MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
PROJETO DE LEI K! - 1(5,^ 2-^ ^ J
Institui o Programa “Pequeno Cientista”, no
ambito do Municipio de Toledo.
O POVO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Camara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1° - Esta Lei institui o Programa “Pequeno Cientista”, no ambito do
Municipio de Toledo.
Art. 2° - Fica instituldo o Programa “Pequeno Cientista”, consistente na
concessao de apoio financeiro a estudantes vinculados a rede municipal de ensino e
ao Clube de Ciencias “Cientistas do Jardim”, do Colegio Estadual Jardim Porto Alegre,
de Toledo, visando a apresentapao de trabalhos cientlficos em eventos regionais,
estaduais, nacionais e internacionais de ensino, pesquisa ou extensao.
Paragrafo unico - O Programa de que trata o caput deste artigo tern por
objetivos:
I - promover a participapao ativa dos estudantes no meio academico e
cientlfico, incentivando a pesquisa e a produpao de trabalhos de cunho cientlfico;
II - valorizar os talentos dos alunos selecionados em projetos, concursos
escolares e demais eventos nas areas cientlfica e de pesquisa;
III - servir como incentivo e estlmulo a participapao de outros alunos no
desenvolvimento de atividades de pesquisa desde os anos iniciais da fase estudantil;
IV - viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e descobertas,
contribuindo para o avanpo da ciencia e para o desenvolvimento de novas solupoes e
tecnologias; e
V - divulgar as potencialidades e iniciativas de nosso Municipio.
Art. 3° - O apoio financeiro para a consecupao do Programa de que trata
esta Lei consistira no custeio pelo Municipio de Toledo, atraves da Secretaria da
Educapao, mediante previo processo licitatorio, quando for o caso, das seguintes
despesas para alunos integrantes do Programa e para um acompanhante (professor,
tutor, tecnico ou outro) na apresentapao de seus trabalhos em eventos cientlficos
nacionais e internacionais:
I - taxa de inscripao em eventos;
II - locomopao, incluindo passagens aereas e/ou terrestres e/ou
transporte com velculo do Municipio; e
III - hospedagem e alimentapao.
Art. 4°- Poderao participardo Programa instituldo por esta Lei, conforme
Regulamento especlfico a ser estabelecido pela Secretaria da Educapao, estudantes
da rede municipal de ensino, vinculados ao Laboratorio de Ciencias da escola de
origem, e participantes do Clube de Ciencias “Cientistas do Jardim”, do Colegio
Estadual Jardim Porto Alegre, de Toledo, que tenham trabalhos selecionados para
apresentapao em eventos academicos cientlficos.
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
Art. 5° - Para a concessao do apoio financeiro a que se refere o artigo
3° serao considerados os seguintes fatores:
I - a disponibiiidade de recursos no orpamento da Secretaria da
Educaqao;
II - a natureza e a relevancia do evento, como instrumento de formaqao
e capacitapao do estudante e do professor, em consonancia com a Base Nacional
Curricular Comum e a Proposta Pedagogica Curricular; e
III - o cumprimento do prazo de solicitapao e o atendimento dos demais
requisites estabelecidos no regulamento do Programa.
Art. 6° - As despesas decorrentes da aplicapao do disposto nesta Lei
correrao a conta de recursos orpamentarios da Secretaria Municipal da Educapao.
Art. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, Estado do
Parana, em 20 de julho de 2023.
LUIS ADALBEjTTt) BETO LUNITTI PAGNUS'SATT
PREEErfO DO MUNICIPIO DE TOLEDO
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
MENSAGEM N° 73, de 20 de julho de 2023
SENHORPRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
O nosso Municipio tern se destacado, dentre diversos outros
setores e atividades, tambem pela realizapao e implementagao de agoes,
projetos e concursos escolares em areas como ciencias, tecnologia, artes,
portugues, matematica e meio ambiente, objetivando despertar e valorizar os
talentos de nossos alunos e incentivar o investimento em suas habilidades.
Considerando que varies alunos da rede municipal de ensino e de
estudantes vinculados ao Clube de Ciencias “Cientistas do Jardim”, do Colegio
Estadual Jardim Porto Alegre, ja tiveram trabalhos selecionados para etapas
posteriores de concursos nas areas antes mencionadas, seja em nivel regional,
estadual ou nacional,
considerando nao haver, por ora, previsao legal para o Municipio
prestar apoio financeiro para o deslocamento, hospedagem e alimentagao para
os alunos selecionados para etapas daqueles concursos realizadas fora do
Municipio, assim como para o acompanhante (professor, tutor, tecnico ou
outro), o que, na grande maioria das vezes, acarreta a desistencia de sua
participagao;
considerando a importancia da participagao dos estudantes
selecionados para eventos daquela natureza em outras regioes do Estado ou
do Pais, ou ate em outros Paises, seja para valorizar os talentos dos proprios
alunos selecionados, seja para servir como incentive e estimulo a participagao
de outros alunos no desenvolvimento de atividades de pesquisa desde os anos
iniciais da fase estudantil, assim como para divulgar as potencialidades e
iniciativas de nosso Municipio,
e que a Secretaria da Educagao pretende implementar o
Programa “Pequeno Cientista”, com os seguintes objetivos:
I - promover a participagao ativa dos estudantes no meio
academico e cientifico, incentivando a pesquisa e a produgao de trabalhos de
cunho cientifico;
II - valorizar os talentos dos alunos selecionados em projetos,
concursos escolares e demais eventos nas areas cientifica e de pesquisa;
III - servir como incentive e estimulo a participagao de outros alunos
no desenvolvimento de atividades de pesquisa desde os anos iniciais da fase
estudantil;
viabilizar o compartilhamento de conhecimentos e
descobertas, contribuindo para o avango da ciencia e para o desenvolvimento
de novas solugoes e tecnologias; e
IV
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
V - divulgar as potencialidades e iniciativas de nosso Municipio.
O Programa “Pequeno Cientista” consistira no custeio por parte do
Municipio de Toledo, atraves da Secretaria da Educagao, mediante previo
processo licitatorio, quando for o caso, das seguintes despesas para alunos que
tiverem seus trabalhos selecionados no Programa para apresentagao em
eventos cientificos nacionais e internacionais e para um acompanhante
(professor, tutor, tecnico ou outro):
I - taxa de inscrigao em eventos;
II - passagens aereas e/ou terrestres e/ou transporte com veiculo
do Municipio; e
III - hospedagem e alimentagao.
Como ja dito anteriormente, poderao participar do Programa,
conforme Regulamento especifico a ser estabelecido pela Secretaria da
Educagao, estudantes da rede municipal de ensino, vinculados ao Laboratorio
de Ciencias da escola de origem, e participantes do Clube de Ciencias
“Cientistas do Jardim", do Colegio Estadual Jardim Porto Alegre, que tenham
trabalhos selecionados para apresentagao em eventos academicos cientificos.
Enfatize-se que, para a concessao do apoio financeiro relacionado
ao Programa, serao considerados: a disponibilidade de recursos no orgamento
da Secretaria da Educagao, a natureza e a relevancia do evento, como
instrumento de formagao e capacitagao do estudante e do professor, em
consonancia com a Base Nacional Curricular Comum e a Proposta Pedagogica
Curricular, o cumprimento do prazo de solicitagao e o atendimento dos demais
requisites estabelecidos no regulamento do Programa.
Com tal proposito, submetemos a analise dessa Casa o incluso
Projeto de Lei que “institui o Programa “Pequeno Cientista”, no ambito do
Municipio de Toledo”.
Destaque-se que o pagamento das despesas inerentes ao
Programa “Pequeno Cientista” dar-se-a pelo regime de adiantamento,
consoante procedimento estabelecido pela Lei “R” n° 107/2009, sendo que,
para tanto, propoe-se, nesta mesma data (Projeto de Lei anexo a Mensagem
n° 74/2023), o acrescimo de dispositive especifico (inciso XIII) ao artigo 2°-A
daquela Lei.
Informa-se que, de acordo com o Quadro de Detalhamento da
Despesa Orgamentaria anexo, o orgamento da Secretaria da Educagao preve
dotagao e contas para a realizagao de despesas dessa natureza -
projeto/atividade 12.361.0024.6-080 - MANUTENQAO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS, contas 06420, 06430, 06550, 06560,
06570, 06580, 06700, 06710, 06720 e 06730.
Sendo assim, a proposigao atende as condigoes previstas nas
I
MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana
5
normas de finangas publicas voltadas para a responsabilidade na gestao fiscal.
Apresenta-se, na sequencia, demonstrative da estimativa de
impacto orgamentario e financeiro decorrente da execugao do Programa
“Pequeno Cientista” nos anos de 2023, 2024 e 2025:
PROGRAMA "PEQUENO CIENTISTA"
ESTIMATIVA DE DESPESAS - 2023 a 2025
2023 R$ 30.000,00
2024 R$ 60.000,00
2025 R$ 60.000,00
Colocamos a disposigao desse Legislativo, desde logo, servidores
da Secretaria da Educagao para prestarem outras informagoes oil
esclarecimentos adicionais que eventualmente se fizerem necessaries sobre a
materia.
