materia nº 74/2012

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
CÂMARA MUNICI
Ofício nº 0181/2012-GAB
>
Toledo, 5 de março de 2012.
À Sua Excelência o Senhor
VEREADOR ADELAR JOSE HOLSBACH
Presidência da Câmara Municipal de Toledo
Nesta - PR
Assunto: Responde o Ofício nº 027/CM, que versa sobre o Requerimento
nº 004/2012.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara,
Em atenção ao contido no Ofício nº 027/CM, de 7 de fevereiro de
2012, o qual requer informações sobre postes de iluminação pública danificados,
encaminhamos o Ofício nº 020/2012, formalizado pela Secretaria Municipal de
Administração e o Ofício nº 093/2012/SHU, formalizado pela Secretaria Municipal
de Habitação e Urbanismo, contemplando as solicitações relacionadas no
expediente encaminhado por esse Legislativo.
Atenciosamente,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - toledogtoledo.prgov br —
Rua Raimundo Leonardi, 1586 - Cep 85900-110 — Toledo! PR — (45) 3055-8800
M.E.L/Depto. Doc./018% camara 2012
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
1 ][>—— ++ SEE SAS
Ofício nº 20/2012 — ADMINISTRAÇÃO/PATRIMÔNIO Toledo, 29 de fevereiro de 2012.
llmo. Senhor.
José Carlos Schiavinato
Prefeito do Municipio de Toledo
A Secretaria de Administração, através do departamento de
Patrimônio em resposta aos itens nºs 01, 02 e 03 ao oficio nº 027 da Câmara
Municipal, temos a informar:
Referente ao item 01, existem 11 (onze) postes danificados de
iluminação pública.
Conforme solicitado no item (02) dois, desde a publicação do
Decreto Municipal nº 421 de 27 de outubro de 2010, houve o ressarcimento aos
cofres públicos dos danos causados ao erário.
Em resposta ao item 3 (três), desde o ano de 2010 até o presente
momento o erário público foi ressarcido no montante de R$33.087,80 (trinta e três
mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Informamos ainda, que encontra tramitando junto ao órgão
judiciários algumas ações visando o ressarcimento daquelas pessoas que
danificaram o bem público e não efetuaram o pagamento do valor devido
amigável, não restando outra alternativa a não ser a busca judicial para O
ressarcimento aos cofres público.
Atenciosamente,
Secrétario de Administração
ZAP MT Secretaria da Administração Patrimônio Ofício Gestão 2009-2012.
Relatório de Sinistros com Postes Publicos
Relação de Documentos e Situação de Sinistros com danos a Postes Publicos Total de Sinistros: 93.682,34. | Porcentagem |
Total Recebido: 33.087,80 35,32
Total Parcelado: 18.812,33 19,87
Total Ajuiz.farquiv.: 22.480,62 24,00
Em negociação: 19.693,46 21,02
1 Ofício 68/2010 18/10/10 Colisão poste de metal Av. Barão Carlos Reinaldo Arosi 4.800,00 Reais Emítida Guia para Pagto pela VIP / Raul 4.800,00 1
2 Oficio B0/2010 18/10/10 Colisão com Coluna e 2 postes Vanir Fomara 9.900,00 Reais Forum (Data da audiencia 30/08) . -
3 Ofício 96/2010 18/11/10 Colisão com poste Claudemir J. Scherer 3.000,15 Reais PAGO cheque Sicredi 3.000,15 1
4 Ofício 97/2010 18/1110 danos ao passeio público Orlando Pereira Costa 277,75 Reais Pago 277,75 1
5 Oficio 98/2010 18/1190 Colisão com poste Dival Walterman / Onefre Jose Pereira 3.000,15 Reais Parc. 6 x 499,65 (Divida Ativa) 0.00 não pagou
6 Ofício 99/2010 19/11/10. Dano porta focos para semáforos Transp. Dona / Daniel Luis Vieira 6.000,30 Reais PAGO dia 26/01/2010 Cheque 6.000,30 1
7 Not.Preliminar aos 06/1210 Dano a poste tipo republicano Jannathan €. F. Belinski 3.000,15 Reais Parc. 30 X 99,90 - venc. Dia 10hx 531,65 5
8 Not.Preliminar 2180 03/01/11 Dano a Super Poste Denilson Rodrigues 4.790,00 Reais Pagou pelos reparos conf. NF 584 1.790,00 1
9 Ofício 71/2010 05/1010 Dana a Super Poste Com Luminárias Fladenir lorenzoni 3.193,49 Reais Sinistro 83331032483101 / Pago 3.193,49 1
10 Not Preliminar 2183 1801/11 Semáforo Barão do Rio Branco Moacir Guilherme Silva Albuquerque 4.897,04 Reais Encaminhou seguro conf. 01/03 5961,62 4.897,04 1
11. Not Preliminar - - Dano a poste metálico - Barão R. Branco Silvio Menti 5.000,40 Reais Pago 5.000,40 1
12 Not.Preliminar 3119 01021 Dano a Super Poste Ana Paula Borges dos Sanios 3.193,49 Reais Pagará em 15 x de 212,90 (Divida Ativa) 0,00 não pagou
13 Ofício 011/2011 01/04/14. Dano a Super Poste - Parque das Águas Ismaet Vieira 1.090,00 Reais Pago 1.281,67 -
14 Ofício 030/2011 09/05/11 Dano a Super Poste - Parigol de Souza Adriano Souza e Willian Kappes 3.150,00 Reais Audiencia de Conciliação 4890/2011 - 2
15 Ofício 047/2011 01/0511 Dano a Super Poste - Av. Beira Lago Marcia Ap. da Silva 3.193,49 Reais Ajuizar - -
16 Ofício 073/2011 05/07/11 Colisão com Super Poste - Av. Parigot de Sou Dejalma Comeli / Diego Comeli 3.193,49 Reais Ajuizar - -
17 Ofício 074/2011 05/0711 Colisão com poste metálico - São Luiz da Oest Tranp. Valério 1.916,00 Reais Pago atraves de seguradora 1.918,00 1
18 Oficio 075/2011 05/0711 Colisão com cito omamental - 1º de maio Robson Rodrigues da Silva 5.322,65 Reais Em negociação - -
19 Protocolo 23984 11/07/11 Colisão com Super Poste - Av. Parigot de Souz Raut Hubner 3.193,49 Resis Parc. 22x 150,00 - venc. Dia 25/x 58026 144,65 -
20 Oficio 082/2011 211071 Dano a Super Poste no Lago Alexandro Salgado 3.193,49 Reais Em negociação - -
21 Ofkio 104/2011 18/08/14 Colisão com poste metalico - Rua Borges de V Eduarda Gomes e Anderson Ferreira 2.341,83 Reais Em negociação Entrou com Protocolo nº32205 pedindo isenção de culpa
22 Oficio 120/2014 12/09M1 Colisão com poste Av. J.J. Muraro Andre Ottomar Artmann 5.642,00 Reais Em negociação
23 Ofício 126/2011 30/0911 Colisão com poste Rua dos Pioneiros Sebastião de Queiroz 1.915,00 Reais Confissão de divida - protocolo 38960/2011 203,60 10
24 Ofício 127/2011 30/09/11 Colisão com poste Rua Carlos Barbosa Sidinei da Silva e Evelin Munaretto 319349 Reais Em negociação
25 Protocolo azBrnm1 22/1211 Colissão com Super Poste - Av. Cime Lima | Dirceu Geremias 3.193,49 Reais Confissão de divida - 178446 10
26 Protocolo 37360/11 24h01 Colissão com Poste canico - Rua 1º de Maio Ronaldo Zanin de Melo 5.090,00 Reais Confissão de divida - protocolo 37360/2011 50,90 102
93.682,34 33.087,60
Nori ado de Souza
Ditetor Depto. de Patrimônio
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Oficio nº 93/2012/SHU
Toledo, 01 de Março de 2012.
Assunto: Solicitação de informações sobre
Postes de Iluminação pública
Senhor Prefeito:
Em resposta ao ofício nº 027/CM (perguntas 4 e 5),
encaminhamos informações referente aos postes de iluminação pública,
solicitadas pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Adelar Holsbach:
4. A administração pública não possui estoque de postes de iluminação;
5. Havendo a necessidade de reposição de um poste, o período para tal,
depende do tipo de poste, a demora em media é de 1 a 5 meses.
Respeitosamente,
MARILÊI RE ANÉ VON BORSTE
Secretária de Habitação e Urbanismo
Ao Exmº Senhor
JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
Prefeito do Município de
Toledo — Paraná