MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 29, de 6 de março de 2014
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORA VEREADORA,
SENHORES VEREADORES:
A Lei nº 1.758, de 28 de dezembro de 1993, com as alterações
posteriormente procedidas, estabelece diversos incentivos a serem concedidos pelo
Poder Público municipal para a implementação do setor industrial e de prestação de
serviços do Município.
De acordo com referida lei, alguns dos incentivos dependem de
autorização legislativa específica, enquanto outros são apenas submetidos à aprovação
prévia da Comissão Municipal do Trabalho.
Nesta oportunidade, embora já tenha havido manifestação
favorável da Comissão Municipal do Trabalho sobre a concessão de incentivos a
empresas industriais, conforme inclusa cópia da Ata nº 001/2014, busca-se, também, a
autorização legislativa para a sua efetivação, até mesmo pelo valor dos serviços a
serem parcialmente custeados pelo Município.
Tais incentivos compreendem:
a) a contratação e o custeio parcial das despesas com a execução
de pavimentação asfáltica do pátio da empresa Tectron Importadora e Exportadora de
Produtos Veterinários Ltda. (Tectron Nutrição e Saúde Animal), numa área total de
6.072,58 m? (seis mil setenta e dois metros e cinquenta e oito decímetros quadrados),
no valor total de R$ 507.231,11 (quinhentos e sete mil duzentos e trinta e um reais e
onze centavos), correspondendo o incentivo ao valor de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais);
b) a contratação e o custeio de 50% (cinquenta por cento) das
despesas de execução de pavimentação asfáltica e recapeamento do pátio da empresa
Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes Ltda., numa área total de 470 m? de
pavimentação asfáltica e de 200 m2 de recapeamento, totalizando R$ 22.846,23 (vinte e
dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), correspondendo o
incentivo ao valor de R$ 11.423,11 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e onze
centavos).
Tendo em vista a importância das referidas empresas para O
Município de Toledo e região, não só pela manutenção e criação de empregos é
geração de renda, mas, também, pelo crescimento das receitas tributárias de nosso
Município, é que entendemos viável a concessão dos incentivos mencionados, razão
pela qual submetemos à apreciação dessa Casa o incluso Projeto de Lei que “autoriza
o Poder Executivo a conceder incentivos à implementação de empresas industriais
sediadas no Município de Toledo”. A
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Destaque-se que o descumprimento dos encargos estabelecidos,
implicará a obrigatoriedade de restituição do valor correspondente ao incentivo
concedido, devidamente corrigido, pela empresa infratora aos cofres públicos
municipais.
Colocamos à disposição dessa Casa, desde logo, os servidores da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, de Inovação e Turismo para
prestarem as informações e esclarecimentos complementares que, eventualmente, se
fizerem necessários sobre a matéria.
Respeitosamente.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ADRIANO REMONTI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOLEDO — PARANÁ
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à
implementação de empresas industriais sediadas no
Município de Toledo.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º — Esta Lei autoriza o Poder Executivo a conceder
incentivos à implementação de empresas industriais sediadas no Município de Toledo.
Art. 2º — Fica o Poder Executivo autorizado a conceder os
seguintes incentivos à implementação de empresas industriais sediadas no Município
de Toledo:
I— a contratação e o custeio parcial, no valor de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), das despesas com a execução de pavimentação asfáltica do pátio
da empresa à Tectron Importadora e Exportadora de Produtos Veterinários Ltda.
(Tectron Nutrição e Saúde Animal), numa área total de 6.072,58 m? (seis mil setenta e
dois metros e cinquenta e oito decímetros quadrados), orçadas em R$ 507.231,11
(quinhentos e sete mil duzentos e trinta e um reais e onze centavos);
II — a contratação e o custeio parcial, no valor de R$ 11.423,11
(onze mil quatrocentos e vinte e três reais e onze centavos), correspondente a 50%
(cinquenta por cento) das despesas com a execução de pavimentação asfáltica e
recapeamento do pátio da empresa Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes
Lida., numa área total de 470 m? de pavimentação asfáltica e de 200 m? de
recapeamento, orçadas em R$ 22.846,23 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e seis
reais e vinte e três centavos).