Respeitosamente
t
/
/
/
rUTS ADALBERT^BETO LUNITTI PAGNUSSATT
PREFBjefDO MUNICIPIO DE TOLEDO
Excelentissimo Senhor
DUDU BARBOSA
Presidente da Camara Municipal de
Toledo - Parana
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORNAMENTARIA Exercicio 2023 #i§§
-S.v Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 54
12 EDUCAgAO
306 ALIMENTAgAO E NUTRigAO
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
12.306.0024.6-077 ALIMENTAgAO ESCOLAR - PR£-ESCOLAS
Fornecer a merenda escolar, para atendimento de alunos da pre-escola da rede municipal de ensino.
funcao
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 1.218.476,44
OBJETIVO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
MATERIAL. BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIpAO GRATUITA
Recursos Ordin^rios (Livres)
Sal&rio-EducasSo
Transf FNDE - Programa Nacional de Alimenlagao Escolar (PNAE)
1.218.476,44
1.218.476,44
1.218.476,44
3.3.90.32.00.00 1.218.476,44
06150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 100,00
841.383,00
376.993,44
06160 107 107/99/ 1 /0/0
06170 1042 1042 / 9/ 1 /6 /0
12 EDUCAgAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
12.361.0024.5-078 CONSTRUgAO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - TRANSF CONST
FUNgAo
SUBFUNpAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 3.914.718,94
objetivo: Construir nova Escola ecologicamente correta na regiao do Jardim Coopagro al6m de demais unidades esoolares ecologicamente
corretas conforme demanda; Reforma na Usina do Conhecimento em parceria com a UTFPR; Realizar ampliagoes, reformas e
melhorias nas edificagoes que abrigam as escolas municipals: Carlos Friedrich, Osvaldo Cruz, Carlos JoaoTreis, Henrique Brod,
Josd Pedro Brum, Walmir Grande, Anita Garibaldi, Circo da Alegria, Ari ArcSssio Gossler, SSo Francisco, Circo da Magia, Antonio
Scain, Sao Luiz d'Oeste, Miguel Dewes, Tancredo de Almeida Neves, Sao Dimas (Bom Principio do Oeste), Escola Municipal
Santo AntOnio, bem como de outros locals que se fizerem necessaries; Conclusao da construgao de Escola do Jardim Porto Alegre;
Ampliagao dos padrSes de carga de energia eldtrica, bem como remodelagao e adequagao dos patios das escolas.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.914.718,94
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.914.718,94
APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALA?OES
Recursos Ordin^rios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d Educa^So B4sica
Salario-Educa?2o
Transf FNDE ConstrugSo Escola Jardim Porto Alegre
4.4.90.00.00.00 3.914.718,94
4.4.90.51.00.00 3.914.718.94
06180 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
400.000,00
1.197.294,26
100.000,00
2.217.324,68
06190 103 103/ 1 /1 /0/0
104 104/ 1 /1 /0/0
107 107/99/1 /0/0
06200
06210
06220 10106 1011 /9/ 1 /6/ 18
12 EDUCAgAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
12.361.0024.6-079 TRANSPORTS ESCOLAR
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE 9.151.847,79
objetivo: Objetiva este programa de trabalho atender despesas com locomogao dos alunos do 1° ao 5° ano da rede municipal de ensino e da
rede estadual de ensino do Municipio.
TOTAL P/A:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordin&rios (Livres)
5% sobre Transferdncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Sal6rio-Educagao
Transfer&ncia SEED Transporte Escolar
Transf FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
9.151.847,79
9.151.847,79
9.151.847,79
3.3.90.33.00.00 9.151.847,79
06230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 100.00
2.102.985,14
4.133.453,55
1.015.234,20
1.649.727,10
250.347,80
06240 103 103/ 1 / 1 /0/0
06250 104 104 / 1 /1 /0/0
06260 107 107/99/ 1 /0/0
06270 193 1013/9/1/5/18
06280 1043 1043/9/ 1 /6/0
(PNATE)
12 EDUCAgAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
12.361.0024.6-080 MANUTENgAO DAS ESCOLAS MUNICIPAL - 25% S/ IMPOSTOS
objeitvo: Manler as atividades das escolas da rede municipal de ensino, atendendo despesas como: pagamento de salaries e demais
direitos a servidores, auxilio de diflcil acesso, auxilio-alimentagao, contratagao de estagiarios, aquisigao de material de informatica,
expedients, didatico e pedagdgico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo, trofeus e medalhas, utensilios de
cozinha, material de protegao e seguranga, gbs, aquisigSo de equipamentos e materials permanentes, consertos de bens mdveis,
seguros, servigos graficos, servigos terceirizados de limpeza, viagens de estudos, pagamento de 6gua, energia el6trica, reprografia,
telefone e internet, entre outros; Manter e implementar programas educacionais como hora/ativldade, Psicopedagogia, Incentive d
Leitura, Tecnologias Educacionais, Pertengo a Toledo, Conhecendo Toledo, PROERD - Programa Educacional de Resistencia as
Drogas e Viol@ncia, Programa Saiide Preventiva da Crianga e Adolescents, Projeto de formagao em Astronomia, Programa de
formagao em AlfabetizagSo e Letramento, Teia de Saberes, Projeto Escola Ativa "Cuida de Mirn1', Projeto A Arte e Nossa (composto
por grupo de escolas), Projeto Festival de Jogos e Danga, Desfile Sele de Setembro, Escola de Pais, F6rum da EducagSo,
Conferencias da Educagao, Seminarios da EducagSo, Workshop e Oficinas de Alfabetizagao e Contagao de Historias, Semana
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 38.175.658,39
7
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exerclcio 2023
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 51
Pedagogica do NEADI, Semana de Educagao Infantil, Moslra do Ciroo; AmpliagSo e complementagao do Programa Aluno
Conectado; Contratar profissionais para ministrar cursos, palestras e semin^rios para pais e comunidade; Realizar a conservagSo e
a manutengao dos patios, jardins e edificagdes que abriguem escolas municipals; Reformas e pinturas das escolas; Conservar
quadras esportivas e demais anexos edificados junto ds escolas municipais e que tenham fins educacionais; Reforma da quadra
esportiva da Escola Municipal de Sao Dimas em Bom Principio do Oeste; Reforma da quadra esportiva da escola municipal de SSo
Luiz do Oeste; Instalagoes especificas para informatica e telefonia; Instalagao de Sistema de Seguranga e Monitoramento;
Instalaggo de extintores e equipamentos para prevenpao de incdndio.
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
CONTRATAQAO por tempo oeterminado
37.875.558,39
19.449.740,52
16.756.575,62
3.1.90.04.00.00 3.207.150,71
06290 103 103/1 / 1 /0/0 5% sobro TronsforSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados & Educa$i!io Basics
493.407.80
06300 104 104/1 / 1 /0/0 2.713.742.91
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin&rios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Beisica
CONTRIBUigOES PATRONAIS
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d Educa9ao BSsica
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Eoucagao Basica
INDENIZAtpCES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
12.756.594,95
06310 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100.000,00
1.961.892,42
10.694.702,53
06320 103 103/1 /1 /0/0
06330 104 104/ 1 /1 /0/0
3.1.90.13.00.00 730.075,14
06340 103 103/ 1 / 1 /0/0 112.319,25
06350 104 104/1 / 1 /0 /0 617.755,89
3.1.90.16.00.00 580,17
06360 103 103/ 1 / 1 /0/0 89,26
06370 104 104/ 1 /1 /0/0 490,91
3.1.90.94.00.00 62.174,65
06380 103 103/1 /1 /0/0 9.565,33
06390 104 104 /1 /1 /0 /0 52.609,32
3.1.91.00.00.00 2.693.164,90
3.1.91.13.00.00 2.693.164,90
06400 103 103/1 /1 /0/0 414.333,06
06410 104 104/1 /1 /0/0 2.278.831,84
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
18.425.817,87
18.425.817,87
1.000,003.3.90.14.00.00
06420 103 103/ 1 / 1 /0/0 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educa^o Basica
AUXiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Recursos Ordinaries (Livres)
500,00
06430 104 104/1 / 1 /0 /0 500,00
3.3.90.18.00.00 118.800,00
06440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 118.800.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.100,00
Recursos Ordinarios (Livres)
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
Saiario-Educa^So
PREMIAgOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 100,00
350.000,00
600.000,00
50.000,00
06450
06460 103 103/ 1 / 1 /0/0
06470 104 104 / 1 / 1 /0/0
06480 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.31.00.00 10.000,00
OUTRAS
104 104/1 / 1 /0/0 Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
Saiario-Educafao
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DlSTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinarios (Livres)
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagHo Basica
Saiario-Educa9§o
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinarios (Livres)
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
Salario-EducaySo
3.000,00
7.000,00
06490
06500 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.32.00.00 204.100,00
100,00
67.200,00
130.300,00
6.500,00
06510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0
06520 103 103/ 1 / 1 /0/0
06530 104 104/1 /1 /0 /0
06540 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.33.00.00 55.112,40
100,00
15.953,00
31.358,00
7.701,40
000 0/ 1 /7/0/0
103 103/ 1 /1 /0/0
104 104/1 / 1 /0 /0
06550
06560
06570
06580 107 107/99/ 1 /0/0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.575.170,81
TERCEIRIZAgAO
100,00
551.274,79
1.023.796,02
000 0 / 1 / 7 / 0 / 0
103 103/1 / 1 /0/0
06590 Recursos Ordinarios (Livres)
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinarios (Livres)
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educaijao Basica
Saiario-Educagao
06600
06610 104 104/1 / 1 /0 /0
3.3.90.36.00.00 755.531,71
100,00
227.000,00
528.331,71
100,00
06620 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06630 103 103/ 1 / 1 /0/0
06640 104 104/ 1 / 1 /0/0
06650 107 107/99/ 1 /0/0
8
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2023
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 5i
LOCAQAO DE MAO-OE-OBRA
Recursos Ordin^irios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Bisica
Salcirio-Educagao
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Imposlos Vinculados a EducagSo B^sica
Salario-Educaijao
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.37.00.00 3.672.542,95
06660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 100,00
1.285.005,03
2.337.437,92
50.000,00
06670 103 103/ 1 / 1 /0/0
06680 104 104/ 1 / 1 /0/0
06690 107 107/99/ 1 /0/0
3.3.90.39.00.00 5.100.100,00
06700 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
1.700.000,00
3.350.000,00
50.000,00
06710 103 103/1 / 1 /0/0
06720 104 104/ 1 / 1 /0/0
06730 107 107/99/ 1 /0/0
3.3.90.40.00.00 655.000,00
JURlDICA
06740 103 103/ 1 /1 /0/0 5% sobre Transferencias Conslitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Salario-Educagao
AUXlLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordin&rios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
210.000,00
390.000,00
55.000,00
06750 104 104/ 1 / 1 /0/0
06760 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.46.00.00 5.278.360,00
06770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 100,00
1.800.000,00
3.478.260,00
06780 103 103/ 1 /1 /0/0
06790 104 104/1 /1 /0 /0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.100,00
APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Basica
Salario-Educagao
4.4.90.00.00.00 300.100,00
4.4.90.52.00.00
000 on 171010
103 103/1 /1 /0/0
300.100,00
06800 100,00
95.000,00
95.000,00
110.000,00
06810
06820 104 104/1 /1 /0/0
06830 107 107/99/ 1 /0/0
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PREi-ESCOLA
12.365.0024.6-081 TRANSPORTS ESCOLAR / PR6-ESCOLA
objetivo: Objetiva este programa de trabalho atender despesas com locomogao dos alunos de pre-escola da rede municipal de ensino.
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 769.124,55
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAgOES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
769.124,55
769.124,55
3.3.90.00.00.00 769.124,55
3.3.90.33.00.00 769.124,55
000 0 /1 /7 / 0/0 Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
100,00
243.661,73
438.343,99
87.018,83
06840
06850 103 103/ 1 /1 /0/0
104 104/ 1 /1 /0/0
107 107/99/ 1 /0/0
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Basica
Salario-EducagSo
06860
06870
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRt-ESCOLA
12.365.0024.6-082 MANUTENQAO DAS ESCOLAS MUNICIPAL PRtESCOLA
fun?Ao
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE 4.428.690,35
objetivo: Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino que atendem alunos de pre-escola, efetuando despesas como:
pagamento de salaries e demais direitos a servidores, auxllio de dificil acesso, auxllio-alimentagSo, contratapSo de estagidrios,
aquisigao de material de informatica, expedients, didatico e pedagogico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreative,
utensilios de cozinha, material de protegao e seguranga, gas, consertos de bens moveis, seguros, servigos graficos, servigos
terceirizados de limpeza, pagamento de agua, energia eletrica, reprografia, telefone e internet, entre outros; Manter e implementar
programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentivo a Leitura, Pertengo a Toledo, Programa Saude Preventive
da Crianga e Adolescents, Programa de formag§o em Alfabetizagao e Letramento, Projeto Escola Ativa "Cuida de Mim", Escola de
Pais, Forum da Educagao, Conferencias da Educagao, Seminaries da Educagao, Workshop e Oficinas de Alfabetizagao e Contagao
de Histdrias, Semana de EducagSo infantil; Contratar profissionais para ministrar cursos, palestras e seminSrios para pais e
comunidade; Ampliagao e complementagao do Programa Aluno Conectado; Realizar a conservagSo e a manutengao dos patios,
jardins e edificagSes que abriguem prd-escolas municipais; Reformas e pinturas das prd-escolas; Conservar quadras esportivas e
demais anexos edificados junto Ss prd-escolas municipais e que tenham fins educacionais; InstalagSo de extintores e equipamentos
para prevengao de incendio.
TOTAL P/A:
4.319.690.35
449,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORREMTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferfincias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d Educagao Basica
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB
3.1.90.00.00.00 336,17
3.1.90.11.00.00 116,12
17,86
98,26
06880 103 103/ 1 / 1 /0/0
06890 104 104/ 1 / 1 /0/0
3.1.90.16.00.00 116,12
06900 103 103/ 1 / 1 /0/0 17,86
G G V E a N O MUNICIPAL
SECRETARIA TOLEDO DA EDUCA^AO
ifflrxi
3 Im
Oflcio N° 385/2023 - SMED Toledo, 30 de mar?o de 2023.
Excelentfssimo Senhor
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito do Munidpio de Toledo-PR
Assunto: Solicita Cria^ao de Projeto de Lei
A Secretaria Municipal da Educapao, no uso de suas atribui^oes e visando
despertar e valorizar talentos, incentivando os alunos a investirem em suas habilidades e ainda
estimular o desenvolvimento e formapao dos estudantes e ainda:
1. Considerando a expressiva participapao dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, em diversos concursos escolares em areas como ciencia, tecnologia, arte, portugues,
matematica, meio ambiente dentre outras;
2. Considerando que varies alunos da Rede, ja tiveram trabalhos selecionados
para etapas posteriores, a nivel regional e Estadual;
3. Considerando que atualmente, quando selecionados trabalhos para Etapas
que ocorrem fora do Munidpio, e necessitam de deslocamento, hospedagem e alimentapao,
tanto para o aluno quanto para o Professor que o acompanha, nao ha previsao Legal para que
o Munidpio arque com as custas, o que acaba por acarretar a desistencia da participapao;
Solicita a criapao de Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de
diaria (deslocamento, alimentapao e hospedagem) tanto aos alunos que tenham sens trabalhos
selecionados, em concursos escolares, feiras, olimpiadas entre outros, quanto ao professor que
o acompanhara na apresentapao/participapiio em Etapas Regionais, Estaduais, Nacionais e
Internacionais.
Atenciosamente,
MARTI GONCALVESCOSTA
Secretaria Municipal da Educapao
^ Port. n° 320/2022
Secretaria Municipal da Educagao de Toledo/PR
Rua General Rondon. 2195 - Jardim La Salle. Toledo/PR - CEP 85902 - 090
f045t 3196-3500 - (0451 3196-3501
educacao@toledQ.nr.oov.br
onsraerando que a proposta gerara despesas ao
Munici'pio e para atendimento ao contido no artigo 127
do Regimento Interno da Camara Municipal, retorne o
pedido a origem, para:
a) juntada de documento comprobatorio da existencia
de dotajao orfamentaria para a realizapao das
despesas; e
apresentapao de demonstrative da b)
previsao/estimativa de despesas que a proposta gerara
ao Munici'pio, no corrente ano nos dois anos
subsequentes. ?
Apos, retorne para a confeepao d 'p>jeto de Lei.
h
Toledo, 3 de abril de 2023.
Afpri^f/Slmch
/dm Planejatnento I
M'atrlcpla 251S6
Analista
SECRETARIA
DA EDUCA£AO
PROGRAMA
Pequeno Cientista
m TOLEDO ! SECRETARIA
. DE EDUCACiO
s
GESTAO MUNICIPAL 2021-2024
9 TOLEDO SECRETARIA
DA EDUCA£AO
PREFEITO
Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt
VICE-PREFEITO
Ademar Lineu Dorfschmidt
SECRETARIA DA EDUCAgAO
Marli Gongalves Costa
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dirce Maria Steffens Kulzer
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA EDUCAQAO INFANTIL
Rosemeri Maria Hentz Soares
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAQAO ESCOLAR
Ruan Diego Rodrigues Moreira
DIRETORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Luci Graciela Kuhn
COORDENADORA DE CIENCIAS
Sandra Ines Reisdorfer Kopeginski
COORDENADOR DE HISTORIA
Vinicius Augusto Ayres dos Santos
mm
SECRETARIA
DA EDUCA^AO
O QUE E 0 PROGRAMA “PEQUENO CIENTISTA”?
O Programa "Pequeno Cientista" tem como objetivo principal oferecer
apoio financeiro aos estudantes vinculados a rede municipal de ensino de Toledo
e ao Clube de Ciencias - Cientistas do Jardim do Colegio Estadual Jardim Porto
Alegre. O programa visa custear despesas como estadia, alimentagao,
passagens e taxas de inscrigao para apresentagao de trabalhos cientificos em
eventos de ensino, pesquisa ou extensao realizados tanto no territorio nacional
como internacional.
O programa visa promover a participagao ativa dos estudantes no meio
academico e cientifico, incentivando a pesquisa e a produgao de trabalhos de
cunho cientifico. Com o apoio financeiro oferecido pelo programa, os estudantes
tern a oportunidade de compartilhar seus conhecimentos e descobertas,
contribuindo para o avango da ciencia e para o desenvolvimento de novas
solugoes e tecnologias.
Para se beneficiar do Programa "Pequeno Cientista", os estudantes
devem ser autores ou coautores de trabalhos academicos que foram aprovados
para apresentagao em eventos cientificos. Esses eventos podem abranger areas
diversas, como ciencias naturais, ciencias sociais, matematica, tecnologia e
outras disciplinas relacionadas. O programa reconhece a importancia dessas
oportunidades de apresentagao e busca eliminar as barreiras financeiras que
poderiam limitar a participagao dos estudantes nessas ocasioes.
Atraves do apoio financeiro fornecido pelo Programa "Pequeno Cientista",
espera-se que os estudantes tenham acesso igualitario a oportunidades de
apresentar e compartilhar seus trabalhos cientificos, independentemente de sua
situagao socioeconomica. Dessa forma, o programa busca fomentar o interesse
pela ciencia, estimular a criatividade e o espirito investigativo nos estudantes,
fortalecendo o vinculo entre a educagao formal e a pesquisa cientifica.
SECRETARIA
DA EDUCA£AO
Ao investir no potencial dos estudantes e incentiva-los a participar de
eventos cientificos, o Programa "Pequeno Cientista" contribui para o
desenvolvimento de futures cientistas e pesquisadores, que poderao fazer
contribuiqoes significativas para a sociedade e para o avango cientifico. Alem
disso, o programa tambem proporciona uma experiencia enriquecedora e
motivadora aos estudantes, permitindo que eles ampliem seus horizontes e se
inspirem em trabalhos e pesquisas realizadas por outros estudantes e
profissionais de destaque no campo cientifico.
