MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 51, de 18 de maio de 2012.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desse Legislativo o Projeto de Lei
que “autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no
orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2012”.
A abertura do referido crédito é necessária pelas seguintes
razões:
a) adequação dos orçamentos das diversas secretarias
municipais, relativamente às despesas com folha de pagamento e demais serviços
de manutenção dos respectivos programas;
b) adequação do orçamento para execução de obras de
pavimentação urbana, pavimentação rural e cascalhamento de estradas rurais.
Como recurso para a abertura do crédito em questão serão
utilizados o cancelamento parcial de outras dotações orçamentárias e o superávit
financeiro em uma fonte.
No aguardo da deliberação favorável sobre as matérias,
reiteramos à Vossas Excelências, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, as
expressões de nosso respeito.
JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ADELAR HOLSBACH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOLEDO – PARANÁ
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 065/2012
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2012.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes
na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º – Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir créditos
adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o
exercício de 2012.
Art. 2º – Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no
orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2012, crédito adicional
suplementar no valor de R$ 4.870.873,08 (quatro milhões, oitocentos e setenta mil,
oitocentos e setenta e três reais e oito centavos), mediante a suplementação das
seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso, no orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.00032-006 APOIO A INST., ENTID., ASSOC. COM E SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 33.023,40
000220 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 33.023,40
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.00022-010 ATIVID DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 12.353,07
000500 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 12.353,07
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.783,64
000530 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.783,64
PROJETO/ATIVIDADE 03.002 - 04.122.00022-012 ATIVID DO DEPTO DE COMPRAS E MATERIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 32.429,93
000600 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 32.429,93
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 275,64
000610 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 275,64
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.474,84
000630 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.474,84
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00022-013 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 62.899,96
000700 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 62.899,96
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2,70
000710 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2,70
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.00072-026 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 41.653,07
001140 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 41.653,07
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.894,97
001160 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.894,97
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.00092-035 ATIVIDADES DO DEPTO DE RECEITA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 30.674,43
001560 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 30.674,43
PROJETO/ATIVIDADE 04.004 - 04.127.00092-036 CADASTRO IMOBILIÁRIO E TOPOGRAFIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 15.324,52
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
001660 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 15.324,52
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.760,83
001680 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.760,83
PROJETO/ATIVIDADE 05.001 - 04.122.00102-037 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 14.000,00
001750 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 14.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 131,00
001780 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 131,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.001 - 04.122.00022-043 ATIVID DO GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 2.930,00
002010 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.930,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.00132-046 ATIV DEPTO GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 13.730,00
002190 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 13.730,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.00022-055 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 13.600,00
002700 0.3.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Ant........R$ 13.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.122.00026-061 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 32.000,00
002890 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 32.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.00202-066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 56.000,00
003070 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 56.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 4.700,00
003110 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 4.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.00026-070 ATIVID DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 30.000,00
003260 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.00175-075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE ESCOL - TRANSF CONST
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 64.916,00
003470 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 64.916,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.00176-080 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 156.000,00
003570 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 26.000,00
003570 0.3.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Ant........R$ 130.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.800,00
003620 0.1.00.000103 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.....R$ 5.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.366.00192-083 MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 60.100,00
003710 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 5.100,00
003710 0.3.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Ant........R$ 55.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 11.000,00
003730 0.3.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Ant........R$ 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.00195-086 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE CMEIs
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 258.530,00
003840 0.1.00.000103 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.....R$ 53.430,00
003840 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 205.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.00196-087 MANUT CONSERV EDIFICAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 14.000,00
003870 0.1.00.000103 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.....R$ 4.000,00
003870 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.00196-088 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 120.900,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
003890 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 120.900,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.004 - 12.122.00026-091 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 72.700,00
004050 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 72.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.00175-093 EDIFICAÇÕES P/ ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 350.000,00
004200 0.1.00.000102 FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor..............................R$ 350.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.00176-096 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 420.000,00
004270 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor..............................R$ 420.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.00196-098 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.000.000,00
004340 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor..............................R$ 1.000.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 300.000,00
004370 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor..............................R$ 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.00022-126 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 21.281,84
005270 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 21.281,84
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 16.500,49
005300 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 16.500,49
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.00302-138 MANUT E CONSERV PRAÇAS, PARQ, JARDINS - DESPESAS
FIXAS
3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE..................R$ 9.500,00
005640 0.1.00.000511 Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor....R$ 9.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.004 - 18.542.00292-142 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA LIXO ÚTIL E CÂMBIO VERDE
3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE..................R$ 7.500,00
005720 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 7.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 51.000,00
005750 0.1.00.000511 Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor....R$ 51.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.00022-145 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 120.630,00
005830 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 120.630,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 28.970,00
