materia nº 67/2014

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL
Pavilhão da Metas, Via N1 Leste, Praça dos Três Poderes — Zona Cívico Administrativa
CEP: 70.150-908 — Brasília/DF
Telefone: (61) 3411-1160/e-mail: juventude(Opresidencia.gov.br
OFÍCIO Nº A03 /2014 — SNJ/SG/PR
Brasília, XQ de março de 2014.
A Sua Excelência o Senhor,
ADRIANO REMONTI
Presidente da Câmara Municipal de Toledo/PR
Rua Sarandi, 1049 - Cx. P.211
85.900-970 — Toledo/PR
Assunto: aviso de celebração de convênio.
Senhor Presidente,
1. Trata-se da celebração do Convênio nº 792947/2013 - SNJ/SG/PR entre a União,
por meio desta Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República e o Município de Toledo/PR, cujo objeto é a “Implantação do Programa Estação
Juventude na Modalidade Complementar no Município de Toledo/PR”.
Zu Com o fito de cumprir às disposições constantes do art. 116 da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, bem como do art. 48 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507, de
24/11/2011, informo a celebração do instrumento acima identificado e encaminho uma cópia do
extrato da publicação no Diário Oficial da União.
3. Diante do exposto, coloco esta Secretaria Nacional de Juventude — SNJ/SG/PR —
à disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários.
Respeitosamente,
GO JOSINO AMARAL
Secretário Nacional de Juventude - Substituto
4 a
É
Ano CLI Nº 13
Brasília - DF, segunda-feira. 20 de janeiro de 2014
Sumário
PÁGINA
Presidência da República 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. a H
Ministério da Cultura 14
Ministério da Defesa 7
Ministério da Educação 25
Ministério da Fazenda. gs na 103
Ministério da Integração Nacional 143
Ministério da Justiça. 145
Ministério da Pesca e Aquicultura. gu 156
Ministério da Previdência Social. 156
Ministério da Saúde 158
Ministério das Cidades. 186
Ministério das Comunicações 186
Ministério das Relações Exteriores 191
Ministério de Minas e Energia. 192
Ministério do Desenvolvimento Agrário. 198
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 200
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 200
Ministério do Esporte. 201
Ministério do Meio Ambiente. 202
Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão. eos 208
Ministério do Trabalho e Emprego... 209
Ministério do Turismo 21
Ministério dos Transportes 212
Conselho Nacional do Ministério Público 214
Ministério Público da União 214
Tribunal de Contas da União 216
Defensoria Pública da União. 217
Poder Legislativo. 217
Poder Judiciário. 217
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. 233
Ineditoriais 239
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL H]
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos o representante legal da empresa HENGEFRAN
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.135.428/0001-30, a apresentar, se pretender, por meio de peça
escrita e fundamentada, DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo
Administrativo nº 00034.001535/2011-71, no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis a contar da publicação deste ato, excluindo-se o dia do
início do prazo e incluindo-se O do seu vencimento, nos termos do
art. 87 da Lei nº 8.666/9, considerando o início da instrução pro-
cessual para aplicação de penalidade por suposto descumprimento
contratual
Desde já, fica facultada vista dos autos nos termos dos in-
cisos II, HI e IV do art, 3º da Lei Lei nº 9.784/1999. até a data do
vencimento do prazo acima referido, para o mais amplo exercício do
direito de defesa, ressaltando-se que o processo encontra-se na Co-
NAIS AviI
do 160 a 250
do 254 a 500
Acima de 500 paginas = preço de tabela mais”
páginas multiplicado por R$ 0,0107
ordenação-Geral de Administração, localizada no Setor de Indústrias
Gráficas, Quadra 6, Lote 800, 2º andar, Brasilia-DF, e que a DEFESA
PRÉVIA deverá ser protocolada na Gerência de Comunicação Ad-
ministrativa da Imprensa Nacional
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
Coordenador-Geral de Administração
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na Ata de Registro de Preços nº 02/2013 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa: DE-
CISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT-
DA, CNPJ; 03.535.902/0001-10. onde se lê DATA DA ASSINA-
TURA: 31/12/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013 a 30/12/2014, leia-se
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. DATA DA VIGÊNCIA
27/12/2013 a 26/12/2014,
Na Ata de Registro de Preços nº 20/2013 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e as empresas: MA-
RUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 08 528.684/0001-00, PA-
NACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS
LTDA, CNPJ. 37.165 529/0001-75, MR COMPUTER INFORMÁ-
TICA, CNPJ 00.495,124/0001-95, onde se lê: DATA DA ASSINA-
TURA: 31/12/2013. DATA DA VIGÊNCIA: 31/122013 a
30/12/2014, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013, DATA
DA VIGÊNCIA: 27/12/2013 a 26/12/2014,
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 UASG 110001
Nº Processo; 00094001387201342
PREGÃO SISPP Nº 74/2013. Contratante: PRESIDENCIA
DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 08899172000150. Contratado
POLI SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME -Objeto: Prestação de ser-
viço de treinamento na tecnologia Scripicase. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/122013 a 29/04/2014. Valor Total
R$24.425,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 17/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00094001375201318.