8 1º — Caberá às empresas referidas nos incisos do caput deste
artigo, em contrapartida aos incentivos a elas concedidos:
I — à empresa Tectron Importadora e Exportadora de Produtos
Veterinários Ltda. (Tectron Nutrição e Saúde Animal):
a) manter, em sua unidade industrial, pelo menos duzentos e
cinquenta empregos diretos, pelo período mínimo de cinco anos;
b) manter as suas atividades industriais pelo período mínimo de
cinco anos, a contar da publicação desta Lei;
c) tomar medidas permanentes de preservação e defesa do meio
ambiente. N
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I — à empresa Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes
Ltda.:
a) manter, em sua unidade industrial, pelo menos cento e dez
empregos diretos, pelo período mínimo de cinco anos;
b) manter as suas atividades industriais pelo período mínimo de
cinco anos, a contar da publicação desta Lei;
c) tomar medidas permanentes de preservação e defesa do meio
ambiente.
$ 2º — O descumprimento de qualquer dos encargos fixados para
as empresas nos incisos do parágrafo anterior, implicará a obrigatoriedade de
restituição do valor correspondente ao incentivo recebido, devidamente corrigido, pela
empresa infratora aos cofres públicos municipais.
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO,
Estado do Paraná, em 6 de março de 2014.
32395
20 [09 (13
“MITRÇÃO ESAÍDE ANIMAL Pisiono.
Ofício nº 010/2013/Jur.
Toledo, 17 de Setembro de 2013.
À
Vossa Excelência o Senhor
Luiz Adalberto Pagnussat
Prefeito do Município de Toledo
Ref. Incentivo para Expansão de Unidade Industrial, com doação pavimentação.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Atualmente, a empresa está executando obras de ampliação, com o fito de
implementar melhorias nas instalações, construindo novos armazéns, vestiários, banheiros,
escritórios, rede de esgoto, guarita para entrada e recepção fiscal, visando o bem estar dos
8 funcionários e o cumprimento da legislação pertinente ao segmento que atua. Os novos
investimentos realizados contemplaram também a construção de nova linha de produção
visando à duplicação da atual capacidade produtiva da empresa.
Os citados investimentos projetaram uma construção de ampliação significativa
(em torno de 4.759,79 m?), gerando, desta forma, uma grande demanda de recursos
financeiros dispensados pela empresa, sendo que ainda restam outros importantes e
necessários investimentos a serem realizados, investimentos estes imperiosos ao atendimento
da legislação e crescimento da Empresa, os quais fazem parte de cronograma de prioridades.
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Sem perder de vista o bem estar dos colaboradores, clientes e visitantes da
empresa, que agora contam com novo refeitório e área de repouso e de lazer, a empresa tem
como principal desafio o atendimento aos rígidos controles sanitários e as Instruções
Normativas nº 04 e nº 65 editadas e fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento — MAPA e que devido aos produtos utilizados na indústria demandam de
redobrada atenção.
Importante frisar que somos uma das poucas empresas habilitadas pelo MAPA
para produção e comercialização de produtos para alimentação animal, contendo produtos
veterinários com finalidade curativa.
O) Ademais, recentemente, iniciamos exportações para países vizinhos como
Paraguai e Bolívia, e estamos em fase conclusiva de início de negócios de exportação deste
Toledo para com os países Venezuela e México, além de outros países do Mercosul. Nossa
Planta industrial também tem aprovação por parte do Ministério de Ganaderia do Chile, sendo
factíveis as exportações para este conceituado país Sul-americano.
Portanto, o presente documento tem por objetivo buscar junto ao Poder
Executivo e Legislativo a execução de pavimentação asfáltica para trânsito de caminhões
pesados e bi trem no pátio da empresa,;a fim de se eliminar a poeira, elemento
extremamente nocivo ao nosso produto e ao meio ambiente, proporcionando maior segurança
no trabalho, e, ainda, com o fito de cumprimento de legislação, uma vez que a pavimentação
[6] asfáltica se faz necessária, pois se trata de requisito constante na IN 65 do MAPA, a qual a
Empresa está obrigada a atender e cumprir.
Atualmente, a empresa gera «249 empregos diretos e para manter seu
crescimento e expansão que trata de 30% a.a., demanda ainda a realização de constantes e
novos investimentos. Como exemplo, já se realiza o estudo técnico para a construção de
novas três linhas de produção verticais, automatizadas, em um projeto conceitualmente
entendido como de padrão mundialmente aceito e aprovado, visando melhorias na qualidade,
na segurança alimentar e ainda crescimento e expansão para novos mercad segmento da
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indústria de alimentação e saúde animal. Com isso, surgirão novos postos de trabalho e
investimentos na busca, alocação, treinamento e capacitação dos colaboradores com a
expectativa real, devido ao mercado interno e externo, cujas portas já estão abertas, de figurar
dentre os maiores geradores de tributos ao Município de Toledo.
Em anexo ao presente requerimento, encaminhamos o Projeto de pavimentação
asfáltica referente a fluxo de veículos internos na empresa e ficamos a Vossa disposição para
discutir com o Executivo e o Legislativo Municipal e apresentar números e dados que se
fizerem necessários para que possamos contar de forma legal e determinante com a
participação do Município em nosso projeto de expansão industrial.
Certos de podermos contar com Vosso importante apoio, nos colocamos à
disposição.
Cordialmente,
TECTRON IM XE EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA.
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QT
esjes [sos:
A
TILÁPIA BRAZILIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEIXES LTDA - SIF 4482
Toledo 29 de JANEIRO de 2014.
OFÍCIO 02/2014
Ao:
Ilmo. Sr. Secretário Edemar Rockemback
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Indústria e Comércio e Turismo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO - PR
Assunto: Solicitação de Asfalto no pátio da empresa
A Empresa Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes Ltda, localizada na PR
585, Km 01, Jardim Recanto - saída para São Pedro, inscrita no CNPJ: 08.983.869/0001-05,
trabalha no ramo de processamento de pescados, abatendo atualmente em média um volume de
13.000 Kg/dia, perfazendo um total de 250.000 Kg/mês. Hoje com 80 empregos diretos,
contribui para geração de renda no município.
Através deste vem á Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município,
requerer a construção de asfalto em área de 470 mº e recapeamento em área de 200 m?,
para melhor desenvolver suas atividades de transporte, conforme exigência do SIF - Serviço de
Inspeção Federal.
No aguardo de vosso pronunciamento, desde já agradecemos vossa atenção.
Atenciosamente
Tilápia Brazilian
TILÁPIA BRAZILIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEIXES LTDA - SIF 4482
CNPJ: 08.983,869/0001-05 Inscrição Estadual: 904.134.47-30
Rodovia PR 585, KM 01, Jardim Recanto - Caixa Postal - 177, CEP: 85.915-090 — Toledo — PR
Email: tilapiabrazitiantdhotmail com Fone (45) 3252-6744
ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 001 DO ANO DE 2014 DA COMISSÃO MUNICIPAL DO ,
TRABALHO
No dia 04 de fevereiro de 2014 reuniram-se os membros da Comissão Municipal do
Trabalho, composta pelos seguintes representantes, da Bancada Patronal, Beloir João
Rota, Edimar Vanzella e Reginaldo Gongoleski, representando a Bancada Pública, Edemar
Rockenbách, Jadyr Cláudio Donin, Ivanderlei Gilberto Engelmann, Silvania F. Freese e
Thiago Ossucci Santello e representando a Bancada dos Trabalhadores, Antonio T. dos
Santos, Claudete Belotto e Lucas Ricardo Teodoro. O Secretário Edemar Rockenbach,
Presidente desta Comissão iniciou a reunião saudando os membros e agradecendo a
presença dos membros. A primeira pauta da reunião foi a APRECIAÇÃO DE INCENTIVOS,
onde a comissão realizou três votações de incentivos industriais solicitados pela
pelas seguintes industriais, TECTRON NUTRIÇÃO E SAUDE ANIMAL, solicitou incentivo
pavimentação asfáltica no pátio da industria totalizando 6.072,58m? tendo um custo de R$
507.231,11 (quinhentos e sete mil, duzentos e trinta e um reais e onze centavos) orçado
pela empresa EMDUR sendo o orçamento de menor valor entre 3 (três) orçamentos que
foram realizados. A Comissão Municipal do Trabalho realizou a votação aprovando incentivo
no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) após análise conjunta com o Sr, Prefeito Luis
Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, sendo a TECTRON NUTRIÇÃO E SAUDE ANIMAL
responsável em pagar o valor restante. A empresa TILÁPIA BRAZILIAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEIXES LTDA, solicitou 470m? de asfalto e 200m? de recapeamento no
pátio da indústria orçado em R$22.846,23 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais
e vinte e três centavos), a comissão realizou a votação aprovando 50% (cinquenta) do valor
sendo R$ 11,423.11 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e onze centavos), sendo a
TILÁPIA BRAZILIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEIXES LTDA responsável em pagar
o valor restante. E por fim a PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, solicitou 10
cargas de cascalho para pavimentar o acesso da industria, como a Emdur não dispõe de
cascalho o material foi substituído por pedra brita nº02 sendo orçado no valor de R$9.381,42
(nove mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), sendo votado favorável
para o incentivo no seu valor integral. Em seguida o diretor do SINE, Ivanderlei Gilberto
Engelmann, apresentou os dados referentes aos anos de 2010 ate 2013 dos colocados
empregados e do seguro-desemprego, destacou ainda que a agência de Toledo ficou em 4º
lugar na colocação geral de empregos do estado, sendo que no PR existem 220 (duzentas e
vinte) agências, a agencia de Toledo ficou próxima a colocação da agência de Curitiba, São
José dos Pinhais e Cascavel. A agência de Toledo e classificada como agência de grande
porte e as outras três citadas anteriormente são de porte especial, o diretor destaca ainda a
dificuldade de trabalhar nos dias atuais devido o calor que faz, pois agência não possui ar-
condicionado ficando a reivindicação feita a esta comissão para que a mesma assine o
pedido de melhorias do local de trabalho para ser enviado ao Estado. O Diretor ainda relatou
que o quadro de funcionários da agência atualmente está defasado e aguarda a chegada de
novos funcionários já solicitado ao Recursos Humanos, para melhor atender a população e
assim cumprir o convênio do estado com o município. O Diretor sinalizou que será realizada
uma vistoria por parte da secretaria de estado provavelmente no mês de fevereiro de 2014,
e que neste dia a agência estará fechada a pedido da comissão de avaliação e destacou a
importância da presença da comissão municipal do trabalho e do secretário responsável
pela agência no dia da vistoria. O Diretor explanou brevemente a normativa do Ministério do
Trabalho através do memorando enviado pela Secretaria de Estado do Trabalho sobre o
retorno das cartas de candidatos não colocados, que deverão ser arquivadas na agência por
5 (cinco) anos e destacou a preocupação sobre os possíveis retornos que não serão
recebidos, dos candidatos que não comparecerem as entrevistas, gerando pendências no
Dai &
cadastro das empresas ocasionando o bloqueio do cadastro de vagas. Na oportunidade foi
apresentado o membro suplente que representará a Agencia do Trabalhador, Thiago
Ossucci Santello, coordenador do programa jovem aprendiz, sendo mais um programa
implantando na agência a partir de 2014. Thiago explanou informações a cerca do programa
jovem aprendiz, esclareceu algumas duvidas quanto a faixa etária para participar do
programa sendo de 14 a 24 anos e que é preciso estar cursando o ensino fundamental ou
médio para participar do programa. Na sequência foi apresentado a Comissão Municipal do
Trabalho o Projeto de Lei de Incentivo Industrial, PRODET/EMRPESA, onde foram
realizados apontamentos que serão alterados e acrescentados, o projeto de lei foi
apresentado ainda aos Vereadores e ao COMDET. O projeto de lei deverá passar por
avaliação na Câmara de Vereadores nos próximos dias para na sequência conseguir
atender a demanda de solicitações de áreas para o crescimento do campo industrial no
município.Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que depois de lida e
aprovada segue assinada pelos membros presentes.
Edimar Ca anzella
Edemar Rockenhao
Anton io T. dos Santos Claudete Belotto
Lucas Ricafdo Teodoro