborarprojetosarquitetonicos. Pretar assessoramento amploaossuperioresunidadesdo
MunicipiodeToledo.Desempenharoutrasatividades correlatas.
AUXILIAREM CONSULTORIODENTARIO(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Compor equipedesaude,desenvolver atividades relacionadas saudebucal colaborar em
pesquisasnaredemunicipal, ematividades denivelmedio.Atuarsempresobsupervisaodocirurgiao-dentista ou
tecnicoemsaudebucal.
166
MUNICIPIODE TOLEDO
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u'YYl
Descri$aoDetalhada: Organizare excutaratividades dehigienebucal;Processarfilms radiografico; Prepararo
pacientepara atendimento; Auxiliarinstrumentar osprofissionais nasintervengoes clinicas, inclusive em
ambienteshospitalares; Manipularmateriais deuso odontologico; Selecionar moldeiras; Prepararmodelosem
gesso;Registrar dados participarda analise dasinformagoes relacionadas aocontrols administrative emsaude
bucal;Executarlimpeza, assepsia, desinfegaoesterilizagao doinstrumental, equipamentosodontologicos d
ambientedetrabalho;Realizaracolhimento do pacientenosservigos de saudebucal;Aplicarmedidasde
biosseguranga no armazenamento, transports, manuseio descarted produtos residuosodontologicos;
Desenvolver agoesdepromogaodasaude prevengaoderiscosambientaissanitarios; Realizar em equips
levantamento denecessidades emaudebucal;Adotarmedidasdebiosseguranga visandoacontrols deinfeegao;
Promovercolaborar em programaseducativosdesaudebucal;Procederlimpeza antissepsia decampo
operatorio antesaposatocirurgico; Cuidardamanutengaoconservagao doequipamentoodontologico; Fazer
aplicagaodemetodospreventives dacariedentaria; Organizaragendaclinicarealizar agendamento deconsultas
retornos; Executarevidenciagao deplacabacteriana; Realizarregistro dasatividades deacordocom sistema
utilizado peloMunicipio; Fazer controls dematerial permanentsdeconsumedasclinicas odontologicas; Realizar
atividades educativaspreventivas em saudebucal, nasescolas, creches comunidadeem geral;mediants
planejamento localprotocolos deatengaosaude;Realizar visitas domiciliares nacomunidade;Preparar
organizar instrumental materiais necessaries; Acompanhar,apoiardesenvolver atividades referentessaude
bucalcomosdemaismembrosdaequipsEstrategia Saude daFamilia, buscandoaproximarintegrar agoesde
saudede formamultidisciplinar; Participar do gerenciamento dosinsumosnecessaries para adequado
funcionamento daUBS; Desempenharoutras atividades correlatas.
TECNICOEM ENFERMAGEM (I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Exerceratividades desaudedenivelmedio-tecnico, sob supervisaodeenfermeiro, atribuidas
equipsdeenfermagem, auxiliar nasatividades deplanejamento, ensinopesquisaneladesenvolvidos. Trabalhar
emconformidade comasnormasprocedimentos debiosseguranga.
DescrigaoDetalhada: Prestar assistencia deenfermagemsegura,humanizadaindividualizada aospacientes, sob
supervisaodoenfermeiro, assimcomocolaborarnasatividades deensinopesquisadesenvolvidas. Auxiliar
superiornaprevengaocontrols dasdoengastransmissiveis emgeral, emprogramasdevigilancia epidemiologies
nocontrols sistematico dainfeegao. Prepararpacientesparaconsultasexames, orientando-os sobreascondigoes
derealizagao dosmesmos.Colhere/ouauxiliarclients nacoletadematerial paraexamesdelaboratorio, segundo
orientagao. Realizar examesdeeletrodiagnosticos registrar oseletrocardiogramas efetuados, segundoinstrugoes
medicasou deenfermagem. Orientareuxiliar pacientes, prestandoinformagoes relativas higiene, alimentagao,
utilizagao demedicamentoscuidadosespecificos emtratamento desaude.Verificar ossinaisvitaisascondigoes
geraisdospacientes, segundoprescrigao medicadeenfermagem. Prepararadministrar medicagoes porviaoral,
topica, intradermica, subcutanea,intramuscular, endovenosaretal, segundoprescrigao medica, sobsupervisaod
Enfermeiro. Cumprirprescrigoes deassistencia medicadeenfermagem. Realizarmovimentagaotransports de
pacientesdemaneirasegura.Auxiliar nosatendimentos deurgenciaemergencia. Realizarcontroles regitros das
atividades dosetoroutrosque sefizeremnecessaries para realizagao derelatorios controls estatistico. Circular
instrumentar emsalascirurgicasobstetricas, preparando-as conformsnecessario. Efetuarcontrols diario do
material utilizado, bem comorequisitar, conformsasnormas, material necessarioprestagaodaassistencia
saudedospacientes. Controlar materiais, equipamentosmedicamentos sob sua responsabilidade. Manter
equipamentos unidadedetrabalhoorganizada, zelandopelasua conservagaocomunicandoaosuperior,
eventuais problemas.Executaratividades delimpeza, desinfeegao, esterilizagao demateriais equipamentos, bem
comoseu armazenamentodistribuigao. Prperaquisigao denovosinstrumentos parareposigaodaquelesque
estaoavariados ou desgastados. Realizar atividades napromogaodecampanhadoaleitamento maternobem como
coletano lactario ou no domicilio. Auxiliarna preparagaodocorpoapos obito.Participar de programsde
treinamento, quandoconvocado. Executartarefaspertinentesareadeatuagao, utilizando-se deequipamentos
programasdeinformatica. Executaroutrastarefascompativeis comasexigencias para exercicio dafungao.
TECNICOEM HIGIENEDENTAL(I,IIe III)
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
\prr\
Descri^aoSumaria:Compor equipedesaude,desenvolver atividades relacionadas saudebucal colaborar em
pesquisasnaredemunicipal, ematividades denivelmedio.Atuar,sobsupervisaodireta docirurgiao-dentista, em
todasasatividades clinicas, podendoasatividades extraclinicas tersupervisaoindireta.
Descri$aoDetalhada: Participar do treinamentocapacitagaode Auxiliarem Saude Bucal de agentes
multiplicadores dasagoesdepromogaosaude;Participar dasagoeseducativas atuandonapromogaodasaude
naprevengaodasdoengasbucais;Participar narealizagao delevantamentos estudosepidemiologicos, excetona
categoria deexaminador; Ensinar tecnicas dehigienebucal realizarprevengaodasdoengasbucaispormeioda
aplicagaotpicadofluor,conformeorientagao docirurgiao-dentista; Fazer remogaodobiofilme, deacordocom
indicagao tecnicadefinida pelocirurgiao-dentista; Supervisionar, sobdelegagao docirurgiao-dentista, trabalhodos
auxiliares desaudebucal;Realizar fotografias tomadasdeusoodontologicos exclusivamente emconsultorios ou
clinicas odontologicas; Inserirdistribuir no peparecavitario materiais odontologicos narestauragao dentaria
direta, vedadouso demateriaisnstrumentos naoindicados pelocirurgiao-dentista; Procederlimpeza
antissepsia docampo operatorio, antesaposatoscirurgicos, inclusive em ambienteshospitalares; Remover
suturas;Aplicarmedidasdebiosseguranga noarmazenamento, manuseiodescartedprodutos residues
odontologicos; Realizar isolamento docampooperatorio; Exercertodasascompetencias noambitohspitalar, bem
comoinstrumentar ciurgiao-dentista emambientesclinicoshospitalares; Orientarpromoverprevengaoda
cariedentalatravesdeaplicagaodefluor outrosmetodosprodutos;Executarremogaodeindutos, placas
calculosdentarios; Instrumentarodontologo junto cadeiraoperatoria; Realizarprofilaxia bucal;Cuidarda
manutengaoconservagao doequipamentoodontologico; Executarevidenciagao deplacabacteriana; Fazercontrole
dematerial permanentedeconsumodasclinicas odontologicas; Realizar profilaxia, aplicagaodefluorselantes
comsupervisaodireta; Realizar visitas domiciliares nacomunidade; Realizaratengaointegral em saudebucal
(promogao, prevengao, assistencia reabilitagao) individualcoletivatodasasfamilias, individuosgrupos
especificos, segundoprogramagaodeacordocomsuascompetencias tecnicaslegais; Coordenarrealizar
manutengao conservagao dosequipamentosodontologicos; Acompanhar,apoiar desenvolver atividades
referentessaudebucalcomosdemaismembrosdaequipeEstrategia SaudedaFamilia, buscandoaproximar
integrar agoesdesaudedeformamultidisciplinar; Apoiarasatividades dosAuxiliares em Saude Bucal,Agentes
Comunitario deSaude dosAgentesdeCombateasEndemiasnasagoesdeprevengaopromogaodasaude
bucal;Participardo gerenciamento dosinsumosnecessaries para adequadofuncionamento daUnidadeBasicade
Saude; Processarfilmeradiografico; Prepararpacientepara atendimento; Manipularmateriais de uso
odontologico; Selecionar moldeiras; Prepararmodelosem gesso;Registrar ddos participar daanalisedas
informagoes relacionadas aocontrole administrative em saudebucal;Executarlimpeza, assepsia, desinfegao
esterilizagao doinstrumental, equipamentosodontologicos dambientedetrabalho; Realizaracolhimento do
pacientenosservigos desaudebucal;Desenvolver agoesdepromogaodasaude prevengaoderiscosambientais
sanitarios; Realizar emequipelevantamento denecessidades emaudebucal;Adotarmedidasdebiosseguranga
visandoaocontrole deinfeegao. Fazeraplicagaodemetodospreventives dacariedentaria; Organizaragenda
clinicarealizar agendamento deconsultasretornos; Realizarregistro dasatividades deacordocom sistema
utilizado pelomunicipio; Fazer controle dematerial permanentedeconsumodasclinicas odontologicas; Realizar
atividades educativaspreventivas em saudebucal, nasescolas, creches comunidadeem geral, mediante
planejamento localprotocolos deatengaosaude;Prepararorganizar instrumental materiais necessaries;
Desempenharoutrasatividades correlatas.
ODONTOLOGO (I,IIe III)
DescrigaoSumaria:programare executarpocedimentos odontologicos relatives assistencia integral, envolvendo
promogao, prevengao recuperagaodasaudebucaldapopulagaoemgeral.
DescrigaoDetalhada: realizar examesestomatologicos paraidentificagao deproblemasnoprocessosaude-doenga
dentrodosprincipios deodontologia integral, visandopromogao, protegao, recuperagaoou reabilitagao doindividuo
noseu contextoscial; participar deequipemultidisciplinar, conduzindodesenvolvendo programasdesaude
participando de agoescomunitarias que visem elevaros niveisdesaudebucal da populagao;participar de
programaseventosdeprevengaopromogaodesaude,realizando palestras, orientagoes demaisatividades
odontologicas congeneres; propornormas, padroestecnicas aplicaveisodontologia integral, partirdarealizagao
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
colaboragaoem pesquisascientificas operacionais; desenvolver atividades relativasvigilancia sanitaria
epidemiologica em odontologia; realizar atendimento odontologico em unidadesdesaudesituadasnasede no
interior doMunicipio; realizar, quandosolicitado, periciasodonto-legais, emitir laudos, pareceres, atestadoslicengas
sobreassuntosdesua competencia; prescreveradministrar medicamentos conformediagnosticos efetuados;
encaminharorientar pacientesque apresentamproblemasodontoiogicos maiscomplexes;realizar controle de
material odontologico, racionalizando sua utilizagao, solicitando reposigaoparacontinuidade dosservigos; elaborar
relatorios deatividades deservigos prestados, indicando eminstrumentos apropriados informagoes necessarias para
efetivocontrole dodesempenho;realizar e/ouencaminhare interpretar radiografias odontologicas; realizar plantoes
no pronto-atendimento do CentroIntegrado deSaiideDr.JorgeMiltonNunes, naVilaPioneiro, ou em outras
unidadespublicasdesaudeemque talservigo sejadisponibilizado; realizar procedimentos odontoiogicos, inclusive
osdemaiorcomplexidade; fazerdiagnostico tratamento dasdoengaslesoesdapolpadentariadostecidos
periapicais, empregandoprocedimentos clinicos, paraproporcionarconservagao dosdentes; restaurarobturar
dentes, valendo-se demeiosclinicos, paramantervitalidade pulpar;realizar tratamentoobturagaodecanal,
tratamento dostecidosperiapicais, fazendocirurgiaou curetagemapical, paraprotegersaudebucal;realizar
restauragoes, inclusive com utilizagao depinos,visando, quandonecessario, reconstrugao dodente, utilizando os
materiais necessaries; desempenharoutrasatividades correlatas.
NUTRICIONISTA(l, IIe III)
DescrigaoSumaria:Desempenhar, sobsupervisao, atividades deprogramagaoexecugaoespecializada relatives
educagaoalimentar, nutrigaodietetica parosorgaosdoMunicipiopara comunidadeemgeral.
