materia nº 187/2012

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
Ofício nº 0529/2012-GAB
Toledo, 13 de junho de 2012.
À Sua Excelência o Senhor .
VEREADOR ADELAR JOSE HOLSBACH
Presidência da Câmara Municipal de Toledo
Nesta - PR
Assunto: Responde o Ofício nº 358/CM, que versa sobre o Requerimento nº 126/2012.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara,
Em atenção ao contido no Ofício nº 358/CM, de 22 de maio de 2012, o qual
requer informações sobre exames de mamografia ofertados pelo Governo Federal para
serem realizados neste Município, encaminhamos o Ofício nº 253/2012-SMS, formulado
pela Secretaria Municipal da Saúde, com os respectivos anexos, contemplando as
solicitações descritas no expediente encaminhado por esse Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, informamos que, o Rotary Club iniciou
processo de aquisição de um equipamento para realizar os referidos exames e procederá
parceria com o CISCOPAR, para implantação de uma unidade de atendimento em Toledo.
Apenso, a este expediente, encaminhamos cópia do Processo do ano de
2006, que versa sobre os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para compra
de aparelhos mamógrafos, o qual, por causas enigmáticas, foi cadastrado de forma
errônea, conforme despachos anexos (14 páginas).
Atenciosamente,
Dr Não de Toledo
“441 54140]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO — toledoQtoledo.pr.gov.br
Rua Raimundo Leonardi, 1586 - Cep 85900-110 — Toledo/ PR — (45) 3055-8800
M.E.L./Depto. Doc./0529 camara 2012
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO mM Sus
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA SAÚDE
OFÍCIO Nº. 258/2012 - SMS Toledo, 11 de Junho de 2012.
A sua Excelência o Senhor
JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
Prefeito do Município de Toledo
Nesta Cidade
Assunto: Solicitação de informações sobre exames de mamografias
Em atenção ao oficio nº 358/CM referente aos termos do
requerimento Nº 126/2012, informamos:
1. Para os exames de Mamografia, todos são credenciados via SUS,
sendo ofertadas atualmente 600 vagas por mês, sendo que até
Agosto/2011 eram 400 exames/mês.
2. Todos os exames de Mamografia são ofertados pelo Governo
Federal — SUS.
3. Em anexo (1) Relatório de exames realizados mensalmente
conforme solicitado.
4. Não existe fila de espera.
Em anexo Relatório de Pré-projeto Nº 76205860001060-02, que o
Município não obteve êxito, considerando que a emenda do Deputado
Colombo foi feita errada.
Desta forma, aproveitamos o ensejo e renovamos apreço.
Atenciosamente
Noeli Salete Fo orges de Carvalho
Secr da Saúde
als
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Relatório de Exames
Sintetico Acumulado
Filtros: Data Inicial: 01/01/2010 Data final: 17/05/2012
Exames: MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO
Janeiro 2010 195 8.775,00 2,73%
Fevereiro 2010 211 9.495,00 2,96 %
Março 2010 212 9.540,00 2,97 %
Abril 2010 211 9.495,00 2,96 %
Maio 2010 242 10.890,00 3,39 %
Junho 2010 213 9.585,00 2,98 %
Julho 2010 250 11.250,00 3,50 %
Agosto 2010 119 5.355,00 1,67 %
Setembro 2010 208 9.360,00 2,91 %
Outubro 2010 252 11.340,00 - 3,53%
Novembro 2010 154 6.930,00 2,16%
Dezembro 2010 75 3.375,00 1,05 %
Janeiro 2011 267 12.015,00 3,74%
Fevereiro 2011 148 6.676,72 2,07 %
Março 2011 212 9.540,00 2,97 %
Abril 2011 209 9.405,00 2,93 %
Maio 2011 296 13.336,72 4,15%
Junho 2011 210 9.450,00 2,94 %
Julho 2011 298 13.410,00 4,18%
Agosto 2011 394 17.763,44 5,52 %
Setembro 2011 482 21.690,00 6,75 %
Outubro 2011 346 15.570,00 4,85 %
Novembro 2011 338 15.210,00 4,74%
Dezembro 2011 197 8.865,00 2,76 %
Janeiro 2012 250 11.250,00 3,50 %
Fevereiro 2012 315 14.225,16 4,41 %
Março 2012 423 19.035,00 5,93 %
Abril 2012 369 16.605,00 5,17 %
Maio
500
400
a
uv
T 300
D
E
S 200
S
100
0
Meses
-8B- 2010 —8- 2011 5: 2012
MESES
3/14
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
GESCON - Sistema de Gestão de Convênios
Relatório de Pré-Projeto Nº 762058060001 060-02
Entidade: PREF MUN TOLEDO CNPJ: 76.205.808/0001-88 Ano Exercício:2D06
Nº Processo: 25000.103474/2006-37 Situação FNS:APROVADO Esfera: MUNICIPAL
Tipo Entidade PREFEITURA Situação Externa: Processo Protocolado no Ministário da Saúde - Nº: 25000103474200637
Endereço: RUA RAIMUNDO LEONARD! 1586 Complemento: Bairro: CENTRO
Caixa Postal: 513 CEP:8S9001I0 DDD:45 Fax:2778877 Municipto: TOLEDO UFPR
E-mail: planejamento bema Gtoledo.pr.gov.br Banco: 00! Agência:005878 Conta: Dt Cadastro: 16/06/2006 109:32:59
Justificativa da Proposição
O MUNICÍPIO DE TOLEDO, POSSUI MAIS DE 100 MIL HABITANTES E É CIDADE PÓLO EM DIVERSAS ÁREA, COMO:
EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E SAÚDE. NESTA ÚLTIMA TOLEDO CONCENTRA UM ATENDIMENTO REGIONAL, EM
ESPECIALIDADES, ACUMULANDO CONSULTAS E EXAMES ESPECÍFICOS. NA ÁREA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER
ESPECIFICAMENTE, NECESSITAMOS DE UM MAMÓGRAFO, PAARA ATENDER A DEMANDA QUE HOJE É EM TORNO DE 90
EXAMES/MÊS E SÃO ATENDIDOS EM MÉDIA 20 EXAMES/MÊS. ISTO DIFICULTA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE UMA
DOENÇA QUE TEM CAUDO MORTE A MUITAS MULHERES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TER ACESSO
A ESTE TIPO DE EXAME. PARA TANTO, VIMOS JUSTIFICAR A NOSSA PREOCUPAÇÃO COM AS PESSOAS QUE DEIXAM DE
JER ATENDIDAS.
Tipo Recurso:EMENDA Ação: 8581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BáSICA DE SAÚDE
menda Funcionat Programática
10.301.1214.8581.1708 -
lemento Despesa Tipo Despesa Valor Aprov Conc Valor Aprov Prop Valor Tot Aprov
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CAPITAL 135.000,00 54.000,00 189.004,00
PARECER DE MÉRITO
CPF Autor Data Situação
42233747372 DAISY MARIA COELHO DE MENDONCA 24/06/2008 NAO FAVORAVEL
Descrição
Tendo em vista o objeto proposto, o Departamento de Atenção Básica não recomenda aprovação da proposição apresentada por se tratar &
equipamento de alta complexidade.
Descrição do Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Nº Meta Início - Fim Qtd Aprov Und Medida Descrição da Meta
1 06/2006 / 12-2006 1 UNIDADE AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DE ALTA
RESOLUÇÃO PARA EXAMES DE ROTINA.
Etapas da Meta
Nº Etapa Início - Fim Qtd Aprov Und Medida Descrição da Meta
1 06/2006-12/2006 1 UNIDADE AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DE | LTA
h
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
GESCON - Sistema de Gestão de Convênios
Relatório de Pré-Projeto Nº 762058060001060-02
RESOLUÇÃO PARA EXAMES DE ROTINA.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
NºMeta Ano/Mês Vi Aprov Concedente VI Aprov Proponente
1 07/2006 135.000,00 54.000,00
UNIDADE ASSISTIDA
Nome: HOSPITAL MUNICIPAL DE TOLEDO E SECRET, 'ARIA DE SAÚDE Leitos Existentes: 350)
Endereço: RUA RAIMUNDO LEONARDI, 1586, TOLEDO, PARANÁ Leitos Ativados:
Avaliação da situação atual dos serviços de saúde: Satistatória Leitos SUS:
Obs: NENHUMA
Ações/Atividades Previstas:
ATENDER A DEMANDA DE EXAMES COM A AQUISIÇÃO DO MAMÓGRAFO.
Prioridades nas instâncias estadual e municipal:
AMENIZAR OS ATENDIMENTOS A EXAMES DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO DE MUNICIPIOS DA NOSSA REGIÃO QUE BUSCAM ATENDINENT:
EM NOSSO MUNICÍPIO.
Manutenção:A Manutenção do equipamento deverá ser executado pelo Departamento de Patrimônio do Município, através de soleiitação da
Secretaria da Saúde.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Município: TOLEDO Estado: Paraná
Nº de Pessoas Atendidas: 350 Nº de Leitos Existentes: 350 Nº de Leitos SUS:
ESPECIALISTAS
Tipo de Profissional Qtd de Profissional Carga Horária Semanal Carga Horária Mensal
Médicos 5 100 e204
Tipo de Profissional - Qtd de Profissional Carga Horária Semanal Carga Horária Mensa
MEDICAMENTOS / MATERIAIS DE CONSUMO
Tipo de Material Qtd Aprov Valor Unitário
0,00 0,00
Esp. Técnica:
Qtd de itens: 1 Quantidade Total Aprovada:0 Valor Total Aprovado:0,00
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
GESCON - Sistema de Gestão de Convênios
Relatório de Pré-Projeto Nº 762058060001060-02
EQUIPAMENTOS
Ambiente item Qtd Aprov Vi Item Unit Tot Aprovado
Saia de Mamografia Aparelho de Mamografia 1 189.000,00 189.000,04
auxilio financeiro para aquisição de um MAMÓGRAFO de alta resolução para exames de rotina, com
gerador de alta frequencia, mutípulso, potência mínima kw microprocessador, mínimo de 23 à 35kve de
2 a 600mas, exposímetro automático microprocessado, visualização digita! dos principais parâmetps.
automotismo de dose com seleção automática das combinações mais adequadas para vários tiposdle
mama. a seleção deve conter: material de ânodo, filtro, valor de kv, densidade do filme através de
programas de usuários. tubo de ralo -x, sendo tubos de ânodo giratório de molibdênio, focos de 0,irnm
e 0,3mm, filtro de molibdênio e filtro de rhódio, cap. calorífica de ânodo de no minimo 135.000 hu néiximo
igual ou superior a 150 ma, cap. total de armazenamento de calor igual ou superior a 1.500.000 huou
1.100.000]. caractorísticas radiológicas - movimento do braço totalmente motorizados e possibilidades de
ajuste manual, distância fonte-imagem de 65cm, rotação motorizada e isocêntrica em tomo de man a de
180 graus; altura ajustável de no mín entre 650mm e 1350mm, dispositivo automático de dose e
detectores para compensação de radiofrequência, porta-chassis com grade anti-difusora de 18x24emn,
dispositivo de magnificação de fator 1,8 para filmes de formato 17x24 com placa automática de aca-do
com o tamanho do filme, a equipamento deverá possibilitar o exame de pacientes em pé, sentadosou em
maca, possibilitando a realização de procedimentos digitais no futuro, acessórios: dispositivos de
compressão de 18x24 cm, dispositivo de proteção facial, protetor radiológico e bucky 18x24 cm.
processadora para filmes de mamografia com capac. de produção acima de 330 filmes por hora no
formato 18x24, com no mínimo quatro ciclos de processamentos controlados por microprocessado: do
display com dimensões aproximadas de 75cm-profx73cm-larg.1 15cm-altura com sistema
ecologicamente otimizado para fixador, com sistema de controle através de painel de controle com
dsiplay em LCD, com 04 ciclos de processamentos controlados através de display com controle
automático do ajuste da temperatura do revelador sendo feitas pelo próprio usuário com registro na
ANVISA, voltagem de 200 a 240 volts, sistema com controle computadorizado de processamento qe
garanta Imagens consistentes. chassis de mamografia para exames de mamografia, feitos de material
rugoso, sintético (abs ou fibra de carbono), no formato 18x24 com quatro chassis de 18x24.
Total Geral: 189.000,00
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, 2º andar
70.058-901 Brasília-DF
(www.fns.saude, gov.br)
Memorando nº 0455 MS/SE/FNS
Brasília, 13 de julho de 2006.
SIPAR - MINISTÉRIO DA SAUDE
Registro nº 25060- || 2050 [2006 . 63.
Destinatário: Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Assunto: Extrato do GESCON
Encaminhamos extrato do GESCON relativo a pleito de financiamento mediarte
convênio, para o fim de anulação da nota de empenho, tendo em vista parecer não favorável da
área técnica, na forma a seguir identificada:
Pré-projeto Nota de
Empenho
Processo
25000.103474/2006-37 | Prefeitura Municipal de | 762058060001060-02 | 400490
Toledo/PR
Atenciosamente,
iretor-Executivo
PARA e
ASJUR - Tel: (61)3226.8289 « Fax: (61) 3315.3797
Missão: Contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria continua do financiamento das ações de saúde. 7 h / U /
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
GESCON - Sistema de Gestão de Convênios
Relatório de Pré-Projeto Nº 762058060001060-02
Entidade: PREF MUN TOLEDO CNPJ: 78.206.806/00001-88 Ano Exercicic=2006
Nº Processo: 25000.103474/200637 situação FNS;APROVADO Esfera: MUNICIPAL
Tipo EntidadePREFEITURA Situação Externa: Processo Protocolado no Ministério da Saúde - Nº: 28000103474200637
Endereço: RUA RAIMUNDO LEONARDI 1586 Complemento: Bairro: CENTRO
Caixa Postal:5t3 CEP:9S900110 DDD:4S Fax: 2778877 Munlciplo:TOLEDO UFPR
E-mall:pianejamento.bemaBtoledo prgovbr Banco;001 Agência:0ss78 Conta: Dt Cadastro: 14/9/2006 40:32:59
Justificativa da Proposição
O MUNICÍPIO DE TOLEDO, POSSUI MAIS DE 100 MIL HABITANTES E É CIDADE PÓLO EM DIVERSAS ÁREA, COMO:
EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E SAÚDE. NESTA ÚLTIMA TOLEDO CONCENTRA UM ATENDIMENTO REGIONAL EM
ESPECIALIDADES, ACUMULANDO CONSULTAS E EXAMES ESPECÍFICOS. NA ÁREA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER
ESPECIFICAMENTE, NECESSITAMOS DE UM MAMÓGRAFO, PAARA ATENDER A DEMANDA QUE HOJE É EM TORNO DE 90
EXAMES/MÊS E SÃO ATENDIDOS EM MÉDIA 20 EXAMES/MÊS. ISTO DIFICULTA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE UMA
DOENÇA QUE TEM CAUDO MORTE A MUITAS MULHERES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA TER ACESSO
A ESTE TIPO DE EXAME. PARA TANTO, VIMOS JUSTIFICAR A NOSSA PREOCUPAÇÃO COM AS PEÊSOAS QUE DEIXAM DE
- SER ATENDIDAS.
O Recurso:EMENDA Ação: 8581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
: Funciona! Programática
10.301.1214,8581.1706 -
Descrição mars is
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Nº Meta Infeto - Fim Qtd Aprov Und Medida Descrição da Meta
1 06/2008/12-2006 1 UNIDADE AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DE ALTA
RESOLUÇÃO PARA EXAMES DE ROTINA.
Etapas da Meta
Nº Etapa Início - Fim Qtd Aprov Und Medida Descrição da Meta
1º 06/2006-12/2006 1 UNIDADE AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DE ALTA
Processo:25000.103474/2006-37
Anexado a: Le
CNPJ:76.205.806/0001-88 Razão Social: PREF MUN Tt
Gestão: Esfera Adm.: MUNICIPAL
Endereço: RUA RAIMUNDO LEONARDI 1586
Bairro: CENTRO
DDD:45 Telefone: 2778876 Ramal:
Situação do
2 Data: 25/07/2006"
Hora: 09:48
Página: “4a
A Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
GESCON - Gestão Financeira e de Convênios
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS / CONVÊNIOS
rocesso: EMPENHO/NC EFETIVADO Exercício: 2006 Data Efetivação Cadastro: 30/06/2006
Projeto: 76205.806000/1060-02
DO Nº CNAS: Nº Ato: Unid.Gestora:
Tipo: PREFEITURA Calamidade:N Com.Solid:N Seca:N PRMEN
Complemento:
Município:TOLEDO UF:PR CEP: 85900110 Caixa Postal: 513
FAX: 2778877 E-Mail: pianejamento.beaGtoledo.pr.gov.br
Agente Financeiro: FUNDO NACIONAL DE SAUDE
dimento ATENÇÃO BÁSICAEM Recurso: EMENDA Banco:001 Agência: 005878 C/C9000425005 Exercício:2006
Ação: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BáSICA DE SAÚDE
Obj. Solicitado: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATER
PERMANENTE
Obj. Recomendado: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Total Solicitado Concedente:R$ 135.000,00
Localização: DIPRE
otal Recomendado: R$ 189.000,00 VI. Total Aprovado:R$ 189.000,00
Situação do Convênio: Ano: Nº Convênio: SIAFI: Data Emissão: Data Limite p/ Exec:
Início Vigência: Fim Vigência: Total de Dias: Data de Celebração: Data de Publicação:
Valor Concedente: Valor Contrapartida: Total:
Observação de Bloquelo/Desbloqueio:
Meta Unid. Medida Qtde. Sollc. Início Sol. Fim Sol.
» Recom. Início Rec. Fim Rec. Qtde. Aprov. Início Apr. Fim Aprov. Descrição da Meta
1 UNIO 1 06/2006 12/2006 1 06/2006 12/2008 1 08/2006 ' 12/2006 AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DE ALTA
RESOLUÇÃO PARA EXAMES DE ROTINA.
Etapas da Meta
Etapa Unid. Medida Qtde. Solic. Início Sol.Fim Sol. e. Recom. Início Rec. Fim Rec. Qtde. Aprov. Início Apr. Fim Aprov. Descrição da Etapa
1º UNID 1 06/2006 12/2006 1 06/2006 12/2006 1 06/2006 12/2006 AUXILIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DE
ALTA RESOLUÇÃO PARA EXAMES DE ROTINA.
Cronograma de Desembolso da Meta
Data VI. Solic. Conc. VI. Solic. Prop. VI. Recom, Conc. VI. Recom. Prop. MI. Aprov. Conc. VI. Aprov. Prop.
07/2006 R$ 135.000,00 R$ 54.000,00 R$ 135.000,00 R$ 54.000,00 R$ 135.000,00 R$ 54.000,00
Plano de Aplicação =
Elemento Despesa Tipo Despesa Valor Solic. Prop. Valor Recom. Conc. Valor Recom. Prop. Valor Aprov. Conc. Valor Aprov. Prop.
EQUIPAMENTO E MATERIAL CAPITAL
PERMANENTE
por Solic. Conc.
R$ 135.000,00 R$ 54.000,00 R$ 135.000,00 R$ 54.000,00 R$ 135.000,00 R$ 54.000,00
Ptilgr Emenda
19650005
JS
os
+
E
*age:.1 Document Name: untitled
— SIAF12006-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO),
25/07/06 15:50 USUARIO : JACINTA
DATA EMISSÃO : 25Jul06 NUMERO : 2006NE401135
UG EMITENTE |: 257001 - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
FAVORECIDO |: 76205806/0001-88 - TOLEDO MUNICIPIO
OBSERVACAO
ANULACAO DA 2006NE400490, CONFORME SOLICITACAO DO MEMO. Nº 0455/06/MS/SE/FNS ,
DE 13/07/06.
EVENTO ESFPTRES FONTE ND UGR Pt VALOR
401093 2 009932 0100000000 444042 135.000,00
NE ORIGINAL: 2006NE400490
TIPO : GLOBAL MODALIDADE : NAO SE APLICA
PARO : INCISO :
PlgcEsso : 25000.103474/2006-37 PRECATORIO :
UÚ NEFICIADA : PR MUNICIPIO BENEF. : 7927
ORIGEM MATERIAL
REFERENCIA DISPENSA: NUM.CVICRITP: 234/2006
LANCADO POR : 30519551168 - NILDA UG :257001 25JulO6 15:34
PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF5=IMPRIME PF12=RETORNA
date: 25/7/2006 Time: 15:49:40
já
Circular pº 5/cx
nho de 2001.
Ao Senhor
- JOSÉ
Diretor. Executivo do Fundo Nacional de Saúdo
. Assumo; Tramitação de Pleites de financiamentos,
Senhor Diretdg-Executivo ,
)
f AQ Considerando us disposições idas
nº. 686/2 bem como
a
Í
ê
]
f
ê
mentos em ssúdo do Secretaria
Promoverk análises de viabilidade técnica e o
financeira, registrando 0 seu Posicionamento diretamente DO próprio módulo;
de mérito, inchuive de Necessidade, viabi
Seqlibilidade da exec SO, O secretário:
Us 4 sção propostã so “anciamento, colocará
Próprio Módulo do GESCON, O que implica na
Prosseguimento do pleito;
bb) ao final, a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, so obter a
autorização. formk do Secretário Executivo, adotará as i
Necessárias à Continuidade do Processo com vistas
Atenciosamente
ias
ao atendimento do pleito,
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, 2º andar
70.058-901 Brasília-DF
(www.fns.saude.gov.br)
Despacho nº 104 MS/SE/FNS/CGCC/COPAC/DIPRE Brasília, 04 de Dezembro de 24 06
Referência: Processo 25000.103474/2006-37
Interessado: Prefeitura Municipal de Toledo/PR
Assunto: Instrução de processo
Restituímos o presente processo a essa Coordenação SEVAD/SAS tendo em
vista o cancelamento da Nota de Empenho autorizada por meio do Memorando nº 0455, arexo
ao processo, folha 05.
Caso haja interesse na continuidade do referido projeto, devem ser adotados os
procedimentos afetos a essa área observando o disposto na Circular nº 15/GM, de 19 de Junhy de
2006, os procedimentos a serem adotadas quanto à celebração de convenio e outros instumes tos
congêneres.
Quo
Lúcia Helena Btás DaP Ava
Coordenadora Geral
TFAO
(CGCC/DIPRE) - Tel: (61) 3315.3201 ou 3315.3203 + FAX: (61) 3315.2952
Missão; Contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúé=. / le
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento
Esplanada dos Ministérios Bloco “G* 9º Andar
Cep.: 70.058.901 — Brasília - DE
Em, 08/12/2006.
REF.: SIPAR Nº 25000.103474/2006-37
INT.: Prefeitura Municipal de Toledo - PR
o ASS.: Despacho nº 104/MS/SE/CGCC/COPAC/DIPRE
Tendo em vista o parecer de mérito não favorável ao pleito,
-se a Coordenação Geral de Contratos e Convênios/CGCC/FNS/MS, para
devidas providências.
encaminhe
)
aros Albe; os
e Coordenador Geral de Planejamento e Orçamento/SAS
cua