PREGÃO SISPP Nº 100/2013, Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 61797924000236. Contratado
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de ser-
viço de suporte técnico para servidores de rede da marca HP Fun-
damento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$25.700,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 17/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 0008800167 1201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con.
tratação de empresa especializada na fabricação de produtos de p:
nificação, para fornecimento. sob demanda Total de Itens Licitados
00021. Edital: 20/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de I4h às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto Anexo lii, Ala a Sala 207 - Aslic
BRASÍLIA - DF. Entrega das Propostas: a, parir de 20/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet gov.br. ura das Propostas
30/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet gov br.. Informações Ge-
rais: O edital estará disponível na Presidência da República (Anexo
HI, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www. comprasnet gov br e www.sg gov br
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
ISSN 1677-7069
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 2%
ad República Federativa do Brasil - Imprensa Nacional 2
Em circulação desde 1º de outubro » 1862
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 792930/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão
00001, Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AN-
DRE, CNPJ nº 46.522.942/0001-30. Implantação e implementação do
Programa Estação Juventude na modalidade complementar no Mu-
nicípio de Santo André-SP. Valor Total: R$ 282.742,34, Valor de
Contrapartida: R$ 28.000,00, Crédito Orçamentário: PTRÊS: 60122,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NES00067.
Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND]
44404, Num Empenho: 2013NE800068. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015, Data de Assinatura: 30/12/2013, Signatários: Concedente
SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Con-
venente : CARLOS ALBERTO GRANA, CPF nº 072.720.378-90
(SICONVIPORTAL) - 17/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792939/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ nº
24.851.511/0001-85. Implantação e Implementação do Programa Es-
tação da Juventude, na modalidade complementar, no municipio de
Palmas/TO.. Valor Total: R$ 216.802,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800071. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND; 44404, Num
Empenho: 2013NE800072. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente - SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031,795.369-93, Convenente : CAR-
LOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, CPF nº 489.616.205-68.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
Espécie; Convênio Nº 792940/2013. Convenentes: Concedente - PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão.
00001. Convenente ; MUNICIPIO DE JUNDIAIL CNPJ nº
45.780. 103/0001-50. Implantação e Implementação do Programa Es-
tação Juventude na modalidade complementar no Municipio de Jun-
diai/SP. Valor Total: R$ 281.220,00, Valor de Contrapartida: R$
23.220,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonie Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800073. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800074. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122,
Fonte Recurso. 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800095
Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND
44404, Num Empenho: 2013NE80009%6. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795. 369-93, Con-
venente * EGINALDO MARCOS HONORIO, CPF nº 722.107. 618-
91
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792946/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão
00001. Convenente : CALDAZINHA PREFEITURA MUNICIPAL.
CNPJ nº 37.622.149/0001-12. Implantação e Implementação do Pro-
grama Estação Juventude na modalidade complementar no Municipio
CALDAZINHA-GO. Valor Total: R$ 268.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 10.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fon-
te Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NES00084, Cré-
dito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800085. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GILTON
SABACK MALTEZ, CPF nº 116.995.821-49, Convenente : EDIMON
BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº 370.314.061-53
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792947/2013. Convenentes: Conendunta PRE-
SIDÊNCIA DA REPU dade Gestora: 5, Gestão
00001, Convenente 'NPJ nº
76.205 806/0001-88. Im Programa
Estação Juventude, na Modalidade Complementar, no município de
Toledo/PR.. Valor Total: R$ 268.821,60, Valor de Contrapartida: R$
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
o.
ISSN 1677-7069
Diário Oficial da União - seção 3
Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
10.821,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800086. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800087. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GILTON SA-
BACK MALTEZ, CPF nº 116.995.821-49, Convenente : LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, CPF nº
483.580.029-04.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792960/2013. Convenentes: Concedente - PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente * MUNICIPIO DE HORIZONTE - PREFEITU-
RA MUNICIPAL, CNPJ nº 23.555.196/0001-86. Implantação e im-
plementação do programa Estação Juventude, na modalidade com-
plementar, no Município de Horizonte/CE: Valor Total: R$
274.932,73, Valor de Contrapartida: R$ 22.932,73, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Em-
penho: 2013NE800109. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800110. Vigên-
cia: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Sig-
natários: Concedente - GILTON SABACK MALTEZ, CPF nº
116.995.821-49, Convenente : MANOEL GOMES DE FARIAS NE-
TO, CPF nº 154.042.263-15
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796178/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE ITAPIPOCA - PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 07.623.077/0001-67. Implantação e imple-
mentação do Programa Estação Juventude na modalidade comple-
mentar no Município de Itapipoca. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES
60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800197. Crédito Orçamentário. PTRES. 60122, Fonte Re-
curso; 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800198. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GILTON SABACK MALTEZ, CPF nº
116.995.821-49, Convenente : DAGMAURO SOUSA MOREIRA,
CPF nº 445.240.053-15
(SICONVIPORTAL) - 17/01/2014)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
DILMA VANA ROUSSEFF
Presidenta da República
GLEISI HELENA HOFFMANN
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1
Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2
Publicação de ES
relativos à
Administração. Pb Federal
3
SEÇÃO
Publicação de contratos,
editais, avisos e ineditoriais.
JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO.
Coordenador de Editoração e
Divulgação Eletrônica dos jornais Oficiais
FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO
Coordenador de Produção
A Imprensa Nacional não possui representantes autorizados
para à comercialização de assinaturas impressas e eletrônicas
Deposite ouvidoriamin.gonbr
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CENPI: 04 196645/0001-00
Fone: 0800 725 6757
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2014 UASG 10120
Nº Processo: 0118000066/2013.
PREGÃO SRP Nº 70/2013, Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE — INTELIGENCIA-ABIN/GSIPR. CNPJ] Contratado:
61797924000740. Contratado - HEWLETT-PACKARD BRASIL LT-
DA -Objeto: Aquisição de Microcomputadores Desktop - Tipo I -
Básico - sem monitor. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto
5450 /2005, LC 123/2006, Decreto 6204/2007, subsidiados no que
couber pela Lei 8666/1993 . Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2018
Valor Total: R$3.072.877,30. Data de Assinatura: 07/01/2014,
(SICON - 17/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
VISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002519 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de expediente, copa e
cozinha para a Superintendência Estadual Amazonas, da Agência
Brasileira de Inteligência, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados:
00057. Edital: 20/01/2014 de O8hO0 às 12h00 e de 14h às 17h00
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA -
DF. Entrega das Propostas; a partir de 20/01/2014 às 08h00 no site
wiww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet gov. br.. Informações Gerais: No caso de
haver divergência entre a especificação do Comprasnet e o Edital,
prevalecerá a deste último.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 0118002122/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas,
nacionais e intemacionais, para atender às unidades da Agência Bra-
sileira de Inteligência Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
20/01/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2014 às 08h15 no site www.compras-
netgovbr. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 10h00 site
www comprasnet gov br. Informações Gerais: Deverão ser observa-
das todas as especificações constantes no edital. O edital também
estará disponível no sítio da ABIN: wwwabin.gov br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO |
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
O pregoeiro oficial toma público o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 1/2014, declarando vencedora a proposta da
empresa: PEDROPORFIRIO DA FONSECA - ME, CNPJ Nº
06.013.202/0001-54, para o item 1. Os autos encontram-se comvistas
franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI N
(SIDEC - 17/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
PREGÃO Nº 62/2013
Pregão 1º G2DDO, dosganão vencia do maio a propaga da
empresa Real Norte Serviços Ltda, CNPJ nº 11.143.979/0001-73. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
ES
ANGELITA MARIA DA COSTA
(SIDEC = 17/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 110102
Número do Contrato: 35/2007,
Nº Processo: 00442000060200627.
DISPENSA Nº 55/2007. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE
ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
39323390000187. Contratado : UNI CONSTRUTORA E INCOR-
PORADORA -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa prorrogação da vigencia, por um periodo de 24(vinte e qua-
tro) meses, e o reajuste do Contrato original. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, redação atualizada e na Lei nº 8245/91 e suas al-
terações,combinadas com as normas de direito comum. Vigência:
26/12/2013 a 25/12/2015. Valor Total: R$130.402,32. Data de As-
sinatura: 23/12/2013.
(SICON - 17/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 110097
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 00588000069201060.
PREGÃO SISPP Nº 44/2009. Contratante. SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 02363284000106. Contratado - EMPREENDIMENTOS TU-
RISTICOS MAGALA-LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar.
Vigência: 19/01/2014 a 18/01/2015. Valor Total: R$106.414,08. Data
de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 17/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie Convênio Nº 785434/2013. Convenentes: Concedente - SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13.221.247/0001-80. Apoiar o fortalecimento pro-
dutivo dos agricultores quilombolas, através do desenvolvimento de
atividades de capacitação e assistência técnica com base agroeco-
lógica, nos diversos Teritórios de Identidade do Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.575,90,
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013
Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº
237.846.100-30, Convenente : JOSE VIVALDO SOUZA DE MEN-
DONCA FILHO, CPF nº 002.216.375-16.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2014 referente ao Termo de Coope-
ração nº 007/2013. celebrado entre a Secretaria de Políticas para as
Mulheres - PR e a Fundação Universidade de Brasília - UNB. Objeto:
Alterar a Cláusula Segunda e Cláusula Quarta. Ficando Suplementado
os recursos no valor de R$ 41.600,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso R$ 41.600,00. Ficando o prazo
de vigência prorrogado até 13 de maio de 2014. Data de assinatura:
13/01/2014, Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEI-
RA, CPF nº 174.442.096-34 Ministra de Estado Chefe da Secretaria
de Políticas para as Mulheres e IVAN MARQUES DE TOLEDO
CAMARGO, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Univer-
sidade de Brasília - UNB.
Espécie Termo Aditivo Nº 000022014 ao Convênio Nº
773741/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão
00001. Convenente : INSTITUTO DE CULTURA É CIDADANIA
FEMINA, CNPJ nº 09.202.566/0001-70. Alteração da Cláusula Sé-
tima referente a vigência do convênio original, Valor Total: R$
62.500,00. Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência
17/08/2012 a 11/07/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014. Signa-
tários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174,442.096-34, Convenente : PAULA ALVES DE ALMEI-
DA, CPF nº 028.575.657-55,
(SICONVI(PORTAL) - 17/01/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie. Convênio Nº 791490/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
CENTRO DEFESA DIR HUMANOS DE PRS GRUPO A JUS-
TICA E PAZ, CNPJ nº 27.219.757/0001-27. Promover a formação em
direitos humanos e qualificação socioeducativa de 150 adolescentes
de comunidades da periferia da cidade de Petrópolis/RJ.. Valor Total
R$ 343.258,66, Valor de Contrapartida: R$ 36.995,26, Crédito Or-
çamentário: PTRES; 58945, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504,
Num Empenho: 2013NE800597. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA
DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : GE-
NEZIO DARCI BOFF. CPF nº 173.264.007-68.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP nf 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
República Federativa do Brasil - Imprensa Nacional
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
Ano CLI Nº 16
Brasília - DF, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Sumário
Presidência da Repúb)
Ministério da Agricultura,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ministério da Cultura.
Ministério da Integração Nacional.
mistério da Justiça
istério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Soci
Ministério da Saúde .
Ministério das Cidades.
Ministério das Comunicações.
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia...
Ministério do Desenvolvimento
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .
Ministério do Meio Ambiente...
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes.
Tribunal de Contas da União
Defensoria Pública da União.
Poder Legislativo.
Poder Judiciário.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões
Ineditoriais.
Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001599201317.
PREGÃO SISPP Nº 67/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HIBL
CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento de carimbos diversos personalizados, sob de-
manda, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$ 9.964,30. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
| doszaro | R$ 050 | R$ 200 |]
ESC
[Rs 300 | RS 450 |
Acuna de 500 poginas = preço de.
pin EEE RE G.0107
Tabela mais excedente de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 153978
Número do Contrato: 0002/2010, subrogado pelaUASG: 153978 -
MEC/INEP/INST.NAC.DE ESTE
PESQ.EDUCAC./DF.
Nº Processo: 00040000312201370.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
06200377000170. Contratado : MEGALUZ ENGENHARIA E -RE-
PRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorogação de vigência.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 19/01/2014 a 19/01/2015.
Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00087000837201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com e
sem motorista, para todos os Estados das Regiões Sul e Sudeste (Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio
de janeiro e Espírito Santo).
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário de Administração
(SIDEC - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE$00020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2013
Sagrou-se vencedora a empresa TECK SHOCK COMERCIO
E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPI nº 08.307.727/0002-09, itens 2 e 19,
no valor total de R$ 15.000,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 702976/2013. Convenente: Concedente : PRE-
ÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001, Convenente * SECRETARIA DE ESTADO DA. JUVENTU:
DE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, CNPJ nº 05.752.835/0001-11.
Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº
218.713.534-91. Implantação e Implementação do Programa Estação
Juventude, na Modalidade Itinerante Campo, o Estado da Parai-
ba/PB.. Valor Total: R$ 703.500,00, Valor de Contrapartida: R$
70.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800115. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
Empenho: 2013NE8001 16. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800221.
Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND:
44304, Num Empenho: 2013NE$00222. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Con-
venente : CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES,
CPF nº 057.629.154-41, Interveniente: RICARDO VIEIRA COU-
TINHO, CPF nº 218.713.534-91.
(SICONVI(PORTAL) - 22/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 7961052013. Convenente: Concedente PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTU-
DE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, CNPJ nº 05.752.835/0001-11.
interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº
218.713.534-91. Implantação e Implementação do Programa Estação
Juventude na Modalidade Itinerante Urbana no Estado da Paraí-
baPB.. Valor Total: R$ 703.500,00, Valor de Contrapartida: R$
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pelo código 00032014012300001
1SSN 1677-7069
70.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800181. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de “Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : CAR-
LOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, CPF nº
057.629.154-41, Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO,
CPF nº 218.713.534-91,
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 798492/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON,
CNPJ tr 06.15307/000-14. Implantação e implementação do Pro:
grama Estação Juventude na modalidade comple lementar no Município
de Timon-MA.. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800229. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenl '013NE800230. Vigênc 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369.93, Convenente : LU-
CIANO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 852.947.803-72.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00000/2014 ao Convênio Nº
792946/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente :
CALDAZINHA PREFEITURA MUNICIPAL, — CNPJ nº
37.622.149/0001-12. Retificação do responsável pela CONCEDEN-
TE, Onde se lê, Concedente: GILTON SABACK MALTEZ, CPF n
116.995.821-49; leia-se, Concedente: SEVERINE CARMEM MA-
CEDO, CPF n 031.795.369-93.. Valor Total: R$ 268.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Da-
ta de Assinatura: 22/01/2014. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : EDI-
MON BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº 370.314.061-53.
(SICONVIPORTAL) - 22/01/2014)
o Nº 0000/2014 ao. Convênio Nº
Concedente : PRESIDÊNCIA DA RE-
Gestão: 00001. Convenente :
76.205.806/0001-88. Retifi-
Onde se lê, Concedente:
ai SABACK MALTEZ, CPF n 116.995.821-49; leia-se, Con-
cedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF n 031.795.369-93...
R$ 268.821,60, Valor de Contrapartida: R$ 10.821,60.
30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI
PAGNUSSATT, CPF nº 483.580.029-04.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Espécie: Termo Adi
792947/2013. Convenent
Espécie: Termo Aditivo Nº 0000/2014 ao Convênio Nº
792960/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE HORIZONTE - PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ nº 23.555.196/0001-86. Retificação do responsável pela CON-
CEDENTE. Onde se lê, Concedente: GILTON SABACK MALTEZ,
CPF n 116.995.821-49; leia-se, Concedente: SEVERINE CARMEM
MACEDO, CPF n 031.795.369-93.. Valor Total: R$ 274.932,73, Va-
lor de Contrapartida: R$ 22.932,73, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014. Signatários: Concedente
: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Con-
venente : MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, CPF nº
154.042.263-15.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.