DescrigaoDetalhada: Acompanhareorientar osservigos dealimentagao em creches orgaosdoMunicipiode
Toledo;procederavaliagao tecnicadadietacomum dascoletividades propormedidasparasua melhoria;
participarde programasdesaudepublica,realizando inqueritos clinicos, nutricionais bioquimicosantropometricos;
colaborar naprogramagaorealizagao dolevantamento dosrecursoshumanosdisponiveis respectiva qualificagao,
para execugaodeprogramasdeassistencia educagaoalimentar; orientarexecugaodeprojetos-pilotos em
areasestrategicas, paratreinamento depessoaltecnicoauxiliar; pesquisarinformagoes tecnicasepecificas
preparar, paradivulgagao, informessobrehigienedaalimentagao, orientagao paramelhoraquisigao dealimentos,
qualitativa quantitativamente paracontrole sanitario dosgenerosadquiridos pelacomunidade; orientaro trabalho
dopessoaltecnicoauxiliar; participar, em sua areaespecifica, daelaboragaodeprogramasdeassistencia
populagao;propor adogaodenormas, padroesmetodosdeeducagaoassistencia alimentar visandoprotegao
materno-infantil; fazer previsaodoconsumedegenerosalimenticios providenciar su aquisigaodemodo
assegurarcontinuidade dosservigos de nutrigao; orientar cozinheirosauxiliares na corretapreparagao
apresentagao doscardapios; orientarabastecimento dosrefeitorioslimpezacorretautilizagao dosutensllios;
assessorar autoridades superioresm assuntosdesua especialidadeemitir pareceressobreassuntosdesua
competencia; fornecerdadosestatisticos desuasatividades;empenharoutrasatividades correlatas.
TECNOLOGO EM SANEAMENTO (I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Planejare promover, sobsupervisao, programasinstitucionais, referentes aoabastecimento de
agua, saneamento basico ambiental.
DescrigaoDetalhada: Planejarexecutaras atividades deaneamentobasico ambiental, assessorando
tecnicamente naexecugao,operagaomanutengaodeobras,elaborando normastecnicasdeservigo, para
desenvolvimento deprogramasinstitucionais, referentesareadeatuagao.Analisar projetosdeimplantagao de
loteamentos, nucleoshabitacionaisdemaisestabelecimentos de interesse de saudepublica,observando
infraestrutura sanitariaambiental, paragarantir condigoesde habitabilidadeprevenirpossiveis causasque
venham afetarsaude meioambiente. Participar deequipemultiprofissional, nasagoesdeplanejamento,
organizagaocontrole dasatividades desaneamento basicoambiental. Promovereducagaosanitaria, efetuando
palestrasavaliando resultados, deacordocompianosdeagao diretrizes institucionais, para saneamento basico
ambiental. Desenvolver, soborientagao, pesquisasreferentes aoaneamento basico ambiental nasareasde
atuagao,para melhoriada qualidadedos servigosprestados.Promover participagaocomunitaria no
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
l/YYI
desenvolvimento dasatividades rlacionadassaude ao saneamento. Promoverintegragao intra
interinstitucional deagdesdesaneamento basico ambiental, facilitando acesso atendimentopopulagao.
Exerceratividades defiscalizagao sanitaria relativaprogramas, normas padroesdesaneamentobasico
ambiental. Elaborarrelatorios, parecerestecnicosoutrosinstrumentos de controle, informando resultados
demonstrandoadequagaodestesasdiretrizes estabelecidas. Prticiparpromoverencontros, treinamentos
reciclagens depessoalenvolvido nasatividades desaneamento basicoambiental. Desempenharoutras atividades
correlatas.
FISIOTERAPEUTA(I,IIe III)
DescrigaoSumaria: Avaliar situagoesque requeiramintervengao fisioterapica aplicarmetodostecnicas
profissionais especificas, visandoreabilitagao integragao dopaciente.
DescrigaoDetalhada: Executarmetodostecnicasprescritas pelosmedicossob supervisaodestes, com
finalidade deauxiliar narestauragao. Conservar ou desenvolvercapacidadeffsicadopaciente, diminuida por
doengaou lesoes. Atenderasconsultasfisioterapicas emambulatoriosunidadesdesaude.Ajudarrestabelecer
deficiencias musculares.Recuperarpessoasque apresentamdificuldades motorasssociadas ou nao problemas
mentais. Desenvolver programasdeprevengaoeducativaou recreativa que tenhamporobjetivoreadaptagao fisica
ou mentaldosincapacitados. Informarmedicosolicitar orientagao sobre quadrainicialevolugaoou naodo
paciente.Darassessoria quantoas questoesrelativassua competencia. Procederavaliagaoelaborar
programasdeatendimento fisioterapeutico doseducandos, dandoparecerdiagnostico. Atendereducandosque
necessitemde reabilitagao ou reeducagaofisioterapeutica, encaminhandoparaservigos ou paraprofissionais
especificos, quandonecessario. Orientarcorpodocenteadministrative dasescolasoutrasinstituigoes quantoas
caracteristicas dedesenvolvimento doseducandos, bem comosugerirestrategias diferenciadas decordocomas
necessidadesoaluno.Orientarfamilia qunto atitudesresponsabilidades noprocessodeeducagaoe/ou
reabilitagao doeducando.Analisarelaborarrelatorios doeducandonasua areadeatuagao.Acompanhar
desenvolvimento doeducandonaescolaregularou emoutramodalidade deatendimento emeducagaoespecial.
Participar daequipemultidisciplinar visandoavaliagao diagnostica, estudodecaso,atendimento encaminhamento
de educandos.Participarcontribuirjunto comunidadeem programasde prevengao,identificagao,
encaminhamentoatendimento deeducandoscomdeficiencia. Realizar assessoramento psiceducacional juntoaos
profissionais que atuamdiretamente com educandocomdeficiencia. Participar dereunioesdeestudodecasocom
profissionais afins.Acompanharequipesesportivas emcompetigoes oficiais. Realizartrabalhos decondicionamento
fisicoematletas dediversas modalidades. Acompanhamentodeatletas nasdiversas modalidades. Desempenhar
outrasatividades correlatas.
FONOAUDIOLOGO (I,Me III)
DescrigaoSumaria:Realizarterapia fonoaudiologica dosproblemasdecomunicagaooralescrita; voz audigaodos
pacientes.
DescrigaoDetalhada: Realizar avaliagaoelaborar programasdeatendimento dacmunicagaooralescrita, voz
audigaodoseducandos,emitindo parecerdiagnostico. Atendereducandosque necessitemde reabilitagao de
reeducagaofonoaudiologica, encaminhandoparaservigos ou paraprofissionais especificos, quandonecessario.
Orientarcorpodocente administrative dasescolasdo ensinoregularoutrasinstituigoes quantoas
caracteristicas dodesenvolvimento dosalunosavaliados, bem comosugerirestrategias dferenciadas paraserem
trabalhadas com educandona escola, em classedeensinoregularou em modalidadesatendimento em
educagaoespecial.Orientarfamiliaquanto atitudesresponsabilidades no processode educagaoe/ou
reabilitagao doeducando.Acompanhardesenvolvimento doeducandonaescolaregulare/ououtrasmodalidades
de atendimento em educagaoespecial.Analisarelaborarrelatorios especificosde sua areade atuagao,
individualmente ou emconjuntocomoutrosprofissionais. Participar deequipemultidisciplinar visandoavaliagao
diagnostica, estudode caso,atendimentoencaminhamento de educandos.Participarcontribuir junto
comunidadeem programasde prevengao, identificagao, encaminhamentoatendimento de educandoscom
deficiencia. Realizarassessoramento psicoeducacional juntoaosprofissionais que atuamdiretamente com
educandocomdeficiencia. Desempenharoutras atividades correlatas.
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EstadodoParana
Cargo:TECNICODE LABORATORIODE ANALISESCLINICAS(I,IIe III)
(redacaodada pela Lei n° 2.545,de 27 de dezembro de 2022)
DescrigaoSumaria:Desempenhar, sobsupervisao, atividades delaboratorio relacionadas analises clinicasque nao
exijamtecnologia especial, realizando exames,auxiliando nasanalises maiscomplexasexecutandotrabalhosdeapoio
estastarefas, parapossibilitar diagnostico, tratamento oilprevengaodedoengas.
Atribuigoes: Participarexecutar, juntoaoprofissional tecnico,preparagaodesolugoesreativossuastitulagoes,
meiosdecultura coloragao, semeandorepicandobacterias. Realizar coletasde materials, sob supervisaode
farmaceutico, bem comocolaborar nascoletasque dependamdeprofissional denivelsuperior,egistrar identificar
amostras colhidas, prepararantigenos, alergenosvacinas, executarosexamesderotina, aoseu alcance, empatologia
cllnica, sobsupervisaodfarmaceutico. Coperaremaulaspraticasnopreparedematerials. Documentarasanalises
realizadas, registrando arquivando ascopiasdosresultados dosexames,preparandodadosparamapasdiarios
mensaisparafinsestatlsticos. Conhecer,montar, manejar, calibrarconservar aparelhossimples, verificando seu
funcionamentocomunicandopossiveis falhas chefiaimediata. Procederlevantamentos demateriais, visando
previsaoprovisao, bem comorequisigao dematerial tecnicoadministrative. Desempenharoutras atividades correlatas.
QUIMICO (I,lie III)
DescrigaoSumaria: Realizar ensaios, analises quimicasfisico-quimicas, selecionar metodologias, mteriais,
reagentes deanalisecriterios deamostragem, homogeneizando, dimensionando solubilizando amostras. Produzir
substancias, desenvolver mtodologias analiticas, interpretar dadosquimicos, monitorar impactoambientalde
substancias, supervisionar procedimentos quimicos, coordenar atividades quimicaslaboratoriais industriais.
DescrigaoDetalhada: Desenvolver atividades deprojetosnaareadetecnologias socioambientais; desenvolver
implementar projetosrelacionados asatividades aquicolascontrole daqualidade depescados;elaborar pesquisas
controle analitico instrumental de gasescausadoresdo efeitoestufaem sistemasagropecuarios; realizar
planejamento estrategico afetopesquisadeanalises ambientais, voltado aodesenvolvimento dosetoragroindustrial
pesqueiro; coletarpepararamostras ambientais paradeterminagao deelementos quimicosporespectrometria de
absorgaoatomica, cromatografia liquidacromatografia gasosa,bem como interpretagao de resultados,
cromatogramas espectros. Planejarrealizar ensaiosfisico-quimicos emamostras depeixe,ragao, alimentos em
geralembalagensdealimentos; gerenciar, orientarrealizartratamento deresiduesdelaboratorio, solidos
liquidos; desempenharoutrasatividades correlatas.
TERAPEUTAOCUPACIONAL(I,IIe III)
DescrigaoSumaria:Desenvolver avaliar programasdeterapiaocupacionaljuntocrianga,adulto,adolescente
pessoaidosa, visandomelhoriaqualitativa daintegragao dessescom meio.
DescrigaoDetalhada: Desenvolveravaliar programasde terapiaocupacionaljunto crianga,adulto,
adolescentepessoaidosa, visandomelhoriaqualitativa daintegragao dessescom meio.Analisar atividades
sob aspectocinesiologico, anatomofisiologico, psicossocialcultural, objetivandouso adequadodotempo,
energia, atengaointeresses doindividuodogrupo, auxiliandoatingirindependencia noambientesocial,
domestico, dtrabalhodolazer.Participar deequipemultiprofissional, nplanejamentoelaboragao depesquisas,
pianos programasdesaude.Coordenardesenvolver programasque visemprevengaodadeficiencia fisica
mental. Realizar orientagoes esclarecimentos gestantes, maes,pais,familiarespessoasque desenvolvem
atividades convivemcom criangasobre processodedesenvolvimento estimulagao essencial. Realizar visitas
domiciliares,companhandodesenvolvimento dacrianga, propondomudangas,quandonecessario, daestrutura
fisicadistribuigao deequipamentos(posigaodemoveis, iluminagao, etc.), adequandoambienteascondigoes
necessarias paraque criangareceba estimulagao essencial paraseu desenvolvimento. Detectar, avaliar
estabelecer pianosdeatividades emcriangas comatrasonodesenvolvimento comdeficiencia janstalada. Realizar
orientagoes praticasteoricasmaes,pais pessoasque trabalhamdiretamente com criangacomatrasono
desenvolvimento /ouprtadora desequelas, emseu meio(casa,creche,escola, etc.), sobrequaisasatividades
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MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
V/YY1
maisadequadasseremdesenvolvidas, bem como maneiradedesenvolve-las paraque atinjamobjetivo
desejado. Instrumentalizar equipsparaque possaidentificar sinaisdeatrasondesenvolvimento possarealizar
as orientagoesencaminhamentos necessarios. Elaborarmaterial de apoio(cartilhas, video, folhetos, etc.),
sociopedagogico, paraasorientagoes equipe comunidade. Promoveratividades junto pessoaidosapra
manutengaodesenvolvimento dehabilidades jaexistentes, bem como desenvolvimento deovas, visandosua
autovalorizagao comopessoa prevenindopossiveis incapacidades. Participar npromogaodeatividades de
informagao, debates, com populagao,profissionais entidades sobretemasdasaude,educagao,trabalholazer.
Desenvolver instrumentos deavaliagaoelaborarrelatorios. Levantaravaliar asnecessidades referentes ao
trabalhodeterapiaocupacionalnosvariessetoresdaadministragao municipal, participando doplanejamento de
atividades seremdesenvolvidas. Desenvolver agoesjuntooutrosprofissionais quantoaoatendimento preventive
ou curativodasaudemental. Desempenharoutras atividades correlatas.
FISCALDE OBRAS POSTURAS(I,IIe III)
DescrigaoSumaria: Executar,sob supervisao, trabalhosde fiscalizagao de obras posturasmunicipais,
inspecionando construgoes, terrenes, loteamentos, etc.,lavrando autosdeinfragaoe/ouorientando quantoaos
corretos procedimentos.
DescrigaoDetalhada: Efetuarvistorias emobras edificagoes conduzidas,partirderoteiro devisitas estabelecido,
anotandoosdadosdeprocessodealvaradeconstrugao, verificando se obrafoiexecutadaconformeprojeto
aprovadopeloMunicipio.Informar processesdealvaraquantoaosdadosobtidosnasvistorias "inloco", apontando
asirregularidades encontradas. Lavrarautosdeinfragao, registrando emlivro/documento proprioasirregularidades
verificadas, em conformidade com legislagao vigente. Informar processesexpedientes sobre localizagao de
atividades comerciais diantedalegislagao emvigor. Lavrartermosdeinterdigao deobras,registrando osmtives
solicitando aointeressado providencias corretivas. Realizar levantamentos pesquisasdedadossituagoes objeto
defiscalizagao efetuandocalculosdevalores. Elaborarrelatorios. Desempenharoutrasatividades correlatas.
ENGENHEIRO - Agronomo
DescrigaoSumaria:Desempenharatividades decoordenagaoelaboragao deprojetosexecugaodetrabalhos
especializados referentesprodugaoagrlcoladesenvolvimento rural.
Atribuigoes: Atribuigdes: Prestarassistencia tecnicanocampodoabastecimento, atraves detecnicasdeextensao
rural, comvistasaodesenvolvimento deprodugao comercializagao deprodutosagricolas; coordenar programasde
apoioasorganizagoes frmaisinformais daociedade, referente asareasadequadaspara projetoagricultura
asconsequentes medidasdeimplementagao; orientar naaplicagaodetecnicasadequadaspara conservagao do
solo, comvistasefetivaprodutividade; coordenar pesquisassobreassuntosrelacionados com areadeagricultura,
visandoobtengaoderecursostecnologicos, parauso dosolo, adubagao,compostagemolericultura; elborar
programasparaaquisigaodeinsumosnecessarios com sementescalcario, aosprojetosdesenvolvidos pela
unidade;supervisionardiscussaosobre politica desenvolvida, contribuindo com opinioes, paraauxiliar no
delineamento dasprioridadesmetas seremcumpridasduranteperiodo;planejarsatividades daunidade
estabelecendo asmetas seremcumpridas dimensionamento dosrecursosnecessarios; dar participar de
palestras, cursos,seminarios outros, buscandoreciclaraperfeigoar profissionais ligadossua areadeatuagao;
controlarcoordenarprogramasprojetosde preservagao, defesa desenvolvimento daflradoespago
ecologico; coordenarelaboragaoimplantagao deprojetospaisagisticos bem comodaorganizagao decolegoes
vivasdeplantas; controlar osprojetosdelevantamento, identificagao, classificagao cadastramento dedados
relatives preservagao daflora;coordenarexecugaodeobrasou construgoes necessariasinfraestrutura de
herbarios, colegoesvegetaisviveiros, bem comodaaplicagaocrretadetecnicasdecultivotratamento de
plantas;coordenarelaboragaoimplantagao deprojetosdehorticulturafruticultura; coordenarelaboragao
implantagao deprojetosdepaisagismo em parques,pragas, jardinsarborizagao publica;participar deexpedigoes
botanicasparacoletarmaterial reprodutivo(sementes, estacas, etc.), com finalidade daintrodugao denovas
especiesornamentals napaisagemurbana;assessorar ossuperioresm assuntosdesua competencia; realizar
analise, projetoacompanhamentode obrasde adequagaode estradasrurais;coordenarelaboragao
implantagao deprojetosagricolasmanejodeculturas;acompanharosprogramasdesaneamento basicorural;
Desempenharoutras atividades correlatas.
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/yy
DESCRICAODACLASSE: PROCURADORMUNICIPALT20(I,IIe III)e
PROCURADORMUNICIPALT30
PROCURADOR MUNICIPAL NIVEL:SUPERIORCARREIRA:
GRUPOOCUPACIONAL:JURIDICO
CARGAHORA IA: PROCURADOR MUNICIPALT20: 4 HORAS
DlARIAS 20 HORAS SEMANAIS
PROCURADOR MUNICIPALT30: 6 HORAS
DlARIAS 30 HORAS SEMANAIS
DESCRICAODAS ATRIBUICOES:
AoProcuradorMunicipalincumbe,alemdastarefasque Ihesforemdelegadas peloProcurador-Geral do
Municfpioou peloSubprocurador-Geral, desdeque compativeis com carreira jundicanoambitode
suaareadeatuagao,exercicio privative, independentemente deinstrumento demandato, dasseguintes
competencias:
-representarMunicipioemjuizo, ativapassivamente, promoversuadefesasustentagao judicial,
interpondo osrecursoscabiveis;
-properagao,desistir,ransigir, acordar, confessar, compromissar, receberdarquitagao, nostermosde
regulamento ou regimento interne;
- emitir parecersobrequestoesjundicasque Ihe sejamsubmetidaspeloProcurador-Geral ou pelo
Subprocurador-Geral doMunicipio;
-prestarorientagao emitir pareceressobrequestoesjundicasdeinteresse daAdministragao municipal;
- assessoraradministragao publicamunicipalnosatosrelativesaquisigao, alienagao, cessao,
aforamento, lcagao, entregaoutrosconcernentesimoveisdopatrimonio doMunicipio;
