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materia nº 103/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 103 / 2016
Date 2016-07-22
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2016.
native_id6816

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-09 Matéria encaminhada ao Executivo — Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 93/2016, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 103/2016.
2016-08-09 Matéria aprovada S Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
2016-08-08 Matéria inclusa na Ordem do Dia P Matéria aprovada, por unanimidade, em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
2016-08-02 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento disponível em Documentos Acessórios.
2016-08-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento.
2016-08-01 Matéria apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para apreciação e emissão de parecer. Aprovado pedido de urgência solicitado pelo Poder Executivo.
2016-07-22 Matéria encaminhada — Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 18 0 0
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 70, de 21 de julho de 2016 (com pedido de urgência)
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORA VEREADORA,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desse Legislativo o Projeto de Lei que “autoriza o
Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-
programa do Município de Toledo, para o exercício de 2016, e altera dispositivos da Lei
“R” nº 67/2016”.
A abertura dos créditos adicionais no orçamento-programa do Município de
Toledo para o exercício de 2016, é necessária pelas seguintes razões:
I — prestação de contas junto ao Ministério das Cidades — Recape de ruas no
Jardim Bressan;
II — transferência do Fundo Nacional da Saúde para Incentivo de reabilitação
psicossocial;
II — transferência do Programa FNDE Suplementação de Creches MDS -
Brasil Carinhoso;
IV — construção de barracão para armazenagem de equipamentos e inseticidas
da Dengue;
V — inclusão de conta de contrapartida para aquisição de equipamentos para o
Hospital Regional;
VI — adequação dos orçamentos das diversas secretarias municipais para
atender a folha de pagamento e manutenção de suas atividades.
Solicitamos aos ilustres Vereadores que a inclusa proposição tramite em
regime de urgência, em conformidade com o que dispõe o artigo 32 da Lei Orgânica do
Município, em razão da criação de conta de contrapartida para o Convênio da Secretaria do
Estado da Saúde de aquisição de equipamentos para o Hospital Regional, da prestação de contas
junto ao Ministério das Cidades para recape de ruas no Jardim Bressan. Considerando o tempo
necessário para os procedimentos licitatórios, o prazo para execução dos serviços, bem como
prazo para prestação de contas com o Ministério das Cidades, faz-se necessário apreciar em
regime de urgência.
e
E ci É / E GE a pá
£———————— FE
A
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO
Sá
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ADEMAR DORFSCHMIDT
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOLEDO — PARANA
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2016, e altera dispositivos da Lei “R” nº
67/2016.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º — Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de
2016, e altera dispositivos da Lei “R” nº 67/2016.
Art. 2º — Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no orçamento-
programa do Município de Toledo, para o exercício de 2016:
I — crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.882.102,51 (seis milhões,
oitocentos e oitenta e dois mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos), mediante a
suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso no orçamento da
administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-008 PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.000,00
00300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ............. 69.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 32.400,00
00320 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 32.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-011 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.200,00
00560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 08.244.0013.2-016 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES POPULARES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «R$ 4.279,88
00860 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 4.279,88
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... R$ 28,67
00870 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres R$ 28,67
3.1.91,13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... R$ 8.276,26
00890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 8.276,26
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIR.. 16.131,75
00910 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.131,75
PROJETO/ATIVIDADE 03.002 - 04.122.0002.2-017 ATIVID DO DEPTO DE COMPRAS E MATERIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.095,64
00960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 28.095,64
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... 5.507,16
00990 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres, 5.507,16
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-024 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.636,87
01200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 94.636,87
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 44,93
01210 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 44,93
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 28.737,20
01230 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 28.737,20
PROJETOIATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-025 ATIV DO DEPTO LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 61.249,99
01320 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 61.249,99
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 28,67
01330 000 0/1/7/01/0 Recursos Ordinários (Livres) 28,67
A
4
7
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... 7.266,98
01350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 7.266,98
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-027 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 60.223,18
01440 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 60.223,18
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 9.957,91
01470 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 9.957,91
PROJETO/ATIVIDADE 04,001 - 04.123.0007.2-030 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 64.915,35
01650 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 64.915,35
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ R$ 3.450,34
01660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 3.450,34
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...... R$ 4.643,49
01680 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres R$ 4.643,49
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.0007.2-039 ATIVIDADES DO DEPTO DE RECEITA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.207,94
02070 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)....... 103.207,94
02080 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia . 100.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............. 29.020,17
02130 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 27.520,17
02140 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia .. E 1.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 04,003 - 04.127.0007.2-040 CADASTRO INDELUÁRO E TOPOGRAFIA
3,1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.839,57
02290 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............ 15.839,57
02300 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia . 40.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .........u 2.541,89
02340 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia . 2.541,89
PROJETOI/ATIVIDADE 05.001 - 04.122.0008.2-041 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R 5.010,75
02430000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............ssmmmmas 5.010,75
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE 05.003 - 04.121.0008.2-043 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E E ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .. R$ 65.314,46
02600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 65.314,46
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ R$ 216,83
02620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 216,83
PROJETO/ATIVIDADE 05.004 - 04.121.0008.2-044 PLANEJAMENTO URBANO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.714,03
02670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.714,03
PROJETO/ATIVIDADE 06.001 - 04.122.0009.2-046 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.074,30
02840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 11.074,30
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 1.293,44
02870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.293,44
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.0009.2-052 ATIV DEPTO GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R$ 4.420,16
03110 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.420,16
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... 869,35
03130 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres, 869,35
PROJETOIATIVIDADE 07.001 - 24.122.0014.2-054 ATIVIDADES DO GAB. DA SECR. DE SONEGAÇÃO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .R$ 3.277,11
03260 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres, 3.277,11
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24,122,0014.2-056 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.034,94
03330000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 28.034,94
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 08.001 - 13.122.0002.2-058 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.475,41
03460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres é 2.475,41
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ R$ 4.357,36
03470 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres R$ 4.357,36
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.0002.2-060 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.763,31
03550 000 0/1/7010 Recursos Ordinários (Livres) 83.763,31
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 59,99
03560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 59,99
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 15.164,88
03580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.164,88
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.122.0002.6-066 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ... R 52.233,46
03900 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.. R$ 38.133,46
03910 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica. R$ 14.100,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .......... irem R$ 9.538,09
04000 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.. R$ 7.338,09
04010 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ..................immmmseseeeseereremmmas R$ 2.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.0002.6-072 ATIVID ADMINISTRATIVAS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 203.341,17
04320 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB... R$ 107.341,17
04330 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica. 96.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..............smieseemmstessseeraes 1.309,23
04350 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB... 959,23
04360 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica. R$ 350,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 44.766,28
04420 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências ucionais » R$ 24.966,28
04430 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica... 19.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.5-076 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.601,62
04750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 25.601,62
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-081 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.026,23
05000 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.. 91.026,23
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 — 12.366.0018.2-087 MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL... 570,00
05710 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica. 570,00
PROJETOI/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.5-091 CONSTRUÇÃO! REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE CMEIs
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .... 75.624,26
05910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Lives) .. 75.624,26
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-093 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS CMEIS - ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05980 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
PROJETOIATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-094 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...
06180 10080 1011/9/1/6/18 Programa F
PROJETOIATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-096 ATIV DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... R$ 62.765,55
06490 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDE R$ 27.265,55
06500 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica . R$ 35.500,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ irmas R$ 10.679,98
06550 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 5.279,98
06560 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 5.400,00
R$ 23.476,61
R$ 23.476,61
45.539,85
45.539,85
ai
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 09.004 - 12.122.0002.6-097 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... R$ 84.135,00
06660 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB... 84.135,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .......... sistemas 26.218,30
06730 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.. 26.218,30
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.0018.6-103 APRENDIZADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL d 124.000,00
06990 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% ....... R$ 124.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
07010 101101/2/1/0/0 Fundeb 60% .. 38.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.0019.6-104 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... essere eva R$ 637.307,96
07030 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60%. 637.307,96
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONA 157.000,00
07080 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 157.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-108 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC ESPORTES E
LAZER
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 247.096,80
07270 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 247.096,80
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...... 46.587,40
07300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 46.587,40
PROJETOIATIVIDADE 10.001 - 27.243.0021.6-112 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA RIAA E ADOLESCENTES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ i «R$ 2.101,50
07450 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... caaR$ 2.101,50
PROJETOIATIVIDADE 11.001 - 04.122.0002.2-118 ATIVIDADES DO GAB SEC DESENVOLV ECONÔMICO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R$ 12.335,40
07800 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 12.335,40
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 3.557,40
07810 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 3.557,40
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 26.781.0022.2-133 MANUT SERV E ESTRUTURA AEROPORTO MUNICIPAL E RAMAL
FERROVIÁRIO
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .........
08300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... R$ 526,23
08320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 526,23
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.0011.2-134 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 7.077,52
08420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 7.077,52
R$ 9.581,47
R$ 9.581,47
R$ 16,27
R$ 16,27
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... 3.844,17
08440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 3.844,17
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.122.0011.2-135 PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
08580 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.542.0025.1-138 INFRAEST DE ATERRO E INST P/ ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE
RESÍDUOS - PLANO MUN RES SÓLIDOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08780 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... a 278.636,42
18320 10005 1010/5/99/4/17 OPER CRÉDITO AGÊI R$ 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.542.0025.2-139 ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO E INSTALAÇÕES DE
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO - PLANO MUN RES SÓLIDOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........
08840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........
08880 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ...
478.636,42
2R$ 5.026,65
R$ 5.026,65
R$ 44,59
R$ 44,59
R$ 1.681,57
«R$ 1.681,57 -
Pad
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 12,003 - 18,541.0026.1-141 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - AFD
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
09010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... R$ 10.800,00
09020 10005 1010 /5/99/4/17 OPER CRÉDITO AGÊI R$ 49.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.0026.1-142 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MEIO
AMBIENTE - AFD
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
09080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres R$ 152.400,00
09100 10005 1010/5/99/4/17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD) . R$ 1.316.000,00
12.003 - 18.541.0026.2-145 MANUT. E CONSERV. PRAÇAS, PARQ. JARDINS - PLANO MUN RES
SÓLIDOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
09160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...........
09180 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... R$ 2.549,49
09220 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 2.549,49
PROJETO/ATIVIDADE 12.004 — 18.542.0027.2-150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE RESÍDUOS E
COLETA SELETIVA - PLANO MUN RES SÓLIDOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 60.600,00
R$ 1.468.400,00
R$ 4.659,44
R$ 4.659,44
R$ 78,81
R$ 78,81
R$ 699,42
09530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 699,42
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .... 526,22
09570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Li 526,22
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.0002.2-154 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC HABITAÇÃO E
URBANISMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.482,61
09800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 42.482,61
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ 2.391,09
09810000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 2.391,09
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 793,54
09820 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 793,54
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............. 2.241,04
09830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 2.241,04
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.2-157 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS
COMUNITÁRIOS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
09910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE 13.003 — 16.482.0030.1-160 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .... 165.416,21
10230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Lives) .. 165.416,21
PROJETO/ATIVIDADE 14.001 - 10.122.0002.2-174 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SECR SAUDE
R$ 22.035,61
R$ 22.035,61
R$ 36.227,54
R$ 36.227,54
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES . R$ 16.530,00
10680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ...... 16.530,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-180 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 103.421,94
11070 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 103.421,94
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0035.2-187 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
12200 499 499/9/2/6/20 Gestão do SU 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-191 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.173,16
12600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ........... 6.670,91
12610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) . 53.502,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................ 62.000,00
12750 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 62.000,00,
Alá
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 15.001 - 20.122.0002.2-198 ATIVID GABINETE DA SECRET AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650,67
13940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 650,67
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ 323,94
13970 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 323,94
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.608.0038.2-200 ATIVIDADES DO DEPTO DESENVOLV AGROPECUÁRIO E
ABASTECIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL................ieaessessessmises R$ 63.117,99
14070 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 63.117,99
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ R$ 16.025,50
14100 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 16.025,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 166.950,00
14160 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 166.950,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-204 ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A PISCICULTURA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 170.680,00
14300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 170.680,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-206 FOMENTO À PRODUÇÃO AGRICOLA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.603,00
14390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........susimesessmms 29.603,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.487,75
14400 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 66.487,75
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.0012.2-208 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL E 2.960,39
14480 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 2.960,39
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...... 13.122,17
14490 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 13.122,17
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.243.0012.6-209 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.521,55
14560 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.521,55
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0012.6-222 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 55.262,28
15060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... 55.262,28
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.542,33
15080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 10.542,33
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS... 27.989,83
15090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 27.989,83
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0041.6-224 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSE DE MAC PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
15230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 10.000,00
aijo i 16.003 - 08.244.0044.2-237 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.840,72
15950 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ................ 28.840,72
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 9.987,27
1600000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.987,27
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.0046.2-239 ENFRENTAMENTO A TODAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA
MULHER
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 761,11
16050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........ssusum 761,11
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.909,85
16060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 2.909,85
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.0046.2-240 AUTONOMIA E ONGáICA DA MULHER
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 995,98
16160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
995,98
Pal
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.0047.2-242 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC. DE POL. PARA MULHERES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R 20.365,87
16410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 20.365,87
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... 8.326,80
16440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 8.326,80
PROJETO/ATIVIDADE 19.001 - 04.122.0002.2-256 ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E TRÂNSITO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 20.528,14
16890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 20.528,14
PROJETO/ATIVIDADE 19.002 — 06.181.0051.2-258 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
3.1,90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R 187.792,91
17010 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 187.792,M
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESS 9.403,11
17020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 9.403,11
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... 45.757,82
17030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 45.757,82
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.0052.2-259 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURA DOS TERMINAIS
RODOVIÁRIOS E PONTOS DE ÔNIBUS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 44.318,46
17150000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 44.318,46
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.0052.2-260 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. à 40.502,26
17170000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . R$ 40.502,26
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... R$ 13.275,84
17200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . .R$ 13.275,84
PROJETO/ATIVIDADE 20.001 - 08.122.0002.2-264 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 5.588,64
17330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . R$ 5.588,64
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... R$ 7.464,50
17360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 7.464,50
PROJETO/ATIVIDADE 20.002 — 08.243.0053.6-267 IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA ADOLESCENTES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 80.120,29
17430000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 80.120,29
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PE 195,89
17450 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 195,89
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ 19.526,39
17460 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 19.526,39
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA .............cemmerea R$ 6.882.102,51
II — crédito adicional especial no valor de R$ 106.364,19 (cento e seis mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), mediante a inclusão e
suplementação da seguinte natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento da
administração direta:
PROJETOI/ATIVIDADE 01.001 - 01.031.0001.2-005 MANUTENÇÃO DA ADS TRAÇA DA DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES . 7.277,49
00241 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). E 7.277,49
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-035 DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE JE CONVENOS E
CONGÊNERES, RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
44.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES .... R$ 6.908,64
01975 10076 1006 / 3/99 1/2 CONV MIN DAS CIDADES RECAPAE RUAS DO JARDIM BRESSAN R$ 6.908,64
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.1-188 INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE MC E AC
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. R$ 92.178,06
