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materia nº 26/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaDispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
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MUNICÍPIO DE TOLEDO 
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATA DA URBANIZAÇÃO DA RUA 
WALDEMAR GRAHL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CIRNE 
LIMA E A RUA DIONISIO FALBOTA E DA RUA DIONISIO FALBOTA ENTRE A RUA 
WALDEMAR GRAHL E A RUA ALCIDES PAN. 
Aos sete dias do mês de março de 2024, às 19:00 horas, nas dependências da Associação 
de Moradores do Jardim Filadelfia, localizado na Rua Presidente Deodoro da Fonseca, n.º 
997, Jd. Filadelfia, Toledo – PR, realizou-se audiência pública para discutir as propostas 
das obras de urbanização da Rua Waldemar Grahl, no trecho compreendido entre a 
Avenida Ministro Cirne Lima e a Rua Dionisio Falbota e a da Rua Dionisio Falbota, no 
trecho compreendido entre a Rua Waldemar Grahl e a Rua Alcides Pan, localizada no 
bairro Vila Becker. A abertura audiência foi realizada pelo Secretário de Planejamento, 
Habitação e urbanismo da Prefeitura Municipal do Município, o Sr. Norisvaldo Penteado 
de Souza, que cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos vereadores e informou 
que o prefeito não pode estar presente pois estava cumprindo agenda em Curitiba. 
Informou aos presentes várias obras que foram realizadas e estão sendo realizadas no 
município pela atual gestão e após passou a explicar a dinâmica da audiência pública. Em 
seguida passou a palavra a Sra. Tainara Aline da Silva, Diretora do Planejamento Urbano, 
que passou a apresentar o projeto da obra da Rua Waldemar Grahl, com 
aproximadamente 386,00mts, e da Rua Dionisio Falbota que é de aproximadamente 
90,04mts; O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Habitação e 
Urbanismo. Será entregue a comunidade, todo o passeio público, garantindo a norma de 
acessibilidade, a drenagem urbana para coleta das águas pluviais, a pavimentação 
asfáltica, sinalização viária e a iluminação pública. Apresentou as imagens do local. A Rua 
Waldemar Grahl, tem uma pista de aproximadamente 4mts de pavimentação, o passeio é 
de 4mts onde já se tem residências. A proposta é usar toda a caixa de 15 metros e não 
mexer na largura do passeio e no meio fio existente, mostrou o trecho, pois sem tem uma 
região de declividade, onde muitas casas estão com seu acesso mais alto que a rua e 
essa adequação não conseguiria fazer, assim só será feito passeio onde não tem hoje; 
Do outro lado, com o muro, do lado do Yara será feito um passeio de 2mts onde será 
garantido a acessibilidade dos pedestres sem prejudicar o acesso as propriedades; O 
padrão do município é de 3mts de passeio público de cada lado e 9mts de pista de 
rolamento quando se tem uma caixa de 15mts, mas ali já temos uma situação consolidada 
e se for alterar o acesso as residências será prejudicado e não é o que queremos, 
queremos sim proporcionar melhorias; No caso da Rua Dionisio Falbota que não tem 
infraestrutura nenhuma temos a questão da vegetação que está sobre os 15mts de rua; 
Entendemos que o melhor caminho é não mexer nessa vegetação agora justamente 
porque ali não são lotes urbanos. Dentro desses 15mts a gente tem 4mts de vegetação, 
temos o meio fio, 7mts de pista de rolamento e mais 4mts do outro lado; Em todo o Jardim 
Recanto existe esse passeio de 4mts e por isso será mantido o mesmo padrão; Já existe 
a captação de aguas pluviais, será feito a recuperação da boca de lobo no momento da 
execução e onde não existe será feito nova rede; Sendo o que tinha sobre o projeto, 
passou a palavra ao Diretor da Receita Jaldir Anholeto que passou a apresentar 
informações sobre a contribuição de melhoria. Apresentou o orçamento da obra, 
discriminando todos os serviços a serem executados, bem como, o orçamento prévio da 
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obra, o qual totalizou o valor de R$ 1.516.634,00 para as duas ruas. (Um milhão, 
quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais), sendo, R$ 1.137.448,00 
(Um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) na Rua 
Waldemar Grahl e o valor de R$ 256.658,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos 
e cinquenta e oito reais) na Rua Dionisio Falbota. O Sr. Jaldir Anholeto informou que o 
referido valor orçado será utilizado como valor máximo para a base de cálculo da 
Contribuição de Melhoria. Informou também que o cálculo da contribuição de melhoria 
será efetuado somente se os imóveis obtiverem valorização imobiliária após a conclusão 
da obra. Informou que após a conclusão da obra, a comissão de avaliação do Município 
irá efetuar laudos de avaliação para constatar a valorização imobiliária, sendo que, caso 
houver valorização imobiliária, a mesma será utilizada como base de cálculo da 
contribuição de melhoria de cada imóvel. Informou que o valor da contribuição de melhoria 
de cada imóvel terá como limite individual o acréscimo de valor e como limite geral o valor 
total do orçamento prévio. Após isso, será enviado individualmente uma notificação a cada 
proprietário informando o valor da Contribuição de Melhoria, bem como, 30 dias para 
interpor recursos. Informou sobre os descontos para pagamento a vista e sobre 
parcelamentos conforme Decreto n° 601/2022. Falou sobre a isenção da Contribuição de 
melhoria. Por último, informou, se aprovada a referida obra, quais são os trâmites legais 
necessários para que a obra possa ser executada, tais como, formatação e publicação de 
Edital prévio e formatação e envio a Câmara de Vereadores de projeto de lei específico 
da obra. Em seguida, passou a palavra ao Secretário Norisvaldo Penteado de Souza. O 
mesmo abriu a audiência para perguntas. O Presidente do conselho do Yara, que não 
informou seu nome no momento do questionamento, disse que a maior fatia ficará para o 
Clube Yara, pelo distanciamento que tem lá, pergunto como que será feito este calculo 
para cobrar do clube Yara, perguntou também se será feito uma avaliação ou se pegará 
pelo IPTU, de que maneira será cobrada pela valorização. O Sr. Jaldir informou que o 
limite individual é a valorização do imóvel e que o limite total é o custo da obra; no 
momento da avaliação é considerado a testada do imóvel, a sua posição, enfim varias 
considerações, hoje não é utilizado o valor do IPTU e sim o valor de mercado. E se após 
o termino da obra houver valorização imobiliária aí parte para os cálculos; que como o 
Yara tem uma testada maior que outros imóveis com menos testada, possivelmente ele 
terá uma valorização maior que os demais imóveis; informou também que se não houver 
valorização não haverá cobrança; pois a base de calculo é a valorização imobiliária. O Sr. 
Giovane, pediu se será considerado o asfalto já existente, que já foi pago anteriormente, 
já que será demolido. O Sr. Norisvaldo, explica, que pelo projeto de hoje não tem como 
aproveitar aquele asfalto existente, mas que, a comissão de avaliação do município leva 
em consideração sim, a existência daquele asfalto. O Sr. Norisvaldo lembrou ainda que 
quando for notificado do valor a ser cobrado de contribuição de melhoria, os contribuintes 
podem protocolar impugnação caso não concordem com o valor, pedindo reavaliação. O 
Sr. Giovane lembrou que quem, fez aquela obra foi o construtor e não o município. O Sr. 
Norisvaldo falou que é isso mesmo, que para a construção das casas, precisa ter a 
infraestrutura conforme legislação do código de obras. O Sr. Gleuber, gerente do Yara, 
pediu se essa avaliação que vai ser feita, se ela é definitiva ou passível de algum tipo de 
contestação pelos interessados; pediu também levando em consideração que é fundos do 
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Yara, se o clube pode ser consultado para essa avaliação. O Sr. Norisvaldo informou que 
o laudo de avaliação após a obra é feito após a obra estar concluída, e que se o clube 
entender o valor esta acima do que o clube entende ser correto, é possível entrar com 
requerimento pedido revisão do valor, no qual retorna a comissão para análise. Um 
morador que não mencionou seu nome, pediu quem que vai avaliar as casas, e quantos 
meses depois da conclusão será feita a avaliação e quais são os cálculos que serão 
usados. O Sr. Jaldir, informou que tem todo um procedimento, e que após a conclusão da 
obra a comissão se reúne e começa a fazer a avaliação pós obra. Se houver um acréscimo 
imobiliário e enviado os laudos de avaliação para o Departamento de Receita e é feito os 
lançamentos proporcionais a cada valorização de cada imóvel. O Sr. Jaldir informou que 
por exemplo no caso que se tem só meia pista a valorização deve ser menor do que uma 
rua que é totalmente de terra. Após é publicado um edital e as pessoal tem 30 dias para 
dizer se concordam ou não. Após esses 30 dias as pessoas são notificadas e tem mais 
30 dias para dizer se concorda ou não, podendo fazer a impugnação caso não concordem. 
Explicou as esferas para impugnações. O Sr. Norisvaldo falou que caso seja aprovada a 
obra, vai um projeto de lei para câmara para poder cobrar a contribuição de melhoria, e 
na programação de execução de obra, dentro do cronograma, a intenção é de contratar a 
EMDUR antes do termino deste primeiro semestre, porque o orçamento prévio que se tem 
pra executar esta obra, a EMDUR precisa ver e ela precisa iniciar antes de iniciar julho. A 
Sra. Rose, falou sobre já ter pago a meia pista na época, que o Yara não pagou, que 
concordaria em pagar se fosse um recape, mas que não acha justo o Yara ganhar um 
asfalto novo. O Sr. Norisvaldo falou sobre a legislação na questão de urbanização, que no 
passado podia aprovar loteamento sem infraestrutura, e que passando o tempo foi 
aprovado também que se poderia fazer meia pista, dentro da legislação e que hoje não 
existe mais isso, precisa se ter a infraestrutura completa. Falou ainda que lembra de 
quando se foi cobrado aquela meia pista e que isso será considerado. A Sra. Lilian, falou 
para o Sr. Gleuber que é lateral e não fundos e que a meia pista está destruída e que não 
seja só promessas. O Sr. Abraão perguntou para o clube qual o interesse deles que essa 
rua saia, que acredita ser nenhum, porque nenhum mora no bairro e se a aprovação deste 
asfalto depende da aprovação do clube. O Sr. Norisvaldo, informou que é uma audiência 
pública, e que a aprovação da obra depende da votação, pela maioria de votos dos 
presentes da audiência. O Sr. Jaldir, informou que não se cobra recapeamento asfáltico 
e que se leva em consideração o tamanho da testada no momento da avaliação mobiliaria. 
O Vereador, Sr. Leoclides, lembrou de quando se conseguiu a Sanepar colocar a estação 
elevatória foi uma conquista muito grande. O presidente da comunidade agradeceu tudo 
o que foi feito pela comunidade. O Sr. Norisvaldo colocou em votação a aprovação da 
urbanização. Colocado em votação a mesma foi aprovada por 16 pessoas e desfavorável 
por nenhuma pessoa. Assim a mesma foi aprovada pela maioria dos presentes. Após o 
Sr. Norisvaldo declarou encerrada a audiência pública e agradeceu a presença de todos. 
Fica anexada a esta Ata, a lista de presença. Toledo, 07 de março de 2024. 
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MEMORIAL TÉCNICO 
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR: 
Nome: Município de Toledo 
Endereço: Rua Raimundo Leonardi, 1586
CNPJ: 076.205.806/0001-88
RESPONSÁVEL TÉCNICO: 
Nome: Wagner Fernandes Quinquiolo 
Formação: Engenheiro Civil 
CREA/PR: 13621/D
IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 
Rua Waldemar Grahl e Rua Dionisio Falbota - Bairro: Vila Becker - Toledo/PR
 
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2 
SUMÁRIO 
 
1. MEMORIAL TÉCNICO ................................................................................ 3 
1.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ................................................... 3 
1.2. INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS ........................................................... 3 
2. DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTO..................................................... 4 
2.1. INTRODUÇÃO ...................................................................................... 4 
2.2. ESTUDOS DE TRÁFEGO ..................................................................... 4 
2.3. ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO ...................................................... 4 
2.4. DIMENSIONAMENTO DO PAVIMENTO .............................................. 5 
3. MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA........................................ 9 
3.1. TERRAPLENAGEM / REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO 
SUBLEITO.......................................................................................................... 9 
3.2. SUB-BASE DE PEDRA RACHÃO PREENCHIDO C/ PÓ DE PEDRA 10
3.3. BASE BRITA GRADUADA .................................................................. 10
3.4. IMPRIMAÇÃO ..................................................................................... 10
3.5. PINTURA DE LIGAÇÃO P/ CBUQ ...................................................... 11
3.6. CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q) ......... 11
3.7. CARACTERISTICAS TÉCNICAS DOS MATERIAIS E ESPECIFICAÇÕES 
DE EXECUÇÃO ............................................................................................... 12
3.8. CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES ......................................... 12
4. MEIO-FIO E GUIA DE CONCRETO.......................................................... 12
5. PROJETO DE DRENAGEM...................................................................... 13
5.1. APRESENTAÇÃO ............................................................................... 13
5.2. PROJETO DE DRENAGEM CONVENCIONAL .................................. 13
5.3. BASE DE DADOS ............................................................................... 13
5.3.1. Método de dimensionamento ....................................................... 13
5.3.2. Método de dimensionamento dos coletores ................................. 16
6. PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE ............................................... 17
6.1. PASSEIO PUBLICO ............................................................................ 17
6.2. REBAIXAMENTOS ............................................................................. 18
6.3. PISO PODOTÁTIL .............................................................................. 18
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 18
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1. MEMORIAL TÉCNICO 
1.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 
Fazer o traçado da rua dentro do traçado urbano com galerias pluviais, 
pavimentação e calçada em localizar na planta topográfica da cidade as obras
necessárias. 
A descarga dos materiais e depósito para estocagem ficarão por conta da 
contratada. Os detritos e entulhos provenientes da obra deverão ser removidos do 
local da obra por conta da contratada. 
A guarda e proteção da obra ficarão por conta da contratada até a entrega do 
Termo de Recebimento Definitivo da Obra, sendo responsabilidade desta todo e
qualquer dano cometido na obra. 
É obrigatório o controle tecnológico das obras de pavimentação asfáltica, 
devendo ser exigido da construtora o Laudo Técnico de Controle Tecnológico e os 
resultados dos ensaios realizados em cada etapa dos serviços, conforme exigências 
normativas do DER/DNIT. O Controle Tecnológico deve ser feito de acordo com as 
recomendações constantes nas Especificações de Serviços e normas do DER. 
1.2. INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS 
Todas as providências e despesas provisórias da obra, compreendendo o 
aparelhamento, maquinário e ferramentas necessárias à execução dos serviços 
contratados, bem como: andaimes, tapumes, cercas, instalações provisórias de 
sanitários, luz, força, água, etc., ficarão a cargo da contratada. 
A obra deverá estar devidamente sinalizada visando evitar transtornos ao 
trânsito de pessoas e veículos. 
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2. DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTO 
2.1. INTRODUÇÃO 
O Município de Toledo localiza-se sobre o terceiro planalto paranaense, 
assentado sobre terrenos argilosos bastante homogêneos, provenientes de alteração 
dos derrames de lava basálticas. A região apresenta clima mesotérmico sempre
úmido com predominância nos meses de verão, havendo predomínio de precipitação 
sobre a evaporação. Tal condição favorece a contínua umidade do subleito e das 
outras camadas do pavimento. Em vista destas condições optou-se por um pavimento 
dotado de bom revestimento betuminoso em detrimento de camadas não tratadas. Tal 
tipo de pavimento tem durabilidade mais elevada e manutenção mais econômica ao 
longo da vida útil do projeto. 
O método de dimensionamento da estrutura utilizado foi o método do DNER 
de Murilo Lopes de Souza. 1996 
– Método de Projeto de Pavimentação Flexível. 
2.2. ESTUDOS DE TRÁFEGO 
O tráfego do loteamento é do tipo urbano local, típico residencial, composto 
de automóveis, ônibus e poucos caminhões leves, por exemplo: caminhões de gás, 
lixo, mudança, etc., considerando-se uma vida útil de, no mínimo, 10 anos para o 
pavimento, chegando-se ao número N, número de Repetições de Carga de 1x10
3
repetições de eixo padrão, para o caso das vias do tipo local/residencial. 
2.3. ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO 
Para a definição do índice de suporte do subleito das vias a serem pavimentadas, 
procedeu-se inspeção técnica, que foi realizada pela empresa Oeste Engenharia 
durante o mês de dezembro de 2023, os Ensaios de Caracterização anexos a este 
memorial. Dos resultados obtidos: 
A) RUA WALDEMAR GRAHL 
• Ensaios de Caracterização: LL 
– 37,30%; LP 
– 6,10%; IP 
– 31,20%; IG 
– 12; 
AASHTO 
– A-6; Material 
– Argiloso. 
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• Ensaio Compactação: Densidade máxima 
– 1,703 g/cm³; Umidade ótima 
–
16,50%. • Índice de Suporte Califórnia: CBR 
– 8,53%; Expansão 
– 0,53%.
B) RUA DIONISIO FALBOTA 
• Ensaios de Caracterização: LL 
– 35,90%; LP 
– 9,30%; IP 
– 26,60%; IG 
– 12; 
AASHTO 
– A-6; Material 
– Argiloso. 
• Ensaio Compactação: Densidade máxima 
– 1,718 g/cm³; Umidade ótima 
–
16,70%. 
Índice de Suporte Califórnia: CBR 
– 10,13%; Expansão 
– 0,43%.
2.4. DIMENSIONAMENTO DO PAVIMENTO 
O Dimensionamento foi efetuado pelo método do Eng°. Murillo L opes de 
Souza (1960-DNER), tendo em vista os materiais disponíveis selecionados, a Tabela 
de Trafego definida para o Projeto e pela resistência do subleito, igualmente, tendo 
como base as espessuras praticadas pela EMDUR- Empresa de Desenvolvimento 
Urbano e Rural de Toledo, inclusive em vias rurais, no interior do município, que 
recebem o tráfego de caminhões carregados com escoamento de produção, 
transporte de insumos e maquinários pesados. 
Para determinação da capacidade de suporte do subleito de um pavimento é 
feita pelo CBR. Devido o tipo de solo presente, para maior segurança o CBR será 
corrigido em função do Índice de Grupo (IG), assim será dominado por Índice de 
Suporte (IS) e a condição será que o IS ≤ CBR 
Onde o Índice de Suporte é dado por: 
荊鯨
噺
系稽迎 髪 系稽迎彫弔 に
Onde: 
CBR : valor determino pelo ensaio de Índice de Suporte Califórnia; 
CBRIG : valor tabelado (Tabela 1). 
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Dado os resultados obtidos nos Ensaios de Caracterização e Índice de 
Suporte Califórnia: 
A) RUA WALDEMAR GRAHL 
• CBR: 8,53%; • IG: 12, assim CBRIG: 5%. 
荊鯨
噺
ぱ┸のぬ 髪 の に
噺 は┸ばば
B) Desta forma, o IS da Rua Waldemar Grahl é de 6,77%.
C) RUA DIONISIO FALBOTA 
• CBR: 10,13%; • IG: 12, assim CBRIG: 5%. 
荊鯨
噺
など
┸なぬ 髪 の に
噺 ば┸のば
D) Desta forma, o IS da Rua Dionisio Falbota é de 7,57%.
Tabela 1 - Valores tabelados de CBR em função do IG 
Índice de Grupo (IG) CBRIG
0 20
1 18
2 15
3 13
4 12
5 10
6 9 
7 8 
8 7 
9 a 10 6 
11 a 12 5 
13 a 14 4 
15 a 17 3 
18 a 20 2 
Para a definição da espessura do pavimento, utiliza-se o ábaco de 
dimensionamento fornecido pelo método do DNER, que relaciona o número N, ou 
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seja, número de repetições de carga com o valor do índice de suporte ou CBR. Na rua 
Waldemar Grahl o valor da espessura equivalente foi de 30 cm, e para a ria Dionisio 
Falbota a espessura equivalente foi de 25 cm, conforme o ábaco da Figura 1. Para 
padronização na execução do pavimento será dimensionado para a espessura 
equivalente de 30 cm. 
Figura 1 - Ábaco de dimensionamento 
A determinação das camadas do pavimento e suas espessuras é realizada 
através da soma da espessura de cada camada multiplicada pelo Coeficiente de 
Equivalência Estrutural. Onde esses coeficientes são aplicados para diferentes 
materiais construtivos utilizados nos pavimentos, sendo eles, utilizados no presente 
memorial, dispostos na Tabela 2. 
Tabela 2 - Coeficiente de Equivalência 
TIPO DE PAVIMENTO COEFICIENTE K 
Base ou revestimento de concreto asfáltico usinado à quente CAUQ. 2,0
Base ou revestimento pré-misturado à quente de graduação densa. 1,7
Base ou revestimento pré-misturado a frio de graduação densa. 1,4
Brita graduada 
– CBR>80% 1,1
Material Granular 
– Rachão CBR>60% 1,0
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Conforme o manual do DNER, do método de projeto de pavimentos flexíveis 
a espessura mínima do revestimento betuminoso para o número N menor que 1x10
6
(Tabela 4), pode ser utilizado o tratamento superficial, assim adotou-se o valor de 3 
cm de capa asfáltica em CBUQ. A Tabela 4 apresenta a classificação das vias e 
parâmetro de tráfego definido para o projeto, ou seja, um resumo para a verificação 
da espessura do pavimento. 
Tabela 3 
– Espessura mínima de revestimento betuminoso 
N Espessura Mínima de revestimento betuminoso 
N<=10
6 Tratamento superficial betuminoso 
106 <N <=5x10
6 Concreto Asfáltico com 4cm de C.A.U.Q. ou 5cm de outro revestimento. 
5x10
6
 <N <= 10
7 Concreto Asfáltico com 7,5cm de espessura 
107 < N <=5x10
7 Concreto Asfáltico com 10cm de espessura 
N > 10
7 Concreto Asfáltico com 12,5 cm de espessura 
Tabela 4 - Classificação das vias e parâmetro de tráfego 
FUNÇÃO 
PREDOMINANTE 
TRÁFEGO 
PREVISTO 
VIDA DE 
PROJETO 
(ANOS) 
VOLUME INICIAL DA 
FAIXA MAIS 
CARREGADA 
EQUIVALENTE 
POR VEICULO 
COMERCIAL 
ESPESSIARA 
EQUIVALENTE 
(CM) 
NÚMERO DE 
REPETIÇÕES 
Veículo CARGA N 
leve 
Caminhões 
e ônibus 
Via Local 
/Residencial Leve/médio 10 100 a 
400 4 a 20 1,50 30,00 1x10
3
Utilizando os índices tabelados (Tabela 2), conforme dado pelo coeficiente de 
equivalência estrutural e os parâmetros citados na Tabela 4, pode-se indicar que as 
espessuras indicadas estão dentro da conformidade, através da seguinte fórmula 
respeitando a condição de espessura equivalente: • Rua Waldemar Grahl e Rua Dionisio Falbota 
– Via Local 
迎 ┻ 計な 髪 稽 ┻ 計に 髪 鯨決 ┻ 計ぬ 半 ぬど
┸どど潔兼
ぬ ┻ に 髪 なに ┻ な┸な 髪 な ┻ なの
半 ぬど
┸どど潔兼
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ぬね
┸にど
半 ぬど
┸どど潔兼 蝦 剣倦
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Tabela 5 - Resumo Geral 
FUNÇÃO 
PREDOMINANTE IS / CBR 
RACHÃO 
PEDRA 
GRANULAR 
BRITA 
GRADUADA 
(cm) 
C.A.U.Q 
CAP 50-
70 (cm) 
MASSA 
TIPO FAIXA TERO DE 
BETUME 
Via Local 
/Residencial 
7,28%
9,56% 15,00 12,00 3,00 Fina D/DER-PR 墓4,80%
3. MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
3.1. TERRAPLENAGEM / REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO 
A regularização é um serviço que visa conformar o leito transversal e 
longitudinal da via pública, compreendendo cortes e ou aterros, cuja espessura da 
camada deverá ser de no máximo 20 cm. De maneira geral, consiste em um conjunto 
de operações, tais como aeração, compactação, conformação etc., de forma que a 
camada atenda as condições de grade e seção transversal exigidas. 
Após a execução de cortes e adição de material necessário para atingir o 
greide de projeto, deverá ser feita uma escarificação na profundidade de 0,20m, 
seguida de pulverização, umedecimento ou secagem, compactação e acabamento. 
Os aterros, se existirem, além dos 0,20m máximos previstos, deverão ser executados 
de acordo com as Especificações de Terraplenagem do DER/PR. No caso de cortes
em rocha, deverá ser prevista a remoção do material de enchimento existente, até a 
profundidade de 0,30m, e substituição por material de camada drenante apropriada. 
Os cortes deverão ser executados rebaixando o terreno natural para 
chegarmos à grade de projeto, ou quando se trata de material de alta expansão, baixa 
capacidade de suporte ou ainda, solo orgânico. Os aterros são necessários para a 
complementação do corpo estradal, cuja implantação requer o depósito de material 
proveniente de cortes ou empréstimos de jazidas. 
A camada de regularização deverá estar perfeitamente compactada, sendo que o grau 
de compactação deverá ser de no mínimo 100% em relação a massa específica 
aparente seca máxima obtida na energia Proctor Normal. Na execução do serviço 
deverão ser obedecidas as especificações DER/PR ES-P 01/05 e/ou demais 
especificações pertinentes do DER//PR. 
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3.2. SUB-BASE DE PEDRA RACHÃO PREENCHIDO C/ PÓ DE PEDRA 
Consiste na execução de uma camada constituída pelo entrosamento de 
agregado graúdo (rachão) devidamente preenchido por agregado miúdo (pó de 
pedra). O material que constituirá a referida sub-base deverá ser disposto 
uniformemente sobre o leito estradal em camadas e espalhado de forma a evitar a 
segregação. 
Após o espalhamento, o material deverá ser compactado por meio de 
equipamentos apropriados e preenchido com material de granulometria mais fina com 
espessura mínima de 6,00 cm. Na execução do serviço deverão ser obedecidas as 
especificações DER/PR ES-P 03/05. 
3.3. BASE BRITA GRADUADA 
A mistura de agregados para a base deve apresentar-se uniforme quando 
distribuída no leito da estrada e a camada deverá ser espalhada de forma única. O 
espalhamento da camada deverá ser realizado com distribuidor de agregados 
autopropelido. 
Em áreas onde o distribuidor de agregados for inviável, será permitida a 
utilização de motoniveladora. Após o espalhamento, o agregado umedecido deverá 
ser compactado com equipamento apropriado. A fim de facilitar a compressão e 
assegurar um grau de compactação uniforme, a camada deverá apresentar um teor 
de umidade constante e dentro da faixa especificada no projeto. 
O grau de compactação mínimo a ser requerido para cada camada de base, 
será de 100% da energia AASHTO Modificado. A referida base de brita graduada 
deverá estar enquadrada na Faixa “I” do DER/PR, livre de matéria vegetal e outras 
substâncias nocivas. Na execução do serviço deverão ser obedecidas as 
especificações DER/PR ES-P 05/18. 
3.4. IMPRIMAÇÃO 
Tal serviço consiste na aplicação de material betuminoso sobre a superfície 
da sub-base, para promover uma maior coesão da superfície da sub-base, uma maior 
aderência entre a base e o revestimento, e também para impermeabilizar a base. O 
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material utilizado será o asfalto diluído tipo CM-30, aplicado na taxa de 0,80 a 1,60 
litros/ m². 
O equipamento utilizado é o caminhão espargidor, salvo em locais de difícil
acesso ou em pontos falhos que deverá ser utilizado o espargidor manual. A área 
imprimada deverá ser varrida para a eliminação do pó e de todo material solto e estar 
seca ou ligeiramente umedecida. 
É vedado proceder a imprimação da superfície molhada ou quando a 
temperatura do ar seja inferior a 10ºC. O tráfego nas regiões imprimadas só deve ser 
permitido após decorridas, no mínimo, 24 horas de aplicação do material asfáltico. Na 
execução do serviço deverão ser obedecidas as especificações DER/PR ES-P 17/17. 
3.5. PINTURA DE LIGAÇÃO P/ CBUQ 
Consiste em aplicação de material betuminoso sobre a superfície de base, para
promover aderência entre um revestimento betuminoso e a camada subjacente. O 
material utilizado será emulsão asfáltica tipo RR-1C, diluído em água na proporção 
1:1, e aplicado na taxa de 0,50 a 0,80 litros/ m² de tal forma que a película de asfalto 
residual fique em torno de 0,3mm. 
O equipamento utilizado é o caminhão espargidor, salvo em locais de difícil 
acesso ou em pontos falhos que deverá ser utilizado o espargidor manual. Na 
execução do serviço deverão ser obedecidas as especificações DER/PR ES-P 17/17. 
3.6. CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q) 
Após executada a pintura de ligação, será executado os serviços de 
pavimentação asfáltica com CBUQ, sendo composto pelas seguintes etapas: 
usinagem, transporte, espalhamento e compactação. A mistura a ser aplicada deverá 
estar de acordo com o projeto da faixa “
C” DER/PR fornecido pela Contratada e com 
as especificações de serviço do DER/PR ES-P 21/17. 
Os equipamentos a serem utilizados para execução dos serviços são: vibro 
acabadora, que proporcione o espalhamento homogêneo e de maneira que se 
obtenha a espessura indicada, e os rolos de pneus e tandem liso, que proporcionem 
a compactação desejada e uma superfície lisa e desempenada. 
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Deverá ser observado o completo resfriamento do revestimento para abertura 
ao tráfego. Na execução do serviço deverão ser obedecidas as especificações 
DER/PR ES-P 21/17. 
3.7. CARACTERISTICAS TÉCNICAS DOS MATERIAIS E ESPECIFICAÇÕES DE 
EXECUÇÃO 
CARACTERISTICAS TÉCNICAS DOS MATERIAIS E ESPECIFICAÇÕES DE EXECUÇÃO
DISCRIMINAÇÃO MATERIAL CONTROLE TÉCNICO 
EXECUTIVO 
NORMATIVA DE 
EXECUÇÃO 
Terraplanagem: 
limpeza, cortes e aterros Ajuste do terreno existente Atingir greide de fundo * DER/PR ES-02/05 
Regularização e Compactação 
do subleito Argila de boa qualidade Teste de Carga * DER/PR ES-01/05 
Brita graduada 100% PI Agregado 
– Pedra Britada 
Faixa I 
– Especificação DER-PR
Qualidade do agregado 
Controle da mistura 
Granulometria 
Ensaios e grau de compactação 
* DER/PR ES-05/05 
Imprimação 
– Taxa 1,10L/m² Material Betuminoso 
Tipo CM-imprimação 
Quantidade e qualidade 
do material betuminoso * DER/PR ES-17/05 
Pintura ligação 
– Taxa 1,10L/m² 
(recortada 50%água 50%produto) Material Betuminoso 
– RR
-1C Quantidade e qualidade 
do material betuminoso * DER/PR ES-17/05 
CBUQ com CAP 50-70
(Massa Fina 
– Faixa C) 
Agregado 
– Pedra Britada 
Faixa C 
– Especificação DER-PR
Material betuminoso-CAP 50-70
Quantidade e qualidade do 
agregado e mat. Betuminoso
Controle da mistura 
Granulometria dos agregados 
Teor do betume 
Grau de compactação 
* DER/PR ES-21/05 
Obs. Especificações de Serviços disponíveis no site do DER/PR 
3.8. CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES 
O laudo do controle tecnológico do CBUQ deverá ser entregue antes da última 
medição. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações 
acima expostas. 
4. MEIO-FIO E GUIA DE CONCRETO 
O meio-fio curvo é um elemento em concreto destinado a separar a faixa de 
pavimentação (rolamento veículos) da faixa de passeio. Ele deve ser executado por 
uma máquina extrusora sendo assim moldado “in loco”, obedecendo as características 
técnicas do concreto com resistência mínima de fck=20MPa e conforme detalhamento 
apresentado no projeto nos locais definidos em projeto 
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A guia de concreto moldada “in loco” (fincadinha) localiza-se entre a faixa do 
passeio e ciclovia, e deve servir como separação da área ocupada pelas árvores 
existentes. 
Em relação ao meio-fio existente que separa a faixa de passeio e a pista de
rolamento, deverá ser regularizado com nata de cimento em toda extensão para 
correção das imperfeições. Nos pontos onde o meio-fio estiver torto ou não alinhado 
a via deverá ser corrigido 
5. PROJETO DE DRENAGEM 
5.1. APRESENTAÇÃO 
A drenagem de água pluviais, embora seja um item básico e fundamental do 
Planejamento Urbano, tem sido relegado a um plano secundário em nosso País e 
tratado, regra geral, de forma parcial e superficial, com projetos de engenharia, 
deficientes ou mal executados, incompatíveis com o custo das obras envolvidas. 
5.2. PROJETO DE DRENAGEM CONVENCIONAL 
5.3. BASE DE DADOS 
Fazer o traçado do sistema de galerias pluviais consiste em localizar na planta 
do levantamento topográfico da área em estudo as obras necessárias para a coleta, 
transporte e disposição final das águas excessivas. 
Para isso, torna-se necessário o estudo detalhado do escoamento superficial, 
pelas ruas e áreas contribuintes. 
Esse estudo é feito na planta topográfica planialtimétrico, em escala 1:1000,
observando-se o caimento do terreno e indicando por setas o sentido de escoamento 
nas sarjetas, de maneira a ser possível a delimitação da área de contribuição de um 
ponto qualquer das ruas e sua adjacência. 
5.3.1. Método de dimensionamento 
Para a determinação das vazões, foi utilizado o método Racional, uma vez 
que para o presente caso, bacia contribuinte é pequena (menor de 5 km²). A maioria 
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da bibliografia existente recomenda a utilização deste método, que consiste no 
emprego da seguinte fórmula: 
芸 噺 z ┻ 系 ┻ 件 ┻ 畦
Onde : 
Q: Vazão do projeto (l/s); 
£: coeficiente de escoamento superficial; 
i: intensidade de precipitação pluviométrica (l/s.ha); 
A: área da bacia de contribuição (ha). • COEFICIENTE DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL 
Para a determinação do coeficiente de escoamento superficial, existem 
valores determinados para cada tipo de cobertura do terreno, sendo adotadas para o 
presente projeto o seguinte valor: 
系 噺 ど┸どはぱ 蝦 潔剣結血件潔件結券建結 穴結 結嫌潔剣欠兼結券建剣 兼é穴件剣┻
• INTENSIDADE DE PRECIPITAÇÃO 
Para a determinação da intensidade de precipitação foi utilizada uma equação 
já desenvolvida e baseada em dados pluviográficos confiáveis e com relativo período 
de observações que possibilitam uma segurança no dimensionamento. A intensidade 
é dependente não apenas do tempo de duração da chuva, mas também do tempo de 
recorrência. 
O tempo de recorrência Tr, é adotado de acordo com a segurança que se quer 
dar ao sistema, assim, quanto maior esse tempo, maiores serão as intensidades das 
chuvas de projeto, e consequentemente maior a segurança do sistema, o que implica 
em custo mais elevado para a execução das obras. 
Desta forma, utilizou-se um tempo de recorrência de 2 anos para a rede de 
galerias e emissários em tubulação. 
Assim, para utilização de dados de chuva em projetos de Engenharia de 
Drenagem, se faz necessário conhecer a relação entre as quatro características 
fundamentais da chuva: intensidade, duração, frequência e distribuição. 
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A relação entre intensidade, duração e frequência pode ser representada 
graficamente ou através de uma equação, que tem como fórmula geral: 
i 噺
計 ┻ 劇堅
陳
岫建 髪 建
墜
岻
津
Onde: 
i: intensidade de precipitação máxima (mm/h); 
Tr: tempo de recorrências (anos); 
t: tempo de duração da chuva (min); 
K, t
0,m, n: parâmetros determinados para a estação pluviométrica; 
A. A seguir apresentaremos a equação de chuva intensa desenvolvida para o 
município de Cascavel, utilizada neste projeto por apresentar regime de chuvas 
próximo ao da cidade de Toledo. 
B. Nas equações de chuvas intensas, entrar com o tempo de recorrência Tr em 
anos e tempo de duração da chuva em minutos, obtendo a intensidade da chuva em 
mm/h. Para obter resultado em litros/segundo x hectare, basta multiplicar o resultado 
da fórmula por 2,77 
Majorando o resultado encontrado na equação de chuvas, para o 
dimensionamento da rede de drenagem deste loteamento, com o objetivo de adotar 
coeficiente de segurança utilizou-se: 
件 噺 ぬどど
┸どど 健【嫌┻ 月á
• TEMPO DE CONCENTRAÇÃO 
O valor da intensidade da precipitação a ser adotada em cada seção 
dependerá, além do tempo de recorrência, também do tempo de concentração. 
