materia nº 48/2012

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
DE
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 7
Ofício nº 0016/2012-GAB G sé.
Toledo, 9 de janeiro de 2012.
À Sua Excelência o Senhor
VEREADOR ADELAR JOSE HOLSBACH
Presidência da Câmara Municipal de Toledo
Nesta - PR
Assunto: Responde o Ofício nº 924/CM, que versa sobre o Requerimento
nº 393/2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara,
Em atenção ao contido no Ofício nº 924/CM, de 20 de dezembro de
2011, encaminhamos (apenso Ja este expediente, cópia do Processo Licitatório,
modalidade Tomada de Preços, referente à reforma da Escola de Cerro da Lola,
contemplando a solicitação mencionada no expediente encaminhado por esse
Legislativo.
Atenciosamente,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - toledoQtoledo.pr.gov.br
Rua Raimundo Leonardi, 1586 - Cep 85900-110 — Toledo/ PR — (45) 3055-8800
M.E.L./Depto. Doc./0016 camara 2012
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2) 2 * VA lia.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Pd
PROTOCOLONº 62,
DATA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CONVITE
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA + [] REGISTRO DE PREÇOS PARA [] MESES
PREGÃO ELETRÔNICO [ |] REGISTRO DE PREÇOS PARA [ |] MESES
PREGÃO PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
LEILÃO
pan onase
— (eso).
PROCESSO Nº 334 Joca
) folhas
devidamente numeradas e vistadas em ordem feronológica.
092
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
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1- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 337/201
a) MODALIDADE: TOMADA DE preços”
b) TIPO: MENOR PREÇO
c) ENTIDADE PROMOTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR.
1.1- A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro
Geral de Contribuintes/MF sob o nº 76.205.806/0001-88, torna público, que realizará TOMADA
DE PREÇOS, para a contratação do constante no formulário padronizado de proposta (anexo 1),
de acordo com o que determina a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as condições desta
licitação, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município
de Toledo, situada a Rua Raimundo Leonardi nº 1586, Centro, Toledo-Pr.
sta e a documentação, deverão ser protocolizados até a
fe. 2041, onde serão abertos os envelopes na mesma data
a propo;
1.2.1- Na hipótese de ocorrer feriado ou fatos que impeçam a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil imediato, no mesmo local e hora, ou em outro a ser
definido..
13 Integram esta licitação:
Anexo I - Formulário Padronizado de Proposta;
= Anexo II - Declaração de Idoneidade;
“= Anexo III - Declaração contendo informações p/ fins de assinatura de contrato;
* Anexo IV - Minuta de contrato;
”» Anexo V - Modelo de declaração de enquadramento em regime de Micro Empresa ou
Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP);
* Anexo VI - Declaração para fins do exigido pelo artigo 130, da Lei Orgânica do Município de
Toledo;
= Anexo VII - Modelo de Declaração de Observância ao disposto no Inciso XXXI do Art. 7º
da CF
" Anexo vm — Instruções para preenchimento do Disquete, CD ou Pendrive;
= Modelo de Carta de Credenciamento.
16/08/2011 ZWpmitadmlcomprasimunicípio 201NTomadaslTp337 Material de construção (Quadra Cerro da Lola) - Daiane 1 )
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1.3.1- É facultada a apresentação dos anexos em modelos próprios do proponente, desde que não
descaracterizem suas finalidades.
1.4 - O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da ,
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo o direito de prioridade para a”
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para efeito de regularidade fiscal e de desempate,
quando verificado ao final da disputa de preços.
2.1 - O objeto da licitação é a aquisição de material de construção e hidráulico para
ampliação da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste
município de Toledo, conforme especificações a seguir e as constantes no formulário
padronizado de proposta (Anexo 1). /
2 - DO OBJETO /
2.1.1 - A aplicação dos materiais será realizada por funcionários da Prefeitura de Toledo.
2.1.2 — A Escola Municipal São Pedro está localizada na parte centro-norte, destacada da parte,
leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São Francisco, Fazenda Britânia, Cerro da Lola,
de acordo com Talão nº 114 do 1º Ofício do Registro de Imóveis.
3- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.1- Poderão participar desta licitação empresas cadastradas junto a Seção de Cadastro de
Fornecedores da Prefeitura do Município de Toledo, bem como, as empresas não cadastradas que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, apresentando documentos
pertinentes até o TERCEIRO DIA ÚTIL anterior a data do recebimento das propostas, junto a
Seção de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura do Município de Toledo, à Rua Raimundo
Leonardi nº 1586, centro.
3.1.2- As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma
restrição.
3.1.2.1- Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente
for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração
Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão
de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa.
3.1.2.2- A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará na decadência
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem
de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação
3.2- As empresas podem ser representadas, no processo licitatório, mediante apresentação da
Carta de Credenciamento, até o início da sessão de abertura das propostas.
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3.2.1- As empresas poderão designar somente um representante, e o mesmo não poderá
representar mais de uma empresa no certame.
3.3- Os proponentes deverão apresentar no Envelope nº 1, os documentos abaixo relacionados,
sendo que a falta de qualquer documento implicará na inabilitação do proponente:
a) Prova de regularidade para-com a Fazenda Federal, sendo Certidão Negativa de Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União;
b) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante, através
de Certidão Negativa de Débitos ou Positiva, com efeito, de negativa;
c) Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede do licitante,
através de Certidão Negativa de Débitos ou Positiva, com efeito, de negativa;
d) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social, através de Certidão Negativa do INSS
(CND);
e) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através
de Certidão Negativa;
f) Certidão Negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo
Cartório Distribuidor da Comarca sede da pessoa jurídica licitante, com data de emissão não
superior a 60 (sessenta) dias contados da data estabelecida para abertura dos envelopes;
g) Declaração de idoneidade, conforme Anexo II;
h) Certificado de Registro de Fornecedores, junto a Prefeitura do Município de Toledo
comprovando ser do ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação;
i) Declaração p/ elaboração de contrato, conforme Anexo NI;
j) Contrato Social e última alteração; (A licitante que não tiver alteração em seu contrato
social, deverá apresentar o contrato social juntamente com a Certidão Simplificada da Junta
Comercial);
ou, Certidão Simplificada da Junta Comercial e última alteração do Contrato Social;
ou, Estatuto Social e última alteração.
ou, documento equivalente no caso de licitante considerado Micro Empreendedor Individual
(MEN) segundo definição do Art. 18-A e seguintes da Lei Complementar 123/2006 sujeito a
comprovação pela comissão de licitação
k) Declaração de enquadramento em regime de tributação de Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser ME ou EPP)..
D Declaração para fins do exigido pelo artigo 130, da Lei Orgânica do Município de Toledo -
conforme Anexo VI;
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m)Declaração de Observância ao disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da CF - Anexo VII;
3.3.1 Os documentos deverão ser apresentados em fotocópia legível (não aceitaremos cópia em
papel FAX), ficando a critério da Comissão a solicitação de qualquer documento em via original.
3.3.2 — Para as empresas que possuem filiais, fica determinado que a Certidão Negativa de
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão Negativa do INSS (CND) deverá ser com
o CNPJ da matriz, e demais Tributos, deverão estar com o mesmo número do CNPJ, pelo qual a
empresa será contratada e posteriormente emitirá Notas Fiscais, sob pena de Inabilitação.
3.4- Os documentos de habilitação preliminares mencionados no item 3.3 deverão ser
acondicionados em envelope lacrado no qual conste, externamente:
ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011 ABERTURA / /2011ÀS |. HORAS
EMPRESA (identificação da empresa proponente)
4- DA PROPOSTA
4.1 - A proposta deverá ser apresentada em 1 (uma) via, impressa, que o proponente apresentará
constando:
a) assinatura e identificação do responsável legal e da empresa;
b) indicação obrigatória da marca, valor unitário e valor total, respeitando o valor máximo
estabelecido no Anexo I;
c) A proposta deverá ser apresentada impressa ou preenchida por meio mecânico (anexo 1).
4.1.1 - A proposta comercial deverá ser apresentada também em disquete, CD ou Pendrive,
operado conforme Anexo VIII.
4.2- Não serão levadas em consideração quaisquer ofertas que não se enquadrem nas
especificações exigidas.
4.3- O proponente poderá oferecer esclarecimentos complementares à Comissão Permanente de
Licitações por meio de carta, que anexará ao envelope de proposta.
4.4- A proposta impressa deverá ser acondicionada em envelope lacrado no qual conste,
externamente:
ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO .
TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011 ABERTURA DIA / /2011 ÀS | HORAS
EMPRESA (identificação da empresa proponente)
16/08/2011 Zpmitadmicomprasimunicípio 20111TomadasiTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) - Daiane y »
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4.4.1 - O CD, PENDRIVE OU DISQUETE podem ser acondicionados dentro do envelope de
proposta, podendo também ser apresentados no momento da abertura do certame. A não
apresentação implica na desclassificação da empresa proponente.
5 - APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
5.1- Preferencialmente, para facilitar a análise pela Comissão e pelos proponentes, os documentos
que compõem o envelope de Documentação (nº 01) deverão estar na mesma segiência solicitada
no item 3.3 deste edital, bem como, a Proposta (nº 02) com todos os seus elementos deverá ser
apresentada da seguinte forma:
a) Papel formato A4;
b) Encadernado e/ou grampeado;
c) Folha de rosto com os dados na seguinte ordem:
- Município de Toledo;
- Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 337/2011 — Toledo/PR;
- Composição da proposta - Documentação de habilitação e Proposta de Preços;
- Razão social da proponente e endereço.
d) Índice ordenado de acordo com a numeração das folhas de todos os documentos que
compõem o volume;
e) As folhas deverão ser numeradas na forma 1/X a X/X.
6 - DO JULGAMENTO
6.1 - Será considerado vencedor o proponente que oferecer a proposta de menor preço por item.
6.2- Em caso de empate no menor preço, far-se-á sorteio, na mesma sessão de julgamento.
6.3- Se for constatado o empate nos moldes dos artigos 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14
de dezembro de 2006, o presidente da Comissão de Licitação aplicará os critérios para desempate
em favor da microempresa ou empresa de pequeno porte.
6.3.1- Entende-se por empate nos moldes da Lei Complementar 123/2006, aquelas situações em
que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte forem iguais
ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
6.3.2- Para efeito do disposto item 6.3.1, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:
6.3.2.1- A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar
proposta de preço inferior âquela considerada vencedora do certame. Caso a microempresa ou
empresa de pequeno porte não se encontre representada no dia da abertura das propostas, será
concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para que a empresa apresente nova proposta com valor
inferior àquela vencedora do certame, cujo termo inicial se dará por comunicação via fax símile,
situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
6.3.2.2- A microempresa ou empresa de pequeno porte que apresentar nova proposta no prazo
acima estipulado, deve também promover a readequação das planilhas apresentadas por ocasião
das propostas;
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6.3.2.3- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do
item 6.3.2.1, serão convocadas as empresas remanescentes que porventura se enquadrem na
hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte, na ordem classificatória, para o
exercício do mesmo direito;
6.3.2.4- No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de
pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos itens 6.3.1, será realizado
sorteio. .
6.4- O disposto nos itens 6.3, 6.3.1 e 6.3.2, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não
tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
7 - DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
7.1- A Diretoria de Licitações prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados
nesta licitação, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente, na Rua Raimundo Leonardi nº 1586, Centro, Toledo — Pr.
8- DO VALOR /
8.1 - O valor máximo estimado desta licitação é de R$ 41.413,86 (quarenta e um mil
quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos).
8.1.1 - Os recursos para assegurarem os pagamentos são decorrentes da seguinte Doação
Orçamentária:
= 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05 Conta 3210 Fonte 0.1.00.000103.
* 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05 Conta 3210 Fonte 0.1.00.000104.,
8.2 - O preço do objeto ora licitado será fixo e deverá ser cotado por item.
8.3- Deverão ser computados no preço todos os tributos incidentes sobre o objeto.
9 - DO PAGAMENTO .
9.1 - O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais e emissão d:
Nota Fiscal, através de depósito em conta bancária de titularidade da empresa fornecedora, sendo
vedada a emissão de títulos ou boletos pela empresa contratada. ,
10 - DAS CONDIÇÕES DO RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO /
10.1 — Os materiais deverão ser entregues na Quadra de Esportes da Escola Municipal São Pedrg/
em Cerro da Lola, neste município de Toledo. /
10.2 — Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias após a assinatura
contrato.
16/08/2011 Z:Npmttadmicomprasimunicípio 201 NTomadaslTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Daiane / )
é
o8A
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10.3 - O prazo mencionado no item anterior se inicia no 10º (décimo) dia contado a partir da data /
da assinatura deste Contrato.
10.5 - O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.
11- DAS PENALIDADES
11.1 - Ao contratado total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as sanções previstas no
artigo 87 da Lei nº 8.666/93:
= Advertência;
"= Multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em seu
total, o equivalente a 5%(cinco por cento) do valor do contrato, cumulável com as demais
sanções;
= Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
* Declaração de inidoneidade para licitar, e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na
forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade.
12- DA RETIRADA DO EDITAL
12.1- O edital encontra-se à disposição para aquisição preferencialmente na home-page da
Prefeitura Municipal de Toledo: www-.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações
podem ser obtidas junto à Diretoria de Licitações da Prefeitura do Município de Toledo, na Rua
Raimundo Leonardi, 1586, Centro, CEP 85900-110, Toledo/PR, de segunda a sexta-feira, das
08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo telefone (45) 3277-8819, Fax: 3378-1704, e-
mail: licitacao(Mtoledo.pr.gov.br .
13- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1- A Prefeitura do Município de Toledo poderá revogar ou anular esta licitação nos termos do
art. 49(quarenta e nove) da Lei 8.666/93, no seu todo ou em parte.
13.2- Não serão admitidas a esta licitação as empresas suspensas ou impedidas de licitar, bem
como as que estiverem em regime de falência ou concordata.
13.3- A Comissão Permanente de Licitações dirimirá as dúvidas que suscite a Tomada, desde que
argiidas por escrito até 5 (cinco) dias úteis anterior a data fixada para abertura dos envelopes.
13.4- Para dirimir controvérsia decorrente deste certame, o Foro competente é o da Comarca da
cidade de Toledo, excluído qualquer outro.
Toledo, 16 de Agosto de 2011. /
16/08/2011 Z:pmitadmicomprasimunicípio 2011NTomadasYFp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Daiane 7 »
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1)
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
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ee
À proposta deverá ser apresentada de acordo com as instruções cont
hipótese,
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ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA DA LICITAÇÃO Nº 337/2011 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
idas no edital de Tomada de Preços. Não serão admitidas, em nenhuma
as propostas que fizerem referência às de outros proponentes, sob pena de desclassificação.
1 1.1. Disjuntor termomagnetico unipolar 20 amperes
2 1.1.2525 Cal hidratada - sc 20kg 115,00 | sc
3 1.1.2529 Areia média, livre de impurezas 30,00 Mº
4 1.1.2533 Arame recozido fio 18 36,00 KG
5 1.1.2760 Luva PVC 3/4”, rígida roscável - não propagante á 38,00 PC
chamas
6 1.1.2767 Tomada elétrica 2P+T sist X 13,00 PC
7 1.1.3749 Cimento CP II Z 32 - saca 50kg 220,00 | SC
8 1.1.3763 Bacia sifonada de louça branca - c/cx acopl completa, 3,00 CJ
anel de vedação, fita veda rosca 18mm, assento
universal basico, parafuso fixador, engate flexivel
cromado de 1/2" - 30cm.
9 1.1.4876 Saboneteira metálica - em aço inox. 2,00 UN
10 1.5059 Porta de correr em chapa de aço 426, estruturada em 2,00 UN
perfil 3/8" x 1/2" - com trav. horizontais e verticais
para segurança, mais porta-cadeado e fechadura,
conforme projeto. Pintura esmalte sint. 2dmão em
esquadria ferro c/ol demão de zarcão. 1,40 x 2,20m
11 -1.5081 Joelho - LRBM 90º azul 25mm. 6,00 UN 3,00
12 1.1.5695 Torneira de bóia 3/4" 1,00 5,00
13 1.1.5781 Tubo PVC 25mm, soldável, barra com 6 metros 6,00 10,80
14 .1.6227 Joelho PVC 90º, 100mm, EG 4,00 3,30
15 1.1.6228 Joelho PVC 45º, 100mm - EG 1,00 4,60
16 1.1.6291 Tubo PVC 40mm, de esgoto, barra com 6 metros 1,00 15,00
17 1.1.6292 Tubo PVC 50 mm, de esgoto, barra com 6 metros 2,00 27,00
18 1.1.6343 Rufo - chapa fºg“nº26, corte 40 cm 28,45 18,00
19 .1.6452 Tubo PVC 32mm, soldável, barra com 6 metros 1,00 BR 21,00 =
20 1.1.7121 Rejunte 29,00 2,15
21 1.1.7146 Caixa de passagem em alvenaria 30x30x30cm, com tampa 2,00 UN 30,00
22 .1.8010 Te PVC 25 mm, soldável 3,00 UN 0,50
23 «1.8027 Joelho PVC 45º, 25mm, soldável 5,00 UN 0,70
24 1.1.14395 | Caixa sifonada PVC montada com Grelha e Porta Grelha 1 3,00 UN 16,50
16/08/2011 ZApmlhadmicomprasimunicípio 201 1NTomadasiTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Daiane
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DN 150 x 150 x 50- c/ tampa metalica
Argamassa industrializada colante, uso externo e 19,00 sc 21,00
interno tipo AC II - saca 20 kg
Aço CA-50, diâmetro 8mm, barra 12 m 85,00 BR 16,00
Ferro CA-50, diâmetro 6,3mm (1/4"), peso = 0,25 Kg/m, 65,00 BR 12,00
barra 12 m É
Perfil metálico para fixar forro de PVC 114,00 |M 2,00
Porta chapeada de itaúba de 1º, 0,80x2,10m,com 2,00 UN 268,17
caixilho interno itaúba largura 1l4cm, vista para porta
de itaúba 1x7cm, 3 dobradiças de ferro cromado 3
1/2"x3", externa- mais fechadura tipo externa, espelho
oval/maçaneta franc. Inox, para uso em ambientes de
tráfego médio +
30 1.1.14509 | Porta chapeada de itaúba de 12, 0,90x2,10m, com 3,00 UN 268,17
caixilho interno itaúba largura 14cm, vista para porta
de itaúba 1x7cm, 3 dobradiças de ferro cromado 3
1/2"x3", interna - mais fechadura tipo externa,
espelho oval/maçaneta franc. Inox, para uso em
ambientes de tráfego médio
31 1.1.14593 | Prego 17 x 27, com cabeça 22,00 KG 6,38
1. Joelho PVC 45º,
50mm, para esgoto 1,00 UN 1,50
Refletor - tipo projetor retangular em alumínio, para 4,00 CJ 37,97
lâmpada vapor metálico 250W, com lateral fundido -
completo c/ reator interno e lâmpada
Eletroduto PVC 3/4", rígido, roscável, anti-chama, 15,00 PC 6,00
peça c/ 3,00 metros
Condulete Universal 3/4", com tampa. 20,00 UN
Mictório de louça branca com sifão integrado, projeção
de 32,0x27,0cm por 53,5cm de altura, tubo de ligação
com spud 1 1/2”, válvula para mictório, acessórios de
fixação e vedação, completo
2,00 CJ
Interruptor simples com 1 tomada univ.2P, com placa de CJ +
fechamento 2x4"
Luminaria fluorescente 2x40w completa com lâmpada e CJ
reator - (calha, reator, soquete e lâmpadas) .
1.1 Registro de gaveta bruto, 20mm (3/4") UN
40 1.1.16579 | Registro de gaveta bruto, 25mm (1º) Ha
41 1.1.16580 | Papeleira com tampa cromada UN
42 1.1.16626 | Extintor de PQOS 04 kg, novo, c/ carga UN
43 1.1.16699 | Impermeabilizante liquido tipo asfalto emulsionado +
16/08/2011 ZApmitadmicomprasimunicípio 201 1TomadasiTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) —- Daiane
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para viga baldrame de concreto- galão de 3,9 kg.
Joelho PVC 90º, 40mm, para esgoto
12,00
Abraçadeira metálica tipo "D" 3%" com parafuso de 45,00, UN
aperto &" X %”
«1.16877 | Joelho PVC 90º, 25mm, soldável 15,00 [UN
-1.16879 | Joelho PVC 90º, 100mm, “para esgoto 4,00
.1.16881
1
.17696
Piso cerâmico liso esmaltado 44 x 44cm, PI 4, padrão
A, que atenda a NBR 13.818
40,00
1.1.17733 | Adaptador curto PVC soldável 25mm 4,00
1.1.17757 | Curva PVC 90º 25 mm, soldavél 4,00
1.1.18305 | Painel divisória de granito cinza andorinha e=3cm 2,36
acabamento polido, fixado.com cantoneira metálica pré
pintada e parafusada- e bordas arredondadas (conforme
projeto anexo ao processo licitatório), com 60 cm de
largura.
1,1.19117 | Cuba de louça branca de embutir, 490 x 365mm por 160mm 4,00 UN
de profundidade
-1.19902 | Elemento vazado, cerâmica, 20 x 20 cm. 95,00 UN
-1.19978 | Disjuntor termomagnético bipolar 10 ampéres 2,00 UN
1.1.20473 | Toalheiro em ABS, para papel toalha interfolha- 2 2,00 UN
Dobras, 25 x 12 x 28,5 cm / Suporte, em Plástico c/
arafusos p/ fixação. do
-1.20843 | Adaptador PVC soldável com flange, 25mm- Longo. 4,00 UN 6,50
57 1.1.21372 | Curva PVC 90º, 32mm soldável 2,00 UN 2,90
isg 1.1.21565 | Torneira de metal cromado 3/4", para lavatório 4,00 UN 30,00
59 1.1.21579 | Caixa de passagem octogonal PVC 100x100mm (4x4") com 3,00
fundo móvel '
60 -1.21809 | Forro de PVC, 100mm x 10mm 39,00
61 -1.23292 | Bucha de redução curta, PVC, rígida, soldável, 4,00
232x25mm, marrom
62 1.1.23297 | Registro de gaveta bruto, 932mm (1 1/4") 2,00
63 1.1.23305 Disjuntor termomagnético unipolar 10 amperes 1,00 UN
64 1.1.24649 | Aço CA-50A, diâmetro 5,00mm, barra de 12 metros 180,00 | BR
65 1.1.24650 | Aço CA-50A, diâmetro 10, 00mm, barra de 12 metros 45,00 BR
66 1.1.24936 | Divisória tipo naval, rodapé simples - c/ perfil e 15,00' M2
acessórios para fixação (completa), rodaforro/meia
cana, (conforme projeto anexo ao processo licitatório)
67 1.1.24937 | Porta de compensado naval, 0,60x1,60m, com caixilho, 1,00 CJ
| arremates, dobradiças e fechadura livre/ocupado.
68 1.1.24938 | Porta de compensado naval, 0,90x1,60m, com caixilho, 2,00 CJ
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arremates, dobradiças e fechadura livre/ocupado.
59 1.1.25661 | Condutor de cobre isolado, cabo flexível, PVC 750V 0,76
seção nominal 2, Smm? na
ÃO) 1.1.26071 | Barra de apoio BWwC metal cromado, L=60 cm, com UN 72,19
acessórios para fixação- diametro de 3 a 4cm , BWC p/
deficientes, conforme NBR 9050.
71 1.1.26101 | Eletroduto PVC 3/4", corrugado padrão de referência 50,00 M 1,90
Kanaflex ou similar
«1.26148 | Tubo PVC 100mm, para esgoto barra 6 metros 2,00 BR 36,00
-1.26325 | Tubo PVC 200mm, para esgoto, barra com 6 metros 1,00 BR 136,62
1.1.26354 | Adaptador para registro 1/2" 4,00 UN 0,34
1.1.26355 | Adaptador para registro 20mm (3/4") 0,45
76 1.1.26356 | Adaptador para registro 25mm (1") [0,85
77 [1.1.26357 Adaptador soldável, curto, 32 mm A
78 «1.26358 | Adaptador soldável, longo com flanges, 32 mm
79 «1.26359 | Aditivo impermeabilizante de pega normal, para
argamassa, lata coml8 litros
80 «1.26360 | Azulejo 20x30cm, acabamento brilhante, padrão A
81 1.1.26361 | Barra de apoio BWC metal cromado, L=90 cm, com
acessórios para fixação diâmetro de 3 a 4cem
82 -1.26362 | Caixa d'água poliuretano, base circular, com tampa,
1000 litros
83 1.1.26363 | Calha beiral chapa £ºgºnº26, corte 40 cm
84 1.1.26364 | Central autonôma de iluminação de emergência 120
minutos, bateria selada - 6V x 6,5 aH (livre de
manutenção), Tempo de recarga (após descarga máxima)
24n, frequencia 50/60 Hz, c/ duas lâmpadas
fluorescentes compactas de 11W - Letras em vermelho.
85 1.1.26365 | Corrimão, tubo de ferro 1 1/2", flanges para fixação 60,00
com parabolt e acessórios e fixação, fundo zarcão e
pintura epóxi na cor branca. Conforme NBR 14718 e
projeto anexo ao processo licitatório. —
1.1.26366 | Grelha metálica e Porta grelha para caixa de inspeção 1,00 150,00
60x60cm
87 1.1.26367 | Guarda corpo com corrimão, estrutura em tubos “17,00 M 220,00
verticais de ferro 1" espaçados a cada 11cm e soldados
em dois tubos horizontais de ferro 1 1/2", conforme
NBR 14718 e projeto anexo ao processo licitatório,
88 1.1.26368 | Janela basculante ferro laminado, perfil 3/8" x 1/4" 3,00 UN 216,00
/15cm - 180x60 + zarcão e pintura esmalte sintético 2
16/08/2011 ZApmiiadmicomprasimunicípio 201 ANTomadaslTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) - Daiane
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demão, com vidro transparente 3mm
89 1,1.26369 | Janela basculante ferro laminado, perfil 3/8" x 1/4" 2,00
/15cm - 235x60 + zarcão e pintura esmalte sintético 2
demão, com vidro canelado 3mm
90 1.1. Joelho PVC 90º, 32mm, soldável
91 1.1.26371 | Madeira pinheiro
92 1.1.26372 | Registro de pressão 1/2"
93 1.1.26373
Sinalização luminosa autonôma indicativa de "Saída",
120 minutos, bateria selada - 6V x 6,5 aH (livre de
manutenção), Tempo de recarga (após descarga máxima)
24h, frequencia 50/60 Hz, c/ duas lâmpadas
fluorescentes compactas de 11W - Letras em vermelho.
94 1.1.26376
Tampo em granito, e= 3cm L=50cm, cor cinza andorinha,
com acabamento polido e bordas arredondadas,
pingadeiras e rodapias h=5cm, com aberturas para cuba
embutida (louças/inox) e mãos francesas metálicas para
apoio
1.1.26377
1.1.26379
2,45
Te PVC 32mm, soldável
Tijolo aparente 24 x 11,5 x 11,5cm, superficie lisa
1.1.26380
Tubo PVC 150mm, para esgoto - barra com 6 metros
1.1.26383
98 1.1.26381 | Luminária fluorescente de sobrepor 1 x 40W, completa 13,00
(calha, reator, soquete, lâmpada)
99 1.1.26382 | Eletroduto PVC 1 1/4", corrugado
1.1.26415 | Meia cana/roda forro PVC
Registro de gaveta 20mm (3/4")
50,00
2,00
53,00
O pagamento será de acordo com o edital, acompanhado de nota fiscal sob pena de não ser efetuado.
Validade da proposta de 45 (quarenta e cinco) dias.
Proponho-me a executar os serviços constantes neste anexo, obedecendo ao edital de licitação.
». de de 2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
16/08/2011 Z:Apmitadmicomprasimunicípio 2011NTomadaslTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Dalane
306
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO J
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ANEXO IH
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE TOLEDO
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do
procedimento licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços nº 337/2011, instaurado
por esta Prefeitura, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o
Poder Público, em qualquer de suas esferas, declarando, em consegiiência, a inexistência de
fato superveniente e impeditivo de habilitação no certame.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
de de 2011.
Ls —
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
16/08/2011 Z:-Npmttadmicomprasimunicípio 2011WomadasiTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 14
Daiane
Vale
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º ANEXO HI
DECLARAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO.
1-DA EMPRESA PROPONENTE:
Razão Social
Rua n
Bairro CEP
Cidade Estado
CNPJ nº
Conta Corrente nº Agência Banco
Inscrição Estadual nº Inscrição Municipal/ISS (alvará) nº
Telefone Fax
Escritório de Contabilidade Telefone
2- DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA DO CONTRATO:
Nome
Função
Data de Nascimento : Estado Civil
Escolaridade RGnº Órgão emissor
CPF
Rua o nº
Bairro Complemento Cidade
Estado CEP Telefone
Fax Celular E-mail
Local e data / / /2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
16/08/2011 ZApmitadmicomprasimunicípio 201 11TomadaslTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 15
Daiane .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055-8819 Fax (45) 3378-1704 — e-mail: licitacao(a)toledo.pr.gov.br y
ANEXO IV
MINUTA DE CONTRATO Nº /2011
Contrato de ........... » que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
TOLEDO e a empresa » na forma abaixo.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Rua
Raimundo Leonardi nº. 1586, inscrito no CNPJ/MF sob nº.
76.205.806/0001-88/MF, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE CARLOS
SCHIAVINATO, residente e domiciliado nesta cidade,
portador da CI/RG n.º 915.456-6, e inscrito no CPF/MF n.º
276.960.909-25, € .eeermenensacasaseseasaseseseresss
CONTRATADA: » pessoa jurídica de direito privado, com
sede à Rua nº |, Bairro | |, CEP nacidade de |,
Estado |, inscrito no CNPJ/MF sob nº |, Inscrição Estadual
nº — , Inscrição MunicipalISS nº |, neste ato representada
pelo Sr. — , residente e domiciliado |, portador da CI/RG nº
— edo CPF/MF sobnº .
CLÁUSULA I- OBJETO .
Fornecimento de ....eececeenvaraseseneacasess » do município de Toledo-
PR.
Parágrafo Primeiro
A aplicação dos materiais será realizada por funcionários da /
Prefeitura de Toledo.
CLÁUSULA II - DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato está sendo firmado com fundamento na Lei nº
8.666/93 e de acordo com as conclusões do edital de Tomada de Preços nº | 2011,
aplicando-se ainda, os princípios inerentes aos contratos administrativos.
CLÁUSULA II —- VALOR
O valor para o objeto é de R$ ( )
denominado valor contratual.
Parágrafo Único
Os recursos para assegurarem os pagamentos deste contrato são
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
"= 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05 Conta 3210 Fonte 0.1.00.000103.
= 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05 Conta 3210 Fonte 0.1.00.000104.
16/08/2011 ZApmtiadmicomprasimunicípio 201 1NTomadaslTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 16 y
Daiane
2
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TOLEDO QN
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CLÁUSULA IV - PAGAMENTO /
O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após a entrega
dos materiais e emissão da Nota Fiscal.
CLÁUSULA V — FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento mencionado na cláusula anterior será efetuado
através de depósito em conta corrente de titularidade da Contratada, sendo vedada à emissão
de boleto ou título pela mesma.
CLÁUSULA VI — PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA
Os materiais deverão ser entregues na Quadra de Esportes da
Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola, neste município de Toledo.
Parágrafo Primeiro
Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta)
dias após a assinatura do contrato.
Parágrafo Segundo
O prazo mencionado no item anterior se inicia no 10º (décimo)
dia contado a partir da data da assinatura deste Contrato.
Parágrafo Terceiro
O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a
contar da sua assinatura.
CLÁUSULA VII - DA RESPONSABILIDADE
SOLIDÁRIA
Nos termos do Decreto Municipal nº 260 de 03 de maio de 2006
e demais legislações pertinentes à corresponsabilidade dos agentes públicos envolvidos, firma
o presente contrato, juntamente com o Sr. Prefeito Municipal, o Secretário ...ceeeeese
obrigando-se ao acompanhamento, execução, fiscalização, pagamento e prestação de contas,
relativas ao objeto deste contrato.
CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES
Ao Contratado, total ou parcialmente inadimplente, serão
aplicadas as sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, quais sejam:
a) Advertência;
b) Multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em seu
total, o equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do empenho, cumulável com as
demais sanções;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; e
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação,
na forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade.
16/08/2011 Z:Apmtiadmicomprasimunicípio 201 NTomadasYTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 17
Daiane
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Q
Parágrafo Único
O Contratado reconhece o direito do Contratante rescindir o
contrato em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas avençadas, conforme previsão
do artigo 77 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA IX- DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo/PR., com renúncia de
qualquer outro, para dirimir as dúvidas ou questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Contrato
em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo, para que
surtam todos os efeitos legais.
Toledo, de de 2011.
