sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de
setembro do ano de dois mil e treze (30.09.2013), segunda-feira, às dezoito horas e
vinte e cinco minutos (18h25min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara
Municipal de Toledo, Estado do Paraná, teve início a realização da trigésima terceira
sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura, sob a
direção do Vereador Adriano Remonti, Presidente do Legislativo, e secretariada pela
Vereadora Sueli Guerra, Primeira Secretária. Feita a chamada e conforme a Lista de
Presenças constatou-se estarem presentes os Vereadores Ademar Dorfschmidt,
Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de
Conto, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Rogério Massing, Vagner
de Labio, Walmor Lodi, Ademir Paludo, Danilo Gass, Paulo Bernardi, Alcídio
Pastório, Gilberto Engelmann, Mauro Maiorki e a Vereadora Sueli Guerra. Presentes
todos os Vereadores, o Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão,
proferindo os seguintes termos: "Havendo quorum legal, sob a proteção de Deus,
declaro abertos os trabalhos desta trigésima terceira sessão ordinária”. PEQUENO
EXPEDIENTE: O Presidente Adriano Remonti anunciou que diante da
disponibilização na rede interna de computadores e no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo – SAPL, da ata da trigésima segunda sessão ordinária,
realizada no dia 23 de setembro e da vigésima primeira e vigésima segunda
sessões extraordinárias realizadas respectivamente em 25 e 27 de setembro, e
ausência de impugnação, é considerada aprovada, nos termos do artigo 106 do
Regimento Interno. COMUNICADOS AO PLENÁRIO: O Presidente comunicou que
os membros da Comissão de Legislação e Redação, se reuniram na Sala de
Reuniões deste Legislativo, para analisar o Veto nº 5, de 2013 e que a referida
Comissão, por intermédio do parecer de seu relator nomeado, manifestou-se pelo
acatamento do Veto nº 5, de 2013. Cientificou, na qualidade de Presidente da
Câmara Municipal, que, em face do parecer opinar pelo acatamento do Veto nº 5, de
2013, estaria assegurada a votação e deliberação em turno único nesta sessão
ordinária e comunicou, ainda, que os Líderes deveriam indicar até quarta-feira, dia 2 de
outubro, um representante para compor, nos termos da alínea “c”, do inciso I do artigo
76 do Regimento Interno, Comissão Especial, para análise do Projeto de Lei nº 198, de
2013, de iniciativa do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de
Arborização Urbana de Toledo. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
O Presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura das seguintes
correspondências que esta Casa Legislativa recebeu. Na sequência, foram lidos, os
seguintes ofícios: Ofício nº 770, de 2013, do Chefe do Executivo municipal; Ofício nº
2555, de 2013, do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, datada de
16/09/2013, que responde ao Ofício nº 84/2013 desta Câmara Municipal referente ao
Requerimento nº 10/2013, do Vereador Rogério Massing, que trata da inclusão do
Aeroporto Municipal Luiz Dalcanalle Filho, no Plano Aeroviário do Estado do Paraná.
Convite do Deputado Elton Welter, pasra Audiência Pública com a Comissãoda CPI
dos Pedágios. Ofício do Vereador Gilberto Engelmann, o qual foi lido em Plenário, nos
seguintes termos: (09:05) o áudio está à disposição no arquivo das sessões gravadas
na rede interna de computadores e no Sistema de Apoio ao Processo
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Legislativo – SAPL, no site da Câmara. O Presidente comunicou, ao Plenário, que o
Legislativo recebeu, ainda, outras correspondências, que se encontram à disposição
da população, na sua íntegra, na Secretaria desta Casa de Leis e no Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo (SAPL), no site da Câmara Municipal www.toledo.pr.leg.br. Na
continuidade o Presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a apresentação
das proposições, conforme a seguir. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS: PROJETOS
DE LEI - nº 199, de 2013, do Vereador Ademar Dorfschmidt que declara de utilidade
pública a Associação de Pacientes, Familiares e Funcionários do Centro de Atenção
Psicosocial - CAPS II; nº 200, de 2013, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa
a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2014; nº 201, de 2013, do
Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em
processo judicial; nº 202, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Município de
Toledo a cumprir obrigações assumidas em Termo de Transação Extrajudicial.
PROJETO DE RESOLUÇÃO - n° 35, de 2013, do Vereador Vagner de Labio, que
altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
INDICAÇÕES - nº 503, do Vereador Ademar Dorfschmidt: urbanização na Rua
Governador Doutor Olavo Secco Rigon, no trecho entre as Ruas Egydio Geronimo
Munaretto e Carlos Sbaraini, no Panorama II; nº 504, do Vereador Ademar
Dorfschmidt: implantação de hortas comunitárias para as comunidades de cada bairro;
nº 505, do Vereador Expedito Ferreira: melhoramento da estrutura do ponto de ônibus
de transporte coletivo urbano, na Avenida Ministro Cirne de Lima, entre os Motéis
Tantra e Momenthus; nº 506, do Vereador Expedito Ferreira: implantação de camada
asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Vereador José Pedro Brum, no Jardim
Maracanã; nº 507, dos Vereadores Paulo Bernardi, Danilo Gass e Mauro Maiorki:
realização de melhorias na sinalização e implantação de redutores de velocidade na
OT 006; nº 508, do Vereador Walmor Lodi: realização de reforma do redutor de
velocidade, fixado na avenida Maripá, sentido Cascavel - Toledo, em frente à Igreja
Testemunhas de Jeová; nº 509, do Vereador Neudi Mosconi: implantação de Oficina
Ortopédica, para ampliar a rede de atendimento da saúde; nº 510, de todos os
Vereadores: implantação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração
Pública Municipal de Toledo; nº 511, do Vereador Reinaldo Rocha: melhorar o itinerário
dos ônibus de transporte coletivo urbano no Jardim Bressan e Cezar Park; nº 512, do
Vereador Reinaldo Rocha: inserção de palestra a vítimas e causadores de acidentes
envolvendo motocicletas em Toledo, na campanha Semana de Prevenção de
Acidentes; nº 513, dos Vereadores Alcídio Pastório, Ademir Paludo e Danilo Gass:
manutenção das atividades das creches municipais durante as férias e recessos
escolares;nº 514, dos Vereadores Alcídio Pastório e Paulo Bernardi: implantação de
uma Casa de Acolhimento para Idosos do Município que se encontram em alguma
situação de risco; nº 515, do Vereador Ademir Paludo: instalação de um ponto de
ônibus de transporte coletivo urbano, na Rua Cristo Rei, entre a Rua da Prata e a
Avenida Maripá; nº 516, do Vereador Rogério Massing: elaboração de projeto de lei,
por iniciativa do Executivo, quanto a política pública dos recursos hídricos, neste
Município; nº 517, do Vereador Rogério Massing: aquisição de área para
implementação de casas populares no Distrito de Novo Sarandi, neste Município; nº
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518, da Vereadora Sueli Guerra: realização de melhorias e manutenção do Parque Frei
Eusébio Ferreto, no Jardim Europa. REQUERIMENTOS SUJEITOS AO DESPACHO
DO PRESIDENTE - nº 252, dos Vereadores Alcídio e Ademir Paludo: manifestação de
pesar pelo falecimento da Senhora Davina Clara dos Santos; nº 254, dos Vereadores
Rogério Massing e Adriano Remonti: votos de pesar pelo falecimento de Adelar
Edmundo Kleinubing; nº 255, de todos os Vereadores: votos de pesar pelo falecimento
do Senhor Egon Pudell. REQUERIMENTOS SUJEITOS À APRECIAÇÃO DA
MESA - nº 250, do Vereador Neudi Mosconi: solicitação de cópia integral de todas as
peças do Processo de Dispensa n° 64, de 2013; nº 251, do Vereador Rogério Massing:
realização de parceria para implementação de paradouros para caminhões, no
Município de Toledo. REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO
PLENÁRIO - nº 244, todos os Vereadores: moção de aplausos às entidades
organizadoras da Semana Farroupilha; nº 245, todos os Vereadores: moção de
aplausos aos organizadores do 3º Encontro das Mulheres Trabalhadoras Rurais de
Toledo, no Distrito de São Luiz do Oeste; nº 246, todos os Vereadores: moção de
aplausos ao Corpo de Bombeiros pela comemoração dos 30 anos de atividades no
Município de Toledo; nº 247, todos os Vereadores: moção de aplausos ao Clube Caça
e Pesca de Toledo pela realização da 40ª Festa Nacional do Porco no Rolete; nº 248,
do Vereador Ademar Dorfschmidt: moção de aplausos e congratulações à família Bom
Jesus pela passagem dos seus 42 anos de atuação em benefício da comunidade de
Toledo e Região; nº 249, do Vereador Genivaldo Paes: moção aplausos pela
passagem do Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro; Feita a
leitura do requerimento, o Autor, Vereador Genivaldo Paes, solicitou pela ordem e
pediu a sua retirada para posterior apresentação em nome de todos os Vereadores. O
Presidente acatou o pedido e o Requerimento foi retirado para as devidas alterações.
nº 253, do Vereador Walmor Lodi: moção de aplausos ao Sicoob Oeste pela
comemoração dos 10 anos de atividades; nº 256, de todos os Vereadores: moção de
aplausos pelos 10 anos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUCPR) – Campus Toledo. GRANDE EXPEDIENTE: Horário destinado aos
pronunciamentos de todos os Vereadores e Líderes de Bancada. Acessaram a tribuna
para se pronunciar os Vereadores: Ademar Dorfschmidt (pediu para acrescentar no
horário de Lideranças); Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Mauro Maiorki, Expedito
Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Ademir Paludo, Danilo Gass, Paulo
Bernardi, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Alcídio Pastório, Rogério
Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner de Lábio (pediu para acrescentar no horário
de Liderança) e Walmor Lodi, que assim se pronunciaram: (22:40) o áudio está à
disposição no arquivo das sessões gravadas na rede interna de computadores e no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, no site da Câmara. LÍDERES DE
BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO: acessaram a tribuna para se
pronunciar os seguintes Líderes: Genivaldo Paes (Líder do PT); Danilo Gass (Líder do
PP); Rogério Massing (Líder do PSDB); Reinaldo Rocha (Líder do PSC); Vagner de
Labio (Lider do PMDB); Ademar Dorfschmidt (Líder de Governo) e Alcídio Pastório
(Líder da Oposição) e Walmor Lodi (Lider do Bloco União por Toledo): (126:55) o áudio
está à disposição no arquivo das sessões gravadas na rede interna de computadores e
no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, no site da Câmara. ORDEM DO
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DIA: O Presidente determinou à Primeira Secretária que fizesse nova verificação de
presenças, tendo sido constatada a presença de todos os Vereadores (dezenove).
Havendo quórum regimental, teve início a Ordem do Dia, parte da sessão que se
destina à discussão e votação das proposições em pauta, conforme a seguir:
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO: PROJETOS DE LEI - Nº 186, de 2013, do Poder
Executivo, que procede a alterações na legislação que dispõe sobre o regime de
adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam
subordinar-se ao processo normal de aplicação. Colocado em segunda discussão,
englobadamente, nenhum Vereador manifestou interesse em discutir a matéria,
mediante inscrição prévia. Colocado em votação, em segundo turno, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Nº 189, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o
Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento￾programa do Município de Toledo, para o exercício de 2013. Colocado em segunda
discussão, englobadamente, nenhum Vereador manifestou interesse em discutir a
matéria, mediante inscrição prévia. Colocado em votação, em segundo turno, o projeto
foi aprovado por unanimidade. MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO: VETO Nº 5, DE
2013. O Presidente solicitou à Primeira Secretária que anuncie a ementa. Após o
anúncio, o Presidente colocou o Veto em discussão, nos termos da alínea “d”, do inciso
VI, do art. 222 do Regimento Interno, englobadamente, acessou a tribuna para fazer
uso da palavra, o Vereador Tita Furlan, devidamente inscrito, que assim se manifestou:
(185:31) o áudio está à disposição no arquivo das sessões gravadas na rede interna
de computadores e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, no site da
Câmara. Após o pronunciamento do Vereador Tita Furlan, o Presidente assim se
pronunciou: “Tendo em vista o disposto no § 4° do artigo 33 da Lei Orgânica, em
combinação com o inciso II do § 2º do artigo 36 e o § 2º do artigo 162, estes do
Regimento Interno, esta matéria depende da maioria absoluta dos Vereadores para
sua rejeição, em votação secreta”. Na sequência, solicitou aos vereadores Ademar
Dorfschmidt (Líder de Governo); Vagner de Labio (Líder do PMDB); Alcídio Pastório
(Líder de Oposição); Reinaldo Rocha (Líder do PSC); Walmor Lodi (Líder do Bloco
União por Toledo); Genivaldo Paes (Líder do PT); Danilo Gass (Líder do PP); Rogério
Massing (Líder do PSDB) que vistoriassem a cabine de votação e a urna que receberia
as cédulas da votação, instalada à vista do público. Solicitou, ainda, à Primeira
Secretária que fizesse a chamada dos Vereadores para a votação do veto, os quais
deveriam a ela se encaminhar de modo adequado, receber sobrecarta autenticada
(cédula única) e, na cabine, dar seu voto, depositando-o na urna à vista do público.
Para que pudesse votar, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Primeiro
Vice-Presidente, Vereador Edinaldo Santos, enquanto dela se afastou para votar.
Concluído a sua votação. O Vice Presidente devolvemos a direção dos trabalhos ao
senhor Presidente e encerrada a fase de votação, passou-se à apuração dos votos. O
Presidente, solicitou à Primeira Secretária que informasse o resultado da apuração dos
votos do veto, e esta anunciou o seguinte resultado: pela manutenção do veto: 8 (oito)
votos. Pela rejeição do veto: 11 (onze) votos. Após o anúncio do resultado, o
Presidente assim pronunciou: “À vista de, na votação, o veto ter obtido 11 (onze)
votos pela sua REJEIÇÃO, o texto rejeitado pelo Executivo será reencaminhado
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para que seja por ele promulgado como texto de lei.” Desta forma, o Presidente
determinou à secretaria que desse ciência ao Executivo, do resultado da votação.
REQUERIMENTOS – Como não houve solicitação de requerimento que fosse para a
ordem do Dia, não houve discussão desta proposição sujeita à apreciação do Plenário.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Passou-se, de imediato, à última parte da
sessão, que são as Comunicações, destinadas à manifestação dos Vereadores sobre
atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. Nesta
parte da sessão fizeram uso da tribuna, os Vereadores inscritos em livro próprio e, na
seguinte ordem: Ademar Dorfschmidt, Genivaldo Paes, Adriano Remonti, Ademir
Paludo, Danilo Gass, Paulo Bernardi, Neudi Mosconi, Alcídio Pastório, Rogério
Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan e Vagner de Lábio, que assim se pronunciaram:
(214:18) o áudio está à disposição no arquivo das sessões gravadas na rede interna
de computadores e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, no site da
Câmara. Cumprida a finalidade desta sessão ordinária, e nada mais havendo para ser
tratado nesta sessão, o Presidente da Câmara, Vereador Adriano Remonti, declarou
encerrados seus trabalhos às vinte e duas horas e trinta e minutos (22h30min),
determinando a lavratura desta Ata, que vai assinada por ele e pela Primeira
Secretária, Vereadora Sueli Guerra. PLENÁRIO EDÍLIO FERREIRA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do Paraná, aos trinta dias do mês de setembro do
ano de dois mil e treze (segunda-feira).
 ADRIANO REMONTI SUELI GUERRA
Presidente da Câmara Municipal Primeira Secretária
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO
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SALA DAS SESSÕES, 7 de outubro de 2013
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