MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI nº 218, DE 2013
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos
adicionais suplementar e especial no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício
de 2013, e altera dispositivos das Leis “R” nºs
117/2013 e 119/2013.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Esta Lei Autoriza o Executivo municipal a abrir
créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2013, e altera dispositivos das Leis “R” nºs 117/2013 e
119/2013.
Art. 2º – Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no
orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2013:
I – crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.280.233,72
(sete milhões duzentos e oitenta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e dois
centavos), mediante a suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recurso no orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.00032-008 ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 17.500,00
00270 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 17.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 1.099,00
00380 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.099,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.00022-011 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 3.500,00
00580 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 3.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00022-014 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 4.000,00
00840 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 08.244.00452-025 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANT POPULARES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 88.000,00
01100 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 88.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.00072-028 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 23.000,00
01290 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 23.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 32.000,00
01370 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 32.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.00000-034 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS...................................R$ 629.175,58
01660 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 629.175,58
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.00092-037 ATIVIDADES DO DEPTO DE RECEITA
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 90.000,00
01740 00510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia...............................................................R$ 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 79.200,00
01890 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 79.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.00132-047 RECURSOS HUMANOS - SERVIDORES CEDIDOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 20.000,00
02420 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 900,00
02450 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 900,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.122.00142-053 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 4.000,00
02750 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.001 - 13.122.00022-056 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 715,00
02800 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 715,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.00022-057 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 12.000,00
02860 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 12.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 6.000,00
02890 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 2.000,00
02960 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.122.00026-063 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 6.400,00
03310 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 6.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.00202-068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 39.000,00
03450 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 39.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.00026-072 ATIVID DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 32.000,00
03860 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 32.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.00176-080 AQUIS MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUND - TRANSF CONST
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 557.000,00
04090 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 268.000,00
04100 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 289.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.00196-093 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 400.000,00
04850 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 400.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 197.300,00
05100 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 78.300,00
05110 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 119.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.00176-098 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 340.000,00
05360 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 340.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.00196-101 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 181.574,45
05450 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 181.574,45
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 82.000,00
05500 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 82.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.00022-103 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.500,00
05590 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.002 - 27.811.00212-110 MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS
ESPORTIVOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 19.606,11
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
05940 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 19.606,11
PROJETO/ATIVIDADE 11.001 - 04.122.00022-114 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 6.500,00
06070 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 18.695.00252-117 PROMOÇÃO DO TURISMO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 95.000,00
06190 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 95.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 250.000,00
06200 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.691.00241-125 INFRAESTRUTURA DE CENTROS DE EVENTOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 25.993,33
06440 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 25.993,33
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.00022-129 MANUT SERV ADMINIST DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 22.000,00
06590 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 22.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.00022-149 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 6.600,00
07270 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.003 - 16.482.00501-156 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS...................................................................................................R$ 465.000,00
07540 00501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos..............................................................R$ 465.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.00322-163 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 30.338,00
07770 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 30.338,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.006 - 16.122.00502-170 ATIVID ADMINIST DEPTO PROJETOS HABITACIONAIS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 225,64
13770 10027 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 Conv Caixa Proj Soc Prog Minha Casa Minha Vida - Res Barcelona.......R$ 225,64
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00351-175 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DAS
UNID E SEDES ADMIN DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 507.600,00
08220 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 507.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-177 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 83.000,00
08280 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 83.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 22.200,00
08310 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 22.200,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 1.600,00
08340 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 1.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-179 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 1.900,00
08520 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 1.900,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-181 GERENCIAM DE RECURS HUMANOS - FUNDO MUNIC DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.745.189,10
08650 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.745.189,10
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.100,78
08670 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.100,78
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 241.750,70
08690 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 167.750,70
08700 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 74.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 300.658,23
08720 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 300.658,23
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00362-183 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 26.400,00
08990 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 26.400,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.600,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
09070 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 2.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00436-184 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.826,25
09260 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.826,25
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 24.100,00
09290 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 24.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.00362-187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSAMU
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 268.482,69
09550 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 268.482,69
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 47.379,30
09610 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 47.379,30
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.303.00352-189 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SUPORTE PROFILÁTICO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 2.661,00
09840 00500 500 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Investiment na Rede de Serv de Saúde - Portaria 204-GM de....R$ 2.661,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.00372-191 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 35.000,00
10180 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 35.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.400,00
10210 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 5.400,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 2.000,00
10240 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.001 - 20.122.00022-193 ATIVID GAB SECRET AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 13.700,00
10450 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 13.700,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.300,00
10480 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.300,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.602.00392-196 ATIVIDADES DO DEPTO AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 11.046,00
10630 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 11.046,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.00022-203 MANUT ATIV GAB DA SECRET DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 4.500,00
10930 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 4.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.00452-225 PROT SOCIAL BÁSICA À FAMÍLIAS E SEUS MEMBROS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 129.162,56
14080 10035 936 / 9 / 6 / 6 / 8 Compon implant de ações e serviç (SUAS) - ACESSUAS TRABALHO.......R$ 129.162,56
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.00452-228 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.700,00
12100 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.00472-234 ATIVD DO GAB DA SECR DE ATEND A MULHER
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.550,00
12390 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.550,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.001 - 04.122.00022-236 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 6.700,00
12540 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.00022-250 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 10.600,00
13110 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.600,00
TOTAL DAS INCLUSÕES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.........................................R$ 7.280.233,72
II – crédito adicional especial no valor de R$ 1.234,431,66 (um
milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
e seis centavos), mediante a inclusão e suplementação das seguintes naturezas de
despesa e fontes de recurso no orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.00132-270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES INATIVOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 705.600,00
02601 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 705.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.00026-072 ATIVID DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 600,00
03691 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 600,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS..........................................................R$ 20.231,66
03837 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 20.231,66
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.00362-186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 500.000,00
09521 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 500.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.00436-223 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA - FMAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 8.000,00
11819 10011 935 / 9 / 6 / 6 / 7 Programa MDS - CREAS Piso Fixo MC.......................................................R$ 8.000,00
TOTAL DAS INCLUSÕES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.........................................R$ 1.234.431,66
Art. 3º – Para a abertura dos créditos de que trata o artigo
anterior, serão utilizados os seguintes recursos no orçamento da administração direta:
I – cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.00032-007 APOIO A INST., ENTID., ASSOC. COM E SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 14.605,00
00240 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 14.605,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 10.000,00
00250 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.00032-008 ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.000,00
00280 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.000,00
00300 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 10.000,00
00320 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 5.000,00
00340 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 12.500,00
00360 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 12.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 15.000,00
00370 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 3.700,00
00371 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 3.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.00022-009 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.665,00
00461 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.665,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.00022-011 ATIVIDAD DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 5.000,00
00610 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.00022-012 GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA AFD
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 126.800,00
00640 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 126.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.002 - 04.122.00022-013 ATIVID DO DEPTO DE COMPRAS E MATERIAL
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 56.500,00
00690 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 56.500,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 10.000,00
00710 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 10.000,00
00720 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 6.000,00
00760 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.803,75
00771 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.803,75
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00022-014 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 4.000,00
00860 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 4.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 9.800,00
00869 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 9.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00022-016 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS - DESPESAS FIXAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 6.000,00
00910 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 200.000,00
00920 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00042-017 COORD E CONTR DE DOCUM OFIC E SISTEM DE TELEFONIA –
DESP FIXAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 100.000,00
00930 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00052-018 AMPLIAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 20.000,00
00940 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 08.244.00452-025 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANT POPULARES
3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE..................R$ 50.000,00
01090 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 5.000,00
01120 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.122.00022-026 ATIV DO DEPTO LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 20.000,00
01160 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.00072-027 SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 6.000,00
01250 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 26.000,00
01260 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 26.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 30.000,00
01270 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.841.00002-031 AMORTIZAÇ DE EMPRÉSTIM E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO.....................................................................R$ 20.000,00
01560 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.843.00002-032 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONFESSADA
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO......................................................R$ 19.500,00
01590 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 19.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.00092-037 ATIVIDADES DO DEPTO DE RECEITA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 20.000,00
01870 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 19.700,00
01910 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 19.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.001 - 04.122.00102-039 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 70.000,00
02020 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 70.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 15.000,00
02030 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 15.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 20.000,00
02050 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 5.000,00
02080 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.006 - 04.127.00102-044 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 113.000,00
02230 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 113.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.00132-046 ATIV DEPTO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 50.000,00
02320 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 50.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 10.000,00
