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materia nº 66/2018

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 66 / 2018
Date 2018-05-03
EmentaAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES RURAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS.
native_id9221

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-04 Matéria encaminhada ao Executivo — Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 96/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 66/2018.
2018-09-03 Matéria aprovada S Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
2018-08-13 Adiada discussão/votação — Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões ordinárias. Aprovado o Requerimento por unanimidade.
2018-08-06 Matéria inclusa na Ordem do Dia P Matéria aprovada, por unanimidade, em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
2018-07-17 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia, disponível em Documentos Acessórios, aguardando a inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
2018-07-10 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão disponível em Documentos Acessórios. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia. Aguardando discussão e emissão de parecer.
2018-07-03 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação disponível em Documentos Acessórios. Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento. Aguardando discussão e emissão de parecer.
2018-06-22 Parecer rejeitado pela Comissão — Parecer da relatora contrário ao Projeto de Lei, rejeitado, por maioria, pela Comissão de Legislação e Redação. Aguardando nomeação de novo relator para elaborar parecer que reproduza a posição majoritária na comissão sobre a matéria externada.
2018-05-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Legislação e Redação.
2018-05-07 Matéria apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação e emissão de parecer.
2018-05-03 Matéria encaminhada — Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 17 0 0
2019-05-15T16:42:10.221497-03:00 Aprovado(a) por unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
 
MENSAGEM Nº 46, de 3 de maio de 2018
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
A administração municipal necessita ampliar redes rurais de
distribuição de energia elétrica, para possibilitar ligações novas para
atendimento de poços artesianos em Bom Princípio, Linha Tapuí & Ouro Preto,
neste Município.
Pela necessidade da execução imediata daqueles serviços, a
Companhia Paranaense de Energia (COPEL) apresentou as seguintes propostas
para a sua realização:
a) ampliação de rede de energia para atender ligação nova de 3 )(
SOA, em poço artesiano de Bom Princípio, conforme Protocolo nº
01.20186071591753 e Projeto nº 1356143, pelo valor líquido de R$ 1.891,28
(um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), mediante a
participação fmanceira daquela Companhia com R$ 7.567,21 (sete mil
quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos);
b) ampliação de rede de energia para atender ligação nova de 3 )(
SOA, em poço artesiano de Linha Tapuí, conforme Protocolo nº
01.20186071628240 & Projeto nº 1355774, pelo valor liquido de R$ 3.593,36
(três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), mediante a
participação financeira daquela Companhia com R$ 21.677,88 (vinte e um mil
seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos);
c) ampliação de rede de energia para atender ligação nova de 3 )(
SOA, em poço artesiano de Ouro Preto, conforme Protocolo nº
01.20186071662650 e Projeto nº 1356145, pelo valor líquido de R$ 30.215,85
(trinta mil duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), mediante a
participação financeira daquela Companhia com R$ 7.567,21 (sete mil
quinhentos e sessenta e sete reais e Vinte e um centavos).
A viabilidade de contratação da COPEL é a sua participação
financeira (ERD — Encargo de Responsabilidade da Distribuidora) na execução
desses serviços, no importe total de R$ 36.812,30 (trinta e seis mil oitocentos e
doze reais e trinta centavos), valor que teria de ser arcado integralmente pelo
Município se a contratação fosse efetuada com outra empresa.
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
 
Para viabilizar-se & contratação da COPEL, no entanto, faz—se
necessária a prévia autorização desse Legislativo, razão pela qual submetemos à
análise dessa Casa & inclusa preposição que “autoriza o Chefe do Executivo
municipal a firmar contratos com a Copel Distribuição S.A., visando à
ampliação de redes rurais de distribuição de energia elétrica, para
atendimento de poços artesianos”.
Desde logo, a administração coloca à disposição desse Legislativo os
servidores da Secretaria de Habitação e Urbanismo, para prestarem eventuais
infomações adicionais que eventualmente se fizerem necessárias sobre a matéria.
Respeitosamente,. "
Ik. )
&
x
LUCIO'DÉMÃRÍJHI
Prefeito do Município de Toledo
Excelentíssimo Senhor
RENATO ERNESTO REIMANN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
 
