MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 34, de 6 de abril de 2017
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Há vários anos, o Município de Toledo vem desenvolvendo Programa
de prestação de auxílios aos Grupos de Idosos — o per capita do idoso —, cujos
recursos eram utilizados por aquelas entidades para o pagamento de diversas
despesas correntes, dentre as quais pode-se destacar as seguintes:
a) habilitação, qualificação e requalificação profissional da pessoa
idosa, visando à promoção de sua integração à vida social e comunitária;
b) prática de atividades culturais, educacionais, recreativas,
desportivas, de assistência social e lazer, que promovam a inclusão social da
pessoa idosa;
c) promoção da segurança alimentar do idoso;
d) transporte em viagens e outras despesas correntes.
Da mesma forma, em alguns anos tem sido efetuado o repasse de
valores especificamente para a realização de viagens por Grupos de Idosos, com
base em autorizações legislativas próprias.
Tais ações visam a atender a pessoa idosa, objetivando a sua
participação na sociedade, o fortalecimento dos vínculos comunitários, a
valorização e promoção da saúde, a integração social, o lazer e a garantia de seus
direitos.
Como já é do conhecimento dos ilustres Vereadores, a partir de 2013,
tais despesas passaram a ser alocadas no orçamento da Secretaria de Esportes c
Lazer, tendo em vista que a finalidade dos repasses relaciona-se muito mais às
ações inerentes a esta Secretaria, pois que se destinam, inclusive, à prática de
atividades recreativas, desportivas, culturais e educacionais, e à realização de
viagens, dentre outras.
Com a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.019/2014, a partir deste
ano o Município não mais realizará repasse de valores (em espécie) aos Grupos de
Idosos, como vinha fazendo nos anos anteriores. O apoio a ser prestado doravante
pelo Poder Público, dar-se-á mediante a contratação e custeio de transporte em
viagens e aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha e gêneros
alimentícios, através de licitação, conforme definição de cada Grupo e
considerando-se os valores atribuídos a cada um, de acordo com os respectivos
coletivos de pessoas que os integram.
pedia
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Estado do Paraná
Pelo exposto e para dar continuidade ao Programa em questão no ano
de 2017, submetemos à apreciação dessa Casa a inclusa proposição que “dispõe
sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente
constituídos no Município de Toledo”.
Colocamos à disposição dos ilustres Vereadores, desde logo, os
servidores da Secretaria de Esportes e Lazer para prestarem informações e
esclarecimentos adicionais que eventualmente se fizerem necessários sobre a
matéria.
Respeitosamente, > il e
A
Prefeito do Município de Toledo
Excelentíssimo Senhor
RENATO ERNESTO REIMANN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a
Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de
Toledo.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º — Esta Lei dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a
Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo, com o objetivo de
atender a pessoa idosa, visando à sua participação na sociedade, ao fortalecimento dos
vínculos comunitários, à valorização e promoção da saúde, à integração social, ao lazer
e à garantia de seus direitos.
Parágrafo único — Para os fins do disposto neste artigo, são consideradas
pessoas idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo
com o preconizado na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do
Idoso).
Art. 2º — Serão contemplados, para os efeitos desta Lei, os grupos de
idosos legalmente constituídos, desde que observem os seguintes requisitos:
I — estejam em pleno e regular funcionamento das atividades;
II — possuam registro no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;
II — estejam inscritos no Cadastro de Contribuintes do Município de
Toledo.
Parágrafo único — O pleno e regular funcionamento a que se refere o
inciso I do caput deste artigo deverá ser comprovado mediante a apresentação de lista
de presença mensal, em que constem nome, data de nascimento, identidade e assinatura
dos participantes, assim como dos documentos e outros pré-requisitos exigidos pela
Controladoria de Controle Interno do Município.
Art. 3º — Para a consecução do Programa de que trata esta Lei, fica o
Município de Toledo autorizado a conceder, no ano de 2017, apoio aos Grupos de
Idosos que se enquadrem nos preceitos nela estabelecidos e apresentem a
documentação relacionada no artigo anterior.
8 1º - O apoio a que se refere o caput deste artigo dar-se-á mediante a
contratação e custeio de transporte em viagens e aquisição de material de higiene e
limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios, através de licitação, conforme
definição de cada Grupo de Idosos e observado o respectivo valor anual estabelecido
no artigo seguinte.
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$ 2º — O valor correspondente ao apoio referido neste artigo é estipulado
por coletivo de pessoas inscritas no Grupo de Idosos, com base física de referência
onde são desenvolvidas as atividades do Grupo de Idosos, sendo cada coletivo
constituído por:
I— Grupo de 15 a 25 idosos(as):
H — Grupo de 26 a 50 idosos(as);
HI — Grupo de 51 a 75 idosos(as);
IV — Grupo de 76 a 100 idosos(as):
V — Grupo de 101 a 125 idosos(as);
VI — Grupo de 126 a 150 idosos(as):
VII — Grupo de 151 a 199 idosos(as);
VIII — Grupo de 200 ou mais idosos(as).
$ 3º — O auxílio de que trata o caput deste artigo, para o ano de 2017,
será de valor correspondente ao produto da multiplicação do piso fixo de R$ 5,00
(cinco reais) por pessoa, pelo número máximo de pessoas que definem a composição
do coletivo do Grupo de Idosos, limitado ao coletivo de 225 (duzentos e vinte e cinco)
integrantes e pelo período de 12 (doze) meses, adicionando-se àquele resultado a
importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 4º — Os valores dos auxílios para cada grupo de idosos no ano de
2017, definidos com base nos critérios estabelecidos no artigo anterior, serão os
seguintes:
I- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os seguintes Grupos de Idosos:
a) Grupo de Idosos “Paz e Amor”, de Vista Alegre, com 26 idosos(as):
b) Grupo de Idosos “Lírio de São José”, de Km 41, com 30 idosos(as):
c) Grupo de Idosos “São Joaquim e Santa Ana”, de Linha Floriano, com
29 idosos(as);
d) Grupo de Idosos “Sempre Alegres”, do bairro São Francisco, com 45
idosos(as);
e) Grupo de Idosos “Unidos de Flórida”, de Linha Flórida, com 48
idosos(as);
f) Grupo de Idosos “Fraternidade”, de São Miguel, com 48 idosos(as):
g) Grupo de Idosos “São João Batista”, da Vila Paulista, com 32
idosos(as);
h) Grupo de Idosos “Sempre Avante”, do Jardim Panorama, com 36
idosos(as);
i) Grupo de Idosos Assaptol, do Jardim Gisela, com 29 idosos(as):
À) Grupo de Idosos “Cristo Rei”, do BNH Rossoni, com 30 idosos(as):
k) Grupo de Idosos “Nossa Senhora de Fátima”, do Loteamento César
Parque, com 44 idosos(as).
|
N
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H — R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para os seguintes Grupos
de Idosos:
a) Grupo de Idosos “São Jorge”, dos Jardins Bela Vista e América, com
62 idosos(as);
b) Grupo de Idosos “Associação dos Idosos Viva a Vida”, de Boa Vista,
com 60 idosos(as);
c) Grupo de Idosos “São Pedro”, da Vila Operária, com 60 idosos(as);
d) Grupo de Idosos “Voltamos a Sorrir”, de Bom Princípio, com 65
idosos(as);
e) Grupo de Idosos “Clube da Terceira Idade São Paulo”, de Linha São
Paulo, com 58 idosos(as);
f) Grupo de Idosos “Unidos no Amor”, da Vila Becker, com 57
idosos(as);
g) Grupo de Idosos “Melhor Idade”, de Xaxim, com 67 idosos(as);
h) Grupo de Idosos “Esperança”, de Cerro da Lola, com 60 idosos(as);
i) Grupo de Idosos “Unidos em Cristo”, de Ouro Preto, com 55
idosos(as).
NI — R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os seguintes Grupos de Idosos:
a) Grupo de Idosos “Associação de Idosos Dois Irmãos”, de Dois Irmãos,
com 97 idosos(as);
b) Grupo de Idosos “Corações Unidos”, do Jardim Panorama, com 85
idosos(as);
c) Grupo de Idosos “Querência Amada”, do Jardim Gisela, com 92
idosos(as);
d) Grupo de Idosos “São José Operário”, da Vila Pioneiro, com 80
idosos(as).
IV — R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para os seguintes Grupos
de Idosos:
a) Grupo de Idosos “Sempre Avantes”, de Concórdia do Oeste”, com 103
idosos(as):
b) Grupo de Idosos “Gridema”, de Dez de Maio, com 110 idosos(as):
c) Grupo de Idosos “Perseverantes da Paz”, do Jardim Maracanã, com
108 idosos(as);
d) Grupo de Idosos “Clube de Idosos São Luiz Gonzaga”, de São Luiz do
Oeste, com 118 idosos(as).
V - R$ 11.000,00 (onze mil reais), para os seguintes Grupos de Idosos:
a) Grupo de Idosos “Laços de Amizade”, de Novo Sobradinho, com 140
idosos(as);
b) Grupo de Idosos “Três Nações”, de Vila Ipiranga, com 140 idosos(as).
VI — R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para os seguintes
Grupos de Idosos:
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a) Grupo de Idosos “Corações Alegres”, de Vila Nova, com 171
idosos(as);
b) Grupo de Idosos “Sempre Unidos”, de Novo Sarandi, com 152
idosos(as).
VII — R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), para os seguintes
Grupos de Idosos:
a) Grupo de Idosos “São Francisco de Assis”, do Jardim Coopagro, com
225 idosos(as):
b) Grupo de Idosos “Associação de Idosos da Grande Vila Industrial”,
com 220 idosos(as);
c) Grupo de Idosos “Associação do Grupo de Idosos Frei Alceu
Richetti”, do Jardim Porto Alegre, com 297 idosos(as).
$ 1º — Os recursos destinados ao atendimento do disposto nesta Lei serão
alocados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
$ 2º — A proporcionalidade do valor de cada coletivo foi definida pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de acordo com a frequência de participação
dos(as) idosos(as) integrantes de cada Grupo de Idosos nas respectivas atividades.
Art. 5º — Todos os Grupos de Idosos que se enquadrem nos preceitos
desta Lei terão acesso à segurança alimentar, através do fornecimento de lanche pela
Cozinha Social do Município, de acordo com o cronograma de atividades apresentado
à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e conforme regulamentação específica a ser
expedida pelo Executivo municipal.
Art. 6º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, em 6 de abril de 2017. >—
a,
/ |
à)
LUCIO DI HI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
SECRETARIA DE a T 0 LE D Õ
ESPORTES E LAZER MR ana na
ra PREFEITURA
Ofício nº 070/2017 - SMEL Toledo, PR, 31de março de 2017.
Ao Senhor
Paulo Guaraná
ASSESSORIA JURÍDICA
Nesta
Prezado Senhor,
Solicito através deste, elaboração de projeto de Lei para implementação do
Projeto de Apoio a Grupos de Idosos legalmente Constituídos no Município de Toledo.
Em função de nova legislação Federal, (Lei 13019/2014), houve a necessidade
de alteração no modo de disponibilizar o benefício, optando-se pela contratação de
serviços de transporte para viagens e aquisição de material de higiene e limpeza, copa e
cozinha e gêneros alimentícios, através de processo licitatório.
O valor do benefício para cada grupo será estipulado por coletivo de Pessoas
inscritas em cada Grupo de Idosos, com base física de referência onde são
desenvolvidas as atividades, sendo cada coletivo constituído por:
I- Grupo de 15 a 25 idosos (as)- 3.500,00(Três mil e quinhentos reais);
H- Grupo de 26 a 50 idosos (as)- 5.000,00 (Cinco mil reais);
Hl- Grupo de 51 a 75 idosos (as)-6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais):
IV- Grupo de 76 a 100 idosos (as)-8.000,00 (Oito mil reais);
V- Grupo de 101 a 125 idosos (as)-9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais);
VI- Grupo de 126 a 150 idosos (as)- 11.000,00 (Onze mil reais);
VII- Grupo de 151 a 199 idosos (as)- 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais);
Vill- - Grupo acima de 200 idosos (as)-15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).
| - R$ 3.500 (Três mil e quinhentos reais) para os seguintes Grupos de
Idosos: E dá
ESPORTES E LAZER
Idosos
SECRETARIA DE
TOLEDO
; PREFEITURA
a) Grupo G.l. Paz, Amor, Honestidade e Transparência PAHET - 18 idosos
(as);
Il - R$ 5.000 (Cinco mil reais) para os seguintes Grupos de Idosos
a) Grupo de Idosos “Paz e Amor” de Vista Alegre com 26 idosos (as);
b) Grupo de Idosos “Lírio de São José” do Km 41 - 30 idosos (as);
c) Grupo de Idosos São Joaquim e Santa Ana da Linha Floriano - 29 idosos
(as);
d) Grupo de Idosos “Sempre Alegres” do São Francisco com 45 idosos (as):
b) Grupo de Idosos “Unidos de Flórida” de Linha Flórida com 48 idosos (as);
c) Grupo de Idosos “Fraternidade” de São Miguel com 48 idosos (as):
d) Grupo de Idosos São João Batista - 32 idosos (as);
e) Grupo de Idosos Sempre Avante — 36 idosos (as);
f) Grupo de Idosos - Assaptol — 29 idosos (as)
9) Grupo de Idosos Cristo Rei - 30 idosos (as);
h) Grupo de Idosos Nossa Senhora de Fátima — 44 idosos (as)
Ill - R$ 6.500,00 Seis mil e quinhentos reais para os seguintes Grupos de
a) Grupo de Idosos “São Jorge” dos Jardins Bela Vista e América - 62 idosos
(as);
b) Grupo de Idosos “Viva a Vida”, de Boa Vista com 60 idosos (as);
c) Grupo de Idosos São Pedro com 60 idosos (as)
d) Grupo de Idosos “Voltamos a Sorrir” de Bom Principio, com 65 idosos;
e) Grupo de Idosos “Clube da Terceira Idade São Paulo” da Linha São Paulo
com 58 idosos;
f) - Grupo de Idosos “Unidos no Amor” da Vila Becker com 57 idosos (as)
9) Grupo de Idosos “Melhor Idade” de Xaxim com 67 idosos (as)
h) Grupo de Idosos “Esperança” de Cerro da Lola com 60 idosos:
i) Grupo de Idosos “Unidos em Cristo” de Ouro Preto com 55 idosos (as)
ESPORTES E LAZER
Idosos
Idosos
SECRETARIA DE ER TOLEDO
PREFEITURA
IV- R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para os seguintes Grupos de Idosos
a) Grupo de Idosos “Associação de Idosos” Dois Irmãos” de Dois Irmãos - 97
idosos (as);
b) Grupo de Idosos “Corações Unidos” do Jardim Panorama - 85 idosos (as):
c) Grupo de Idosos “Querência Amada” do Jardim Gisela - 92 idosos (as)
d) Grupo de Idosos São José Operário — 80 idosos (as).
V- R$ 9.500,00- (Nove mil e quinhentos reais) para os seguintes Grupos de
a) Grupo de Idosos “Sempre Avantes” de Concórdia do Oeste - 103 idosos
(as);
b) Grupo de Idosos “Gridema” de Dez de Maio - 110 idosos (as);
c) Grupo de Idosos “Perseverantes da Paz” do Jardim Maracanã com 108
idosos (as);
d) Grupo de Idosos “São Luiz Gonzaga” de São Luiz do Oeste, com 118
idosos (as);
VI- R$ 11.000,00- (Onze mil reais) para os seguintes Grupos de Idosos:
a) Grupo de Idosos “Laços de Amizade” de Novo Sobradinho - 140 idosos;
b) Grupo de Idosos Três Nações de Vila Ipiranga — 140 idosos (as);
VIl- 12.500- (Doze mil e quinhentos reais) para os seguintes Grupos de
(as)
a) Grupo de Idosos “Corações Alegres” de Vila Nova - 171 idosos (as);
b) Grupo de Idosos “Sempre Unidos” de Novo Sarandi com 152 CA
2 ss
PREFEITURA
XIII- 15.500- (Quinze mil e quinhentos reais) para os seguintes Grupos de
SECRETARIA DE
ESPORTES E LAZER
Idosos:
a) Grupo de Idosos “São Francisco de Assis” do Jardim Coopagro - 225
idosos (as);
b) Grupo de Idosos “Associação de Idosos da Grande Vila Industrial”, com
220 idosos (as);
c) Grupo de Idosos “Associação de Idosos Frei Alceu Richetti” do Jardim
porto Alegre com 297 idosos (as).
Certa de sua atenção subscrevo-me.
Emerson Aparecido Jeronimo
Secretária de Esportes e Lazer