materia nº 58/2023

CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana
REQUERIMENTO N° 58/2023
Solicitapao de informa^oes acerca do
funcionamento para liberapao de cadeiras de
rodas motorizadas pelo Estado aos pacientes do
Municipio de Toledo.
Senhor Presidente
O vereador que este subscreve, nos termos da alinea “c” do inciso II do
artigo 148 do Regimento Interne,
REQUER
a Vossa Excelencia, que seja enviado oficio a Secretaria de Estado da
Saude do Parana (SESA/PR), ao Senhor Cesar Augusto Neves Luiz, Secretario de
Estado da Saude, com copia ao Sr. Nestor Werner Junior, Diretor-Geral da Secretaria
de Estado da Saude, com enderepo a Rua Piquiri, n° 170 - Reboupas, Curitiba - PR,
80230-140, conforme exposto a seguir:
Preliminarmente, e de fundamental importancia destacar o seguinte
acerca do assunto em tela:
Considerando que a cadeira de rodas motorizada possibilita que o
cadeirante percorra terrenes pianos e tambem venga rampas adaptadas e ate
desniveis com seguranga, sendo que a autonomia, dependendo do usuario, tambem
vai permitir ate o uso do transporte publico coletivo de maneira segura;
Considerando que as cadeiras motorizadas sao geralmente usadas por
pessoas incapazes de impulsionar-se para longas distancias, permite que o
deslocamento seja comandado pelo proprio usuario. Os recursos como velocidade e
diregao funcionam por meio de controladores eletronicos, que possibilitam a
autonomia do paciente (sem medo de perder o folego, fadiga, etc.) independente do
seu comprometimento motor;
Considerando que a cadeira possui ajustes regulaveis do apoio de
bragos e joystick com opgao de montagem tanto no lado direito como no esquerdo.
Diversas opgbes de ajustes como pes elevaveis, assento e encosto anatomicos, apoio
de cabega, cintos entre outras opgoes para adaptar as necessidades especificas de
cada paciente. As baterias sao facilmente desmontaveis facilitando o transporte, assim
o paciente nao precisa fazer esforgo para se locomover, isso contribui para evitar o
agravamento de eventuais problemas musculares em bragos e ombros;
Considerando indagagoes da populagao, referidas informagoes sao de
Centro Civico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Pone (45) 3379-5900
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fundamental importancia para uma melhor qualificapao/informagao do entendimento
aos moradores que tenham deficiencia ou mobilidade limitada, tudo em prol de seus
direitos no que se refere a legislagao pertinente do Sistema Unico de Saude - SUS
(acessibilidade e mobilidade).
Diante de todo exposto e que este Parlamentar requisita:
a) A Clinica Equilibrio de Fisioterapia e a atual prestadora de servigo
para o fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas aos pacientes de Toledo? Ha
mais clmicas que prestam este servigo?
Qual o prazo medio que decorre desde a primeira avaliagao pelo
prestador ate o fornecimento do item (cadeira motorizada) que os pacientes
necessitam;
b)
c) Quantos itens (cadeira motorizada) sao contratados pelo Estado
ao Municipio de Toledo por mes? Ha cota mensal?
d) Houve paralisagao nessas entregas em algum periodo nos
ultimos 2 (dois) anos? Ha algum problema com contrato do Estado com a referida
clinica? Sendo resposta afirmativa, ja foi normalizado ou ha prazo para normalizar?
Sem mais para o momento, a populagao de Toledo aguarda o
deferimento e atendimento.
SALA DAS SESSOES, 11 de^bril de 2023.
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