02350 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 5.000,00
02390 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.00132-048 ATIV DEPTO GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 120.900,00
02460 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 120.900,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 5.000,00
02470 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 20.000,00
02480 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS................................R$ 9.000,00
02510 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 9.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.00132-050 CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 40.000,00
02570 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.128.00122-051 FORMAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 50.000,00
02590 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.122.00142-053 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 50.000,00
02680 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.131.00152-055 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 204.000,00
02780 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 204.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.00022-057 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.942,50
02979 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.942,50
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.00022-058 ATIVIDADES DO DEPTO CULTURA - DESPESAS FIXAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 84.057,57
03010 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 84.057,57
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.00161-060 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS
CULTURAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 80.000,00
03090 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 80.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.00162-061 ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.31.00.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS................................R$ 2.000,00
03160 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.00162-062 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 16.772,50
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
03200 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 16.772,50
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.00162-062 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 19.606,11
03210 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 19.606,11
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.00026-072 ATIVID DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 6.400,00
03690 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 6.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.00176-081 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 643.000,00
04120 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 643.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 103.000,00
04230 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 103.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 32.000,00
04300 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 22.000,00
04310 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 20.231,66
04340 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 20.231,66
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.366.00192-084 MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 600,00
04470 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 600,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.00196-093 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 8.300,00
05020 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 8.300,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.004 - 12.122.00026-094 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 350.000,00
05130 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 100.000,00
05140 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 250.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 50.000,00
05190 00103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.....................................R$ 10.000,00
05200 00104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica........................................R$ 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.00175-096 EDIFICAÇÕES P/ ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 82.000,00
05330 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 82.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.00176-098 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 60%
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 50.000,00
05380 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 66.232,50
05381 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 66.232,50
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.00176-099 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB-40%
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 78.892,80
05390 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 78.892,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 5.695,40
05400 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 5.695,40
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 90.000,00
05410 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 90.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.00196-100 APRENDIZADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 16.785,00
05441 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 16.785,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.00196-101 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 73.000,00
05520 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 73.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 30.000,00
05530 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 30.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 33.345,00
05531 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 13.920,00
05532 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 19.425,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 73.000,00
05540 00102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40%.................................................................................................R$ 73.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.367.00196-102 APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 4.623,75
05571 00101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.................................................................................................R$ 4.623,75
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.00022-103 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 2.500,00
05580 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.001 - 04.122.00022-114 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 6.500,00
06050 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.661.00242-124 FOMENTO E SUPORT TÉCN AS INCUB E INOV CIENTIF E TECNOL
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 250.000,00
06411 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.691.00241-125 INFRAESTRUTURA DE CENTROS DE EVENTOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 95.000,00
06440 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 95.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.00301-133 PARQUE DO POVO E PARQUE LINEAR DA SANGA PANAMBI
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 45.000,00
06800 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 45.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.00301-137 CONST, AMPL, REF ÁREAS LAZER, PRAÇAS, PARQ E JARD
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 102.000,00
06850 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 102.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.00301-138 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH E
PARQUE DAS AVES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 50.000,00
06880 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.543.00301-144 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 100.000,00
07090 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.00022-149 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 6.600,00
07260 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.00451-151 CONST, AMPL, REFOR, MELH E EQUIP DE CENTROS CONVIV
COMUNITÁRIA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 10.000,00
07390 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.00451-152 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV
COMUM - ORÇAMENTO DO POVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 25.000,00
07400 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.00322-163 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 90.000,00
07780 00510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia...............................................................R$ 90.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.006 - 16.122.00502-170 ATIVID ADMINIST DEPTO PROJETOS HABITACIONAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 225,64
13750 10027 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 Conv Caixa Proj Soc Prog Minha Casa Minha Vida - Res Barcelona.......R$ 225,64
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.122.00022-173 APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVID DA SECR DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 3.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
08130 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00351-175 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DAS
UNID E SEDES ADMIN DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 149.959,86
08190 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 149.959,86
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-177 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 4.353,75
08381 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 4.353,75
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-178 RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 120.000,00
08390 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 120.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 10.000,00
08420 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.691,25
08471 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.691,25
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-179 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 4.600,00
08550 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 4.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-181 GERENCIAM DE RECURS HUMANOS - FUNDO MUNIC DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 278.200,00
08660 00303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).........................................R$ 278.200,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 40.000,00
08760 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 20.000,00
08780 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 20.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 14.882,50
08791 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 14.882,50
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00352-182 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE..................R$ 16.000,00
08800 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 16.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00362-183 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.713,75
09221 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.713,75
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.00436-184 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.826,25
09371 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.826,25
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.00362-186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 2.000,00
09530 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.00362-187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSAMU
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 5.000,00
09570 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 310.861,99
09590 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 310.861,99
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.00362-188 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL
REGIONAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 825.183,88
09720 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 825.183,88
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.304.00372-190 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.942,50
10138 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.942,50
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.00372-191 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 3.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
10300 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 3.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 2.000,00
10320 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 6.000,00
10350 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 1.713,75
10371 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 1.713,75
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.602.00392-196 ATIVIDADES DO DEPTO AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 82.925,25
10570 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 82.925,25
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.601.00392-197 FOMENTO À PRODUÇÃO AGRICOLA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 11.046,00
10670 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 11.046,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.601.00392-198 PROGRAMA COMPRA DIRETA E ALIMENTOS PARA
RESTAURANTES POPULARES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 56.000,00
10740 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 56.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.602.00391-199 COMPONENTE BIOENERGIA AFD
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 3.080,00
10790 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 3.080,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 10.920,00
10810 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.920,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.602.00392-200 APOIO À SUINOC, AVIC, BOVIN E OVINOCAPRINOC
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 27.000,00
10840 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 27.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.00022-203 MANUT ATIV GAB DA SECRET DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 4.500,00
10920 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 4.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.00452-228 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 2.700,00
12090 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.00452-231 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À FAMÍLIA E
INDIVÍDUOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 8.000,00
12300 10011 935 / 9 / 6 / 6 / 7 Programa MDS - CREAS Piso Fixo MC.......................................................R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.00472-234 ATIVD DO GAB DA SECR DE ATEND A MULHER
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 5.550,00
12420 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.550,00
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.00472-235 IMPLEM E MANUTEN POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À MULHER
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 5.000,00
12460 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.001 - 04.122.00022-236 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 6.700,00
12560 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 6.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 17.542.00481-239 CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 18.000,00
12670 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 18.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.002 - 06.181.00062-249 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 8.176,25
13019 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 8.176,25
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 2.423,75
13030 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 2.423,75
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.00022-250 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 16.338,00
13090 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 16.338,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 14.000,00
13100 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 14.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 20.002 - 08.244.00452-260 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À JUVENTUDE
3.3.90.31.00.00 PREM.CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.DESPORT.E OUTRAS................................R$ 5.000,00
13450 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 10.000,00
13460 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 15.000,00
13490 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 99.099 - 99.999.09999-261 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.........................................................................................R$ 982.000,00
13500 00999 999 / 1 / 99 / 0 / 0 Reservas de Contingências........................................................................R$ 982.000,00
TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.............................R$ 7.564.072,91
II – superávit financeiro nas seguintes fontes:
a) Recursos Ordinários (Livres) – fonte 000, no valor de R$
353.768,91 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa
e um centavos);
b) Receitas de Alienações de Ativos – fonte 501, no valor de R$
465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
III – transferência do Componente para implantação de ações e
serviços (SUAS) – ACESSUAS TRABALHO – fonte 10035, no valor de R$
128.148,00 (cento e vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais).
IV – rendimentos de aplicações financeiras nas seguintes fontes:
a) Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde -
Portaria 204-GM de 2007 – fonte 500, no valor de R$ 2.661,00 (dois mil seiscentos e
sessenta e um reais);
b) Componente para implantação de ações e serviços (SUAS) –
ACESSUAS TRABALHO – fonte 10035, no valor de R$ 1.014,56 (um mil e quatorze
reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 4º – A Lei “R” nº 117, de 27 de setembro de 2013, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º – ...
I – crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.841.866,58 (um milhão
oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos), mediante a suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso:
a) ...
...
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.306.00176-073 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 113.000,00
03880 00000 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................R$ 110.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
14020 00107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação.......................................................................................R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.00196-093 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 5.000,00
14030 00107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação.......................................................................................R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.002 - 27.812.00222-113 EVENTOS ESPORTIVOS MUN/NACION/INTERN
...
TOTAL DAS INCLUSÕES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.........................................R$ 1.756.866,58
...”
Parágrafo único – Fica revogado o inciso II do artigo 2° da Lei “R”
n° 117, de 27 de setembro de 2013.
Art. 5º – A Lei “R” nº 119, de 1º de outubro de 2013, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 14 – ...
...
Parágrafo único – ...
...
II – recursos da transferência do FNS, na fonte 495 - Atenção Básica, no
valor de R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais);
III – superávit financeiro proveniente da fonte 495 - Atenção Básica, no
valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, e duzentos reais).”
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO,
Estado do Paraná, em 18 de outubro de 2013.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO