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materia nº 145/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 145 / 2017
Date 2017-10-06
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
native_id8374

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2017-10-24 Matéria encaminhada — Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 119/2017, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 145/2017.
2017-10-23 Matéria aprovada S Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
2017-10-16 Matéria inclusa na Ordem do Dia P Matéria aprovada, por unanimidade, em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
2017-10-10 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão disponível em Documentos Acessórios.
2017-10-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento.
2017-10-09 Matéria apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado à Comissão Permanente para apreciação e emissão de parecer.
2017-10-06 Matéria encaminhada — Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 17 0 0
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 110, de 5 de outubro de 2017 (com pedido de urgência)
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desse Legislativo as seguintes
proposições:
- Projeto de Lei que “procede a alterações no Plano Plurianual
do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021”;
- Projeto de Lei que “procede a alterações na legislação que
estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o
exercício de 2018, além de orientações à elaboração do Orçamento-
Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018”;
- Projeto de lei que “autoriza o Executivo municipal a abrir
créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do
Município de Toledo, para o exercício de 2017”.
As alterações no PPA 2018 — 2021 e na LDO 2018 são necessárias
em virtude da necessidade de compatibilização dessas duas peças orçamentárias
com a proposta do Orçamento-Programa do Município para 2018.
A abertura dos créditos adicionais no orçamento-programa do
Município de Toledo para o exercício de 2017 faz-se necessária pelas seguintes
razões:
a) inclusão de recursos de superávit financeiro de exercício
anterior, referentes à operação de crédito com a Agência Francesa de
Desenvolvimento — AFD, para implantação do Parque Linear Arroio Toledo;
b) inclusão de recursos de superávit financeiro de exercício anterior
na entidade CAST, em razão da elevação das despesas;
c) excesso de arrecadação do programa PAB/SUS variável
incentivo adicional PSF, em virtude do aumento da habilitação de mais três
equipes pelo Programa;
d) inclusão de recursos na Secretaria da Saúde para pagamento de
despesas com o Consócio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná;
e) adequação dos orçamentos das diversas secretarias municipais
para atender a folha de pagamento e manutenção de suas atividades.
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
Solicitamos aos ilustres Vereadores que o Projeto de Lei que
“autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e
especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de
2017”, tramite em regime de urgência, em conformidade com o que dispõe o
artigo 32 da Lei Orgânica do Município, em razão da necessidade da
adequação de recursos no orçamento, para pagamento das despesas
(administrativas e procedimentos) oriundas do Consócio Intermunicipal de
Saúde Costa Oeste do Paraná.
Respeitosamente,
LUCIO DE MARCHI
Prefeito do Município de Toledo
Excelentíssimo Senhor
RENATO ERNESTO REIMANN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2017.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º — Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício
de 2017.
Art. 2º — Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no orçamento-
programa do Município de Toledo, para o exercício de 2017, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 10.270.630,87 (dez milhões duzentos e setenta mil
seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), mediante a suplementação das
seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso:
I — no orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-009 PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82.000,00
00300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 82.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.800,00
00310000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (| 12.800,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.124.0002.2-011 CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL................ssimmmeesesessesmesmmsaaas R$ 10.500,00
00450000 0/1/7100 Recursos: Ordinários (LIWOS) usasse ssa R$ 10.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-012 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.210,05
00630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 36.210,05
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.0002.2-015 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA «R$ 3.110,00
00810 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .R$ 3.110,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 08.244.0013.2-017 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES POPULARES
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............... 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.166,93
00960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.166,93
PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-026 ATIV DO DEPTO LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.100,00
01340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.100,00
3.1.91.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 300,00
01370 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.122.0005.2-027 ATIVIDADES DE TELEFONIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.400,00
01450000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.400,00
PROJETOIATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-030 INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANÇA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.065,00
01600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 2.065,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 04.123.0007.2-033 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS «R$ 1.100,00
01840 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... «R$ 1.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-039 DESPESAS COM DECISÕES JUDICIAIS E DÍVIDAS
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
02040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..
56.126,58
56.126,58
PROJETO/ATIVIDADE 05.001 - 04.122.0008.2-042 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.. «R$ 22.300,00
02410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 22.300,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 4.820,00
02420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 4.820,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.003 - 04.122.0009.2-051 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES INATIVOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 122.500,00
03070 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 122.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.122.0014.2-057 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ri 1.005,00
03380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.005,00
PROJETOIATIVIDADE 08.002 - 13.122.0002.2-062 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R 6.899,66
03660 10081 1006 /3/99/1/2 Conv FUNARTE aquis equip Promoção e Fomento à Cultura Brasileira R$ 6.899,66
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.243.0015.6-063 ATIVIDADES CULTURAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.400,00
03680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 1.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.364.0017.2-071 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ; 2.190,00
04090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. .R$ 2.190,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.400,00
04130 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 3.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.0016.2-075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
04190 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. 30.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 9.700,00
04220 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. 9.700,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.400,00
04280 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.400,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-085 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEI R$ 32.100,00
05080 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.. .R$ 10.600,00
05090 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 21.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .R$ 2.200,00
05110 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB... R$ 2.200,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ........ semear R$ 837.200,00
05160 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB... 695.200,00
05170 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 142.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-090 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIR R$ 9.700,00
05500 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB... 2.500,00
05510 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica. À 7.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 4.000,00
05570 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica. .R$ 4.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ......... R$ 135.400,00
05590 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferênci a 97.400,00
05600 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 38.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-098 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
06180 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.
06190 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica...
R$ 244,800,00
«R$ 192.500,00
«R$ 52.300,00
PROJETOIATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-100 ATIV DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.. R$ 1.200,00
06340 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica «R$ 1.200,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .........ussemesssssessessessammees 100,00
06380 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.0019.6-108 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. «R$ 7.000,00
06900 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% ão 7.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-112 GERENCIAMENTO DE REC. HUMANOS - GAB SEC ESPORTES E LAZER
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 430,00
07140 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 430,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.243.0021.6-116 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL... R$ 610,00
07280 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...
07350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
R$ 610,00
30.780,00
“R$ 3078000
&
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.1-118 INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ............ R$ 368.000,00
07390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). R$ 368.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 11.002 - 11.334.0002.2-124 ATIVID DEPTO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R$ 350,00
07710 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 350,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.691.0022.2-137 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EVENTOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. «R$ 390,00
08110 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 390,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.0011.2-140 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. «R$ 70.400,00
08280 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 70.400,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... R$ 1.250,00
08340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 1.250,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. R$ 1.330,00
08400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 1.330,00
PROJETOIATIVIDADE 12.003 - 18.541.0026.1-148 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MEIO
AMBIENTE - AFD
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08970 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
08990 10005 1010 /5/99/4/17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD
«R$ 137.480,63
R$ 9.320,00
«R$ 128.160,63
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.0026.2-153 MANUT E CONS ÁREAS DE LAZER, PRAÇAS, PARQ, JARD
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. R$ 24.000,00
09270 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 20.000,00
09300 511511/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços É 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.004 - 18.542.0027.2-156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA
SELETIVA - PLANO MUN RES SÓLIDOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
09430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
300,00
300,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.0002.2-160 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC HABITAÇÃO E
URBANISMO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
09840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
1.200,00
1.200,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.0032.2-174 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
26.659,25
26.659,25
PROJETO/ATIVIDADE 14.001 - 10.122.0002.2-181 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SECR SAUDE
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.260,00
10410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 2.260,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.122.0002.2-183 APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVID DA SECR DE SAÚDE
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 8.450,00
10580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... R$ 8.450,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DE R$ 13.420,00
10600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 13.420,00
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-188 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00
10980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 550.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-189 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUNIC DE
SAUDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 290.600,00
11090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..........ssmesssm 290.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 873.732,33
11140000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 873.732,33
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 84.000,00
11180 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 84.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . 6.730,00
11250 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 6.730,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-190 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAUDE
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIR R$ 60,00
11340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 60,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-192 RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R 167.680,00
11510 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica ...........steresessessseses 167.680,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 34.000,00
11540 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica ... 34.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
11570 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica ... 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-193 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 16.394,48
11610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) .. R$ 16.394,48
3,1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... ssa «R$ 12.272,71
11640 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15% .R$ 12.272,71
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.6-194 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 32.526,06
11720 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... R$ 32.526,06
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .... R$ 22.278,00
11760 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 18.000,00
11770 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) .. 4.278,00
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0035.2-195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ................ iss 185,26
11930 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)... 185,26
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.668,92
11950 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 5.668,92
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 4.131,00
12060 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.131,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-197 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 158.752,63
12260 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) .. 158.752,63
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ) 6.344,46
12280 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%). R$ 6.344,46
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .............. sessao .R$ 28.872,35
12300 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) . 28.872,35
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-199 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.489,54
12500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) . R$ 99.489,54
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........ R$ 32.311,20
12590 303 303 /1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%). 32.311,20
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... 27.300,00
12610000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. 27.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO........... 100.000,00
12640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSAMU
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.820,00
12870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 13.820,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-201 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 407.800,00
12950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)................usum 407.800,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 83.400,00
13050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 83.400,00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.......... 52.900,00
13090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. pá 52.900,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.801.400,00
13110000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.801.400,00
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.304.0036.2-203 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.726,33
13340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 9.010,00
13350 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.716,33
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.0036.2-204 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.. 17.289,78
13570 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29 17.289,78
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML. 162.809,72
13610 497 497 /9/2/6/2 0 Vigilância em Saúd 162.809,72
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 67.000,00
13640 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúd 67.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.001 - 20.122.0002.2-206 ATIVID GABINETE DA SECRET AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...
13940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
«R$ 12.900,00
«R$ 12.900,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.0012.2-216 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 4.250,00
14440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários 4.250,00
PROJETOI/ATIVIDADE 16.001 - 08.243.0012.6-217 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 2.420,00
14530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 2.420,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 1.468,00
14540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários 1.468,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0012.6-230 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. «R$ 138.900,00
15050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 138.900,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.001 - 04.122.0002.2-255 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC
INFRAESTRUTURA RURAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
16570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
27.100,00
27.100,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E 3.500,00
16580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. «R$ 3.500,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 1.751,00
16600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 1.751,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 124,00
16630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 124,00
PROJETOIATIVIDADE 18.002 - 04.782.0002.2-257 MANUT SERV ADMINISUPORTE SECR INFRAESTRUTURA RURAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 3.350,00
16690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ............- 3.350,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.001 - 04.122.0002.2-268 ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E TRÂNSITO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... 12.200,00
16900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.200,00
PROJETOIATIVIDADE 19.002 - 06.181.0051.2-270 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R$ 65.320,00
17020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ão 65.320,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL...
4.330,00
17030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 4.330,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .......... 1.910,00
17040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.910,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.0052.2-272 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS «R$ 8.630,00
17190000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.630,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.0052.2-272 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............... voR$ 1.500,00
17210000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) , 1.500,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA «issues R$ 7.870.630,87
II — no orçamento da Caixa Assistência aos Servidores Municipais de
Toledo — CAST:
PROJETOIATIVIDADE 01.001 - 11.331.0054.2-004 ATENDIMENTO SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. ... R$ 2.400.000,00
00150 069 69 /1/99/0/0 Receitas Intraorçamentárias PB69/05STN............. «R$ 2.400.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CAIXA ASSIST SERV MUNIC DE TOLEDO... R$ 2.400.000,00
Art. 3º — Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão
utilizados os seguintes recursos:
Ino orçamento da administração direta:
a) cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recursos:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-009 PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00
00320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 30.000,00
00330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL... 10.000,00
00340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (| 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .......... 15.000,00
00410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.124.0002.2-011 CONTROLE INTERNO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 7.000,00
00470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... À 7.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-012 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .........ssesseeteeees
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ..............
00640 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...
00660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 04.122.0002.2-015 ATIVID. DO GABINETE DA SECRET. DA Aeee
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00770 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO essere
00830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
%
«R$
24.000,00
24.000,00
13.000,00
13.000,00
11.000,00
11.000,00
8.300,00
8.300,00
7.000,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.001 - 08.244.0013.2-017 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES POPULARES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
00870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .........
00900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............
00910 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ..............
00950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE 03.002 - 04.122.0002.2-018 ATIVID DO DEPTO DE COMPRAS E MATERIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.....
00970 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..........
01000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO...
01030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .
01060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinári
R$
R$
R$
R$
R$
R$
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-022 AMPLIAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...
01140 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01150 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
80.000,00
80.000,00
13.000,00
13.000,00
202.166,93
202.166,93
42.000,00
42.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
145,00
145,00
12.000,00
12.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-023 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS - DESPESAS FIXAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
R$
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122.0004.2-025 ATIV ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$
01220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .........
01250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres,
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...........
01310000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-026 ATIV DO DEPTO LICITAÇÕES
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01430 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-028 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01460 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...........
01550 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
5.300,00
5.300,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-029 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «R$ 10.000,00
01570 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.001 - 04.123.0007.2-031 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R$ 30.000,00
01670 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 30.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. +) 4.000,00
01680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários ; $ 4.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .........e... $ 3.600,00
01740 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). " 3.600,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 04.123.0007.2-033 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO
3,3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.000,00
01850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). $ 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 40.000,00
01890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 40.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .......... R$ 15.000,00
01900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. R$ 18.000,00
01920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) «R$ 18.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.848.0006.0-036 DEVOLUÇÃOIRESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS E
CONGÊNERES, RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ..
01970 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
«R$ 40.000,00
, 40.000,00
PROJETOIATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-038 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS. R$ 190.000,00
02030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.0007.2-040 ATIVIDADES DO DEPTO DE RECEITA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO «R$ 24.000,00
02250 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 24.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.127.0007.2-041 CADASTRO IMOBILIÁRIO E TOPOGRAFIA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 3.000,00
02390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.001 - 04.122.0008.2-042 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO . R$ 5.300,00
02490 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinári R$ 5.300,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.002 - 04.121.0008.2-043 PROJETOS TÉCNICOS E ESTATÍSTICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 8.000,00
02510 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 8.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO............ 5.000,00
02560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres, 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.003 - 04.121.0008.2-044 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 27.120,00
02580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 27.120,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ........... 6.000,00
02630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 05.004 - 04.121.0008.2-045 PLANEJAMENTO URBANO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
02650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... 17.000,00
02680 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... E 30.000,00
02690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livre: R$ 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC,
02700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
R$ 11.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .........u..
02710 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 11.000,00
PROJETOIATIVIDADE 05.005 « 04.127.0008.2-046 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
3,1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00
02740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). ! 50.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ....... gi 10.000,00
02770 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ........ 6.000,00
02800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 6.000,00
PROJETOIATIVIDADE 06.001 - 04.122.0009.2-047 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R$ 10.000,00
02820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .......... 8.000,00
02850 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.0009.2-048 VALE TRANSPORTE E BOLSAS DE ESTUDO
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES «R$ 15.000,00
02890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.0009.2-049 RECURSOS HUMANOS - SERVIDORES CEDIDOS
3,1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. «R$ 35.000,00
02910 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 35.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .......... 10.000,00
02930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO e. 16.000,00
02950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 06.002 - 04.122.0009.2-050 ATIV DEPTO ADMINISTRATIVO - RECURSOS HUMANOS
3,1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL. R$ 7.000,00
02970 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.500,00
03050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 4.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAI 1.920,00
03060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.920,00
PROJETOIATIVIDADE 06.003 - 04.122.0009.2-053 ATIV DEPTO GESTÃO DE PESSOAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «R$ 5.000,00
03090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 5.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 7.000,00
03110000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 5.000,00
03140 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO sure 6.000,00
03170000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.122.0014.2-057 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00
03310 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres R$ 50.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......... R$ 15.000,00
03340 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 12.200,00
03400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordiná R$ 12.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 07.002 - 24.131.0014.2-058 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00
03430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.001 - 13.122.0002.2-059 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ..........eeessseseemenmasesseseseeesseeseseremem R$ 95.000,00
03440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 95.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ R$ 14.000,00
03450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres, R$ 14.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........... R$ 33.000,00
03470 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... E 33.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ........ q 3.000,00
03480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). al 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.0002.2-061 ATIVIDADES DO DEPTO CULTURA - DESPESAS FIXAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 85.000,00
03530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.0002.2-062 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.. 40.000,00
03540 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 40.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ........ 5.000,00
03550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 5.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .......... 12.000,00
03570 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 12.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............... 252,68
17670 10081 1006 /3/99/1/2 Conv FUNARTE aquis equip Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 252,68
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............. 17.200,00
03630 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 17.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.392.0015.2-066 ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES R$ 25.000,00
03800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 25.000,00
PROJETOIATIVIDADE 09.001 - 12.364.0017.2-071 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIR. «R$ 5.590,00
04110 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... $ 5.590,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.0016.2-075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... «R$ 43.100,00
04290 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 43.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-085 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO..............ensueeeemesssemnessameesemmsessemsstaemissees R$ 98.100,00
04908 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais «R$ 98.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. R$ 886.300,00
04910 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 620.000,00
04920 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 266.300,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..........eessssmmeseeseessesesesssssmaeas R$ 210.000,00
04960 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB «R$ 210.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-087 MANUT E CONSERV EDIF ENS FUNDAM-RECUR TRANSF CONST
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIR R$ 10.000,00
05220 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB................ R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-090 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
05400 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-098 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL..... «R$ 10.000,00
05950 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA... R$ 5.300,00
06110 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 5.000,00
06140 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB... 5.000,00
PROJETOIATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-099 MANUT CONSERV EDIFICAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
06260 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.004 - 12.122.0002.6-101 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
06470 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ! 12.000,00
06600 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB. «R$ 12.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.005 - 12.365.0019.6-108 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «R$ 7.000,00
06850 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% R$ 7.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-111 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEC ESPORTES E LAZER - DESPESAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.
07050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinário
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRA
R$ 12.000,00
«R$ 12.000,00
«R$ 20.000,00
07060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)..................ssssesseeseess 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 60.000,00
07070 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 10.001 - 27.122.0002.2-112 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC ESPORTES E
LAZER
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
07160 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 17.000,00
«R$ 17.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.241.0020.1-113 CONST, AMPLI E REFO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
07170 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 30.000,00
«R$ 30.000,00
PROJETOI/ATIVIDADE 10.001 - 27.241.0020.2-114 PROGR ESPORTIVO, REGR E DE LAZER PARA IDOSOS - ORÇ
PARTICIPATIVO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
07180 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. $ 40.000,00
07190 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............. $ 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. $ 40.000,00
07200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) $ 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.1-117 INFRA PARA O SETOR ESPORTIVO - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES «R$ 60.000,00
07380 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). «R$ 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-119 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPTOS E ESPAÇOS
ESPORTIVOS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.
07430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
07440 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
07450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
«R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 30.000,00
«R$ 30.000,00
PROJETOIATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-121 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS | RENDIMENTO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. «R$ 30.000,00
07550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) «R$ 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.812.0020.2-122 ATENDIMENTOS ESPORTIVOS DE LAZER E RECREATIVOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. R$ 30.000,00
07600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) «R$ 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.001 - 04.122.0002.2-123 ATIVIDADES DO GAB SEC DESENVOLV ECONÔMICO
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ..... R$ 1.200,00
07700 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 1.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.002 - 11.334.0002.2-124 ATIVID DEPTO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 350,00
07740 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 350,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO............... R$ 7.100,00
07770 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) «R$ 7.100,00
Ce
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.661.0022.2-131 ATIVIDADES DO DEPTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.3.90.27.00.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 100.000,00
07950 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.691.0022.2-137 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EVENTOS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 40.000,00
08110 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 26.781.0022.2-139 MANUT SERV E ESTRUTURA AEROPORTO MUNICIPAL E RAMAL
FERROVIÁRIO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
08180000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ..............
08250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 390,00
«R$ 390,00
S 600,00
R$ 600,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18.122.0011.2-140 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO AMBIENTE
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.800,00
08430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). E R$ 19.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.122.0011.2-143 MANUT SERV ADMINIST DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. R$ 20.000,00
08610 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). «R$ 20.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTI «R$ 60.000,00
08620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.542.0025.2-145 ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO E INSTALAÇÕES DE
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO - PLANO MUN RES SÓLIDOS
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ...
08860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 3.300,00
«R$ 3.300,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.0026.1-147 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - AFD
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.320,00
08900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 9.320,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.0026.2-150 MANUT E CONS ÁREAS DE LAZER, PRAÇAS, PARQ, JARD -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$ 50.000,00
09040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............. R$ 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. R$ 8.000,00
09050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 8.000,00
co id 12.003 - 18.541.0026.2-151 MANUT. E CONSERV. PRAÇAS, PARQ. JARDINS - PLANO MUN RES
SÓLIDOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.
09140 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
09160 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ..............
09180 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
«R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 5.800,00
R$ 5.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.0026.2-153 MANUT E CONS ÁREAS DE LAZER, PRAÇAS, PARQ, JARD
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR DE CONTRATOS DE TERCEIR R$ 4.000,00
09310 511511/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços ..........sessemumsmas R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. R$ 100.000,00
09320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 100.000,00
PROJETOIATIVIDADE 12.004 - 18.542.0027.2-156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA
SELETIVA - PLANO MUN RES SÓLIDOS
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.900,00
09550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.900,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.0002.2-159 MANUT ATIVID ADMIN DA SECRET DE HABIT E URBANISMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 70.000,00
09670 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.0002.2-160 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC HABITAÇÃO E
URBANISMO
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
09860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 43.000,00
«R$ 43.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.1-161 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV COMUN -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
09870 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
R$ 430.000,00
R$ 430.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.2-163 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS
COMUNITÁRIOS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. R$ 230.000,00
09900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............. $ 230.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .. S 330.000,00
09910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). $ 330.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.0032.1-169 EXTENSÃO DE REDES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLIC -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10090 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 20.000,00
«R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.0033.2-179 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... «R$ 24.879,25
10330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) «R$ 24.879,25
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-187 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............
10820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
«R$ 300,00
«R$ 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-189 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUNIC DE
SAÚDE
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
11290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
«R$ 6.000,00
«R$ 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-192 RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 80.500,00
11500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 80.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............. R$ 5.200,00
11590 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 5.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.2-193 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .............. R$ 4.000,00
11710000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ..R$ 4.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0034.6-194 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
«R$
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.. 27.140,02
11830 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............ssssssses R$ 25.140,02
11840 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) «R$ 2.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............ .R$ 18.000,00
11880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 18.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.278,00
11890 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)... 2.278,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0035.2-195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.485,18
11910 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 49.485,18
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.000,00
12120 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-197 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .. 11.000,00
12390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-198 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SAÚDE MENTAL
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO «R$
12480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).. À
5.000,00
5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.2-199 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... «R 10.443,48
12530 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) «R$ 10.443,48
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............ «R$ 14.000,00
12750 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 14.000,00
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.304.0036.2-203 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............. R$ 12.000,00
13510000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 12.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.0036.2-204 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00
13600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) S 165.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS $ 80.000,00
13630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15% $ 80.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............. S 12.000,00
13840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). S 12.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.001 - 20.122.0002.2-206 ATIVID GABINETE DA SECRET AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 300,00
14020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). «R$ 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.608.0038.2-208 ATIVIDADES DO DEPTO DESENVOLV AGROPECUÁRIO E
ABASTECIMENTO º
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ........... rs csessssssssseeseseesresseessrresemesrmesssmessaresa mes mmmssmeesars R$ 4.200,00
14180 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) presta RO 4.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.0012.2-216 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 4.250,00
14430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.250,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.243.0012.6-217 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 3.888,00
14580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.888,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0012.6-230 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Rê
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .....esessesesee 85.000,00
15130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 85.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0042.6-237 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSB PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMAS
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 53.900,00
15400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).... 53.900,00
PROJETOIATIVIDADE 17.001 - 08.244.0046.2-251 ENFRENTAMENTO A TODAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA
MULHER
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300,00
16190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.0046.2-252 AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO . 1.000,00
16320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinári 1.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 17.001 - 08.244.0047.2-254 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC. DE POL. PARA MULHERES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.160,00
16470 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.160,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ............. 300,00
16560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)......... E 300,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 18.001 - 04.122.0002.2-255 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC
INFRAESTRUTURA RURAL
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16650 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
«R$ 24.800,00
«R$ 24.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 26.782.0049.1-263 READEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
16820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
«R$ 35.825,00
«R$ 35.825,00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 - 26.782.0049.2-265 CONSERV. E MANUT. ESTR. RURAIS, PONTES E BUEIROS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO «R$ 900.000,00
16840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). «R$ 900.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.001 - 04.122.0002.2-268 ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E TRÂNSITO
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16990 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).
«R$ 300,00
«R$ 300,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.002 - 06.181.0051.2-270 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
17060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). R$ 1.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO .............. R$ 90.000,00
17110000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). «R$ 90.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.0052.2-272 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 31.000,00
17250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 31.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 20.001 - 08.122.0002.2-275 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 53.230,00
17300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). R$ 53.230,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 12.000,00
17330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). R$ 12.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTO NO ORÇAMENTO D R$ 7.293.333,54
b) superávit financeiro de exercício anterior nas seguintes fontes:
1. Fonte 10081 — Convênio FUNARTE aquisição de equipamentos para
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, no valor de R$ 6.393,56 (seis mil trezentos e
noventa e três reais e cinquenta e seis centavos);
2. Fonte 10005 - OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV
(AFD), no valor de R$ 128.160,63 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais e
sessenta e três centavos).
c) recurso proveniente de rendimentos de aplicações financeira na fonte
10081 - Convênio FUNARTE aquisição de equipamentos para Promoção e Fomento à
Cultura Brasileira, no valor de R$ 253,42 (duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e
dois centavos);
d) recurso proveniente das seguintes transferências:
1. Fonte 495 - Atenção Básica para o programa PAB/SUS variável
incentivo adicional PSF, no valor de R$ 212.680,00 (duzentos e doze mil seiscentos e
oitenta reais);
2. Fonte 497 - Vigilância em Saúde para o programa de Vigilância
Epidemiológica, Assistência Financeira Complementar — Agentes de Combate as
Edemias, no valor de R$ 229.809,72 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e nove reais e
setenta e dois centavos).
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
II — no orçamento da Caixa de Assistência aos Servidores Municipais de
Toledo, superávit financeiro de exercício anterior na fonte 069 — Receitas
Intraorçamentárias P869/05STN, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e
quatrocentos mil reais).
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do
Paraná, em 5 de outubro de 2017. ——
|)
LUCIO DE MARCHI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

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