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materia nº 58/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2014
Date 2014-02-24
EmentaRETIRADA DE ANIMAIS DAS RUAS NAS PROXIMIDADES DA UTFPR E PUC.
native_id3440

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-26 Matéria encaminhada ao Executivo — Matéria encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
2014-02-24 Matéria apresentada em Plenário — Matéria lida no Pequeno Expediente da Sessão Ordinária do dia 24.02.2014 e despachada pelo Presidente para ser encaminhada ao Executivo.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
INDICAÇÃO Nº 58/2014
Retirada de animais das ruas nas
proximidades da UTFPR e PUC.
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do inciso I do artigo 149
do Regimento Interno desta Casa,
INDICA
ao chefe do Poder Executivo municipal, juntamente com a Secretária de
Meio Ambiente e Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais tomar
providências referente a quantidade de animais principalmente cachorros que são
soltos nas proximidades da UTFPR e PUC, esses animais estão atacando estudantes
quando ali transitam.
Sabendo que estes órgãos tem por finalidade a garantia da defesa dos
direitos dos animais, valendo de todos os meios legais e institucionais admitidos pelo
ordenamento jurídico, que este Conselho promova a fiscalização nas denúncias de
mau tratos e crueldade, e também promova encaminhamento destes animais para
doação.
SALAS DAS SESSÕES, 19 de fevereiro de 2014.
SUELI GUERRA
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
www.toledo.pr.leg.br

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