MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná 0 O O O O
NSA N°26, de 8 de março de 2018
)e , •aêSENHOR, ,PRESIDENTE:, •
SENHORAS VEREADORAS„,
SENHORES VEREA.DORES:
Submetemos à apreciação desse Legislativo as seguintes proposições:
Projeto de Lei que "procede a alterações no Plano Plurianual do
Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021";
- Projeto de Lei que "procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2018, além de
orientações à elaboração do Orçamento-Program
a exercício de 2018"; do Município de Toledo, para o
- Projeto de lei que "autoriza o Executivo municipal a abrir créditos
adicionais suplementar e especial no orçamento-program
a para o exercício de 2018." do Município de Toledo,
As alterações no PPA 2018 2021 e na LDO 2018 são necessárias por
questões de compatibilidade dessas duas peças orçamentárias em razão da criação de
projeto/atividade para devolução de recursos pela Secretaria da Saúde.
A abertura dos créditos adicionais era questão laz-se necessária relas seguintes razões:
1 — inclusão dc dotação especial para prestação de contas com o Ministério
dos Esportes, para Construção da Pista de Arrancada - Retorno;
11
inclusão de dotação especial para prestação de contas com a Secretaria
(complementação); de Estado da Saúde, para aquisição de equipamentos para o Hospital Re2 n
,ioal
111 adequação dos recursos da Secretaria da Saúde, para Luendimento das despesas com folha de pagamento.;
IV — inclusão de recursos de superávit das seguintes fontes de recurso:
fonte 304 - Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização
de
fonte 341 - TRANSE' SESA ATENÇÃO PRIMARIA SUS APSUS):
fonte 495 - Atenção Basica;
(I) fonte 497 •- Vigilância em Saúde;
e) fonte 498 - Assistência Farmacêutica;
I) fonte 507 - COSIP Contribuição de 11
inação Pública. Art. 149-t , CF;
DENGUE ; g) fonte 10025 - TRANSF ESTADO PROGR VIGIASUS - INCEN"f1V0
h) !brite 10033
INVESTIMEN1s0S;
Sinistros:,
TRANSF ;s FADO .1)R(,-)GR V.I.011'\S1)8
MUNICÍPIO DE TOLEDO, 0000_02 45_,
Estado "do Paraná
fonte 1006:2 - 1. RA.NSFEfENCLA SESA PROJETo ADOLESCENTES EM. CONFLITO COM A. LM;
fonte 10086 - TRANSE S.ES.A. .NUCI.....E0 DA PREVENÇ1kO A 'VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE;
fonte .1.00.88 CONV MIN DOS ESPORT1.5' ..ARRANCADA — PISTi. D.E 'RETORNO;
REGIONAL.;IY :fonte 10092 - CONVÊNIO SESA ..EQUIPAMENTOS P/ HOSPITAL. m.) fonte 10093 TRANSFERÊNCIA. SESA INCENTIVO CUSTEIO
fonte 10097
'-CONSELHOS DE. SAÚDE; • TRANSE' SESA PROGR QÚ-A.LIFICAÇ.4.0 DOS
fome 1-00„98 TRANSE SESA .AQUIS EQUIPAMENTOS PARA I...1B-S; .fonte 10105. CONV SESA EQUIPAMENTOS PARA 1105PITA.L. REGIONAL/ COMPLEMENTAÇÃO;
Regional: q) fonte- 1_0115 -. Conv Min Saúde - Aquisição de equipamentos Et:pitai
r) fonte 10117 - Convênio BRFOOL)S/Justiça do Trabalho
API FR:
s) fonte 101.18 - Transferência S.I.S.A Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou R.eabilitaçâ'o;
t) 'fonte 101.19 - 'Transferência SESA Aquisição. de Equipamentos para. UnidadeS-die Atenção .Priniária;
Sarandi;
u). fonte 10123 —. Transf SESA refOnna/ rcupe.ração de _USE Úl3Sv) fonte 10133 - TRASNE SESA 1NCEN EIVO PARA AQU1S DE EQUIP DE URGÊNCIA E 14,1MERGENCIA.
Solicitamos aos ilustres Vereadores que a inclusa proposição tramite em
regime de urgência, em conformidade com o que dispõe o artigo 32 da Lei Organka do
Município, em razão da necessidade da dotação especial para restituição de recursos
oriundos do convênio com o Ministério dos Esportes, para Construção da Pista de
Arrancada - Retorno, bem como para restituição de recursos oriundos do convênio com a
Secretaria de .1.:'stado da Saúde, para aquisição de equipamentos para O Hospital Regional (complementação).
Respeitosamente,
LI CIO
Prefeito do M de Toledo
ExcelentissiMo Senhor
RENATO ERNESTO RI 1MANN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
NASF;
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná 0 -0 0 0 Õ 3 .
PROJET() DE LEI - 02- 38, -0E (%01e5
.Autoriza o -Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-proarama (10 Município de
Toledo, .para o exercício de 2018.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1' — Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.
Art. 20 — Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2018:
---- crédito adicional suplementar no valor de RS 14.788.020,64 (quatorze
milhões setecentos e oitenta e oito mil vinte reais e sessenta e quatro centavos
mediante a suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso no
orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04,122.0004.2-019 ATIV DEPTO PATRIMÓNIO E SERV GERAIS • DESPESAS FIXAS
3,3.90,36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA_ ...
01120 000 0 / 1 / 7 / 01 O Recursos Ordinários (Livres R$ 10.500,00
..... „,,,„„., , R$ 10,500,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.003 - 04.122,0004.2-020 AMPLIAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
,, 01140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários ,. RS 7,100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA R$ 7.100,00
.... R$ 01150 000 01 1 / 7 / / 0 Recursos Ordinários (Livres),...,...„.„..„ .4.3:620,00
.. R$ 48,620,0G
PROJETO/ATIVIDADE 04,002 - 2
8.846.0006.0-033 DESPESAS COM DECISÕES JUDICIAIS E DÍVIDAS
3.3.90,91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS..,,,, ...
.„., .„
,,,, . ,,,, RS 01950 000 0/1 / 7 / O / 0 Recursos Ordinários (Livres 60 000,00
. RS 6000000
PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 1
3.122,0002.2-057 ATIVIDADES DO DEPTO CULTURA - DESPESAS FIXAS 3.3.9039.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,
03440 000 0/1 / 7 / / O Recursos Ordinários RS 40 591,94
,,,,,,, ...„„„ _„.„ ,,,, ,,,,,,, RS 40.591,94
PROJETO/ATIVIDADE 09.002- 12.122.0018.6-071 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SMED
13.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04460 103 103 / 1 / 1 / / 5% sobre Transferências R$ 15.420,00 Constitucionais FUNDEB .„„.„ 3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. R$ 15 420.00
. R$ 7.36,3,00 04510 104 104 / 1 / 1./O/O Demais Impostos Vinculados á Educação Básica „,...„., , , . ,
R$ 7.366,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.002. 12
DO POVO .361,0018.5-074 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - ORÇAMENTO
4.4.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES „„„„„.....,.......„.
04640 0000 / 1 / 7 / / 0 Recursos Ordinários (Livres) „.,......,„.„ , ,, R$ 1.450.45
R$ 1,450,45
PROJETO/ATIVIDADE 09,003 12.36
DO POVO 5.0019.5-085 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE Chins - ORÇAMENTO
4.4.90,51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
„ ,, Pc 05860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 01083
RS 10 043,63
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Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 09.003- 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CIVIEls
,
3.1.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES R$ 25000 06110 000 0 / 1 17 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 250,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RS 10.124,00 06420 103 10311 / 1 / O 10 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB R$ 5.580,00 06430 104 104./ 1 / 1 / 0 /O Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 4.544,00
PROJETOIATIVIDADE•10.001 - 27.241.00202-105 PROG ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA IDOSOS
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 48.650,00
07300 000 0/ 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres)..................,.,..„..,....„.. ...................... ..... ............... .. R$ 48.650,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.243.0021.6-106 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.3.90,33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 15.000.00
07400 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres). R$ 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-110 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS/ RENDIMENTO
3,3.90.33,00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 15.000,00 07570 000 O/ 1 ( 7 / 0/ O Recursos Ordinários (Livres) R$ 15,000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.661.0022.1-118 INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS, INCUBADORAS E
PARQUES TECNOLÓGICOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 467.808,45 07940 507 507 I 99 / 99 / O / O COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF R$ 467.808,45
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.691.0023.2-124 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EVENTOS MUNICIPAIS E
ÁREAS TURÍSTICAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 17.000,00 08120 000 0 / 1 17 / O .1 O Recursos Ordinários (Livres) R$ 17.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 12.001 - 18,122.0011.2-127 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO
AMBIENTE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 634,41 08380 000 O / 11 7 / O / 0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 634,41
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0028.1-146 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV
C0f0ÚNINIULTIUSO - ORÇAMENTO DO POVO
4.4.90,51.00.00.0BRAS E INSTALAÇÕES R$ 1,800,00 09620 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 1.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15,451.0031.2-158 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA R$ 6.158.539,66
09900 507 507 / 99 / 991 O / 0 COSIP - Contribuição de iluminação Pública, Art. 149-A, CF R$ 6.158.539,66
PROJETOIATIVIDADE 14.002 - 10.122.0002.2-164 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.500,00 10220 341 1011 / 9 / 21 5 / 1 8 TRANSE SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) R$ 2.500,00 3.3.9039.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.500,00 10320 341 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSE SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) RS 2 500,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.122.0002.2-165 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.069,93 10400 10097 1011 /9 / 2 / 5 /1 8 TRANSE SESA PROGR QUALIE DOS CONSELHOS DE SAÚDE R$ 3.069,93
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.30t0033.1-167 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DAS UBS E SEDES ADMIN DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES R$
48:33,41 10480 10123 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 Transf SESA - reforma/ recuperação de USE - UBS Novo Sarandi R$ 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 200.858,39 10530 10098 1011 I 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSE SESA AQUIS EQUIPAMENTOS PARA UBS R$ 173,45
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
0 0 0 0 5 4D
10540 10117 1008 /1 / 21 2 / 1 2 Convênio BRFOODS/Justiça do Trabalho - APLER R$ 200.000,00 17710 10.118 1011 1 9 / 2 / 5 / 1 8 Transferência SESA Aquis de Equip de Fisioterapia ou Reabilitação . R$ 140,80
10550 10119 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 Transferência SESA Aquisição de Equip para Unidades de Atenção R$ 544,14
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-170 RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMILIA
31.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RS 117.382,67 10730 495 495 / 9 / 2 / 6 / 2 O Atenção Básica R$ 117.382,67 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 28.000,00 10750103 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00W 15%) R$ 28,000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-171 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO 1VIUN
SAÚDE
3.190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .
. . , . R$ 1.500.000,00 10840 000 0 / 1 1 7 1 O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 500.000,00
10850 303 303 / 1 / 2 / O / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 1.000.000,00 3.1.90.16,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 438.000,00 10890 000 O / 1 17 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 146.000,00
10900 3O303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 292.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-172 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 91.400,00 11100 303 303 / 1 / 2 / O / O Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 91/100,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 19.200,00
11130 303 303 /1 / 2 1 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 19.200.00 4,4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 41,59
11180 304 304 /4 / 2 / 0 / O Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros R$ 41,59
PROJETO/ATIVIDADE 14.002-10301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00 11340 341 1011 / 9 I 2 / 5 / 1 8 TRANSE SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) R$ 10.000,00
13.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO„„.,....... ... .0„....„..,' . ...... ... . .. . . . ................... . ................. . ..... R$ 907.525,12 11380341 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSE SESA ATENÇÃO PRIM ÁRIA SUS (APSUS) R$ 53.238,25 17970 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 708.000,00 11400 495 495/9 / 2 / 6 / 2 0 Atenção Básica R$ 128.094,84 11410 10093 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSFERÊNCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF R$ 18.192,03 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RS 848,000,00 11470 000 0 / 1 / 7/ O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 8.000,00 11480 303 303 / 1 / 2 / 0 I O Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 700.000,00 11490 341 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 TRANSE` SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) R$ 30.000,00 11510 495 495 / 9 / 2 / 6 / 2 O Atenção Básica R$ 100.000,00 11520 10093 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSFERÊNCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NA,SF R$ 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002- 10.301.0033.2-175 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 22,900,00 11570 000 O /1 / 7 / O / 0 Recursos Ordinários (Livres) RS 22.900,00 3.3.90,48.00,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$ 52.550,00 11580 000 O li / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 52.550,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.6-176 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 70.000,00 11610 000 O / 1 / 7 / O / 0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 25.000,00 11620 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) RS 45.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 52.582,62 11680 10062 1011 / 9 / 2/ 5 / 18 TRANSE SESA PROJETO ADOLESC EM CONFLITO COM A LEI.„ RS 38.320,85 11690 10086 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 TRANSE SESA NÚCLEO DA PREV A VIOLEN E PROMO DA SAÚDE R$ 14.261,77 3.3.00.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA RS 1.759,00 11700 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) RS 1.535,00 11710 303 303 / 1 / 2 / O / O 'Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 224,00 3.3:90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 28.150,00 11740 000 O / 1 / 7 /0 / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 4.010.00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
á
"1PP
11750-303 303 / 1 1 2 / 0 / 0 Saúde.- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 6.140.00 11760 10062 1011 19 1 2 15 118 TRANSE SESA PROJETO ADOLESC EM CONFLITO COM A LEI R$ 10.000,00 117:7010086 1011 19 / 2 / 5 i 18 TRANSE SESA NÚCLEO DA PREV A VIOLES E PROMO DA SAÚDE R$ 8.000.00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.1-177 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO ESPECJALIZADA EM SAÚDE
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES RS 111,000,00 11.800 000 O / 1 17 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 60.000,00 11810 303 303 / 1 / 2 / 0 / O Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 51 000.00 4,4.90,52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 130.173,40 11850 10092 1005 / 3 / 2 / 1 / 1 CONVÊNIO SESA EQUIPAMENTOS P/ HOSPITAL REGIONAL. R$ 2,606,14 11870 10115 1006 / 3 / 2 / 1 / 2 Conv Min Saúde - Aquisição de equipamentos Hospital Regional R$ 6.839,52 11880 10117 1008/ 3 / 2 / 2 / 12 Convênio BRFOODS/Justiça do Trabalho- APLER R$ 119.846 02 17720 10133 1005 / 3 / 2 / 1 / 1 TRASNF SESA - INCENT PARA AQUIS DE EQUIP DE URG E EMERG R$ 881,72
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-178 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 977.000,00 11890 000 O / 1 / 710 / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 304,000,00 11900 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) R$ 673.000,00 3.1.90.16,00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL R$ 405.000,00 11950 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 155,000,00 11960 303 303 / 1 / 2 / O / O Saúde- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 250 000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002. 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNO. PRONTO ATENDIMENTO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 881,72 17730 10133 1005 / 3 /2 / 1 / 1 TRASNF SESA - INCENT PARA AQUIS DE EQUIP DE URG E EMERG R$ 881,72
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-180 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
11.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 44:000,00 12420 000 O /1 / 7 1 O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 16.000,00 12430 303 303 / 1 / 2 / 0 / O Saúde- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 28.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-181 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 22,000,00 12630 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 8.000 00 12640 303.303 / 1 / 2 / O / O Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) RS 14.000:00
PROJETO/ATIVIDADE 1:4,002- 10.303,0033.2-184 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. R$ 195.000,00 13280 498 498 / 9 1 2 / 6 1 2 O Aesisténcia Farmacêutica R$ 195.000.00 3.3.90.3900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 34.090,69 13300 498 498 / 9 / 2 / 6 / 2 O Assistência Farmacêutica R$ 34.090,69
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.304.0035.2-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1,90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 6 600.00 13360 303 303 / 1! 2/ / O Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 1.700.00 13370 510 510 / 1 / 7 / / O Taxas - Exercício Poder de Polícia R$ 4.900,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.00352-186 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RS 305.786,54 13670 497 497 / 9 / 2 161 2 0 Vigilância em Saúde R$ 305.786,54 3.3.90,14,00.00 DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL R$ 6.000,00 13750 497 497 / / 2 / 6 / 2 O Vigilância em Saúde
13760 10025 1011 R$ 3.000,00 1 9/ 2 / 5 / 1 8 TRANSE ESTADO PROGR VIGIASUS - INCENTIVO DENGUE R$ 3.000 00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 180.555,09 13780 497 497 9 / 2 / 6 / 2 0 Vigilância em Saúde R$ 162.810.94 13790 10025 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSE ESTADO PROGR VIGIASUS - INCENTIVO DENGUF ..... R$ 17.744,15 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM L000MOÇAO R$ 6.000,00 13800 497 497 19 /2 / 6 / 2 O Vigilância em Saúde R$ 3.000,00 1.3810.10025 1011 / 91 2 / 5 / 1 8 TRANSE ESTADO PROGR VIGIASUS - INCENTIVO DENGUE R$ 3 000.00 3.3,90,39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 144.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
U 'tiO 1) O
13850 497 497 / 9 / 2 / 6/ 20 Vigilancia em Saúde R$ 124 000,00
13860 10025 1011 / 9 12/ 5 / 1 8 TRANSE ESTADO PROGR VIGIASUS - INCENTIVO DENGUE R$ 20.000,00
4,4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RS 157.874,26
13900 497 497 / 9 / 2 ./ 6 / 2 O Vigilância em Saúde R$ 149,432,42
13910 10033 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSF ESTADO PROGR VIGIASUS - INVESTIMENTOS , . , ..... R$ 8.441,84
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.608.0036.2-190 ATIV DO DEPTO DESENV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 8.100,00
14160 000 0 / 1 / 7 /0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. „ .. . . .. R$ 8.10000
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0036.2-192 FOMENTO À PRODUÇÃO AGRICOLA
44,90,52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.000,00
14280 000 O /1 / 7 / O / 0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.243.0012.6-197 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO RS 3 000,00
14530 000 O /1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 3.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08,243.0040.6-215 ATEND E MANUT PSB P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES • EMAS
3,3,90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 18.000,00
15470 10095 934 / 9 16 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS R$ 18.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0012.2-218 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 15.000,00
15700 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) RS 15.000,00
PROJETOIATIVIDADE 18.003 • 15.782.0004.2-242 SERVIÇOS DE OFICINA E CONTROLADORIA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 263.579,00
16730 000 O /1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres).... ........ . . . ..... ..... ..... ........ R$ 263.579,00
PROJETO/ATIVIDADE 19.001 • 06.122.0002.1-244 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA
4.4.90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 410.016,74
16860 000 O / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 410.016,74
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 14.788.020,64
II — crédito adicional especial no valor de R$ 714.996,98 (set ecentos e
quatorze mil novecentos e noventa e, seis reais e, noventa e oito centavos), mediante a
inclusão e supletnentação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso nó
orçamento da administração direta:
PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 01.031.0001,2-002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.92,00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 5.566,8$
00031 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 5.566,86
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 • 04.126.0005,2-025 INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANÇA
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 13.84776
01491 000.0 / 1 17 / O 1 O Recursos Ordinários (Livres) R$ 13.847,76
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-036 DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÉNIOS E
CONGÉNERES, RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
4,4,20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 14.535,28
02021 10088 1006 / 3 99 /1 / 2 CONV MIN DOS ESPORTES - PISTA DE ARRANCADA - RETORNO R$ 14.535,28
PROJETOIATIVIDADE 11.003 • 26.781.0022.2-126 MANUT SERV E ESTRUTURA AEROPORTO MUNICIPAL
13,90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$ 519,02
08251 000 O / 1 / 7 / 0 O Recursos Ordinários (Livres) R$ 519,02
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
PROJETOIATIVIDADE 14.002 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3.90.32;00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA__ ... .......... ........ R$ 0000,00
11421 10093 1011! 9 / 2 / 5 / 18 TRANSFERËNCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF ..... — R$ 5 000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10,303.0033.2-184 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3,9014 00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL . .
. „,.. „„ . „„_, ... _ R$ 5.050.00 13279 498 498 / 9 / 2 1 6 / 2 °Assistência Farmacêutica _ „ „ „„. . ... RS 5 000.00 3.3.90,33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
, . R$ 5 000.00
13281 498 498 / 9 1 21 6 / 2 O Assistência Farmacêutica „ . ..„ „ ,.„ .„., „ . ,,, R$ 5 000 03
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 28.846,0006.0-257 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÉNIOS E OU PROGRAMAS
DE SAÚDE
3,3,30.93,00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 665.528,06
13911 10105 1005 / 3 2 / 1 / 1 CONV SESA EQUIP PARA HOSPITAL REGIONAL/ COMPL R$ 665,528,06
TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA . .. . ... R$ 714,996,98
Art. 3' — Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão
utilizados os seguintes recursos, no orçamento da administração direta:
— cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de
recurso:
PROJETO/ATIVIDADE 01,001 - 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL „..„ ..„ .. „.„ RS 5566,86
00020 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres .. , . ... „ RS 5568.86
PROJETOIATIVIDADE 03.001 - 08.244.0013.2-014 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES
POPULARES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ..... _ „ ....... . .... . . „„.. ,.„. .„ RS 55 720,00
00890 000 0 / 1 7 / 0 / O Recursos Ordinários
.„...„.., R$ 55 720,00
PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005,2-025 INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANÇA
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,„
... ... RS 13.847,76
01490 000 O / 1 / 7 / / 0 Recursos Ordinários (Livres) „..„ . ,„ ..... ........ ........ R$ 13.847,76
PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0005.0-034 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.97.00,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS . „,... .... R$ 470 016,74
01980.000 0 / 1 / / O / O Recursos Ordinários (Livres) „......„ .„, .... ..... ..... R$ 470.016.74
PROJETO/ATIVIDADE 08,002 - 13.392.0015,2-061 ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. „..„.,..,„
..... R$ 40.591.94
03750 000 0 / 1 / 7 / 0/0 Recursos Ordinários (Livres)....„....„. „......„.„ „ ..... R$ 40.591,94
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12122.0018.6-071 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SMED
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .. „
.... R$ 28 36600
04560 103 103 /1 / 1/ 0! O 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES „... . ... _ .. ..... R$ 21 000,00
04570 104 104 / 1 / 1 / O / O Demais Impostos Vinculados à Eduoaçâo Básica „ „,.. _ ,„. . ...„ .„ R$ 7366.00
PROJETO/ATIVIDADE 09,002 - 12,361.0018,6-076 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS- ORÇAMENTO DO POVO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.....„,,,..,_„„
. ....... . RS 4491.08 04700 000 O / 1 f7 / O / O Recursos Ordinários (Livres)....„ .... „„ .. ..„„,.„...,
. . . . .. , RS 449108
PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018,6-077 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 25% S/ IMPOSTOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA_., ... ,„., . .. . .. .....„....„..„ RS 4.544,00
05050 104 104 / 1 / 1 10 /0 Demais Impostos Vinculados á Educação Básica RS 4544.05
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-087 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS CMEIS -
ORÇAMENTO DO POVO
3.3.90,39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA „.
.. ....„„, R$ 11,000,00 05950 000 O / 1 7/ O / O Recursos Ordinários
......... ..... „,, „...„.„.„ R$ 11.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO C00004
Estado do Paraná
4.4,90,52,00Z EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.000,00
05960 000 0.1 1 17 10 / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 5.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 09.003 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEls
3.190.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 250,00
06330 000 0 / 1 17 / 0 /0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 250,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 . 27.241.0020.2-105 PROG ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA IDOSOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE• CONSUMO R$ 63.650,00
07280 000 O / 1 1 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 63.650,00
PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811,00212-110 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS/ RENDIMENTO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00
07580 000 0 / 1 / 7 1 0 1 0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 15.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 22.691.0023.1-122 INFRAESTRUTURA PARA CENTROS DE EVENTOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 17.000,00
08060 000 O / 1 / 7 1 010 Recursos Ordinários (Livres) R$ 17:000,00
PROJETO/ATIVIDADE 11.003- 26.781.0022.2126 MANUT SERV E ESTRUTURA AEROPORTO MUNICIPAL
13.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 519,02
08250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) R$ 519,02
PROJETOIATIVIDADE 12.001 - 18.122.0011.2-127 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO
AMBIENTE
13.90.36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 634,41
08370 000 0 / 11 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 634,41
PROJETO/ATIVIDADE 13.001 -04.122.0002.2-144 MANUT ATIVID ADMIN DA SECRET DE HABIT E URBANISMO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 10.500,00
09490 000 0 / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 10.500,00
PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0028.2-148 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS
CENTROS COMUNITÁRIOSINIULTIUSO - ORÇAMENTO DO POVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.800,00
09650 000 O / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 1.800,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.1-167 PROG CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E
EQUIP DAS UBS E SEDES ADMIN DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 142 800,00
10440 000 O 11 / 7 / O 1 O Recursos Ordinários (Livres) R$ 91 800.00 10450 303 303 / 1 / 2 / 0 1 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 51 000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2470 RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
31.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R$ 28.000,00
10720 303 303 li 12 / O / O Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 28.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ,, ... . R$ 905.959,00
11360 000 0 / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres) R$ 88.995,00
11370 303 303 / 1 / 2 / 0 / O Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 816 964.00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 708.000,00
17980 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 708.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002- 10.301.0033.6-176 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R$ 55 000,00 11590 000 0 / 1 / 7 / O / 0 Recursos Ordinários (Livres). R$ 10.000,00 11600 303 303 / 112 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00- 15%) RS 45.00000 3.1.91.1100.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.000,00 11630 000 t) / 1 / 7 / O / O Recursos Ordinários (Livres)..... ,, . , . . R$ 15.000,00
MUNICÍPIO DE TOLEDO con 10,
Estado do Paraná
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10,302.0034.1-177 FORTALECIMENTO DA INFRAE TRUTURA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ... RS 610.985,05
11860 10105 1005 / 3 / 2 / 1 / 1 CONV SESA EQUIP PARA HOSPITAL REGIONAL/ COMPL R$ 610.985,05
PROJETO/ATIVIDADE 14.002. 10.302.0034.2-178 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
31.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL ...„ ,,,, . ,,,, „___, ,,,,, R$ 2,34300000
11910 000 011 /7 I 0 / 0 Recursos Ofdinarlos (livres).....„, „„..,.. R$ 801,000,00
11920 303 303 / 1 / 2 / / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 RS 1.5420
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.04.00,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 977 000,00
12100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários . „, R$ 304 000,00
12110303303/ 1 / 2 / 010 Saúde- Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%; ,,,,,, ,,,, „.. ,,,,,,,, R$ 673.000.0(1
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-180 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, .. ,,,,,, .„, ,, . R$
12400 000 O / 1 / 7 10 /0 Recursos Ordinários R$ 16 000,00
12410 303 303 / 1 / 2 / 0 ,/ 0 Saúde - Receitas Vinculadas (c Ç. 29/00- 15%) R$ 28.000.
PROJETO/ATIVIDADE 14,002 - 10.302.0034.2-181 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 22,000,00
12580 000 O / 1 , 7 / O / O Recursos Ordinários ,...„ R$ 8.000,00
12590 303 303 / 1 / 2/0/ 0 Saúde. Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) R$ 14 000,00
PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.304.00352-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL., ,,,,, , ,, ,,,,, ,, ,„ ,, . ,, .R$ 6600.00
13330 303 303 / 1! 2 / O / O Saúde-Receitas Vinculadas (E.C. 29100- 15%) ..,„,„„„„„„„„.„,..„„.,..,......, R$ 1700,00
13340 510 510 I 1 1 7 1 .1 O Taxas - Exercido Poder de Policia ,, „. P$ 4.900.00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002- 04.608.0036.2-190 ATIV DO DEPTO DESENV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO
3.3,90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RS 8.000,00
14200 000 0 / 1 / 7 / 0/ O Recursos Ordinários (Livres
. R$ 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0036.2-194 ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A PISCICULTURA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA„................„ ,,, . , „.. R$ 3,100,00
14340 000 0 / 1 / 7 / / O Recursos Ordinários (Livres)..„ , „ ,, „ _ ,,, ,,,,,,, ,,,,, RS 3.100,00
PROJETO/ATIV1DADE 16.001 - 08,243.0012,6-197 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90,52,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE „„
,,,,,,, R$ 3 000,O,3
14570 000 0 / 1 7 / O (,) Recursos Ordinários (Livres 3,000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243,0040.6-216 COM DE PROGR DE PSB CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS
3.3.50.41,00.00 CONTRIBUIÇÕES ,, ,,,,,,,,,,, ,, , „.... , R$ 18 000,00
15520 10095 934 I 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS, , ..„„„.. R$ 18 000,00
PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-225 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FiSICA ,,, RS "I 5 000,0,.;
15970 000 O /1 7 / / O Recursos Ordinários (Livres)..... .....,...,...,.,.,,. ...,. , , R$ '',5,000 00
PROJETO/ATIVIDADE 18.002 • 26.782,0045.1-237 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DE PONTES E
BUEIROS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES „.„...,„„..„„,...,..„,... ,,,,,,,, R$ 263,579,00
16640 000 0 /1 1 7 /0 / O Recursos Ordinários (Livres R$ 263.57
TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... ,,, ,,, . , R$ 6.917.520,86
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná CCOrl 1
--- superávit Financeiro de exercício anterior nas seguintes fontes:
a) Receitas de alienação de Ativos da Saúde/indenização de Sinistros -
fonte 304, no valor de R$ 41,59 (quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos
TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) * fonte 3-11, no
valor de RS 98.238,25 (noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco
centavos);
Atenção aásica — fonte 495, no valor de RS 345.477,51 (trezentos e
quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos):
Vigilância em Saúde - fonte 497, no valor de RS 748,029,90 (setecentos
e quarenta e oito mil vinte c nove •reais e noventa centavos);
Assistência Farmacêutica — fonte 498, no valor de R$ 239.090.69
(duzentos e trinta e nove mil noventa reais e sessenta e nove centavos);
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF -- fonte 507.
no valor de R$ 6.626,348,11 (seis milhões seicentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta
e oito reais e onze centavos);
TRANSE ESTADO PROCa VIGIASUS - INCENTIVO DENGUE
fonte 10025, no valor de R$ 43.744,15 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e quatro
reais e quinze centavos);
TRANSF ESTADO PROGR VIGIASUS INVESTIMENTOS fonte
10033, no valor de R$ 8.441,84 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e
quatro centavos);
TRANSFERÊNCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI — fonte 10062, no valor de R$ 48.320,85 (quarenta e oito
trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos);
J) TRANSF SESA NÚCLEO DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE — fonte 10086, no valor de RS 22.261,77 (vinte e dois mil
duzentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos):
k) CONV MIN DOS ESPORTES - PISTA DE ARRANCADA —
RETORNO — fonte 10088, no valor de R$ 14.085,28 (quatorze mil oitenta e cinco reais e
vinte e oito centavos);
1) CONVÊM ) SESA EQUIPAMENTOS P/ HOSPITAL REGIONAL --
fonte 10092, no valor de R$ 2.606,14 (dois mil seiscentos e seis reais e quatrorze
centavos);
TRANSFERÊNCIA SESA, INCI:::NTIVO CUSTEIO NASE fonte
10093, no valor de RS 33.192,03 (trinta e três mil cento e noventa e dois reais e três
centavos);
TRANSE SESA PROGR QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS DE
SAÚDE — fonte 10097, no valor de RS 3.069,93 (três mil sessenta e nove reais c noventa e
três centavos);
TRANSE SESA AQUIS EQUIPAMENTOS PARA UBS -- fonte 10098,
no valor de RS 173,45 (cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos);
MUNICÍPIO DE TOLEDO u000 14- d3.
Estado do Paraná
p) CONV SESA EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL REGIONAL/
CQMPLEMEN'FAÇÃO - fonte, 10105, no xqllor de R$ 14.933,97 (quatorze mil
novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos);
Conv Min Saúde - Aquisição de equipamentos Hospital Regional - fOnte
10115, nó valor de R$ 6.839,52 (seis mil oitocentos e trMta e nove reais e cinquenta e dois
centavos).:
Convênio BRFOODS/justica do Trabalho - APLER - fonte 10117. no
valor de RS 319.846,02 (trezentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e seis reais e dois
Centavos):
Transferência SESA Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou
Reabilitação -- fonte 10118, no -valor de RS 140,80 (cento e quarenta reais e oiteiita
centavos);
Transferência SESA Aquisição de Equipamentos para Unidades de
Atenção Primária - fonte 10119, no valor de RS 544,14 (quinhentos e quarenta e quatro
reais e quatorze centavos);
Transf SESA - reforma) recuperação de USE - UBS Novo Sarandi
10123, no valor de R$ 48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos
TRASNF SESA - INCENTIVO PARA AQUIS DE ligtilP Dl
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - fonte 10133, no valor de R.S 1.763.44 (um mil
setecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
III - rendimentos provenientes de aplicações Financeiras nas sey.uintes
fontes:
CONV MIN DOS ESPORTES - PISTA DE ARRANCADA -
RETORNO - fonte 10088, no valor de RS 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);
CONV SESA EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL REGIONAL/
COMPLEMENTAÇÃO - fonte 10105, no valor de RS 7.809,04 (sele mil oitocentos e
nove-reais e quatro centavos):
Art. 4" ----- EstaLei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINEVE DO PRLfl1 íõ DO MU\1(IPIO )1P, 'TOLEDO, Est',1do (10
Paraná, em 8 de março dç.2018.
LUCI6 --Ma:111
i.REFE1TQ DO NIUNI'CÍPTO _EDO