SEC
JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
PREFEITO DO MUN DE TOLEDO/CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
16/08/2011 Z:pmtiadmicomprasimunicípio 2011NTomadasITp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 18 h
Daiane
4
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ANEXO V
MODELO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO
EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (NA HIPOTESE DO LICITANTE
SER UM ME OU EPP)
cereereracereererene rare cane reses escore renennena (Nome da Empresa)
cereererereeaerenernesesacerececeracananes > CNPJ/MF Nº , sediada,
cemeeernseaaaraereeseeranaesicaceeos (Endereço Completo).................ececeneeseseesesenererenses
Declaro(amos) para todos os fins de direito, especificamente para
participação de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 337/2011, que estou(amos) sob o
regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
(Local e Data) » DE DE 2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
16/08/2011 Z'Apmtiadmicomprasimunicípio 20114TomadastTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Daiane 19 y
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“ANEXO VI
DECLARAÇÃO PARA FINS DO EXIGIDO PELO ARTIGO 130, DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Declaramos para os devidos fins de direito que, na qualidade de
proponente do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 337/2011, não
possuímos pessoas em nosso quadro societário (contrato social, estatuto social), impedidas de
contratar com o Município de Toledo-PR nos termos do artigo 130 da Lei Orgânica c/c com o
artigo 9, & 3º da Lei nº 8.666/93.
de de 2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
16/08/2011 Z:Apmitadmicomprasimunicípio 2011NTomadasiTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Daiane 20 y
+
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ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO XXXII DO
ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(documento obrigatório)
ENDEREÇO......... eretorosostataconcananceseceseerensase nene senea casacos es asnsen ssa aonececerencasesnsasasaso
A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade
de TOMADA DE PREÇOS n.º 337/2011, por seu representante credenciado, declara, na forma
e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislação
pertinente, que, nos termos do $ 6º do artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989,
encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância
do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.
- «de 2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
16/08/2011 Z:pmitadmicomprasimunicípio 201 1WTomadasiTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Daiane 21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ º o
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055-8819 Fax (45) 3378-1704 — e-mail: licitacaoDtoledo.pr.gov.br
ANEXO VINI
MANUAL DE OPERAÇÃO DO ANEXO EM DISQUETE, CD OU PENDRIVE
1 DOWNLOAD DOS ARQUIVOS RELATIVOS AO ANEXO | DO EDITAL
1.1 O programa para a formulação da proposta ESPROPOSTA.EXE, e o arquivo da proposta do edital
(PROPOSTA.ESL), devem ser “baixados” no site da Prefeitura Municipal de Toledo (www.toledo.pr.gov.br), na
página Licitações, na seção de Downloads de cada entidade, na parte referente à licitação em questão.
http: /Jmmatoledo pr.gov. bri
idadue: Quntas Públicas (egislação mo, Foletonasca | ui
de 21
30/03/2007 - Concurso pará médicos será neste domingo
30/03/2007 - Feira do Peixe começa na quarta-feira em Toledo
| 30/03/2007 - Rastauranta Popular do Jardim Europa/América antra em
fundonamento
So/08/2007 - Paruuria viubilica estrulura para receber visitantes er Novo
Sarandi
80/03/2007 - Funcionários do pátio de máquinas recebem uniformes novos
30/03/2007 - Escolas apresentam reivindicações eim Aganda-Aberta |
30/03/2007 - Moradores querem rediscutir custos ie recapaamento na Barão
|.29/03/2007 - Prazo para inscrições para casamento comunitário encerra dia 20 |
Notícias
Concurso Público (Nº2/2007)
Prefeitura do Municipio de Toledo
Cargo: Médico I - T4
16/08/2011 Z:Wpmiladmicomprasimunicípio 2011TomadasiTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 22
Daiane
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Fornecedores, clique áqui para vera relação de documentos para inscrição e/ou renovação do Cadastro de Licitantes
do Município de Toledo
“Pará visualizar os Avisos de Licitações, os Adendos e o Anexo I, você precisa ter instalado em sua máquina o Acrobat
Readerô .
Passo 2- Agora
16/08/2011 Z'pmtiadmicomprasimunicípio 2011NTomadaslTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) —
Daiane
23
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Tartgrto Fale Conosco . Injeio
Segunda-Feira, 02 de Abril de 20]
de
* Para visualizar os Editais e o:
Acrobat ReaderO.
*” Em certas ocasiões, vai ser necessario ter instalado em sua máquiha um descompactador de
arquivos como o Winzip,
* Para fazer 0 download de cada arquivo, recomendamos que clique com o botão direito
do mouse em cima do link dó arquivo e peça pela opção "Salvar destino coma..."
Passo 3 - Clique na modalidade desejada
* Se você não possui o programa para o preenchimento de proposta em seu computador pode aproveitar o
momento e baixar o programa no link * Baixe o programa para o preenchimento de sua proposta aqui.
16/08/2011 Zpmtiadmicomprasimunicípio 2011NTomadaslTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 24
Daiane
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io de Microsoft Internet Explorer
4. Faça o Dowland da proposta desejada.
1.2 Os arquivos devem ser salvos diretamente no drive Ci do seu computador, em uma pasta qualquer. Em
seguida, clica-se com o botão direito do mouse em cima do link do arquivo, e peça pela opção “Salvar destino
como...”. Depois de selecionado essa opção, selecione o local a ser gravado o arquivo e clique em “Salvar”.
1.2.1 Caso você já possua o arquivo ESPROPOSTA EXE em seu computador, poderá se utilizá-lo do mesmo
para o preenchimento das informações conforme o roteiro a seguir.
2 PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
Para informar os valores e as marcas dos produtos contidos no anexo, proceda da seguinte forma:
241 Acesse a pasta onde salvou os arquivos, e clique duas vezes em cima do arquivo
ESPROPOSTA.EXE. Aparecerá a seguinte tela: .
16/08/2011 Z:Npmtiadmicompraskmunicípio 201 1NTomadasiTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 25
e y
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«+» Emissão de Propusta
Tela do Programa
2.2 No campo Arquivo de Proposta, clique uma vez sobre o botão com reticências. Procure pelo arquivo
PROSPOSTA.ESL.
É ab
Procure pelo arquivo
2.3 A seguinte tela irá aparecer:
26
16/08/2011 ZApmitadmicomprasimunicípio 2014TomadasiTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) —
Daiane
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Você trabalha com duas guias: Lotes e Produtos/Serviços. Inicialmente, você vai na guia Lotes,
seleciona o lote em questão e vá para a outra guia: Produtos Serviços:
«+ Enussdu de Propusta
Você vai perceber que existe dois campos a serem informados: Marca e Preço Unitário. O valor
deverá ser digitado utilizando o formato 99999,99. Não coloque o ponto decimal para separar a casa dos
milhares, apenas a vírgula para a separação dos centavos.
Os valores devem ser digitados, sempre respeitando a coluna do Preço Um. Máx. para cada item. O
valor digitado jamais poderá ultrapassar o valor estipulado nessa coluna, bem como o programa não vai
deixar que isso aconteça.
Imediatamente, clique no botão Gravar Proposta, para que o programa salve as informações no
arquivo.
16/08/2011 Z'ipmtadmicomprastmunicípio 2011NTomadasNTp337, Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — 27
Daiane
,
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2.2.1 Após isso, clique no botão Dados do Fornecedor. O programa apresentará a seguinte tela:
Uma vez incluídas estas informações clique no botão Fechar e, logo após, no botão Gravar
Propostas novamente.
Os valores e os dados do fomecedor, poderão ser informados a qualquer tempo, ou seja, não é
necessário incluir as informações todas de uma só vez, basta gravar e acessar o programa, como descrito no
item 1) e continuar informando de onde parou.
3 TÉRMINO DO PREENCHIMENTO
3.1 Após o término da digitação de todos os valores, é necessário imprimir estes dados no papel e retornar
para a Prefeitura com este documento assinado, enviando o arquivo PROPOSTA.ESL num disquete em bom
estado, bem acondicionado, para que não sofra danos.
4 PONTOS A SEREM OBSERVADOS
4.1 AO DIGITAR O VALOR NÃO USAR PONTO.
EX: 1520,00 (CERTO) - EX: 1.520,00 (ERRADO)
4.2 AO DIGITAR O VALOR DA MERCADORIA, SEMPRE RESPEITAR A COLUNA DO VALOR MÁXIMO
UNITÁRIO.
4.3 DEPOIS DE TER BAIXADO O ARQUIVO ESPROPOSTA.EXE, O MESMO PODERÁ SER
OIS SERÁ UTILIZADO O MESMO PROGRAMA,
ARMAZENADO NUMA PASTA EM SEPARADO, Pl ,
QUANDO FOR PARTICIPAR DE NOVAS LICITAÇÕES COM O MUNICÍPIO, OS QUAIS UTILIZE ESSE
RECURSO.
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Daiane
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ .
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À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CARTA DE CREDENCIAMENTO
Pela presente, credenciamos o(a) Sr.(a) » portador(a)
da Carteira de Identidade sob nº e CPF sob nº ,a
participar do procedimento licitatório nº 337/2011 sob a modalidade Tomada de Preços,
instaurado por esta Prefeitura.
Na qualidade de representante legal da empresa
«Nome» outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o
de renunciar ao direito de interposição de Recurso.
a
«Cidade», em «Data»
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
16/08/2011 Zpmitadmicompraslmunicípio 2011NFomadasiTp337. Materia! de construção (Quadra Cerro da Lola) — 29
À COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE RENÚNCIA DE DIREITO DE RECURSO
Por este Termo, e na melhor forma de direito e em especial diante do que dispõe o artigo 186 do
Código de Processo Civil e o “artigo 109 da Lei 8.666/93, esta empresa
eeenceneeneeasersreneerencereserseesersemsenscemsceseemecemssemeeoenses Abaixo assinada participante da licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011, por seu representante credenciado,
“RENUNCIA”, como renunciado tem, ao direito de recurso administrativo e ao prazo respectivo,
pela sua inabilitação ou habilitação de outros proponentes quanto a documentação, e
concordando, em consegiiência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se a abertura
dos envelopes seguintes dos proponentes habilitados.
O representante da empresa, ainda declara que tem conhecimento das consegiuências da
renúncia e assina abaixo para que surtam todos os efeitos legais.
> de de 2011.
OBSERVAÇÃO:
PREENCHER EM PAPEL TIMBRADO DA
16/08/2011 ZApmitadmicomprasimunicípio 2011NTomadaslTp337. Material de construção (Quadra Cerro da Lola) — Daiane 30 )
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO nº
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentacao(Qtoledo.pr.gov.br
PARECER JURÍDICO
PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 337/2011
O presente processo de licitação nº 337/2011, na modalidade de Tomada
de Preços, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de material de construção e
hidráulico para ampliação da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de
Cerro da Lola, neste município de Toledo, foi elaborada nos termos da Lei 8.666/93,
encontra-se conforme os ditames legais, em especial no ato convocatório preparado pelo
Departamento de Licitações e Contratos, razões pelas quais somos de parecer favorável à
continuação do processo licitatório devendo ser observado ainda, a publicidade que a
modalidade e/ou os recursos envolvidos determinam, tudo nos termos do artigo 21, Lei supra.
. Fica ressalvado ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ao presente processo licitatório, em relação à participação
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, dá-se em função da consulta efetuada ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº 33545-4/07 e a orientação
contida no Acórdão nº 13/08 — Tribunal Pleno, daquela Corte de Contas.
Toledo, 16 de Agosto 2011.
pinso)
SSORIA JURÍDICA
MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011
OBJETO: Aquisição de material de construção e hidránlico para ampliação da
quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste
município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 26 de
SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 41.413,86 (quarenta e um mil
quatrocentos € treze reais e oitenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 354/2011
OBJETO: Contratação de empresa para: Lote 01: execução global (material e
mão de obra) para realização de conserto e manutenção da transmissão da Pá
Carregadeira FRI2 Fiatallis, Frota 290 da Secretaria de Infraestrutura Rural; e
Lote 2 - execução global (material e mão de obra) para manutenção do
Caminhão Ford Cargo 1217, Motor Cummins 6CC, Frota 358, do Lixo Útil dá
Secretaria de Meio Ambiente do Município de Toledo-PR. DATA DE
ABERTURA: 08h30min do dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR
MÁXIMO: R$ 33.430,95 (trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e noventa
e-cinco centavos), sendo: Lote 1 — R$ 16.019,95 (dezesseis mil e dezenove
reais e noventa e cinco centavos); Lote 2 - R$ 17.411,00 (dezessete mil
quatrocentos e onze reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 358/2011
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 50 (cinquenta)
mudas do plátano para o plantio na Rua 13 de Abril, situada na Vila Industrial,
no Mimicípio de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 14hs00min do dia 21
de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011 TRÂNSITO
OBJETO: Contratação de empresa para execução global (material e mão-de-
obra) dos serviços de instalação de ponto de ônibus na Rua Barão Cerro Largo,
esquina com Rua Tremonia, quadra H (h), Distrito de Dez de Maio - OC 24 /
Dez de Maio neste Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA:
15h30min do dia 21 de SETEMBRO de 201]. VALOR MÁXIMO: R$
14.842,48 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito
centavos).
O(s) editalis) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site:
: prgovbr - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonárdi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
3378-1704, e-mail: compras.documentacao(Dtoledo.pr.gov.br
a
-. MUNICIPIO DE TOLEDO — PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011
OBJETO: Aquisição de material de construção e hidráulico para ampliação da quadra de esportes da Escola
Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste municipio de Toledo. DAFA DE ABERTURA: 08h30min do dia
26 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 41.413,86 (quarenta e um mil quatrocentos e treze reais
e oitenta e seis centavos).
| AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 354/2011
OBJETO: Contratação de empresa para: Lote 01: execução global (material e mão de obra) para realização
de conserto e manutenção da transmissão da Pá Carregadeira FR12 Fiatallis, Frota 290 da Secretaria de
Infraestrutura Rural; e Lote 2 - execução global (material e mão de obra) para manutenção do Caminhão
Ford Cargo 1217,-Motor Cummins 6CC, Frota 358, do Lixo Útil da Secretaria de Meio Ambiente do Município
de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$
33.430,95 (trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), sendo: Lote 1 — R$
16.019,95 (dezesseis mil e dezenove reais e noventa e cinco centavos); Lote 2 — R$ 17.411,00 (dezessete
mil quatrocentos e onze reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 358/2011
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de plátano para o plantio
na Rua 13 de Abril, situada na Vila Industrial, no Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA:
14hs00min do dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011 TRÂNSITO
OBJETO: Contratação de empresa para execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de
instalação de ponto de ônibus na Rua Barão Cerro Largo, esquina com Rua Tremonia, quadra H (h), Distrito
de Dez de Maio - OC 24 / Dez de Maio neste Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15h30min do
dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 14.842,48 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois
reais e quarenta e oito centavos).
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações.
Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586,
Centro, Toledo/Pr, de segunda a sextafeira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail:
compras.documentacaoQtoledo.pr.gov.br
em
Cemacio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/11
Edital de Pregão Presencial nº H2/11.
DATA DO CONTRATO: 30 de agosto de 2011.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO -— Estado do Paraná, com
endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/
0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. MOACYR
ELIAS FADEL JÚNIOR, portador da CI/RG nº 3.044.220-2 SSP/PR e do CPF/”
MF nº 792.370.299-34.
CONTRATADA: JCR MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA - ME — MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ 85.291.698/0001-02.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA
CASA LAR - RECURSOS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — SECRETARIA
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
VALOR TOTAL: R$ 26.300,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 30 de agosto de 201! à 30 de outubro de 2012.
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
LURDES MAURISSENS RICHTER — PROPRIETÁRIA.
JCR MOVEIS SOB MEDIDA LTDA - ME
CONTRATADA
R$112,00 - 4265572011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 122/2011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
SERRALHERIA EM ESPAÇOS ESPORTIVOS - RECURSOS ORDINÁRIOS
(LIVRES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA.
EMISSÃO: 30/08/2011.
ABERTURA: 16/09/2011.
VALOR MÁXIMO: R$ 263.148,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL
E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS).
PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro,
sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email:
licitacao.castro(Ogmail.com
Castro, 30/08/2011. a
JUCINEL JANKE
Pregoeiro
Afixado no Mural do Paço Municipal pelo Período de 30 de agosto de 2011
até 16 de setembro de 2011.
R$112,00 - 426582011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011 - PMI
Comunicâmos a todos os interessados que encontra-se disponível no sítio oficial
do município na internet, para download, a íntegra da publicação deste AVISO
DE ALTERAÇÃO do Pregão Presencial 031/2011 - Processo Administrativo
nº 140/2011, publicada neste Diário Oficial, à página 19, na edição nº 8535 de -
23/08/2011. Endereço eletrônico: www.ibipora.pr.gov.br. Informações: Rua Pe.
Vitoriano Valente, 540 — Ibiporã-PR das 8 às 17 horas.
Ibiporã-PR, 30 de agosto de 2011.
José Maria Ferreira
Prefeito do Município
R$ 48,00 -42668/2011
MUNICIPIO DE GUAIRA-ESTADO DO PARANÁ/COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2011
TIPO: Menor Preço —
OBJETO: aquisição de Uniformes (calça, camiseta e jaleco).
DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 13 de setembro de 2011.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
PROTOCOLO: entre os dias de 01 de setembro de 2011 e 14 de setembro de
2011, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min de segunda a
sexta feira.
ABERTURA: 15 de setembro de 2011, às 08h30min.
dos emails:
y.br (fornecer
através
ra pr
solicitados
leis
Os poderão ser
r.gov.br ou vê
todos os dados da empresa neste email).
Edsom Eiji Hataoka/Pregoeiro
editais
R$96,00 -426750201
ÚFICIAL
5º feira | 01/Set/2011 - Edição nº 85
mopstais
MUNICÍPIO DE TOLEDO — PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011
OBJETO: Aquisição de material de cofistrução e hidráulico para ampliação
da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste
município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 26 de
SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 41.413,86 (quarenta e um
mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 354/2011
OBJETO: Contratação de empresa para: Lote 01: execução global (material e
mão de obra) para realização de conserto é manutenção da transmissão da Pá
Carregadeira FR12 Fiatallis, Frota 290 da Secretaria de Infraestrutura Rural; e
Lote 2 - execução global (material e mão de obra) para manutenção do Caminhão
Ford Cargo 1217, Motor Cummins 6CC, Frota 358, do Lixo Útil da Secretaria de
Meio Ambiente do Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 08h30min
do dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 33.430,95 (trinta e
três mil quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), sendo: Lote 1 —
R$ 16.019,95 (dezesseis mil e dezenove reais e noventa e cinco centavos); Lote
2-R$ 17411,00 (dezessete mil quatrocentos e onze reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 358/2011
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 50 (cinquenta)
mudas de plátano para o plantio na Rua 13 de Abril, situada na Vila Industrial,
no Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 14hs00min do dia 21
de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: RS 6.000,00 (seis mil reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011 TRÂNSITO
OBJETO: Contratação de empresa para execução global (material e mão de-
obra) dos serviços de instalação de ponto de ônibus na Rua Barão Cerro Largo,
esquina com Rua Tremonia, quadra H (h), Distrito de Dez de Maio - OC 24/ Dez
de Maio neste Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15h30min do
dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 14.842,48 (quatorze
mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site:
www-toledo.przov.br - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toiedo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
3378-1704, e-mail:
201
AVISO DE LICITAÇÃO
R$ 182,00 -42670/20%1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ — ESTADO DO PARANÁ
Tomada de Preços nº. 14/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
Abertura: 16/09/2011
Horário: 09:00 hrs
Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Jardim Eldorado.
Valor total máximo: R$ 618.301,68 (seiscentos e dezoito mil trezentos e um
reais é sessenta € oito centavos).
Maiores informações, bem como a íntegra do edital poderão ser solicitados na
sede da Prefeitura Municipal de Carambeí no Departamento de Compras e
Licitações à Rua das Águas Marinhas, 450 — Centro ou pelo fone (42) 3915-
1010, Fax (42) 3915-1008 ou pelo e-mail: compras(Gicarambei prgovbr.
Carambeí, 30 de agosto de 2011.
JOHANNA REGINA DE MACEDO NOGUEIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ - ESTADO DO PARANÁ
Pregão Presencial nº. 104/2011
” Tipo: menor preço por item
Abertura: 15/09/2011
Horário: 09:00 hrs
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de concurso
“público para provimento de cargos do seu quadro efetivo, mediante formação
de cadastro reserva do Município de Carambeí nas especificações e condições
constantes do termo de referência, minuta contratual e demais anexos.
Valor máximo: R$ 110.298,24 (cento e dez mil duzentos e noventa e oito reais e
vinte quatro centavos).
Maiores informações, bem como a íntegra do edital poderão ser solicitados na
sede da Prefeitura Municipal de Carambeí no Departamento de Compras e
Licitações à Rua das Águas Marinhas, 450 — Centro ou pelo fone (42) 3915-
1010, Fax (42) 3915-1008 ou pelo e-mail: compras(Qearambei preov. br
Carambeí, 30 de agosto de 2011.
JOHANNA REGINA DE MACEDO NOGUEIRA
Secretária Municipal de Administração
R$ 256,00 - 42676/2011
E uz ae aco bm ções Need
ça a ç mi as ip
“comando Rintoct] EMPRESA PA PRESTAÇÃO DE
DE EQUIPAMENTOS (
DA SECRETARIA
Ea ETR 06 Ee TOCA) R
4) Fomecodor 6 ess decarmdos Vengedores (cf. Cotação):
Formesdor: TEIXEIRA E MACERE LTDA ME
Valor Total Homologado + adjudlcado- R$ 22.136,00
Dota, O do agosto do 2011.
. C1-1068328-E11 PRERETTO MUNICT
> Prefeitura TAunicipal de Tupãssi
DO PARANÁ
ça Bata Due, a ma MA SA TS Po: 3541854 CRP es
Avlto de Licitação
A Prefeitura Municipal de Tuplssi, Estudo do Paraná, toma pública a realização do seguinte
processo licitatório:
Modalidade: Tomada de Preços nº 10/2011. .
Processo Licitatório nº 63/2011.
Síntese do seu objnto: Contratação de empresa.
projetos, orçamentárias,
memoriais descrlivos em anexo ao edita, tudo em confotmidsde com o Edital.
Valor Máximo ds Licitação: R$ 204.969,66 (duzentos e quairo mil bovecentos c sessenta e nove
reais & sessenta e seis centavos).
Tipo de Licitação: Menor preço - Empreitada por preço global.
A Cio do Lsianão rebará e emlope de haltação à de promo aó de 14:00 haraa do
dia 19 de Setembro de 2011, nas dependências do
situado na Praça Santos mort ARE, sendo que 4 berma do Baelopo MU
documentação de Habilitação dar-se-á no mesmo dis é local, retro estabelecido, as 14:10 horas.
A documentação completa do edital poderá ser examinada o adairida, tmediante
eso de Pegmento do R$ 50,00 (oinqenta ri), rfêest doe custos do reprodução grá
utilização de recursos do tecnologia de infocmação; no endersço sola mencicuado, per
|| 26 dá SETEMBRO de 2011, VALOR MÁXIMO: R$ 41.413,36 (quarenta « um mii quatrocentos é tróze reais.
centavos).
: Gero: Sa empre par Loto lol (rei! mão o bra) pera
| Soristção entóução
3IAJ0,9S (trinta o
º Je Gr ma mc st O RO 1741510 Genoa
“| TOMADA'DE PREÇOS Nº 368/2011 - : E
: dia 21 da SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 14.842,48 (queforza mi oliocantos e quarwrta e dois
“Avião DE LICITAÇÃO!
PRESENCIAL nº Gsdoa
DA DE PREÇOS Nº 33712011 .
OBJETO: Acuisição de materia! de construção e hidráviico.
a quadra de eeporss da Escela
Maicipai 880 Pedro de Cerro da Lois, nesis
Tuniapã de Toledo. DATA DE ABERTURA: 08h30min do cla
e oitenta o seia
TOMADA DE PREÇOS Nº 364/2011
de conserto s manuianção
“da quo é fra ro nota o io con ); sendo: Lote 1 - R$
vi quatrocaos e on regia),
OBJETO: Contação de empresa para o fomecimanto de 50 (cnguarta mudas d pára para o plano
ma Pa 18 da Av, atuada rá Via Ini, no Mundo de Told. PR. DATA DE ABERTURA:
o SETEMBRO do 201. VALOR MARIO: 88 600.0 (em
TONADA DE PREÇOS ME rat TRATO
reis o quarenta oo centavos).
tuga) encontram ta à deposição pera aquiião no ; prrne Aoiadio pego. be - Wink Licitações.
Demais : Depto. Licitações é ções Corto a Municipio da Teado, Rua Raimundo Leonard, Kiel
Conto ToledeiPr, de segunda a sexia-oira
Fone: (45) J066-BB19 Fac 3378-1704, emei:
CL1068331-E11
Prefeitura Municipal de Tupássi
em Pra Serio Dao, a Fe gu sd SS For 354 654 CER GD
A Prefeitura Municipal de Tupissl, Estado do Parané, toma pública realização do seguinte
processo licitatório:
Modalidade: Pregão Presencial nº 41/2011,
Processo. Licitatório nº Sao L
da
12 imesos a contar da assinatura ca Ata; conforme condições, valores e especificações técnicas
constantes nos ANEXO 1 e ANEXO VIII, tudo em conformidade com o edital.
Valor Máximo da Licitação: R$ 24:000,00 (vino e quatro cl en).
Tipo de Liettação: Menor preço - Untáio poe Tem. Í
A Comissão de Licitação receberá os envelopes de proposta e de habilitação até às 09:00 horas da
dia 16/09/11, nas dependências do prédio ds Profoitura Municipal de Tupãssi, situado nr” “a
Cante Time eba mão mim 1 nem do Berialaas Mt am
- Edição.nº 10.758 .
Câmara Municipal de Anahy
7% "Estado do Paraná
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO ni 069, de 23 de agosto de aoia.
: Dispõe sobre. abertura de Crédito Adicone! Supiementer no
orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal
FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PA-
pá APROVOU E EU PRESIDENTE DA PROMULGO A SEGUINTE RESO-
' S
Art, 2º -Fléo q Poder Legislativa Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Su-
plementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mk reais) no vigente orçamento, a sa-
0103100042.001000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo R$ 12.000,00
3.3,90.39.00.0000 — Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica R$ 27.000,00
cobertura do Crédito Adicional Suplementar acima, na forma do art,
43,8 Fo Inciso IT da Lei Federal nº 4.320, de 17.09.1964, cam anuladas total ou parci-
almente as seguintes dotações:
0103100012.001000 - manureNção DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.1.90,33,00,0009 - Patronais = INSS.
3.1.90.04,00.0000 = Contret. Por Tempo Determinado
3.3.50.41.00.0000 -
.1,90.11.31.0100 - Vencimentos. Comissionados -
.3.90.35.00.0000 = Serviços de Consultoria
.4.90.52.00.0000 — Equip. é Material Permanente
3.3.90.36.00.0000 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica
0103100012.002000 - SUBSIDIOS E ENCARGOS DOS VEREADORES
3.1.90.11.00.0000 = Venc. e Vantagans Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais - INSS
Ast. 3º - Esta resolução entra em vigar na deta de sua publicação,
2.500,00
000,00
500,00
000,00
000,
nÊ -
ER RaEzazas
8
Gabinete da Presidência da CÂMARA. MUNICIPAL DE ANANY, ESTADO DO PARANÁ,
aos 23 (vinte las do mês de agosto de 2011.
ps CI1068341-E11
o ta Se da a. to no
porem do Lihaçãos da Prada Ooo, CEP 5
ooo ar aerea
tos
Vora Ca do Oo, 3000 gen da 201,
SECRETARIA DE E PLANEJAMENTO
ARO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Te 0831
A PREPETTURA UNA CE VETA CRÊ DO OESTE Edo do Pr, tar CARA aa 0 TROS,
(em eia à RR a,
eeraçõos, Det Goo, a regra do ecl! e a ante poderão ss 8, contar dona dt, no andava sia
dedo po Ane a SR e dragao 130 je
Vero Cruz do Dot, 0 do agosto da
- Maria Aparecida da Silva
I Luzia |. B. dos Santos
n Elsa B. da Mata
t 3º As despesas decorrentes de aplicação desta Resolução correrão por conta
dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência social.
t. 4º Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
INSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
O PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 30 de agosto de 2011.
Cleonice Alves Salvador
Presidente do CMDCA
Natal Nunes Maciel
REFEITO MUNICIPAL
A) SEAB PARANÁ
SECRETARIA DE ES -
DA AGRICULTURA E Sovtano DO ESTADO
IMPAR DO ABASTECIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011 - IAPAR
PROTOCOLO Nº 10.563.755-1
eto: CONSTRUÇÃO DE 03 (três) BARRACÕES PRÉ-MOLDADO NO IAPAR/
LO REGIONAL DE PONTA GROSSA-PR.
ço Máximo: R$ 857.127,12 (oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e
3 reais e doze centavos). Recurso: EMBRAPA PAC/2009 - Prazo de Execução: -
(duzentos e dez) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14h (quatorze
as) do dia 31 de Agosto de 2011. - Abertura dos Envelopes: dia 04 de outubro
2011, às 9h (nove horas), na Sala de Licitações - Instituto Agronômico do Parariá-
àR/SEDE — Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375 — Três Marcos — Londrina-PR
“= (43) 3376.2971 — 3376.2253) — Fax: (43) 3376.2369 - Valor do Edital e
atos Instrutores: R$ 50,00 (cinquenta reais) - através de GRPR — Código
- www.fazenda.pr.gov.br. .
Londrina-PR, 31 de agosto de 2011.
FLORINDO DALBERTO
Diretor-Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2011 - LAPAR
PROTOCOLO Nº 10.563.758-6
ito: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NO IAPAR/
AÇÃO EXPERIMENTAL DE IRATLPR.
o Máximo: R$ 369.281,89 (trezentos e sessenta e nove.mil, duzentos e oitenta
1 reais e oitenta e nove centavos). Recurso: EMBRAPA PAC/2009 - Prazo de
:ução: 210 (duzentos e dez) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das
(quatorze horas) do dia 31 de Agosto de 2011. - Abertura dos Envelopes:
5 de outubro de 20H, às 9h (nove horas), na Sala de Licitações =-Instituto
“ômico do Paraná-lAPAR/SEDE — Rodovia Celso Garcia Cld, Km 375 — Três
os — Londrina-PR — Fone: (43) 3376.2371 — 3376.2253) - Fax: (43) 3376.2369 -
* do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cinquenta reais) - através
RPR — Código 5355 - www.fazenda.pr.gov.br.
” Londrina-PR, 31 de agosto de 2011.
FLORINDO DALBERTO
Diretor-Presidente-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2011 - IAPAR
. PROTOCOLO Nº 10.563.757-8
o: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NO IAPAR/
“ÃO EXPERIMENTAL DE PALOTINA-PR.
+ Máximo: R$ 369.281,89 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos 6 oitenta
reais e oitenta e nove centavos). Recurso: EMBRAPA PAC/2009 - Prazo de
ação: 210 (duzentos e dez) dias corridos. - Retirada do Edital: à partir das
quatorze horas) do dia 31 de Agosto de 2011. - Abertura dos Envelopes:
; de outubro de 2011, às 9h (nove horas), na Sala de Licitações - Instituto
ômico do Paraná-lAPAR/SEDE — Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375 — Três
s-— Londrina-PR — Fone: (43) 3376.2371 — 3376.2253) - Fax: (43) 3376.2369 -
do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cinquenta reais) — através
PR — Código 5355 - wwwfazenda.pr.gov.br. :
Londrina-PR, 31 de agosto de 2011.
FLORINDO DALBERTO
Diretor-Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2011 - IAPAR
PROTOCOLO Nº 10.563.752-7 .
*» CONSTRUÇÃO DE 01 (um) BARRACÃO PRÉ-MOLDADO NO IAPAR/
— LONDRINA-PR. .
Máximo: R$ 254.451,54 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos
denta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Recurso: EMBRAPA
309 - Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos. - Retirada do
a partir das 14h (quatorze horas) do dia 31 de Agosto de 2011. - Abertura dos
pes: dia 07 de outubro de 2011, às 9h (nove horas), na Sala de Licitações
ito Agronômico do Paraná-lAPARISEDE — Rodovia Celso Garcia Cid, Km
Tês Marcos — Londrina-PR — Fone: (43) 3376.2371 — 3376.2253) — Fax: (43)
369 - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cinquenta
PREFEITURA VU MUNICIPIO VE JULEDO - PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
L
AVIS:
TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011
OBJETO: Aquisição de material de nstrução e hidráulico para ampliação da quadra de
esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste município de Toledo.
DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 26 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$
41.413,86 (quarenta e um mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 354/2011
OBJETO: Contratação de empresa para: Lote 01: execução global (material e mão de
obra) para realização de conserto e manutenção ca transmissão da Pá Carregadeira
FR12 Fiataltis, Frota 290 da Secretaria de Infraestrutura Rural; e Lote 2 - execução global
(matekial e mão de obra) para manutenção do Caminhão Ford Cargo 1217, Motor Cummins
6CC, Frota 358, do Lixo Útil da Secretaria de Meio Ambients do Município de Toledo-PR.
DATA DE ABERTURA; 08h30min do dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$
33.430,95 (trinta e três mil quatrocentos e trinta réais e noventa e cinco centavos), sendo:
Lote 1 — R$ 16.019,95 (dezesseis mil e dezenove reais e noventa e cinco centavos); Lote
2 R$ 17.411,00 (dezessete mil quatrocentos e onze reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 358/2011
OBJETO: Contratação de émpresa para o fomecimento de. 50 (cihquenta) mudas de
plátano para o plantio na Rua 13 de Abril, situada na Vila Industrial, no Município de
Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 14hs00min do dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR
MÁXIMO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). .
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011 TRÂNSITO
OBJETO: Contratação de empresa para execução global, (material e mão-de-obra) dos
serviços de instalação de ponto de ônibus na Rua Barão Cerro Largo, esquina com Rua
Tremonia, quadra H (h), Distrito de Dez de Maio - OC 24 / Dez de Maio neste Município de
Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 15h30min do dia 21 de SETEMBRO de 2011. VALOR
JO: R$ 14.842,48 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito
centavos).
através de GRPR — Código 5355 - www.fazenda pr.gov.br.
Londrina-PR, 31 de agosto de 2011.
FLORINDO DALBERTO
Diretor-Presidente
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: ywy.toledo pr.gov.br -
link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo,
Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45)
3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: compras.documentacaoBtoledo.pr.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 142/2011 N
PROPONENTE: EMDUR-EMPRESA DE DESENV. URBANO E RURAL DE TOLEDO.
ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1844 — Jd Porto. Alegre — Toledo-PR
OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de conserto de cercas no
Centro Esportivo Deolindo Codeiro na Vita Pioneira, município de Toledo-Pr, nos termos da
Leinº 1.199, de 21 de novembro de 1984 e Lei "R” nº 048 de 01 de junho de 2011 e conforme
9rçamento, cronograma físico financeiro, projetos e serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.751 .80
(trés mil e setecentos e cinquenta e Uma reais e oitenta centavos). PAGAMENTO: Conforme
medição mensal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA:
240 (duzentos e quarenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.002.27.811.00212-
108.3.3.90.39.16.00 Conta 1470 Fonte 0.3.00.000000. AMPARO LEGAL: Inciso VUL do
artigo 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO CONTRATO Nº 1223/2011 R
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR-EMPRESA DE DESENV. URBANO E
RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços
de conserto de cercas no Centro Esportivo Deolindo Codeiro na Vila Pioneira, município de
Toledo-Pr, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984 e Lei “Rº nº 048 de 01
de junho de 2011 e conforme orçamento, cronograma fisica financeiro, projetos e serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 3.751,80 (três mil e setecentos e cingienta e uma reais e oitenta
centavos). Contrato firmado em 24 de agosto de 2011. conforme conclusões do processo
de Dispensa de Licitação nº 142/2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 146/2011
PROPONENTE: EMDUR-EMPRESA DE DESENV, URBANO E RURAL DE TOLEDO.
ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 — Jd Porto. Alegre — Toledo-PR
OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de pavimentação asfáltica
em Estrada Rural, somente capa, no trecho situado entre o Distrito de Vila Ipiranga a Três
Quedas, numa extensão de 2,18 Km, neste Município de Toledo-PR, nos termos da Lei
Municipal nº 1.199 de 21 de novembro de 1984, Lei Municipal nº 1991, de 07 de janeiro de
2009 e Lei Municipal “Rº nº 48 de 01 de junho de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 196.214,57
(cento e noventa e seis mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos).
PAGAMENTO: Conforme medição mensal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.002.26.782.0049.1236.4.4.90.51.02.02 Conta 9130 Fonte 0.1.00.000000. AMPARO
LEGAL: Inciso Vi!I do artigo 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO CONTRATO Nº 1250/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR-EMPRESA DE DESENV. URBANO E
RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de
pavimentação asfáltica em Estrada Rural, somente capa, no trecho situado entre o Distrito
de Vila Ipiranga a Três Quedas, numa extensão de 2,18 Km, neste Município de Toledo-PR,
nos termos da Lei Municipal nº 1.199 de 21 de novembro de 1984, Lei Municipal nº 1991, de
07 de janeiro de 2009 e Lei Municipal “R" nº 48 de 01 de junho de 2011. VALOR GLOBAL:
R$ 196.214,57 (cento e noventa e seis mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e sete
centavos). Contrato firmado em 26 de agosto de 2011, conforme conclusões do processo
de Dispensa de Licitação nº 146/2011. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2011
PROPONENTE: EMDUR-EMPRESA DE DESENV. URBANO E RURAL DE TOLEDO.
ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 — Jd Porto. Alegre — Toledo-PR
OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de reperfilamento
asfáltico na ponte da Linha Nova Videira, neste Município de Toledo-PR, nos termos da Lei
Municipal nº 1.199 de 21 de novembro de 1984, Lei Municipal nº 1991, de 07 de janeiro de
2009 e Lei Municipal “R” nº 48 de 01 de junho de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 1.708,65 (mil
setecentos e oito reaís e sessenta e cinco centavos). PAGAMENTO: Conforme medição
mensal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
(duzentos e quarenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.002.26.782.0049.2238 3.3.
+ 90.39.21.00 Conta 9160 Fonte 0.1.00.000000. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24
da Lei 8.666/93.
EXTRATO CONTRATO Nº 1251/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR-EMPRESA DE DESENV. URBANO E
RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução giobal (material e mão-de-obra) dos serviços de
reperfilamento asfáltico na ponte da Linha Nova Videira, neste Município de Toledo-PR, nos
termos da Lei Municipai nº 1.199 de 21 de novembro de 1984, Lei Municipal nº 1991, de
07 de janeiro de 2009 e Lei Municipal “R” nº 48 de 01 de junho de 2011, VALOR GLOBAL:
R$ 1.708,65 (mil setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Contrato firmado
em 26 de agosto de 2011, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação
nº 147/2011,
po
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 - Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentacao(Rtoledo.pr.gov br
ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES/
REF: EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 337/2011 - MUNICÍPIO DE TOLEDO
Ata da sessão de recebimento dos envelopes contendo documentação e as
propostas de preços, em atendimento ao edital da Tomada de Preços
nº 337/2011 — Município de Toledo.
Aos vinte e seis dias do mês de Setembro do ano dois mil e onze, às 08:30 horas, em sessão
pública, sob a Presidência de Gilberto Luis Schizzi - Presidente nomeado conforme Portaria nº
182/2011 e membros Mariana Shirakura e Márcia Regina Heiss Giaretta, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 386/2010, para proceder ao recebimento dos
envelopes protocolizados pelas proponentes interessadas no fornecimento do objeto da Tomada,
de Preços nº 337/2011 — Município de Toledo, a saber: aquisição de material de construção e
hidráulico para ampliação da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro
da Lola, neste município de Toledo, conforme especificações constantes no formulário /
padronizado de proposta (Anexo |). Aberta a sessão pelo Presidente, verificou-se a participação.
de 02 (duas) empresas proponentes, sendo elas: FERRAGENS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO TOLEDO LTDA, não representada e METALURGICA DANTOL LTDA, não
representada. Após o exame e rubrica dos envelopes pela Comissão Permanente de Licitação,
procedeu-se à abertura dos envelopes de documentação, cujos documentos foram rubricados e
analisados detalhadamente pela Comissão. As empresas apresentaram a documentação conforme
solicitado no edital, ficando HABILITADAS para prosseguirem no certame. Ambas as empresas
apresentaram o Termo de Renuncia de Direito de Recurso. Em seguida, procedeu-se à abertura
dos envelopes nº 02 de propostas de preços, as quais foram rubricadas pelos membros da
Comissão. Na sequência foi informado que será emitido um edital de classificação, o qual será
publicado no Jornal do Oeste da Cidade de Toledo, Jornal O Paraná da Cidade de Cascavel e
Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, para fins de intimação do ato, para que se
produzam seus efeitos legais, visando abrir prazo para aqueles que se sentirem prejudicados
quanto à decisão e após os prazos legais, não havendo recursos ou após seu julgamento, este
processo será encaminhado para a Assessoria Jurídica, a fins de parecer e posteriormente será
encaminhado ao Prefeito Municipal para decisões finais quanto à homologação. Nada mais
havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão cujos trabalhos foram lavrados na
presente ata que lida, e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão Permanente
de Licitação.
O L/uls"SChIkZI
esidenie; eo)
Membro/ Comissão Membro/ Comissão
Marina Shirakúra Márcia R Heiss Giafetta
Município de Toledo - 2011 Dá
Classificação por Fornecedor
Tomada de preços 337/2011
Página 1
UN. Quantidade Status Marca Preço Unitário Preço Total Sel
001 1652 Disjuntor termormagnetico unipolar 20 amperes UN 100 Habilitado SOPRANO . 5,89 560 *
om 2525 Cal hidratada - sc 209 sc 11500 Habilitado SÃO TOME 590 678,50 *
003 2529 Areia média, live de impurezas Me 30,00 Hebilitado SÃO JOÃO 44,00 1.320,00 *
004 2533 Arame recozidorio 18 [cc] 36,00 Habilitado GERDAU 430 154,00 *
006 2760 Luva PVC 34, rígida roscável - não propagan Pc 38,00 Habilitado PLASTILT 0,65 2470 *
006 2767 Tomada elétrica 2P4T sist X PC 1300 Habilitado ILUMI 11,00 14300 *
007 3749 Cimento CP IIZ 32 - saca 50kg sc 220,00 Habilitado ITAMBE 19,80 4.356,00 *
008 3763 Bacia sifonada de louça branca CJ 300 Habilitado ZOOM 233,00 699,00 *
009 4876 Saboneteira metálica UN 200 Hatititado TALITA 88t 1722 *
011 508! Joelho UN 600 Habilitado PLASTILIT 128 768 +
Oi2 589% Torneira debóa aa” PC 1,00 Habilitado AMANCO 321 az +
013 5781 Tubo PVC 25mm, soldável, barra com 6 metros BR 600 Habilitado PLASTILT as so72 *
014 6227 Joelho PVC 90, 100mm EG UN 400 Habilitado PLASTILT 120 480 *
015 6228 Joelho PVC 48º, 100mm- EG UN 1,00 Habilitado PLASTIUT 205 205 *
016 6291 Tubo PVC 40mm, da esgato, barra com 6 metros BR 1,00 Habilitado PLASTILT 945 945 *
17 6282 Tubo PVC 50 mm, de esgoto, barra com metros ER 200 Habilitado PLASTIUT 1682 3324 *
VI9 6452 Tubo PVC Semm, soldévei, barra com Gmetros BR 1,00 Habilitado PLASTILT 1854 1984 *
qo 7121 Reunte ka 2900 Habilitado QUARTZOUT 208 603 +
021 7146 Caixa de passagem em alvenaria 30G0G00m, co UN 200 Habilitado FERMEM 28,00 56,00 +
8010 Te PVC 25 mm, saldável UN 300 Habilitado PLASTILT 016 048 *
c23 B027 Joelho PVC 45º, 25mm, soldável UN 500 Habilitado PLASTILIT à2e 140 *
024 14295 Ceixasifonada PVC montada com Grelha e Porta UN 300 Habilitado PLASTILIT 6sa 1974 *
025 14493 Argamassa industrializada colante, uso exern sc 1900 Habilitado IPERMASSA 1786 sas +
026 14494 Aço CASO dâmeiro &mm, barra 12m BR 8500 Habilitado GERDAU 1490 1.26850 *
027 14496 FerroCA-50, diâmetro 6,3mm (1/4º), peso = 0, BR 6500 Habilitado GERDAU 1090 708,50 *
028 14501 Perfil metáiico para fixar forro de PVC M 11400 Habilitado . 149 169,06 *
029 14508 Porta chapeada de itaúba de 1º, 0,802, 10m,co UN 200 Habilitado PORTERIT 23800 476,00 *
080 14509 Porta chapeada de itaúba de 1º, 0,902,10m,co UN 300 Habilitado PORTERIT 23800 71400 *
081 14593 Prego 17x27, com cabeça KG 22,00 Habilitado GERDAU 5,60 123,20 *
082 14608 Joelho PVC 48º, Somm, para esgoto UN 100 Habilitado PLAsTIUT oo aro *
083 14655 Refietor [o] 4,00 Habilitado TASCHIBRA so 139,20 *
084 15320 Eletroduto PVC 3/4", rígido, roscável, enti-c PC 1600 Habilitado PLASTILT 580 87,00 *
086 16151 Mictório de louça branca com sifão integrado, [e 200 Habilitado INCEPA 149,00 208,00 *
087 16153 Interruptor simples com 1 tomada univ.2P, com cJ 5,00 Habilitado ILUMI 480 28,00 *
068 16246 Luminaria fuorescente 2x40w completa com lêm [o] 600 Habilitado TASCHIBRA 48,90 263,40 *
089 16578 Registro de gaveta bruto, 20mm (3/4º) UN 200 Habilitado PLASTIUT 1380 27,60 *
dão testo Registro de gaveta bruto, 25mm (1º) UN 200 Habilitado PLASTILIT . 1649 22,98 *
0417 16580 Papeleira com tampa cromada UN 300 Habilitado TALTA 16,30 48,90 *
042 16826 Extintor de PQS 04 kg, novo, c/ carga UN 2,00 Habilitado PULVITEC 78,00 152,00 *
043 16699 Impermeabilizante liquido tipo asfalto emuisi e 5,00 Hebilitado VIAPOL “4,00 220,00 +
044 16736 Abraçadeira metálica tipo *D” 34” com parafu UN 46,00 Habilitado INCEPA 1,08 “860 *
045 16877 Joelho PVC 90º, 25mm, soldável UN 1500 Habilitado PLASTILIT B10 150 *
046 16879 Joelho PVC 80º, 100mm, para esgoto UN 4,00 Habilitado PLASTIUT 120 480 *
047 16881 Joelho PVC 90º, 40mm, para esgoto UN 12,00 Habilitado PLASTILIT 021 as +
049 17733 Adaptador curto PVC soldável 25mm UN 400 Habilitado PLASTILIT 015 060 +
050 17757 Curva PVC 90º 25 mm, soldavél UN 4,00 Habilitado PLASTILT 9,70 280 *
052 19117 Cubade louça branca de embutir, 490 x365mm UN 4,00 Habilitado INCEPA 49,00 196,00 *
053 19902 Elemento vazado, cerâmica, 20x20 cm. UN 85,00 Habilitado SÃO PAULO 143 135,85 *
054 19978 Disjuntor termomagnético bipolar 10 ampéres UN 2,00 Habilitado SOPRANO 2882 5784 *
057 21372 Curva PVC 90, S2mm soldével UN 200 Habilitado PLASTILIT 22 sa *
059 21579 Caixe de passagem octogonal PVC 100x100mm (4x UN 300 Habilitado CAIXIVEL 235 705 *
060 21809 Forro de PVC, 100mm x10mm Me 39,00 Habilitado PLASFORRO 949 370,11 *
061 23292 Bucha de redução curta, PVC, rigida, saldável UN 400 Habilitado PLASTIUT ote or +
08 23297 Registro de gaveta bruto, D&2mm (1 114º) UN 200 Hebilitado PLASTILT 2108 4216 +
063 23305 Disjumntor termamagnético unipolar 10 amperes UN 1,00 Hatbilitado SOPRANO 5,69 569 +
064 24649 Aço GA-BOA, diâmetro 5,00mm, barra de 12 metr BR 180,00 Habilitado GERDAU 870 1.026,00 *
26/09/2011 09:20:31
Emitido por: MARIANA SHIRAKURA, na versão: 5084 i
Município de Toledo - 2011 a
Classificação por Fornecedor
Tomada de preços 337/2011
Página: 2
item Produto/Serviço UN. Quantidade Status Marca Preço Unitário Preço Total Sel
065 24650 Aço CA-SOA, dâmetro 10,00mm, barra de 12 met BR 4500 Habilitado GERDAU 1880 846,00 +
067 24987 Porta de compensado naval, 0,60x1,60m, com ca on 1,00 Habilitado PORTERIT 129,00 129,00 *
068 24938 Porta de compensado naval, 0,90x1,60m, com ca CJ 200 Habilitado PORTERIT 137,00 274,00 *
069 25861 Condutor de cobre isolado, cabo flexivel, PVC M 50000 Habilitado CORJÃO 066 330,00 *
26071 Barra de apoio BWC meta! cromado, L=60 cm, co UN 4,00 Habilitado TALITA 59,00 236,00 *
071 26101 Eletroduto PVC 34º corrugado padrão de refer M 50,00 Habilitado CIMFLEX 1,30 65,00 *
072 26148 Tubo PVC 100mm, para esgoto barra 6 metros BR 200 Habilitado PLASTILT 24,75 49,50 *
073 26325 Tubo PVC 200mm, para esgoto, barra com 6 metr BR 1,00 Habilitado PLASTILIT 100,44 10044 *
074 26354 Adaptador para registro 1/2" UN 4,00 Habilitado PLASTILIT 014 056 *
075 26355 Adaptador para registro 20mm (3/4”) UN 4,00 Habilitado PLASTILT 015 0,60 *
076 26356 Adaptador para registro 25mm (1º) UN 4,00 Habilitado PLASTIUIT Q36 1,44 *
077 26357 Adaptador saidável, curto, 32 mm UN 400 Habilitado PLASTILIT 036 1,44 *
078 26358 Adaptador soldável, longo com flanges, 32 mm UN 2,00 Habilitado PLASTILT 720 14,40 +
99 26359 Aditivo impermeabilizante de pega normal, par LT 9,00 Habilitado DENVER 39,80 358,20 *
080 26360 Azulejo 20x30cm, acabamento brilhante, padrão Mº 45,00 Habilitado INCEFRA 14,30 643,50 +
081 26361 Barra de apoio BWC metal cromado, L=90 cm, co UN 4,00 Habilitado TALITA 8415 336,60 *
062 26362 Caixa d'água poliuretano, base circular, com UN 1,00 Habilitado FORTLEV 194,00 194,00 +
26364 Central autonôma de iluminação de emergência UN 2,00 Habilitado GHIET 3390 67,86 *
090 26370 Joelho PVC 90º, S2mm, soldável UN 2,00 Habilitado PLASTILIT o as *
08 26372 Registro de pressão 1/2" UN 2,00 Habilitado TALITA 1690 3380 +
083 26373 Sinalização luminosa aLtonôma indicativa de " UN 1,00 Habilitado GHILT 30 3 *
065 26377 Te PVC 32mm soldável UN 200 Habilitado PLASTILIT 097 1 +
096 26379 Tijdo aparente 24 x11,5x11,50m, superici UN 8.000,00 Habilitado ICB e) 7.920,00 *
097 26380 Tubo PVC 150mm, para esgoto - barra com Gmet BR 1,00 Habilitado PLASTILT 612 es12 +
096 26381 Luminária fluorescente de sobrepor 1 x40W, c CJ 1300 Habilitado TASCHIBRA 28,00 364,00 *
099 26382 Eletrodo PVC 1 1/4, corrugado M 50,00 Habilitado CIMFLEX 155 77,50 *
100 26383 Registro de gaveta 20mm (3/4º) UN 200 PLASTILIT 1900 38,00 +
10t 26415 Meia canafroda forro PVC M 5300 Hatilitado PLASFORRO 280 14840 *
010 5059 Portade correr em chapa de aço 828, estrutur UN 200 Habilitado MULTIFORMAS 27400 548,00 *
083 26363 Calhabeira chapafºg*nº26, corte 40 cm Me 9,50 Habilitado FUNITOL 62,00 598,50 *
085 26365 Corrimão, tubo de ferro 1 42", flanges para Me 850 Habilitado MULTIFORMAS 55,00 467,50 *
087 26367 Guarda corpo com corrimão, estrutura em tubos M 7,00 Habilitado MULTIFORMAS 18700 1.809,00 *
068 26368 Janela basculante ferro laminado, perfil 3/8º UN 300 Habilitado MULTIFORMAS 21500 645,00 +
069 26369 Janela basculante ferro laminado, perfil a/8" UN 200 Habilitado MULTIFORMAS 282,00 56400 +
394 28376 Tampo emgranito, e= 3em L=500m, cor cinza an M 245 Habilitado BERLANDA 305,00 74725 *
VALOR TOTAL 31.857,31
26/08/2011 09:20:31
Emitido por: MARIANA SHIRAKURA, na versão: 5084 i
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentacaoCtoledo.pr.gov.br
e EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO /
REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 337/2011
A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi — Presidente nomeado
conforme Portaria nº 182/2011 e membros Mariana Shirakura e Márcia Regina Heiss Giaretia,
comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas
apresentadas na licitação mencionada, cujo objeto é aquisição de material de construção e
hidráulico para ampliação da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro
da Lola, neste município de Toledo, conforme especificações constantes no formulário
padronizado de proposta (Anexo |), a classificação ficou a seguinte:
- A empresa FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TOLEDO LTDA foi declarada /
vencedora para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20,21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 44, 45, 46, 47, 49,
50, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 84, 90, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101, perfazendo um valor total de R$ 26.978,06
(vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e seis centavos).
- A empresa METALURGICA DANTOL LTDA foi declarada vencedora para os itens: 10, 83, 85,
87, 88, 89 e 94, perfazendo um valor total de R$ 4.879,25 (quatro mil oitocentos setenta e nove
reais e vinte e cinco centavos).
- Os itens 18, 35, 48, 51, 55, 56, 58, 66, 86 e 91 ficaram desertos de propostas.
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação
deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das
proponentes que se sinta prejudicada.
Toledo, 26 de Setembro de 2011.
TO
PRESIDENTE/DA COMISSÃO ITAÇÕES
Prefeitura do Município de Toledo
Certifico que este ocumento é cópia fiel do original
Toledo,
—. .
Tatiane Ferreira da Silva
Matrícula 766171
Terça-feira, 27 de setembro de 2011 JORNAL
. Gozo eme o ' ras JA: MACIEJEWSKI & RAVAZZOL LTDA. - 9
AVERENSSE,5Z IoNar ny ras UEPG EMI 23,95 sora nov: EMPRESA: 17, 19. 22,26, 82,09, 94, 97.08, 190, 101, 105, 129, 138, 139,
s p FALTA DE DEVOLUÇÃO V: 08/09/2071 ITENS: 06, 08, 15, 18, 17, 19, , 2, 387, 3809617
” PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR ETA DE DEVOLUÇÃO 4: 3y0ap2or1 E: K o 0. e a ds oo 1 387 so38,
is 5 Ser. 38a, 608. 4 12 513,14, SIT, 518, 519,
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE 206050.8 Oi: armas as Der MAR UMA 031502299 45 E GOT. 608. 08,10, Sit sa sa sta, sa se Ber mae e
PREÇOS SOB Nº 337/2! e, após Dev: DARCIO LUIS KREMER 5012514 p E CAMA tO FEDERALSIA BT 830 839, 040 41,842, 643, 844, 885, 887, 889, 892, 922, 925, 682,
i jetação comunica aos proponentes interessados ficar Port: NGALINA ECA LIDA bia TOS VOO quo AO AO, 1139, 1132, 4135, 1134, 1137, 1138, 1139, 1140, 1443,
engodo em Cas propostas apresentadas na licitação mencionada, a classificação NGALINA CHATA Cem Eos to wemiam tom, tejo, dora, soma 1, tia. tia, sá ra ro e ne as Ea
te: QUÊ Ma:O0OS Vic A$ 180000 ; l 1289, 1301, 1809.1314] 1916, 1329, 1338, 1964, 1366 13677 , 1365, 1366, 1379,
ficou a seguinte: INSTRUÇÃO TOLEDO LTDA foi declarada cx a, Mer: R$ 26,75 Em: R$ 47,05 Total A$ 334,76 1307, 1514, 1844, ISTI, 1872. 1573, 1874, 1575. 1578. 1578, 15827
vAompresa FERRAGENS E MATERIAIS DE E DRUÇA 12d 4 15.16.1719, 2 || teme ams als 2m EATADEDEVOLIÇÃO V-19a0 1800! TON: 100 1 ado 15d 197 JÃSO. 185, 168, to62 163, ab, 1667
21,22,25, 7, 28, 3, 0, 1, 52, a, da, 8, 37, 38,30, TO INT a dar dS. l TT V878, TOTO, 1980, 1861, 1682, 1702, 1708, 1709 6 1706.
do do do do DO 26. 27, 28, 8.60! 6 68 69 84. 85, 67. 68, 69. 70, 71, 72,73,74, 75, j 3061381 Dist 2011/018445.7 VALÓR: R$ 0 5! 20 (aa 102 il e rezentos é quarenta 6 um regis nover
TE IT TO DO ERR 93, 95, 96, 97, 98, 89, 100 6 101, perfazendo gm valor postamos Mouses DEAN a 64747 BRRRE daria Ca cTad o vt pa
dota do Ta Di Os 1: B2, B4, 0, 92, 93, 5, 96, 67, setenta e oito reais e seis centavos). Dev. E E TENDE O1 08 OS dA o a 0 0.806,97. 01
total de R$ 26.978,06 (vinte DANTOL LI Disease! vencedora para os itens: 10, 83, Por: NGALINA ECIALTDA a O ma To, 8,9 o a 83 a festa 150 10. 17 o
- À empresa METALURGICA DAN: 25 (quatro mil oitocentos setenta NGALINA ECIA LTDA 4 R$ 41116 188, 194, 195, 205, 206, 214, 226, 227, 229, 237, 16, BUT AO, an do RR
talde R$ 4.879,25 (q INDICAÇÃO Too: 1123175 VR 41 8.305: 306: 216; 316 20
85, 87, 88, 89 e 94, perfazendo um valor total -BT9,: CHEQUE Ino: O000DO Vi R$1.996400 BUPLICATA POR INDICA : : , 278, 279, 267, 289, 280, 297, 208, 259,.303, MIR ST3, FT, 376, 303, 294:
, BT, is e vinte e cinco centavos). : m Acr:R$ 27,80 Em: R$ 47,35 Total R$ 484,67 331, 393, 339, 340, 345, 346, 347, 348, 368, 362, 379, 372, 973, SB MAD
e nove reaí 1,55, 56, 58, 66, 86 e 91 ficaram desertos de propostas. Acr:R$ 515,88 Em: R$ 71,04 Total A$ 2.565, TRE EVOLIÇÃO runas + 393. 338, 0 16,447, ARA aa ae amo av 236, 487, 430, 7! o
com unica o UE dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis tados da data da FALTA DE PAGAMENTO 4 24/09/2009 FAU UÇÃO v. ssa ppa ABA 489; 400] d9R sm, a das ES Ea ss, Es. sa
ublicação i i i eetivo pro 556: 687 STO, SFG, 877, S79, 680, 681, 698, + 609, 611,
k de licitação dará vistas ao resp: cesso . 556, 567. 6, E64 SO S70,
publicação deste edital, a comissão tação refuta 306089-7 Dist: 2170183719 306141-7 Dist: 2011/018.610-4 Perds at 643, 645, 648, 652, 657. 683, 666, 867. 689: 675: 676: 697! ig! são !
' onentes que se Prej 0036934 831.639, MT. 2, 190, TR PAR ao
licitatório, a qualquer das prop: Toledo, 26 de Setembro de 2041, Dev: SELIO ROBERTO GASPARETTO 717.875,509-15 Dev: LOURDES CLECIE. DA SILVA 666 1 Ema; 652) 605, 695, 808: 896, 700; 7027 708: 2087 8. Ei Tas, 30, Tt nem
k Bão, 951, 662, | 945, 959, 951, 988, 060, D62, S83/ 964, 084: 066! 667. Det:
- > | oiro as sumos /6 VI:R$ 260,00 BUPLICATA POR INDICAÇÃO Tro: 0266 Vi: R$60,00 DI, SIT, 018, 929, 940, 946, 950, 051. ES, D6O, 062. a, as road
i URORA; ES a PA 98 Em 46 126,34 so Min oa dO Db, 06, 05. VON apa 1073, 1074, 1076, 1O7T, 1078, 4083,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA A PEDE AS FAROE DEVOLUÇÃO V ont sos. 1020, 1040, Soa tias ado MAO AN tItZ MIS. tS, AndG Barão!
: Concede licença para Tratamento de Saúde a 305106-6 Dist: 2011/018.377-3 J06154-3 Dist 2011/018.465-! 4N78) <480, 1489. 1489; ums. TER, 2, 1020! aaa Vad LOS. OA, 1248: 126
EMENTA: cao aa ESTADO DO Dev: ERZALINA CAMARA ALVES 282.074,160-68 Dev: LEANDRO LAZIE MARTINS 699.150.080-15 . 1213, 4214, e E io, 1a 1289, 1289 1280: 12097 jade, 1206: VR
outras provi À AURORA - . Fert: BANCO DO BRASIL S/A 1287, 1258, 1288, 1270, 1275, 1280, 1289, 334, 1998; 1330. 1327: 1359: 1960 150
O PREFEITO MUNICIPAL DE a o por Junta Médica mens SOCIEDADE TEOLOGIA DE ENSINO E ESQUI ano AGR VS 182 188. 13.134,16, 136 140: ão a. ap
icões fegais, considerando Laudo JANETA LEIGTWEIS RE [5] DUPLICATA PORINDICAÇÃO Tno: 948/07 Vit; R$ 320,00 1370. 1372, 1375, 1376, 439, 1440, 1441, 1455, 4459; 1459, 1465, 1486, 1471, 1473,
PARANÁ, no uso de sues atribuições legais, |, DUPLICATAPORINDICAÇÃO Ino: S000000O16 Vir: R$ 5 MERS2O 2 AL PIOARS 3 Soo: Isto 1dss. 4a, 1430, 1525, 1828, 1534, 4634, 1536; 1596: 1542, 1546] e
y R$ 45,70 Tota! R$ 151,33 R$ q : 1509. 1510, 1518, 1518, q q 1508. , 1803, 1604, 1612,
Oficial, resoive à DECRETA: da lcença para Lrataménto de saúdo à servidora RADEON pitorad ETA DE DEVOLUÇÃO V- 0/09/2011 oe. tm. 181, Jo 7. aço 68. 10. 5 so ão, 18081606 nei
Art 1º. Fica concodk - . SO32, 1633, 1630, 1643, 1844, 1845, 1649, 1549, it tos 8 setenta regis 6 c
: Dist 2011/018.439.4 306164-2 Dit:2011/018.473.6 VALOR: R$ 377.470,19 fvezertosa uia o tato mão Ervas “eta do sua publicação
De TO DecLMIZ ANTONIO DALLOGIO 213.184,999.34 - Da Et De PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Poco Era For: COOPERATIVA DE CREDHTO AGROPECUARIO D ABIT
: TRICO LO PRMATO .
PCR a Vic:R$ 120,00 BUPLICATA PORINDICAÇÃO Tra: 0090017819 Vir: R$ 109,69 EST ERO
“um vigor na dlaia do ouo publicação. AcrR$ 2245 Em: R$46,77 Total R$ 188,74 ACT: R$ 20,43 Em: R$ 46,74 Total R$ 171,44 . PREFEITO MUK
CABINETE DO PREFEITO VA AURORA 7 PATA DE DEVOÇÃO vovo FALA DE DEVOLUÇÃO 05097201) .
o Sa a om so Por não ter sido possível encontrar os referidos responsáveis, pelo presente os intimo
A om 26 do Snlembro do 20r1. ref cida ra todos os fins de direito para que compareçam ao Ofício de Protesto aqui nomeado
Mm ara gar ou delcarar até as 15:00 horas do dia útil seguinte da publicação deste, Onão e STRAÇÃO
com parecimento até o referido dia implicará no registro do PROTESTO do respectivo título, 1 | e .
E6 |OPR EDIRARS pisar
Prefeitura Municipal de Lindoeste
E-mail: penlindosftcertto, com br
AV, Marecha! Cândido Rondon, sjn - Telefax (45) 237-1124
PARANÁ
BO.851.915/0001-92
LINDOESTE -
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32201
9. Svio de Souza, Pefio Municipal de Lindoeste tome público pera conhecimento de todos os
interessados que homologa os tens do Processo Lisinório né TOS20L, Pregão Presencial 1º 032200)
ue em por objeto a Aquisição de Géneros Alimeneis e Maleria de Limpeza pra Apoio a Exceçãoe
Desenvolvimento das Atvidedes Plancjades aos Programas da Secreta ds Assisinca
Soil, Veneadores: Lote -) KUSKOSKE& CIA LTDA, CNP: 2,05. 5090028. pelo ralo global
de R$ 20,021,52 (vinte mit vinte um reis ecingcta di centavos)
Prefeitara Municipal de Lindoeste - PR, em 26 de setembro de 2011.
CI-1070421-E11
Terça-feira, 27 de setembro de 2011
Tojad, 26 de
Ea GILBERTO LUIS SCHIZZI » PRESIDENTE DA COMISSÃO DE UGrAÇÕES
envase at ta
Edição nº 10.781
9.085,11
massas
ASH
Fonte:
e
Prefeita Municipal
CHO70424-E11
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TOLEDO - PR
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: LICITAÇÃO NA HODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS 508 Nº 33772011
A Comissão Permanente de Liclação comunica 808 proponenta interessados que, ap ande 8 rericação das
proposta aprocanades na Eiação co segura:
- A omprosa FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TOLEDO LTDA io decorada vencdora para os na:
01,02, 03,04,05, 08,07. 08,09, 14,12, 13, 14,18, 16,17, 19, 20,21, 2,23, 24, 25, 26,27, 26,29, 30, 31,32, 39,34,
36,37, 38,39,40,41,42,43, 44,45, 48, 47, 48,80, 52,53, 4, 67,89, 00,61,62, 63,64,65, 67,68, 69,70,74, 12,73
TÊ, 7,18, 70,80, 81, 82, 4, 0, 92, 03, 95, 06, 07, 0, 96, 00 6 101, periazendo um valor toa de R$;
378,06 (Ve é sis md novacendos e setenta é of eg e ses contavos).
= À empresa METALURGICA DANTOL LTDA foi declarado vencedora pars 06 Hon: 10, 63, 65,87, 8, 89 0 94,
pertazando um var cit ce R$ 4.879,28 (quero mi oltnontos ssa e no regis e vin e inc cenas).
O ane 18,36, 68,51, 6, 66, 58, 66, 8 o 31 ficoam desertos do propostas.
“Comunica, outros, que dentro do peszo de 5 (oco) dias ii contados da dats da publcação deste ada, a
comissão de Hstação dará vias ao respectivo processo Iclatóio, a quekguer das proponentes que se sinta
prejudicada.
Setembro de 2011.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
EDITAL DE HABILITAÇÃO - REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 34412015
A Comissão Permanente de Lidtação, comuna 806 proponenes Interessados que, Bots andise e velicação da
doc apetsontaa na Hitação mencionado, decidi RABILITAR 4 seguintes empresas.