005840 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 28.970,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.00321-155 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 400.000,00
006160 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 400.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.001 – 20.122.00022-186 ATIVID GAB SECRET AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 23.200,00
007430 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 23.200,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.830,00
007460 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.830,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.00022-195 MANUT ATIV GAB DA SECRET DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 26.000,00
007780 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 26.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.00436-202 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FMDCA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 5.840,00
008070 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.840,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 6.455,00
008090 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 6.455,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 7.705,00
008100 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 7.705,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.00436-204 SERVIÇOS DE PSB A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 13.400,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
008160 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 13.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.00452-222 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 79.380,00
008820 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 79.380,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 2.000,00
008840 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 10.600,00
008850 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.00472-225 ATIVD DO GAB DA SECR DE ATEND A MULHER
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 2.300,00
008930 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.300,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 870,00
008940 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 870,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 200,00
008960 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 200,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.001 - 04.122.00022-227 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 76.800,00
009100 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 76.800,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.015,00
009110 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.015,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 14.800,00
009130 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 14.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 26.782.00491-235 PAVIMENT E EXEC DE GALER DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTR RUR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 180.000,00
009310 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 180.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 26.782.00492-237 CONSERV. E MANUT. ESTR. RURAIS PONTES E BUEIROS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 100.000,00
009350 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.002 - 06.181.00062-241 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 258.442,75
009510 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 258.442,75
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 50.000,00
009520 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 50.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 14.585,00
009540 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 14.585,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.00022-242 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 75.380,00
009610 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 75.380,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 10.100,00
009640 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.100,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA...........................R$ 4.870.873,08
Art. 3º – Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior,
serão utilizados os seguintes recursos, no orçamento da administração direta:
a) cancelamentos parciais das seguintes dotações orçamentárias:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.00032-007 ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 100.000,00
000230 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 33.023,40
000340 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 33.023,40
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.00022-010 ATIVID DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 4.000,00
000580 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 4.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.00022-011 GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA BID E AFD
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 6.767,82
000590 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 6.767,82
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00052-017 AMPLIAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 10.000,00
000890 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.00081-019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS
PRÓPRIOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 8.000,00
000910 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 30.000,00
000920 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.122.00022-024 ATIV DO DEPTO LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 90.000,00
001020 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 90.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 5.000,00
001030 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 10.000,00
001050 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.001 - 04.123.00092-027 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 2.000,00
001230 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 04.123.00092-028 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 35.000,00
001310 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 35.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 11.759,78
001330 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 11.759,78
PROJETO/ATIVIDADE 05.002 - 04.121.00112-038 PROJETOS TÉCNICOS E ESTATÍSTICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 2.731,00
001850 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.731,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.004 - 04.121.00102-040 PLANEJAMENTO URBANO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 6.000,00
001920 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.005 - 04.121.00102-041 ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 2.400,00
001940 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.006 - 04.127.00102-042 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 3.000,00
001970 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.001 - 04.122.00022-043 ATIVID DO GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 8.000,00
001980 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.00132-045 RECURSOS HUMANOS - SERVIDORES CEDIDOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 8.660,00
002150 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 8.660,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.001 - 24.122.00142-050 ATIVIDADES DO GAB. DA SECR. DE COMUNICAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 4.000,00
002340 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.122.00142-051 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 10.000,00
002410 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 10.000,00
002420 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.00162-059 ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 13.600,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
002850 0.3.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Ant........R$ 13.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.00201-065 AMPL BIBLIOT MUNIC E DO CENT CULT OND
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 60.700,00
003060 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 60.700,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.00021-068 AMPL, REF E MELHOR NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 5.100,00
003220 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 5.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.00176-080 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 292.500,00
003570 0.1.00.000103 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrec na Administração Dir....R$ 292.500,00
3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE..................R$ 20.000,00
003600 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 20.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 100.000,00
003620 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 100.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.................................R$ 44.916,00
003640 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 44.916,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.00196-088 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 53.430,00
003920 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 53.430,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 14.000,00
003930 0.1.00.000103 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.....R$ 4.000,00
003930 0.1.00.000104 Demais impostos vinculados à educação básica - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.........R$ 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 100.000,00
003950 0.1.00.000103 5% Sobre Transferências Contitucionais FUNDEB - Arrec na Adm Dir - Ex Cor.....R$ 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.00176-096 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 60%
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 220.000,00
004280 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente...........R$ 220.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 30.000,00
004300 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente...........R$ 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.00196-097 APRENDIZADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 400.000,00
004310 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente...........R$ 400.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 40.000,00
004320 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente...........R$ 40.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 80.000,00
004330 0.1.00.000101 FUNDEB 60% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente...........R$ 80.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.00196-098 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.000.000,00
004340 0.1.00.000102 FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente...........R$ 1.000.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 300.000,00
004370 0.1.00.000102 FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente...........R$ 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.661.00241-122 INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 200.000,00
005160 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 200.000,00
005170 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.00022-126 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 4.000,00
005280 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.00301-132 REVITALIZ DO PQ ECOLÓG DIVA PAIM BARTH E PQ DAS AVES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 33.782,33
005530 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 33.782,33
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.00302-135 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 7.500,00
005560 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 7.500,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.00302-138 MANUT E CONSERV PRAÇAS, PARQ, JARDINS - DESPESAS
FIXAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 60.500,00
005660 0.1.00.000511 Taxas - Prestação de Serviços - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor....R$ 60.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.00022-145 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 9.000,00
005860 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 9.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.00022-146 MANUT ATIVID ADMIN DA SECRET DE HABIT E URBANISMO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 11.000,00
005910 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.00452-149 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 10.000,00
005980 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 19.600,00
005990 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 19.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.001 - 20.122.00022-186 ATIVID GAB SECRET AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 1.600,00
007440 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 1.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.602.00392-189 ATIVIDADES DO DEPTO AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 8.000,00
007550 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.601.00392-190 FOMENTO À PRODUÇÃO AGRICOLA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 9.430,00
007630 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 9.430,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 2.000,00
007640 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 3.000,00
007650 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.601.00392-191 PROGR COMPRA DIRETA E ALIMEN P RESTAURANTES POPUL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 5.000,00
007670 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.605.00401-194 INFRAESTRUTURA PARA ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 178.000,00
007760 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 178.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 102.000,00
007770 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 102.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.00022-195 MANUT ATIV GAB DA SECRET DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 2.000,00
007850 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.00435-200 INFRAESTRUTURA DE CENTRO ASSIST PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 15.000,00
008030 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 5.000,00
008040 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.00436-204 SERVIÇOS DE PSB A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMDCA
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES...........................................................................R$ 13.400,00
008170 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 13.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.241.00421-206 CONST, AMPL, REFOR E MELH EM UNID ATEND AO IDOSO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 9.000,00
008290 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 9.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 16.000,00
008300 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 16.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.241.00422-208 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL AO
IDOSO
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 4.000,00
008370 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.241.00422-210 MANUT E CONSERV DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 8.000,00
008400 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.242.00442-212 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL - PCD
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 10.000,00
008480 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.00451-216 INFRAESTRUTURA DE CRAS, CREAS E CENTROS ASSISTENCIAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 34.980,00
008590 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 34.980,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 10.000,00
008600 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.00472-225 ATIVD DO GAB DA SECR DE ATEND A MULHER
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 2.000,00
008970 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 1.370,00
008990 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 1.370,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.001 - 04.122.00022-227 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 6.515,00
009120 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 6.515,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 04.782.00492-229 MANUT SERV ADMIN/SUPORTE SECR INFRAESTRUTURA RURAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 10.000,00
009200 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 5.000,00
009230 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.000,00
4.5.90.65.00.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS.......................................R$ 30.100,00
009240 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 30.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 17.542.00481-230 CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 5.000,00
009260 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 26.782.00491-233 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DE PONTES E
BUEIROS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 10.000,00
009290 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 26.782.00491-236 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 20.000,00
009320 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.003 15.782.00051-238 REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 10.000,00
009360 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.001 - 04.122.00022-240 ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E TRÂNSITO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 6.000,00
009400 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 23.985,45
009500 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 23.985,45
PROJETO/ATIVIDADE 19.002 - 06.181.00062-241 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 50.000,00
009560 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 160.000,00
009580 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 160.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 60.000,00
009590 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.00022-242 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS...............................................................................................R$ 4.000,00
009620 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 4.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 24.480,30
009670 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 24.480,30
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.00022-243 MANUT DOS SERV E ESTRUTURA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 10.000,00
009690 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.781.00311-244 AMPL, REFOR E MELH NO AEROPORTO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 19.000,00
009700 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 19.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.781.00312-245 MANUT DOS SERV E ESTRUT AEROPORTO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 6.042,00
009730 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 6.042,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.782.00311-246 CONSTR,AMPL,REFOR E MELH TERMINAIS RODOVIÁRIOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 40.000,00
009740 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.782.00312-247 IMPLEM PROG DE ACESSIB NOS TRANSP E MELH TRANS URB
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 5.000,00
009770 0.1.00.000000 Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Ex Cor.......R$ 5.000,00
TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.............................R$ 4.674.873,08
b) superávit financeiro de exercício anterior da fonte 000 - Recursos
Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta, no valor de R$ 196.000,00 (cento
e noventa e seis mil reais).
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO,
Estado do Paraná, em 18 de maio de 2012.
JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO