MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 11, de 18 de janeiro de 2017
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Pelo Decreto nº 1.038, de 22 de dezembro de 2016, foi aprovado o
Loteamento “Soberano”, implantado na Chácara nº 23-E, com área de 39.747.08m?
(trinta e nove mil e setecentos e quarenta e sete metros e oito decímetros quadrados), oriunda
do desmembramento da chácara nº 23-C/23-D, esta proveniente da unificação das chácaras
nºs 23-C e 23-D, integrantes da Parte Oeste do Perímetro “B” da Fazenda Britânia, situada
no bairro São Francisco, nesta cidade de Toledo, Matrícula nº 17.364 do 2º Serviço de
Registro de Imóveis da Comarca de Toledo.
Objetivando cumprir o que determinam o artigo 2º e o $ 3º do artigo 6º da
Lei Complementar nº 01/1990, vimos submeter à apreciação desse Legislativo a inclusa
proposição que “procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do
Município de Toledo”, oriundas do Loteamento antes mencionado.
As áreas a serem afetadas são as seguintes:
a) bem de uso comum do povo, de acordo com o inciso II do $ 1º do artigo
8º, combinado com o inciso I do artigo 18 da Lei nº 1.945/2006, a área total de 11.328.96
m? (onze mil trezentos e vinte e oito metros e noventa e seis decímetros quadrados),
equivalente a 28,50% (vinte e oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) da área útil
loteada, destinada às seguintes vias de circulação do Loteamento: Rua Sunta Nezello
Pizzatto, Rua Luiz Pizzatto, Rua Vitor Matheus Gonchoroski da Silva, Rua Emília Pertile
Pagnussatti, Rua Guerino Pagnussatti e Rua Albino Bernardo Jukinheski;
b) bem de uso especial, em conformidade com o inciso I do $ 1º do artigo
8º, combinado com o inciso I do artigo 18 da Lei nº 1.945/2006, o lote urbano nº 222 da
quadra nº 61, com área de 4.769,85m? (quatro mil setecentos e sessenta e nove metros €
oitenta e cinco decímetros quadrados), correspondente a 12% (doze por cento) da área útil
loteada, identificado na planta do loteamento como “Área Institucional”.
Objetivando possibilitar melhor análise das áreas destinadas ao Município,
anexamos mapa do Loteamento. E
Respeitosamente,
LUCIO DE MARCHI
Prefeito do Município de Toledo
Excelentíssimo Senhor
RENATO ERNESTO REIMANN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do
Município de Toledo.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º — Esta Lei procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio
do Município de Toledo.
Art, 2º — Ficam afetadas as seguintes áreas pertencentes ao patrimônio
do Município de Toledo, situadas no Loteamento “Soberano”, implantado na Chácara
nº 23-E, com área de 39.747,08mº? (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e sete metros
e oito decímetros quadrados), oriunda do desmembramento da chácara nº 23-C/23-D.
esta proveniente da unificação das chácaras nºs 23-C e 23-D, integrantes da Parte Oeste
do Perímetro “B” da Fazenda Britânia, situada no bairro São Francisco, nesta cidade de
Toledo, Matrícula nº 17.364 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de
Toledo:
I — como bem de uso comum do povo, em conformidade com o inciso II
do $ 1º do artigo 8º, combinado com o inciso I do artigo 18 da Lei nº 1.945/2006, a
área total de 11.328,96 m? (onze mil trezentos e vinte e oito metros e noventa e seis
decímetros quadrados), equivalente a 28,50% (vinte e oito inteiros e cinquenta
centésimos por cento) da área útil loteada, destinada às vias de circulação do
Loteamento;
II — como bem de uso especial, em conformidade com o inciso | do $ 1º
do artigo 8º, combinado com o inciso I do artigo 18 da Lei nº 1.945/2006, o lote urbano
nº 222 da quadra nº 61, com área de 4.769,85m? (quatro mil setecentos e sessenta e nove
metros e oitenta e cinco decímetros quadrados), correspondente a 12% (doze por cento)
da área útil loteada, identificado na planta do loteamento como “Área Institucional”.
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, em 18 de janeiro de 2017. 7
LUCIO DB MARCHI
PREFEITO DO MUNI ÍPIO DE TOLEDO
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MUNICIPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
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LOTEAMENTO “SOBERANO”
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AO SUL; COM A CHACARA Nº 23-F, MATRICULA Nº 17.365 O
DESMEMBRAMENTO DA CHACARA Nº 23-C/23-D, ESTA PROVENENTE DA
UNIFICAÇÃO DAS CHÁCARAS Nº's 23-C e 23-0, TEGRANTES fDA PARTE
TE DO PERÍMETRO "B” DA FAZENDA BRITANIA. Pod
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MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
DECRETO Nº 1.038, de 22 de dezembro de 2016
Aprova o Loteamento “Soberano”, implantado nesta cidade de
Toledo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 1.945/2006,
considerando a solicitação e a documentação constante do processo
protocolizado na Municipalidade sob nº 41,582, de 6 de novembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º — Fica aprovado o Loteamento “Soberano”, implantado na Chácara nº
23-E, com área de 39.747,08mº? (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e sete metros e oito
decímetros quadrados), oriunda do desmembramento da chácara nº 23-C/23-D, esta proveniente
da unificação das chácaras nºs 23-C e 23-D, integrantes da Parte Oeste do Perímetro “B” da
Fazenda Britânia, situada no bairro São Francisco, Perímetro Urbano, nesta cidade de Toledo.
Matrícula nº 17.364 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Toledo, conforme
processo protocolizado na Municipalidade sob nº 41.582, de 6 de novembro de 2015.
Art. 2º — As obrigações dos lotcadores relativas ao Loteamento de que trata 0
artigo anterior são as constantes do respectivo Termo de Acordo e de Doação, firmado com o
Município de Toledo, datado de 22 de dezembro de 2016.
Art. 3º — Fica atribuída a seguinte denominação às vias públicas situadas no
Loteamento “Soberano”, conforme mapa que integra este Decreto:
I — Rua Sunta Nezello Pizzatto;
11 — Rua Luiz Pizzatto;
HI — Rua Vitor Matheus Gonchoroski da Silva;
IV — Rua Emília Pertile Pagnussatti;
V — Rua Guerino Pagnussatti;
VI — Rua Albino Bernardo Jukinheski.
Art, 4º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, em 22 de dezembro de
sa
LUIZ RENATO ZENI DA ROCHA
RESP. SECRETARIA DQ PESNEJAMENTO ESTRATÉGICO
Publicação: ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, Edição nº 1.655, de 23/12/2016
2º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE TOLEDO - PARANÁ
Registradora « Simone Maróstica Bortolotto
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
rogDo, 30/07/2015
17.364.
(Prenot. 53.074 de 30/06/2015) - IMÓVEL - Chácara nº 23-E, com a área de 39,747,08m? (trinta e
nove mil setecentos e quarenta e sete metros e oito decímetros quadrados), oriunda do
desmembramento da Chácara nº 23-C/23-D, esta proveniente da unificação das Chácaras nºs 23-C e
23-D, integrantes da Parte Oeste do Perímetro "B" da Fazenda Britânia, situada no Bairro São
Francisco, Perímetro Urbano, nesta Cidade e Comarca de Toledo-PR, com as seguintes medidas e
confrontações: Ao Norte: com a faixa de domínio da Rodovia PR-585, anteriormente denominada PR-
181 (Matrícula nº 21607, 1º SRI), em linha curva com desenvolvimento de 397,00 metros; A Leste:
com a Chácara nº 23-F, em azimute de 188º34'50", com extensão de 78,97 metros; Ao Sul: com a
Chácara nº 23-F, em azimute de 270º00'00", na extensão de 385,35 metros; e A Oeste: com os Lotes
Urbanos nºs 360/ 370; 380, 390; 400, 410, 420, 430, 440, 450, 460 e 54 da Quadra nº 62 e com a Rua
Albino Bemardo Jukinheski, todos do Loteamento Monte Bello (anteriormente denominado Chácara
nº 15.4.1, oriunda da subdivisão da Chácara nº 15, situada na Parte Oeste do Perímetro "B", da
Fazenda Britânia), em azimute de 6º58'14", na extensão de 148,64 metros. Cadastro Municipal:
57.011. PROPRIETÁRIOS: LINO GOTARDO PIZZATTO, empresário, RG 486.863-SSP/PR,
CPF 119.103.139-04 e sua mulher CÉLIA PIZZATTO, do lar, RG 1.734.631-SSP/PR, CPF
955.145.389-15, brasileiros, casados pelo regime de comunhão universal de bens, em 30.09.1967,
residentes e domiciliados na Rua Piratini, 1623, Centro, nesta Cidade. Origem: Matrícula nº 15.564
(desmembrada), Livro 02, deste Serviço. SELO DIGITAL Nº NQmHO . D42HB . 485ng, Controle:
zfKLI . 8QCS. Substituta (Carmen Maróstica): raio -
AV.1-17.364 - Toledo, 30 de Julho de 2015. (Prendt. 53.074 de 30/06/2015) - Reserva Legal,
Reprodução da AV.1 da Matrícula nº 15.564, de 16.07.2013, deste Serviço: "Reprodução da AV.] da
Matrícula nº 15.223, de 18.10.2012, deste Serviço, originalmente averbada em 19.08.2008, sob a
AV.1-12.883, neste Serviço (Prenot.34.305 de 12/08/2008): Reserva Legal. Procedo a esta averbação
para constar o Termo de Compromisso de Proteção de Reserva Legal SISLEG nº 1.083.602-2,
assinado nesta Cidade, em data de 17.03.2008, pelos proprietários, Lino Gotardo Pizzatto e sua mulher
Celia Pizzatto, e pelo Representante Legal do Escritório Regional de Toledo do Instituto Ambiental do
Paraná. Os proprietários por si, seus herdeiros e sucessores, gravam restrição de Reserva Legal, sobre
uma área dc 2,0481 hectares, correspondendo a 20,00% da área total. A presente limitação e
intocabilidade de uso se fazem, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 4.771/65, a Lei
Estadual nº 11.054/95, e os Decretos Estaduais nºs 387/99, 3.320/04 e demais normas pertinentes. Os
proprietários firmam o Termo por si, seus herdeiros e sucessores, mantendo o presente gravame
sempre bom, firme e valioso. Arquivado: Mapa de uso do solo; e Guias ART's quitadas". Obs.:
reprodução feita nas seguintes Matrículas: 17.364, 17.362, 17.363 e 17.365. SELO DIGITAL Nº
NQmHO . D42HB . 485ng, Controle: zfKLI . 8QCS. Substituta (Carmen Maróstica):Ltcrnefo e sfíie
AV.2-17.364 - Toledo, 30 de Julho de 2015. (Prenot. 53.074 de 30/06/2015) Termo Blorestal - |
Imóvel Cedente. Reprodução da AV.2 da Matrícula nº 15.564, de 16.07.2013, deste Serviço:
"Reprodução da AV.2-15.223, de 18.10.2012, deste Serviço, oriunda da AV.2-12.883, de 19.08.2008,
originada com a AV.6-9953 e AV.7-9953, de 30.04.2008, deste Serviço: "Conforme permitem os
Decretos Estaduais nºs 387/99 e 3.320/04 e demais normas pertinentes, procedo a esta averbação no
imóvel objeto desta Matrícula, conforme Termo de Compromisso de Proteção de Reserva Legal
SISLEG nº 1.027.863-2, assinado nesta Cidade, em 09.02.2007, por Lino Gotardo Pizzatto e sua
mulher Celia Pizzatto, proprietários e responsáveis do imóvel objeto desta Matrícula, de uma área de |
vegetação nativa existente neste imóvel, ficando a mesma gravada como Reserva Legal do imóvel
Chácara nº 51, do Perímetro "B" da Fazenda Britânia. Localização: Avenida Egydio Gerônimo
Munaretto, Jardim Panorama, no Município de Toledo-PR, cadastro no INCRA sob o nº
721.190.080.551-5, Matrícula nº 41921, Livro 02, do 1º Ofício de Registro de Imóveis local, Sisleg nº
10711871, com 2,8537 hectares de área total, onde também deverá ser averbado o Termo de
Compromisso, a área de 0,5707 hectare, correspondendo a 3,2212% da área total de 17,7171 hectares
do imóvel cedente da Reserva Legal, mantidas as restrições face ao regime de utilização limitada
CONTINUA NO VERSO
edi)
2º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE TOLEDO - PARANA
Avenida Maripá, 5506, Centro, CEP 85902-060
Fones: (45) 3055-2131/9134-8750
Página 13
relativas à Reserva Legal em cumprimento o que dispõe a Lei Federal nº 4.771/65, a Lei Estadual nº
11.054/95, e os Decretos Estaduais nºs 387/99 e 3.320/04 e demais normas pertinentes. O Sr. José
Volnei Bisognin, Representante do Escritório Regional de Toledo do Instituto Ambiental do Paraná,
declara que a área de Reserva Legal foi localizada no imóvel cedente, objeto desta Matrícula,
conforme planta anexa que fica arquivada neste Ofício de Registro de Imóveis. Os proprietários do
imóvel cedente-firmam o Termo por si, seus herdeiros e sucessores, mantendo o presente gravame
sempre bom, firme e valioso, com a anuência dos proprietários do imóvel recebedor. Arquivado:
Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural, de 23.02.2007; fotocópia do CCIR 2003 a 2005
quitado; Guia ART nº 3043096883, quitada; e Memorial Descritivo, de 18.12.2006. Observação: O
mapa arquivado na AV.6-9953, acima reproduzida, foi substituído por novo mapa, O qual está
devidamente arquivado neste Ofício, em virtude da mudança de localização da Área de Reserva Legal
cedida objeto da AV.6-9953"", Obs.: reprodução feita nas seguintes Matrículas: 17.364, 17.362,
17.363 e 17.365. SELO DIGITAL Nº NQmHO . D42HB . 485ng, Controle: zfKLI.. 80€S. Substituta
(Carmen Maróstica); beco .
AV.3-17.364 - Toledo, 30 de Julho de 2015. (Prenot. 53.074 de 30/06/2015) - Reserva Legal.
Reprodução da AV.3 da Matrícula nº 15.564, de 16.07.2013, deste Serviço: "Reprodução da AV.3 da
Matrícula nº 15.223, de 18.10.2012, deste Serviço, originalmente averbada em 19.08.2008, sob a
AV.2-12.884, neste Serviço (Prenot.34.306 de 12/08/2008): Reserva Legal. Procedo a esta averbação |
para constar o Termo de Compromisso de Proteção de Reserva Legal SISLEG nº 1.083.603-2,
assinado nesta Cidade, em data de 17.03.2008, pelos proprietários, Lino Gotardo Pizzatto e sua mulher
Celia Pizzatto, e pelo Representante Legal do Escritório Regional de Toledo do Instituto Ambiental do
Paraná. Os proprietários por si, seus herdeiros e sucessores, gravam restrição de Reserva Legal, sobre
uma área de 1,4953 hectares, correspondendo a 20,00% da área total. A presente limitação e
intocabilidade de uso se fazem, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 4,771/65, a Lei
Estadual nº 11.054/95, e os Decretos Estaduais nºs 387/99, 3.320/04 e demais normas pertinentes. Os
proprietários firmam o Termo por si, seus herdeiros e sucessores, mantendo o presente gravame
sempre bom, firme e valioso. Arquivado: Mapa de uso do solo; e Guias ART's quitadas". Obs.:
reprodução feita nas seguintes Matrículas: 17.364, 17.362, 17.363 e 17.365. SELO DIGITAL
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Certidão de Inteiro Teor até R/AV.3
Certifico, nos termos do art.19, $1º, da Lei 6.015/73, que a presente é reprodução fiel da Matrícula nº 17,364,
datada de 30 de Julho de 2015, e servirá como Certidão de Inteiro Teor.
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ôngl
O referido é verdade e dou fé,
Toledo-PR, 31 de Julho de 2015.
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Substitutas: Carmen Maróstica - Vera Lucia Merlo
Giovana Finkler - Carla Roberta Mossmann Comarella
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