-MULT- FOGOS COMÉRCIO DE FOGOS LTDA
= PIROCENTER INDÚSTRIA E CONÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA - ME
- A empresa MULT. FOGOS COMÉRCIO DE FOGOS LTDA aprosentou a Prova de Regularidade para com a Fazanda
Mansa! do domicão ou gado do Hotante, com Caia de validado vendia 4 contome Benefico previsto no ad, 43
parbgrato 1º da Lei Complementar 123 de fá de Dezembro de 2006 e confome Rem 3.1.2.4 do edil poderá a mesma
apreseniar nova ceridão no prazo de G2 (dois) dias úlis. cujo temo inicial corresponderi go momento em que a
proponente for declarada à vencedora do cestame.
Comunica, outrossim, que derto do grazo de 5 (cin) dias Úes contados da dala «a publicação deste eai, a
comissão de fciação dará vilas ao respectivo processo faro, a qualquer propontite que se sita prejudicada.
Toledo, 28d seiombro de 2011,
GILBERTO LUS SCHIZZI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Ci1070427-E11
Daisies ad
obeso ar mpto
ek Bot
ROPR DM 40006
OS2A990042
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2411211
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2011 - PMSMI
O Municipio de São Miguel do Iguaçu comunica que realizará Pregão Presencial, objetivando a aquisição
o uma bomba hidráulica para retro escavadeira JCB nº 14, com prazo de entrega imediato, conforma
Amexo | do Edia! Julgamento. menor preço. À abertura dos envelopes sará no dia 11 de outubro da 2011,
às 08:30 horas. O etal poderá ser reirado diretamente no Departamento da Licitações e Contralos, sita
à Rua Vânio Ghalere nº 64 , 2º andar, Centro Administralivo Abel Bez Bati, no horário comercial de 2º
6º feira. São Miguel do Iguaçu, 28 de setembro da 2011. Armando Luiz Polita - Prefeito Municipal.
CI1070410-E11
PORTARIA N.º 1852011
MATA: 26.09.2011
O Prefeito Municipal de Copluho Leônidas Marques, Estao do Paraná, no wo de muns atribuições legaia,
om ae no Ag 81, de Liv 080/2003, de 28/00/2005,
RESOLVE
Conceder 8 servidoce pública nhaixo rejocionada, Licença por motivo de doenen em pesos da tamo,
conforme Atestado Médico, no acguinte perind:
Tr Renatdor.
[Ret E svaeiro fiocha.
| iiar
pis
Cupitho Lobnidas Marques, 26 de gotemiro de 2
CI1-1070436-E11
Caudlomiro Quadri
Prefeito Municipal
E |
rafeitura do Município de Toledo
Certifico que ests gogumento E cópia fiel de original.
Toledo, . AM /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO >
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ECONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentaçao Gtoledo pr.gov.br
PARECER JURÍDICO
REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 337/2011
O presente Processo de Licitação nº 337/2011, na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS, pelo TIPO MENOR PREÇO, referente à aquisição de material de construção e
hidráulico para ampliação da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro
da Lola, neste município de Toledo, conforme especificações constantes no formulário
padronizado de proposta (Anexo |), encontra-se conforme os ditames da lei e do ato
convocatório, que recebeu adequada tramitação e execução, nos termos da Lei nº 8.666/98,
podendo o Senhor Prefeito, após efetivar o juízo de conveniência, homologar o resultado,
adjudicando aos vencedores o respectivo objeto.
Toledo, em 05 de Outubro de 2011.
AdaibertaPrzybyiski
Advogado - OAB/PR 8538
ASSESSORIA JURÍDICA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
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Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentacao toledo, pr.gov.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente,
homologo o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 337/2011, cujo objeto
é aquisição de material de construção e hidráulico para ampliação da quadra de esportes
da Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste município de Toledo, conforme
especificações constantes no formulário padronizado de proposta (Anexo |), em favor das
empresas: FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TOLEDO LTDA declarada
vencedora para os itens: 01, 02, 083, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,49,
50, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,80,
81, 82, 84, 90, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101, perfazendo um valor total de R$ 26.978,06
(vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e seis centavos) e METALURGICA DANTOL
LTDA declarada vencedora para os itens: 10, 83, 85, 87, 88, 89 e 94, perfazendo um valor total de
R$ 4.879,25 (quatro mil oitocentos setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), adjudicando em
favor das mesmas para que produzam seus efeitos legais.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 05 de Outubro
de 2011.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Btoledo.pr.gov.br
CONTRATO Nº 1409/2011
Contrato de fornecimento, que entre si celebram o MUNICÍPIO
DE TOLEDO e a empresa FERRAGENS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO TOLEDO LTDA,, na forma abaixo.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito intemo, com sede à Rua
Raimundo Leonardi nº. 1586, inscrito no CNPJ/MF sob nº.
76.205.806/0001-88/MF, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. JOSE CARLOS SCHIAVINATO,
residente e domiciliado nesta cidade, portador da CYRG n.º
915.456-6, e inscrito no CPF/MF n.º 276.960.909-25, e Sra.
— JANICE APARECIDA DE SOUZA SALVADOR, na condição
de Secretária da Educação, de acordo com a Portaria nº 43, de 25 de
janeiro de 2011, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac, nº
704, Jardim Paraná, nesta cidade, portadora da CIRG nº
4.268.856-8 SSP/PR e inscrita no CPF/ME nº 681.456.679-68.
CONTRATADA: FERRAGENS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO TOLEDO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 2229, CEP
85.900-005, Centro, Toledo/PR, Fone: (45) 3055-2436, inscrito no
CNPJ/ME sob nº 73.767.766/0001-70, Inscrição Estadual
4180627036, Inscrição MunicipalISS nº 12390, neste ato
representada pelo Sr. LUIS ANTONIO PETRY, na função de
Representante legal, residente e domiciliado na cidade de
Toledo/PR, portador da CY'RG nº 1.884.017 SSP/PR e do CPF/MF
nº 388.228.069-72.
CLÁUSULA I- OBJETO
Fomecimento de materiais de construção e hidráulico para
ampliação da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste
Município de Toledo-PR, conforme descrição dos itens a seguir:
&
1.1652 isjuntor termomagnético unipolar oprano
amperes .
1.1.2525 Cal hidratada - sc 20kg 115,00 sc São Tomé 5,90 678.50
1.1.2529 Areia média, livre de impurezas São João 44,00 1.320,00
1.1.2533 Arame recozido fio 18 36,00 KG Gerdau 4,30 154,80
1.1.2760 Luva PVC 3/4”, rígida roscável - não | 38,00 PC Plastilit 0,65 24,70
propagante á chamas
1.1.2767 Tomada elétrica 2P+T sist X 13,00 PC Humi 11,00 143,00
1.1.3749 Cimento CP Il Z 32 - saca 50kg 220,00 SC Itambé 19,80 G 00
1.1.3763 Bacia sifonada de louça branca - c/cx 3,00 CJ Zoom 233,00 :
acopi completa, anel de vedação, fita
veda rosca 18mm, assento universal
básico, parafuso fixador, engate flexivel
cromado de 1/2" - 30cm. ú :
9 1.1.4876 Saboneteira metálica - em aço inox. 2,00 UN Talita 8,61 17,22
1 1.1.5081 Joelho - LRBM 90º azul 25mm. 6,00 UN Plasstilit 1,28 7,88
12 1.1.5695 Tomeira de bóia 3/4º 1,00 PC Amanco 3,21 | 3,21
1
zApmtiadmicomprasimunicípio 201 ficontratosiCt1 409 - Re - Tomada de Preços nº 337/2011 f 5)
fa )
, S Laghs
9.04 '
PA
DL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO É
ESTADO DO PARANÁ .
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(toledo.pr.gov.br
13 | 1.1.5781 Tubo PVC 25mm, soldável, barra com 6 6,00 T BR Plastilit 6,62 39,72
metros
14 1.1.6227 Joelho PVC 90º, 100mm, EG UN Plastilit
15 1.1.6228 Joelho PVC 45º, 1,00 UN Plastilit 2,05 2,05
16 1.1.6291 Tubo PVC 40mm, de esgoto, barra com 1,00 BR Plastilit 9,45 9,45
6 metros
17 1.1.6292 Tubo PVC 50 mm, de esgoto, barra com 2,00 BR Plastilit 16,62 33,24
6 metros -
19 1.1.6452 Tubo PVC 32mm, soldável, barra com 6 1,00 BR Plastilit 13,54 13,54
metros
| 20 1.1.7121 Rejunte. 29,00 KG Quartzolit 2,08 60,32
21 1.1.7146 Caixa de passagem em alvenaria 2,00 UN Fermem 28,00 56,00
30x30x30cm, com tampa.
22 1.1.8010 Te PVC 25 mm, soldável. UN Plastilit 0,16 0,48
23 1.1.8027 Joelho PVC 45º, 25mm, soldável. 5,00 UN Plasstilit 0,28 1,40
24 1.1.14395 Caixa sifonada PVC montada com 3,00 -| UN Plastilit 6,58 19,74
Grelha e Porta Grelha DN 150 x 150 x
50- c! tampa metálica. |
Argamassa industrializada colante, uso 19,00 sc Ipermassa 17,85 339,15
25 1.1.14493
extemo e interno tipo AC Il - saca 20 kg
26 1.1.14494 | Aço CA-50, diâmetro 8mm, barra 12m 85,00 BR Gerdau 14,90 1.266,50
.1.14496 Ferro CA-50, diâmetro 6,3mm (1/4"), 65,00
BR Gerdau 10,90 708,50
27 1
peso = 0,25 Kg/m, barra 12m L
28 1.1.14501 Perfil metálico para fixar forro de PVC 114,00 M 1,49 169,86
29 1.1.14508 Porta chapeada de itaúba de 1º, 2,00 UN | Porterit 238,00 476,00
0,80x2,10m,com caixilho intemo itaúba
largura 14cm, vista para porta de itaúba
1x7cm, 3 dobradiças de ferro cromado 3
1/2"x3º, extema- mais fechadura tipo
extema, espelho oval/maçaneta franc.
Inox, para uso em ambientes de tráfego
médio
30 1.1.14509 Porta chapeada de itaúba de 1º, 3,00 UN Porterit 238,00 714,00
0,90x2,10m, com caixilho interno itaúba
largura 14cm, vista para porta de itaúba
1x7cm, 3 dobradiças de ferro cromado 3
1/2"x3º, intema - mais fechadura tipo
externa, espelho oval/maçaneta franc.
Inox, para uso em ambientes de tráfego
médio
31 1.1.14593 Prego 17 x 27, com cab 22,00 KG Gerdau 5,60 123,20
32 1.1.14603 Joelho PVC 45º, 50mm, para esgoto 1,00 UN Plastilit o,70 0,70
33 1.1.14655 Refletor - tipo projetor retangular em 4,00 CJ Taschibra 34,80 139,20
alumínio, para lâmpada vapor metálico
250W, com lateral fundido, completo c/
reator interno e lâmpada :
1.1.15320 Eletroduto PVC 3/4", rigido, roscável, 15,00 PC Plastilit 5,80 87,00
anti-chama, peça c/ 3,00 metros
36 1.1.16151 Mictório de louça branca com sifão 2,00 cJ Incepa 149,00 298,00
integrado, projeção de 32,0x27,0cm por
53,5cm de altura, tubo de ligação com
spud 1 1/2", válvula para mictório,
acessórios de fixação e vedação,
completo
Interruptor simples com 1 tomada 5,00 CJ Humi 4,60
univ.2P, com placa de fechamento 2x4”
1.1.16246 Luminária fluorescente 2x40w completa 6,00 CJ Taschibra
com lâmpada e reator - (calha, reator,
soquete e lâmpadas).
Registro de gaveta bruto, 2Omm (3/4) 2,00
Registro de gaveta bruto, 25mm (1º) 2,00
Papeleira com tampa cromada 3,00
Extintor de PQS 04 kg, novo, c/ carga 2,00
1.1.16699 Impermeabilizante liquido tipo asfalto 5,00
emulsionado para viga baldrame de
concreto- galão de 3,9 kg.
1.1.16736 | Abraçadeira metálica tipo "D* %º com
parafuso de aperto a" X %”
UN Plastilit 13,80
Plastilit 16,49
Talita 16,30
1.1.16579
1.1.16580
45,00 UN >
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Atoledo.pr.gov.br
1.1.16877
Joelho PVC 90º, 25mm, soldável
15,00 UN
Plastilit
0,10
1.1.16879
Joelho PVC 90º, 100mm,
4,00
Plastilit
1,20
1,50
1.1.21372
Joelho PVC 90º, 40mm, para esgoto 12,00 0,21 2,52
49 1.1.17733 Adaptador curto PVC soldável 25mm |. 4,00 UN Plastilit 0,15 0,60
50 1.1.17757 Curva PVC 90º 25 mm, soldável 4,00 UN Plastilit 0,70 2,80
52 1.1.19117 Cuba de louça branca de embutir, 490 x 4,00 UN Incepa 49,00 196,00
365mm por 160mm de profundidade
53 1.1.19902 Elemento vazado, cerâmica, 20 x 20 cm. 95,00 São Paulo [ 1,43 135,85
54 1.1.19978 Disjuntor termomagnético bipolar 10 2,00 UN Soprano 28,92 57,84
ampéres
Curva PVC 90º, 32mm soldável Plastilit 2,62
1.1.23305
1/4"
Disjuntor termomagnético unipolar 10
ampéres
Soprano
1.1.21579 Caixa de passagem octogonal PVC 3,00 Caixivel 2,35 7,05
100x100mm (4x4") com fundo móvel
1.1.21809 Forro de PVC, 100mm x 1Omm 39,00 M2 Plasforro 9,49 370,11
61 1.1.23292 Bucha de redução curta, PVC, rígida, 4,00 UN Plastilit 0,18 0,72
soldável, 932x25mm, marrom
62 1.1.23297 Registro de gaveta bruto, 232mm (1 2,00 UN Plastilit 21,08
Gerdau
32mm
1.1.26359
so 1.1.26360
Aditivo impesmeabilizante de pega
normal, para argamassa, lata com 18
litros
Azulejo 20x30cm, acabamento brilhante,
padrão A
45,00 M
Denver
Incefra
39,80
14,30
84 1.1.24849 | Aço CA-50A, diâmetro 5,00mm, barra de
12 metros
65 1.1.24650 | Aço CA-50A, diâmetro 10,00mm, barra
de 12 metros
67 1.1.24937 Porta de compensado naval, Porterit 129,00
0,60x1,60m, com caixilho, armemates,
dobradiças e fechadura livre/ocupado.
68. 1.1.24938 Porta de compensado naval, 2,00 CJ Porterit 137,00 274,00
0,90x1,60m, com caixilho, arremates,
dobradiças e fechadura livre/ocupado,
89 1.1.25661 Condutor de cobre isolado, cabo flexível, | 500,00 M Corjão 0,66 330,00
L PVC 750V seção nominal 2,5mm?
70 1.1.26071 Barra de apoio BWC metal cromado, 4,00 UN Talita. 59,00 236,00
L=80 cm, com acessórios para fixação-
diâmetro de 3 a 4m , BWC p/
deficientes, conforme NBR 9050.
Fá! 1.1.26101 Eletroduto PVC 3/4" corrugado padrão 50,00 M Cimfiex 1,30 65,00
de referência Kanaflex ou similar
1.1.26148 | Tubo PVC 100mm, para esgoto barra 6 2,00 BR Plastilit 24,75 49,50
metros
73 1.1.26325 Tubo PVC 200mm;, para esgoto, barra 1,00 BR Plastilit 100,44 100,44
com 6 metros
74 1.1.26354 | Adaptador para registro 1/2” Plastilit 0,14 0,56
75 1.1.26355 | Adaptador para registro 20mm (3/47) Plastilit
76 1.1.26356 | Adaptador para registro 25mm (1º) 4,00 UN Plastilit 0,36 1,44
1.1.26357 | Adaptador soldável, curto, 32 mm 4,00 | UN Plastilit 0,36 1,44
1.1.26358 Adaptador soldável, longo com flanges, 2,00 UN Plastilit 7,20 14,40
358,20
643,50
81 1.1.26361
Barra de apoio BWC metal cromado,
L=90 cm, com acessórios para fixação
diâmetro de 3 a 4cm
4,00 UN
Talita
84,15
336,60
82 1.1.26362
Caixa d'água poliuretano, base circular,
com tampa, 1000 litros
1,00 UN
Fortlev
-
194,00
1.1.26364
“| Central autônoma de iluminação de
emergência 120 minutos, bateria selada,
6V x 6,5 aH (livre de manutenção),
Tempo de recarga (após descarga
máxima) 24h, frequência 50/60 Hz, c/
duas lâmpadas fluorescentes compactas
de 11W, letras em vermelho.
2,00 UN
Ghilt
33,93
2,00 UN
Plastilit
z'pmitadmicomprasimunicípio 201 1icontratosiCt1409 — Re - Tomada de Preços nº 337/2011
1.1.26370 | Joelho PVC 90º, 32mm, soldável
1.1.26372 | Registro de pressão 1/2"
2,00 UN
Talita
20%
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TOLEDO É
ESTADO DO PARANÁ . o
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Btoledo.pr.gov.br
93 1.1.26373 Sinalização luminosa autônoma
indicativa de "Saída", 120 minutos,
bateria selada - 6V x 6,5 aH (livre de
manutenção), Tempo de recarga (após
descarga máxima) 24h, frequência
50/60 Hz, c! duas lâmpadas
fluorescentes compactas de 11W -
Letras em vermelho. :
Te PVC 32mm, soldável 2,00
Tijolo aparente 24 x 11,5 x 11,5cm, | 8000,0
superfície lisa (0)
Tubo PVC 150mm, para esgoto - barra
com 6 metros
98 1.1.26381 Luminária fluorescente de sobrepor 1 x 13,00 CJ
40W, completa (calha, 'reator, soquete,
lâmpada)
33,93 |
UN Plastilit
ICB
0,97 1,94
0,99 7.820,00
95 1.1.26377
96 1.1.26379
1.1.26380 1,00 BR Plastlit 63,12 63,12
Taschiba 28,00 364,00
1.1.26382 | Eletroduto PVC 1 1/4”, corrugado Cimflex 1,55 77,50
1.1.26383 | Registro de gaveta 20mm (3/4") 2,00 UN Plastilit 19,00 38,00
Meia cana/roda forro PVC 53,00 M Plasforro | 280 148,40 V
Valor Total 26.978,06
Parágrafo Único
- A aplicação dos materiais será realizada por funcionários Vá
Prefeitura de Toledo.
CLÁUSULA II - DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato está sendo firmado com fundamento na Lei nº
8.666/93 e de acordo com as conclusões do edital de Tomada de Preços nº 337/2011, aplicando-se
ainda, os princípios inerentes aos contratos administrativos.
CLÁUSULA III - VALOR
O valor para o objeto é de R$ 26.978,06 (vinte e seis mi
novecentos e setenta e oito reais e seis centavos), denominado valor contratual.
Parágrafo Único
Os recursos para assegurarem os pagamentos deste contrato são
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
" 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05, Conta 3210, Fonte 0.1.00.000103;
= 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05, Conta 3210, Fonte 0.1.00.000104.
CLÁUSULA IV —- PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após a entrega /
dos materiais e emissão da Nota Fiscal, na qual deverá constar indicação do número do
empenho correspondente ao objeto.
Parágrafo Primeiro
O pagamento está condicionado à aprovação da respectiva
Comissão de Recebimento, instituída pela Portaria nº 169, de 08 de abril de 2011.
Parágrafo Segundo
Para as empresas sediadas no Estado do Paraná
contratarem com o Município de Toledo, só será aceita Nota Fiscal eletrônica, confo
Estadual nº 3.330/2008.
zpmtiadmicomprasimunicípio 201 1icontratosiCt1409 — Re - Tomada de Preços nº 337/2011
E, )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 6
ESTADO DO PARANÁ .
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro - CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Btoledo .pr.gov.br
CLÁUSULA V - FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento mencionado na cláusula anterior será efetuado
através de depósito em conta corrente de titularidade da Contratada, sendo vedada à emissão de
boleto ou título pela mesma.
Os materiais deverão ser entregues na Quadra de Esportes
CLÁUSULA VI - PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA /
da
Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola, neste município de Toledo.
* Parágrafo Primeiro
Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias”
contados a partir do 10º (décimo) dia da assinatura do contrato.
Parágrafo Segundo
O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a contar
da sua assinatura.
CLÁUSULA VI - DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Nos termos do Decreto Municipal nº 260 de 03 de maio de 2006 e
demais legislações pertinentes à corresponsabilidade dos agentes públicos envolvidos, firma o
presente contrato, juntamente com o Sr. Prefeito Municipal, a Sr* Secretária da Educação.
obrigando-se ao acompanhamento, execução, fiscalização, pagamento e prestação de contas,
relativas ao objeto deste contrato.
CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES
Ao Contratado, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas
as sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, quais sejam:
a) Advertência;
b) Multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em seu
total, o equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do empenho, cumulável com as demais
sanções;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; e
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na
forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade.
Parágrafo Único
O Contratado reconhece o direito do Contratante rescindir o
contrato em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas avençadas, conforme previsão do
artigo 77 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA IX- DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o Foro da Comarca de Toledo/PR., com rs
qualquer outro, para dirimir as dúvidas ou questões decorrentes deste contrato.
z:pmtiadmicomprasimunicípio 201 1icontratosiCt1409 — Re - Tomada de Preços nº 337/2011
Ad
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO é
ESTADO DO PARANÁ . €
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Btoledo.pr.gov.br
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Contrato em
todos os efeitos legais.
E
ONIO PETRY
FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TOLEDO LTDA /CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
zApmtiadmicomprasimunicípio 201 1icontratosiCt1 409 — Re - Tomada de Preços nº 337/2011 Oo 2 j
“em
Cris
%
h
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Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Btoledo.pr.gov.br
CONTRATO Nº 1410/2011
Contrato de fornecimento, que entre si celebram o MUNICÍPIO
DE TOLEDO e a empresa METALURGICA DANTOL
LTDA - ME, na forma abaixo.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Rua
Raimundo Leonardi nº. 1586, inscrito no CNPJ/MF sob nº.
76.205.806/0001-88/ME, neste ato devidamente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE CARLOS
SCHIAVINATO, residente e domiciliado nesta cidade,
portador da CYRG n.º 915.456-6, e inscrito no CPF/MF n.º
276.960.909-25, e Sra. JANICE APARECIDA DE SOUZA
SALVADOR, na condição de Secretária da Educação, de
acordo com a Portaria nº 43, de 25 de janeiro de 2011, residente e
domiciliada na Rua Olavo Bilac, nº 704, Jardim Paraná, nesta
cidade, portadora da CI/'RG nº 4.268.856-8 SSP/PR e inscrita no
CPF/MF nº 681.456.679-68. É
CONTRATADA: METALURGICA DANTOL LTDA - ME,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida José
João Muraro, 1245, CEP 85.906-370, Jardim Porto Alegre,
Toledo/PR, Fone: (45) 3278-7005, inscrito no CNPJ/MF sob nº
06.981.956/0001-06, Inscrição Estadual 90.319.559-28,
Inscrição Municipal/ISS nº 244678, neste ato representada pelo
Sr. FABIO DANTAS DE SOUZA, na função de Representante
legal, residente e domiciliado na cidade de Toledo/PR, portador
da CI/RG nº 3.950.515-0 e do CPF/MF nº 524.670.749-00.
Fomecimento de materiais de construção para ampliação da
CLÁUSULA I- OBJETO /
quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste Município de
Toledo-PR, conforme descrição dos itens a seguir:
1.1.5059 -
1.1.26363
Porta de correr em chapa de aço &26,
estruturada em perfil 3/8" x 1/2" - com
trav. horizontais e verticais para
segurança, mais porta-cadeado e
fechadura, conforme projeto. Pintura
esmalte sint. 2dmão em esquadria
ferro c/o1 demão de zarcão. 1,40 x
2,20m
Multiformas
Calha beiral chapa fºgºnº26, corte 40 9,50 Me Funitol
em
Corrimão, tubo de ferro 1 1/2", flanges 8,50 Mº Multiformas
para fixação com parabolt e
acessórios e fixação, fundo zarcão e
pintura epóxi na cor branca. Conforme
NBR 14718 e projeto anexo ao
rocesso licitatório.
o<.
NNW
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87 1.1.26367 Guarda corpo com corrimão, estrutura 7,00 M Multiformas 187,00 1.309,00
em tubos verticais de ferro 1º
espaçados a cada 11em e soldados
em dois tubos horizontais de ferro 1
1/2", conforme NBR 14718 e projeto
anexo ao processo licitatório.
88 1.1.26368 Janela basculante ferro laminado, 3,00 UN Multiformas 215,00 645,00
perfil 3/8" x 1/4" /15cm - 180x60 +
zarcão e pintura esmalte sintético 2
demão, com vidro transparente 3mm
Janela basculante ferro laminado, 2,00 UN Multiformas 282,00 564,00 +
perfil 3/8" x 1/4" M5cm - 235x60 +
zarcão e pintura esmalte sintético 2
demão, com vidro canelado 3mm
Tampo em granito, e= 3cm L=50cm, 2,45 M Berianda 305,00 747,25
cor cinza andorinha, com acabamento
polido e bordas arredondadas,
pingadeiras e rodapias h=5cm, com
aberturas para cuba embutida
M 1.1.26376
(louçasfinox) e mãos: francesas
metálicas para apoio
Valor Total 4.879,25
Parágrafo Único
A aplicação dos materiais será realizada por funcionários da
Prefeitura de Toledo.
CLÁUSULA H - DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL
O presente contrato está sendo firmado com fundamento na Lei nº
8.666/93 e de acordo com as conclusões do edital de Tomada de Preços nº 337/201X,
aplicando-se ainda, os princípios inerentes aos contratos administrativos.
CLÁUSULA IH - VALOR
O valor para o objeto é de R$ 4.879,25 (quatro mil, oitocentos TA
setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), denominado valor contratual.
Parágrafo Único
Os recursos para assegurarem os pagamentos deste contrato são
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
= 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05, Conta 3210 Fonte, 0.1.00.000103;
= 09,002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05, Conta 3210 Fonte, 0.1.00.000104.
CLÁUSULA IV - PAGAMENTO Vá
O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias após a entreg;
dos materiais e emissão da Nota Fiscal, na qual deverá constar indicação do número do
empenho correspondente ao objeto.
Parágrafo Primeiro
O pagamento está condicionado à aprovação da respectiva
Comissão de Recebimento, instituída pela Portaria nº 169, de 08 de abril de 2011.
Parágrafo Segundo
Para as empresas sediadas no Estado do Par
contratarem com o Município de Toledo, só será aceita Nota Fiscal eletrôni e
Decreto Estadual nº 3.330/2008. Í '
zApmtiadmicomprasimunicípio 201 1icontratosiCt1410 — Re - Tomada de,
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CLÁUSULA V — FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento mencionado na cláusula anterior será efetuado
através de depósito em conta corrente de titularidade da Contratada, sendo vedada à emissão
de boleto ou título pela mesma.
CLÁUSULA VI — PRAZO DE ENTREGA E VIGÊNCIA /
Os materiais deverão ser entregues na Quadra de Esportes da
Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola, neste município de Toledo.
Parágrafo Primeiro
Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta
dias contados a partir do 10º (décimo) dia da assinatura do contrato.
Parágrafo Segundo
O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias a
contar da sua assinatura.
CLÁUSULA VII -— DA RESPONSABILIDADE
SOLIDÁRIA
Nos termos do Decreto Municipal nº 260 de 03 de maio de 2006
e demais legislações pertinentes à corresponsabilidade dos agentes públicos envolvidos, firma
o presente contrato, juntamente com o Sr. Prefeito Municipal, a Secretária da Educação,
obrigando-se ao acompanhamento, execução, fiscalização, pagamento e prestação de contas,
relativas ao objeto deste contrato.
CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES
Ao Contratado, total ou parcialmente inadimplente, serão
aplicadas as sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, quais sejam:
a) Advertência; .
b) Multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em seu
total, o equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do empenho, cumulável com as
demais sanções;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; e
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação,
na forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade.
Parágrafo Único
O Contratado reconhece o direito do Contratante rescindir o
contrato em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas avençadas, conforme previsão
do artigo 77 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO bo,
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
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Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Dtoledo.pr.gov.br
am o presente Contrato
as abaixo, para que
E, por estarem justos e contratados, firm
em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testei
surtam todos os efeitos legais. ,
z'pmiiadmicomprasimunicípio 2011NcontratosiCt1410 — Re - Tomada de Preços nº 337/2011 )
JORNAL DO OESTE
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: de 12 meses. Valor Global: R$ 151.490,83 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e
noventa reais e oitenta e três centavos). Ata firmada em 28/09/2011, de acordo com as
conclusões do processo de Registro de Preços — Pregão Presencial nº 079/2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1376/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS
: PARA TRATORES LTDA cujo objeto é: Fornecimento de peças destinadas à manutenção de
veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias de Infraestrutura Rural e Meio Ambiente,
pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 332.100,96 (trezentos e trinta e dois mil e cem
reais e noventa e seis centavos). Ata firmada em 28/09/2011, de acordo com as conclusões
do processo de Registro de Preços — Pregão Presencial nº 079/2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1377/2011
cujo objeto é: Fomecimento de peças destinadas à manutenção de veículos, máquinas e
equipamentos da Secretaria de Infraestrutura Rural e Meio Ambiente, pelo período de 12
meses. Valor Global: R$ 217.394,15 (duzentos e dezessete mil, trezentos e noventa e
, quatro reais e quinze centavos). Ata firmada em 28/09/2011, de acordo com as conclusões
! do processo de Registro de Preços — Pregão Presencial nº 079/2011.
CONTRATO Nº 1392/2011 .
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa R. L. DIAS & CIA. LTDA. EPP cujo objeto
é: Fornecimento Fomecimento de diversos livros para as Bibliotecas Públicas e Escolas
Municipais de Toledo-PR. Valor Global: R$ R$ 36.919,58 (trinta e seis mil, novecentos e
as conclusões do processo de Tomada de Preços nº 348/2011.
CONTRATO Nº 1397/2011 . . «é
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa C.O, SERVIÇOS DE AJARDINAMENTO
|: *TDA cujo objeto é: Fornecimento de 50 (cinquenta) mudas de plátano para o plantio na
“a 13 de Abril, situada na Vila Industrial, no Municipio de Toledo-PR. Valor Global: R$ R$
250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato firmado em 03/10/2011, de acordo
com as conclusões do processo de Tomada de Preços nº 358/2011.
CONTRATO Nº 1398/2011 :
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa DECORADORA DECAMPOS LTDA cujo
objeto é: Fomecimento e instalação de carpete para cabines do Ginásio de Esportes Alcides
Pan do municipio de Toledo-PR. Valor Global: R$ 1.331,00 (um mil, trezentos e trinta e
um reais). Contrato firmado em 03/10/2011, de acardo com as conclusões do processo de
Tomada de Preços nº 349/2011.
CONTRATO Nº 1399/2011 R “
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa TREGÊ COMÉRCIO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA cujo objeto é: Fomecimento de banquetas para cabines do Ginásio
de Esportes Alcides Pan e balcão para o Centro da Juventude do município de Toledo-PR.
Valor Global: R$ 9.200,00 (nove mi! e duzentos reais). Contrato firmado em 03/10/2011, de
acordo com as conclusões do processo de Tomada de Preços nº 349/2011.
CONTRATO Nº 1402/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa METALURGICA DANTOL LTDA - ME
cujo objeto é: Fornecimento e instalação de Grade para o Ginásio de Esportes Alcides Pan,
situado na Rua Protásio Alves, esquina com Rua Santos Dumont Lote nº 340, Quadra nº 17
e 18, Vila Industrial, neste Município de Toledo — PR. Valor Global: R$ 10.409,53 (dez mil
quatrocentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Contrato firmado em 03/10/2011, de
acordo com as conclusões do processo de Tomada de Preços nº 360/2011.
CONTRATO Nº 1404/2011 : -
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO é a empresa REDE ALTA MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA cujo objeto é: LOTE 01: Execução global (material e mão-de-obra) dos senicos dé
Rede e Iluminação na Rua Carlos Barbosa, trecho entre as Ruas Celéste Muraro e Nelson
Dellavecchia, neste Municipio de Toledo-PR e LOTE 02: Execução global (material e mão-
de-obra) dos serviços de Huminação na Rua Zulmir Longhi, trecho entre a Avenida Parigot
de Souza e Rua Protásio Alves, neste Municipio de Toledo-PR. Valor Global: R$ 71.295,64
(setenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Contrato
firmado em 10/10/2011, de acordo com as conclusões do processo de Tomada de Preços
nº 34212011. ro
|; NNTRATO Nº 1405/2011 : y
ARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ONFECÇÕES FORNARI LTDA cujo objeto é: Fornecimento de iniformes de verão para
os Guardas Municipais que trabalham no ESTAR, Parque das Águas e administrativo da
Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Toledo-PR. Valor Global: R$ 3.828,00
(três mil, oitocentos e vinte e oito reais). Contrato firmado em 03/10/2011, de acordo com as
conclusões do processo de Tomada de Preços nº 357/2011.
CONTRATO Nº 1406/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa LOTINU UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA cujo objeto é: Fornecimento de uniformes de verão para os Guardas Municipais que
trabalham no ESTAR, Parque das Águas e administrativo da Secretaria de Segurança e
Trânsito do Município de Toledo-PR. Valor Global: R$ 3.757,00 (três mil, setecentos e
cinquenta e sete reais). Coritrato firmado em 03/10/2011, de acordo com as conclusões d
“processo de Tomada de Preços nº 357/2011. .
CONTRATO Nº 4410/2011:
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO 6 a empresa METALURGICA DANTOL. LTDA - ME cujo
objeto é: Fomecimento de materiais de construção para ampliação da quadra de esportes da
Escola Municipal São Pedro de Cerro da Lola, neste Município de Toledo-PR. Valor Globai
R$ 4.879,25 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
firmado em 05/10/2011, de acordo com as conclusões do processo de Toi
nº 337/2011: y ' “
CONTRATO Nº 1411/2011 R
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO e a empresa SS PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA cujo objeto é: Fomecimento de equipamentos de fisioterapia para
as clínicas instaladas nos CERTIS no Município de Toledo-PR. Valor Global: R$ 6.841,01
(seis mil oitocentós e quarenta e um reais e um centavo). Contrato firmado em 06/10/2011, de
acordo com as conclusões do processo de Tomada de Preços nº 352/2011.
CONTRATO Nº 141212011
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa METALURGICA DANTOL LTDA - ME
cujo objeto é: Lote 01 - Execução global (material e mão de obra) - de instalação de
toldo na Creche Diva Bordim Fontana, localizada na rua Gal. Flores da Cunha, lote nº.
457, quadra nº 969, Vila Panorama, neste Município de Toledo - PR, OC 06 - Jardim
Panorama, de acordo com a Matrícula nº 2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis.
Lote 02 - Execução global (material e mão de obra) - de instalação de toldo no CMEI
- Karine, localizado no lote nº 67, quadra nº 785, Loteamento Jardim Concórdia, neste
Município de Toledo - PR, OC 11 - Jardim Concórdia, de acordo com a Matrícula nº
50841 do 1º Oficio do Registro de Imóveis. Lote 03 - Execução global (material e mão de
obra) - da Cobertura do solário do CMEI Crescer e Aprender, localizado no lote urbano
nº 36, Jardim Bela Vista, Toledo » PR - OC 07 - Jardim Europa/América, de acordo com
a Matrícula nº 52567 do 1º Ofício do Registro de Imóveis. Lote 04 - Execução global
(material e mão de obra) - de reforma de cerca em tela do campo da Escola Ólivo Beal,
situada na Rua Cezar Pedrini, Lote nº 208, Quadra nº1422, Loteamento Cezar Parque,
Toledo': PR=OC 04 “Jardim Bressân, de acordo com a matrícula nº 4444 do 2º Ofício do
le Imóveis. Valor Global: R$ 18.888,94 (dezoito mil, oitocentos e oitenta é oito
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa LP DA SILVA PEÇAS E SERVIÇOS ME
dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Contrato firmado em 28/09/2011, de acordo com | de Tomada de Praços nº 319/2011.
-e-setenta e oito reais e-seis;
do Município de. Toledo. pelo
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa: LICITAMAX PRODUTO!
é: Fornecimento de materiais educativos na área de odontologia para realização
“e materiais para a vigilância epidemiológica para aplicação em trabalhos educativo:
DANT'S no Município de Toledo-PR. Valor Global: R$ 552,32 (quinhentos e cinquenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Contrato firmado em 01/08/2011, de m às conçlusões
do de Tomada de Preços nº.247/2041. -< « - nd ERAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1234/2011 í - E o
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa F. R. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA EPP, cujo objeto é: Fomecimento de materiais de construção civil, hidráulico e metalúrgico
a fim de atender pequenas obras, é reparos em bocas de Jobo, cal : tros
comunitários, paço municipal, cozinha social, restaurantes
centros esportivos, escolas, CMEIs, unidades de saúde, parques, praças,
parque das águas, CRAS, Centro de Assistência e demais prédios públ tuni
“Toledo-PR, pelo periodo de 12 meses. Valor Global: R$ 362.650,60 (trezeiitos e
e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Ata firmada. &m 23/08/2011,
de acordo com as conclusões do processo de Registro de Preços — Pregão Presen nº
069/2011. - :
CONTRATO Nº 1286/2011 --. Asi
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO € a em
DOMÉSTICAS LTDA, cujo objeto é: Fornecimento.
* distribuído para gestantes cadastradas no' Programa: Cegonha
de Assistência Social, para um período de 12 meses. Valor.G!
novecentos reais). Contrato firmado em. 12/09/2011, de ac
CONTRATO Nº 1309/2011
PARTES: FUNDO MUNICIPAL .
CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENT;
sistema de infusão continua de insulina (t
mil'e quinhentos reais). Contrato firm
processo de Convite nº 001/201
CONTRATO Nº.1380/2011
PARTES: MUNICÍPIO DE :TOLEDO.
SCHEFFEL, “cujo objeto é: cin
do Parque Frei Alceu; localizado no Jardim F
Global: R$.195,37 (Cento e noventa e Gin 3
28/10/2011, de acordo com as conclusões do pro:
CONTRATO Nº.1391/2011 E
PARTES: MUNICÍPIO “DE "TOLEDO impresa:
AGRICULTORES FAMILIARES DE “TOLEDO, “cujo objeto
alimentícios da Agricultura Familiar é Empreendedor Fai
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),
no período de setembro a Dezembro de 2011
e oito mil oitocentos e Cinquenta e sete reais
de acord do
Lola, neste Município de Toledo-PR. Val
proc
CONTRATO Nº 1430/2011.- À
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e à empresa: CIA LT ]
é: Confecção de medalhas em bronze “Alcides Donin” para homenagem aos.58
completam 25 anos de serviços prestados ao Município de'Toledo e pins para /
aos servidores que completam 15,20, 25, 30 e 35 anós de serviços prestados
de Toledo - PR em 2011. Valor Global: R$ 2.828,80 (dois mil oitocentos é vinte. of
oitenta centavos). Contrato firmado em 14/10/2011, de acordo com as conclusões do
“de Tomada de Preços nº 372/2011. Eus mas 1 E
CONTRATO Nº 1440/2011 oito -
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO é a empresa: Q TOS
ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é: Aquisição de netbook para premiação do coi “NÃO.
JOGUE SUA VIDA NO LIXO — TOLEDO TÁ NA BOA”, com recursos -do COMAD, côniorme
Lei “R” nº 54 de 08 de junho de 2011 e Lei Municipal nº 2.061, de 13 de junho de 2011, Valor
Global: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Contrato firmado em 18/10/2011, de acordo com
as conclusões do processo de Tomada de Preços nº 376/2011. = sd
CONTRATO Nº 1366/2011 , E iEao E
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO € a empresa: RUBENS DOS REIS
MORAIS, cujo objeto é: Fornecimento de bebedouros, em atendimento ao Orçamento do Povo
do Município de Toledo-PR, Valor Global: R$ 5.358,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta 6
oito reais). Contrato firmado em 23/09/2011, dé acordo com as conclusões do processo ;
1
i
Tomada de Preços nº 336/2011." -* É à : E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1375/2011 - mia cds tRuniedgãa +
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa DAB SERVICOS MECÂNICOS LTDA,
cujo objeto é: Fornecimento de peças destinadas à manuterição de Veiculos, máquinas e
equipamentos das Secretarias de Infraêstrútura Rúral é Meio Ambiente, pelo periodo de 12
meses. Valor Global: R$ 110.376,86 (cento e dez mil trezentos .e setenta é seis reais
e oitenta e seis centavos). Ata firmada em 28/09/2011, de acordo com as conclusões do
processo de Registro de Preços — Pregão Presencial nº 079/2011. E :
FATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1383/2011 E TT EEE cegas j
PARTES: FUNDO MUNICIPAL “DE SAÚDE DÊ TOLEDO e a empresa 'BIO = LOGICA |
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é: Fornecimento de Toledo, |
odontológico para o setor de Odontologia da Secretaria de Saúde do Município de Toledo,
pelo período de 12 méses. Valor Global: R$ 11.000,55 (onze mil feais e cinquenta é cinco
centavos). Ata firmada em 28/09/2011, de acordo com as conclusões do processo de Registro.
de Preços - Pregão Presencial nº 080/2011. o É Re
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1385/2011 Pis PESE ERON |
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO e a empresa DENTAL MED SUL
ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, cujo objeto é: Fornecimento. de. material odontológico ;
para o setor de Odontologia da Secretaria de Saúde do Município de Toledo, pelo período de;
12 meses. Valor Global: R$ 19.984,50 (dezenove mil, noveçentos é oitenta s quatro reais e
cinquenta centavos). Ata firmada em 28/09/2011, de acordo cóm às conclusões do processo!
de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 080/2011... 25, = 57 º |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1386/2011 1 /.) R Ea -
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO e a émpresa DIMACI PR MATERIAL!
CIRÚRGICO LTDA, cujo objeto é: Fornecimento de materia! odontológico para o setor de,
«Odontologia da Secretaria de Saúde do Município de Toledo, pelo período de 12 meses. Valor,
Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Ata firmada em 28/09/2011, de acordo.
- com as conclusões do processo de Registro de Preços — Pregão Presencial nº-080/2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1389/2011 :
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO e a empresa OTRIALA COMERCIO,
ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, “cujo ' objeto éi
Fomecimento de material odontológico para o setor de Odontologia da Secretaria de Saúde!
iodo de12.meses. “Global; R$.13:184.01 ftreze'mii
ER
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
PROTOCOLO Nº 32A
para 25 [10 |o04 —
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CONVITE
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO [ | REGISTRO DE PREÇO PARA [] MESES
PREGÃO PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO | E o Com
INEXIGIBILIDADE .
LEILÃO
ODO0O0C0O0DAO
nº Adu/20Lt PROCESSO Nº (Loo 50)
Ú .
OBSERVAÇÕES: O presente processo está sendo encerrado contendo
( ) folhas
devidamente numeradas e vistadas em ordem cronológica.
OUb
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO )
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Dtoledo.pr.sov.br
/
1- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 434/2011
a) MODALIDADE: TOMADA DE muco
b) TIPO: MENOR PREÇO /
ce) ENTIDADE PROMOTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR.
1. 1- -O Município de Toledo, através do Secretário de Administração, torna Público que no
“DOTE, as Win, fará realizar na sede da Prefeitura do
Município de Toledo à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011, para contratação de empresa para execução /
global (material e mão de obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura
metálica da ampliação da quadra de esportes (palco e vestiários) e passarela na Escola
Municipal São Pedro do Distrito de Cerro da Lola, situada na parte centro-norte,
destacada da parte leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São Francisco,
Fazenda Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 22.883
do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico
financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura metálica da
arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz Dalcanalle Filho
com Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município
de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e
conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo
licitatório.
1.2- O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atendendo o direito de prioridade para a
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para efeito de regularidade fiscal e de desempate,
quando verificado ao final da disputa de preços.
2 - SUPORTE LEGAL
2.1- Esta licitação será regida pelo presente edital com todos os seus adendos e documentos
nele mencionados, modelos, elementos gráficos, especificações e Lei. nº 8.666/93.
3- REGIME DE CONTRATAÇÃO
3.1- A obra e serviços objetos da presente licitação serão contratados em regime de
empreitada a preço total.
4- PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA eserviços/ .
4.1- O prazo de execução e de vigência, após a assinatura do contrato é de:
“» Lote 01: 60 (sessenta) dias para execução e 120 (cento e vinte) dias para vigência;
* Lote 02: 60 (sessenta) dias para execução e 120 (cento e vinte) dias para vigência;
26/10/2011 Zipmtiadmicomprasimunicipio201 NTomadasNTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 1 y
Daiane ]
r
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Altoledo.pr.gov.br
4.2- Quaisquer alterações nos prazos somente serão aceitas mediante termos aditivos a serem
firmados entre as partes.
9
y
5- RECURSOS /
51 - O custeio da obra e serviços são provenientes da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
= 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05 Conta 3210 Fonte 0.1.00.000103;
09.002.12.361.0017.5074.4.4.90.51.01.05 Conta 3210 Fonte 0.1.00.000104;
09.002.12.361.0017.5074.4.4.90.51.01.05 Conta 3230 Fonte 0.1.00.000107;
10.002.27.811.0021.1105.4.4.90.51.01.99 Conta 4430 Fonte 0.1.00.000000;
10.002.27.811.0021.1105.4.4.90.51.01.99 Conta 4430 Fonte 0.3.00.000000;
6 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
6.1- Poderão participar desta licitação, licitantes nacionais, desde que cumpridas
rigorosamente as condições estabelecidas neste Edital e cadastradas junto a Seção de Cadastro
de Fornecedores da Prefeitura do Município de Toledo, bem como, as empresas não
. cadastradas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, apresentando
documentos pertinentes até o TERCEIRO DIA ÚTIL anterior a data do recebimento das
propostas, junto a Seção de Cadastro de Fomecedores da Prefeitura do Município de Toledo,
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, Centro.
6.2- As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma
restrição.
6.2.1- Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado O
prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que O
proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento
do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão
negativa.
6.22- A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará na
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a
licitação.
7- PENALIDADES:
7.1- As proponentes estarão sujeitas às penalidades administrativas consignadas nos Artigos
86, 87 e 88 da Lei 8.666/93, sem prejuízo das cominações previstas na Cláusula XVII do
Contrato (minuta em anexo).
8- MULTAS y
26/10/2011 ZApmtiadmicomprastmunicípio201 1WTomadasiTp434, Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 2 Ê
Daiane
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8.1- Será aplicada multa de 1% do valor global do contrato à contratada, sem prejuízo do
disposto no item 7.1 deste edital e de eventuais perdas e danos a serem apurados:
= Por dia de atraso, quando exceder os prazos estabelecidos, inclusive na execução do
programado, conforme cronograma apresentado quando do início das obras;
* Mostra-se negligente para com as obrigações estipuladas neste instrumento;
= Não executar a obra perfeitamente de acordo com os dados técnicos especificados que lhe
forem fornecidos;
= Dificultar os trabalhos da fiscalização dos serviços;
* Informar inexatamente o contratante sobre os serviços contratados;
= Transferir total ou parcialmente a terceiros, sem prévia autorização por escrito do
contratante, as obrigações do presente contrato, ou permitir que outros executem a obra
acobertados por sua razão social;
= Incorrer em quaisquer outras omissões ou negligências não especificadas nos itens
anteriores.
8.2- A contratada fica isenta de multa, caso o atraso seja motivado pela contratante, por
motivo de força maior (chuvas ou outros), devidamente justificado e comprovado.
8.3- Verificado qualquer irregularidade na execução do contrato, a CONTRATANTE
notificará a CONTRATADA acerca do ocorrido, concedendo a ela o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, para querendo apresentar defesa prévia (8 2º, artigo 87, Lei 8.666/1993).
8.4- Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento da notificação, com
ou sem a apresentação da defesa previa, será julgada pela CONTRATANTE a aplicação ou
não das penalidades previstas em contrato.
8.5- Da aplicação das penalidades previstas no contrato, caberá recurso à CONTRATANTE
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da respectiva notificação,
mediante prévio recolhimento da multa, sem efeito suspensivo
8.6 - A CONTRATANTE julgará, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, procedente ou
improcedente a penalidade imposta, devendo fundamentá-la e, se improcedente, a importância
recolhida pela CONTRATADA será devolvida pela CONTRATANTE, no prazo de 3 (três)
dias, contados da data do julgamento.
9- RESCISÃO
9.1 - O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato independentemente da
interpelação judicial ou extra judicial, sem que à contratada caiba o direito de indenização de
qualquer espécie, nos casos previstos no artigo 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
9.2- O Município, por conveniência exclusiva, e independentemente de cláusulas expressas,
poderá rescindir o contrato desde que efetue os pagamentos devidos relativos ao mesmo e
atendendo aos interesses das partes.
9.3- O contrato poderá ser rescindido por solicitação da contratada, no caso do não
cumprimento pelo Município das obrigações contratuais de pagamento.
26/10/2011 Zipmitadmicomprasimunicípio2011NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 3
Daiane
9%
y
j
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10- CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O CONTRATO
10.1- A empresa vencedora que se recusar a assinar o contrato, estará sujeita a uma das
penalidades previstas no item 8.
10.2- A empresa a ser contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos que causar à
Prefeitura do Município de Toledo, ou a terceiros, por si ou por seus sucessores e
representantes na execução dos serviços contratados.
10.3- Do objeto licitado será firmado contrato formal entre o Município e a empresa
vencedora. :
10.4- Todo o gerenciamento do sistema é encargo do órgão responsável pela execução dos
serviços.
10.5- O presente Edital com todos os documentos e elementos nele referidos e seus anexos,
serão parte integrante do contrato a ser celebrado entre o Município e a empresa vencedora.
11 - ENDEREÇO E LOCAL PARA AQUISIÇÃO DOS ELEMENTOS, ENTREGA
- DOS DOCUMENTOS, DE PROPOSTAS E DE COMUNICAÇÃO.
11.1 - O endereço para qualquer comunicação e informações sobre esta licitação é na sede da
Prefeitura do Município de Toledo, à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, no Departamento de
Licitações.
11.2 - Os envelopes de documentação e de propostas dev
Geral da Prefeitura Municipal de Toledo, at
11.3 - Não serão aceitas propostas e documentos além do prazo estipulado. Serão aceitas
propostas enviadas por correio ou outros meios de transporte, ficando a responsabilidade da
entrega da documentação ao proponente.
11.4 - A b
Preços, as 10bs
Municipal, no endereço citado.
contendo Documentos de Habilitação e Propostas de
de NOVEMB: e 2011, nas dependências da Prefeitura
12 - DOCUMENTOS INSTRUTORES DA LICITAÇÃO
12.1 - Os documentos que instruem esta licitação são os seguintes:
12.2 - Edital com seus adendos e modelos.
12.3 - Elementos Gráficos.
12.4 - Especificações.
13 - DEFINIÇÕES
13.1 - Para esta licitação serão usadas as seguintes definições:
» Licitante/concorrente: empresa que se propõe a participar da licitação como competidor.
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= Proponente e empreiteira: empresa que se propõe a executar, por determinado preço, a obra
e serviços licitados.
“ Contratante: Município de Toledo.
“ Contratada: Empresa vencedora à qual será adjudicada à obra.
» Fiscalização: Município de Toledo, ou prepostos credenciados para fiscalizar a obra e
serviços.
14 - ADENDOS
14.1 - São partes integrantes deste Edital os seguintes adendos:
» Adendo 1 - Condições de participação.
= Adendo 2 - Apresentação e Composição das propostas.
= Adendo 3 - Relação de documentos e de modelos que deverão compor as propostas.
= Adendo 4 - Abertura das propostas, análise dos documentos, habilitação das empresas e
julgamento das propostas comerciais.
= Adendo 5 - Procedimentos Gerais para a licitação e execução da obra.
= Adendo 6 - Modelos Padrões.
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ADENDO | |
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
As empresas poderão concorrer desde que atendam integralmente as seguintes condições:
01- Não esteja com o registro cadastral com o Município cancelado ou suspenso.
02- Comprovação do proponente de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para
entrega da proposta, profissional de nível superior, detentor de atestado de.
responsabilidade técnica ou acervo técnico profissional ATP, expedido pelo CREA/PR,
comprovando a execução de obra com dimensões e características semelhantes, sob a
responsabilidade do atual responsável técnico integrante do quadro funcional da empresa.
03- Comprovação de vínculo empregatício, através de registro em carteira e ficha de registro
ou contrato de prestação de serviços, entre o responsável técnico pela execução da obra e a
proponente. -
04: Para dirigente ou sócio de empresa, tal comprovação poderá ser feita através da cópia da
ata da assembléia de sua investidura no cargo ou contrato social.
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. . ADENDO 2
APRESENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO-DAS PROPOSTAS
1- A proposta, com todos os seus elementos, deverá ser apresentada da seguinte forma:
1.1- Preferencialmente formato 210 x 297 mm.
1.2- Encadernações com lombada colada, com garras, grampo tipo macho-fêmea ou grampo.
1.3- Capa com os dados na seguinte ordem:
- Município de Toledo;
- Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 434/2011 - Toledo Pr;
- Composição da proposta:
NO ENVELOPE 01, documentação de habilitação;
NO ENVELOPE 02, proposta comercial;
- Razão Social da proponente e endereço.
1.4- Folha de rosto com as mesmas indicações da capa.
1.5- Índice ordenado de acordo com a numeração das folhas de todos os documentos que
compõem o volume.
1.6- As folhas do texto deverão ser numeradas na forma 1/N a N/N, impressas de um só lado.
1.7- O texto poderá ser em fotocópia, sendo que todas as folhas deverão ter o carimbo da
empresa proponente e a assinatura do responsável legal pela mesma.
2- Os envelopes ou pacotes que contiverem os volumes de documentos ou propostas deverão
indicar: E
ENVELOPE 01 - contém documentos para habilitação, a razão social da proponente,
endereço, o nº desta licitação.
ENVELOPE 02 - contém proposta, a razão social da proponente, endereço, o nº desta
licitação.
2.1- Os envelopes deverão estar devidamente fechados com lacre, cola, ou fita adesiva de
forma inviolável.
3- O Município não efetuará pagamentos que ultrapassarem os quantitativos fornecidos pelo
Município, e a obra será contratada a PREÇO GLOBAL POR LOTE sendo a verificação
dos quantitativos de responsabilidade da contratada.
4- Não será autorizada a Subcontratação global da obra, sendo permitido somente
subcontratação parcial, mediante anuência do Município.
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ADENDO 3
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E MODELOS QUE DEVERÃO COMPOR A PROPOSTA
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 01)
01- Procuração com a finalidade de representar a empresa em todos os atos da presente
licitação, conforme modelo “A” - Adendo 6.
0L1- A procuração deverá ser entregue pelo portador à Comissão de Licitação no ato da
identificação, a qual fará parte integrante dos documentos da empresa proponente.
02- Relacionar a pessoa representante e autorizada para contatos com o Município e o
responsável técnico da obra, bem como os domicílios destes.
03- Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial atestando, a razão social da
proponente.
04- Certidões de quitação dos tributos e contribuições Federais, incluindo da Dívida Ativa
da União; Estaduais e do Município, da sede da empresa proponente.
05- Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -
FGTS (CRS) e INSS.
06- Certificado de Registro de Fornecedor do Município de Toledo/PR, em plena
validade, comprovando ser do ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação,
conforme item 06 do edital.
07- Certidão Negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo
Cartório Distribuidor da Comarca sede da pessoa jurídica licitante, com data de emissão não
superior a 60 (sessenta) dias contados da data estabelecida para abertura dos envelopes;
08- Apresentar Certidão de Registro de Regularidade de situação junto ao CREA, da
empresa licitante, do responsável técnico e dos profissionais envolvidos diretamente na obra.
08.1- A Certidão deverá ser emitida pelo CREA do Paraná ou por ele ser vistada quando a
empresa licitante não for sediada no Paraná.
11- Declaração expressa da empresa proponente que se compromete a atender às
determinações da fiscalização da Prefeitura, no prazo máximo de 24 horas.
12- Termos de Aceitação e Sujeição de todas as condições da licitação expressas no Edital e
partes dele integrantes; conforme modelo “B” - Declaração de Sujeição ao Edital.
13- DECLARAÇÃO, contendo informações para fins de assinatura do contrato, conforme
modelo “E” - do adendo 6 deste edital. |
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14- Conforme Modelo H do Adendo 6 - Declaração de enquadramento em regime de
tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser ME ou
EPP).
15- Conforme Modelo F do Adendo 6 - Declaração para fins do exigido pelo artigo 130, da
Lei Orgânica do Município de Toledo.
16- Conforme Modelo G do Adendo 6 - Modelo de Declaração de Observância ao disposto
no Inciso XXXTII do Art. 7º da CF
17- PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE Nº 02)
17.1- Carta proposta comercial conforme modelo “C” do Adendo 6, com as seguintes
informações:
- Nome da proponente;
- Descrição da obra e valor global proposto (apresentação da planilha preenchida
(quadro de discriminação) e cronograma físico financeiro);
- Prazo de execução da obra de 60 (sessenta) dias;
- Prazo de validade da proposta 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua
abertura;
- Assinatura do representante legal da empresa, identificando-o.
18- Os valores deverão ser expressos em reais.
19- Proposta (planilha/Quadro de Discriminação - preenchidos) e Cronograma Físico
Financeiro impressos ou preenchidos por meio mecânico, conforme Modelo “C” do Adendo
6, atentando-se para o peso de cada subitem, que poderá variar em até 20% (vinte por cento)
para mais.
20- Serão desclassificadas as empresas que ultrapassarem o seguinte valor máximo de:
Lote 01: R$ 35.210,21 (trinta e cinco mil duzentos e dez reais e vinte e um centavos).
Lote 02: R$ 22.081,83 (vinte e dois mil e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).
20.1. Serão desclassificadas as empresas que apresentarem a proposta ou o cronograma físico
financeiro em desconformidade com o descrito nos itens 17 a 20 supra.
21- Declaração expressa de que nos preços estão incluídas todas as despesas da obra, mais as
dos serviços e encargos a seguir relacionados, quando existirem:
r Mão-de-obra especializada que se fizer necessária;
» Ferramentas e equipamentos;
” Encargos de Legislação Social, trabalhista, previdenciário, infortunística do trabalho e
outros fenômenos da natureza;
* Responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros, dispêndios com impostos,
taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais que abrangerem a obra sem
caber o direito de repassar ao município.
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22 - RELAÇÃO DE MODELOS
= Modelo A: Carta credencial para o representante as sessões de abertura de propostas.
" Modelo B: Declaração da contratada de sujeição ao Edital.
= Modelo €C: Resumo da proposta.
= Modelo D: Minuta do contrato.
= Modelo E: Declaração contendo informações diversas
Modelo F: Declaração para fins do exigido pelo artigo 130, da Lei Orgânica do Município
de Toledo.
Modelo G: Modelo de Declaração de Observância ao disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º
da CF
Modelo H: Declaração de enquadramento em regime de tributação de Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser ME ou EPP).
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ADENDO 4
ABERTURA DAS PROPOSTAS, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS, HABILITAÇÃO
DAS EMPRESAS E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS.
LICITAÇÃO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011
CAPÍTULO I- ABERTURA DAS PROPOSTAS
1-A abertura das propostas será em uma ou mais fases:
1.1- Na data e horário estipulados no item 11.4, serão abertas as propostas da forma abaixo
descritas e as mesmas poderão ser rubricadas pelas empresas presentes, e o deverão ser pela
Comissão Permanente de Licitação.
1.2-É admitida a presença de apenas um representante de cada concorrente na sala de
licitação.
1.2.1- A presença de representante da concorrente na licitação é opcional desta, todavia a sua
ausência promoverá total concordância com os procedimentos adotados, não cabendo a esta
qualquer recurso.
2- Abertura dos envelopes "Documentação" e sua apreciação.
2.1-Devolução dos envelopes de "Propostas" fechados, aos participantes inabilitados, desde
que não tenha havido recurso, ou após a sua denegação.
2.2- Abertura dos envelopes "Propostas" dos participantes habilitados, desde que não seja
apontada menção de recurso em ata, ou transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou
tenha havido desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos.
2.3- Julgamento, com a classificação das propostas.
2.4- Se for constatado o empate nos moldes dos artigos 44 e 45 da Lei Complementar 123, de
14 de dezembro de 2006, o presidente da Comissão de Licitação aplicará os critérios para
desempate em favor da microempresa ou empresa de pequeno porte.
2.4.1- Entende-se por empate nos moldes da Lei Complementar 123/2006, aquelas situações
em que as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte forem
iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
2.4.2- Para efeito do disposto item 2.4.1, ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte
forma:
2.4.2.1- A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá
apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame. Caso a
microempresa ou empresa de pequeno porte não se encontre representada no dia da abertura
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das propostas, será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para que a empresa apresente
nova proposta com valor inferior àquela vencedora do certame, cujo termo inicial se dará por
comunicação via fax símile, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;
2.4.2.2 - A microempresa ou empresa de pequeno porte que apresentar nova proposta no prazo
acima estipulado, deve também promover a readequação das planilhas apresentadas por
ocasião das propostas;
2.4.2.3 - Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na
forma do item 2.4.2.1, serão convocadas as empresas remanescentes que porventura se
enquadrem na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte, na ordem
classificatória, para o exercício do mesmo direito;
2.4.2.4 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas
de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos itens 2.4.1, será realizado
sorteio.
2.5 - O disposto nos itens 2.4, e subitens, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial
não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
2.6 - Homologação, obedecidos aos níveis de competência estabelecidos em norma, com a
adjudicação do objeto ao vencedor.
2.7 - Dos atos do Município decorrentes da aplicação deste Edital, cabe recurso, no prazo de 5
(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de:
» Habilitação ou inabilitação de participante;
* Julgamento das propostas;
= Indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento.
2.8 - Ao encerramento da sessão será lavrada ata circunstanciada, com as observações formais
das empresas presentes sobre as propostas apresentadas.
2.9 - Serão consignadas apenas observações formais, não sendo admitida em particular.
2.10 - A divulgação do resultado será através de correspondência via fax, ou ainda, publicado
em jornal diário, em data a ser estabelecida pela Comissão Permanente de Licitação, após o
cumprimento das tarefas de análise e julgamento das propostas.
2.11 - Ocorrendo o cumprimento de todo o processo de julgamento da licitação poderá ocorrer
a divulgação do resultado na própria ata mencionada no item 2.6 deste Adendo.
CAPÍTULO HI - ANÁLISE DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO DAS erorostas/
1- A análise dos documentos será baseada nas considerações seguintes:
1.1-Qualquer documento que estiver incompleto ou ilegível, com rasuras ou borrões ou data
vencida será considerado nulo e sem validade.
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1.2-Não serão aceitos protocolos em substituição a documentação.
2- As propostas comerciais serão julgadas somente com base nos preços propostos,
observando-se os prazos permitidos pela Prefeitura.
2.1- São de caráter restritivo e eliminatório às empresas, o não atendimento das condições de
participação constantes do Adendo 2 e falta de documentos completos relacionados no
Adendo 3.
3- Será considerada a melhor proposta para o Município e vencedora desta fase da licitação, a /
empresa que apresentar o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, desde que atenda
também ao item 17 a 20 constante do Adendo 3 do presente edital.
3.1- Em caso de empate de propostas a Comissão Permanente de Licitação procederá a
sorteio.
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- ADENDO 5
PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011
CAPÍTULO 1 - PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A LICITAÇÃO
1- A Comissão Permanente de Licitação tem autonomia para resolver todos os casos omissos,
interpretar e dirimir dúvidas que porventura possam surgir, bem como, aceitar ou não
qualquer interpretação por parte dos concorrentes.
O não atendimento a qualquer solicitação da mesma ensejará a sumária rejeição do
participante.
2- A Comissão Permanente de Licitação, a seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento
solicitar de qualquer proponente, esclarecimentos sobre documentos de participação, todavia
não será admitido às empresas concorrentes qualquer complementação ou substituição de
documentos.
3- O Município reserva-se o direito de anular e/ou revogar a presente licitação, em qualquer
período, por conveniência administrativa, sem que aos interessados caiba qualquer
indenização ou reclamação de qualquer espécie.
4- Em caso de se apresentar apenas uma concorrente a Comissão Permanente de Licitação
poderá julgar pela conveniência da proposta ou optar pelo disposto no item 03 deste adendo.
5- Quaisquer informações, esclarecimentos ou dados fornecidos verbalmente ou por telefone,
por servidores públicos do Município, inclusive membros da Comissão Permanente de
Licitação, não serão considerados aceitos como argumentos para reclamações, impugnações
ou reivindicações por parte dos proponentes.
6- Quaisquer dúvidas formuladas por escrito ou alterações deste edital serão comunicadas por
escrito a todas as empresas concorrentes, o que não interfere na fruição da licitação.
6.1- Os serviços serão fiscalizados pelo Município de modo a serem satisfeitas as
especificações técnicas e o projeto.
7- Os serviços licitados serão liberados para execução mediante a assinatura do contrato,
subordinando-se às condições estabelecidas no mesmo a ser firmado entre a empresa
vencedora e o Município.
8- Caso a empresa vencedora desista da adjudicação da obra ou serviços, antes da assinatura
do contrato, o Município, convocará pela ordem a empresa segunda colocada e terceira
colocada, ou procederá à nova licitação, ou tomará qualquer decisão que julgar conveniente.
CAPÍTULO II - PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A EXECU ÇÃO DA OBRA
1- A execução da obra deverá obedecer rigorosamente o projeto e todas as especificações
técnicas.
1.1- Qualquer alteração de projeto e/ou especificação somente será admitida com autorização
expressa do Município.
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2- Quaisquer reparos de falhas ou de execução de serviços deverão obrigatoriamente ser feitos
pela contratada sem nenhum ônus para o Município e sem nenhuma revisão de prazos dos
cronogramas, ficando ainda, nestes casos, sujeita às penalidades previstas no contrato.
2.1- O município não se responsabiliza por diferenças nos quantitativos da obra.
3- Os prazos dos cronogramas da obra, totais ou parciais, por unidade construtiva, deverão ser
rigorosamente cumpridos ficando a contratada sujeita as multas previstas para o caso.
4- Quando o atraso ocorrido for superior a 1 mês, o Município se reserva ao direito de
rescindir o contrato, comunicando formalmente a contratada.
5- A empresa contratada deverá manter no local da obra um seguro, sistema de sinalização e
segurança, de acordo com as normas de segurança de trabalho.
6- A empresa contratada deverá manter na obra um projeto completo reservado ao manuseio
da fiscalização da Prefeitura e de órgão setorial competente.
7- A empresa contratada deverá manter na obra o livro de ocorrências, o qual deverá ser
preenchido diariamente pelo encarregado da contratada e ser rubricado pelo engenheiro fiscal
da Prefeitura, quando de sua visita a obra.
8- MEDIÇÕES
8.1- Os valores que a proponente apresentar na PLANILHA DE SERVIÇOS servirá d
base para os pagamentos conforme estabelece o CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, o qual a empresa apresentará anexo à proposta. Portanto, as medições
serão baseadas nos serviços realizados, devidamente acompanhada por um representante
designado pela empresa, podendo ainda ter a participação de técnico do órgão setorial
responsável.
