materia nº 147/2013

DNIT
Superintendência Regional do Paraná
qu
Ofíciono 045 4 Curitiba, 15 ABR 701
A Vossa Excelência o Senhor
Adriano Remonti
Presidente da Câmara Municipal de Toledo
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 — Caixa Postal 211 - Centro
Toledo — Paraná
CEP 85.900-030
Assunto: Vosso Ofício n. 082/CM (cópia anexa)
Em atenção ao Vosso Ofício supra, que trata de pedido de melhorias no trevo da
Rodovia Federal BR-163/PR em local de cruzamento com a Avenida Ministro Cirne Lima, em
Toledo/PR, informamos que está em fase final de contratação, mediante Regime Diferenciado de
Contratação — RDC, Edital n. 0773/12-09 (cópia do Aviso de Homologação e Adjudicação
anexa), obras do Programa CREMA 2º Etapa, que preveem a recuperação e a manutenção da
BR-163/PR entre Marechal Cândido Rondon e Marmelândia, em extensão de 157,5 km's, além
de 45,3 km's da BR-272 entre Francisco Alves e Guaíra, a serem executadas nos próximos 5
(cinco) anos.
No local do trevo em questão, estão previstas pequenas adequações geométricas,
prevendo a diminuição dos pontos de conflito com o trecho da rodovia. Serão feitas adequações
nas larguras das faixas de aceleração e desaceleração para enquadramento nas normas do DNIT,
buscando atender a velocidade diretriz de 80 km/h e velocidade de segurança da curva de saída e
de entrada de 40 km/h.
Por fim, há intenção em se adequar/duplicar todo o segmento de 38,9 km”s da BR-
163 entre Toledo e Marechal Cândido Rondon, considerado projeto prioritário do Programa de
Aceleração do Crescimento — PAC do Governo Federal.
Atenciosamente,
Superintendência Regional no Estado do Paraná
EPMA-DNIT/PR 50609 000535 2013 32 1931 Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 - Tarumã
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES F.: (041) 3361-7300 CEP: 82.800-000 - Curitiba-PR
mta
Es» CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO é.
3
He Estado do Paraná
32
Ofício nº 082/CM 5 0609000535 /2012-
, A Sua Senhoria o Senhor
| JOSÉ DA SILVA TIAGO
, Superintendente do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Paraná
Avenida Victor Ferreira do Amaral, 1500 - Tarumã
CURITIBA - PARANÁ
Assunto: Execução de melhorias em
| trevo da Rodovia BR-163.
Senhor Superintendente,
Em atenção aos termos do Requerimento nº 007/2013 (fotocópia
anexa), de iniciativa do Vereador Renato Reiman, acolhido pela unanimidade dos
membros da Mesa Executiva em reunião realizada no dia 5 deste mês, esta
Câmara Municipal solicita as boas determinações de Vossa Senhoria para
realização de estudos de viabilidade, visando à realização de melhorias no trevo da
Rodovia BR-163, que dá acesso, de um lado, à cidade de Toledo, via Avenida o
Ministro Cirne Lima, e, do outro, a Novo Sobradinho, via OT-007. -
Atenciosamente,
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - Caixa Postal 211 — CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900 — Fax (45) 3379-5913
www.toledo pr.leg.br camara(De-toledo.pr.gov.br
150 1SSN 1677-7069
Diário Oficial da União - seção
Nº 34, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 393031
Numero do Contrato: 60007/2009.
Nº Processo: 506060049772008 1
PREGÃO SISPP Nº 693/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
tado: 031080040001 86. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SE-
GURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº UT-
06-007/2009 por mais t2 meses, elevando o prazo de execução con-
clusão para 05 anos consecutivos, por interesse da Administração,
autorizado pelo Superintendente Regional, senda o valor para período
de 17/02/2012 à 16/02/2014 de R$154.357,20. Fundamento Legat
An 37, Inciso da Lei 8666/93 e no parágrafo 1º da Cláusula Sexta
do Conuato. Vigência: 17/02/2013 a 16/02/2014. Data de Assinatura:
15/02/2013
(SICON - 19/02/2013) 393031-39252.
0 13NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 393031
Número do Contrato: 60008/2009.
Nº Processo: 506060049772008 1
PREGÃO SISPP Nº 693/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-
jo: 03 1080040001 86. Cantratado : ALPHA VIGILANCIA E SE-
JRANCA LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo do contrato UT-06-
008/2009 por mais 12 meses, elevando o prazo de execução/con-
clusão para 05 anos consecutivos, autorizado pelo Superintendente.
sendo o valor para o periodo de 17/02/2013 a 16/02/2014 de
R$! 4. Fundamento Legal: Art 57, Inciso TI, da Lei 8666/93 e
no parágrafo 1º da Cláusula Sexta do contrato . Vigência: 17/02/2013
à 16022014, Data de Assinatura: 15/02/2013.