PROJETO DE LEI
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contratos com
& Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de redes rurais
de distribuição de energia elétrica, para atendimento de poços
artesianos.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1“ — Esta Lei autoriza 0 Chefe do Executivo municipal a firmar
contratos com & Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de redes rurais de distribuição de energia elétrica, para atendimento de poços artesianos.
Art. 2“ — Fica o Chefe do Executivo municipal autorizado a firmar com &
Copel Distribuição S.A., independentemente de processo licitatório, contratos para a
execução das seguintes obras e serviços:
I , ampliação de rede de energia para atender ligação nova de 3 x SOA. em poço artesiano de Bom Princípio, conforme Protocolo nº 01 2018607159] 753 e Projeto nº
1356143, pelo valor líquido de R$ 1.891,28 (um mil oitocentos e noventa e um reais e
vinte e oito centavos). mediante a participação financeira daquela Companhia com R$ 7.567,21 (sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos);
[[ , ampliação de rede de energia para atender ligação nova de 3 )( SOA, cm poço artesiano de Linha Tapuí, conforme Protocolo nº 01.20186071628240 e Projeto nº 1355774, pelo valor líquido de R$ 3.593,36 (três mil quinhentos e noventa e três reais e
trinta e seis centavos), mediante a participação financeira daquela Companhia com R$
21.677,88 (vinte e um mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos);
111 — ampliação de rede de energia para atender ligação nova de 3 x SOA. em poço artesiano de Ouro Preto, conforme Protocolo nº 01.20186071662650 e Projeto nº
1356145, pelo valor liquido de R$ 30.215,85 (trinta mil duzentos e quinze reais e oitenta e
cinco centavos), mediante a participação financeira daquela Companhia com R$ 7.567,21 (sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).
Art. 3“ — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 3 de maio de 2018. ' &
y. .
.| , X
xx « ;
N .1 x. -
LUCiô'DÉ—jnwkõm PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOLEDO
Página: 1 de 2
*, COPEL &? f* Companhia Paranaense de Energia Kf￾PARÃNA
EDUIRFDDG ESIIDO Protocolo: 01.20186071591753
Toledo, 12 de Abrir de 2018
MUNICIPIO DE TOLEDO
LIN GRAMADO, D, —
CEP;
Ordem em CursoiPEP'I180377702
ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGrA ELETRICA
Idemmcaçào da Obra
Endereço: GRAMADO - POCO BOM PRINCIPIO
BairroiCidade: DISTRITO DE BOM PRINCIPIO ; TOLEDO
Ofício: 0861201BJSHU
Flnalidade:
AMPLIAÇÃO DE REDES RURMS PAR ATENDER LIGAÇÃO NOVA 3X50A
Para atendimento à sua soiicuaçào será necessária a execução de obra na rede Ubª dlstnbuução, mediante aceitação das condições estabelecidas no Cºntrato de Obra. em anexo. & acem- cia pamapaçàu financeu'a de sua responsabilidade.
 
 
conforme segue.
 
 
 
 
 
 
Descriç㺠1 Materiais (R5) Mão de obra (R$) Tota! (R$) (+) Custo relerente a obra no srslema de dustnbuxçáo 1 _ 6.238 14 _ 4.521,06 10.759,2E
(-) Encargo de Reserva de Capamdade no Sistema de dlstnbulçào ' ERC 1.300,71 = Custo da obra para seu alendlmemo 9.458,49 (-) Encargo de Responsabitidade da DlileUIÚOfB , ERD 7.567,21
(ª) Participação Enanceira de sua responsabinade __ 1.891.28
 
hum mn onlocenlos & novema e gm reais e vmle & onto centavos) _____ __ 
_.
 
Os critérios para determinação das condições cie atendimento estás consca11les a leglslação e regulamentações vigentes, destacadamente o Decreto Federal n º 41 019757 alterado pelo Decreio Federai n “ 98335189. a Lei Federal n " 10438102 alterada pela Lei Federal n º 10 762103, e as Resoluçõaes ANEEL r1ª'223703 & n º 414710, e respectivas alterações
Este orçamento tem vaidade de 90 muvunlay dias contados & pamr ea data Cie emissão desta correspondêncua. Caso permaneça seu inleresse. deverà efetue.“ o pagamento. sendo necesaàrio entfar em contato com & COPEL peão fone 0800 51 00 116, com Central de Atendmento e apresentar o (aferida Contrato de Obra. dewdamenle assinado, com firma reconhecida e assinatura de duas les1emunhas Ldentrficadas. em quaiquer unidade administraliva da COPEL ou enviar através do correio à area de Prqmos & Obras de To1edo nn endereço Informado no rodapé desta correspondênma
Imponante. Nº caso de a1enmme|no para umdades uunsunndoras com tensão manor que 2 3 kV (Grupo A), a execução da obra deve ser precedidª anda da asswnatura du Coumatu Gtr “».-mcmmduu Neale casu. solicílar & emissão do contrato por mem do cana1 de aLendmem-a comercnalªccpemom
O prazo prewslo para conclusão da obra e cie até 60 (sessenta) mas. LÚI'ItaJJUb a part" de data de pagamenlo da parceía de sua responsabihdade e aprasenlação do Contrato de ubras
Podera ainda optar pela CDnUBTRÇãÚ partacular de emprenewa habmlada no (3311215110 cla COPEL para a eraboração do preparo e execução da obra, cum relaçào esta disponivel no sile www.ccpe1 mm atraves do caminho "Fornecedores" f
“1nformaçóes” 1 “Construção de Redes por Pamcular . Empreitewas"
CJ".F'RI'_.|'.-'.!"« ' LL. —.-'m-'- ".'í &' .'="5L' .L 55389.- ' ._: M M» : «- i' "“.-,."?w-v-AAuu-l ."
 1 18111111
 
 
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Pagina“. 1 de 2
*, COPEL 
;* Companhia Paranaense de Energia
Protocoio; 01.201860716282—40 W
Toledo. 09 de Abril de 201 E.
MUNICIPIO DE TOLEDO
LIN TAPU1,0_ -
CEP:
Ordem em Curso ! PEP “80359902
ORÇAMENTO PARA EXECUÇAU DE UEMA NO SISTEMA DE DISTR1BU1ÇÃG DE ENERGIA ELÉTRICA
Identificação da Obra. Endereço: TAPUi . POCO AFITESMNO LINHA TAPUI BairrofCtdader RURAL SUL DE TOLEDO TOLEDO Ofício:
Fanahdada:
AMPLIAÇÃO DE REDE PARA ATENDEH UMA LIGAÇÃO NOVA BXSUA PAHA POÇO ARTESIANO DA PMITDO -
SENDO QUE A POTENCIA DA BOMBA E 3.501; . PADRÃO BIFÁSICO COMPATÍVEL É 0 2x70A - o INVESTíMENTO DA COPEL SERA RELATIVO AO VALOR TOTAL DO ATENDEMENTO B1FÁS|GO. SENDO O CUSTO A D1FERENÇA.
Para alendimento à sua Sútlu'àldYUÚ búlá IIíãCESSâIÍtI a exL-Cuçaa, de 'JL'Iil n.“] rede de: mslnburçao. mediante aceitação das condições estabelecidas na Contrato 215? Obra, em anem- e acerto da Darumpgaçà-z hnanceila de sua responsabilidade.
 
conlorme
 
segue
 
 
 
 
 
 
 
Descnçáo Materiais (R$) Mão de obra (R$) Total (R$) +) Custo reíerente & obra no szstmm Ud LliSlNDuiÇàO 10 330.53 14 940.71 2527124 H Encargo de Reserva cie Gayacrdaue no snstema de dlSthbUãÇãÓ - ERC 0,00 =) Custo da obra para seu atendxmento 25.271,24 -) Encargo de Responsabmdade da Dlshibuldola - EHD 21.677,88 (=) Participação flnanceua DD sua responsablhdnde 3.593.315
 
Os
tres
critérios
mil quinhentos
para determinaçaa
e noventa e nas
Das
reas
condlçóes
e 1111110 e seis centams; de atendimento ::.—AED consoantes à Ieglslação & regulamentações vigentes. destacadamente o Decrem Federal n. ' 41019557, aherado pela Decreto Federal n “ 98.335789. a Lei Federai n.ª 10438702 alterada pela 1,91 Federal n “ 10362433. e as Resoluçoes ANEEL n.““ 223103 e n.“ 414HO. e respectivas alterações.
Esie orçamento tem validade de “90 movem) mas. contados a partir da data LEE emissao desta correspondência.. Caso permaneça seu Interesse. davcra cTc-Iuar o pagamento. sendo necesaáno entra! em contato com & COPEL pelo Ione 0800 51 00 116. com Carma] ue AmndnmentD & apxesc-ntal D rUIC'IUD Contrato (Jc Obra, dewdamenle assinado. com firma reconhecida e assinama uu «'Mas thmunhas idenlihcadns FH“ qualquer umdade admmzslrahva da COPEL ou enwar atraves do corre". a- me.. “|U 'Em-senna: ce ('Me-«e uu Tmedu. nu endeluço ulformado no rodapé desta correspondénma
Imponante No caso de atenmmemn pala unidades consumidoras cnm tensão 17151101 que 2.3 M! (Grupo A). a execução da obra deve ser precedida. ainda da assinatura do Cunhal: de FDrnecunento. Neste caso. solicitar a emissão do centram por meio do canal de alenchmento comercuaitªcopemom
O prazo prevàslo para conclusáu da abra é de ate 120 (cento e vinte) Lilas. con1ados a pam'r da data de pagamento da parcela De sua responsablhdada e apresemaçào CID Conhatc de obras.
Poderá ainda Dpta: Deia curmamçãao parhcmar De empratelru hamlwtatlú no Cíldasho da COPEL para a elaboração do projeto e execução da obra cum rmação esta Duspomvel no sue wrm- copelcom. através do caminho: "Fornecedores“ r
"IníDrmações' !"Constr'uçáo OE: Faunas po: Paruuular , Emprenenas'
 
 
 
359:
ª
 
ªxª DW.
 
 
 
 
 
Pagina: 1 de 2
*, ªa; COPEL â? :* Companhia Paranaense de Energia fig;
m
PARANA
Prolocoio' 01.20186071662650
Toledo. 17 de Abril de 2018
MUNICIPIO DE TOLEDO
80 PARA TOLEDO. 0. -
CEP'
Ordem em Curso 7 PEP' |180408302
ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA
ldentiúcação da Obra
Endereço PARA TOLEDO , POCO ARTESMNO OURO PRETO BairrofCióade' DISTRITO DE VI..A OURO PRETO # TOLEDO Ofício“ 0661201BJSHU
FinalidadE'
AMPLIAÇÃO DE REDES RURAIS PARA ATENDER LIGAÇÃO NOVA JXBUA
Para atendimento à sua sotlcnaçáo sera necessária a Execução CÍC' obra na rede Dé? d;str:bulção, mediante aceitação das condições estabeieczdas no Contrate du Oma em anexo, e aceno da panimpaçáo ímanceira cie sua responsabiiidade.
 
 
 
 
 
 
conforme segue
 
 
 
Descrição _ ___. Malenas (RS)“ Mão de obra (R$) Tolai (R$) (+) Cus1o referente a obra no Sistema DE _ÇÍÉIFIDUIÇàO 24 790.45 ., 36.394,83 51 185,28 (-) Encargo de Reserva de Capacnoada no hlSlEm'lô Dr: d1str1bu1câo , ERC _ _ 13.402,22 =) 00le da obra para seu atendlmenm _ __ 3778306 - Encargo de Responsabllidade da D1str=b.1idora« ERD _ _ .. 7.507,21 (:) Panicapação Enanceira de sua respunsabmdada 30.215,35
 
Os
(trinta
critérios
mil duzentoa
para determinação
& quinze reals & cuenta É cmco centavos) das condições de atenchmento estáo consoantes é Legislação e regu1amenlações vigentes. destacadamenle D Decreto Federal n º 41 0195? alterado peio Decrelo Federal n ª 98 335159. a Lei Federal n º 10 438.102 aherada pela Leu Feuerar n.“ 10 762703. e as Resoluções ANEEL 11 'ª 22303 e n "' 414110, e respectivas ailerações
Esle orçamento tem validade De 90 moment,) dia: comandos & pamr dn cala UE emussão desta correspondência. Caso permaneça seu inleresse, devera efetuar o pagamento Secada necessano entra em comam corn a COPEL pelo fone 0800 51 00 116. com Central De Aeenonnenlo & apresemar o refemoa Cunhatu de Obra devidamenie assinado, com firma reconhecida & assmatura de 00615 tealemunhas adentiflcadas, em qualquer umdade admmistratlva da COPEL ou enviar atraves do correio à área de Prn1etos e Obras de '101966. no endereço inímmado no rodapé desta correspondênaa
Imponente No caso de atendlmanto para mudadas consumidoras. Lulu lcnsàu mmm que 2,3 kV (Grupo A). a execução da obra Deve ser precedida. ainda da assmalura do Conlralo de Formacimemm Neste caso, Solicitar a emissão do contrato por mero do canal dE alenmmemc: Cumermaiªcupa Dom
O prazo prewslc para conclusão Da Dora E (“le me 120 (001110 e vmleJ 0.33 comarjos a pamr da data de pagamento da parcela de sua responsabihdade E apresentação Du Contran; nie Duras
Poderá ainda optar peía cºnãralação ;;:6111100181 1.115: empreneua 11dLªl1-1'clJ-J .:D (.aua-Juc aa COPEL para a elabmação do projeto e execução Da obra cu,.a nelação esta dusponivel no site www :Dpelcom. a1raves CID CHI'IIII'lhDI "Fornecedores"! "1nfu:1rn'|.=.u;,óes":I “Construção dE Reaes pDÍ Pnrhcumr - Empreiteiras"
Dvªªújlíºªlhz“. [! ' '-.=—Í& -'.1'Ú£ EJLJ-ªllãí JEF E'; C II-I'Q: :**-'um a'. ll—IEELILCW -:|'-e|1:c.m , l
 
 
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