materia nº 19/2014

CAMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2013 Data Emissão: 27/01/2014 Página: 1 /2
T—————— TE sd
UF: PR Município: TOLEDO
*""""*—>——— a DU a A
Favorecido: CNPJ 13900537/0001-50
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valores Pagos ("1)- Em R$1,00
Dez/2013 Jan a Dez/2013
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
8446.0001 SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALI - NACIONAL - 24.446,39 168.997,34
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nt
2A60.0001 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NACIONAL - 160.747,50 319.822
2A60.0041 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 168.28%
2A65.0001 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - NACIONAL - 56.865,96 89.698,
2A65.0041 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 251.496,1
2A69.0041 SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 40.000
20V5.0001 ACOES COMPLEMENTARES DE PROTECAO SOCI - NACIONAL - 26.944,00 155.092,
2060.0001 PROTECAO SOCIAL PARA CRIANCAS E ADOLE - NACIONAL - 26.000,00 52.000,
*'060.0041 PROTECAO SOCIAL PARA CRIANCAS E ADOLE - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 65.000,01
*93.0001 APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIG - NACIONAL - 4.859,30 28.716,78
Total Favorecido: 299.863,15
Favorecido: CNPJ 08885072/0001-75
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOLEDO
Valores Pagos ('1)-EmA$100
O mca o Jan a Dez/7
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
1215.0001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BA - NACIONAL - 0,00 116.666,
1215.0001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BA - NACIONAL - 0,00 142.744
20AB.0041 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NO ESTADO DO PARANA - 23.193,71 69.58.
20AC.0041 INCENTIVO FINANCEIRO A ESTADOS, DISTR - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 25.000
20AD.0001 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAU - NACIONAL - 255.130,00 316.330,U.
20AD.0041 PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAU - NO ESTADO DO PARANA - 37.400,00 1.499.800,00
20AL.0001 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NACIONAL - 135.885,16 135.885,16
20AL.0041 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DIS - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 246.890,95
20B0.0001 ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL - NACIONAL - 0,00 160.000,00
20YK.0041 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ENTES FEDERA - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 152.155,31
8577.0001 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NACIONAL - 245.004,00 268.212,14
8577.0041 PISO DE ATENCAO BASICA FIXO - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 2.321.611,77
8581.0041 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE A - NO ESTADO DO PARANA - 348.450,00 348.450,00
8585.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PRO - NACIONAL - 558.923,47 652.131,33
8585.0041 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PRO - NO ESTADO DO PARANA - 72.866,25 737.222,50
Total Favorecido: 1.676.852,59 7.191.680,95
Favorecido: CNPJ 76205806/0001-88 | - MUNICIPIO DE TOLEDO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
valores Pagos (is Em R$1,00
É o 7 E o r Dez/2013 Jan a Dez/2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
20GP.0041 JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 1.399,83
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A. REGIAO
4256.0041 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TR - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 585,59
MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO
8611.0001 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGR - NACIONAL - 38º SETALEDO 780.000,00
8611.0041 APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGR - NO ESTADO DO PARANÁ - CÂMARA MUNICI se: dp 731.250,00
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA ES %
20RK.0041 FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAI - NO ESTADO DO PARANA - 73.944,64
*1 - Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
'2 - Valor líquido - já descontado 1% PASEP
!3- Valor Bruto - não computados débitos autorizados pelo Município
[4 - Valor das transferências constitucionais do mês anterior estarão disponíveis a partir do dia 15 do mês corrente
*5- Valores referentes ao FUNDEB-União apenas.
CHEFE DE "2º
Valores pagos sem as ocorrências das transferências constitucionais, que podem
ser obtidas pelos cidadãos no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização
CENIN - Centro de Informática da Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2013 Data Emissão: 27/01/2014 Página:2 / 2
UF: PR Municípi TOLEDO
Favorecido: CNPJ 76205806/0001-88 MUNICIPIO DE TOLEDO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
JE53.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ED - NACIONAL - 0,00 132.000,00
"509.0251 NÃO IDENTIFICADO 0,06 66.513,90
5915.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUC - NACIONAL - 0,00 1.360,00
?69.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAC - NACIONAL - 30.634,24 249.711,04
744.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCAC - NACIONAL - 124.616,00 237.092,00
744.0041 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCAC - NO ESTADO DO PARANA - 2.550,00 1.034.568,00
NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23.0001 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRAL - NACIONAL - 0,00 1.841,74
DACAO INST.BRAS.DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA
: 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL - 0,00 7,80
TERIO DO TURISMO
9041 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TU - NO ESTADO DO PARANA - 0,00 456.665,62
ISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
“R.0001 APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANT - NACIONAL - 0,00 232.896,88
29.0001 IMPLANTACAO E QUALIFICACAO DE EQUIPAM - NACIONAL - 0,00 1.253.540,58
:NISTERIO DAS CIDADES
D73.0058 APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOL - AÇÕES DE INFRAESTRUT - 73.755,00 196.680,00
JCRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES-SPM
+0A.0001 PROMOCAO DE POLITICAS DE IGUALDADE E - NACIONAL - 247.152,90 247.152,90
ECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC tão
:369.0001 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DO SALARI - NACIONAL - 286.101,46 3.362.139,83
Total Favorecido: 1.544.809,60 9.059.350,35
To do Município: 3.521.525,34 17.590.145,18
E TOLELO
CAMARA MUNICIPAL D
RECEBIDO EM
CHEFE LE
*1 - Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores Valores pagos sem as ocorrências das transferências constitucionais, que podem
12 - Valor líquido - já descontado 1% PASEP| ser obtidas pelos cidadãos no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br
:3- Valor Bruto - não computados débitos autorizados pelo Município o - Gi Eni ”
“4 - Valor das transferências constitucionais do mês anterior estarão disponíveis a partir do dia 15 do mês corrente Fonte: SIAFI Gerencial /STN Sistema Integrado de Administração Financeira
*5- Valores referentes ao FUNDEB- União apenas. Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização
CENIN - Centro de Informática da Câmara dos Deputados
Orçamento Bras:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União : PRE
Execução Orçamentária Fi alize
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Ear]
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2013 Data Emissão: 27/01/2014 Página:2 , 2
UF: PR Município: TOLEDO
Favorecido: CNPJ 762058060/0018-8 MUNICIPIO DE TOLEDO
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(+2) -Empenho
Eta a o = o PE E E Dez/2013 "Jan a Dez/2013
65.101 - SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES-SPM
210A.0001 PROMOCAO DE POLITICAS DE IGUALDADE E DE DIREITOS DAS MULHERES 0,00 12.381,00
CONVÊNIO: 787540 - EMPENHO: 800183 - EMPENHO DO CONVÊNIO NR. 051/2013
Total Favorecido: 1.442.562,51 5.923.477,01
1.442.562,51 5.923.477,01
Total do Município:
Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
=mpenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do
vênio: b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento é Fiscalização Fin/CD
CENIN - Centro de Informática/CD
- Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero.