Em resumo, o Programa "Pequeno Cientista" tern como proposito apoiar
financeiramente a participagao de estudantes da rede municipal de ensino de
Toledo e do Clube de Ciencias - Cientistas do Jardim do Colegio Estadual Jardim
Porto Alegre em eventos cientificos nacionais e internacionais. Por meio desse
apoio, o programa busca incentivar o interesse pela ciencia, promover a
pesquisa e o compartilhamento de conhecimentos, e contribuir para o
desenvolvimento de futuros cientistas e pesquisadores talentosos.
OBJETIVO DO PROGRAMA
Conceder apoio a participagao em eventos cientificos, apresentagao de trabalho,
viabilizando a participagao de alunos da rede municipal de ensino de Toledo e
participando do Clube de Ciencias - Cientistas do Jardim do Colegio Estadual
Jardim Porto Alegre para eventos cientificos ou academicos que ocorram em
ambito nacional e internacional, a fim de estimular a produgao cientifica na
Educagao Basica.
JUSTIFICATIVA
A sociedade contemporanea insere-se em urn contexto de constantes
mudangas no ambito social, cultural, economico, politico e principalmente,
cientificas. Desta forma, o ensino de maneira geral e o das Ciencias Naturais,
SECRETARIA
DA EDUCAtAO
em particular, deve promover uma educagao que atenda a esse crescimento,
buscando atualizar-se constantemente, contribuindo assim na formagao de
cidadaos capazes de pensar criticamente promovendo a melhoria da sociedade.
Nessa perspectiva, considera-se imprescindivel o incentive a articulagao
entre ensino e pesquisa no trabalho do professor da educagao basica com os
estudantes desde os anos iniciais do Ensino Fundamental. Uma vez que, a
pesquisa se apresenta como uma possibilidade de atualizagao e formagao de
alunos e professores engajados em fazer o ensino de ciencias com uma
abordagem cientifica.
Diante este cenario, o municipio de Toledo no periodo de 2021/2022
realizou o investimento de mais de 400 mil reais em materials para
instrumentalizar professores e alunos das trinta e seis (36) escolas da rede,
dando suporte para que assim, consigam nas aulas de ciencias avangar na
construgao do conhecimento, promovendo a Alfabetizagao Cientifica. Esta
importante agao do gestor publico, viabilizou a ampliagao no numero de
laboratorios de ciencias nas escolas, passando de oito (8) para dezesseis (16).
Incentivou-se o uso dos espagos do laboratorio e dos materiais,
oferecendo capacitagao aos docentes, afinal, estes por vezes, nao possuem
formagao especifica na area o que acaba por gerar uma sensagao de
inseguranga na bora de planejar e executar o trabalho docente.
As condigoes oferecidas aos educadores trouxeram resultados positives
a curto prazo. O conhecimento adquirido nas formagoes viabilizadas pela
Secretaria Municipal de Educagao possibilitaram aos professores aliar teoria e
pratica. A titulo de exemplo citamos a participagao de professores e alunos, em
concursos como “Premio Nestle”, "Olimpiada Brasileira de Astronomia e
Astronautica", ‘‘Concurso Cultural Televisando”, angariando reconhecimento
com premiagoes. Tambem desenvolveram nos espagos escolares Pesquisas,
Feiras, Mostras e Exposigoes Cientificas, que culminaram na participagao de
alunos em Feiras e Mostras fora da escola, mostrando a sociedade o que se
produz de conhecimento.
m TOLEDO SECRETARIA
DA EDUCA£AO
Este cenario sinaliza a necessidade de ampliagao do trabalho pedagogico
com pesquisa. Sendo assim, o Municipio de Toledo por intermedio da Secretaria
Municipal da Educagao buscou firmar parceria com o Clube de Ciencias -
Cientistas do Jardim, situado nas dependencias do Colegio Estadual Jardim
Porto Alegre desde 2014. A parceria inedita na educagao de Toledo busca por
meio do Programa Pequeno Cientista, estimular os alunos e professores a
realizarem pesquisas.
Ressalta-se a importancia de se fazer investimento em pesquisa,
estimular e dar condigoes aos alunos e educadores para sua efetiva participagao
no Projeto Pequeno Cientista. Uma vez que, este influencia positivamente na
educagao e na vida cotidiana dos estudantes, possibilita o desenvolvimento da
autonomia e conhecimento, forga motriz do trabalho de pesquisa, enriquecendo
o processo de ensino-aprendizagem e melhoria da comunidade.
As atividades desenvolvidas pelos alunos do 4° e 5° ano no Clube de
Cientistas do Jardim, sao supervisionados pela professora
responsavel pelo clube e contemplam o Ensino de Ciencias por Investigagao
previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Bern como atende os
Objetivos de Conhecimento apresentados na Proposta Pedagogica Curricular
(PPC) da Associagao dos Municipios do Oeste do Parana (AMOP), cuja, e
adotada pelo municipio.
Ciencias
O Programa Pequeno Cientista deu o pontape inicial com a parceria entre
o Clube de Ciencias “Cientistas do Jardim”, com vistas na ampliagao das
atividades nas escolas pertencentes a rede municipal de ensino de Toledo.
Desta forma, o referido Programa oportuniza aos professores e alunos exito no
ensino e na aprendizagem, aproximagao entre escola e sociedade, promogao e
valorizagao de talentos para a Ciencia e promogao de uma Alfabetizagao
Cientifica solida e eficiente, resultando em uma educagao de excelencia.
n TOLEDO SECRETARIA
DA EDUCA£AO
JUSTIFICATIVA
Diante da deficiencia no aprendizado dos alunos de Ensino Fundamental
e Medio, em relagao as Ciencias, o projeto vem para estimular os alunos como
protagonistas na construgao da sociedade, elaborando solugoes para problemas
por eles identificados e tecnologias para ampliagao da qualidade de vida, sendo
esses problemas no espago escolar, bairro, cidade, regiao ou muito alem.
No laboratorio de ciencias onde funciona o Clube de Ciencias - Cientistas
do Jardim do Colegio Estadual Jardim Porto Alegre desde 2014, eles terao a
possibilidade de realizar experimentos que irao muito alem da sala de aula,
formando e impactando a vida desses e daqueles que os rodeiam.
Todos esses mementos proporcionados pelos que participam do Clube
de Ciencias caminham de acordo com a nossa Proposta Pedagogica Curricular
(PPC) da Associagao dos Municipios do Oeste do Parana (AMOP) onde o
homem ao tomar conhecimento da totalidade, consegue avaliar e ate transformar
a realidade, mantendo a evolugao humana como urn processo continuo, onde e
necessario constantemente desenvolver e aprimorar os conhecimentos da
historia humana.
Desde o primeiro momento onde os alunos dos 4° e 5° anos do Ensino
Fundamental I, veem a oportunidade de experimentar algo totalmente novo
sistematizado, tecnico e cheio de conteudo onde eles nao sao medidos
constantemente por suas notas e mesmo assim dedicam-se ao maximo
integrando a familia, vizinhos e etc. e optam por dedicar seu tempo livre em
contraturno escolar, finals de semana, feriados e ate mesmo ferias escolares.
Eles estao dispostos e ja iniciando a transformagao social por meio de seus
conhecimentos.
O municipio de Toledo no periodo de 2021/2022 realizou o investimento
de mais de 400 mil reais em materials para instrumentalizar professores e alunos
nas aulas de ciencias, dando suporte para que assim consigam avangar na
HJ TOLEDO SECRETARIA
DA EDUCAtAO
constru^ao de conhecimentos, oportunizando aos nosso estudantes o contato
com esse material que antes se apresentava filmes de ficgao cientifica.
Com essa agao duplicamos o numero de laboratorios de ciencias que
haviam nas escolas municipais, incentivamos o uso dos espagos e materials
capacitando os docentes que por vezes nao possuem formagao especifica na
area e acabam sentindo-se inseguros em trabalhar com as criangas.
As condigoes dadas trouxeram frutos a curto prazo, imediatamente os
docentes colocaram em pratica seus novos aprendizados, motivando os alunos
a quererem cada vez mais. Escolas das mais diversas regioes da cidade
experimentaram com seus alunos participar de concursos como “Premio Nestle”,
"Olimpiada Brasileira de Astronomia e Astronautica", tambem desenvolveram
nos espagos escolares Pesquisas, Feiras, Mostras e Exposigoes Cientificas,
alem de proporcionar a participagao de alunos em Feiras e Mostras fora da
escola, mostrando que tambem produz conhecimento a sociedade.
Mais do que nunca, percebemos a importancia de se fazer investimento
em pesquisa, estimular e dar condigoes a quern se interessa e dedica-se por
contribuir com a qualidade de vida, sendo desenvolvendo meios de preservagao
da natureza, diminuindo as perdas nas produgoes, desenvolvendo vacinas ou
ate mesmo a cura de doengas, quantas perdas poderiam ter sido evitadas se os
investimentos tivessem sido de fato garantidos?!
As pesquisas que ja estao em andamento sem recursos do municipio,
estao sendo premiados e reconhecidos nacional e internacionalmente por se
mostrarem ser de grande relevancia para a sociedade nos mais diversos campos
porexemplo: pensando na produgao agricola com menos perda, na preservagao
do meio ambiente geralmente usando materiais naturais, mantendo a qualidade
necessaria para o desempenho da fungao do produto, mas com baixo ou
nenhum dano a natureza.
Sendo assim, o pontape inicial foi dado, nossos alunos e professores
estao cheios de disposigao e conhecimentos, para levar o nome de Toledo/PR
v-rFnh SECRETARIA
DA EDUCA^AO
•/ 1 . I 1 . Ii V
para o mundo, mas comegando a contribuir agora e aqui em sua terra com suas
pesquisas, que supera o conhecimento de muito adulto que outrora nao teve as
condigoes que hoje e posslvel garantir a esses estudantes em desenvolver e
divulgar essas habilidades de cientista.