materia nº 47/2023

CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
REQUERIMENTO N° 47/2023
Solicita informagoes referente a
recuperagao das nascentes de agua no
Municipio de Toledo.
Senhor Presidente
a vereadora que este subscreve, nos termos da alinea “b” do inciso II do
artigo 148 do Regimento Interne,
REQUER
a Vossa Excelencia, que seja enviado oflcio ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando informagoes referente a recuperagao das nascentes
de agua no Municipio de Toledo.
Sabe-se que atualmente, ha uma preocupagao sobre a produgao de
agua, sua captagao e a manutengao de seus cursos. Essa preocupagao tern origem
nos grandes numeros de fontes de agua contaminadas e pelo acumulo de terra, areia
e detritos nas nascentes de agua, sem falar no desmatamento, que afeta toda a
populagao.
Desse modo, considerando a indicagao realizada por esta vereadora em
15 de margo de 2022, solicito as seguintes informagoes:
I. Existe algum trabalho de conscientizagao referente as nascentes
de agua, sendo desenvolvido nas Escolas Municipals? Em caso afirmativo,
especifique: quais sao eles?
Quais programas a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(SMMA) esta desenvolvendo para a recuperagao das nascentes de agua? Em caso
negative, explique: por que nenhum programa foi desenvolvido?
Quantas nascentes de agua precisam de recuperagao? E quantas
nascentes foram recuperadas nos ultimos tres anos (2020, 2021 e 2022)?
Foi estabelecido algum convenio para a elaboragao de programas
destinados a recuperagao dessas nascentes? Se sim, quais? Em caso negative ao
item IV, explique o porque.
II.
III.
IV.
V. Existe urn dado de estatisticas especifico, que informa quantas
nascentes de agua tern no municipio?
SALA DAS SESSOES, 28 de m,a/go de 2023.
O
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