sessao nº 25

Estado do Paraná
EE; CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
» dia
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quatorze (04.08.2014), segunda-feira, às dezoito horas e
quinze minutos (18h15min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira, da Câmara
Municipal de Toledo, Estado do Paraná, teve início a realização da vigésima quinta
sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura, sob a
direção do Vereador Adriano Remonti, Presidente do Legislativo, e secretariada pela
Vereadora Sueli Guerra, Primeira Secretária. Feita a chamada, e conforme a lista de
presenças, constatou-se estarem presentes os Vereadores, Ademar Dorfschmidt,
Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo
Paes, Giancarlo de Conto, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Rogério
Massing, a Vereadora Sueli Guerra, os Vereadores Tita Furlan e Vagner de Labio.
Presente a maioria os Vereadores, o Presidente do Legislativo declarou aberta a
sessão, proferindo os seguintes termos: "Havendo quórum legal, sob a proteção de
Deus, declaro abertos os trabalhos desta vigésima quinta sessão ordinária”. Em
seguida, o Presidente convidou os presentes para que se posicionassem
adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Dando início ao
Pequeno Expediente, o Presidente comunicou que à vista da licença dos
Vereadores Lucio de Marchi, Luiz Johann, Luís Fritzen e Renato Reimann, integrantes
da bancada do Partido Progressista (PP), eleitos pela coligação (PP/PRB)
respectivamente em 1º, 2º, 3º e 4º lugares, e da convocação dos Senhores Odair
Maccari, Ademir Paludo, Paulo Bernardi e Alcídio Pastório, respectivamente 1º, 2º, 3º e
4ºsuplentes e em vista, também, da licença do Vereador Walmor Lodi, do Partido da
República (PR), eleito pela coligação (PRB/PSL/PSB) e da convocação do primeiro
suplente da coligação Valtencir de Britto, nos termos do parágrafo 9º do artigo 7 do
Regimento Interno, o suplente de Vereador, tendo prestado o compromisso uma vez,
seria dispensado de fazê-lo em convocações posteriores. Assim, solicitou que
assinassem o respectivo Termo de Posse, que foi assinado também pelos membros da
Mesa e demais Vereadores. Desta forma, declarou empossados os senhores Odair
Maccari, Ademir Paludo, Paulo Bernardi, Alcidio Pastório e Valtencir de Britto, no
mandato de Vereador do Município de Toledo. Na sequência, informou que tendo em
vista, o pedido de licença protocolado pelo Vereador empossado Paulo Bernardi e da
convocação do 5º suplente da coligação (PP/PRB), Senhor Mauro Maiorki, solicitou
que assinasse o respectivo termo de posse, que foi assinado também pelos membros
da Mesa e demais Vereadores. Sequencialmente declarou empossado o Senhor
Mauro Maiorki, no mandato de Vereador do Município de Toledo. Em seguida o
Presidente salientou que diante da disponibilização na rede interna de computadores e
no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, das atas da vigésima quarta
sessão ordinária, realizada no dia quatorze de julho e da décima sessão extraordinária,
realizada no dia dezesseis de julho, e diante da ausência de impugnações, são
consideradas aprovadas, nos termos do artigo 106 do Regimento Interno. Na
continuidade, o Presidente informou que despachava para serem apreciados,
conclusivamente, nos termos da alínea “b” do inciso IV do artigo 65 do Regimento
Interno, pela Comissão de Legislação e Redação, os Termos de Convênios firmados
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entre o Município de Toledo, o Tribunal Regional Eleitoral, a Polícia Militar do Paraná e
a Junta Comercial do Paraná — JUCEPAR, com anuência da Secretaria de Estado da
Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (SEIM), Associação Comercial e
Empresarial de Toledo. Dando continuidade, o Presidente fez os seguintes
comunicados ao Plenário que recebeu as Mensagens Aditivas nº 10, 11 e 12, de 2014,
de autoria do Poder Executivo, referentes aos Projetos de Leis nº 80, 105 e 120, de
2014, disponíveis na rede interna de computadores e no SAPL. Leitura das
correspondências recebidas. O Presidente informou que a Câmara recebeu dois
requerimentos, e solicitou que a primeira Secretária fizesse a leitura dos mesmos,
