materia nº 102/2012

Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Governo
20 de março de 2012.
Ofício nº 002-SG
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador ADELAR HOLSBACH
Presidente da Câmara Municipal de Toledo
Rua Sarandi, 1049
85900-030 - Toledo - PR
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Em resposta ao ofício 029 informo que cinquenta dias depois da reintegração de posse da
área do Pinheirinho, a Prefeitura fechou na segunda-feira (12) o último abrigo municipal
onde a maioria das famílias ficou provisoriamente alojada.
Nesses 50 dias, a Prefeitura atendeu 1.350 famílias que estavam dentro dos critérios
sociais estabelecidos pelo Governo do Estado e Prefeitura. Elas foram incluídas no
programa de aluguel social, que prevê o repasse de R$ 500 por mês pelo período de até
um ano, com possibilidade de prorrogação até a inclusão delas no programa habitacional
do município. Além disso, todas receberam um cheque no valor de R$ 500 em parcela
única a título de auxílio mudança.
O papel que coube à Prefeitura no processo de reintegração foi o de acolhimento das
famílias. Quatro abrigos (três ginásios e uma escola) foram disponibilizados para receber
os ex-moradores do Pinheirinho. Nos locais a Prefeitura contratou uma empresa para
fornecer quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) e
providenciou a compra de tudo o que foi necessário, como materiais de higiene e
limpeza, gêneros alimentícios (como leite de vaca e de cabra para crianças alérgicas) e
até roupas íntimas.
Cerca de 1.200 pessoas chegaram a ficar alojadas nos quatro abrigos. Com o início da
entrega dos primeiros cheques do aluguel social, no dia 31 de janeiro, elas começaram a
deixar os alojamentos.
Retaguarda - A Prefeitura montou uma megaestrutura de apoio a estas famílias. Só no
dia da reintegração, mais de 400 servidores, sendo 100 assistentes sociais, estiveram no
centro de triagem do Campo dos Alemães para fazer o acolhimento. Durante esses 47
dias, um enorme contingente de servidores municipais também esteve à disposição das
famílias 24 horas por dia nos abrigos, como assistentes sociais, educadores sociais,
monitores de recreação, funcionários administrativos, guardas municipais, motoristas,
equipes de limpeza, entre outros. A Prefeitura também disponibilizou transporte para
levar as crianças dos abrigos para as escolas.
No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura iniciou o pagamento da segunda parcela do aluguel
social, diretamente na agência da Caixa Econômica Federal. As famílias que ainda não
regularizaram a documentação bancária continuarão recebendo o pagamento por meio
de cheque nominal.
Rua José de Alencar, 123 - Vila Santa Luzia - CEP 12209-530 - São José dos Campos - SP
Tel. (012) 3947.8115 - Fax (012) 3947.8420
E-mail governoQBsic.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Governo
A avaliação da Prefeitura, quanto ao atendimento das famílias e a conclusão dos
trabalhos nos abrigos, é que tudo correu de forma positiva e em tempo recorde,
permitindo que todos que habitavam no Pinheirinho estivessem em seus novos
endereços, retornando sua rotina de forma digna.
A Prefeitura também salienta que toda a ação de reintegração foi conduzida de forma
exemplar pela Polícia Militar, com o apoio da Justiça, não sendo registrada nenhuma
morte e nem confronto violento.
Era o que tínhamos a comentar.
Atenciosamente,
Cc MARY DI
Secretária de Governo
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