8.2- O controle físico do andamento da obra será efetuado através do cronograma físico-
financeiro.
8.3- Será preenchido o impresso "medição" em 3 (três) vias com os itens e as respectivas
quantidades que serão incluídas na fatura do mês. Os impressos serão assinados pelo fiscal da
Prefeitura e o representante da empresa designado, permanecendo uma via com a empreiteira,
e as outras devendo ser anexadas à fatura correspondente. É
9- PAGAMENTO
9.1 - O pagamento será efetuado conforme medição mensal dos serviços, através de
depósito em conta bancária de titularidade da empresa fornecedora, sendo vedada a emissão
de títulos ou boletos pela empresa contratada.
9.1.1 - Quando da emissão da Nota Fiscal será retido o percentual de 11% da mão-de-obra
para fins de recolhimento de INSS. -
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9.1.2 - Para fins de retenção do ISS considera-se como base de cálculo 40% do valor global
do contrato.
9.1.3 - O pagamento será efetuado mediante ao requerimento protocolado junto a
municipalidade acompanhado dos documentos previstos na Instrução Normativa nº 2/2007 —
do Sistema de Controle Intemo do Município de Toledo, Anexo I, disponível no site
www-toledo.pr.gov.br/controleinterno/anexos.
9.1.4 - Quando da conclusão da obra será retido 5% (cinco por cento) do valor total do
contrato, até a apresentação do Termo de Recebimento Definitivo.
9.1.5 - A empresa deverá apresentar Nota Fiscal de prestação de serviços — série “PF”,
eletrônica para empresas sediadas no município de Toledo.
10 - RECEBIMENTO DA OBRA :
10.1- A obra será recebida por comissão especialmente designada pelo Município, cujo
recebimento deverá estar formalizado até 30 dias após a conclusão das mesmas. .
11 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
11.1- Caso a empresa proponente vencedora da licitação não execute, total ou parcialmente,
qualquer item, o Município reserva-se o direito de executá-los, diretamente ou através de
terceiros, respondendo então a contratada pelos custos, através de glosas de créditos e/ou
cauções e/ou pagamentos direto ao Município.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Toledo, em 26 de
Outubro de 2011.
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
26/10/2011 ZiApmtiadmicomprasimunicípio201 1WTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 16 J
Daiane
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(dtoledo.pr.gov.br
ADENDO 6
MODELOS PADRÕES
MODELO A
CARTA CREDENCIAL PARA O REPRESENTAN TE
ÀS SEÇÕES DE ABERTURA DE PROPOSTAS
Proponente Local e data
Ao Município de Toledo - PR
Assunto: Proposta para execução da obra objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011
Designação do representante.
O abaixo assinado, » Carteira de
na qualidade de responsável legal pela empresa
Identidade nº
vem, pela presente,
informar à V. Sas., que o Sr.
Carteira de Identidade nº » é pessoa designada por nós para
acompanhar a sessão de abertura da Documentação de Habilitação e Proposta Comercial, bem
como a assinar as atas e demais documentos dela decorrentes a que se referir a Concorrência
em epígrafe.
Atenciosamente,
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
OBS. Esta carta credencial deverá ser entregue pelo representante, ao Presidente da
Comissão Julgadora, momentos antes da abertura dos envelopes.
26/10/2011 Z:ipmtiadmicomprasimunicípio201 1WTomadasiTp434, Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 17
Daiane
9
A
)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO o
ESTADO DO PARANÁ
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MODELO B
DECLARAÇÃO DA CONTRATADA DE SUJEIÇÃO AO EDITAL
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011
DECLARAÇÃO
O signatário da presente, ,
diretor ou representante legal, em nome da empresa
, declara concordar na íntegra, com os termos
do Edital de Licitação e com todos os respectivos documentos dela componente e que acatará
integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Município quanto a sua
qualificação com as demais proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas e
demonstrem reais possibilidades de executar obra e serviços, tudo de acordo com os trabalhos
da Comissão Julgadora.
Local e data
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
26/10/2011 ZApmitadmicomprasimunicípio201 1NTomadasTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 18 5)
Daiane
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MODELO €
RESUMO DA PROPOSTA
> de de 2011
Ao Município de Toledo - PR
Ref: Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011.
Prezados Senhores
Pela presente, submetemos à apreciação de V. Sas., a nossa proposta relativa a licitação
em epígrafe, declarando que:
A) Executaremos a obra referente ao Lote ................ + compreendendo material e
mão-de-obra, pelo preço global de:
R$ ( ), sendo:
R$ ( -) de mão-de-obra;
R$ ( ) de material,
conforme projetos, cronograma físico financeiro e orçamento integrantes do processo,
com prazo máximo de execução de ( ) dias corridos, a contar da assinatura do
contrato, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissão que venham a ser
verificados na preparação da mesma.
B) Declaramos que a validade desta proposta é 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data da abertura do envelope de proposta.
C) Utilizaremos os equipamentos e a equipe técnica e administrativa necessárias para a
perfeita execução dos serviços, comprometendo-nos a substituir ou aumentar a quantidade dos
equipamentos e do pessoal, desde que assim o exija a fiscalização da Prefeitura:
D) Observaremos rigorosamente as especificações das normas técnicas brasileiras ou
similares, que permitam atender às recomendações e instruções da fiscalização da Prefeitura,
assumindo desde já a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos.
de de 2011.
>
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
26/10/2011 Z:Npmtiadmicomprasimunicípio2011NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 19
Daiane .
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LOTE 01
RE
DISCRIMINAÇÃO PREÇOS PROPOSTOS PELO PREÇOS PROPOSTOS PELA PROPONENTE
MUNICÍPIO
, UN. | QUANT. | PUC/ | TOTAL |DESCONTO UND. | QUANT.| PUC/ | TOTAL
: BDI BDI
COBERTURAS METÁLICAS PARA QUADRA DE
ESPORTES E PASSARELA DE CERRO DA LOLA
1 | COBERTURA METÁLICA [o
1.1 | Estr.aço p/ cobert. metálica vão 05 a 10m c/espaç. m2 138,31 78,50 | 10.857,34].
conf.proj. + zarcão e pint.em esmalte sint. 2demãos -
incluindo viga metálica L=25,70m para sustentação da
estrutura com 4 pontos de apoio
m 138,31 78,50] 10.857,34
1.2 | Telha de aço galvanizado e=0,5mm, natural, inclusive mê 138,31 39,00 5.394,09 |. m? 138,31 39,00] 5.394,09
acessórios e fixação - projeção horizontal
1.3 | Rufo chapa fºgº nº26, corte 40cm - siliconado m 24,30 24,60 597,78 m 24,30 24,60 597,78
SUBTOTAL NE Í EA
2 | ESTRUTURA E COBERTURA PASSARELA
2.1 | Estrutura metálica composta por 28 pilares de tubos de m? 95,60 | 148,00 14.148,80]
200x100xYmm, c/ alturas var.; 28 pares de vigas "U" E
100x400xYmm e terças com 100x40xYmm. No bloco de
fundação deverá ser chumbado uma base metálica com 4
parafusos p/ fixação dos pilares. Fundo anticorrosivo e 2
=
95,60 | 148,00] 14.148,80
26/10/20 ZApmtiadmicomprasimunicípio201 1NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - Dalane 4H
“-
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demãos de esmalte sintético, inclus. ART de projeto,
fabricação e instalação - conforme projeto - proj. horizontal.
2.2 | Telha de aço galvanizado e=0,5mm, natural, inclusive m 95,60 39,00 3.728,40 |- mê 95,60 39,00] 3.728,40
acessórios e fixação - projeção horizontal É
2.3 | Telha de aço galvanizado e=0,5mm, natural, inclusive m? 5,90 82,00 483,80). mi | 5,90 82,00 483,80
terças metálicas, pintura em esmalte sintetico 2 demãos
nas terças, acessórios de fixação - fechamento de oitão
SUBTOTAL
TOTAL GERAL COM BDI
VALOR PROPOSTO DO MATERIAL
VALOR PROPOSTO DA MÃO-DE: OBRA
LOCAL EDATA .
DISCRIMINAÇÃO
COBERTURA METÁLICA
ESTRUTURA E COBERTURA PASSARELA
( 26/10/2011 Z:Apmttadmicomprasimunicípio201 ANTomadasiTp434, Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - Dalane
100,00%
16.849,21
0,00
1
00,00%
0,00
mm
18.361,00
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LOTE 02
PREÇO PROPOSTO
UNID. QUAN PU CI TOTAL
. BDI
ESTRUTURA E COBERTURA DA ARQUIBANCADA
Estrutura metálica para cobertura de arquibancada com dimensões aproximadas de 57,20m de : 2 21.695,73
comprimento por 7,00m de'largura, conforme projeto, contendo: 17 pilares metálicos com pé-direito Em
de 5,00m, vigas metálicas com seção e comprimento compativel; tesouras metálicas com seção e
comprimento compatível; terçamento e contraventamento metálico; incluso acessórios e materiais
para fixação; Cobertura com telha metálica reaproveitada, inclus. colocação, acessórios e fixação;
Estruturas metálicas com fundo anti-corrosivo e pintura esmalte em 2 demãos; Art de projeto,
fabricação, instalação e montagem da estrutura; Art de projeto e execução das fundações.
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Limpeza geral da obra
386,10
Nem Z'Nomtiadmicomprasimunicípio201 TomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - Daiane too
o
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13.249,10
VALOR ESTIMADO DO MATERIAL -
VALOR ESTIMADO DA MÃO-DE-OBRA
|
8.832,73
Toledo - PR
Fonte: Tabela SEOP 10
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
COBERTURA METÁLICA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO PANORAMA
DISCRIMINAÇÃO | TOTAL (R$)
a 26/10/2011 Z:Npmtiadmicomprasimunicípio201 1NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - Daiane
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MODELO D
MINUTA DE CONTRATO N.º /2011
Contrato de empreitada que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
TOLEDO, e a empresa , na forma abaixo.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, pessoa jurídica, de direito interno, com sede à Rua Raimundo
Lconardi n.º 1586, inscrito no CNPJ sob n.º 76.205.806/0001-88,
neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
JOSE CARLOS SCHIAVINATO, residente e domiciliado nesta
cidade, portador da Carteira de identidade n.º 915.456-6, e inscrito no
CPF sob n.º 276.960.909-25 e pelo ...........ececerensesensensesacocssensasececenenenensas
CONTRATADA: » empresa privada, com sede à
Rua nº » Bairro » Cep: , telefone: ,
na cidade de , Estado , inscrito no CNPJ sob nº
» Inscrição Estadual nº » Inscrição Municipal/ISS nº
» neste ato representada pelo Sr. » residente e
domiciliado » portador da Carteira de Identidade nº *º* edo
CPF nº
CLÁUSULA 1 - DO OBJETO
Execução global (material e mão-de-obra) para..........................
CLÁUSULA J - DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL
Ficam integrados a este contrato, independentemente de transcrição os
seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da contratada: os atos convocatórios
Julgamento, legislação pertinente à espécie, instruções para fiscalização de obras e informes,
tudo com fundamento na Lei 8.666/93 e de acordo com as conclusões do edital de Tomad
de Preços nº 434/2011, aplicando-se ainda, os princípios inerentes aos contratos
administrativos.
da licitação, projetos, especificações e memoriais, proposta da licitante, pareceres /
Parágrafo Primeiro
As normas que regem o presente contrato são as de direito público,
suplementados pelas de direito privado, prevalecendo, portanto, o interesse público sobre o
interesse privado, de acordo com a legislação pertinente, independentemente de estar citada
neste contrato.
Parágrafo Segundo
Serão incorporadas a este contrato, mediante termos aditivos,
quaisquer modificações que venham ser necessárias durante a sua vigência, decorrentes das
obrigações assumidas pela contratada, alterações nos projetos, especificações, prazos ou
normas gerais de serviços do contratante.
26/10/2011 ZApmtiadmicomprasimunicípio2011YTomadastTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 24
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CLÁUSULA HI - DO VALOR
O valor global inicial aprovado para execução da obra referente ao
Lote é de R$ ( ) denominado valor contratual.
Parágrafo único
Os recursos para assegurarem os pagamentos deste contrato, são
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
m .
À
CLÁUSULA IV - DA FORMA DE PAGAMENTO
O Município efetuará o pagamento conforme medição mensal dos
serviços, que será baseado no CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, apresentado junto
com a proposta, em conta bancária de titularidade da empresa fornecedora, desde que
atendidas as condições para liberação das parcelas. Em sendo a obra executada acima do
previsto no CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, a contratante pagará até o limite do
referido CRONOGRAMA.
Parágrafo Primeiro
O faturamento deverá ser apresentado e protocolado, em duas (2) vias
(original e uma cópia), no protocolo geral do CONTRATANTE.
Parágrafo Segundo
O faturamento de cada parcela mensal deverá ser apresentado,
conforme segue, de modo a padronizar condições e forma de apresentação:
= Nota fiscal com discriminação resumida dos serviços executados, período de execução da
etapa, número da licitação e do contrato de empreitada, com observação referente à
retenção do INSS e outros dados que julgar convenientes, sem rasura e/ou entrelinhas, e
certificada pelo engenheiro fiscal;
* Diário de obra para o período da medição;
= Planilha de medição com discriminação resumida dos serviços executados, período de
execução da etapa, número da licitação e do contrato de empreitada e outros dados que
julgar convenientes, sem rasura e/ou entrelinhas, e certificada pelo engenheiro fiscal;
= Cópia da guia de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de serviço — FGTS do
último recolhimento devido, devidamente quitada e autenticada em cartório, de
conformidade com o demonstrativo de dados referentes ao FGTS/INSS, exclusivo para
cada obra;
= Prova do pagamento do salário dos funcionários da obra (cópia do contra-cheque e/ou
holerite);
Parágrafo terceiro
A liberação da primeira parcela fica condicionada à apresentação:
“da guia da ART pela CONTRATADA;
da quitação junto ao INSS, através de matrícula e/ou CND;
da quitação junto ao FGTS/CEF, através do CRS;
do recolhimento da garantia de execução e adicional, se houver;
26/10/2011 ZApmtiadmicomprasimunicípio2011YTomadasNTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 25
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Parágrafo quarto
A liberação da última parcela fica condicionada à apresentação:
= do Termo de Recebimento Definitivo da obra contendo assinatura do Secretário, do fiscal e
do responsável legal da empresa;
= de comprovante, nos casos previstos, de ligações definitivas de água e energia elétrica. As
despesas referentes ao consumo de água e energia, durante a execução do objeto, são de
inteira responsabilidade da CONTRATADA.
Parágrafo Quinto
Quando da emissão da Nota Fiscal será retido o percentual de 11% da
mão-de-obra para fins de recolhimento de INSS.
Para fins de retenção do ISS considera-se como base de cálculo 40%
do valor global do contrato.
O pagamento será efetuado mediante ao requerimento protocolado
junto a municipalidade acompanhado dos documentos previstos na Instrução Normativa nº
2/2007 — do Sistema de Controle Intemo do Município de Toledo, Anexo I, disponível no site
www.toledo.pr.gov.br/controleinterno/anexos.
Quando da conclusão da obra será retido 5% (cinco por cento) do
valor total do contrato, até a apresentação do Termo de Recebimento Definitivo.
A empresa deverá apresentar Nota Fiscal de prestação de serviços —
série “F”, eletrônica para empresas sediadas no município de Toledo.
CLÁUSULA V - DO INICIO DOS SERVIÇOS
Os serviços deverão ser iniciados, em até 10 (dez) dias, após a data
de assinatura do presente contrato, sob pena de rescisão do mesmo.
CLÁUSULA VI - DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS
SERVIÇOS E PRORROGAÇÕES
A contratada obriga-se a entregar ao contratante a obra objeto deste
contrato inteiramente concluída no prazo máximo de ( ) dias após a assinatura
do contrato
Parágrafo Primeiro .
Este contrato tem vigência de ( ) dias após a
assinatura.
Parágrafo Segundo
Somente serão admitidas alterações dos prazos, quando:
a) houver serviços em excesso que alterem as quantidades, desde que atendida a cláusula
quinta deste objeto, atraso no fornecimento de dados informativos, materiais e quaisquer
subsídios a obra, que estejam sob sua responsabilidade expressa,
26/10/2011 Z:Wmtiadmicomprasinunicípio2011NTomadasNTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 26
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ué
,
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b) por motivos de força maior compreendendo: Greves, lock out, perturbações industriais,
guerras, atos de inimigo público, bloqueio, insurreições, epidemias, avalanches, terremotos,
enchentes, explosões ou quaisquer outros acontecimentos semelhantes e equivalentes a estes
que fujam ao controle seguro de qualquer das partes interessadas, quais não consigam
impedir sua ocorrência, podendo ainda, o motivo de força maior ser caracterizado por
legislação, regulamentação ou atos governamentais.
Parágrafo Terceiro
Enquanto perdurar a paralisação da obra por motivo de força maior,
ficarão suspensos os deveres e responsabilidade de ambas as partes com relação a obra e
serviços contratados, não cabendo ainda a nenhuma das partes, responsabilidade pelos atrasos
e danos correspondentes ao período do motivo.
Parágrafo Quarto
Os motivos de força maior deverão ser comunicados formalmente
pelas partes e devidamente comprovados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas
contadas da ocorrência.
Parágrafo Quinto
Caso a CONTRATADA não execute total ou parcialmente quaisquer
dos serviços, a contratante reserva-se o direito de executá-la diretamente ou através de
terceiros e, em ocorrendo a hipótese mencionada, a contratada responderá pelos custos,
através de glosas de créditos, e /ou cauções, e/ou pagamento direto aa CONTRATANTE.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A contratada obriga-se a:
= Assegurar a execução da obra, proteção e conservação dos serviços executados;
= executar imediatamente os reparos que se fizerem necessários nos serviços de sua
responsabilidade independentemente das penalidades cabíveis;
= permitir e facilitar a fiscalização, a inspeção do local da obra, a qualquer hora, devendo
prestar todos os informes e esclarecimentos solicitados por escrito, pertença seus agentes
ao contratante ou a terceiros por ele designados;
* manter em todos os locais de serviço um seguro sistema de sinalização e segurança
principalmente nos de trabalho em vias públicas, de acordo com as normas de segurança
do trabalho;
= manter na obra um projeto completo reservado ao manuseio da fiscalização do
CONTRATANTE;
= colocar, também as expensas, placas de identificação da obra, conforme modelos
fornecidos pelo CONTRATANTE, as quais deverão ser fixadas dentro do prazo máximo
de 05 (cinco) dias contados da data da ordem de serviço, sob pena de incorrer em multa de
1% (um por cento) do valor contratual, por dia de atraso na colocação, permanecendo na
obra por prazo indeterminado;
= participar à fiscalização a ocorrência de qualquer fato ou condição que possa atrasar ou
impedir a conclusão da obra em partes ou no todo;
= manter na obra, devidamente atualizado, livro diário de ocorrência;
Parágrafo Primeiro
26/10/2011 Z'ypmitadmicomprasimunicípio2011NomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 27
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Correrão por conta da contratada todas as despesas e encargos de
natureza trabalhista, previdenciária, social ou tributária, incidentes sobre os serviços e obras
objeto deste contrato.
Parágrafo Segundo
A execução de serviços aos domingos e feriados somente será
permitida com autorização prévia da fiscalização da prefeitura.
Parágrafo Terceiro
Nos termos da Lei 2.959, de 17/11/56, a Contratada obriga-se a fazer
constar na CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, de seus empregados que forem
trabalhar na obra, objeto deste contrato, que a responsabilidade pelo pagamento de todos os
direitos trabalhistas, fundiário e previdenciário é da CONTRATADA.
CLÁUSULA VII - DOS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS
A mão-de-obra a ser empregada nos serviços decorrentes deste
contrato, serão de primeira qualidade, cabendo ao contratante, por intermédio da fiscalização,
impedir o emprego daqueles que julgar impróprios, cabendo ainda a CONTRATADA colocar
na obra, em bom estado, o equipamento necessário, na época prevista para seu.
funcionamento.
Parágrafo Único
A fiscalização poderá determinar a CONTRATADA um reforço de
equipamento ou substituição de unidades defeituosas, caso venha a constatar que o mesmo é
insuficiente para dar aos serviços o andamento previsto.
CLÁUSULA IX - DO PESSOAL DA CONTRATADA
A contratada manterá à frente dos serviços, um profissional
qualificado e credenciado, com autoridade para atuar em seu nome, representar junto a
fiscalização e resolver problemas referentes aos serviços executados.
CLÁUSULA X - DA FISCALIZAÇÃO .
A fiscalização da execução dos serviços, objeto deste instrumento,
será feita pelo CONTRATANTE, através de profissionais designados pelo contratante.
CLÁUSULA XI - DAS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA
. Nenhuma alteração poderá ser feita no projeto ou nas especificações
da obra, salvo motivo imperioso, plenamente justificado pela fiscalização e previamente
autorizado, por escrito, pelo CONTRATANTE.
Parágrafo Único
Todas as dúvidas técnicas que porventura surgirem durante a execução
da obra e que, por suas características e natureza, não puderem ser desde logo solucionadas
pela fiscalização, serão dirimidos pela CONTRATANTE.
26/10/2011 Z:ipmttadmicomprasimunicípio2011NTomadasNTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 28
Daiane
Wê&
nA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO Ç
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CLÁUSULA XII - DA SEGURANÇA DA OBRA
A CONTRATADA responderá pela solidez da obra, nos termos do
artigo 618, do Código Civil Brasileiro, bem como pelo andamento dos serviços, podendo o
CONTRATANTE, por intermédio da fiscalização, impugná-los quando contrariarem a boa
técnica ou desobedecerem aos projetos e/ou especificações.
CLÁUSULA XII - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA
CONTRATADA.
A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade por danos
causados ao contratante ou a terceiros, decorrentes da execução dos serviços ora contratados,
inclusive as de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária, ainda que tais reclamações sejam
resultantes de atos dos seus prepostos, ou de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas,
empregados ou afastados durante a execução dos serviços.
CLÁUSULA XIV - DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
. A obra será recebida por uma comissão especialmente designadas pelo
CONTRATANTE, ficando a CONTRATADA responsável pelo bom funcionamento dos
serviços executados até o seu definitivo recebimento, exceto por danos que sejam de
responsabilidade do CONTRATANTE.
O recebimento definitivo da obra deverá estar formalizado até 20
(vinte) dias após a conclusão das mesmas.
Parágrafo Primeiro
A CONTRATANTE comunicará por escrito a fiscalização a
conclusão da obra, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
Parágrafo Segundo
O recebimento provisório não isenta a CONTRATADA da
responsabilidade decorrente de defeitos na obra.
Parágrafo Terceiro
Após a conclusão dos serviços objeto deste contrato, ou quando
declarada a rescisão do mesmo, será procedida pela fiscalização a inspeção final de todos os
serviços executados, para verificação do integral cumprimento das obrigações contratuais e da
fiel execução dos serviços, em consonância com os projetos, especificações e documentação
contratual.
CLÁUSULA XV - DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Nos termos do Decreto Municipal nº 260 de 03 de maio de 2006 e
demais legislação pertinente à corresponsabilidade dos agentes públicos envolvidos, firma o
presente contrato, juntamente com o Prefeito Municipal, o(a) Secretário(a) ....esemesee ,
obrigando-se ao acompanhamento, execução, fiscalização, pagamento e prestação de contas,
relativas ao objeto deste contrato.
26/10/2011 Zpmtiadmicomprasimunicípio201 1NTomadasNTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 29 º
Daiane
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ .
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(dtoledo. pr.gov.br
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- CLÁUSULA XVI - DAS PENALIDADES
Ao contratado total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as
sanções previstas no artigo 87 da Lei n.º 8.666, a saber:
= advertência;
= multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em seu |
total, o equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, cumulável com as
demais sanções;
= suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com à
Administração, por prazo não superior a 2(dois) anos; e
= declaração de inidoneidade para licitar, e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação,
na forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade.
CLÁUSULA XVII - DAS MULTAS
Será aplicada multa de 1% do valor global do contrato à contratada,
sem prejuízo do disposto na cláusula XV III deste contrato e de eventuais perdas e danos a
serem apurados:
= por dia de atraso, quando exceder os prazos estabelecidos;
= mostra-se negligente para com as obrigações estipuladas neste instrumento;
= não executar a obra perfeitamente de acordo com os dados técnicos especificados que lhe
forem fornecidos;
= dificultar os trabalhos da fiscalização dos serviços;
= informar inexatamente o contratante sobre os serviços contratados;
= transferir total ou parcialmente a terceiros, sem prévia autorização por escrito do
contratante, as obrigações do presente contrato, ou permitir que outros executem a obra
acobertados por sua razão social;
= incorrer em quaisquer outras omissões ou negligências não especificados nos itens
anteriores.
Parágrafo Único
A contratada fica isenta de multa, caso o atraso seja motivado
pela contratante, por motivo de força maior (chuvas ou outros), devidamente justificado e
comprovado.
CLÁUSULA XVIII- DA APLICAÇÃO DAS MULTAS
Verificado qualquer irregularidade na execução do contrato, a
CONTRATANTE notificará a CONTRATADA acerca do ocorrido, concedendo a ela o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para querendo apresentar defesa prévia (8 2º, artigo 87, Lei
8.666/1993).
Parágrafo primeiro
Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do
recebimento da notificação, com ou sem a apresentação da defesa previa, será julgada pela
CONTRATANTE a aplicação ou não das penalidades previstas em contrato.
Parágrafo segundo
26/10/2011 Zxpmitadmicomprasimunicípio201 1NTomadastTp434. Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 30
Daiane
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Da aplicação das penalidades previstas no contrato, caberá
recurso à CONTRATANTE no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento
da respectiva notificação, mediante prévio recolhimento da multa, sem efeito suspensivo.
Parágrafo terceiro
A CONTRATANTE julgará, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, procedente ou improcedente a penalidade imposta, devendo fundamentá-la e, se
improcedente, a importância recolhida pela CONTRATADA será devolvida pela
CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias, contados da data do julgamento.
CLÁUSULA XIX - DA RESCISÃO
O CONTRATANTE se reserva ao direito de rescindir o contrato
independentemente de interpelação judicial ou extra judicial, sem que à CONTRATADA
caiba o direito de indenização de qualquer espécie, nos seguintes casos:
= quando a CONTRATADA falir, entrar em concordata ou for dissolvida;
* quando houver inadimplência de cláusulas e condições contratuais e /ou desobediência a
determinação da fiscalização do CONTRATANTE por parte da CONTRATADA;
" quando a CONTRATADA transferir no todo ou parte o contrato sem prévia anuência do
CONTRATANTE;
= quando houver atrasos dos serviços pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos por parte da
CONTRATADA, sem justificativa aceita. É
= nos demais casos previstos nos artigos 77 a 80, da Lei 8.666/93.
Parágrafo Primeiro
A rescisão do contrato quando, motivada por qualquer dos itens
acima relacionados, implicará na apuração de perdas e danos, sem embargos da aplicação das
demais providências legais cabíveis, previstas no artigo 80, da Lei 8.666/93.
Parágrafo Segundo
O CONTRATANTE, por conveniência exclusiva, e
independentemente de cláusulas expressas, poderá rescindir o contrato desde que efetue os
pagamentos devidos, relativos ao mesmo.
Parágrafo Terceiro
O contrato poderá ser rescindido por solicitação da contratada,
no caso do não cumprimento pelo CONTRATANTE das condições contratuais de pagamento.
Parágrafo Quarto
Declarada a rescisão do contrato, que vigorará a partir da data da
sua declaração, a CONTRATADA se obriga expressamente, como ora o faz, a entregar a obra
e/ou produtos, não criando dificuldades de qualquer natureza.
CLÁUSULA XX - DO ARBITRAMENTO E FORO
As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo
cumprimento deste termo, perante o foro da Comarca de Toledo, não obstante qualquer
mudança de domicilio da contratada que, em razão disso, é obrigada a manter um
26/10/2011 ZiApmtiadmicomprasimunicípio2011NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 31
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representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras medidas
em direito permitidas.
CLÁUSULA XXI - DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão dirimidos de comum acordo entre as
partes, com base na legislação em vigor.
CLÁUSULA XXII - DOS ANEXOS
Nas contratações em que se façam necessárias inclusões de
quaisquer elementos não constantes do presente, serão efetuadas em anexo ou termos aditivos,
que integrarão o contrato para todos os fins e efeitos de direito.
CLÁUSULA XXIII - CONHECIMENTO DAS PARTES
Ao firmar este instrumento, declara a CONTRATADA ter plena
ciência de seu conteúdo, bem como demais documentos vinculados ao presente e
mencionados nas cláusulas primeira e segunda deste contrato de empreitada e da legislação
que se aplica no caso.
Justas e contratadas firmam as partes este instrumento com as
testemunhas presentes ao ato, a fim de que produza seus efeitos legais.
Toledo/PR, de de 2011.
JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
PREFEITO DO MUN DE TOLEDO/CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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. !
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MODELO “E”
DECLARAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES PARA FINS DE ASSINATURA DO CONTRATO.
1-DA EMPRESA PROPONENTE:
Razão Social
Rua
Bairro CEP
Cidade Estado
CNPJ nº
Conta Corrente nº Agência Banco
Inscrição Estadual nº Inscrição Municipal/ISS (alvará) nº
Telefone - Fax
Contador da empresa Telefone
2- DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA DO CONTRATO:
Nome
Função
Data de Nascimento Estado Civil
Escolaridade RG nº Órgão emissor
CPF
Rua nº
Bairro Complemento Cidade
Estado CEP Telefone
Fax Celular E-mail
Localedata 1 o OM.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
26/10/2011 Z:ipmttadmicomprasimunicípio201 1VTomadaslTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro -
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33
Sá
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MODELO “F”
DECLARAÇÃO PARA FINS DO EXIGIDO PELO ARTIGO 130, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Declaramos para os devidos fins de direito que, na qualidade de
proponente do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 434/2011,
não possuímos pessoas em nosso quadro societário (contrato social, estatuto social),
impedidas de contratar com o Município de Toledo-PR nos termos do artigo 130 da Lei
Orgânica c/c com o artigo 9, $ 3º da Lei nº 8.666/93.
— de de 2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
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MODELO “G”
MODELO DE DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII
DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(documento obrigatório)
PROPONENTE:...........ccrecerreeesaenereeererocoesesrenerenerecesenenesesasaresesecemssrsesecnreenesecesasaseenenesorarsesercnseeos
ENDEREÇO...............ssecereeees eonereberecaererararessesaseces esrecesesnsesearasersose sacou rcusarasaiasaseoemerecracnenesanacanes
ON À PR FONE/FAX:(0xx..........)
A proponente abaixo assinada, participante da licitação
modalidade de TOMADA DE PREÇOS n.º 434/2011, por seu representante credenciado,
declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
demais legislação pertinente, que, nos termos do $ 6º do artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que
se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.
casereencertesesasrsereseaves prrere ÃO. ererrerereererresere ode 2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
26/10/2011 Z:Wpmtiadmicomprasimunicípio2011NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 35
Daiane
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MODELO “H”
MODELO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO
EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (NA HIPOTESE DO LICITANTE
SER UM ME OU EPP)
crrerenerarenarerenaaarascerererasaerenareresa (Nome da Empresa)
eeeeerenerereneeeceneeeeeenesererenesto > CNPJ/MF Nº , sediada,
ereeraneracereresaneaneneneennana (Endereço Completo).................. ses erererereeneos
Declaro(amos) para todos os fins de direito, especificamente para
participação de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 434/2011, que estou(amos)
sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, para efeito do disposto na Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
(Local e Data) DE DE 2011.
Assinatura e Identificação do
Responsável Legal e da Empresa
26/10/2011 Z:Npmttadmicomprasimunicípio2011NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 36
Daiane .
J
À COMISSÃO MUNICIPAE-DE LICITAÇÃO
TERMO DE RENÚNCIA DE DIREITO DE RECURSO
Por este Termo, e na melhor forma de direito e em especial diante do que dispõe o artigo
186 do Código de Processo Civil, e o artigo 109 da Lei 8.666/93, esta empresa
comeocncncnserecanesescsconensnsecneemenseresesesesenencemeseceeceseseseses ADAIXO assinada participante da licitação
número 434/2011, na modalidade Tomada de Preços, por seu representante credenciado,
“RENUNCIA”, como renunciado tem, ao direito de recurso administrativo e ao prazo
respectivo, pela sua inabilitação ou habilitação de outros proponentes quanto a
documentação, e concordando, em consegiiência, com o curso do procedimento licitatório,
passando-se a abertura dos envelopes seguintes dos proponentes habilitados.
O representante da empresa, ainda declara que tem conhecimento das consequências
da renúncia e assina abaixo para que surta todos os efeitos legais.
de 2011.
Responsável Legal e da Empresa
OBSERVAÇÃO:
PREENCHER EM PÁPEL TIMB
26/10/2011 ZApmttadmicomprasimunicípio2011NTomadasiTp434 Cobertura metálica e passarela Escola São Pedro - 37
Daiane
“SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LicrAções ECONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro = CEP 85.900-110.. ..,
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: do pledo, E.gov.br
PARECER JURÍDICO
PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. s34mon
O presente processo de licitação nº 434/2011, na modalidade de Tomada
de Preços, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
global (material e mão de obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura
metálica da ampliação da quadra de esportes (palco e vestiários) e passarela na Escola
Municipal São Pedro do Distrito de Cerro da Lola, situada na parte centro-norte,
destacada da parte leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São Francisco,
Fazenda Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº.22.883
do 1º Ofício do Registro de Imóveis, é conforme orçamento, . cronograma físico
financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lóte 02: Cobertura metálica da
arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz Dalcanalle Filho
com Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município
de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e
conforme orçamento, cronograma físico financeiro e. projetos anexos ao processo
licitatório, foi elaborada nos termos da Lei 8.666/93, encontra-se conforms os ditames legais,
em especial no ato convocatório preparado pelo Departamento de Licitações e Contratos,
razões pelas quais somos de parecer favorável à continuação do processo licitatório devendo
ser observado ainda, a publicidade que a modalidade e/ou os recursos envolvidos determinam,
tudo nos termos do artigo 21, Lei supra.
Fica ressalvado ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ao presente processo licitatório, em relação à participação
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, dá-se em função da consulta efetuada ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº 33545-4/07 e a orientação
contida no Acórdão nº 13/08 — Tribunal Pleno, daquela Corte de Contas.
Toledo, 26 de Outubro 2011.
EA eso)
ESSORIA JURÍDICA
MUNICÍPIO DE TOLEDO — PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011
OBJETO: contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de: Lote 01:
Instalação de cobertura metálica da ampliação da quadra de esportes (palco e vestiários) e passarela na
Escola Municipal São Pedro do Distrito de Cerro da Lola, situada na parte centro-norte, destacada da parte
leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São Francisco, Fazenda Britânia, neste Município de Toledo
- PR, de acordo com matrícula nº 22.883 do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento,
cronograma fisico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura metálica da
arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz Dalcanalle Filho com Travessa Itararé,
Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº
2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projetos
anexos ao processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 24 de NOVEMBRO de 2011, às 10h00min. VALOR
MÁXIMO: Lote 01: R$ 35.210,21 (trinta e cinco mil duzentos e dez reais e vinte e um centavos). Lote 02: R$
22.081,83 (vinte e dois mil e oitenta e um reais e oitenta e três centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 439/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso a internet através de
radiofréguência, emitida por estação rádio base em área delimitada pela Contratante na região urbana do
Município de Toledo, de acordo com a Lei “Rº nº 118, de 18 de outubro de 2011. DATA DE ABERTURA:
10h00min do dia 23 de NOVEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil
duzentos e quarenta reais). -
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações.
Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586,
Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail:
compras.documentacaoútoledo.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE TOLEDO —- PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO .
TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011 é
OBJETO: contratação de empresa para execução global (material e mão de
obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura metálica da ampliação
da quadra de esportes (palco e vestiários) e passarela na Escola Municipal São
Pedro do Distrito de Cerro da Lola, situada na parte centro-norte, destacada da
parte leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São Francisco, Fazenda
Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matricula nº 22.883
do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico
financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura
metálica da arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz
Dalcanalle Filho com Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim
Panorama, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 2673
do 2º Oficio do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma fisico
financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. DATA DE ABERTURA:
24 de NOVEMBRO de 2011, às 10h00min. VALOR MÁXIMO: Lote 01: R$
35.210,21 (trinta e cinco mil duzentos e dez reais e vinte e um centavos). Lote
02: R$ 22.081,83 (vinte e dois mil e oitenta e um reais e oitenta e três
centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 439/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
acesso a internet através de radiofrequência, emitida por estação rádio base em
área delimitada pela Contratante na região urbana do Município de Toledo, de
acordo com a Lei “R” nº 118, de 18 de oumbro de 2011. DATA DE
ABERTURA: 10h00min do dia 23 de NOVEMBRO de 2011. VALOR
MÁXIMO: R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).
O(s) edital(is) encontra(mbse à disposição para aquisição no site:
www-toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
33 a;
O E oe OR o Fado Pd
da rem cio qecamario, guto que visão a vês dose
io | Diário Oficial Certificado Digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 -PMCM
O Município de Cruz Machado toma público que fará realizar, às 09:30 horas
do dia 23 de novembro do ano de 2011, na Avenida Vitória nº167 em Cruz
Machado, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para recape em CBUQ,
sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte
obra:
execução
Centro de recape asfáltico Tia
ECEUQ
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir
do dia 09 de novembro de 2011, no horário comercial e será fornecida
mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$100,00 (cem
reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Cruz Machado, a
Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio. mediante o depósito do
valor supracitado à conta nº 73.400-4, agência 2020-6 do Banco do Brasil,
Cruz Machado - Paraná — Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa
deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais,
dívidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de
Licitação no endereço acima mencionado — Telefone (42-3554 1222), fax 42-
3554 1222 - “e-mail” pmcm(Bpmem.pr.gov.br
Cruz Machado, 03 de novembro de 2011.
Euclides Pasa
Prefeito Municipal
R$160,00 - 3467812011
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná,
COMUNICA, os interessados que fará realizar Licitação Modalidade PREGAO
PRESENCIAL nº 048/2011, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com
o que determina a Lei Federal nº 10.520/02 objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
PARA ATENDIMENTO ÁS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO,
conforme especificado nos anexos, constantes do edital de licitação.
Entrega das amostras e Documentos das mesmas: 16 de Novembro de 2011 as
09:00 boras
Recebimento das Propostas: 21 de Novembro de 2011 as 09:00 horas Abertura
das Proposta: 21 de Novembro de 2011 as 09:30 horas Horário de Entrega dos
Envelopes: 09:00 horas Local: Prefeitura Municipal (Sala de Reuniões) À Pasta
contendo o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, deverão ser retiradas
na Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta feira das 08:00 as 12:00 hs e das-
13:30 as 17:00 horas, mediante pagamento da taxa de R$-50,00 ( Cinquenta
reais) recolhido através de DAM.
Demais informações através do telefone (45) 3231 1122 ramal 29, no horário de
expediente a partir de 07 de Novembro de 2011.
Santa Tereza do Oeste, 01 de Novembro de 2011.
Amarildo Rigolin
Prefeito Municipal
R$112,00 -34s6orz0n1
“PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PARANÁ
CNPJ: 75.654.574/0001-82 -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Primeiro Tecmo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 094/2010. Pregão
Presencial nº 095/2010-PMI. Contratada: Mendes & Ramos Lida. CNPJ:
08.811.716/0001-80. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de vamição de rua. Do valor: Fica aditado o valor da ata de registro de preço em
R$12.276,00 (doze mil duzentos e setenta e seis reais), referente a 25%, passando
o valor inicial de R$ 49.104,00 (quarenta e nove mil cento e quatro reais) para o
valor total de R$61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas.
R$48,00 -34047/2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ — PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 434/2011-PMM
em 03 de novembro de 2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico
hospitalar, para atendimento das Secretarias do Município de Maringá —
Secretaria Municipal de Administração! SEADM, conforme especificações
constantes do anexo 1 deste edital. Entrega dos Envelopes: até às 08:30 horas
do dia 23 (vinte e três) do mês de novembro de 2011. Abertura das propostas:
às 08:45 horas do dia 23 (vinte e três) do mês de novembro de 2011, na
Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 70! - Centro - 2º. andar -
Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do Edital, anexos
e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro,
701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º.
Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através
do site: www maringa.prsov.br-serviços-licitações.
Silvio Magalhães Barros IL
Prefeito Municipal
R$95,00 - 3408812011
Diario (JFICIAL Pará
CoMaSCIC. ISDESTRIA & SuavICOS
2º feira"| 07/Nov/2011 - Edição nº 8584
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 198/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DA
EXPOVIZINHOS 2011.
Credenciamento e Dia: 18/11/2011
Recebimento dos Hora: As 10:30H
Envelopes Horário de Brasilia
Dia: 18/11/2011
Hora: As 10:46H
Horário de Brasilia
Início da Sessão Pública
Vizinhos
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Acministração, na sede da Prefeitura Municipal e no site
www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/icitações, mediante comprovante
de retirada, conforme modelo anexo ao edital. Infornações
complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536 8825.
Dois Vizinhos, três dias de novembro de 2011.
João Maria Ferreira da Silva
Pregoeiro
R$96,00 -34077/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 168/2011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER SERVIÇOS
DE CONECTIVIDADE À INTERNET PARA IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA CASTRO CIDADE DIGITAL - RECURSOS ORDINÁRIOS
(LIVRES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EMISSÃO: 03/11/2011].
ABERTURA: 22/11/2011.
VALOR MÁXIMO: R$ 346.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL
E OITOCENTOS REAIS).
PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro,
sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email:
licitacao.castroBgmail.com
Castro, 03/11/2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
Afixado no Mural do Paço Municipal pelo Período de 03 de
novembro de 2011 até 22 de novembro de 2011.
R$144,00 - 3422020
MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICHAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 434/201,
OBJETO: contratação de empresa para execução global (material e mão de
obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura metálica da ampliação
da quadra de esportes (palco e vestiários) e passarela na Escola Municipal São
Pedro do Distrito de Cerro da Lol, situada na parte centro-norte, destacada da
parte leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São Francisco, Fazenda
Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 22.883
do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico
financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura
metálica da arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz
Dalcanalle Filho com Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim
Panorama, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matricula nº 2673
do 2º Oficio do Registro de Imóveis, é conforme orçamento, cronograma fisico
financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. DATA DE ABERTURA:
24 de NOVEMBRO de 2011, às 10h00min. VALOR MÁXIMO: Lote 01: R$
35.210,21 (trinta e cinco mil duzentos e dez reais e vinte e um centavos). Lote
02: R$ 22.081,83 (vinte e dois mil e oitenta e um reais e oitenta é três
centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 439/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
acesso a intemet através de radiofrequência, emitida por estação rádio base em
área delimitada pela Contratante na região urbana do Município de Toledo, de
acordo com a Lei “R” nº 118, de 18 de outubro de 2011. DATA DE
ABERTURA: 10h00min do dia 23 de NOVEMBRO de 2011. VALOR
MÁXIMO: R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).
O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site:
wwwtoledoprgovbr - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
3378-1704, e-mail: compras documenta À
R$ 160,00 «3414472011
e
Jornal O Paraná
Prefeitura Municipal de Tupasst
ESTADO DO PARAN
Praça Santos Dust, cin? Fono (44) 3544 1383. Far 3544 1554 - CEPGSUASANO
Aviso de Licitação
A Preficitura Municipal de Tupâssi, Estado do Paraná, toma pública a realização do soguinto
processa licitatório:
Modislidade: Pregão Presencial nº SUZ0N1
Processo Licitatório nº 80/20.
Sintese do seu objeto: Seleção de propostas visando Registra de Preços para: Seleção de proposta
visando Registro de Preços para aquisição de: Lote Ul: Ferramentas; Lote 02: Material de
Construção; Lote 03: Muterial Elétrico; Lote 04: Enfeites Natalinos, Lote 05: Muicrial Permanente:
é Lele 06: Materiais Diversos, Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo
com as mecessidados da contratante, cm até 15 dias após o podido, poe um pesjodo de 12 meses a
contar da assinarura da Ata; tudo em conformidade com o edital.
Valor Máximo da Licitação: R$ 928.120,45 (novecentos e vime e oito rail cento e vinte reais e
sessenta o cinco centavos).
Tipo de Licitação: Menor preço - Unitário por ltem.
A Comissão de Licitação receberá 08 envelopes de proposta é de habilitação até às 09:00 horas do
dia 28/11/13, nas dependências do prédio dn Prefeitura Municipel de Tupdssi situado na Praça
Santos Dumont 8%*, vendo que u abertura do Envelope OI, contendo 4 proposta de preço e do
Envelope 02, contondo os documentos de habilitação, dar-se no mesmo dia e Jocal, cetro
estabelecido, ns 09:10 horas.
A documentação completa do edita! poderá ser adquirida, mediante apresentação do recibo de
pagamento de R$ 20.00 (vinte reais), referent: sos custos de reprodução gráfica clou utilização de
recursos de tecnulogia de informação; no endereço acims mencionado, a partir desta data, no
horário dus 8,00 as 51,00 e das 1.00 as 15.30 horas.
Demais infurmações através do telefone (44) 3544-1383, rama! 203.
Publique-se
Tupássi, 27 de Outubro de 2011.
Jose Carlos Mariussi
C1-1073009-A11 Preitio municipai
Prefeitura Municipal de Tupassi
ESTADO OO PARANÁ.
are Fama MO 5 1303. Po da P esmas 000
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipul de Tupúsai, Extado do Parknô, loma pública 3 ceslização do seguinte
procctso licitatório:
Sinteso do seu objeto: Conemntução de empresa especislizada em Cumeçimento de materiais e mão
de obra para consirução do uma Crecho PROINFÂNCIA (Creche Tipo B), parceria entre o
Município de 'Tuplssi, Estado do Paraná € o Fundo Nucionul de Desenvolvimento da Educação
FNDE/MEC, através do Convênio nº 700084/2011, tudo cm conformidado com o Fatal.
Valar Máximo da Licitação: R$ 1.115.228,86 (um milhão e cento e quinze mil e duzentos e vinte
e oito resis e oilenta e seis centavos)
Tipo de Licitação: Menor preço - por em « empreitada global.
A Comissão de Licitação receberá os envelopes de habilitação e do proposta até às 09:00 horas do
dia 27 de dezembro de 2011, nas dependências do prédio da Prefeitura Municipol de Tupássi,
situado ua Praça Sontos Dumont nº, sendo que a abertura do Envelope “OI”, contendo a
«locurnentação de Habilitação dae-se-é no mesmo dia « local, retro estabelecido, as 09:10 horas.
A documentação completa do edital poderá ser extminada e adquirida, mediante apresertução do
recibo de pagamento de R$ 50.00 (cinquenta resis), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou.
Sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Município de Palotina
Piu Aee Paran, BB - Cantra - Petotins - Entaco do Peraná - CEP 85950-000
Copy 7Ra00 as? /p00t.d4
DECRETO N' 7,299
O Prefeito do Manicípio de Paletiaa, Estado do Paraná, no
uso da vans atribuições Legais o devidagento anterizado pala
Lei Municipal wº 2.866, de 28 de ontuhro de 2811,
DECRETA:
Ast. 1º Fipa aberto ao Orgamaento do Poder Executivo Municipal, exercício 2011, um
Cofao Adicioal Soplomeatas, no valor de R$ 42.000,00 (Doze mil reais), para reforço da seguinte
e PODER ERcUrIO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
einen AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 15% DOS IMPOSTOS
90.30.00 Masial da Conmamo. R$ 1200000
Fonts: 01000 Recursos Ordinários (Livres) — Batrcício Cortente.
TOTAL. temer stars - RE LM
Ast 2º Constituem recursos para o atendimento do Crédito Adicional Suplementar,
de que treta o artigo anterior, de acordo cam o Artigo 43, Inciso 1] da Lei 4.320/64, O provável
oxeosso de arrecadação do extrofcio comente das seguintes fondes de recursos:
Excesoo de arrecadação de sxervício corrsate
Fonte Descrição da Fonte
0.1.900 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cocreie
TOTAL erre
At 3º Este decreto extra emu vigor na data do sua publicação.
Paço Municipei “Luiz Angelo De Casti”
Em, 03 de novembro de 2011.
Município de Palotina
Pu Alá Padron, 898 - Conto - Palneina - Estado do Paraná - CEP 85650-000
ONPy 76.004. 487/0001:4
DECRETO Nº 7.300
as uso do cus devidamente
satorizado pelo artigo 10, da Lei Municipal 2º 2.673, do
16 de desezobro de 2910,
O Prefeito do Meuioípio do Palotina, Estado do Parand,
atribuições logals e
DECRETA:
Age. tº Fica aborto, pera o presente exercício fmanceiro, um Crédito Adicional
Suplementar, astorizado citado polo eg O, da Lei Municipal aº 2.69, de 16 do dezeribeo de 2010,
“no valor do R$ 20.000,00 (Vinte mall reais) para reforço das seguintes dotações 604 orçamentárias:
0200 PODER EXECUTIVO
02010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“= 02010.4030200092.028 COI AL DB SAÚDE - CIS — 15% DOS
3.4.7211,00 Vencimentos e Vantagens Fixes — Pessoal Civil. - R$ 10.000,00
pa Mestteado Domnnal Pu af am
Edição nº 10.814
WUNKCIPIO DE TOLEDO -PR
DEPARTAMENTO DE LICIT/ o ECONTRATOS
AVISO DE LICITA
KJOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011
OBJETO: contratação da empresa para exscução global mataria! 6 mão do ara) dos seniços de: Los Of:
Irisação do cobra medica da ampliação a quadra de esportes (pico a voslárcs) o passarela na
| Escola Municipal São Pedro do Disto de Cro da Lola, situads ne pare centro-more, destacada da perte
leste do Joto sura! nº 462 do 5º pertmetro, Linha S80 Francisco, Fazenda Britânia, neste Município de Tolado
PR, do acordo com malicada nº 22.883 do 1º Oficio do Registo de Imóveis, a conforma Grçament,
cxonograma fico nanosro e pecjlos anexos so proceso Hat. Lola 2: Cobertura melhica de
arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Lulz Dalcanaãe Filho com Travessa Nararé,
Qua nº 989, Lola nº 457, Jardim: Panorama, nesta Municipio de Toledo - PR, de acordo com metia rº
2873 do 2º Oficio do Regio de Imóveis, e conforma oxgamento, cronograma co Rnanceio projtos
nes do processo Hat, DATA DE ABERTURA: 24 de NOVEMBRO de 2011, às Y0hOmin. VALOR
MÁXIMO: Lote 0 R$ 35.240,28 [na cinco ad duzentos e dez reis evinle é um centavos). Luke 02: R$
22/81, (nto e dos ria cri 6 um rosa é lenta e rs centavos)
TOMADA DE PREÇOS Nº 492011
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de soesão a internet através de
radiofrequência, emilida por estação rádio base em graa deimíada peis Contratante na região urbana do
Município de Toleio, de acordo com a Lel"R” nº 118, da 16 de ouiubro de 2011. DATA DE ABERTURA:
“Ondbmin do dia 23 de NOVEMBRO de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 84.240,00 (sessenta & quatro mi
dizentos » quarenta reais)
«O4s) eat) enconirafmpse à disposição para aquisição no ste: my toledo pr gov.br - ink Lictações.
Demais informações: Depto. Lictações é Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonard 1586.
Cio, TotedalPr, da segunda a coxintoro, Fone: (45) 30558810 Fax 3376-1704, oomai:
es 072992.E11
Município de Palotina
“Rua Aldir Pedron, 898 — Centro, Palotina - Estado do Paraná
CEP: 85950-000 CNPJ: 76.208.487/0001-64
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 2394201? TOMADA DE PREÇO Nº 162011
CONTRA? : PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
OBJETO: Contratação de Empresa presa de Aglace do Pabiidado a cora
serviços do estudo, planejamento, coceeituação, cone
lotormediação, enporriato da execaçãa erteras, produto, Jnrinanção de publicidade nos veículos
« demais moles da escalação, controle, acompanhamento de campenhas, poças
pola tc dad e Eco Pe o sa
. É
vemêa de bene ou serviços de qualquer natureza, ils res pa
DEVIDAMENTE TESTADA.
CERTIDÕES DO CND (INSS) e FGTS (CRF).
Palotina, O! ds novembro de
co PARAR ia CE: AS SEA
sesidada 48
PORTARIA Nº 2832011.
“SÚMULA - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMIS:
:z) da Silva, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da
“=| proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Seleção de empresa
Sexta-feira, 04 de novembro de 2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
/ Pania Prefeito Municipal
Ela + BR -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
(
Editais 21
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
A Prefeitura do Município de Toledo convoca a população para Audiência Pública à ser
realizada no dia 18 de novembro às 19:00h no Auditório da Prefeitura tendo como pauta a
ampliação do perímetro urbano da sede e dos distritos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2011.
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecer Material Esportivo para atender
a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das
Palmeiras - PR.
CONTRATANTE: Município de São José das Palmeiras.
CONTRATADO: JANUÁRIO GONÇALVES DE SOUZA.
VALOR: R$ 12.384,00 ( doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais) até término do
contrato.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é até 03 de Novembro de 2012.
São José das Palmeiras, em 03 de Novembro de 2011.
NELTON BRUM
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2011 .
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de São José das Palmeiras, estado
do Paraná no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Complementar 101/2000, com a Lei Municipal 447/2010, .
RESOLVE:
Convocar a população geral, todos os conselheiros do Conselho Municipal dê Saúde,
os vereadores para Audiência Pública referente ao terceiro trimestre de 2011(julho,
agosto'e setembro) a realizar-se no dia 07 de novembro de 2011 às 15:00 horas na
Câmara Municipal de Vereadores. .
-- Registre-se
Publique-se
São José das Palmeiras, 03 de novembro de 2011.
Ruy Novais
Secretário Municipal de Saúde .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
A Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 048/2011.
d Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de São José das Palmeiras
Objeto: Contratação de Empresa para Fomecer Material Esportivo para atender a
-PR.
Em cumprimento ao disposto no art. 20, inciso XI da Lei Municipal nº 402/2009, tona-
se público o resultado do Pregão Presencial nº 048/2011, de acordo com os critérios
:| estabelecidos nq Edital, o seguinte resultado:
Proponente Vencedora
São José das Palmeiras, 27/10/2011.
Publique-se
- , CLAUDINE! FERREIRA
Pregoeiro
E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
:| Industrialização e comercialização de vinhos, sucos e outros derivados de uva para
“total de 20.000m? IVinte mil metros auadrados). intearante da Linha Marreco do 8º
EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA ,
— | CNPJ Nº 78687860/0001-32
JA | REFRIEL COM PEÇAS PARA REFRIGER AÇÃU LTDA
CONTRATADA
CNPJ 05.031.306/0001-29
Dispensada conforme disposto no art. 2a inciso lldaLe; |
nº8666/93
: OBJETO Aquisição e instalação de 01 Ar Condicis pi
BTU/s - 220 V — trifásico para o plenário da Câmara '
VALOR R$ 5.400,00 ( cinco mil e quatrocentos reais) 1
DATA 011201 TITUTIA
ASSINATURA JOSE XAVIER NETO Presidente
JOSE PAULO CESCONETO - Sócio Administrador
—
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
1L CHAMADA
EMENDA POPULAR. '
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, nos
termos do-gue dispõe 0 Artigo 91 da Lei Orgânica Municipal e artigo 43, inciso Il da
“E6i nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) Convoca a comunidade em geral para
participar da Audiência Pública referente à discussão para solicitação de Emenda
Popular no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos r mit reais) junto ao Orçamento Geral
da União — OGU para o ano de 2012,
E] d,n
Municipal, Centro, São Pedro do Iguaçu = PR. Ficam especialmente convidados:
Câmara de Vereadores, Conselho de Desenvolvimento Municipal, IAP, SUDERHSA,
Ministério Público Estadual, Poder Judiciário da Comarca de Toledo, Sociedade
Civil Organizada, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações Não-
Governamentais. -
São Pedro do Iguaçu, 27 de outubro de 2011.
* Natal Nunes Maciel
PREFEITO MUNICIPAL
. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
DEPARTAMENTO DE/LICITAÇÕES E CONTRATOS
A DE LICITAÇÃO
'
TOMADA DE PREÇOS Nº 434/24
OBJETO: contratação de empre para execução global (material e mão de obra) dos
serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura metálica da ampliação da quadra de esportes
(paico e vestiários) e passarela na Escola Municipal São Pedro do Distrito de Cerro da
Lola, situada na parte centro-norte, destacada da parte leste do lote rural nº 162 do 5º
perímetro, Linha São Francisco, Fazenda Britânia, neste Município de Toledo - PR, de
acordo com matrícula nº 22.883 do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento,
cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura
metálica da arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado nã Rua Luiz Dalcanalte
Filho com Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município
de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e
conforme orçamento, cronograma fisico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório.
DATA DE ABERTURA: 24 de NOVEMBRO de 2011, às 10h00min. VALOR MÁXIMO: Lote
01: R$ 35.210,21 (trinta e cinco mil duzentos e dez reais e vinte e um centavos). Lote 02: R$
22.081,83 (vinte e dois mil e oitanta e um reais e oitenta e três centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 439/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso a
intemet através de radiofrequência, emitida por estação rádio base em área delimitada pela
Contratante na região urbana do Município de Toledo, de acordo com a Lei *R” nº 118, de
18 de outubro de 2011. DATA DE ABERTURA: 10h00min do dia 23 de NOVEMBRO de
2011. VALOR MÁXIMO: R$ 64.240,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: wwntoledo.pr.gov.br -
link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo,
Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45)
3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: compras.documentacaoQtoledo.pr.gov. br
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
-. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB Nº 041/2011
A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi - Presidente
nomeado conforme Portaria nº 182/2011 e membros Clécio Elias Ruaro e Tatiane Ferreira
legalmente constituída com atividade industrial de vitivinicultura, promovendo a
receber em concessão de direito real de uso do Município de Toledo o seguinte
incentivo: ITEM 01) Concessão de Direito Real de Uso da Vinícola de uma área de
(0.000m? (dez mil metros quadrados). integrante do Lote Rural nº 40,B com área
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
TERMO DE DISPENSA pe LICITAÇÃO
Nº 002/20'
Fica dispensa a licitação com fundamento no Inciso Il, do Artigo 24, da Le) Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores a despesa no valor de R$ 6.4000,00 (cinco mil e
quatrocentos reais) em favor da empresa abaixo descrita:
+ ]
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA --: vos
ed
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |.
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentacao(itoledo.pr.gov.br
ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DOS enveLopes / .
REF: EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 434/2011 — MUNICÍPIO DE TOLEDO
Ata da sessão de recebimento dos envelopes contendo documentação e as
propostas de preços, em atendimento ao edital da Tomada de Preços nº 434/2011
— Município de Toledo.
Aos vinte e quatro dias do mês de Novembro do ano dois mil e onze, às 10:00 horas, em sessão
pública, sob a Presidência de Ademar Alcindo Roehrs - Presidente nomeado conforme Portaria nº
182/2011 e membros Mariana Shirakura e Maurício Pozzolo Batista, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação designada pela Portaria nº 386/2010, para proceder ao recebimento dos envelopes |
protocolizados pelas proponentes interessadas no fornecimento do objeto da Tomada de Preços
nº 434/2011 — Município de Toledo, a saber: contratação de empresa para execução glob:
(material e mão de obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura metálica da ampliação
da: quadra de esportes (palco e vestiários) e passarela na Escola Municipal São Pedro do Distrito
de Cerro da Lola, situada na parte centro-norte, destacada da parte leste do lote rural nº 162 do
5º perímetro, Linha São Francisco, Fazenda Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo
com matrícula nº 22.883 do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma
físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura metálica da
arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na. Rua Luiz Dalcanalle Filho com
Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município de Toledo - PR,
de acordo com matrícula nº 2673 do 2º Ofício do Registro dé Imóveis, e conforme orçamento,
cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Aberta a sessão pelo /
Presidente, verificou-se a participação de 01 (uma) empresa proponente, sendo ela: METALURGIC,
DANTOL LTDA, representada pelo Senhor Fábio Dantas de Souza. Após o exame e rubrica dos
envelopes pela Comissão Permanente de Licitação e representante presente, procedeu-se à abertura
do envelope de documentação, cujos documentos foram rubricados e analisados detalhadamente pela
Comissão e representante presente. A empresa apresentou a documentação conforme solicitado no
edital, ficando HABILITADA para prosseguir no certame. Em seguida, procedeu-se à abertura do
envelope nº 02 de proposta de preço, a qual foi rubricada pelos membros da Comissão e representante
o presente. Na sequência foi informado que será emitido um edital de classificação, o qual será publicado
f no Jornal do Qeste da Cidade de Toledo, Jornal O Paraná da Cidade de Cascavel e Orgão Oficial
Eletrônico do Município de Toledo, para fins de intimação do ato, para que se produzam seus efeitos
legais, visando abrir prazo para aqueles que se sentirem prejudicados quanto à decisão e após os
prazos legais, não havendo recursos ou após seu julgamento, este processo será encaminhado para a
Assessoria Jurídica, a fins de parecer e posteriormente será encaminhado ao Prefeito Municipal para
decisões finais quanto à homologação. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a
sessão cujos trabalhos foram lavrados na presente ata que lida, e achada conforme, vai assinada pelos
membros da Comissão Permanente de Licitação e representante presente.
Ademar Alcind
O
Roehrs
Presidente
E
=
E
Mariâna Shirákura Á Z
Membro/ Comissão Membro/ Comissão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentacao(etoledo pr.gov.br
. EDITAL DE cxassiicação/
REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 434/2011
A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Ademar Alcindo Roehrs - Presidente nomeado
conforme Portaria nº 182/2011 e membros Mariana Shirakura e Maurício Pozzolo Batista, comunica aos
proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação
mencionada, cujo objeto é contratação de empresa para execução global (material e mão de obra)
dos serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura metálica da ampliação da quadra de esportes
(palco e vestiários) e passarela na Escola Municipal São Pedro do Distrito de Cerro da Lola,
situada na parte centro-norte, destacada da parte leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha
São Francisco, Fazenda Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº
22.883 do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico financeiro
e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura metálica da arquibancada do
Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz Dalcanalle Filho com Travessa Itararé, Quadra
nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula
nº 2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico financeiro
e me ao processo licitatório, a classificação ficou a seguinte:
LOTE 01
- À empresa METALURGICA DANTOL LTDA foi declarada vencedora com uma proposta no valor
“global de R$ 31.337,08 (trinta e um mil trezentos e trinta e sete reais e oito centavos).
LOTE 02
- À empresa METALURGICA DANTOL LTDA foi declarada vencedora com uma proposta no valor
global de R$ 19.650,95 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação deste
edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes
que se sinta prejudicada.
Toledo, 24 de Novembro de 2011.
= AUÉMAR ALCINDO ROEHRS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
a
/
/
JORNAL DO OESTE
Prefeitura do Munic
po de Toledo
Certifico que este documento é cópia fiel do origina
Toledo, PG NO
atiane Ferreira:
iva
Matrícula 766171
Sexta-feira, 25 de novembro de 2011
“EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE
PREÇOS SOB Nº 434/2014
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos proponentes interessados que, após
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
ficou a seguinte:
LOTE 01
- Aempresa METALURGICA DANTOL LTDA foi declarada vencedora com uma proposta no
valor global de R$ 31.337,08 (trinta e um mil trezentos e trinta e sete reais e oito centavos).
LOTE 02
- À empresa METALURGICA DANTOL LTDA foi declarada vencedora com uma proposta
no valor global de R$ 19.650,95 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e
cinco centavos).
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da
publicação deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo
licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada.
Toledo, 24 de Novembro de 2011.
ADEMAR ALCINDO ROEHRS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA
O a Menino 130 onão a vis)
à empregado público é Já outras providâncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA AURORA - ESTADO DO
PARANÁ, no usa da suas elriduições logals, comsidarano Afeetacio Alâdico pare Gestante, rucho o
Artº - Fica Comndida Licança Matumidado de 120 (cando « vinis]
es dorpregada púbiicz abaixa:
Mi
Nany Fóbmio da Sivo dos, Agente
1 SmeAtminifiração e Finanças
análise é verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, a classificação:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU |
RESOLUÇÃO Nº 05/11, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
O CONSELHO MUNICIPAL:DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU PR, no uso de suas atribuições legais e com base
no que dispõe a Lei nº 208/98, de 21 de outubro de 1998, considerando a plenária
realizada no dia 24 de novembro de 2014:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar em Assembléia Extraordinária a anulação de recursos excedentes
do Fundo Municipal dos Direilos da Criança e do Adolescente, direcionando os para
Investimento na Educação e Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
São Pedro do Iguaçu, 24 de novembro de 2011.
Nilse da Rocha
Presidente do CMDCA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 02/2011
DESCRIÇAO DO OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustivel (gasolina — até 8.400
litros e etano! — até 6.660) para o Municipio de São José das Palmeiras
Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
Contratada: Empresa: Auto Posto Xavantes Ltda.
CNPJ: 05.011.016/0001-13
Endereço: Av. Brasil, 173 - Centro
Cidade: Ouro Verde do Oeste
UF: PR
Preço:
PREÇO: R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) para o litro da gasolina; R$
2,12 (dois reais e doze centavos) o litro de etanol
Prazo: O prazo de entrega dos combustíveis é conforme a necessidade e a vigência
do contrato é de até 60 (sessenta) dias
|
=” A)
Editai:
q
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPE
Lauri Schlindvein, torna público que requereu do IAP
operação para o empreendimento de suinocultura t,
implantado nas chácaras 99 e 98, localizado em São L
te, Toledo, Paraná.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
PREÇOS SOB Nº 436/2011
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos proponentes interess;
análise e verificação das propostas apresentadas na licitação mencionada,
ficou a seguinte:
- À empresa AMBIENTAL COSTA OESTE PROJETOS TÉCNICOS E €
LTDA ME foi declarada vencedora com uma proposta no valor totaí de
(oitenta e oito mil oitocentos e treze reais e quinze centavos).
- À empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA SIS LTDA ficou «
segundo lugar com uma proposta no valor total de R$ 94.000,00 (novent
reais).
- À empresa G4 SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME foi INABILITA
atendimento ao ilem 3.3 alineas *k” e "o” do edital: não apresentou Cor
última alteração, tendo apresentado apenas a Ceriidão Simplificada da Jun
apresentou acervo técnico não compatível com o objeto desta licitação.
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contad
publicação deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao resper
licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada.
o Toledo, 24 de Nove
CLÉCIO ELIAS RUARO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITA
Lo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALM
PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2041
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0
Com fundamento no inciso IV, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, dispenso :
favor da empresa Auto Posto Xavantes Ltda., localizada Av. Brasil, 173,1
Verde do Oeste/PR, inscrita sob o CNPJ de n.º 05.011,01 8/0001-13, a e
empresa para fornecimento de combustivel (gasolina — até 8.400 Iijro:
Gt
6.660) nara o municivin ra San Incá race Palmar ESSA
Jornal OQ Paraná
Ex
Município de Catanduvas
Estado do Paraná ONPU né PEL SMBRONIOS
Geno gia
PORTARIA Nº.025/2011
O Prefeito de Municipio de Catanduves, Estado de Perand, no
exercicio da função e kipao ada atribuições que Iha são conferidas pela
legislação vigente, atendendo à doi lcltação da Secretaria Hunleipal de Trabalho e
Ação Social é am obsaewônciaie, Lei Oribnico do Hunicipia, face ao contido no art.
138, Inciso XVII, bem coma, 6 regulamentado pelo Decreto 099/2009 é
considerando qui atende a requisitos exigidos para deferimento
do padido, A
e
o a
“Dirt, 1º)- Conceder ticonçiP jpecial pá di bs meses, ao
sgfitco relacionado; E ad
a. 29 0 gibidor nomihii e beneficiado fã a tcença Ohpecial
deverá retomar suas atiuffades no primalígis Gt subsaadgiia no último
Neença que ora É concediga, sem qualquer âNiso ou notiiciidã
det. 20)- Edo portaria entigid
revogadas as disposições em contrár
Paraná, em 10 de novembro de 2011.
É 4
14 Gabinete do Prefeito Municipal. de rt Estado do
C1-1074583-E11
MIAMI DAS ESTADO NO PARANA
EXTRATO DA ATA Nº 2992051
Prefeitura do Município de Toledo
Certifico que este documento
Toledo,
AG
Sexta-feira, 25 de novembro de 2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PA
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF; LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS 808 Nº 4342011
A Comissão Permanenta de Lidiação comunica vos proponentes intumazados qu, apés anflee e veciicação da
proposta apresentada na Hetação manclonada, a claseficação ficou a segui:
Loreor
À empresa METALURGICA DANTOL LTDA foi decarade vencedora com uma proposta ro var global de R$
ATA taum ze ra so é o onto
LOTE
À empresa METALURGICA DANTOL LTDA foi deciarada venondory com uma propona Po valor global de R$
19.880,98 (dezenove ra sicentos 8 Cquenta rais noventa e cinco centavcs)
Comunica, outrósin, que dano do prazo de 5 (den) dos út contados da data da pblcação deste adia à
Comissão de icitação dará vistas aq respecivo processo fcistório, a qualquer das proponentes que sé sinta
prejudicada
Toledo, 24 de Novemiro de 2011.
ADEMAR ALCINDO ROENRS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DO MUNHCÍPO DE TOLEDO PR
CONUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MOVA DOCUMENTAÇÃO REF: TOMADA DE
PRECOS MPN
Como qu, ostsandoque aerea TAS. SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO 5. A. pipa qcade de
proce do proceso iai a metade de ea Prego ob SON, ABLTADA, bem co 6
es pb acto pt, a Como Agar di, em onfomiado com po cono
8 pe 3º LABS, ar prazo do) o ias is, cotar a ca de, pr pronto de
roadcumentação pe empresa papa.
Toba, 2 e Moebrode A
ADENAR ALCNDO ROEHRS-PRESBENTE DA CONUSSÃO E LIAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PA
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS S08 Nº 436/2011
A Comissão Pernanenha da Liciação, comunica aos proponentes intirnesados que, após antes é verieação das
Propostas apresentadas na lciação mencionada, a ciasslicação ficou a seguinto:
= À empreta AMBIENTAL COSTA OESTE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORA LTDA ME foi declarada
vencedora corn uma proposta no vnor total de R$ 88:813,15 (otenta é oito ml olocenos e treze reis é quinze
centavo
- À ermpresa DRE GEOTECHOLOGIA E CONSULTORIA 363 LTDA ficou ciaseicada em segundo lagar com uma
proposta valor toa e R$ 94.00,80 (noventa e quero mari)
; Aempresa G4 SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME foi NABAITADA pelo não atendimento ao fem 3 3 aliens “e
“O do edital: não apresentou Contato Social e ima eliração, tando apresentado apenas o Certidão Simplificada da
Junta Comerial é apresentou acervo ócnoo nã compativel com o objato dégia lotação.
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (caco) dias Úteis cortados da data ca publicação desta edi. a
cemssto de lctação dará vetas sa respectdo processo lchetóio, a qualquer das praserentes que se seta
brejudada.
Toledo, 24 de Novembro ce 2011.
CLÉCIO ELIAS RUARO - PRESIDENTE DA COMSSÃO DE LICITAÇÕES
CioTas2T E
Município de Catanduvas
DEcaEA campo
“Som Com is aros.
vidas Medio
Ora nr 6 20 s4amootao À
cópia fiel o original.
Tatiane Ferreira da Silva
Matrícula 766171
Edição nº 10.832
“ o Sindicato dos Empregados em
SBC Estabelecimentos Bancários de Cascavel
mts
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabeleximentos
Bancários de Cascavel « Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente, convoca pelo presente edital os empregados em estabelecimentos
bancários da base territorta! deste Sindicato, para participarem da Assembleia Geral
Ordinária a ser realizadano dia 30 de novembro de 2011, no Auditório deste Sindicato,
Rua Souza Naves, 3983, 7º andar do Edifício Centro Comercial Unce, sala 705, nesta
Cidade, a fim de delierarem sobre 2 seguinte ordera do dia:
1- Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior:
2- Leitura e aprovação, por escrutnio secreto, das peças qua compóemo
processo da Previção Orçamentária para o exercício de 2012, instruídas com o
Parecer do Conselho Fiscal.
A Assembleia Geral Ordinária será realizada, em primeira convocação às 17 horas e
em segunda convocação às 18 horas, obedecido o quorum previsto nos antigos 612 e
859, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Cascavel/PR, 24 de novembro de 2011,
CI-1074546.E11
AVISO BE LICITAÇÃO - PROCESSES 4573011
CONCORRE! Nº 20H
MBNCH PEL O, EMPREITADA GI MAL
O Município do Ubiratã Fsrado dor mo público qua o con
O disposto mt Loo Podetai a!
Mi do janemro de P087 5 Tatusa
notar alosta refiro
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — email: compras.documentacao(Btoledo.pr.gov.br
PARECER JURÍDICO
REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 434/2011
O presente Processo de Licitação nº 434/2011, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS,
pelo TIPO MENOR PREÇO, referente à contratação de empresa para execução global (material e
mão de obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de cobertura metálica da ampliação da quadra
de esportes (palco e vestiários) e passarela na Escola Municipal São Pedro do Distrito de Cerro
da Lola, situada na parte centro-norte, destacada da parte leste do lote rural nº 162 do 5º
perímetro, Linha São Francisco, Fazenda Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo
com matrícula nº 22.883 do 1º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma
físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. Lote 02: Cobertura metálica da
arquibancada do Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz Dalcanaile Filho com
Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município de Toledo - PR,
de acordo com matrícula nº 2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento,
cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório, encontra-se conforme os
ditames da lei e do ato convocatório, que recebeu adequada tramitação e execução, nos termos da Lei
nº 8.666/93, podendo o Senhor Prefeito, após efetivar o juízo de conveniência, homologar o resultado,
adjudicando ao vencedor o respectivo objeto.
Toledo, em 05 de Dezembro de 2011.
Adali Przybylski
Advogado - OAB/PR 8538
. ASSESSORIA JURÍDICA
As
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer
da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o
resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 434/2011, cujo objeto é contratação de
empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de: Lote 01: Instalação de
cobertura metálica da ampliação da quadra de esportes (palco e vestiários) e passarela na
Escola Municipal São Pedro do Distrito de Cerro da Lola, situada na parte centro-norte,
destacada da parte leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São Francisco, Fazenda
Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 22.883 do 1º Ofício do
Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao
processo licitatório. Lote 02: Cobertura metálica da arquibancada do Campo do Jardim
Panorama, situado na Rua Luiz Dalcanalle Filho com Travessa Itararé, Quadra nº 969, Lote nº
457, Jardim Panorama, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº 2673 do 2º
Ofício do Registro de Imóveis, e conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projetos
anexos ao processo licitatório, em favor da empresa: METALURGICA DANTOL LTDA declarada
vencedora para o LOTE 01 com uma proposta no valor global de R$ 31.337,08 (trinta e um mil
trezentos e trinta e sete reais e oito centavos) e para o LOTE 02 com uma proposta no valor global de
R$ 19.650,95 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), adjudicando em
favor da mesma para que produza seus efeitos legais.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 05 de Dezembro de
2011.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº, 1586 - Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(B)toledo.pr.gov.br
CONTRATO N.º 1620/2011
Contrato de empreitada que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
TOLEDO e a empresa METALURGICA DANTOL LTDA - ME,
na forma abaixo.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná,
pessoa jurídica de direito interno, com sede à Rua Raimundo Leonardi
nº. 1586, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 76.205.806/0001-88/MF, neste
ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE
CARLOS SCHIAVINATO, residente e domiciliado nesta
Município, portador da CI/RG n.º 915.456-6, e inscrito no CPE/MF n.º
276.960.909-25, pela Sra. JANICE APARECIDA DE SOUZA
SALVADOR, na condição de Secretária da Educação, de acordo com
a Portaria nº 43, de 25 de janeiro de 2011, residente e domiciliada na
Rua Olavo Bilac, nº 704, Jardim Paraná, nesta cidade, portadora da
CYRG nº 4.268.856-8 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 681.456.679-
68 e pelo Sr. MAURO MAURI MAIORKI, na condição de
Secretário de Esportes e Lazer, de acordo com a Portaria nº 49, de 13
de janeiro de 2009, residente e domiciliado na Rua Alfredo Cola nº
910, Centro, nesta cidade, portador da CIRG sob nº 3.055.359-
4/SSP/PR e do CPF/MF nº 408.867.279-87
CONTRATADA: METALURGICA DANTOL LTDA - ME,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida José João
Muraro, 1245, CEP 85.906-370, Jardim Porto Alegre, Toledo/PR,
Fone: (45) 3278-7005, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.981.956/0001-
06, Inscrição Estadual 90.319.559-28, Inscrição Municipal/ISS nº
244678, neste ato representada pelo Sr. FABIO DANTAS DE
SOUZA, na função de Representante legal, residente e domiciliado na
cidade de Toledo/PR, portador da CI'RG nº 3.950.515-0 e do CPF/MF
nº 524.670.749-00.
CLÁUSULA I- DO OBJETO “
Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de: Lote 01 /
Instalação de cobertura metálica da ampliação da quadra de esportes (palco e vestiários) e
passarela na Escola Municipal São Pedro do Distrito de Cerro da Lola, situada na parte
centro-norte, destacada da parte leste do lote rural nº 162 do 5º perímetro, Linha São
Francisco, Fazenda Britânia, neste Município de Toledo - PR, de acordo com matrícula nº
22.883 do 1º Ofício do Registro de Imóveis. Lote 02: Cobertura metálica da arquibancada do
Campo do Jardim Panorama, situado na Rua Luiz Dalcanalle Filho com Travessa Itararé,
Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama, neste Município de Toledo - PR, de acordo
com Matrícula nº 2673 do 2º Ofício do Registro de Imóveis, e confokme orçamento,
cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório.
Zpmttadmicomprasimunicípio201 NContratolCt. 1620 - Re — Tomada de Preços nº 434/2011 A em Vó
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Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 — Centro — CEP 85.900-110
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DISCRIMINAÇÃO DESCONTO | UNID. | QUANT. |
COBERTURAS METÁLICAS PARA QUADRA DE
ESPORTES E PASSARELA DE CERRO DA LOLA
1 | COBERTURA METÁLICA
1.1 | Estr. aço p/ cobert. metálica vão 05 a 10m c/ espaç. 11,00% mê 138,31 69,87 9.663,03
conf. proj. + zarcão e pint. em esmalte sint. 02
demãos, incluindo viga metálica L=25,70m para
sustentação da estrutura com 4 pontos de apoio
Telha de aço galvanizado e=0,5mm, . natural,
inclusive acessórios e fixação - projeção horizontal
Rufo chapa 9º nº26, corte 40cm - siliconado
SUBTOTAL
2 ESTRUTURA E COBERTURA PASSARELA
2.1 | Estrutura metálica composta por 28 pilares de tubos
de 200x100xYmm, c/ alturas var.; 28 pares de vigas
“U” 100x400xYmm e terças com 100x40xYmm. No
bloco de fundação deverá ser chumbado uma base
metálica com 4 parafusos p/ fixação dos pilares.
Fundo anticorrosivo e 2 demãos de esmalte
sintético, inclus. ART de projeto, fabricação e
instalação - conforme projeto - pro. horizontal.
2.2 | Telha de aço galvanizado e=0,5mm, natural, 11,00%
inclusive acessórios e fixação - projeção horizontal
2.3 |Telha de aço galvanizado e=0,5mm,. natural,
inclusive terças metálicas, pintura em esmalte
sintético 02 demãos nas terças, acessórios de
fixação - fechamento de oitão.
PU C/BDI
1.2 138,31 34,71 4.800,74
14.995,79
12.592,43
3.318,28
SUBTOTAL 16.341,29 | 7
TOTAL GERAL COM BDI 11,00% a 31.337,08/
VALOR DO MATERIAL % material | 60,00% 18.802,25
VALOR DA MÃO-DE-OBRA % mão-de-obra
LOTE 02;
tem DISCRIMINAÇÃO UNID.
f COBERTURA METÁLICA DA ARQUIBANCADA
DO CAMPO DO PANORAMA
Rua Luiz Dalcanalle Filho com Travessa Itararé,
Quadra nº 969, Lote nº 457, Jardim Panorama,
Toledo-PR
QUANT. | PUC/BDI PESO
1 ESTRUTURA E COBERTURA DA
ARQUIBANCADA
4 Estrutura metálica para cobertura de arquibancada
com dimensões aproximadas de 57,20m de
comprimento por 7,00m de largura, conforme
projeto, contendo: 17 pilares metálicos com pé-
direito de 5,00m, vigas metálicas com seção e
comprimento compatível; tesouras metálicas com
seção e comprimento compatível; terçamento e
contraventamento metálico; incluso acessórios e
| materiais para fixação; Cobertura com telha
metálica reaproveitada, inclus. colocação,
acessórios e fixação; Estruturas metálicas com
fundo anticorrosivo e pintura esmalte em 02
demãos; ART de projeto, fabricação, instalação e
montagem da estrutura, ART de projeto e
execução das fundações.
19.308,09
SUB-TOTAL |
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
gera! da obra
SUB-TOTAL
TOTAL COM BDI 20%
VALOR DO MATERIAL
VALOR DA MÃO-DE-OBRA
ZApmiiadmicomprasimunicípio2011ContratolCt.1620 — Re — Tomada de Preços nº 434/2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 - Centro — CEP 85.900-110
Fone: (45) 3055 8819 — Fax (45) 3378 1704 — e-mail: licitacao(Dtoledo.pr.gov.br
CLÁUSULA II - DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL
Ficam integrados a este contrato, independentemente de transcrição os
seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da contratada: os atos convocatórios
da licitação, projetos, especificações e memoriais, proposta da licitante, pareceres e
Julgamento, legislação pertinente à espécie, instruções para fiscalização de obras e informes, a
tudo com fundamento na Lei 8.666/93 e de acordo com as conclusões do edital de Tomada
de Preços nº 434/2011, aplicando-se ainda, os princípios inerentes aos contratos
administrativos.
Parágrafo Primeiro
Às normas que regem o presente contrato são as de direito público,
suplementados pelas de direito privado, prevalecendo, portanto, o interesse público sobre o
interesse privado, de acordo com a legislação pertinente, independentemente de estar citada
neste contrato.
Parágrafo Segundo
Serão incorporadas a este contrato, mediante termos aditivos,
quaisquer modificações que venham ser necessárias durante a sua vigência, decorrentes das
obrigações assumidas pela contratada, alterações nos projetos, especificações, prazos ou
normas gerais de serviços do contratante.
CLÁUSULA III - DO VALOR
O valor global inicial aprovado para execução da obra é de R$ Rá
50.988,03 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e três centavos), denominado
valor contratual, sendo que cada lote terá o seguinte valor:
Lote 01: R$ 31.337,08 (trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oito centavos).
Lote 02: R$ 19.650,95 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco
centavos).
Parágrafo Único
Os recursos para assegurarem os pagamentos deste contrato são
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
* 09.002.12.361.0017.5073.4.4.90.51.01.05, Conta 3210, Fonte 0.1.00.000103;
" 09.002.12.361.0017.5074.4.4.90.51.01.05, Conta 3210, Fonte 0.1.00.000104;
* 09.002.12.361.0017.5074.4.4.90.51.01.05, Conta 3230, Fonte 0.1.00.000107;
* 10.002.27.811.0021.1105.4.4.90.51.01.99, Conta 4430, Fonte 0.1.00.000000;
" 10.002.27.811.0021.1105.4.4.90.51.01.99, Conta 4430, Fonte 0.3.00.000000.
CLÁUSULA IV - DA FORMA DE PAGAMENTO )
O Município efetuará o pagamento conforme medição mensal da
obra, que será baseado no CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, apresentado junto
com a proposta, em conta bancária de titularidade da Contratada, desde que atendidas as
condições para liberação das parcelas. Em sendo a obra executada acima do previsto no
cronograma fisico e financeiro, a Contratante pagará até o seu limite.
Parágrafo Primeiro
O faturamento deverá ser apresentado e protocolado, em duas (02)
vias (original e uma cópia), no protocolo geral do Contratante.
x
Z Nomitadmicomprasimunicipio201 1iContratolC!.1620 — Re - Tomada de Preços nº 434/2011 ah
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Parágrafo Segundo
O faturamento de cada parcela mensal deverá ser apresentado,
conforme segue, de modo a padronizar condições e forma de apresentação:
* Nota fiscal com discriminação resumida dos serviços executados, período de execução da
etapa, número da licitação e do contrato de empreitada, com observação referente à retenção do
INSS e outros dados que julgar convenientes, sem rasura e/ou entrelinhas, e certificada pelo
engenheiro fiscal;
Diário de obra para o período da medição;
Planilha de medição com discriminação resumida dos serviços executados, período de
execução da etapa, número da licitação e do contrato de empreitada e outros dados que julgar
convenientes, sem rasura e/ou entrelinhas, e certificada pelo engenheiro fiscal;
* Cópia da guia de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de serviço — FGTS do último
recolhimento devido, devidamente quitada e autenticada em cartório, de conformidade com o
demonstrativo de dados referentes ao FGTS/INSS, exclusivo para cada obra;
Prova do pagamento do salário dos funcionários da obra (cópia do contracheque e/ou holerite);
Parágrafo Terceiro
A liberação da primeira parcela fica condicionada à apresentação:
= da guia da ART pela CONTRATADA;
= da quitação junto ao INSS, através de matrícula e/ou CND;
= da quitação junto ao FGTS/CEF, através do CRS;
* do recolhimento da garantia de execução e adicional, se houver;
Parágrafo Quarto
A liberação da última parcela fica condicionada à apresentação:
« Do Termo de Recebimento Definitivo da obra contendo assinatura do Secretário, do fiscal
e do responsável legal da empresa;
* De comprovante, nos casos previstos, de ligações definitivas de água e energia elétrica. As
despesas referentes ao consumo de água e energia, durante a execução do objeto, são de
inteira responsabilidade da CONTRATADA.
Parágrafo Quinto
A Contratada deverá observar as seguintes disposições:
* Quando da emissão da Nota Fiscal será retido o percentual de 11% (onze por cento) da
mão-de-obra para fins de recolhimento de INSS.
* Para fins de retenção do ISS considera-se como base de cálculo 40% (quarenta porcento)
do valor global do contrato.
* O pagamento será efetuado mediante ao requerimento protocolado junto a municipalidade
acompanhado dos documentos previstos na Instrução Normativa nº 2/2007 — do Sistema
de Controle Intemo do Município de Toledo, Anexo I, disponível no site
www.toledo.pr.gov.br/controleinterno/anexos.
* Quando da conclusão da obra será retido 05% (cinco por cento) do valor total do
contrato, até a apresentação do Termo de Recebimento Definitivo.
* Apresentar Nota Fiscal de Prestação de Serviços — Série “F”, eletrônica para empresas
sediadas no Município de Toledo-PR.
CLÁUSULA V - DO INICIO DOS SERVIÇOS
Os serviços deverão ser iniciados em até 10 (dez) dias, após a data
de assinatura do presente contrato, sob pena de rescisão do mesmo.
ZNpmitiadmicomprasimunicipio201NContratolCt.1620 — Re - Tomada de Preços nº 434/2011
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/
CLÁUSULA VI - DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS/
SERVIÇOS E PRORROGAÇÕES
A Contratada obriga-se a entregar ao Contratante a obra objeto deste
contrato inteiramente concluída no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a assinatura do
contrato.
Parágrafo Primeiro
Este contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias após a
assinatura.
Parágrafo Segundo
Somente serão admitidas alterações dos prazos, quando:
a) houver serviços em excesso que alterem as quantidades, desde que atendidas as condições
gerais deste objeto, atraso no fornecimento de dados informativos, materiais e quaisquer
subsídios a obra, que estejam sob sua responsabilidade expressa;
b) por motivos de força maior compreendendo: Greves, lockout, perturbações industriais,
guerras, atos de inimigo público, bloqueio, insurreições, epidemias, avalanches, terremotos,
enchentes, explosões ou quaisquer outros acontecimentos semelhantes e equivalentes a estes
que fujam ao controle seguro de qualquer das partes interessadas, quais não consigam
impedir sua ocorrência, podendo ainda, o motivo de força maior ser caracterizado por
legislação, regulamentação ou atos governamentais.
Parágrafo Terceiro
Enquanto perdurar a paralisação da obra por motivo de força maior,
ficarão suspensos os deveres e responsabilidade de ambas as partes com relação à obra e
serviços contratados, não cabendo ainda a nenhuma das partes, responsabilidade pelos atrasos
e danos correspondentes ao período do motivo.
Parágrafo Quarto
Os motivos de força maior deverão ser comunicados formalmente
pelas partes e devidamente comprovados no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas
contadas da ocorrência.
Parágrafo Quinto
Caso a Contratada não execute total ou parcialmente quaisquer dos
serviços, a Contratante reserva-se o direito de executá-la diretamente ou através de terceiros e,
em ocorrendo a hipótese mencionada, aquela Contratada responderá pelos custos, através de
glosas de créditos, e /ou cauções, e/ou pagamento direto ao Contratante.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A Contratada obriga-se a:
* Assegurar a execução da obra, proteção e conservação dos serviços executados;
“ Executar imediatamente os reparos que se fizerem necessários nos serviços de sua
responsabilidade independentemente das penalidades cabíveis;
» Permitir e facilitar a fiscalização, a inspeção do local da obra, a qualquer hora, devendo
prestar todos os informes e esclarecimentos solicitados por escrito, pertença seus agentes
ao Contratante ou a terceiros por ele designados;
* Manter em todos os locais de serviço um seguro sistema de sinalização e segurança
principalmente nos de trabalho em vias públicas, de acordo com as “Rgrmas de segurança
do trabalho;
A
ZApmtiadmicomprasimunicipio201t ContratolCt.1620 - Re - Tomada de Preços nº 434/2011 Ratiad f
a) PA 4
í
ar:
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” Manter na obra um projeto completo reservado ao manuseio da fiscalização do
CONTRATANTE;
* Colocar, também as expensas, placas de identificação da obra, conforme modelos
fornecidos pelo CONTRATANTE, as quais deverão ser fixadas dentro do prazo máximo
de 05 (cinco) dias contados da data da ordem de serviço, sob pena de incorrer em multa de
1% (um por cento) do valor contratual, por dia de atraso na colocação, permanecendo
na obra por prazo indeterminado;
* Participar à fiscalização a ocorrência de qualquer fato ou condição que possa atrasar ou
impedir a conclusão da obra em partes ou no todo;
= Manter na obra, devidamente atualizado, livro diário de ocorrência.
Parágrafo Primeiro
Correrão por conta da Contratada todas as despesas e encargos de
natureza trabalhista, previdenciária, social ou tributária, incidentes sobre os serviços e obras
objeto deste contrato.
Parágrafo Segundo
A execução de serviços aos domingos e feriados somente será
permitida com autorização prévia da fiscalização do Município de Toledo - PR.
Parágrafo Terceiro
Nos termos da Lei 2.959, de 17/11/56, a Contratada obriga-se a fazer
constar na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), de seus empregados que forem
trabalhar na obra, objeto deste contrato, que é sua a responsabilidade pelo pagamento de todos
os direitos trabalhistas, fundiário e previdenciário.
CLÁUSULA VIII - DOS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS
A mão-de-obra a ser empregada nos serviços decorrentes deste
contrato será de primeira qualidade, cabendo ao Contratante, por intermédio da fiscalização,
impedir o emprego daqueles que julgar impróprios, cabendo ainda a Contratada colocar na
obra, em bom estado, o equipamento necessário, na época prevista para seu funcionamento.
Parágrafo Único
A fiscalização poderá determinar a CONTRATADA um reforço de
equipamento ou substituição de unidades defeituosas, caso venha a constatar que o mesmo é
insuficiente para dar aos serviços o andamento previsto.
CLÁUSULA IX - DO PESSOAL DA CONTRATADA
A contratada manterá a frente dos serviços, um profissional
qualificado e credenciado, com autoridade para atuar em seu nome, representar junto a
fiscalização e resolver problemas referentes aos serviços executados.
CLÁUSULA X - DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos serviços, objeto deste instrumento,
será feita pelo Contratante, através de profissionais designados pela mesa.
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CLÁUSULA XI - DAS ALTERAÇÕES DE ORDEM TÉCNICA
Nenhuma alteração poderá ser feita no projeto ou nas especificações
da obra, salvo motivo imperioso, plenamente justificado pela fiscalização e previamente
autorizado, por escrito, pelo Contratante.
Parágrafo Único
Todas as dúvidas técnicas que porventura surgirem durante a execução
da obra e que, por suas características e natureza, não puderem ser desde logo solucionadas
pela fiscalização, serão dirimidos pela Contratante.
CLÁUSULA XII - DA SEGURANÇA DA OBRA
A Contratada responderá pela solidez da obra, nos termos do artigo
618, do Código Civil Brasileiro, bem como pelo andamento dos serviços, podendo o
Contratante, por intermédio da fiscalização, impugná-los quando contrariarem a boa técnica
ou desobedecerem aos projetos e/ou especificações.
CLÁUSULA XIII - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA
CONTRATADA.
A Contratada assumirá integral responsabilidade por danos causados
ao Contratante ou a terceiros, decorrentes da execução dos serviços ora contratados, inclusive
as de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária, ainda que tais reclamações sejam resultantes
de atos dos seus prepostos, ou de quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, empregados ou
afastados durante a execução dos serviços.
CLÁUSULA XIV - DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS
A obra será recebida por uma comissão especialmente designadas pelo
Contratante, ficando a Contratada responsável pelo bom funcionamento dos serviços
executados até o seu definitivo recebimento, exceto por danos que sejam de responsabilidade
do Contratante, sendo que o recebimento definitivo da obra deverá estar formalizado até 30
(trinta) dias após a conclusão da mesma. '
Parágrafo Primeiro
A Contratante comunicará para a fiscalização, por escrito e com
antecedência minima de 48 (quarenta e oito horas) a conclusão da obra.
Parágrafo Segundo
O recebimento provisório não isenta a Contratada da responsabilidade
decorrente de defeitos na obra.
Parágrafo Terceiro
Após a conclusão dos serviços objeto deste contrato, ou quando
declarada a rescisão do mesmo, será procedida pela fiscalização a inspeção final de todos os
serviços executados, para verificação do integral cumprimento das obrigações contratuais e da
fiel execução dos serviços, em consonância com os projetos, especificações e documentação
contratual. 4
Z:Npmttadmicomprasimunicípio201 ContratolCt. 1620 — Re — Tomada de Preços nº 434/2011 th 7
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CLÁUSULA XV - DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Nos termos do Decreto Municipal nº 260 de 03 de maio de 2006 e
demais legislações pertinentes à corresponsabilidade dos agentes públicos envolvidos, firma o
presente contrato, juntamente com o Prefeito Municipal, os Secretários da Educação e
Esportes e Lazer, obrigando-se ao acompanhamento, execução, fiscalização, pagamento e
prestação de contas, relativas ao objeto deste contrato.
CLÁUSULA XVI - DAS PENALIDADES
Ao Contratado, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas as
sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, quais sejam:
a) Advertência;
b) Multa administrativa, graduável conforme a gravidade da infração, não excedendo, em seu
total, o equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do empenho, cumulável com as
demais sanções;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; e .
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação,
na forma da lei, perante a autoridade que aplicou a penalidade.
Parágrafo Único
O Contratado reconhece o direito do Contratante rescindir o contrato
em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas avençadas, conforme previsão do
artigo 77 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA XVII - DAS MULTAS
Será aplicada multa de 01% (um por cento) do valor global do
contrato por dia de atraso, quando exceder os prazos estabelecidos, sem prejuízo do
disposto na cláusula XVIII deste contrato e de eventuais perdas e danos a serem apurados, e
ainda à Contratada que:
* Mostra-se negligente para com as obrigações estipuladas neste instrumento;
” Não executar a obra perfeitamente de acordo com os dados técnicos especificados que lhe
forem fomecidos;
» Dificultar os trabalhos da fiscalização dos serviços;
“ Informar inexatamente o Contratante sobre os serviços contratados;
» Transferir total ou parcialmente a terceiros, sem prévia autorização por escrito do
Contratante, as obrigações do presente contrato, ou permitir que outros executem a obra
acobertados por sua razão social;
“ Incorrer em quaisquer outras omissões ou negligências não especificados nos itens
anteriores.
Parágrafo Único
A Contratada ficará isenta de multa caso o atraso seja motivado pela
Contratante ou por motivo de força maior (chuvas ou outros), devidamente jusnteçãs e
comprovado.
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CLÁUSULA XVIII - DA APLICAÇÃO DAS MULTAS
Verificado qualquer irregularidade na execução do contrato
Contratante notificará a Contratada acerca do ocorrido, concedendo a ela o prazo de
(cinco) dias úteis, para querendo apresentar defesa prévia (4 2º, artigo 87, Lei 8.666/1993).
Parágrafo Primeiro
,a
05
Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do recebimento da
notificação, com ou sem a apresentação da defesa prévia, será julgada pela Contratante a
aplicação ou não das penalidades previstas em contrato.
Parágrafo Segundo
Da aplicação das penalidades previstas no contrato, caberá recurso à
Contratante no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da respec
notificação, mediante prévio recolhimento da multa, sem efeito suspensivo.
Parágrafo Terceiro
tiva
A Contratante julgará, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
procedente ou improcedente. a penalidade . imposta, devendo fundamentá-la e,
se
improcedente, a importância recolhida pela Contratada será devolvida pela Contratante, no
prazo de 03 (três) dias, contados da data do julgamento.
CLÁUSULA XIX - DA RESCISÃO
O Contratante se reserva ao direito de rescindir o contrato
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que à Contratada caiba o
direito de indenização de qualquer espécie, nos seguintes casos:
1) quando a Contratada falir, pedir recuperação judicial ou extrajudicial ou for dissolvida;
II) quando houver inadimplência de cláusulas e condições contratuais e /ou desobediênc
determinação da fiscalização do Contratante por parte da Contratada;
II) quando a Contratada transferir no todo ou parte o contrato sem prévia anuência
Contratante;
ia a
do
IV) quando houver atrasos dos serviços pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos por parte da
Contratada, sem justificativa aceita.
V) nos demais casos previstos nos artigos 77 a 80, da Lei 8.666/93.
Parágrafo Primeiro
A rescisão do contrato, quando motivada por qualquer dos itens ac
relacionados, implicará na apuração de perdas e danos, sem embargos da aplicação
demais providências legais cabíveis, previstas no artigo 80, da Lei 8.666/93.
Parágrafo Segundo
ima
das
O Contratante, por conveniência exclusiva, e independentemente de
cláusulas expressas, poderá rescindir o contrato desde que efetue os pagamentos devidos,
relativos ao mesmo.
Parágrafo Terceiro
O contrato poderá ser rescindido por solicitação da contratada, no caso
do não cumprimento pelo Contratante das condições contratuais de pagamento.
Parágrafo Quarto
Declarada a rescisão do contrato, que vigorará a partir da data da
declaração, a Contratada se obriga expressamente, como ora o faz, q entregar a obra
produtos, não criando dificuldades de qualquer natureza. fi
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/ou
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CLÁUSULA XX - DO ARBITRAMENTO E FORO
As partes Contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento
deste termo, perante o foro da Comarca de Toledo, não obstante qualquer mudança de
domicílio da contratada que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com
plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras medidas em direito
permitidas.
CLÁUSULA XXI - DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão dirimidos de comum acordo entre as partes,
com base na legislação em vigor.
CLÁUSULA XXH - DOS ANEXOS
Nas contratações em que se façam necessárias inclusões de quaisquer
elementos não constantes do presente, serão efetuadas em anexo ou termos aditivos, que
integrarão o contrato para todos os fins e efeitos de direito.
CLÁUSULA XXIII - CONHECIMENTO DAS PARTES
Ao firmar este instrumento, declara a Contratada ter plena ciência de
seu conteúdo, bem como demais documentos vinculados ao presente e mencionados nas
cláusulas primeira e segunda deste contrato de empreitada e da legislação que se aplica no
caso.
Justas e contratadas, firmam as partes este instrumento com as
testemunhas presentes ao ato, formalizado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, afim de
que produza seus efeitos legais.
1
Toledo/PR,| 22. de pezemenpde 2011.
JOSÉ CARLOS;
PREFEITO DO MUNIEÍR
Neem
MAUR ORKI
SECRETÁRIO D E LAZER
TESTEMUNHAS:
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