123730000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............. .R$ 92.178,06
TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.............. seems R$ 106.364,19
Art. 3º — Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão
utilizados os seguintes recursos no orçamento da administração direta: A
(|
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
I — cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recurso:
PROJETOI/ATIVIDADE 01.001 - 01.031.00012-005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE . 7.277,49
000250 000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 727749
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-008 PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA
3.1.90.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 3.100,00
00310 000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 3.100,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .... 2.500,00
00330 000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livi 2.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.124.0002.2-010 CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
00450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............tts 32.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-011 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
00550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 10.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 58.000,00
00570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 58.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.0002.2-014 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R 29.997,70
00740 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 29.997,70
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 200,00
00750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ 20.485,38
00770 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.485,38
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 08.244.0013.1-015 RESTAURANTES POPULARES E COZINHA SOCIAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.131,75
0850 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.131,75
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.1-018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .... R$ 130.000,00
01070 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 130.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-020 MANUT E CONSERV DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................ R$ 50.000,00
01100 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-027 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00
01450 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-028 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.930,58
01550 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 48.930,58
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-029 INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANÇA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
01620 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 04.123.0007.2-032 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «R$ 36.216,47
01800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... R$ 36.216,47
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ... R$ 1.880,07
01820 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres R$ 1.880,07
PROJETOIATIVIDADE 05.001 - 04.122.0008.2-041 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.740,89
02460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.740,89
PROJETOIATIVIDADE 05.002 - 04.121.0008.2-042 PROJETOS TÉCNICOS E ESTATÍSTICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.792,00
02530 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.792,00
3.1.91.13.00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS.............. 3.684,35
02550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.084,35 -
Pa dl
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETOIATIVIDADE 05.004 — 04.121.0008.2-044 PLANEJAMENTO URBANO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
02680 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...........
02700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
PROJETO/ATIVIDADE 05.005 - 04.127.0008.2-045 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ...
02760 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .........
02770 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..
«R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 5.152,03
R$ 5.152,03
R$ 43.301,84
R$ 43.301,84
R$ 14.318,33
R$ 14.318,33
R$ 21.066,63
R$ 16.398,47
02790 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 4.668,16
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.0009.2-050 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES INATIVOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.657,25
03090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 17.657,25
PROJETO/ATIVIDADE 07.001 - 24.122.0014.2-054 ATIVIDADES DO GAB. DA SECR. DE COMUNICAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 2.317,10
03250 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 2.317,10
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... R$ 194,75
03270 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 194,75
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.122.0014.2-056 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... R$ 28.800,20
03440 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 28.800,20
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.0015.1-062 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS CULTURAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 76.000,00
03760 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 76.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.0015.2-064 ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 29.820,95
03790 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 29.820,95
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.0016.1-070 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS BIBLIOTECAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.624,26
04160 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres, 75.624,26
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-079 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.601,62
04810 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.601,62
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-081 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL..... R$ 73.350,00
04940 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 73.350,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-086 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... R$ 160.000,00
05390 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .. R$ 160.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 32.000,00
05450 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais R$ 32.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.366.0018.2-087 MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... R$ 570,00
05680 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica «R$ 570,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-093 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS CMEIS - ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05990 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-094 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...
06020 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ..
06030 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ....
maR$ 5.257,67
aoR$ 5.257,67
«R$ 208.663,29
R$ 198.663,29
2 R$ 100.000,00
A
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
951:91:13:00/00/OBRIGAGÕES: PATRONAIS -sysesssrmznsamegpaa pars a as neramareemrsavarerarareesaranea nara R$ 22.000,00
06080 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ................... see R$ 22.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.361.0018.6-101 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 617.116,83
06930 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% ....... 617.116,83
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.557,18
06950 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% ....... 51.557,18
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.367.0018.6-105 APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 234.723,77
07150 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% ....... 234.723,77
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.910,18
07170 101101/2/1/0/0 Fundeb 60% .. 52.910,18
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-106 MANUT DAS ATIV ADMINIST DA SECR DE ESPORTES E LAZER
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...........issatssesssmsmsas R$ 20.000,00
072100000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
07230 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-107 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEC ESPORTES E LAZER -
DESPESAS FIXAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.015,62
07260 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... 18.015,62
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-108 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC ESPORTES E
LAZER
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
07320 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.241.0020.2-111 PROGRAMA ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA IDOSOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO .............. 20.000,00
07400 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.243.0021.6-112 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............... 2.101,50
07470 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ....... 2.101,50
PROJETOIATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.1-113 INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.668,58
07560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordiná 99.668,58
PROJETOI/ATIVIDADE 10,001 - 27.811.0021.2-115 MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 30.000,00
07650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ............... R$ 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
07660 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ............... 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-116 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS / RENDIMENTO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
07690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 14.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . R$ 20.000,00
07720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .............. 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00
07730 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... 14.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.812.0020.2-117 ATENDIMENTOS ESPORTIVOS DE LAZER E RECREATIVOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... 4.000,00
07750 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 4.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS R$ 7.000,00
07760 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... R$ 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.000,00
07790 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.001 - 04.122.0002.2-118 ATIVIDADES DO GAB SEC DESENVOLV ECONÔMICO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 5.385,15
07830 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 5.385,15
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 11.002 — 11.334.0002.2-119 ATIVID DEPTO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
R$
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.863,95
07890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 3.863,95
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ 365,14
07900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 365,14
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ 3.913,98
07920 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 3.913,98
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 18.695.0023.1-120 INFRAESTRUTURA PARA ÁREAS TURÍSTICAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES... 12.488,55
07970 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 12.488,55
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.0011.2-134 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO AMBIENTE
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL... Endices csiR$ 4.007,72
08460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 4.007,72
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ R$ 1.218,81
08480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 1.218,81
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.122.0011.2-135 PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00
08600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 21.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.122.0011.2-136 PROG DE DESENV Ny SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.961,35
08640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... 20.961,35
PROJETO/ATIVIDADE 12,002 - 18.542.0025.1-138 INFRAEST DE ATERRO E INST P/ ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE
RESÍDUOS - PLANO MUN RES SÓLIDOS
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ............... R$ 163.200,00
08810 10005 1010/5/99/4/17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD).. R$ 863.750,03
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.0002.2-154 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC HABITAÇÃO E
URBANISMO |
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.327,64
09840 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.327,64
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.1-155 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV COMUN -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.587,00
09890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 40.587,00
PROJETOIATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.1-156 CONST, AMPL, REFOR, MELH EM CENTROS CONVIV COMUNITÁRIA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES scR$ 44.580,64
09900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres mo R$ 44.580,64
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.2-158 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «R$ 114.939,84
09950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 114.939,84
PROJETOIATIVIDADE 13.004 — 15.451.0033.2-172 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... = «R$ 4.041,89
10550 510 510/1/7/0/Taxas - Exercício Poder de Policia . R$ 4.041,89
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR R$ 140.000,00
10580 510 510/1/7/0/ Taxas - Exercício Poder de Polícia ..... R$ 140.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.452.0031.2-173 COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA - PLANO
MUN RES SÓLIDOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.476,37
10620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... saves 50.476,37
PROJETO/ATIVIDADE 14.001 - 10.122.0002.2-174 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SECR SAUDE
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. R$ 2.000,00
10690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ........ R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR R$ 10.000,00
10700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... . R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.122.0002.2-176 APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVID DA SECR DE SAÚDE
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO .........
10810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
R$ 1.026.950,03
116.530,00
116.530,00
cl”
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3,3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA... 145.600,00
10840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... 145.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 — 10.301.0034.1-177 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DAS UBS
E SEDES ADMIN DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.173,16
10900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 6.670,91
10910 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 53.229,09 . 53.502,25
PROJETOIATIVIDADE 15.001 - 20.122.0002.2-198 ATIVID GABINETE DA SECRET AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.866,88
13950 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 6.866,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.800,00
13980 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 1.800,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.981,40
13990000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............ 1.981,40
44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
14030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.608.0038.2-200 ATIVIDADES DO DEPTO DESENVOLV AGROPECUÁRIO E
ABASTECIMENTO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ............ 183,73
14080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 183,73
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ........ 4.800,00
14110000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 4.800,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400,00
14140 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)........ 2.400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.220,00
14190 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 5.220,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.122.0038.1-201 CENTRO AGROPECUÁRIO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .... j R$ 71.267,49
14200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 71.267,49
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS .......... 127.419,35
14210 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres, 127.419,35
PROJETOIATIVIDADE 15.002 - 20.605.0037.1-202 COMERCIALIZAÇÃO E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R 34.200,00
14220 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 34.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.1-203 COMPONENTE BIOENERGIA AFD
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 702.049,97
14260 10005 1010/5/99/4/17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD).. 702.049,97
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-204 ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A PISCICULTURA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
14290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
14310000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)................ R$ 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
14320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ............. 1.000,00
PROJETOIATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-205 APOIO À SUINOC, AVIC, BOVIN E OVINOCAPRINOC
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 243.000,00
14360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ................ 243.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-206 FOMENTO À PRODUÇÃO AGRICOLA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 9.200,00
14420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 9.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0012.2-229 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «R$ 113.398,55
15470 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 113.398,55
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0044.2-236 MANUT ATIV DAS UNIDADES DE ATEND DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “R$ 10.000,00
15770 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 10.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
ns AV INARE 16.003 - 08.244.0044.2-237 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.827,99
15810000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 38.827,99
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.0047.2-241 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.359,61
16270 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 33.359,61
PROJETO/ATIVIDADE 19.001 - 04.122.0002.2-256 ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E TRÂNSITO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.562,95
16900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 24.562,95
PROJETO/ATIVIDADE 19.002 - 06.181.0051.2-258 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 10.697,13
17120000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.697,13
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.0052.2-260 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 32.000,00
17250 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00
ERA TRADE 19.003 - 26.782.0052.1-262 CONSTR, AMPL, REFOR E MELH TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS
DE ÔNIBUS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ............seimeemseesmeesenmes 250.000,00
17290 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
PROJETOIATIVIDADE 20.001 - 08.122.0002.2-264 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2. R$ 18.289,22
17340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 18.289,22
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200,00
17350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200,00
PROJETO/ATIVIDADE 20.002 - 08.243.0053.5-265 INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMAS DE APOIO A JUVENTUDE E
ADOLESCÊNCIA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE 20.002 - 08.243.0053.6-267 IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA ADOLESCENTES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 650,80
17440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 650,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. R$ 16.000,00
16.000,00
16.000,00
17540 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ................ R$ 16.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 23.616,00
17570 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... R$ 23.616,00
PROJETO/ATIVIDADE 20.002 - 08.244.0053.2-269 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À JUVENTUDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. ER 38.139,69
17650 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ... R$ 38.139,69
TOTAL DO CANCELAMENTO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA .. SEDE TR «R$ 6.504.168,24
IH — superávit financeiro de exercício anterior na fonte 000 — Recursos
Ordinários (Livres), no valor de R$ 381.849,97 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e noventa e sete centavos);
HI — recursos de transferências das seguintes fontes:
1. Fundo Nacional de Saúde — Incentivo de reabilitação psicossocial — Fonte
499, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
2. Transferência de Convênio do Ministério das Cidades — Recape de ruas no
Jardim Bressan — Fonte 10076, no valor de R$ 4.419,49 (quatro mil, quatrocentos e dezenove
reais e quarenta e nove centavos);
3. Transferência do Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil
Carinhoso — Fonte 10080, no valor de R$ 45.539,85 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta
e nove reais e oitenta e cinco centavos); A
> 4
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
IV — Recursos de rendimentos do Convênio do Ministério das Cidades —
Recape de ruas no Jardim Bressan — Fonte 10076, no valor de R$ 2.489,15 (dois mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).
Art. 4º — À Lei “R” nº 67, de 5 de julho de 2016, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 3º —...
=...
0012000515 515/98. 98 1,010 FUNREBOM sisisscssasissasninonaanananaiosasnsananeaiasmiiaeasasa R$ 5.000,00
TOTAL DO CANCELAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNREBOM ........mimassssmassesmssmssesaR$ 150.000,00”
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná,
em 21 de julho de 2016.
À E qa
é LUIS ADALBERT) ! SS
( DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

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