-apreciarpreviamente osprocesseslicitatorios, minutasdecontratos, convenios, acordosdemaisatos
relatives obrigagoes assumidaspelosorgaosdaadministragao direta doMunicipio;
- representaradministragao publicamunicipaldiretaou indireta juntoaosorgaosencarregadosa
fiscalizagao orgamentaria financeira doMunicipio;
-examinarasordenssentengas judiciais cujocumprimentodependamdaautorizagao doPrefeito ou de
outraautoridade doMunicipio;
-promover, deformaexclusiva, cobrangajudicial dadfvidapublica executarasdecisdesfavoraveis
FazendaPublicamunicipal;
- promoverexpropriagaoamigavel ou judicial debensdeclarados deutilidade publica,necessidade
publica interesse social;
-proporagaodeclarator^ denulidadeou deanulagaodeatoshavidoscomoilegais ou inconstitucionais
demaisagoesemdefesadosinteresses doMunicfpio;
- auxiliar naelaboragao dasinformagoes que devamserprestadasem mandadodesegurangapelo
Prefeito, Secretaries Municipaisoutrasautoridades;
- proporaoPrefeito, porintermedio do Procurador-Geral doMunicfpio,projetosalteragoes deatos
legislatives, revogagao ou declaragao denulidadedeatosadministrativos;
- requisitarqualquerSecretaria Municipalou entidade daAdministragao Indireta, certidoes, copias,
exames,diligencias, perfeias, informagoesesclarecimentos necessaries ao cumprimentodesuas
finalidades;
- zelarpelaobservancia dasleisatosemanadosdospoderespublicos;
- auxiliarnasinformagoesseremprestadaspeloPrefeitonasagoesde controle concentrado de
constitucionalidade nasrelativas medidasimpugnadorasdeatoou omissaomunicipal;
-exercercontrole documentaldosprocessosprocedimentos sobsua responsabilidade;
- atuarperanteTribunaldeContasdoEstado, nadefesadosinteresses doMunicfpio;
-praticar osdemaisatosdecompetenciadoorgaojurfdicomunicipal, que naosejamderesponsabilidade
privative doProcurador-Geral doMunicfpio.
FORMACAO ESCOLAR/HABILITACAO : Superiorcompleteem Direitoinscrigao ativanaOrdemdos
AdvogadosdoBrasil
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EstadodoParana
i/Y\n
TABELA A-S" ESF -ESTRATEGIASAUDE DA FAMILIA (8 HORAS DIARIAS)
PAD/REF B G K N F
30 1.511,05 1.586,60 1.665,93 1.749,23 1.836,69 1.928,53 2.024,95 2.126,20 2.232,51 2.344,13 2.461,34 2.&84.41 2.713.63 2.849,31 2.991,78
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37 6.516,42 6.842,24 7.184.26 7.543,57 7.920,75 8.316,79 8.732,63 9.169,26 4,631,10 4,862,66 5.105,79 5.361,085.629,13 5.910,59 6.206,12
38 5.557,32 5.835,19 6.126,95 6.433,29 6.754,967.092,71 7.447,24 7.819,71 8.210.69 8.621,23 9.052,29 9.504,90 9.980,15 10.475,16 11.003,11
(Tabelaacrescida pelaLei 2.213. de6 deaqostode2015)
TabeladeVencimentos -QuadroGera]-Margo/2019 3,57%
TABELA "A-1~ QUADRO GERAL
G J K N PAD/REF B F
1.514,76 1.593.53 1.670.06 1.~53.:~6 1.341,24 1,63.330 2.029.S7 2 131.47 2.2^5.04 03 1.136,35 1.246,23 1.305,54 1.373,66 1.442,66
2.262.S22.375.96 2.494,75 2.618,49 04 1.339,17 1.453,63 1.531,56 1.608,14 1.688,55 1.772,95 1,361,62 1.954.71 2.052,44 2.155,136
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6.531,15
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(Tabelacom redacaodadapelaLeiQ 2.281, de27 demarcode2019)
174
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(Tabelacom redacaodadapelaLei9 2.307, de15 deoutubrode2019)
175
MUNICIPIODE TOLEDO
EstadodoParana
\Por)
"Tabelade Vencimentos- Quadro Geral - Mar$o/2020 4,30%
TABELA"A-11" MOTORISTA OPERADORDE EQUIPAMENTOS
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..."
(Tabelacom redacaodadapelaLeiQ 2.312, de24 demarcode2020)
(TabelaA-12 acrescida pelaLeiQ 2.421, de2 demaiode2022)
Tabela de Vencimentos- Quadro Geral - Mar$o/2022
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