O tempo de concentração, numa determinada seção de galerias é calculado 
pela seguinte fórmula: 
建
頂 噺 建
鎚 髪 建
勅
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Onde: tc: tempo de concentração; ts: tempo de escoamento superficial; te: tempo de escoamento nas galerias até a seção considerada; 
Para a determinação do tempo de escoamento superficial inicial existem 
fórmulas, e recomendações para que este tempo fique entre 5 e 20 minutos. A adoção 
de 
ts = 10 minutos é considerada satisfatória para o uso no desenvolvimento de rede 
de galerias. • ÁREA CONTRIBUINTE 
O critério de calcula para a determinação de área contribuinte, é definido pela 
a área e declividade do terreno que corresponde a área que a rede projetada deve ser 
capaz de captar. 
A área de contribuição de cada trecho está ilustrada na prancha de projeto. 
5.3.2. Método de dimensionamento dos coletores 
Para o dimensionamento dos coletores será utilizada a fórmula de Manning. 
撃 噺 
迎
態【戴 茅 件怠【態 券
Onde: 
V: velocidade de escoamento em m/s; 
R: raio hidráulico da seção de vazão; 
i: declividade superfinal de linha d’água; 
n: coeficiente de rugosidade (n=0,013); 
Os tubos são dimensionados a seção plena e as velocidades limites adotadas 
são: - velocidade mínima: 0,75 m/s (nos tubos de diâmetro de 0,40m, 0,50m, 0,60m, 
0,80m, 1,00m, 1,20m e 1,50m em regiões de solos facilmente carreáveis, adota-se 
sempre que possível, declividade mínima de 1% para impedir o assoreamento dos 
mesmos). 
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Velocidade máxima: 5 m/s (pesquisa da Universidade Católica do Paraná, 
concluiu que o limite pode ser aumentado para 7 m/s). O aumento deste limite máximo 
acarreta a redução dos acessórios das redes de galerias de águas pluviais a serem 
implantadas, reduzindo custos das obras. 
No Paraná, os diâmetros comerciais comumente adotados são os de 0,40m,
0,50m, 0,60m, 0,80m, 1,00m, 1,20m,1,50m e 2,00m. • ELEMENTOS CONSTRUTIVOS - CAIXAS DE LIGAÇÃO 
Nos casos, onde a ligação das bocas de lobo no coletor não puder ser feita 
através de poços de visita/queda, deverão ser executadas caixas de ligação. 
6. PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE 
6.1. PASSEIO PUBLICO 
A pavimentação em concreto existente no local deverá ser demolida e retirado 
todo entulho do local. 
Para fins deste contrato, em linhas gerais, se entenderá que o passeio público 
onde serão executados os serviços previstos na planilha orçamentária tem, em geral, 
uma largura de 2,00 m, com exceção da área ao redor das rampas de acessibilidade 
localizadas nas esquinas onde deverá ser executada uma rampa para adequação do 
local à inclinação máxima prevista na NBR 9050. 
A calçada de concreto existente deverá ser demolida - serviço que contempla 
o transporte e destinação do entulho gerado. 
Feito isso, será executada a movimentação de terra que se fizer necessária
no terreno, a fim de regularização e nivelamento do mesmo. 
Após será executado um lastro de brita com espessura de 3 cm na área onde 
será executada a calçada. 
Sobre o lastro de brita será executada a concretagem do piso, com uma 
camada de 05 cm de concreto com fck 20 MPa. Os quadros devem ter largura máxima 
de dois metros onde deverá ser executado veios de dilatação. 
Deverá ser prevista a instalação de piso podo tátil descrito no item 6.3, a ser 
instalado conforme o projeto. 
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A calçada acabada deverá ter caimento máximo de 2% em direção à rua, não 
devendo apresentar nichos ou falhas de concretagem, e deverá ser desempenado. 
6.2. REBAIXAMENTOS 
Os rebaixamentos das rampas de acessibilidade deverão atender ao 
preconizado pela ABNT NBR9050/2015 serem executadas conforme locado no 
projeto, conforme segue: 
a) Em concreto desempenado, sem ressaltos, fck > 20,00 Mpa, com 
espessura mínima de 5cm; 
b) Largura da rampa central dos rebaixamentos deve ser no mínimo, de 
1,20m; 
c) Inclinação não superior a 8,33% no sentido longitudinal, inclusive nas 
abas laterais; 
d) Não deve haver desnível entre o término do rebaixamento da calçada e 
a pista de rolamento; 
e) Ainda na largura da rampa, será colocada uma linha de piso podotátil de 
Alerta, conforme indicado no projeto. 
6.3. PISO PODOTÁTIL 
Pisos em placas de concreto em alto relevo de alerta e direcional de acordo 
com a ABNT NBR9050/2015, espessura 04 cm, dimensões 30 x 30 cm para aplicação 
no calçamento e nos rebaixamentos conforme projeto e detalhes em prancha. 
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Toda a obra de remodelação deverá seguir os projetos técnicos apresentados, 
as dificuldades que surgirem durante a execução, serão resolvidas com a participação 
da Secretaria de Planejamento do Município e a Fiscalização da Obra. 
No caso de divergências entre a planilha de orçamento, projetos e memorial
descritivo/especificações técnicas e demais documentos, fica entendido que os 
mesmos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe, que mencione￾se em um e omita-se em outro, será considerado especificado e válido. 
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Caso houver necessidade de relocação ou conserto de algum dano causado 
à rede de água/esgoto em razão da execução da obra, os custos de material e 
execução fica por conta da contratada. 
Toledo/PR, Fevereiro de 2024. 
_________________________________ 
Wagner Fernandes Quinquiolo 
Engenheiro Civil 
CREA/PR: 13621/D
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