*4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http:/Auww2.camara.gov.br/orcamentobrasilffiscalize
CAMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios
Data Posição SIAFI: 31/12/2013 Data Emissão: 27/01/2014 Página:t , 2
UF: PR Município: TOLEDO
Favorecido: CNPJ 762058060/0018-8 - MUNICIPIO DE TOLEDO
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio (+2) -Empenho Valores Empenhados ('1) - Em R$1,00
E o o Ed Dez/2013 Jan a Dez/2013
20.101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
20TM.0001 COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE 258.000,00 258.000,00
CONVÊNIO: 792947 - EMPENHO: 800086 - EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
CONVÊNIO: 792947 - EMPENHO: 800087 - EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
22.101 - MINISTERIO DA AGRIC.PECUARIA E ABASTECIMENTO
202ZV.0041 FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 145.500,00 389.250,00
CONVÊNIO: 785306 - EMPENHO: 800573 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
CONVÊNIO: 793302 - EMPENHO: 801787 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
20ZV.4389 FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 0,00 975.000,00
CONVÊNIO: 788744 - EMPENHO: 801015 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS.
26.298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
0E53.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA 18.000,00 150.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 680165 - FNDE LOA - PAR - TD - 2013 - CAMINHO
DA ESCOLA - ONIBUS ACESSIVEL MA
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 691730 - FNDE LOA - PAR - TD - 2013 - CAMINHO
DA ESCOLA - ONIBUS ACESSIVEL MA
12KU.0001 IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL 0,00 1.776.733,50
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 631423 - FNDE LOA - PAC II - PROINF.NCIA - 2013
- IMPLEMENTACAO DE ESCOLAS PARA EDUC. INFANTIL MA
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 631484 - FNDE LOA - PAC II - PROINF.NCIA - 2013
- IMPLEMENTACAO DE ESCOLAS PARA EDUC. INFANTIL MA
20RP.0001 INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA 171.062,51 171.062,51
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 688129 - FNDE LOA - PAR - TD - 2013 -
INFRAESTRUTURA ESCOLAR - EQUIP PROINF.NCIA MA
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 688139 - FNDE LOA - PAR - TD - 2013 -
INFRAESTRUTURA ESCOLAR - MOBIL PROINF.NCIA MA
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 690656 - FNDE LOA - PAR - TD - 2013 -
INFRAESTRUTURA ESCOLAR - BRINQ PROINF.NCIA MA
49.101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
210X.0041 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRITORIOS RURAIS 150.000,00 150.000,00
CONVÊNIO: 796674 - EMPENHO: 800701 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
51.101 - MINISTERIO DO ESPORTE
14TR.0001 IMPLANTACAO DE ESPACOS PUBLICOS DE ESPORTE E LAZER - PRACA DO ESPORTE 700.000,00 700.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000803 - CENTRO DE INICIACAO AO ESPORTE PR
AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 000293 2013
2030.0041 REALIZACAO E APOIO A EVENTOS E COMPETICOES DE ESPORTE PARTICIPATIVO E DE 0,00 100.000,00
ESPORTE ESCOLAR
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000508 - REALIZACAO DE EVENTOS E OU COMPETICOES
DE ESPORTE PARTICIPATIVO E ESTUDANTIL.
5450.0041 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, 0,00 945.750,00
RECREATIVO E DE LAZER
CONVÊNIO: 784374 - EMPENHO: 800357 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA
CONVÊNIO: 790614 - EMPENHO: 801188 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
56.101 - MINISTERIO DAS CIDADES
1D73.0041 APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Õ 295.300,00
CÊMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
CONVÊNIO: 791266 - EMPENHO: 802249 - RECAPE DE VIAS PÚBLICAS. ai O:
RECEBIDO EM É
na CHEFE v! ve
“1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
*2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do '
as j | i i Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD
; D) Não h inda cad: IAFI; .
onvênio; b) Não houve aind: jastramento no Si c) Programações que não exigem convênio. CENIN - Centro de Informática/CD
*3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero.
“4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasilfiscalize