materia nº 153/2023

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MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Parana l
PROJETO DE LEI N° 153/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio
de Toledo, para o exercicio de 2024.
O POVO DO MUNICIPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Camara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Municipio de
Toledo, para o exercicio de 2024.
Art. 2° - O Orpamento-Programa do Municipio de Toledo, para o
exercicio de 2024, estima a receita e fixa a despesa em R$ 1.063.721.908,11 (urn
bilhao sessenta e tres milhoes setecentos e vinte e urn mil novecentos e oito reais e
onze centavos), incluidos os recursos da administragao direta, da fundacional, da
autarquica e dos fundos especiais.
Art. 3° - A receita sera realizada de acordo com a legislagao especifica
em vigor, segundo as seguintes estimativas:
I - ADMINISTRAQAO DIRETA 832.996.169,63
787.236.211,01
245.860.029,79
28.614.821,40
23.151.819,97
5.710.164,86
475.444.087,84
8.455.287,15
RECEITAS CORRENTES.......................................................
Irapostos, Taxas e Contribuitjoes de Melhoria.
Contribuigoes..................................................................
Receita Patrimonial.....................................................
Receita de Services.....................................................
Transferencias Correntes..........................................
Outras Receitas Correntes.......................................
45.759.958.62
30.000.000,00
1.883.502,00
13.876.456.62
RECEITAS DE CAPITAL...........
Operagoes de Credito.........
Alienagao de Bens...............
Transferencias de Capital
21.010.485,10 II - ADMINISTRAPAO AUTARQUICA
15.222.824,02
14.112.824,02
1.100.000,00
10.000,00
5.787.661,08
RECEITAS CORRENTES...............................
Contribuigoes..........................................
Receita Patrimonial.............................
Outras Receitas Correntes...............
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST
209.715.253,38 III - ADMINISTRATED DE FUNDOS ESPECIAIS
a) COORDENApAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV
RECEITAS CORRENTES..........................................
Contribuigoes.....................................................
Receita Patrimonial.......................................
Outras Receitas correntes..........................
97.843.526.53
34.523.526.53
58.000.000,00
5.320.000,00
95.400.824,95
49.506.364,33
45.894.460,62
RECEITAS CORRENTES - INTRAORgAMENTARIA
Contribuigao patronal para o RPPS.........
Aportes periodicos para amort. atuarial
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-3V￾b) FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
RECEITAS CORRENTES...............
Receita Patrimonial.............
Outras Receitas correntes.
16.387.865,90
787.765,90
15.600.100,00
c) FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
RECEITAS CORRENTES.......................................................
Receita Patrimonial.....................................................
83.036,00
83.036,00
1.063.721.908,11 IV - TOTAL DA RECEITA
Art. 4° - A despesa esta fixada com a seguinte distribuigao entre os
orgaos:
832.095.571,40 I - ADMINISTRATED DIRETA
17.314.970,00
7.298.948,81
31.593.931,52
115.535.084,43
LEGISLATIVO MUNICIPAL.....................................................
GABINETE DO PREFEITO.......................................................
SECRETARIA DA ADMINISTRATED.......................................
SECRETARIA DA FAZENDA....................................................
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAQAO E
URBANISMO......................................................................
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS.................................
SECRETARIA DE POLIT. PARA INFANCIA, JUVENTUDE,
MULHER, FAMILIA E DESENV. HUMANO...................
SECRETARIA DA CULTURA....................................................
SECRETARIA DA EDUCAQAO..................................................
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.................................
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAQAO,
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO...........
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.......................................
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E
DE SERVIQOS PUBLICOS ..........................................
SECRETARIA DA SAUDE .......................................................
SECRETARIA DE SEGURANQA E MOBILIDADE URBANA...
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL............................
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO...............................
RESERVA DE CONTINGENCIA................................................
4.236.516,55
10.963.637,91
6.224.746,96
7.663.352,98
203.064.373,82
13.968.075,11
10.447.801,00
18.750.463,70
81.859.582,36
229.396.060,57
20.472.552,27
34.111.883,55
5.693.659,78
3.500.000,00
..................................... 263.992,41
SUSTENTAVEL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO
...................................... 263.992, 41
II - ADMINISTRATED FUNDACIONAL.
FUNDAQAO PARA O DESENVOLVIMENTO
DE TOLEDO - FUNTEC..................
21.010.485,10 III - ADMINISTRATED AUTARQUICA
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE TOLEDO......................
21.010.485,10
210.351.859,20 IV - ADMINISTRATED DE FUNDOS ESPECIAIS
193.314.351,48 COORDENAgAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO
FUNREBOM........................
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO........................
649.641,82
16.387.865,90
DE BOMBEIROS
1.063.721.908,11 V - TOTAL DA DESPESA
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Art. 5° - A reserva de contingencia para o exercicio financeiro de 2024
sera destinada ao atendimento de passives contingentes e outros riscos imprevistos
servir come fonte de recursos para as dotagoes orgamentarias que se revelarem
insuficientes para o atendimento de suas despesas.
e a
Art. 6° - Fica o Executive municipal autorizado, nos termos do artigo 7°
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de margo de 1964, a realizar manejo orgamentario, na
forma de creditos adicionais suplementares, ate o limite de:
I - no orgamento da administragao direta (Executive): R$ 162.956.120,28
(cento e sessenta e dois milhoes novecentos e cinquenta e seis mil cento e vinte reals
e vinte e oito centavos);
II - no orgamento do Fundo Municipal de Transito: R$ 3.277.573,18 (tres
milhoes duzentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e tres reals e dezoito
centavos);
III - no orgamento da Coordenagao de Previdencia (TOLEDOPREV): R$
38.662.870,30 (trinta e oito milhoes seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e
setenta reals e trinta centavos);
IV - no orgamento da Caixa de Assistencia dos Servidores Publicos
Municipals de Toledo (CAST): R$ 4.202.097,02 (quatro milhoes duzentos e dois mil
noventa e sete reals e dois centavos);
V - no orgamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
(FUNREBOM): R$ 129.928,36 (cento e vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais
e trinta e seis centavos); e
VI - no orgamento da Fundagao para o Desenvolvimento Sustentavel,
Cientlfico e Tecnologico de Toledo (FUNTEC): R$ 52.798,48 (cinquenta e dois mil
setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
§ 1° - Os valores mencionados nos incisos do caput deste artigo
correspondem a vinte por cento do valor total previsto no orgamento de cada entidade,
conforme autorizado pela Lei de Diretrizes Orgamentarias para 2024.
§ 2° - O manejo orgamentario a que se refere o caput deste artigo sera
realizado na forma de transferencia, transposigao e remanejamento de recursos, nos
termos do artigo 17 e seus paragrafos da Lei n° 2.658, de 27 de setembro de 2023.
§ 3° - Excluem-se do limite de que trata o caput deste artigo, os creditos
adicionais suplementares que decorrem de leis municipais especificas aprovadas
exercicio.
no
Art. 7° - Fica o Executive municipal autorizado a:
I - contratar operagoes de credito internas para a realizagao de
investimentos em obras de infraestrutura, podendo dar como garantia de pagamento
parte das cotas de participagao no ICMS a que tern direito o Municipio; e
II - realizar operagoes de credito por antecipagao da receita, para manter
o equilibrio orgamentario, ate os limites fixados em Resolugoes do Senado Federal.
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Art. 8° - Fica o Legislative municipal autorizado, nos termos do inciso VI
do artigo 17 da Lei Organica do Municipio de Toledo, a abrir creditos adicionais
suplementares nas proprias dotapoes, ate o limite de R$ 3.462.980,00 (tres milhoes
quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta reals), dando ciencia ao
Executive municipal, observadas as demais disposigoes previstas no artigo 7° desta
Lei.
Art. 9° - Em decorrencia das mudangas na contabilidade aplicada ao
setor publico, instituldas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de
Contas do Estado do Parana, fica o Executive municipal autorizado a:
I - adequar as naturezas de despesa e fontes de recurso conforme
reestruturagao promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Parana;
II - adequar a numeragao dos orgaos e unidades orgamentarias
conforme normas do Tribunal de Contas do Estado do Parana;
III - adequar as contas de receita e as fontes de recurso de acordo com
o piano de contas emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Tribunal
de Contas do Estado do Parana; e
IV - adequar os programas de trabalho conforme as fontes de recurso,
no anexo “Quadro de Detalhamento da Despesa".
Paragrafo unico - As modificagoes descritas no caput deste artigo nao
implicarao a alteragao das receitas e despesas aprovadas por esta Lei.
Art. 10 - Esta Lei tera eficacia a partir de 1° de Janeiro de 2024.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE
TOLEDO, Estado do Parana, em 29 de setembro de 2023.
ADEMAR UlNEU/DORFSCHMIDT
PREFEITO EM EXERQCICrDO MUNICIPIO DE TOLEDO
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MENSAGEM N° 101, de 29 de setembro de 2023
SENHORPRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Em cumprimento aos principles legais, em especial o disposto no § 6°
do artigo 71 da Lei Organica do Municipio de Toledo e na Lei Complementar n° 7,
de 27 de junho de 2001, temos a honra de submeter a apreciagao desse soberano
Legislative a proposta orgamentaria do Municipio de Toledo, para o exercicio
financeiro de 2024.
A proposigao que ora remetemos a essa Casa e fruto do acolhimento
das prioridades definidas pela comunidade, atraves de suas diversas entidades
representativas, em audiencias publicas realizadas nos dias 2 de junho e 22 de
setembro passado, bem como das atividades, programas e projetos necessarios
aos investimentos, a manutengao e a operagao das fungbes do governo municipal.
A proposta orgamentaria para o exercicio vindouro, igualmente como
as anteriores, mantem compatibilidade com as prioridades definidas no Plano
Plurianual para o periodo de 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orgamentarias
para 2024.
Essa compatibilidade resulta bastante visivel na medida em que o
PPA esta disposto por programas de governo, estando cada urn deles dividido
pelas agoes necessarias ao atingimento dos programas. As agoes do PPA
coincidem com as da LDO e, por conseguinte, cada dotagao no projeto de lei do
orgamento esta ligada a uma agao do PPA/LDO.
O principio orgamentario do equilibrio tambem esta contemplado na
medida em que a estimativa da receita iguala-se a fixagao da despesa, no valor
total de R$ 1.063.721.908,11 (urn bilhao sessenta e tres milhbes setecentos e vinte
e um mil novecentos e oito reals e onze centavos), englobando a administragao
direta e a indireta.
Assim, valores que serao transferidos ao FUNREBOM, a FUNTEC, a
Coordenagao de Previdencia — TOLEDOPREV e ao FUNDO DE TRANSITO nao
configurarao despesa da administragao direta, ficando a receita da administragao
direta superior em relagao a despesa, pelo valor que se pretende transferir a
administragao indireta, que soma R$ 900.598,23 (novecentos mil quinhentos e
noventa e oito reals e vinte e tres centavos).
Com este procedimento, deixaremos de empenhar a despesa de
transferencia a administragao indireta, enquanto que esta deixara de registrar
como receita os valores recebidos da administragao direta, o que resultara na
eliminagao de dupla contagem desses valores.
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Para a projegao das receitas, foram considerados alguns parametros,
taxa de inflagao de 5%, tendo como base o INPC - (ndice Nacional de
Pregos ao Consumidor projetado pelo IBGE e a serie historica de crescimento das
receitas municipais. Na projegao do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
os valores compreendem, alem da taxa de inflagao de 5% (cinco por cento), o
aumento do numero de imoveis passiveis de cobranga do imposto, conforme
registrado no cadastro de imoveis do Municlpio. Nas receitas de ICMS e FPM, os
valores foram projetados conforme os Indices fornecidos pelos orgaos
competentes e a serie historica de crescimento.
Vale destacar que as Metas Fiscals de Arrecadagao de Recursos
Livres, descritas na Metodologia dos Anexos de Metas Fiscais da Lei n° 2.658, de
27 de setembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orgamentarias - LDO/2024), foram
alteradas em razao das modificagoes dos parametros macroeconomicos ocorridos
apos a elaboragao da Lei de Diretrizes Orgamentaria para o exerclcio financeiro
de 2024, especialmente em relagao as receitas provenientes das receitas proprias,
como IPTU, ITBI, ISSQN, IRRF e, tambem, pelas receitas oriundas da Uniao e do
Estado, como o FPM, o ICMS e o IPVA.
No que tange as receitas de origem vinculada, constam na proposta
orgamentaria receitas de convenios e programas com orgaos federais e estaduais,
relatives a projetos ja aprovados, mas cujos recursos ainda nao foram recebidos
ou que serao repassados parceladamente, como, por exemplo, para a construgao,
reformas e compra de equipamentos para Unidades Basicas de Saude, no
montante de R$ 13.420.000,00 (treze milhoes quatrocentos e vinte mil reais), e os
recursos do FINISA, previstos para o ano de 2024, no valor de R$ 20.000.000,00
(vinte milhoes de reais). Consequentemente, oportunamente sera encaminhado
pelo Executive projeto de lei alterando as metas fiscais constantes da Lei n°
2.658/2023 (LDO 2024).
como a
Por esses dados, podemos observar que o Municlpio de Toledo
encontra-se em situagao financeira equilibrada, pois a receita comporta o
pagamento da dlvida, a manutengao das atividades e possibilita novos
investimentos. Isso pode ser confirmado com as liberagoes de financiamento feitas
por instituigoes como a Caixa Economica Federal, assim como pela Secretaria do
Tesouro Nacional, que somente autoriza operagao de credito apos minuciosa
analise da capacidade de endividamento e de pagamento do Municlpio.
Em cumprimento ao que determina a Lei n° 2.658/2023 (Lei de
Diretrizes Orgamentarias), o Orgamento-Programa para 2024, que reune os
orgamentos da administragao direta, da fundacional, da autarquica e dos fundos
especiais, contem no Quadro de Detalhamento da Despesa a relagao de projetos
e atividades com sua respectiva descrigao e codificagao, de maneira que possam
ser melhor compreendidas as agoes governamentais.
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Isto posto, submetemos a apreciapao dessa Casa o incluso Projeto
de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Municfpio de Toledo, para o
exerdcio de 2024”, em R$ 1.063.721.908,11 (urn bilhao sessenta e tres milhoes
setecentos e vinte e um mil novecentos e oito reais e onze centavos), inclufdos os
recursos da administrapao direta, da fundacional, da autarquica e dos fundos
especiais.
Colocamo-nos a disposipao das Comissoes e dos ilustres Vereadores
e Vereadoras para a prestapao de quaisquer informapoes ou esclarecimentos
adicionais que eventualmente se fizerem necessarios sobre a materia.
Respeitosamente,
f\ 1
L/m*'—^
ADp/IAR IIINELI DORFSCHMIDT
PREFEITO EM EXERCICI© DO MUNICIPIO DE TOLEDO
Excelentissimo Senhor
DUDU BARBOSA
Presidente da Camara Municipal de
Toledo - Parana
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LEGISLA^AO DA RECEITA
ESPECIFICACAO DA LEGISLACAO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - Constituigao Federal,
art. 156, I; Codigo Tributario Nacional, art. 32; Lei Organica do Municipio,
art. 62; Lei Municipal n°. 1.931/2006 e alteragoes.
• IMPOSTO SOBRE SERVigOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - Constituigao
Federal, art.156, III; Lei Organica do Municipio, art. 62; Lei Municipal n°.
1.931/2006 e alteragoes.
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS (ITBI) - Constituigao Federal, art. 156, II;
Codigo Tributario Nacional, art. 35; Lei Organica do Municipio, art. 62; Lei
Municipal n° 1.931/2006 e alteragoes.
TAXAS - Constituigao Federal, art. 145, II; Codigo Tributario Nacional, art.
77; Constituigao Estadual; Lei Organica do Municipio, art. 62; Lei Municipal
n° 1.931/2006 e alteragoes.
- CONTRIBUigAO DE MELHORIA - Constituigao Federal, art. 145, III; Codigo
Tributario Nacional art. 81; Constituigao Estadual; Lei Organica do Municipio,
art. 62; Lei Municipal n° 1.931/2006 e alteragoes.
RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS - CF artigo 153; Codigo Tributario
Nacional artigo 63.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAgAO DOS MUNICIPIOS - Constituigao
Federal, artigo 159; Codigo Tributario Nacional art. 91, Lei Complementar n°
91/1997.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAgAO DOS MUNICIPIOS -
PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO - Constituigao Federal, art. 159 - Emenda
Constitucional n° 55/2007.
- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAgAO DOS MUNICIPIOS -
PRIMEIRO DECENDIO JULHO - Constituigao Federal, art.159 - Emenda
Constitucional n° 84/2014.
RECEITA DE SERVigOS - Lei Organica do Municipio - artigo 67; Lei Municipal
n° 1.931/2006 e alteragoes.
TRANSFERENCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
- Constituigao Federal, art. 158, II; Codigo Tributario Nacional - artigo 85;
Lei Complementar n° 9.393/1996.
1%
1%
9
MULTAS E JUROS DE MORA - Codigo Tributario Nacional; Lei Municipal n°
1.931/2006 e alteragoes.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA - Codigo Tributario Nacional; Constituigao
Estadual; Lei n° 1.931/2006 e alteragoes.
TRANSFERENCIA DO IPVA - Constituigao Federal, art. 158, III; Lei Estadual
n° 14.260/2003 e alteragoes.
FUNDO DE EXPORTACAO - Codigo Tributario Nacional - artigo 23 a 28.
TRANSFERENCIA DO IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA RETIDO NAS FONTES - Constituigao Federal, art. 158, I; Codigo
Tributario Nacional - artigo 85.
Constituigao Federal, art. 158, IV; Ato PARTICIPAgAO DO ICMS -
Complementar n° 34/1967; Decreto-Lei n° 406/1968 e alteragoes.
DESONERAgAO DO ICMS - Lei Complementar n° 87/1996 e alteragoes.
Emenda Constitucional n° 108 de TRANSFERENCIA DO FUNDEB
26/08/2020.
SISTEMA UNICO DE SAUDE - Lei Federal n° 8.080/1990 e alteragoes;
Emenda Constitucional n° 29/2000; Lei Complementar n° 141/2012.
. SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - Lei Federal n°
8.742/1993 e alteragoes. Tipificagao Nacional de Servigos Socioassistenciais
- Resolugao CNAS n° 109/2009.
TRANSFERENCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Lei
Federal n° 8.742/1993 e alteragoes; Lei Municipal n° 2.003/2009 e
alteragoes.
TRANSFERENCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANgA E DO ADOLESCENTE -
Lei Federal n°. 8.069/1990 e alteragoes; Lei Municipal n° 2.040/2010.
TRANSFERENCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - Lei Federal n°
9.503/1997 (Codigo de Transito Brasileiro) e alteragoes; Lei Municipal n°
1.988/2008 e alteragoes.
• CONTRIBUigAO DE INTERVENgAO NO DOMINIO ECONOMICO -
Constituigao Federal, art. 149, Leis Federais nos 10.336/2001, 10.636/2002
e 10.866/2004, e alteragoes.
TRANSFERENCIA OBRIGATORIA - Lei Complementar n° 176/2020.
CIDE
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MUNICIPIO DE TOLEDO
RELAT6RIO RESUMIDO DA execuqao orqamentAria
ORQAWIENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DENIONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
2024 ______________________
R$
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. S3, inciso I) ADMINISTRAQAO
DIRETA
FUNDO DE FUNREBONI FARES TOTAL CAST FUNTEC
ESPECIFICACAO TRANSITO
97.843.526,53 994.054.037,46 15.222.824,02 0,00 83.036,00 864.516.785,01 16.387.865,90
245.860.029,79
77.612.092,76
78.450.980,00
28.397.875,00
34.244.800,00
27.154.282,03
77.251.171,95
83.122.621,87
81.326.798,49
1.795.823,38
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributeria
IPTU
0,00 0,00 0,00 245.860.029,79 0,00 0,00
77.612.092,76
78.450.980,00
28.397.875,00
34.244.800,00
27.154.282,03
28.614.821,40
23.151.819,97
21.385.662,49
1.766.157,48
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributarias
Receita de Contribuigoes
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicagao Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuaria
Receita Industrial
Receita de Servigos
Transferencias Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferencias da LC 87/1996
Transferencias da LC 61/1989
Transferencias do FUNDEB
Outras Transferencias Correntes
34.523.526,53
58.000.000,00
58.000.000,00
14.112.824,02 0,00 0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
0,00
83.036,00
83.036,00
787.765,90 0,00
758.100,00
29.665,90 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.710.164,86
552.724.661,84
139.850.000,00
189.901.000,00
52.826.750,00
766.500,00
0,00 0,00 0,00 5.710.164,86 0,00
552.724.661,84
139.850.000,00
189.901.000,00
52.826.750,00
766.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.058.520,00
97.067.024,00
69.254.867,84
29.385.387,15
3.058.520,00
97.067.024,00
69.254.867,84
8.455.287,15 0,00 0,00 5.320.000,00 15.600.100,00 10,000,00
174.804.100,53
34.523.526,53
97.523.526.53
34.523.526.53
5.000.000,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 77.280.574,00 0,00
DEDUCOES (II)______________________________
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdencia
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.000.000,00
58.000.000,00
77.280.574,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensagao Financ. entre Regimes Previdencia
Rendimentos de Aplicagoes de Recursos Previdenciarios
DedugSo de Receita para Formagao do FUNDEB
58.000.000,00
0,00 0,00 0,00 77.280.574,00 0,00 0,00
320.000,00 819.249.936,93 15.222.824,02 0,00 83.036,00 787.236.211,01 16.387.865,90
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (HI) = (I - II)
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE UQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LINIITES DE ENDIVIDAMENTO
(VI = (III -IV)_____________________________________________________ _________________ —
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
(-) Recursos destinados ao pagamento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as
RECEITA CORRENTEUQUIDA^JUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM
320.000,00 819.249.936,93 15.222.824,02 0,00 83.036,00 787.236.211,01 16.387.865,90
0,00
6.675.669,00
6.675.669,00
320.000,00 812.574.267,93 15.222.824,02 0,00 83.036,00 780.560.542,01 16.387.865,90
PESSOAL (VIII) = (V - VI -VII)
11
MUNICIPIO DE TOLEDO
RELATORIO DE OESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORCAMENTO 2024
RS 1,00 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea ''a”)
TOTAL DA
DESPESA
ADMINISTRACAO
DIRETA
FUNDO DE
TRANSITO
CAST FUNTEC FUNREBOM TAPES DESPESA COM PESSOAL
523.296.595,40
386.600.109,58
324.988.540,48
13.314.724,01
10.572.843,35
286.188.952,85
5.947.264,20
1.200.000,00
500,00
7.764.256,07
205.992,41 180.000,00 115.100.000,00
205.992,41
172.264,95
407.810.502,99 100,00 0,00
386394.117,17
324.816.275,53
13.314.724,01
10.572.843,35
286.029.352,66
5.947.264,20
1.200.000,00
500,00
7.751.591,31
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variaveis
Rateio pela participagao em Consorcio Publico - 3.1.71.70
Contratagao portempo determinado - 3.1.90.04
Vencimentos Pessoal Civil - 3.1.90.11
Outras Despesas Variaveis -3.1.90.16
Sentengas.Indiciais - 3.1.90.91
Despesas de ExerciciosAnteriores - 3.1.90.92
Indenizagoes e Restituigoes Trabalhistas - 3.1.90.94
Ressarcimento de Pessoal Requisitado - 3.1.90.96
Contribui^oes Patronais
Contribuigoes Patronais - 3.1.90.13
Contribuigoes Patronais - 3.1.91.13
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
159.600,19
12.664,76
0,00
61.611.569,10
8.360.307,35
53.251.261,75
115.100.000,00
107.000.000,00
8.100.000,00
21.596.485,82
33.727,46 0,00 0,00
33.515,91
211,55
61.577.841,64 0,00 0,00
8.326.791,44
53.251.050,20
115.100.000,00
107.000.000,00
8.100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Pensoes do RPPS e do Militar
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza^ao (§ 1° do art. 18 da LRF)
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiriza?ao (exceto elemento 34)
Despesa com Pessoal nao Executada Or^amentariamente
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (§ 1° do art. 19 da LRF)
Indenizagoes por Demissao e Incentives a Demissao Voluntaria
Decorrentes de Decisao Judicial de periodo anterior ao da apura^ao
Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apura^ao
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela Uniao para pagamento do
qualquer outra vantagem dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias(§11, EC
120/2022)
Instrufao Normativa TCE/PR 56/2011
Pensionistas
IRRF
100,00 180.000,00 21.416.385,82
130.740.425,07
7.764.256,07
1.200.000,00
500,00
115.100.000,00
12.664,76 0,00 115.100.000,00
12.664,76
0,00 0,00 15.627.76031
7.751.59131
1.200.000,00
500,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115.100.000,00
vencimento ou de
6.675.669,00 6.675.669,00
0,00
0,00 193.327,651 180.000,00 0,00 392.556.170,33 392.182.742,68 100,00 DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIM1TE LEGAL
812.474.267,93 48,32%
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) ((art. 166-A, § l9, da CF)
(-) Transferencias obrigatorias da UniSo relativas as emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
= RECEITA CORRENTE LiQUIDA AJUSTADA (VI)
392.556.17033 4832% DESPESA TOTALCOM PESSOAL - DTP (VH) = (HI a + 111 b)
LIMITE MAXIMO (VIII) (incisos I, II e HI, art. 20 da LRF)__________________
LIMITE PRUDENC1AL (IX) = (0,95 x VIII) (paragrafo umco do art. 22 da LRF)
ILIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1° do art. 59 da LRF)
438.736.104,68 54,00%
416.799.299,45 51,30%
394.862.494,21 48,60%
12/
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 Exercicio 2023
Periodo: De Janeiro Ate Agosto
Municipio de Toledo
sL-t-'v-1
Pagina: 1
Entidade: 136 - Municipio de Toledo
Num/Ano: 1/2013 AFD-1031 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENlAVEL DE TOLEDO NR CBR 1031 01 G
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Operates de Cr6dito Sujeitas ao Limite
Origem: Externa
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InscrigSo
Baixa
Baixa
Saldo Atual
R$ 33.435.257,19
R$ 284.115,55
-R$ 1.975.626,84
-R$ 1.389.807,37
R$ 30.353.938,53
2.1.2.6.1.01.98.00.00.00.00 JUROS OUTROS EMPRESTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.0000.00.00.00 contaOnica
4.4.3.9.1.01.99,00.00.00.00 DEMAIS VARIAQOES MONETARIAS
Num/Ano: 26/2013 PASEP - 02 - PARCELAMENTO PASEP-PROCESSO 13925-000.013/97-69-REPARCELADO EM 27/09/2002-REFIS
Natureza: Contratual
Tipo Divida: PASEP
Origem: Interna
Grupo: Parcelamento
Saldo Anterior
Baixa
Saldo Atual
R$ 1.818.745,40
-R$ 118.753,80
R$ 1.699.991,60
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTAUNICA
Num/Ano: 86/2013 BID-1961 - BID-PROCIDADES-CONTRATO DE EMPRESTIMO NR 1961/OC-BR U$ 7.333.700,00 * 1,869 = R$ 13.706.685,30 (PARCELA
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Operates de Cr6dito Sujeitas ao Limite
Origem: Externa
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InscrigSo
Baixa
Baixa
Saldo Atual
R$ 20.089.149,41
R$ 530.968,05
-R$ 1.135.568,44
-R$ 1.436.680,00
R$ 18.047.869,02
2.1.2.6.1.01.98.00.00.00.00 JUROS OUTROS EMPRESTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS
4.4.3.9.1.01.99.00.00.00.00 DEMAIS VARIAQOES MONETARIAS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTAONICA
Num/Ano: 101/2013 CEF-PRO/10 - LEI 138/2010 - 0351712-23/10 - PROGRAMA PR0-TRANSPORTE-CEF
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Outras Operates de Cr6dito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InscrigSo
Baixa
Saldo Atual
R$ 1.028.323,37
R$ 55.980,22
-R$ 107.940,11
R$ 976.363,48
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAQOES DE CREDIT© INTERNAS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA UNICA
Num/Ano: 1/2014 Contrato de fmanciamento junto a Caixa Econdmica Federal PR6-TRANSPORTE - PAC-2 (PavimentagSo e qualificagao de vias urbanas) Lei 23 e
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Outras Operates de Cr6dito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
Inscrigao
Baixa
Saldo Atual
R$ 2.366.637,44
R$ 129.311,21
-R$ 229.156,71
R$ 2.266.791,94
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAQ0ES DE CReDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 contaOnica
Num/Ano: 2/2015 Contrato de financiamento junto a Caixa EconOmica Federal PR0-TRANSPORTE - PAC 2, 3a etapa (Pavimentagao asfaltica qualificagSo de vias
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Outras OperagSes de Cr6dito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InsertgSo
Baixa
Saldo Atual
R$ 3.763.067,82
R$ 206.629,95
-R$ 323.086,51
R$ 3.646.611,26
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAQCJES DE CREDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA UNICA
Num/Ano: 1/2017 3736/2017 - LEI 11/2017 - AFPR/SFM 3736/2017 - URBANIZAQAO / CALQADAS
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Outras OperagSes de Cr6dito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InscrigSo
Baixa
Saldo Atual
R$ 2.914.976,80
R$ 209.029,83
-R$ 811.168,14
R$ 2.312.838,49
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAC0ES DE CREDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ClNICA
Num/Ano: 1/2018 3847/2018 - LEI 94/2017 - AFPR/SFM 3847/2018 - EQUIPAMENTOS RODOVlARIOS
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Outras OperagSes de Cr6dito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
Inscrigao
Baixa
Saldo Atual
R$ 201.874,03
R$ 4.658,68
-R$ 206.532,71
R$ 0,00
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAC0ES DE CREDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA UNICA
Num/Ano: 1/2019 0519.230-72 - LEI 112/2018 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
Natureza: Contratual
Tipo Divida: Outras OperagSes de Cr6dito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InscrigSo
Baixa
Saldo Atual
R$ 9.495.559,83
R$ 1.078.956,39
-R$ 2.078.488,95
R$ 8.496.027,27
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAC0ES DE CREDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA 0NICA
.13
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 Exercicio 2023
Periodo: De Janeiro At6 Agosto
Municipio de Toledo
Paginal 2
Num/Ano: 1/2021 0539.857-76 - LEI 33/2020 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
Natureza: Contratual
Tipo Dlvida: Outras Operates de CrSdito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InscrigSo
Baixa
Saldo Atual
R$ 5.933.186,99
R$ 550.887,27
-R$ 1.066.816,55
R$ 5.417.257,71
2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAgOES DE CR^DITO INTERNAS - EM CONTRATOS
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 contaOnica
Num/Ano: 1/2023 PASEP - PARCELAMENTO REFERENTE 2011 A 2013
Origem: Interna
Grupo: Parcelamento
Saldo Anterior
InscrigSo
Inscrigao
Baixa
Saldo Atual
Natureza: Contratual
Tipo Dlvida: PASEP
R$ 0,00
R$ 1.700.430,81
R$ 728.756,06
-R$ 81.377,73
R$ 2.347.809,14
2.2.4.1.1.99.00.00.00.00.00 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUigOES FEDERAIS A RECOLHER
2.1.41.1.11.02.00.00.00.00 PIS/PASEP A RECOLHER - PARCELADO
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA UNICA
Num/Ano: 2/2023 0621709-11 - LEI 2590/2023 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
Natureza: Contratual
Tipo Dlvida: Outras Operagdes de Cr6dito
Origem: Interna
Grupo: Empr6stimo
Saldo Anterior
InscrigSo
Saldo Atual
R$ 0,00
R$ 6.500.000,00
R$ 6.500.000,00
2.2.2.1.1.02.98.00.00.00.00 OUTROS CONTRATOS - EMPRESTIMOS INTERNOS
Total Entidade
Saldo Inicial
InscrigSo
Baixa
Est InscrigSo
Est Baixa
Saldo Atual
R$ 81.046.778,28
R$ 11.979.724,02
-R$ 10.961.003,86
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 82.065.498,44
Total Geral
R$ 81.046.778,28
R$ 11.979.724,02
-R$ 10.961.003,86
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 82.065.498,44
Saldo Inicial
InscrigSo
Baixa
Est InscrigSo
Est Baixa
Saldo Atual
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA Exercicio 2023 FLUTUANTE - ANEXO 17
Periodo: De Janeiro Ate Agosto
Municipio de Toledo
Unidade gestora: CONSOLIDAQAO GERAL
- ENTIDADES Pagina:
1
INSCRIQAO BAIXA SALDO ATUAL SALDO
ANTERIOR CODIGO ESPECIFICAQAO
1.613.414.75 23.620.375.63 22.229.565.15 3.004.225,23
647.962.86 23.601.741,37 21.836.456,89 2.413.247,34
177,00
VALORES RESTITUiVEIS
- CONSOLIDAQAO
consignaq
Oes
PENSAO ALIMENTICIA
- 2984
-
0 GLORIA ESTEDEZ FRUTOS
PENSAO ALIMENTICIA
- 7676
-
7 JUSTINA MARIA GONCALVES DE SALLES SILVERIO
PENSAO ALIMENTICIA
- 7764
-
0 MARLIZE NESKE
PENSAO ALIMENTICIA
- 8489
-
1 DIUSLENE RODRIGUES FABRIS
PENSAO ALIMENTICIA -12289
-
1 ROSELI ROSA GRUNEVALD
PENSAO ALIMENTICIA -12388
-
9 LIDIA NATALIA PEREIRA
PENSAO ALIMENTICIA -12484
-
2 ALECSANDRA APARECIDA PADILHA DE LIMA
PENSAO ALIMENTICIA -13456
-
2 JOSEANA CUSTODIA DE SOUZA
PENSAO ALIMENTICIA -13643
-
3 MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA
PENSAO ALIMENTICIA -104489
-
3 ANGELINA JOSE CAVALCANTE LOPES
PENSAO ALIMENTICIA -1067120
-
5 ANA PAULA DA SILVA TEODORO
PENSAO ALIMENTICIA -10703157
-
0 DJULI MAYARA PAZZINATTO
PENSAO ALIMENTICIA -10707059 -1 JOSE AIRTON DE OLIVEIRA
PENSAO ALIMENTICIA -10719329
-
4 TELMA FABIOLA GIARETTA SCHUH
PENSAO ALIMENTICIA
-10723478
-
1 JAQUELINE RODRIGUES
PENSAO ALIMENTICIA -10724674
-
6 MICHELE FULINE ANELI
PENSAO ALIMENTICIA -10747285 -1 IZA CECILIA NESELLO
PENSAO ALIMENTICIA
-10752453
-
3 SHIRLEY APARECIDA TRINDADE BERTAPELLI
PENSAO ALIMENTICIA -10755541
-
2 MARIA AUGUSTA MALACHIAS GARCIA
PENSAO ALIMENTICIA -10772634
-
9 SOLANGE SALETE DIETRICH
PENSAO ALIMENTICIA -10780340
-
8 IVONE MARIA CAVASIN VERONEZ
PENSAO ALIMENTICIA
-
10786804
-
6 SANDRA CRISTINA DA SILVA
PENSAO ALIMENTICIA -10787176
-
4 GABRIELA ALMEIDA KUCHARSKI RAVACHE
PENSAO ALIMENTICIA -10790402
-
6 FERNANDA RIBEIRO DA SILVA
PENSAO ALIMENTICIA -10791234
-
7 VERA GLADIS RUHOFF
PENSAO ALIMENTICIA
-10791257 -6 CARLA RODRIGUES BAHIENSE
PENSAO ALIMENTICIA -10791469
-
2 MARCIA REGINA DEMARCHI VILLALBA
PENSAO ALIMENTICIA -10794853
-
8 ADELAR PAULO DE OLIVEIRA
PENSAO ALIMENTICIA
-10797837
-
2 CLAUDIA IENSEN DOS SANTOS
PENSAO ALIMENTICIA
-10825189 -1 GILMARA SUSANA ZANDONAI
PENSAO ALIMENTICIA -10828800
-
1 PATRICIA CARLIN BRENNER DE SOUZA
PENSAO ALIMENTICIA -10856783
-
0 GRAZIELE VECCHI BERMINI
PENSAO ALIMENTICIA -10872817
-
5 SANDRA CRISTIANE DA CRUZ
PENSAO ALIMENTICIA -10875172
-
0 SIMONE FISCHER
PENSAO ALIMENTICIA -10886401
-
0 SUSAMAR TEIXEIRA DOS SANTOS
PENSAO ALIMENTICIA -11039185 -4 Ana Cristina Dresch
PENSAO ALIMENTICIA -11051287
-
2 MICHELANGELO DE OLIVEIRA GARCI
PENSAO ALIMENTICIA -11202927
-
3 ANA PAULA DA SILVA
PENSAO ALIMENTICIA
-11238707
-
2 LUCILA ARANTES CECILIO
PENSAO ALIMENTICIA -11257349
-
6 RENATA LUDVIG DA SILVA
2
1
8 8.1.00 00.00 00 00.00.00
2.1.8.8.1.01.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.
1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.
1.01.10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.
1.01.10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.
1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.
10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.
1.01.
10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.
10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.
1.01.
10.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
1.239,00
1.902,54
3.667,20
16.502,40
4.584,00
9.168,00
12.634,66
5.500.80
9.281,88
5.898,08
19.218,96
3.208.80
4.573,30
5.500.80
1.416,00
1.902,54
4.195,20
18.878,40
5.244,00
10.488,00
14.464,94
6.292.80
9.281,88
6.747,28
19.218,96
3.670.80
5.780,72
6.292.80
660,00
5.244,00
5.988,64
10.488,00
57.225,60
5.453,76
10.488,00
5.244,00
41.952,00
4.300,08
4.195,20
13.003,59
15.840,00
3.020,56
31.464,00
5.244,00
10.276,69
3.792,74
4.195,20
4.195.20
3.775,68
20.919,79
4.345.20
1.600,00
5.521,44
5.244,00
0,00
0,00 0,00
528,00
2.376,00
660,00
1.320,00
1.830,28
792,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 849,20
0,00 0,00
462,00
1.207,42
792,00
660,00
660,00
753,72
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
4.584,00
5.234,92
10.488,00
57.225,60
4.767,36
10.488,00
5.244,00
36.672,00
3.758,88
3.667,20
11.468,65
10.560,00
2.640,40
27.504,00
4.584,00
10.276,69
3.335,04
3.667,20
3.667,20
3.300,48
20.919,79
3.798,32
1.400,00
4.613,69
4.584,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 686,40
0,00 0,00
0,00 0,00
5.280,00
541,20
528,00
1.534,94
5.280,00
380,16
3.960,00
660,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
457,70
528,00
528,00
475,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
546,88
200,00
907,75
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17
Periodo: De Janeiro Ate Agosto
Municipio de Toledo
Unidade gestora: CONSOLIDAQAO GERAL - ENTIDADES
Exercicio 2023
Paglna: 2
SALDO INSCRIQAO BAIXA SALDO ATUAL
ANTERIOR cOdigo ESPECIFICAQAO
3.170.27
9.168,00
10.295,90
10.295,90
13.153.48
671,45
811,33
1.429.22
750,83
231.093,00
1.067.644,22
8.385,63
24.979.49
714.566,38
5.344.452,42
6.507.481,33
6.577.319,88
91.429,54
6.583.23
167.347,91
890,32
89.551,69
0,00 480,67
1.320,00
2.059,18
2.059,18
3.474,38
3.650,94
10.488,00
12.355,08
12.355,08
16.627,86
671,45
811,33
1.429,22
750,83
243.479,11
1.157.274,67
9.441,63
24.979,49
714.566,38
5.468.503,55
7.296.549,57
7.217.405,01
105.605,36
9.149,02
189.549,84
890,32
89.551,69
PENSAO ALIMENTICIA -11286583 - 7 EUNICE DE FATIMA FAGUNDES
PENSAO ALIMENTICIA -11347561 - 7 AUGUSTO CESAR CATUZZO
PENSAO ALIMENTICIA -11348047 - 5 EDUARDO BRENNER DE SOUZA
PENSAO ALIMENTICIA -11348408 - 0 GABRIELA BRENNER DE SOUZA
PENSAO ALIMENTICIA -11552690 -1 TATIANE DE OLIVEIRA ROSLANIEC SUDATI
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA -10718997 - 1 CAROLINE FERNANDES MARIN DE TOLEDO
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA -11219506 - 8 RENATO SFOLIA
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA - 11460790 - 8 MARIA JULIA DOMINGOS
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA -11464325 - 4 VINICIUS CERON
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA -11465107 - 9 BB PrevidSncia - Fundo de Pensao Banco do Brasil
RETENQOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - 7779 - 8 SINDICATO DOS SERVID PUBLICOS MUNIC TOLEDO - SER TOLEDO
RETENQOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES -11527102 - 4 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO PARANA
RETENQOES - PLANOS DE SEGUROS -1153 - 3 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO
RETENgOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS - 557 - 6 BANCO DO BRASIL SA
RETENQOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS - 8356 - 9 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RETENQOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS -11287 - 9 COOPERATIVA DE CR&DITO, PGUP E INVEST. PROGRESSO - SICREDI
RETENQOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS -11999 - 7 COOP DE CRED DA REGIAO MERIDIONAL DO BRASIL - SICOOB UNICOOB
RETENQOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS -10753120 - 3 BANCO BRADESCO S/A
RETENQOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS -10779592 - 8 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
RETENQOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS -10795707 - 3 BANCO BMG S/A
RETENQAO RELATIVA A VALE TRANSPORTS -124 - 4 VIACAO SORRISO DE TOLEDO LTDA
OUTROS CONSIGNATARIOS
OUTROS CONSIGNATARIOS - 28 -1 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBAN© E RURAL DE TOLEDO
OUTROS CONSIGNATARIOS -1153 - 3 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO
OUTROS CONSIGNATARIOS - 6829 - 2 BC CONSTRUTORA LTDA - EPP
OUTROS CONSIGNATARIOS - 7665 -1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OUTROS CONSIGNATARIOS - 8997 - 4 DANILO MATTIELLO
OUTROS CONSIGNATARIOS - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO
OUTROS CONSIGNATARIOS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO
OUTROS CONSIGNATARIOS -10069 - 2 PARANAPREVIDENCIA
OUTROS CONSIGNATARIOS -11287 - 9 COOPERATIVA DE CREDITO, PGUP E INVEST. PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP
OUTROS CONSIGNATARIOS -1067099 - 3 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO
OUTROS CONSIGNATARIOS -1067151 - 5 CASA DAS LAMPADAS LTDA - EPP
OUTROS CONSIGNATARIOS -10793773 - 1 CONSTRUTORA BONFANTI LTDA
OUTROS CONSIGNATARIOS -10816150 - 7 EDERSON FABIO FLECK
OUTROS CONSIGNATARIOS -10943410 - 8 MARIA FATIMA TARTAR! CASTILHO
OUTROS CONSIGNATARIOS -11219506 - 8 RENATO SFOLIA
OUTROS CONSIGNATARIOS -11289928 - 6 IRMAOS PELLISSARI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
OUTROS CONSIGNATARIOS -11355889 - 0 ILARIO ILDO HOEN
OUTROS CONSIGNATARIOS -11368471 - 2 CARLOS EDUARDO ALVES GARCIA
OUTROS CONSIGNATARIOS -11369507 - 2 ALENILDE PEREIRA SOUZA
OUTROS CONSIGNATARIOS -11369661 - 3 NAYARA FERRIS
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
34.843,68
89.630,45
1.056,00
22.457,57
0,00 2.1.8.8.1.01.13.00.00.00.00.00
0,00 2.1.8.8.1.01.13.00.00.00.00.00
0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.14.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 0,00 0,00
729.415,27
789.068,24
640.085,13
14.175,82
2.565,79
22.201,93
605.364,14 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00
0,00 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.16.00.00.00.00.00
0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
8.537,14
18.923,25
1.385,80
2.019,92
850,12
8.537,14 0,00 0,00
262.282,320,00 243.359,07
1.385,80 0,00
1.613,40
0,00
181.396,81
1.709,70
49.464,60
54.190,55
2.646,69
3.500,00
35.573,96
181.803,33
2.559,82
49.464,60
54.190,55
2.646,69
4.100,00
35.573,96
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 600,00
0,00 0,00
1.017,53
4.301,74
1.215,30
1.208,59
1.017,53 0,00
4.301,74
0,00
0,00 0,00
6.045,83
6.036,62
405,41
0,00 7.261,13
7.245,21
405,41
0,00
0,00 0,00
3.285,54
100,00
3.285,54 0,00 0,00
700,00
620,42
2.757,59
1.068,02
0,00 800,00
620,42
2.757,59
1.068,02
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA Exercicio 2023 FLUTUANTE - ANEXO 17
Periodo: De Janeiro Ate Agosto
Municipio de Toledo
Unidade gestora: CONSOLIDAQAO GERAL
- ENTIDADES Pagina:
3
SALDO INSCRIQAO SALDO ATUAL
ANTERIOR
BAIXA
c
Odigo ESPECIFICAQAO
745.84
3.434,52
3.462,97
709,57
85.379,15
393.108,26
745,84 0,00
4.579,36
3.462,97
709,57
85.379,15
18.634,26
0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS -11460790 - 8 MARIA JULIA DOMINGOS
OUTROS CONSIGNATARIOS -11556731
-
4 SWINDUSTRIA
E COMERCIO DE MARMORES LTDA
MENSALIDADE SINDICAL
- 7779
-
8 SINDICATO DOS SERVID PUBLICOS MUNIC TOLEDO
- SER TOLEDO
MENSALIDADE ASSOCIAQAO
-
1153
-
3 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO
RENDIMENTOS DE APLICAQOES FINANCEIRAS DA CAMARA MUNICIPAL
- 9611
-
3 MUNICIPIO DE TOLEDO
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS
DEPOSITOS
E CAUQOES
- 28
-
1 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL DE TOLEDO
DEPOSITOS
E CAUQOES
- 538
-
0 EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO DEZ DE MAIO LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -1632
-
2 LUA NATUR LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -1644
-
6 GALANTE
& CIA LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
- 3295
-
6
W
L BECKER CONSTRUCAO CIVIL LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
- 3829
-
6 TRANSPORTE COLETIVO MORADA AMIGA EIRELE
DEPOSITOS
E CAUQOES
- 4207
-
2 ARCIMOL PR£ MOLDAOS
E CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
- EPP
DEPOSITOS
E CAUQOES
- 6253
-
7 ROGERIO BERGAMIM
& CIA LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
- 6336
-
3 TRANSPORTES COLETIVO PIQUIRIGUACU EIRELE
DEPOSITOS
E CAUQOES -11728
-
5 CONSTROL CONSERVACAO
E SERVICOS LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
-11962
-
8 MAURI MOCELIN EIRELI
- EPP
DEPOSITOS
E CAUQOES
-12734
-
5 EDEN SERVIQOS DE LIMPEZA EIRELI
DEPOSITOS
E CAUQOES
-104577
-
6 SERVIOESTE SOLUQOES AMBIENTAIS LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -104627
-
6 ONSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -105168
-
7 URBANISTICA AMBIENCIA LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
-1066029
-
7
A SCHAEFER
E CIA LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
-1069409
-
4 COSTA OESTE SERVIQOS LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
-1069685
-
2 M.N. TRANSPORTES LTDA ME
DEPOSITOS
E CAUQOES -10707462
-
7 JDSM MUCELLINI-JOIAS
DEPOSITOS
E CAUQOES -10748277
-
6 JOSE EGYDIO SCHMIDT FILHO
DEPOSITOS
E CAUQOES -10775635
-
3 VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO
E INFORMATICA LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -10775641
-
8 MULTICOMP INFORMATICA LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -10777543
-
9 M.V.B DA SILVA
& CIA LTDA ME
DEPOSITOS
E CAUQOES -10777831
-
4 GEISA RIBEIRO
Z DE SOUZA ME
DEPOSITOS
E CAUQOES -10778212
-
5 HABITUAL HIGIENIZACAO LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -10778790
-
9 EMPRESA DE TRANSPORTES PGTUR LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -10779412
-
3
C
D
B DE OLIVEIRA MARTINS
DEPOSITOS
E CAUQOES -10781278
-
4 SCHARDONG
E TACCA LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -10783202
-
5 WELT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES
-10783319
-
6
M
V GRISA
DEPOSITOS
E CAUQOES
-10784874
-
6 CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA EPP
DEPOSITOS
E CAUQOES
-10785612
-
9 GRABIN OBRAS
E SERVIQOS URBANOS
- EIRELI
- EPP
DEPOSITOS
E CAUQOES -10787690 -1 L. MARQUES TRANSPORTES RODOVlARIOS DE PASSAGEIROS LTDA
- ME
DEPOSITOS
E CAUQOES
-10787970
-
6 WPERREIRA TRANSPORTES LTDA
DEPOSITOS
E CAUQOES -10788327
-
4 BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIQOS EIRELI
DEPOSITOS
E CAUQOES -10792540 -6 WMBA SERVIQOS EIRELI
2.
1.8.8.1.01 99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.
1.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.01.00.00.00.00
2.
1.8.8.
1.01.99.02.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.01.99.03.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.
1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.
1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.
1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
0,00 1.144,84
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
590.977,89
11.011,73
1.261,08
81.478,04
488,71
543,01
7.906,36
9.600,00
2.028,35
800,00
7.737,89
1.862,58
33.248,46
4.302,61
1.500,00
12.760,70
3.600,00
4.232,98
1.747,20
965.451,89
11.011,73
1.261,08
81.478,04
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 488,71 0,00
543,01 0,00 0,00
0,00 7.906,36 0,00
9.600,00 0,00 0,00
2.028,35
800,00
7.737,89
1.862,58
29.371,29
4.302,61
1.500,00
12.760.70
3.600,00
21.253,03
1.747,20
87,61
300,00
287,00
417,95
2.900,42
3.372,80
2.000,00
252,30
986,25
6.200,00
368.576,97
970,63
31.807,85
127.253,30
206,40
2.361,60
72.327.70
14.778,59
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.877,17 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.145,49 19.165,54
0,00 0,00
0,00 0,00 87,61
0,00 300,00
287,00
417,95
2.900,42
3.372,80
2.000,00
252,30
986,25
6.200,00
148.615,68
970,63
31.807,85
1.866,56
206,40
2.361,60
72.327.70
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.216,53 224.177,82
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 125.386,74
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
14.77^,59
0,00 0,00
F05
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercicio 2023
Periodo: De Janeiro Ate Agosto
Municipio de Toledo
Unidade gestora: CONSOLIDAQAO GERAL - ENTIDADES Pagina: 4
SALDO INSCRigAO BAIXA SALDO ATUAL
ANTERIOR CODIGO ESPECIFICAQAO
0,00 54.219,72
4.785,74
11.005,88
54.219,72
4.785,74
11.005,88
24.378,16
19.957,87
3.607,83
768,14
9.680,86
1.317,67
1.146,66
1.621,02
7.017,46
0,00 DEPOSITOS E CAUQOES -10793177 - 5 MAIORKI COMERCIO DE PLANTAS LTDA
DEPOSITOS E CAUgOES -10793773 -1 CONSTRUTORA BONFANTI LTDA
DEPOSITOS E CAUQOES -10797145 - 9 LAVOL PRESTADORA DE SERVIQOS EIRELI
DEPOSITOS E CAUQOES -10797802 - 0 MAG PR - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
DEPOSITOS E CAUQOES -11191556 - 3 VIGIVEL SEGURANgA LTDA - ME
DEPOSITOS E CAUgOES -11218047 - 8 CURY INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI.
DEPOSITOS E CAUgOES -11248462 -1 P. GUIMARAES BORRACHARIA EIRELI
DEPOSITOS E CAUgOES -11436675 - 7 JOAB LOURENCO COSTA
DEPOSITOS DE TERCEIROS -6253 - 7 ROGERIO BERGAMIM & CIA LTDA
DEPOSITOS DE TERCEIROS -10434 - 5 MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERAgAO JUDICIAL
DEPOSITOS DE TERCEIROS -104893 - 7 CONSTRUTORA MIRANTE LTDA
DEPOSITOS DE TERCEIROS -1069604 - 6 ACONCRETIZA CONSTRUTORA LTDA
VALORES RESTITUiVEIS - INTRA OFSS
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.01.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.01.01.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.01.02.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.08.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.09.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.12.00.00.00.00.00
2.1.8.8.2.01.99.00.00.00.00.00
2.1.8.8.3.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.3.01.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.00.00.00
2.1.8.8.3.01.02.00.00.00.00.00
2.1.8.8.3.01.04.00.00.00.00.00
2.1.8.8.5.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.5.01.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.5.01.08.00.00.00.00.00
2.1.8.8.5.01.99.00.00.00.00.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 24.378,16 0,00
0,00 0,00 19.957,87
3.607,83
768,14
9.680,86
1.317,67
1.146,66
1.621,02
7.017,46
3.007.744,12
3.007.744,12
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
32.060.202,47
32.060.202,47
961.108,09
18.197.714,52
956.136,68
4.971,41
42.896,87
4.755.211,84
8.102.330,65
940,50
28.632.731,30
28.632.731,30
4.302.348,58
271.859,37
24.058.523,35
2.185.753,86
2.185.753,86
1.782.781,40
402.972,46
29.052.458,35
29.052.458,35
961.108,09
15.900.697,13
956.136,68
4.971,41
42.896,87
4.755.211,84
7.391.603,92
940,50
28.762.598,92
28.762.598,92
4.432.216,20
271.859,37
24.058.523,35
1.977.172,61
1.977.172,61
1.574.200,15
402.972,46
0,00
0,00 CONSIGNAgOES
0,00 0,00 RPPS - RETENgOES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS
RETENgOES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO 0,00 2.297.017,39
RPPS -
SERVIDOR INATIVO - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO
PENSIONISTA - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 ISS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO
OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO
ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAgAO PROPRIA - 8966 - 4 CAIXA DE ASSIST DOS SERV MUN TOO - CAST
OUTRAS CONSIGNAgOES -10765313 - 9 ADEMAR LINEU DORFSCHMIDT
VALORES RESTITUiVEIS - INTER OFSS - UNIAO
CONSIGNAgOES
CONTRIBUigAO AO RGPS - 7665 -1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CONTRIBUigAO AO RGPS -100181 - 7 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO
VALORES RESTITUiVEIS - INTER OFSS - MUNICiPIO
CONSIGNAgOES
ISS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO
OUTRAS CONSIGNAgOES -1067099 - 3 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSIT© DE TOLEDO
0,00 0,00
0,00 710.726,73
0,00 0,00
443.320,01
443.320,01
443.320,01
573.187,63
573.187,63
573.187,63
0,00 0,00
0,00 0,00
208.581,25
208.581,25
208.581,25
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
98.153.849,55
79.913.605.38
18.240.244,17
582.946.863,47 568.480.990,41
590.809.742,71 510.896.137.33
(7.862.879,24) 57.584.853,08
83.687.976,49 Despesa Orgament^ria
Saldo a Pagar do Exercicio
Saldo a Pagar de Exercicios Anteriores (restos a pagar)
Total da Divida Rutuante
0,00
83.687.976,49
85.874.578,87 669.445.926,73 650.502.785,44 104.817.720,16
L
Exercicio 2023 DEMONSTRATIVO DA DiVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17
Periodo: De Janeiro Ate Agosto
Municipio de Toledo
Unidade gestora: CONSOLIDAQAO GERAL - ENTIDADES Pagina: 5
SALDO ATUAL SALDO INSCRIpAO BAIXA
ANTERIOR C6DIGO ESPECIFICAQAO
Entidades Consolidadas:
Camara Municipal de Toledo
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
Fundagao para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnologico de Toledo-FUNTEC
Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
Fundo Municipal de Transito
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Municipio de Toledo
c
r
00
19
MUNIClPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANA
Secretaria da Fazenda - Departamento de Receita
ORQAMENTO FISCAL EXERCICIO 2024
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS
EAS DESPESAS, DECORRENTES DE BENEFICIOS FISCAIS
Em cumprimento ao disposto no inciso II, do artigo 5°, da Lei Complementar
n° 101/2000, o qual preve que o Projeto de Lei Orgamentaria Anual deve
estar acompanhado de Demonstrative regionalizado do efeito sobre as
Receitas e Despesas, decorrente de isengoes, anistia, remissoes, subsidies
e beneficios de natureza financeira, tributaria e crediticia.
Considerando que o referido Demonstrative, que sera
elaborado, levara em consideragao apenas a renuncia de impostos, taxas e
contribuigao de melhoria prevista em carater nao geral, e que, conforme
disposto no inciso II do Art. 237 da Lei Municipal n° 1931/2006 sera
efetivada por despacho do responsavel pela Administragao Tributaria, em
requerimento no qual o interessado comprove o preenchimento das
condigoes e do cumprimento dos requisites previstos em lei.
Diante disso, elaboramos a seguir, o referido Demonstrative
para que seja enviado juntamente com a proposta orgamentaria para o
exerdcio de 2024, destacando que o referido Demonstrative refere-se
apenas ao efeito sobre as Receitas Correntes da renuncia e de natureza
tributaria.
Com relagao a anistia, remissao e subsidio, informamos que
na legislagao municipal nao ha previsao para concessao destes beneficios
fiscais para o exerdcio de 2024.
A Tabela 1 preve a estimativa dos Efeitos sobre a Receita
decorrente da renuncia do valor Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) conforme disposto nos incisos e paragrafos do Art.
32 da Lei Municipal n° 1931/2006, e da almea “b” dos incisos I e II do artigo
6° da Lei “R” n° 106 de 13 de dezembro de 2021, quais sejam:
Art. 32 - Sao isentos do pagamento do IPTU, desde que cumpridas as exigencias
previstas nesta Lei e no Decreto que regulamentar a materia:
I - as instituigoes ou sociedades, sem fins lucrativos, declaradas de utilidade publica,
desde que no efetivo exerdcio de suas finalidades estatutarias e que comprovem o
cumprimento dos requisites previstos nos incisos I usque VII do § 1° do artigo 7° desta
Lei;
II - as autoridades eclesiasticas, para o imposto incidente sobre imovel localizado no
mesmo terreno do templo religioso;
20
MUNICIPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANA
Secretaria da Fazenda - Departamento de Receita
111 - os proprietyrios de imdveis declarados de utilidade publica, para fins de
desapropriapao, relativamente ao imposto incidente sobre estes, observando-se o
seguinte:
a) em se tratando de imbveis edificados, a partir da imissao de posse ou ocupapao
efetiva pelo Poderdesapropriante;
b) em se tratando de imoveis baldios, a partir da data da declarapao.
os ex-combatentes da Segunda Guerra Mondial, integrantes da Forpa
Expedicionaria Brasileira, da Forpa Aerea Brasileira ou da Marinha de Guerra, desde
que o imovel se destine d sua residencia;
V - o proprietdrio de imovel oficialmente declarado como area de preservap§o ambiental,
para o imposto incidente sobre ela;
VI - o contribuinte que preencher, cumulativamente, os seguintes requisites:
a) ser proprietario ou possuidor de um unico imovel, com valor venal nao superior a
1.715 URTs (mil setecentas e quinze Unidades de Referencia de Toledo), no qual resida,
abrigando edificapoes de terceiros em situapao de fato ou em condominio,
mediante declarapSo do proprietario;
b) nao possuir outro imovel, construido ou nao, qualquer que seja sua localizapao;
c) ter rendimento mensal familiar nao superior a 3 (tres) salaries minimos, desde que o
rendimento mensal per capita nao exceda a 2 (dois) salaries minimos vigentes no Pais,
d) ter padrao de vida compativel com a renda a que se refere a alinea anterior,
constatada mediante estudo socioeconomico realizado por assistente social
VII - o contribuinte que acolher, sob forma de guarda de crianpa ou de adolescente orfao
ou abandonado, nos termos dos artigos 33, 34 e 35 do Estatuto da Crianpa e do
Adolescente, relativamente ao imposto incidente sobre o imovel destinado a residencia
do contribuinte. „ , :
VIII — o proprietario de imovel localizado em area denominada “Vila Rural , desde que
atenda os requisites previstos no inciso VI ou IX deste artigo
IX - o contribuinte portador, ou que possua na familia pessoa portadora, de esclerose
multipla, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversivel e incapacitante, doenpa de
Parkinson, doenpa de Alzheimer, sindrome da imunodeficiencia adquirida, nefropatia
cardiopatia grave, espondiloartrose anquilosante, estados avanpados da doenpa
Paget (osteite deformante), contaminapao por radiap§o, fibrose cistica
(mucoviscidose), transtorno mental, ou outra deficiencia ou doenpa grave e cronica que
exijam dispendios necessSrios ao tratamento, desde que preencha, cumulativamente,
os seguintes requisitos:
a) comprovar que a pessoa portadora da deficiencia ou doenpa esta incapacitada para o
trabalho; (redapao dada pela Lei n° 2.080, de 23 de novembro de 2011)
b) ser proprietario ou possuidor de um unico imovel, com valor venal nao superior a
1.715 URTs (mil setecentas e quinze Unidades de Referencia de Toledo), no qual resida;
(redapao dada pela Lei n° 2.080, de 23 de novembro de 2011)
c) ter rendimento mensal familiar nao superior a quatro salaries minimos nacionais,
(redapao dada pela Lei n° 2.080, de 23 de novembro de 2011)
d) ter padr§o de vida compativel com a renda a que se refere a alinea anterior,
constatada mediante estudo socioeconomico; (redapao dada pela Lei n° 2.080, de 23 de
novembro de 2011)
e) estar em situapao de vulnerabilidade socioeconomica familiar, constatada mediante
avaliapao da situapao socioeconbmica realizada por assistente social; (redapao dada
pela Lei n° 2.080, de 23 de novembro de 2011)
f) comprovar que a pessoa acometida pela deficiencia ou doenpa seja o contribuinte
pessoa da familia que com ele resida e seja seu dependente. (redapao dada pela Lei n°
2.080, de 23 de novembro de 2011)
Art. 65 - Compete ao Chefe do Poder Executive municipal conceder os
seguintes incentives fiscais aos empreendimentos que se enquadrarem no
programa Toledoe+Negocio!, de que trata esta Lei, observados os preceitos da
Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal):
I - incentives fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para as industrias,
empresas de inovapao e tecnologia, hospitals, unidades educacionais,
comercios atacadistas, centres de distribuipao e empresas geradoras de energia
IV
mesmo
grave
de
ou
21
MUNICIPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANA
Secretaria da Fazenda - Departamento de Receita
eletrica de fontes renovaveis, que venham a se instalar ou ampliar suas
atividades em Toledo, compreendendo a isengao dos seguintes tributes:
b) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
II - incentivos fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para a edificafio,
ampliafao e implanta?ao de novas unidades educacionais, industriais e de
prestagao de services que atuem na area da pesquisa, inova^ao e
desenvolvimento de produtos ou equipamentos no campo da ciencia e
tecnologia, inclusive na area de biociencias, biotecnologia, saude e tecnologia
da informa?ao, que venham a se instalar ou ampliar suas atividades em
parques industriais, cientificos e tecnologicos em Toledo, compreendendo a
isentpao dos seguintes tributes:
b) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Toledo - Estimative sobre a receita decorrente da renuncia do valor do Imposto Sobre a Propriedade Tabela 1
Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exerclclo de 2024
% PROPORQAO
IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUigOES DE
MELHORIA
RECEITAS
CORRENTES
BENEFICIOS VALOR EM RS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
RENUNCIA
5,5000%
5,5000%
3.447.899,00 0,4380% 1,4024%
3.447.899,00 0,4380% 1,4024% TOTAL
Departamento de Recelta/Secretarla da Fazenda e Capta?ao de Recursos/Toledo-Pr
Elaborado: Departamento de Recelta/Secretarla da Fazenda e Capta^ao de Recursos/Toledo-Pr.
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contrlbui^ao de Melhoria
Imposto Sobre a Propriedade Predial e
Territoria Urbana - Principal
Fonte:
787.236.211,01
Receita Orqamentaria Fiscal 2024:
245.860.029,79
62.689.074,00
A Tabela 2 preve a estimativa dos Efeitos sobre a Receita
decorrente da renuncia dos valores do Imposto Sobre a Transmissao de
Bens Imoveis - ITBI conforme disposto nos Arts. 67 e 68 da Lei Municipal n°
1931/2006, e da alinea “h” do inciso I, allnea “g” do inciso II e alinea “b” do
inciso III, todos do artigo 6° da Lei “R” n° 106 de 13 de dezembro de 2021,
quais sejam:
M. 67 - Saio /senfas do imposto:
/ - a extingSo do usufruto, quando seu instituidortenha continuado dono da nua-propnedade,
II - a transmissao dos bens ao ednjuge, em virtude de comunicagSo decorrente do regime de bens
do casamento; ., ___
indenizagSo de benfeitorias pelo proprietdrio ao locatdrio, consideradas aquelas de acordo
com a lei civil: _
IV - a transmissSo decorrente de execugdo de pianos de habitagSo para a populagao de baixa
renda, patrocinada ou executada por drgSos publicos ou seus agentes;
V-as transferdneias de imdveis desapropriados para fins de reforma agrdria;
Vi - a regularizagao de imdveis por interesse social;
VII - a transmissao decorrente de investidura; ,
VHt - a transmissSo de bem imdvel pelo Municipio a particular, mediante permuta reahzada no
III - a
interesse do Municipio: . , , . ___~
IX - a transmissSo de imdvel, ou parte ideal de imdvel, destmado a Srea de preservagSo
permanente (APP), Srea de reserve legal (ARL) ou Srea de Reserve Particular do Patnmdnio
Natural (RPPN), para o imposto incidente sobre eta, desde que a Srea esteja devidamente
22
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registrada no drgSo ambiental e/ou no Cartirio de Registro de Imdveis competente, conforme
disposer a legislagSo apliccivel.
Art. 68 - Fica isento do pagamento do ITBI, incidente sobre a transmissSo de bem imdvel urbano, o
contribuinte que:
I - tenha renda familiar mensal de, no mdximo, dois saldrios minimos;
II - nSo seja proprietdrio de imdvel urbano ou rural.
Pardgrafo unico - 0 valor venal do imdvel de que trata o inciso II do caput deste artigo nSo pode ser
superior a:
I - cem Unidades de Referenda de Toledo (URTs), no caso de imdvel nSoedificado;
II - duzentas Unidades de Referenda de Toledo (URTs), em se tratando de imdvel edificado.
Art. 63 - Compete ao Chefe do Poder Executive municipal conceder os seguintes incentives fiscais
aos empreendimentos que se enquadrarem no programa Toledoe+Negocio!, de que trata esta
Lei, observados os preceitos da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal):
I - incentives fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para as industrias, empresas de inovafao e
tecnologia, hospitals, unidades educacionais, comercios atacadistas, centres de distribute e
empresas geradoras de energia eletrica de fontes renovaveis, que venham a se instalar ou
ampliar suas atividades em Toledo, compreendendo a isen?ao dos seguintes tributes:
h) Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis (ITBI), para aquisi^ao do imovel onde sera
implantada a empresa;
II - incentives fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para a edifica^ao, amplia^ao e implanta^ao
de novas unidades educacionais, industriais e de prestagao de services que atuem na area da
pesquisa, inova^ao e desenvolvimento de produtos ou equipamentos no campo da ciencia e
tecnologia, inclusive na area de biociencias, biotecnologia, saude e tecnologia da informafao,
que venham a se instalar ou ampliar suas atividades em parques industriais, cienti'ficos e
tecnolbgicos em Toledo, compreendendo a isenfao dos seguintes tributes:
g) Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis (ITBI), para aquisifao do imovel onde sera
implantada a unidade;
III - incentives fiscais pelo prazo de ate 5 (cinco) anos para as demais empresas comerciais e de
prestapao de servifos, exceto administradora de bens, incorporadora de bens, holdings, que
venham a se instalar ou ampliar suas atividades em Toledo, mediante a isenjao dos seguintes
tributes:
b) Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis (ITBI), para aquisipao do imovel onde sera
implantada a empresa;
Tabela 2 - Toledo - Estimativa dos Efeitos sobre a receita decorrente da isenpao do Imposto sobre a Transmissao
"Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direltos Reals sobre Imoveis para o exercicio de 2024
"/. PROPORpAO
IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSAO “INTER
VIVOS" DE BENS IMOVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - PRINCIPAL
VALOR EM IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUipbES DE
MELHORIA
RECEITAS
CORRENTES
BENEFICIOS RS
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO “INTER VIVOS" DE BENS
IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL
ISENpAO 140.595,00 0,0179% 0,0572% 0,5298%
140.595,00 0,0179% 0,0572% 0,5298% TOTAL
Font*: Departamento de Receita'Secretaria da Fazenda e Capta;ao de Recursos/Toledo-Pr.
Elaborado: Departamento de ReceltaTSecretaria da Fazenda e Captafao de Recursos/Toledo-Pr.
Receita Oroamentaria Fiscal 2024: 787.236.211,01 Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribui^ao de Melhorla
Imposto Sobre a Transmissao "inter vivos" de Bens
Imoveis e de Direltos Reals Sobre Imoveis - principal
245.860.029,79
26.535.200,00
A Tabela 3 preve a estimativa dos Efeitos sobre a Receita
decorrentes da renuncia do Imposto sobre Servipo de Qualquer Natureza
(ISS) conforme previsao nos incisos I e II do Artigo 11 do Decreto n°
23
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419/2018 e da alinea “c” dos incises I, II e III do artigo 6° da Lei “R” n° 106
de 13 de dezembro de 2021, quais sejam:
Art. 11 - Alternativamente a apresentagao dos documentos previstos no artigo 7° deste
Decreto, o contribuinte poderd optar, quando da protocolizagao do projeto, peia dedugao
simplificada dos materials empregados na obra nos seguintes percentuais:
I - 55% (cinquenta e cinco por cento) do valor global estimado na forma do artigo 3°,
para pagamento b vista;
II - 45% (quarenta e cinco por cento) do valor global estimado na forma do artigo 3 ,
para pagamento em ate vinte e quatro parcelas mensais e sucessivas, sendo que a
primeira corresponderb b entrada.
Art. 6° - Compete ao Chefe do Poder Executive municipal conceder os seguintes
incentives fiscais aos empreendimentos que se enquadrarem no programa
Toledoe+Negociol, de que trata esta Lei, observados os preceitos da Lei Complementar
Federal n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):
I - incentives fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para as indiistrias, empresas de
inovapao e tecnologia, hospitais, unidades educacionais, comercios atacadistas, centres
de distribuipao e empresas geradoras de energia etetrica de fontes renovdveis, que
venham a se instalar ou ampliar suas atividades em Toledo, compreendendo a isenpSo
dos seguintes tributes:
c) Imposto Sobre Servipos de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a construp§o;
II - incentives fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para a edificapao, ampliapao e
implantapao de novas unidades educacionais, industriais e de prestapao de servipos
que atuem na area da pesquisa, inovapao e desenvolvimento de produtos ou
equipamentos no campo da ciencia e tecnologia, inclusive na area de biociencias,
biotecnologia, saude e tecnologia da informapSo, que venham a se instalar ou ampliar
suas atividades em parques industriais, cientificos e tecnoldgicos em Toledo,
compreendendo a isenpSo dos seguintes tributes:
c) Imposto Sobre Servipos de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a construpao;
III - incentives fiscais pelo prazo de ate 5 (cinco) anos para as demais empresas
comerciais e de prestapao de servipos, exceto administradora de bens, incorporadora de
bens, holdings, que venham a se instalar ou ampliar suas atividades em Toledo,
mediante a isenpao dos seguintes tributes:
c) Imposto Sobre Servipos de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a construp§o da
edificapao onde sera implantada a empresa.
Tabela 3 - Toledo - Estimativa dos Efeitos sobre a receita decorrente da renuncia do Imposto sobre Servigo
de Qualquer Natureza - Principal para o exercicio de 2024
%PROPORpAO
IMPOSTO SOBRE
SERVipO DE
QUALQUER
NATUREZA￾PRINCIPAL
IMPOSTOS,
TAXAS E
CONTRIBUipOE
S DE MELHORIA
VALOR EM RS RECEITAS
CORRENTES
BENEFICIOS
IMPOSTO SOBRE SERVipOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
RENUNCIA 339.900,00 0,0432% 0,1382% 0,4672%
339.900,00 0,0432% 0,1382% 0,4672% TOTAL
Font*: Departamento de Receita/Secretaria da Fazenda e Capta;ao de Recursos/Toledo-Pr.
Elaborado: Departamento de Receita/Secretaria da Fazenda e Captapao de Recursos/Toledo-Pr.
Receita Orpamentaria Fiscal 2024: Receitas Correntes 787.236.211,01
245.860.029,79 Impostos, Taxas e Contribuiqao de Melhoria
Imposto Sobre Serrvipo de Qualquer Natureza - Principal 72.757.552,00
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A Tabela 4 preve a estimativa dos Efeitos sobre a Receita
decorrente da renuncia dos valores das taxas do Poder de Polfcia e das
taxas de Servigos conforme disposto no paragrafo 4° do Art. 122 da Lei
Municipal n° 1931/2006 e das alineas “a”, “d” “e” “f “g” do inciso I, das
alineas “a” “d” “e” “f “h” do inciso II e alinea “a” todos do artigo 6° da Lei
“R” n° 106 de 13 de dezembro de 2021, quais sejam:
Art. 122 - As taxas decorrentes da utilizagao efetiva ou potencial dos servigos publicos,
especificos e divisiveis, prestados ao contribuinte ou postos b sua disposigSo,
compreendem:
I - Taxa de Coleta de Lixo;
4° - Ficam isentos do pagamento das taxas referidas nos incisos do caput deste artigo,
observado, no que couber, o disposto nos pardgrafos do artigo 32 desta Lei:
I - as instituigdes religiosas, relativamente aos imdveis edificados e com utilizagSo
especifica, de sua propriedade ou que estejam sob sua posse em virtude de concessSo
procedida pelo Municipio;
II - as entidades filantrdpicas que prestam assistencia ou servigo b crianga, ao adolescente,
ao idoso e aos portadores de deficibncia fisica ou mental, relativamente aos imdveis de sua
propriedade ou que estejam sob sua posse em virtude de concessSo procedida pelo
Municipio;
III - os demais contribuintes que se enquadrem nas condigdes estabelecidas nas alineas
do inciso VI e no inciso IX do caput do artigo 32 desta Lei.
§ 5° - Entende-se por instituigSo religiosa, para os efeitos do pardgrafo anterior, aquela
ligada direta ou indiretamente £ prdtica de culto de qualquer credo.
Art. 69 - Compete ao Chefe do Poder Executive municipal conceder os
seguintes incentives fiscais aos empreendimentos que se enquadrarem
no programa Toledoe+Negociol, de que trata esta Lei, observados os
preceitos da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal):
I - incentives fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para as industrias,
empresas de inova^ao e tecnologia, hospitals, unidades educacionais,
comercios atacadistas, centres de distribuigao e empresas geradoras de
energia eletrica de fontes renovaveis, que venham a se instalar ou
ampliar suas atividades em Toledo, compreendendo a isengao dos
seguintes tributos:
a) Taxa de Licenga para execugao de obras;
d) Taxa de Licenga para Localizagao e Funcionamento;
e) Taxa de Verificagao de Funcionamento Regular;
f) Taxa de Licenga Sanitaria;
g) Taxa de Licenga de "Habite-se";
II - incentivos fiscais pelo prazo de ate 10 (dez) anos para a edificagao,
ampliagao e implantagao de novas unidades educacionais, industrials e
de prestagao de servigos que atuem na area da pesquisa, inovagao e
desenvolvimento de produtos ou equipamentos no campo da ciencia e
tecnologia, inclusive na area de biociencias, biotecnologia, saude e
tecnologia da informagao, que venham a se instalar ou ampliar suas
atividades em parques industrials, cientificos e tecnologicos em Toledo,
compreendendo a isengao dos seguintes tributos:
a) Taxa de Licenga para execugao de obras;
d) Taxa de Licenga para Localizagao e Funcionamento;
e) Taxa de Verificagao de Funcionamento Regular;
25
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f) Taxa de Licenga Sanitaria;
h) Taxa de Licenga de "Habite-se";
III - incentives fiscais pelo prazo de ate 5 (cinco) anos para as demais
empresas comerciais e de presta^ao de services, exceto administradora
de bens, incorporadora de bens, holdings, que venham a se instalar ou
ampliar suas atividades em Toledo, mediante a isen?ao dos seguintes
tributes:
a) Taxa de Licen?a para execugao da obra de construgao ou de ampliagao
da edificagao;
Tabela 4 - Toledo - Estimativa sobre a receita decorrente da renuncia das Taxas pelo exercicio do Poder de
Policia e das Taxas pela prestacaode services para o exercicio de 2024
% PROPORgAO
TAXAS DO
PODER DE
POLICIA E DE
SERVigOS
1MPOSTOS,
TAXAS E
CONTRIBUigOES
DE MELHORIA
BENEFICIOS VALOR EM RS RECEITAS
CORRENTES
TAXAS PELA PRESTAgAO DE SERVigOS
RENUNCIA DA TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS DE INSPEgAO, CONTROLE E FiSCALIZAgAO
RENUNCIA DA TAXA DE VIGILANC1A SANITARIA
RENUNCIA DA TAXA DE LICENgA PARA LOCALIZAgAO
RENUNCIA DA TAXA DE FISCALIZAGAO DE FUNCIONAMENTO
REGULAR
RENUNCIA DA TAXA DE LICENgA PARA EXECUgAO DE OBRAS,
ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS
RENUNCIA DA TAXA DE HABITE-SE
RENUNCIA DA TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE
216.918,00 0,0276% 0,0882% 1,3886%
1
0,3738%
0,0078%
0,0237%
0,0005%
0,0074%
0,0002%
58.388,64
1.216,69
142.726,07 0,0181% 0,0581% 0,9137%
0,1762%
0,0698%
0,1038%
0,0112%
0,0044%
0,0066%
0,0035%
0,0014%
0,0021%
27.531,90
10.899,46
16.219,41
473.900,17 0,0602% 0,1928% 3,0337% TOTAL
Fonte: Departamento de Receita/Secretaria da Fazenda e Captayao de Recursos/Toledo-Pr.
Elaborado: Departamento de Receita!Secretaria da Fazenda e Captayao de Recursos/Toledo-Pr.
Receita Orfamentaria Fiscal 2024: Receitas Correntes 787.236.211,01
Impostos, Taxas e Contribui9ao de Melhoria 245.860.029,79
Taxas pela prestajao de servifos,
mspefao, controle e fiscalizafao 15.621.139,93
A Tabela 5 preve a estimativa dos Efeitos sobre a Receita
decorrentes da isenpao e do desconto da Contribuipao de Melhoria
conforme previsao no artigo 142 e 150 da Lei municipal n° 1931/2006 e
regulamentada pelo Decreto n° 196 de 16 de julho de 2021:
Art. 142 - As condigoes de pagamento da Contribuigao de Melhoria serSo fixadas em decreto do
Executivo municipal, atendidos os critdrios estabelecidos nos incisos do § 3° do artigo 15 deste
Cddigo.
Art. 150 - Ficam isentos do pagamento da ContribuigSo de Melhoria:
I - as entidades, sem fins lucrativos, declaradas de utilidade publica, que, comprovadamente,
prestem servigos de assistSncia social:
II - os proprietdrios de dreas nSo parceldveis, declaradas oficialmente como de protegao ambiental
pelo drgSo competente, com relagSo ao tributo sobre elas incidentes.
Pardgrafo unico - Os contribuintes que se enquadram nas hipdteses de isengSo previstas nos
incisos VI e IX do caput do artigo 32 desta Lei ficam tambdm isentos da ContribuigSo de Melhoria
decorrente da realizagSo de obras publicas na modalidade de “pavimentagSo de passeio publico ,
26
'iAJZsisd
MUNIClPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANA
Secretaria da Fazenda - Departamento de Receita
“urbanizagSo" e/ou “reurbanizagSo", med/ante comprovagao dos requisites necessaries &
concessho da isengao.
Decreto n° 196, de 16 de julho de 2022, dispbe sobre as condigdes de pagamento da ContribuigSo
de Melhoria.
Tabela 6 - Toledo - Estlmativa dos Efeitos sobre a receita decorrente da renuncia da Contribuicao de Melhoria - Principal para o
exerclcio de 2024
% PROPORCAO
CONTRIBUI?AO DE
MELHORIA -
PRINCIPAL
IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIQOES DE
MELHORIA
VALOR EM R$ RECEITAS
CORRENTES
BENEFICIOS
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA - PRINCIPAL
I SENDAO/DESCONTO 181.650,80 0,0231% 0,0739% 3,7470%
181.650,80 0,0231% 0,0739% 3,7470% TOTAL
Fonte: Departamento de Recelta/Secretaria da Fazenda e Captajao de Recursos/Toledo-Pr.
Elaborado: Departamento de Recelta/Secretaria da Fazenda e Captagao de Recursos/Toledo-Pr.
Receita Orgamentaria Fiscal 2024: Receitas Correntes 787.236.211,01
Impostos, Taxas e Contribuigao de Melhoria 245.860.029,79
Contribuicao de Melhoria - Principal 4.847.860,00
A Tabela 6 preve o resume da estlmativa dos Efeitos sobre a Receita
decorrentes de renuncia fiscal sobre o valor dos tributes, quais sejam
Impostos, Taxas, Contribuipao de Melhoria e Contribuipao para o Custeio
dos Servipos de lluminapao Publica (CIP) que terao impacto no exercicio
fiscal de 2024.
Tabela da estima'iua dos Efeitos sobre a Receita decorrente de beneficios fiscais sobre os Tributos - Principal para o exercicio 6 - Toledo - resumo
de 2024
XPROPORglO
Inpostos. Taxas c
Coatribaifao de
Melhoria abraagidos
pclos beacficios
fiscais
IMPOSTOS. TAXAS
E COWTBIBUlfOES
DE MELHORIA
BENEFICIOS VALOR EM RS RECEfTAS
CORRENTES
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
renOncia
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSXO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
renOncia
IMPOSTO SOBRE SERVI£OS DE SUALQUER HATUREZA - PRINCIPAL
renOncia
TAXA PELA PRESTAgXO DE SERVIPOS - PRINCIPAL
RENUNCIA DATAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS DE IHSPE$XO. CONTROLE E FISCALIZAgXO -PRINCIPAL
RENUNCIA DATAXA DE VIGILANCIA SANITARIA
renOncia dataxa de licenija para localizasAo
renOncia dataxa de fiscaliza?Ao de funcionamento regular
renOncia dataxa de licen?a para execu?Ao de obras. arruamentos e loteamentos
RENUNCIA DATAXA DE HABfTE-SE
renOncia dataxa de licenqa para publicidade
3.447.899.00 0.43801 1.4024Z 1.S898X
140.595.00 0.0173* 0.0572* 0.0771X
0.0432* 0.1382* 0.1863* 339.900.00
I
216.918.00 0.0276* 0.0882* 0.1183*
r 0.0320*
0.0007*
0.0782*
0.0151*
0.0060*
0.0083*
0.0237*
0.0005*
0.0581*
0.0112*
0.0044*
0.0066*
0.0074*
0.0002*
0.0181*
0.0035*
0.0014*
0.0021*
58.388.64
1.216.63
142.726.07
27.531.30
10.833.46
16.213.41
0.5532* 1.7306* 2.4123*
TOTAL 4.402.234.17
Foate: Departaneato de Receita/Secretaria da Fazeada e Captajao de RecarsosTToledo-Pr.
Elaborado: Departaaeato de Receita/Secretaria da Fazeada e Captajao de Recarsos/Toledo-Pr.
787.236.211.01
Receita Or^aaeataria Receitas Correates Fiscal 2024:
lapostos. Taxas c Coatribaifao de Melhoria 245.860.023.79
Inpostos. Taxas e Coatribai^ao de Melhoria
abraagidos pelos beaefreios fiscais
Imposto Sobre a Propriedadc Predial eTerritorial Urbarta -
Principal
182.450.825.33
62.689.074,00
linposto sobre aTransmissao de Bens Imovcis - Principal 26.535.200.00
72.757.552,00 Imposto Sobre Serrvi^o de Qualqucr Naturesa • Principal
Taxas pela prcsta^So de servipos. inspe^So. controle e
fiscaliaa^ao
Contribui^ao^deMelhoria
15.621.139.93
4.847.860,00
27
MUNICIPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANA
Secretaria da Fazenda - Departamento de Receita
Conforme exposto na Tabela 6, o valor total previsto para a renuncia
de tributes para o exercicio de 2023 perfaz o montante de R$ 4.402.294,17
(Quatro milhoes, quatrocentos e dois mil, novecentos e noventa e quatro
reais e dezessete centavos) equivalentes 0,5592% das Receitas Correntes,
1,7906% das Receitas Tributarias (Impostos, Taxas e Contribuigoes de
Melhoria) e 2,4129% das Receitas Tributarias (Impostos, Taxas e
Contribuigoes de Melhoria abrangidos pelos referidos beneffeios fiscais).
Toledo, 28 de setembro de 2023 Assinadode forma
digital por JALDIR
ANHOLETO:7024942
JALDIR
ANHOLETO:7 Assinado de forma digital por
JADYR CLAUDIO
DONINil 5645789 DONIN:15645789920
Dados: 2023.09.28 16:06:08
-03'00'
JADYR CLAUDIO
3987
0249423987 Dados: 2023.09.28
16:07:18-03'00' 920
JADYR CLAUDIO DONIN
Secretario da Fazenda
JALDIR ANHOLETO
Diretor do Departamento de Receita
28
ORQAMEIMTO 2024
APLICAgAO DE RECURSOS NO SETOR DE EDUCAQAO
RECEITAS DESTINADAS A EDUCAQAO
25% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E
IMPOSTOS
VALOR VALOR DESTINADO
PREVISTO 25%
8.561.200,00
20.264.997,94
-861.974,75
7.134.617,50
-35.148,75
19.697.720,00
-84.975,00
34.962.500,00
-27.970.000,00
3.292.530,00
191.625,00
-153.300,00
47.475.275,00
-37.980.220,00
13.206.687,50
-10.565.350,00
764.630,00
-611.704,00
77.280.574,00
IRRF - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Reniincia do IPTU nao inscrito em divida ativa
ITBI - Imposto sobre Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais s Im
Renuncia do ITBI nao inscrito em divida ativa
ISSQN - Imposto sobre Servipos de Qualquer Natureza
Renuncia do ISS nao inscrito em divida ativa
Cota-parte do Fundo de Participapao dos Municipios
Dedupao de receita do FPM - FUNDEB
Cota-parte do Fundo de Partic. Dos Municipios - Cotas Extraordinarias
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dedupao de receita FUNDEB - ITR
Cota-parte do ICMS
DedupSo de receita p/ a formapSo do FUNDEB - ICMS
Cota-parte do IPVA
Dedupao de receita p/a formapao FUNDEB - IPVA
Cota-parte do IPI sobre exportapao
Dedupao de receita p/ a formapao do FUNDEB-IPI-exportapao
Transferencias de recursos do FUNDEB -100%
34.244.800,00
81.059.991,76
-3.447.899,00
28.538.470,00
-140.595,00
78.790.880,00
-339.900,00
139.850.000,00
-27.970.000,00
13.170.120,00
766.500,00
-153.300,00
189.901.100,00
-37.980.220,00
52.826.750,00
-10.565.350,00
3.058.520,00
-611.704,00
77.280.574,00
VALOR TOTAL 25% 618.278.737.76 154.569.684,44
OUTROS RECURSOS it 1 -7 ’
Transferencias de recursos da complementagao ao FUNDEB
Renda fixa - Fundo Manut. Desenvolv. da Ed. BSsica e de Valoriz. Profiss. Ed. - FUNDEB
Renda fixa - 5% sobre transferencias constitucionais - fonte 103
19.787.450,00
622.944,00
500.580,00
667.440,00
12.135.477,74
7.156.440,00
2.371.020,60
2.000.000,00
4.449,60
2.879.866,80
278.486,89
22.248,00
16.686,00
26.599,75
25.000,00
Renda fixa - Demais impostos vinculados a educapao basica - fonte 104
000 - Recursos Livres
107 - Salario Educapao
193 - Transferencia SEED Transporte Escolar
1040 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAR
1041 - Transf FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1042 - Transf FNDE - Programa Nacional de Alimentapao Escolar (PNAE)
1043 - Transf FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10051 - Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI's Jd. Concordia e VI. Pioneiro
10052 - Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI Bairro Pinheirinho
10080 - Brasil Carinhoso
10106 - Transf FNDE Construpao Escola Jardim Porto Alegre
VALOR TOTAL OUTROS RECURSOS 48.494.689,38
Total Geral 203.064.373,82
29
DESPESAS COM EDUCAQAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO VALOR DESTINADO
UNIDADE ORQAMENTARIA
Gabinete da Secretaria de Educagao 1.944.712,35
Departamento de Administragao Escolar 82.283.842,87
Departamento de Administragao da Educagao Infantil 17.695.797,32
Departamento de Ensino 3.449.053,28
Fundo de Manut e Desenvolv Educagao Basica e Valoriz Profis Educagao - FUNDEB 97.690.968,00
Total Geral 203.064.373,82
TOTAL DO ORCAMENTO DA ADMINISTRAQAO DIRETA
ORQAMENTO SECRETARIA DE EDUCACAO
822.996.169,63
203.064.373,82
% APLICADO EM EDUCAQAO 24,67%
30
ORgAMENTO 2024
APLICAgAO DE RECURSOS NO SETOR DE SAUDE
RECEITAS DESTINADAS A SAUDE
VALOR
PREVISTO
VALOR
DESTINADO
15%
12.158.998,76
-517.184,85
4.280.770,50
-21.089,25
5.136.720,00
11.818.632,00
-50.985,00
20.977.500,00
114.975,00
28.485.165,00
7.924.012,50
458.778,00
90.766.292,66
SAUDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 -15%)
81.059.991,76
-3.447.899,00
28.538.470,00
-140.595,00
34.244.800,00
78.790.880,00
-339.900,00
139.850.000,00
766.500,00
189.901.100,00
52.826.750,00
3.058.520,00
605.108.617,76
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Renuncia do IPTU n§o inscrito em divida ativa
ITBI - Imposto sobre Transm Inter Vivos de Bens Imbveis e de Direitos Reals s Im
Renuncia do ITBI nao inscrito em divida ativa
IRRF - Imposto sobre a Renda - Retido na Ponte
ISSQN - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza
Renuncia do ISS n§o inscrito em divida ativa
Cota-parte do Fundo de Participagao dos Municipios
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-parte do I CMS
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do I PI sobre exportagao
TOTAL RECURSOS 15%
OUTROS RECURSOS
Renda Fixa - Transf. Constitucionais 15%
000 - Recursos livres
304 - Receitas de alienagao de Ativos da Saude/lndenizagao de Sinistros
341 - Transf Sesa Atengao Primaria SUS (APSUS)
369 - Servigos prestados SUS / Faturamento AlH's
494 - Bloco de Custeio das Agoes e Servigos Publicos de Saude
495 - Atengao Basica
500 - Bloco de Investimentos na Rede de Sen/ de Saude - Portaria 204 - GM de 2007
510 - Taxas - Exercicio Poder de Policia
518 - Bloco de Investimento na Rede de Servigos Publicos de Saude
1051 - Transferencias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
10033 - Transf Estado Progr Vigiasus - Investimentos
10062 - Transferencia SESA Projeto Adolescentes em Conflito com a Lei
10086 - Transf SESA Nucleo da Prevengao a Violencia e Promogao da Saude
10093 - Transferencia SESA Incentive Custeio NASF
10110 - Transf SESA Incentive Organizagao Assist Farmaceutica/Custeio
10117 - Convenio BRFOODS/Justiga do Trabalho - APLER
10164 - Transf SESA Incent Org Assist Farmaceutica/ Investimentos
10192 - Transf SESA Atengao Primciria SUS (APSUS)
10193 - Transf SESA CAPS AD ill Regional
10195 - Transf SESA Projeto Adolescentes em Conflito com a Lei
10197 - Transferencia SESA Incentivo Custeio NASF
10199 - Transf SESA Incent Finan Est - QAVS - Custeio
10200 - Transf SESA Incent Finan Est - Qavs - Capital
10213 - Transf Voluntaria - MPT 9a REGIAO
10214 - Bloco de Custeio das Agoes e Servigos Publicos de Saude - Emendas Individuals (§ 13, art.
10217 - Incent Finan para o Enfrentamento da Dengue Res SESA N° 345/2020
10218 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Incremento PAB
10224 - Incent Finan para Equip para UBS Res 986/2020
10233 - Transferencias Municipio de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Federal
10234 - Transferencias Municipio de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Estadual
667.440,00
85.717.772,59
556,20
10,00
874.099,20
21.783.316,08
22.248,00
1.000,00
2.190.093,40
5.562,00
6.675.669,00
100,00
4.449,60
1.000,00
4.449,60
10.000,00
30.000,00
5.000,00
435.044,07
630.000,00
48.567,38
500,00
2.000,00
100,00
35.000,00
20.000,00
5.000,00
45.000,00
100,00
2.784.177,72
1.907.098,55
31
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
1.241.414,52
500.000,00
500.000,00
1.800.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
4.320.000,00
TOTAL OUTROS RECURSOS 138.629.767,91
TOTAL GERAL 229.396.060,57
10246 - Transf SESA Incentivo Finan P Invest - At Primaria - Resolugao 931/2021
10247 - Transf SESA Programa PRO VIGIAR-PR Res N° 1.103-21
10258 - Transf SESA Investimento para o Transporte Sanitario Res 933/2021
10259 - Transf SESA Tablets para os Agentes Comunitarios de Saude Res 1071/2021
10260 - Transf SESA Reforma da UBS Sao Luiz do Oeste Res 932/2021
10264 - Transf SESA Investimento para o Transporte Sanitario Res 769/2019
10265 - Transf SESA Investimento para Aquisigao de Equipamentos Res 773/2019
1267 - TRANSF SESA PROVIGIA RES 1102-21
10269 - TRANSF SESA INCRE TEMP RES 775/22
10271 - Incent Finan Repro Materiais Graficos/custeio SESA 405/23
10281 - Piso enfermagem
10283 - AMPLIA0AO UBS SANTA CLARA IV
10284 - CONSTRUgAO UBS INTERIOR LESTE
10285 - CONSTRUgAO UBS VILA PIONEIRA
10286 - UBS CEZAR PARQUE BRESSAN
10287 - CONSTRUgAO UBS ANAPOLIS
10288 - CONSTRUgAO UBS BAIRRO HORTENCIA
10289 - CONSTRUgAO UBS BAIRRO ORQUIDEA
10290 - AMPLIAgAO UBS SAO FRANCISCO
10291 - AMPLIAgAO CONCORDIA DO OESTE
10292 - AMPLIAgAO UBS BOA VISTA
10293 - AQUISigAO DE EQUIPAMENTOS
DESPESAS COM SAUDE
VALOR
DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORQAMENTARIA
Gabinete da Secretaria da Saude 726.486,10
228.667.389,47 Fundo Municipal de Saude
2.185,00 Fundo Municipal Antidrogas
Total Geral 229.396.060,57
TOTAL DO ORQAMENTO DA ADMINISTRAQAO DIRETA 822.996.169,63
ORQAMENTO SECRETARIA DE SAUDE
% APLICADO EM SAUDE
229.396.060,67
27,87%
32
Municipio de Toledo1- PR
DEMONSTRAQAO DA EVOLUqAO DA RECEITA Exercicio 2024
>1?
x RECBTA ARRECADADA RECBTA FREVISTA
2020 2021 2022 2023 2024 ESPECFICAgAO
RECEITAS CORRENTES
245.860.029,79
28.614.821,40
23.151.819,97
5.710.164,86
475.444.087,84
8.455.287,15
167.445.688,08 188.882.344,25 212.074.740,00
22.002.084,77 22.935.078,72 25.723.500,00
860.713,88 29.574.861,59 20.551.915,00
2.298.892,81 4.354.377,09 4.200.490,00
5.948.113,66 410.470.277,18 425.413.950,18
6.071.823,80 6.112.016,79 7.219.900,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUigOES DE MELHORIA
CONTRIBUIQ6ES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIQOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
146.104.750,54
20.689.781,30
831.907,62
2.529.728,57
1.725.160,62
5.802.745,88
177.684.074,53 204.627.317,00 662.328.955,62 695.184.495,18 787.236.211,01 TOTAL DAS RECBTAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
30.000.000,00
1.883.502,00
13.876.456,62
operaqOes de credito 0,00 0,00
ALIENAQAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
0,00 0,00
466.170,09 1.139.584,65 1.270.000,00
0,00 4.711.920,57 6.868.420,90
483.358,94
0,00
466.170,09 5.851.505,22 8.138.420,90 45.759.958,62 TOTAL DAS RECBTAS DE CAPITAL 483.358,94
178.167.433,47 205.093.487,09 668.180.460,84 703.322.916,08 832.996.169,63 TOTAL GERAL
2®09/2023 1256:59 Erritidopa: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI. na wsSo: 5532x
33
Municipio de Toledo - PR/iu^j
Exercicio 2024 DEMONSTRAQAO DA EVOLUQAO DA DESPESA
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
2022 2023 2024 ESPECIFICAQAO
DESPESAS CORRENTES
409.642.219,13
6.587.223,46
330.068.516,91
345.799.389,83
7.250.000,00
294.864.878,92
306.264.888,68
4.811.357,47
263.315.090,23
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS EENCARGOS DA DiVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
574.391.336,38 647.914.268,75 746.297.959,50 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
54.140.727,90
18.527.884,00
9.629.000,00
38.932.335,96
1.593.763,73
10.670.000,00
102.676.972,54
10.966.770,00
9.681.099,31
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
amortizaqAo DA DIVIDA
123.324.841,85 51.196.099,69 82.297.611,90 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS DESPESAS
0,00 3.000.000,00 3.500.000,00 RESERVA DECONTING£NCIA
0,00 3.000.000,00 3.500.000,00 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
697.716.178,23 702.110.368,44 832.095.571,40 TOTAL GERAL
28/09/20231257:34
Emtidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI. na versao: 5532 x
34
Exercicio 2024 9S& ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAQAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Pagina: 1 Unidade gestora: Municipio de Toledo
TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES
409.642.219,13 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUigOES DE
MELHORIA
245.860.029,79 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.587.223,46
330.068.516,91 746.297.959,50
28.614.821,40
23.151.819,97
5.710.164,86
475.444.087,84
8.455.287,15 787.236.211,01
contribuiqOes
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIQOS
TRANSFERENCES CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUPERAVIT 40.938.251,51
TOTAL 787.236.211,01 TOTAL 787.236.211,01
superAvit orqamentArio CORRENTE 40.938.251,51
DESPESAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL
54.140.727,90
18.527.884,00
9.629.000,00 82.297.611,90
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAQAO DA DiVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
OPERAQ0ES de CREDITO
alienaqAo de bens
TRANSFERENCES DE CAPITAL
30.000.000,00
1.883.502,00
13.876.456,62 45.759.958,62
3.500.000,00
TOTAL 86.698.210,13
RESUMO
746.297.959,50
82.297.611,90
3.500.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
787.236.211,01
45.759.958,62
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
SUPERAVIT
TOTAL 832.996.169,63
900.598,23
TOTAL 832.996.169,63
35
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICiO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Pagina: 1
c6digo FONTE ESPECIFICAgAO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIQOES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMCNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
787.236.211,01
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 245.860.029,79
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 218.705.747,76
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 106.009.967,76
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 77.612.092,76
62.689.074,00
000 Renuncia (3.447.899,00)
Receita Liquida
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DlVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DlVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IM6VEIS
1.1.1.2.53.0 1 00 00 00 00 00 000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL
000 Renuncia
59.241.175,00
91.661,76
15.505.232,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 000 2.774.024,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 28.397.875,00
26.535.200,00
(140.595,00)
Receita Liquida
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS
000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IM6VEIS - DlVIDA ATIVA
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IM6VEIS - DlVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
000 'RRP - S/BENEFiCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES
INDIRETAS
000 IRRF- S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
IRRF- CONTRATOS DE TERCEIRIZAQAO DE MAO DE OBRA PODER EXECUTIVO E ENTIDADES
INDIRETAS
000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER
EXECUTIVO - PRINCIPAL
000 IMPOSTO DE RENDA - RETIDO NA FONTE - SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUQAO E CIRCULAQAO DE MERCADORIAS E SERVIQOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIQOS
IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
000 IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
000 Renuncia
26.394.605,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 000 9.270,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 1.940.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 000 54.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 34.244.800,00
34.244.800,00
33.244.800,00
33.244.800,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 31.684.800,00
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00 11.124.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00 18.910.800,00
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00 000 1.650.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 1.560.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 1.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 78.450.980,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 78.450.980,00
78.450.980,00
72.757.552,00
(339.900,00)
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
Receita Liquida
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DlVIDA ATIVA
1 1 1 4 51 1 4 00 00 00 00 00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIQOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DlVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCfCIO DO PODER DE POLiCIA
TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZAQAO
TAXAS DE INSPEQAO, CONTROLE E FISCALIZAQAO - PRINCIPAL
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENQA PARA LOCALIZAQAO
510 Renuncia
72.417.652,00
611.408,00
2.653.280,00
2.768.640,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 21.698.268,83
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 7.336.531,81
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 5.552.884,65
4.000.966,76
9.038,25
(1.216,69)
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Receita Liquida
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAQAO DE FUNCIONAMENTO REGULAR
510 Renuncia
7.821,56
3.075.786,00
(142.726,07)
Receita Liquida
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCiCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENQA PARA EXECUQAO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS
510 Renuncia
2.933.059,93
1.112,40
639.351,90
(27.531,90)
Receita Liquida 611.820,00
36
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Pagina: 2
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONftMICA C6DIGO FONTE ESPECIFICAgAO
269.868,24
(10.899,46)
510 TAXA DE LICENgA DE "HABITE-SE"
510 Renuncia
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
258.968,78
5.562,00
198.841,50
(16.219,41)
Receita Liquida
TAXA DE OCUPAgAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA PUBLICIDADE
510 Renuncia
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 510
182.622,09
25.426,99
103,00
22.248,00
103,00
300,35
344,84
103,00
2.224,80
1.305.401,40
Receita Liquida
TAXAS DE INSPEgAO, CONTROLE E FISCALIZAgAO MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA LOCALIZAgAO
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAgAO DE FUNCIONAMENTO REGULAR
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCiCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA EXECUgAO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA DE "HABITE-SE"
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00 510 TAXA DE OCUPAgAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
1.1.2.1.01.0.2.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA PUBLICIDADE
TAXAS DE INSPEgAO, CONTROLE E FISCALIZAgAO - DlVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA LOCALIZAgAO
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAgAO DE FUNCIONAMENTO REGULAR
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCiCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA EXECUgAO DE OBRAS. ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA DE "HABITE-SE"
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00 510 TAXA DE OCUPAgAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA PUBLICIDADE
TAXAS DE INSPEgAO, CONTROLE E FISCALIZAgAO - DlVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA LOCALIZAgAO
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAgAO DE FUNCIONAMENTO REGULAR
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCiCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA EXECUgAO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA DE "HABITE-SE"
510 TAXA DE OCUPAgAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
1.1.2.1.01.0.4.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENgA PARA PUBLICIDADE
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAgAO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAgAO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE ESTAgOES DE RADIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAgOES DE RADIO-BASE (MINI
ERBS)
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAgAO AMBIENTAL - DlVIDA ATIVA
TAXA DE ESTAgOES DE RADIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAgOES DE RADIO-BASE (MINI
ERBS)
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAgAO AMBIENTAL - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXA DE ESTAgOES DE RADIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAgOES DE RADIO-BASE (MINI
ERBS)
TAXA DE FISCALIZAgAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE FISCALIZAgAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
510 Renuncia
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
1.112,40
1.123.524,00
556,20
7.786,80
14.461,20
24.472,80
133.488,00
221.089,50
222,48
200.232,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
133,49
444,96
1.924,45
889,92 1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00
17.242,20
124.588,80
22.248,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
22.248,00 1.1.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 510
86.767,20
86.767,20
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.1.04.0.3.01.00.00.00.00 510
15.573,60 1.1.2.1.04.0.4.00.00.00.00.00
15.573,60 1.1.2.1.04.0.4.01.00.00.00.00 510
1.659.058,36
1.199.736,04
(58.388,64)
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 510
1.141.347,40 Receita Liquida
TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DiVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS
TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS EM GERAL - PRINCIPAL
9.344,16
444.960,00
63.406,80
14.361.737,02
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00 510
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00 510
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00 510
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
14.361.737,02 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
11.346.686,00
1.334.880,00
10.228.518,00
(216.918,00)
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 511 TAXA DE CEMITIzRIOS
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO
511 Renuncia
10.011.600,00
103,00
Receita Liquida
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 511 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCIzNDIO
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
103,00
25.698,50
12.236,40
13.348,80
TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00 511 TAXA DE OEMIT^RIOS
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO
37
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
P&gina: 3
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
C6DIGO FONTE ESPECIF1CAQAO
103,00
10,30
2.586.330,00
378.216,00
2.035.692,00
139.050,00
33.372,00
403.022,52
27.810,00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
TAXA DE COMBATE A INCENDIO
TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS EM GERAL - DiVIDA ATIVA
TAXA DE CEMITERIOS
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 511
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00 515
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
511
511 TAXA DE COLETA DE LIXO
511 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
515 TAXA DE COM BATE A INC^NDIO
TAXAS PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS EM GERAL - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
511 TAXA DE CEMITERIOS
511 TAXA DE COLETA DE LIXO
511 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS COMPLEMENTARES -
PRINCIPAL
1045 Descontos Concedidos _______________________
Receita Liquida
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS COMPLEMENTARES -
MULTAS E JUROS
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS COMPLEMENTARES - DiVIDA
ATIVA
CONTRIBUIQAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAQAO E OBRAS COMPLEMENTARES - DiVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIQ0ES
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - PRINCIPAL
507 COSIP - COBRANQA NO CARNE DO IPTU
COSIP - COBRANQA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - MULTAS E JUROS
507 COSIP - COBRANQA NO CARN£ DO IPTU
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - DiVIDA ATIVA
507 COSIP - COBRANCA NO CARN£ DO IPTU
CONTRIBUIQAO PARA O CUSTEIO DO SERVIQO DE ILUMINAQAO PUBLICA - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
507 COSIP - COBRANQA NO CARN£ DO IPTU
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAQAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORAQAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPAQAO
ALUGUfzIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1045 ALUGUEL DE ESPAQOS CULTURAIS
1045 ALUGUEL DE ESPAQOS DE EVENTOS
509 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO FMT FONTE 509
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS
IM0VEIS PUBLICOS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS
IM6VEIS PUBLICOS - PRINCIPAL
1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IM6VEIS
1045 PERMISSAO DE USO DE ESPAQO DO AEROPORTO - DECRETO 447 - 2018
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS
IM6VEIS PUBLICOS - MULTAS E JUROS
1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IM6VEIS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS
IM0VEIS PUBLICOS - DiVIDA ATIVA
1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IM^VEIS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS
IM6VEIS PUBLICOS - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSAO DIREITOS DE USO DE BENS IMOVEIS
VALORES MOBILlARIOS
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
333.720,00
33.372,00
8.120,52
5.456.013,20
5.456.013,20
5.456.013,20
4.847.860,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 1045
(181.650,80)
4.666.209,20
16.686,00 1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00 1045
700.812,00 1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00 1045
72.306,00 1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00 1045
28.614.821,40 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
28.614.821,40 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
28.614.821,40
28.614.821,40
28.421.820,00
611.820,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00
27.810.000,00
556,20
556,20
166.860,00
166.860,00
25.585,20
5071.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
1.2.4,1.50.0.3.01.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
25.585,20 1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
23.151.819,97
320.037.48 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
320.037,48
153.956,16
153.956,16
153.956,16
8.899,20
144.612,00
444,96
166.081,32
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
139.050,00 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
137.937,60
1.112,40
556,20
1.3.1.1.02.0.1.01.00.00.00.00
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00.00.00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00
556,20 1.3.1.1.02.0.2.01.00.00.00.00
24.472,80 1.3.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00
24.472,80 1.3.1.1.02.0.3.01.00.00.00.00
2.002,32 1.3.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00
2.002,32
21.385.662,49
1.3.1.1.02.0.4.01.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Regina: 4
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
cOdigo FONTE ESPECIFICAQAO
21.385.662,49
21.385.662,49
21.385.662,49
juros e correqOes monetArias
REMUNERAQAO DE DEP6SITOS BANCARIOS
REMUNERAQAO DE DEP6SITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAQAO DE DEPQSITOS BANCARIOS - EDUCAQAO
RENDA FIXA - FUNDO MANUT.DESENVOLV.DA ED.BASICA E DE VALORIZ. PROFISS. ED. -
FUNDEB
RENDA FIXA - 5% SOBRE TRANSFERENCES CONSTITUCIONAIS FUNDEB - FONTE 103
104 RENDA FIXA - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAQAO BASICA - FONTE 104
107 RENDA FIXA - SALARIO EDUCAQAO
193 RENDA FIXA - TRANSF SEED TRANSPORTS ESCOLAR
1041 RENDA FIXA - TRANSFERENCE MEC/FNDE PDDE
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
2.586.393,70
622.944,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 102
500.580,00
667.440,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 103
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 1042 RENDA FIXA - PNAE
1043 RENDA FIXA - TRANSPORTS ESCOLAR FEDERAL
RENDA FIXA - TRANSF FNDE PROGR PAC 2 - CONSTR CMEI'S JD. CONCORDE E VL.
PIONEIRO
RENDA FIXA - TRANSF FNDE PROGR PAC 2 - CONSTR CMEI BAIRRO PINHEIRINHO
RENDA FIXA - PROGRAMA FNDE SUPLEMENTAQAO DE CRECHES MDS - BRASIL CARINHOSO
RENDA FIXA - TRANSF FNDE CONSTRUQAO ESCOLE JD PORTO ALEGRE
REMUNERAQAO DE DEP^SITOS BANCARIOS - SAUDE
303 RENDA FIXA - TRANSFERENCES CONSTITUCIONAIS 15%
304 RENDA FIXA - ALIENACAO DE ATIVOS DA SAUDE/INDENIZACAO DE SINISTROS
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 369 RENDA FIXA - SERVIQOS AMBULATOREIS
RENDA FIXA - BLOCO DE CUSTEIO DAS AQOES E SERVIQOS PUBLICOS DE SAUDE
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 495 RENDA FIXA - PAB FIXO
RENDA FIXA - BLOCO ASSIST FARMAC. PLANTAS MEDICIN. E FITOTER. - FONTE 500
RENDA FIXA - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIQOS PUBLICOS DE SAUDE -
FONTE 518
RENDA FIXA - TRANSFERENCE SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
RENDA FIXA - TRANSF SESA NUCLEO DA PREVENQAO A VIOLENCE E PROMOQAO DA
SAUDE
RENDA FIXA - TRANSFERENCE SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF
RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAQAO ASSIST FARMACEUTICA/CUSTEIO
RENDA FIXA - TRANSF CONVENIO BRFOODS/JUSTIQA DO TRABALHO - AP-LER
RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAQAO ASSIST FARMACEUTICA/
INVESTIMENTOS
RENDA FIXA - TRANSFERENCE SESA ATENQAO PRIMARE SUS (APSUS)
RENDA FIXA - TRANS. SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CAPITAL
RENDA FIXA - BLOCO DE CUSTEIO DAS AQ0ES E SERVIQOS PUBLICOS DE SAUDE -
EMENDAS INDIVIDUAL (§ 13, ART. 166 DA CF)
RENDA FIXA - INCENT FINAN PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE RES SESA N° 345/2020
RENDA FIXA - EMENDAS DE BANCADAS (ART. 166, § 12 E.C. 100/2019) INCREMENT© PAB
RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENTIVO FINAN P INVEST - AT PRIMARIA - RESOLUQAO
931/2021
RENDA FIXA - TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES N° 1.103-21
RENDA FIXA - TRANF VOLUNTARIA - MPT 9" REGlAO
RENDA FIXA - TRANSFERENCIA SESA ATENQAO PRIMARIA SUS (APSUS)
RENDA FIXA - TRANSFERENCE SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF
RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CUSTEIO
RENDA FIXA - INCENT FINAN PARA EQUIP PARA UBS RES 986/2020
RENDA FIXA - PISO FIXO VIGILANCE E PROMOQAO DA SAUDE - VIGIASUS INVESTIMENTOS
RENDA FIXA - TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTS SANITARIO RES 933/2021
RENDA FIXA - TRANSF SESA TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE RES
1071/2021
RENDA FIXA - TRANSF SESA REFORMA DA UBS SAO LUIZ DO OESTE RES 932/2021
RENDA FIXA - TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTS SANITARIO RES 254/2022
RENDA FIXA - TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS RES
252/2022
RENDA FIXA - TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES N° 808-22
RENDA FIXA - TRANSF SESA INCREMENTO TEMPORARIO MCA RES N° 775/2022
INCENT FINAN REPRO. MATERIAL GRAFICOS/CUSTEIO - RESOLUQAO SESA N° 405/2023
REMUNERAQAO DE DEP6SITOS BANCARIOS - DEMAIS SECRETARIAS
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 000 RENDA FIXA - PREFEITURA
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00 077 RENDA FIXA - FUNDO PROCON
667.440,00
15.573,60
1.112,40
38.934,00
7.786,80
22.248,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00 10051
16.686,00
648,90
25.000,00
1.140.545,80
667.440,00
556,20
8.899,20
177.984,00
22.248,00
1.000,00
5.562,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 10052
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00 10080
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 10106
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 494
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 500
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00 518
4.449,60
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00 10062
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00 10086
4.449,60 1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00 10093
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00 10110
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00 10117
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00.00.00 10164
10.000,00
30.000,00
5.000,00
20.023,20 1.3.2.1.01.0.1.02.17.00.00.00 10192
1.3.2.1.01.0.1.02.18.00.00.00 10195
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00 10200
1.3.2.1.01.0.1.02.20.00.00.00 10214
11.124,00
100,00
20.000,00
5.000,00
45.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.21.00.00.00 10217
1.3.2.1.01.0.1.02.22.00.00.00 10218
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00 10246
5.000,00
35.000,00
10,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00 10247
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00 10213
1.3.2.1.01.0.1.02.26.00.00.00 341
1.3.2.1.01.0.1.02.30.00.00.00 10197
1.3.2.1.01.0.1.02.31.00.00.00 10199
1.3.2.1.01.0.1.02.34.00.00.00 10224
1.3.2.1.01.0.1.02.36.00.00.00 10033
1.3.2.1.01.0.1.02.39.00.00.00 10258
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00 10259
2.000,00
100,00
100,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.41.00.00.00 10260
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00 10264
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00 10265
5.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000.00
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00 10267
1.3.2.1.01.0.1.02.46.00.00.00 10269
1.3.2.1.01.0.1.02.50.00.00.00 10271 1.000,00
17.658.722,99
13.029.500,00
566.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
39
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
afii»
Regina: 5
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON6MICA C6DIGO FONTE ESPECIFICAQAO
16.686,00 078 RENDA FIXA - MULTAS FOR DANOS AO MEIO AMBIENTE
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00 501 RENDA FIXA - ALIENAQOES
504 RENDA FIXA - REC DE ROYALT/COMP.FINANC.NAO.PREVID
507 RENDA FIXA - ILUMINAQAO PUBLICA
509 RENDA FIXA - ARRECADAgAO ESTAR
510 RENDA FIXA - TAXAS - EXERCiCIO PODER DE POLlCIA - FONTE 510
511 RENDA FIXA - TAXAS - PRESTAQAO DE SERVIQOS - FONTE 511
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00 512 RENDA FIXA - COTA PARTE CIDE
556 RENDA FIXA - TRANSFERENCIAS LEI 9615/98
1.3.2.1.01.0.1.03.12.00.00.00 880 RENDA FIXA - FUNDO CRIANQA
1.3.2.1.01.0.1.03.13.00.00.00 900 RENDA FIXA - FUNDO IDOSO
RENDA FIXA - TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE SERVIQOS
RENDA FIXA - REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSAO
RENDA FIXA - FUNDO DO MEIO AMBIENTE - CONCESSAO SANEPAR
RENDA FIXA - DOAQOES AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
RENDA FIXA - BLOCO FINANC. PROTEQAO SOCIAL BASICA
RENDA FIXA - BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADASTRO UNICO
FONTE 10100
RENDA FIXA - BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS / IGD
RENDA FIXA - TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
RENDA FIXA - TRANSFERENCIA FEAS SERVIQOS DE ACOLHIMENTO
RENDA FIXA - TRANSFERENCES VOLUNTARIAS PRIVADAS - OBRAS AEROPORTO
RENDA FIXA - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA
RENDA FIXA - CONVENIO ITAIPU MICROBACIAS 2018
RENDA FIXA - DESVINCULAQAO DAS RECEITAS DOS MUNICiPIOS - DRM
1.3.2.1.01.0.1.03.45.00.00.00 10231 RENDA FIXA - CONVENIO ITAIPU N° 4500060999
1.3.2.1.01.0.1.03.47.00.00.00 10235 EMENDA 202128490003 - TRANSFERENCE ESPECIAL
EMENDA 202130410004 - TRANSFERENCE ESPECIAL
EMENDA 202138090010 - TRANSFERENCE ESPECIAL
EMENDA 202140740001 - TRANSFERENCE ESPECIAL
RENDA FIXA - TRANSF CEDCA/FE - INCENTIVO PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM -
DELIBERAQAO 52/2016
RENDA FIXA - SIGTV 412770020230001 - GND3 - CUSTEIO
DELEGAQAO DE SERVIQOS PUBLICOS MEDENTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZAQAO
OU LICENQA
DEMAIS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS - PRINCIPAL
RECEITA DE CONCESSAO SANEPAR - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
RECEITA DE SERVIQOS
SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCEIS GERAIS
SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
QRGAOS PUBLICOS EM GERAL
SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
QRGAOS PUBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 510 ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 1045 SERVIQOS DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS
1045 SERVIQOS REF LIVROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS
1045 SERVIQO ADMINISTRATIVO SEM CARATER TRIBUTARIO
1045 FORNECIMENTO DE REFEIQOES NOS RESTAURANTES POPULARES
SERVIQOS DE COLETA, TRANSPORTS, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS
sQlidos
FORNECIMENTO DE BOLETIM DE OCORR&NCIA DE ACIDENTE DE TRANSIT© FONTE 509
509 SEGUNDA VIA DO AUTO DE INFRAQAO DE TRANSITO FONTE 509
509 FORNECIMENTO DE FOTOCCPIA DE PROCESS© ADMINISTRATIVO FONTE 509
SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
QRGAOS PUBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 510 ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00 1045 SERVIQOS DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00 1045 SERVIQOS REF LIVROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS
1.6.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00 1045 SERVIQO ADMINISTRATIVO SEM CARATER TRIBUTARIO
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00
278.100,00
211.356,00
2.224.800,00
8.899.20
100.116,00
255.852,00
11.124,00
3.337.20
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00.00.00
94.554,00
7.786.80
256.985,82
2.447,28
155.736,00
16,69
33.372,00
2.224.80
1.3.2.1.01.0.1.03.14.00.00.00 10029
1.3.2.1.01.0.1.03.15.00.00.00 10039
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00.00.00 10043
1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00 10071
1.3.2.1.01.0.1.03.19.00.00.00 10095
1.3.2.1.01.0.1.03.20.00.00.00 10100
1.112,40
1.112,40
3.337,20
515,00
44.496,00
556,20
278.100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.21.00.00.00 10101
1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00 10102
1.3.2.1.01.0.1.03.23.00.00.00 10112
1.3.2.1.01.0.1.03.24.00.00.00 10141
1.3.2.1.01.0.1.03.25.00.00.00 10146
1.3.2.1.01.0.1.03.26.00.00.00 10145
1.3.2.1.01.0.1.03.37.00.00.00 10212
65.000,00
200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.48.00.00.00 10236
1.3.2.1.01.0.1.03.50.00.00.00 10238
1.3.2.1.01.0.1.03.52.00.00.00 10240
1.3.2.1.01.0.1.03.67.00.00.00 10232
4.500,00
1.446.120,00
1.3.2.1.01.0.1.03.93.00.00.00 10280
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.446.120,00 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.446.120,00
1.446.120,00
1.446.120,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 10043
5.710.164,86 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
3.847.942.37
3.847.942.37
3.391.837,77
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
3.387.470,57 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
4.326,00
25.585,20
3.559,68
52.282,80
3.286.810,73
11.124,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00
1.6.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00
1.6.1.1.01.0.1.06.00.00.00.00 1045
3.337,20 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00.00.00 509
222,48
222,48
1.6.1.1.01.0.1.08.00.00.00.00
1.6.1.1.01.0.1.09.00.00.00.00
144,20 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
10,30
103,00
10,30
10,30
40
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
J
Pdgina: 6
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECON6MICA
cOdigo FONTE ESPECIFICAQAO
10,30
3.986,10
SEGUNDA VIA DO AUTO DE INFRAQAO DE TrANSITO FONTE 509
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
6RGAOS PUBLICOS EM GERAL - DiVIDA ATIVA
ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA
1.6.1.1.01,0.2.08.00.00.00,00 509
1,6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
222,48
3.114.72
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 510
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00 1045 SERVIQOS DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS
SERVIQO ADMINISTRATIVO SEM CARATER TRIBUTARIO
SERVIQOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESlDUOS
S6LIDOS
SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
6RGAOS pOBLICOS EM GERAL- DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
510 ANUENCIA PREVIA VIGILANCIA SANITARIA
259,56 1.6.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 1045
1.6.1 01 0 3 06 00 00.00 00 1045 389,34
236,90 1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
20,60
206,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
1.6.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00 1045 SERVIQO ADMINISTRATIVO SEM CARATER TRIBUTARIO
SERVIQOS DE COLETA, TRANSPORTE. TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESlDUOS
S6LIDOS
INSCRIQAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
SERVIQOS DE REGISTRO. CERTIFICAQAO E FISCALIZAQAO
SERVIQOS DE REGISTRO, CERTIFICAQAO E FISCALIZAQAO - PRINCIPAL
VISTORIA VEICULAR FONTE 509
SERVIQOS DE REGISTRO, CERTIFICAQAO E FISCALIZAQAO - DiVIDA ATIVA
VISTORIA VEICULAR FONTE 509
SERVIQOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAQAO E AO TRANSPORTE
SERVIQOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAQAO E AO TRANSPORTE
SERVIQOS DE NAVEGAQAO
SERVIQOS DE NAVEGAQAO AEREA
SERVIQOS DE NAVEGAQAO AfeREA - PRINCIPAL
SERVIQOS AEROPORTUARIOS
TARIFA AEROPORTUARIA
TARIFA AEROPORTUARIA - PRINCIPAL
SERVIQOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVIQOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVIQOS AMBULATORIAIS
SERVIQOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIQOS
OUTROS SERVIQOS
OUTROS SERVIQOS
OUTROS SERVIQOS - PRINCIPAL
10,30 1.6.1.1.01.0.4.06.00.00.00.00 1045
444.960,00
444.960,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 1045
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00
1.6.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00 509
1 61.1.03.0.3.00.00.00.00 00
1.6.1.1.03.0.3.01.00.00.00.00 509
11.144,60
11.124,00
11.124.00
20,60
20,60
289.224,00
289.224,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
222.480,00 1.6.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 1045
222.480,00
222.480,00
66.744,00
66.744,00
66.744,00
865.200,00
865.200,00
1.6.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.04.1.0.00.00.00.00.00
1.6.2.1.04.1.1.00.00.00.00.00 1045
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
865.200,00
865.200,00
707.798,49
707.798,49
707.798,49
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 369
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.1.04.00.00.00.00 509
1.6.9.9.99.0.1.05.00 00.00.00 509
704.066,80
51.170,40
1.030,00
6.674,40
222.480,00
422.712,00
TARIFAS DE EXPEDIENTS
EMISSAO DE DECLARAQAO DE DESMEMBRAMENTO
SERVIQOS DE DEMOLIQAO
ESTADIA E REMOQAO DE VElCULOS APREENDIDOS - DECRETO 880-2020
ESTAR - ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO
OUTROS SERVIQOS - MULTAS E JUROS
TARIFAS DE EXPEDIENTS
SERVIQOS DE DEMOLIQAO
OUTROS SERVIQOS - DiVIDA ATIVA
TARIFAS DE EXPEDIENTS
SERVIQOS DE DEMOLIQAO
SERVIQO DE EXECUQAO DE CALQADAS
OUTROS SERVIQOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
SERVIQOS DE DEMOLIQAO
SERVIQO DE EXECUQAO DE CALQADAS
transfer£ncias correntes
TRANSFERENCES DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCES DECORRENTES DE PARTICIPAQAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICiPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICiPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICiPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
Deduces de Receita para a Formagao do FUNDEB
216,30
206,00
10,30
3.399,00
2.060,00
309,00
1.030,00
116,39
13,39
103,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.3.04.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00 1045
1.6.9.9.99.0.4.04.00.00.00.00 1045
475.444.087,84
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
172.359.760,32
125.663.320,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
125.050.120,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
111.880.000,00
139.850.000,00
(27.970.000,00)
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 000
103
111.880.000,00 Receita Liquida
41
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCiCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unldade Gestora: Municipio de Toledo
Regina: 7
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
C6DIGO FONTE ESPECIFICAQAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICiPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAQAO DOS MUNICiPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
13.170.120,00
13.170.120,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 000
613.200.00
766.500,00
(153.300,00)
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000
103 Deduces de Receita para a Forma?ao do FUNDEB
613.200,00
2.614.140,00
Receita Liquida
TRANSFERENCES DAS COMPENSAQOES FINANCEIRAS PELA EXPLORAQAO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA EXPLORAQAO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA EXPLORAQAO DE RECURSOS MINERAIS
-CFEM-PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA PRODUQAO DE PETR6LEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLED - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR6LEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQQES E SERVIQOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQ0ES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE ATENQAO PRIMARE
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQ0ES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE ATENQAO PRIMARE - PRINCIPAL
APOIO A MANUTENQAO DOS POLOS DE ACADEME DA SAUDE
PAB SUS - INFORMATIZAQAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAQAO PONDERADA
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 494 INCENTIVO PARA AQOES ESTRATEGICAS
494 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
PAB VARlAVEL ASSISTANCE FINANCEIRA COMPLEMENTAR AGENTES COMUNIT DE SAUDE
INCENTIVO ADICIONAL ASSISTANCE FINANCEIRA COMPLEMENTAR AGENTES COMUNIT DE
SAUDE
494 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PERCAPITA DE TRANSIQAO
TRANSFERANCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQOES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE ATENQAO ESPECELIZADA
TRANSFERANCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQ0ES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE ATENQAO ESPECELIZADA - PRINCIPAL
BLOCO MC E AC AMBULAT.TETO MUN. REDE PSICOSSOCEL CAPS AD III REGIONAL
BLOCO MC E AC AMBULET - CISCOPAR
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - UPA
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00.00.00 494 BLOCO MCE AC AMBULAT - EMAD
1.7.1.3.50.2.1.06.00.00.00.00 494 BLOCO MCE AC AMBULAT - EMAP
ATENQAO A SAUDE DA POPULAQAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - SAMU 192
1.7.1.3.50.2.1.08.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - CAPS-I
BLOCO MC E AC AMBULAT - CAPS-AD
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - CAPS-II
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQQES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE VIGILANCE EM SAUDE
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQOES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE VIGILANCE EM SAUDE - PRINCIPAL
PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS E OUTRAS DST
INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQ0ES DE VIGILANCE SANITARIA
INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQ0ES DE VIGILANCE EM SAUDE
VIGILANCE EPIDEM./ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE
INCENT ADICIONAL / ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQ0ES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE GESTAO DO SUS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENQAO DAS AQ0ES E SERVIQOS
PUBLICOS DE SAUDE GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
IMPLEMENTAQAO DA SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00 10281 PISO ENFERMAGEM
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAQAO - FNDE
TRANSFERENCES DO SAURIO-EDUCAQAO
TRANSFERENCES DO SALARIO-EDUCAQAO - PRINCIPAL
TRANSFERENCES DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA PDDE
TRANSFERENCES DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA PDDE - PRINCIPAL
TRANSFERENCES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAQAO ESCOLAR -
PNAE
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
389.340,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
389.340,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 504
2.224.800,00
2.224.800,00
2.224.800,00
29.522.415,60
29.522.415,60
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 504
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
16.129.071,20 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
16.129.071,20 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
36.000,00
545.700,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 494
8.105.678,52
291.729,00
1.199.380,68
4.633.200,00
231.660,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00 1051
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00 1051
1.085.723,00
9.479.796,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
9.479.796,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
1.601.592,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00.00.00 494 1.800.000,00
3.600.000,00
600.000,00
72.000,00
263.028,00
431.736,00
606.768,00
504.672,00
2.656.133,88
1.7.1.3.50.2.1.07.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.2.1.09.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
2.656.133,88 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
114.999,96
93.684,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.3.1.05.00.00.00.00 494
1.7.1.3.50.3.1.06.00.00.00.00 1051
1.7.1.3.50.3.1.07.00.00.00.00 1051
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
285.289,92
2.054.052,00
108.108,00
1.257.414,52
1.257.414,52 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
16.000,00
1.241.414,52
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00 494
9.629.920,94 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
6.489.000,00
6.489.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 107
3.337,20 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
3.337,20 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 1041
2.840.932,80 1.7 1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Pagina: 8
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONCMICA
CtiDIGO FONTE ESPECIFICAQAO
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAQAO ESCOLAR - 2.840.932,80 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 1042
PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERENCES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
TRANSFERENCES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCES DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAQAO - FNDE
OUTRAS TRANSFERENCES DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAQAO - FNDE - PRINCIPAL
PROGRAMA FNDE SUPLEMENTAQAO DE CRECHES MDS - BRASIL CARINHOSO
TRANSFERENCES DE RECURSOS DE COMPLEMENTAQAO DA UNlAO AO FUNDO DE
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO ? FUNDEB
TRANSFERENCES DE RECURSOS DE COMPLEMENTAQAO DA UNlAO AO FUNDEB VAAR
TRANSFERENCES DE RECURSOS DE COMPLEMENTAQAO DA UNEO AO FUNDEB VAAR -
PRINCIPAL
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCE SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCE SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCE SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
BLOCO FINANC. PROTEQAO SOCIAL BASICA - CRAS
BLOCO FINANC. PROTEQAO SOCIAL BASICA SCFV PETI / PRO JOVEM
270.700,09 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
270.700,09 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 1043
25.950,85 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
25.950,85 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
25.950,85 1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 10080
2.000.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 1040
1.545.405,52
1.545.405,52
1.545.405,52
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
384.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 10095
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 10095
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 10101 BLOCO FINANCEMENTO GESTAO DO SUAS - IGD
COMPONENTE PARA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMiLE E DO CADASTRO UNICO
(SUAS)
PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) - DEFICIENTE
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00 10146 PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS) - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00 10146 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00 10146 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II (SUAS)
TRANSF PROGRAMA AUXiLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021
TRANSFERENCES DE CONVENIOS DA UNEO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCES DE CONVENIOS DA UNEO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCES DE CONVENIOS DA UNEO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.1.7.99.0.1.02.00.00.00.00 10231 CONVENIO ITAIPU N° 4500060999
OUTRAS TRANSFERENCES DE RECURSOS DA UNEO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCE OBRIGATORE DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020
TRANSFERENCE OBRIGATORE DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 -
PRINCIPAL
TRANSFERENCES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTIClPAQAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
103 DedusOes de Receita para a Forma^So do FUNDEB
204.000,00
49.500,00
244.800,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 10100
164.795,76 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 10146
218.400.00
168.000,00
110.400,00
1.509,76
200,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00 10262
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00
200,00 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00
200,00
200,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00
1.384.358,26
1.384.358,26
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
1.384.358,26 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 1045
200.390.611,25
196.818.204,00
151.920.880,00
189.901.100,00
(37.980.220,00)
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
151.920.880,00
42.261.400,00
52.826.750,00
(10.565.350,00)
Receita Llquida
COTA-PARTE DO IPVA
000 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL
103 Dedu?5es de Receita para a FormagSo do FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
42.261.400,00
2.446.816,00
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS - PRINCIPAL
Deduces de Receita para a Formagao do FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
3.058.520,00
(611.704,00)
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000
103
2.446.816,00
189.108,00
189.108.00
Receita Liquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIQAO DE INTERVENQAO NO DOMINIO ECONQMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIQAO DE INTERVENQAO NO DOMlNIO ECONQMICO - PRINCIPAL
TRANSFERENCES DAS COMPENSAQOES FINANCEIRAS PELA EXPLORAQAO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA PRODUQAO DO PETR6LEO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAQAO FINANCEIRA PELA PRODUQAO DO PETR6LEO -
PRINCIPAL
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 10192 TRANSFERENCESESA ATENQAO PRIMARE SUS (APSUS)
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 10195 TRANS. SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00 10193 TRANSF. SESA CAPS AD III REGIONAL
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 512
44.496,00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
44.496,00 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 504 44.496,00
1.082.464,25
1.082.464.25
1.082.464,25
415.020,87
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
37.443,38
630.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Regina: 9
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
C6DIGO FONTE ESPECIFICAQAO
2.445.447,00
2.445.447,00
2.445.447,00
OUTRAS TRANSFER£NCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
OUTRAS TRANSFER^NCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTS ESCOLAR MUNICiPIOS - PETE/PR
TRANSFERENCE FEAS SERVIQOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANQAS, ADOLESCENTES E
JOVENS
TRANSFERENCES DOS MUNICiPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCES de recursos do sistema unico de saude - sus
TRANSFERENCES de recursos do sistema unico de saude - sus
TRANSFERENCES de recursos do sistema unico de saude SUS - PRINCIPAL
TRANSFERENCES MUNICiPIO DE CASCAVEL RECURSOS SUS / CONSAMU FEDERAL
TRANSFERENCES MUNICIPIO DE CASCAVEL RECURSOS SUS / CONSAMU ESTADUAL
TRANSFERENCES de institutes privadas
TRANSFERENCES DE INSTITUTES privadas
OUTRAS TRANSFERENCES DE INSTITUTES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERENCES DE INSTITUTES PRIVADAS - PRINCIPAL
880 DOAQ0ES RECEBIDAS FUNDO DA CRENQA - PESSOA JURIDICA
TRANSFERENCES DE OUTRAS INSTITUTES PUBLICAS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO - FUNDEB
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO - FUNDEB
101 TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERENCES CORRENTES
TRANSFERENCES DE PESSOAS FiSICAS
OUTRAS TRANSFERENCES DE PESSOAS FiSICAS
OUTRAS TRANSFERENCES DE PESSOAS FISICAS - PRINCIPAL
880 DOAQ0ES RECEBIDAS FUNDO CRENQA - PESSOA FlSICA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICEIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICEIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECiFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECiFICA - PRINCIPAL
510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO SANITARIA
510 MULTAS PUNITIVAS INFRAQAO CQDIGO DE POSTURAS
510 MULTAS PUNITIVAS C6DIGO DE OBRAS E EDIFICAQOES
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLEQAO ESPECiFICA - MULTAS E JUROS
510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO SANITARIA
510 MULTAS PUNITIVAS INFRAQAO CQDIGO DE POSTURAS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECiFICA - DiVIDA ATIVA
510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO SANITARIA
510 MULTAS PUNITIVAS INFRAQAO CQDIGO DE POSTURAS
510 MULTAS PUNITIVAS CQDIGO DE OBRAS E EDIFICAQOES
MULTA DE INFRAQAO SERVIQO DE INSPEQAO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(SIM/POA) - LEI R N 1.807-97
MULTAS DECORRENTES DA OPERAQAO DO TRANSP RODOVIARIO DE PASSAG E CARGAS
LEI R 48-07
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECiFICA - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO SANITARIA
510 MULTAS PUNITIVAS INFRAQAO CODIGO DE POSTURAS
510 MULTAS PUNITIVAS C^DIGO DE OBRAS E EDIFICAQOES
MULTA DE INFRAQAO SERVIQO DE INSPEQAO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(SIM/POA) - LEI R N 1.807-97
MULTAS DECORRENTES DA OPERAQAO DO TRANSP RODOVIARIO DE PASSAG E CARGAS
LEI R 48-07
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
078 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
078 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
078 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 193
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 10112
2.355.447,00
90.000,00
4.691.276,27
4.691.276,27
4.691.276,27
4.691.276,27
2.784.177,72
1.907.098,55
44.496,00
44.496,00
44.496,00
44.496,00
44.496,00
97.068.024,00
97.068.024,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00 10233
1.7.3.1.50.0.1.02.00.00.00.00 10234
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
97.068.024,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
97.068.024,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
889.920,00
889.920,00
889.920,00
889.920,00
889.920,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
8.455.287,15 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
874.901,57 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
874.901,57
335.053,85
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
78.980,40
38.934,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
36.709,20
3.337,20
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
3.448,44
111,24
3.337,20
212.096,57
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
22.248,00
166.860,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00
11.124,00
6.674,40
1.9.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 1045
5.190,17 1.9.1.1.01.0.3.06.00.00.00.00 510
40.528,44 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
2.224,80 1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
33.372,00 1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00
2.224,80 1.9.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
111,24 1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00 1045
2.595,60 1.9.1.1.01.0.4.05.00.00.00.00 510
148.171,68 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
148.171,68 1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
22.248,00 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
1.112,40
122.364,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
2.447,28 1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00 078
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Pcigina: 10
C6DIGO FONTE ESPECIFICAgAO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONAMICA
389.340,00
389.340,00
2.336,04
1.112,40
1.112,40
MULTAS DECORRENTES DE SENTENQAS JUDICIAIS
1045 MULTAS DECORRENTES DE SENTENQAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1045 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1045 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DiVIDA ATIVA
1045 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
INDENIZAQOES, RESTITUTES E RESSARCIMENTOS
indenizaqOes
indenizaqOes POR DANOS CAUSADOS AO PATRIM6NIO publico
1045 indenizaqOes por danos causados ao patrimOnio publico - principal
1045 indenizaqOes por danos causados ao patrimOnio publico - multas e juros
1045 indenizaqOes por danos causados ao patrimOnio publico - dIvida ativa
indenizaqOes por danos causados ao patrimOnio publico - divida ativa - multas
e JUROS
INDENIZAQAO POR SINISTRO
000 INDENIZAQAO POR SINISTRO - PRINCIPAL
outras indenizaqOes
outras indenizaqOes - principal
000 INDENIZAQAO REF. DESMEMBRAMENTO AREA § 2°, ART.25, LEI 1945/2006
RESTITUIQOES
OUTRAS RESTITUIQOES
OUTRAS RESTITUIQOES - PRINCIPAL
RESTITUIQOES DIVERSAS - PRINCIPAL
1045 RESTITUIQOES - UTILIZAQAO DO TELEFONE
1045 RESTITUIQOES ENERGIA EL^TRICA/COPEL E OUTROS
1045 RESTITUIQOES DE REPASSE PARA ENTIDADES
1045 RESTITUIQOES - INSS/SOLIDARIEDADE
1045 RESTITUIQAO DE PAGTO DESPESAS DE POSTAIS
1045 RESTITUIQAO - SERVIDORES CEDIDOS
1045 RESTITUIQOES - SERVIDORES - MULTAS DE TRANSIT©
1045 RESTITUIQAO BOLSA DE ESTUDOS DE SERVIDORES
1045 RESTITUIQOES - CADEIA PRODUTIVA AQUICULTURA FAMILIAR LEI R 12/2013
1045 RESTITUIQOES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005
OUTRAS RESTITUIQOES - DiVIDA ATIVA
RESTITUIQOES DIVERSAS - DIVIDA ATIVA
1045 RESTITUIQOES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005
OUTRAS RESTITUIQOES - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RESTITUIQOES DIVERSAS - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1045 RESTITUIQOES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL
MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAQOES DE BENS IM0VEIS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAQOES DE BENS IM0VEIS EM GERAL
MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAQOES DE BENS IM0VEIS EM GERAL - PRINCIPAL
501 ALIENAQAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITAQAO
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIQAO EM DfVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE
sucumb£ncia
Onus de sucumb£ncia
1045 Onus de sucumbizNCia - principal
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA, RFB - PRIMARIAS -
PRINCIPAL
1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAQAO
077 MULTAS POR AUTO DE INFRAQAO - PROCON
1045 RECEITAS DIVERSAS - TAXA DE ADMINISTRAQAO VALE ALIMENTAQAO
1045 RECEITA VENDA LIVROS CULTURA
1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR
1045 SERVIQOS ECT - AG^NCIA DE CORREIOS COMUNITARIO
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09.0.3.00.00.00.00.00
111,24
1.435.205.76
1.135.372.76
1.9.1.1.09.0.4.00.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
175.870,44
166.860,00
2.224,80
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
6.674,40 1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
111,24 1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 1045
129.751,16
129.751.16
829.751.16
829.751,16
829.751,16
299.833,00
299.833,00
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
258.488,80
258.488,80
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
103,00
10.300,00
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00
10.300,00
51.500,00
103,00
20.600,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00
10.300,00 1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00
2.224,80
103.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
50.058,00 1.9.2.2.99.0.1.99.10.00.00.00
40.046,40 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
40.046,40 1.9.2.2.99.0.3.99.00.00.00.00
40.046,40 1.9.2.2.99.0.3.99.10.00.00.00
1.297,80
1.297,80
1.297,80
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.4.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99 0.4.99.10.00.00.00
22.248,00 1.9.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
22.248,00 1.9.4.2.00.0.0.00.00.00.00.00
22.248,00 1.9.4.2.01.0.0.00.00.00.00.00
22.248,00 1.9.4.2.01.0.1.00.00.00.00.00
22.248,00 1.9.4.2.01.0.1.01.00.00.00.00
6.122.931,82
6.122.931,82
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
889.920,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
889.920,00
889.920,00
5.233.011,82
5.233.011,82
4.079.376,80
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
4.449,60 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
389.340,00 1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
2.224.800,00 1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00
103,00 1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00
889.920,00 1.9.9.9.99.2.1.06.00.00.00.00
111.240,00 1.9.9.9.99.2.1.07.00.00.00.00
45
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Pagina: 11
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
cOdigo FONTE ESPECIFICAQAO
1.9.9.9.99.2.1.08.00.00.00.00 1045 DEVOLUQAO DE PAGAMENTOS REALIZADOS NO EXERClCIO ANTERIOR
1.9.9.9.99.2.1.09.00.00.00.00 511 TARI FAS DE CEMIT^RIO - DECRETO 470/2010
1.9.9.9.99.2.1.10.00.00.00.00 1045 ANUENCIA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS / OUTRAS MULTAS - TRANSFERENCES VOLUNTARIAS
MUNICIPAIS
1.9.9.9.99.2.1.12.00.00.00.00 1045 CONTRIBUIQ0ES VOLUNTARIAS PARA EXECUgAO DE OBRAS - DEC 326-18
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS -
MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00 1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAgAO
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00 077 MULTAS POR AUTO DE INFRAQAO - PROCON
1.9.9.9.99.2.2.06.00.00.00.00 1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR
1.9.9.9.99.2.2.10.00.00.00.00 1045 ANUENCIA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS -
DfVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.3,01.00.00.00.00 1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAgAO
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00 1045 SERVIQOS FUNERARIOS - PERMISSIONARIO
1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00 077 MULTAS POR AUTO DE INFRAQAO - PROCON
1.9.9.9.99.2.3.06.00.00.00.00 1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR
1.9.9.9.99.2.3.10.00.00.00.00 1045 ANUENCIA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO
166.860,00
103,00
2.224,80
1.112,40 1.9.9.9.99.2.1.11.00.00.00.00 1045
289.224,00
14.572,44 1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
1.112,40
2.224,80
11.124,00
111,24
757.758,64 1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
33.372,00
1.112,40
500.580,00
222.480,00
111,24
103,00 1.9.9.9.99.2.3.13.00.00.00.00 1045 SERVIQOS DE ROQADA
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS -
DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.4.01.00.00.00.00 1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAQAO
1.9.9.9.99.2.4.02.00.00.00.00 1045 SERVIQOS FUNERARIOS - PERMISSIONARIO
1.9.9.9.99.2.4.03.00.00.00.00 077 MULTAS POR AUTO DE INFRAQAO - PROCON
1.9.9.9.99.2.4.06.00.00.00.00 1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR
1.9.9.9.99.2.4.10.00.00.00.00 1045 ANUENCIA PREVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO
1.9.9.9.99.2.4.13.00.00.00.00 1045 SERVIQOS DE ROQADA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAQ0ES DE CREDITO
OPERAQOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OPERAQ0ES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
OPERAQ0ES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAQAO DA
administraqAo PUBLICA
OPERAQ0ES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAQAO DA
ADMINISTRAQAO PUBLICA - PRINCIPAL
2.1.1.2.54.0.1.02.00.00.00.00 10275 OPER CRED CAIXA - FINANCI. A INFRAEST. E AO SANEAM. - FINISA LEI 2603-2023
OPERAQ0ES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR
OPERAQ0ES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR -
PRINCIPAL
OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPULAQAO - PR6 MORADIA
N° 0618522-07
OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPULAQAO - PR6 MORADIA
N° 0619099-98
ALIENAQAO DE BENS
ALIENAQAO DE BENS MOVEIS
ALIENAQAO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES
ALIENAQAO DE BENS M6VEIS E SEMOVENTES
ALIENAQAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00 501 ALIENAQAO VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS
ALIENAQAO DE BENS IM6VEIS
ALIENAQAO DE BENS IMQVEIS
ALIENAQAO DE BENS IMQVEIS
ALIENAQAO DE BENS IM6VEIS - PRINCIPAL
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 501 ALIENAQAO DE IM6VEIS URBANOS - FUNDO DE HABITAQAO
ALIENAQAO DE IMQVEIS - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAQAO DE
TOLEDO - LEI 106/2021 - TOLEDOE+NEGQCIO
ALIENAQAO DE BENS IMQVEIS - DiVIDA ATIVA
2.2.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 501 ALIENAQAO DE IMQVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITAQAO
TRANSFERENCES DE CAPITAL
TRANSFERENCES DA UNlAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTEnCIA SOCIAL FNAS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS -
PRINCIPAL
381.303,94 1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00
2.224,80
111,24
333.720,00
44.496,00
103,00
648,90
45.759.958,62 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
30.000.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
30.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
30.000.000,00
20.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00
20.000.000,00 2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00
20.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00.00.00
9.000.000,00 2.1.1.2.56.0.1.01.00.00.00.00 10295
1.000.000,00 2.1.1.2.56.0.1.02.00.00.00.00 10296
1.883.502,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
216.001,00
216.001,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
216.001,00
216.001,00
216.001,00
1.667.501,00
1.667.501,00
1.667.501,00
1.594.000,00
108.000,00
1.486.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 501
73.501,00
73.501,00
2.2.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
13.876.456,62 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
263.214,95 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.000,00 2.4.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.000,00 2.4.1.3.50.0.0.00,00.00.00.00
1.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.00.00 10272
46
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Municipio de Toledo
Pagina: 12
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA C6DIGO FONTE ESPECIFICAQAO
262.214,95
262.214,95
262.214,95
262.214,95
13.495.300,00
transfer£ncias DE CONV&NIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFER^NCIAS DE CONV^NIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCES DE CONV^NIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
CONV MAPA N° 923044-2021 AQUISIQAO PA CARREGADEIRA
TRANSFERENCES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DOS ESTADOS E DF
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
TRANSFERENCES DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL
TRANSF SESA AMPLEQAO UBS SANTA CLARA IV
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS INTERIOR LESTE
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS VILE PIONEIRA
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS BAIRRO CEZAR PARQUE/BRESSAN
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS BAIRRO ANAPOLIS
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS BAIRRO HORTENCE
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS BAIRRO ORQUlDEA
TRANSF SESA AMPLEQAO UBS SAO FRANCISCO
TRANSF SESA AMPLEQAO UBS CONCORDE DO OESTE
TRANSF SESA AMPLEQAO UBS BOA VISTA
TRANSF SESA AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS
TRANSFERENCES DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCES DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCES DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
CONV SEDU 284-21 - AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS - VEiCULO
CONV SEDU 661-20 - CICLOVE DE TOLEDO A NOVO SOBRADINHO OT 007
OUTRAS TRANSFERENCES DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCES DE RECURSOS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCES DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSF FIPAR/PR - INCENTIVO ILPI - DELIBERAQAO N° 016/2022 - CEDI/PR
TRANSFERENCES DOS MUNICiPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCES DE CONVENIOS DOS MUNICiPIOS E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCES DE CONVENIOS DOS MUNICiPIOS E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCES DE CONVENIOS DOS MUNICiPIOS E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
CONVENIO 01-2021 PONTE ENTRE TOLEDO E SAO PEDRO DO IGUAQU
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
2.4.1.4.99.0.1.09.00.00.00.00 10255
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
13.420.000,00
13.420.000,00
13.420.000,00
500.000,00
500.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
2.4.2.1.50.0.1.09.00.00.00.00 10283
2.4.2.1.50.0.1.10.00.00.00.00 10284
2.4.2.1.50.0.1.11.00.00.00.00 10285
2.4.2.1.50.0.1.12.00.00.00.00 10286
2.4.2.1.50.0.1.13.00.00.00.00 10287
1.800.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
4.320.000,00
75.100,00
2.4.2.1.50.0.1.14.00.00.00.00 10288
2.4.2.1.50.0.1.15.00.00.00.00 10289
2.4.2.1.50.0.1.16.00.00.00.00 10290
2.4.2.1.50.0.1.17.00.00.00.00 10291
2.4.2.1.50.0.1.18.00.00.00.00 10292
2.4.2.1.50.0.1.19.00.00.00.00 10293
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
75.100,00 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
75.100,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
75.000,00
100,00
200,00
200,00
200,00
200,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 10248
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00 10253
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 10278
117.941,67
117.941,67
117.941,67
117.941,67
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.3.2.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.3.2.99.0.0.00.00.00.00.00
2.4.3.2.99.0.1.00.00.00.00.00
117.941,67 2.4.3.2.99.0.1.01.00.00.00.00 10241
TOTAL GERAL 832.996.169,63
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Muniripio de Toledo
Pdgina: 13
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIQOES DE MELHORIA
CONTRIBUigOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVI^OS
TRANSFERENCES CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
245.860.029,79
28.614.821,40
23.151.819,97
5.710.164,86
475.444.087,84
8.455.287,15
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 787.236.211,01
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAQ0ES DE crEdito
ALIENAQAO DE BENS
TRANSFERENCES DE CAPITAL
30.000.000,00
1.883.502,00
13.876.456,62
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 45.759.958,62
TOTAL GERAL 832.996.169,63
48
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade Pagina: 1 gestora: Municipio de Toledo
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica C6DIGO FONTE ESPECIFICACAO
746.297.959,50
409.642.219,13
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFER£NCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
TRANSFERIzNCIAS A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATElO PELA PARTICIPAQAO EM CONSORCIO PUBLICO
APLICAQOES DIRETAS
CONTRA!AQAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
contribuiqOes patronais
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENQAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES TRABALHISTAS
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 0RGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
contribuiqOes patronais
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
APLICAQOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCES A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES
EXECUQAO ORQAMENTARIA DELEGADA A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
TRANSFERENCES A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
contribuiqOes
TRANSFERENCES A INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
subvenqOes soceis
TRANSFERENCES A INSTITUIQOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
subvenqOes econOmicas
EXECUQAO DE CONTRATO DE PARCERE PUBLICO-PRIVADA - PPP
subvenqOes econOmicas
DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERE PUBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO
TRANSFERENCES A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAQAO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONSORCIO PUBLICO
EXECUQAO ORQAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
APLICAQOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DlARIAS-CIVIL
AUXiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTlFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAQAO
SERVIQOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA JURiDICA
AUXILIO-ALIMENTAQAO
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS
SENTENQAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
10.885.387,69 3.1.50.00.00.00
10.885.387,69 3.1.50.41.00.00
13.314.724,01 3.1.71.00.00.00
13.314.724,01 3.1.71.70.00.00
331.431.057,23 3.1.90.00.00.00
10.572.843,35
296.108.407,66
9.848.099,91
5.948.439,60
1.200.000,00
500,00
7.752.766,71
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
54.011.050,20 3.1.91.00.00.00
54.011.050,20 3.1.91.13.00.00
6.587.223,46 3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
6.587.223,46
6.587.223,46
330.068.516,91 3.3.00.00.00.00
500,00 3.3.30.00.00.00
500,00 3.3.30.93.00.00
100,00 3.3.32.00.00.00
100,00 3.3.32.36.00.00
1.427.566,95 3.3.41.00.00.00
1.427.566,95 3.3.41.41.00.00
6.811.281,67 3.3.50.00.00.00
6.811.181,67
100,00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
100,00 3.3.60.00.00.00
100,00 3.3.60.45.00.00
3.3.67.00.00.00
3.3.67.45.00.00
3.3.67.83.00.00
2.582.416,00
100,00
2.582.316,00
4.021.144,51 3.3.71.00.00.00
459,54
4.020.684,97
3.3.71.34.00.00
3.3.71.70.00.00
7.561.757,66 3.3.72.00.00.00
2.503.977,02
5.057.780,64
3.3.72.30.00.00
3.3.72.39.00.00
256.683.705,30 3.3.90.00.00.00
14.010,80
619.197,00
1.184.067,72
50.000,00
32.488.096,04
363.833,12
12.654.319,25
17.503.758,80
21.627.498,28
900,00
4.924.475,47
7.989.177,22
85.530.914,96
6.837.483,53
23.163.482,00
9.565.119,01
3.667.200,00
27.352.845,10
500,00
1.146.827,00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.27.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.00.00.00 50.979.944,82
50.979.944,82 3.3.91.97.00.00
82.297.611.90
54.140.727.90
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
49
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Pagina: 2 Unidade gestora: Municipio de Toledo
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econAmica CdDIGO FONTE ESPECIFICAQAO
100,00 TRANSFERENCES A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
AUXiLIOS
TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
AUXiLIOS
OBRAS E INSTALAQOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERENCES A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDENTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
APLICAQOES DIRETAS
obrigaTes tributAres e contributivas
OBRAS E INSTALAgOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
aquisiqAo DE IM6VEIS
inversOes financeiras
EXECUQAO DE CONTRATO DE PARCERE PUBLICO-PRIVADA - PPP
APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PUBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO PRIVADO
DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERE PUBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO
APLICAQOES DIRETAS
CONSTITUigAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
PARTICIPAQAO EM FUNDOS, ORGANISMOS OU ENTIDADES ASSEMELHADAS, NACIONAIS E
AMORTIZAQAO DA DlVIDA
APLICAQOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGENCE
RESERVA DE CONTINGENCE
RESERVA DE CONTINGENCE
RESERVA DE CONTINGENCE
4.4.30.00.00.00
100,00 4.4.30.42.00.00
1.943.490,50 4.4.50.00.00.00
391.940,50
1.350,00
1.500.000,00
50.200,00
4.4.50.41.00.00
4.4.50.42.00.00
4.4.50.51.00.00
4.4.50.52.00.00
4.4.71.00.00.00 156.711,81
156.711,81 4.4.71.70.00.00
52.040.425,59 4.4.90.00.00.00
100,00
45.115.169,47
6.822.481,62
102.674,50
4.4.90.47.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.61.00.00
18.527.884,00
4.5.00.00.00.00
18.527.684,00
4.5.67.00.00.00
17.150.000,00
1.377.684,00
4.5.67.82.00.00
4.5.67.83.00.00
200,00 4.5.90.00.00.00
100,00
100,00
4.5.90.65.00.00
4.5.90.84.00.00
9.629.000,00
4.6.00.00.00.00
9.629.000,00
4.6.90.00.00.00
9.629.000,00 4.6.90.71.00.00
3.500.000,00
3.500.000,00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
3.500.000,00
3.500.000,00
TOTAL GERAL: 832.095.571,40
50
Pdgina: 3
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
409.642.219,13
6.587.223,46
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
330.068.516,91
746.297.959,50
DESPESAS DE CAPITAL
54.140.727.90
18.527.884,00
9.629.000,00
82.297.611.90
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAQAO DA DlVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING£NCIA
RESERVA DE CONTINGfeNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGENCIA
3.500.000,00
3.500.000,00
832.095.571,40 TOTAL GERAL
Municipio de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGAOS
Paginal
EqtBplan«a RELATORIO MAO VALIDADO
Orgada Orgao
2,08%
0,88%
3,80%
13,88%
1,71%
1,32%
0,75%
0,92%
24,40%
1,68%
1,26%
2,25%
9,84%
27,57%
2,46%
4,10%
0,68%
0,42%
17.314.900,00
7.298.948,81
31.593.831,52
115.535.084,43
14.236.516.55
10.963.637,91
6.224.746,96
7.663.353,06
203.064.373,82
13.968.075,11
10.447.801,00
18.750.463,70
81.859.682,36
229.396.060,57
20.472.552,27
34.111.883.55
5.693.659,78
3.500.000,00
01 - CAMARA MUNICIPAL DEVEREADORES
02 - GABINETE DO FREEBIO
03 - SECRETARY DA ADMINISTRAQAO
04 - SECRETARIA DA FAZENDA
05 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAQAO E URBANISMO
06 - SECRETARIA DERECURSOS HUMANOS
07- SECRETARIA DEPOLfT. PARA INFANCIA, JUVENT., MULFIER, FAMLIA EDESENV. FIUMA
08 - SECRETARIA DA CULTURA
09 - SECRETARIA DA EDUCAQAO
10 - SECRETARIA DEESFORTES ELAZER
11 - SECRETARIA DO AGRONEGPCIO, DE INOVAQAO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMCO
12 - SECRETARIA DO MBO AMBIENTE
13-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL EURBANA EDESERVIQOS PUBLICOS
14 - SECRETARIA DA SAUDE
15 - SECRETARIA DESEGURANQA E MOBILIDADE URBANA
16 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
17 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNIClRO
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total: 832.095.571,40
28/09/2023 14:34:33 Erritido por: FERNANDO H P MEOTTI. na \ersao: 5532 x
52
Municipio de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Paginal Equplano
Orgada Orgao / Unidade
2,08%
2,08%
17.314.900,00
17.314.900,00
01 - CAMARA MUNICIPAL DEVEREADORES
01.01 - CAMARA MUNICIPAL DEVEREADORES
02 - GABINETE DO PREFBTO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.02 - CONTROLADORIA DE COMTROLEINTERNO
03 - SECRETARY DA ADMINISTRAgAO
03.01 - GABINETE DA SECRETARY DA ADMINISTRAgAO
03.02 - DEPARTAMENTO DECOMPRAS, LICITAQOES ECONTRATOS
03.03 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVIQOS GERAIS
03.04 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
04 - SECRETARY DA FAZENDA
04.01 - GABINETE DA SECRETARY DA FAZENDA
04.02 - DEPARTAMENTO DECONTROLECONTABIL E FINANCEIRO
04.03 - DEPARTAMENTO DE RECETTA
04.04 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORQAMENTARIO
05 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAgAO E URBANISMO
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAQAO E URBANISMO
05.02 - DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA E PROJETOS TECNICOS
05.04 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
05.05 - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLfTICA HABITACIONAL
06 - SECRETARIA DERECURSOS HUMANOS
06.01 - GABINETE DA SB3RETARIA DERECURSOS HUMANOS
06.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
06.03 - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL
07 - SECRETARIA DE POLIT. PARA INFANCIA, JUVENT., MULHER, FAMILIA EDESENV. HUMA
07.01 - GABINETE DA SECRETARIA POLlT. P/ INFANCA, JUVENT., MULHER, FAMLIA EDE
07.02 - DEPARTAMENTO DEPOLITICAS PARA INFANCA E JUVENTUDE
07.03 - DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE CIDADANA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
07.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRANQA E DO ADOLESCENTE
07.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08 - SECRETARIA DA CULTURA
08.01 - GABINETE DA SECRETARA DA CULTURA
08.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
09 - SECRETARIA DA EDUCAgAO
09.01 - GABINETE DA SECRETARA DA EDUCAQAO
09.02 - DEPARTAMENTO DE A DMINISTRAgAO ESCOLAR
09.03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAgAO DA EDUCAgAO INFANTIL
09.04 - DEPARTAMENTO DEENSINO
09.05 - FUNDO DE MANUT E DESENVOLV EDUC BASICA E VALORIZ PROFIS EDUC - FUNDEB
10 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
10.01 - GABINETE DA SECRETARA DE ESPORTES E LAZER
11 - SECRETAFUA DO AGRONEGOCIO, DEINOVAgAO, TURISMO EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.01- GABINETE DA SECRETARA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAgAO, TURISMO E DESENV. EC
11.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E ABASTECIMENTO
11.03 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRA E COMERCIO
11.04- FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
0,88%
0,72%
0,16%
7.298.948,81
5.986.303,45
1.312.645,36
3,80%
1,49%
0,36%
1,23%
0,72%
31.593.831,52
12.409.615,45
3.028.781,53
10.204.094,16
5.951.340,38
13,88%
0,06%
12,99%
0,73%
0,10%
115.535.084,43
517.788,33
108.123.025,79
6.095.314,25
798.956,06
1,71%
0,03%
0,03%
0,41%
1,25%
14.236.516,55
251.475,48
231.742,67
3.383.280,66
10.370.017,74
1,32%
0,02%
0,34%
0,96%
10.963.637,91
178.105,57
2.810.021,29
7.975.511,05
0,75%
0,25%
0,33%
0,04%
0,12%
0,00%
6.224.746,96
2.063.485,68
2.765.715,15
355.216,88
1.031.653,45
8.675,80
0,92%
0,02%
0,90%
0,00%
7.663.353,06
198.514,30
7.464.022,07
816,69
24,40%
0,23%
9,89%
2,13%
0,41%
11,74%
203.064.373,82
1.944.712,35
82.283.842,87
17.695.797,32
3.449.053,28
97.690.968,00
1,68%
1,68%
13.968.075,11
13.968.075,11
1,26%
0,47%
0,10%
0,65%
0,03%
10.447.801,00
3.939.230,85
799.257,43
5.446.555,36
262.757,36
2,25%
0,34%
0,64%
0,00%
1,06%
0,21%
18.750.463,70
2.796.881,30
5.354.860,50
10.900,00
8.821.108,22
1.766.713,68
12 - SECRETARIA DO M BO AMBIENTE
12.01 - GABINETE DA SECRETARA DO MED AMBIENTE
12.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
12.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAgAO FLORESTAL
12.05 - FUNDO MUNICIPAL DO MED AMBIENTE
13 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA EDESERVigOS PUBLICOS 81.859.682,36 9,84%
2909/2023 15:16:26 Emitidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na verste: 5532x
53
Municfpio de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
P£gina'2
Eqiapicfio
Orgada Orgao / Unidade
0,87%
0,14%
1,78%
5,44%
0,22%
1,39%
13.01 - GABINETE DA SECRETARY DE INFRAESTRUTURA RURAL EURBANA EDESERVIQOS PU
13.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
13.04 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA
13.05 - DEPARTAMENTO DEOFICINA E MAQUINAS
13.06 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
7.203.874,08
1.129.189,59
14.793.714,96
45.263.511,55
1.870.829,26
11.598.562,92
27,57%
0,09%
27,48%
0,00%
229.396.060,57
726.486,10
228.667.389,47
2.185,00
14 - SECRETARY DA SAUDE
14.01 - GABINETE DA SECRETARY DA SAUDE
14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.03 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
15 - SECRETARIA DE SEGURANQA EMOBILIDADE URBANA
15.01 - GABINETE DA SECRETARIA DESEGURANQA EMOBILIDADE URBANA
15.02 - DEPARTAMENTO DE SEGURANQA MUNICIPAL
15.03 - DEPARTAMENTO DETRANSITO ERODOVlARIO
15.04 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
16 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
16.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
17 - PROCURADORJA-GERAL DO MUNICIPIO
17.01 - GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIClPIO
17.02 - FUNDO MUN PROT DEFESA CONSUMIDOR - FUNDO PROCON
99 - RESERVA DECONTINGENCIA
99.99 - RESERVA DECONTINGENCIA
2,46%
0,09%
1,28%
1,06%
0,03%
20.472.552,27
711.966,83
10.670.037,52
8.844.644,76
245.903,16
4,10%
0,13%
3,97%
34.111.883,55
1.115.788,45
32.996.095,10
0,68%
0,39%
0,30%
5.693.659,78
3.217.273,24
2.476.386,54
0,42%
0,42%
3.500.000,00
3.500.000,00
Total: 832.095.571,40
28/09/2023 15:16:26 Emitidopof: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI. na versao: 5532 X
54
QUADRO Exercicio 2024 -1 DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 1 Unidade gestora: Municipio de Toledo
TOTAL OrgAo: 17.314.900,00
TOTAL UNIDADE: 17.314.900,00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
6rgao 01
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATURE2A
ESPECIFICAgAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
01 LEGISLATIVA
031 AQAO LEGISLATIVA
0001 LEGISLATURAATUANTE
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1-001 REFORMAS, AMPLIAQAO E MELHORIAS NO LEGISLATIVO
objetivo: Atender despesas com construgao, ampliagao, reforma e melhorias na sede do Legislativo.
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 176.980,30
176.980,30
176.980,30
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
Recursos Ordinaries (Livres)
176.980,30
176.980,30 4.4.90.51.00.00
176.980,30 00010 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
01 LEGISLATIVA
031 AQAO LEGISLATIVA
0001 LEGISLATURA ATUANTE
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
4.514.711,40
atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessdrias as suas operagdes, tais
como subsidies dos vereadores e trabalhos das comissOes, passagens e despesas de locomogao, didrias, despesas de
alimentagao, hospedagem, homenagens, Titulos de Cidadania, inscrig5es, cursos e congresses, assinaturas de jornais, peribdicos,
mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustivel, energia eldtrica, telefone, fax, material de expediente relacionado
com o trabalho dos vereadores, Plendrio e comissOes, publicagao de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audidneias
publicas, equipamentos e material permanente, transmitir sessoes remotas e on-line, manter a Escola do legislativo e a Cdmara
Mirim, instituir "PR£MIO TOLEDO MELHORES PRATICAS SOCIOAMBIENTAIS".
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 ATIVIDADES LEGISLATiVAS TOTAL P/A:
objetivo: Manter as
4.455.941,40
3.996.360,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
3.996.360,00
3.996.360,00 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.996.360,00 00020
459.581,40
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
459.581,40
111.663,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
111.663,00 Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQ6ES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
00030
47.016,00 3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0 47.016,00 00040
17.631,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
17.631,00 Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigoS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGAQOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
00050 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
164.556,00 3.3.90.33.00.00
164.556,00 00060 000 0/1/7/0/0
1.175,40 3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.175,40 00070
105.786,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
105.786,00 00080
5.877,00 3.3.90.47.00.00
5.877,00 00090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
5.877,00 3.3.90.93.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
5.877,00 00100
58.770,00
58.770,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
58.770,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
58.770,00
58.770,00 00110
01 LEGISLATIVA
031 AQAO LEGISLATIVA
0001 LEGISLATURAATUANTE
PROJETO/ATIVIDADE: Q1.031.0001.2-003 BOLSA DE ESTUDO
OBJETIVO:
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
11.754,00
Atender despesas com concessSo de bolsas de estudos a Servidores da CSmara Municipal que frequentam cursos de terceiro grau
p6s graduagSo (50% de mensalidade, conforme leis municipals n.°s 1.026/99 e 1.822/99).
TOTAL P/A:
e
55
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 2
11.754,00
11.754,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Recursos OrdinSrios (Livres)
11.754,00
3.3.90.18.00.00 11.754,00
00120 000 0/1/7/0/0 11.754,00
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
01 LEGISLATIVA
031 AQAO LEGISLATIVA
0001 LEGISLATURAATUANTE
01.031.0001.2-004 PREVID&NCIA A SERVIDORES E VEREADORES 3.051.679,27
objetivo: Atender despesas com encargos socials do Legislativo Municipal, devido d sua condigao de empregador, tais como: FARES, CAST,
INSS, IndenizagSes trabalhistas, reclamatdrias trabalhistas, exoneragSes, rescisSes de contratos e aportes para cobertura do deficit
atuarial do RPPS.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
3.051.679,27
2.346.439.27
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordiricmos (Livres)
INDENIZAQfiES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 0RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
Recursos Ordinaries (Livres)
1.522.483,87
3.1.90.13.00.00 1.521.308,47
00130 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.521.308,47
3.1.90.94.00.00 1.175,40
00140 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.175,40
3.1.91.00.00.00 823.955,40
3.1.91.13.00.00 823.955,40
00150 000 0/1/7/0/0 823.955,40
705.240,00
3.3.91.00.00.00 705.240,00
3.3.91.97.00.00 705.240,00
00160 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 705.240,00
01 LEGISLATIVA
031 AQAO LEGISLATIVA
0001 LEGISLATURAATUANTE
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-005 MANUTENQAO DA ADMINISTRAQAO DA CAMARA MUNICIPAL
objetivo: Manter as atividades da administragao do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessdrias as suas
operagOes, tais como: pagamento de salaries e outros direitos dos servidores, contratagao de estagiarios, auxllio-alimentagao,
passagens e despesas de locomogao, diarias, despesas de alimentagao, hospedagem, energia eldtrica, telefone, fax, inscrigSes em
cursos, seminaries e congresses, prestagao de servigos, manutengao e conservagao, servigos grdficos, encadernagQes, aquisigao
de materiais de consumo, aquisigao de sistemas e sua manutengao, aquisigao de equipamentos e material permanente,
ornamentagOes, concessao de aumento salarial real, abonos, concursos para provimentos de cargos de carreira e criagao de
cargos em comissao para atendimento a vereadores, promover a reestruturagao dos cargos em comissao e servidores efetivos do
Poder Legislativo, no que tange a valorizagao salarial e nlveis de escolaridades; Promover reajustes salariais de cargos efetivos da
Camara Municipal: Contratagao dos servigos de tradugao e interpretagao da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 9.559.775,03
8.552.210,40
6.083.870,40
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
6.083.870,40
3.1.90.11.00.00 6.082.695,00
00170 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 6.082.695,00
3.1.90.16.00.00 1.175,40
00180 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.175,40
2.468.340,00
2.468.340,00
3.3.90.14.00.00 11.754,00
00190 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 11.754,00
MATERIAL DE CONSUMO 282.096,00
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.30.00.00
00200 000 0/1/7/0/0 282.096,00
3.3.90.33.00.00 47.016,00
00210 000 0/1/7/0/0 47.016,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 211.572,00
TERCEIRIZAQAO
00220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 211.572,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00 611.208,00
00230 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 611.208,00
3.3.90.39.00.00 505.422,00
00240 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 505.422,00
3.3.90.40.00.00 293.850,00
JURiDICA
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordin^rios (Livres)00250 293.850,00
56
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exerclcio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Paglna: 3
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.46.00.00 505.422,00
00260 000 0/1/7/0/0 505.422,00
1.007.564,63
1.007.564,63
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 1.007.564,63
4.4.90.52.00.00 1.007.564,63
00270 000 0/1/7/0/0 1.007.564,63
i
5
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 4
TOTAL 6RGAO: 7.298.948,81
5.986.303,45
Orgao 02
Unidade 001
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0003 GESTAO DA POLITICA DE INCLUSAO SOCIAL
projeto/atividade: 04.122.0003.1-006 INVESTIMENTOS EM ENTIDADES SOCIAIS
objetivo: Apoiar entidades com e sem fins lucrativos na realizapao de investimentos para melhorias na estrutura fisica de suas sedes.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos OrdinSrios (Livres)
1.000,00
1.000,00 4.4.90.51.00.00
1.000,00 00280 000 0/1/7/0/0
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0003 GESTAO DA POLiTICA DE INCLUSAO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-007 PARTICIPAQAO POPULAR E CIDADANIA
objetivo: Fortalecimento da relapao entre poder publico municipal e a sociedade civil organizada; Dotar de estrutura fisica, administrativa e
de recursos humanos as atividades do Gabinete do Prefeito, realizando despesas com pagamento de salSrios, encargos patronais
e de outros direitos dos servidores, dicirias, passagens e despesas de locomopSo, inscrip3o em cursos e seminaries, auxllio￾alimentagao, contratagtSo de estagidrios, aquisipSo de materials de consumo, materiais de distribuipSo gratuita, material grdfico e
afins, homenagens e titulos de cidadania, aquisipao de equipamentos e material permanente, entre outros; Implementapao das
atividades da Ouvidoria Geral.
FUNPAO
SUBFUNPAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 2.957.239,71
2.882.139,71
2.633.178,62
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUTES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE CRGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUTES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
2.516.948,80
2.283.057,83 3.1.90.11.00.00
2.283.057,83 00290 000 01 M71010
233.777,76 3.1.90.13.00.00
233.777,76 00300 000 01M71010
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 00310 000 0/1/7/0/0
116.229,82 3.1.91.00.00.00
116.229,82 3.1.91.13.00.00
116.229,82 00320 000 01M71010
248.961,09 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
248.961,09
1.500,00 3.3.90.14.00.00
Recursos Ordinaries (Livres) 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin£rios (Livres)
PREMIAQ0ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
00330 000 01 M71010
2.028,60 3.3.90.30.00.00
2.028,60 00340 000 01 M71010
100,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVipO PARA DISTRIBUipAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOpAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIPOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIpOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
00350 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.32.00.00
100,00 00360 000 0/1/7/0/0
50.000,00 3.3.90.33.00.00
50.000,00 00370 000 01 M71010
45.452,36 3.3.90.36.00.00
45.452,36 00380 000 01M71010
42.568,13 3.3.90.39.00.00
42.568,13 00390 000 01M71010
30.592,00 3.3.90.40.00.00
JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 30.592,00
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAQOES E RESTITUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
00400 000 01 M71010
76.320,00 3.3.90.46.00.00
76.320,00 00410 000 OH 171010
300,00 3.3.90.93.00.00
300,00 00420 000 01 M71010
58
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 5
75.100,00
75.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 75.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
CONV SEDU 284-21 - AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS - VElCULO
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 75.100,00
100,00
75.000,00
00430 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
00440 10248 1005/3/99/1 /1
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0003 GESTAO DA POliTICA DE INCLUSAO SOCIAL
projeto/atividade: 04.122.0003.2-008 APOIO A INST., ENTID., ASSOC. COM E SEM FINS LUCRATIVOS
objetivo: Apoiar entidades cujo municipio esteja associado como AMOP, ConfederagSo Nacional dos Municlpios (CNM), entre outras;
Apoiar, financeiramente, instituipOes, entidade e associapSes para realizap§o de suas atividades, investimentos em seus
patrimOnios, realizapSo e participapao de eventos e outras atividades correlatas, conforme autorizapao em lei especifica; Proceder
parcerias com universidades e faculdades na continuidade de apOes e discutir novos projetos de interesse miituo.
funpao
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 301.338,49
301.238,49
301.238,49
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERaNCIAS A INSTITUipOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUipOES
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 3.3.50.41.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 00450
301.138,49
1.000,00 3.3.90.32.00.00
00460 000 0 /1/7 / 0/0 1.000,00
300.138,49 3.3.90.39.00.00
300.138,49 00470 000 0/1/7 / 0 /0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 00480
08 assistEncia social
244 ASSISTeNCIA COMUNITARIA
0005 INCENTIVO A ORGANIZAQAO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.1-009 CONST, AMPL, REFOR, MELH EM CENTROS CONVIV
comunitAria/multiuso
objetivo: Construir, ampliar, reformar e realizar melhorias nos Centres Comunitarios/Multiuso Jardim da Mata, Jardim America, KM 41,
Nautico Esporte Clube, dentre outros; Conclusao do Centro Comunitario Nossa Senhora de Lourdes no Jardim Porto Alegre;
Fechamento de pra-moldado do centra comunitario do Jd. Belo Horizonte; Fechamento de prd-moldado do centra comunitario do
Jd. Filad6lfia; Apoiar Associapao de Moradores na melhoria de suas sedes.
FUNpAO
SUBFUNPAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
OBRAS E INSTALApOES
Recursos Ordinaries (Livres)
10.000,00
10.000,00 4.4.90.51.00.00
10.000,00 00490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
08 assistEncia social
244 assistEncia comunitAria
0005 INCENTIVO A ORGANIZAQAO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.2-010 MANUTENQAO E CONSERVAQAO DE CENTROS
COMUNITARIOS/MULTIUSO
objetivo: Realizapao de manutenpao e conservapao das edificapOes que abrigam os Centros Comunitarios/Multiuso, como: troca de
fechaduras, torneiras, utensllios, vidros, manutenpao na parte eiatrica, hidraulica e outros; Equipar os Centros
Comunitarios/Multiuso com mbveis, equipamentos e utensllios.
FUNpAO
SUBFUNPAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 80.354,70
70.140,20
70.140,20
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
70.140,20
9.850,68 3.3.90.30.00.00
9.850,68 00500 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
60.289,52 3.3.90.39.00.00
60.289,52 00510 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10.214,50
10.214,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
10.214,50 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
10.214,50 4 4.90.52.00.00
00520 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 10.214,50
59
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/^J^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Paglna: 6
24 COMUNICAQ0ES
131 COMUNICAgAO SOCIAL
0004 COMUNICAgAO SOCIAL EEDUCATIVA
24.131.0004.2-011 GESTAO DAS POLfTICAS DE COMUNICAgAO SOCIAL
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 2.636.370,55
objetivo: Coordenar a elaboragSo de materias oficiais e institucionais de divulgagSo do Municipio; Coordenar e agendar entrevistas
solicitadas pelos velculos de comunicagao social e atendimento a imprensa em geral; Coordenar a produgao de materias
institucionais de interesse da administragao publica; Realizagao de cobertura jornalistica e fotografica dos eventos do Municipio;
Implementar e manter atualizado banco de imagens do Municipio; Atualizar, conforme necessidade, as informag6es e notlcias no
Site do Municipio; Divulgagao da comunicagao institucional do Municipio em redes sociais; Elaborar e coordenar a criagao de artes
grdficas de materiais de divulgagao de atos oficiais da Administragao Municipal; Fomentar a indusao digital da comunidade;
Coordenar a implantagao e operacionalizagao do estudio para transmissSes online (LIVES) e de programas radiofPnicos;
Planejamento e organizagao de eventos do Municipio, como inauguragSes, reuniSes com a comunidade, reuni6es com servidores,
festividades oficiais, cerimoniais oficiais; Coordenagao e auxilio na realizagao de cerimPnias e eventos protocolares da
Administragao Municipal; Coordenar sonorizagao e gravagSes de sons e imagens no Auditdrio Acary de Oliveira; Coordenar e
administrar equipamentos em eventos e cerimPnias; Divulgagao dos atos oficiais do Municipio, material de divulgagao institucional
e campanha educativas e de orientagao a populagao, utilizando-se de todos os meios de comunicagao social (radio, jornal, tv,
revistas, portais de notfcias, blogs e sites de notlcias, painPis publicitarios diversos, entre outros), e no 6rgao Oficial EletrPnico;
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos para a realizagao de suas atribuigPes.
1
2.634.870,55
698.412,12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.90.00.00.00 647.234,30
3.1.90.11.00.00 596.382,28
00530 000 0/117 1 0 1 0 596.382,28
3.1.90.13.00.00 50.738,81
00540 ooo on 171010 50.738,81
3.1.90.16,00.00 113,21
00550 000 0/1/7/0/0 113,21
3.1.91.00.00.00 51.177,82
51.177,823.1.91.13.00.00
00560 000 0/1/7/0/0 51.177,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
1.936.458,43
1.936.458,43
3.3.90.14.00.00 1.500,00
00570 000 0/1/7/0/0 1.500,00
3.3.90.30.00.00 2.959,19
00580 ooo on nioio 2.959,19
3.3.90.33.00.00 354,50
00590 ooo on H1010 354,50
3.3.90.36,00.00 21.560,49
00600 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 21.560,49
3.3.90.39.00.00 1.867.809,25
00610 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.867.809,25
3.3.90.40.00.00 3.108,20
JURiDICA
00620 ooo on nioio Recursos Ordinaries (Livres)
auxIlio-alimentacAo
Recursos Ordin£rios (Livres)
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
3.108,20
3.3.90.46.00.00 38.160,00
00630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 38.160,00
3.3.90.47.00.00 256,80
00640 000 0! Ml 1010 256,80
3.3.90.93.00.00 750,00
00650 ooo on nioio 750,00
1.500,00
1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 1.500,00
4.4.90.52.00.00 1.500,00
00660 ooo on nioio 1.500,00
I
BO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/^j^j
Unidade Pagina: 7 gestora: Municipio de Toledo
total 6rgao: 7.298.948,81
TOTAL UNIDADE: 1.312.645,36
Orgao 02
Unidade 002
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
124 CONTROLEINTERNO
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
funqAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
1.312.645,36
Objetiva este programa de trabalho a realizagSo despesas como: pagamento de saldrios, encargos patronais e de outros direitos
dos servidores, diarias, passagens e despesas de locomogao, inscrigao em cursos e seminaries, auxllio-alimentagao, contratagao
de estagiarios, aquisigao de materiais de consume, material grafico e afins, aquisigao de equipamentos e material permanente,
entre outros, visando implementar as seguintes ag8es: elaborapao de normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir
e detectar possiveis erros, fraudes ou omissdes, comprovagao da veracidade dos relatdrios contabeis, financeiros ou operacionais,
aprimoramento dos instrumentos de fiscalizagao da utilizagao dos recursos publicos, entre outros.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0002.2-012 CONTROLE TOTAL P/A: INTERNO
OBJETIVO
1.311.545,36
1.242.962.55
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
apucaqAo direta decorrente de operaqAo entre Orgaos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipClES PATRONAIS
Recursos Ordin£rios (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos OrdinSrios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
1.040.804,71
1.040.691,50 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.040.691,50 00670
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 00680 000 0/1/7/0/0
202.157,84 3.1.91.00.00.00
202.157,84 3.1.91.13.00.00
202.157,84 00690 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
68.582,81
68.582,81
750,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
750,00 00700
2.825,55 3.3.90.30.00.00
2.825,55 00710 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 3.3.90.33.00.00
000 0/1/7/0/0 500,00 00720
100,00 3.3.90.36.00.00
100,00 00730 000 0/1/7/0/0
356,90 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
356,90 00740
450,36 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
Recursos Ordinaries 450,36 (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
00750 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
63.600,00 3.3.90.46.00.00
63.600,00 00760 000 0/1/7/0/0
1.100,00
1.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.100,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
1.100,00
1.100,00 00770
61
Exercicio 2024/a^_ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 8 Unidade gestora: Municipio de Toledo
total Orgao: 31.593.831,52
TOTAL UNIDADE: 12.409.615,45
SECRETARIA DA ADMINISTRAQAO
GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAQAO
Orgao
Unidade
03
001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONftMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL/DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2-013 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAQAO
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administragao de coordenagao dos servigos e atos administrativos da
municipalidade, atendendo despesas como o pagamento de salaries, encargos patronais e demais direitos dos servidores, didrias,
passagens e despesas com locomogao, aquisigao de material grafico e afins, materiais de consumo, inscrigao em cursos e
seminarios, auxllio-alimentagao, contratagao de estagidrios, aquisigao de equipamentos e material permanente, entre outros;
Monitoramento dos contratos de concessOes referentes aos servigos funerdrios; Intensificar agOes com a Sanepar para realocagdo
das estagSes de tratamento de esgoto para fora do perlmetro urbano com implantagao de novas redes coletoras de esgoto e
monitoramento nos contratos de concessdes, referentes aos servigos de distribuigSo da dgua e coleta de esgoto, Manter os
servigos da Junta de Servigo Militar; Manter as atividades da Coordenadoria da Pessoa com Deficidncia.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.415.798,87 PROJETO/ATIVIDADE
OBJETIVO
1.414.036,57
1.384.021,29
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
aplicaqAo DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE Argaos, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
1.361.346,60
1.277.259,43 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.277.259,43 00780
83.973,96 3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
83.973,96 00790
113,21 3.1.90.16.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21 00800
22.674,69 3.1.91.00.00.00
22.674,69 3.1.91.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
22.674,69 00810
30.015,28
30.015,28
1.000,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.000,00 00820
645,84 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
645,84 00830
1.000,00 3.3.90.33.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.000,00 00840
13.842,07 3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13.842,07 00850
807,37 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
807,37 00860
12.720,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 /0 12.720,00 00870
1.762,30
1.762,30
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.762,30 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
1.762,30
1.762,30 00880
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0006 SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0006.1-014 RESTAURANTES POPULARES E COZINHA SOCIAL
Efetuar reformas, melhorias e ampliagOes na estrutura fisica dos restaurantes populares e cozinha social.
funcao
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 278.300,00
OBJETIVO:
278.300,00
278.300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4 4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Receitas de Aliena56es de Ativos
CONVENIO ITAIPU N° 4500060999
278.300.00
278.300,00 4.4.90.51.00.00
00890 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
00900 501 501/4/99/0/0
00910 10231 1006 / 3 / 99/1 /2
100,00
278.100,00
100,00
£2
Exercicio 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 9 Unidade gestora: Municipio de Toledo
08 assist£ncia social
244 ASSISTfiNCIA COMUNITARIA
0006 SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.244.0006.2-015 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES POPULARES
Implementar o funcionamento da Cozinha Social e dos Restaurantes Populares, atravSs da oferta de alimentagao adequada e com
baixo custo d populagao e entidades assistenciais; Adquirir veiculos, materiais, gSneros alimenticios e equipamentos para a
elaborate e o transporte das refeigbes; Realizar a manutengSo e a conservagao das estruturas flsicas da Cozinha Social e dos
restaurantes; Ampliar o atendimento da Panificadora Social para as escolas publicas da cidade e programas socials; Implantar
programas visando a melhoria da seguranga alimentar da populagao, atrav^s do Programa Restaurante Popular e Compra Direta,
Manter o Programa Municipal de AquisigSo de Alimentos (PAA); Implantar o banco de alimentos do Municipio; Dotar de estrutura
flsica, administrativa e de recursos humanos para a realizagSo de suas atribuigbes, tais como: pagamento de salaries, encargos
patronais e outros direitos dos servidores, auxilio-alimentag9o, contratag§o de estagidrios, entre outros. ------------------------------
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 10.715.516,58
OBJETIVO
10.715.416,58
2.009.184,16
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APUCAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
1.723.113,95
1.682.927,48 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.682.927,48 00920
39.713,68 3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
39.713,68 00930
472,79 3.1.90.16.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
472,79 00940
286.070,21
3.1.91.00.00.00
286.070,21 3.1.91.13.00.00
286.070,21 00950 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
8.706.232,42
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
8.706.232,42
2.910.369,20 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
2.910.369,20 Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL, bem ou SERVIQO para DISTRIBUIQAO gratuita
Recursos Ordinaries (Livres)
00960
64.761,56 3.3.90.32.00.00
000 0/1/7/0/0 64.761,56
00970
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.990.863,67 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
2.990.863,67 000 0 /1 Recursos Ordinaries (Livres) 00980 / 7 / 0 / 0
93.412,70 OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAgAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
93.412,70
00990
1.221.001,02 3.3.90.37.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.221.001,02
01000
1.253.354,27
3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.253.354.27
01010
750,00 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
750,00 Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
01020 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
171.720,00 3.3.90.46.00.00
171.720,00
01030 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 APUCAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00
01040
J63
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 ZjuXv
Unidade Pagina: 10 gestora: Municipio de Toledo
SECRETARIA DA ADMINISTRAQAO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LtCITAQOES E CONTRATOS
TOTAL 6RGAO: 31.593.831,52
TOTAL UNIDADE: 3.028.781,53
Orgao 03
Unidade 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
funoao
subfuncAo
PROGRAMA
3.028.781,53
OBJETIVO: Manter as atividades do Depto de Compras, LicitagOes e Contratos, para a elaboragSo dos processes de aquisigSo de bens, obras
e servigos para a municipalidade, efetuando todos os procedimentos licitatbrios para a aquisigSo de bens e servigos e a execugSo
de obras para o Municipio de Toledo; Realizar licitagSes nas diversas modalidades, mediante solicitagao de aquisigao de produtos
de diversos gSneros, das diversas secretarias que compSem a Administragao Municipal; Realizagao de leilSes, mediante
solicitagSes das secretarias que queiram vender bens mbveis ou produtos ociosos; Elaborar contratos de todos os processos
licitatbrios; Realizando despesas como: pagamento de salaries, encargos patronais e outros direitos dos servidores, dibrias,
passagens e despesas de locomogao, inscrigao em cursos e seminbrios, auxllio-alimentag3o, contratar estagibrios, adquirir material
grbfico e afins, materials de consumo, equipamentos e material permanente, entre outros.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
aplicaqAo DIRETA decorrente DE operaoAo entre OrgAos. fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUICOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE 04.122.0002.2-016 ATIV. DEPTO DE COMPRAS, LICITAgOES E CONTRATOS TOTAL P/A:
3.024.151,38
2.657.203,28
2.291.921,10
2.291.807,89 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
2.291.807,89 01050
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 01060 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
365.282,18 3.1.91.00.00.00
365.282,18 3.1.91.13.00.00
365.282,18 01070 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
366.948,10 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
366.948,10
1.000,00 3.3.90.14.00.00
Recursos Ordinaries 1.000,00 (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
01080 000 0/1/7/0/0
141.320,16 3.3.90.30.00.00
141.320,16 01090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.33.00.00
100,00 01100 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
40.969,54 3.3.90.36.00.00
40.969,54 01110 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
5.128,40 3.3.90.39.00.00
5.128,40 01120 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
350,00 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
Recursos Ordinaries 350,00 (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
01130 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
178.080,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
178.080,00 01140
4.630,15
4.630,15
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.630,15 APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.630,15 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
4.630,15 01150
64
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 11
SECRETARIA DA ADMINISTRAgAO
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVigOS GERAIS
Orgao 03
Unidade 003
total 6rgAO: 31.593.831,52
TOTAL UNIDADE: 10.204.094,16
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAgAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG /APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0007 ESTRUTURAQAO E ADMINISTRAQAO DO PATRIMONIO PUBLICO
04.122.0007.1-017 CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REFORMA DOS PREDIOS PROPRIOS
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
100.000,00
objetivo: Efetuar reformas, ampliagctes e melhorias nas edificagOes administrativas, tais como: Pago municipal, almoxarifado central, arquivo
publico, administragdes distritais, entre outros.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
100.000,00
100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
100.000,00
100.000,00 4.4.90.51.00.00
01160 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100.000,00
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0007 ESTRUTURAQAO E ADMINISTRAQAO DO PATRIMONIO PUBLICO
04.122.0007.2-018 ATIV. DEPTO PATRIMONIO E SERV. GERAIS
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 3.631.325,56
objetivo: Manter as atividades do Depto de Patrimonio e Servigos Gerais de manuteng§o da estrutura flsica do setor administrativo e
manutengcio do patrimdnio publico, realizando despesas como: pagamento de saldrios e outros direitos aos servidores, obrigagOes
patronais, didrias, passagens e despesas de locomogdo, inscrigdo em cursos e semindrios, auxllio-alimentagdo, aquisigdo de
material grdfico e afins, materials de consume, servigos de copa e cozinha, selos, refeigSes, aluguel, regularizagdo de imdveis,
levantamento e medigbes de dreas, servigos de limpeza e higiene dos prddios administrativos, servigos de energia eldtrica e
abastecimento de dgua, documentagdo e controle dos bens mdveis e imbveis (servigos de cartdrios, tabelionatos, registro de
imdveis, registro de tltulos e documentos), sistema de vigildncia eletrdnica (alarmes), locagdo de imdveis, contratagdo de
estagidrios, pagamento de obrigagOes tributdrias e contributivas, adquirir equipamentos e material permanente, entre outros;
Manter e conservar os prddios municipals, especialmente os de uso administrativo como o Pago Municipal e as Unidades
Administrativas, atravds da execugdo de reformas e melhorias de pequeno valor que nSo importem em valorizagdo do imdvel;
Realizar reformas e melhorias em prddios locados.
3.606.325,56
2.476.369,96
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordin&rios (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
2.106.311,17
2.057.116,81 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 2.057.116,81 01170
39.713,54 3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 39.713,54 01180
3.1.90.16.00.00 9.480,82
01190 000 0/1/7/0/0 9.480,82
370.058,79 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00 370.058,79
01200 000 0/1/7/0/0 370.058,79
1.129.955,60 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
1.129.955,60
1.000,00 3.3.90.14.00.00
1.000,00 01210 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
56.460,56 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 56.460,56 01220
100,00 3.3.90.33.00.00
100,00 01230 000 0/1/7/0/0
242.310,50 3.3.90.36.00.00
000 0/1/7/0/0 242.310,50 01240
581.594,54 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 581.594,54 01250
350,00 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 350,00
AUXlLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRiGAgOES tributArias e contributivas
Recursos Ordinaries (Livres)
01260 000 0/1/7/0/0
3.3.90.46.00.00 248.040,00
01270 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 248.040,00
3.3.90.47.00.00 100,00
01280 000 0/1/7/0/0 100,00
65
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/a^^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 12
25.000,00
25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
25.000,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
25.000,00 4.4.90.52.00.00
25.000,00 01290 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0007 ESTRUTURAQAO E ADMINISTRAQAO DO PATRIMQNIO PUBLICO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2-019 AMPLIAR E MANTER A FROTA DE VElCULOS
FUNQAO:
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
6.471.768,60
objetivo: Adqu'irir e locar velculos e equipamentos automotores para uso em atividades administrativas; Realizar a manutenpSo da frota de
vefculos administrativos das diversas secretarias do Municipio, com despesas como: mecSnica, troca de pneus, chapea5&o,
lavagem, combustivel, seguro, licenciamento e outros.
TOTAL P/A:
6.255.767,60
6.255.767,60
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
indenizaqOes e restituiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
6.255.767,60
5.581.830,15 3.3.90.30.00.00
5.581.830,15 01300 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
641.488,50 3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0 641.488,50 01310
32.348,95 3.3.90.47.00.00
32.348,95 01320 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.93.00.00
100,00 01330 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
216.001,00
216.001,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Receitas de Alienates de Ativos
216.001,00
216.001,00 4.4.90.52.00.00
100,00
215.901,00
01340 000 0/1/7/0/0
01350 501 501/4 / 99 / 0 /0
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0007 ESTRUTURAQAO E ADMINISTRAQAO DO PATRIMONIO PUBLICO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0007.2-020 DESPESAS COM DECISOES JUDICIAIS E INDENIZAQOES
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
1.000,00
objetivo: Atender despesas emanadas de decisOes judicials e indenizagQes diversas, com excegSo das de natureza trabalhista, atrav^s de
precatbrios ou outra determinagao judicial como: pagamento de custas processuais, honorarios advocatlcios, entre outros.
TOTAL P/A:
1.000,00
1.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
SENTENQAS JUDICIAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
1.000,00
500,00 3.3.90.91.00.00
000 0 /1/7 / 0 /0 500,00 01360
500,00 3.3.90.93.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 01370
£6
Exercicio 2024/i^v/ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 13 Unidade gestora: Municipio de Toledo
TOTAL 6RGAO: 31.593.831,52
TOTAL UNIDADE: 5.951.340,38
SECRETARIA DA ADMINISTRAQAO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
Ovgao 03
Unidade 004
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
NATUREZA econOmica
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0008 TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0008.2-021 ATIVIDADES DE TELEFONIA
objetivo: Manter, adquirir, gestionar, treinar, estruturar, implementar, configurar, avaliar e locar sistemas e equipamentos relacionados a
telefonia dos prdprios piiblicos, inclusive servipo de telefonia mdvel; Acompanhar projetos de telefonia e sua implantapao; Identmcar
problemas de telefonia, providenciar assistSncia tdcnica e o controle especifico para subsidiar a gerfincia do andamento dos
servigos; Dimensionar e elaborar orgamentos de cabeamentos e sua respectiva infraestrutura, centrals telefOnicas, aparelhos
especificos de telefonia; Controlar o estoque de equipamentos, pegas e componentes de telefonia, faturas e contratos.-----------------
FUNQAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 426.744,95
426.744,95
426.744,95
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0 /0
426.744,95 APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
374.411,66
374.411,66
01380
52.333,29 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
52.333,29 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 01390
04 ADMINISTRAQAO
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAQAO
0008 TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
funcao
subfuncao
PROGRAMA
1.448.704,26 PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0008.2-022 GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
Adquirir, manter, reestruturar, atualizar e locar equipamentos de informdtica/hardwares (computadores, servidores, impressoras,
nobreaks switches, entre outros) para o use das secretarias e 6rgaos municipals; Organizar urn piano de capacitagSo permanente
dos servidores que atuam no Departamento de Informdtica, atendendo as necessidades de aperfeigoamento e evolugSo da area de
Tl, com a participagao em cursos, eventos, congressos, seminaries e outros; Contratar empresas e/ou tecnicos especializados para
a instalagao, manutengao e suporte de hardware e de software; Dotar de infraestrutura tecnoldgica e servigos para a realizagao da
microfilmagem e digitalizagao de documentos; Prestar suporte tecnico, com a identificagao dos problemas, corregao das
irregularidades, configuragao, testes, pesquisas, instalagOes, simulagOes, manutengao e conservagao dos equipamentos,
controlando o tempo de garantia e documentagao dos mesmos; Adquirir materiais, pegas, manuals, livros especificos, acessbnos e
perifbricos de informatica para uso das secretarias do Municipio; Controlar o estoque de suprimentos, pegas de reposigao, bem
como o inventario do hardware existente; Elaborar pequenos programas (scripts) para facilitar a interface usuario-suporte; Participar
da anaiise de partes/acessdrios e materiais de informatica que exijam especificagao ou configuragao, ainda, dar o aceite de
recebimentos de materiais de informatica adquiridos pela municipalidade; Proceder cotagSes de pregos conforme solicitado dentro
de sua area de atuagao; Dotar de estrutura ffsica, administrative e de recursos humanos o Departamento de Informatica para a
realizagao de suas atribuigSes, tais como: pagamento de salaries, encargos patronais e outros direitos dos servidores, auxilio￾alimentagao, contratagao de estagiarios, diarias, passagens e despesas com locomogao, entre outros; Adquirir veiculos para ter
condigSes de deslocamento e otimizar o atendimento/suporte aos usuarios da rede municipal de computadores._______________
TOTAL P/A:
OBJETIVO
1.446.704,26
984.810,56
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUTES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
835.984,08
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
835.757,66
835.757,66
01400
113,21
3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21
01410
113,21
3.1.90.16.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21
01420
148.826,48
3.1.91.00.00.00
148.826,48
3.1.91.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
148.826,48
01430
461.893,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
461.893,70
1.000,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.000,00 01440
1.000,00 3.3.90.30.00.00
1.000,00 01450 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 3.3.90.33.00.00
000 0/1/7 / 0 / 0
500,00 01460
54.452,74 3.3.90.36.00.00
54.452,74 01470 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
67
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade Pagina: 14 gestora: Municipio de Toledo
OUTROS SERVINGS DE TERCEIROS 328.620,96 - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiUO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90,39.00.00
328.620,96 01480 000 0/1/7 / 0 /0
76.320,00 3.3.90.46.00.00
76.320,00 01490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
2.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
2.000,00
2.000,00 4.4.90.52.00.00
2.000,00 01500 000 0/1/7/0/0
04 ADMINISTRAQAO
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAQAO
0008 TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.684.842,08
Promover o desenvolvimento e & disponibiliza^So de conteudos que atendam aos requisites de acessibilidade, usabilidade e
inteligibilidade; Apoiar projetos de inovaqao de conteudos criativos e aplicagdes digitais para utilizagSo em governo eletrOnico
municipal e em espagos publicos e comunitdrios de uso de tecnologias da informagSo e da comunicagSo, Viabilizar a estrutura para
publicagao de atos oficiais e informagoes de interesse coletivo ou geral, promovendo a execugao da Lei de Acesso a Informagao;
Analisar, avaliar, desenvolver, locar, gerar aplicagOes informatizadas, implantando e mantendo sistemas de acordo com a
metodologia e tecnicas adequadas, visando racionalizar e/ou automatizar processes e retinas de trabalho dos diversos segmentos
da Prefeitura Municipal; Estudar, elaborar, especificar, desenvolver, supervisionar e analisar a modelagem de dados, promovendo a
melhor utilizagao de seus recursos, facilitando o seu acesso pelas areas que deles necessitem; Elaborar programas de
computador, proceder a codificagao, manuals dos sistemas ou projetos desenvolvidos (helps), documentagao, InstrugOes de
operagao, acertos de consistSncias, realizar testes em condigQes operacionais simuladas; Treinar e acompanhar os usuarios na
utilizagao dos sistemas desenvolvidos ou adquiridos de terceiros; Adquirir, locar softwares e contratar servigos de consultoria,
assessoria tecnica ou empresas para manutengao e suporte (banco de dados, desenvolvimento, entre outros).________________
PROJETO/ATIVIDADE 04.126.0008.2-023 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
OBJETIVO
1.682.842,08
1.682.842,08
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/ 0 /0
1.682.842,08 APLICAQOES DIRETAS
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
100,00
100,00 01510
1.682.742,08 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Recursos Ordinaries 1.682.742,08 01520 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 (Livres)
2.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
2.000,00
2.000,00 4.4.90.52.00.00
2.000,00 01530 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
04 ADMINISTRAQAO
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAQAO
0008 TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 2.391.049,09 04.126.0008.2-024 INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANQA
OBJETIVO
TOTAL P/A:
Manter a rede metropolitana (infovia) para gerir e prover infraestrutura que permita acesso, troca e compartilhamento de
InformagOes entre 6rgaos; Ampliagao do videomonitoramento no Municipio; Ampliagao do software de monitoramento de metas,
projetos e indicadores estratdgicos; Dimensionar, manter e ampliar o link para acesso a Internet; Executar atividades de
administragao de redes, acompanhamento e monitoramento de sistemas, zelando pela seguranga e desempenho,
operacionalizando o cabeamento estruturado e promovendo a interconectividade das unidades municipals; Elaborar e implementar
politica de seguranga da informagao estabelecendo critdrios e normas de seguranga (fisica e tecnoldgica) das instalagOes,
equipamentos e InformagOes processadas, evitando InvasSes externas e o uso inadequado das ferramentas de Tl; Manter a
documentagao administrativa/tecnica sempre atualizada, elaborando e/ou organizando tabelas, quadros, mapas, relatdrios,
graficos, proporcionando suporte a gestao de Tl e consequentemente a gestao municipal; Pesquisar, avaliar, descrever softwares e
hardwares, bem como a infraestrutura e outros componentes ligados a area de Tl, tendo em vista a aquisigao, manutengao,
reestruturagao, atualizagao ou locagao destes; Contratar servigos de consultoria, assessoria tacnica ou empresas para manutengao
e suporte (infraestrutura de redes, seguranga, entre outros); Estruturar, configurar, manter, implementar, locar, adquirir, efetuar
backups, restores, atualizar os equipamentos do DataCenter (servidores, nobreaks, switches, entre outros) e sistemas de
seguranga (antivirus, firewall, VPNs, entre outros), bem como os ativos de rede da Prefeitura; Dar suporte as unidades
administrativas na implementagao de solugdes da Tecnologia da Informagao; Ampliar a disponibilidade de acesso as Tecnologias
da Informagao e Comunicagao - TICs (oferta de infraestrutura, como equipamentos e disponibilizagao de sinal e internet); Articular
politicas que envolvem a integragao das agSes de inclusao digital com o governo estadual/federal e a articulagao dessas politicas
politicas socials; Efetuar despesas como diarias, passagens e despesas com locomogao, pagamento de obrigagdes
tributarias e contributivas, entre outros.
a
com as
2.390.949,09
2.390.949,09
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
2.390.949,09
1.000,00 3.3.90.14.00.00
1.000,00 01540 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
£
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/^yS^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 15
MATERIAL DE CONSUMO 55.853,12 3.3.90.30.00.00
Recursos Ordinaries (Livres) 55.853,12
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
01550 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.32.00.00
100,00 01560 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.000,00 3.3.90.33.00.00
1.000,00 01570 000 0/1171010
l OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.063.103,43 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
Recursos Ordinaries (Livres) 1.063.103,43 01580 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTROS SERVICES DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
33.678,53 3.3.90.36.00.00
33.678,53 01590 000 0/1/7/0/0
762.354,40 3.3.90.37.00.00
762.354,40 01600 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
208.079,92 3.3.90.39.00.00
208.079,92 01610 000 0/1/7/0/0
265.629,81 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 265.629,81
OBRIGAQ0ES tributarias e CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
01620 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
149,88 3.3.90.47.00.00
149,88 01630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
100,00 01640 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
69
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/aJ^>j5
Unidade Pagina: 16 gestora: Municipio de Toledo
total 6RGAO: 115.535.084,43
517.788,33
Orgao 04
Unidade 001
SECRETARIA DA FAZENDA
GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAPAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
123 ADMINISTRAQAO FINANCEIRA
0010 ADMINISTRAQAO CONTABIL, TRIBUTARIA E FINANCEIRO
FUNCAO
subfunsao
PROGRAMA
517.788,33
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Fazenda de coordenagao da polftica fazendaria, atendendo despesas correntes
e de capital, necessarias as suas operagdes, tais como o pagamento de pessoal, encargos patronais, diarias, passagens e outras
despesas de locomogSo, materiais de consumo, inscrigSo em cursos e seminarios, auxilio-alimentagSo, aquisigSo de equipamentos
e material permanente.
PROJETO/ATIVIDADE 04.123.0010.2-025 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA TOTAL P/A:
OBJETIVO
512.788,33
494.904,49
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUTES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE GRGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORGAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
464.192,09
429.707,11 3.1.90.11.00.00
429.707,11 01650 000 0/1/7/0/0
34.371,77 3.1.90.13.00.00
34.371,77 01660 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21 3.1.90.16.00.00
000 0/1/7/0/0 113,21 01670
30.712,40 3.1.91.00.00.00
30.712,40 3.1.91.13.00.00
000 0 /1/7 / 0 / 0
30.712,40 01680
17.883,84
17.883,84
1.500,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.500,00 01690
1.376,55 3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0 1.376,55 01700
500,00 3.3.90.33.00.00
500,00 01710 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 3.3.90.39.00.00
500,00 01720 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
787,29 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Recursos Ordinaries 787,29 (Livres)
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAQOES E RESTITUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
01730 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
12.720,00 3.3.90.46.00.00
12.720,00 01740 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 3.3.90.93.00.00
500,00 01750 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
5.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5.000,00
5.000,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
5.000,00 01760
70
QUADRO Exercicio 2024 DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA .
Pagina: 17 Unidade gestora: Municipio de Toledo
TOTAL 6RGAO: 115.535.084,43
TOTAL UNIDADE: 108.123.025,79
SECRETARIA DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTABIL E FINANCEIRO
Orgao
Unidade
04
002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
123 ADMINISTRAgAO FINANCEIRA
0010 ADMINISTRAgAO CONTABIL, TRIBUTARIA E FINANCEIRO
04.123.0010.2-026 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTABIL E FINANCEIRO
Manter as atividades do Depto de Controle Contdbil e Financeiro de execusao e administra?ao da contabilidade geral e fiscal da
administragao direta, autarquica e fundos especiais, atendendo despesas como pagamento de salaries e demais direitos aos
servidores, diarias, passagens e outras despesas de locomopao, contratagao de estagiarios, inscrigao em cursos e seminaries,
auxilio-alimentagao, aquisigao de livros e similares, materiais de consumo diversos, material de expediente, manutengao de mdveis
e equipamentos, aquisigao de mdveis, tarifas banedrias, taxas de reandlise de projetos, taxas administrativas, al6m de outras
despesas internas.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE SERVIQOS
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE SERVIQOS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE SERVIQOS
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE QRGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE SERVIQOS
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 2.668.252,41
OBJETIVO
2.663.252,41
1.296.910,22
1.111.100,63
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
01770 000 01 M71010
01780 10029 1006 / 3 / 99/1 /2
1.073.432,64
908.289,16
165.143,48
37.554,78 3.1.90.13.00.00
31.777,12
5.777,66
01790 000 0/1/7/ 0 /0
01800 10029 1006 / 3 / 99/1 /2
113,21 3.1.90.16.00.00
95,79
17,42
01810 000 01 M71010
01820 10029 1006 / 3 / 99/1/2
185.809,59
3.1.91.00.00.00
185.809,59 3.1.91.13.00.00
01830 000 OH 171010
01840 10029 1006 / 3 / 99/1/2
157.223,50
28.586,09
1.366.342.19
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
1.366.342,19 3.3.90.00.00.00
1.000,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.000,00
01850
33.320,03 3.3.90.30.00.00
33.320,03 01860 ooo on nioio
1.000,00 3.3.90.33.00.00
ooo on nioio 1.000,00 01870
9.322,24 3.3.90.36.00.00
ooo on nioio 9.322,24 01880
1.231.859,92 3.3.90.39.00.00
000 0/117 1 0 1 0
1.231.859,92 01890
300,00 3.3.90.40.00.00
JURIDICA
300,00 Recursos Ordinaries (Livres)
AUXILIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
01900 000 On 171010
89.040,00 3.3.90.46.00.00
ooo on 171010 89.040,00 01910
500,00 3.3.90.47.00.00
500,00 01920 000 on 171010
5.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5.000,00
5.000,00 4.4.90.52.00.00
5.000,00 01930 000 0/1171010
28 ENCARGOS ESPECIAIS
841 REFINANCIAMENTO DA DlVIDA INTERNA
0009 ENCARGOS ESPECIAIS
28.841.0009.0-027 AMORTIZAgAO DE EMPRESTIMOS E ENCARGOS DA DlVIDA INTERNA
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE 9.162.000,00
objetivo: Atender as despesas com a amortizagao da divida, juros e encargos de contratos que compOem a Divida Fundada Interna (Prd
Transporte, CURA, PARANA URBANO, FDUeBNDES).
TOTAL P/A:
71
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/^l^-O fg|
Unidade Pagina: 18 gestora: Municipio de Toledo
5.212.000,00
5.212.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
3.2.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Recursos nSo Vmculados
5.212.000,00
5.212.000,00 3.2.90.21.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
2.212.000,00
3.000.000,00
01940
01950 1045 1045/1 /7/0/0
3.950.000,00
3.950.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAQAO DA DiVIDA
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
000 0/1/7/0/0
1045 1045/1 /7/0/0
3.950.000,00 APLICAgOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Recursos nSo Vinculados
3.950.000,00
1.950.000,00
2.000.000,00
01960
01970
28 ENCARGOS ESPECIAIS
842 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA
0009 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.842.0009.0-028 AMORTIZAQAO DE EMPRESTIMOS E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA
objetivo: Atender as despesas com a amortizafao da dlvida, juros e encargos de contratos que compoem a Dlvida Fundada Externa
(Agenda Francesa de Desenvolvimento e BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento)._______________________
FUNCAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 5.375.223,46
1.375.223,46
1.375.223,46
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
3.2.90.00.00.00 APLICAQ0ES DIRETAS
JUROS SOBRE A DiVIDA POR CONTRATO
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Recursos nao Vmculados
1.375.223.46
1.375.223,46 3.2.90.21.00.00
000 0/1/7/0/0
1045 1045/1/7/0/0
274.223,46
1.101.000,00
01980
01990
4.000.000,00
4.000.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DiVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recursos OrdinSrios (Livres)
Outros Recursos n§o Vinculados
4.000.000,00
4.000.000,00 4.6.90.71.00.00
1.000.000,00
3.000.000,00
02000 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02010 1045 1045/1 /7/0/0
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIQO DA DfVIDA INTERNA
0009 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0009.0-029 AMORTIZAQAO DA DIVIDA CONFESSADA
objetivo: Atender despesas com amortizapao da dlvida confessada: INSS, PASEP e FGTS.
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.679.000,00
1.679.000,00
1.679.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAQAO DA DiVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
4.6.90.71.00.00
02020 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02030 1045 1045/1 /7/0/0
1.679.000,00
PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.679.000,00
630.661,19
1.048.338,81
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Recursos nSo Vinculados
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0009 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE 28.846.0009.0-030 DEVOLUQAO/RESTITUIQAO DE SALDOS DE CONV£NIOS E
CONGENERES, RECEITAS TRIBUTARIAS E CONTRIBUTES
MUNICIPAL
Proceder restituipao de impostos, taxas, contribuipOes e demais tributes arrecadados em exerclcios anteriores cujos contnbumtes
pagaram indevidamente ou que nao se concretizou o objeto da cobranpa do tributo; Proceder a devolupao de recursos de convSnio
e programas por ocasiao de prestapao de contas dos mesmos aos brgaos concedentes.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.100.500,00
OBJETIVO:
1.100.500,00
1.100.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
INDENIZAQOES E restituiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
INDENIZAQOES E RESTITUIQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
500,00 3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00
500,00 02040
1.100.000,00
1.100.000,00 3.3.90.93.00.00
1.100.000,00 02050 000 0 /1 / 7 / 0 /0
72
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2Q7a'C)J^
Pagina: 19 Unidade gestora: Municipio de Toledo
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0009 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATMDADE: 28.846.0009.0-031 DESPESAS COM PASEP
objetivo: Atender despesa com recolhimento de contribuigHo ao PASEP.
funqAo
subfuncAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 9.310.000,00
9.310.000,00
9.310.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APUCAQOES DIRETAS
obrigaqOes tributArias e CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Royalties e CompensagOes Financeiras e Patrimoniais n5o PrevidenciSrias
CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
Outros Recursos nSo Vinculados
9.310.000,00 3.3.90.00.00.00
3.3.90.47.00.00
02060 000 0/1/7 / 0 /0
02070 504 504 / 99 / 99 / 0 /0
02080 512 512/99 / 99 / 0 /0
02090 1045 1045/1/7/0/0
9.310.000,00
5.000.000,00
100.000,00
10.000,00
4.200.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0009 ENCARGOS ESPECIAIS
funoAo
SUBFUNpAO
PROGRAMA
PROJETO/ATMDADE: 28.846.0009.0-032 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES 50.275.704,82
Atender despesas de exercicios encerrados, para os quais o orgamento respectivo consignava cr6dito prdprio, com saldo suficiente
atendfe-las, que nao se tenham processado na dpoca prdpria; Efetuar o pagamento do aporte financeiro ao RPPS.
TOTAL P/A:
OBJETIVO
para
50.275.704,82
500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 00.00.00 APUCAQOES DIRETAS
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APUCAgOES DIRETAS
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICApAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS. FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
Recursos Ordinaries (Livres)
500,00
500,00 3.1.90.92.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 02100
50.275.204,82
500,00
500,00 3.3.90.92.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 02110
50.274.704,82 3.3.91.00.00.00
50.274.704,82 3.3.91.97.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
50.274.704,82 02120
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0009 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0009.0-033 DESPESAS COM DECISOES JUDICIAIS E DiVIDAS
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas decorrentes do pagamento de decisdes judicials referentes a processes de natureza
trabalhista, comercial e outras dlvidas contraldas pelo Municipio, bem como despesas de indenizagdes e restituigdes trabalhistas.
FUNpAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 28.552.345,10
28.552.345,10
1.200.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
SENTENPAS JUDICIAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
1.200.000,00
1.200.000,00 3.1.90.91.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
SENTENQAS JUDICIAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
1.200.000,00 02130
27.352.345,10
27.352.345.10
27.352.345,10 3.3.90.91.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
27.352.345,10 02140
73
Exercicio 2024' QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA jf0ULs>*AJ
Unidade Pagina: 20 gestora: Municipio de Toledo
TOTAL 6RGAO: 115.535.084,43
TOTAL UNIDADE: 6.095.314,25
Orgao 04
Unidade 003
SECRETARIA DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE RECEITA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 administraqAo
123 ADMINISTRAQAO FINANCEIRA
0010 administraqAo contAbil, tributAria e FINANCEIRO
FUNgAo
SubfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0010.2-034 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA 5.311.685,56
OBJETIVO
TOTAL P/A:
Objetiva este programa abrigar os recursos para o atendimento das despesas com a administragSo tributAria, conforme
determinagAo de EC n° 42/03, tais como o pagamento de pessoal, encargos patronais e outros direitos dos servidores, contratagAo
de estagiArios, diArias, passagens e outras despesas de locomogAo, auxilio-alimentagAo, inscrigAo em cursos e seminArios,
contratagAo de instrutores, assessoria tAcnica, custos de execugAo fiscal, custos com legislagAo tributAria e langamentos,
arrecadagAo de tributes, bem como desenvolver programas de educagAo fiscal e outros, aquisigAo de livros e similares, materiais
de consumo diversos, material de expediente, manutengAo de bens mdveis, manutengAo de veiculos, aquisigAo de vefculos e
equipamentos; Atender os contribuintes do ITR, conforme convAnio com a Receita Federal; Atender os produtores rurais com
informagSes sobre o cadastro do produtor rural e emissAo da nota de produtor rural; Realizar campanha de incentive A emissAo de
notas fiscals visando ampliagAo do retorno do ICMS.
5.210.485,56
4.542.393.34
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Texas - Exercicio Poder de Policia
3.887.482,03
3.886.554,99 3.1.90.11.00.00
298.965,77
3.587.589,22
02150 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02160 510 510/1/7/0/0
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS 927,04 - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxes - Exercicio Poder de Policia
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordin^rios (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
3.1.90.16.00.00
71,31
855,73
02170 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02180 510 510/1/7/0/0
654.911,31 3.1.91.00.00.00
654.911,31 3.1.91.13.00.00
50.377,79
604.533,52
02190 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02200 510 510/1/7/0/0
668.092,22 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Taxas - Exercicio Poder de Policia
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Taxas - Exercicio Poder de Policia
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Taxas - Exercicio Poder de Policia
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE SERVIQOS
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
668.092,22 3.3.90.00.00.00
1.000,00 3.3.90.14.00.00
1.000,00 02210 510 510/1/7/0/0
3.000,00 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
510 510/1/7/0/0
1.000,00
2.000,00
02220
02230
1.000,00 3.3.90.33.00.00
1.000,00 02240 510 510/1/7/0/0
26.460,00 3.3.90.36.00.00
26.460,00 02250 510 510/1/7/0/0
398.437,16 3.3.90.39.00.00
41.175,99
300.000,00
57.261,17
02260 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02270 510 510/1 /7/0/0
02280 10029 1006 / 3 / 99/1/2
8.235,06 3.3.90.40.00.00
JURIDICA
3.235,06
5.000,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
510 510/1/7/0/0
02290
02300
AUXiLIO-ALIMENTAQAO 228.960,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
OBRIGAQ0ES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Taxas - Exercicio Poder de Policia
3.3.90.46.00.00
37.947,27
191.012,73
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
510 510/1/7/0/0
02310
02320
1.000,00 3.3.90.47.00.00
1.000,00 02330 510 510/1/7/0/0
101.200,00
101.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
101.200,00 APLICAQQES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
TERMO COOPERAQAO CAIXA PARCERIA PRESTAQAO DE SERVIQOS
4.4.90.00.00.00
101.200,00 4.4.90.52.00.00
000 0/1/7/0/0
510 510/1/7/0/0
1.000,00
100.000,00
200,00
02340
02350
02360 10029 1006 / 3 / 99/1 /2
74
QUADRO Exercicio 2024 DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Ml
Pagina: 21 Unidade gestora: Municipio de Toledo
04 ADMINISTRAQAO
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
0010 ADMINISTRAQAO CONTABIL, TRIBUTARIA E FINANCEIRO
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.127.0010.2-035 CADASTRO IMOBILIARIO E FISCAL 783.628,69
Manter as atividades de atualizapao e manuten?ao do Cadastre T6cnico Imobiliario e Fiscal do Municipio de Toledo; Elabora?ao de
todas as a?5es para a implantagao do IPTU anual; Realizar o levantamento topografico de todas as areas que se fizerem
necessaries, sendo necessdrio, para tanto, a realizaqao das seguintes despesas: pagamento de salaries e demais direitos dos
servidores, contratagSo de estagiarios, diarias, passagens e outras despesas de locomogao, auxilio-alimentagao, inscrigSo
cursos e seminaries, confecgSo de material grafico e afins, aquisigSo de materiais de consume diversos, aquisigSo de materiais
para topografia, equipamentos e material permanente, entre outros.
TOTAL P/A:
OBJETIVO:
em
778.628,69
721.920,17
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
615.454,72
615.341,51 3.1.90.11.00.00
47.333,96
568.007,55
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
510 510/1/7/0/0
02370
02380
OUTRAS 113,21 DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
APUCAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos OrdinSrios (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
3.1.90.16.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
510 510/1/7/0/0
8,71 02390
104,50 02400
106.465,45 3.1.91.00.00.00
106.465,45 3.1.91.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
510 510/1/7/0/0
8.189,65
98.275,80
02410
02420
56.708,52 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
aplicaqCes DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Taxas - Exercicio Poder de Policia
56.708,52 3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
510 510/1/7/0/0
1.000,00
1.000,00 02430
MATERIAL 2.228,52 DE CONSUMO
Taxas - Exercicio Poder de Policia
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Taxas - Exercicio Poder de Policia
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Taxas - Exercicio Poder de Policia
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos OrdinSrios (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
3.3.90.30.00.00
2.228,52 02440 510 510/1/7/0/0
500,00 3.3.90.33.00.00
500,00 02450 510 510/1/7/0/0
100,00 3.3.90.36.00.00
510 510/1/7/0/0 100,00 02460
2.000,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
510 510/1/7/0/0
1.000,00
1.000,00
02470
02480
50.880,00 3.3.90.46.00.00
8.432,73
42.447,27
02490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02500 510 510/1/7/0/0
5.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.000,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Taxas - Exercicio Poder de Policia
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
510 510/1/7/0/0
5.000,00
5.000,00 02510
75
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 22
TOTAL 0RGAO: 115.535.084,43
798.956,06
Orgao 04
Unidade 004
SECRETARIA DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORQAMENTARIO TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
121 PLANEJAMENTO E ORQAMENTO
0011 PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORQAMENTARIO,
INFORMAQOES ESTATlSTICAS E DE GESTAO MUNICIPAL
projeto/atividade: 04.121.0011.2-036 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ORQAMENTARIAS
objetivo: Manter as atividades do Depto de Planejamento e Controle Orgamenterio de coordenagSo, elaborag§o, acompanhamento e
execugao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orgamentarias e do Orgamento-Programa do Municipio de Toledo;
Implementagao do orgamento participativo atrav6s da realizagao de audiSncias publicas; Elaboragao de crbditos adicionais
especiais e suplementares; Elaboragao da documentagao para realizagao de operagfies de cradito e realizagao do controle da
execugao orgamentaria, sendo necessario, para tanto, a realizagao de despesas de cunho administrativo como encadernagSes,
confecgao de material gratico e afins, aquisigao de materials de consumo diversos, aquisigao e manutengao de equipamentos
material permanente, pagamento de salaries, auxllio-alimentagao, encargos patronais e outros direitos dos servidores, entre outros.
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 798.956,06
e
798.856,06
737.726,32
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APUCAgOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00
000 0/1/7/ 0 /0
635.438,64
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 635.325,43 - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin£rios (Livres)
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordin£rios (Livres)
635.325,43 02520
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 02530 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
102.287,68 3.1.91.00.00.00
102.287,68 3.1.91.13.00.00
102.287,68 02540 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
61.129,74 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
61.129,74
1.000,00 3.3.90.14.00.00
1.000,00 02550 000 0/1/7/0/0
2.289,74 3.3.90.30.00.00
2.289,74 02560 000 0/1/7/0/0
500,00 3.3.90.33.00.00
500,00 02570 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.39.00.00
100,00 02580 000 0/1/7/0/0
57.240,00 3.3.90.46.00.00
57.240,00 02590 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 02600
76
Exercicio 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 23 Unidade gestora: Wiunicipio do Toledo
total 6rgao: 14.236.516,55
251.475,48
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAQAO E URBANISMO
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAgAO E URBANISMO
Orgao 05
Unidade 001 TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0011 PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORQAMENTARIO,
INFORMAQ0ES ESTATlSTICAS E DE GESTAO MUNICIPAL
projeto/atividade: 04.122.0011.2-037 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO, HABITAQAO E
URBANISMO u u-. «
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenpao das atividades do Gabinete da Secretana do Planejamento, Habitagao
e Urbanismo, tais como: o pagamento de salaries, horas-extras, dacimo terceiro saiario, farias, obrigagOes patronais, contratagao
de estagiarios, diarias, passagens e despesas de locomogao, inscrigao em cursos e semindrios, auxllio-alimentagao, aquisigdo de
equipamentos e material permanente, entre outros.
funoAo
subfuncao
programa
TOTAL P/A: 251.475,48
246.675,48
195.627,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin&rios (Livres)
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordindnos (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin&rios (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinarios (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinarios (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUigftES
Recursos Ordinarios (Livres)
195.517,13
159.600,19 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
159.600,19 02610
35.803,73 3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
35.803,73 02620
113,21 3.1.90.16.00.00
000 0/1/7/0/0 113,21 02630
110,24 3.1.91.00.00.00
110,24 3.1.91.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
110,24 02640
51.048,11
51.048,11
1.500,00 3.3.90.14.00.00
1.500,00 02650 000 0 /1/7/ 0 / 0
1.992,23 3.3.90.30.00.00
000 0 /1/7 / 0/0
1.992,23 02660
1.000,00 3.3.90.33.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.000,00 02670
45.623,61 3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
45.623,61 02680
832,27 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 /7 / 0 / 0
832,27 02690
100,00 3.3.90.93.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 02700
4.800,00
4.800,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinarios (Livres)
4.800,00
4.800,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
4.800,00 02710
77
Exercicio 2024/aa^. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
a
Pagina: 24 Unidade gestora: Nlunicipio de Toledo
total 6rgao: 14.236.516,55
231.742,67
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAQAO E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA E PROJETOS TECNICOS
Orgao
Unidade
05
TOTAL UNIDADE: 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
NATUREZA econOmica
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
FUNQAO 04 ADMINISTRAQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
121 PLANEJAMENTO E ORQAIVIENTO
0011 PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORQAMENTARIO,
INFORMAQ0ES ESTATISTICAS E DE GESTAO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.121.0011.2-038 PROJETOS TECNICOS E ESTATfSTICA 231.742,67
Manter as atividades do Depto de Estatlstica e Projetos T6cnicos de elaborate de pianos, programas e projetos de ordem tbcnica
mais diversas areas da administra?ao municipal e drgaos privados; Acompanhamento da execugao de obras realizadas com
recursos de conv6nios, elaborando relatbrios de medigao e encaminhamento das respectivas notas fiscais para pagamento;
Organizagao e manutengao do banco de dados do Municipio, sendo necessario, para tanto, realizar despesas de cdpias
xerograficas de projetos de engenharia, aquisigao de material grafico e afins, materiais de consume diversos, aquisigao de
equipamentos e material permanente, pagamento de salaries, auxllio-alimentagao, encargos patronais, entre outros.-------------------
TOTAL P/A:
OBJETIVO:
nas
231.642,67
209.735,72
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
180.465,86
180.239,44 3.1.90.11.00.00
180.239,44 02720 000 0 /1 /7 / 0 /0
113,21 3.1.90.13.00.00
000 01 M71010 113,21 02730
113,21 3.1.90.16.00.00
000 0! Ml 1010 113,21 02740
29.269,86
3.1.91.00.00.00
29.269,86
3.1.91.13.00.00
000 0/1/7/0/0 29.269,86 02750
21.906,95
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS 21.906,95
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
ooo on nioio
1.326,95 MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordindrios (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
1.326,95 02760
1.500,00 3.3.90.39.00.00
000 0! Ml 1010 1.500,00 02770
19.080,00 3.3.90.46.00.00
19.080,00 02780 000 0! Ml1010
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0! Ml 1010
100,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 02790
78
Exercicio 2024/-,^^, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 25 Unidade gestora: Municipio de Toledo
total 6rgAo: 14.236.516,55
TOTAL UNIDADE: 3.383.280,66
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAQAO E URBAMSMO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Orgao
Unidade
05
004
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
NATUREZA ECONOMICA
ESPECIFICAgAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
funqAo 04 ADMINISTRAQAO
subfunqAo
PROGRAMA
121 PLANEJAMENTO E ORQAMENTO
PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORQAMENTARIO,
INFORMAQ0ES ESTATlSTICAS E DE GESTAO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.121.0011.2-039 PLANEJAMENTO URBANO
0011
3.383.280,66
Manter as atividades do Depto de Planejamento Urbano na elaboragSo, encaminhamento e avaliagSo dos projetos estratbgicos de
desenvolvimento urbano e rural, oriundos dos diversos brgaos e entidades da administragao municipal e dos diferentes segmentos
da comunidade; Realizagao de convSnios com CREA/AEAT/CAU para fins urbanisticos; Elaboragao de projetos de engenhana
referentes as obras publicas, sendo necessario, para tanto, atender despesas com pagamento de ART, contratagao de servigos de
enqenharia para elaboragao dos mais diversos tipos de projetos, plotagens de projetos, realizagao do geoprocessamento e
atualizagao da base cartogrdfica do Municipio; Garantir a execugao e o acompanhamento do Plano Diretor; Realizar a aprovagao e
reqularizagao de loteamentos; Realizar a aprovagao de projetos de edificagSes residenciais e comerciais; Orientar programas e
obras governamentais segundo os objetivos, politicas e prioridades do Plano Diretor Municipal; Atender despesas como aquisigao
de materiais de consumo diversos, servigos de xerocbpias, confecgao de material grdfico e afins, pagamento de saldrios, auxilio￾alimentagao, encargos patronais, material permanente e equipamentos, entre outros.
TOTAL P/A:
OBJETIVO:
3.383.180,66
2.894.790,30
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
2.530.543,64
2.476.372,62
3.1.90.11.00.00
000 0/1/7/0/0
2.476.372,62
02800
54.057,81 CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 0RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
54.057,81
02810
113,21 3.1.90.16.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21 02820
364.246,66
3.1.91.00.00.00
364.246,66
3.1.91.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
364.246,66
02830
488.390,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
488.390,36
41.634,08
3.3.90.30.00.00
000 0 /1/7 / 0 /0
41.634,08 Recursos Ordinaries (Livres) 02840
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 227.452,20
3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
227.452,20 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 02850
100,00 SERVIQOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.35.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
02860
56.862,86
3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
56.862,86
02870
2.845,23
3.3.90.40.00.00
JURlDICA
2.845,23 Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGAQOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
02880 000 0/1/7/0/0
139.920,00
3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
139.920,00
02890
19.575,99
3.3.90.47.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19.575,99
02900
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00
02910
79
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/4*-*^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 26
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAQAO E URBANISMO
FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLITICA HABITACIONAL
total 6rgao: 14.236.516,55
TOTAL UNIDADE: 10.370.017,74
Orgao
Unidade
05
005
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
16 HABITAQAO
482 HABITAQAO URBANA
0012 HABITAQAO DE INTERESSE SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0012.1-040 IMPLANTAQAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
objetivo: Adquirir dreas para loteamentos habitacionais publicos e dotS-los de infraestrutura; Fortalecer programa de construpao de unidades
habitacionais, distribuldas nos diversos bairros e distritos do municipio; Adquirir areas destinadas a programa habitacional de lotes
urbanizados, financiados pela Prefeitura Municipal, visando atender a populapao de baixa renda e que estejam cadastrados no
programa habitacional do Municipio - Programa Lote Social.
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 10.203.949,00
10.203.949,00
10.203.949,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APUCApOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAP0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
Receitas de Alienagdes de Ativos
02940 10295 1009 / 5 / 99 / 3/15 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPUUQAO
- PRO MORADIA N° 0618522-07
02950 10296 1009 / 5 / 99 / 3/15 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPULAgAO
- PRO MORADIA N° 06119099-98
AQUISIPAO DE IM0VEIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Receitas de AlienagSes de Ativos
10.203.949,00 4.4.90.00.00.00
10.101.974,50 4.4.90.51.00.00
100,00
101.874,50
9.000.000,00
02920 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02930 501 501 /4/99/0/0
1.000.000,00
4.4.90.61.00.00 101.974,50
100,00
101.874,50
02960 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
02970 501 501 /4/99/0/0
16 HABITAQAO
482 HABITAQAO URBANA
0012 HABITAQAO DE INTERESSE SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0012.2-041 ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
funqAo
SUBFUNpAO
PROGRAMA
166.068,74
objetivo: Administrar os programas habitacionais desenvolvidos pelo municipio; Realizar o cadastramento dos que pretendem ingressar nos
projetos habitacionais; Administrar os recursos do Fundo para Financiamento das Politicas Habitacionais; Providenciar
documentapSo legal necessdria para solicitag£o de recursos financeiros para a implantapSo de unidades habitacionais;
Providenciar documentapSo legal para implantap£o de loteamentos com fins habitacionais; Apoiar a organizap3o das associapSes
que gerenciar§o a construpSo de unidades habitacionais; lmplantap3o/implementap3o de sistema de cadastro permanente para
acesso ao Programa de HabitapSo Popular; Implementar programa para realizapSo de melhorias em moradias de pessoas carentes
e em situap3o de exclusao social; Apoiar, financiar e implantar ap6es emergenciais de calamidades publicas provenientes de
fenSmenos naturais.
TOTAL P/A:
165.968,74
165.968,74
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0 /0
165.968,74
MATERIAL DE CONSUMO 1.437,03
Recursos Ordin£rios (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVlpO PARA DISTRIBUipAO GRATUITA
Recursos Ordincirios (Livres)
OUTROS SERVIPOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVipOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGApOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
1.437,03 02980
105.426,71 3.3.90.32.00.00
105.426,71 02990 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
58.905,00 3.3.90.36.00.00
58.905,00 03000 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.39.00.00
100,00 03010 000 0 /1 /7 / 0 /0
100,00 3.3.90.47.00.00
100,00 03020 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 03030
50
QUADRO Exercicio 2024 j_ x- DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 27 Unidade gestora: Municipio de Toledo
total 6rgao: 10.963.637,91
178.105,57
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Orgao
Unidade 001
06
TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0013 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLfTICA DE RECURSOS
FUNQAO:
SUBFUNCAO:
PROGRAMA:
HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0013.2-042 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
objetivo: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos no desenvolvimento da polltica municipal de recursos
humanos, atendendo despesas como: pagamento de salaries e demais direitos dos servidores, encargos patronais, di^rias,
outras despesas com locomogao, inscrigao em cursos e semindrios, aquisipao de material grdfico e afins, assinaturas
TOTAL P/A: 178.105,57
passagens e
de revistas, jornais e peribdicos, entre outros.
178.105.57
175.105.57
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 0RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipflES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOpAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIPOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordmririos (Livres)
INDENIZApOES E RESTITUipOES
Recursos Ordinaries (Livres)
162.576,73
162.576,73 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
162.576,73 03040
12.528,84 3.1.91.00.00.00
12.528,84 3.1.91.13.00.00
12.528,84 03050 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.000,00
3.000,00
1.500,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.500,00 03060
500,00 3.3.90.33.00.00
500,00 03070 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
500,00 03080
500,00 3.3.90.93.00.00
500,00 03090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
31
QUADRO Exercicio 2024, DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 28 Unidade gestora: Municipio de Toledo
TOTAL 6RGAO: 10.963.637,91
TOTAL UNIDADE: 2.810.021,29
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Orgao
Unidade 002
06
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
especificacAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 administraqAo
122 administraqAo geral
0013 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLlTICA DE RECURSOS
HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0013.2-043 VALE TRANSPORTE E BOLSAS DE ESTUDO
objetivo: Atender despesas com aquisipSo de vale transporte para servidores, conforme determinado pela legislate e bolsas-estudo para os
servidores do quadro geral, que cursam terceiro grau e p6s-graduap§o, com excepao dos lotados nas Secretarias de Educapao e
de Saude.
FUNPAO
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 37.660,11
37.660,11
37.66011
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQ6ES DIRETAS
auxIlio financeiro a ESTUDANTES
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
37.660,11
37.360,11 3.3.90.18.00.00
37.360,11 03100 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
300,00 3.3.90.39.00.00
300,00 03110 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
04 administraqAo
122 administraqAo geral
0013 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLlTICA DE RECURSOS
HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0013.2-044 RECURSOS HUMANOS - SERVIDORES CEDIDOS
FUNpAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
1.607.679,83
objetivo: Objetiva atender despesas come pagamento de salaries, encargos, auxllio-alimentagao e demais direitos aos servidores que estao
cedidos a brgaos nao pertencentes a administrapao direta e indireta. .
TOTAL P/A:
1.607.679.83
1.543.979.83
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAPAO DIRETA DECORRENTE DE OPERApAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipOES PATRONAIS
Recursos Ordinirios (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAPOES DIRETAS
OUTROS SERVipOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTApAO
Recursos Ordinaries (Livres)
1.294.164,64
1.294.051,43 3.1.90.11.00.00
1.294.051,43 03120 000 0/1/7/0/0
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 03130 000 0 /1/7/ 0 / 0
249.815,19 3.1.91.00.00.00
249.815,19 3.1.91.13.00.00
249.815,19 03140 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
63.700,00
63.700,00
100,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 03150
63.600,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
63.600,00 03160
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0013 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POLlTICA DE RECURSOS
HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0013.2-045 ATIV DEPTO ADMINISTRATIVO - RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
FUNPAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
1.164.681,35
Manter as atividades do Depto Administrativo que visa o recrutamento de servidores para alocapao nas secretarias municipals, bem
como resolvendo questaes administrativas dos servidores, necessitando, para tanto, realizar despesas como: pagamento de
salaries e outros direitos dos servidores, contratapao de estagiarios, auxllio-alimentapao, didrias, passagens e despesas com
locomopao, inscripao em cursos e semindrios, despesas de alimentap3o, contratapao de empresas para realizapao de pericias
mddicas e exames laboratoriais, aquisipao de equipamentos e material permanente, de softwares de controle interno de ponto, de
formuldrios, materials de consume, entre outros; implantapao da digitalizapao de documentapao dos servidores; Implantapao de
sistema on-line de comunicapao entre a SRH e os servidores.
TOTAL P/A:
1.160.051,25
715.761,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICApOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
610.617,59 3.1.90.00.00.00
610.504,38 3.1.90.11.00.00
610.504,38 03170 000 0/1/7/0/0
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 03180 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
82
Exercicio 2024y,$^<j QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Pagina: 29 Unidade gestora: Municipio de Toledo
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
105.143,78
3.1.91.00.00.00
105.143,78
3.1.91.13.00.00
000 01 M71010
105.143,78 Recursos Ordinaries (Livres) 03190
444.289,88
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordin£rios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordindrios (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
444.289,88
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
000 01 M71010
750,00
750,00
03200
8.806,05
3.3.90.30.00.00
000 0/117 1 0 1 0
8.806,05
03210
100,00
3.3.90.33.00.00
000 01M71010
100,00
03220
42.896,95
3.3.90.36.00.00
000 01 M71010
42.896,95
03230
100,00
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0
100,00
03240
315.316,88
3.3.90.40.00.00
JURlDICA
315.316,88 Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordin&rios (Livres)
03250 000 0/1/7/0/0
76.320,00
3.3.90.46.00.00
000 01 M71010
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 01 M71010
76.320,00
03260
4.630,10
4.630,10
4.630,10
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordindrios (Livres)
4.630,10
4.630,10
03270
S3
Exercicio 2024/4>^~-j QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Unidade Pagina: 30 gestora: Municipio de Toledo
total 6rgao: 10.963.637,91
TOTAL UNIDADE: 7.975.511,05
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL
Orgao
Unidade 003
06
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAgAO
CONTA FONTE F. PADRAO/ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0013 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POllTICA DE RECURSOS
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0013.2-046 ASSIST&NCIA A SAUDE DOS SERVIDORES INATIVOS 1.725.249,18
objetivo: Promover assistSncia & saude dos servidores inativos atrav^s da CAST - Caixa de AssistSncia dos Servidores Publicos Municipals
deToledo.
TOTAL P/A:
1.725.249,18
1.725.249,18
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
1.725.249,18 3.1.91.00.00.00
1.725.249,18 3.1.91.13.00.00
1.725.249,18 03280 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0013 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POllTICA DE RECURSOS
HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0013.2-047 ATIV DEPTO GESTAO DE PESSOAL
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 6.189.122,59
objetivo: Manter as atividades do Depto de Gestao de Pessoal no que se refere & elaborate e execug§o de piano de capacitate e
qualificat0 de recursos humanos, atravds da avaliaqSo de desempenho; Acolher novos servidores e desenvolver programas de
pr6 e pds-aposentadoria, atendendo despesas como: pagamento de salaries e demais direitos do servidor, auxllio-alimentagao,
passagens e outras despesas com locomogSo, di^rias, aquisigSo de equipamentos e material permanente, contratat0 de coffee
break para eventos, aquisiqSo de placas, flores e presentes para homenagens a servidores, contratagSo de serviqos de
sonorizato, entre outros.
6.184.522,59
5.923.805,21
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
Recursos OrdinSrios (Livres)
APUCAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
5.587.992,67
1.972.603,97 3.1.90.11.00.00
1.972.603,97 03290 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
37.554,78 3.1.90.13.00.00
37.554,78 03300 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 03310 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.577.720,71 3.1.90.94.00.00
3.577.720,71 03320 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
335.812,54 3.1.91.00.00.00
335.812,54 3.1.91.13.00.00
335.812,54 03330 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
260.717,38 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OUTROS BENEFiCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Recursos Ordinaries (Livres)
DIARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQ0ES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
260.717,38
14.010,80 3.3.90.08.00.00
14.010,80 03340 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.000,00 3.3.90.14.00.00
1.000,00 03350 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15.373,66 3.3.90.30.00.00
15.373,66 03360 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
12.194,51 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 12.194,51
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
03370 000 0/1/7/0/0
500,00 3.3.90.33.00.00
500,00 03380 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.35.00.00
100,00 03390 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
88.436,24 3.3.90.39.00.00
88.436,24 03400 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
20.982,17 3.3.90.40.00.00
JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 20.982,17 03410 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
54
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 31
AUXlUO-ALIMENTAQAO 108.120,00
Recursos Ordin&rios (Livres)
3.3.90.46.00.00
108.120,00 03420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
4.600,00
4.600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.600,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.600,00 4.4.90.52.00.00
4.600,00 03430 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
04 ADMINISTRA?AO
122 ADMINISTRAgAOGERAL
0013 GESTAO E DESENVOLVIMENTO DA POUTICA DE RECURSOS
HUMANOS
projeto/atividade: 04.122.0013.2-048 CONCURSOS PUBLICOS E TESTES SELETIVOS
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
objetivo: Atender despesas com a realizagSo de concursos publicos para preenchimento de vagas nos quadras Geral, Guarda Municipal,
Saiide e Educapao, realizar testes seletivos para preenchimento de vagas emergenciais e tempor^rias.
100,00
100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 03440
04 ADMINISTRAQAO
128 FORMAgAO DE RECURSOS HUMANOS
0014 QUALIFICAgAO DE RECURSOS HUMANOS E APRIMORAMENTO DA
GESTAO POBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.128.0014.2-049 FORMAgAO CONTINUADA DO SERVIDOR PUBLICO
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 61.039,28
objetivo: Incentivar e custear a participaQ§o de servidores de todos os setores em congresses, cursos, semindrios, simpdsios e outras
atividades que promovam a constante atualizapSo profissional dos mesmos e realizar palestras e cursos para os servidores, sendo
necessbrio, para tanto, a contratagSo de instrutores, pagamento de despesas de hospedagem, transporte e refeigdes dos
palestrantes, aquisigUo de materiais de consumo e equipamentos, entre outras; Realizar a manuteng3o das atividades da Escola de
Administragao Piiblica; Fortaiecer o Programa Escola de Governo, buscando parcerias com as universidades para
desenvolvimento.
o seu
60.939,28
60.939,28
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
60.939,28
988,50 3.3.90.30.00.00
988,50 03450 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 03460
59.850,78 3.3.90.39.00.00
59.850,78 03470 000 0/1/7/0/0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 03480
85
^ r An ♦)» >.fe
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
* *■■
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 32
Orgao SECRETARIA DE POUT. PARA INFANCIA, JUVENT., MULHER, FAMILIA E DESENV.
HUMANO
GABINETE DA SECRETARIA POUT. PI INFANCIA, JUVENT., MULHER, FAMILIA E
DES.HUMANO
07 TOTAL ORGAO: 6.224.746,96
Unidade TOTAL UNIDADE: 2.063.485,68 001
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICACAO econOmica
CONTA FONTE F. PADRAO/ORIG / APL / DES / DET
FUN?AO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
128 FORMAgAO DE RECURSOS HUMANOS
0015 GESTAO E IMPLEMENTAgAO DE POLlTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
14.128.0015.2-050 CAPACITAgAO PROFISSIONAL DA REDE E APRIMORAMENTO DA
GESTAO DE POLlTICAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Implementar e realizar capacitagees permanentes e a qualificag§o de trabalhadores que atuam no atendimento ds polfticas de
desenvolvimento humano promovendo Fdruns Temdticos, Oficinas Temdticas, Semindrios, Encontros Profissionais correlatos ds
pollticas intersetoriais de desenvolvimento humano; Promover capacitagdo para os Conselheiros Tutelares; Ofertar capacitagdo
para rede nas dreas de LIBRAS e idiomas que possibilitem a qualificagdo do atendimento d populagdo imigrante; Pagamento de
prd-labore a palestrantes, cafd/lanche; Pagamento de didrias, hotel, transporte, inscrigdo e alimentagdo para servidores da
Secretaria de Pollticas para Infdncia, Juventude, Mulher, Familia e Desenvolvimento Humano em eventos como congresses,
conferdncias e capacitagOes correlatas d Polltica de Desenvolvimento Humano ofertadas por agentes externos; Incentives para
qualificagdo profissional aos servidores e trabalhadores da rede de protegdo.
PROJETO/ATIVIDADE:
TOTAL P/A: 5.735,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
000 0/1/7/0/0
5.735,30
5.735,30
APLICACOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5.735,30
100,00
03490 100,00
3.3.90.30.00.00
000 01 M71010
100,00
03500 100,00
3.3.90.33.00.00 100,00
03510 000 01 M71010 100,00
3.3.90.36.00.00
000 01 M71010
100,00
03520 100,00
3.3.90.39.00.00
000 01 M71010
5.335,30
03530 5.335,30
FUNgAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
243 ASSISTENCIA A CRIANgA E AO ADOLESCENTE
0015 GESTAO E IMPLEMENTAgAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
14.243.0015.6-051 MANUTENgAO DO CONSELHO TUTELAR PROJETO/ATIVIDADE:
TOTAL P/A: 851.503,37
Manter as atividades das duas sedes e equipes do Conselho Tutelar; Efetuar a remuneragSo dos Conselheiros Tutelares
servidores; Dotar de estrutura fisica, administrativa, de materiais permanentes e de consume as sedes dos Conselhos Tutelares;
Pagamento de didrias, hotel, transporte, inscrigdo e alimentagdo em eventos e reunides.
OBJETIVO:
e
3.0.00.00.00.CX) DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00
000 01 M71010
851.403,37
685.776,19
683.669,03
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.91.00.00.00 APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
569.630,32
03540 569.630,32
3.1.90.13.00.00 113.925,50
03550 000 01 M71010 113.925,50
3.1.90.16.00.00 113,21
03560 000 0/1/7/0/0 113,21
2.107,16
3.1.91.13.00.00
000 0/1/7/0/0
2.107,16
03570 2.107,16
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
000 01 M71010
165.627,18
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
165.627,18
100,00
03580 100,00
3.3.90.30.00.00
000 OH 171010
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
34.354,23
03590 34.354,23
3.3.90.33.00.00
000 0/1/7/0/0
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
03600 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 17.879,98 TERCEIRIZAQAO
36
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 33
03610 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 17.879,98
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00 100,00
03620 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.37.00.00 100,00
03630 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 110.470,93
03640 000 0/1/7/0/0 110.470,93
3.3.90.40.00.00 2.422,04
jurIdica
03650 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
2.422,04
3.3.90.46.00.00 100,00
03660 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
03670 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA ClDADAN IA
244 ASSISTIzNCIA COMUNITARIA
0015 gestAo e implementaqao de politicas de desenvolvimento
HUMANO
PROJETO/ATIVIDADE: 14.244.0015.1-052 INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO TOTAL P/A: 100,00
objetivo: Construgao de estrutura flsica para o Gabinete da Secretaria de Politicas para Infancia, Juventude, Mulher, Famllia e
Desenvolvimento Humano; Reformas e melhorias nos espagos dos Centres da Juventude; Reforma de espagos vinculados a
Secretaria; entre outros.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00
100,00
4.4.90.51.00.00 100,00
03680 000 0/1/7/0/0 100,00
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0015 GESTAO E IMPLEMENTAgAO DE POLiTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
14.244.0015.2-053 APOIO E INCENTIVO A 6RGAOS DE CONTROLE SOCIAL E DEFESA DE
GARANTIA DE DIREITOS - SMDH
objetivo: Realizar Fbruns e ConferSncias Municipals dos Direitos da Crianga e do Adolescente, da Juventude, da Pessoa Idosa, dos Direitos
das Mulheres e da Pessoa com Deficiancla; Fomentar a capacitagSo de Conselheiros Municipals dos Direitos da Crianga e do
Adolescente (CMDCA), da Juventude (COMJUTO), da Pessoa Idosa (CMDI), dos Direitos das Mulheres (CMDM) e da Pessoa com
DeficiSncia (CMPCD); Manter as atividades realizadas pelo CMDCA, COMJUTO, CMDM, CMDI, CMPCD; Proporcionar
equipamentos e estrutura flsica adequados para o atendimento da Secretaria Executiva dos Conselhos: CMDCA, COMJUTO,
CMDM, CMDI, CMPCD, no que tange aos assuntos relacionados ao funcionamento do Conselho, apoio tecnico, Iegislag8es
pertinentes e controle social; Pagamento de diarias, hotel, transporte, inscrigSo e alimentagao em eventos e reunifies para
Conselheiros do CMDCA, COMJUTO, CMDM, CMDI, CMPCD, alfim de prfi-labore para palestrantes.
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A: 600,00
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos OrdinSrios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
500,00
500,00
3.3.90.00.00.00 500,00
3.3.90.14.00.00 100,00
03690 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.30.00.00 100,00
03700 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.33.00.00 100,00
03710 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.36.00.00 100,00
03720 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.39.00.00 100,00
03730 000 0/1/7/0/0 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00
100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
03740 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
87
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 34
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
244 ASSISteNCIA COMUNITARIA
0015 GESTAO E IMPLEMENTAQAO DE POllTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
PROJETO/ATIVIDADE: 14.244.0015.2-054 GESTAO DAS POllTICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 1.205.547,01
objetivo: LocagSo, manutengao, reforma e melhorias na estrutura ffsica da Secretaria de Polfticas para Infancia, Juventude, Mulher, Famllia
e Desenvolvimento Humano e seus equipamentos; Dotar de mobiliario, equipamentos de informatica, materials permanentes,
materials de consumo para a realizagao das atividades da Secretaria; Aquisigao e manutengao de frotas para uso da Secretaria;
Implementagao de sistema informatizado e canal de denuncias para a articulagao intersetorial de polfticas de desenvolvimento
humano; Implementagao e manutengao de Sistema de Gestao da Informagao, Monitoramento e avaliagao do servigo, gestao de
patrimdnio, gestao financeira, gestao de recursos humanos; Dotar a Secretaria de recursos humanos, fisico e administrative;
Pagamento de diarias, hotel, transporte, inscrigao e alimentagao em eventos e reunides.
TOTAL P/A:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.205.447,01
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.035.189,69
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00
932.943,67
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
889.746,69
03750 000 0/1171010 889.746,69
3.1.90.13.00.00 43.032,40
03760 000 01 M71010 43.032,40
3.1.90.16.00.00 164,58
03770 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 164,58
3.1.91.00.00.00 102.246,02
3.1.91.13.00.00 102.246,02
03780 000 0/1/7/0/0 102.246,02
170.257,32
170.257,32
3.3.90.14.00.00 1.000,00
03790 000 0/1/7/0/0 1.000,00
3.3.90.30.00.00 8.573,46
03800 000 0/117 1 0 /0 8.573,46
3.3.90.33.00.00 500,00
03810 000 01 M71010 500,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 10.285,64
TERCEIRIZAQAO
03820 000 OH 171010 Recursos Ordinaries (Livres) 10.285,64
OUTROS SERVigOS DE TERCE1ROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00 72.427,89
03830 000 01 M71010 72.427,89
3.3.90.37.00.00 100,00
03840 000 01 M710/0 100,00
3.3.90.39.00.00 21.400,33
03850 000 01 M71010 21.400,33
3.3.90.40.00.00 1.000,00
JURiDICA
03860 000 011171010 Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
1.000,00
3.3.90.46.00.00 50.880,00
03870 000 0/1/7/0/0 50.880,00
3.3.90.47.00.00 3.990,00
03880 ooo on 171010 3.990,00
3.3.90.93.00.00 100,00
03890 000 0/1/7/0/0 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00
100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
03900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
38
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 35
SECRETARIA DE POUT. PARA INFANCIA, JUVENT., MULHER, FAMILIA E DESENV.
HUMANO
DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA INFANCIA E JUVENTUDE
Orgao 07 TOTAL 6RGAO: 6.224.746,96
TOTAL UNIDADE: 2.765.715,15
Unidade 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
FUNGAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0018 IMPLEMENTAgAO E ARTICULAQAO DE POliTICAS PUBLICAS DE
JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 14.243.0018.6-055 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DA POUTICA PARA ADOLESCENTES 2.622.115,15
objetivo: Coordenar, implementar, viabilizar e executar o programa Bora Id, operacionalizando o mesmo no ambito da polltica de juventude
de forma descentralizada para adolescentes das areas urbana e rural; Fomentar, articular e incentivar o desenvolvimento de
programas, projetos e agSes que promovam o protagonismo adolescente, a democracia, o exercicio pleno da cidadania, combate a
evasao escolar e ao trabalho infantil, bem como o acesso a todos os direitos previstos pelo Estatuto da Juventude e da Crianga e
do Adolescente; Desenvolver agOes integradas e em rede, viabilizando a insergao dos adolescentes jovens da area urbana e rural
em servigos publicos de qualidade, bem como a profissionalizagao, geragao de emprego e renda, firmando parcerias com a
Ag§ncia do Trabalhador, universidades e faculdades do Municipio e outras instituigSes governamentais e nao governamentais;
Promover cursos profissionalizantes, de inovagao, tecnologia e educomunicagao, bem como agdes de expansao do acesso a
inclusao digital atravds da implementagao e manutengao de aplicativo para Smartphone e sistema informacional de
instrumentalizagao da politica de juventude e da crianga ee do adolescente; Fortalecer atividades, cursos, oficinas e projetos de
capacitagao profissional na area cultural, artistica e esportiva; Implementar Projeto CJU Itinerante, com o objetivo de ofertar cursos,
palestras e outras atividades para os jovens da area urbana e rural; Articular e implementar pollticas publicas de fomento especlfica
para a juventude rural, contemplando agdes e projetos que contemplem o associativismo, o cooperativismo, a valorizagSo das
praticas agroecolbgicas, a geragao de renda e outros, viabilizando o apoio tbcnico para o fortalecimento da agricultura familiar e o
incentivo financeiro, para incentivar a permanSncia do jovem no campo; Promover, fomentar e coordenar campanhas educativas de
conscientizagao; Viabilizar e estimular projetos e pesquisas com tembticas afins da garantia de direitos dos jovens; Implementar e
articular agOes permanentes de prevengao bs violSncias e violagao de direitos; Manutengao, reforma e melhorias na estrutura fisica
dos Centres da Juventude; Dotar os Centres de Juventude de recursos humanos, fisico, administrative e equipamentos para a
realizapao de suas atividades.
total P/A:
2.621.915,15
1.717.024,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES diretas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.90.00.00.00 1.425.415,05
3.1.90.11.00.00 1.423.886,73
03910 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.423.886,73
3.1.90.13.00.00 1.415,11
03920 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.415,11
3.1.90.16.00.00 113,21
03930 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 113,21
3.1.91.00.00.00 291.609,21
3.1.91.13.00.00 291.609,21
03940 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 291.609,21
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 904.890,89
3.3.50.00.00.00 TRANSFERIzNCIAS A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
100,00
3.3.50.41.00.00 100,00
03950 000 0/1/7/0/0 100,00
904.790,89
3.3.90.14.00.00 1.000,00
03960 000 0/1/7/0/0 1.000,00
3.3.90.18.00.00 100,00
03970 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.30.00.00 155.410,09
03980 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 155.410,09
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
03990 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.32.00.00 100,00
04000 000 0/1 17 1 0 1 0 100,00
3.3.90.33.00.00 1.000,00
04010 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 190.810,05
TERCEIRIZAQAO
04020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 190.810,05
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.36.00.00 46.692,16
04030 000 01 M71010 46.692,16
39
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/x^l^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 36
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos OrdinSrios (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.37.00.00 100,00
04040 000 0/1/7/0 /0 100,00
3.3.90.39.00.00 370.888,26
04050 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 370.888,26
3.3.90.40.00.00 2.090,33
JURiDICA
04060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 2.090,33
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
obrigaqOes tributArias e CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.46.00.00 133.560,00
04070 000 0/1/7/0/0 133.560,00
3.3.90.47.00.00 2.940,00
04080 000 0 /1 /7 / 0/0 2.940,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFER£NCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4,4.50.00.00.00 100,00
4.4.50.41.00.00 100,00
04090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
04100 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
funqAo
suBFUNgAo
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
244 ASSIST&NCIA COMUNITARIA
0018 IMPLEMENTAQAO E ARTICULAQAO DE POliTICAS PUBLICAS DE
JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 14.244.0018.2-056 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DA POLlTICA DE JUVENTUDE 143.600,00
objetivo: Coordenar, implementar, viabilizar e executar o programa Bora LA, operacionalizando o mesmo no ambito da polltica de juventude
de forma descentralizada para jovens das areas urbana e rural; Fomentar, articular e incentivar o desenvolvimento de programas,
projetos e agbes que promovam o protagonismo juvenil, a democracia, o exercicio pleno da cidadania, combate a evas3o escolar e
ao trabalho infantil, bem como o acesso a todos os direitos previstos pelo Estatuto da Juventude; Desenvolver a?8es integradas e
em rede, viabilizando a InsergSo dos jovens da area urbana e rural em servigos publicos de qualidade, bem como a
profissionalizagao, geragSo de emprego e renda, firmando parcerias com a AgSncia do Trabalhador, universidades e faculdades do
Municipio e outras instituigOes governamentais e nSo governamentais; Promover cursos profissionalizantes, de inovagSo,
tecnologia e educomunicagao, bem como agOes de expansao do acesso a inclusao digital atrav^s da implementagao e manutengao
de aplicativo para Smartphone e sistema informacional de instrumentalizagao da polltica de juventude; Fortalecer atividades,
cursos, oficinas e projetos de capacitagao profissional na area cultural, artlstica e esportiva; Implementar Projeto CJU Itinerante,
com o objetivo de ofertar cursos, palestras e outras atividades para os jovens da area urbana e rural; Articular e implementar
pollticas publicas de fomento especlfica para a juventude rural, contemplando ag6es e projetos que contemplem o associativismo, o
cooperativismo, a valorizagSo das praticas agroecolbgicas, a gerag§o de renda e outros, viabilizando o apoio tbcnico para o
fortalecimento da agricultura familiar e o incentive financeiro, para incentivar a permanSncia do jovem no campo; Promover,
fomentar e coordenar campanhas educativas de conscientizag§o sobre a vida das juventudes; Viabilizar e estimular projetos e
pesquisas com tembticas afins da garantia de direitos dos jovens; Implementar e articular ag6es permanentes de prevengSo bs
violSncias e violagfio de direitos; Manutengao, reforma e melhorias na estrutura flsica dos Centres da Juventude; Dotar os Centres
de Juventude de recursos flsicos, administrativos e equipamentos para a realizagao das atividades.
TOTAL P/A:
143.400,00
143.400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERIzNCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUigOES
Recursos Ordin&rios (Livres)
100,00
3.3.50.41.00.00 100,00
04110 000 0/1/7/0/0 100,00
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordincirios (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.00.00.00 143.300,00
3.3.90.30.00.00 83.000,00
04120 000 01 M710/0 83.000,00
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
04130 000 01 M71010
3.3.90.32.00.00 100,00
04140 000 01M71010 100,00
3.3.90.36.00.00 100,00
04150 000 on 171010 100,00
3.3.90.39.00.00 60.000,00
04160 000 01 M71010 60.000,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFER^NCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.50.00.00.00 100,00
4.4.50.41.00.00 100,00
04170 000 0/1/7/0/0 100,00
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
90
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidado gestora: Municipio de Toledo Pagina: 37
04180 000 0/1/7 / 0 /0 Recursos Ordinaries (Livres) 100.00
31
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/\a—^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 38
SECRETARIA DE POUT. PARA INFANCIA, JUVENT., MULHER, FAMILIA E DESENV.
HUMANO
DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Orgao 07 TOTAL 6RGAO: 6.224.746,96
TOTAL UNIDADE: 355.216,88
Unidade 003
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONfiMICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
FUNQAO:
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
14 DIREITOS DA CIDADANIA
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0020 GESTAO DE POLfTICAS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA
14.242.0020.2-057 FORTALECIMENTO DA REDE DE POLlTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIENCIA
objetivo: Fortalecer, promover, divulgar e desenvolver projetos, agdes e campanhas de conscientizag§o sobre a violOncia contra a pessoa
com deficifincia: Calendcirio Nacional de Lutas e Conscientizapao da Pessoa com DeficiSncia; Articular meios de inclus3o da
pessoa com deficiSncia nas apOes realizadas no ambito do Municipio de Toledo, viabilizando ou possibilitando a comunicapao
sobre estrutura acessiveis para tal segmento; Promover e Divulgar programas de qualificapao profissional para a pessoa com
deficiSncia, visando qualidade de vida, acesso a direitos e a inclusao no mercado de trabalho; Desenvolver projetos e/ou programas
de incentive a inclusao da pessoa com deficiSncia nos diversos servipos publicos, viabilizando o acesso a saiide, cultura, esporte,
lazer, educapao, assistSncia social, qualificapao profissional, gerapao de emprego e renda e outros direitos; Proporcionar encontros
e projetos voltados aos jovens com deficiSncia, como por exemplo Encontro de Jovens Surdos; Fortalecer a participapao da pessoa
com deficiSncia no esporte adaptado e paradesporto, atravbs de ap6es junto a outras secretarias, universidades piiblicas e privadas
e entidades governamentais e nao governamentais; Mapear as pessoas com defici§ncia e suas deficiSncias, para subsidiar o
planejamento de politicas publicas; Divulgar e fomentar cursos de LIBRAS para servidores. Manter e ampliar a Central de
Interpretes de LIBRAS e fomentar sua utilizapao; Efetivar a Lei Municipal 2.578/2023 que trata da Carteira de Identificapao da
Pessoa com DeficiSncia e Cordao Girassol.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 349.506,63
349.406.63
349406.63
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin£rios (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
349.406,633.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 100,00
04190 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
04200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIpAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
3.3.90.32.00.00 100,00
04210 000 0 /1 / 7 / 0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 349.106,63
04220 000 0/1/7/0/0 349.106,63
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
04230 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
FUNCAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0019 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
PROJETO/ATIVIDADE 14.244.0019.2-058 FORTALECIMENTO DA REDE DE POLlTICAS PARA MULHERES 4.728,18
objetivo: Promover, desenvolver, participar de campanhas de promopao aos direitos das mulheres, bem como pelo fim das violSncias contra
a mulher em todos os espapos, bem como ap5es em defesa as mulheres em situapao de violSncia dombstica; Apoiar, incentivar,
promover e desenvolver intersetorialmente, politicas publicas que visem o acesso a direitos das mulheres; Divulgar amplamente
nos espapos educativos formais e nao formais, e em outros espapos publicos, a Lei Maria da Penha, com vistas a assegurar a sua
aplicapao em defesa dos direitos de meninas, adolescentes, jovens e mulheres, bem como fortalecer a divulgapao de outras leis de
garantia de direitos das mulheres; Participar, desenvolver e articular junto a brgaos da sociedade civil projetos que visem a
emancipapao, integrapao e autonomia de mulheres egressas do sistema penal, bem como sua reinserpao na sociedade; Promover,
implantar, implementar, desenvolver e articular os projetos relacionados as politicas para mulheres; Realizar e articular ap6es que
visem a emancipapao, protagonismo e o fortalecimento da autonomia das mulheres, bem como o incentive a sua participapao nos
espapos de poder e decisao; Desenvolver estratdgias que promovam o empoderamento financeiro das mulheres para assegurar a
implementapao de ap8es, projetos e programas destinados a qualificapao profissional, gerapao de emprego e renda; Articular a?6es
de promopao da autonomia financeira, combate a discriminapao e prevenpao as viol6ncias voltadas as mulheres.
TOTAL P/A:
4.628,18
4.628,18
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APUCAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
4.628,18
3.3.90.30.00.00 247,80
04240 000 011171010 247,80
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
04250 ooo on 171010 Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
100,00
3.3.90.32.00.00 1.417,50
92
Exercicio 2024 QUADRO 7
DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 39
04260 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 1.417,60
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.36.00.00 100,00
04270 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.39.00.00 2.762,88
04280 000 0! Ml1010 2.762,88
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
04290 000 0! Ml1010 100,00
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA ClDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAL, COLETIVOS E DIFUSOS
0021 GESTAO DE POllTICAS PARA IMIGRANTES E OUTROS GRUPOS
VULNERABILIZADOS
projeto/atividade: 14.422.0021.2-059 IMPLEMENTAQAO DA CENTRAL DO IMIGRANTE
objetivo: Realizar o acolhimento de demandas de individuos provenientes de fluxes migratdrios e realizar encaminhamentos necessaries,
atravds da Central do Migrante no ambito do Municipio de Toledo.
TOTAL P/A: 500,00
400,00
400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERdNCIAS A INSTITUI?0ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
3.3.50.41.00.00 100,00
04300 000 0! Ml1010 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 300,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00
TERCEIRIZAQAO
04310 000 0! Ml1010 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.37.00.00 100,00
04320 000 0! Ml 1010 100,00
3.3.90.39.00.00 100,00
04330 000 0! Ml1010 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.50.00.00.00 100,00
4.4.50.41.00.00 100,00
04340 000 0/1/7/0/0 100,00
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAL, COLETIVOS E DIFUSOS
0021 GESTAO DE POLfTICAS PARA IMIGRANTES E OUTROS GRUPOS
VULNERABILIZADOS
PROJETO/ATIVIDADE: 14.422.0021.2-060 FORTALECIMENTO DA REDE DE POLlTICAS PARA IMIGRANTES E
OUTROS GRUPOS VULNERABILIZADOS
objetivo: Fortalecer, promover, divulgar e desenvolver campanhas de conscientizagao pela nao violdncia contra grupos vulnerabilizados;
Realizar o Projeto Casamento Coletivo Cidadao; Monitorar, em consonancia com o Ministdrio Publico do Trabalho e OrganizagSes
Nao Governamentais, as condigdes de trabalho que desprezem a Legisiagao Trabalhista e as condigOes de empregabilidade dos
segmentos vulnerabilizados no ambito do Municipio de Toledo; Articular a implementagao do Programa de Combate ao Racismo
Institucional e outros programas, visando a adogao de prdticas nao-discriminatdrias a todos os segmentos; Estimular e apoiar
agSes para a ampliagao do acesso aos meios e servigos de promogao, prevengao, assistdneia e saiide para estes segmentos;
Implementar e dar suporte a Central do Migrante, local de referdneia para que os imigrantes busquem esclarecer suas diividas e
realizar Encaminhamentos acerca de seus direitos; Articular e participar da Campanha Tolerdncia Zero: violdncia nao 6 cultura;
Viabilizar cursos, projetos, agSes e outras atividades de qualificagao profissional e valorizagao da populagdo contemplada nestes
segmentos; Articular, intersetorialmente, para a promogao dos direitos ao esporte, cultura, lazer, saude, educagao, assistSncia
social e outras politicas para todos os segmentos vulnerabilizados.
TOTAL P/A: 482,07
482,07
482,07
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS 482,07
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 182,07
04350 000 0/1/7/0/0 182,07
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
04360 000 0! Ml1010
3.3.90.32.00.00 100,00
04370 000 0! Ml1010 100,00
3.3.90.39.00.00 100,00
04380 000 0/1/7/0/0 100,00
S3
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/^_^;
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 40
SECRETARIA DE POUT. PARA INFANCIA, JUVENT., MULHER, FAMILIA E DESENV.
HUMANO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
Orgao TOTAL 6RGAO: 6.224.746,96
TOTAL UNIDADE: 1.031.653,45
07
Unidade 004
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
ESPECIFICAgAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
14 DIREITOS DA CIDADANIA
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0016 IMPLEMENTAQAO E ARTICULAQAO DE POLlTICAS PUBLICAS PARA A
INFANCIA E ADOLESCENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 14.243.0016,6-061 COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS PARA CRIANQAS E
ADOLESCENTES - FMDCA
objetivo: Realizar o repasse dos recursos provenientes da "Campanha Legal" do Imposto de Renda atravds de parcerias com a rede de
protegOo e de defesa de direitos da crianga e do adolescente, cumprindo as diretrizes do EGA e legislagSo vigente com relagSo a
transferdncia de recursos publicos.
funqAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.026.070,00
923.073,00
923.073,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERdNCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUigOES
ContribuigOes e Legados de Entidades nSo Gover. ECA/FMDCA
3.3.50.00.00.00 923.073,00
3.3.50.41.00.00 923.073,00
04390 880 880/3/4/2/10 923.073,00
102.997,00
102.997,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERE=NCIAS A INSTITUIQCJES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIQ0ES
4.4.50.00.00.00 102.997,00
4.4.50.41.00.00 102.897,00
102.797,00
100,00
04400 880 880/3/4/2/10 ContribuigOes e Legados de Entidades nfio Cover. ECA/FMDCA
TRANSF CEDCA/FIA - INCENTIVO PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM - 04410 10232 1011 /9 / 4 / 5/18
DELIBERAQAO 52/2016
4.4.50.42.00.00 AUXlLIOS 100,00
04420 880 880/3/4/2/10 ContribuigCes e Legados de Entidades n9o Gover. ECA/FMDCA 100,00
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0016 IMPLEMENTAQAO E ARTICULAQAO DE POLlTICAS PUBLICAS PARA A
INFANCIA E ADOLESCENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 14.243.0016.6-062 GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANQA E ADOLESCENTE - FMDCA
objetivo: Formular, deliberar e acompanhar a execugao e avaliagao das pollticas publicas voltadas a crianga e ao adolescente, bem como as
de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - FMDCA; Gerenciar o FMDCA; Acompanhar e
deliberar sobre o Processo de Chamamento Publico em relagao aos recursos do Imposto de Renda vinculados ao FMDCA;
Implementar e realizar capacitagdes permanentes e a qualificagao de trabalhadores que atuam no atendimento ds pollticas de
atendimento a crianga e ao adolescente; Coordenar, manter e articular intersetorialmente o Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo; Coordenar, manter e articular intersetorialmente estratdgias de combate e enfrentamento ao trabalho infantil.
TOTAL P/A: 5.583,45
5.483,45
5.483,45
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.00.00.00 5.483,45
3.3.90.30.00.00 1.983,45
04430 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.983,45
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
ContribuigOes e Legados de Entidades n9o Gover. ECA/FMDCA
04440 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 100,00
04450 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.33.00.00 100,00
04460 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.36.00.00 100,00
04470 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 3.100,00
100,00
3.000,00
04480 000 0/1/7/0/0
04490 880 880/3/4/2/10
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APUCApOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
04500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
34
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 41
SECRETARIA DE POUT. PARA INFANCIA, JUVENT., MULHER, FAMILIA E DESENV.
HUMANO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Orgao 07 TOTAL ORGAO: 6.224.746,96
TOTAL UNIDADE: 8.675,80
Unidade 005
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICA0AO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
FUNQAO
SUBFUNOAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0017 GESTAO DE POLlTICAS PUBLICAS PARA PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE: -|4.241.0017.2-063 FORTALECIMENTO DA REDE DE POLlTICAS PARA PESSOA IDOSA -
FMDI
objetivo: Formular, deliberar e acompanhar a execug§o e avaliagSo das politicas publicas voltadas S pessoa idosa, bem como as de
responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Acompanhar e deliberar sobre o processo de chamamento
publico com relag§o aos recursos do Imposto de Renda vinculados ao FMDI; Estabelecer a articulagSo intersetorial das politicas de
atendimento & pessoa idosa; Implementar, executar e monitorar capacitagOes permanentes e campanhas voltadas d qualificagtSo e
fortalecimento da Rede de Atendimento e de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Toledo, de forma a contribuir
com o aprofundamento de temdticas centrais para qualificar a interveng§o dos profissionais, nas Vcirias dreas de atendimento e do
Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, impactando na qualidade do atendimento da populagSo idosa do Municipio; Custear
cursos, material impresso e certificagao; Cofinanciar iniciativas de atendimento a pessoa idosa, a partir de deliberagao do CMDI;
Realizar campanhas visando o combate a violagao de direitos da pessoa idosa; Realizar e fortaiecer campanhas de defesa dos
direitos da pessoa idosa e campanha "Idade Plena" para captagSo de recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e outras campanhas.
TOTAL P/A: 7.486,80
6.636,80
6.636,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
transfer£ncias A instituiqCes privadas sem fins lucrativos
CONTRIBUigOES
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9° - I N RFB n° 1131/2011
TRANSF. FIPAR/PR - INCENTIVO ILPI - DELIBERAgAO N° 16/2022 - CEDI/PR
3.3.60.00.00.00 6.636,80
3.3.50.41.00.00 6.636,80
6.636,80
100,00
04510 900 900 / 3/6 / 2/11
04620 10278 1011 /9 / 99 / 5/18
850,00
850,00
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUigOES
TRANSF. FIPAR/PR - INCENTIVO ILPI - DELIBERAQAO N° 16/2022 - CEDI/PR
AUXiUOS
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9° - I.N RFB n° 1131/2011
4.4.50.00.00.00 850,00
4.4.50.41.00.00 100,00
04530 10278 1011 /9 / 99 / 5/18 100,00
4.4.50.42.00.00 750,00
04540 900 900/3/6 / 2/11 750,00
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
241 ASSIST£NCIA AO IDOSO
0017 GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE: 14.241.0017.2-064 CAPACITAQAO, QUALIFICAQAO E FORTALECIMENTO DA REDE DE
ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDI
objetivo: Executar campanhas voltadas d qualificagao e fortalecimento da Rede de Atendimento e de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa do
Municipio de Toledo, de forma a contribuir com o aprofundamento de terndticas centrais para qualificar a intervengao dos
profissionais, nas varias areas de atendimento e do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa; Realizar e fortaiecer campanhas de
defesa dos direitos da pessoa idosa e sobre o combate ds violSncias; Promover junto ao CMDI a campanha "Idade Plena" para
captagao de recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e outras campanhas; Articular
agOes de apoio as familias para os cuidados com a pessoa idosa; Articular ag5es intersetoriais com as demais Secretarias no
sentido da garantia do direito da pessoa idosa.
TOTAL P/A: 1.189,00
989,00
989,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9°- I.N RFB n° 1131/2011
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENliFICAS, DESPORTIVAS E
989,00
3.3.90.30.00.00 189,00
89,00
100,00
04550 000 01 M71010
04560 900 900/3/6/2/11
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9° - I.N RFB n° 1131/2011
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9° - I.N RFB n° 1131/2011
04570 000 0! Ml 1010
3.3.90.32.00.00 100,00
04580 000 0! Ml1010 100,00
3.3.90.33.00.00 200,00
100,00
100,00
04590 000 0/1/7/0/0
04600 900 900 / 3 / 6 / 2/11
3.3.90.36.00.00 200,00
100,00
100,00
04610 000 0! Ml 1010
04620 900 900/3/6/2/11
95
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTArIA Exercfclo2024, ^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 42
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9° - I.N RFB n° 1131/2011
3.3.90.39.00.00 200,00
100,00
100,00
04630 000 0/11710 1 0
04640 900 900/3/6 / 2/11
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS 200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordin£rios (Livres)
Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9° - I.N RFB n° 1131/2011
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 200,00
100,00
100,00
04650 000 0/1/7/0/0
04660 900 900 / 3/6 / 2/11
36
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 43
Orgao
Unidade 001
TOTAL ORGAO: 7.663.353,06
198.514,30
SECRETARIA DA CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
08
TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATURE2A
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
13 CULTURA
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0002.2-065 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
objetivo: Objetiva este programa de trabalho efetuar despesas como: pagamento de salaries e demais direitos dos servidores, diSrias,
passagens e despesas de locomog§o, inscrigSo em cursos e semin^rios, visando implementar as seguintes agOes: Coordenar, em
conjunto com o Prefeito Municipal, com as secretarias afins e com o Conselho Municipal de Pollticas Culturais, as pollticas de
desenvolvimento da cultural Realizar estudos para a criapSo da FundagSo Cultural de Toledo; GestSo do Fundo Municipal da
Cultural Instituir a nova Lei Municipal de Incentive & Cultural Firmar convfinios e parcerias com o Minist6rio da Cultura, Secretaria
de Estado da Cultura e outras InstituigOes publicas e privadas; Desenvolver parcerias com as universidades com vistas £ realizagSo
de pesquisas, semincirios, publicagbes, shows, exposigSes, mostras e outras atividades culturais; Firmar parcerias com grupos
culturais e escolas de artes atuantes no municipio; Elaborar o Plano Museolbgico; Dotar o Gabinete da Secretaria da Cultura de
estrutura flsica, administrativa e de recursos humanos adequados para a realizapao de suas fungSes.
funqAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 198.514,30
198.514.30
195.514.30
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00
195.404,06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.600,19
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordin^rios (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6rgAos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
04670 000 01 M71010 159.600,19
3.1.90.13.00.00 35.803,87
04680 000 OH 171010 35.803,87
110,24 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00 110,24
04690 000 01 M71010 110,24
3.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgbES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
premiaqOes CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
3.000,00
3.3.90.14.00.00 1.500,00
04700 000 01 M71010 1.500,00
3.3.90.30.00.00 100,00
04710 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
04720 000 01M71010
3.3.90.32.00.00 100,00
04730 000 01 M71010 100,00
3.3.90.33.00.00 1.000,00
04740 000 01 M71010 1.000,00
3.3.90.39.00.00 100,00
04750 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.93.00.00 100,00
04760 ooo on 17ioio 100,00
97
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 44
Orgao 08
Unidade 002
SECRETARIA DA CULTURA TOTAL ORGAO: 7.663.353,06
DEPARTAMENTO DE CULTURA TOTAL UNIDADE: 7.464.022,07
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATURE2A
especificacAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
13 CULTURA
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
13.122.0002.2-066 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
objetivo: Coordenar as atividades realizadas na Casa da Cultura, no Museu Histdrico Willy Barth, no Teatro Municipal de Toledo, no CEU
das Artes e outros espagos culturais; ManutengSo, conservagSo e preservagSo dos espagos culturais; Coordenar a realizagSo de
eventos culturais e artisticos; Coordenar a elaboragSo e manutengSo da base de dados e informagOes culturais, cadastres, sites,
mldia impressa e eletrbnica; Arrecadar a bilheteria dos eventos do Teatro Municipal de Toledo e de outros espagos culturais; Apoiar
entidades culturais na realizag§o de suas atividades; Contratar oficineiros para desenvolver cursos e oficinas de artes; Estabelecer
agenda de eventos culturais permanente; Dotar de estrutura flsica, administrativa e de recursos humanos adequados aos espagos
culturais para a execugao de suas atribuigbes; Aquisigao de instrumentos musicais; Efetuar despesas como: pagamento de salaries
e demais direitos aos servidores, obrigagdes patronais, diarias, passagens e despesas com locomog§o, contratagSo de estagicirios,
inscrigao em cursos e seminarios, auxilio-alimentagao, aquisigao de material de expediente, contratagao de seguro das edificag6es
culturais, servigos de energia eldtrica, abastecimento de agua, telefonia fixa, servigos de vigiiancia eletrbnica (alarme), servigos de
limpeza e higiene, pagamento de taxas, aquisigao de veiculos, equipamentos e material permanente, entre outros, visando
implementar tais atividades.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 2.664.062,21
2.662.962,21
1.632.643,79
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
aplicaqOes DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
aplicacAo DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6rgaos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.90.00.00.00 1.424.563,59
3.1.90.11.00.00 1.377.365,95
04770 000 0/1/7/0/0 1.377.365,95
3.1.90.13.00.00 43.032,40
04780 000 01 M71010 43.032,40
3.1.90.16.00.00 4.165,24
04790 000 0/1/7/0/0 4.165,24
3.1.91.00.00.00 208.080,20
3,1.91.13.00.00 208.080,20
04800 000 01 M71010 208.080,20
1.030.318,42 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
1.030.318,42
3.3.90.14.00.00 1.000,00
04810 000 01 M71010 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.180,11
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
04820 000 01 M71010 135.180,11
3.3.90.33.00.00 1.746,30
04830 000 01 M71010 1.746,30
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 168.270,97
TERCEIRIZAQAO
04840 000 01 M71010 Recursos Ordinaries (Livres) 168.270,97
SERVIQOS DE CONSULTORIA 100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.35.00.00
04850 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.36.00.00 66.454,50
04860 000 01 M71010 66.454,50
3.3.90.39.00.00 536.526,54
04870 000 01M71010 536.526,54
3.3.90.40.00.00 100,00
JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
04880 000 01 M71010
3.3.90.46.00.00 120.840,00
04890 000 0/1171010 120.840,00
3.3.90.47.00.00 100,00
04900 000 01 M71010 100,00
1.100,00
1.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 1.100,00
04910 000 0/1/7/0/0 1.100,00
98
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/^JCj
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 45
FUNCAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
13 CULTURA
243 ASSIST&NCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0022 DEMOCRATIZAQAO E UNIVERSALIZAQAO DA CULTURA
PROJETO/ATMDADE: 13.243.0022.6-067 ATIVIDADES CULTURAIS COM CRIANQAS E ADOLESCENTES
objetivo: Realizar atividades artlstico-culturais ligadas ds artes c§nicas, plSsticas, visuais, moda, design, miisica, literatura, patrimdnio
material e imaterial, artesanato, danga, entre outras, voltadas ao atendimento de criangas e adolescentes; Dotar de estrutura fisica
(materiais, utensilios, entre outros) e de recursos humanos (pagamento de servidores, obrigagOes patronais, auxllio-alimentagao)
os programas culturais voltados a crianga e ao adolescente.
TOTAL P/A: 1.289.767,24
1.289.767,24
1.091.229,58
S.a..S».C».!».00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS. FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
000 01 M71010
I
900.927,49
3.1.90.11.00.00 900.416,21
04920 000 01M71010 900.416,21
3.1.90.16.00.00 511,28
04930 000 01M71010 511,28
190.302,09 3.1.91.00.00.00
190.302,09 3.1.91.13.00.00
190.302,09 04940 000 OH 171010
198.537,66
198.537,66 APLICAQ0ES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQ0ES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
100,00
100,00 04950
37.000,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 37.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
auxIlio-alimentaqAo
Recursos Ordinaries (Livres)
04960 000 01 M71010
100,00 3.3.90.32.00.00
000 on 171010 100,00 04970
100,00 3.3.90.35.00.00
000 0/1/7/0/0 100,00 04980
46.118,00 3.3.90.36.00.00
ooo on 171010 46.118,00 04990
45.159,66 3.3.90.39.00.00
ooo on 171010 45.159,66 05000
69.960,00 3.3.90 46.00.00
ooo on 171010 69.960,00 05010
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0022 DEMOCRATIZAQAO E UNIVERSALIZAQAO DA CULTURA
projeto/atividade: 13.392.0022.1-068 CONSTRUQAO, REFORMAS E MELHORIAS DE ESPAQOS CULTURAIS
objetivo: Proceder reformas e adequagSes nos espagos culturais.
FUNgAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 600.000,00
600.000,00
600.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
600.000,00
600.000,00 4.4.90.51.00.00
600.000,00 05020 ooo on 17ioio
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0022 DEMOCRATIZAQAO E UNIVERSALIZAQAO DA CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0022.2-069 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAL
objetivo: Proporcionar d populagSo o acesso democrdtico a livros, jornais, revistas, periddicos e internet; Universalizar o direito ao acesso ao
livro, d leitura, d escrita, d literatura e ds bibliotecas; Aquisigdo de livros adaptados (baixa visdo, em libras, sonoros e braille);
Aquisigdo de computadores e equipamentos que garantam acessibilidade de pessoas portadoras de deficidncias; Estudos para
criagdo de lei que penalize usudrios inadimplentes; Ampliar o numero de pessoas que utilizam as Bibliotecas Publicas Municipals;
Ampliar o hordrio de funcionamento das Bibliotecas Publicas Municipals; Ampliar o acervo das Bibliotecas Municipals atravds da
aquisigdo periddica de livros; Organizar e realizar Concursos de Poesias e de Contos; Desenvolver a economia do livro como
estimulo d produgdo intelectual; Firmar parcerias e termos de cooperagdo com universidades para realizagdo de projetos de
pesquisas e extensdo; Realizar a conservagdo e a manutengdo da estrutura fisica do patrimdnio publico cultural das Bibliotecas
Municipals; Manter software especifico de controle de acervo; Dotar as Bibliotecas Publicas Municipals de equipes tdcnicas;
Aquisigdo de equipamentos para salvaguardar os acervos das bibliotecas publicas; Proceder a aquisigdo, manutengdo e
atualizagdo dos equipamentos e mobilidrios das Bibliotecas Publicas.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.288.960,33
1.287.430,33
884,841,33
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 727.500,11
39
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 20244, ;,
Unidade gestora: Municipio de Toledo Paglna: 46
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 727.285,58
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
indenizaqOes e restituicOes TRABALHISTAS
Recursos Ordinaries (Livres)
APUCAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE CRGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUICOES patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 727.285,58 05030
3.1.90.16.00.00 113,21
05040 000 0/1/7/0/0 113,21
101,32 3.1.90.94.00.00
05050 000 0/1/7/0/0 101,32
157,341,22 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00 157.341,22
05060 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 157.341,22
402.589,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
premiaqOes CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
402.589,00
1.000,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.000,00 05070
27.977,96 3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0 27.977,96 05080
15.400,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 15.400,00
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos Ordinaries (Livres)
05090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 100,00
000 0/1/7/0/0 100,00 05100
1.000,00 3.3.90.33.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.000,00 05110
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 85.669,33 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 85.669,33 05120
SERVIQOS DE CONSULTORIA 100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVICES DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.35.00.00
100,00 05130 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
33.255,96 3.3.90.36.00.00
000 0/1/7/0/0 33.255,96 05140
145.328,95 3.3.90.39.00.00
145.328,95 05150 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
9.976,80 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 9.976,80
AUXlLIO-ALIMENTACAO
Recursos Ordinaries (Livres)
indenizacOes e restituicOes
Recursos Ordinaries (Livres)
05160 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
82.680,00 3.3.90.46.00.00
05170 000 0/1/7/0/0 82.680,00
3.3.90.93.00.00 100,00
05180 000 0 /1 /7 / 0 / 0 100,00
1.530,00
1.530,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APUCAQOES DIRETAS 1.530,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
1.530,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.530,00 05190
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0022 DEMOCRATIZAgAO E UNIVERSALIZAgAO DA CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0022.2-070 ATIVIDADES CULTURAIS
objetivo: Realizar atividades artlstico-culturais ligadas ds artes oSnicas, pldsticas, visuals, moda, design, musica, literatura, patrimanio
material e imaterial, artesanato e danga; Desenvolver parcerias com as universidades com vistas a realizagSo de pesquisas,
semindrios, publicapaes, shows, exposigOes, mostras e outras atividades culturais; Desenvolver parcerias com a iniciativa privada
para viabilizar a criagSo e a realizagSo de espetbculos nas diversas modalidades; Realizar encontro em homenagem ao Dia do
Pioneiro; Ampliar os cursos de artes da Casa da Cultura, nos bairros e distritos de Toledo; Realizar saraus de poesia e de musica
bairros e distritos; Manter o atendimento na Casa da Cultura, no CEU e outros espagos; Viabilizar o projeto ’Cinema Itinerante'
para incentivar a exibigao de curtas metragens para as comunidades em parceria com as universidades e faculdades; Desenvolver
projetos de incentive S leitura; Realizar Feiras de Arte e Artesanato; Implantar e implementar o Museu Virtual; Apoiar as atividades
da Academia Toledana de Letras, do Clube da Poesia, Centres de TradigSo Gaucha e outras entidades voltadas 3 arte, ao
artesanato e S economia criativa voltada b cultura, entre outras.
funcao
SUBFUNCAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.621.232,29
nos
1.621.232,29
1.621.232,29
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERENCES A INSTITUigClES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuicOes
Recursos Ordin^rios (Livres)
3.3.90.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
3.3.50.41.00.00 100,00
05200 000 0/1/7/0/0 100,00
1.621.132,29
100,00 3.3.90.30.00.00
05210 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
100
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORSAMENTARIA Exercicio 2024 ^
Unidade Pagina: 47 gestora: Municipio de Toledo
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTfFICAS, DESPORTIVAS E 84.520,60 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries 84.520,60 (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVigOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
05220 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.32.00.00
000 01^171010 100,00 05230
1.000,00 3.3.90.33.00.00
000 0/1/7/0/0 1.000,00 05240
100,00 3.3.90.35.00.00
COO 0/1/7/0/0 100,00 05260
105.500,00 3.3.90.36.00.00
000 0M17/010 105.500,00 05260
1.429.811,69 3.3.90.39.00.00
1.429.811,69 05270 000 0/1/7/0/0
101
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/^^,
Unidade gestora: Municipio de Toledo Paglna: 48
Orgao 08
Unidade 003
SECRETARIA DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA
TOTAL 6RGAO: 7.663.353,06
TOTAL UNIDADE: 816,69
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECON6MICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
13 CULTURA
392 DIFUSAO CULTURAL
0022 DEMOCRATIZAQAO E UNIVERSALIZAQAO DA CULTURA
13.392.0022.2-071 ATIVIDADES CULTURAIS - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A
CULTURA
objetivo: Financiar projetos culturais nas areas de artes e patrimOnios culturais, inscritos no Sistema Municipal de Informagdes e Indicadores
Culturais, nos termos da Lei n° 2.114/12.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 816,69
716,69
716,69
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIQ0ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
DoagOes ao Fundo Municipal de Cultura
subvenqOes sociais
Recursos Ordinaries (Livres)
TRANSFERENCES a INSTITUTES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
subvenqOes econQmicas
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
premiaqOes culturais, artIsticas, cientIficas, DESPORTIVAS E
3.3.50.00.00.00 216,69
3.3.50.41.00.00 116,69
05280 100,00 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
05290 10071 1008/3/99/2/12 16,69
3.3.50.43.00.00 100,00
05300 100,00 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.60.00.00.00 100,00
3.3.60.45.00.00 100,00
05310 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.00.00.00 400,00
3.3.90.30.00.00 100,00
05320 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
05330
3.3.90.36.00.00 100,00
05340 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.39.00.00 100,00
05350 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
AUXiLIOS
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.50.00.00.00 100,00
4.4.50.42.00.00 100,00
05360 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
102
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 49
SECRETARIA DA EDUCAQAO
GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAQAO
total 6RGAO: 203.064.373,82
TOTAL UNIDADE: 1.944.712,35
Orgao 09
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTS F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
12 EDUCAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.6-072 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAQAO
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
1.282.155,03
objetivo: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal e o Conselho de EducagSo as politicas municipais de desenvolvimento
da educa?§o bcisica, atendendo despesas como: pagamento de saldrios e demais direitos dos servidores, encargos patronais,
dicirias, passagens e despesas com locomogao, auxilio-alimentagcto, material de consumo e expediente, anuidades e outros.
TOTAL P/A:
1.282.155,03
1.179.892,87
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados & Educate B£sica
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate Basica
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educa?ao Basica
INDENIZAQOES E RESTITUipOES TRABALHISTAS
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
APUCAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS OROAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducafSo Basica
1.003.842,01
967.823,75 3.1.90.11.00.00
148.895,96
818.927,79
05370 103 103/1/1/0/0
05380 104 104/1/1/0/0
3.1.90.13.00.00 35.803,73
5.508,27
30.295,46
05390 103 103/1/1/0/0
05400 104 104/1/1/0/0
3.1.90.16.00.00 113,21
17,42
95,79
05410 103 103/1/1/0/0
05420 104 104/1/1/0/0
3.1.90.94.00.00 101,32
15,59
85,73
05430 103 103/1/1/0/0
05440 104 104/1 /1 /0 /0
3.1.91.00.00.00 176.050,86
3.1.91.13.00.00 176.050,86
27.084,75
148.966,11
05450 103 103/1/1/0/0
05460 104 104/1/1/0/0
102.262,16 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 aplicaqOes diretas
diArias-CIVIL
5% sobre Transferences Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Demais Impostos Vinculados a Educa9§o Basica
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Demais Impostos Vinculados d EducapSo Basica
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferences Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
102.262,16
3.3.90.14.00.00 1.500,00
1.400,00
100,00
05470 103 103/1/1/0/0
05480 104 104/1/1/0/0
3.3.90.30.00.00 200,00
100,00
100,00
05490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
05500 104 104/1/1/0/0
3.3.90.33.00.00 500,00
05510 104 104/1/1/0/0 500,00
3.3.90.39.00.00 9.721,25
100,00
2.940,00
6.681,25
05520 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
05530 103 103/1/1/0/0
05540 104 104/1/1/0/0
1.200,91 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
100,00
1.100,91
Recursos Ordinaries (Livres)
Demais Impostos Vinculados a Educa<j3o Basica
AUXlUO-ALIMENTAQAO
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
05550 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
05560 104 104/1/1/0/0
89.040,00 3.3.90.46.00.00
23.010,90
66.029,10
05570 103 103/1/1/0/0
05580 104 104/1/1/0/0
100,00 3.3.90.47.00.00
05590 104 104/1/1/0/0 100,00
12 EDUCAQAO
364 ENSINO SUPERIOR
0023 ENSINO M&DIO E SUPERIOR COMPARTILHADO
12.364.0023.2-073 TRANSPORTE ESCOLAiR P ESTUDANTES DE INSTITUTES DE NlVEL
SUPERIOR E PARTICULARES
objetivo: Realizaro transporte de estudantes &s InstituigSes de nivel superior e instituigOes de ensino privadas, conforme Lei Municipal "R" n°
14/2010.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 662.557,32
662.557,32 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
103 >202^C<
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 20
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pdglna: 50
662.557,32 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APUCAgOES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
662.557,32
662.557,32 3.3.90.33.00.00
05600 000 0/1/7/0/0 662.557,32
104
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 51
SECRETARIA DA EDUCAgAO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAgAO ESCOLAR
TOTAL 6RGAO: 203.064.373,82
TOTAL UNIDADE: 82.283.842,87
Orgao 09
Unidade 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
12 EDUCAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.6-074 ATIVID ADMINISTRATIVAS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAQAO
ESCOLAR
objetivo: Manter as atividades administrativas do Depto de AdministragSo Escolar e da SMED, atendendo despesas como: pagamento de
salcirios e demais direitos aos servidores, vale-transporte, auxllio-alimentagSo, contratagSo de estagi^rios, despesas com o Sistema
Municipal de Educagao (jetons, passagens, diarias, f6runs, conferSncias), equipamentos e mbveis, material didatico/pedagdgico, de
expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, cama/mesa/banho, vestuario, tecidos, aviamentos, material de informdtica, acervo
bibliografico, de pintura, materiais e servipos para manutengSo de bens mbveis e imbveis, materiais de primeiros socorros, arranjos
de flores, material eiatrico, hidraulico, aluguel de equipamentos diversos, diarias, passagens, refeigSes, inscrigOes, hospedagens,
faixas/placas, servigos de som/teiao/palco, servigos de impressao/reprodugSo e divulgagao, ferramentas, assinaturas de
jornais/revistas, telefonia, produtos e servigos diversos para manter a estrutura da sede da SMED..
FUNQAO
SUBFUNOAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 3.498.115,75
3.497.715,75
2.891.139,68
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transfer&ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educa^So Basica
CONTRIBUigOES PATRONAIS
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate Basica
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducapSo B£sica
INDENIZAQOES E restituiqOes TRABALHISTAS
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados & Educa^So Basica
APUCAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d Educagfio Basica
2.438.309,84
2.326.741,04 3.1.90.11.00.00
357.960,16
1.968.780,88
05610 103 103/1/1/0/0
05620 104 104/1/1/0/0
113,21 3.1.90.13.00.00
17,42
95,79
05630 103 103/1/1/0/0
05640 104 104/1/1/0/0
113,21 3.1.90.16.00.00
17,42
95,79
05650 103 103/1/1/0/0
05660 104 104/1/1/0/0
111.342,38 3.1.90.94.00.00
17.129,60
94.212,78
05670 103 103/1/1/0/0
05680 104 104/1/1/0/0
452.829,84 3.1.91.00.00.00
452.829,84 3.1.91.13.00.00
69.666,13
383.163,71
05690 103 103/1/1/0/0
05700 104 104/1/1/0/0
606.576,07 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 EducagSo Basica
MATERIAL DE CONSUMO
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducapSo Basica
SalSrio-Educagao
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
5% sobre Transfer&ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducaySo Basica
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 EducagSo Basica
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educa?So Basica
Saiario-EducagSo
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
606.576,07
1.000,00 3.3.90.14.00.00
900,00
100,00
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
05710
05720
19.500,00 3.3.90.30.00.00
6.200,00
13.200,00
100,00
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
107 107/99/1/0/0
05730
05740
05750
500,00 3.3.90.33.00.00
400,00
100,00
05760 103 103/1/1/0/0
05770 104 104/1/1/0/0
116.452,60 3.3.90.36.00.00
35.000.00
81.452,60
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
05780
05790
236.123.47 3.3.90.39.00.00
71.100,00
164.923,47
100,00
05800 103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
107 107/99/1/0/0
05810
05820
42.000,00 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
12.500,00
29.500,00
5% sobre Transferfincias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducagSo Basica
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
5% sobre Transfer&ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate Basica
05830 103 103/1/1/0/0
05840 104 104/1/1/0/0
190.800,00 3.3.90.46.00.00
35.372,73
155.427,27
05850 103 103/1/1/0/0
05860 104 104/1/1/0/0
IDS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 52
OBRIGAgOES tributArias e contributivas
Demais Impostos Vinculados d Educag§o BSsica
INDENIZACOES E RESTITUigOES
Demais Impostos Vinculados d Educaijao B£sica
100,00 3.3.90.47.00.00
104 104/1/1/0/0 100,00 05870
3.3.90.93.00.00 100,00
104 104/1/1/0/0 100,00 05880
400,00
400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
apucaqO 400,00 es DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo B£sica
Sal^rio-Educa?ao
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
05890 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
05900 103 103/1/1/0/0
05910 104 104/1/1/0/0
05920 107 107/99/1/0/0
12 EDUCAQAO
122 ADMINISTRAQAOGERAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOU\
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0024.6-075 MANUTENQAO DA FROTA DE VElCULOS DA SMED
objetivo: Manter a frota de velculos da Secretaria da EducagSo, atendendo despesas necessdrias para sua operagao, tais como
combustivel, bleos lubrificantes, seguro obrigatdrio, impostos, licenciamentos, seguros dos velculos, lavagem e limpeza dos
velculos, pegas e consertos em geral; Adquirir velculos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educagao.
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 487.817,09
487.417,09
487.417,09
3,0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B£sica
Saterio-Educaijao
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
OBRIGAgOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
5% sobre Transferancias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
INDENIZAgOES E RESTITUTES
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
487.417,09
3.3.90.30.00.00 342.779,49
100,00
122.299,99
220.279,50
100,00
05930 000 0/1/7/0/0
05940 103 103/1/1/0/0
05950 104 104/1/1/0/0
05960 107 107/99/1/0/0
3.3.90.39.00.00 128.040,00
100,00
23.400,00
104.440,00
100,00
05970 000 0/1/7/0/0
05980 103 103/1/1/0/0
05990 104 104/1/1/0/0
06000 107 107/99/1/0/0
3.3.90.47.00.00 16.397,60
4.600,00
11.797,60
06010 103 103/1/1/0/0
06020 104 104/1/1/0/0
3.3.90.93.00.00 200,00
100,00
100,00
06030 103 103/1/1/0/0
06040 104 104/1/1/0/0
400,00
400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
06050 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06060 103 103/1/1/0/0
06070 104 104/1/1/0/0
06080 107 107/99/1/0/0
12 EDUCAQAO
306 ALIMENTAQAO E NUTRIQAO
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
12,306.0024.6-076 ALIMENTAQAO ESCOLAR - ESCOLAS
objetivo: Fornecer a merenda escolar, para atendimento de alunos do 1° ao 5° ano da rede municipal de ensino e entidades educacionais,
com inclusao de produtos da regiao na alimentagao escolar.
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 5.885.789,67
5.885.789,67
5.885.789,67
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL. BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiario-Educagao
Transf FNDE - Programa Nacional de Alimentagao Escolar (PNAE)
5.885.789,67
3.3.90.32.00.00 5.885.789,67
67.616,81
4.649.630,73
1.168.542,13
06090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06100 107 107/99/1/0/0
06110 1042 1042/9/1 /6/0
106
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 53
12 EDUCAQAO
306 ALIMENTAQAO E NUTRIQAO
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0024.6-077 ALIMENTAQAO ESCOLAR - PRE-ESCOLAS
objetivo: Fornecer a merenda escolar, para atendimento de alunos da pr6-escola da rede municipal de ensino.
FUNQAO:
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 1.933.278,24
1.933.278,24
1.933.278,24
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUI?AO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
Sal£rio-Educa95o
Transf FNDE - Programa Nacional de AlimentagSo Escolar (PNAE)
1.933.278,24
1.933.278,24 3.3.90.32.00.00
584.354,16
799.584,44
549.339,64
06120 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06130 107 107/99/1/0/0
06140 1042 1042/9/1 /6/0
12 EDUCAQAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0024.5-078 CONSTRUQAO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - TRANSF CONST
objetivo: Realizar ampliagSes, reformas e melhorias nas edificagOes que abrigam as escolas municipals: Carlos Friedrich, Carlos JoSo Treis,
Walmir Grande, Anita Garibaldi, Circo da Alegria, Ah ArcSssio Gossler, Waldyr Becker, Sao Francisco, Circo da Magia, Antbnio
Scain, sao Luiz d'Oeste, Miguel Dewes, Tancredo de Almeida Neves, reforma nas piscinas das Escolas Vereador Jos6 Pedro
Brum - CAIC e Ivo Welter, construgSo da quadra na Escola Orlando Luiz Basei, bem como de outros locals que se fizerem
_____necessaries; Ampliaggo dos padrbes de carga de energia elbtrica, bem como remodelapao e adequaggo dos patios das escolas.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer&ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducagSo B£sica
Sal^rio-EducagSo
06190 10106 1011 /9/1 /6/18 Transf FNDE ConstrugSo Escola Jardim Porto Alegre
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 25.400,00
25.400,00
25.400,00
25.400,00
25.400,00 4.4.90.51.00.00
100,00
100,00
100,00
100,00
25.000,00
06150 000 0/1/7/0/0
06160 103 103/1/1/0/0
06170 104 104/1/1/0/0
06180 107 107/99/1/0/0
12 EDUCAQAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0024.6-079 TRANSPORTE ESCOLAR
objetivo: Objetiva este programa de trabalho atender despesas com locomogao dos alunos do 1° ao 5° ano da rede municipal de ensino e da
rede estadual de ensino do Municipio.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 13.051.285,30
13.051.285,30
13.051.285,30
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educagao Basica
Saiario-Educagao
193 1013/9/1/5/18 Transfer§ncia SEEDTransporte Escolar
Transf FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
13.051.285,30
13.051.285,30 3.3.90.33.00.00
3.516.218,94
1.985.850,52
4.899.608,35
100,00
2.371.020.60
278.486,89
06200 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06210 103 103/1/1/0/0
06220 104 104/1/1/0/0
06230 107 107/99/1/0/0
06240
06250 1043 1043/9/1 /6/0
(PNATE)
12 EDUCAQAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRtESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0024.6-080 MANUTENQAO DAS ESCOLAS MUNICIPAL - 25% S/ IMPOSTOS
objetivo: Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino, atendendo despesas como: pagamento de salaries e demais
direitos a servidores, auxilio de dificil acesso, auxilio-alimentag§o, contratagSo de estagidrios, aquisigdo de material de informdtica,
expediente, diddtico e pedagdgico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreative, trofdus e medalhas, utensllios de
cozinha, material de protegdo e seguranga, gds, aquisigSo de equipamentos e materiais permanentes, consertos de bens mbveis,
seguros, servigos grdficos, servigos terceirizados de limpeza, viagens de estudos, pagamento de dgua, energia eldtrica, reprografia,
telefone e internet, entre outros; Manter e implementar programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentive d
Leitura, Tecnologias Educacionais, Pertengo a Toledo, Conhecendo Toledo, PROERD - Programa Educacional de Resistdncia as
Drogas e Violdncia, Programa Saude Preventive da Crianga e Adolescente, Projeto de formagdo em Astronomia, Programa de
formagdo em Alfabetizagdo e Letramento, Teia de Saberes, Projeto Escola Ativa "Cuida de Mim", Projeto A Arte d Nossa (composto
por grupo de escolas), Projeto Festival de Jogos e Danga, Desfile Sete de Setembro, Escola de Pais, Fdrum da Educagdo,
Conferdncias da Educagdo, Semindrios da Educagdo, Workshop e Oficinas de Alfabetizagdo e Contagdo de Flistdrias, Semana
Pedagbgica do NEADI, Semana de Educagdo Infantil, Mostra do Circo; Custeio para estudantes da rede municipal em viagens
nacionais e internacionais representar o municipio em eventos cientificos, culturais, esportivos e tecnoldgicos. Ampliagdo e
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 48.362.272,30
107
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/j^j
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 54
complementagao do Programa Aluno Conectado; Contratar profissionais para ministrar cursos, palestras e seminarios para pais e
comunidade; Realizar a conservagao e a manutengao dos patios, jardins e edificagOes que abriguem escolas municipais; Reformas
e pinturas das escolas; Conservar quadras esportivas e demais anexos edificados junto as escolas municipais e que tenham fins
educacionais; InstalagOes especlficas para informatica e telefonia; Instalagao de extintores e equipamentos para prevengao de
incendio.
48.361.872,30
27.514.673,35
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
CONTRATAQAO POR TEMPO DETERMINADO
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 Educa^So B£sica
Transfer&ncias do FUNDEB - ComplementagSo da UniSo - VAAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d Educate B£sica
Transfer&ncias do FUNDEB - ComplementagSo da UniSo - VAAR
CONTRIBUTES PATRONAIS
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S EducagSo BSsica
TransferSncias do FUNDEB - ComplementagSo da UniSo - VAAR
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S EducagSo BSsica
TransferSncias do FUNDEB - Complementa?So da UniSo - VAAR
INDENIZAQOES E RESTITUTES TRABALHISTAS
Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S EducatjSo BSsica
TransferSncias do FUNDEB - ComplementagSo da UniSo - VAAR
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUICOES PATRONAIS
Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S EducatjSo BSsica
TransferSncias do FUNDEB - Complementa?So da UniSo - VAAR
24.027.818,12 3.1.90.00.00.00
6.421.287,35 3.1.90.04.00.00
920.947,81
5.065.212,98
435.126,56
06260 103 103/1/1/0/0
06270 104 104/1/1/0/0
06280 1040 1040/2/1 /0/0
15.910.030,74 3.1.90.11.00.00
1.710.899,96
2.895.511,66
10.108.458,76
1.195.160,36
06290 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06300 103 103/1/1/0/0
06310 104 104/1/1/0/0
06320 1040 1040/2/1 /0/0
1.431.552,59 3.1.90.13.00.00
205.314,78
1.129.231,32
97.006,49
06330 103 103/1/1/0/0
06340 104 104/1/1/0/0
06350 1040 1040/2/1 /0/0
1.936,64 3.1.90.16.00.00
233,58
338,98
1.223,31
140,77
06360 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06370 103 103/1/1/0/0
06380 104 104/1/1/0/0
06390 1040 1040/2/1 /0/0
263.010,80 3.1.90.94.00.00
29.802,76
45.826,11
168.264,00
19.117,93
06400 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06410 103 103/1/1/0/0
06420 104 104/1/1/0/0
06430 1040 1040/2/1/0/0
3.486.755,23 3.1.91.00.00.00
3.486.755,23 3.1.91.13.00.00
455.499,80
614.141,96
2.163.665,58
253.447,89
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
103 103/1/1/0/0
06440
06450
06460 104 104/1/1/0/0
06470 1040 1040/2/1/0/0
20.847.298,95 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
AUXlLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Recursos OrdinSrios (Livres)
20.847.298,95
113.300,00 3.3.90.18.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 113.300,00 06480
MATERIAL DE CONSUMO 4.801.981,79
Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S Educates© BSsica
SalSrio-Educa^So
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S Educate BSsica
SalSrio-EducagSo
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO0AO
Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S EducagSo BSsica
SalSrio-Educa^So
3.3.90.30.00.00
80.000,00
2.150.373,90
2.571.507,89
100,00
06490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06500 103 103/1/1/0/0
06510 104 104/1/1/0/0
06520 107 107/99/1/0/0
20.300,00 3.3.90.32.00.00
100,00
20.000,00
100,00
100,00
06530 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06540 103 103/1/1/0/0
06550 104 104/1/1/0/0
06560 107 107/99/1/0/0
16.035,04 3.3.90.33.00.00
100,00
11.500,00
4.335,04
100,00
000 0/1/7/0/0
103 103/1/1/0/0
06570
06580
06590 104 104/1/1/0/0
06600 107 107/99/1/0/0
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.853.726,30 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
100,00
856.500,00
1.997.126,30
06610 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S EducagSo BSsica
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos OrdinSrios (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S Educa?So BSsica
06620 103 103/1/1/0/0
06630 104 104/1/1/0/0
807.134,41 3.3.90.36.00.00
100,00
242.200,00
564.734,41
06640 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06650 103 103/1/1/0/0
06660 104 104/1/1/0/0
108
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORSAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade Pagina: 55 gestora: Municipio de Toledo
Salcirio-Educasao 100,00 06670 107 107/99/1/0/0
1.503.500,29 LOCAgAO DE mAo-de-obra
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
Saiario-Educa<?ao
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
Saiario-EducagSo
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.37.00.00
000 0/1/7/0/0 55.000,00
435.000,00
1.013.400,29
100,00
06680
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
06690
06700
06710 107 107/99/1/0/0
4.963.421,98 3.3.90.39.00.00
1.522.982,24
1.199.291,21
2.241.048,53
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
103 103/1/1/0/0
06720
06730
06740 104 104/1/1/0/0
06750 107 107/99/1/0/0
342.819,14 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
7.180,86
139.900,00
195.638,28
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educat^e Basica
Saiario-Educa?ao
AUXlLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
06760 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06770 103 103/1/1/0/0
06780 104 104/1/1/0/0
06790 107 107/99/1/0/0
5.425.080,00 3.3.90.46.00.00
100,00
1.005.764,55
4.419.215,45
06800 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06810 103 103/1/1/0/0
06820 104 104/1/1/0/0
400,00
400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
400,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfincias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
4.4.90.00.00.00
400,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
100,00
100,00
06830 000 0/1/7/0/0
06840 103 103/1/1/0/0
06850 104 104/1/1/0/0
06860 107 107/99/1/0/0
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATMDADE: 12.365.0024.6-081 TRANSPORTE ESCOLAR / PRE-ESCOLA
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
1.649.996,91
objetivo: Objetiva este programs de trabalho atender despesas com locomopao dos alunos de pr6-escola da rede municipal de ensino.
