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materia nº 16/2017

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 16 / 2017
Date 2017-12-13
EmentaALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
native_id8702

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-05 Matéria promulgada — Matéria aprovada, em segunda votação global, por maioria (13X5). Promulgada a Resolução nº 2, de 5 de março de 2018, relativa ao Projeto de Resolução nº 16, de 2017.
2018-02-27 Matéria inclusa na Ordem do Dia P Matéria aprovada, por maioria (15x3), em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
2018-02-20 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão disponível em Documentos Acessórios.
2018-02-06 Parecer favorável com emenda — Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, com apresentação de Emenda de Redação, disponível em Documentos Acessórios. Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento. Aguardando discussão e emissão de parecer.
2017-12-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Legislação e Redação.
2017-12-18 Matéria apresentada em Plenário — Projeto de Resolução apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação e emissão de parecer.
2017-12-13 Matéria encaminhada — Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por maioria 14 5 0
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por maioria 16 3 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO “00:
Estado do Paraná
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORA VEREADORA,
SENHORES VEREADORES
A Câmara Municipal de Toledo em muito pode melhorar e contribuir
para aperfeiçoar a forma com que a administração pública pode atuar.
Um ponto que merece atenção e melhoria, é a progressão concedida
na carreira dos servidores públicos; neste sentido, já foi elaborada e, por
consequência, aprovada a Lei 'R' nº 98, de 17 de outubro de 2017 que
regulamentou a progressão por qualificação dos servidores públicos municipais do
Poder Legislativo do Município de Toledo.
Na atualidade, a dinâmica social, especialmente no que concerne à
questão educacional, vive uma revolução; as tecnologias permitem que o
aprendizado seja obtido não apenas de forma presencial - método tradicional -, mas
também pelas modalidades on-line e semipresencial - cujas aulas são transmitidas
por plataforma on-line e os alunos comparecem em um local determinado para
assistilas -, a grande verdade, é que até mesmo as instituições consideradas
tradicionais estão migrando para plataformas on-line, inclusive inserindo na grade
dos cursos superiores que parcela das aulas seja nesta modalidade on-line ou
semipresencial; há, portanto, plena aceitabilidade não apenas dos órgãos públicos,
como também da sociedade, para adoção desta forma de aprendizado.
A permissão para a realização destes cursos — modalidade on-line e
semipresencial — fará com que a Câmara Municipal de Toledo tenha vantagens; a
primeira é que, ao não se conceder os deslocamentos aos servidores, estes
permanecerão maior tempo trabalhando na Casa; secundariamente, haverá
economia de valores, ante a não concessão de diárias e pagamento de passagens.
Assim, percebe-se que a discussão poderia ter sido aprofundada
quando da Lei 'R' nº 98/2017, em especial conquanto à substituição da permissão
de concessão de afastamento para de realização cursos em outras localidades,
mediante pagamento de diárias pela realização de cursos on-line ou semipresencial.
A proposta que ora se apresenta é de que, os servidores efetivos da
Câmara Municipal de Toledo não mais usem o pagamento de diária para a
realização de cursos e/ou eventos, com o objetivo de qualificação, mas que, seja
plena e efetivamente, dentro de suas áreas de competências, aceito a realização de
cursos nas modalidades on-line e semipresencial.
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
www.toledo.pr.leg.br
SANANO
UUUvVUG
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
Com esta proposta, o pagamento de diárias à servidores efetivos ficará
restrito às hipóteses em que a administração desta Casa, determine que o servidor
realize o seu trabalho em local distinto do da Câmara em cumprimento de ordens.
Portanto, aqui se apresenta:
a) alteração da Lei 'R' nº 98, de 17 de outubro de 2017, com o fito de
excluir do inc. Il do Parágrafo único do art. 2º a necessidade de realização de
convênio com esta Casa para que o curso tenha aceitação pela comissão
competente para análise dos certificados;
b) alteração da Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, de modo que
diárias apenas serão concedidas aos servidores públicos efetivos desta Casa, em
casos de determinação de realização de seu trabalho em outra localidade.
As proposições que ora apresentamos justificam-se pelas razões acima
expostas, as quais após a oitiva de Vossas Excelências, espera-se aprovação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado
do Paraná, 13 de dezembro de 2017.
'
RENATO REIMANN
Presidente da Gâmara Municipal
AIRTON SAVELLO
Primeiro-Vice-Presidente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
VEREADOR RENATO REIMANN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TOLEDO - PARANÁ
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO «1505
Estado do Paraná
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2017
Altera a resolução que dispõe sobre a
concessão de diárias aos vereadores, ao
Diretor-Geral e aos servidores efetivos da
Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Toledo, expressão legítima da Democracia
representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Esta Resolução altera a concessão de diárias aos
Vereadores, ao Diretor-Geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Art. 2º - O art. 6º da Resolução nº 23, de 07 de julho de 2014 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º - A manifestação do Vereador ou do Diretor-Geral para participar de evento será
expressa e motivada, mediante:
8 5º - Aos servidores efetivos não será concedido pagamento de diárias para
realização de cursos ou participação em eventos, exceto quando realizados em
instituições públicas e designados pelo Presidente.
8 6º - Os servidores efetivos, quando do cumprimento de suas atividades em local
diverso dos da Câmara, serão designados pelo Presidente”.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado
do Paraná, 13 de dezembro de 2017.
|
RENATO REIMANN
Presidente da Câmara Municipal
Primeiro-Vice-Presidente
Centro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO | 515,
Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 23, de 07 de julho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos
vereadores, ao Diretor-Geral e aos
servidores efetivos da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Toledo, expressão legítima da Democracia
representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Esta Resolução dispõe sobre a concessão de diárias aos
Vereadores, ao Diretor-Geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Art. 2º - O Vereador, o Diretor-Geral ou o servidor efetivo que se
deslocar, em caráter eventual ou transitório, em razão de serviço, para outro ponto
do território nacional ou para o exterior, a titulo de indenização, fará jus, sem
prejuízo do custo de deslocamento, a percepção de diárias para cobrir as despesas
de pousada, alimentação e locomoção urbana, observados os valores fixados por
Ato da Mesa.
S 1º - A concessão de diárias será limitada em até 03 (três)
deslocamentos anuais por solicitante.
S 2º - A limitação de que trata o & 1ºdeste artigo não se aplica ao
Presidente ou ao seu representante, a servidor efetivo por determinação do
Presidente, assim como, à Comissão Especial da Câmara Municipal designada pela
Mesa para tratar de assunto de interesse Municipal.
Art. 3º - O Vereador, o Diretor-Geral e o servidor efetivo, atendido o
interesse da Câmara Municipal ou da municipalidade, perceberá diária por dia de
efetivo afastamento da sede do Município de Toledo, nos termos do Anexo |.
8 1º - Perceberão o Vereador, o Diretor-Geral e o servidor efetivo:
| - diária integral quando o deslocamento for superior à 18 (dezoito
horas) fora da sede;
Il - meia-diária, quando o deslocamento for superior à 12 (doze) horas
mas inferior à 18 (dezoito) horas fora da sede;
HI - um quarto de diária quando o deslocamento for superior à 6 (seis)
horas mas inferior à 12 (doze) horas, fora da sede;
S 2º - Em qualquer das hipóteses, apenas haverá pagamento de
diária, quando a distância superar a 150 (cento e cinquenta quilômetros) da sede.
8 3º - O início do cômputo para percepção da diária será o momento
da efetiva saída do Município de Toledo e o término da efetiva chegada.
S 4º - Nas viagens ao exterior, o valor da diária é acrescido de cem
por cento da diária concedida para Brasília, Distrito Federal.
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Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 000005
Estado do Paraná
$ 5º - Fica vedada, entre a data da realização das eleições municipais
e o dia 31 de dezembro do mesmo ano, a concessão de diárias aos vereadores não
reeleitos, com exceção ao disposto no $ 2º do artigo 2º.
Art. 4º - Receberá passagens, sem prejuízo das diárias, o Vereador,
o Diretor-Geral e o servidor efetivo que, a serviço, se deslocar da sua sede, em
caráter eventual ou transitório, nas seguintes modalidades:
| - aéreas, quando houver disponibilidade de transporte aéreo regular
no trecho pretendido;
Il - rodoviárias, ferroviárias ou hidroviárias, tipo leito, quando:
a) não houver disponibilidade de transporte aéreo regular no trecho
pretendido;
b) não houver disponibilidade de transporte aéreo regular na data
desejada;
c) manifesta preferência por um desses meios de locomoção em
detrimento do transporte aéreo.
8 1º - Fica facultada à Diretoria-Geral a eleição do meio de
locomoção, observado o mais econômico.
$ 2º - O solicitante poderá dirigir veículos oficiais, mediante indicação
expressa do condutor, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias
atribuições, desde que possuidor da Carteira Nacional de Habilitação válida.
8 3º - Ao condutor do veículo oficial indicado, será imputada,
independentemente de sua manifestação, toda a responsabilidade pela viatura em
caso de acidente, indenização de prejuízos causados à viatura e multas por infração
às leis de trânsito.
8 4º - Se o solicitante das diárias optar pela via aérea, a Câmara
Municipal de Toledo disponibilizará transporte para a cidade do aeroporto do voo, se
assim for necessário.
Art. 5º - O solicitante que receber diária e por qualquer motivo deixar
de cumprir integral ou parcialmente a atividade ou missão a que foi designado,
restituirá aos cofres públicos, no prazo de que trata o caput do artigo 7º desta
Resolução, a respectiva importância recebida em excesso, sob pena de sofrer
desconto do subsídio ou vencimento, próximo.
8 1º - Não haverá complementação de valor de diárias quando
insuficiente para cobrir despesa de alimentação e pousada, exceto no afastamento
que tiver sido prorrogado, do que deverá fazer prova o interessado.
$ 2º - Não incidirá o pagamento de diária quando o deslocamento
desonerar o Vereador, o Diretor-Geral ou o servidor da realização de gastos com
deslocamento, alimentação e hospedagem.
Art. 6º - A manifestação do Vereador, do Diretor-Geral e do servidor
para participar de evento será expressa e motivada, mediante:
| - requerimento dirigido ao Presidente solicitando a liberação de
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diárias e indicando o meio de locomoção e o período de afastamento, conforme
Anexo |;
Il - destino da viagem;
Ill - indicação do periodo integral do evento, horário de saída e
horário estimado de chegada;
IV - pertinência com as atividades da Câmara ou com a
municipalidade;
V - anexação de informações sobre o evento;
VI - solicitação feita com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis
do início do evento.
8 1º - O Presidente, de posse desses dados e observado o disposto
nos incisos do caput deste artigo, arbitrará o pagamento de diárias pela duração
presumida do deslocamento.
8 2º - O processamento das despesas concernentes às diárias
efetuar-se-á mediante expedição de ato, empenho prévio e ordem de pagamento, à
conta da dotação orçamentária correspondente.
8 3º - O ato de concessão conterá o nome do beneficiário e cargo ou
função, o valor total das diárias arbitradas correspondentes ao provável afastamento
e à participação no evento e a pertinência com as atividades.
S 4º - Os pedidos de concessão de diárias para afastamentos que se
iniciem em sextas-feiras e os que incluam sábados, domingos e feriados, deverão
estar expressamente justificados, configurando aceitação da justificativa a
autorização do pagamento pelo ordenador de despesas.
Art. 7º - O Vereador, o Diretor-Geral e o Servidor que perceberem
diárias deverão apresentar à Mesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contado do
retorno, relatório de viagem das atividades de que participaram durante a ausência
do Município, na forma do Anexo II.
1º - O Departamento Contábil, Financeiro, Orçamentário e
Patrimonial da Câmara, por determinação da Mesa, disponibilizará na rede mundial
de computadores o relatório de viagem.
S 2º - A omissão do relatório implicará o indeferimento de pedidos
seguintes do interessado enquanto perdurar a irregularidade.
Art. 8º - Eventuais despesas extraordinárias serão comprovadas
perante a Mesa no prazo de que trata o caput do artigo anterior.
Art. 9º - São responsabilidade do Vereador, do Diretor-Geral e do
servidor as eventuais alterações de percurso ou de datas e horários de
deslocamento quando não autorizados ou determinados pela administração.
Art. 10 - Fica estabelecida a tabela de diárias, que será revista por
ato da Mesa para garantir a cobertura das despesas de que trata a aplicação desta
Resolução.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO COOC:
o
'Q
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO (5007
Estado do Paraná
Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 07 de julho de 2014.
Primeira Secr etária
Publicada no Órgão Oficial Eletrônico
do Município de Toledo, nº 1.044,
de 9.07.2014, nas pág. 2 e 3.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO (00005
Estado do Paraná
ANEXO |
Beneficiário: Vereador O Diretor-Geral O Servidor
BRT sr E pad pit do is ip e
CRS SER o errar Gonreneas sugar nf nomeia pastas ie pertiados desta o
Banco Nº... Agência nº... Conta corrente nº...
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
1. Gittade(a) de destino: ......c cons css cencomareminsae sie isentando dA ada data aa nvmee erram
2. Pilvidade a ser executada: aumsaenasaarmzrismsameseit sacia st cabine cedo fes vecndavetari ess
4. Justificativa (sábado, domingo e feriado): in
5. Deslocamento
O Veículo oficial Veículo próprio Aéreo Rodoviário Outros
6. Necessita de condução até o aeroporto:
D Sim, condutor: ONão
7. Declaro ter ciência que devo apresentar relatório de viagem, assim como os
comprovantes.
Assinatura: .........c eee reescrita Data: / /
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Estado do Paraná
ANEXO Il
Beneficiário: Vereador O Diretor-Geral O Servidor
1 SAE VAN: mer csrieepesiinaasm imrretonienigi
2. MOMO PAO: ines ei
3. Deslocamento
O Veículo oficial 0 Veículo próprio Aéreo Rodoviário O Outros
4. Houve condução até o aeroporto:
O Sim, condutor: UNão
>>
5. Resumo da atividade OXGOUAO: srimissascescemermteectereisa ces eriacssermrsmierencassr ie
6. Período de efetivo afastamento:
7. Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima e em anexo são
verdadeiras e retratam efetivamente o cumprimento da atividade designada, para
tanto, em anexo seguem relatório pormenorizado do evento e comprovantes de meu
comparecimento no mesmo.
Assinatura: tita Data: / /
——" 10.
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