MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
MENSAG EM N" 94, de 13 de agosto de 2018
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS VEREADORAS,
SENHORES VEREADORES:
Pela Indicação nº 431/2018, de autoria da Vereadora Janice Salvador. esse Legislativo sugeriu a instituição de Programa de Incentivo à Educação e ao Esporte, denominado ““Dr. Pedrinho Furlan“, como forma de consolidar o trabalho realizado há mais de vinte e oito anos na área da ginástica rítmica em nossa cidade.
Pedrinho Furlan, Cidadão Honorário de Toledo, foi 0 grande incentivador e responsável pela organização e desenvolvimento dessa modalidade esportiva em nosso Município, quê atende centenas de crianças das mais diversas faixas etárias. e que fez com que Toledo passasse a ser representado por seus atletas em diversas competições em âmbito nacional e internacional, com grande número de medalhas (: troféus conquistados.
Esse Projeto. que se denominou “Pedrinho Furlan", engloba a Escola da Ginástica Rítmica. idealizada pela Associação Toledana dc GRD. e atende. atualmente, crianças em conlraturno escolar. na faixa etária de 5 a 9 anos, das Escolas
Municipais Ivo Weller, São Francisco de Assis, Tancredo Neves. Antônio Scain. Walter Fontana, Professor Ari Arcássio Gossler. Walmir Grande (: Arsênio I-Ieiss. nas
modalidades de Ginástica Rítmica. Ginástica Artística. Ginástica Acrobátíca. Tênis de Mesa, Xadrez e Atletismo, com fornecimento de transporte da escola até o local das aulas e o atendimento por profissionais capacitados em cada uma das modalidades.
As atividades do Projeto contam com o apoio das Secretarias da
Educação e de Esportes e Lazer, do SESI/Tolcdo e da Universidade Paranaense —
UNIPAR.
A transfonnação de tal Projeto em Programa tem por objetivos consolidar essas iniciativas na área da educação e do esporte e dar maior garantia de continuidade & perenidade & tão importante trabalho. tendo por fínalidades específicas:
a) proporcionar às crianças uma vivência diferenciada, baseada em valores morais, desenvolvendo os aspectos físico. cognitivo e social, através das
modalidades de Atletismoã Ginástica Artística (GA), Ginástica Rítmica (GR), Ginástica Acrobática, Xadrez 6 Tênis de Mesa— e, quando aplicável, inseri-Ias em equipes de Alto Rendimento;
b) selecionar crianças nas Escolas do Municipio de Toledo por profissionais das modalidades a serem atendidas e avaliadas de acordo com suas habilidades motoras referentes ao esporte em que se enquadrarem;
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e) atender crianças em contratumo escolar, na faixa etária de 5 a 9 anos. nas modalidades antes mencionadas e que apresentam potencial em uma das modalidades & serem atendidas no Programa;
(1) implementar ações necessárias de modo & viabilizar o
desenvolvimento do potencial esportivo dos atletas através de profissionais
devidamente qualificados nas respectivas modalidades para um trabalho de base:
e) possibilitar o crescimento potencial do atleta, acompanhando-o até a
Universidade, através do respectivo programa, a fim de buscar que se torne referência esportiva na modalidade aprimorada.
Anexamos & Indicação nº 431/2018 :: a justificativa do anteprojeto de lei que & acompanhou, comendo outras e mais detalhadas informações acerca do
Programa, as quais um se ratifica. como complemento desta Mensagem e que
embasam & proposição anexa.
E oportuno enfatizar-sc que as ações do Programa em questão poderão ser atendidas com veículos próprios do Município ou através da contratação de serviços de terceiros, mediante pagamento por quilômetro rodado.
Informa—se aos ilustres Vereadores e Vereadoras que, para () corrente
exercício, conforme incluso Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, &
Secretaria da Educação já possui dotações próprias para o atendimento das despesas do Programa — contas nos Projetos/Alividades 12.122. 00.78.6-071, ”3610018607? e
12.36100186-079 “", e que, para os próximos anos, deverão ser inseridas nas
respectivas propostas orçamentárias dotações eSpecíflcas para tanto.
Pelo exposto, submetemos à análise dessa Casa () incluso Projeto de Lei que “institui o Programa de Incentivo à Educação e ao Esporte Dr. Pedrinha
Furlan ".
Colocamos à disposição desse Legislativo servidores das Secretarias da
Educação e de Esportes c Lazer para 331735131"chputras informações ou esclarecimentos adicionais que eventualmente se fizerem necessáfíosxsobre & matéria.
.' X
Respeitosamente, |J
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1X ,
r.
xx ]. &“ __K :: ' LUCIÚBEWCÍII PREFEITO DO MUNIRCÍPIO DE TOLEDO
Excelentíssimo Senhor
RENATO ERNESTO REIMANN
Presidente da Câmara Municipal de
Toledo — Paraná
MUNICÍPIO DE TOLEDO
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PROJETO DE LEI
Institui 0 Programa de Incentivo à Educação e ao Esporte “Dr.
Pedrinho Furlan“.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal. aprovou e O Prefeito. em seu nome. sanciona a seguinte Lei:
Art. lº — Esta Lei institui o Programa de Incentivo à Educação e ao
Esporte “Dr. Pedrinho Furlan“.
Art. 2" — Fica instituído, no âmbito do Município de Toledo. 0 Programa
de Incentivo à Educação e ao Esporte denominado “Dr. Pedrinho Furlan”, & ser
coordenado pela Secretaria da Educação do Município, destinado a atender atletas, nos
segmentos do desporto de rendimento, em modalidades de Atletismo, Ginástica
Artística (GA), Ginástica Rítmica (GR), Ginástica Acrobática, Xadrez 6 Tênis de
Mesa.
Art. 3“ — () atendimento e a efetivação do Programa de Incentivo à
Educação e ao Esporte ““Dr. Pedrinho Furlan” far—se-ão em parceria pelas Secretarias
Municipais da Educação. de Esportes e Lazer, da Saúde e de Assistência Social e
Proteção à Família. de acordo com as atribuições que seguem:
[ — da Secretaria da Educação:
a) organizar e planejar () Programa;
13) disponibilizar profissionais para o atendimento;
c) gerenciar o transporte, com cedência, inclusive, do motorista, se for 0
caso;
(1) efetuar a coordenação técnica e logística do Programa.
11 -— da Secretaria de Esportes e Lazer:
&) disponibilizar OS locais de atendimento;
b) disponibilizar profissionais para O atendimento;
0) realizar o aporte de materiais de uso e de: consumo para o atendimento
do Programa.
III — da Secretaria da Saúde:
a) disponibilizar exames para os atletas atendidos pelo Programa;
b) realizar o acompanhamento de saúde aos atletas;
c) prestar orientação nutricional aos atletas.
IV — da Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família:
a) realizar D acompanhamento de profissional da área de assistência
social às famílias dos atletas atendidos pelo Programa;
b) disponibilizar, quando necessário, demais profissionais para 0
Programa:
c) prestar apoio logístico às atividades do Programa.
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Art. 4“ — O Programa de Incentivo à Educação e ao Esporte “Dr.
Pedrinho Furlan“ tem por finalidades:
[ — proporcionar às crianças uma vivência diferenciada, baseada em
valores morais, desenvolvendo os aspectos físico, cognitivo e social, através das
modalidades de Atletismo, Ginástica Artística (GA). Ginástica Rítmica (GR).
Ginástica Acrobática, Xadrez & Tênis de Mesa, e, quando aplicável, inseri—las em
equipes de Alto Rendimento;
11 — selecionar crianças nas Escolas do Município de Toledo por
profissionais das modalidades & serem atendidas e avaliadas de acordo com suas
habilidades motoras referentes ao esporte em que se enquadrarem;
111 — atender crianças em contraturno escolar. na faixa etária de 5 a 9
anos, nas modalidades de Atletismo. Ginástica Artística (GA), Ginástica Rítmica (GR)
Ginástica Acrobática, Xadrez 6 Tênis de Mesa e que apresentam potencial em uma das
modalidades & serem atendidas no programa:
IV — implementar ações necessárias de modo a viabilizar ()
desenvolvimento do potencial esportivo dos atletas através de profissionais
devidamente qualificados nas respectivas modalidades para um trabalho de base;
V — possibilitar 0 crescimento potencial do atleta, acompanhando-o até a
Universidade, através do respectivo programa, a fim de buscar que se torne referência
esportiva na modalidade aprimorada.
Parágrafo único — Poderão. durante 0 desenvoIvimentD do Programa, scr
nele inseridas outras modalidades que venham & complementar as ações e D
desempenho esperado dos atletas, cunsiderando & disponibilidade de recursos
humanos, financeiros e logísticos.
Art. Sº — O coordenador do Programa de Incentivo à Educação e ao
Esporte “Dr. Pedrinho Furlan“ deverá ser servidor integrante da Secretaria da
Educação e atender os seguintes requisitos:
[ , ser servidor efetivo, que já tenha concluído o estágio probatório;
'[I — ser designado pelo Prefeito Municipal, indicado pela Secretaria
Municipal da Educação;
[11 — ter fnrmação superior e ser pós-graduado, na área de Educação
Física.
Art. 6“ — Os atletas selecionados poderão acessar os seguintes
benefícios:
I — participar da modalidade para a qual foram selecionados;
11— receber atendimento nas questões de saúde, quando necessário, &
vinculado diretamente à prática esportiva do Programa. nas Unidades Básicas de
Saúde do Município.
Art. 7º — Os atletas selecionados para o respectivo Programa deverão
comprometer-se a:
I — seguir as orientações e programas estabelecidos pelo treinador da
modalidade;
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II — participar, dentro das possibilidades. das competições de âmbito
estadual, regional, nacional e internacional;
[11 , divulgar O nome do Município de Toledo nos uniformes <: nos
contatos com a imprensa e nas apresentações públicas. sempre que possivel;
IV — divulgar 0 Município de Toledo nos eventos esportivas. nas
competições e treinamentos;
V — estar presentes nos eventos esportivos organizados pelo Município,
quando solicitado;
VI — autorizar O uso da sua imagem pelo Município de Toledo;
VII — não fazer uso 01] apologia às drogas:
VIH — manter conduta ética e 0 fair play.
Parágrafo único — O atleta que. de forma injustificada, não cumprir os
compromissos previstos nos incisos do caput deste artigo, poderá ter negada Du
suspensa a participação no Programa, a critério da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 8º , O treinador. para também participar do Programa, deverá
preencher. cumulativamente. OS seguintes requisitos:
I — ter formação superior em Educação Física;
11 — estar registrado no Conselho Regional de Educação Física
competente;
III — deverá ser servidor efetivo, que já tenha concluído o estágio
probatório;
[V , ser indicado e aprovado mediante ofício pela Secretaria Municipal
da Educação.
Art. 9“ — Os treinadores selecionados para 0 Programa deverão
comprolneler—se &:
I — participar efetivamente do Programa instituído pela presente Lei,
acompanhando as avaliações. treinamentos e competições dos atletas participantes;
II , participar das reuniões e seminários de planejamento dos treinos e
competições;
[11 — apresentar planejamento de treino e competição. além de relatórios
dos resultados obtidos;
IV — comparecer à Secretaria Municipal da Educação, sempre que
requisitado: para prestar informações e participar de encontros e reuniões:
V — utilizar 0 nome do Município de 'l'oledo nos contatos com a
imprensa e nas apresentações públicas, sempre que taí iniciativa for permitida;
VI — divulgar O Município de 'l'oledo nos eventos esportivos. nas
competições e treinamentos;
VII , estar presentes nos evontos esportivos organizados pelo Município.
quando solicitado;
VIII — autorizar O uso da sua imagem pelo Município de Toledo;
IX — não fazer uso ou apologia às drogas;
X — manter conduta ética e 0 fair play.
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Art. 10 — A concessão dos benefícios previstos nesta Lei não gera qualquer vínculo entre o beneficiado & a Administração Pública municipal.
Art. 11 — Para atender as ações do Programa instituído por esta Lei, a
Administração municipal poderá utilizar—se de veículos próprios ou da contratação de
serviços de terceiros, mediante pagamento por quilômetro rodado.
Art. 12 7 As despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Lei correrãoaacontu de dotações orçamentárias específicas previstas em cada exercício
hnanceiro
Art. 13 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLFDQ Estado do Paraná em 13 de agosto de 2018
LUCló“13ª"M HI PREFEITO DO MUN cmo DE TOLEDO
CÁMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
INDICAÇÃO Nº 431/2018
Instituição de Programa de Incentivo à
Educação e ao Esporte, denominado “Dr.
Pedrãnho Furlan", nos termos do anteprojeto
proposto.
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, nos termos do inciso I do artigo 153 do
Regimento Interno,
INDICA
ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a criação do Programa
de Incentivo à Educação e ao Esporte "Dr. Pedrinho Furlan", nos termos do anteprojeto
proposto.
O Projeto Pedrinho Furtan é um exemplo ao País. Neste ano foram
comemorados 28 Anos da Ginástica Rítmica em Toledo, no dia 9 de março de 2018, com uma
cerimônia no Ginásio de Esportes do SESI, em Toledo.
Lá também estava 0 grande responsável, incentivador e decisivo na organização
da modalidade no Município, Dr. Pedrinho Furlan. Cidadão Honorário de Toledo que, há anos,
dedica sua vida à causa do esporte.
Em função disso, foi criado 0 Projeto Pedrinho Furlan, que atende centenas de
crianças no esporte em Toledo.
É chegado o momento de dar consistência jurídica. maior garantia de
continuidade e perenidade & tão profícuo trabalho.
Quando sabe-se o número de participações de Toledo em campeonatos das
modalidades atendidas no Projeto Pedrinho Furlan, seja no Estado, no País e em outros
países, e principalmente, o grande número de medalhas & troféus Canuistados, não resta
dúvida do alcance extraordinário da proposta tão bem desenvolvida por toda a equipe:
professores, técnicos, atletas. pais, e diversas Secretarias da Municipalidade. Enfim, uma
gama de pessoas, sob a liderança do maior inspirador: Pedrinho Furlan.
A proposta que ora apresentamos, de tornar o Projeto Pedrinho Furlan em
Programa de Incentivo à Educação e ao Esporte “Dr. Pedrinho Furlan", tem a finalidade de
consolidação de todo este trabalho.
Face ao exposto. espera—se que seja viabilizado dentro do menor prazo de
tempo possível.
SALA DAS SESSÓES, 16 de maio de 2018.
JANICE SALVADOR
Genro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379.5913
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INDICAÇÃO Nº 431/2018
ANEXO
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS VEREADORAS, SENHORES VEREADORES,
Esta proposta de projeto de lei, institui O Programa de Incentivo à
Educação e ao Esporte "Dr. Pedrinho Furlan" e dá outras providências.
O atual, intitulado Projeto Pedrinho Furlan, criado em 2017, engloba a
“Escola da Ginástica Rítmica". idealizado em 2015 pela Associação Toledana de
GRD, Escola Municipal Ivo Wetter em conjunto com a Secretaria de Educação e a
Secretaria de Esporte e Lazer do municipio de Toledo, contando com O apoio do
SESUTOIEdO. Em 2016, juntou-se ao projeto, a Escola Municipal Tancredo Neves até
o ano de 2016 atendendo somente a modalidade de Ginástica Rítmica (GR). A partir
de 2017, a Escola Municipal São Francisco entrou no projeto e juntamente as
modalidades de Ginástica Artística (GA) e Tênis de Mesa, com o apoio da
Universidade Paranaense — UNIPAR e SESI.
O Projeto Pedrinho Furlan visa atender crianças em contralurno
escolar, na faixa etária de 5 a 9 anos nas mºdalidades de GR, GA e Tênis de Mesa.
Além do atendimento com pronssionais capacitados em cada modalidade para um
trabalho de base qualificado. Os participantes do projeto contam com transporte da
escola até local de suas aulas.
As crianças que participam do Projeto são selecionadas nas Escoias
por profissionais das modalidades e avaliadas de acordo com suas habilidades
motoras referentes ao espone que se encaixam.
Atualmente o Projeto Pedrinho Furlan atende diretamente 87 crianças,
sendo: vinte (20) crianças no Tênis de Mesa; trinta (30) crianças na GR; e trinta (30)
crianças na GA. Ginástica Acrobática & Atletismo.
O objetivo central do Projeto Pedrinho Furlan é proporcionar às
crianças uma vivência nova, baseada em valores morais desenvolvendo o lado
físico, cognitivo e social, através das modalidades de Ginástica Rítmica. Ginástica
Artística e Tênis de Mesa. e quando aplicável. inseri—las na equipe de Alto
Rendimento.
Acredita-se que 0 esporte pode ser mais uma alternativa na formação
humana de adolescentes e jovens, pois, através de sua prática, pode—se trabalhar
vivências essenciais para que as dificuldades da modernidade possam ser
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ultrapassadas, e que esses mesmos adolescentes e jovens possam se tornar
pessoas mais preparadas para enfrentar as responsabilidades da vida adulta.
De acordo com o Professor Doutor Valdir J. Barbanti, da Escola de
Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (p. 1):
Nosso enfoque tem sido similar a jogar sementes na terra, na esperança
que elas germinem flores, bonitas & perfumadas. Com bastante sol e chuva,
muitas poderão brotar, mas apenas algumas fforescerão. O mesmo pode
ser dito das crianças de nossa nação.
Nesse mesmo sentido, o Projeto Pedrinho Furlan busca gerar
oportunidades, através da Ginástica Rítmica, Ginástica Artística e 0 Tênis de Mesa e
das novas vivências, para que muitas crianças possam ter a sua realidade
modificada, construindo um futuro melhor.
Modalidades envolvidas no Projeto Pedrinho Furlan:
- Ginástica Rítmica:
O projeto de Ginástica Rítmica teve inicio em 1990, com a técnica Anita
Ines Klemann, no ano de 1996 na unidade da Sadia — Toledo, onde criou as
escolinhas para as Filhas dos funcionários. Em 1999, nasceu a Associação Toledana
de GRD, e no ano de 2002, a Sadia entra como Patrocinadora Oficial do projeto,
emprestando-Ihe o nome.
Em 2007, nasce o projeto Atleta do Futuro, em parceria com a
Associação Toledana de GRD, o SESI e a Prefeitura Municipal de Toledo. Em
seguida, no ano de 2010, o SESI reforma D Ginásio da Unidade Toiedo — Centro de
Treinamento de GR, tornando-o referência da modalidade no Brasil.
No ano de 2011. a atleta Angélica Kvieczynskí conquista quatro (4)
medalhas nos Jogos Pan Americanos em Guadalajara. No ano seguinte, a equipe
conquista vinte e quatro (24) medalhas de ouro, sendo Campeãs Nacionais, Sul
Americanas, e dos Jogos Escolares Nacionais. Em 2013, é aprovado o Projeto Lei
de Incentivo ao Espada, e a equipe AER SADIA é campeã em todas as categorias.
Já no ano de 2014, a técnica da Seleção Brasileira Anita Klemann, conquistou
quatro (4) medalhas nos Jogos Sul Americanos em Santiago de Chile, com a ginasta
Angéfica.
No ano de 2016, a ginasta Morgana Gmach participou das Olimpíadas
Rio 2016, representando a Seleção Brasileira de GR, e consequentemente O
município de Toledo. Neste mesmo ano, 0 Conjunto Juveni1 da AER Sadia
representou o Brasil no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica em Paipa-
Colômbia, consagrando-se campeão.
Genro Cívico Presidente Tancredo Neves
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Em 2017, a ginasta Karine Walter foi convocada para participar da
Seletiva para a Seleção Brasileira Individual, e as ginastas Geane Costa e Ana Júlia
Oldoni representaram o Brasil no Campeonato Sul-Americano em Guayaquíl, no
Equador.
Segue—se, assim, 28 anos de trabalho e dedicação para &: Ginástica
Rítmica em Toledo, sob o comando de Anita Klemann.
- Tênis de Mesa:
0 Tênis de Mesa veio & Toledo, pelas mãos de Cezar Narciso Schat,
há trinta anos. No decorrer dessas três décadas, chegaram ao pódio três vezes
consecutivas como campeões dos Jogos da Juventude, com equipe formada por
Josimar Silveira, Cezar Shat Júnior, Paulo Zielke e Leonardo Superti.
Atuaimente, o Município mantém uma equipe de rendimento de quinze
(15) atletas de alto nível, os quais representam o município nas competições oficiais,
destacandD-se duas atletas contempladas com a bolsa do Programa Talento
Olímpico do Paraná (TOP 2020), Ana Carolina Bonsere e Eduarda Cristina Conserte
da Silva, tendo como técnico, André Luiz Johner.
' Ginástica Artística:
A Ginástica Artística no município de Toledo teve início juntamente %:
GR em meados de 1990 com treinamentos na Casa da Cultura. As professoras Cleci
Chini e Rozeli Pizzatto Dal Bosco auxiliaram corn a modalidade, à época intitulada
Ginástica Olímpica (GO).
A Ginástica Artística ficou sem atividades durante vinte anos, até que
foi reiniciada no ano de 2011, com o Projeto Escola de Talentos, numa parceria com
a Federação Paranaense de Ginástica, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do
município de Toledo, com D objetivo de implantar e propagar a prática da modalidade
no município e selecionar talentos para treinar na equipe do Cegin em Curitiba.
Inicialmente, o Projeto era coordenado pelo professor Kleber Michalinchenn,
atualmente pelo professorAndré Pagliarini e a professora Laís Cardoso.
A partir de 2015, formou-se a primeira equipe de rendimento e
começou a participar de competições. Assim, na primeira competição em nível
estadual, o Campeonato de Duplas de Solo, o atleta Andrey de Passos Soares foi
Campeão na prova masculina, e a ginasta Letícia Zonner Lusa campeã na prova
feminina.
No ano de 2016, no Campeonato Elci Mazzio. & ginasta Nicolly
BOf'tDIettO foi vice campeã geral; a equipe foi campeã na categoria 7 e 8 anos. e
terceiro lugar por Equipe na categoria 9 e 10 anos. Na categoria acima de 14 anos,
Genro Civico Presmenle Tancredo Neves
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_-'iª , CÁMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
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Letícia Zonner Lusa foi campeã geral, e no masculino, com o atleta Andrey Soares, vice-campeão.
Ainda no ano de 2016. no Campeonato Paranaense Estreantes, conquistou o terceiro iugar por equipe categoria 7 e 8 anos, 9 e 10 anos e campeão
na categoria acima de 14 anos e masculino.
Em 2017, a equipe de rendimento da GA seguiu sua preparação para
as competições e teve diversas participações no segundo semestre.
A metodologia aplicada, atende aos alunos de todas as modalidades
sempre no contraturno, oferecendo deslocamento com ônibus er'Du pelos próprios
pais, com horários previstos de treinamentos, Eanches e retorno ao treinamento, até
o horário de retorno aos seus lares.
Escolas que estão atendidas em 2018:
º Escola Municipal Ivo Welter
— Escola Municipal São Francisco de Assis
- Escola Municipal Tancredo Neves
' Escola Municipal Antônio Scain
- Escola Municipal Walter Fontana
- Escore Municipal Professor Ari Arcássio Goessler.
- Escola Municipal Walmir Grande.
' Escola Municipal Arsênio Heiss.
- Necessidades para avanço do projeto para 2018:
- Parceria da Secretaria da Saúde para atender os exames (Raio-X do ombro, quadril e coluna: Diabetes/Tireoide; Exame de Sangue (Hemograma); ir no local fazer & cofeta; & dar continuidade nos tratamentos quando for necessário;
- Mais duas estagiárias uma para & Ginástica Rítmica e uma para o
atletismo e um para ginástica acrobática;
- Duas (2) horas de xadrez por semana;
- Duas (2) horas de inglês por semana.
- Centro de identificação.
' Atualmente, o projeto conta com:
Genro Civico Presadente Tancredo NeveB
Rua Saxandi, 1049 , CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
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- Três Professores da Secretaria de Esportes um para o tênis de mesa, um para Ginástica Rítmica, um para Ginástica Artística;
— Um Professºr da Secretaria de Educação para e Ginástica Acrobática;
— Dois Professores Pagos pela Associação Toledana de GR para Ginástica Rítmica;
- Um Professor do SESI para 5 Ginástica Rítmica;
- Uma estagiária para a ginástica artística pago pela Secretaria da Educação;
- Duas estagiárias pagas pela Secretaria de esportes, uma para 5
Ginástica Artística e a outra para & Rítmica.
- Um microônibus da Secretaria de Educação;
- Um motorista da Secretaria da Educação.
- PLANEJAMENTO PARA 2019:
—Aumento de mais 15 crianças em cada modalidade;
- Atender mais três (3) escolas;
— Acrescentar a Dança no programa: Clássica, Folclórica, Moderna, Jazz, Urbanas, dentre outras, pedagogicamente etaboradas. Local: SESI, na Vila Operária. Começando com vinte (20) crianças ou trinta (30). 15 de manha e 15 à
tarde;
Para isto será necessária a contratação de um profissional corn graduação em dança, por uma universidade, ou a contratação de uma escola de dança.
-Um profissional para coordenar o programa.
- PLANEJAMENTO PARA 2020:
-Acrescentar no programa música.
— Mais dois Professores um para 0 Tênis de Mesa e um para 5
Ginástica Rítmica.
— Atletismo.
Mediante ao exposto. síntese do trabalho realizado e das metas a
serem efetivadas até 2020, apresenta-se D anteprojeto que Institui o Programa de Incentivo à Educação e ao Esporte “Dr. Pedrinho Furlan" e dá outras providências, justamente
pela grandiosidade do trabalho.
Genro Civico Pres1dente Tancredo Neves
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SALA DAS SESSÓES da Câmara Municipal de Toledo, Estado do
Paraná, em 16 de maio de 2018.
JANICE SALVADOR
A Vossa Senhoria O Senhor
RENATO REIMANN.
Presidente da Câmara Municipal de TDiedo.
Nesta.
Genro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 33?9-5900 , Fax (45) 3379-5913
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ANTEPROJETD DE LEI Nº xxx, DE 2018
Institui o Programa de Incentivo à
Educação e ao Esporte "Dr. Pedrinho
Furlan“ & dá outras providências.
O POVO DO MUNFCÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1“ — Fica instituído, no âmbito do Município de Toledo, 0 Programa de incentivo à Educação e ao Esporte denominado “Dr. Pedrinho Furlan", &) ser coordenado pela Secretaria de Educação do Municipio de Toledo, destinado a
atender atletas, nos segmentos do desporto de rendimento, em modalidades de Atletismo, Ginástica Artística (GA). Ginástica Rítmica (GR), Ginástica Acrobática,
Xadrez e Tênis de Mesa.
Art. 2" — Para atender o Programa de Incentivo à Educação e ao
Esporte “Dr. Pedrinho Furlan", as Secretarias Municipais da Educação, de Esportes,
da Saúde, e da Assistência Social e Proteção à Família, serão parceiras diretamente
na efetivação, de acordo com as respectivas atribuições.
I—Atribuições da Secretaria da Educação:
a) — organizar e planejar o Programa;
b) - disponibilizar profissionais para o atendimento;
o) — gerenciar o transporte, com cedência, inclusive, do motorista;
(31) — coordenação técnica e logística do Programa.
II —Atribuições da Secretaria de Esportes:
a) — disponibilizar os locais de atendimento;
b) - disponibilizar profissionais para 0 atendimento;
C) — aporte de materiais de uso e consumo para O atendimento do
Programa.
III —Atribuíções da Secretaria da Saúde:
a) ª disponibilizar exames para os atletas atendidos pelo Programa;
b) — acompanhamento de saúde aos atletas;
c) — orientação nutricional.
(V — Atribuições da Secretaria de Assistência Social e Proteção à
Família:
a) — acompanhamento de proússional da área de assistência social às
famílias dos atletas atendidos pelo Programa;
(3) — disponibilizar, quando necessário, demais proflssionais para o
Programa;
Genro Cívico Presidente Tancredo Neves
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c) — apoio logístico.
Art. 3“ — O Programa de incentivo à Educação e ao Esporte “Dr.
Pedrinho Furlan" tem por finalidade:
| — proporcionar às crianças uma vivência diferenciada, baseada em
valores morais desenvolvendo os aspectos físico, cognitivo e social, através das
modalidades de Atletismo, Ginástica Artística (GA), Ginástica Rítmica (GR),
Ginástica Acrobática, Xadrez 9 Tênis de Mesa, e quando apiicável, inseri-tas na
equipe de Alto Rendimento;
Il — selecionar crianças nas Escolas do Município de Toledo por
profissionais das modalidades & serem atendidas e avaliadas de acordo com suas
habilidades motoras referentes ao esporte em que se encaixam;
III - atender crianças em contraturno escolar, na faixa etária de 5 a 9
anos nas modalidades de Atletismo, Ginástica Artística (GA), Ginástica Rítmica (GR)
e Tênis de Mesa e que apresentam potencial em uma das modalidades a serem
atendidas no programa;
IV — implementar ações necessárias de modo a viabilizar o
desenvolvimento do potencial esportivo dos atletas através de proâssionais
devidamente qualificados nas respectivas modalidades para um trabalho de base;
V — possibilitar o crescimento potencial do atleta, acompanhandD—o até
a Universidade através do respectivo programa a fim de buscar que se torne
referência esDDrtiva na modalidade aprimorada.
Parágrafo Único: Poderão ao longo do Programa serem inseridas
outras modalidades que venham a complementar as ações e o desempenho
esperado dos atletas, considerando a disponibilidade de recursos humanos,
financeiros e logísticos.
Art. 4º — O coordenador do Programa de Incentivo à Educação e ao
Esporte "Dr. Pedrinho Furlan” deverá ser servidor integrante da Secretaria da
Educação e atender 08 seguintes requisitos:
I— ser servidor efetivo, que já tenha concluído o estágio probatório;
|| — ser designado pelo Prefeito Municipal, indicado pela Secretaria
Municipal de Educação;
III — ter formação superior e ser pós-graduado, na área da Educação
Física.
Art. 5“ — Os atletas sefecionados poderão acessar os seguintes
benefícios:
I— participar da modalidade para a qual foram selecionados;
Cervo Cíwco Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
wwwioledupriegbr
*º- ». CÁMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
Il— atendimento nas questões de saúde, quando necessário, &
vinculado diretamente à prática espodiva do Programa, nas Unidades Básicas de
Saúde do Município.
Art. 6º — Os atletas selecionados para o respectivo Programa se
comprometem a:
I - seguir as orientações e programas estabelecidos pelo treinador da
modalidade;
II — participar, dentro das possibilidades, das competições de âmbito
estadual. regional, nacional e internacional;
III — divulgar o nome do Município de Toledo nos uniformes e nos
contatos com a imprensa e nas apresentações públicas. sempre que possível;
IV — divulgar 0 Município de Toledo nos eventos esportivos, nas
competições e treinamentos;
V — estar presentes nos eventos esportivos organizados pelo
Município, quando solicitado:
VI — autorizar o uso da sua imagem pelo Município de Toledo;
VII — não fazer uso ou apologia às drogas;
IX — manter conduta ética e D fair play.
Parágrafo único: O atleta que, de forma injustificada, não cumprir os
compromissos previstos neste artigo, poderá ter negado ou suspenso à participação
no programa, a critério da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 7º — O treinador, para também participar do Programa, deverá
preencher cumulativamente. os seguintes requisitos:
I— ter formação superior em Educação Física;
II — estar registrado no Conselho Regional de Educação Física
competente;
III — deverá ser servidor efetivo, que já tenha concluído o estágio
probatório;
IV — ser indicado e aprovado mediante ofício pela Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 8º — Os treinadores selecionados se comprometem a:
I — participar efetivamente do programa instituído pela presente lei,
acompanhando as avaliações, treinamentos e competições dos atletas participantes;
II — participar das reuniões e seminários de planejamento dos treinos e
competições;
Cenro Cívico Presidente Tancredo Neves
Rua Serem). 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900 , Fax (45) 3379—5913
www.loledo,pr.ieg.br
_? CÁMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
III — apresentar planejamento de treino e competição, além de
relatórios dos resultados obtidos;
IV — comparecer à Secretaria Municipal de Educação, sempre que
requisitado, para prestar informações e participar de encontros e reuniões;
V - utilizar o nome do Município de Toledo nos contatos com a
imprensa e nas apresentações públicas, sempre que tal iniciativa for permitida;
VI — divulgar o Município de Toledo nos eventos esportivos, nas
competições e treinamentos;
VII — estar presente nos eventos esportivos organizados pelo
Município, quando solicitado;
VIII — autorizar o uso da sua imagem pelo Município de Toledo;
IX — não fazer uso ou apoiogia às drogas;
)( —— manter conduta ética e O fair play.
Art. 9º — A concessão dos benefícios previstos nesta Lei não gera
qualquer vínculo entre o beneficiado e a Administração Pública Municipal.
Art. 10 — Os benefícios previstos nesta Lei estarão condicionados à
disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
Art. 11 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÓES da Câmara Municipal de Toledo, em 16 de maio de 2018.
JANICE SALVADOR
Genro Civico Presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 « CEP 85900-030
Fone (45) 3339-5900 - Fax (45) 3379-5913
www,!oladoprleghr
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2010
Unidade gestora: Municíplo de Toledo Páglna: 46
04440 104 104 (' 1 11 1010 Demais lmpouho: Vinculadº; à Educaç㺠Bªslca 15.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
780681“ (3015 ACESSO INTEGRAL Ao ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
PROJETºMT'V'Dªºª 12.1220018'5-071 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA SMED Tom. P(A: 382.290,41
OBJETIVO: Manter a frota de ve1culos da Secretaria da Educação, atendendo despesas necessárias para sua operação, tais como
combustível, óleos lubrificantes, seguro obrigatório, impostos, licenciamentos, seguros clas velcwos, lavagem e limpeza dos
veículos. peças e consertos em geral. Adqu1r1r veremos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
3000.00.0000 DESPESAS CORRENTES 228.441,50
3.100 00.90 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22044153
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 2204.41.53
13,90 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 155.100,00
134450 000 011 ("F 10 ('O Recursos Ciminàrinl (LMBS) 100.00
“ 103 1113 .11 F1 1010 5% sobre Transferencias Cunshlucianais FUNDEB 40.000,00
104 104.1 1711010 Dema)! FmposloaVMm1adus & Educação 335105 105.000,00
044811 107 1071991 1 (”0 10 Salàdu-Edumçan 10.000,00
3.190 3901300 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JUREDICA 6114153
04490 000 011 77 10 .10 Recursos Drdlnàrlos [Lkwesj 100.00
1133 103.1 1 J' 1 .1 01'0 5% sobre Transferências Cnnsliludonaís FUNDEB 5.000.130
I 104 104.1 1 (110711 Demas )mposlos Vhwmdnsà Educação Básica 40.000.00
045210 107 10719911 (”0 10 Salàn'u-Educaçãu 13.141,53
3.190.410000 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBIJTIVAB 12.100,00
134530 000 011171010 Recursos 0rdinàrios1Livms) 100.00
. 104 104.1 1 (11010 Dema): lmpnslna Vmcuradus à Educaçao Basica 12.000,00
4.0.uu.ou.m.oo DESPESAS DE CAPITAL 15384835
.:.-a_nummw INVESTIMENTOS 15154838
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÓES DIRETAS 1518453!
4.030.520000 EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 153.04B.88
04550 0110 011 (71010 Recursos 0rdinàr1ns1L1vms) 100.00
04560 103 1031 1 ! 1 10 H] 5% sobre Transferencias Conslirucmnais FUNDEB 21.000,00
011570 104 104.1 1 M .1 0 (0 001081; 1mpus'o1VIncu1ast à Educação Básica 13234935
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 308 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0018 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
PRºJETºfªT'WD-“DEZ 12.306.0018.5-072 PROGRAMA DE AUMENTAÇÁO ESCOLAR - ESCOLAS TOTAL P(A: 3.158! «4,81
OBJETIVO: Fornecer a merenda esco1ar, para atend1menlo de alunas do 1“ ao 5“ ano cla rede municipal de ensino e entidades educacionais,
com inclusão de produtos da região na alimenàação escolar.
10.00.000000 DESPESAS CORRE NTES 3.150.554,81
3.3.00000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115055431
3,1% 00,00 00 APLICAÇ—ÓES DIRETAS 3.153.554,51
3.3.90 32.00 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITA 3 158.054,81
04580 000 011 (71070 Recursos Ordinánus1L1vres) 100.00
04590 107 10719911 (”010 Salàdn-Eduuçan 2.460.737,81
04600 201! 1011 (”9 f 1 751 15 Programa Nacionªl de Alimentação Escolar- PNAE 597.517,00
FUNÇÃO" 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃDE 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA:
PRWETO'A“V1º-ªºªª 12.306.0018.8-073 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAS
0010 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
TOTAL. PIA; 1.212.398,21
OBJETIVO:
Fornecer a merenda escolar, para atendimenlo de alunos da pré—escola da rede municipal de ens1na.
3 0000000.le DESPESAS CORRENTES 1.212.390,21
13.00.0000“) OUTRÁS DESPESAS CORRENTES 1.212.398,21
3.190 00.00 00 APLICAÇGES DIRE'ÍAS 1.212.390,21
2 3 90.32 00 DO MATERIAL, BEM OU SERVTÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 212 395,21
04510 000 0 !1 171010 Recursos 0101081105 (LM'es) 100.00
04520 107 107199! 1.10 FU Sa(áno-Educaçao 89535011
04550 205 10111571181'18 Fru'rama Naclunal de Allmenlação Escolar , PNAE 315 535,00
Unidade gestora: Munlcipin de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercíclo 2018
Página: 411
REGIÃO 01 - COOPAGRO
ESCOLA CARLOS FRIEDRICH: Toldo do ponão ate a nona de entrada R$ 8.000,00: Colocar piso emborrachado na rampa de
entrada R$ 11.356,00; F'inlura & demarcação da quadra R$ 18.000,00. REGIÃO 04 - PANORAMA
ESCOLA SÃO FRANCISCO: Mármore para pla da cozinha R$ 3.150,00; Funan eletronico de entrada da educação Infantil R$
2.500,00.
REGIÃO 05 .INDUSTR1AL
ESCOLA BORGES DE MEDEIROS: Pintura externa e Interna da escola R$ 35.000,00.
ESCOLA EGON WERNER BERCHT: 400 mª de telas em aço + 1600 m de arame (inslaladu em volta da escola) R$ 21.003,71. REGIÃO ns . MARACANÃ
ESCOLA WALTER FONTANA: Grades rnstaladas para 13 salas de au1a e para a biblioteca R$ 20.000,00: Reforma no
eslacíonamemo R$ 10.000,00; Ponão e1e1r0nicc instalado R$ 3.000,00; Ampliação do parquinho [base a grama sintética) R$
15.000,00.
ESCOLA TANCREDO NEVES; Suporte de proteção conlra rouba para TV R$ 1.000,00.
REGIÃO 09 - EUROPA
ESCOLA ANDRÉ ZENERE: Pintura de loda escola (interna e exlerna] R$ 48.500,00.
REGIÃO 11 . BOA VISTA
ESCOLA SANTO ANTONIO: Adequação de padrão elétrico R$ 15.000,00; Construção de uma passarem R$ 14.127,70.
REGIÃO 12 - CONCÓRDIA DO OESTE
ESCOLA DUQUE DE CAXIAS: Refon'na na Escoia R$ 3000000.
REGIÃO 14 - NOVO SOBRADINHO
ESCOLA WASHINGTON LUIZ! Ampliação e adequação do padrão de energia R$ 2000000.
4.430.520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REGIÃO 01 - COOPAGRO
ESCOLA WALDYR BECKER: ? Ar condicionado (quenleffrio) 24.000 btus R$ 6.654,80; Mobihário planejado para 5313 da
coordenação R$ 14.270,00.
ESCOLA ECOLÓGICA: 10 Caixas de som portáteis adaptáveis aos rádios R$ 5.000,00.
REGIÃO 02 . CENTRO
ESCOLA SHIRLEY LORANDI: 0 bancos de material reciclado com encosto R$ 2.500,00; 1 Mesa de reunião redonda R$ 1.800,00:
3 Prateleiras para livros R$ 550.00.
REGIÃO 04 - PANORAMA
ESCOLA WALMIR GRANDE: 1 Teiao para projetor R$ 500.00; 6 Receplores WIFI R$ 1.000,01].
ESCOLA SÃO FRANCISCO: 9 Lousas digitais R$ 27.000,00,
REGIÃO 05 - iNDUSTRIAL
ESCOLA NORMA BELOTTD: 9 Rádios Micro System R$ 2.437,67.
REGIÃG OB - PORTO ALEGRE
ESCOLA ARSÉNIO HEISS: 2 TuEhas nrganlzadoras de madeira R$ 1.698,00.
REGIÃO 08 - MARACANÃ
ESCOLA WALTER FONTANA: Ampiiação do pamuinho (equipamentos) R$ 10.000,00.
ESCOLA TANCREDO NEVES: 1 Telão de proieção com supone R$ 750,00; 3 Mesas planejadas para 3 computadores R$
3.000,00.
REGIÃG 09 — EUROPA
ESCOLA ANITA GARíBALDI: 4 Televisão 50“ R$ 14.000,00.
ESCOLA ANDRÉ ZENERE: 1 TV 42” ou 43' R$ 2.400,00.
ESCOLA IVO WELTER: 1 Mesa em gremio com base de aço R$ 1.389,20.
REGIÃO 1D , DOIS IRMÃOS
ESCOLA PRINCESA tSABEL: Armários planejados R$ 15.722,70.
3.0.00 00.011 00 DESPESAS CORRENTES 310.571 .41
a,:imaomoo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31037141
3.3.m.oo,m.oo APLICAÇOES DIRETAS 310.371.”
samsomm MATEFHAL DE CONSUMO 3530450
04T00 000 D F 1 1? F0 1 0 Recursos Ordinárias (mes) 36.204,00
3 330393050 cumes ssnwços DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275.567,41
04710 000 011.17 !01 U Recumos Úrdlnerloa1L1vres) 275.567,41
4.u.ua.uo.oa.oo DESPESAS DE CAPITAL 11 "#25?
4,4.nommm INVESTIMENTOS 11 . 072,37
4 4,90 nono no APLFCAÇOES DlREms 111 572,37
4 4905230110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11115723?
114720 000 c !1 n : ma Renursns Ordinárias (Lim; 111.672,37
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAM 0018 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
FRº-JETºfªW'º'ªDEf 1233511101 85-07? MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S! IMPOSTOS TOTAL PM: 2027122436
OBJETIVO: Mahler as atividades das escolas da rede municipal de ensino, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais
d1reltos &: servidores, auerIo-aiimentaçao, cuntralaçào de estagiários, aquisição de matenal de informática. expedlente. dldànco e
pedagógico. uniformes para os alunos. matenal esportivo e recreativo. utensílios de cozinha. materiai de proteção e segurança.
gas, aquisição de equipamentos & malerrais permanemes, consenos de bens móveis, seguros, serviços tercein'zados de limpeza,
pagamento de água, energia elétrica, telefone. entre outros: executar os programas. projetos e atividades conforme definição na
LDO.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exorcicla 2018
Unidade geslora: Município de Toledo Páglna: 49
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.045.534.55
3 1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12 535.007,20
3190 00.03.00 APLICAÇOES DIR ETAS 1055539330
1130040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 134.370,05
04730 103 1031] 1 71 #0 10 5% sobre Tramfaréndas Cmaliiuciensis FUNDEB 45.790,30
04740 104 1041171 1070 Demais Impostos Vinculados à Educação Eàauca 135.579,76
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVIL 10205347,”
"É 000 0” 777010 Recurso! Ordlnànos (Livres: 11000070
103 1031111 10 70 5% sobre Tramfarénclas Cmaliluciunaís FUNDEB 255452525
104 104 E 1 71 1070 Demais Impmlns VIrlnuIªd-Ds à Educação Básicª 7.615.260,40
11.00.16 00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 20.030,07
000 01'1 ”[O 10 Recm'ma Ordinànns (LIVms) 14.355,30
É 103 1013 pª 1 11 10 10 5% subm Transfaréndas Comiluclansis FUNDEB 6.404.92
W 104 1041111 FD 10 Demais Impooms Vlmuiadoi à EduCação 03519 5.210.15
& | amu nom INDENLZAÇGES E RESTITUIÇDES TRABALHISTAS 5054534 :
04810 103 10311 11 ru 1 0 5% some Transãemncãaâ Constituuonai: FUNDEB 15415235
04820 104 104111 1 F010 Demais impoims Vinculªdos ª Educação Eàama 45.583,79
3l|_g1_w_oº_w APLICAÇAD DIRETA DEGORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E 2315731355
ENTIDADES INT EGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
3.1.01.13.00.00 OBWGAÇÓES PATRONAIS 2.278.813,50
”W 000 01” 1 17 7010 Renumns Onilnànos (Llwes) 19.312,56
103 103 f 1 11 10 10 5% sobre Transferências Consmumonaia FUNDEB 555361299
& 104 104111 1 1010 Demais Impostºs Vinculadas & Educação 053103 1.603.533,04
:: amooaom eunus DESPESAS CORRENTES 721032728
3.3 9000.00.00 AFLICAÇÓES DiHETAS 7.210.727,25
3.3 90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO "743.720,47
0456" 1300 UM 171010 Recusos Ordinários (Livres) 100.013
04570 103 103 11 l' 1 1010 516 sobre Tmnafamncias Constitucional; FUNDEB 41.880,41
04050 104 10411 .| 1 10.10 Damaia Impostos Vinculados à Eduraçáo Bá51ca 575.000,00
04800 107 1071991” 1 1070 SaLãrinduraçân 25.000,00
04900 10032 1011 791” 1 16/18 MDEFRG MEC FNDE-THANSFERENCIA PDDE 1.740.00
13.00.31 00.00 FREM. CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIF. DEE PORT. E OUTRAS 3.590,70
04910 000 0 [1 177010 Recursns Omlnârlns (leres) 100.00
04920 104 104 1' 1 .1 1 “3 1 0 Demªis Impostos Vinculados & Educªção 035105 3.495,70
13.90.32 00.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 27.558,50
04920 000 071 171010 Recursos Ordlnàfios (ums) 550,00
04940 103 103 M .| 1 7010 5% sobre Tranllerenclas Constltudnnais FUNDEB 7.000,00
04050 104 104 111111310 Demais Imposto: Vinculados à Educação Báe1ca 12.000,00
04960 107 107.199 H 1070 Sal-árío-«Educação 0.000.011
13 ggmmw OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1,5445555;
ÍERCEIRIZAÇÃO
04970 000 01'1 177010 Recursos Ordluánoa (leres) 100.00
04900 103 10311 .1 1 FD 10 5% sobre Transferencias Consiliuclanals FUNDEB 25000090
04900 104 1041111 FD .! 0 Demais Impostos Vlmuãadna à Educação Eàska 1.294.565,88
19140 003 3113171010 APOIO FINANCEFRO AOS MUNICÍPIOS - AFM 0.00
:! 51.90.3600 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEWOS - PESSOA FISICA 542 141 ,08
05000 000 071 171010 Rewmns Qrdlnàrios (Livres) 100,00
05010 103 103 !1 11 7010 5% sobre Transferencias Constltuclonabs FUNDEB 137.000,00
05020 104 104 71 11 1' 010 Demals Impoams Wnnuiados & Educação Básica 405.041,08
3300300000 OUTROS SERWÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.169.408,93
051130 000 01 1 7710 70 Recursos Ordinários ELlwla] 100,00
05040 103 103 ! 1 71 ! MG 5% sobre Translerenclas Conanlucmnms FUNDEB 195.0l?.B:1
054150 104 10411 111010 Demals Imposlns Vinculados à Educaçªo Básica 1.950.000,00
050130 10? 1071091 1 10.10 SalanovEducaçao 2329100
19150 003 3.1 13171010 APOIO FiNANCEIRD AOS MUNICÍPIOS , AFM 0,00
3330.46.0000 AUXÍLIO—ALJMENTAÇÃO 2.179.200,00
05070 103 103 ” 1'1 “HD 5% sem Tranaferéndas Constituclonals FUN DEE 47010000
05080 104 104 1'1 1 1 7010 Demais. Impostos Vmculadna à Eduaaçãu Báslm 1.700.000,00
.”! 3,90 4710 00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CÚNTRIBUTIVAS 432,00
05090 000 0117710 70 Recursos Ordinários (Livres) 32.5“
05100 10! 103.1 1 !1 10 !0 5% sobre Trsnalerenclau Cnnah'hucionail FUNDEB 200.00
05110 104 104.1 171 10 “] Demais 1111130911” Vlncu1ados à Educação Básica 200.00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 23059051
4.4.0nnn uam INVESTIMENTOS 23069031
4.4.90000000 APLIC-AÇÓES DIRETAS 230339031
4 490510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.690,31
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2018
Unldade gestora: Municipio de Toledo Páglna: 50
05120 103 103.1 | !1 JIJ !0 5% sabre Transferendas Constitucíonais FUNDEB 10.000,00 . .
05100 104 104.1 | H 10 10 Demais humanas Vlncu1ados à Educaçãu Básica 21059031
05140 107 107199; 1 IDFU SalarID-Enucação 10.009,00
FUNÇÃO“ 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PRºGRªMAT 0018 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E FRÉ—ESCOLA
PªºJªTºªleª-“DE? 12.361.UU18.6-078 MAN UT E CONSERV EDIF ENS FUNDAM-RECUR TRANSF CONST TOTAL Pm: 451.900,58
OBJEIIVOJ Realizar a conservação e a manutenção dos pátios, iardins e ed1ficações que abriguem escolas municipais; realizar dedetizaç .)
das escolas do municrpio; adequação e relon'na da sede da Secretaria Municípal da Educação: conservar quadras esportivas e
demais anexos edificados iuma às esmolas municipais e que tenham fins educacionais; construção de cisternas nas escolas
municipais; realizar a limpeza das caixas d'água das escolas municipais; instalações específicas para informática e telefonia;
instalação de extintores e equipamentos para prevenção de incêndio: utirizar recursos de transferências constitucionais,
:! U.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 451.930,58
3 3 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45193058
a.a.so.uo.uu.uo APLICAÇÚES DIREÍAS 45193558
3 190300000 MATERIAL DE CONSUMO 137.279,16
05150 103 103! l l 1 1010 5% sobre Transfelenm'as Gunslimcíunais FUNDEB 10.000,00
05160 104 104111”! 10 ! D Demais 1mpnsmx Vinculadas à Educação Básica 117.279,15
05170 107 107 #09 F1 .í 0 FD Salário-Educeção 10100000
3330343030 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 90.035,15
TERCEIRIZAÇÃO
05180 103 ma .!1 : 1 m : n 5% sobre Translerenuas Constilucionais FUNDEB zu 000,50
05100 106 ICM !1 J' 1 IC! HJ Demais Imposlns Vinculados à Educação Básica 70.030,15
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , PESSOA JURIDICA 224.613,27
05200 103 103 M ” ID 1'0 5% sobre Transfertnciss Constitucionais FUNDEB 53.923,57
D521D 104 104 .11 H 10 " U Demau Imposau: anlados & Educaçao Balsa 15000090
05220 101r IU? IEE ! 1 .! u IB Sa1àno-Educaçao 2055930
FUNÇÃD: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO“ 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAM” 0018 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ—ESCOLA
PROJETOMTN'DADE' 12.31.00185-079 TRANSPORTE ESCOLAR TOTAL PM: 3.105.865,59
OBJETIVO: Objetiva este programa de trahamc alender deapesas com locomoção dos alunos da 1“ ao 5“ ano da rede municipal de ensino e da
rede estadual de Ensino do Município. Envidar açõesiunto ao Governo do Estado para aumento de recursos para o custeio do
transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.
3050000000 DESPESAS CORRENTES 3.105.355,89
13.00.0000 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.105.865,89
1330.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.105.855,89
3330330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LDCOMOÇÃÚ 2.174.106,12
05230 ona (: H 17 ! OH: Recurso: ommarm (Livres) 100.00
103 1031111 m ! E] 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.104.535,58
05250 107 ID? 199 F 1 .i 0 IB Eaãário-Educação 309.311,55 '
05250 173 1011 19f1 JEITB MDEFPngr,FNDE Transporte Esco1ar Federa1 15147599 .—
D5270 193 lºi) .1 E !1 15 ! 15 Tranalerencla SEED Tranapma Escolar 59653230
1333319030 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 93135937 TERCEIRIZAÇÃO
05280 000 0 :'1 171010 Recursos Clrdménoa :Ll'vru] 100.013
. 104 104 " 1 :'1 ft! 1' O Demais lmposlna Vinculados à Educação Básica 505.942,06
05300 1711 1011 19 H Hi ! 15 MDEJFmgrfNDETransDone EsmlarFede-ral 59.203,61
05310 193 10131911 15/18 Tlansfel'encla SEED Transporte Esculal 256.514,l0
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇAO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PRDGRWN 0018 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCDLA
PRUJETWATMMDE: 12.355.0018.6—050 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA TOTAL PIA: 3.997.391.BU
OBJETIVO: Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino que atendem alunos de pré-escola, efetuando despesas como:
pagamento de salários e demais direitos a servidores, auxílío-alímentaçâo, conlratação de estagiários, aquisição de material de
informáuea. expediente, didático e pedagógico. uniformes para os alunos, material esportivo & recreativo, utensílios de cozinha,
material de proteção e segurança, gás. consertos de bens móveis, seguros, serviços terceirizados de limpeza. pagamento de agua,
energia elétrica, telefone, entre outros; executar os programas. projetos e atividades conforme definição na LDO.
J.D.UO.DO.D0.00 DESPESAS CO RRENTES 3.997.391,60
1190900050 PESSOAL E ENCARGOS SOCINS 212358354
3130000030 APLICAÇOES DIRETAS 182257855
319111 1.00 00 VENCIMENTOS E VAN TAGENS F1XA5 - PESSOAL CIVIL 1822 343,10
05320 103 10311 : I ID ) 0 5% sobre TransÍErEnciªS Con51itu=|onais FUNDEB 56055249
05330 104 1134 1'1 1 | IU !* 0 Demais Impostos Vinculadas & Educação Básira 1.261.560,61