sendo eles. | — Indicação do nome do Líder do Partido Progressista - Senhor
Presidente, os Vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais, requer a
Vossa Excelência, ouvido o Plenário que, seja encaminhado ofício à secretaria desta
Casa com indicação do nome do Vereador Odair Maccari para ocupar o cargo de Líder
do Partido Progressista. Alcídio Pastório, Ademir Paludo, Mauro Maiorki e Odair
Maccari. Toledo 04, de agosto de 2014. Il — Indicação do nome do Líder da Oposição —
Senhor Presidente, os Vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais,
requerem a Vossa Excelência, ouvido o plenário que seja encaminhado ofício à
secretaria desta Casa, com a indicação do nome do Vereador Alcídio Roque Pastório,
para ocupar o cargo de Líder da Oposição. Alcídio Pastório, Ademir Paludo, Mauro
Maiorki e Odair Maccari. Toledo 04, de agosto de 2014. O Presidente acatou os
requerimentos e salientou que devido a apresentação no início da sessão os mesmos
teriam validade para as próximas sessões. Concluída a leitura dos requerimentos o
Presidente comunicou ao Plenário que o Legislativo recebeu outras correspondências
que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, nos Departamentos
Administrativo ou Legislativo da Casa de Leis e no site da Câmara Municipal. Neste
momento o Presidente deu início a Apresentação de Matérias solicitando à Primeira
Secretária que fizesse a leitura dos Projetos de Lei. Projeto de Lei nº nº 128, de 2014,
do Poder Executivo, que dispõe sobre a liberação de ônus decorrentes da concessão
de incentivos à Sociedade Paranaense de Cultura - SPC e sobre a outorga de
escritura pública de doação de imóvel, com encargos já cumpridos. Projeto de Lei nº
129, de 2014, do Poder Executivo, que altera a legislação que autoriza o Chefe do
Executivo municipal a firmar contratos com a Copel Distribuição S.A., visando ao
deslocamento de poste e de rede de energia elétrica, nesta cidade de Toledo.
Projeto de Lei nº 131, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Município de
Toledo a efetuar investimentos em imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de
Toledo. Projeto de Lei nº 132, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Município
de Toledo a aderir a processo licitatório realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), visando à
aquisição de mobiliário escolar. Projeto de Lei nº 133, de 2014, do Poder Executivo,
que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial
no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014. Leitura das
indicações: Indicação nº 383, do Vereador Lucio de Marchi: implantação de novo
modelo de placas com nomenclatura de vias. Indicação nº 384, do Vereador Marcos
Zanetti: realização de estudos de viabilidade para melhorias de segurança no
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trânsito da Rua Ângelo Donin. Retirada pelo Presidente. Indicação nº 385, do
Vereador Reinaldo Rocha: sugestão do nome de Davi Teófilo Múller para nominar
um logradouro ou próprio público municipal. Indicação nº 386, do Vereador Rogério
Massing: realização de operação tapa buraco na OT 325, acesso de São Luiz do
Oeste a Linha Gramado. Indicação nº 387, da Vereadora Sueli Guerra: iluminação
auxiliar na Rua Júlio Werner esquina com Rua Paraná no Jardim Porto Alegre.
Indicação nº 388, do Vereador Renato Reimann: realização de melhorias e capa
asfáltica na estrada rural da Linha São Pedro, Distrito de Vila Nova. Retirada pelo
Presidente. Indicação nº 389, do Vereador Renato Reimann: implantação de
pavimentação asfáltica em estrada rural, no trecho entre a PR-317 e a estrada
municipal que liga a sede do Município ao Distrito de São Luiz do Oeste, passando
pelo Auto Posto Estradão. Retirada pelo Presidente. Concluída a apresentação das
Indicações, salvo as que foram retiradas, o Presidente as despachou para serem
encaminhadas às providências cabíveis ao Chefe do Executivo toledano. Leitura dos
requerimentos sujeitos a deliberação do Plenário: Requerimento nº 242, do Vereador
Lucio de Marchi: moção de aplausos ao Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente Vereador José Pedro Brum (CAIC), pelo aniversário de 20 anos.
Retirado pelo Presidente. Requerimento nº 243, do Vereador Reinaldo Rocha:
moção de aplausos pelos 31 anos da Igreja Presbiteriana Renovada no Município de
Toledo. Colocado em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 244, do Vereador Rogério Massing: moção de aplausos pelos 40
anos do Seminário Nossa Senhora de Fátima em Toledo. Colocado em votação o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Concluídas as apreciações destas
proposições, o Presidente solicitou ao Departamento Legislativo que fizesse o
encaminhamento das mesmas. Leitura do requerimento sujeito ao despacho do
Presidente, ouvida a Mesa. Requerimento nº 246, do Vereador Rogério Massing:
solicitação de envio do Plano de Reestruturação e Melhorias das Escolas
Municipais. Concluída a leitura deste requerimento o Presidente solicitou ao
Departamento Legislativo que fizesse o encaminhamento do requerimento à Mesa.
Leitura dos requerimentos sujeitos ao despacho do Presidente. Requerimento nº
247, do Vereador Eudes Dallagnol: manifestação de pesar pelo falecimento da senhora
Cenira Vieira dos Santos. Requerimento nº 248, do Vereador Lucio de Marchi:
manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Tebaldi Fornari.
Requerimento nº 249, do Vereador Renato Reimann: manifestação de pesar pelo
falecimento da senhora Frena Hoppe Sclemmer. Requerimento nº 250, do Vereador
Renato Reimann: manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Hermínio Rover.
Requerimento nº 251, da Vereadora Sueli Guerra: manifestação de pesar pelo
falecimento da servidora aposentada, senhora Maria Hercília Viana. Requerimento nº
252, do Vereador Renato Reimann: manifestação de pesar pelo falecimento do senhor
Neuri Marsaro. Requerimento nº 253, do Vereador Renato Reimann: manifestação de
pesar pelo falecimento do senhor Selvino Basso. Após a apresentação destas
proposições, o Presidente solicitou ao Departamento Legislativo que fizesse os
encaminhamentos das mesmas. Na sequência o Presidente deu início ao Grande
Expediente, parte da sessão que se destina aos pronunciamentos de cada vereador e
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de Líderes, de Bancada, do Governo e da Oposição. Fizeram uso da Tribuna para
realizarem seus pronunciamentos os Vereadores Odair Macarri, Ademir Paludo,
Reinaldo Rocha, Mauro Maiorki, Genivaldo Paes, Neudi Mosconi, Valtencir de Britto,
Alcidio Pastório, Adriano Remonti, Marcos Zanetti, a Vereadora Sueli Guerra, e os
Vereadores Eudes Dallagnol e Ademar Dorfschimat (00:23:09)*. Os Vereadores
Rogério Massing e Vagner de Lábio pediram para somar seus tempos ao horário de
lideranças. Passado para o pronunciamento dos líderes, os vereadores fizeram uso da
tribuna na seguinte ordem: Marcos Zanetti (Líder do PT) que passou a palavra ao
Vereador Adriano Remonti, Vagner de Labio (Líder do PMDB), Rogério Massing (Líder
do Bloco Toledo em Ação), Ademar Dorfschmidt (Líder de Governo), Reinaldo Rocha,
(Líder do Solidariedade) e Tita Furlan (Líder do Bloco União por Toledo) (01:28:22)*.
Concluídos os pronunciamentos do horário de Lideranças de imediato o Presidente
determinou à Primeira Secretária que fizesse nova verificação de presenças, tendo
sido constatada a presença dos seguintes Vereadores Ademar Dorfschmidt, Ademir
Paludo, Adriano Remonti, Alcidio Pastório, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol, Expedito
Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto, Marcos Zanetti, Mauro Maiorki, Neudi
Mosconi, Odair Maccari. Reinaldo Rocha, Rogério Massing, a Vereadora Sueli Guerra,
os Vereadores Tita Furlan, Valtencir de Britto e Vagner de Labio. Presente todos os
Vereadores e, havendo quórum regimental, teve início a Ordem do Dia.
Imediatamente, iniciou-se a discussão e votação das matérias em segundo turno.
Projeto de Lei nº 119, de 2014, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas
pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Nenhum Vereador manifestou
interesse em discutir a matéria mediante inscrição prévia. Colocado em segunda
votação, englobadamente, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Concluída a
votação, o Presidente cientificou o Plenário que o Projeto de Lei nº 119, de 2014, com
deliberação favorável em turno final nesta sessão, será encaminhado, em forma de
autógrafo, ao Chefe do Executivo do Município para a competente sanção legal. Na
sequência o Presidente fez a seguinte Promulgação: “Promulgo, nos termos
regimentais, a Resolução nº 24, de 4 de agosto de 2014, relativa ao Projeto de
Resolução nº 26, de 2014, referendando o Termo de Convênio celebrado entre o
Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo —
EMDUR”. Por fim, o Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, sendo
que os Vereadores Odair Maccari, Ademir Paludo, Rogério Massing, Neudi Mosconi,
Valtencir de Britto, Alcidio Pastório, Adriano Remonti, Vagner de Labio e a Vereadora
Sueli Guerra fizeram uso da tribuna (02:14:13)*. Cumprida a finalidade da sessão
ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o Presidente da Câmara, Vereador
Adriano Remonti, declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e sete
minutos (20h47min), do dia quatro de agosto de dois mil e quatorze (04.08.2014),
determinando a lavratura desta Ata, que vai assinada por ele e pela Primeira
Secretária, Vereadora Sueli Guerra. PLENÁRIO EDÍLIO FERREIRA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de agosto do
ano de dois mil e quatorze.
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ADRIANO/REMONTI
Presidente dã Gãmara Municipal
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO
(Regimento Interno, art. 106, 8 1º)
SALA DAS SESSÕES, 11 de agosto de 2014
*O áudio da sessão está disponível na rede intema de dómputadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara.
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LISTA DE PRESENÇAS
Vereadores presentes na 252 sessão ordinária da 22 sessão legislativa da 15º
legislatura, realizada em 4 de agosto de 2014.
Oda Nome dos Vereadores F Assinatura
Ademar Dorfschmidt IA
2 Ademir Paludo 70
3 Adriano Remonti ELO
“4 Alcídio Pastório O dios Se ad p
bj Edinaldo Santos Ses
6 Eudes Dallagnol | AE
7 Expedito Ferreira ESET =
8 Genivaldo Paes E cede
10 Marcos Marcos Zanetti =—
7/57
12 Neudi Mosconi VA Vo A
x 18 ia 7 E FO Ctt
14 Reinaldo Rocha == —
15 Rogério Massing á ps A e ro
16 Sueli Guerra CE udi/, |
17 Tita Furlan ras pato ET
[48 | Vagner de Labio Dura: ares
«19 Valtencir de Britto 7 0- |
Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Miniópal de Toledo,
4 de agosto de 2014.
Presidente dalCâmara Municipal Primeira Secretária
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REQUERIMENTO
Indicação do Nome do Líder da Oposição
SENHOR PRESIDENTE,
Os Vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais,
REQUEREM a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja
encaminhado ofício a secretaria desta casa com indicação do nome do Vereador
Alcídio Roques Pastorio para ocupar o cargo de líder da oposição Nesta Casa.
SALA DAS SESSÕES, em 04 de Agosto de 2014
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REQUERIMENTO
Indicação do Nome do Líder do Partido
Progressista
SENHOR PRESIDENTE,
Os Vereadores que este subscrevem, nos termos regimentais,
REQUEREM a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja
encaminhado ofício a secretaria desta casa com indicação do nome do Vereador Odair
Maccari para ocupar o cargo de líder Partido Progressista Nesta Casa.
SALA DAS SESSÕES, em 04 de Agosto de 2014.
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