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materia nº 558/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 558 / 2015
Date 2015-10-27
EmentaINSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO.
native_id6069

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-11-10 Matéria encaminhada ao Executivo — Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
2015-11-03 Matéria despachada — Indicação lida no Pequeno Expediente da 38ª Sessão Ordinária, do dia 03/11/2015, e despachada pelo Presidente para ser encaminhada ao Executivo.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
INDICAÇÃO Nº 558/2015
Instalação de poste de iluminação pública
no Jardim Parizotto.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos do inciso I do artigo 153 do
Regimento Interno,
INDICA
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de
poste de iluminação pública enfrente ao numeral 102, no Jardim Parizotto, neste
Município. 
Na alinea “c” do inciso VIII do artigo 84 da Lei Orgânica cabe ao
Executivo Municipal ordenar e garantir itens básicos ao cidadão, entre estes, a
iluminação pública. Assim como é de dever ao próprio cidadão custear tal benefício
coletivo na forma da contribuição destacada anualmente como taxa cobrada pelo
poder público junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Diante da necessidade e do direito pleiteado pelo cidadão, solicita-se o
pronto atendimento do manifestado, visto que a iluminação solicitada contribuirá
inclusive como para a segurança pública na via, sendo esta também um direito
básico da comunidade.
SALA DAS SESSÕES, 27 de outubro de 2015.
ROGÉRIO MASSING
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
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