(SICON + 19/02/2013) 393031-39252-201 INE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 393031
Nº Processo: 3060600024 1201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-
tratação de pessoa Jurídica para a prestação de Serviço Telefônico no
sistema de Serviço Móvel Pessoal-SMP. com fornecimento de apa-
relhos celulares, no regime de comodato, € Serviço Telefônico Fixo
Comutado Longa Distância Nacional para chamadas originadas do
Serviço Móvel Pessoal SMP, para atender à Superintendência Re
gjonal no Estado de Minas Gerais e respectivas Unidades Locais
Total de Itens, Licitados: 00002 . Edital: 20/02/2013 de 08h00 às
12h00 é de 13h às 17h30 . Endereço: Wwwdnitgovbr Ou Av Pru-
dente de Morais, 1641 Santo Antônia - BELO HORIZONTE - MG
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/03/2013 às
15hOU site vw comprasnet gov. br
JOSE MARIA DA CUNHA
Superintendente
(SIDEC - 19/02/2013) 393031-39252-2013NES00001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2083 - UASG 393016
Nº Processo: 50602000010201367 . Objeto: Atender des
viços de publicações ofiiais no Diário Oficiat da Unido para o
VI/APIAP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal
“st 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: For-
nacedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2013]
DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ . Superintendente do
Dnivapap . Ratificação em 18/02/2013 . VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA SOUZA . Substituto do Choscção de Admge-
talidnivap/ap . Valor Global: RS 50.000.00 CNP] CONTRATADA -
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL,
(SIDEC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 857/2012
19/02 2013) 393016-39252-2012NE$00006
O Departamento Nacional de Intraesuutura de Transportes,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado da Paraibo, toma público aos
interessados na Licitação do Edital em epigrafe o Resultado da Ha-
bilitação, contorme descrito: Empresa participante CONTÉCNICA
Consultoria Tênica Ltda foi habilitada, podendo continuar no certame
licitatório. Cópia da Relatório de Habititação poderá ser obtida junto
a SCL desta Superintendência Regional ou no sítio
ve dnir gov. br.
LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA
Presidente da Comissão de Licitução
(SIDEC - 19/02 2013) 393047-39252-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PRESENCIAL Nº 195/2013 - UASG 393028
Nº Processo: 50609001706/12-60 . Comunicamos o adiamento da
licitação supra citada , publicada no D.O.U de 01/02/2013, para
10/04/2013, às 09h30 , no seguinte Endereço: Av. Victor Ferreira do
Amaral. 1500 Tarumã - CURITIRA - PR. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Revitalização (Recuperação,
Restauração é Manutenção) Rodoviária ? CREMA 2º Etapa ? Lote
06, na Rodovia BR-153/PR, a saber: Lote Único, Trecho: Entr. BR-
3694AMDiv. SP/PR) - Div. PR/SC. Sublrecho (1) Entr. PR-09UBXP/
Joaquim Távora)-Entr. BR-376, Segmento km 51,9 7 km 244,3; Ex-
tensão 192,4 kim. Subtrecho (2 Ent. BR-373 ? Eotr. PR-160(B)
(Paulo Frontin). Segmento km 294,8 ) km 408,0. Extensão 113,2
km.
JOSE DA SILVA TIAGO
Superintendente
(SIDEC - 19/02/2013) 393028-39252-2012NE800006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 0773/12-09 - REGIME DIFERNCIADO DE
CONTRATAÇÕES - RDC
Com base na Documentação acostada nos autos do Processo
nº 50609.001704/12-71, referente ao RDC nº 0773/12-09 e decorrido
o prazo recursal, homologo e adjudico O presente procedimento li-
citatório, nos termos do art. 28 da Lei 124622011, para que se
produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Consórcio Dalba/Sul-
catarinense, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$
198.008.947,30 (cento « noventa « oito milhões oito mil novecentos e
quarenta e sete reais e trinta centavos).
Cuwitiba, 19 de fevereiro de 2013
JOSE DA SILVA TIAGO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIO)
DO SUL
RETIFICAÇÃO
AL NO RIO GRANDE
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2012 pu blicado no DOU
de 09012013 , Seção 3, Pág 159. Onde se lê: Valor R$
11.874.871,00 Leia-se: Valor R$ 11,874.571,03
(SICON - 19/02/2013) 393012-39252-20/2NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
E ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 393014
Número do Contato: 13/2009.
Nº Processo: 50622000006200984.
DISPENSA Nº 5/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
05914650000166. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DE RON-
DONIA SA-CERON. Objeto: 4 Termo Aditivo de Renovação de
Prazo ao contrato SR.RO/AC 1.0.00.0013/2009-00, para tomecimento
de energia elétrica nas Agências Consumidoras em Baixa Tensão,
tendo como contratada a Empresa Ceron - Centrais Elétricasde Ron-
dônia. Fundamento Legal: Art. 57, inciso 11 e Art. 65 inciso 1, alínea
"bre + |, da Lei o 8666de 1993. Vigência: 11/02/2013 a
10/02/2014. Data de Assinatura: 06/02/2013
(SICON - 19/02/2013) 393014-39252-2012NE8O0003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 393015
Nº Processo: 50621000407201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-
ttatação de empresa especializada na implantação de sistema de car-
tão magnético de monitoramento de frota visando o fornecimento de
combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Supe
rintendência Regional do DNIT do estado de Sergipe. com a f
nalidade de atender exclusivamente os serviços progtamados pela
Superintendência Regional do DNIT no estado de Sergipe, pelo prazo
de 12 (doze) meses. Total de licos Licitados: 06004 . Edital
20/02/2013 de 08h09 às 17h30 . Endereço: Av. Maranhao, 1890
Samos Dumont - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet gov. br. . Abertusa das
Propostas: 04/03/2013 às 09h00 site wrww.comprasnet gov. br
LUIZ CARLOS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2013) 393015-39252-2013NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2014 UASG 393022
Nº Processo: 50623000389201286.
PREGÃO SISPP Nº 327/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra
tado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE,
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de
empresa jurídica para o fomecimento dos serviços de telefonia tixa
comutada (STFC), ligações locais provenientes de tronco bidirecional
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e legislação cor-
tetata. Vigência: 16/02/2013 a 16/02/2014. Valor Total: R$20.051.76.
Fonte: 100000000 - 2012NE800192. Dats de Assinatura
31012013,
(SICON = 19/02/2013) 39302:
39252-201 3NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0007/2012 ao CONTRATO nº TT-
364/2011-99-00. Nº DO PROCESSO: 50600.008351/2011-39. Ct
TRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT. Unidade Gestora: 393003, Gestão: 39252. CONTRATADA
CONSTRUMIL CONSTR. TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº
00.635.771/0001-55. OBJETO: 7º Termo Aditivo de Adequação da
Planilha de Quantitativos, sem Reflexo Financeiro é sem Preços No-
vos, ao Contrato nº TT-364/2011-99-00 para execução das obras de
implantação e pavimentação, na Rodovia BR-242/TO. tendo como
Contratada a empresa Construmil Construtora e Terraplanagem Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 15022013. FUNDAMENTO LEGAL
No Am. 60 c no ar. 65, inciso 1, alinea "a", assim como nos seus
parágrafos 1º e 3º da Lei nº 8666/93, EFICÁCIA: Este Termo terá
eficácia a partir da data da sua publicação. em extrato no DOU,
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 82013 - UASG 277001
Nº Processo: 5077000003 1201341 . Objeto: A presente contratação
tem por objeto disponibilizar ao Departamento da Marinha Mercante
e à Unidade Regional do Rio de Janeiro, situados à Av Rio Bianco nº
103 - 7º e 8º andares e Av. Presidente Vargas nº 482 - [te 21º
andares, com fornecimento de encrgia elétrica. Total de Itens 1
citados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços essenciais ao funcio-
nainento do Órgão. Declaração de Dispensa em 17/01/2013. SILVIO
BATISTA FERREIRA . Delegação de Competência Portaria Dmm Nº
5, de 31/01/2012 . Ratilicação em 19/01/2013 . WANIA MARIA
CHAVES STILBEN . Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência . Valor Global: R$ 88.051,49. CNPJ CONTRATADA
60,444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE 5
A
(SIDEC - 19/02/2013) 277001-00001-2013NE800126
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 277001
Nº Processo: 50770000021201313 . Objeto: A presente contratação
tem por objetivo disponibilizar a Unidade Regional deste DMM em
Santos/SP, situado à Av. Augusto Severo 1º 7 - léneo, De 8º
andares, com Ionecimento de energia eléutica, Total de Hens Li-
citados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIL da Let nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificanva: Servis enci ao funcio-
namento da Unidade Regional. Declaração de spensa em
1701/2013 . SILVIO BATISTA FERREIRA . Delegação de Com-
petência Portaria Dimm Nº 5, de 31/01/2012 . Ratificação em
17/01/2013 . WANIA MARIA CHAVES STILBEN . Ordenadora de
Despesas por Subdelogação de Competência . Valor Global: R$
27.1423,2: CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPA-
NA PIRATININGA DE FORCA É LUZ
(SIDEC - 19/02/2013) 277001-00001-2013NES09126
EXTRATO DF DISPENSA DF LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 277001
Nº Processo: 50770000034201384 . Objeto: À presente contratação
tem por objetivo disponibilizar a Unidade Regional de Cabedelo/PB,
situada a Rua Duque de Caxias nº 209, com tomecimento de energia
elétrica, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: At. 24º,
Inciso XXIE da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justiicaniva: Serviços
essenciais ao funcionamento da Unidade Regional deste DMM cu
Cabedelo/PI3, Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . SILVIO BA-
TISTA FERREIRA . Delegação de Competência Portaria Dmm Nº 5,
de 31/01/2012 . Ratificação em 17/01/2013 . WANIA MARIA CHA-
VES STILBEN . Ordenadora de Despesas por Delegação de Com-
peténcia — Valor Global: R$ 2.659,48, CNPJ CONTRATADA :
09.095.183/0001-40 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC - 19/02/2013) 277001-00001-201 3NES00L
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http::Avwnw in. gov by/autcrticidade homi,
pelo código 00032013022000150
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20
de 24/18/2001, que instini à
Intiaestcutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil