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materia nº 131/2016

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 131 / 2016
Date 2016-09-15
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO.
native_id6952

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2016-10-11 Matéria encaminhada ao Executivo — Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 128/2016, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 131/2016.
2016-10-10 Matéria aprovada S Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
2016-10-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia P Matéria aprovada, por unanimidade, em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
2016-09-27 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação disponível em Documentos.
2016-09-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Legislação e Redação.
2016-09-19 Matéria apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado à Comissão Permanente para apreciação e emissão de parecer.
2016-09-15 Matéria encaminhada — Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 18 0 0
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 18 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORA VEREADORA,
SENHORES VEREADORES,
A Orquestra de Violão de Toledo, é uma sociedade civil, sem fins
lucrativos e sua duração é por tempo indeterminado.
A Orquestra de Violão de Toledo tem por objetivo principal apoiar e
desenvolver ações para criação, instalação, manutenção e desenvolvimento de uma
sociedade de cunho orquestral na cidade de Toledo, Estado do Paraná.
Integram o presente Projeto de Lei, de acordo com a legislação
municipal em vigor, os documentos necessários à condução da entidade à condição
de utilidade pública, razão pela qual submetemos a inclusa proposição à apreciação
do Plenário desta Casa, do que esperamos alcançar o consentimento unânime.
MUNICIPAL DE TOLEDO,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR ADEMAR DORFSCHMITD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA CIDADE
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900
www toledo. pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2016
Declara de utilidade pública a Orquestra de
Violão de Toledo.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a eguinte
Lei:
Art. 1º - Esta Lei declara de utilidade pública a Orquestra de Violão de
Toledo.
Art. 2º - Fica declarada de utilidade pública a Orquestra de Violão de
Toledo, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob
nº 06.635.474/0001-96, com sede e foro no Município e Comarca de Toledo, Estado
do Paraná.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA RA MUNICIPAL DE TOLEDO,
Estado do Paraná, 15 de setembro de 2016, Í
TIT,
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900
www.toledo.pr.leg.br
ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO
Cerm ão
ESTATUTO Certifico ars o Selo ce cuterticidade
do es faiiato na úrima tolna do
aocumento erre ira a parte.
CAPÍTULO | Dou té
DA DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E OBJETIVOS
Ar. 1º A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO, adiante denominado
simplesmente — “ORQUESTRA”, é uma sociedade civil, sem ideologia política, sem
fins lucrativos, de prazo indeterminado, com sede e foro na cidade de Toledo,
Estado do Paraná, à Rua Piratini, 966, Centro, CEP 85901-010.
Art. 2º A ORQUESTRA, tem como objetivo: realizar concertos beneficentes para
entidades de apoio aos carentes, de toda a espécie, arrecadando alimentos, roupas
ou qualquer material que tenha utilidade para os beneficiários, sendo os concertos
realizados em locais previamente escolhidos pela direção da orquestra, ademais,
propondo-se:
| - a concessão de bolsa de estudo para curso regular de violão a pessoas físicas
mediante avaliação da comissão de recursos para constatação da verdadeira
situação dos candidatos. O candidato terá três meses para apreciação da comissão
e avaliação para aprovação das bolsas no período integral.
Il - os candidatos para a bolsa de estudos deverão ter a quarta série completada
mediante apresentação de documentos comprobatórios.
HI - o período de tempo para as bolsas será de quatro anos, equivalente a iniciação
ao quarto ano fundamental.
IV - além do curso prático os candidatos serão assistidos e orientados nas matérias
suplementares como: teoria musical, percepção, noção de harmonia funcional,
prática e analítica, apreciação de obras e pesquisa de compositores brasileiros.
V - a comissão de orquestra indicará um professor para ministrar as aulas práticas e
dar assistência técnica e progressiva no decorrer do período de estudo.
VI - o candidato terá uma carga horária de duas horas semanais de acordo com o
calendário letivo nacional em vigor.
VIl - o bolsista terá que ter 70% de presença nas aulas caso contrário será
reprovado pela comissão. . .
1) a prática da música, tanto orquestral, instrumental, como rítmica e coreográfica,
visando a promoção integral da pessoa humana, engajamento desta na
sociedade, elevando o nível artístico - cultural, tanto individual como
coletivamente;
2) participar de sessões cívicas, congressos, encontros, simpósios, seminários,
conferências, reuniões, excursões, etc:
3) manter intercâmbio de partituras com outras sociedades de objetivos afins e
obter bolsas de estudos para os associados;
4) organizar arquivos de músicas, difundindo especialmente obras de autores
brasileiros;
5) incrementar a produção musical e orquestra, quer pela criação de obras novas,
como arranjos de obras já existentes,
6) pugnar pela criação de conjuntos orquestrais e musicais nos colégios,
faculdades, igrejas, entidades públicas e privadas;
7
8) fomentar a vinda de artistas ou orquestra ou música, de renome, que possam
—
manter intercâmbio com outras entidades ou associações de cunho cultural;
colaborar com a sociedade no estímulo e no cultivo dos objetivos propostos.
CAPÍTULO Il
DOS SÓCIOS
Art. 3º A ORQUESTRA terá as seguintes categorias de sócios,
a) contribuintes
Certidão
K nao Ceritco aur O Selo cê Autenticidade
o na viume tona do
egus para & pare.
Dou fé
do o tno
c) remidos documento nr
Art. 4º São sócios contribuintes os sócios pessoas físicas ou jurídicas que se limitam
a contribuir para a manutenção da ORQUESTRA.
Parágrafo único: Os sócios contribuintes; são admitidos, mediante proposta de
qualquer associado.
Art. 5º São sócios eméritos as pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado
relevantes serviços à ORQUESTRA.
Parágrafo único: Por proposta de qualquer associado ou membro da Diretoria, o
associado sócio contribuinte ou pessoa estranha ao quadro social que tenha
prestado relevantes serviços à ORQUESTRA poderá ser admitido como sócio
emérito, sob aprovação da Assembléia Geral, ficando isento de contribuições ou
taxa: a partir da data de sua admissão, conferindo-se-lhe Diploma.
Art. 6º São sócios remidos os associados que tenham pago de uma só vez 10 (dez)
anuidades.
Parágrafo único: Os sócios remidos são admitidos como tais pela Diretoria
independentemente de aprovação da Assembléia, desde que estejam pagas as
anuidades de que trata este artigo, conferindo-lhe Diploma.
CAPÍTULO Il
ADMISSÃO, EXCLUSÃO, DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS
Artigo 7.º: A admissão de associados está condicionada ao preenchimento, por parte
dos candidatos, dos requisitos de capacidade civil e outros estabelecidos pelo
regimento interno da entidade.
Artigo 8.º: Serão excluídos, por resolução da diretoria, os associados que não
cumprirem suas obrigações sociais, disciplinares e de conduta, tanto no grupo como
na comunidade, que comprometa o bom nome da ORQUESTRA.
Artigo 9.º. São direitos dos associados:
| - Usufruir de todos os benefícios e vantagens objetivadas nas finalidades sociais da
entidade.
Parágrafo único: Os sócios não receberão remuneração pelo exercício dos cargos
sociais.
Artigo. 10.º: São deveres dos sócios:
| - zelar pelos interesses e conceito da ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO,
comunicando à diretoria quaisquer irregularidades que venham a ter conhecimento.
Il - cumprir todas as prescrições estatutárias e as normas internas da entidade.
2 calomi Lrdnsio
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO
Art. 7º São órgãos da ORQUESTRA:
IR A Assembléia Geral
H. A Diretoria
HI. O Conselho Fiscal
o Certidão
” Certifico aur o felo de Autenticidade
. de teca o ulume folha do
SEÇÃO | documento er v=« voto à pera.
Lou té
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 8º A Assembléia Geral, composta dos sócios contribuintes, eméritos e
remidos quites com a tesouraria, é o órgão soberano da ORQUESTRA,
competindo-lhe:
IR Eleger e dar posse à Diretoria e ao Conselho Fiscal;
Il. Aprovar a orçamento e o relatório de Diretoria;
ll. — Apreciar e jogar as contas apresentadas pela Diretoria, assim como o
respectivo parecer do Conselho Fiscal;
IV. Aprovar, interpretar e informar os Estatutos e o Regimento Interno da
ORQUESTRA;
V. Decidir sobre a alienação de bens móveis e imóveis.
Art. 9º A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano na
segunda sexta-feira do mês de março e, extraordinariamente sempre que a
discussão de matéria relevante o justificar, podendo ser convocada pelo
Presidente, pelo conselho Fiscal ou 1/3 (um terço) dos associados quites com
qualquer número, uma hora após.
Parágrafo único: Para a alienação de bens ou dissolução da sociedade e
alteração dos Estatutos são necessários os votos favoráveis de 2/3 (dois terços)
dos sócios quites com a tesouraria.
SECÃO Il
DA DIRETORIA
Art. 10º A Diretoria, órgão executivo da ORQUESTRA, compõe-se de 6 (seis)
membros, não remunerados, eleitos pela Assembléia, devendo ser necessariamente
associado.
l.
II.
UR
Iv.
v.
VI.
Presidente
Vice-presidente Certidão
j Cerífico qua o Selo de Autenticidade
Secretário ds ê "a úlime folha do
documento « ' para à pero.
Vice-secretário
Tesoureiro
Vice-tesoureiro
Art. 11º O mandato da Diretoria é de 2 (dois) anos podendo qualquer membro ser
reeleito uma vez.
Art. 12º A Diretoria delibera por maioria de votos, com o quorum de 3 (três) diretores,
exercendo o Presidente o voto qualificado em caso de empate.
Art. 13º À Diretoria compete:
VI.
VII.
Determinar e executar medidas necessárias à consecução dos fins
sociais;
Admitir novos sócios;
Manter em perfeita ordem a escrituração e documentação da
ORQUESTRA;
Autorizar despesas;
Fixar as taxas de contribuição dos sócios;
Elaborar e apresentar à Assembléia Geral as contas e o relatório da
Diretoria com relação a cada ano e as atividades — programas para o ano
seguinte;
Movimentar contas em bancos e estabelecimentos de crédito devendo
constar nos cheques as assinaturas do Presidente e do Tesoureipo;
VIII. Assinar contratos ou títulos que importem em responsabilidade financeira
para a ORQUESTRA devendo constar a assinatura do Presidente e
Tesoureiro.
Art. 14º Ao Presidente compete:
I. Representar a ORQUESTRA ativa e passivamente, judicial e extra
judicialmente;
II. Convocar as Assembléias Gerais;
HI. Presidir as reuniões da Assembléia a da Diretoria, cabendo-lhe voto de
qualidade;
Iv. | Contratar prepostos;
V. Delegar poderes aos outros diretores.
Art. 15º Compete ao Vice-presidente substituir em suas faltas e impedimentos, com
as mesmas atribuições.
Art. 16º Compete ao Secretário:
Il. Executar os serviços de secretaria, zelando pela conservação de seus
arquivos, contratos e documentos;
H. Assinar toda a correspondência da ORQUESTRA, juntamente com o
presidente;
HH. Secretariar as reuniões da Assembléia da Diretoria, lavrando as
respectivas atas.
Parágrafo único: Compete ao Vice-secretário substituir o secretário em sua ausência
ou impedimento.
Art. 17º Compete ao tesoureiro:
R Promover a arrecadação das contribuições devidas e demais rendas da
ORQUESTRA, providenciando seu recolhimento ao banco autorizado pela
Diretoria;
II. Promover o pagamento das despesas autorizadas;
ll. Zelar pela conservação dos livros e demais documentos afetos à
Tesouraria;
Iv. Apresentar à Diretoria, trimestralmente, balancetes do movimento
financeiro, bem como preparar as contas anuais da ORQUESTRA;
Ed Gilam Audio
V. Movimentar, junto ao Presidente, a conta bancária, assinando cheques,
solicitando talões de cheques e conferindo saldos bancários.
Art. 18º A vaga do Presidente será preenchida pelo Vice-presidente. E, se esta
ocorrer no primeiro ano de mandato proceder-se-á a nova eleição dentro do prazo
de 60 (sessenta) dias da data de vacância; o eleito completará o mandato do
substituído.
Art. 19º Verificando-se simultaneamente a-vaga do Presidente e do Vice-presidente,
o Conselho fiscal fará a convocação da Assembléia Geral Extraordinária para
preenchimento dos cargos vagos.
Art. 20º As vagas de secretário e Tesoureiro serão preenchidas pelos respectivos
Vices.
SEÇÃO Ill
DO CONSELHO FISCAL
Art. 21º O Conselho Fiscal é composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três)
suplentes, eleitos pela Assembléia, juntamente com a diretoria, com igual mandato,
cabendo a qualquer suplente substituir qualquer membro efetivo.
Art. 22º Compete ao Conselho Fiscal:
I. Examinar, a qualquer tempo, os livros e demais documentos da
Tesouraria, cabendo à Diretoria prestar-lhes as informações solicitadas;
Il. Examinar, no término de cada ano social, as contas de Diretoria, sobre
elas emitindo a parecer;
HI. Emitir parecer sobre situação financeira da ORQUESTRA, no término do
mandato da Diretoria, ou no caso de renúncia desta;
Iv. Entre os titulares do Conselho Fiscal se elegerá um Coordenador e um
Secretário;
V. Convocar a Diretoria para exame ou apuração de qualquer fato passível
de correção.
» Cp Sarmé
CAPÍTULO Vil
«
Art. 23º O Conselho Fiscal delibera por maioria dos votos e só funciona com a
totalidade de seus membros.
do
a de putenticidado CAPÍTULO "
Cemítico que o Se a a
goes! juca O “a a paro. DO PATRIMÔNIO
gocumento o as N
Art. 24º O Patrimônio da ORQUESTRA será constituído pelos bens móveis e
imóveis e de valores que venha a possuir, adquiridos por compra, doação,
contribuição ou legado.
Art. 25º A receita e as despesas, que poderão ser ordinárias ou extraordinárias,
serão devidamente estabelecidas pelo Regimento Interno.
CAPÍTULO VI
DAS ELEIÇÕES
Art. 26º As eleições serão presididas por escrutínio secreto, podendo votar e serem
votados os sócios quites com a Tesouraria.
Art. 27º As chapas que concorrem às eleições deverão ser registradas com O
Secretário com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da 1º
convocação.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 28º A ORQUESTRA só poderá ser extinta por resolução de pelo menos 2/3 (dois
terços) dos associados presentes à Assembléia para tal fim convocada.
Art. 29º Em caso de dissolução da ORQUESTRA seus bens serão destinados a
outra entidade congênere a ser escolhida pela Assembléia que votar a dissolução.
Art. 30º Os sócios não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos
da Instituição. . = FZ)
Art. 31º O Regimento Interno da ORQUESTRA, que versará sobre a regulamentação
dos presentes Estatutos, em todos os seus capítulos, podendo instituir emblemas,
distintivos, uniformes, diplomas etc. regidos por regulamentos próprios, será
aprovado em Assembléia Geral, pela maioria dos filiados presentes.
Art. 32º São considerados sócios fundadores da ORQUESTRA todos os sócios
admitidos até a data de aprovação destes Estatutos e os associados presentes à
Assembléia de Fundação.
Art. 33º Aprovados os Presentes Estatutos de Fundação, a Diretoria e o Conselho
Fiscal eleitos nesta Assembléia de Fundação, exercerão seu mandato até a eleição
da primeira Diretoria a realizar-se na segunda sexta-feira de março de 2004.
Parágrafo único: A posse da Diretoria será logo depois de proclamada eleita.
Art. 34º Enquanto não se aprovarem o Regimento Interno e os regulamentos citados
nestes estatutos, as questões serão dirimidas pela Diretoria, que indicará as normas
a seguir.
Toledo PR, 13 de março de 2004.
pánito Matfieito ane Pedrollo
Presidente Segtetária
TO E /
Ever!
ADVOGADO - OABPR Nº33
, > ve y EELR o) dos Reis - Tabelião
Cerucão
Certifio aus o Selo de 2utenticidado
desista crsa o na úlume folha do
documerto entregue para 8 parts.
Dou té
ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO
ATA DE FUNDAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO
Aos treze de março de dois mil e quatro (13/03/2004), reuniram-se nas dependências
da Escola de Arte e Música para a Assembléia de Fundação da Orquestra de Violão
de Toledo, aprovação do estatuto e regimento interno e eleição e posse da diretoria.
Estiveram presentes os sócios fundadores da Orquestra de Violão de Toledo: Adriana
Grezzi, André A. Patifo Cruzatti, Cláudia Haas, Danilo Mattiello, Geder P. Cominetti
Junior, Margarete Quinhons, Maurício F. de Souza, Rodrigo Lisowshi, Silane Pedrollo,
Simone Da Silva Santos.
Em seguida, a Assembléia indicou Danilo Mattiello para presidir os trabalhos e Silane
pedrollo para secretariar a Assembléia.
O presidente iniciou os trabalhos solicitando a mim a leitura do estatuto e do
regimento intemo. Após lido e debatido pela Assembléia, os mesmos foram
aprovados por unanimidade. Em seguida foi proposta a primeira Diretoria, com
mandato de 02 (dois) anos e com início em 13.03.2004, composta pelos seguintes
membros: Presidente: Danilo Mattiello; Vice Presidente: André A. Patifo Cruzatti,
Secretária: Silane Pedrollo: Vice Secretária: Adriana Grezzi; Tesoureiro: Rodrigo
Lisowshi; Vice Tesoureiro: Margarete Quinhons; Conselho Fiscal: Maurício Ferrasso
de Souza, Cláudia Haas e Rosilene Gatto; Suplentes: Rosângela Pcheidt Clivati,
Carlos Augusto Braga de Araújo e Maurílio Paris. Por sugestão do Sr. Maurílio Paris a
diretoria foi eleita por aclamação.
Em seguida, foi indicado o professor Maurílio Paris para dar posse a nova Diretoria. O
Presidente eleito usou da palavra agradecendo aos presentes, solicitando aos
membros da Diretoria que tenham o máximo de empenho para o bom funcionamento
da Orquestra. O presidente colocou a ata em votação a qual foi aprovada sem
emendas. |
A À dA
SÉ À sato (8 dokroapa
Sem mais nada a relatar, eu, Silane Pedrollo encerro esta ata, lida e assinada pelos
presentes. Em tempo: foi dado um voto de louvor ao membro da Orquestra e
idealizador, o professor Maurílio Paris.
Toledo PR, 13 de março de 2004.
ã =
saia ERAS, Emi ira
E adveid Secretária
Adriana Gera // André A. Patihio Cruzatti
tudo ou , AA
Cláudia Haas yr, Daio: Mattielio núgiioo:
1 / |
mostene (o fel ha vílto bn
Rosilene Ga | rim Pd Braga de Araújo
N
A dora 9H. houa
> Margárete Quinhy Maurício F. de Souza
Lero? A; A í Steam Pede
Parem Silane Pedrollo
4
»
Maurílio Paris
Certidão
Certfico que o Selo de autenticidade
es foi ficado va Lluna tolha do
ADVOGADO - VAB PR Nº 33. TA
ds
documento entegue pata à parte.
Dou fé

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