TOTAL P/A:
1.649.996,91
1.649.996,91
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer&ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Basica
Saiario-Educagao
1.649.996,91
1.649.996,91 3.3.90.33.00.00
100,00
309.630,82
758.061,65
582.204,44
06870 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
06880 103 103/1/1/0/0
06890 104 104/1/1/0/0
06900 107 107/99/1 /0/0
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATMDADE: 12.365.0024.6-082 MANUTENQAO DAS ESCOLAS MUNICIPAL PRE-ESCOLA
objetivo: Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino que atendem alunos de pr6-escola, efetuando despesas como:
pagamento de saldrios e demais direitos a servidores, auxiiio de dificil acesso, auxilio-alimentagSo, contratagSo de estagidrios,
aquisigSo de material de informdtica, expediente, diddtico e pedagdgico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo,
utensilios de cozinha, material de proteg§o e seguranga, gds, consertos de bens mdveis, seguros, servigos grdficos, servigos
terceirizados de limpeza, pagamento de Sgua, energia elbtrica, reprografia, telefone e internet, entre outros; Manter e implementar
programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentive d Leitura, Pertengo a Toledo, Programa Saude Preventiva
da Crianga e Adolescente, Programa de formagSo em AlfabetizagSo e Letramento, Projeto Escola Ativa "Cuida de Mim", Escola de
Pais, Fdrum da Educagao, ConferSncias da Educagao, Seminaries da Educagao, Workshop e Oficinas de Alfabetizagao e Contagao
de Histdrias, Semana de Educagao Infantil; Contratar profissionais para ministrarcursos, palestras e seminaries para pais e
comunidade; Ampliagao e complementagao do Programa Aluno Conectado; Realizar a conservagao e a manutengao dos patios,
jardins e edificagSes que abriguem prd-escolas municipais; Reformas e pinturas das prd-escolas; Conservar quadras esportivas e
demais anexos edificados junto as prd-escolas municipais e que tenham fins educacionais; Instalagao de extintores e equipamentos
para prevengao de inedndio.
funqAo
subfuncAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 6.107.585,07
6.107.185.07
428,01
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferences Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducaQSo B&sica
317,77
113,21 3.1.90.11.00.00
17,42
95,79
06910 103 103/1/1/0/0
06920 104 104/1/1/0/0
ID9
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercfcio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 56
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS 101,32 - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educa^So B£sica
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES TRABALHISTAS
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B^sica
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes PATRONAIS
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educa$ao B£sica
3.1.90.16.00.00
15,59
85,73
06930 103 103/1/1/0/0
06940 104 104/1 /1 /0 /0
103,24 3.1.90.94.00.00
103 103/1/1/0/0 15,88
87,36
06950
06960 104 104/1 /1 /0 /0
110,24 3.1.91.00.00.00
110,24 3.1.91.13.00.00
16,96
93,28
06970 103 103/1/1/0/0
06980 104 104/1/1/0/0
6.106.757,06 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
6.106.757,06
2.590.089,47 3.3.90.30.00.00
700.506,21
997.724,72
891.758,54
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferGncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo B£sica
Saterio-Educaoao
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfincias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B£sica
Sal^rio-Educa^ao
06990 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07000 103 103/1/1/0/0
07010 104 104/1/1 /0/0
07020 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.32.00.00 400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
07030 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07040 103 103/1 /1 /0 /0
07050 104 104/1/1/0/0
07060 107 107 / 99/1 /0 /0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.002.660,69
TERCEIRIZAQAO
100,00
300.900,00
701.660,69
07070 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educa?ao Basica
OUTROS SERV1QOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Basica
Saiario-EducaQSo
locaqAo de mao-de-obra
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducapSo Basica
Saiario-Educa^ao
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educa^So Basica
Saiario-Educa^ao
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
07080 103 103/1/1/0/0
07090 104 104/1/1/0/0
3.3.90.36.00.00 400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
07100 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07110 103 103/1/1/0/0
07120 104 104/1/1/0/0
07130 107 107 / 99/1 /0 /0
528.356,83 3.3.90.37.00.00
100,00
165.456,83
362.700,00
100,00
07140 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07150 103 103/1/1/0/0
07160 104 104/1/1/0/0
07170 107 107/99/1 /0/0
828.901,69 3.3.90.39.00.00
188.800,95
255.500,00
384.500,74
100,00
07180 000 0/1/7/0/0
103 103/1/1/0/0
104 104/1/1/0/0
07190
07200
07210 107 107/99/1 /0/0
119.168,38 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
100,00
35.700,00
82.368,38
1.000,00
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
Saiario-Educa^So
AUXILIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducasSo Basica
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
103 103/1/1/0/0
07220
07230
07240 104 104/1/1/0/0
07250 107 107/99/1/0/0
1.036.780,00 3.3.90.46.00.00
100,00
192.191,82
844.488,18
07260 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07270 103 103/1/1/0/0
07280 104 104/1/1/0/0
400,00
400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQ0ES DIRETAS 400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducapSo Basica
Saiario-EducaQSo
4.4.90.00.00.00
400,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
100,00
100,00
07290 000 0/1/7/0/0
07300 103 103/1/1/0/0
07310 104 104/1/1/0/0
07320 107 107/99/1/0/0
110
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORgAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 57
12 EDUCAQAO
366 EDUCAgAO DE JOVENS E ADULTOS
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
12.366.0024.2-083 MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAQAO DE JOVENS E ADULTOS
objetivo: Manter as escolas da rede municipal de ensino, custeando as despesas de ensino de jovens e adultos atendendo despesas com o
pagamento de salaries, encargos patronais, auxilio-alimentagao e demais direitos dos servidores; Aquisigao de material de
expediente, didatico, pedagdgico, higiene e limpeza para manutengao das atividades; Servigos graficos; Viagens de estudos;
Contratagao de profissionais para apoio ao cido de alfabetizagao.
funqAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 431.073,32
430.773,32
343.334,69
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducagSo Bcisica
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate B£sica
INDENIZAgOES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
5% sobre Transferfencias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B£sica
APUCAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO entre 6rgAos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 Educate B£sica
282.697,58
3.1.90.11.00.00 282.483,05
43.458,93
239.024,12
07330 103 103/1/1/0/0
07340 104 104/1 /1 /0/0
3.1.90.16.00.00 113,21
17,42
95,79
07350 103 103/1/1/0/0
07360 104 104/1/1/0/0
3.1.90.94.00.00 101,32
15,59
85,73
07370 103 103/1/1/0/0
07380 104 104/1/1/0/0
3.1.91.00.00.00 60.637,11
3.1.91.13.00.00 60.637,11
9.328,79
51.308,32
07390 103 103/1/1/0/0
07400 104 104/1/1/0/0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.438,63
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 EducagSo B£sica
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferredas Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados & EducagSo B£sica
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer&ncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducapTo B£sica
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
87.438,63
3.3.90.30.00.00 9.507,82
2.407,82
7.000,00
100,00
07410 000 0/1/7/0/0
07420 103 103/1/1/0/0
07430 104 104/1/1/0/0
3.3.90.32.00.00 300,00
100,00
100,00
100,00
07440 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07450 103 103/1/1/0/0
07460 104 104/1/1/0/0
3.3.90.39.00.00 39.270,81
100,00
15.000,00
24.170,81
07470 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07480 103 103/1/1/0/0
07490 104 104/1 /1 /0 /0
3.3.90.40.00.00 200,00
JURlDICA
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducapTo B£sica
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B£sica
100,00
100,00
07500 103 103/1/1/0/0
07510 104 104/1/1/0/0
3.3.90.46.00.00 38.160,00
7.074,55
31.085,45
07520 103 103/1/1/0/0
07530 104 104/1/1/0/0
300,00
300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferredas Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados r Educate Brsica
4.4.90.00.00.00 300,00
4.4.90.52.00.00 300,00
100,00
100,00
100,00
07540 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07550 103 103/1/1/0/0
07560 104 104/1/1/0/0
12 EDUCAgAO
367 EDUCAgAO ESPECIAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
12.367.0024.2-084 APRIMORAMENTO DA EDUCAgAO ESPECIAL - ESCOLAS
objetivo: Manter as atividades da EducagSo Especial nas Escolas com despesas como: pagamento de salcirios e demais direitos dos
servidores, auxllio-alimentagao, material de expediente, inscrigSes em cursos e afins, materiais de informdtica, servigos graficos,
aquisig3o de equipamentos e material permanente; Proporcionar aos alunos da APAE condigOes para locomogao atd a instituigao
APAE; Contemplar transporte adaptado conforme a demanda; Disponibilizar veiculos para realizagao do transporte escolar; Apoiar
entidades que atuam com educagao especial; Fortalecer o NEADI - Nucleo de Atendimento a Diversidade e Inclusao, atrav6s da
contratagao de profissionais especializados; Apoiar a APAE com a ceddncia de servidores para atuar na entidade.
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 851.229,22
850.929,22
79.070,16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
111
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 58
65.682,80 3.1.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin£rios (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAQOES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
65.468,27 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
65.468,27 07570
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 07580 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
101,32 3.1.90.94.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
101,32 07590
13.387,36 3.1.91.00.00.00
13.387,36 3.1.91.13.00.00
13.387,36 07600 000 0/1/7/0/0
771.859,06 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
771.859,06
1.000,00 3.3.90.14.00.00
800,00
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados S Educate B&sica
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate B^sica
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 Educate B£sica
SalSrio-EducagSo
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados & Educate B£sica
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
07610 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07620 103 103/1/1/0/0
07630 104 104/1/1/0/0
23.229,80 3.3.90.30.00.00
100,00
7.200,00
15.929,80
07640 000 0 /1/7 / 0 /0
07650 103 103/1/1/0/0
07660 104 104/1/1/0/0
734.309,26 3.3.90.33.00.00
734.009,26
100,00
100,00
100,00
07670 000 0 /1 /7 / 0/0
07680 103 103/1/1/0/0
07690 104 104/1/1/0/0
07700 107 107/99/1 /0/0
300,00 3.3.90.39.00.00
100,00
100,00
100,00
07710 000 0/1/7/0/0
07720 103 103/1/1/0/0
07730 104 104/1/1/0/0
300,00 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
100,00
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferdncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 EducagSo B£sica
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferredas Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate Bcisica
07740 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07750 103 103/1/1/0/0
07760 104 104/1/1/0/0
12.720,00 3.3.90.46.00.00
100,00
2.358,18
10.261,82
07770 000 0/1/7/0/0
07780 103 103/1/1/0/0
07790 104 104/1/1/0/0
300,00
300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educa5ao Basica
300,00
300,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
100,00
07800 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07810 103 103/1/1/0/0
07820 104 104/1/1/0/0
112
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade Paginal 59 gestora: Municipio de Toledo
SECRETARIA DA EDUCAQAO
DEPARTAMENTO DE ADMlNISTRAfJAO DA EDUCAQAO INFANTIL
total 0RGAO: 203.064.373,82
TOTAL UNIDADE: 17.695.797,32
Orgao 09
Unidade 003
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIHCAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
12 EDUCAQAO
306 ALIMENTAQAO E NUTRIQAO
0025 EDUCAQAO INFANTIL (CMEIS)
funoao
SUBFUNCAO
PROGRAMA
3.098.557,35 12.306.0025.6-085 ALIMENTAQAO ESCOLAR - CMEI's TOTAL P/A:
objetivo: Fornecer alimentagSo escolar a todos os alunos matriculados nos CMEIs municipals, com inclus3o de produtos da regiao na
alimentapao escolar; Proporcionar melhores condipOes de alimentapao; Diminuipao dos indices de desnutripao da crianpa em idade
de educapao infant’ll; Prevengao e controle dos disturbios nutricionais.________ _______________________________________
PROJETO/ATIVIDADE
3.098.557,35
3.098.557,35
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saterio-Educacao
Transf FNDE - Programa Nacional de Alimentag§o Escolar (PNAE)
3.098.557,35
3.098.557,35 3.3.90.32.00.00
07830 000 01 M71010
07840 107 107/99/1 /0 /0
07850 1042 1042/9/1 /6/0
936.572,32
1.000.000,00
1.161.985,03
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0025 EDUCAQAO INFANTIL (CMEIS)
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0025.5-086 CONSTRUQAO/ REFORMA/ AMPLIAQAO DE CMEIs
objetivo: Realizar ampliagoes, reformas e melhorias nas edificagSes que abrigam os CMEIs municipals: V6 Tharcila, Crescer e Aprender,
Diva Bordin Fontana, bem como de outras que se fizerem necessdrias; ConclusSo da construg3o das unidades nos bairros Vila
Pioneiro/Jardim da Mata e Pinheirinho; AmpliagSo dos padrOes de carga de energia el6trica, remodelagSo e adequag3o dos patios
dos Centres Municipals de Educagao Infantil.
FUNGAO:
SUBFUNgAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 39.334,00
39.334,00
39.334,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 39.334,00 APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducagSo B&sica
Saiario-Educagao
Transf FNDE Progr PAG 2 - Constr CMEI’s Jd. Concdrdia e VI. Pioneiro
Transf FNDE Progr PAG 2 - Constr CMEI Bairro Pinheirinho
39.334,00 4.4.90.51.00.00
100,00
100,00
100,00
100,00
22.248,00
16.686,00
07860 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
07870 103 103/1/1/0/0
07880 104 104/1/1/0/0
07890 107 107/99/1/0/0
07900 10051 1006/3/1 /1 /2
07910 10052 1006 / 3/1 /1 /2
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0025 EDUCAQAO INFANTIL (CMEIS)
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0025.6-087 ATIVIDADES DA EDUCAQAO INFANTIL - CMEIs
objetivo: Manter as atividades dos Centres de EducagSo Infantil com despesas como: pagamento de salaries e demais direitos dos
servidores, auxilio-alimentagao, contratagSo de estagiarios, material de limpeza, higiene, alimentagao, material de expediente,
vestuarios, energia eiatrica, agua, telefone, reprografia, aluguel de imbvel, refeigOes, inscrigOes, faixas, placas, seguros, limpeza
terceirizada, consertos diversos de bens mbveis, materials de informatica, assinatura de jornais e peribdicos, servigos de som,
servigos graficos, aquisigao de equipamentos e material permanente; Transferir recursos publicos as entidades privadas Creche
Ledi Maas e Creche Aldeia Infantil Betesda; Equipar as CMEIs com materiais pedagdgicos, parquinhos, mobiliario e equipamentos
que se fizerem necessaries; Manuteng§o de parquinhos, aquisigao de computadores e materiais diversos para os CMEIs, Manter e
implementar eventos como: Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educagao Infantil, Psicopedagogia, Programa Saude Preventiva
da Crianga, Fbrum da Educagao e ConferSncia da Educagao; Realizar a conservagao e a manutengao das edificagOes que abrigam
os CMEIs; Oferecer melhorias nas estruturas fisicas proporcionando melhores condigSes de ensino-aprendizagem a professores e
alunos dos CMEIs; Instalagao de extintores e equipamentos para prevengao de inefindio; Realizar servigos de dedetizagao,
desratizagao, limpeza de caixas d’^gua e demais servigos de manutengao das atividades e conservagao predial dos centres
municipals de ensino.
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 14.282.642,97
14.282.242,97
4,331.274,87
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
CONTRATAgAO POR TEMPO DETERMINADO
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B£sica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducaijSo B&sica
4.331.164,63
3.617.385,72 3.1,90.04.00.00
556.520,88
3.060.864,84
07920 103 103/1/1/0/0
07930 104 104/1/1/0/0
113,21 3.1.90.11.00.00
17,42
95,79
07940 103 103/1/1/0/0
07950 104 104/1/1/0/0
113
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 0C4----
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 60
contribuiqOes patronais
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d EducagSo B£sica
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transfer&ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d Educate B^sica
INDENIZAgOES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d EducagSo Bdsica
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes patronais
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados 3 Educate B£sica
3.1.90.13.00.00 713.451,17
109.761,72
603.689,45
07960 103 103/1/1/0/0
07970 104 104/1/1/0/0
3.1.90.16.00.00 113,21
17,42
95,79
07980 103 103/1/1/0/0
07990 104 104/1/1/0/0
3.1.90.94.00.00 101,32
15,59
85,73
08000 103 103/1/1/0/0
08010 104 104/1 /1 /0 /0
3.1.91.00.00.00 110,24
3.1.91.13.00.00 110,24
08020 103 103/1/1/0/0 16,96
08030 104 104/1/1/0/0 93,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCES A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfencias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados d Educate B6sica
Saterio-Educagao
Transf FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Programa FNDE SuplementagSo de Creches MDS - Brasil Carinhoso
9.950.968,10
3.3.50.00.00.00 224.034,89
3.3.50.41.00.00 224.034,89
08040 000 0/1/7/0/0 224.034,89
3.3.90.00.00.00 9.726.933,21
3.3.90.30.00.00 582.166,29
08050 000 01 M71010 100,00
177.000,00
373.916,94
100,00
4.449,60
26.599,75
08060 103 103/1/1/0/0
08070 104 104/1/1 /0/0
08080 107 107/99/1 /0/0
08090 1041 1041 /9/1 /6/0
08100 10080 1011 /9/1 /6/18
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.771.388,72
TERCEIRIZAQAO
08110 ooo on nioio Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
530.000,00
1.241.288,72
08120 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transfer§ncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Basica
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Basica
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer§ncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
08130 104 104/1/1/0/0
3.3.90.36.00.00 651.614,41
08140 ooo onnioio 100,00
195.600,00
455.914,41
08150 103 103/1/1/0/0
08160 104 104/1/1/0/0
3.3.90.37.00.00 955.489,04
08170 000 0/1/7/0/0 139.817,76
283.800,00
531.771,28
100,00
08180 103 103/1/1/0/0
08190 104 104/1 /1/0/0
08200 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.39.00.00 2.599.498,50
08210 000 0/1/7/0/0 200.000,00
744.300,00
1.655.098,50
100,00
08220 103 103/1/1/0/0
08230 104 104/1/1/0/0
08240 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.40.00.00 285.696,25
JURiDICA
08250 ooo on nioio Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfincias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
AUXillO-AUMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferancias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
100,00
87.000,00
198.496,25
100,00
08260 103 103/1/1/0/0
08270 104 104/1/1/0/0
08280 107 107/99/1 /0/0
3.3.90.46.00.00 2.881.080,00
08290 ooo onnioio 100,00
534.128,18
2.346.851,82
08300 103 103/1/1/0/0
08310 104 104/1/1/0/0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
400,00
08320 100,00
100,00
100,00
100,00
08330 103 103/1/1/0/0
08340 104 104/1/1/0/0
08350 107 107/99/1/0/0
114
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 sv—o
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 61
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAOINFANTIL
0025 EDUCAQAO INFANTIL (CMEIS)
12.365.0025.6-088 ATIV DEPTO DE ADMINISTRAQAO DA EDUCAgAO INFANTIL
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
273.763,00
objetivo: Atendimento de despesas relativas &s atividades administrativas do Depto. de Educag§o Infantil tais como: pagamento de salaries
e demais direitos dos servidores, auxilio-alimentagao, material de expediente, educative e esportivo, did£tico e pedagdgico, artigos
de pintura, de musica, de decorag^o e festividades, livros, material gr^fico e de reprodugcio, material de inform&tica, entre outros.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
273.763,00
259.643,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transferfencias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados cl Educa?So B6sica
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre Transfer§ncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducagSo B£sica
indenizaqOes e restituiqOes trabalhistas
5% sobre Transferfincias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate BSsica
aplica?ao direta decorrente de operaqao entre 6rgaos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUI?C>ES PATRONAIS
5% sobre Transferfencias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B£sica
217.208,79
3.1.90.11.00.00 216.994,26
33.383,73
183.610,53
08360 103 103/1/1/0/0
08370 104 104/1 /1 /0 /0
3.1.90.16.00.00 113,21
17,42
95,79
08380 103 103/1/1/0/0
08390 104 104/1/1/0/0
3.1.90.94.00.00 101,32
15,59
85,73
08400 103 103/1/1/0/0
08410 104 104/1/1 /0 /0
3.1.91.00.00.00 42.434,21
3.1.91.13.00.00 42.434,21
6.528,34
35.905,87
08420 103 103/1/1/0/0
08430 104 104/1/1/0/0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.120,00
3.3.90.00.00.00 APLICACOES diretas
DlARIAS - CIVIL
5% sobre Transferences Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educa^So B£sica
MATERIAL DE CONSUMO
5% sobre Transfer§ncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ EducagSo BSsica
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
5% sobre Transfer&ncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educate B£sica
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
5% sobre Transferences Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados e Educate Besica
14.120,00
3.3.90.14.00.00 1.000,00
100,00
900,00
08440 103 103/1/1/0/0
08450 104 104/1/1/0/0
3.3.90.30.00.00 200,00
100,00
100,00
08460 103 103/1/1/0/0
08470 104 104/1/1/0/0
3.3.90.39.00.00 200,00
100,00
100,00
08480 103 103/1/1/0/0
08490 104 104/1/1/0/0
3.3.90.46.00.00 12.720,00
2.358,18
10.361,82
08500 103 103/1/1/0/0
08510 104 104/1 /1 /0 /0
12 EDUCAgAO
367 EDUCAgAO ESPECIAL
0025 EDUCAgAO INFANTIL (CMEIS)
12.367.0025.6-089 APRIMORAMENTO DA EDUCAgAO ESPECIAL - CMEIS
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
1.500,00
objetivo: Manter as atividades da EducagSo Especial nos Centres Municipais de Ensino Infantil com despesas como: pagamento de salaries
e demais direitos dos servidores, auxllio-alimentaQcio, material de expediente, inscrigdes em cursos e afins, materiais de
informatica, servigos gr^ficos, aquisigao de equipamentos e material permanente.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
1.200,00
1.200,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer6ncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a EducagSo Basica
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
1.200,00
3.3.90.30.00.00 300,00
100,00
100,00
100,00
08520 000 0/1/7/0/0
08530 103 103/1/1/0/0
08540 104 104/1/1/0/0
3.3.90.39.00.00 300,00
100,00
100,00
100,00
08550 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
08560 103 103/1/1/0/0
08570 104 104/1/1/0/0
3.3.90.40.00.00 300,00
JURlDICA
100,00
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre TransferSncias Constitudonais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transfer§ncias Constitudonais FUNDEB
08580 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
08590 103 103/1/1/0/0
08600 104 104/1/1/0/0
3.3.90.46.00.00 300,00
100,00
100,00
08610 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
08620 103 103/1/1/0/0
115
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTArIA Exercicio 2024^J^,
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pdgina: 62
08630 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados d EducagSo B^sica 100,00
300,00
300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQ0ES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
5% sobre Transferfincias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educagdo Bdsica
4.4.90.00.00.00 300,00
4.4.90.52.00.00 300,00
100,00
100,00
100,00
08640 000 0/1/7/0 /0
08650 103 103/1/1/0/0
08660 104 104/1/1/0/0
116
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORgAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 63
Orgao 09
Unidade 004
SECRETARIA DA EDUCAQAO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
total 6RGAO: 203.064.373,82
TOTAL UNIDADE: 3.449.053,28
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECON6MICA
NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
12 EDUCAQAO
122 ADMiNISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
12.122.0002.6-090 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
objetivo: Manter as atividades do Departamento de Ensino, atendendo despesas como: pagamento de salaries e demais direitos dos
servidores, auxNio-alimenta?ao, material de expediente, educative e esportivo, diddtico e pedagdgico, artigos de pintura, de musica,
de decoragao e festividades, livros, material de higiene/limpeza, copa/cozinha, cama/mesa/banho, dudio/video/foto, sinalizagao,
vestudrio, servigos grdficos, servigos de som; Acompanhar o desenvolvimento das ag6es educativas nas escolas municipais
criando, mantendo e implementando projetos e eventos como viagens de estudo, Semana da Pdtria, Dangas, Festivals Artlsticos e
Culturais, Jogos Escolares, Mostras Pedagdgicas e formaturas de programas educacionais - PROERD e outros; Promover
mudangas pedagbgicas e estruturais que visem a melhoria da qualidade de ensino; Criar e manter grupos de estudos para
pesquisas acerca dos problemas relacionados d educagdo; Acompanhar o desenvolvimento das agbes educativas nas escolas
municipais, dar continuidade ao ensino fundamental de 9 anos.
funqAo
subfuncAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 3.198.394,89
3.198.394,89
2.930.074,89
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00
2.515.066,32
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.250.231,64
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados £ Educagao B£sica
contribuiqOes PATRONAIS
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate B^sica
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
INDENIZACOES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
apucaqAo direta decorrente de operaqAo entre 6rgaos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipOES PATRONAIS
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
346.189,48
1.904.042,16
08670 103 103/1/1/0/0
08680 104 104/1/1/0/0
3.1.90.13.00.00 25.369,41
3.902,99
21.466,42
08690 103 103/1 /1 /0/0
08700 104 104/1/1/0/0
3.1.90.16.00.00 6.637,43
1.021,14
5.616,29
08710 103 103/1/1/0/0
08720 104 104/1/1/0/0
3.1.90.94.00.00 232.827,84
35.819,67
197.008,17
08730 103 103/1/1 /0/0
08740 104 104/1 /1 /0 /0
3.1.91.00.00.00 415.008,57
3.1,91.13.00.00 415.008,57
63.847,47
351.161,10
08750 103 103/1/1/0/0
08760 104 104/1/1 /0 /0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.320,00
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
5% sobre Transfer§ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
MATERIAL DE CONSUMO
5% sobre Transfer6ncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educa^ao Basica
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
OUTROS SERVIpOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
5% sobre Transferfencias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
AUXlLIO-ALIMENTAgAO
5% sobre TransferSncias Constitucionais FUNDEB
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
3.3.90.00.00.00 268.320,00
3.3.90.14.00.00 1.000,00
100,00
900,00
08770 103 103/1/1/0/0
08780 104 104/1/1/0/0
3.3.90.30.00.00 200,00
100,00
100,00
08790 103 103/1/1/0/0
08800 104 104/1/1/0/0
3.3.90.32.00.00 200,00
100,00
100,00
08810 103 103/1/1/0/0
08820 104 104/1/1/0/0
3.3.90.39.00.00 127.000,00
38.100,00
88.900,00
08830 103 103/1/1/0/0
08840 104 104/1/1/0/0
3.3.90.46.00.00 139.920,00
25.940,00
113.980,00
08850 103 103/1/1/0/0
08860 104 104/1/1 /0 /0
12 EDUCAQAO
128 FORMAQAO DE RECURSOS HUMANOS
0014 QUAUFICAQAO DE RECURSOS HUMANOS E APRIMORAMENTO DA
GESTAO PUBLICA MUNICIPAL
12.128.0014.6-091 ATIVIDADES DE FORMAQAO CONTINUADA
funpao
SUBFUNgAO
PROGRAMA
250.658,39
objetivo: Viabilizar programas de formagao continuada a servidores da Secretaria da EducagSo com cursos, eventos, semincirios, fbruns e
outros para aperfeigoamento de servidores que atuam no ensino fundamental, educagSo infantil, educagfSo especial e educagSo de
jovens e adultos; Melhorar a qualidade dos servigos de educagao; Realizar a formagao de professores e servidores de forma
continuada; lmplantag8o de programa de formagao de gestores da rede Municipal de Ensino; Viabilizar assessoria especializada a
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A:
117
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 4^0
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 64
equipe de tecnicos da Smed para implantar o processo de inclus§o de alunos com necessidades especiais; Custear despesas de
mensalidades de servidores da Secretaria da Educate que frequentam cursos de graduaQ9o e pds-graduaqao (bolsa de estudo),
conforme determinam as Leis n°s 1.172/84 e 1822/99; FormagSo de profissionais de educagao em cursos de strictu sensu -
Mestrado e Doutorado; CapacitagSo da equipe pedagdgica da SMED que atendem a formagSo continuada aos servidores das
escolas, Cmeis, compreendendo a realizapOo de despesas como: alimentapao, transporte, didrias, passagens, locomopao, locapSo,
hospedagem, som e projepdes, ornamentag5o, divulgapao, impressSo, reprodugSo, material de expediente, paradiddtico e diddtico￾pedagdgico, cerimoniais, filmagens e fotos, entre outros.
250.658,39
250.658,39
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Demais Impostos Vinculados a Educatjao B^sica
Saiario-EducagSo
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Demais Impostos Vinculados a Educa?ao Basica
Saiario-Educagao
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Demais Impostos Vinculados a Educa^So Basica
Saiario-EducagSo
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Demais Impostos Vinculados a Educate Basica
Saiario-Educa9So
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Demais Impostos Vinculados a Educagao Basica
Saiario-Educagao
250.658,39
8.100,00 3.3.90.14.00.00
100,00
8.000,00
104 104/1/1/0/0
107 107/99/1/0/0
08870
08880
119.611,94 3.3.90.18.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 119.611,94 08890
200,00 3.3.90.30.00.00
104 104/1/1/0/0 100,00
100,00
08900
08910 107 107/99/1/0/0
1.100,00 3.3.90.33.00.00
100,00
1.000,00
08920 104 104/1/1/0/0
08930 107 107/99/1/0/0
8.750,88 3.3.90.36.00.00
3.750,88
5.000,00
08940 104 104/1/1/0/0
08950 107 107/99/1 /0/0
93.120,39 3.3.90.39.00.00
100,00
93.020,39
08960 104 104/1/1/0/0
08970 107 107/99/1 /0/0
19.775,18 3.3.90.47.00.00
5.775,18
14.000,00
08980 104 104/1/1/0/0
08990 107 107/99/1/0/0
118
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/^-v_j
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pdgina: 65
SECRETARIA DA EDUCAQAO
FUNDO DE NIANUT E DESENVOLV EDUC BASICA E VALORIZ PROFIS EDUC -
FUNDEB
TOTAL 6rgAO: 203.064.373,82
TOTAL UNIDADE: 97.690.968,00
Orgao 09
Unidade 005
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
especificacAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
12 EDUCAQAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PREi-ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0024.5-092 EDIFICAQOES P/ ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
objetivo: RealizarampliagOes, reformas e melhorias nas edifica?6es que abrigam as escolas municipals com recursos do FUNDEB.
funcao
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
OBRAS E INSTALAQOES
Fundeb 40%
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.51.00.00
102 102/2/1/0/0 100,00 09000
12 EDUCAQAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0024.6-093 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
objetivo: Projeto destinado ao atendimento de despesas, com recursos do FUNDEB, do transporte escolar dos alunos da rede municipal de
ensino.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Fundeb 40%
1.000,00
1.000,00 3.3.90.33.00.00
09010 102 102/2/1 /0/0 1.000,00
12 EDUCAQAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA.
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0024.6-094 MANUTENQAO DAS ESCOLAS MUNICIPAL - FUNDEB
objetivo: Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino, alendendo despesas como: pagamenlo de salaries e demais
direitos a servidores, auxilio de dificil acesso, auxllio-alimentagao, aquisigSo de material de informdtica, expediente, didatico e
pedagbgico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo, trofdus e medalhas, utensllios de cozinha, material de
protegao e seguranga, gds, aquisigao de equipamentos e materials permanentes, consertos de bens mbveis, seguros, servigos
graficos, servigos terceirizados de limpeza; Realizar a conservagao e a manutengao dos patios, jardins e edificagbes que abriguem
escolas municipals; Reformas e pinturas das escolas; Conservar quadras esportivas e demais anexos edificados junto as escolas
municipals e que tenham fins educacionais; Instalagbes especlficas para informatica e telefonia; InstalagSo de extintores e
equipamentos para prevenggo de incSndio.
FUNgAo
suBFungAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 42.508.905,50
42.508.905.50
42.508.805.50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
Fundeb 40%
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
Fundeb 40%
INDENIZAgOES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
Fundeb 60%
Fundeb 40%
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigfiES PATRONAIS
Fundeb 60%
Fundeb 40%
35.261.027,75
34.014.072,48 3.1.90.11.00.00
29.007.453.62
5.006.618,86
09020 101 101/2/1/0/0
09030 102 102/2/1/0/0
3.587,39 3.1.90.16.00.00
3.382,44
204,95
09040 101 101/2/1/0/0
09050 102 102 / 2/1 /0 /0
3.1.90.94.00.00 1.243.367,88
66,65
1.243.301,23
09060 101 101/2/1/0/0
09070 102 102/2/1/0/0
7.247.777,75 3.1.91.00.00.00
7.247.777,75 3.1.91.13.00.00
6.146.725,13
1.101.052,62
09080 101 101/2/1/0/0
09090 102 102/2/1/0/0
100,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAgOES DIRETAS
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Fundeb 40%
100,00 3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00 100,00
09100 102 102/2/1/0/0 100,00
119
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 Jcl—J
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 66
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0024.6-095 APRENDIZADO DA PRE-ESCOLA - FUNDEB
objetivO'. Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas de pessoal da Educate Infantil nas Escolas Municipals.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 11.836.170,25
11.836.170,25
11.836.070,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 aplicaqOes DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
9.726.906,73
9.589.187,10 3.1.90.11.00.00
9.589.187,10 09110 101 101/2/1/0/0
726,80 3.1.90.16.00.00
726,80 09120 101 101/2/1/0/0
136.992,83 INDENIZAQOES e RESTITUigOES TRABALHISTAS
Fundeb 40%
aplicaqAo DIRETA decorrente de operaqAo eimtre 6rgAos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes PATRONAIS
Fundeb 60%
3.1.90.94.00.00
136.992,83 09130 102 102/2/1/0/0
2.109.163,52 3.1.91.00.00.00
2.109.163,52 3.1.91.13.00.00
2.109.163,52 09140 101 101/2/1/0/0
100,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
auxIlio-alimentacAo
Fundeb 40%
100,00
100,00 3.3.90.46.00.00
100,00 09150 102 102 / 2/1 /0 /0
12 EDUCAQAO
365 EDUCAQAO INFANTIL
0025 EDUCAQAO INFANTIL (CMEIS)
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0025.6-096 ATIVIDADES DA EDUCAQAO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
objetivo: Manter as atividades dos Centres de Educagao Infantil com despesas como: pagamento de salaries e demais direitos dos
servidores, auxllio-alimentagao, material de limpeza, higiene, alimentagao, material de expediente, vestudrios, energia eldtrica,
dgua, telefone, reprografia, aluguel de imdvel, refeigOes, inscrigdes, faixas, placas, seguros, limpeza terceirizada, consertos
diversos de bens mdveis, materiais de informdtica, assinatura de jornais e periddicos, servigos de som, servigos grdficos, aquisigao
de equipamentos e material permanente; Equipar os CMEIs com materiais pedagdgicos, parquinhos, mobilidrio e equipamentos
que se fizerem necessdrios; Manutengao de parquinhos, aquisigao de computadores e materiais diversos para os CMEIs; Realizar
a conservapao e a manutengao das edificagdes que abrigam os CMEIs; Oferecer melhorias nas estruturas fisicas proporcionando
melhores condigdes de ensino-aprendizagem a professores e alunos dos CMEIs; Instalagdo de extintores e equipamentos para
prevengao de inedndio; Realizar servigos de dedetizagao, desratizagdo, limpeza de caixas d'dgua e demais servigos de
manutengao das atividades e conservagao predial dos centros municipals de ensino.
funcao
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 42.946.382,62
42.946.382.62
42.946.282.62
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICACClES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
Fundeb 40%
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
Fundeb 40%
35.387.971,40
34.565.115,39 3.1.90.11.00.00
101 101/2/1/0/0 31.062.039,51
3.503.075,88
09160
09170 102 102/2/1 /0/0
43,16 3.1.90.16.00.00
12,03
31,13
09180 101 101/2/1/0/0
09190 102 102/2/1/0/0
822.812,85 INDENIZAQOES E RESTITUigOES TRABALHISTAS
Fundeb 40%
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes patronais
Fundeb 60%
Fundeb 40%
3.1.90.94.00.00
102 102/2/1 /0/0 822.812,85 09200
7.558.311,22 3.1.91.00.00.00
7.558.311,22 3.1.91.13.00.00
6.763.157,93
795.153,29
09210 101 101/2/1/0/0
09220 102 102 / 2/1 /0 /0
100,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
auxilio-alimentaqAo
Fundeb 40%
100,00
100,00 3.3.90.46.00.00
100,00 09230 102 102/2/1/0/0
12 EDUCAQAO
367 EDUCAQAO ESPECIAL
0024 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRE-ESCOLA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0024.6-097 APRIMORAMENTO DA EDUCAQAO ESPECIAL - FUNDEB
objetivo: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas de pessoal da Educagao Especial.
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 398.409,63
398.409.63
398.309.63
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 330.415,13
120
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024^^
Unidade Pagina: 67 gestora: Municipio de Toledo
330.200.60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Fundeb 60%
3.1.90.11.00.00
330.200,60 09240 101 101/2/1/0/0
113,21 3.1.90.16.00.00
101 101/2/1/0/0 113,21 09250
101,32 indenizacOes e restituiqOes trabalhistas
Fundeb 40%
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUICOES PATRONAIS
Fundeb 60%
3.1.90.94.00.00
102 102/2/1 /0/0 101,32 09260
67.894,50 3.1.91.00.00.00
67.894,50 3.1.91.13.00.00
67.894,50 09270 101 101/2/1/0/0
100,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
AUXlLIO-ALIMENTACAO
Fundeb 40%
100,00
100,00 3.3.90.46.00.00
100,00 09280 102 102/2/1 /0/0
121
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/y-*"'-'
f !
V:|f. >.m
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 68
Orgao 10
Unidade 001
TOTAL ORGAO: 13.968.075,11
TOTAL UNIDADE: 13.968.075,11
SECRETARiA DE ESPORTES E LAZER
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econGmica
NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES IDET
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0002.2-098 APOIO ADMINISTRATIVO E GESTAO DAS POLITICAS ESPORTIVAS
FUNQAO.
SUBFUNIjAO:
PROGRAMA:
6.484.047,55
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com a realizagao das atividades administrativas necessarias ao desenvolvimento dos
programas e projetos da secretaria, tais como: pagamento de anuidades, mensalidades em federagOes, associagOes e/ou ligas
esportivas, assinatura de jornais, revistas e periddicos, servigos graficos e afins, conserto de equipamentos e materials, servigos de
energia eiatrica, abastecimento de agua e esgoto, telefonia fixa, servigos de vigilSncia eletrOnica (alarme), servigos de limpeza e
higiene, abastecimento e manutengao de velculos, aquisigao de materiais de consume diversos, software, equipamentos e material
permanente, pagamento de salaries e encargos patronais, diarias, passagens e outras despesas de locomogao, inscrigSo
cursos e seminaries, auxllio-alimentagao, contratagao de estagiarios, entre outros; Realizar a manutengao e a conservagao dos
equipamentos e espagos esportivos pertencentes a municipalidade, atravbs da aquisigao de material elbtrico, hidraulico, de
construgao, combustivel para aquecimento das piscinas, entre outros; Implantar um sistema de seguranga e monitoramento de
espagos publicos; Aquisigao de alambrados, postes de concrete, material de pintura, material de carpintaria, ferragens, bem como
de outros materiais e servigos necessaries para a conservagao das edificagOes em que se realizam atividades esportivas e de seus
equipamentos; Adquirir equipamentos de ginastica para os espagos esportivos; Atender despesas com a operacionalizagao das
atividades do Parque Tematico das Aguas e com a manutengao e conservagao de suas instalagBes e equipamentos.
TOTAL P/A:
em
6.483.947,55
2.343.538,25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRlBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
2.053.825,98
3.1.90.11.00.00 1.978.651,17
000 0 /1 /7/ 0 /0 1.978.651,17 09290
3.1.90.13.00.00 74.246,07
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 74.246,07 09300
928,74 3.1.90.16.00.00
000 0 /1 /7 / 0/0 928,74 09310
289.712,27 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00 289.712,27
09320 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 289.712,27
4.140.409,30
4.140.409,30
3.3.90.14.00.00 1.500,00
09330 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.136.460,09
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.136.460,09 09340
1.000,00 3.3.90.33.00.00
1.000,00 09350 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 578.657,02 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
Recursos Ordinaries (Livres) 578.657,02 09360 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAgAO DE mAo-de-obra
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
135.726,30 3.3.90.36.00.00
135.726,30 09370 000 0/1 / 7 / 0 /0
63.000,00 3.3.90.37.00.00
63.000,00 09380 000 0 /1 /7/0/0
2.094.930,95 3.3.90.39.00.00
2.094.930,95 09390 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.494,83 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 1.494,83
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAQOES E RESTITUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
09400 000 0/1/7/0/0
120.840,00 3.3.90.46.00.00
09410 000 0/1/7/0/0 120.840,00
6.300,11 3.3.90.47.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 6.300,11 09420
500,00 3.3.90.93.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 500,00 09430
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
122
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 69
09440 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
27 DESPORTO E LAZER
241 ASSISTCNCIA AO IDOSO
0026 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E
DE LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.241.0026.2-099 PROGRAMA ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA IDOSOS
objetivo: Apoiar e implementar as atividades dos grupos de idosos municipals atrav^s de auxilio per capita e na insergao de outros
programas esportivos, recreativos e de lazer; Proporcionar a realizagSo de atividades culturais, esportivas e de lazer aos grupos de
idosos; Realizar a manutengao e conservagao dos Centres de ConvivOncia de Idosos do Municipio.
FUNQAO
SUBFUNCAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 418.858,81
418.758,81
418.758,81
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin&rios (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
418.758,81
259.836,88 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 259.836,88 09450
5.122,53 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 5.122,53
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos Ordin£rios (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
09460 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.32.00.00
100,00 09470 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
141.014,47 3.3.90.33.00.00
000 0/1/7/0/0 141.014,47 09480
12.684,93 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 12.684,93 09490
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQ0ES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 09500
27 DESPORTO E LAZER
243 ASSISTCNCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0027 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO/RENDIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.243.0027.6-100 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES
objetivo: Realizar competigOes esportivas municipais, bem como eventos a nivel regional, estadual, nacional e internacional; Democratizar
as atividades esportivas e universalizar o acesso as mesmas; Implantar escolinhas esportivas nos bairros e distritos; Ampliar as
modalidades de atuagao; Apoiar atletas e entidades esportivas na realizagao de suas atividades; Apoiar a realizagSo de eventos
esportivos por entidades privadas; ParticipagSo e realizagao do Municipio em Jogos Oficiais como Jogos da Juventude, Jogos
Escolares, CompetigSes regionais, estaduais, nacionais e internacionais; Jogos promovidos por FederagOes e ConfederagOes;
Apoiar entidades esportivas na realizagSo de suas atividades para investimento & crianga e ao adolescente em eventos esportivos;
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos os programas que atendem criangas e adolescentes; Implantar
equipamentos de lazer, como parques infantis para atendimento as criangas.
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 5.215.000,28
5.214.900,28
4.034.980,08
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
3.386.505,82
3.280.136,17 3.1.90.11.00.00
3.280.136,17 09510 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14.344,13 3.1.90.13.00.00
14.344,13 09520 000 0/1/7/0/0
92.025,52 3.1.90.16.00.00
92.025,52 09530 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
648.474,26 3.1.91.00.00.00
648.474,26 3.1.91.13.00.00
648.474,26 09540 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.179.920,20
1.179.920,20
25.000,00 3.3.90.14.00.00
25.000,00 09550 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
21.620,40 3.3.90.30.00.00
21.620,40 09560 000 0 /1 / 7 / 0 /0
8.181,81 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordindrios (Livres) 8.181,81
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
09570 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
294.057,99 3.3.90.33.00.00
09580 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 294.057,99
123
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 70
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00
TERCEIRIZAQAO
09590 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
TransferSncias Lei 9615/98
AUXlUO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.39.00.00 602.000,00
601.000,00
1.000,00
09600 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
09610 556 556 / 99 / 99 / 0 /0
3.3.90.46.00.00 228.960,00
09620 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 228.960,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
09630 000 0/1/7/0/0 100,00
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
0027 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO/RENDIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.811.0027.1-101 INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO
objetivo: Realizar ampliagOes, reformas e melhorias nas edificag6es que abrigam os espagos esportivos; Reforma do campo da AssociagSo
de Moradores Lidia Joana Woss; Reforma completa dos vestidrios e cobertura do campo da AssociagfSo de Moradores do Jardim
Panorama; Reforma completa dos campos sinteticos do bairro Parque Verde, do Loteamento Alto da Glbria no Santa Clara IV, do
Jardim Coopagro, do Jardim America, do Jardim Europa, do Loteamento Redeng§o, no Jardim Coopagro; Reforma completa do
Centro Esportivo Nelson Miguel Schardong; Construir espagos esportivos; ConstrugSo de cancha de bocha e bol8o no Jardim Porto
Alegre; ConstrugSo de campo de futebol na localidade de Ouro Preto; Implantar campos de grama sintbtica no Jardim Gisela;
Reestruturar o Parque Temdtico das Aguas, entre outros.
TOTAL P/A: 400,00
400,00
400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
09650 10236 1016/12 / 99 / 0/0 Emenda 202130410004 - TransferSncia Especial
09660 10238 1016/12 / 99 / 0 / 0 Emenda 202138090010 - Transfer6ncia Especial
09670 10240 1016/12/99/0/0 Emenda 202140740001 - Transfer§ncia Especial
400,00
4.4.90.51.00.00 400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
09640 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
0027 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO/RENDIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 27.811.0027.2-102 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS / RENDIMENTO
objetivo: Realizar a manutengSo do Programa "Esporte Cidad8o"; Realizar competigOes Esportivas Municipals, bem como eventos a nlvel
regional, estadual, nacional e internacional, buscando o desenvolvimento tbcnico dos atletas; Realizar agbes que fortalegam e
propiciem a participap3o de equipes que representam o Municipio de Toledo em competigbes regionais, estaduais, nacionais e
internacionais (como Jap's, Campeonatos das FederagOes e Confederagbes, entre outros) ou de interesse social; Organizar,
promover e orientar atividades esportivas bem como participar das mesmas; Viabilizar eventos e espetdculos de nlvel regional,
estadual, nacional e internacional no Municipio de Toledo e sua coordenagSo; Apoiar as entidades esportivas na realizagSo das
suas atividades; Apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que possam representar o municipio em competigbes;
Implantar Projeto de incentivo a talentos do Municipio.
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.503.187,81
1.603.187,81
1.603.187,81
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
AUXlLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.503.187,81
3.3.90.18.00.00 360.000,00
09680 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 360.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 62.658,08
Recursos Ordinaries (Livres)
Transfer6ncias Lei 9615/98
PREMIAQ0ES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENliFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.30.00.00
61.658,08
1.000,00
09690 000 0/1/7/0/0
09700 556 556 / 99 / 99 / 0 /0
3.3.90.31.00.00 9.061,92
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 9.061,92
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
09710 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 100,00
09720 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.33.00.00 408.413,88
09730 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 408.413,88
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00
TERCEIRIZAQAO
09740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Transferfencias Lei 9615/98
3.3.90.39.00.00 662.853,93
661.516,73
1.337,20
09750 000 0/1/7/0/0
09760 556 556 / 99 / 99 / 0 /0
124
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024,^^
Unidade gestora: Munlcipio de Toledo Pagina: 71
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
0026 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E
DE LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0026.2-103 ATENDIMENTOS ESPORTIVOS DE LAZER E RECREATIVOS
objetivo: Coordenar a realizaipSo de eventos esportivos, de lazer e recreativos no Municlpio, coordenar a participagao do Municlpio em
eventos esportivos de lazer e recreativos a nlvel regional; Elaborar, promover e participar de projetos esportivos de lazer e
recreativos conveniados com o Estado, a Uniao e outros 6rg3os piiblicos e privados; Conceder estimulo as atividades esportivas
desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; Manutenpao do Programa "Esporte Cidadao"; Apoiar as iniciativas
privadas no desenvolvimento de ap8es e projetos de cunho esportivo; Adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos
esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento a comunidade em geral; Instalapao de parque infantil no Distrito de
Concordia do Oeste, no Loteamento Pascoal.
FUNQAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 346.580,66
346.480,66
346.480,66
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0
346.480,66 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
premiaqOes culturais, ARiiSTiCAS, cientIficas, DESPORTIVAS E
8.229,90
8.229,90 09770
109.380,75 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries 109.380,75 (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOpAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
09780 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.33.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 09790
228.770,01 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
228.770,01 09800
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
100,00 09810 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
125
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo P&gina: 72
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAQAO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GABINETE DA SECRETARIA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAQAO, TURISMO E
DESENV. ECONOMICO
Orgao TOTAL 0RGAO: 10.447.801,00
TOTAL UNIDADE: 3.939.230,85
11
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
especificacAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRA?AO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-104 GESTAO POLlTICA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAgAO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com a coordenagao das pollticas de desenvolvimento do Municipio nos setores do
agronegdcio, industrial, comercial, prestagao de servigos, de inovagao, tecnologia e turismo, tais como: pagamento de salaries,
encargos patronais, contratagao de estagiarios, inscrigSes em cursos e seminaries, auxflio-alimentagao, diarias, passagens e outras
despesas de locomogao, atender com a previdSncia social servidores nao efetivos da secretaria, entre outros; Apoiar e valorizar as
atividades do COMDET - Conselho de Desenvolvimento EconOmico de Toledo; Consolidar parcerias com instituigSes e drgaos
publicos regionais e municipios vizinhos, para a elaboragao e implementagao de Polltica de Desenvolvimento Econdmico Regional;
Valorizag3o da posigao estratdgica do Municipio no cendrio regional, como um dos principals polos de desenvolvimento do Oeste
do Parand; Mobilizar a implantagao da ferrovia, porto seco em Toledo; Eiaborar e coordenar as politicas de desenvolvimento do
setor agricola e pecudrio.
FUNQAO:
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 3.939.230,85
3.939.230,85
3.633.879,98
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordincmos (Livres)
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
3.236.366,50
3.1.90.11.00.00 3.010.045,10
09820 000 0/1171010 3.010.045,10
3.1.90.13.00.00 190.765,89
09830 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 190.765,89
3.1.90.16.00.00 35.555,51
09840 000 01 M71010 35.555,51
397.513,48 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00 397.513,48
09850 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 397.513,48
305.350,87
305.350,87
3.3.90.14.00.00 1.500,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.500,00 09860
500,00 3.3.90.33.00.00
09870 000 01M71010 500,00
3.3.90.36.00.00 80.350,87
ooo onnioio 80.350,87 09880
3.3,90.39.00.00 100,00
09890 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.46.00.00 222.600,00
ooo on nioio 222.600,00 09900
300,00 3.3.90.93.00.00
ooo on nioio 300,00 09910
126
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA OR<JAMENTARIA Exercicio 202^4^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 73
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAQAO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E ABASTECIMENTO
Orgao TOTAL CRGAO: 10.447.801,00
799.257,43
11
TOTAL UNIDADE:
Unidade 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
608 PROMOQAO DA PRODUQAO AGROPECUARIA
0031 PROGRAMA DE AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.608.0031.2-105 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E ABASTECIMENTO
objetivo: Ampliagao dos programas municipals de melhoramento genatico em bovinocultura leiteira, de aquisigao de equipamentos e
coordenagao dos condomlnios de inseminagao; Apoiar a COFATOL (Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo) no fomento
das atividades econOmicas desenvolvidas na agricultura familiar, nas mais diferentes formas, como alternativa para geragao de
emprego e renda; Apoiar os trabalhos das associagOes: AAVIOPAR, PROORTO, Feirantes, APITOLEDO e AssociagOes de
Moradores na zona rural com concessao de uso de equipamentos publicos; Apoiar com assistencia tecnica, equipamentos e
insumos a produgao agricola, inclusive com fomento e organizagao para cooperativismo, procurando a diversificagao da agricultura
com projetos de interesse dos grupos organizados, dando suporte a agricultura familiar; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural;
Manutengao do Programa de Aquisigao de Alimentos - PAA; Fortalecer parcerias com Sindicatos Rurais, Associagao de produtores,
Cooperativas, Sebrae, Senae e Emater na qualificagao dos produtores rurais sobre boas praticas de produgao e transformagao de
produtos, manuseio, regulagem e conservagao de maquinas e equipamentos agricolas, novas tecnologias e gestao rural; Apoiar a
Sociedade Rural de Toledo na realizagao da EXPOTOLEDO, bem como motivar a transformagao do Centro de Eventos em urn
local de constantes realizagfies de eventos agropecuarios, tais como leilSes de animals, mostra de melhoramento genbtico de
rebanhos, difusao de novos produtos e tecnologias para o meio rural; Apoiar eventos ligados ao agronegbcio, dias de campo,
seminarios, cursos e palestras; Dotar de estrutura fisica e administrativa o departamento para realizag6es de suas atribuigSes;
Apoiar as demandas do Sindicato Rural Patronal e dos Trabalhadores Rurais de Toledo; AtualizagSo do SIM-POA (Servigo de
InspegSo Municipal de Produtos de Origem Animal) na fiscalizagao da produgao de materia-prima, manipulagao, industrializagao,
distribuigao e comercializagao de produtos de origem animal; Apoio as agroindustrias locals a partir da adesao ao SUSAF (Sistema
Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte); Promover Concurso de Premiagao do
Produtor Destaque no Dia do Agricultor.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 208.829,13
208.729,13
208.729,13
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
208.729,13
349,92 3.3.90.30.00.00
349,92 09920 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
obrigaqOes tributArias e contributivas
Recursos Ordinaries (Livres)
09930 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
201.308,42 3.3.90.39.00.00
09940 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 201.308,42
3.3.90.47.00.00 6.970,79
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 6.970,79 09950
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 /0 100,00 09960
20 AGRICULTURA
608 PROMOQAO DA PRODUQAO AGROPECUARIA
0031 PROGRAMA DE AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0031.2-106 FOMENTO AS ATIVIDADES DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS -
AGRICULTURA
objetivo: Aquisigao de semen para melhoria genetica do rebanho leiteiro do municipio; Buscar solugOes junto as esferas federal e estadual
que diz respeito ao transporte das carcagas de animals mortos; Articular e construir parcerias com entidades afins para a
solugao do passive sanitario e ambiental decorrente da morte de aves, sufnos, peixes, bovinos e outros, nas propriedades rurais;
Implementar programas que visem a sanidade animal; Implantar Projeto de apoio a melhoria dos entornos dos estabulos das vacas
leiteiras (Fundo de Estdbulo), inclusive de base de silo com fornecimento de concreto usinado, aquisigao e implantagao do prdprio
silo, para melhorar a produtividade e sanidade dos animals dos produtores cadastrados nos Condomlnios de Inseminagao Artificial;
Implantar o "Programa de Melhoramento de Pastagens" atravbs da aquisigao de calcaho e/ou mudas de variedades sustentaveis
de capins; Apoio a sustentabilidade da produgao agropecuaha, atravas da implantagao de c6lulas fotovoltaicas, biodigestores,
reuso da agua da suinocultura e implantagao de cisternas para avicultura, suinocultura e bovinocultura; Articular parcerias e
convSnios com os Governos Estadual e Federal, Universidades e Entidades visando o desenvolvimento e modernizagao da
piscicultura em Toledo; Incentivar a realizagao de feiras e exposigOes ligadas a atividade pesqueira; Realizar levantamento e
cadastramento de dados referentes a produgao municipal de peixes; Sensibilizar os aquicultores para o uso adequado dos recursos
naturals respeitando as legislagdes ambientais; Apoiar a implantagao e implementagao de hortas comerciais com horas-maquina no
prepare do solo; Apoiar o uso dos terrenos urbanos baldios para produgao de olericolas e cultures de baixo porte, auxiliando no
prepare do solo; Fortalecimento da comercializagao de produtos direto ao consumidor, apoiando e dando suporte as feiras
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 590.428,30
no
127
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
5
Unidade gestora: Municipio de Toledo Regina: 74
municipals de produtores; Apoiar o programa municipal de conserva?§o de solos atrav^s de concessao de horas-m^quina; Manter,
ampliar as agOes que contemplam o ConvSnio do Municipio de Toledo com a Itaipu Binacional; Estruturap8o do termo de
cooperagao com IDR-PR (Institute de Desenvolvimento Rural do Parana) e implementagao dos projetos como conectividade rural,
agricultura de precisao e silos secadores de graos para pequenas propriedades rurais; Incentivar a criagao e implantagao de
agroindustrias familiares individuals ou cooperativadas para transformagao/industrializagao e beneficiamento de produtos locals de
origem animal e vegetal, para exportagao a outras regiSes do pals; Potencializar o espirito empreendedor nas comunidades rurais
do municipio, fortalecendo assim as cadeias produtivas locais; Incentivar a constituigao de arranjos produtivos locals para os
mercados institucionais, contemplando: panificaveis, laticinios, conservas de frutas e hortaligas, carnes e embutidos, consolidando
qualidade dos produtos no municipio de Toledo; Promover juntamente com entidades governamentais, sindicato rural e
associagOes de produtores, curso de qualificagao visando maior desenvolvimento dos produtores rurais, potenciais empresarios do
campo e seus familiares; Manter e ampliar parcerias com a EMATER-PR; Realizar o Inovameat e demais eventos objetivando
promogao da Tecnologia e Inovagao para o Agronegbcio.
rever e
a
a
590.328,30
590.328,30
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordin&rios (Livres)
SERVIQOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
590.328,30
100,00 3.3.90.30.00.00
100,00 09970 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
50.128,30 3.3.90.32.00.00
50.128,30 09980 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.35.00.00
100,00 09990 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
540.000,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
540.000,00 10000
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordin^rios (Livres)
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0/1/7/0/0 100,00 10010
128
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 75
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAQAO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
TOTAL 6RGAO: 10.447.801,00
TOTAL UNIDADE: 5.446.555,36
Orgao 11
Unidade 003
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO/ORIG / APL / DES / DET
22 INDUSTRIA
661 PROMOQAO INDUSTRIAL
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGOCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIQO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0028.1-107 IMPLANTAQAO E AMPL1AQAO DE PARQUES INDUSTRIAL E PARQUES
TECNOL6GICOS
objetivo: Incentivar o desenvolvimento econOmico, industrial, tecnoldgico e comercial, por meio da aquisip§o de dreas, implantapSo de
infraestrutura, para disponibilizagao ao setor empresarial, atravds de processo licitatdrio, a prego de custo e pagamento parcelado,
estratdgia para alavancar o desenvolvimento e a geragao de emprego e renda no municipio, via COMDET; Viabilizar a
implantagao do Parque Industrial Abramo Rottava, com execugao das infraestruturas necessaries; Viabilizar a ampliagao do
Programa de Unidades Incubadoras Industrials com aquisigao de areas, infraestrutura e construgao de novos barracQes; Viabilizar
a
Mecanico.
revitalizagao e ampliagao com aquisigao de areas e infraestrutura para o Tecnoparque; Implantar a Incubadora Industrial Metal
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 843.100,00
como
843.100,00
843.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLiCAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Receitas de AlienagCes de Ativos
COSIP - ContribuigSo de lluminagSo Publica, Art. 149-A, OF
843.100,00
843.100,00 4.4.90.51.00.00
100,00
743.000,00
100.000,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
501 501 /4/99/0/0
507 507/99/99/0/0
10020
10030
10040
FUNgAO 22 INDUSTRIA
SUBFUNgAO
PROGRAMA
661 PROMOQAO INDUSTRIAL
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEG6CIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIQO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0028.2-108 ATIVIDADES DO DEPTO DE INDUSTRIA E COMERCIO TOTAL P/A: 106.611,25
objetivo: Coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econdmico nas areas industrial, comercial, prestagao de servigos
turismo; Coordenar a realizagao dos eventos promovedores do turismo e da divulgapao do municipio; Administrar os Centres de
Eventos Dezirb Refosco, Ismael Sperafico, Vila Nova, Novo Sobradinho, Novo Sarandi e outros que vierem a ser implantados;
Coordenar a elaboragao do Plano Municipal de Turismo; Realizar o atendimento a comitivas oficiais em visita ao municipio;
Propiciar a participapao da industria local em grandes feiras de nlvel nacional; Elaborar diagndstico das atividades econdmicas do
municipio; Realizar a manutengao dos servigos administrativos necessdrios para o funcionamento dos programas de
desenvolvimento da industria, comdrcio, turismo e prestagao de servigos; Apoiar a AC IT e outras entidades para a realizagao de
eventos como a Feira Shopping, Feauto, Feira Ponta de Estoque, Femai e outras; Implantar a Escola Feminina de Talentos,
Fortalecer a Sala do Empreendedor Individual; Adquirir novos equipamentos eletronicos e mobiiidrios; Apoiar as iniciativas privadas
de fomento a ciSncia e a tecnologia; Incentivar a criagao de empreendimentos tecnologicamente inovadores; Estimular novos
ramos de atividades econdmicas e sociais; Desenvolver parcerias permanentes com l DR - instituto de Desenvolvimento Regional;
Realizar parcerias com o Sistema S, Sebrae e Universidades; Incentivar as atividades da Garantioeste como mecanismo decisive
de apolo ao erddito para pequenos e microempreendedores; Estimular a criagao de Arranjos Produtivos de Desenvolvimento Locals
- APLs; Sendo necessdrio, para tanto, o atendimento de despesas com material grbfico e afins, material de consumo, servigos de
vigiiancia eletrdnica, aquisigao de equipamentos e material permanente.
e
106.611.25
106.511.25
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLiCAgOES DIRETAS
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
Recursos Ordin^rios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin£rios (Livres)
SERVIQOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos OrdinSrios (Livres)
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
106.511,25
50.000,00 3.3.90.27.00.00
10050 000 0/1/7/0/0 50.000,00
37.056,81 3.3.90.30.00.00
37.056,81 10060 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.35.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 10070
18.304,44 3.3.90.39.00.00
18.304,44 10080 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.050,00 3.3.90.47.00.00
1.050,00 10090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,00 APLiCAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 10100
129
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Paginal 76
22 INDUSTRIA
661 PROMOQAO INDUSTRIAL
0029 DESENVOLVIMENTO DA ClSNCIA, TECNOLOGIA E INOVAQAO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0029.1-109 INFRAESTRUTURA PARA FOMENTO DA CieNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAQAO
objetivo: Viabilizar com recursos prbprios ou em parcerias, aquisigSo de areas e infraestrutura necessaria para a criapSo e desenvolvimento
de programa de acelerapao de STARTUPS Tecnol6gico e a criapao da rede de laboratbrios publicos de criatividade, aprendizado e
inovapao, acesslvel a todos interessados em criar, desenvolver e construir projetos.
funqAo
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 743.100,00
743.100,00
743.100.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 743.100,00
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Receitas de Alienates de Ativos
4.4.90.00.00.00
743.100,00 4.4.90.51.00.00
100,00
743.000,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
501 501 /4/99/0/0
10110
10120
FUNpAO 22 INDUSTRIA
SUBFUNpAO
PROGRAMA
661 PROMOQAO INDUSTRIAL
0029 DESENVOLVIMENTO DA Cl£NCIA, TECNOLOGIA E INOVAQAO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0029.2-110 ATIVIDADES DE FOMENTO A ClENCIA, TECNOLOGIA E INOVAQAO 42.600,00
objetivo: Viabilizar em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento EconOmico de Toledo - COMDET e o Conselho Municipal de
CiOncia, Tecnologia e Inovapao - CMCTI, a implantapao e aplicapao dos incentivos previstos na Lei "R" n° 75/2019.
TOTAL P/A:
42.400,00
42.400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTiTUlQOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordindrios (Livres)
100,00
100,00 3.3.50.41.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 10130
APLICAQOES DIRETAS 42.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTlFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.00.00.00
100,00 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 /7 / 0 /0 100,00 10140
100,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
SERVIQOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIPOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
10150 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.35.00.00
10160 000 0/1/7/0/0 100,00
42.000,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 42.000,00 10170
200,00
200,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.50.00.00.00 TRANSFERfiNCIAS A INSTITUipOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
AUXlLIOS
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordin£rios (Livres)
100,00
4.4.50.42.00.00 100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 10180
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 10190
22 INDUSTRIA
691 PROMOQAO COMERCIAL
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGOCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIQO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.0028.2-111 APOIO E INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
objetivo: Realizar concessao, conforme a Lei N° 1.758 de 28 de dezembro de 1993, que dispOe sobre a concessao de incentivos 0
implantapao e expansao de unidades industrials no Municipio de Toledo, tais como: Execupao de terraplenagem ou aterramento na
area destinada a industria; Implantapao de rede de energia elOtrica at6 a testada do ImOvel onde sera instalada a inddstria;
Instalapao de linhas telefOnicas ate a testada do ImOvel onde sera instalada a industria; Cascalhamento de acesso a unidade
industrial, bem como de patio interno; Custeio de projetos para a implantapao da unidade industrial; Auxllio para perfurapao de
popos artesianos e outros incentivos considerados como despesas correntes; Realizapao de estudos para incentive aos
empreendimentos comerciais e prestadores de servipo; Apoiar microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei
Complementar n° 14/2009; Realizar a manutenpao das incubadoras; Realizar concessao de incentivos conforme Lei "R" N° 38, de 8
de abril de 2014.
FUNQAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 147.638,00
147.538,00
147.538,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordincirios (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordin£rios (Livres)
147.538,00
3.3.90.30.00.00 100,00
10200 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.32.00.00 142.857,02
10210 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 142.857,02
130
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 'CJ-fc'iV
Unidade gestora: Nlunicipio de Toledo Pagina: 77
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.39.00.00 4.580,98
10220 000 0/1 /7 / 0 /0 4.580,98
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
10230 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
22 INDUSTRIA
691 PROMOQAOCOMERCIAL
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.0030.1-112 INFRAESTRUTURA PARA CENTROS DE EVENTOS
objetivo: Modernizar o Centro de Eventos Dezir6 Refosco, Centro de Eventos Ismael Sperafico e demais centros de eventos municipals, a
fim de permitir maior conforto para a realizagao de eventos pela comunidade.
FUNQAO
SUBFUNCAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 100,00
10240 000 0/1/7/0/0 100,00
22 INDUSTRIA
691 PROMOQAO COMERCIAL
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 22,691.0030.2-113 MANUTENQAO DOS CENTROS DE EVENTOS MUNICIPAL E AREAS
TURlSTICAS
objetivo: Realizar a manutengSo e a conservagao das edificagOes dos centros de eventos municipals; Proceder a manutengSo dos atrativos
turlsticos do municlpio, tanto j£ existentes como aqueles que venham a ser implantados; Adquirir e manter materials e
equipamentos.
funqAo
subfunqao
PROGRAMA
TOTAL P/A: 634.023,83
633.023,83
633.023,83
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
633.023,83
3.3.90.30.00.00 50.058,57
10250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 50.058,57
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 154.456,72
TERCEIRIZAQAO
10260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 154.456,72
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.39.00.00 428.508,54
10270 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 428.508.54
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 1.000,00
10280 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.000,00
23 COMEzRCIO E SERVIQOS
695 TURISMO
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0030.1-114 INFRAESTRUTURA PARA AREAS TURiSTICAS
objetivo: Implementar e desenvolver infraestruturas em areas turisticas no municlpio.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
4.4.90.51.00.00 100,00
10290 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
23 COM^RCIO E SERVIQOS
695 TURISMO
0030 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
23.695.0030.2-115 PROMOQAO DO TURISMO
objetivo: Desenvolver o Turismo Urbano, Rural, Ecolbgico, Cultural, Industrial, Tecnolbgico, Religioso, Esportivo e Gastronbmico; Inserir
Toledo no circuito internacional de ciclismo, incentivar a prbtica da caminhada ecolbgica, corrida de meia maratona, corridas
automotivas (motocicleta, autombveis, bicicleta e kart), campeonatos de skate; Incentivar o turismo rural com visitas a propriedades
modelos, vinicolas, industrias de derivados de leite, embutidos e produtos coloniais; Apoiar as festas gastronbmicas do interior e
dos bairros do municlpio; Realizar turismo de eventos como o rbveillon no Lago Municipal; Apoio a ACIT para ocasibes de
comemoragbes natalinas; Apoiar a realizagbo das Comemoragbes do Aniversbrio do Municlpio e festividades em 1° de Maio - Dia
do Trabalhador; Confeccionar materiais de divulgagSo com pontos turlsticos do municlpio, calendbrio oftcial de eventos, midia dos
eventos em rbdio e televisbo: festas gastronbmicas, shows, campeonatos, entre outros; Apoiar eventos religiosos, com intuito de
funqAo
subfunqao
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 1.990.527,13
131
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exerclcio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 78
fortalecer o turismo religioso; Fortalecer e incentivar a organizagao da Expo Toledo, Festa Nacional do Porco no Rolete, Feira
Shopping e demais eventos de destaque; Reestruturar a ComissSo Municipal de Turismo; Reestruturar e dotar o Fundo Municipal
de Turismo.
1.990.427,13
1.990.427,13
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
1.990.427,13
810.227,13 3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0 810.227,13 10300
100,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
10310 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.36.00.00
100,00 10320 000 0/1/7/0/0
1.180.000,00 3.3.90.39.00.00
1.180.000,00 10330 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQ0ES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
10340 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
26 TRANSPORTE
781 TRANSPORTE A£REO
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGOCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIQO
PROJETO/ATIVIDADE: 26.781.0028.1-116 INFRAESTRUTURA DE AEROPORTO
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
2.115,00
objetivo: Dotar o Aeroporto Municipal de Toledo de plenas condigOes de uso e operagao, ampliando e adequando a infraestrutura existente
como: pista, patio, terminal aeroportuario, entre outros.
TOTAL P/A:
2.115,00
2.115,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQ0ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
Recursos Ordinaries (Livres)
10141 1008/3/99/2/12 TRANSFER£NCIAS VOLUNTARIAS PRIVADAS - OBRAS AEROPORTO
AQUISigAO DE IMOVEIS
Recursos Ordinaries (Livres)
2.115,00
2.015,00 4.4.90.51.00.00
1.500,00
515,00
10350 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10360
4.4.90.61.00.00 100,00
10370 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
funcAo
subfunqAo
PROGRAMA
26 TRANSPORTE
781 TRANSPORTE AEREO
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGOCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIQO
PROJETO/ATIVIDADE: 26.781.0028.2-117 MANUTENQAO DO AEROPORTO MUNICIPAL
objetivo: Dotar o aeroporto de estrutura necess^ria para sua operacionalizapSo atendendo despesas como: aquisigSo de materiais de
consumo diversos, contratapSo de servigos de consultoria, higiene e limpeza, pagamento de taxas, aquisigSo de equipamentos,
entre outros; Realizar a manutengSo da estrutura flsica do aeroporto e seus equipamentos; Realizar a operacionalizagSo dos
servigos adreos.
TOTAL P/A: 936.640,15
936.540,15
936.540,15
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
936.540,15
3.3.90.30.00.00 19.575,42
10380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 19.575,42
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 15.479,48 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
10390 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 15.479,48
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA 323.177,40
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.37.00.00
10400 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 323.177,40
3.3.90.39.00.00 541.470,20
10410 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 541.470,20
3.3.90.40.00.00 35.787,65
JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 35.787,65
OBRIGAgOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
10420 000 0/1/7/0/0
3.3.90.47.00.00 1.050,00
10430 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.050,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4,4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
132
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 79
Recursos OrdinSrios (Livres) 100,00 10440 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
I
133
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 80
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO, DE INOVAQAO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Orgao TOTAL 6RGAO: 10.447.801,00
262.757,36
11
TOTAL UNIDADE:
Unidade 004
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
funcAo 11 TRABALHO
subfunijAo
PROGRAMA
334 FOMENTO AO TRABALHO
0028 DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEG6CIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIQO
PROJETO/ATIVIDADE: 11.334.0028.2-118 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 262.757,36
objetivo: Manter as atividades e realizar a manutengao da estrutura flsica da AgSncia do Trabalhador bem como aquisigao de insumos e
equipamentos necessaries; Realizar a captagao de vagas no mercado de trabalho; Realizar atendimento a pessoas
desempregadas e encaminhando as pessoas aptas as vagas; Prestar atendimento para encaminhamento de seguro desemprego
do Municipio e regiSo; Realizar atendimento das pessoas com deficiSncia (PCD), e encaminhar conforme aptid§o as vagas;
ManutengSo e desenvolvimento do Programa Aprendiz em parceria com entidades nSo governamentais (SENAI, SESC, SESI,
SENAC, ACIT) para contratagao de jovens a partir de 14 anos de idade, conforme a Lei do Aprendiz; Firmar parcerias para a
realizagSo de cursos profissionalizantes para o setor produtivo e empresarial, inclusive para seus gestores e dirigentes; Implantar
treinamentos nas areas gerenciais e administrativas; Promover a capacitagSo do corpo tecnico de servidores a fim de melhorar o
atendimento as pessoas com defici§ncia, jovem aprendiz e demais atividades da Agenda do Trabalhador.
TOTAL P/A:
262.657,36
262.657,36
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin£rios (Livres)
262.657,36
392,91 3.3.90.30.00.00
392,91 10450 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 12.857,80 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
Recursos Ordinaries (Livres) 12.857,80 10460 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
249.306,65 3.3.90.39.00.00
249.306,65 10470 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00 10480 000 0/1/7/0/0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
100,00 10490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
134
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
v' if.
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 81
Orgao 12
Unidade 001
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TOTAL 6RGAO: 18.750.463,70
GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TOTAL UNIDADE: 2.796.881,30
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTS F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
18 GESTAO AMBIENTAL
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0032 GESTAO NAS AQOES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0032.2-119 GESTAO DAS POLlTICAS PUBLICAS DO MEIO AMBIENTE
FUNQAO
subfuncAo
PROGRAMA
2.796.881,30
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com o pagamento dos direitos dos servidores municipals lotados na Secretaria do Meio
Ambiente, tais como: salaries, horas-extras, 13° saldrio, bem como com as despesas relativas 3s obrigagOes patronais, contratagao
de estagiarios, auxflio-alimentagao, didrias, passagens e despesas com locomog§o; Capacitagdo de servidores, entre outros;
Elaborar e coordenar as politicas do setor do meio ambiente.
TOTAL P/A:
2.796.881,30
2.626.250,06
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta^ao de Servi?os
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?ao de Services
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
aplicaqAo direta decorrente de operaqAo ENTRE 6RGAOS, FUNDOS e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prostate de Services
2.343.333,63 3.1.90.00.00.00
2.198.877,82 3.1.90.11.00.00
641.945,90
1.556.931,92
10500 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10510 511 511/1/7/0/0
120.143,92 3.1.90.13.00.00
36.967,36
83.176,56
10520 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10530 511 511/1/7/0/0
3.1.90.16.00.00 24.311,89
7.480,58
16.831,31
10540 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10550 511 511/1/7/0/0
282.916,43 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00 282.916,43
87.051,21
195.865,22
10560 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10570 511 511/1/7/0/0
170.631,24 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
000 0/1/7/0/0
511 511/1/7/0/0
APLICAQOES DIRETAS 170.631,24
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prestaijao de Services
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prestagao de Services
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prestacao de Services
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAQAO - PESSOA
1.600,00
1.500,00
100,00
10580
10590
600,00 3.3.90.33.00.00
500,00
100,00
10600 000 0 /1/7/ 0 /0
10610 511 511/1/7/0/0
38.098,87 3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 38.098,87 10620
3.3.90.39.00.00 1.098,65
998,65
100,00
10630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10640 511 511/1/7/0/0
3.3.90.40.00.00 2.033,72
JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 2.033,72
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
10650 000 0/1/7/0/0
3.3.90.46.00.00 127.200,00
10660 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 127.200,00
135
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 82
Orgao 12
Unidade 002
total 6RGAO: 18.750.463,70
TOTAL UNIDADE: 5.354.860,50
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG /APL / DES / DET
FUNCAO 18 GESTAO AMBIENTAL
SUBFUN?AO
PROGRAMA
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0032 GESTAO NAS A?0ES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0032.2-120 DEFESAE PROTEQAO ANIMAL 928.834,37
objetivo: Destina-se este programa de trabalho a execugSo de ag6es de protegSo e defesa animal, com os seguintes objetivos: Executar
medidas de controle populacional e de zoonoses, resgate e procedimentos veterincirios; Realizar censo para levantamento de
dados e implantar Sistema de Identificagao Animal - SIA; Fortificar os servigos de fiscalizagao voltados a defesa e protegao animal;
Manter o Cddigo de Defesa e Protegao Animal; Elaborar e implantar projetos e campanhas de educagao sobre guarda responsdvel
de animais, em todos os nlveis do processo educative, em cardter formal e nao formal; Capacitapao e treinamento; Criar a farmdeia
veterindria; Cadastramento de protetores objetivando estruturar e dar apoio a guarda tempordria; Cadastramento de animais
incluindo chipagem; Implantapao do Programa Castramdvel; Implantagao do sistema de feiras para doagao responsdvel de animais
resgatados sob posse de protetores; Execupao de Convdnio com Universidade local para prestagdo de atendimentos cllnicos
veterindrios e realizapao de exames; Manter o Banco de RagOes; Estruturar a feira de doagdo de animais.
TOTAL P/A:
921.534,37
921.534,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?So de Services
200,00 3.3.50.00.00.00
200,00 3.3.50.41.00.00
100,00
100,00
10670 000 0/1/7/0/0
10680 511 511/1/7/0/0
921.334,37 aplicaqOes DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?So de Services
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTfFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.00.00.00
96.190,88 3.3.90.30.00.00
96.090,88
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
511 511/1/7/0/0
10690
10700
200,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?So de Servigos
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
10710 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10720 511 511/1/7/0/0
4.620,00 3.3.90.32.00.00
4.520,00
100,00
10730 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10740 511 511/1/7/0/0
82.900,00 3.3.90.36.00.00
82.800,00
100,00
10750 000 0/1/7/0/0
10760 511 511/1/7/0/0
737.423,49 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 737.323,49
100,00
10770
10780 511 511/1/7/0/0
7.300,00
7.300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A 200,00 INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prestag5o de Services
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
10820 10235 1016/12/99/0/0 Emenda 202128490003 - Transferfencia Especial
4.4.50.00.00.00
200,00 4.4.50.41.00.00
100,00
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
511 511/1/7/0/0
10790
10800
7.100,00
7.100,00 4.4.90.52.00.00
7.000,00
100,00
10810 000 0 /1/7 / 0 /0
18 GESTAO AMBIENTAL
122 ADMINISTRAgAO GERAL
0032 GESTAO NAS AQOES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0032.2-121 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
464.677,61
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas de cunho administrative necessdrias para o desenvolvimento das atribuigbes da Secretaria
do Meio Ambiente, tais como: aquisig§o de equipamentos, servigos de cdpias e reprodug§o de documentos, seguro de veiculos,
despesas de fretes e encomendas, servigos de correios, aquisigbo de ferramentas, pegas e outros materiais, pagamento de taxas
do CREA, CRBIO, CRMV, Detran aquisigbo de material grdfico, servigos de anblises ambientais, incluindo anblises de bgua de rios
e lagos municipais, participagbo em cursos e capacitagSo profissional, entre outros; Implantar programa de sensibilizagSo sobre a
destinag§o de residues da construgSo civil e volumosos; Divulgar a coleta de material reciclbvel; Manter o programa Adote Seu
Espago; Desenvolver ample projeto de EducagSo Ambiental; Viabilizar anblises e monitoramento de controle ambiental; Mapear as
breas prioritbrias para preservagSo; Identificar a contaminagbo de ecossistema na brea urbana e rural; Planejar o uso racional do
TOTAL P/A:
136
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 •
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 83
territorio (zoneamento urbano) e dos recursos naturals; Fomentar e recuperar os ecossistemas e a sustentabilidade socioambiental
da comunidade rural; Apoiar paisagismo rural; Promover a recuperagSo das dreas degradadas dos fundos de vale existentes no
perlmetro urbano; Elaborar e executar programa de monitoramento dos recursos florestais do Municipio; Implantar o Plano de
agdes e estrategias da Biodiversidade; Monitorar e recuperar os principals rios e nascentes do Municipio; Apoiar programas que
visem realizar agbes de saneamento ambiental nas bacias hidrogreificas do Municipio; Executar ag8es do projeto Cultivando Agua
Boa em convfenio com a Itaipu Binacional; Realizar controle e fiscalizag§o ambiental; Incentivar o armazenamento das dguas das
chuvas (depdsitos, cisternas); Dar prosseguimento as agdes do Plano de ArborizagSo Urbana da Cidade de Toledo; Avaliar o
patrimbnio histbrico natural de modo a verificar a possibilidade de seu tombamento; Implantar o programa de Educagbo Ambiental
proposto no Plano de Coleta Seletiva; Desenvolvimento de estudos e projetos relacionados com a preservagbo do meio ambiente e
recuperagbo de breas degradadas; Capacitagbo dos tbcnicos para gerenciamento das atividades do Plano Municipal de
Gerenciamento de Reslduos.
399.621.41
399.621.41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APUCAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Texas - PrestagSo de Services
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENliFICAS, DESPORTIVAS E
399.621,41
223.850,42 3.3.90.30.00.00
93.850,03
130.000,39
10830 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10840 511 511/1/7/0/0
200,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?ao de Servigos
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta$ao de Services
10850 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10860 511 511/1/7/0/0
207,90 3.3.90.32.00.00
107,90
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
511 511/1/7/0/0
10870
10880
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00
TERCEIRIZAgAO
10890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?3o de Services
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00 100,00
10900 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.39.00.00 161.122,15
118.897,79
42.224,36
10910 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10920 511 511/1/7/0/0
3.3.90.40.00.00 100,00
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?5o de Services
indenizaqOes e restitutes
Recursos Ordinaries (Livres)
10930 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.47.00.00 8.940,94
8.840,94
100,00
10940 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10950 511 511/1/7/0/0
3.3.90.93.00.00 5.000,00
10960 000 0/1/7/0/0 5.000,00
65.056,20
65.056,20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestacSo de Services
10990 10145 1006/3/99/1/2 CONVIzNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018
11000 10231 1006/3/99/1 /2 CONVIzNIO ITAIPU N°4500060999
65.056,20
4.4.90.52.00.00 65.056,20
100,00
100,00
356,20
64.500,00
10970 000 0 /1/7 / 0/0
10980 511 511/1/7/0/0
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
0034 IMPLANTAQAO E MANUTENQAO DE INFRAESTRUTURA DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO
projeto/atividade: 18.541,0034.1-122 CONSTRUQAO, IMPLANTAgAO DA INFRAESTRUTURA DO MEIO
AMBIENTE
objetivo: Melhorias na sede da Secretaria do Meio Ambiente; Viveiro e aqubrio municipal; Realizar a recuperagbo de breas com problemas
ambientais de poluigbo do solo e bgua; Intensificar o Projeto Caminhos dos Parques; Viabilizar espago flsico para instalagbo da
sala verde, centra de educagbo ambiental, museu de histbria natural e/ou outras estruturas, preferencialmente junto a alguma
Unidade de Conservagbo do municipio, com o intuito de potencializar vivSncias com a natureza.
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 300,00
300,00
300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgbES DIRETAS 300,00
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
AQUISigAO DE IM6VEIS
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 200,00
100,00
100,00
11010 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11020 511 511/1/7/0/0
4.4.90.61.00.00 100,00
11030 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
137
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/j^w
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 84
18 gestAo AMBIENTAL
541 PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
0034 implantaqAo e manutenqAo DE INFRAESTRUTURA DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO
18.541.0034.2-123 MANUTENQAO E CONSERVAQAO DA INFRAESTRUTURA DO MEIO
AMBIENTE
objetivo: Realizar a manutenfSo do viveiro; Conservar a fauna e flora existentes nos parques; Despesas relatives &s an£lises cllnicas &
fauna; Realizar o manejo animal e manutenfSo das atividades dos Parques e Aqu^rio Municipal; Criar setores especiais de area
verde para bosques natives de relevante interesse; Implantar o Programs de Aprendizagem para Viveirista; Realizar a recuperapao
de areas com problemas ambientais de poluipao do solo e dgua, na iminSncia da perda da flora, fauna, etc.; Pagamento de dgua,
energia eiatrica, telefone e outras despesas necessaries para o desenvolvimento das atividades, bem como, contratapao de
servipos terceirizados; Recuperar areas de nascentes, sangas, leitos dos rios, matas e areas degradadas; Manter o programs de
recuperapao e preservapao de nascentes; Manter a preservapao da mata ciliar; Abastecer o Programa de Arborizapao e
Recuperapao de Matas Ciliares; Implementar o Plano Diretor de Areas Urbanas (PDAU); Implementar ap6es de manejo de
sistemas agroflorestais, entre outros.
FUNpAO:
SUBFUNpAO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A: 52.182,16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFER&NCIAS A INSTITUIpOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordirieirios (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
51.782,16
51.782,16
3.3.50.00.00.00 200,00
3.3.50.41.00.00 200,00
11040 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
11050 511 511/1/7/0/0 100,00
3.3.90.00.00.00 51.582,16
3.3.90.30.00.00 7.717,33
11060 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 7.617,33
11070 511 511/1/7/0/0 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 14.523,85
TERCEIRIZAQAO
11080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?2o de Services
100,00
11090 511 511/1/7/0/0 14.423,85
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
3.3.90.39.00.00 29.340,98
11100 000 0/1/7/0/0 100,00
11110 511 511/1/7/0/0 29.240,98
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
TRANSFER&NCIAS A INSTITUIQ0ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUipOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?§o de Servigos
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Services
4.4.50.00.00.00 200,00
4.4.50.41.00.00 200,00
11120 000 0/1171010 100,00
11130 511 511/1/7/0/0 100,00
4.4.90.00.00.00 200,00
4.4.90.52.00.00 200,00
11140 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
11150 511 511/1/7/0/0 100,00
18 GESTAO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
0033 ATERROS E ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE RESl'DUOS - PLANO
MUNICIPAL DE RESlDUOS SCLIDOS
18.542.0033.1-124 INFRAESTRUTURA DE ATERRO E INSTALAQOES PARA
ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE RESlDUOS
objetivo: Implantapao de aterro para destinapao de residues da construpao civil; Implantapao do novo aterro sanitario; Realizar ampliapOes e
outras melhorias no aterro existente tais como: construpao de nova c6lulat implantapao de urn sistema de monitoramento e
vigiiancia, construpao de sistema de drenagem do chorume e gases, cerca, aquisipao de geomembrana, drenagem de aguas
pluviais e percolados, entre outros; bem como outras melhorias que se fizerem necessaries para implementapao das atividades do
aterro sanitario; Apoio na implantapao das microgrid (unidades de microgerapao de energies a partir dos dejetos); Proceder
adequapSes nas edificapBes de propriedade do Municipio conforme necessidade.
FUNpAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A: 90.300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.300,00
APLICApOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAPOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Royalties e Compensates Financeiras e Patrimoniais nSo Previdencidrias
Taxas - PrestagSo de Services
CONVENIO ITAIPU N° 4500060999
4.4.90.00.00.00 90.300,00
4.4.90.51.00.00 90.300,00
11160 000 01 M71010 100,00
90.000,00
100,00
100,00
11170 504 504 / 99 / 99 / 0 /0
11180 511 511/1/7/0/0
11190 10231 1006/3/99/1/2
138
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/^*^'
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 85
18 GESTAO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
0033 ATERROS E ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE RESlDUOS - PLANO
MUNICIPAL DE RESlDUOS S6LIDOS
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0033.2-125 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO CIDERSOP
objetivo: Participar do Consdrcio Itermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentive! da RegiSo Oeste do Estado do Parani
(CIDERSOP), nos termos da Lei autorizativa e conforme contrato de gestio firmado entre os entes consorciados.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 150.300,00 /
146.200,00
70.600,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.71.00.00.00 TRANSFERiNCIAS A CONS6RCIOS POBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPApAO EM CONSORCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta^So de Services
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.00.00.00 TRANSFERiNCIAS A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta^So de Services
70.600,00
3.1.71.70.00.00 70.600,00
70.500,00
100,00
11200 000 0/1/7/0/0
11210 511 511/1/7/0/0
75.600,00
75.600,00
3.3.71.70.00.00 75.600,00
75.500,00
100,00
11220 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11230 511 511/1/7/0/0
4.100,00
4.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta?3o de Services
4.4.71.00.00.00 4.100,00
4.4.71.70.00.00 4.100,00
4.000,00
100,00
11240 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11250 511 511/1/7/0/0
18 GESTAO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
0033 ATERROS E ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE RESlDUOS - PLANO
MUNICIPAL DE RESlDUOS S6LIDOS
projeto/atividade: 18.542.0033.2-126 MANUTENgAO DAS ATIVIDADES DOS ATERROS E INSTALAQOES DE
ARMAZENAMENTO TEMPORARIO
objetivo: Destina-se i manutengio dos servigos para a operacionalizagio dos aterros, i gestSo ambiental para a produgio mais limpa, i
recuperagio de danos ambientais causados pelas atividades relativas aos aterros, i implementagao de programas e projetos na
drea de competincia, ao acompanhamento e i avaliagSo tecnica da execugao de projetos na drea de competencia, a gestao de
passives ambientais e areas contaminadas, a manutengao da balanga rodovidria do aterro, atendendo, para tanto, despesas com a
manutengao das atividades, equipamentos e materials de consume, com energia eldtrica, dgua, telefone, entre outros; Despesas
inerentes a operagao do ETE donovo aterro sanitdrio; Despesas para destinagao de residues de construgao civil; Elaboragao e
execugao do Plano de Encerramento do Aterro.
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 3.668.266,36
3.667.666,36
3.667.666,36
3.0.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Royalties e Compensa^Oes Financeiras e Patrimoniais n9o PrevidenciSrias
Taxas - PrestagSo de Services
3.3.90.00.00.00 3.667.666,36
3.3.90.30.00.00 13.147,49
12.947,49
100,00
100,00
11260 000 0/1/7/0/0
11270 504 504 / 99 / 99 / 0 /0
11280 511 511/1/7/0/0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 300.855,31
TERCEIRIZAQAO
100,00
89.800,00
210.955,31
11290 000 0 /1 /7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Royalties e Compensates Financeiras e Patrimoniais nSo Previdencicirias
Taxas - Prestato de Servigos
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordin£rios (Livres)
Outros Royalties e CompensagOes Financeiras e Patrimoniais nao Previdendcirias
Taxas - PrestagSo de Servigos
CONVIrNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018
11300 504 504 / 99 / 99 / 0 /0
11310 511 511/1/7/0/0
3.3.90.37.00.00 200,00
100,00
100,00
11320 000 0/1/7/0/0
11330 511 511/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00 3.353.463,56
1.661.660,88
400.000,00
1.291.702,68
100,00
11340 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11350 504 504 / 99 / 99 / 0 /0
11360 511 511/1/7/0/0
11370 10145 1006/3/99/1 /2
600,00
600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
AUXiUOS
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.30.00.00.00 100,00
4.4.30.42.00.00 100,00
11380 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
4.4.90.00.00.00 500,00
4.4.90.52.00.00 500,00
11390 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
-139
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercfclo 202/^Cv^o
Unidade gestora: Municipio de Toledo Regina: 86
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxas - Prestagflo de Servigos
CONVSNIOITAIPU MICROBACIAS 2018
CONV^NIO ITAIPU N° 4500060999
Emenda 202128490003 - Transferftnda Especial
11400 511 511/1/7 / 0 /0
11410 10145 1006 / 3 / 99/1/2
11420 10231 1006 / 3 / 99/1/2
11430 10235 1016/12 / 99 / 0 /0
\
140
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/.
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 87
Orgao 12
Unidade 003
TOTAL 6RGAO: 18.750.463,70
10.900,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
0032 GESTAO NAS AQOES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0032.2-127 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPAL
objetivo: Realizara anSlise de projetos, pianos, documentos e a concessao das licengas ambientais de impacto local para as atividades de
Extragao Mineral, atividades agropecuarias, atividades industriais, servigos de infraestrutura, gestao de Residues Sblidos,
comerciais e servigos, empreendimentos imobiliarios, servigo mbdico, hospitalar, laboratorial e veterinario e atividades florestais;
Realizar o diagnbstico ambiental da area de influ§ncia do empreendimento, de modo a caracterizar a situagSo ambiental da regiao,
antes da implantagao; Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais que ser§o gerados pelo empreendimento nas
fases de planejamento, pesquisa, instalagao, operagSo ou utilizagSo de recursos ambientais; Elaborar programa de
acompanhamento e monitoramento dos impactos positives e negatives, indicando a frequSncia, os fatores e parSmetros a serem
considerados; Dotar de estmtura administrativa para realizagSo de suas fungdes; Realizar capacitagSo dos tecnicos sobre
Licenciamento Ambiental; Pagamento de taxas de licenciamento IAT.
funqAo
subfunqAo
programa
TOTAL P/A: 10.900,00
10.700,00
10.700,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestatjSo de Servigos
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
obrigaqOes tributArias e contributivas
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
10.700,00
200,00 3.3.90.30.00.00
100,00
100,00
11440 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11450 511 511/1/7/0/0
200,00 3.3.90.36.00.00
100,00
100,00
11460 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11470 511 511/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00 200,00
100,00
100,00
11480 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11490 511 511/1/7/0/0
10.100,00 3.3.90.47.00.00
10.000,00
100,00
11500 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11510 511 511/1/7/0/0
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
200,00
200,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
11520 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11530 511 511/1/7/0/0
141
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 88
TOTAL 6RGAO: 18.750.463,70
TOTAL UNIDADE: 8.821.108,22
Orgao 12
Unidade 004
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAgAO FLORESTAL
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
0035 DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE RESiDUOS URBANOS E RURAIS -
PLANO MUNICIPAL DE RESiDUOS S6LIDOS
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0035.1-128 INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES DE RECEBIMENTO E
DESTINAQAO DE RESiDUOS - PLANO MUNICIPAL DE RESiDUOS
S6LIDOS
objetivo: implantasao e adequagSo das unidades para recebimento e destinagSo de residues sdlidos (ECOPONTOS), entre outros.
FUNCAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 200,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
200,00
200,00 4.4.90.51.00.00
100,00
100,00
000 0/1/7/0/0
511 511/1/7/0/0
11540
11550
18 GESTAO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
0035 DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE RESIDUOS URBANOS E RURAIS -
PLANO MUNICIPAL DE RESiDUOS S6LIDOS
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0035.2-129 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DE RESIDUOS E COLETA
SELETIVA - PLANO MUNICIPAL DE RESiDUOS SdUDOS
objetivo: Realizar a manutenqao das atividades da gestao de residues e coleta seletiva, do depdsito de residues, atendendo despesas
serviqos de limpeza e higiene, servigos de abastecimento de dgua, energia eldtrica e telefonia fixa, aquisiqao de
equipamentos, materiais permanentes e veiculos, entre outros; Dar continuidade a parceria com a Associaqao de Catadores e
Cooperativa de Catadores e a operacionalizagSo da coleta; Desenvolver a gest8o dos residues para a produqSo mais limpa;
Acompanhar e avaliar a execuq§o de programas e projetos na cirea de competSncia; Operacionalizar as atividades dos
ECOPONTOS, Itinerantes e/ou Centrais de Recidagem; Apoiar e implantar os processos de Logistica Reversa de Residues;
Realizar a logistica e manejo dos residues dombsticos, residues da saude, entre outros; Instituir parceria intermunicipal para
destinagSo de residues sdlidos urbanos; Manter os barraedes do Programa TOO Reciclando; Gestionar uma educaqao ambiental
direcionada para a coleta seletiva; Dotar de estrutura fisica e administrativa as unidades que processam a gestao de residues e a
coleta seletiva; Coletar 100% do lixo domdstico produzido; Modernizar o sistema de coleta de lixo; Gestao do Programa TOO
Reciclando; Contrapartida para convbnio da Itaipu Binacional.
funqAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 8.820.908,22
como:
8.820.408,22
8.820.408,22
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxes - PrestagSo de Servigos
200,00 3.3.50.00.00.00
200,00 3.3.50.41.00.00
100,00
100,00
11560 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11570 511 511/1/7/0/0
8.820.208,22 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordincirios (Livres)
Outros Royalties e CompensagOes Financeiras e Patrimoniais nSo PrevidenciSrias
Taxas - PrestagSo de Servigos
3.3.90.00.00.00
200,00 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
100,00
11580
11590 511 511/1/7/0/0
300,00 3.3.90.32.00.00
100,00
100,00
100,00
11600 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11610 504 504 / 99 / 99 / 0 /0
11620 511 511/1/7/0/0
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 200,00 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
100,00
100,00
11630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos OrdinSrios (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos OrdinSrios (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos OrdinSrios (Livres)
Taxas - PrestagSo de Servigos
CONVENIO ITAIPU N° 4500060999
11640 511 511/1/7/0/0
200,00 3.3.90.36.00.00
100,00
100,00
11650 000 0/1/7/0/0
11660 511 511/1/7/0/0
8.819.308,22 3.3.90.39.00.00
100,00
8.819.108,22
100,00
11670 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
11680 511 511/1/7/0/0
11690 10231 1006 / 3 / 99/1 /2
500,00
500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A 200,00 INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
4.4.50.00.00.00
200,00 4.4.50.41.00.00
142
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exerctclo 2024y>u-^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pdgina: 89
100.00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prestagflo de Servigos
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prestagflo de Servigos
CONVfzNIO ITAIPU N° 4500060999
11700 000 0/11710 1 0
11710 511 511/1/7/0/0
4.4.90.00.00.00 300,00
4.4.90.52.00.00 300,00
000 0/1/7 / 0 /0 100,00
100,00
100,00
11720
11730 511 511/1/7 / 0/0
11740 10231 1006 / 3 / 99/1/2
/
143
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 90
Orgao 12
Unidade 005
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TOTAL 6RGAO: 18.750.463,70
TOTAL UNIDADE: 1.766.713,68
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
0032 GESTAO NAS AgOES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0032.2-130 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
objetivo: Manter as atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Realizar programas e projetos de Educa?§o Ambiental como o Mato
na Beira do Rio; EducagSo ambiental nas unidades de conservapao, coleta seletiva, entre outros; Pesquisa e desenvolvimento
tecnoldgico, desenvolvimento institucional, bem como a promopao de eventos como fbruns, conferSncias e seminaries; Manter as
areas de preservapao do Meio Ambiente.
FUNpAO:
SUBFUNpAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 1.766.413,68
1.526.656,00
1.526.656,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
Fundo Municipal do Meio Ambiente
11760 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
11770 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
649.526,00
3.3.50.41.00.00 649.526,00
100,00
649.426,00
11750 078 0/1/7/0/0
877.130,00
3.3.90.14.00.00 100,00
100,00
MATERIAL DE CONSUMO 100,00
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.30.00.00
11780 10043 555 / 99 / 99 / 0 /0 100,00
3.3.90.32.00.00 100,00
11790 10043 555/99/99/0/0 100,00
3.3.90.33.00.00 100,00
11800 10043 555 / 99 / 99 / 0 /0 100,00
3.3.90.36.00.00 100,00
11810 10043 555/99/99/0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 876.530,00
11820 10043 555 / 99 / 99 / 0 /0 876.530,00
3.3.90.40.00.00 100,00
JURiDICA
11830 10043 555 / 99 / 99 / 0 /0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
239.757,68
239.757,68
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.50.00.00.00
4.4.50.41.00.00
11840 078 0/1/7/ 0 /0
11850 10043 555/99/99/0/0
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fundo Municipal do Meio Ambiente
11870 10043 555/99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 111.200,00
CONTRIBUTES
Fundo Municipal do Meio Ambiente
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
111.200,00
36.200,00
75.000,00
128.557,68
128.557,68 4.4.90.52.00.00
128.457,68
100,00
11860 078 0 /1 / 7 / 0 / 0
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVAQAO E CONSERVAQAO AMBIENTAL
0034 IMPLANTAQAO E MANUTENQAO DE INFRAESTRUTURA DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0034.1-131 INFRAESTRUTURA AMBIENTAL - FUNDO DO MEIO AMBIENTE
objetivo: Objetiva este projeto a impiantapao, revitalizagao e reformas de areas de preservapao do meio ambiente, utilizando recursos do
Fundo do MeioAmbiente.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 300,00
300,00
300,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 300,00
OBRAS E INSTALAQ0ES
Fundo Municipal do Meio Ambiente
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
aquisiqAo de imQveis
SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSAO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 200,00
100,00
100,00
11880 078 0 /1 / 7 / 0 / 0
11890 10043 555/99 / 99 / 0 /0
4.4.90.61.00.00 100,00
11900 10043 555/99/99/0/0 100,00
144
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 91
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIQOS
PUBLICOS
GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE
SERVIQOS PUBLICOS
TOTAL 6RGAO: 81.859.682,36
TOTAL UNIDADE: 7.203.874,08
Orgao 13
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO/ORIG /APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-132 GESTAO DAS POLITICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DE
SERVIQOS PUBLICOS
objetivo: Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executive, as pollticas de infraestrutura urbana e rural do Municipio de Toledo,
Promover, administrar e fiscalizar obras de habitapao popular, urbanizagao, edificagSes, pavimentagdes e iiuminapao publica;
Fiscalizagao de obras e posturas; Realizar a descentralizapao de maquinarios e equipamentos para interior do municipio; Dotar o
Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Servigos Publicos de estrutura fisica, administrativa e de recursos
humanos para a realizagao de suas fungOes; Atender com a previdSncia social servidores n3o efetivos da Secretaria; Executar e
apoiar as agSes relatives a defesa civil.
FUNQAO:
SUBFUNpAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 7.203.874,08
7.203.874,08
6.729.616,79
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICApAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGUR1DADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQ0ES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
6.052.246.20
5.661.438,09 3.1.90.11.00.00
5.661.438,09 11910 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
382.201,55 3.1.90.13.00.00
382.201,55 11920 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
8.606,56 3.1.90.16.00.00
8.606,56 11930 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
677.370,59 3.1.91.00.00.00
677.370,59 3.1.91.13.00.00
000 0 /1/7 / 0 /0 677.370,59 11940
474.257,29
474.257,29
1.500,00 3.3.90.14.00.00
1.500,00 11950 000 0/1/7/0/0
500,00 3.3.90.33.00.00
500,00 11960 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
72.514,34 3.3.90.36.00.00
72.514,34 11970 000 0/1/7/0/0
18.142,95 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 18.142,95 11980
381.600,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
381.600,00 11990
14^
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 92
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIQOS
PUBLICOS
DEPARTAMENTO ADNIINISTRATIVO
Orgao total 6RGAO: 81.859.682,36
TOTAL UNIDADE: 1.129.189,59
13
Unidade 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-133 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO -
INFRAESTRUTURA
objetivo: Coordenar a execu?ao dos servigos de varrigao de mas e logradouros publicos na sede e distritos, adequagao, pavimentagao,
patrolamento e cascalhamento de vias urbanas e rurais, construgao e manutengao de pontes e bueiros, limpeza publica, transporte
de entulhos, limpeza de lixOes clandestinos; Realizar a manutengao eiatrica e hidraulica dos prbdios publicos; Administragao dos
cemitarios municipals; Apoiar a EMDUR atravbs do aumento e/ou integragao de capital; Firmar parceria publico/privada com intuito
de incentivar a utilizagao de entulhos da construgao civil para fabricagao de paver, lajotas e semelhantes; Dotar de estrutura flsica e
administrativa para execugao de suas atribuigSes; Realizar agOes de apoio institucional aos proprietaries rurais nas questSes
ambientais; Executar servigos em propriedades de terceiros relatives a indenizagao por prejuizos causados a eles por agbes de
responsabilidade do Municipio.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.129.189,59
1.128.989,59
1.128.989,59
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
1.128.989,59
3.3.90.30.00.00 301.460,19
12000 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 301.460,19
3.3.90.32.00.00 159.251,40
12010 000 0/1171010 159.251,40
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 211.495,03
TERCEIRIZAQAO
12020 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)000 211.495,03
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00 100,00
12030 000 01 M71010 100,00
3.3.90.37.00.00 150.282,22
12040 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 150.282,22
3.3.90.39.00.00 233.825,86
12050 000 0/1/7/0/0 233.825,86
3.3.90.40.00.00 1.706,60
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 1.706,60
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
12060 000 0/1 171010
3.3.90.47.00.00 70.368,29
12070 000 01 M71010 70.368,29
3.3.90.93.00.00 500,00
12080 000 OH 171010 500,00
200,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.5.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
CONSTITUigAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
12090 000 01 M71010 100,00
100,00
100,00
4.5.90.65.00.00 100,00
12100 ooo on 17loio 100,00
146
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 93
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIQOS
PUBLICOS
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
Orgao TOTAL 6RGAO: 81.859.682,36
TOTAL UNIDADE: 14.793.714,96
13
Unidade 003
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO/ORIG / APL / DES / DET
17 SANEAMENTO
511 SANEAMENTO BASICO RURAL
0037 RECURSOS HlDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0037.1-134 CONSTRUQAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS E SISTEMA DE total p/a:
ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO
objetivo: ConstruQao de abastecedouros comunitbrios em parceria com as comunidades, para abastecimento de pulverizadores conforme se
fizer necessario; Construir sistema de abastecimento de dgua potavel, em parceria com a SANEPAR e as comunidades, conforme
necessidade.
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
200,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
12120 10231 1006 / 3 / 99/1 /2 CONVENIOITAIPU N°4500060999
200,00
4.4.90.51.00.00 200,00
100,00
100,00
12110 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17 SANEAMENTO
511 SANEAMENTO BASICO RURAL
0037 RECURSOS HlDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0037.2-135 MANUTENQAO DE ABASTECEDOUROS COMUNITARIOS E SISTEMA DE totalp/a: ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO
objetivo: Realizar a manutengao dos abastecedouros comunitarios e sistemas de dgua em parceria com os produtores rurais; Atendimento
as comunidades rurais com elaboragao de projetos em parcerias sobre saneamento basico.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
300,00
200,00
200,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
200,00
3.3.90.30.00.00 100,00
12130 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 100,00
12140 000 0/1/7/0/0 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
12150 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
20 AGRICULTURA
608 PROMOCAO DA PRODUQAO AGROPECUARIA
0031 PROGRAMA de agropecuAria sustentAvel
PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0031.2-136 FOMENTO DAS ATIViDADES DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS -
INFRAESTRUTURA
objetivo: Executar servigos de terraplanagem nas propriedades rurais; Executar escavagSes para silo trincheira; Adequar o patio e os
acessos das propriedades rurais com pedra brita e cascalho; Apoiar o desenvolvimento do agronegbcio, atravbs do auxllio a
implantagao de chiqueiros, aviarios, estabulos, esterqueiras, agudes, etc., com equipamentos como trator, pa carregadeira,
escavadeira hidraulica, motoniveladora e retroescavadeira, etc.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.000.350,60
1.000.360,60
1.000350,60
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
1.000.350,60
3.3.90.30.00.00 100,00
12160 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.32.00.00 1.000.050,60
12170 000 0/1/7/0/0 1.000.050,60
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00
TERCEIRIZAQAO
12180 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.39.00.00 100,00
12190 000 0 /1 /7 / 0 /0 100,00
147
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/(i~w
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 94
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0036 INFRAESTRUTURA RURAL
PROJETO/ATMDADE: 26.782.0036.1-137 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA RURAL
objetivo: Executar pavimentagao asteltica, recapeamento asfaitico, alargamentos, acostamentos, trevos, pontes e bueiros, ciclovias e
galenas de aguas pluviais nas estradas rurais e vicinais; Pavimentagao Asfaitica em Novo Sobradinho a Linha S§o Paulo;
Recapeamento asfaitico na OT-478 (Dez de Maio a Linha 14 de Dezembro); Execugao de pontes em concrete armado nas
localidades Arroio Marreco - Linha Santa Terezinha, Rio Toledo - Linha Comin, Arroio Guagu - Linha BuS-Cad, Rio Lope! - Toledo x
Cascavel, Santa Quitdria - Toledo x Sao Pedro, Rio Marreco - Linha Uniao; Alargamento de ponte Fazenda Branca - Toledo X Nova
Santa Rosa; Execugao de cidovia e acostamento na estrada que liga Toledo a Dez de Maio; Execugao de emissario de galerias de
aguas pluviais em propriedades rurais; Construir, ampliar, reformar e realizar melhorias em estradas rurais no interior do Municipio
conforme necessidades.
FUNgAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 11.308.433,67
11.308.433,67
11.308.433,67
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 11.308.433,67
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Royalties e CompensagOes Financeiras e Patrimoniais n§o Previdencterias
COSIP - Contribuig§o de lluminagSo Piiblica, Art. 149-A, OF
DESVINCULAQAO DAS RECEITAS DOS MUNICiPIOS - DRM
CONV&NIO ITAIPU N° 4500060999
CONVENIO 01-2021 PONTE ENTRE TOLEDO E SAO PEDRO DO IGUAQU
Conv SEDU 661-20 - Ciclovia de Toledo 3 Novo Sobradinho OT 007
OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA - FINISA
4.4.90.00.00.00
11.308.433,67 4.4.90.51.00.00
100,00
1.189.992,00
100,00
100,00
100,00
117.941,67
100,00
10.000.000,00
12200 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
12210 504 504 / 99 / 99 / 0 /0
12220 507 507/99 / 99 / 0 /0
12230 10212 2/1/7 / 0 /0
12240 10231 1006/3/99/1 /2
12250 10241 1007/3/99/1 /3
12260 10253 1005/3/99/1/1
12270 10275 1009/5/99/3/15
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0036 INFRAESTRUTURA RURAL
PROJETO/ATMDADE: 26.782.0036.2-138 MANUTENQAO E CONSERVAQAO NA INFRAESTRUTURA RURAL
objetivo: Manutengao e conservagao de estradas rurais pela colocagao de cascalho, pedra brita, tapa-buraco e servigos de patrola em
diversos locals no interior do Municipio; Manutengao e conservagao de pontes e bueiros, entre outros.
TOTAL P/A: 2.484.430,69
2.484.430,69
2.484.430,69
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
2.484.430,69
490.201,88 3.3.90.30.00.00
000 0 /1/7 / 0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 490.201,88 12280
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00 12290
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
DESVINCULAQAO DAS RECEITAS DOS MUNICiPIOS - DRM
1.994.128,81 3.3.90.39.00.00
1.716.428,81
277.700,00
12300 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
12310 10212 2/1/7/0/0
148
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 95
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIQOS
PUBLICOS
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA
total 6rgao: 81.859.682,36
TOTAL UNIDADE: 45.263.511,55
Orgao 13
Unidade 004
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECON6MICA NATUREZA
especificacAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG /APL / DES / DET
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0038 INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0038.1-139 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA
objetivo: Executar urbanizagao, revitalizagao, pavimentagao, recape, extensao, passeio, ciclovias, meio-fio, rotatbrias, duplicagao e
alargamento de pista, construgao de pontes e trevos, adequagao de calgadas, pontos de Onibus, logradouros publicos, galerias de
esgoto e agua em ruas e avenidas da cidade e das sedes dos distritos; Reurbanizagao das Ruas Carlos Sbaraini, General
Canabarro, Ari Barroso, Alemanha (Deck Parque das bguas), Erechim (trecho entre a Avenida J.J. Muraro e a Rua Nossa Senhora
de Fatima), Avenida Parigot de Souza (Rua Santos Dumont atb Rua Barao do Rio Branco), Amblio Tomb, Eugbnio Comin, Costa e
Silva, Angela Fornari, Presidente Deodoro da Fonseca, Antbnio Bressan, Tomaz Gonzaga, entre outras; Agdes de UrbanizagSo no
Distrito de Ouro Preto; Reurbanizagao nos distritos de Concbrdia do Oeste e SSo Luiz do Oeste; Pavimentagao das Ruas Estbfano
Secchi, Angelo Cornelli, Foz do Iguagu, no Distrito de Novo Sobradinho, diversas ruas do Bairro Tocantins - Loteamento Jardim
Tropical (Nelson Dalla Vechia, Giustina Genari, Julci Strieder e Francisco Rigo), Lothario Aloisio Anschau, Waldemar Grahl,
Dionizio Falbota, entre outras; Ligagao da Rua Coroa do Norte a Av. Maripd; Abertura de Binbrio no Cezar Park, Rua Cezar Pedrini;
Construgao de galeria de dgua no final da Rua da Princesa Izabel (Dois Irmaos); Execugao de ponte de concrete no Rio Marreco -
Jardim Coopagro; Realizar parcerias com os Governos Federal e Estadual para a realizagBo das agSes; Construir novas pragas
parques; Realizar revitalizagao, reforma e remodelagSo nas pragas, parques e breas verdes existentes; Construgao de pistas de
skate no Parque Ecolbgico Diva Paim Barth, no Parque do Povo Luiz Clbudio Hoffmann e no Parque dos Pioneiros; Revitalizagao
das Pragas Getulio Vargas - Ginbsio Alcides Pan (Vila Industrial), Nona Rossoni (Ruas 25 de Julho e Padre Aloys Mann - Centro),
Edwino Willy Frank (Praga Copel) - Rua Santo Angelo com Rua Erico Verlssimo - Vila Industrial, Praga das Bandeiras, Praga do
Trabalhador (Bonifbcio Nascimento da Silva), Praga do Expedicionbrio; 2° Etapa do Lago Municipal Diva Paim Barth; Construgbo de
Praga no Jardim Anbpolis; Construir Praga e Concha Acustica no Parque J080 Paulo II, no Jardim Europa; Construir Parque
Urbano e calgamento nas ruas Gustavo Barroso e Wily Barth, no Jardim Panorama; Construir Parque Urbano e calgamento na rua
Wily Tesch, Carlos Sbaraini, no Jardim Panorama II; Construgbo do Lago e de Jardim Botbnico na Usina, Jardim Panorama;
Realizar pagamento de indenizagbes provenientes de desapropriagbes de breas para melhorias e ampliagbes de vias publicas;
Urbanizar e Revitalizar a Rua General Canrobert Pereira da Costa, das Ruas Sbo Jobo atb Almirante Barroso, incluindo
alargamento de rua, ciclovia e iluminagbo; Urbanizar e Revitalizar, com implantagbo canteiro central na Rua Alcides Etchegoyen, da
Rua Pedro dos Santos Ramos atb a Avenida Unibo; Urbanizar e Revitalizar a Rua XV de Novembro, da Rua Garibaldi atb a Rua
Santos Dumont; Abertura da Rua Santo Angelo atb a Avenida Ministro Cirne Lima; Abertura e urbanizagbo da Rua Victor Hugo no
trecho entre a Rua Sbo Francisco e a Avenida Nossa Senhora de Fbtima, no Jardim Porto Alegre; Urbanizar e Revitalizar a Avenida
Maripb, da Dorn Pedro II atb a Avenida Sbo Jobo; Urbanizar e Revitalizar a Rua Mbxico, das Ruas Gisela Merlin Leduc atb a
Gaetano Severino Perin.
FungAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 11.190.832,00
e
11.190.832,00
11.190.832.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
11.190.832,00 APLICAQCES DIRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Outros Royalties e Compensates Financeiras e Patrimoniais n9o PrevidenciSrias
Taxas - PrestagSo de Servigos
CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
DESVINCULAQAO DAS RECEITAS DOS MUNICiPIOS - DRM
OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA - FINISA
AQUISIQAO DEIMOVEIS
Recursos Ordindrios (Livres)
Receitas de Alienates de Ativos
DESVINCULAQAO DAS RECEITAS DOS MUNICiPIOS - DRM
4.4,90.00.00.00
11.190.532,00 4.4.90.51.00.00
100,00
1.000.000,00
100,00
190.232,00
100,00
10.000.000,00
12320 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
504 504 / 99 / 99 / 0 /0
511 511/1/7/0/0
12330
12340
12350 512 512/99/99/0/0
12360 10212 2/1/7 / 0 /0
12370 1 0275 1009 / 5 / 99 / 3/15
300,00 4.4.90.61.00.00
100,00
100,00
100,00
12380 000 0/1/7/0 /0
12390 501 501 /4 / 99 / 0 /0
12400 10212 2/1/7/0/0
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0038 INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0038.1-140 EXTENSAO DE REDES E MELHORIAS NA ILUMINAQAO PUBLICA
objetivo: Prossegulr no processo de modernizapSo e ampliap3o da iluminapSo publica, aumentando a seguranpa e o conforto da populap§o;
Realizar extensdes de rede da iluminapdo publica considerando a utilizapSo de materiais com eficidncia energdtica, nos pontos
escuros do Municipio; Projeto de ConcessSo do Sistema de lluminapdo Publica do Municipio de Toledo/PR - Parceria Publico
Privada PPP.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 18.527.884,00
18.527.884,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
COSIP - Contribuito de lluminagSo Publica, Art. 149-A, OF
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.51.00.00
100,00 12410 507 507/99/99/0/0
149
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 96
4.5 00.00.00.00 inversOes financeiras
EXECUQAO DE CONTRATO DE PARCERIA PLIBLICO-PRIVADA - PPP
APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PUBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO
PRIVADO DECORRENTE DE CONTRATO DE PARCERIA PlIlBLICO-PRIVADA - PPP
COSIP - Contribuigao de lluminagao Piiblica, Art. 149-A, CF
DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA -
PPP, EXCETO SUBVENQOES ECONOMICAS. APORTE E FUNDO GARANTIDOR
COSIP - Contribuigao de lluminagao Publica, Art. 149-A, CF
aplica<?<5es DIRETAS
PARTICIPACAO EM FUNDOS, ORGANISMOS OU ENTIDADES ASSEMELHADAS,
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
COSIP - Contribuigao de lluminagao Publica, Art. 149-A, CF
18.527.784,00
4.5.67.00.00.00 18.527.684,00
4.5.67.82.00.00 17.150.000,00
12420 507 507 / 99 / 99 / 0 /0 17.150.000,00
4.5.67.83.00.00 1.377.684,00
12430 507 507/99/99/0/0 1.377.684,00
4.5.90.00.00.00 100,00
4.5.90.84.00.00 100,00
12440 507 507/99/99/0/0 100,00
FUNpAO
SUBFUNCAO
PROGRAMA
15 URBAN1SMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0038 INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0038.1-141 AMPLIAQAO, REFORMA E MELHORIAS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
E CAPELAS MORTUARIAS
objetivo: Construir e ampliar Capelas MortuSrias e CemitSrios; ExecupSo de ossSrios e carneiras; Ampliapao do Cemiterio Jardim da
Saudade; Construgao de Capelas Mortuarias no Jardim Porto Alegre e na Boa Esperanga; Melhorias na sede administrativa do
Cemitario Cristo Rei; Apoiar as comunidades do interior para melhorias nos cemiterios.
TOTAL P/A: 200,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
Recursos Ordinaries (Livres)
AQUISIQAO DE IMtbVEIS
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 200,00
4.4.90.51.00.00 100,00
12450 000 0/1/7/0/0 100,00
4.4.90.61.00.00 100,00
12460 000 0/1/7/0/0 100,00
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0038 INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0038.2-142 MANUTENQAO E CONSERVAQAO NA INFRAESTRUTURA URBANA
objetivo: Realizar a conservagao e a manutengao da malha viaria, atravds da execugao de tapa-buracos e limpeza de galerias de dguas
pluviais, calgadas e meio fio; Realizar a ornamentagao, revitalizagao e reforma das estruturas fisicas dos parques ecoldgicos,
parques lineares, pragas, espagos verdes e areas protegidas, bem como equiparestes locais com trilhas, canteiros, cercas, placas,
lixeiras, parques infantis, academias da terceira idade, bancos, etc., visando melhorias na infraestrutura para oferecer mais
seguranga e conforto aos usudrios; Ampliar os servigos de paisagismo e jardinagem; Realizar a aquisigao e consertos de
equipamentos, mdquinas, utensilios, ferramentas, insumos, materiais de limpeza, sementes e mudas de plantas, drvores, flores,
grama, placas, sistema de irrigagao, inseticidas, tela, postes, sacos pldsticos, materiais de construgao, madeira, equipamento de
protegao e seguranga individual, entre outros; Instalagao de academia ao ar livre, entre as ruas Princesa Isabel, Carlos Barbosa e
Adoniran Barbosa.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 4.427.882,14
4.427.782,14
4.427.782,14
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUQAO ORQAMENTARIA DELEGADA A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxes - Exercicio Poder de Pollcia
Taxas - PrestagSo de Servigos
3.3.32.00.00.00 100,00
3.3.32.36.00.00 100,00
12470 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
4.427.682,14
3.3.90.30.00.00 884.587,37
764.543,79
20.143,58
99.900,00
12480 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
12490 510 510/1/7/0/0
12500 511 511/1/7/0/0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00
TERCEIRIZAQAO
12510 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
Taxas - PrestagSo de Servigos
DESVINCULAQAO DAS RECEITAS DOS MUNICfPIOS - DRM
3.3.90.39.00.00 3.542.994,77
3.251.025,79
20.143,58
271.725,40
100,00
12520 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
12530 510 510/1/7/0/0
12540 511 511/1/7/0/0
12550 1 0212 2/1/7 / 0 /0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos OrdinSrios (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
12560 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
150
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 97
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0038 INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0038.2-143 MANUTENQAO DA REDE DE ILUMINAQAO PUBLICA
objetivo: Realizar a manutengao das redes de iluminagao publica da sede do Municipio e da area urbana dos Distritos; Projeto de
Concessao do Sistema de lluminapao Publica do Municipio de Toledo/PR - Parceria Publico Privada PPP.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 9.189.251,64
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUQAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP
subvenqOes econOmicas
COSIP - ContribuigSo de lluminaijao Publica, Art. 149-A, CF
DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA -
ppp, exceto subvenqOes econCmicas, APORTE E FUNDO GARANTIDOR
COSIP - Contribui^ao de llumina^ao Publica, Art. 149-A, CF
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
COSIP - Contribui^ao de lluminagao Publica, Art. 149-A, CF
9.189.251,64
9.189.251,64
3.3.67.00.00.00 2.582.416,00
3.3.67.45.00.00 100,00
12570 507 507/99/99/0/0 100,00
3.3.67.83.00.00 2.582.316,00
12580 507 507 / 99 / 99 / 0 /0 2.582.316,00
3.3.90.00.00.00 6.606.835,64
3.3.90.30.00.00 100,00
12590 507 507 / 99 / 99 / 0 /0 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00
TERCEIRIZAQAO
12600 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribui^ao de lluminagao Publica, Art. 149-A, CF 100,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
COSIP - Contribui?ao de lluminagao Publica, Art. 149-A, CF
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.39.00.00 6.606.535,64
12610 507 507 / 99 / 99 / 0 /0 6.606.535,64
3.3.90.40.00.00 100,00
JURlDICA
12620 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribui^ao de llumina^ao Publica, Art. 149-A, CF 100,00
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0038 INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0038.2-144 MANUTENQAO DOS CEMIT^RIOS MUNICIPAL E CAPELAS
mortuArias
objetivo: Realizar a manutengao da estrutura flsica e servigos dos Cemitdrios Municipals, bem como manter as capelas mortuArias.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 1.927.461,77
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.927.361,77
1.927.361,77
1.927.361,77
3.3.90.30.00.00 15.992,09
12630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Presta<jao de Services
5.992,09
12640 511 511/1/7/0/0 10.000,00
3.3.90.34.00.00 880.276,82 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAgAO
12650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 680.276,82
12660 511 511/1/7/0/0 Taxas - Prestagao de Servigos 200.000,00
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Taxas - Prestagao de Servigos
3.3.90.39.00.00 1.031.092,86
12670 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 631.092,86
12680 511 511/1/7/0/0 400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
12690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
15
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 98
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIQOS
PUBLICOS
DEPARTAMENTO DE OFICINA E MAQUINAS
Orgao TOTAL OrgAO: 81.859.682,36
TOTAL UNIDADE: 1.870.829,26
13
Unidade 005
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONfiMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG /APL / DES / DET
15 URBANISMO
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0007 ESTRUTURAQAO E ADMINISTRAQAO DO PATRIMONIO PUBLICO
PROJETO/ATIVIDADE: 15.782.0007.1-145 AMPLIAQAO E REFORMA DO PAllO DE MAQUINAS
objetivo: Executar amplia^Oes e melhorias do setor de oficina; ConstrufOo de Refeitbrio no Pbtio de Mbquinas; Proceder adequagOes nas
edificagbes de propriedade do municipio conforme necessidade.
FUNgAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APUCAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.51.00.00 100,00
12700 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
15 URBANISMO
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0007 ESTRUTURAQAO E ADMINISTRAQAO DO PATRIM6NIO PUBLICO
PROJETO/ATIVIDADE 15.782.0007.2-146 MANUTENQAO DOS SERVIQOS DE OFICINA TOTAL P/A: 1.870.729,26
objetivo: Manter o setor de oficina para a realizapao de servigos de manutengao das maquinas, veiculos e equipamentos utilizados na
manutengao e melhorias do sistema viario; Melhorias nos servigos de reforma de motores, chapeagao e pintura; Controle de
estoque de materiais e pegas de oficina; Adquirir equipamentos, maquinas e veiculos para realizagao de obras no Municipio; Apoiar
a EMDUR atrav6s da cessao de uso de veiculos e equipamentos; Manter a estrutura fisica do setor de oficina.
1.608.414,31
1.608.414,31
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
1.608.414,31
3.3.90.30.00.00 1.028.260,81
12710 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.028.260,81
3.3.90.39.00.00 580.153,50
12720 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 580.153,50
262.314,95
262.314,95
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
12740 10255 1006 / 3 / 99 /1 / 2 CONV MAPA N° 923044-2021 AQUISIQAO PA CARREGADEIRA
262.314,95
4.4.90.52.00.00 262.314,95
100,00
262.214,95
12730 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
152
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 99
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIQOS
PUBLICOS
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA
total 6rgao: 81.859.682,36
TOTAL UNIDADE: 11.598.562,92
Orgao 13
Unidade 006
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
15 URBANISMO
452 SERVIQOS URBANOS
0039 SERVIQO DE LIMPEZA PUBLICA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0039.2-147 EXECUQAO DOS SERVIQOS DE LIMPEZA PUBLICA - PLANO MUN RES
S6LIDOS
objetivo: Executar servifos de varrifao e corte de grama em vias publicas, ruas, avenidas, pragas, parques, entre outros; Limpeza de
sarjetas e bocas-de-lobo; Instalar lixeiras em todas as esquinas da area central da cidade; Realizar a manuteng§o e a conservagSo
de pragas, parques, areas verdes, jardins, fundos de vale, beira de estradas, ruas e avenidas, realizando servigos de poda e corte
de arvores, ajardinamento e paisagismo.
FUNQAO
SUBFUN0AO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 11.598.562,92
11.598.462,92
11.598.462,92
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
11.598.462,92
22.160,00 3.3.90.30.00.00
22.160,00 12750 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.350.864,83 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
2.050.864,83
300.000,00
12760 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Texas - Prestagao de Services
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
COSIP - Contribuigao de lluminagao Publica, Art. 149-A, OF
Taxas - Prestagao de Servigos
12770 511 511/1/7/0/0
9.225.438,09 3.3.90.39.00.00
5.303.052,33
3.022.385,76
900.000,00
12780 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
12790 507 507/99/99/0/0
12800 511 511/1/7/0/0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
100,00 12810 000 0/1/7/0/0
153
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024^/lx^^
f
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 100
Orgao 14
Unidade 001
SECRETARIA DA SAUDE
GABINETE DA SECRETARIA DA SAUDE
total 6rgao: 229.396.060,57
TOTAL UNIDADE: 726.486,10
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
10 SAUDE
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2-148 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SECR SAUDE
FUNCAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE 726.486,10
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com os servidores lotados no Gabinete da Secretaria da Saude, como pagamento de
salcirios, encargos patronais e demais direitos dos servidores, auxilio financeiro (bolsa de estudo) e realizagSo de cursos externos
de aperfeigoamento para os referidos servidores, di^rias, passagens e despesas de locomogao, visando a elaboragSo,
coordenagao, monitoramento e avaliagao das pollticas de desenvolvimento do setor da saiide; Instituir em conjunto com a
Secretaria Municipal de Educagao o Programa Agente Mirim, com o objetivo de promover a conscientizagao, prevengao e combate
aos vetores da Chikungunya, Dengue, Febre Amarela e Zika.
TOTAL P/A:
726.486,10
656.144,43
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUigClES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
APUCAOAO DIRETA DECORRENTE DE OPERA0AO ENTRE CRGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
552.640,92
3.1.90.11.00.00 552.527,71
12820 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 552.527,71
3.1.90.13.00.00 113,21
12830 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 113,21
3.1.91.00.00.00 103.503,51
3.1.91.13.00.00 103.503,51
12840 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 103.503,51
70.341,67
70.341,67
3.3.90.14.00.00 100,00
12850 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.18.00.00 69.941,67
12860 000 0 /1 /7 / 0 / 0 69.941,67
3.3.90.33.00.00 100,00
12870 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 100,00
12880 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.46.00.00 100,00
12890 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
154
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 101
SECRETARIA DA SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Orgao 14
Unidade 002
TOTAL 6RGAO: 229.396.060,57
TOTAL UNIDADE: 228.667.389,47
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
10 SAUDE
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2-149 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNQAO
SUBFUNCAO
PROGRAMA
60.150,62
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saude, tais como dicirias, passagens e
outras despesas de locomogao, alimentapcio, hospedagem, inscrig§o em cursos e seminaries, aquisigao de materials de consumo e
equipamentos, entre outros.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
60.050,62
60.050,62
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
diArias-CIVIL
Recursos Ordin^rios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<?AO
Recursos Ordin£rios (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
60.050,62
3.3.90.14.00.00 1.000,00
12900 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.000,00
3.3.90.30.00.00 376,40
12910 000 0/1/7/0/0 376,40
3.3.90.33.00.00 100,00
12920 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.36.00.00 50.587,92
12930 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 50.587,92
3.3.90.39.00.00 7.286,30
12940 000 0 /1/7 / 0 / 0 7.286,30
3.3.90.40.00.00 100,00
JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
12950 000 0 /1/7 / 0 / 0
3.3.90.47.00.00 600,00
12960 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 600,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
12970 000 0/1171010 100,00
10 SAUDE
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
10.122.0002.2-150 APOIO AOS SERVIQOS ADMINISTRATIVOS E A GESTAO DAS
POLiTICASDE SAUDE
objetivo: Destina-se ao atendimento das despesas com a realizagao das atividades administrativas necessarias ao desenvolvimento dos
programas e projetos da secretaria, tais como cursos e treinamentos aos servidores da Saude, locapao de espagos para cursos e
eventos, contratagao de coffee break para cursos, aquisigao de material grafico e afins, assinatura de jornais, revistas e periddicos,
pagamento de taxas e anuidades, aquisigao de brindes, bandeiras, placas, floras, materials de consumo diversos, despesas de
telefonia, reprografia, servigos de filmagens, revelagSes e fotos, produgao de videos e textos, conserto de equipamentos de uso
administrativo, aquisigao de velculos, equipamentos e materials permanentes; Manter, ampliar e implementar a rede de
informagSes para a gestao do SUS e atengao integral a saude; Manter e implementar Ouvidoria Municipal do SUS.
FUNPAO
SUBFUNPAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 562.861,76
562.661,76
562.661,76
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICApOES DIRETAS 562.661,76
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin£rios (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 1.932,89
100,00
1.832,89
12980 000 01 M71010
12990 303 303/1/2/0/0
3.3.90.31.00.00 500,00
OUTRAS
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%) 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13000 303 303/1 /2/0/0
3.3.90.33.00.00 220.082,05
120.082,05
100.000,00
13010 ooo on nioio
13020 303 303/1 /2 / 0/0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 276.295,85
TERCEIRIZAQAO
176.295,85
100.000,00
13030 ooo on nioio Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
13040 303 303/1/2/0/0
3.3.90.36.00.00 600,00
155
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 102
100,00
500,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
locaqAo de MA0-DE-08RA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
13050 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13060 303 303/1/2/0/0
3.3.90.37.00.00 300,00
100,00
200,00
13070 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13080 303 303/1 /2/0/0
3.3.90.39.00.00 60.314,48
29.801,15
30.513,33
13090 000 0/1/7/0/0
13100 303 303/1/2/0/0
3.3.90.40.00.00 1.636,49
JURiDICA
836,49
800,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
obrigaqOes tributArias e CONTRIBUTIVAS
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
13110 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13120 303 303/1/2/0/0
3.3.90.47.00.00 1.000,00
13130 303 303/1 /2/0/0 1.000,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 200,00
100,00
100,00
13140 000 0/1/7/0/0
13150 303 303/1/2/0/0
10 SAUDE
301 ATENQAO BASICA
0040 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0040.1-151 CONSTRUgAO, AMPLIAgAO, REFORMA E MELHORIA DAS UBS E
SEDESADMIN DESAUDE
objetivo: Constru?§o, ampliagao, reformas e melhorias de unidades de saude, na cidade e no interior, conforme necessidade e avaliagSo
tecnica; Reforma da Unidade B^sica de Saude de SSo Luiz do Oeste.
FUN0AO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 9.101.700,00
9.101.700,00
9.101.700,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 9.101.700,00
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
ConvSnio BRFOODS/Justiga do Trabalho - APLER
TRANSF SESA REFORMA DA UBS SAO LUIZ DO OESTE RES 932/2021
TRANSF SESA AMPLIAQAO UBS SANTA CLARA IV
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS INTERIOR LESTE
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS VILA PIONEIRA
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS CEZAR PARQUE/BRESSAN
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS BAIRRO ANApOLIS
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS BAIRRO HORT&NCIA
TRANSF SESA CONSTRUQAO UBS BAIRRO ORQUiDEA
TRANSF SESA AMPLIAQAO UBS UBS SAO FRANCISCO
TRANSF SESA AMPLIAQAO UBS CONC6RDIA DO OESTE
TRANSF SESA AMPLIAQAO UBS BOA VISTA
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 9.101.700,00
100,00
100,00
500,00
1.000,00
500.000,00
500.000,00
1.800.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
13160 000 0/1/7/0/0
13170 303 303/1/2/0/0
13180 10117 1008/3/2/2/12
13190 10260 518/9/2/5/20
13200 1 0283 518 / 9 / 2 / 5 / 20
13210 10284 518 / 9 / 2 / 5 / 20
10285 518 / 9 / 2 / 5 / 2013220
13230 10286 518 / 9 / 2 / 5 / 20
13240 10287 518/9/2 / 5/20
13250 10288 518/9/2 / 5/20
13260 10289 518/9/2 / 5/20
13270 10290 518 / 9/2 / 5/20
13280 10291 518/9/2 / 5/20
13290 10292 518/9/2/5/20
10 SAUDE
301 ATENgAO BASICA
0040 ATENgAO PRIMARIA A SAUDE
10.301.0040.2-152 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - CME
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 2.130.033,08
OBJETIVO
2.130.033,08
1.940.913,08
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
CONTRIBUTES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.583.772,77 3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00 1.383.280,40
100,00
1.383.180,40
13300 000 0/1/7/0/0
13310 303 303/1 /2/0/0
3.1.90.13.00.00 283,02
100,00
183,02
13320 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13330 303 303/1 /2/0/0
3.1.90.16.00.00 200.209,35
100,00
200.109,35
13340 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13350 303 303/1 /2/0/0
3.1.91.00.00.00 357.140,31
156
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/^^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 103
CONTRIBUIpOES PATRONAIS 357.140,31
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
3.1.91.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2/0/0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
74.379,08
282.761,23
13360
13370
189.120,00
189.120,00
50.000,00 3.3.90.30.00.00
25.000,00
25.000,00
13380 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13390 303 303/1 /2/0/0
1.000,00 3.3.90.36.00.00
500,00
500,00
13400 000 0/1/7/0/0
13410 303 303/1/2/0/0
30.000,00 3.3.90.39.00.00
15.000,00
15.000,00
13420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13430 303 303/1/2/0/0
108.120,00 3.3.90.46.00.00
108.120,00 13440 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10 SAUDE
301 ATENQAO BASICA
0040 ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
10.301.0040.2-153 PROGRAMA MAIS MEDICOS E DEMAIS PROGRAMAS
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE 265.800,00
objetivo: Desenvolver o Programa "Mais Medicos" e demais programas a serem aderidos e/ou desenvolvidos pela Secretaria de Saude.
TOTAL P/A:
265.800,00
265.800,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS
Recursos Ordinaries (Livres)
265.800,00
72.600,00 3.3.90.46.00.00
72.600,00 13450 000 0/1/7/0/0
193.200,00 3.3.90.48.00.00
193.200,00 13460 000 0/1/7/0/0
10 SAUDE
301 ATENQAO bAsica
0040 ATENQAO primAria A SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0040.2-154 IMPL SERV BASICOS DE SAUDE NAS UNID DE SAUDE
OBJETIVO
FUNCAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
17.149.857,55
Implementar e aumentar a cobertura da Rede de Atengao Primdria de Saude; Proporcionar toda estrutura fisica e administrativa
para execugao dos programas e servigos da atengao Primaria, bem como a distribuigao de medicamentos, encaminhamentos para
exames e consultas especializadas; Intensificar campanhas de prevengao ao cancer de mama, colo de utero, prdstata, de boca,
hipertensao, diabetes, AIDS, drogas, tuberculose, hansenlase, obesidade, saiide da crianga e adolescente, saiide da mulher,
saiide do homem, saiide da populag3o idosa, prevengao do tabagismo; Planejar a compra de materiais para todas as unidades de
saiide em tempo habil, evitando a falta de todo tipo de materiais nestas unidades, incluindo-se equipamentos de protegao
individual; Melhorar a qualidade do acesso e atendimento nas unidades basicas de saiide atrav^s da implantagao do acolhimento e
estruturagao do protocolo de atendimento das UBSs; Ampliar agQes voltadas ao calenddrio vacinal; Implantar e implementar
Politica Nacional de Prdticas Integrativas no SUS, na rede de Atengao a Saiide municipal; Implantar o Encaminhamento Social, a
fim de atender as demandas do usuario dos servigos de saiide, identificadas pelo Servigo Social, realizando o melhor
direcionamento para o local mais apropriado para seu tratamento; Promover e implantar as Academias da Saiide; Implementar a
Rede de Atengao Materno-lnfantil; Incentivar ag0es voltadas ao aleitamento materno, apoiar e fortalecer vinculos com Banco de
Leite Humano; Fortalecer o Programa Mae Dedicada - Prd-Natal 100%; Implementar e ampliar o atendimento odontolbgico nas
Unidades Basicas de Saiide e Estrategia Saiide da Familia, com bnfase a programas voltados a saiide bucal de gestantes, bebbs,
criangas, acamados e odontologia geriatrica, a fim de promover saiide bucal a populag3o, aumento da sua cobertura, Implantar
equipes multiprofissionais para apoio 3s equipes de Atengao Primaria em Saiide (ESF e EAP); Ampliar e implementar as equipes
da Estrategia Saiide da Familia, fortalecendo a atengao Primaria, com equipes multiprofissional em saude da familia, incluindo a
destinagao de equipe de Estratbgia de Saiide da Familia para atendimento na unidade de saiide da localidade de Ouro Preto;
Implantar Programa de ResidSncia em Saiide; Integragao do sistema do Consorcio Intermunicipal (CISCOPAR) com o sistema de
informagao da saiide municipal; Implementagao do ambulatbrio materno infantil e puericultura do municipio de Toledo; Ampliar a
area de cobertura dos ACS; Combate ao sedentarismo; Controle da obesidade; Implantar programas para alivio da dor; Cadastrar e
manter atualizadas as informagOes de toda a populagao idosa, visando acompanhamento, prevengao e a manutengao da saiide
dos idosos; Realizar atividades coletivas, com formagao de grupo de gestantes e acompanhantes; Garantir todas as consultas de
pr6-natal para maior controle dos riscos e realizagao de exames complementares; Implementar a Rede de AssistSncia
FarmacSutica; Garantir o atendimento a populagao com todos os medicamentos conforme REMUME; Elaborar protocolos pela
Comissao de Farmacia e TerapSutica, para medicamentos fora da REMUME que sejam uma necessidade da populagao; Revis3o
do protocolo para distribuigao de alimentagao enteral; Revisao dos protocolos de distribuigao de fbrmulas lacteas; Melhorar o
sistema de distribuigao de medicamentos, centralizando controle da demanda na Central de Abastecimento Farmac&utico;
Fortalecer o Programa de Atendimento aos Pacientes de Medicag3o de Uso Continuo, integrando 3s agfles da Atengao Primaria;
Ampliar e garantir a alimentagao especial aos pacientes; Realizar a conservagao e a manutengao de todas as edificagSes utilizadas
para os Servigos de Saiide, assim como os equipamentos; Manter convSnio firmado com o Consbrcio Intergestores Parana Saiide;
Aquisigao de equipamentos para as UBS.
TOTAL P/A:
a
15.095.034,01
40.450,27
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 awO
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 104
transfer£ncias A CONS6RCIOS publicos mediante contrato de rateio 40.450,27
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
3.1.71.00.00.00
40.450,27 3.1.71.70.00.00
303 303/1/2/0/0 40.450,27 13470
15.054.583,74 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCES A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
execuqAo orqamentAria DELEGADA A consOrcios PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
11.864,69 3.3.71.00.00.00
11.864,69 3.3.71.70.00.00
303 303/1/2/0/0 11.864,69 13480
2.200.000,00 3.3.72.00.00.00
2.200.000,00 3.3.72.30.00.00
525.000,00
1.675.000,00
13490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13500 303 303/1/2/0/0
12.842.719,05 3.3.90.00.00.00
355.680,00 3.3.90.14.00.00
350.000,00
5.680,00
13510 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13520 303 303/1/2/0/0
MATERIAL DE CONSUMO 2.804.114,11
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.30.00.00
309.916,77
100,00
10,00
2.279.137,74
4.449,60
150.000,00
500,00
35.000,00
10.000,00
13530 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
TRANSF SESA ATENQAO PRIMARIA SUS (APSUS)
Bloco de Custeio das AijOes e Services Publicos de Saude
TRANSFERENCE SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF
TRANSF SESA ATENQAO PRIMARIA SUS (APSUS)
TRANSFERENCE SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF
TRANF VOLUNTARE - MPT 9a REGlAO
13540 303 303/1 /2/0/0
13550 341 1011/9/2/5/18
13560 494 494 / 9/2 / 6 / 20
13570 10093 1011 /9/2/5/18
13580 10192 494 / 9/2 / 5/20
13590 10197 494 / 9 / 2 / 5 / 20
13600 10213 1008 / 3 / 2 / 2/12
Bloco de Custeio das AgCes e Services Publicos de Saude - Emendas Individuais 13610 10214 494/12/2/6/20
(§13, art. 166 da CF)
10218 1017/12/99/0/0 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Incremento PAB 15.000,00 13620
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E 62.740,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 62.740,00
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
13630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10.500,00 3.3.90.32.00.00
303 303/1/2/0/0 10.000,00
500,00
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
INCENT FINAN REPRO. MATEREIS GRAFICOS/CUSTEIO - RESOLUQAO
13640
13650 10271 518/9/2/5/20
SESA N° 405/2023
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.434.651,18 3.3.90.34.00.00
terceirizaqAo
700.000,00
734.651,18
13660 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTROS SERVINGS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
13670 303 303/1/2/0/0
5.000,00 3.3.90.36.00.00
4.500,00
500,00
13680 000 0/1/7/0/0
13690 303 303/1 /2 / 0 /0
814.811,66 LOCAgAO DE mAo-de-obra
Recursos OrdinSrios (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das AgCes e Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA ATENgAO PRIMARIA SUS (APSUS)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das AgCes e Servigos Publicos de Saude
3.3.90.37.00.00
414.811,66
100,00
349.900,00
50.000,00
13700 000 0/1/7/0/0
13710 303 303/1/2/0/0
13720 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
13730 10192 494/9/2/5/20
5.650.356,32 3.3.90.39.00.00
2.121.933,20
1.533.845,73
1.725.533,32
215.044,07
10.000,00
13740 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13750 303 303/1 /2 / 0 /0
13760 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
13770 10192 494/9/2/5/20 TRANSF SESA ATENgAO PRIMARIA SUS (APSUS)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude - Emendas Individuais 13780 10214 494/12/2/6/20
(§13, art. 166 da CF)
30.000,00
14.000,00
13790 10218 1017/12 / 99 / 0 /0 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Incremento PAB
TRANSF SESA INCREMENTO TEMPORARIO MCA RES N° 775/2022
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
13800 10269 494 / 9 / 2 / 5 / 20
1.702.865,78 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
557.165,78
600.000,00
545.700,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13810 000 0 /1/7/ 0 / 0
13820 303 303/1/2/0/0
13830 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
1.000,00 3.3.90.47.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.000,00 13840
1.000,00 3.3.90.48.00.00
500,00
500,00
13850 000 0/1/7/0/0
13860 303 303/1/2/0/0
2.054.823,54
2.054.823,54
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERIzNCIAS A CONSARCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 813,54 4.4.71.00.00.00
158
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/jl^u)
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 105
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
813,54 4.4.71.70.00.00
813,54 13870 303 303/1/2/0/0
APLICAQOES DIRETAS 2.054.010,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
AtengSo B£sica
Bloco de Investimento na Rede de Services Publicos de Saude
INCENT FINAN PARA EQUIP PARA UBS RES 986/2020
TRANSF SESA INCENTIVO FINAN P INVEST - AT PRIMARIA - RESOLUQAO
4.4.90.00.00.00
2.054.010,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
22.248,00
5.462,00
100,00
1.000,00
13880 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
13890 303 303/1 /2/0/0
13900 495 495/9/2/6/20
13910 518 518/9/2/6/20
13920 10224 518 / 9 / 2 / 5 / 20
13930 10246 518/9/2/5/20
931/2021
I
10259 518/9/2/5/20 TRANSF SESA TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 5.000,00 13940
RES 1071/2021
TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS RES
TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS RES
20.000,00 13950 10265 518/9/2/5/20
773/2019
13960 10293 518/9/2/5/20 2.000.000,00
389/2023.
10 SAUDE
301 ATENQAO BASICA
0040 ATENQAO PRIMARIA A SAUDE
10.301.0040.2-155 AMPLIAQAO E MANUTENQAO DA FROTA DE VEICULOS
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE 2.561.292,98
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenpao e a utilizapao da frota de velculos que prestam servipos de saude,
compreendendo ambuiancias, veiculos de pequeno porte e Onibus, realizando as seguintes despesas: aquisipao de combustfvel,
6leo lubrificante, pegas e acessdrios, execugSo de servigos de pintura, chapeagao, lavagem dos veiculos e conserto de motores,
pagamento de seguros, aquisigao de novos velculos, entre outros.
TOTAL P/A:
1.830.436,78
1.830.436,78
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das A<;6es e Services Publicos de Saude
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AfOes e Services Publicos de Saude
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
INDENIZAQOES E restituiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
1.830.436,78 3.3.90.00.00.00
1.496.836,78 3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0 296.836,78
200.000,00
1.000.000,00
13970
13980 303 303/1/2/0/0
13990 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 310.000,00
140.000,00
50.000,00
120.000,00
14000 000 0/1/7/0/0
14010 303 303/1 /2/0/0
14020 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
23.000,00 3.3.90.47.00.00
13.000,00
10.000,00
14030 000 01 M71010
14040 303 303/1/2/0/0
600,00 3.3.90.93.00.00
500,00
100,00
14050 000 01 M71010
14060 303 303/1 /2/0/0
730.856,20
730.856,20
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 730.856,20
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Receitas de alienage de Ativos da Saude/IndenizagSo de Sinistros
Bloco de Investimento na Rede de Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTS SANITARIO RES
4.4.90.00.00.00
730.856,20 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
556,20
100,00
5.000,00
14070 000 0/1/7/0/0
14080 303 303/1/2/0/0
304 304 / 4 / 2 / 0 /0
518 518/9/2/6/20
14090
14100
14110 10258 518/9/2/5/20
933/2021
TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTS SANITARIO RES 5.000,00 14120 10264 518 / 9 / 2 / 5 / 20
769/2019
TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS RES 720.000,00 14130 10293 518/9/2/5/20
389/2023.
10 SAUDE
301 ATENQAO BASICA
0040 ATENQAO PRIMARIA A SAUDE
10.301.0040.2-156 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUN SAUDE
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
61.823.550,25
objetivo: Objetiva o atendimento de despesas com o quadro de recursos humanos que trabalham nas unidades de saude, tais como o
pagamento de salaries a servidores efetivos e n§o efetivos, pagamento de encargos, contratagSo de estagterios, dterias, passagens
e outras despesas de locomogSo, inscrigSo em cursos e seminaries, auxilio-alimentagSo, aquisigSo de materiais de consume, entre
outros.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
61.823.550,25
58.723.124,31
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
CONTRATAQAO POR TEMPO DETERMINADO
50.236.072,98
3.1.90.04.00.00 289.530,73
159
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade Pagina: 106 gestora: Municipio de Toledo
100,00
289.430,73
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
INDENIZAgOES E RESTITUIQOES TRABALHISTAS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
APLICACAO OIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE CRGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
14140 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14150 303 303/1 /2/0/0
47.331.674,57 3.1.90.11.00.00
100,00
47.331.574,57
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2 / 0/0
14160
14170
146.289,23 3.1.90.13.00.00
100,00
146.189,23
14180 000 0/1/7/0/0
14190 303 303/1/2/0/0
1.105.874,91 3.1.90.16.00.00
100,00
1.105.774,91
14200 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14210 303 303/1 /2/0/0
1.362.703,54 3.1.90.94.00.00
100,00
1.362.603,54
14220 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14230 303 303/1/2/0/0
8.487.051,33 3.1.91.00.00.00
8.487.051,33 3.1.91.13.00.00
348.601,44
8.138.449,89
14240 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14250 303 303/1/2/0/0
3.100.425,94 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQ0ES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
TRANSF SESA ATENQAO PRIMARIA SUS (APSUS)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos Ordinaries (Livres)
TRANSF SESA ATENQAO PRIMARIA SUS (APSUS)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.100.425,94 3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
10.200,00
100,00
100,00
10.000,00
14260
14270
14280 10192 494/9/2/5/20
200,00 3.3.90.30.00.00
100,00
100,00
14290 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14300 303 303/1/2/0/0
10.100,00 3.3.90.33.00.00
100,00
10.000,00
14310 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14320 10192 494/9/2/5/20
228.313,09 3.3.90.36.00.00
128.313,09
100.000,00
14330 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14340 303 303/1/2/0/0
2.176,88 3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
676,88
1.500,00
14350
14360
155,97 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Recursos Ordinaries 155,97 (Livres)
auxIlio-alimentacAo
Recursos Ordinaries (Livres)
14370 000 0 /1 /7 / 0 / 0
2.849.280,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
2.849.280,00 14380
10 SAUDE
301 ATENQAO BASICA
0040 ATENQAO PRIMARIA A SAUDE
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0040.2-157 RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA PREVINE BRASIL 15.019.391,12
Objetiva este programs estruturar as equipes de Saude da Famllia (eSF) e de AtengSo Prim^ria (eAP), pelos crit6rios de repasse
instituldo pela Portaria n° 2.979/2019, por meio da capitate ponderada, por desempenho e incentive das agOes estrategicas; Visa
aumentar o acesso das pessoas aos servigos da AtengSo Prirnciria, al6m de manter um vinculo entre equipes e populagSo, Destina￾custear despesas com o quadro de recursos humanos, encargos e auxilio-alimentagao.
TOTAL P/A:
OBJETIVO
se a
15.019.391,12
14.497.771,12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das A^Oes e Servigos Piiblicos de Saiide
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Piiblicos de Saiide
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
12.367.305,83
12.360.506,79 3.1.90.11.00.00
7.040.130,45
100,00
5.320.276,34
14390 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14400 303 303/1/2/0/0
14410 494 494/9/2/6/20
6.799,04 3.1.90.16.00.00
3.772,56
100,00
2.926,48
14420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14430 303 303/1 /2/0/0
14440 494 494/9/2/6/20
2.130.465,29 3.1.91.00.00.00
2.130.465,29 3.1.91.13.00.00
1.239.684,79 14450 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1B0
Exercicio 202^/^u^ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Paginal 107 Unidade gestora: Municipio de Toledo
100,00
890.680,50
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das A?5es e Services Publicos de Saude
14460 303 303/1/2/0/0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
14470
521.620,00
521.620,00
100,00 3.3.90.39.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 14480
/ 521.520,00 3.3.90.46.00.00
521.520,00 14490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10 SAUDE
301 ATENQAO BASICA
0040 ATENQAO PRIMARIA A SAODE
projeto/atividade: 10.301.0040.2-158 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Objetiva este programa de trabalho a destinapSo de recursos para o pagamento dos servidores que atuam como Agentes
Comunitarios de Saiide, incluindo gastos com auxllio-alimentapao.___________________________________________
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 11.231.876,99
OBJETIVO:
11.231.876.99
10.290.596.99
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Transfer&ncias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Transfer&ncias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin£rios (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Transfer&ncias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
10.059.743,71 3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2 / 0 /0
1051 1051 /9/2/6/20
7.649.241,34
4.134.950,04
100,00
3.514.191,30
14500
14510
14520
2.410.275,95 3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2/0/0
1.302.854,27
100,00
1.107.321,68
14530
14540
14550 1051 1051 /9/2/6/20
226,42 3.1.90.16.00.00
22,40
100,00
104,02
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
1051 1051 /9/2/6/20
14560
14570
14580
230.853,28 3.1.91.00.00.00
230.853,28 3.1.91.13.00.00
230.853,28 14590 000 0 /1 /7 / 0/0
941.280,00
941.280,00
941.280,00 3.3.90.46.00.00
941.280,00 14600 000 0 /1 /7 / 0/0
10 SAUDE
301 ATENQAO BASICA
0040 ATENQAO primAria A SAUDE
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0040.6-159 ATENDIMENTO DE SAUDE A CRIANQAS E ADOLESCENTES 7.568.822,62
Atender e promover o acesso adequado a crianpas e adolescentes; Proporcionar atendimento na drea de saiide mental quando
necessdrio; Realizar a distribuiQ§o de medicamentos, agendamento de exames, cirurgias, consultas especializadas; Realizar
palestras educativas para promog§o da saiide de criangas e adolescentes abordando: alimentag§o saudSvel X obesidade,
educagao ambiental, saiide bucal, educagao no transito, prevengao de DSTs/AIDS, saiide ocular, atividade fisica, participagao e
controle social, violSncia e uso abusive de drogas llcitas e illcitas, prevengao de gravidez na adolescancia, entre outros,
Proporcionar atendimento inclusive em outra cidade ou estado quando nao houver servigo disponivel no municipio conforme
necessidade da crianga e do adolescente; Atender de forma intersetorial e promover o acesso a saiide as criangas abrigadas;
Acompanhar criangas e adolescentes que fazem uso abusive de drogas, por meio do acompanhamento no CAPS AD, Garantir
parcerias com outras secretarias e autarquias piiblicas assim como com entidades para realizagSo de programas de promogao e
prevengao a saude da crianga e do adolescente; Atender e promover o acesso adequado a criangas e adolescentes com
defici§ncia; Desenvolver e monitorar as ag6es previstas no Plano Operative Municipal - POM, Plano Sdcio Educativo e Plano
Decenal; Implementar o Programa Municipal de ResidSncia Mddica de Toledo; Dotar de estrutura fisica, administrativa e de
recursos humanos, os programas de atendimento a criangas e adolescentes, incluindo pagamento de auxilio-alimentag§o aos
TOTAL P/A:
OBJETIVO
servidores.
7.668,822,62
7.042.966,24
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.980.837,57
3.1.90.00.00.00
5.766.161,97 3.1.90.11.00.00
100,00
5.766.061,97
14610 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14620 303 303/1/2/0/0
214.675,60 3.1.90.16.00.00
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
100,00
214.575,60
14630
14640
161
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 108
APLICAC^AO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUICOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.062.118,67 3.1.91.00.00.00
1.062.118,67 3.1.91.13.00.00
7.790,80
1.054.327,87
14650 000 0/1/7/0/0
14660 303 303/1/2/0/0
525.866,38 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das A<;6es e Services Publicos de Saiide
TRANSFERENCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
525.866,38 3.3.90.00.00.00
286.852,98 3.3.90.30.00.00
63.903,38
80.000,00
100.000,00
2.449,60
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2/0/0
14670
14680
14690 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
14700 10062 1011 /9/2/5/18
LEI
TRANSF SESA NUCLEO DA PREVENQAO A VIOL&NCIA E PROMOQAO DA 500,00 10086 1011 /9/2/5/.18
SAUDE
10195 494/9/2/5/20
14710
TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
14720
33.924,69 3.3.90.32.00.00
18.953,79
14.470,90
500,00
14730 000 0/1/7/0/0
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
INCENT FINAN REPRO. MATERIAIS GRAFICOS/CUSTEIO - RESOLUQAO
14740 303 303/1/2/0/0
14750 10271 518 / 9 / 2 / 5 / 20
SESA N° 405/2023
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
TRANSFERENCE SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
4.150,00 3.3.90.36.00.00
1.500,00
500,00
1.600,00
14760 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14770 303 303/1 /2/0/0
14780 10062 1011 /9/2/5/18
LEI
TRANSF SESA NUCLEO DA PREVENQAO A VIOLENCE E PROMOQAO DA 50,00 10086 1011 /9/2/5/.18
SAUDE
10195 494/9/2/5/20
14790
TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 500,00
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das A<j6es e Servi50s Publicos de Saude
TRANSFERENCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
14800
14.648,71 3.3.90.39.00.00
2.981,33
3.000,00
1.000,00
200,00
14810 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
14820 303 303/1/2/0/0
14830 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
14840 10062 1011 /9/2/5/18
LEI
10086 1011 /9/2/5/,18 TRANSF SESA NUCLEO DA PREVENQAO A VIOLENCIA E PROMOQAO DA 400,00
SAUDE
10195 494/9/2/5/20
14850
TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 7.067,38
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Bloco de Custeio das AijOes e Services Publicos de Saude
TRANSFERENCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
14860
184.440,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 184.440,00 14870
1.750,00 3.3.90.47.00.00
500,00
200,00
14880 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
14890 10062 1011 /9/2/5/18
LEI
10086 1011 /9 / 2 / 5/,18 TRANSF SESA NUCLEO DA PREVENQAO A VIOLENCIA E PROMOQAO DA 50,00
SAUDE
10195 494/9/2/5/20
14900
TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 1.000,00
OUTROS AUXfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
14910
100,00 3.3.90.48.00.00
303 303/1 /2/0/0 100,00 14920
10 SAUDE
302 ASSISTeNCIA HOSPITALER E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
projeto/atividade: 10.302.0042.1-160 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA ATENQAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE
objetivo: Implementar estrutura fisica para a rede de atendimento & saude de m6dia e alia complexidade; Realizar ampliap§o, reformas e
melhorias nas estruturas flsicas do Ambulatdrio de Saude Mental, CAPS I, UPA, PAM, Central de Especialidades, entre outros;
Construir a sede prdpria do CAPS/AD; Construir nova sede para Centro de AtengSo Psicossocial II; Viabilizar com o Governo
Estadual e Federal o funcionamento do Hospital Regional de Toledo; Implementagao da Central de EsterilizagSo de Materials;
Implantapao de Centro de Equoterapia; Criar o Centro de Atendimento a especialidades.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.600.200,00
1.600.200,00
1.600.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 1.600.200,00 APLICAtpOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
200,00 4.4,90.51.00.00
100,00
100,00
14930 000 0/1171010
14940 303 303/1/2/0/0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000,00
TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS RES
4.4.90.52.00.00
1.600.000,00 14950 10293 518/9/2/5/20
389/2023.
162
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 109
10 SAUDE
302 ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-161 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EMAD
OBJETIVO:
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 2.524.785,87
2.524.785.87
2.448.165.87
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das A<?6es e Servi50s Publicos de Saude
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das A?6es e Servigos Publicos de Saude
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgSes e Servigos Publicos de Saude
APLICACAO OIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgCes e Servigos Publicos de Saude
1.960.684,64
1.917.764,32 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.481.435,37
100,00
436.228,95
14960
14970 303 303/1/2/0/0
14980 494 494 / 9/2 / 6/20
3.1.90.13.00.00 283,02
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 118,64
100,00
64,38
14990
15000 303 303/1/2/0/0
15010 494 494 / 9/2 / 6/20
42.637,30 3.1.90.16.00.00
32.838,70
100,00
9.698,60
15020 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15030 303 303/1/2/0/0
15040 494 494/9/2/6/20
487.481,23 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00 487.481,23
395.773,15
100,00
91.608,08
15050 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15060 303 303/1/2/0/0
15070 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
76.620,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
auxilio-alimentaqAo
Recursos Ordinaries (Livres)
76.620,00
100,00 3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0 100,00 15080
100,00 3.3.90.36.00.00
000 0/1/7/0/0 100,00 15090
100,00 3.3.90.39.00.00
15100 000 0/1/7/0/0 100,00
76.320,00 3.3.90.46.00.00
000 0/1/7/0/0 76.320,00 15110
FUNQAO 10 SALIDE
SUBFUNQAO
PROGRAMA
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-162 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO CONSAMU TOTAL P/A: 10.501.497,99
objetivo: Participar do Consdrcio Intermunicipal SAMU OESTE (CONSAMU) nos termos da lei autorizativa e conforme contrato de gestao
firmado entre os entes consorciados.
10.409.387,59
8.177.261,68
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIAS A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
Transfer§ncias Municipio de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Federal
Transferfencias Municipio de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Estadual
ASSISTENCIA FINANC. DA UNIAO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A CONSQRCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
Transfer§ncias Municipio de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Federal
Transfer&ncias Municipio de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Estadual
8.177.261,68 3.1.71.00.00.00
8.177.261,68 3.1.71.70.00.00
2.463.389,60
1.311.561,59
265.634,78
2.164.419,76
1.805.701,83
166.554,12
15120 000 0/1171010
303 303/1 /2/0/0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
15130
15140
15150 10233 1011 /9/5/6/18
15160 10234 1011 /9 / 5 / 6/18
15170 10281 1064/9/2/6/20
2.232.125,91
2.232.125,91 3.3.71.00.00.00
2.232.125,91 3.3.71.70.00.00
1.000.000,00
434.909,61
76.061,62
619.757,96
101.396,72
15180 000 01 M71010
15190 303 303/1/2/0/0
15200 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
15210 10233 1011 /9/5/6/18
15220 10234 1011 /9 / 5 / 6/18
92.110,40
92.110,40
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
U63
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 110
transferEncias A CONS6RCIOS publicos mediante contrato de rateio 92.110,40
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.4.71.00.00.00
92.110,40 4.4.71.70.00.00
62.110,40
30.000,00
15230 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15240 303 303/1/2/0/0
FUNQAO 10 SAUDE
SUBFUNQAO
PROGRAMA
302 assist£ncia hospitalar E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-163 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR 9.984.753,42
objetivo: Participar do Consbrcio Intermunicipal de Saude Costa Oeste do Parand (CISCOPAR), nos termos da Lei autorizativa e conforme
contrato de gestdo firmado entre os entes consorciados.
TOTAL P/A:
9.935.065,55
2.074.887,03
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das A<;8es e Services Publicos de Saude
TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL
ASSISTtNCIA FINANC. DA UNlAO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
2.074.887,03
3.1.71.70.00.00 2.074.887,03
100,00
1.375.540,60
436.090,06
173.208,69
89.947,68
15250 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15260 303 303/1/2/0/0
15270 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
15280 10193 494 / 9 / 2 / 5 / 20
15290 10281 1064/9/2/6/20
7.860.178,52 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.41.00.00.00 TRANSFERENCES A MUNICiPIOS - FUNDO A FUNDO
CONTRIBUTES
Bloco de Custeio das Agdes e Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL
1.427.566,95
3.3.41.41.00.00 1.427.566,95
1.025.748,76
401.818,19
15300 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
15310 10193 494/9/2/5/20
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCES A C0NS6RCI0S PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.070.853,91
3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 459,54
TERCEIRIZAQAO
50,00
50,00
258,04
101,50
15320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL
15330 303 303/1/2 / 0 /0
15340 494 494/9/2/6/20
15350 10193 494/9/2/5/20
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONSORCIO PLIBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL
EXECUQAO ORQAMENTARE DELEGADA A CONS6RCIOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA INCREMENTO TEMPORARIO MCA RES N° 775/2022
3.3.71.70.00.00 1.070.394,37
400.000,00
476.027,60
139.495,15
54.871,62
15360 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15370 303 303/1/2/0/0
15380 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
15390 10193 494/9/2/5/20
3.3.72.00.00.00 5.361.757,66
3.3.72.30.00.00 303.977,02
153.977,02
150.000,00
15400 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15410 303 303/1 /2/0/0
3.3.72.39.00.00 5.057.780,64
100,00
3.256.680,64
1.800.000,00
1.000,00
15420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15430 303 303/1/2/0/0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 2015440
15450 10269 494 / 9/2 / 5/20
49.687,87
49.687,87
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A CONS6RCIOS publicos mediante contrato de rateio
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONSORCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.4.71.00.00.00 49.687,87
4.4.71.70.00.00 49.687,87
25.000,00
24.687,87
15460 000 0/1/7/0/0
15470 303 303/1 /2 / 0 /0
FUNQAO 10 SAUDE
SUBFUNCAO
PROGRAMA
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
10.302.0042.2-164 MANUTENQAO DAS AQOES DE SAUDE MENTAL 7.831.397,86
objetivo: Dotarde recursos humanos, fisico e materials os servigos de atendimento d Saude Mental; Ampliar agdes de matriciamento junto a
atengSo bdsica; Ampliar e reestruturar os servigos de Saude Mental, disponibilizando atendimento em psiquiatria, psicologia,
fonoaudiologia, psicopedagogia, enfermagem, servigo social e terapia ocupacional; Fortalecer as agbes do Ambulatdrio de Saude
Mental, CAPS I, CAPS II e CAPS AD; Implementar os programas de prevengtSo as drogas para os adolescentes, em parceria com
outras secretarias, entidades e Conselho Municipal Antidrogas (COMAD); Ampliar e desenvolver agOes de prevengSo junto a
atengSo bdsica e outras poiiticas; Desenvolver e implementar agSes intersetoriais em saude mental, visando fortalecer a Rede de
AtengSo Psicossocial; Ampliar e melhorar a estrutura fisica da saude mental, priorizando a contratagao de novos profissionais para
a Rede de Saude Mental.
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A:
U64
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/c
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 111
7.831.197,86
6.533.260,89
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das A?6es e Servigos Publicos de Saude
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
5.499.428,54
5.445.568,84 3.1.90.11.00.00
4.508.459,71
100,00
937.009,13
15480 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15490 303 303/1/2/0/0
15500 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
43.032,54 3.1.90.13.00.00
35.528,01
100,00
7.404,53
15510 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15520 303 303/1/2/0/0
15530 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.1.90.16.00.00 10.827,16
8.864,15
100,00
1.863,01
15540 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15550 303 303/1/2/0/0
15560 494 494/9/2/6/20
1.033.832,35 3.1.91.00.00.00
1.033.832,35 3.1.91.13.00.00
868.569,02
100,00
165.163,33
15570 000 0/1/7/0/0
15580 303 303/1/2/0/0
15590 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
1.297.936,97 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUIQ0ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
86.136,31 3.3.50.00.00.00
3.3.50.41.00.00 86.136,31
46.136,31
40.000,00
15600 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15610 303 303/1/2/0/0
1.211.800,66 3.3.90.00.00.00
200,00 3.3.90.14.00.00
100,00
100,00
15620 000 0/1/7/0/0
15630 303 303/1 /2/0/0
MATERIAL DE CONSUMO 19.274,35
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.3.90.30.00.00
14.274,35
5.000,00
15640 000 0/1/7/0/0
15650 303 303/1/2/0/0
633,78 3.3.90.33.00.00
283,78
350,00
15660 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
15670 303 303/1/2 / 0/0
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 229.170,77 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
129.000,00
100.170,77
15680 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
15690 303 303/1/2/0/0
370.125,24 3.3.90.36.00.00
200.000,00
170.125,24
15700 000 0/1171010
15710 303 303/1/2 / 0 /0
133.401,44 3.3.90.37.00.00
80.000,00
53.401,44
15720 000 01 M71010
15730 303 303/1/2/0/0
122.669,32 3.3.90.39.00.00
62.669,32
60.000,00
15740 000 01 M71010
15750 303 303/1/2/0/0
5.505,76 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%) 5.505,76
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
obrigaqOes tributArias e contributivas
Recursos Ordinaries (Livres)
15760 303 303/1/2/0/0
330.720,00 3.3.90.46.00.00
330.720,00 15770 000 0 /1/7 / 0 /0
100,00 3.3.90.47.00.00
100,00 15780 000 01 M71010
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS 200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordincirios (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.4.90.00.00.00
200,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
15790 000 01 M71010
15800 303 303/1/2/0/0
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 112
funqAo 10 saOde
SUBFUNQAO
PROGRAMA
302 assistCncia hospitalar e ambulatorial
0042 ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
10.302.0042.2-165 SERVIQOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE 7.218.249,77
objetivo: Realizar o atendimento dos servigos de saude especializados & populagSo, de acordo com a necessidade; Manter e ampliar os
programas de odontologia especializada atravds do CEO - Centro de Especialidades de Odontologia; Proceder a manutengSo das
estruturas flsicas das unidades de saude de responsabilidade do municipio que realizam servigos de mddia e alta complexidade;
Equipar com estrutura flsica, humana e material os servigos de especialidades de responsabilidade do Municipio; Manter a
estrutura fisica da Central de Especialidades e Ambulatdrio de Consultas AcadSmicas em parceria com a UFPR; Implementar o
Centro de Fisioterapia, ReabilitagSo e Pr^ticas Complementares e a Central de Materials Esterelizdveis; Fortalecer e apoiar
parcerias para a realizagSo dos procedimentos cirurgicos e exames de mddia e alta complexidade no Municipio de Toledo, atravds
de credenciamento de cllnicas e hospitals locals.
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A:
7.188.549,77
4.295.010,13
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.650.398,14
3.1.90.11.00.00 3.596.877,93
3.596.777,93
100,00
15810 000 OH 171010
15820 303 303/M21010
3.1.90.16.00.00 53.520,21
53.420,21
100,00
15830 000 01 M71010
15840 303 303/1/2/0/0
3.1.91.00.00.00 644.611,99
3.1.91.13.00.00 644.611,99
644.511,99
100,00
15850 000 0/1/7/0/0
15860 303 3031 M2 1010
2.893.539,64 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
2.893.539,64
3.3.90.14.00.00 1.200,00
15870 000 0/117 1 0 1 0 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.715,83
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.30.00.00
10.715,83
10.000,00
15880 000 0/1/7/0/0
15890 303 303/1/2/0/0
100,00 3.3.90.33.00.00
000 0/1/7/0/0 100,00 15900
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 180.809,65 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
90.809,65
90.000,00
15910 000 01M71010 Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
15920 303 303/1/2/0/0
76.944,43 3.3.90.36.00.00
15930 000 01 M71010 76.944,43
74.887,38 3.3.90.37.00.00
34.887,38
40.000,00
15940 000 01 M71010
15950 303 303/1/2/0/0
2.315.782,35 3.3.90.39.00.00
1.990.752,57
325.029,78
15960 000 01 M71010
15970 303 303/1/2/0/0
500,00 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
268,00
232,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
AUXlLIO-ALIMENTACAO
Recursos Ordinaries (Livres)
15980 000 01M71010
15990 303 303/1/2/0/0
222.600,00 3.3.90 46.00.00
000 01 M71010 222.600,00 16000
29.700,00
29.700,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
29.700,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Convfenio BRFOODS/Justiga do Trabalho - APLER
4.4.90.00.00.00
29.700,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
29.500,00
16010 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16020 303 303/1 /2/0/0
16030 10117 1008/3/2/2/12
166
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 113
FUNQAO 10 SAUDE
SUBFUNCAO
PROGRAMA
302 ASSIST&NCIA hospitalar e ambulatorial
0042 ATENQAO DE m£DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-166 MANUTENQAO UNID. PRONTO ATENDIMENTO 26.754.575,08
objetivo: Realizar atendimentos mddicos, de enfermagem e laboratoriais de mbdia e alia complexidade na Unidade de Pronto Atendimento,
necessitando para tanto efetuar despesas: pagamento de salcirios, encargos patronais e auxllio-alimentag§o a servidores, adquirir
material farmacolbgico, hospitalar e laboratorial, efetuar gastos com bgua, energia elbtrica, internet e telefone; Executar servigos de
radiologia; Adquirir, manter e consertar equipamentos e materiais permanentes; Adquirir gSneros alimenticios e materiais de
limpeza e higiene; Realizar reparos e manutengSes na estrutura fisica, efetuar servigos de limpeza e higiene, fornecimento de
alimentagao, entre outros.
TOTAL P/A:
25.194.375,08
17.578.640,91
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.50.00.00.00 TRANSFER£NCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
ASSIST&NCIA FINANC. DA UNIAO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.71.00.00.00 TRANSFER^NCIAS A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das A$6es e Servigos Publicos de Saude
ASSISTENCIA FINANC. DA UNIAO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
10.885.387,69
3.1.50.41.00.00 10.885.387,69
4.052.000,00
3.500.000,00
2.500.000,00
833.387,69
16040 000 0/1/7/0/0
16050 303 303/1 /2/0/0
16060 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
16070 10281 1064/9/2/6/20
2.951.525,03
3.1.71.70.00.00 2.951.525,03
1.000.000,00
1.200.000,00
600.000,00
151.525,03
16080 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16090 303 303/1/2/0/0
16100 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
16110 10281 1064 / 9 / 2 / 6 / 20
3.337.679,54
3.1.90.11.00.00 2.513.431,97
2.513.331,97
100,00
16120 000 0/1/7/0/0
16130 303 303/1/2/0/0
3.1.90.16.00.00 824.247,57
824.147,57
100,00
16140 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16150 303 303/1 /2/0/0
3.1.91.00.00.00 404.048,65
3.1.91.13.00.00 404.048,65
403.948,65
100,00
16160 000 0/1/7/0/0
16170 303 303/1/2/0/0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.615.734,17
TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
TRANSFERENCES A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONSORCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
3.3.50.00.00.00 3.203.500,00
3.3.50.41.00.00 3.203.500,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.553.500,00
1.500.000,00
150.000,00
16180
16190 303 303/1 /2 / 0 /0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 2016200
3.3.71.00.00.00 630.700,00
3.3.71.70.00.00 630.700,00
300.000,00
280.700,00
50.000,00
16210 000 0/1/7/0/0
16220 303 303/1 /2/0/0
16230 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.781.534,17 3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 612.713,22
306.306,49
306.406,73
16240 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16250 303 303/1/2/0/0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 803.439,23
TERCEIRIZAQAO
403.439,23
250.000,00
150.000,00
16260 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgSes e Servigos Publicos de Saiide
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saiide
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
16270 303 303/1/2/0/0
16280 494 494/9/2/6/20
3.3.90.36.00.00 200,00
100,00
100,00
16290 000 0/1/7/0/0
16300 303 303/1/2/0/0
3.3.90.37.00.00 234.041,08
134.041,08
50.000,00
50.000,00
16310 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16320 303 303/1 /2/0/0
16330 494 494/9/2/6/20
3.3.90.39.00.00 1.960.969,72
167
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 114
898.692,55
962.277,17
100.000,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAgAO - PESSOA
16340 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
494 494 / 9/2 / 6/20
16350
16360
17.530,92 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
9.578,80
7.952,12
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
AUXlLIO-AUMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
16370 000 0/1/7/0/0
16380 303 303/1/2/0/0
152.640,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 152.640,00 16390
1.560.200,00
1.560.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.50.00.00.00
4.4.50.51.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
TRANSFERENCES A 1.550.000,00 INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
1.500.000,00
750.000,00
750.000,00
16400
16410
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
TRANSFERENCES A CONS6RCIOS PUBLICOS MEDENTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAQAO EM CONS6RCIO PUBLICO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
APLICAQ0ES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
4.4.50.52.00.00
25.000,00
25.000,00
16420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16430 303 303/1 /2/0/0
10.000,00 4.4.71.00.00.00
10.000,00 4.4.71.70.00.00
5.000,00
5.000,00
16440 000 0/1/7/0/0
16450 303 303/1/2/0/0
200,00 4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 200,00
100,00
100,00
16460 000 0/1/7/0/0
16470 303 303/1 /2/0/0
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE M^DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-167 MANUTENQAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
FUNpAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
21.931.098,36
objetivo: Realizar atendimentos mddicos, de enfermagem e laboratoriais de mbdia e alta complexidade no Pronto Atendimento Municipal 24
boras Dr Jorge Milton Nunes e das equipes do EMAD e EMAP, necessitando para tanto efetuar despesas: pagamento de salaries,
encargos patronais e auxilio-alimentapSo a servidores, adquirir material farmacoldgico, hospitalar, laboratorial, efetuar gastos
cigua, energia eletrica, internet e telefone, contratag&o de estagiSrios; Executar servipos de radiologia; Adquirir, manter e consertar
equipamentos e materials permanentes; Adquirir gSneros alimenticios e materiais de limpeza e higiene; InstalapSo de Sistema de
Seguranpa e Monitoramento; Realizar reparos e manutengQes na estrutura fisica, efetuar servigos de limpeza e higiene,
fornecimento de aiimentagao, entre outros.
TOTAL P/A:
com
21.930.898,36
17.014.180,93
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICApOES DIRETAS
CONTRATAPAO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Servigos Prestados SUS/Faturamento AlHs
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Servigos Prestados SUS/Faturamento AlHs
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Servigos Prestados SUS/Faturamento AlHs
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
APLICAPAO DIRETA DECORRENTE DE OPERApAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORPAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Servigos Prestados SUS/Faturamento AlHs
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
15.100.813,23 3.1.90.00.00.00
200,00 3.1 90.04.00.00
100,00
100,00
16480 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16490 303 303/1/2/0/0
13.082.655,09 3.1.90.11.00.00
12.550.751,35
100,00
531.703,74
100,00
16500 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2 / 0/0
369 369/9/2/6/20
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
16510
16520
16530
283,02 3.1.90.13.00.00
71,52
100,00
11,50
100,00
16540 000 0/1/7/0/0
16550 303 303/1/2/0/0
16560 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20
16570 494 494/9/2/6/20
2.017.675,12 3.1.90.16.00.00
1.935.473,00
100,00
82.002,12
100,00
16580 000 0/1/7/0/0
16590 303 303/1/2/0/0
16600 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20
16610 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
1.913.367,70 3.1.91.00.00.00
1.913.367,70 3.1.91.13.00.00
1.836.885,06
100,00
76.282,64
100,00
16620 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
369 369 / 9 / 2 / 6 / 20
16630
16640
16650 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
168
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/^-^
Unidade Pagina: 115 gestora: Municipio de Toledo
4.916.717,43 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
4.916.717,43
697.324,33 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
245.114,57
452.209.76
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
16660
16670
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 981.491,61 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
581.491,61
400.000,00
16680 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
16690 303 303/1/2/0/0
100,00 3.3.90.36.00.00
100,00 16700 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
289.436,22 LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Services Prestados SUS/Faturamento AlHs
Bloco de Custeio das AQOes e Services Publicos de Saude
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.37.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2/0/0
189.436,22
100.000,00
16710
16720
2.154.493,15 3.3.90.39.00.00
1.069.000,00
900.493,95
183.999,20
1.000,00
16730 000 0 /1 /7 / 0 / 0
16740 303 303/1/2/0/0
16750 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20
16760 494 494/9/2/6/20
17.952,12 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
10.000,00
7.952,12
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
16770 000 0/1/7/0/0
16780 303 303/1/2/0/0
775.920,00 3.3.90.46.00.00
775.920,00 16790 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 200,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
200,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
16800 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16810 303 303/1/2/0/0
10 SAUDE
302 ASSISTSNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-168 MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL
objetivo: Implantar e implementar o Hospital Regional de Toledo, realizando atendimentos Hospitalares de m6dia e alta complexidade a
populate), de acordo com a necessidade.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 500,00
300,00
300,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCES A INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Servigos Prestados SUS/Faturamento AlHs
300,00 3.3.50.00.00.00
300,00 3.3.50.41.00.00
100,00
100,00
100,00
16820 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16830 303 303/1/2/0/0
16840 369 369 / 9/2 / 6/20
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.50.00.00.00 200,00 TRANSFERENCES A INSTITUIQ0ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
200,00 4.4.50.52.00.00
100,00
100,00
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
16850
16860
10 SAUDE
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPtUTICO
0040 ATENQAO PRIMARIA A SAUDE
10.303.0040.2-169 ASSIST£NCIA FARMACEUTICA
objetivo: Estimular a produgao de plantas medicinais, insumos de origem vegetal e fitoterSpicos; Fortalecer laboratdrios publicos ou
parcerias publico-privadas, visando a produgSo de fitoterapicos; Implantar e implementar projetos que garantam a produgSo e
dispensapao de plantas medicinais e fitoterapicos no ambito do SUS; Realizar agOes voltadas para divulgagao, distribuig3o e
suprimento de produtos farmacSuticos fitoterapicos em geral; Implementar o uso dos tratamentos atrav6s das plantas medicinais e
fitoterapicas com orientagao profissional; Implementar protocolos de atendimentos com medicamentos fitoterapicos; Contratar
servigos de capacitapao e consultoria para o desenvolvimento do programa; Ampliar e melhorar o Programa de Fitoterapicos.
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 76.804,43
70.604,43
70.604,43
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
70.604,43
65.604,43 3.3.90.30.00.00
U69
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORtJAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 116
28.024,43
32.580,00
5.000,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAQAO ASSIST
FARMACEUTICA/CUSTEIO
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAQAO ASSIST
farmac£utica/custeio
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
, TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAgAO ASSIST
FARMACEUTICA/CUSTEIO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2/0/0
500 500/9/2 / 6 / 20
16950 10164 1011 /9/2/5/18
16870 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16880 303 303/1 /2/0/0
16890 10110 1011 /9/2/5/18
3.3.90.36.00.00 2.000,00
16900 10110 1011 /9 / 2 / 5/18 2.000,00
3.3.90.39.00.00 3.000,00
16910 10110 1011/9/2/5/18 3.000,00
6.200,00
6.200,00
APLICAgOES DIRETAS 6.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bloco de Investimentos na Rede de Serv de Saude - Portaria 204-GM de 2007
TRANSF SESA INCENT ORG ASSIST FARMACEUTICA / INVESTIMENTOS
6.200,00
100,00
100,00
1.000,00
5.000,00
16920
16930
16940
10 SAUDE
304 VIGILANCIA SANITARIA
0043 ATENQAO A VIGILANCIA EM SAUDE
10.304.0043.2-170 MANUT AgOES VIGILANCIA SANITARIA
FUNCAO
subfunqAo
PROGRAMA
3.740.685,07
objetivo: Objetiva este programs de trabalho atender despesas com a execupSo das atividades da brea de vigilbncia sanitbria, tais como:
realizagSo de vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industrials e prestadores de servipos e de interesse b saiide, para
liberapbo da licenpa sanitbria e vistorias de rotina nos mesmos locais, realizapbo de vistorias tbcnicas para anubneia b instalapbo
de industrias, loteamentos e lanpamento de efluentes, atendimento das reclamapSes da populapSo, controle da qualidade da bgua
utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de bgua, realizapbo de busca e apreensbo de produtos e coleta de amostra para
anblise fiscal, realizapbo de paiestras e orientapbes b populapbo, encaminhamento de processes para registro de produtos no
Ministbrio da Saude, acompanhamento do controle da raiva canina, implementapbo, em parceria com universidades, iniciativa
privada e brgbos governamentais, apdes de zoonoses (especificamente cbes), vigilbncia e cobranpa efetiva das industrias
poluentes de Toledo, fiscalizapbo de empress de dejetos industriais, implementapbo de apdes de Vigilbncia Ambiental e Saude do
Trabalhador; Desenvolver o VigiAGUA, VigiAR e o VigiSOLO; Implementar os projetos DANT's, necessitando, para tanto, realizar
despesas de pagamento de servidores efetivos e nbo efetivos, encargos patronais, auxilio-alimentapbo, contratapbo de estagibrios,
passagens e outras despesas de locomopbo, pepas, acessbrios, combustiveis, lubrificantes automotivos, uniformes, tecidos e
aviamentos, gbneros alimenticios, material quimico, de protepbo e seguranpa, de expediente, copa e cozinha, de acondicionamento
e embalagem, de limpeza e higiene, para manutenpbo de bens imbveis, para budio, video e foto, conserto de equipamentos,
mbveis e veiculos, servipos de anblise e pesquisa cientlfica, pagamento de seguros em geral, contratapbo de servipos de cbpias e
reprodupbo de documentos, confecpbo de impresses em geral de uso interne, aquisipbo de equipamentos, mdveis e veiculos, entre
outros.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
3.740.485,07
3.312.756,48
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
CONTRATApAO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinaries (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Taxas - Exercicio Poder de Pollcia
2.792.995,66
3.1.90.04.00.00 62.305,36
16960 000 0 /1 /7 / 0 /0 62.305,36
3.1.90.11.00.00 2.683.252,37
605.456,89
100,00
2.077.695,48
16970 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16980 303 303/1 /2/0/0
16990 510 510/1/7/0/0
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Taxas - Exercicio Poder de Pollcia
3.1.90.13.00.00 13.977,20
10.959,67
30,00
2.987,53
17000 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17010 303 303/1 /2/0/0
17020 510 510/1/7/0/0
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Taxas - Exercicio Poder de Policia
aplicaqAo direta decorrente de operaqAo entre 6rgAos, fundos e
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saiide - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Taxas - Exercicio Poder de Pollcia
33.460,73 3.1.90.16.00.00
26.208,73
100,00
7.152,00
17030 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17040 303 303/1 /2 / 0 /0
17050 510 510/1/7/0/0
519.760,82 3.1.91.00.00.00
519.760,82 3.1.91.13.00.00
417.402,43
100,00
102.258,39
17060 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17070 303 303/1/2/0/0
17080 510 510/1/7/0/0
427.728,59 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90,00,00,00 APLICApOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das Ag6es e Servigos Piiblicos de Saiide
427.728,59
3.3.90.14.00.00 3.600,00
100,00
3.500,00
17090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17100 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
170
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 117
MATERIAL DE CONSUMO 64.653,03
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bioco de Custeio das A?6es e Servigos Publicos de Saude
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Bioco de Custeio das AijOes e Servigos Publicos de Saude
3.3.90.30.00.00
24.653,03
15.000,00
25.000,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1 /2/0/0
17110
17120
17130 494 494/9/2/6/20
1.100,00 3.3.90.33.00.00
100,00
1.000,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
17140
17150
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 85.450,61 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
18.417,33
40.000,00
27.033,28
17160 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
Bioco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bioco de Custeio das Agdes e Servigos Publicos de Saude
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bioco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bioco de Custeio das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
17170 303 303/1 /2/0/0
17180 494 494/9/2/6/20
200,00 3.3.90.36.00.00
100,00
100,00
17190 000 0/1/7/0/0
17200 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
40.291,88 3.3.90.37.00.00
25.291,88
13.000,00
2.000,00
17210 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17220 303 303/1/2/0/0
17230 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
40.100,00 3.3.90.39.00.00
100,00
15.000,00
25.000,00
17240 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17250 303 303/1/2/0/0
17260 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
20.613,07 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
9.000,00
10.613,07
1.000,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bioco de Custeio das Agdes e Servigos Publicos de Saude
AUXiUO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
17270 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17280 303 303/1/2/0/0
17290 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
171.720,00 3.3.90.46.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 171.720,00 17300
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
200,00 aplicaqOes DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.4.90.00.00.00
200,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
17310
17320
10 SAUDE
305 vigilAnciaepidemiolOgica
0043 ATENQAO A VIGILANCIA EM SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0043.2-171 RECURSOS HUMANOS - AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
objetivo: Objetiva este programa de trabalho d destinagao de recursos para o pagamento dos servidores que atuam como Agentes de
Combate as Endemias, incluindo gastos com auxflio-alimentagao.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 7.034.374,68
7.034.374,68
6.646.414,68
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
CONTRATAQAO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Transfer&ncias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
6.497.349,42 3.1.90.00.00.00
131.129,85 3.1.90.04.00.00
89.574,86
100,00
41.454,99
17330 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17340 303 303/1/2/0/0
17350 1051 1051 /9/2/6/20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.808.094,56 - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
TransferSncias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Transferfencias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Transfer&ncias destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.287.978,38
100,00
1.520.016,18
17360
17370 303 303/1 /2/0/0
17380 1051 1051 /9/2/6/20
1.556.349,61 3.1.90.13.00.00
1.064.230,05
100,00
492.019,56
17390 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17400 303 303/1/2 / 0 /0
17410 1051 1051 /9/2/6/20
1.775,40 3.1.90.16.00.00
1.114,13
100,00
561,27
17420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17430 303 303/1/2/0/0
17440 1051 1051 /9/2/6/20
149.065,26 3.1.91.00.00.00
149.065,26 3.1.91.13.00.00
149.065,26 17450 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
171
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade Paginal 118 gestora: Municipio de Toledo
387.960,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
AUXlllO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
387.960,00
387.960,00 3.3.90.46.00.00
387.960,00 17460 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
FUNQAO 10 SAUDE
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE
305 vigilAnciaepidemiolOgica
0043 ATENQAO A VIGILANCIA EM SAUDE
10.305.0043.2-172 MANUT AQOES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENDEMIAS 1.984.429,97
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com a execugao das atividades da area de vigilSncia epidemioldgica, tais como: realizar as
investigates de doengas de notificagao obrigatdria (doengas transmisslveis e que podem causar epidemia e doengas do trabalho),
doengas nao transmisslveis, violSncias, acidentes e surtos, realizagao do controle dos bbitos e suas causas, realizagao do
monitoramento de nascimentos, realizagao de orientagOes e assessorias as UBS para vacinas de rotina de acordo com o Programa
Nacional de Imunizagao, estruturar as campanhas de vacinagao e bloqueios; Manter o registro de agOes e informagOes atualizados,
atravbs dos sistemas de informagao; Realizar o controle de vetores para evitar as seguintes doengas endamicas. Malaria,
Leishmaniose, Febre Amarela, Dengue, ZiKa Virus, Chikungunya, doenga de chagas, Influenzas, COVID 19, entre outras;
Intensificar as agSes atravbs de campanhas e palestras aos profissionais de saude como forma de orientag§o e prevengSo; Manter
os servigos de rotina com visitas de investigagao epidemiolbgica para tratamento e eliminagSo/controle de possiveis criadouros e
hospedeiros de vetores; Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos a drea de vigildncia epidemiolbgica,
necessitando, para tanto, realizar despesas de pagamento de servidores efetivos e n§o efetivos, encargos patronais, auxllio￾alimentagdo, contratagdo de estagidrios, contratagdo de agentes de combate de endemias, didrias, passagens e outras despesas
de locomogdo, pegas, acessbrios, combustiveis, lubrificantes automotivos, uniformes, tecidos e aviamentos, gdneros alimentlcios,
material qulmico, de protegdo e seguranga, de expediente, copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de limpeza
higiene, para manutengdo de bens imbveis, para dudio, video e foto, conserto de equipamentos, mbveis e velculos, servigos de
andlise e pesquisa cientifica, pagamento de seguros em geral, contratagdo de servigos de cbpias e reprodugdo de documentos,
confecgdo de impresses em geral de uso interno, aquisigdo de equipamentos, mbveis e velculos, entre outros._____________
TOTAL P/A:
e
1.982.529,97
1.458.100,72
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICApOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -15%)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERApAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORPAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUipOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.241.417,22 3.1.90.00.00.00
1.218.582,99 3.1.90.11.00.00
1.218.482,99
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
17470
17480
21.124,21 3.1.90.13.00.00
21.024,21
100,00
17490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17500 303 303/1/2/0/0
1.710,02 3.1.90.16.00.00
1.610,02
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
17510
17520
216.683,50 3.1.91.00.00.00
216.683,50 3.1.91.13.00.00
216.583,50
100,00
000 0 /1 /7 / 0 /0
303 303/1/2/0/0
17530
17540
524.429,25 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das A$6es e Servi?os Publicos de Saude
TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES N° 1.103-21
TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES N° 1.102-21
524.429,25 3.3.90.00.00.00
6.100,00 3.3.90.14.00.00
100,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
17550 000 0/1/7/0/0
17560 494 494 / 9/2 / 6/20
17570 10247 494/9/2/5/20
17580 1 0267 494 / 9 / 2 / 5 / 20
MATERIAL 234.026,96 DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CUSTEIO
INCENT FINAN PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE RES SESA N°
3.3.90.30.00.00
25.526,96
200.000,00
1.500,00
4.000,00
17590 000 0/1/7 / 0 /0
17600 494 494 / 9/2 / 6 / 20
17610 10199 494/9/2/5/20
17620 10217 494/9/2/5/20
345/2020
2.000,00
1.000,00
TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES N° 1.103-21
TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES N° 1.102-21
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES N° 1.103-21
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e Servigos Publicos de Saude
17630 10247 494/9/2/5/20
17640 10267 494/9/2/5/20
5.000,00 3.3.90.32.00.00
5.000,00 17650 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
5.600,00 3.3.90.33.00.00
100,00
5.000,00
500,00
17660 000 0/1/7/0/0
17670 494 494 / 9/2 / 6/20
17680 10247 494/9/2 / 5/20
13.100,00 3.3.90.36.00.00
100,00
500,00
12.000,00
17690 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17700 303 303/1/2/0/0
17710 494 494 / 9/2 / 6/20
172
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024^y6>t^-i
Unidade Pagina: 119 gestora: Municipio de Toledo
TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES N° 1.103-21 500.00 17720 10247 494 / 9/2 / 5/20
OUTROS SERVIQOS DE 155.162,29 TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das AgOes e ServiQOS Piiblicos de Saiide
TRANSF SESA INCENT FINAN ESI - QAVS - CUSTEIO
INCENT FINAN PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE RES SESA N°
3.3.90.39.00.00
12.162,29
20.000,00
120.000,00
500,00
1.000,00
17730 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
17740
17750
17760 10199 494/9/2/5/20
17770 10217 494/9/2/5/20
345/2020
500,00
1.000,00
TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES N° 1.103-21
TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES N° 1.102-21
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
10247 494/9/2/5/20
10267 494/9/2/5/20
17780
17790
15.200,00 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
100,00
100,00
15.000,00
Recursos Ordin£rios (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Bloco de Custeio das A?0es e Servigos Publicos de Saude
AUXiLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGAQOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das AgSes e Services Publicos de Saude
TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES N° 1.103-21
TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES N° 1.102-21
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
303 303/1/2/0/0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
17800
17810
17820
89.040,00 3.3.90.46.00.00
000 0/1/7/0/0 89.040,00 17830
1.200,00 3.3.90.47.00.00
100,00
100,00
500,00
500,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
494 494/9/2/6/20
17840
17850
10247 494 / 9 / 2 / 5 / 20
10267 494/9/2/5/20
17860
17870
1.900,00
1.900,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
17880 000 0/1/7/0/0
17890 303 303/1/2/0/0
17900 10033 1011 /9/2/5/18
17910 10200 494/9/2/5/20
17920 10267 494 / 9/2 / 5/20
1.900,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Saude - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
TRANSF ESTADO PROGR VIGIASUS - INVESTIMENTOS
TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CAPITAL
TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES N° 1.102-21
1.900,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.500,00
10 SAUDE
306 ALIMENTAQAO E NUTRIQAO
0041 ALIMENTAQAO E NUTRIQAO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.306.0041.2-173 AQOES DE PROMOQAO DA ALIMENTAQAO ADEQUADA E SAUDAVEL
Implementar apQes de educapao permanente em saude para os servidores; Incentivar a?5es voltadas ao aleitamento materno,
apoiar e fortalecer vlnculos com banco de leite humano; Desenvolver ap6es de promopao da saude, estimulando a adopao de
habitos e comportamentos saudaveis, voltados a qualidade de vida, visando a prevenpao de agravos crOnicos nao transmisslveis e
manutenpao; Incentivo as praticas corporals e de atividades flsicas, e ap6es voltadas para oferta de cuidados para assegurar a
melhoria do estado nutricional da populapao em geral; Promover habitos alimentares e estilos de vida saudaveis para a populapao
em geral, e em particular crianpas, gestantes, lactantes, doentes crdnicos; Reforpar o quadro institucional de servidor nutricionista
para garantir a equidade no acesso aos servipos de nutripSo a populapao; Reforpar o sistema de vigiiancia nutricional e a sua
integrapSo no Sistema Nacional de Informapao Sanitaria e de Seguranpa Alimentar.
funqAo
SUBFUNPAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 8.700,00
OBJETIVO:
sua
8.700,00
8.700,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das AgOes e Services Publicos de Saude
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das AcSes e Services Publicos de Saiide
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das Ac6es e Services Publicos de Saiide
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das Ac5es e Services Publicos de Saiide
OBRIGAQ0ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Custeio das AcCes e Services Piiblicos de Saiide
8.700,00 3.3.90.00.00.00
6.100,00 3.3.90.30.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
100,00
6.000,00
17930
17940
200,00 3.3.90.32.00.00
000 0 /1 /7 / 0/0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
100,00
100,00
17950
17960
600,00 3.3.90.36.00.00
100,00
500,00
17970 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
17980 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
1.600,00 3.3.90.39.00.00
100,00
1.500,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
494 494 / 9 / 2 / 6 / 20
17990
18000
200,00 3.3.90.47.00.00
100,00
100,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
494 494/9/2/6/20
18010
18020
173
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202'
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 120
SECRETARIA DA SAUDE
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Orgao 14
Unidade 003
total 6rgAO: 229.396.060,57
TOTAL UNIDADE: 2.185,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
especifica?Ao
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALER E AMBULATORIAL
0042 ATENQAO DE MIzDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
projeto/atividade: 10.302.0042.2-174 AQ6ES DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
objetivo: Atender despesas de implementapao, manutengao e coordenagao de programas de prevengao e uso indevido de substancias
psicoativas, como material de consumo, prestagao de servigos de pessoa jurldica, premiagOes culturais, artlsticas, cientlficas,
desportistas, equipamentos e material permanente e outras.
FUNpAO:
SUBFUNPAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 2.185,00
2.085,00
2.085,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
2.085,00
3.3.90.30.00.00 285,00
000 0/1/7/0/0 285,00 18030
100,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
18040 000 0 /1 /7 / 0/0
500,00 3.3.90.36.00.00
18050 000 0 /1 /7 / 0 / 0 500,00
3.3.90.39.00.00 1.200,00
18060 000 0/1/7/0/0 1.200,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00
100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
18070 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
174 L, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 121
Orgao 15
Unidade 001
SECRETARIA DE SEGURANQA E MOBILIDADE URBANA
GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANQA E MOBILIDADE URBANA
total 6RGAO: 20.472.552,27
TOTAL UNIDADE: 711.966,83
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAgAO
122 ADMINISTRAgAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-175 ATIVID GAB SECR SEGURANgA E MOBILIDADE URBANA
objetivo: Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria de Seguranpa e Mobilidade Urbana para
realizapao de suas atribuigbes, atendendo despesas como: pagamento de salaries, encargos patronais, diarias, materiais de
consumo, passagens e despesas de locomopao, inscrigOes em cursos e seminaries, contratagao de estagiarios, aquisigao e
conserto de mbveis e equipamentos, pagamento de energia eldtrica, consumo de agua e esgoto, telefone, de edificagbes e de
velculos, aquisigao de materiais de higiene e limpeza, de expediente, assinatura de jornais, revistas e periddicos, entre outros;
Elaborare coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal, as pollticas de seguranga publica municipal e gestao de transito;
Elaborar projetos de modernizagao da Secretaria Municipal de Seguranga e Mobilidade Urbana em parceria com a Senasp,
Pronasci e o Fundo Nacional de Seguranga Publica; Estruturar a Defesa Civil do Municipio, por meio da Coordenadoria da Defesa
Civil; Elaborar e aprovar o piano de cargos e carreira e remuneragbo (PCCR) para os Supervisores, Guardas Municipals e Agentes
de Transito, Criar o Centro de FormagSo e Especializagao de Supervisores, Guardas Municipals e Agentes de Transito; Promover a
Conferdncia Municipal de Seguranga Publica.
funqAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 211.966,83
211.866,83
195.627,37
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordin£rios (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
195.517,13
159.600,19 3.1.90.11.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 159.600,19 18080
35.803,73 3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 35.803,73 18090
3.1.90.16.00.00 113,21
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 113,21 18100
110,24 3.1.91.00.00.00
110,24 3.1.91.13.00.00
110,24 18110 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
16.239,46
16.239,46
100,00 3.3.90.14.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 18120
3.3.90.30.00.00 100,00
000 0 /1 /7 / 0 /0 100,00 18130
3.3.90.33.00.00 100,00
000 0/1/7/0/0 100,00 18140
14.961,11 3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 14.961,11 18150
3.3.90.39.00.00 878,35
18160 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 878,35
100,00 3.3.90.93.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 18170
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 18180
06 SEGURANQA PUBLICA
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
06.122.0002.1-176 CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REFORMA DAS EDIFICAgOES DA
SECRETARIA DE SEGURANgA E TRANSITO
objetivo: Realizar ampliagbes, reformas e melhorias na sede da Secretaria de Seguranga e Mobilidade Urbana; Realizar a construgao do
estande de tiro; Realizar a construgao da Mini Cidade do Transito; Construir o canil municipal; Proceder adequagbes nas
edificagbes de propriedade do municipio conforme necessidade.
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 500.000,00
500.000,00
500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS 500.000,00
175
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exerciclo 20
Unidads gestora: Municipio de Toledo P&gina: 122
OBRAS E INSTALAgOES
Recursos Ordin^rios (Livres)
4.4.90.51.00.00
18190 000 0/1/7/ 0 /0
500.000,00
500.000,00
176
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Pagina: 123 Unidade gestora: Municipio de Toledo
TOTAL 6RGAO: 20.472.552,27
TOTAL UNIDADE: 10.670.037,52
SECRETARIA DE SEGURANQA E MOBILIDADE URBANA
DEPARTAMENTO DE SEGURANQA MUNICIPAL
Orgao 15
Unidade 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
06 SEGURANQA PUBLICA
181 POLICIAMENTO
0044 PROTEQAO A POPUU\QAO E AO PATRIMCNIO PUBLICO
projeto/atividade: 06.181.0044.2-177 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANQA MUNICIPAL
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 10.670.037,52
objetivo: Exercer a vigilOncia e a prote?ao de bens publicos, ampliar e aprimorar o sistema de monitoramento eletrbnico e video
monitoramento do municipio, por meio de alarmes e cameras; Promover a criapSo da "Guarda Mirim'' e a "Cultura da Paz nas
Escolas", com a participagao da Guarda Municipal; Assegurar, ampliar e melhorar as atividades da Patrulha Maria da Penha;
Manter as apSes operacionais da Guarda Municipal, atuando em rondas ostensivas e preventives nos prbprios municipals e
logradouros, promovendo a protep§o do patrimbnio e a seguranpa publica; Implantar o Grupamento Tbtico Operacional e o
Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Toledo, com guardas aptos d porte de arma de fogo; Implantar o Centro Integrado
de Seguranpa Publica; Realizar estudos e levantamentos estatisticos para mitigapSo e combate a atos de vandalismo; Auxiliar a
Secretaria de Saude atuando como agente de seguranpa, na condupbo de pacientes atendidos na Saude Mental; Auxiliar a
Secretaria da AssistSncia Social no atendimento £ popuiapbo vulnerSvel; Implantar Unidades Mbveis de Seguranpa Publica da
Guarda Municipal de Toledo; Garantir os servipos de responsabilidade do Municipio e sua apSo fiscalizadora no desempenho de
atividade de policia administrativa; Dotar de equipamentos e materiais necessbrios para o Canil da Guarda Municipal; Ofertar
cursos para os guardas municipais, visando £ formapao continuada, capacitapao e especializagao; Preparar os servidores da
Guarda Municipal para uso de arma de fogo, conforme requisites exigidos pela Policia Federal; Analisar e readequar o regimento
interne disciplinar dos servidores da Guarda Municipal; Instituir o grupo oficial da Guarda Municipal, para participagao em eventos
oficiais do municipio; Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Seguranpa Municipal para
realizapao de suas atribuipbes; Dotar de uniformes, acessbrios, velculos, equipamentos e materiais letais e nao letais e demais
instrumentos de trabalho para a Guarda Municipal de Toledo.
10.669.937,52
7.993.151,03
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin^rios (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICApAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQbES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
6.821.168,16
3.1.90.11.00.00 6.554.074,44
18200 000 0/1/7/0/0 6.554.074,44
3.1.90.16.00.00 267.093,72
18210 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 267.093,72
3.1.91.00.00.00 1.171.982,87
3.1.91.13.00.00 1.171.982,87
18220 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.171.982,87
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.676.786,49
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PREMIAQOES CULTURAIS. ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
2.676.786,49
3.3.90.30.00.00 437.480,88
18230 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 437.480,88
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
18240 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 25.429,70
TERCEIRIZAQAO
18250 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 25.429,70
OUTROS SERVIpOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00 100,00
18260 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 251.533,45
18270 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 251.533,45
3.3.90.40.00.00 1.378.102,05
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 1.378.102,05
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
18280 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.46.00.00 578.760,00
18290 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 578.760,00
3.3.90.47.00.00 5.280,41
18300 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 5.280,41
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
18310 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
177
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 124
Orgao 15
Unidade 003
SECRETARIA DE SEGURANQA E MOBILIDADE URBANA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E RODOVlARIO
total Orgao; 20.472.552,27
TOTAL UNIDADE: 8.844.644,76
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG IAPL / DES / DET
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0045 TRANSPORTE E TRANSITO
26.122.0045.2-178 ATIVID DEPTO DE TRANSITO E RODOVlARIO 4.341.705,12
objetivo: Coordenar as atividades que ser§o realizadas atrav6s do Fundo Municipal de TrSnsito; Controlar o sistema de transporte coletivo;
Liberar o uso do transporte coletivo aos idosos, a partir dos 60 anos de idade, e aos deficientes, conforme legislagSo; Executar
outras atividades correlatas; Implementar as atividades do EstaR - Estacionamento Regulamentado; Dotar de estrutura fisica,
administrativa e de recursos humanos o Departamento de TrSnsito e Rodovicirio, para realizagSo de suas atribuigdes com o
pagamento de salaries, encargos, dicirias, material de consume, passagens, realizagSo de cursos e treinamentos, contratagSo de
projetos de sinalizagSo, aquisigao de material para a sinalizagao do trSnsito, auxllio-alimentagao e equipamentos de controle de
trSfego, entre outros.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
4.311.805,12
3.862.899,74
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.286.695,06
3.1.90.11.00.00 3.203.608,38
2.689.862,30
513.746,08
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
18320
18330 509 509/99/99/0/0
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin£rios (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
3.1.90.13.00.00 113,20
95,05
18,15
18340 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18350 509 509 / 99 / 99 / 0 /0
3.1.90.16.00.00 82.973,48
69.667,45
13.306,03
18360 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18370 509 509/99/99/0/0
3.1.91.00.00.00 576.204,68
3.1.91.13.00.00 576.204,68
483.801,72
92.402,96
18380 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18390 509 509/99/99/0/0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.905,38
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.00.00.00 448.905,38
3.3.90.30.00.00 25.685,50
15.685,50
10.000,00
18400 000 0/1/7/0/0
18410 509 509 / 99 / 99 / 0 /0
3.3.90.36.00.00 200,00
100,00
100,00
18420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18430 509 509 / 99 / 99 / 0 /0
3.3.90.39.00.00 122.319,12
112.319,12
10.000,00
18440 000 0 /1 /7 / 0 /0
18450 509 509 / 99 / 99 / 0 /0
3.3.90.40.00.00 1.580,76
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 1.580,76
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
18460 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.46.00.00 299.020,00
298.920,00
100,00
18470 000 0/1/7/0/0
18480 509 509 / 99 / 99 / 0 /0
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.47.00.00 100,00
18490 000 0/1171010 100,00
29.900,00
29.900,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Gerenciamento do TrSnsito
4.4.90.00.00.00 29.900,00
4.4.90.52.00.00 29.900,00
100,00
29.800,00
18500 000 0/1/7/0/0
18510 509 509/99/99/0/0
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0045 TRANSPORTE E TRANSITO
26.122.0045.2-179 MANUTENQAO DOS SERVIQOS E ESTRUTURA DOS TERMINAIS
RODOVlARIOS E PONTOS DE Gnibus
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 2.639,64
178
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024^^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 125
objetivo: Executar servigos de manutengSo nos terminals rodovterios intermunicipal e urbano e pontos de dnibus; Readequar o sistema de
transporte coletivo.
2.539,64
2.539,64
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin£rios (Livres)
10039 1008/3/99/2/12 REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSAO
2.539,64
3.3.90.30.00.00 300,00
100,00
200,00
18520 000 0/1/7/0/0
18530
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSAO
3.3.90.39.00.00 2.239,64
92,36
2.147,28
18540 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18550 10039 1008 / 3 / 99 / 2/12
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.52.00.00 100,00
18560 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0045 TRANSPORTE E TRANSITO
26.782.0045.1-180 CONSTR, AMPL, REFOR E MELH TERMINAIS RODOVIArIOS E PONTOS
DE 0NIBUS
objetivo: ConstrugSo, reformas, amplia<p6es e melhorias em terminals rodovidrios intermunicipal e urbano; ConstrupSo e melhorias de pontos
de Onibus nao compreendidos no contrato com a Concessionaria do transporte coletivo; Proceder adequagSes nas edificagOes de
propriedade do municipio conforme demanda.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 200,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALApOES
Recursos Ordinaries (Livres)
18580 10039 1008 / 3 / 99 / 2/12 REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSAO
200,00
4.4.90.51.00.00 200,00
18570 100,00
100,00
000 0/1/7/0/0
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0045 TRANSPORTE E TRANSITO
26.782.0045.2-181 IMPL PROG DE ACESSIB NOS TRANSP E MELH TRANS URB 4.500.100,00
objetivo: Proporcionar a populag§o, em especial a de menor poder aquisitivo, maior acesso ao transporte coletivo atravds da diminuigao do
seu custo ou isengao do mesmo; Ampliar as oportunidades de lazer atravds da facilidade de locomogao proporcionada pela
diminuigao dos custos com o transporte coletivo.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
4.500.100,CM
4.500.100,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordin^rios (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordindrios (Livres)
4.500.100,00
3.3.90.30.00.00 100,00
18590 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.39.00.00 4.500.000,00
18600 000 0/1/7/0/0 4.500.000,00
179
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTAR1A Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 126
total 6rgao: 20.472.552,27
245.903,16
Orgao 15
Unidade 004
SECRETARIA DE SEGURANQA E MOBILIDADE URBANA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO TOTAL UNIDADE:
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-182 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEGURANQA E
MOBILIDADE URBANA
objetivo: Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades do Departamento; Coordenar as atividades administrativas relacionadas d
secretaria; Planejar e acompanhar as atividades da Coordenagao de Defesa Civil; Executar e supervisionar os processes de
licitagao, compras e contratos da secretaria; Planejar e acompanhar a execugao dos cursos de capacitagao dos Guardas
Municipals de Seguranga e Transito, para atender a Lei Federal n° 13.022/2014; Dotar de estrutura fisica e administrativa para
execugao de suas atribuigSes.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 245.903,16
245.903.16
232.683.16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APUCAgOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00
000 0/1/7/0/0
210.358,24
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191.109,33
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
contribuiqOes patronais
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
18610 191.109,33
3.1.90.13.00.00 19.125,51
18620 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 19.125,51
3.1.90.16.00.00 123,40
18630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 123,40
3.1.91.00.00.00 22.324,92
3.1.91.13.00.00 22.324,92
18640 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 22.324,92
13.220,00
3.3.90.00.00.00 13.220,00
3.3.90.14.00.00 100,00
18650 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.30.00.00 100,00
18660 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.33.00.00 100,00
18670 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.36.00.00 100,00
18680 000 0 /1 /7 / 0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 100,00
18690 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.46.00.00 12.720,00
18700 000 0 /1 /7 / 0 /0 12.720,00
ISO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024,
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 127
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orgao
Unidade
TOTAL 6RGAO: 34.111.883,55
TOTAL UNIDADE: 1.115.788,45
16
001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
FUNQAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNQAO
PROGRAMA
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0046 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0046.2-183 MANUTENQAO RECURSOS HUMANOS - GAB SEC ASSISTENCIA 1.115.788,45
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria de Assistencia Social, tais
como: pagamento de salaries de servidores, encargos patronais, auxilio-alimentagao, dicirias, passagens e despesas com
locomogao e outras despesas de cunho administrativo e de suporte tbcnico que nao integram diretamente os programas
desenvolvidos na secretaria.
TOTAL P/A:
1.115.688,45
1.042.751,51
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 aplicaqOes DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordindrios (Livres)
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin£rios (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ArGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORgAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUTES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
903.711,58
3.1.90.11.00.00 903.485,16
18710 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 903.485,16
3.1.90.13.00.00 113,21
18720 000 0/1/7/0/0 113,21
3.1.90.16.00.00 113,21
18730 000 0/1/7/0/0 113,21
3.1.91.00.00.00 139.039,93
3.1.91.13.00.00 139.039,93
18740 000 0/1/7/0/0 139.039,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.936,94
APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.00.00.00 72.936,94
3.3.90.14.00.00 100,00
18750 000 0 /1/7 / 0 /0 100,00
3.3.90.33.00.00 100,00
18760 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.36.00.00 100,00
18770 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.39.00.00 1.775,95
18780 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 1.775,95
3.3.90.40.00.00 900,99
JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 900,99
AUXiLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
18790 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.46.00.00 69.960,00
18800 000 0/1/7/0/0 69.960,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.47.00.00 100,00
18810 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
1S1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 128
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orgao 16
Unidade 002
total 6rgAO: 34.111.883,55
TOTAL UNIDADE: 32.996.095,10
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica
NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
08 assist£ncia social
122 ADMINISTRAQAOGERAL
0046 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTeNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0046.2-184 APOIO E INCENTIVO A 6RGAOS DE CONTROLE SOCIAL E DEFESA DE
GARANTIA DE DIREITOS - FMAS
objetivo: Realizar a ConferSncia Municipal de Assist&ncia Social; Fomentar a capacitag§o de Conselheiros Municipals do CMAS; Manter as
atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Assistfencia Social - CMAS; Pagamento de di^rias, hotel, transporte, inscrigSo e
alimentagao em eventos e reuniOes para Conselheiros Municipals do CMAS e pagamento de palestrantes.
FUNgAO
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 2.007,29
2.007,29
2.007,29
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.90.00.00.00 2.007,29
3.3.90.14.00.00 100,00
18820 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.30.00.00 100,00
18830 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.33.00.00 100,00
18840 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.36.00.00 100,00
18850 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.39.00.00 1.607,29
18860 000 0/1/7/0/0 1.607,29
08 ASSIST£NCIA SOCIAL
128 FORMAQAO DE RECURSOS HUMANOS
0046 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL - SUAS
08.128.0046.2-185 CAPACITAQAO PROFISSIONAL E APRIMORAMENTO DA GESTAO DO
SUAS
objetivo: Implementar e realizar capacitagOes permanentes e a qualificagao de trabalhadores do SUAS (servidores publicos e trabalhadores
da rede socioassistencial - OSCs), promovendo Paradas Socials, Fbruns Tematicos, Oficinas Tematicas, Seminaries, Encontros
Profissionais correlates a Politica de Assistencia Social, arcando com todas as despesas que delas decorrerem, como pagamento
de prd-labore a palestrantes, cafe/lanche e materials de divulgagao; LiberagSo e pagamento de diarias, hotel, transporte, inscrig§o e
alimentagao para servidores da SMAS em eventos como Congresses, ConferSncias e CapacitagSes correlatas a Politica de
Assistgncia Social ofertadas por agentes externos.
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A: 2.400,00
2.400,00
2.400.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADASTRO ONICO
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
2.400,00
3.3.90.14.00.00 100,00
18870 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.30.00.00 100,00
18880 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.33.00.00 1.100,00
100,00
500,00
500,00
18890 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18900 10100 940/9/6 / 6/25
18910 10101 936/9/6/6/8
3.3.90.36.00.00 100,00
18920 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.39.00.00 1.000,00
800,00
100,00
100,00
18930 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18940 10100 940/9/6/6/25
18950 10101 936/9/6/6/8
08 ASSISTENCIA SOCIAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0047 PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA PESSOAS IDOSAS
08.241.0047.2-186 ATENDIMENTO E MANUTENQAO PSE MAC PARA IDOSOS
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
364.213,80
objetivo: Garantir manutengao de recursos humanos e infraestrutura para os Servigos de PSE existentes para pessoas idosas; Implantar e
implementar Servigos de PSE para Pessoas Idosas garantindo recursos humanos, estrutura flsica, servigos, materials permanentes
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A:
152
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTAR1A Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo P&gina: 129
e de consumo; Garantir a prote^So para a pessoa idosa, em situa^So de violSncia e rompimento de vlnculos, em unidades de
Acolhimento Institucional, observado, sempre que possfvel, o career tempor^rio do acolhimento e o trabalho para a reconstrupSo
dos vlnculos familiares e comunitcirios.
364.213,80
364.213,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordin£rios (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
364.213,80
200,00 3.3.90.30.00.00
100,00
100,00
18960 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18970 10146 941/9/6/6/26
3.3.90.39.00.00 364.013,80
363.913,80
100,00
18980 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
18990 10146 941 /9/6 / 6 / 26
08 ASSIST£NCIA SOCIAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0047 PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA PESSOAS IDOSAS
PROJETO/ATIVIDADE: Q8.241.0047.2-187 COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSE MAC PARA IDOSOS -
FMAS
objetivo: Cofinanciar a rede socioassistencial n§o governamental de Servigo de Protegao Social Especial para pessoas com defici6ncia,
idosas e suas famllias e Servipo de Acolhimento para pessoas idosas atravds de parcerias com a SMAS, cumprindo as diretrizes e
normas legais da Polltica de Assistdncia Social, visando sempre que possivel, o cardter tempordrio do acolhimento e o trabalho
para a reconstrugdo de vlnculos familiares e comunitdrios; Cofinanciar a rede socioassistencial ndo governamental de
Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos no dmbito da Protepdo Social Especial para pessoas idosas conforme diretrizes
estabelecidas pela LOAS e legislapSes afins.
funqAo
SUBFUNCAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 579.249,56
521.144,60
521.144,60
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERSNCIAS A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
521.144,60
3.3.50.41.00.00 521.144,60
19000 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 521.144,60
58.104,96
58.104,96
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUTES
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIOS
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.50.00.00.00 58.104,96
4.4.50.41.00.00 58.004,96
19010 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 58.004,96
4.4.50.42.00.00 100,00
19020 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0048 PROTEQAO SOCIAL BASICA PAIRA PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0048.1-188 CONSTR E AMPL UNIDADES ATENDIMENTO PSB IDOSOS
objetivo: Reformer e realizar adequapOes nas unidades de atendimento para pessoas idosas que ofertam o Servipo de Protepdo Social
B£sica.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.51.00.00 100,00
19030 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0048 PROTEQAO SOCIAL BASICA PARA PESSOA IDOSA
08.241.0048.2-189 ATENDIMENTO E MANUTENQAO NO EIXO DA PSB PARA IDOSOS
FUNCAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
439.622,17
objetivo: Implantar, implementar e executar o Servigo de Conviv£ncia e Fortalecimento de Vmculos Familiares e Comunitcirios para pessoas
idosas e o Servigo de ProtegSo Social Bcisica no Domicllio para Pessoas com DeficiGncia e Idosas, bem como fortalecer o PAIF,
visando o atendimento prioritcirio para pessoas idosas beneficicirias do Beneflcio de PrestagSo Continuada, famllias beneficterias de
programas de transfer£ncia de renda, com viv§ncias de isolamento por ausSncia de acesso a servigos e oportunidades de convlvio
familiar e comunitcirio e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusSo no Servigo; Manter, reformer e
realizar melhorias na estrutura flsica das Unidades de Atendimento para pessoa idosa, com servigos de pequena monta; Dotar de
materiais permanentes e materials de consumo para a realizagao das atividades.
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A:
434.522,17
434.522,17
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
434.522,17
3.3.90.30.00.00 136.125,56
135.847,14
278,42
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Prote^ao Social BSsica - SUAS
19040 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19050 10095 934 / 9/6 / 6/6
153
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade Pagina: 130 gestora: Municipio de Toledo
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTlFICAS, desportivas e 100,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
Recursos Ordinaries 100,00 19060 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 137.431,79 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
64.619,22
72.812,57
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
10095 934 / 9 / 6 / 6 /6
19070
Bloco de Financiamento da Pretense Social B&sica - SUAS
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
19080
100,00 3.3.90.36.00.00
100,00 19090 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
70.694,24 locaqAo DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Prote<j5o Social B£sica - SUAS
OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da ProtegSo Social B6sica - SUAS
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.37.00.00
000 0/1/7/0/0
10095 934 / 9/6 / 6/6
35.347,12
35.347,12
19100
19110
89.870,58 3.3.90.39.00.00
78.502,14
11.368,44
19120 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19130 10095 934 / 9 / 6 / 6 /6
200,00 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Prote^So Social B£sica - SUAS
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10095 934/9/6/6/6
19140
19150
5.100,00
5.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.100,00 APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da ProtepSo Social B&sica - SUAS
4.4.90.00.00.00
5.100,00 4.4.90.52.00.00
100,00
5.000,00
19160 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19170 10095 934/9/6/6/6
08 assist£ncia social
242 ASSIST£NCIA AO PORTADOR DE DEFICl£NCIA
0053 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA
08.242.0053.1-190 CONSTRUQAO E/OU ADEQUAQAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
NOS EIXOS DE PSB E PSE MC E AC PARA PESSOA COM DEFICIENCIA
objetivo: Construir e/ou adequar Unidade de Atendlmento para execupao de Servigos de Protepao Social Especial de Alta Complexidade
para pessoas com deficifincia; Construir unidade para o Servigo de Acolhimento Institucional na Modalidade de Resid6ncia
Inclusive.
FUNgAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQ0ES DIRETAS 100,00
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 100,00
19180 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
08 assist£ncia social
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0053 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFIClfNCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0053.2-191 COFINANCIAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO PROGR DE
PSB E PSE DE MAC PARA PESSOA COM DEFICIENCIA
objetivo: Cofinanciar a rede socioassistencial nao governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no ambito da Protegao
Social Basica e Especial para Pessoas com DeficiSncia; Cofinanciar a rede socioassistencial nao governamental de Servigo de
"Protegao Social Bdsica no Domicllio para Pessoas com Deficiancia", "Servigo de Protegao Social Especial para Pessoas com
Defici6ncia e suas Familias", voltadas a Pessoas com Deficiancia oriundas de famllias beneficiarias de programas de transferancia
de renda; com vivancia de isolamento por ausancia de acesso a servigos e oportunidades de convlvio familiar e comunitario, com
direitos violados, cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusSo no servigo. E Servigo de Acolhimento
Institucional na Modalidade de Residancia Inclusive para Jovens e Adultos com deficiancia, em situagao de dependancia, que n§o
disponham de condigSes de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 221.187,44
211.565.35
211.565.35
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFER£NCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
211.565,35
211.565,35 3.3.50.41.00.00
85.698,79
125.866,56
19190 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19200 10146 941 /9/6/6/26
9.622,09
9.622,09
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
9.622,09 TRANSFERENCES A INSTITUIQ6ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
contribuiqOes
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXILIOS
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.50.00.00.00
9.522,09 4.4.50.41.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 9.522,09 19210
100,00 4.4.50.42.00.00
19220 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
154
QUADRO DE DETALHAN1ENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 20
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 131
08 assist£ncia social
242 ASSISTtNCIA AO PORTADOR DE DEFICl£NCIA
0053 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFIClfENCIA
PROJETO/ATMDADE: 08.242.0053.2-192 ATENDIMENTO E MANUTENQAO A PESSOAS COM DEFIClfiNCIA NOS
EIXOS DE PSB E PSE
objetivo: Atendimento £s Pessoas com DeficiOncia, atrav6s da implantagSo dos seguintes Servigos:
- PROTEQAO SOCIAL bASICA: a fim de prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vinculos familiares e sodais;
Prevenir o confinamento de pessoas com defici&ncia; Identificar situagdes de dependfincia; Servigo de Protegao e Atendimento
Integral a Famllia - PAIF: realizados nos CRAS para promover o acesso a beneficios, programas de transferSncia de renda,
servigos socioassistenciais, e contribuir para a insergao das pessoas com deficiSncia na rede de protegao social de assistSncia
social e outras politicas setoriais.
- PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL: a ser realizado no CREAS I e CREAS II, a fim de promover a autonomia e a melhoria da
qualidade de vida de pessoas com defici&ncia, cuidadores e suas familias, com todos os tipos de deficiSncia, para acolher e
garantir protegao integral; Servigo de Protegao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos - PAEFI, a ser realizado pelos
CREAS e Servigo de Protegao Social Especial para Pessoas com deficifencia, Idosas e suas familias.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 417.389,83
/
402.289,83
402.289,83
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEiDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
402.289,83
155.834,84 3.3.90.30.00.00
155.734,84
100,00
19230 000 0/1/7/0/0
19240 10146 941 /9/6 / 6 / 26
200,00 3.3.90.33.00.00
100,00
100,00
19250 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19260 10146 941 /9/6/6/26
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 134.354,14 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
44.753,36
89.600,78
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10146 941 /9/6/6/26
19270
19280
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MiDIA E ALTA COMPLEXIDADE
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE ME=DIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE M^DIA E ALTA COMPLEXIDADE
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
48.960,00 3.3.90.36.00.00
16.320,00
32.640,00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10146 941 /9 / 6 / 6 / 26
19290
19300
43.921,77 3.3.90.37.00.00
14.640,59
29.281,18
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
10146 941 /9 / 6 / 6 / 26
19310
19320
18.819,08 3.3.90,39.00.00
17.657,79
1.161,29
19330 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19340 10146 941 /9/6/6/26
200,00 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
19350 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19360 10146 941 /9 / 6 / 6 / 26
15.100,00
15.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
15.100,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.4.90.00.00.00
15.100,00 4.4.90.52.00.00
100,00
15.000,00
19370 000 0/1 /7/0 /0
19380 10146 941/9/6/6/26
08 ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0046 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSIST6NCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0046.6-193 MANUTENQAO DE RECURSOS HUMANOS - ORQAMENTO CRIANQA
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com o pagamento dos servidores municipals que atuam nos servigos socioassistenciais
para criangas e adolescentes, tais como: salaries, horas-extras, 13° saldrio, obrigagSes patronais, contratagSo de estagiarios,
auxllio-alimentagSo; Pagamento de diarias, passagens e despesas com locomogSo em deslocamento a outros municipios em
_____atividades inerentes as fungOes que exercem._________
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
CONTRATAQAO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinaries (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 9.443.063,14
9.443.063,14
8.693.293,14
7.424.734,83
50.904,34 3.1.90.04.00.00
50.904,34 19390 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
6.835.340,86 3.1.90.11.00.00
6.835.340,86 19400 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
121.050,59 3.1.90.13.00.00
121.050,59 19410 000 0 /1 /7 / 0/0
155
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
i
•fb >.i*
1 j
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 132
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE 6RGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUI?C>ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
3.1.90.16.00.00 417.439,04
19420 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 417.439,04
3.1.91.00.00.00 1.268.558,31
3.1.91.13.00.00 1.268.558,31
19430 000 0/1/7/0/0 1.268.558,31
749.770,00
749.770,00
3.3.90.14.00.00 5.000,00
19440 000 0/1/7/0/0 5.000,00
3.3.90.33.00.00 100,00
19450 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
3.3.90.36.00.00 350,00
19460 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 350,00
3.3.90.39.00.00 200,00
19470 000 0/1/7/0/0 200,00
3.3.90.46.00.00 744.120,00
19480 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 744.120,00
08 assist£ncia social
243 ASSIST£NCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0049 PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0049.5-194 CONSTR E AMPL UNID ATEND PROG PSE MAC CRIANQAS E
ADOLESCENTES-FMAS
objetivo: Executar reformas e melhorias nas unidades de atendimento jci existentes (CREAS I e CREAS II, Casa Abrigo Menino Jesus
Unidades I e II, e Casa Abrigo para Adolescentes).
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.51.00.00 100,00
19490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
08 assistEncia social
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0049 PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0049.6-195 ATENDIMENTO E MANUTENQAO NO EIXO DA PSE MAC PARA
CRIANQAS E ADOLESCENTES - FMAS
objetivo: Executar Servigos de Mbdia e Alta Complexidade para criangas e adolescentes em situagao de direitos violados, com rompimento
de vlnculos familiares e comunitcirios em Unidades de atendimento j£ existentes (CREAS I e CREAS II, Casa Abrigo Menino Jesus
Unidades I e II, e Casa Abrigo para Adolescentes), bem como realizar o atendimento aos adolescentes em cumprimento de Medida
socioeducativa em meio aberto nos CREAS I e II; Realizar a manutengSo, reforma e melhorias, com servigos de pequena monta
como troca de fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisbrias, pinturas, manutengSo de rede Ibgica, elbtrica, hidrbulica,
dedetizag§o, limpeza de caixas dbgua, aparelhos de ar condicionado, pbtios, fossas, impermeabilizagao e vedagao, entre outros,
destas unidades; Aquisigao de materials permanentes e de consume, aldm de alimentos, materials de limpeza e higiene pessoal,
vestuaho, entre outros.
FUNgAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 2.393.049,92
2.377.849,92
2.377.849,92
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
2.377.849,92
3.3.90.30.00.00 718.392,84
485.636,33
93.137,20
Recursos Ordinaries (Livres)
Transferfencia FEAS Servigos de Acolhimento para Criangas, Adolescentes e
19500 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19510 10112 1011 /9 / 99 / 5/18
Jovens
19520 10146 941 /9/6/6/26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
139.619,31
3.3.90.33.00.00 100,00
19530 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.016.537,39
TERCEIRIZAQAO
1.010.002,99
6.534,40
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
19540 000 0/1/7/0/0
19550 10146 941 /9/6/6/26
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordindrios (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MtiDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
3.3.90.36.00.00 73.440,00
24.480,00
48.960,00
19560 000 0/1/7/0/0
19570 10146 941 /9/6 / 6 / 26
3.3.90.37.00.00 318.499,41
318.399,41
100,00
19580 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19590 10146 941 /9/6 / 6/26
3.3.90.39.00.00 229.960,04
156
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Paginal 133
215.844,20
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Transfer6ncia FEAS Services de Acolhimento para Criangas, Adolescentes e
19600 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19610 10112 1011 /9 / 99 / 5/18
Jovens
19620 10146 941 /9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MIzDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
14.015,84
3.3.90.40.00.00 20.820,24
JURiDICA
6.940,08
13.880,16
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
Recursos Ordinaries (Livres)
19630 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19640 10146 941 /9 / 6 / 6 / 26
3.3.90.48.00.00 100,00
19650 000 0/1/7/0/0 100,00
15.200,00
15.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Transferfincia FEAS Servigos de Acolhimento para Criangas, Adolescentes e
4.4.90.00.00.00 15.200,00
4.4.90.52.00.00 15.200,00
100,00
100,00
19660 000 0/1/7/0/0
19670 10112 1011 /9/99/5/18
Jovens
19680 10146 941 /9/6 / 6/26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0050 proteqAo social bAsica PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0050.5-196 CONSTR E AMPL UNIDADES PROGR PSB CRIANgAS E
ADOLESCENTES - FMAS
objetivo: Reformar e ampliar as unidades de atendimento que ofertam Serviqos de ProteqSo Social BAsica existentes e a serem implantadas.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.51.00.00 100,00
19690 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0050 PROTEQAO SOCIAL BASICA PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES
08.243.0050.6-197 COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSB CRIANQAS E
ADOLESCENTES - FMAS
objetivo: Cofinanciar a rede socioassistencial nSo governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no ambito da protegao
Social Bdsica para Crianpa e Adolescente; Cofinanciar a rede socioassistencial n§o governamental que executa o Servigo de
ConvivSncia e Fortalecimento de Vinculos para Criangas e Adolescentes.
FUNgAO
suspuNgAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 1.097.864,48
983.948,03
983.948,03
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERfNCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da ProtegSo Social BAsica - SUAS
983.948.03
3.3.50.41.00.00 983.948,03
19700 000 0/1 /7/0/0 983.848,03
19710 10095 934/9/6/6/6 100,00
113.916,45
113.916,45
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
TRANSFERENCES A INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXiLIOS
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQOES DIRETAS
4.4.50.00.00.00 109.416,45
4.4.50.41.00.00 109.316,45
19720 000 0/1/7/0/0 109.316,45
4.4.50.42.00.00 100,00
19730 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00
4.4.90.00.00.00 4.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
19740 10280 1018/12/99/0/0 ESTRUTURAQAO DA REDE DE SERVIQOS DO SUAS - EMENDAS 4.500,00
INDIVIDUAL
08 assist£ncia social
243 ASSISTENCIA A CRIANQA E AO ADOLESCENTE
0050 PROTEQAO SOCIAL BASICA PARA CRIANQAS E ADOLESCENTES
08.243.0050.6-198 ATENDIMENTO E MANUTENQAO PSB PARA CRIANQAS E
ADOLESCENTES-FMAS
objetivo: implantar, implementar e executar o Servigo de ConvivSncia e Fortalecimento de Vinculos para criangas e adolescentes em
situagao de vulnerabilidade social, com o atendimento do publico prioritario; Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura
flsica, materials permanentes e de consume, produtos de limpeza, higiene e alimentos; Realizar manutengSo, reformas e melhorias
das unidades de atendimento com servigos de pequena monta; Manter as Unidades de Atendimento ja existentes e implantar
novas unidades prioritariamente em distritos do Municipio; Manter o repasse de bolsa auxllio para adolescentes participantes dos
servigos governamentais (Projovem e Florir Toledo).
FUNgAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 1.247.465,75
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.247.265,75
187
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 134
1.247.265,75 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
auxIlio financeiro a estudantes
Recursos Ordinaries (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protege Social B6sica - SUAS
PREMIAQ0ES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTlFlCAS, DESPORTIVAS E
1.247.265,75
472.000,00 3.3.90.18.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 472.000,00 19750
3.3.90.30.00.00 224.682,05
224.582,05
100,00
19760 000 0/1/7 / 0 /0
19770 10095 934/9/6/6/6
3.3.90.31.00.00 100,00
OUTRAS
Recursos Ordinaries (Livres) 100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protege Social B^sica - SUAS
19780 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 200,00
100,00
100,00
19790 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19800 10095 934/9/6/6/6
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 203.097,79 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
61.399,44
141.698,35
19810 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da ProtegSo Social B£sica - SUAS
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Prote?So Social B^sica - SUAS
19820 10095 934 / 9 / 6 / 6 /6
3.3.90.36.00.00 200,00
100,00
100,00
19830 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19840 10095 934/9/6/6/6
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA 97.968,23
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da ProtegSo Social B£sica - SUAS
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Prote?ao Social B£sica - SUAS
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.37.00.00
32.656,08
65.312,15
19850 000 0/1/7/0/0
19860 10095 934/9/6/6/6
3.3.90.39.00.00 245.803,21
224.630,62
21.172,59
19870 000 0/1/7/0/0
19880 10095 934/9/6/6/6
3.214,47 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
3.114,47
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social B^sica - SUAS
19890 000 0/1171010
19900 10095 934/9/6/6/6
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
4.4.90.00.00.00
200,00 4.4.90.52.00.00
100,00
100,00
19910 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
19920 10095 934 / 9/6 / 6/6
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0046 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSIST6NCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATMDADE: 08.244.0046.1-199 CONSTRUQAO E AMPLIAQAO UNIDADE DE GESTAO DA POLl'TICA DE
ASSISTENCIA SOCIAL
objetivo: Realizar ampliagSes, reformas, construgSes e melhorias em unidades de gest§o da Polltica de Assistencia Social.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 100,00
19930 000 01 M71010 100,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0046 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
SOCIAL - SUAS
projeto/atividade: 08.244.0046.2-200 MANUT ATIV DAS UNIDADES DE ATEND DA ASSISTENCIA SOCIAL
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
781.016,80
objetivo: Destina-se a atendimento de despesas com as Unidades de atendimento de Gestao, ProteQ§o Social Basica e ProtegSo Social
Especial, sendo necessetrio para tanto, a realizapSo de despesas com aquisigSo de material de consume e equipamentos,
pagamento de despesas continuadas, manutenpSo de velculos, aquisiqSo de combustlveis, instalapSo de sistema de protepSo
seguranga, servigos de limpeza e outros.
TOTAL P/A:
e
780.916,80
780.916,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos Ordinaries (Livres)
780.916,80
3.3.90.30.00.00 289.972,74
19940 000 0/1/7/0/0 289.972.74
3.3.90.33.00.00 100,00
19950 000 0/1/7/0/0 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 97.200,77
TERCEIRIZAQAO
158
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 /a-—^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Paginal 135
19960 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres) 97.200.77
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
3.3.90.36.00.00 144.322,21
19970 000 01 M71010 144.322,21
3.3.90.37.00.00 48.984,11
19980 000 0/1/7/0/0 48.984,11
3.3.90.39.00.00 164.876,81
19990 000 OH 171010 164.876,81
3.3.90.40.00.00 22.163,09
JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres) 22.163,09
obrigaqOes tributArias e CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinaries (Livres)
indenizaqCes E RESTITUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
20000 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.47.00.00 12.797,07
20010 000 0/1/7/0/0 12.797,07
3.3.90.93.00.00 500,00
20020 000 01 M71010 500,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 100,00
20030 000 01 M71010 100,00
08 ASSIST£NCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0046 APRIMORAMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSIST£NCIA
SOCIAL - SUAS
projeto/atividade: 08.244.0046.2-201 MANUTENQAO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS
objetivo: Destina-se ao atendimento de despesas com o pagamento dos servidores municipals lotados no FMAS da Secretaria de
Assistencia Social, tais como: saldrios, horas-extras, 13° saldirio, obrigapdes patronais, auxilio-alimentapao, contratapao de
estagidrios, entre outros; Pagamento de didrias, passagens e despesas com locomopao em deslocamentos a outros muniefpios em
atividades inerentes ds funpoes que exercem.
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 10.250.720,24
10.250.720,24
9.412.944,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
CONTRATAQAO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinaries (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
CONTRIBUIQ0ES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERApAO ENTRE 6RGAOS. FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORpAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUTES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOpAO
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVipOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVipOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-ALIMENTApAO
Recursos Ordinaries (Livres)
7.824.026,76
3.1.90.04.00.00 100,00
20040 000 01 M71010 100,00
3.1.90.11.00.00 7.697.503,57
20050 000 0/1/7/0/0 7.697.503,57
3.1.90.13.00.00 28.688,26
20060 000 0/1/7/0/0 28.688,26
3.1.90.16.00.00 97.734,93
20070 000 01 M710/0 97.734,93
3.1.91.00.00.00 1.588.917,65
3.1.91.13.00.00 1.588.917,65
20080 000 0 /1 /7 / 0 / 0 1.588.917,65
837.775,83
837.775,83
3.3.90.14.00.00 2.500.00
20090 ooo on 171010 2.500,00
3.3.90.33.00.00 2.500,00
20100 000 0/1/7/0/0 2.500,00
3.3.90.36.00.00 11.335,83
20110 000 0/1 171010 11.335,83
3.3.90.39.00.00 1.000,00
20120 000 on 171010 1.000,00
3.3.90.46.00.00 820.440,00
20130 ooo on 171010 820.440,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0051 PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA INDIVIDUOS E FAMlLIAS
projeto/atividade: 08.244.0051.1-202 CONSTR E ADEQUAQAO UNIDADES DE ATEND PSE MAC PARA
INDIVlDUOS E FAMlLIAS
objetivo: Construir e adequar as Unidades de Atendimento para execugao de Servigos de Protegao Social Especial de Mddia e Alta
Complexidade para indivlduos e famllias.
FUNPAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
189
QUADRO Exercicio 2024^/£*~fr DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 136
100.00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 4.4.90.51.00.00
100,00 20140 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
oa assistSncia social
244 ASSIST£NCIA COMUNITARIA
0051 PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA INDIViDUOS E FAMILIAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0051.2-203 ATENDIMENTO E MANUTENQAO PSE MAC PARA INDIVIDUOS E
FAMlLIAS
objetivo: Manter, executar e implementar os Servipos jei existentes de Protep8o Social Especial de Atendimento a Familias e Individuos -
PAEFI, Medidas Socioeducativas, o Servipo Especializado em Abordagem Social, atravds das unidades CREAS I e CREAS II, o
Servipo de Casa de Passagem para adultos e familias; Implementar e executar o Programa Emancipar para jovens egressos do
Servipo de Acolhimento Institucional para Adolescentes e para Mulheres em situapao de violSncia; Ofertar beneficios eventuais
(passagem interurbana e kit higiene); Dotar de recursos humanos, estrutura flsica, servipos, materiais permanentes, materiais de
consumo as Unidades de atendimento ja existentes e as unidades/servipos a serem implantadas.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.053.434,24
1.047.234,24
1.047.234,24
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
3.3.90.30.00.00
20150 000 0/1/7/0 /0
20160 10146 941 /9/6/6/26
1.047.234,24
MATERIAL DE CONSUMO 234.429,90
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MfiDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
234.329,90
100,00
127.477,33 3.3.90.32.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 127.477,33 20170
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 99.413,19
TERCEIRIZAQAO
31.220,11
68.193,08
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
20180 000 0/1/7/0/0
20190 10146 941 /9 / 6 / 6 / 26
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos Ordinaries (Livres)
LOCApAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MfeDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
100,00 3.3.90.36.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 100,00 20200
49.814,44 3.3.90.37.00.00
16.604,81
33.209,63
20210 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
20220 10146 941 /9/6/6/26
422.999,38 3.3.90.39.00.00
355.869,85
67.129,53
20230 000 0/1/7/0/0
20240 10146 941 /9/6/6/26
3.3.90.40.00.00 200,00
JURiDICA
100,00
100,00
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS
Recursos Ordinaries (Livres)
20250 000 0/1/7/0/0
20260 10146 941 /9/6/6/26
3.3.90.48.00.00 112.800,00
20270 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 112.800,00
6.200,00
6.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 6.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 6.200,00
1.000,00
5.200,00
20280 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
20290 10146 941 /9/6/6/26
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0052 PROTEQAO SOCIAL BASICA PARA INDIVIDUOS E FAMlLIAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.1-204 CONSTR E AMPL UNIDADES PROGR PSB INDIVIDUOS E FAMlLIAS
objetivo: Reforma e ampliapao nas unidades de Servipos de Protepao Social Basica para Individuos e Familias em situapao de
vulnerabilidade e risco social; Executar reformas e melhorias nas unidades de CRAS para o aprimoramento dos Servipos
Socioassistenciais ja ofertados e implantar novos Servipos; Proceder adequapQes nas edificapSes de propriedade do Municipio
conforme necessidade; Construir nova sede para o CRAS IV.
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 100,00
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQ&ES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQ0ES
Recursos Ordinaries (Livres)
4.4.90.00.00.00 100,00
4.4.90.51.00.00 100,00
20300 000 0/1/7/0/0 100,00
150
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024 Ax^~
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 137
08 ASSIST£NCIA SOCIAL
244 ASSIST£NCIA COMUNITARIA
0052 PROTEQAO SOCIAL BASICA PARA INDIVlDUOS E FAMILIAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2-205 ATENDIMENTO E MANUTENQAO NO EIXO DA PSB PARA INDIVlDUOS E
FAMILIAS
objetivo: Manter, executar e implementar o Servigo de ProtegSo e Atendimento Integral & Famllia - PAIF, em career continuado com a
finalidade de fortalecer a fungSo protetiva das familias, prevenindo situa?8es de fragilizagao ou rompimento de vlnculos; Garantir o
aprimoramento do PAIF promovendo o reordenamento do Servigo por meio de consultoria externa; Contribuir para o acesso a
direitos; Contribuir na melhoria da qualidade de vida atravbs de atendimentos nas unidades dos CRAS com oferta de beneflcios
eventuais de seguranga alimentar, auxllio-natalidade, auxllio-funeral e outros; Promover acesso a qualificagSo profissional e
geragao de renda e ao Cadastre Unico para Programas Socials; Dotar as Unidades de Atendimento da Protegao Social Basica de
estrutura fisica, servigos, materiais permanentes e de consumo, entre outros; Garantir o atendimento do publico prioritario da
Politica de AssistSncia Social; Realizar reformas e melhorias das Unidades de atendimento ja existentes atravas de servigos de
pequena monta; Manter os servigos administrativos e de conservagSo das unidades; Manter e dotar de infraestrutura o setor de
Cadastro Unico para Programas Socials.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 4.702.710,44
4.590.926,53
4.590.926,53
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMlLIA E CADASTRO ClNICO
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
TRANSF PROGRAMA AUXlLIO BRASIL - LEI N" 14.284/2021
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos Ordinaries (Livres)
4.590.926,53
83.079,63 3.3.90.30.00.00
52.879,63
100,00
5.000,00
25.000,00
100,00
20310 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
20320 10095 934/9/6 / 6/6
20330 10100 940/9/6/6/25
20340 10101 936/9/6/6/8
20350 10262 940 / 9/6 / 6/25
3.3.90.32.00.00 6.870,98
000 0 /1 / 7 / 0 / 0 6.870,98 20360
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 368.574,77
TERCEIRIZAQAO
122.505,32
125.839,24
120.130,21
100,00
20370 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
TRANSF PROGRAMA AUXlLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021
20380 10095 934 / 9 / 6 / 6 /6
20390 10100 940/9/6/6/25
20400 10262 940/9/6 / 6/25
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADASTRO UNICO
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
LOCAGAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADASTRO LINICO
TRANSF PROGRAMA AUXlLIO BRASIL - LEI N' 14.284/2021
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
TRANSF PROGRAMA AUXlLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
33.258,80 3.3.90.36.00.00
10.588,99
21.169,81
1.000,00
500,00
20410 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
20420 10095 934/9/6/6/6
20430 10100 940/9/6/6/25
20440 10101 936 / 9/6 / 6 /8
164.364,16 3.3.90.37.00.00
54.754,72
66.419,25
43.090,19
100,00
20450 000 0/1/7/0/0
10095 934 / 9/6 / 6/6
10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25
10262 940 / 9 / 6 / 6 / 25
20460
20470
20480
3.3.90.39.00.00 524.055,39
509.661,48
10.561,99
1.109,76
500,00
1.112,40
1.109,76
20490 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
20500 10095 934 / 9 / 6 / 6 /6
20510 10100 940/9/6/6/25
20520 10101 936/9/6/6/8
20530 10102 1011 /9/99/6/18
20540 10262 940/9/6/6/25
50.722,80 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
16.707,60
33.415,20
100,00
500,00
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADASTRO UNICO
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
Recursos Ordinaries (Livres)
20550 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
20560 10095 934 / 9/6 / 6 /6
20570 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25
20580 10101 936/9/6/6/8
3.3.90.48.00.00 3.360.000,00
20590 000 0/1/7/0/0 3.360.000,00
111.783,91
111.783,91
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS 111.783,91
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
Bloco de Financiamento da Protegao Social Basica - SUAS
BLOCO FINANC. GESTAO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADASTRO UNICO
BLOCO FINANCIAMENTO GESTAO DO SUAS
TRANSF PROGRAMA AUXiLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCAD/SUAS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 111.783,91
1.000,00
10.176,87
75.994,64
23.512,40
100,00
1.000,00
20600 000 0/1/7/0/0
20610 10095 934 / 9/6 / 6 /6
20620 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25
20630 10101 936/9/6/6/8
20640 10262 940/9/6 / 6/25
20650 10272 940/9/6/6/25
131/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pdgina: 138
132
Exercicio 202^y^^ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTAR1A
Pagina: 139 Unidade gestora: Municipio de Toledo
5.693.659,78
3.217.273,24
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL 6RGAO: Orgao
Unidade
17
TOTAL UNIDADE: 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECON6MICA NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
04 ADMINISTRAQAO
122 ADMINISTRAQAO GERAL
0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2-206 ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
FUNQAO
SUBFUNgAO
PROGRAMA
3.217.273,24
' atendimento de despesas com a realizagSo da cobranga de ddbitos tributaries, consultorias e representag§o juridica
da administragOo direta, indireta, fundacional e autSrquica do Poder Executive, tais como: pagamento de servidores, encargos
patronais e outros direitos dos servidores, diSrias, passagens e despesas de locomog§o, contratagSo de estagterios, pagamento de
custas processuais, honorSrios advocatlcios, aquisigSo de equipamentos, materials de consumo, assinatura de revistas, jornais e
peribdicos, inscrigSo em cursos e seminarios, auxilio-alimentagao, entre outros.
TOTAL P/A: PROJETO/ATIVIDADE
objetivo: Destina-se ao
3.217.173,24
2.072.966,15
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordin£rios (Livres)
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAgAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAgAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUigOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
1.844.948,22
1.413.068,49 3.1.90.11.00.00
1.413.068,49 20660 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
57.084,73 3.1.90.13.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
57.084,73 20670
374.795,00 3.1.90.16.00.00
374.795,00 20680 000 0/1/7/0/0
228.017,93 3.1.91.00.00.00
228.017,93 3.1.91.13.00.00
228.017,93 20690 000 0/1/7/0/0
1.144.207,09 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DIARIAS-CIVIL
1.144.207,09
100,00 3.3.90.14.00.00
Recursos Ordinaries 100,00 (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinaries (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOgAO
Recursos Ordin£rios (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos Ordinaries (Livres)
AUXlLIO-AUMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUigOES
Recursos Ordinaries (Livres)
20700 000 0/1/7/0/0
2.986,00 3.3.90.30.00.00
2.986,00 20710 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 3.3.90.33.00.00
000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 20720
35.565,52 3.3.90.36.00.00
35.565,52 20730 000 0 /1 /7/0 / 0
1.003.595,57 3.3.90.39.00.00
1.003.595,57 20740 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
101.760,00 3.3.90.46.00.00
101.760,00 20750 000 0/1/7/0/0
100,00 3.3.90.93.00.00
100,00 20760 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinaries (Livres)
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
100,00 20770 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
153
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 140
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
FUNDO MUN PRO! DEFESA CONSUMIDOR - FUNDO PROCON
Orgao 17
Unidade 002
TOTAL 6RGAO: 5.693.659,78
TOTAL UNIDADE: 2.476.386,54
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONiJMICA
NATUREZA
especificaqAo
CONTA FONTS F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
14 DIREITOS DA CIDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0003 GESTAO DA POLlTICA DE INCLUSAO SOCIAL
14.422.0003.2-207 IMPLEMENTACAO DO FUNDO PROCON
objetivo: Estabelecer as diretrizes e propor a politica municipal de fiscalizagao das relagOes de consumo, tendo como parSmetros legais as
legislagOes federais e municipals que institulram o Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor (FUNDO PROCON),
sendo necessario a realizagao de despesas como: diarias, passagens e despesas de locomogao, promopao de eventos educativos
e cientificos, aquisigao de material de consumo, custeio de exames periciais, estudos e trabalhos tdcnicos, pagamentos de custas
processuais e honordrios de sucumbSncia, realizagao e custeio de cursos de aperfeigoamentos, remuneragao de estagidrios,
contratapao de servigos, inclusive mao-de-obra terceirizada, aquisigdo de equiapamentos e material permanente, entre outros.
FUNgAo
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 2.476.386,54
2.276.386,54
614.061,74
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICApOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
contribuiqOes PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinaries (Livres)
APLICAQAO DIRETA DECORRENTE DE OPERAQAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORQAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos Ordinaries (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
Fundo Municipal de Prote^So e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
505.201,73
504.975,31 3.1.90.11.00.00
504.975,31 20780 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21 3.1.90.13.00.00
113,21 20790 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
113,21 3.1.90.16.00.00
113,21 20800 000 0 /1 / 7 / 0 / 0
108.860,01 3.1.91.00.00.00
108.860,01 3.1.91.13.00.00
000 0/1 / 7/0 / 0 108.860,01 20810
1.662.324,80
1.662.324,80
40.000,00 3.3.90.14.00.00
077 0/1/7/0/0 40.000,00 20820
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
Fundo Municipal de Prote?5o e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
3.3.90.30.00.00
300.000,00 20830 077 0 /1 / 7 / 0 / 0
20.000,00 3.3.90.33.00.00
20.000,00 20840 077 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 440.000,00 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZAQAO
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 440.000,00 20850 077 0 /1 / 7 / 0 / 0
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
100.000,00 3.3.90.36.00.00
077 0 /1/7/ 0 / 0 100.000,00 20860
100.000,00 3.3.90.37.00.00
077 0 /1 / 7 / 0 / 0 100.000,00 20870
512.364,80 3.3.90.39.00.00
077 0 /1 / 7 / 0 / 0 512.364,80 20880
50.000,00 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 50.000,00
AUXILIO-ALIMENTAgAO
Recursos Ordinaries (Livres)
INDENIZAgOES E RESTITUTES
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
20890 077 0/1/7/0/0
69.960,00 3.3.90.46.00.00
20900 000 0 /1 / 7 / 0 / 0 69.960,00
30.000,00 3.3.90.93.00.00
20910 077 0 /1 / 7 / 0 / 0 30.000,00
200.000,00
200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fundo Municipal de Protepao e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 200.000,00
20920 077 0 /1 / 7 / 0 / 0 200.000,00
194
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024^^
Unidade gestora: Municipio de Toledo Pagina: 141
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Orgao 99
Unidade 099
TOTAL ORGAO: 3.500.000,00
TOTAL UNIDADE: 3.500.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG/APL/DES / DET
99 RESERVA DE CONTING£NCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0057 RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0057.9-208 RESERVA DE CONTINGENCIA - ADMINISTRAQAO DIRETA
objetivo: Atender passives contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 3.500.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reservas de Contingfencias
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
9.9.99.99.00.00 3.500.000,00
20930 999 999/1/99 / 0 /0 3.500.000,00
TOTAL GERAL: 832.095.571,40
195/
Fundo Municipal de Transito - PR(
DEMONSTRAQAO DA EVOLUgAO DA RECEITA Exercicio 2024
RECBTA ARRECADADA RECETTA PREVISTA
ESPECIFICAQAO 2020 2021 2022 2024 2023
RECEITAS CORRENTES
268.266,00
5.491.734,00
385.929,44
6.037.594,30
787.765,90
15.600.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECBTAS CORRENTES 0,00 0,00 6.423.523,74 5.760.000,00 16.387.865,90
TOTAL GERAL 0,00 0,00 6.423.523,74 5.760.000,00 16.387.865,90
27/09/2023 13:06:55 Emitidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versao: 5532 x
196
Fundo Municipal de Transito - P r
DEMONSTRAQAO DA EVOLUQAO DA DESPESA Exercicio 2024
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
2023 2024 ESPECIFICAQAO 2022
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS EENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 0,00 0,00
5.973.186,23 5.881.387,04 14.223.834,18
5.973.186,23 5.881.387,04 14.223.834,18 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
642.072,23 67.442,96 2.034.000,00 INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCBRAS
AMORTIZAQAO DA DiVIDA
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 642.072,23 67.442,96 2.034.000,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 25.000,00 130.031,72
0,00 25.000,00 130.031,72 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
6.615.258,46 5.973.830,00 16.387.865,90 TOTAL GERAL
27/09/202313:07:18 Enitidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na \ers5o:5532x
137
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercicio 202
DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Unidade gestora: Fundo Municipal de Transito Pagina: 1
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
787.765,90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18 14.223.834,18
15.600.100,00 16.387.865,90
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
superAvit
TOTAL
2.164.031,72
TOTAL 16.387.865,90 16.387.865,90
SUPERAVIT ORQAMENTARIO CORRENTE 2.164.031,72
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.034.000,00 2.034.000,00
RESERVA DE CONTlNG£NCIA 130.031,72
TOTAL 2.164.031,72
RESUMO
14.223.834,18
2.034.000,00
130.031,72
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING^NCIA
RECEITAS CORRENTES 16.387.865,90
TOTAL 16.387.865,90 TOTAL 16.387.865,90
198 /
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unldade Gestora: Fundo Municipal de Transito
P3gina: 1
c6digo FONTE ESPECIFICAgAO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
RECEITAS CORRENTES 16.387.865,90
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILlARIOS
juros e correqOes monetArias
REMUNERAQAO DE DEP6SITOS BANCARIOS
REMUNERAQAO DE DEP6SITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAQAO DE DEP6SITOS BANCARIOS - ENTIDADES
REMUNERAQAO DE DEP6SITOS BANCARIOS - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSIT©
509 RENDIMENTOS MULTAS DE TRANSIT©
509 RENDIMENTOS RENAINF-MULTAS INTERESTADUAIS
501 RENDIMENTOS DE ALIENAQAO DE VEiCULOS FUNDO DE TRANSITO
delegaqAo de serviqos publicos mediante concessao, permissao, autorizaqAo
OU LICENQA
DEMAIS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGAQOES DE SERVIQOS PUBLICOS - PRINCIPAL
509 REMOQAO, GUARDA, LIBERAQAO, E LEILAO DE VEiCULOS APREENDIDOS CTO 18-2018
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECiFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECiFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAQAO ESPECIFICA - FMT
509 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO DE TRANSITO
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS -
PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - FMT
509 RENAINF-MULTAS INTERESTADUAIS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
787.765,90 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
758.100,00
758.100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
758.100,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
758.100,00
758.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00
758.100,00
624.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.01.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.01.01.00.00
100,00 1.3.2.1.01.0.1.11.01.02.00.00
134.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.01.03.00.00
29.665,90 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
29.665,90
29.665,90
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
29.665,90 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00
29.665,90 1.3.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00
15.600.100,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
15.600.000,00
15.600.000,00
15.600.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
15.600.000,00
15.600.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.11.00.00.00.00
15.600.000,00
100,00
100,00
100,00
1.9.1.1.01.0.1.11.01.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
100,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
100,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
100,00
100,00
1.9.9.9.99.2.1.11.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.11.01.00.00.00
TOTAL GERAL 16.387.865,90
199 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Transito
Pagina: 2
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
787.765,90
15.600.100,00
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16.387.865,90 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
16.387.865,90 TOTAL GERAL
200
NATUREZA DA DESPESA Exercicio 202445^^' - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Fundo Municipal de Transito Pagina: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econCmica cOdigo FONTE ESPECIFICAQAO
14.223.834,18
14.223.834,18
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APUCAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAQOES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTlFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAQAO
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA JURiDICA
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAgOES E RESTITUTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAgOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTING&NCIA
RESERVA DE CONTING&NCIA
RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTING^NCIA
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 14.223.834,18
2.411.871,33
10.000,00
100.000,00
1.000,00
100,00
20.000,00
100,00
8.487.331,60
3.167.431,25
25.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
2.034.000.00
2.034.000,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
2.034.000,00 4.4.90.00.00.00
500.000,00
1.534.000,00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
130.031,72
130.031,72
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
130.031,72 9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00 130.031,72
TOTAL GERAL: 16.387.865,90
Pdgina: 2
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
14.223.834,18
14.223.834,18
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2.034.000,00
2.034.000,00
INVESTIMENTOS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING&NCIA
RESERVA DE CONTING^NCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGfeNCIA
130.031,72
130.031,72
TOTAL GERAL 16.387.865,90
Fundo Municipal de Transito - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGAOS
Paginal Equipiano
Orgao Orgada
01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSUO 16.387.865,90 100,00%
Total: 16.387.865,90
27/09/202313:06:25 Efritidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na vers5o:5532x
Fundo Municipal de Transito - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Paginal Equptefto
Orgada Orgao / Unidade
16.387.865,90 100,00%
16.387.865,90 100,00%
01 - FUNDO MUNICIPAL DETRANSITO
01.01 - FUNDO MUNICIPAL DETRANSITO
Total: 16.387.865,90
27/0912023 13:06:40 Emtidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na \ersao: 5532 x
204
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Fundo Municipal de Transito Pagina: 1
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
TOTAL 0RGAO: 16.387.865,90
TOTAL UNIDADE: 16.387.865,90
6rgao 01
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0045 TRANSPORTE E TRANSITO
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0045.1-001 INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E TRANSITO 500.000,00
objetivo: Realizar construg§o, ampliagao e reforma de imdvel para guarda de velculos removidos; Execugao de obras civis e vidria para
instalagao de sinalizagao semafbrica; Execugao e melhoria em travessias elevadas e rampas para pedestres em vias publicas,
permitindo acesso aos portadores de deficiancia fisica; Execugao e melhoria em ondulagSes transversals em vias publicas;
IntervengOes na infraestrutura vidria que visem melhorias na seguranga e fluidez no transito.
TOTAL P/A:
500.000,00
500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do TrSnsito
500.000,00
500.000,00 4.4.90.51.00.00
500.000,00 00010
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVlARIO
0045 TRANSPORTE E TRANSITO
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0045.2-002 AQOES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
objetivo: Cumprir e fazer cumprir as legislagOes de Transito; Planejar, projetar, regulamentar e operar o transito de velculos, de pedestres
de animais; Promover o desenvolvimento da circulagao e da seguranga de ciclistas; Implementar a alocagao de placas educativas
mdveis em locais com alta inciddncia de acidentes de transito; implantar, manter e operar o sistema de sinalizagao de transito, os
dispositivos e os equipamentos de controle vidrio; Executar a sinalizagao horizontal e vertical nas vias urbanas e rurais do
municlpio; Readequar canteiros centrais e travessias eievadas; Realizar a manutengao de pontos de Onibus, placas de sinalizagao
de transito, semdforos, velculos, mdquinas e equipamentos do Fundo Municipal de Transito; Controlar em conjunto com o Conselho
Municipal de Transito as tarifas do transporte coletivo urbano; Melhorar o sistema de transporte publico coletivo; Realizar convSnios
drgaos Estaduais e Federais de transito para proporcionar condigOes de trafegabilidade das rodovias que cruzam o perlmetro
urbano do municipio; Fiscalizar e acompanhar os contratos de concess6es dos servigos de transporte coletivo urbano; Exercer o
controle das obras e eventos que afetem direta ou indiretamente o sistema viaho municipal, aplicando as sangOes cabiveis no caso
de inobservSncia das normas e regulamentos pertinentes; Implantar os instrumentos da Polltica Nacional de Transito estabelecidas
pelo CONTRAN; Promover e participar de projetos e programas de educagSo e seguranga de transito, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo CONTRAN; Manter articulagao junto ao Ministerio das Cidades para captagao de recursos e investimentos na
Mobilidade Urbana do municlpio; Manter, ampliar e operar a central de monitoramento de fluxo vidrio, para estudos e
levantamentos de indicadores de transito; Promover e aprimorar a educagdo para o transito nas escolas da rede publica e particular
parceria com a Secretaria de Educagao; Promover campanhas educativas para conscientizagao e sensibilizagao dos
motoristas, motocidistas, ciclistas e pedestres; Promover a realizagao de palestras em empresas e entidades sobre seguranga
transito; Planejar e implantar medidas para reorientagao do trdfego; Realizar agOes de engenharia de transito; Regulamentar as
normas de circulagao de transito, aplicando as penalidades e medidas administrativas aos infratores, conforme determine o Cddigo
de Transito Brasileiro; Realizar melhorias na central de processamento de infrag6es de transito; Adquirir veiculos, equipamentos e
materiais para a fiscalizagao de transito; Dotar de equipamentos registradores de velocidade, avango de semdforo e demais
infragfies que possam ser detectadas automaticamente; Arrecadar as receitas provenientes das penalidades de transito, das
medidas administrativas, estadia e leilbes e aplicar conforme o CONTRAN; Adquirir uniformes e acessdrios aos servidores, Realizar
despesas com iocagOes de mdquinas, equipamentos, sistemas de tecnologia da informagao, inscrigdes em cursos e impresses
grdficos; Celebrar conydnios de colaboragao e de delegagao de atividades previstas no Cddigo de Transito Brasileiro.
funcao
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 15.757.834,18
e
com
em
no
14.223.834,18
14.223.834,18
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
3.3.90.30.00.00
509 509/99 / 99 / 0 /0
14.223.834,18
MATERIAL 2.411.871,33 DE CONSUMO
Gerenciamento do Transito
PREMIAgOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENliFICAS, DESPORTIVAS E
2.411.871,33 00020
10.000,00 3.3.90.31.00.00
OUTRAS
509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do TrSnsito
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
Gerenciamento do Transito
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do TrSnsito
10.000,00 00030
100.000,00 3.3.90.32.00.00
100.000,00 00040 509 509/99/99/0/0
1.000,00 3.3.90.33.00.00
1.000,00 00050
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100,00 3.3.90.34.00.00
TERCEIRIZACAO
Gerenciamento do Transito 100,00 00060 509 509/99/99/0/0
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS 20.000,00 - PESSOA FiSICA
Gerenciamento do Transito
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Gerenciamento do Transito
3.3.90.36.00.00
20.000,00 00070 509 509/99 / 99 / 0 /0
100,00 3.3.90.37.00.00
100,00 00080 509 509/99 / 99 / 0 /0
205
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exerdcio 2024
Unidade gestora: Fundo Municipal de Transito Pagina: 2
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Gerenciamento do Transito
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
3.3.90.39.00.00 8.487.331,60
00090 509 509 / 99 / 99 / 0 /0 8.487.331,60
3.3.90.40.00.00 3.167.431,25
JURlDICA
509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do TrSnsito
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Gerenciamento do TrSnsito
INDENIZAgOES E RESTITUigOES
Gerenciamento do Transito
00100 3.167.431,25
3.3.90.47.00.00 25.000,00
00110 509 509 / 99 / 99 / 0 /0 25.000,00
3.3.90.93.00.00 1.000,00
00120 509 509/99/99/0/0 1.000,00
1.534.000,00
1.534.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS 1.534.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Receitas de Alienates de Ativos - Transito
Gerenciamento do Transito
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 1.534.000,00
134.000,00
1.400.000,00
00130 501 501 /4/99/0/0
00140 509 509/99/99/0/0
99 RESERVA DE CONTING£NCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0057 RESERVA DE CONTING£NCIA
projeto/atividade: 99.999.0057.9-003 RESERVA DE CONTINGENCIA - TRANSITO
objetivo: Atender passives contingentes e outros riscos e eventos fiscals imprevistos.
FUNQAO
SUBFUNPAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 130.031,72
130.031,72
130.031,72
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reservas de Contingancias
130.031,72
130.031,72 9.9.99.99.00.00
999 999/1 /99/0/0 130.031,72 00150
TOTAL GERAL: 16.387.865,90
206
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
DEMONSTRAQAO DA EVOLUQAO DA RECEITA Exercicio 2024
RECHTA ARRECADADA RECSTA PRB/ISTA
2020 2021 2022 2023 2024 ESPECIFICAQAO
RECEITAS CORRENTES
12.732.385,32
1.100.000,00
10.000,00
5.174.957,80
14.112.824,02
1.100.000,00
10.000,00
5.787.661,08
11.288.443,11
1.288.657,09
149,68
4.544.268,06
CONTRIBUigOES 0,00
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIQAO PATRONAL
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 17.121.517,94 19.017.343,12 21.010.485,10 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
0,00 0,00 17.121.517,94 19.017.343,12 21.010.485,10 TOTAL GERAL
27/CW2023 13:0264 Emtidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na lefsSo: 5532x
207
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo -
DEMONSTRAQAO DA EVOLUQAO DA DESPESA Exercicio 2024
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
2022 2023 2024 ESPECIFICAQAO
DESPESAS CORRENTES
0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 0,00 0,00
14.617.620,67 18.943.163,12 20.642.837,39
14.617.620,67 18.943.163,12 20.642.837,39 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
1.990,00 14.180,00 10.000,00 INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAQAO DA DIVIDA
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.990,00 14.180,00 10.000,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS DESPESAS
0,00 60.000,00 357.647,71 RESERVA DECONTINGENCIA
0,00 60.000,00 357.647,71 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
14.619.610,67 19.017.343,12 21.010.485,10 TOTAL GERAL
27/09/2023 13:03:18 Emtidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versao: 5532 x
208
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
DEMONSTRAQAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Pagina: 1 Unidade gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
DESPESAS CORRENTES TOTAL RECEITAS CORRENTES TOTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.642.837,39 20.642.837,39 14.112.824,02
1.100.000,00
10.000,00
5.787.661,08
CONTRIBUIQ0ES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORQAMENTARIA 21.010.485,10
SUPERAVIT
TOTAL
367.647,71
21.010.485,10 TOTAL 21.010.485,10
superAvit orqamentArio CORRENTE 367.647,71
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 10.000,00 INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGENCIA 357.647,71
TOTAL 367.647,71
RESUMO
20.642.837,39
10.000,00
357.647,71
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
15.222.824,02
5.787.661,08
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORQAMENTARIA
TOTAL 21.010.485,10 TOTAL 21.010.485,10
209
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
Regina: 1
FONTE ESPECIFICAQAO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONAMICA C6DIGO
15.222.824,02 RECEITAS CORRENTES
contribuiqOes
contribuiqOes SOCIAIS
CONTRIBUigAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E SOCIAL
CONTRIBUIQAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUIQAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUIQAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL
076 CONTRIBUIQAO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
076 CONTRIBUIQAO DOS SERVIDORES DA CAMARA
076 CONTRIBUIQAO DOS SERVIDORES INATIVOS
076 CONTRIBUIQAO DOS DEPENDENTES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
076 CONTRIBUIQAO DOS DEPENDENTES - SERVIDORES DA PREFEITURA
076 CONTRIBUIQAO DOS DEPENDENTES - SERVIDORES DA CAMARA
076 CONTRIBUIQAO DOS DEPENDENTES - SERVIDORES DA FUNTEC
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILlARIOS
juros e correqOes monetArias
remuneraqAo de dep6sitos bancArios
remuneraqAo de dep6sitos bancArios - principal
remuneraqAo de dep6sitos bancArios - entidades
remuneraqAo de depOsitos bancArios - cast
076 FUNDOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - CAST - RECURSOS PR6PRIOS
069 FUNDOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - CAST - FONTE 069
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
indenizaqOes, restituiqQes E RESSARCIMENTOS
restituiqOes
restituiqAo de benefIcios assistenciais
076 restituiqAo de benefIcios assistenciais - principal
CONTRIBUIQAO PATRONAL
CONTRIBUIQAO PATRONAL
CONTRIBUIQAO PATRONAL
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST
069 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST - PREFEITURA
069 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST - CAMARA
069 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST - SERVIDORES INATIVOS
069 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA A CAST - FUNTEC
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
14.112.824,02 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
14.112.824,02 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
14.112.824,02 1.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
14.112.824,02 1.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00
14.112.824,02
14.112.824,02
1.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00
5.954.170,14
90.000,00
2.637.166,61
1.823.222,39
1.2.1.6.03.1.1.01.00.00.00.00
1.2.1.6.03.1.1.02.00.00.00.00
1.2.1.6.03.1.1.03.00.00.00.00
1.2.1.6.03.1.1.04.00.00.00.00
3.588.847,95
19.262,06
154,87
1.2.1.6.03.1.1.05.00.00.00.00
1.2.1.6.03.1.1.06.00.00.00.00
1.2.1.6.03.1.1.07.00.00.00.00
1.100.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.000.000,00
100.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.03.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.03.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.03.02.00.00
10.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.04.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.04.0.1.00.00.00.00.00
5.787.661,08 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
5.787.661,08 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
5.787.661,08
5.787.661,08
5.787.661,08
5.787.661,08
5.787.661,08
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00
3.969.446,76
60.000,00
1.758.111,07
103,25
7.2.1.6.03.1.1.01.00.00.00.00
7.2.1.6.03.1.1.02.00.00.00.00
7.2.1.6.03.1.1.03.00.00.00.00
7.2.1.6.03.1.1.04.00.00.00.00
TOTAL GERAL 21.010.485,10
210
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONdMICAS
EXERCiCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
Pdgina: 2
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
14.112.824,02
1.100.000,00
10.000,00
contribuiqOes
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
15.222.824,02 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORQAMENTARIA
contribuiqAo PATRONAL
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORQAMENTARIA
5.787.661.08
5.787.661,08
21.010.485,10 TOTAL GERAL
211j
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
Unidade gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo P£gina: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA C6DIGO FONTE ESPECIFICAQAO
20.642.837,39
20.642.837,39
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
aplicaqOes DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIQO PARA DISTRIBUIQAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA JURiDICA
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
SENTENgAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
INDENIZAgOES E RESTITUTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTING6NCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 20.642.837,39
377.400,67
29.545,35
5.400,00
1.500,00
5.543,00
19.730.448,37
13.000,00
235.000,00
230.000,00
5.000,00
10.000,00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
10.000,00
10.000,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
10.000,00 4.4.90.00.00.00
10.000,00 4.4.90.52.00.00
357.647,71
357.647,71
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
357.647,71 9.9.99.00.00.00
357.647,71 9.9.99.99.00.00
TOTAL GERAL: 21.010.485,10
212
Pdgina: 2
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
20.642.837,39
20.642.837,39
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
10.000,00
INVESTI MENTOS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTING£NCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTING^NCIA
357.647,71
357.647,71
21.010.485,10 TOTAL GERAL
213
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGAOS
Eq Paginal ispiano
Orgao Orgada
01 - CAIXA DEASSIST&vIC1A DOS SERVIDORES DETOLEDO 21.010.485,10 100,00%
Total: 21.010.485,10
Erritidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na \ersao: 5532x 27/09/2023 13:01:40
214
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Paginal Eqiipisno
Orgao / Unidade Orgada
21.010.485,10 100,00%
21.010.485,10 100,00%
01 - CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO
01.01 - CAIXA DE ASSISTSMCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO
Total: 21.010.485,10
Erritidopor: 27/09/202313:0224 FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versSo: 5532x
215
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 202^/ffL^o
Unidade Pagina: 1 gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
total6rgAo: 21.010.485,10
TOTAL UNIDADE: 21.010.485,10
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO
6rgao 01
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / API / DES / DET
FUNQAO 11 TRABALHO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
331 PROTEQAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
0054 SERVIQOS DE SAUDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
PROJETO/ATIVIDADE: 11.331.0054.2-001 PROMOQAO E REABILITAQAO DA SAUDE 8.430,70
Promover assistencia preventiva a saiide dos servidores da CAST como forma de promopao e reabilitapao para garantir qualidade
de vida; Aquisigao de insumos e brindes; Contratapao de profissionais habilitados para palestras educativas.
TOTAL P/A:
OBJETIVO
8.430,70
8.430,70
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos pr6prios
MATERIAL, BEM OU SERVigO PARA DISTRIBUigAO GRATUITA
Recursos pr6prios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos prbprios
8.430,70
1.515,35 3.3.90.30.00.00
1.515,35 00010 076 0/1/7/0/0
5.400,00 3.3.90.32.00.00
5.400,00 00020 076 0/1/7/0/0
1.515,35 3.3.90.39.00.00
1.515,35 00030 076 0 /1 / 7 / 0 / 0
11 TRABALHO
331 PROTEQAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
0054 SERVigOS DE SAUDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
FUNQAO
subfunqAo
PROGRAMA
20.110.033,12
Conceder assistSncia aos usudrios da CAST nas areas de; assistancia clinica, assistencia cirurgica, assistencia odontoldgica, apoio
diagnbstico e terapSutico; Conceder auxdio-funeral aos beneficterios titulares; Transporte para atendimento fora da £rea de
abrang&ncia do piano; Aquisigao de material gr^fico para uso administrativo e seus servipos.
PROJETO/ATIVIDADE 11.331.0054.2-002 ATENDIMENTO SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO TOTAL P/A:
OBJETIVO
20.110.033,12
20.110.033,12
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Recursos prbprios
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos prbprios
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Receitas Intraorgamentbrias P869/05STN
Recursos prbprios
20.110.033,12
377.400,67 3.3.90.08.00.00
076 0/1/7/0/0 377.400,67 00040
15.000,00 3.3.90.30.00.00
15.000,00 00050 076 0 /1 / 7 / 0/0
19.717.632,45 3.3.90.39.00.00
069 69/1 /99/0/0
076 0 /1 / 7 / 0 / 0
5.887.661,08
13.829.971,37
00060
00070
11 TRABALHO
331 PROTEQAO E BENEFiCIOS AO TRABALHADOR
0054 SERVIQOS DE SAUDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
FUNCAO
SUBFUNCAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 3.143,57
Manter as atividades de treinamento e conhecimento de servidores, diretores e membros do Conselho Diretor em simpdsios,
cursos, seminarios, palestras e outros eventos, bem como a contratagdo de palestrantes.___________________________
PROJETO/ATIVIDADE: 11.331.0054.2-003 TREINAMENTO E CONHECIMENTO
OBJETIVO
3.143,57
3.143,57
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos prbprios
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos prbprios
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
Recursos prbprios
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos prbprios
3.143,57 3.3.90.00.00.00
800,00 3.3.90.30.00.00
800,00 00080 076 0 /1 / 7 / 0 / 0
1.500,00 3.3.90.33.00.00
1.500,00 00090 076 0/1/7/0/0
543,00 3.3.90.36.00.00
076 0 /1 / 7 / 0 / 0
543,00 00100
300,57 3.3.90.39.00.00
300,57 00110 076 0 /1 / 7 / 0 / 0
11 TRABALHO
331 PROTEQAO E BENEFiCIOS AO TRABALHADOR
0054 SERVIQOS DE SAUDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
PROJETO/ATIVIDADE: 11 331.0054.2-004 PUBLICAQAO DOS ATOS OFICIAIS - CAST
objetivo: Manter as atividades de publicagao dos atos oficiais da CAST, com atendimento de despesas com a publicag3o dos atos oficiais e
materiais de divulgagao das atividades da CAST.
funqAo
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 1.000,00
216
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024/£s~«-w
Unidade gestora: Cast Pagina: 2 - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
1.000,00
1.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos pr6prios
1.000,00
1.000,00 3.3.90.39.00.00
076 0/1171010
1.000,00 00120
11 TRABALHO
331 PROTEQAO E BENEFlCIOS AO TRABALHADOR
0054 SERVIQOS DE SAUDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
funoAo
SUBFUNgAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 11.331.0054.2-005 SERVIQOS ADMINISTRATIVOS DA CAST 530.230,00
Manter as atividades administrativas da Caixa de Assistencia dos Servidores Municipals de Toledo - CAST, atendendo despesas
correntes e de capital necessdrias as suas operap3es, tais como: dgua, energia eldtrica, telefone, condomlnio, aluguel, materiais de
higiene e de limpeza, material de expediente, material gnSfico, eldtrico, de seguranga, seguros, equipamentos, programas e material
de informcitica, manutengSo de mdveis e equipamentos, aquisigSo de mbveis e outras despesas com a manutengSo do 6rg§o, bem
implementagSo do sistema de informatizapao para a realizagao de suas atividades.
TOTAL P/A:
OBJETIVO
como
520.230,00
520.230,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQ0ES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos pr6prios
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos pr6prios
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos prbprios
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA
520.230,00
12.230,00
3.3.90.30.00.00
076 01 M71010 12.230,00
00130
5.000,00
3.3.90.36.00.00
076 01M71010 5.000,00
00140
10.000,00 3.3.90.39.00.00
076 0/1/7/0/0 10.000,00
00150
13.000,00 3.3.90.40.00.00
JURiDICA
13.000,00 Recursos prpprios
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos prbprios
SENTENgAS JUDICIAIS
Recursos prbprios
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
Recursos prbprios
INDENIZAgOES E RESTITUTES
Recursos prbprios
00160 076 0/1/7/0/0
235.000,00 3.3.90.47.00.00
076 0/1/7/0/0 235.000,00
00170
230.000,00 3.3.90.91.00.00
076 01 M71010 230.000,00
00180
5.000,00 3.3.90.92.00.00
076 0/1/7/0/0 5.000,00
00190
10.000,00 3.3.90.93.00.00
076 01 M71010 10.000,00 00200
10.000,00
10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
076 0 /1 / 7 / 0 / 0
10.000,00 APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos pr6prios
10.000,00
10.000,00
00210
99 RESERVA DE CONTING6NCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0057 RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0057.9-006 RESERVA DE CONTINGENCIA - CAST
objetivo: Atender passives contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
funqAo
subfunqAo
PROGRAMA
TOTAL P/A: 357.647,71
357.647,71
357.647,71
9.0.00,00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserves de ContingSncias
357.647,71
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
999 999/1 /99/0/0
357.647,71
357.647,71 00220
TOTAL GERAL: 21.010.485,10
Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO -
DEMONSTRAQAO DA EVOLUgAO DA RECEITA Exercicio 2024
RECETTA PRB/ISTA FARES -TOLEDOPREV RECBTA ARRECADADA
2020 2021 2022 2024 2023 especificaqAo
RECEITAS CORRENTES
34.523.526,53
58.000.000,00
5.320.000,00
95.400.824,95
0,00 26.904.254,26 29.373.728,77
0,00 38.502.505,29 33.200.000,00
0,00 5.456.434,45 5.980.000,00
0,00 75.267.483,20 81.886.506,56
CONTRIBUigOES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICAO PATRONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 146.130.677,20 150.440.235,33 193.244.351,48 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
0,00 0,00 146.130.677,20 150.440.235,33 193.244.351,48 TOTAL GERAL
2a'0SG0231235:48 Euitido pa: FERNANDO H P MEOTTI, na wrsSo: 5532 x
218
Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
DEMONSTRAQAO DA EVOLUQAO DA DESPESA Exe rcicio 2024
FARES - TOLEDOPREV
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORiZADA
2022 2023 2024 ESPECIFiCAQAO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.094.446,25 93.000.000,00 115.100.000,00
JUROS EENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 0,00 0,00
510.334,56 865.000,00 889.900,00
89.604.780,81 93.865.000,00 115.989.900,00 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
0,00 5.000,00 100,00 INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAQAO DA DIVIDA
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 5.000,00 100,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 56.640.235,33 77.324.351,48
0,00 56.640.235,33 77.324.351,48 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
89.604.780,81 150.510.235,33 193.314.351,48 TOTAL GERAL
28/09/2023 1237:08 Emitidopor: FERNANDO H P MEOTTI, na\ersao: 5532x
213
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024^wl„
DEMONSTRAQAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONIICAS
FARES - TOLEDOPREV
Pagina: 1 Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
DESPESAS CORRENTES TOTAL RECEITAS CORRENTES TOTAL
115.100.000,00
889.900,00 115.989.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.523.526,53
58.000.000,00
5.320.000,00
95.400.824,95 193.244.351,48
contribuiqOes
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORQAMENTARIA
SUPERAVIT 77.254.451,48
TOTAL 193.244.351,48 TOTAL 193.244.351,48
SUPERAVIT ORQAMENTARIO CORRENTE 77.254.451,48
DESPESAS DE CAPITAL
100,00 100,00 INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONT1NGENCIA 77.324.351,48
DEFICIT 70.000,00
TOTAL 77.324.451,48
RESUMO
115.989.900,00
100,00
77.324.351,48
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING&NCIA
97.843.526,53
95.400.824,95
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORQAMENTARIA
DEFICIT
TOTAL 193.314.351,48
70.000,00
TOTAL 193.314.351,48
220
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
FARES - TOLEDOPREV
Pagina: 1
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
cOdigo FONTE ESPECIFICAQAO
97.843.526,53 RECEITAS CORRENTES
contribuiqOes
contribuiqOes SOCIAIS
CONTRIBUIQOES PARA REGIMES PR6PRIOS DE PREVID&NCIA E SISTEMA DE PROTEQAO
SOCIAL
CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
040 CONTRIBUIQAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREFEITURA
040 CONTRIBUIQAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CAMARA
040 CONTRIBUIQAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LICENCIADO
CONTRIBUIQAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CARGA HORARIA REDUZIDA
040 CONTRIBUIQAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FUNTEC
CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO
040 CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
040 CONTRIBUIQAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILlARIOS
juros e correqQes monetArias
REMUNERAQAO DOS RECURSOS DO REGIME PRQPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERAQAO DOS RECURSOS DO REGIME PRQPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL
REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FONTE 040
551 REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FONTE 551
040 REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA VARlAVEL - FONTE 040
551 REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS -RENDA VARlAVEL - FONTE 551
REMUNERAQAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS -INVESTIMENTOS - FONTE 040
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAQOES, RESTITUIQ0ES E RESSARCIMENTOS
restituiqOes
RESTITUIQAO DE BENEFiCIOS PREVIDENCIARIOS
040 RESTITUIQAO DE BENEFiCIOS PREVIDENCIARIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAQ0ES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDENCIA
COMPENSAQOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRQPRIOS DE
PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTEQAO SOCIAL - PRINCIPAL
551 COMP. FINAN. ENTRE RG E RPPS- PARCELAMENTOS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS -
PRINCIPAL
040 CONTRATO DE PRESTAQAO DE SERVIQOS FINANCEIROS
040 CONTRIBUIQ0ES SOBRE AQOES DE SENTENQAS JUDICIAIS
CONTRIBUIQAO PATRONAL
CONTRIBUIQAO PATRONAL
CONTRIBUIQAO PATRONAL
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS
CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS
040 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS - PREFEITURA
040 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS - CAMARA
040 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS - LICENCIADO
040 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS - CARGA HORARIA REDUZIDA
040 CONTRIBUIQAO PATRONAL PARA RPPS - FUNTEC
APORTES PERiQDICOS PARA AMORTIZAQAO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRQPRIOS
DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTEQAO SOCIAL
APORTES PERlODICOS PARA AMORTIZAQAO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRQPRIOS 45.894.460,62
DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTEQAO SOCIAL
APORTES PERlQDICOS PARA AMORTIZAQAO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRQPRIOS 45.894.460,62
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 34.523.526,53
34.523.526,53 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
34.523.526,53 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
34.523.526,53
33.004.242,88
33.004.242,88
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
32.530.834,66
466.666,67
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00
3.333,33
3.333,33
74,89
1.511.011,09
1.511.011,09
8.272,56
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00 040
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
8.272,56 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
58.000.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 58.000.000,00
58.000.000,00
58.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
58.000.000,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
30.000.000,00 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 040
16.000.000,00 1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
5.000.000,00
2.000.000,00
5.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.05.00.00.00.00 040
5.320.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
100.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
100.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
100.000,00 1.9.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00
100.000,00
5.220.000,00
5.220.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
5.000.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00
200.000,00
20.000,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.1.02.00.00.00.00
95.400.824,95 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
49.506.364,33 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 49.506.364,33
49.506.364,33
49.506.364,33
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
49.506.364,33
49.506.364,33
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
48.796.251,99
700.000,00
7.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00
7.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00
5.000,00 7.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00
5.000,00
112,34
7.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00
7.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00
45.894.460,62 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
221
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
FAPES - TOLEDOPREV
Regina: 2
cOdigo FONTE ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL
APORTES PERI6DICOS PARA AMORTIZAQAO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIMES PROPRIOS
DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTE?AO SOCIAL
APORTES PERI6DICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIMES PR6PRIOS
DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTEQAO SOCIAL - PRINCIPAL
040 APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL - PREFEITURA
040 APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL - CAMARA
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 45.894.460.62
45.894.460,62 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
45.394.460,62
500.000,00
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00.00.00
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00.00.00
TOTAL GERAL 193.244.351,48
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONGMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
Pdgina: 3
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
34.523.526,53
58.000.000,00
5.320.000,00
CONTRIBUIQ0ES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
j 97.843.526,53 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAOR(pAMENTARIA
49.506.364,33
45.894.460,62
CONTRIBUIQAO PATRONAL
APORTES PERI6DICOS PARA AMORTIZAQAO DE DEFICIT ATUARIAL DO
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORQAMENTARIA
I
95.400.824,95
193.244.351,48 TOTAL GERAL
223
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 202^^1^
Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria Pagina: 1 FARES - TOLEDOPREV e Pensoes FAPES-TOLEDO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica C6DIGO FONTE ESPECIFICAQAO
115.989.900,00
115.100.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAgOES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
SERVIQOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVigOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAgAO E COMUNICAgAO - PESSOA JURlDICA
COMPENSAgOES A REGIMES DE PREVID^NCIA
SENTENgAS JUDICIAIS
INDENIZAgOES E RESTITUigOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVEST!MENTOS
APLICAgOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTING£NCIA
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
115.100.000,00
107.000.000,00
8.100.000,00 3.1.90.03.00.00
889.900,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
889.900,00
100,00
100,00
66.700,00
3.000,00
320.000,00
300.000,00
200.000,00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.86.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
100,00
100,00
4.4.00.00.00.00
100,00 4.4.90.00.00.00
100,00 4.4.90.52.00.00
77.324.351,48
77.324.351,48
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
77.324.351,48
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00 77.324.351,48
TOTAL GERAL: 193.314.351,48
224
Pdgina: 2
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
115.100.000,00
889.900,00
115.989.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
100,00
100,00
INVESTIMENTOS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTING£NCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTING^NCIA
77.324.351,48
77.324.351,48
193.314.351,48 TOTAL GERAL
Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGAOS
FARES-TOLEDOPREV
Equplano Paginal
Orgao Orgada
01 - COORDENAgAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV 193.314.351,48 100,00%
Total: 193.314.351,48
2&09/2023 1238:04 Erritido por: FERNAN DO H P MEOTTI, na wrsao: 5632 x
226
Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
FARES - TOLEDOPREV
Paginal Eqi.epiano
Orgada Orgao / Unidade
193.314.351,48 100,00%
77.394.351,48 40,04%
115.920.000,00 59,96%
01 - COORDENAQAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV
01.01 - Orgao executivo da coordenaqao de previd£ncia - toledoprb/
01.02 - COORDENAQAO DE PREVID£NCIA - TOLEDOPREV
Total: 193.314.351,48
28/09/2023 1238.23 Emtidopor: FERNANDO H P MEOTTI, naversao: 5632 x
227
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024^^^
Pagina: 1 FARES - TOLEDOPREV Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensoes FAPES-TOLEDO
total 6rgao: 193.314.351,48
TOTAL UNIDADE: 77.394.351,48
COORDENAQAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV
ORGAO EXECUTIVO DA COORDENAQAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV
6rgao 01
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA NATUREZA ECONfiMICA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVID£NCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0056 CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA COORDENAQAO DE PREVID£NCIA
-TOLEDOPREV
Realizar apOes e servipos administrativos objetivando a implementapSo das atividades da entidade previdenci^ria, Dotar de
estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos o brgao executive da entidade previdenciaria para a realizapSo de suas
atribuigOes; Realizar a contratapSo de consultorias e prestadores de servipos especializados em previdSncia; Promover a
capacitagao dos servidores e membros dos Conselhos do RPPS.___________ __________________ _________________ .
FUNPAO
subfunqAo
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0056.2-001 TOTAL P/A: 70.000,00
OBJETIVO:
69.900,00
69.900,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.35.00.00
001 1/1/7/0/0
69.900,00 APLICAQOES DIRETAS
SERVIQOS DE CONSULTORIA
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
OUTROS SERVIPOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
OUTROS SERVIpOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
100,00
100,00 00010
100,00 3.3.90.36.00.00
001 1 /1 / 7 / 0 / 0
100,00 00020
66.700,00 3.3.90.39.00.00
001 1/1/7/0/0 66.700,00 00030
3.000,00 3.3.90.40.00.00
JURIDICA
3.000,00 001 1 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 00040
100,00
100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100,00
100,00 4.4.90.52.00.00
100,00 00050 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
997 RESERVA DO RPPS
0057 RESERVA DE CONTINGENCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99,997.0057.9-002 RESERVA DE CONTINGENCIA - TOLEDOPREV
Representar valores correspondentes ao superavit financeiro da entidade previdenciaria do Regime Prbprio dos Servidores
Publicos Municipals de Toledo.
FUNPAO:
SUBFUNpAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 77.324.351,48
OBJETIVO
77.324.351.48
77.324.351.48
9.0.00,00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Regime Prdprio de PrevidSncia Social - RPPS
Compensagao entre Regimes Previdenciarios
77.324.351,48
9.9.99.00.00.00
77.324.351.48 9.9.99.99.00.00
77.323.351,48
1.000,00
040 40/8/3/0/0
551 551 /8/3/0/0
00060
00070
228
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024, -
Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria Pagina: 2 FAPES - TOLEDOPREV e Pensdes FAPES-TOLEDO
TOTAL 6RGAO: 193.314.351,48
TOTAL UNIDADE: 115.920.000,00
COORDENAQAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV
COORDENAQAO DE PREVIDENCIA - TOLEDOPREV
Orgao 01
Unidade 002
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
09 PREVIDeNCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0056 CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
09.272.0056.2-003 EXECUQAO DE AQOES PREVIDENCIARIAS ATRAVES DA
COORDENAQAO DE PREVIDENCIA-PODER LEGISLATIVO
Realizar o pagamento de beneficios relatives A aposentadorias e pensdes dos dependentes dos servidores publicos municipals de
Toledo, da compensagSo previdencitiria entre os regimes RGPS e RPPS, e entre os RPPSs com recursos do Fundo de
Aposentadorias e Pensdes dos Servidores Piiblicos Municipals de Toledo - FAPES.
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE TOTAL P/A: 2.120.000,00
OBJETIVO:
2.120.000.00
2.100.000.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
2.100.000,00
2.000.000,00 3.1.90.01.00.00
MILITARES
Regime Prbprio 2.000.000,00 de PrevidSncia Social - RPPS
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
Regime Prdprio de Previd&ncia Social - RPPS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
COMPENSAQCES A REGIMES DE PREVIDENCIA
CompensagSo entre Regimes Previdencicirios
00080 040 40/8/3/0/0
100.000,00 3.1.90.03.00.00
040 40/8/3/0/0 100.000,00 00090
20.000,00
20.000,00
20.000,00 3.3.90.86.00.00
20.000,00 00100 551 551/8/3/0/0
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0056 CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0056.2-004 EXECUQAO DE AQOES PREVIDENCIARIAS ATRAVES DA
COORDENAQAO DE PREVIDENCIA - PODER EXECUTIVO
objetivo: Realizar o pagamento de beneficios relativos & aposentadorias e pensdes dos dependentes dos servidores publicos municipais de
Toledo, da compensapdo previdencidria entre os regimes RGPS e RPPS, indenizagdes e restituigdes decorrentes de sentengas
____ judiciais com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensdes dos Servidores Publicos Municipais de Toledo - RAPES.________
FUNQAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 113.800.000,00
113.800.000,00
113.000.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
113.000.000,00
105.000.000,00 3.1.90.01.00.00
MILITARES
82.321.000,00
22.679.000,00
Regime Prdprio de Previdfencia Social - RPPS
CompensaQSo entre Regimes Previdencterios
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
Regime Prdprio de Previd&ncia Social - RPPS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
COMPENSAQ0ES A REGIMES DE PREVIDENCIA
CompensagSo entre Regimes Previdencterios
00110 040 40/8/3/0/0
00120 551 551 /8/3/0/0
8.000.000,00 3.1.90.03.00.00
8.000.000,00 00130 040 40/8/3/0/0
800.000,00
800.000,00
300.000,00 3.3.90.86.00.00
551 551 /8/3/0/0 300.000,00 00140
300.000,00 SENTENQAS JUDICIAIS
Regime Prbprio de Previd&ncia Social - RPPS
INDENIZAQOES E restituiqOes
Regime Prdprio de Previd§ncia Social - RPPS
3.3.90.91.00.00
300.000,00 00150 040 40/8/3/0/0
200.000,00 3.3.90.93.00.00
200.000,00 00160 040 40/8/3/0/0
TOTAL GERAL: 193.314.351,48
229
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
DEMONSTRAgAO DA EVOLUgAO DA RECEITA Exercicio 2024
RECBTA ARRECADADA RECETTA PRB/ISTA
ESPECIFICAQAO 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 71.715,78 76.700,00 83.036,00
TOTAL DAS RECBTAS CORRENTES 0,00 0,00 71.715,78 76.700,00 83.036,00
TOTAL GERAL 0,00 0,00 71.715,78 76.700,00 83.036,00
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versao: 5532 x 27/09/2023 1253:02
230
.. np CX--c Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo -
DEMONSTRAQAO DA EVOLUQAO DA DESPESA Exercicio 2024
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
ESPECIFICAQAO 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIS 0,00 0,00 0,00
JUROS EENCARGOS DA DiVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 0,00 0,00
442.796,96 606.610,00 640.105,82
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 442.796,96 606.610,00 640.105,82
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 233.506,47 7.000,00 9.036,00
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAQAO DA DIVIDA
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 233.506,47 7.000,00 9.036,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DECONTING£NCIA 0,00 500,00 500,00
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS 0,00 500,00 500,00
TOTAL GERAL 676.303,43 614.110,00 649.641,82
Britidopor: FERNANDO H PMEOTTI, nawrsSo: 5532 x 27/092023 1254:35
231
Exerciclo 2024
c .s' ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAQAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS EC0N6MICAS
Unidade Pagina: 1 gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL RECEITAS CORRENTES
83.036,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.105,82 640.105,82 RECEITA PATRIMONIAL 83.036,00
DEFICIT
TOTAL
557.069,82
640.105,82 TOTAL 640.105,82
DEPICT ORQAMENTARIO CORRENTE 557.069,82 SUPERAVIT ORQAMENTARIO CORRENTE 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 9.036,00 9.036,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 500,00
DEFICIT 566.605,82
TOTAL 9.536,00 TOTAL 9.536,00
RESUMO
640.105,82
9.036,00
500,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
RECEITAS CORRENTES 83.036,00
DEFICIT
TOTAL
566.605.82
649.641.82 TOTAL 649.641,82
232
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 4
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Regina: 1
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA C6DIGO FONTE ESPECIFICAQAO
83.036,00 RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORREQ0ES MONETARIAS
REMUNERAQAO DE DEP^SITOS BANCARIOS
REMUNERAQAO DE DEPCSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ENTIDADES
REMUNERAQAO DE DEPQSITOS BANCARIOS - FUNREBOM
FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FONTE 001
FUNDO DE INVEST RENDA FIXA - FUNREBOM / ALIENAQ0ES
FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FUNREBOM
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
83.036,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
83.036,00
83.036,00
83.036,00
83.036,00
83.036,00
83.036,00
65.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.02.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.11.02.01.00.00 001
1.836,00
16.200,00
1.3.2.1.01.0.1.11.02.02.00.00 506
1.3.2.1.01.0.1.11.02.03.00.00 515
TOTAL GERAL 83.036,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Pdgina: 2
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 83.036,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 83.036,00
TOTAL GERAL 83.036,00
234
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024'
Unidade gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo Pagina: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econCmica
cOdigo FONTE ESPECIFICAQAO
640.105,82
640.105,82
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
aplicaqOes diretas
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAgOES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAQAO
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA JURiDICA
obrigaqOes tributArias E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
640.105,82 3.3.90.00.00.00
192.105,82
10.100,00
200,00
180.000,00
80.000,00
70.000,00
78.700,00
27.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
9.036,00
9.036,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 9.036,00
200,00
8.836,00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
500,00
500,00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00 500,00
9.9.99.99.00.00 500,00
TOTAL GERAL: 649.641,82
Pdgina: 2
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
640.105,82
640.105,82
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
9.036,00
9.036,00
INVESTIMENTOS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING£NCIA
RESERVA DE CONTING^NCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTING^NCIA
500,00
500,00
TOTAL GERAL 649.641,82
236
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGAOS
Paginal Equipiano
Orgao Orgada
01 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBBROS - FUNREBOM 649.641,82 100,00%
Total: 649.641,82
Emitidopor: 27/09/2023 1257:36 FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na \ersSc: 5532x
237
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Eqispiciio P4gina1
Orgao / Unidade Orgada
649.641,82 100,00%
649.641,82 100,00%
01 - FUNDO DE REEQUIPAM ENTO DO CORPO DE BOM BBROS - FUNREBOM
01.01 - FUNDO DEREEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
Total: 649.641,82
Emtidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na \erslc: 5532 x 27/09/2023 1257:60
238
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo Pagina: 1
6rgao 01
Unidade 001
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
TOTAL 6RGAO: 649.641,82
TOTAL UNIDADE: 649.641,82
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA
NATUREZA
ESPECIFICACAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
06 SEGURANQAPUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0055 ATENDIMENTO INTEGRAL NA DEFESA CONTRA SINISTROS E
ACIDENTES PESSOAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0055.1-001 CONSTRUQAO E AMPLIAQAO DA ESTRUTURA FlSICA DO CORPO DE
BOMBEIROS DE TOLEDO
objetivo: Realizar construgfies, melhorias e amplia?5es na estrutura fisica do Corpo de Bombeiros de Toledo.
FUNgAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
TOTAL P/A: 200,00
200,00
200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAQOES
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM
200,00
4.4.90.51.00.00 200,00
100,00
100,00
00010 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
00020
06 SEGURANQA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0055 ATENDIMENTO INTEGRAL NA DEFESA CONTRA SINISTROS E
ACIDENTES PESSOAIS
06.182.0055.2-002 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FUNQAO
SUBFUNpAO
PROGRAMA
648.941,82
objetivo: Manuteng§o dos servigos do Corpo de Bombeiros na drea de Seguranga Contra Incdndios, Prestagdo de Servigos de Socorros e
de Defesa Civil, Prestagdo de Servigos de PrevengSo atravds de andlise de projetos tdcnicos de prevengdo e combate a IncSndios,
vistorias, palestras, treinamentos, campanhas educativas, sempre com o intuito de atender e conscientizar a populagdo em geral,
buscando uma melhor estruturagdo do Corpo de Bombeiros de Toledo, visando proporcionar a seguranga adequada d populagdo
no Municipio de Toledo; Manutengdo das estruturas fisicas, veiculos e equipamentos do Corpo de Bombeiros de Toledo; Aquisigdo
de veiculos e equipamentos diversos para execugao de atividades de defesa civil, prevengao e combate a IncSndios, buscas,
salvamentos e socorros publicos; Dotar de estrutura fisica e administrativa para a realizagao de suas atividades.
PROJETO/ATIVIDADE: TOTAL P/A:
640.105,82
640.105,82
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
PREMIAgOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTiFICAS, DESPORTIVAS E
640.105,82
3.3.90.30.00.00 192.105,82
188.700,00
3.405,82
00030 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
00040 515 515/99/99/0/0
3.3.90.31.00.00 10.100,00
OUTRAS
10.000,00
100,00
001 1 /1 / 7 / 0 / 0
515 515/99/99/0/0
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
00050
00060
3.3.90.33.00.00 200,00
100,00
100,00
00070 001 1/1/7/0/0
00080 515 515/99/99/0/0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 180.000,00
TERCEIRIZAQAO
160.000,00
20.000,00
00090 001 1 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
515 515/99/99/0/0 FUNREBOM
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
LOCAQAO DE MAO-DE-OBRA
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
OUTROS SERVigOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO - PESSOA
00100
3.3.90.36.00.00 80.000,00
70.000,00
10.000,00
00110 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
00120 515 515/99/99/0/0
3.3.90.37.00.00 70.000,00
60.000,00
10.000,00
00130 001 1/1/7/0/0
00140 515 515/99/99/0/0
3.3.90.39.00.00 78.700,00
72.700,00
6.000,00
00150 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
00160 515 515 / 99 / 99 / 0 /0
3.3.90.40.00.00 27.000,00
JURlDICA
22.000,00
5.000,00
001 1 /1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
00170
00180 515 515/99/99/0/0
OBRIGAgOES tributArias E CONTRIBUTIVAS
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
FUNREBOM
3.3.90.47.00.00 2.000,00
1.500,00
500,00
00190 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
00200 515 515/99/99/0/0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.836,00
239
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
Unidade gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo Pagina: 2
8.836,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
Receitas de AlienagOes de Ativos - FUNREBOM
515 515/99/99/0/0 FUNREBOM
8.836,00
8.836,00 4.4.90.52.00.00
5.000,00
1.836,00
2.000,00
001 1 /1 / 7 / 0 / 0
506 506/4/99/0 /0
00210
00220
00230
99 RESERVA DE CONTING£NCIA
999 RESERVA DE CONTING£NCIA
0057 RESERVA DE CONTING£NCIA
projeto/atividade: 99.999.0057.9-003 RESERVA DE CONTING&NCIA - FUNREBOM
objetivo: Atender passives contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
FUNpAO:
SUBFUNQAO:
PROGRAMA:
TOTAL P/A: 500,00
500,00
500,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGfeNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTING£NCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTINGfeNCIA
Reservas de Contingfencias
500,00
500,00 9.9.99.99.00.00
500,00 00240 999 999/1 /99/0/0
TOTAL GERAL: 649.641,82
240
Fundagao para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnologico de Toledo-FUNTEC - PR
DEMONSTRAQAO DA EVOLUQAO DA DESPESA Exercicio 2024
FUNTEC
DESPESA REAL1ZADA DESPESA AUTORIZADA
2022 2023 2024 ESPECIFICAQAO
DESPESAS CORRENTES
127.672,72 261.307,64 205.992,41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 0,00 0,00
4.285,96 79.500,00 47.500,00
131.958,68 340.807,64 253.492,41 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
0,00 50.000,00 10.000,00 INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCERAS
AMORTIZAQAO DA DiVIDA
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 50.000,00 10.000,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS DESPESAS
0,00 500,00 500,00 RESERVA DECONTINGENCIA
0,00 500,00 500,00 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
131.958,68 391.307,64 263.992,41 TOTAL GERAL
26/0SY202316:04:25 Emitidopor: FERNANDO H P MEOTTI, na vers5o: 5532 x
241
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercicio 2024
DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONIICAS
Unidade Pagina: 1 gestora: Fundagao para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnologico de Toledo-FUNTEC
TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
205.992,41
47.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.492,41
DEFICIT
TOTAL
253.492,41
253.492,41 TOTAL 253.492,41
DEPICT ORQAMENTARIO CORRENTE 253.492,41 SUPERAVIT ORgAMENTARIO CORRENTE 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 10.000,00 INVESTIMENTOS
RESERVA DE C0NT1NG£NCIA 500,00
DEFICIT
TOTAL
263.992,41
10.500,00 TOTAL 10.500,00
RESUMO
253.492,41
10.000,00
500,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTING£NCIA
DEFICIT
TOTAL
263.992,41
263.992,41 TOTAL 263.992,41
242
NATUREZA DA DESPESA Exercicio 202. - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Fundagao para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnologico de Toledo-FUNTEC Pagina: 1 FUNTEC
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
econOmica C6DIGO FONTE ESPECIFICAgAO
253.492.41
205.992.41
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
indenizaqOes e restituiqOes trabalhistas
aplicaqAo direta decorrente de operaqAo entre 6rgAos, fundos e entidades
CONTRIBUigOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAQOES DIRETAS
DlARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO ? PESSOA JURiDICA
obrigaqOes tributArias e contributivas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00 205.780,86
159.600,19
33.515,91
12.664,76
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
211,55 3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
/ 211,55
47.500,00
47.500,00
14.500,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
10.000,00
10.000,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
10.000,00 4.4.90.00.00.00
10.000,00 4,4.90.52.00.00
500,00
500,00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
500,00 9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00 500,00
TOTAL GERAL: 263.992,41
Pdgina:
2
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
205.992.41
47.500,00
253.492.41
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
10.000,00
INVESTIMENTOS
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
i
RESERVA DE CONTING^NCIA
RESERVA DE CONTING§NCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINCtNCIA
500,00
500,00
TOTAL GERAL 263.992.41
244
dagao para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnologico de Toledo-FUNTEC - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGAOS
Paginal
Equipicfio
Orgada Orgao
01 - FUNDAQAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENlAVEL, CIENTIFICO ETECNOLCGICO DETO 263.992,41 100,00%
Total: 263.992,41
2&09G023 16:53:45 Erritidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI. na versao: 5532X
245
dagao para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnologico de Toledo-FUNTEC -2024
*» DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
FUNTEC
Paginal EqiBplano
Orgada Orgao / Unidade
263.992,41 100,00%
263.992,41 100,00%
01 - FUNDAQAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CIENliFICO E TECNOLOGICO DETO
01.01 - FUNDAQAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CIENTIFICO ETECN0L6GIC0 DE
Total: 263.992,41
26/09/2023 16:54:05 Errttidopor: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versao: 5532x
246
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORQAMENTARIA Exercicio 2024
FUNTEC Unidade gestora: Fundagao para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnologico de Toledo-FUNTEC Pagina: 1
FUNDAQAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DE TOLEDO
FUNDAGAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DE TOLEDO
TOTAL 6RGAO: 263.992,41
263.992,41
6rgao 01
TOTAL UNIDADE:
Unidade 001
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONOMICA NATUREZA
ESPECIFICAQAO
CONTA FONTE F. PADRAO / ORIG / APL / DES / DET
24 COMUNICAQOES
131 COMUNICAgAO SOCIAL
0004 COMUNICAgAO SOCIAL E EDUCATIVA
FUNCAO
SUBFUNQAO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 24.131.0004.2-001 MANUTENQAO DA FUNTEC TOTAL P/A: 263.492,41
Divulgar conhecimentos cientlficos e tecnol6gicos, rnetodologias educacionais e elernentos culturais e turfsticos, Divulgar
campanhas, programas, agdes, eventos e informapdes de interesse publico e social; Promover a cidadania, aldm de garantir na
programagSo a participapSo dos estabelecimentos de ensino superior e das Secretarias Municipais, propondo, dessa forma,
programapdo educativo-cultural; Atender as atividades da FUNTEC com recursos humanos e aquisipdo de equipamentos e material
permanente; Firmar parcerias publico-privadas que viabilizem a realizapSo de apdes de interesse publico e social.
OBJETIVO
uma
253.492.41
205.992.41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
INDENIZAQOES E RESTITUIQOES TRABALHISTAS
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE 6RGAOS. FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIQOES PATRONAIS
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
205.780,86
159.600,19 3.1.90.11.00.00
001 1 /1 / 7 / 0 / 0
159.600,19 00010
33.515,91 3.1.90.13.00.00
33.515,91 00020 001 1/1/7/0/0
12.664,76 3.1.90.94.00.00
12.664,76 00030 001 1 /1/7 / 0/0
211,55 3.1.91.00.00.00
211,55 3.1.91.13.00.00
001 1 /1 / 7 / 0 / 0 211,55 00040
47.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAgOES DIRETAS
DlARIAS - CIVIL
47.500,00
14.500,00 3.3.90.14.00.00
Recursos do Tesouro (Descentralizados) 14.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOQAO
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
SERVIQOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAQAO E COMUNICAQAO ? PESSOA
00050 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
3.000,00 3.3.90.30.00.00
3.000,00 00060 001 1/1/7/0/0
10.000,00 3.3.90.33.00.00
001 1 /1 / 7 / 0 / 0
10.000,00 00070
5.000,00 3.3.90.39.00.00
5.000,00 00080 001 1 /1/7 / 0 / 0
5.000,00 3.3.90.40.00.00
JURlDICA
Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.000,00
OBRIGAQ0ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
00090 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
10.000,00 3.3.90.47.00.00
10.000,00 00100 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
10.000,00
10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
10.000,00 APLICAQOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
4.4.90.00.00.00
10.000,00 4.4.90.52.00.00
10.000,00 00110 001 1 /1 / 7 / 0 / 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0057 RESERVA DE CONTING£NCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0057.9-002 RESERVA DE CONTING£NCIA - FUNTEC
objetivo: Atender passives contingentes e outros riscos e eventos fiscals imprevistos.
FUNCAO:
SUBFUNQAO:
/ PROGRAMA:
TOTAL P/A: 500,00
500,00
500,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reservas de Conting6ncias
500,00
500,00 9.9.99.99.00.00
999 999/1 /99/0/0 500,00 00120
TOTAL GERAL: 263.992,41