MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 6, de 25 de janeiro de 2018 (com pedido de urgência)
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Submetemos à apreciação desse Legislativo o Projeto de Lei que
“autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e
especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de
2018.”
A abertura dos créditos adicionais em questão faz-se necessária pelas
seguintes razões:
I — criação de dotação especial para Serviço de Tecnologia da
Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica, atendendo a determinação da
Portaria Conjunta nº 2, de 30 de outubro de 2017, emitida pela Secretaria do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná que
alterou o Plano de Contas Padrão da Despesa Orçamentária, com efeitos a partir da
execução da Lei Orçamentária de 2018;
II — criação de dotação especial para atender ao Pregão Ppresencial nº
243/2017 para aquisição de mateirais de construção para a Associação Beneficente
BEIT ABBA e Clube Esportivo São Paulo;
III — adequação do orçamento da Secretaria da Saúde atendendo ao
que dispõe a Portaria GM nº 3992, de 28 de dezembro de 2017. O Fundo Nacional
de Saúde repassará os recursos fundo a fundo em duas contas bancárias específicas
vinculadas a dois blocos, de custeio e de investimentos, sendo que o bloco de
custeio irá englobar grupos relacionados ao nível de atenção ou à área de atuação:
Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar; Assistência Farmacêutica; Vigilância em Saúde e Gestão do SUS, por
sua vez o bloco de investimentos irá englobar grupos relacionados ao nível de
atenção ou à área de atuação: Atenção Básica; Atenção Especializada; Vigilância
em Saúde; Gestão e desenvolvimento de tecnologias em Saúde no SUS e Gestão do
SUS.
Conforme Nota nº 6 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, os Municípios foram instruídos a realizar as devidas alterações
orçamentárias para a execução das despesas na fonte vinculada a Fonte Padrão
TCE/PR 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
cancelando as dotações da fontes anteriores para suplementação da nova fonte de
recurso vinculada a Fonte Padrão 494.
IV — inclusão de recursos de superávit das seguintes fontes de recurso:
a) fonte 103 — 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB;
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b) fonte 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica;
c) fonte 208 — Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
d) fonte 497 — Vigilância em Saúde;
e) fonte 498 — Assistência Farmacêutica;
f) fonte 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais não Previdenciárias;
g) fonte 512 — CIDE (Lei nº 10.866/2004, art. 1ºB);
h) fonte 880 — Contribuições e Legados de Entidades não Gover.
ECA/FMDCA;
i) fonte 10018 — CONV MIN TURISMO CONSTRUÇÃO DE
PÓRTICOS NO AUTÓDROMO DE TOLEDO:
j) fonte 10029 — TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
k) fonte 10032 — MDE/PRG MEC FNDE-TRANSFERÊNCIA PDDE:
1) fonte 10035 — Componente para implantação de ações e serviços
(SUAS) - ACESSUAS TRABALHO;
m) fonte 10039 — Repasse Transtol — Contrato de Concessão;
n) fonte 10043 — Sanepar — Contrato de Concessão Fundo do Meio
Ambiente;
o) fonte 10051 — Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMETI's Jd.
Concórdia e Vl. Pioneiro;
p) fonte 10052 — Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI Bairro
Pinheirinho;
q) fonte 10056 — CONV MIN ESPORTES CIE - CENTRO DE
INICIAÇÃO AO ESPORTE DO PAC - SÃO FRANCISCO;
1) fonte 10065 — TRANSFERÊNCIAS SEDS/ FEAS RESIDÊNCIA
INCLUSIVA;
s) fonte 10080 — Programa FNDE Suplementação de Creches MDS -
Brasil Carinhoso;
t) fonte 10081 — Convênio FUNARTE aquis equip Promoção e
Fomento à Cultura Brasileira;
u) fonte 10094 — Conv nº 118/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento
Institucional;
v) fonte 10095 — Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica —
SUAS;
w) fonte 10096 — BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE;
x) fonte 10099 — BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE;
y) fonte 10100 — BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO;
z) fonte 10101 - BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS;
aa) fonte 10102 — TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS
TRABALHO;
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ab) fonte 10103 — TRANSF. FNAS PROGRAMA APRIMORA
REDE;
ac) fonte 10104 — Conv nº 117/2015 SEDS/FIA Programa
Acolhimento Institucional;
ad) fonte 10112 — Transferência FEAS Serviços de Acolhimento para
Crianças, Adolescentes e Jovens;
ae) fonte 10113 — Conv Min Esportes - Ampliação de Estrut Esport -
Quadra de Volei de Areia;
af) fonte 00501 — Receita de Alienações de Ativos;
ag) fonte 00509 — Gerenciamento do Trânsito;
ah) fonte 00515 — Funrebom.
V — inclusão de recursos de Transferência do Fundo Estadual de
Assistência Social — FEAS - Incentivo Centros da Juventude — Paraná Seguro;
VI — inclusão de recursos de Transferência da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano — SEDU para Revitalização da Praça Chico Mendes.
Solicitamos aos ilustres Vereadores que a inclusa proposição tramite
em regime de urgência, em conformidade com o que dispõe o artigo 32 da Lei
Orgânica do Município, em razão da necessidade da nova dotação para executar
as despesas da Secretaria da Saúde.
Respeitosamente,
|
LUCIO DE MARCHI
Prefeito do Município de Toledo
Excelentíssimo Senhor:
RENATO ERNESTO REIMANN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
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PROJETO DE LEI
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2018, e altera dispositivos da Lei “R”
nº 1/2018.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º — Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício
de 2018.
Art. 2º — Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no orçamento-
programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018:
I — crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.342.367,69 (vinte e
quatro milhões trezentos e quarenta dois mil trezentos e sessenta e sete reais e
sessenta e nove centavos), mediante a suplementação das seguintes naturezas de despesa
e fontes de recurso:
a) no orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-009 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00540 000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
120.000,00
PROJETOIATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-023 ATIV. DEPTO LICITAÇÕES
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.................. ú 15.200,00
01330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.0007.2-037 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.614,58
02170 10029 1006 /3/99/1/2 TERMO COOP CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... k R$ 130.614,58
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.0002.2-058 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.305,00
03580 10081 1006/ 3/99/12 Conv FUNARTE aquis equip Promo e Fomento à Cultura Brasileira ...... R$ 19.305,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.306.0018.6-072 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESCOLAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO « R$ 0,48
04600 208 1011/9/1/6/18 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. R$ 0,48
PROJETOIATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-077 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... «R$ 89.175,25
04760 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.. «R$ 2.54211
04770 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica . R$ 86.633,14
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................. «R$ 862,46
04900 10032 1011/9/1/6/18 MDE/PRG MEC FNDI « R$ 862,46
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.5-086 CONSTRUÇÃO! REFORMA AMPLIAÇÃO DE CMEIs
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . 395.162,97
307.947,01
87.215,96
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PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO sas R$ 2.348,67
06250 10032 1011/9/1/6/18 MDE/PRG MEC FNDE-TRANSFERÊNCIA PDDE .. R$ 2.348,67
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE «R$ 20.750,54
06450 10080 1011/9/1/6/18 Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil Carinhoso. . R$ 20.750,54
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.1-108 INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ............. - R$ 1.642.005,09
07460 10018 1006 /3/99/1/2CONV MIN TURIC DE PÓRTICOS NO AUTOD DE TOLEDO...... R$ 12.973,40
07480 10056 1006 /3/99/1/2CONVMIN ESP CIE - CEN DE INICI AO ESP DO PAC - SÃO FRAN.... R$ 1.586.627,67
07490 10113 1006/3/99/1/2 Conv Min Esportes - Ampl de Estrut Esport - Quadra de Volei de Areia. R$ 42.404,02
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-110 APRIMO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS | RENDIMENTO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 110.000,00
07560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 26.781.0022.1-125 INFRAESTRUTURA DE AEROPORTO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
08130 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.542.0024.1-131 INFR DE AT E INST P/ ARMAZ TEMP DE RES - PLA MUN RES SOL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 208.707,75
08640 504 504 / 99/99/00 Outros Royalties e Comp Finan e Patrimoniais não Previdenciárias 208.707,75
PROJETOIATIVIDADE 12.004 - 18.542.0026.2-141 MANUT DAS ATIVID DA GEST DE RES E COLETA SELETI - PLANO
3.3,90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO. 22.160,00
09300 504 504 / 99 /99/0/0 Outros Royalties e Comp Finan e Patrimoniais não Previdenciárias 22.160,00
PROJETOIATIVIDADE 12.003 - 18.541.0025.1-134 CONST, IMPLANTAÇÃO DA INFRAEST DE MEIO AMBIENTE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
17820 10136 1005/3/99/1/1 CONV SEDU - REVITALIZAÇÃO PRAÇA CH 50.000,00
PROJETOIATIVIDADE 12.005 - 18.541.0027.2-143 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . R$ 11.100,00
09450 10043 555 / 99 /99/0/0 SANEPAR - CONTR DE CONC FUNDO DO MEIO AMBIENTE............. R$ 11.100,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.0032.1-160 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - R$ 490.992,06
09990 512 512/99/99/0/0CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - R$ 490.992,06
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-169 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV «R$ 1.045.144,58
17830 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde «R$ 1.045.144,58
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........... imita «R$ 319.187,16
17840 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde «R$ 319.187,16
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL .....iiims R$ 664,36
17850 494 494/9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi icos de Saúde «R$ 684,36
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-170 RECURSOS HUMANOS - PROG ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI «R$ 831.215,10
17860 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde «R$ 831.215,10
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL... «R$ 6.499,10
17870 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Púb «R$ 6.499,10
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........... meias «R$ 151.445,80
17880 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde «R$ 151.445,80
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2.171 GERENCIAME DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUN SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI .R$ 172.581,60
17890 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi .R$ 172.581,60
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL... .R$ 364.054,75
17900 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi .R$ 364.054,75
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. «R$ 30.523,65
17910 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde... = R$ 30.523,65
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-172 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
3,9.90.90.00.00 MATERIAL DE: CONSUMO. pssasssssaacasssseanaaisassistraaasscormmsis seis ASIA ist rea R$ 140.175,24
17920 494 494 19/26/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.. 140.175,24
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
17930 494 494 19/26/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde... 20.000,00
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-173 MAN E CONSERVA DE UNIDADES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...............miitiiieeeeieeniieeiiaas R$ 10.000,00
17940 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúd «R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... = R$ 33.966,51
17950 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saú R$ 33.966,51
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL... emitiram «R$ 124.160,00
17960 494 494 /9/21/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúd R$ 124.160,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............. is rrmeseamissaemistesmittasaiis R$ 1.418.588,15
17970 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde = R$ 1.418.588,15
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............ 1.403.551,86
17980 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.403.551,86
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.6-176 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. qi 15.000,00
17990 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Açõe ç au 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 608.795,84
18000 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 608.795,84
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL «R$ 1.456.742,15
18010 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde «R$ 1.456.742,15
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS............... R$ 15.483,95
12160000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 7.000,00
12170 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) . R$ 8.200,00
18020 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 283,95
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL «R$ 76.116,02
18030 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saú .R$ 76.116,02
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS............. emas
18040 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... es
18050 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações é e » Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC DE DE CONT DE TERCEIRIZAÇÃO
18060 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............
18070 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
«R$ 258.062,04
«R$ 258.062,04
- R$ 520.000,00
- R$ 520.000,00
- R$ 150.000,00
. R$ 150.000,00
«R$ 649.800,52
- R$ 649.800,52
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-181 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 738.432,33
18080 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 738.432,33
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL... 3.483,63
18090 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Púb 3.483,63
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.............ieseemmes 132.479,04
18100 494 494/9/21/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi 132.479,04
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.......... items 1.000,00
18110 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... a 1.200,00
18120 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e “Serviços Públi 1.200,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ............ mm , 1.000,00
18130 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públi 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA............... 1.000,00
18140 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
mg
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18150 494 494/9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúdi
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS..............temesss
18160 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
18170 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.41.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES ............ ui riereeessemiminrerseemmmerteseeeemiareessessamits
18180 494 494/9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT DE TERCEI
18190 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO.......
18200 494 494/9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...........
18210 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
18220 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio
o 6 SBÚAO sms R$
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.303.0033.2-184 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
18230 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...................
18240 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
13290 498 498 /9/2/6/ 20 Assistência Farmacêutica ............. sumsessessaseas
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... ses
18250 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde............ueereem R$
ç
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.304.0035.2-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
18260 494 494/9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... "
18270 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações « [E » Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ..... ;
18280 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18290 494 494 /9/ 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. R$
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$
18300 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..
13560 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.0035.2-186 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.................. iz
18310 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18320 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL..........mtas
18330 494 494 /9/2/6/ 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
18340 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...................ss.sessssesssereeserissseesiriariesseesetnrts
18350 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ..................ii
18360 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18370 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..............
18380 494 494 /9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
399.495,52
399.495,52
945.391,51
945.391,51
18.438,25
18.438,25
196.574,72
196.574,72
2.200.000,00
2.200.000,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
22.000,00
4.000,00
18.000,00
16.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.539,59
1.539,59
1.000,00
798.122,48
798.122,48
243.746,61
243.746,61
409,25
409,25
4.000,00
4.000,00
71.999,96
71.999,96
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
61.886,90
61.886,90
N
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.608.0036.2-190 ATIVI DO DEPTO DESENV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS «o R$ 9.300,00
14120 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres .. R$ 9.300,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.0012.2-196 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL... «o R$ 6.000,00
14430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) «o R$ 6.000,00
PROJETOIATIVIDADE 16.002 - 08.243.0039.6-198 ATEND A CRIANÇAS E ADOLESCEN NO EIXO DE PSE - FMDCA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..... 6.433,30
14590 10094 1005/3/4/1/1 Convnº 118/2015 SEDSIFIA Programa “Acolhimento Institucional. 1.632,00
14600 10104 1005/3/4/1/1 Conv nº 117/2015 SEDSIFIA Programa Acolhimento Institucional 4.801,30
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155.154,20
14670 10094 1005/3/4/1/1 Conv nº 118/2015 SEDSIFIA Programa Acolhimento Institucional. 20.016,20
14680 10104 1005/3/4/1/1 Conv nº 117/2015 SEDSIFIA Programa Acolhimento Institucional 75.138,00
17760 10130 1005/3/4/ 1/1 TRANSFERÊNCIA SEDSIFIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA.... .R$ 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.0040.6-199 COFIN DE PROG DE PSB CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMDCA
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES . , 232.117,43
14690 880 880 /3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA.. R$ 232.117,43
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS R$ 154.744,80
14700 880 880 /3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA.. R$ 154.744,80
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.241.0037.2-204 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC PARA IDOSOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL..................mesesesstsis R$ 13.506,79
14890 10096 938 / 9/ 6/6 /23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 13.506,79
3:1,91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS sussa essenciais tirania aririreseeroorea R$ 3.376,70
14910 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 3.376,70
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.241.0038.2-206 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA IDOSOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... 37.000,00
14980 10095 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamen jo da Proteção Social Básica - SUAS R$ 37.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............... 18.000,00
15010 10095 934 /9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 18.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.242.0043.2-208 COFIN DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO PROGR DE PSB E PSE
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES R$ 143.358,98
15070 10065 1011/9/99/5/18 TRANSFERÊNCIAS SEDS/ FEAS RESIDÊNCIA INCLUSIVA.............. R$ 6.538,00
15080 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 83.911,04
15090 10099 939/9/6/6/24 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE .... R$ 52.909,94
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0039.6-211 AT E MAN NO EIXO DA PSE MAC PARA CRIA E ADOLES - FMAS
3:3.90.30.00:00 MATERIAL DE CONSUMO, sc csrcisamiaisiisisoraissaassisgaifaiaisisiicinsla estopim aeememmeea R$ 243.684,66
15230 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 35.000,00
15240 10099 939/9/6/6/24 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE... R$ 123.684,66
15250 10112 1011/9/99/5/18 Transf FEAS Serv de Aco para Crianças, Adolescentes e Jovens........ R$ 85.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA «R$ 23.000,00
15280 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 23.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............. teme R$ 51.000,00
15310 10096 938/9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 37.000,00
15320 10099 939/9/6/6/24 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE .... R$ 14.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.886,30
32.886,30
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0040.6-215 ATE E MANUT PSB PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. R$ 107.866,55
15420 10095 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS R$ 107.866,55
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 32.000,00
15450 10095 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS R$ 32.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... R$ 150.000,00
15470 10095 934 /9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS R$ 150.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500 10122 1011/9/99/5/18 Transf FEAS - Incentivo Centros da Juventude - Paraná Seguro...
395.000,00
395.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0040.6-216 COFINAN DE PROGRAM DE PSB CRIANÇAS E ADOLESC - FMAS
3.3.50.41,00.00 CONTRIBUIÇÕES R$ 54.000,00
15520 10095 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS R$ 54.000,00
PROJETOIATIVIDADE 16.003 - 08.244.0012.2-217 CAPA PROFISSIONAL E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO so» R$ 17,76
15560 10103 1011/9/99/5/18 TRANSF. FNAS PROGRAMA APRIMORA REDE . R$ 17,76
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ................. 2.000,00
15590 10101 936 /9/6/6/8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS.. 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... 600,00
15630 10101 936/9/6/6/8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS.. 600,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.2-220 ATENDIMENTO E MAN PSE MAC PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..................iseseeseeeeertestea restritas iscas R$ 47.665,48
15750 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 47.665,48
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............. tee R$ 28.500,00
15780 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 28.500,00
PROJETOIATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.2-222 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC ABORDAGEM SOCIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........... estes R$ 40.000,00
15830 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 40.000,00
8:1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS: eressssasacacesseemenesiem scansammasoammasigersmanpaana asia R$ 10.000,00
15850 10096 938/9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 10.000,00
PROJETOIATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-225 ATEN E MANUT NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... aa 130.000,00
15910 10095 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS. a 130.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECORR DE DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO... R$ 48.743,21
15960 10100 940 /9/6/6/25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO...... R$ 48.743,21
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA............. 13.410,60
15980 10095 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS. 13.410,60
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.............iiteeeeeesaeasieseesiistittes 34.578,50
16020 10100 940 /9/6/6/25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO...... 34.578,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.................... «R$ 99.515,39
16040 10095 934/9/6/6/6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS. R$ 65.113,83
16050 10100 940/9/6/6/25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO...... R$ 1.500,00
16070 10102 1011/9/99/6/18 TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO........... R$ 6.445,39
18390 10035 936 /9/6/6/8 Comp para implan de ações e servi (SUAS) - ACESSUAS TRABALHO .... R$ 26.456,17
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .............. sereias . R$ 90.426,51
16100 10100 940/9/6/6/25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO...... R$ 20.000,00
16110 10101 936/9/6/6/8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS............iema R$ 70.426,51
PROJETOIATIVIDADE 19.003 - 26.122.0048.2-246 MAN DOS SERVI E EST DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .R$ 26.164,52
17020 10039 1008 /3/99/2/12 REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSÃO. .R$ 26.164,52
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA .....umms R$ 21.607.494,70
b) no orçamento do Fundo Municipal de Trânsito:
PROJETOIATIVIDADE 01.001 - 26.782.0048.2-001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
00010 509 509 / 99/99/00 Gerenciamento do Trânsito
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
; 100.000,00
«R$ 100.000,00
-R$ 605.562,29
00020 509 509 / 99/99/0/0 Gerenciamento do Trânsito 605.562,29
PROJETOIATIVIDADE 01.001 - 26.782.0048.2-002 ENGENHARIA DE TRÂNSITO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................. mma 100.000,00
00030 509 509 / 99/99 / 0/0 Gerenciamento do Trânsito............tts 100.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... 400.000,00
00090 509 509 / 99/99/0/0 Gerenciamento do Trânsito......... 400.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800.558,57
00120 509 509 / 99/99 /0/0 Gerenciamento do Trânsito. 800.000,00
00140 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos. 558,57
TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO... «R$ 2.006.120,86
c) no orçamento do FUNREBOM:
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0051.1-001 AMPL, REFOR E MELH DA EST FÍSICA DO CORP DE BOMBEIROS
4:4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES «usas assina casaria R$ 200.000,00
00010 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM... R$ 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0051.1-002 AQUIS DE VEÍCULOS PARA CORPO DE BOMBEIROS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... 200.000,00
00020 515 515 /99/99/0/0 FUNREBOM 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0052.2-003 MANUTENÇÃO DE VIATURAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... 50.000,00
00030 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM... 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... 40.000,00
00040 515 515 / 99 /99/0/0 FUNREBOM.... aiii = 40.000,00
PROJETOJATIVIDADE 01.001 - 08.182.0052.2:005 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... 60.000,00
00070 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM... 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... 53.752,13
00110 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM... «ee. R$ 53.752,13
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0052.2-006 INFORMATIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ..............usseesrermerserermesseseeresssremnseas R$ 25.000,00
00120:515:515:/.09::90//10/ 0 FUNREBOM «xraszssesamasenanasssasteamsineicarnenconima o inuaeperaineciromstarertcemnio R$ 25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0052.2-007 MOVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SEDE E POSTO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... «R$ 100.000,00
00130 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM R$ 100.000,00
TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO FUNREBOM ...........ussuseeesemmsseseesesmemereesesaessmssseereass R$ 728.752,13
IH — crédito adicional especial no valor de R$ 331.951,01 (trezentos e trinta
e um mil novecentos e cinquenta e um reais e um centavo), mediante a inclusão e
suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso no orçamento da
administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-256 APOIO A INST., ENTID., ASSOC. COM E SEM FINS LUCRATIVOS —
ORÇAMENTO DO POVO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
00401 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-026 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURID R$ 146.838,00
015210000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).........uesmesmnmeeremeermsermaneereess nem R$ 146.838,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.0016.2-069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA... vu R$ 1.198,56
041710000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... issesmeesmeersiieeesia EE R$ 1.198,56
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.0002.6-070 ATIVID ADMINIS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍ vem R$ 395,28
04383 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .............. e = R$ 395,28
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-077 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍ vo R$ 10.952,16
05062 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 10.952,16
ve R$ 55.951,01
«+ R$ 55.951,01
Ls
Leme
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETOIATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-080 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA... vem R$ 3.315,00
05552 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica... « R$ 3.315,00
PROJETOIATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA R$ 11.220,00
06372 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ax 11.220,00
PROJETOIATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.2-220 ATENDIMENTO E MAN PSE MAC PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... teme R$ 60.000,00
19738 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 60.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........itas R$ 15.000,00
15739 10096 938 /9/6/6/23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIA MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 15.000,00
CMElIs
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-226 MANUT ATIV DAS UNID DE ATEND DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA nr 27.081,00
16161000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... 27.081,00
TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ........uemests R$ 331.951,01
Art. 3º — Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão
utilizados recursos:
I— no orçamento da administração direta:
a) os cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recurso:
PROJETOIATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-007 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - COMUNIDADE NO PODER
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - R$ 230.000,00
00400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 230.000,00
PROJETOIATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-023 ATIV. DEPTO LICITAÇÕES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01320000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
.R$ 15.200,00
.R$ 15.200,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-026 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
01520 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
.R$
146.838,00
146.838,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.0016.2-069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA R$ 1.198,56
04170 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 1.198,56
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.0002.6-070 ATIVID ADMIN SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA R$ 395,28
04380 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 395,28
PROJETOIATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-077 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA. «R$ 10.952,16
05050 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica .. « R$ 10.952,16
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-080 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ........ rien vu R$ 3.315,00
05570 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 3.315,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..
06350 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ...
R$ 11.220,00
11.220,00
PROJETOJATIVIDADE 11.003 - 26.781.0022.2-126 MANUT SERV E ESTRUTURA AEROPORTO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. R$ 100.000,00
08250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)... ; 100.000,00
CA
—
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0028.1-146 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV
COMUN/MULTIUSO º
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES vo R$ 55.951,01
09620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) = R$ 55.951,01
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-169 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL... R$ 1.045.144,58
10610 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica .... R$ 1.045.144,58
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. R$ 319.187,16
10640 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica R$ 319.187,16
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 664,36
10670 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica... «+ R$ 664,36
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-170 RECURSOS HUMANOS - PROG ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 831.215,10
10730 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica ..... 831.215,10
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE 6.499,10
10760 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica..... 6.499,10
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 151.445,80
10790 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica 151.445,80
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-171 GERENCIAME DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUN SAÚDE
3.1.90.11.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 172.581,60
10860 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica ...................issss R$ 172.581,60
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 364.054,75
10910 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica 364.054,75
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 30.523,65
10960 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica 30.523,65
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-172 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 140.175,24
11110495 495/9/2/6/20 Atenção Básica. R$ 140.175,24
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00
11140495 495/9/2/6/20 Atenção Básica. «R$ 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-173 MAN E CONSERVA DE UNIDADES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO................... ii rrersessessem ve. R$ 10.000,00
11220495 495/9/2/6/20 Atenção Básica .............. estima R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 33.966,51
11270 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica «R$ 33.966,51
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL... R$ 124.160,00
11350495 495/9/2/6/20 Atenção Básica. R$ 124.160,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.418.588,15
11400 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica. R$ 1.418.588,15
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.403.551,86
11510495 495/9/2/6/20 Atenção Básica 1.403.551,86
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.6-176 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO... «o R$ 15.000,00
11670 495 495/9/2/6/20 Atenção Básica ... «R$ 15.000,00
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
12100000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)...
12110303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas E. Cc, “29/00 - 15%,
12120496 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...
12150 496 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala
R$ 623.995,84
R$ 7.000,00
R$ 8.200,00
R$ 608.795,84
R$ 1.456.742,15
R$ 1.456.742,15
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........sssessmmesssnieteseemsinieaesssientistessõa R$ 283,95
12180 496 496 /9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar R$ 283,95
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL .........mmmis R$ 76.116,02
12210 496 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar R$ 76.116,02
cs
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...
12240 496 496/9/2/6/20 Atenção de Média é e 3 Alta Complexidade Ambulatorial é e » Hospitalar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
12270 496 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar... asi
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC DE DE CONT DE TERCEIRIZAÇÃO . R$
12300 496 496 /9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalai
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........ua
12350 496 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ...
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-181 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12600 496 496 /9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalai
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ..........umeeustas
12650 496 496 /9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS............eeemmeeeeeeeeseeeemmirseeraemiristasstaa
12680 496 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalai
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.......
12710 499499/9/2/6/20 Gestão do SUS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...
12740 499499/9/2/6/20 Gestão do SUS
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12760 499 499/9/2/6/20 Gestão do SUS ...
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
12790 499 499/9/2/6/20 Gestão do SUS............ssisssismenninsss
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
12830 499 499/9/2/6/20 Gestão do SUS...
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
12860 499 499/9/2/6/20 Gestão do SUS.................
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...
12940 496 496/9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.41, 41.00 00 CONTRIBUNCÕE Ser; rosgorasapeovsavEaas TI ceara prom a a peguem osasa
12960 496 496 /9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT DE TERCEI
13000 496 496 /9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO..............
13040 496 496 /9/2/6/20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... xasmearisan
13090 496 496 /9/2/6/ 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial « e » Hospitalar. po
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............... es srimmeserseraeseereerremeeseererrmeesseeritas
13100 496 496/9/2/6/ 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ...
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.303.0033.2-184 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..............iiimmemees
13280 498 498 /9/2/6/20 Assistência Farmacêutica ............
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
13290 498 498/9/2/6/20 Assistência Farmacêutica ...
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. =
13300 498 498 /9/2/6/20 Assistência Farmacêutica ...........iimememeeneseeesereesismmiiimemesreemeerenriiiits
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.304.0035.2-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL...
13440 497 497/9/2/6/ 20 Vigilância em Saúde...
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO........
13480 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúde.
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
13500 497 497 /9/2/6/ 20 Vigilância em Saúde................
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13520 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúde
258.062,04
258.062,04
520.000,00
520.000,00
150.000,00
150.000,00
649.800,52
649.800,52
738.432,33
738.432,33
3.483,63
3.483,63
132.479,04
132.479,04
1.000,00
1.000,00
1.200,00
1.200,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
399.495,52
399.495,52
945.391,51
945.391,51
18.438,25
18.438,25
196.574,72
196.574,72
2.200.000,00
2.200.000,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
é
À
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA... 1.539,59
13560 497 497/9/2/6/20 Vigilância em Saúde 1.539,59
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.305.0035.2-186 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL já 798.122,48
13670 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúde.. 798.122,48
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...... 243.746,01
13700 497 497/9/2/6/ 20 Vigilância em Saúde. 243.746,61
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 409,25
13730 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúde 409,25
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL....... 4.000,00
13750 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúdi 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO........ 71.999,96
13780 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúdi 71.999,96
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO .. 5.000,00
13800 497 497 /9/2/6/20 Vigilância em Saúde...............i 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 6.000,00
13820 497 497/9/2/6/20 Vigilância em Saúde... R$ 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. R$ 61.886,90
13850 497 497/9/2/6/20 Vigilância em Saúde...........tiesms «R$ 61.886,90
PROJETOIATIVIDADE 15.002 - 04.608.0036.2-190 ATIVI DO DEPTO DESENV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. = R$ 9.300,00
14110000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) «o R$ 9.300,00
PROJETOIATIVIDADE 16.001 - 08.122.0012.2-196 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
14410000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.000,00
PROJETOIATIVIDADE 16.002 - 08.243.0039.6-198 ATEND A CRIANÇAS E ADOLESCEN NO EIXO DE PSE - FMDCA
9.3,90.90.00,00 MATERIAL DE CONSUMO sssssassarsasmasscamiisiianasimimiasossoacssssEsaisi cai riiiseerovemneaso R$ 60.000,00
17740 10130 1005/3/4/1/1 TRANSFERÊNCIA SEDSIFIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA... R$ 60.000,00
PROJETOIATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-226 MANUT ATIV DAS UNID DE ATEND DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 27.081,00
16160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) sã 27.081,00
TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA............ R$ 16.397.509,18
b) transferências de recursos provenientes das seguintes fontes:
1. fonte 10122 - Transferência FEAS - Incentivo Centros da Juventude -
Paraná Seguro, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais);
2. fonte 10136 - CONV SEDU - REVITALIZAÇÃO PRAÇA CHICO
MENDES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
c) superávit financeiro de exercício anterior nas seguintes fontes:
1. 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB -— fonte 103, no valor
de R$ 2.542,11 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos);
2. Demais Impostos Vinculados à Educação Básica — fonte 104, no valor de
R$ 86.633,14 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos);
3. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE — fonte 208, no valor
de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos);
4. Vigilância em Saúde — fonte 497, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais);
5. Assistência Farmacêutica — fonte 498, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais);
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
6. Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
Previdenciárias — fonte 504, no valor de R$ 230.867,75 (duzentos e trinta mil oitocentos e
sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos);
7. CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) — fonte 512, no valor de R$ 490.992,06
(quatrocentos e noventa mil novecentos e noventa e dois reais e seis centavos);
8. Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - fonte
880, no valor de R$ 386.862,23 (trezentos e oitenta e seis mil oitoscentos e sessenta e dois
reais e vinte e três centavos);
9. CONV MIN TURISMO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO
AUTÓDROMO DE TOLEDO - fonte 10018, no valor de R$ 12.973,40 (doze mil
novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos);
10. TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS -— fonte 10029, no valor de R$ 130.614,58 (cento e trinta mil seiscentos e
quatorze reais e cinquenta e oito centavos);
11. MDE/PRG MEC FNDE-TRANSFERÊNCIA PDDE — fonte 10032, no
valor de R$ 3.211,13 (três mil duzentos e onze reais e treze centavos);
12. Componente para implantação de ações e serviços (SUAS) -
ACESSUAS TRABALHO -— fonte 10035, no valor de R$ 26.456,17 (vinte e seis mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais e desessete centavos);
13. Repasse Transtol — Contrato de Concessão — fonte 10039, no valor de
R$ 26.164,52 (vinte e seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
14. Sanepar — Contrato de Concessão Fundo do Meio Ambiente — fonte
10043, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais);
15. Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEIs Jd. Concórdia e VI.
Pioneiro — fonte 10051, no valor de R$ 307.947,01 (trezentos e sete mil novecentos e
quarenta e sete reais e um centavo);
16. Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI Bairro Pinheirinho — fonte
10052, no valor de R$ 87.215,96 (oitenta e sete mil duzentos e quinze reais e noventa e
seis centavos);
17. CONV MIN ESPORTES CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO
ESPORTE DO PAC - SÃO FRANCISCO -— fonte 10056, no valor de R$ 1.586.627,67
(um milhão quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete
centavos):
18. TRANSFERÊNCIAS SEDS/ FEAS RESIDÊNCIA INCLUSIVA —
fonte 10065, no valor de R$ 6.538,00 (seis mil quinhentos e trinta e oito reais):
19. Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil Carinhoso —
fonte 10080, no valor de R$ 20.750,54 (vinte mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta
e quatro centavos);
20. Convênio FUNARTE aquis equip Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira — fonte 10081, no valor de R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais ):
21. Conv nº 118/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional —
fonte 10094, no valor de R$ 21.648,20 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e
vinte centavos);
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
22. Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS — fonte
10095, no valor de R$ 607.390,98 (seiscentos e sete mil trezentos e noventa reais e
noventa e oito centavos);
23. BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA
COMPLEXIDADE -— fonte 10096, no valor de R$ 396.960,01 (trezentos e noventa e seis
mil novecentos e sessenta reais e um centavos);
24. BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA
COMPLEXIDADE — fonte 10099, no valor de R$ 190.594,60 (cento e noventa mil
quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos);
25. BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO UNICO — fonte 10100, no valor de R$ 104.821,71 (cento e quatro mil
oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos);
26. BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS - fonte 10101, no
valor de R$ 73.026,51 (setenta e três mil vinte e seis reais e cinquenta e um centavos);
27. TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO -— fonte
10102, no valor de R$ 6.445,39 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e
nove centavos);
28. TRANSF. FNAS PROGRAMA APRIMORA REDE - fonte 10103, no
valor de R$ 17,76 (dezessete reais e setenta e seis centavos);
29. Conv nº 117/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional —
fonte 10104, no valor de R$ 79.939,30 (setenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais
e trinta centavos);
30. Transferência FEAS Serviços de Acolhimento para Crianças,
Adolescentes e Jovens — fonte 10112, no valor de R$ 117.886,30 (cento e dezessete mil
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos);
31. Conv Min Esportes - Ampliação de Estrut Esport - Quadra de Volei de
Areia — fonte 10113, no valor de R$ 42.404,02 (quarenta e dois mil quatrocentos e quatro
reais e dois centavos).
II — no orçamento do Fundo Municipal de Trânsito:
a) os cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recurso:
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 26.782.0048.2-002 ENGENHARIA DE TRÂNSITO
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA.........m R$ 400.000,00
00091 509 509 /99/99/0/0 Gerenciamento do Trânsito... serem R$ 400.000,00
TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO... 400.000,00
b) superávit financeiro de exercício anterior nas seguintes fontes:
1. Receita de Alienações de Ativos — fonte 501, no valor de R$ 558,57
(quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos);
2. Gerenciamento do Trânsito — fonte 509, no valor de R$ 1.605.562,29 (um
milhão, seiscentos e cinco quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos):
II — no orçamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros,
superávit financeiro de exercício anterior na fonte 515 — Funrebom, no valor de R$
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
728.752,13 (setecentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e treze
centavos).
Art. 4º — À Lei “R” nº 1, de 12 de janeiro de 2018, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
An. 2º-..,
H-...
a)...
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA
11521000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
11522 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
11523 341 1011/9/2/5/1 8 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS
11524 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
“R$
R$
«o R$
R$
R$
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA “
123510000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............sumessessmmeeseess
12352 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) a
12353 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.................. R$
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.304.0035.2-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA
13571 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres).............ssesmseess
13572 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13573 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
13574 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.0035.2-186 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA....
13861 0000/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)............. eme
13862 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13863 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde...
”
Art. 5º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO FEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO,
Paraná, em 25 de janeiro de 2018.
Es
LUCIO DE MARCHI
PREFEITO DO CÍPIO DE TOLEDO
318.665,44
111.719,86
105.734,92
4.762,52
96.448,14
598,44
99,74
299,22
199,48
2.463,24
360,67
510,28
460,41
1.131,88
598,44
99,74
299,22
199,48
Estado do