sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do
mês de agosto do ano de dois mil e quatorze (15.08.2014), sexta-feira, às nove
horas e doze minutos (9h12min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara
Municipal de Toledo, Estado do Paraná, teve início a realização da décima primeira
sessão extraordinária, da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura,
sob a direção do Vereador Adriano Remonti, Presidente do Legislativo, e
secretariada pela Vereadora Sueli Guerra, Primeira Secretária. Feita a chamada, e
conforme a lista de presenças, constatou-se estarem presentes os Vereadores:
Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Adriano Remonti, Alcidio Pastório, Edinaldo
Santos, Eudes Dallagnol, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto,
Ivo Kirsten, Marcos Zanetti, Mauro Maiorki, Odair Maccari, Professor Valdir, Reinaldo
Rocha, Vagner de Labio, Valtencir de Britto e a Vereadora Sueli Guerra; e a ausência
do Vereador Neudi Mosconi. Presentes a maioria dos Vereadores, o Presidente do
Legislativo declarou aberta a sessão, proferindo os seguintes termos: "Havendo
quórum legal, sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos desta décima
primeira sessão extraordinária”. Na sequência, deu-se início à Ordem do Dia, onde o
Presidente comunicou o Plenário que os membros das Comissões de “Legislação e
Redação”, de “Finanças e Orçamento”, de “Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e
Transporte” e da “Educação, Cultura e Desporto”, se reuniram, na sala de reuniões
para analisar os Projetos de Lei nº 79, 80, 120, 132, 133 e 135, de 2014. Que as
referidas comissões, por intermédio dos pareceres dos Relatores nomeados,
manifestaram-se pela admissibilidade e tramitação destes Projetos de Lei, estando
asseguradas a discussão e votação, para deliberação em primeiro turno nesta sessão
extraordinária. Comunicou ainda, que ante o recebimento do Ofício nº 705/2014, de 14
de agosto de 2014, do Poder Executivo, solicitando a retirada da Mensagem Aditiva nº
12 do Projeto de Lei nº 120, de 2014, que “altera a legislação que dispõe sobre a
organização administrativa da Prefeitura do Município de Toledo”, será retirado da
Ordem do Dia da décima primeira sessão extraordinária e encaminhado às Comissões
permanentes para nova apreciação e emissão de parecer. Seguidamente, o Presidente
solicitou à Primeira Secretária que fizesse a Leitura do Edital de Convocação para
Sessão Extraordinária. Edital de Convocação - O Presidente da Câmara Municipal
de Toledo, amparado nos termos da alínea “q” do inciso | do artigo 44, combinada
com o inciso | do artigo 119 e seu $ 1º, ambos do Regimento Interno, torna pública a
convocação dos vereadores para realização de sessão extraordinária, a ser
realizada no dia 15 de agosto de 2014, com início às 9 horas, no Auditório e Plenário
Edílio Ferreira, da Câmara Municipal de Toledo, com a finalidade de deliberar em
primeiro turno sobre os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 79, de 2014, do
Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de
Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Projeto de Lei nº 80, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a
cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas
pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 120, de 2014, do Poder Executivo, que
altera a legislação que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura do
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Município de Toledo. Projeto de Lei nº 132, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza
o Município de Toledo a aderir a processo licitatório realizado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), visando à
aquisição de mobiliário escolar. Projeto de Lei nº 133, de 2014, do Poder Executivo,
que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial
no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014. Projeto de
Lei nº 135, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a prestar
apoio à Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT), mediante o custeio
parcial de despesas de transporte. Gabinete do Presidente, 13 de agosto de 2014.
ADRIANO REMONTI, Presidente da Câmara Municipal. Na sequência, iniciou-se a
discussão e votação das matérias em Primeiro Turno. Projeto de Lei nº 79, de 2014,
do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de
Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Nenhum Vereador manifestou interesse em discutir a matéria mediante inscrição
prévia. Colocado em primeira votação, artigo por artigo, o Projeto teve os seus
quatorze artigos aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 80, de 2014, do Poder
Executivo, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em
decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Nenhum
Vereador manifestou interesse em discutir a matéria mediante inscrição prévia.
Colocado em primeira votação, artigo por artigo, o Projeto teve os seus quatorze
artigos aprovados por unanimidade. Concluída a votação, o Vereador Ademar
Dorfschmidt, amparado nos termos do artigo 213 do Regimento Interno, acessou a
tribuna para declarar seu voto (00:09:13)*. Projeto de Lei nº 132, de 2014, do Poder
Executivo, que autoriza o Município de Toledo a aderir a processo licitatório realizado
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação
(FNDE/MEC), visando à aquisição de mobiliário escolar. Nenhum Vereador manifestou
interesse em discutir a matéria mediante inscrição prévia. Colocado em primeira
votação, artigo por artigo, o Projeto teve os seus três artigos aprovados por
unanimidade. Concluída a votação, a Vereadora Sueli Guerra, amparada nos termos
do artigo 213 do Regimento Interno, acessou a tribuna para declarar seu voto
(00:13:09)*. Projeto de Lei nº 133, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o
Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-
programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014. Nenhum Vereador
manifestou interesse em discutir a matéria mediante inscrição prévia. Colocado em
primeira votação, artigo por artigo, o Projeto teve os seus quatro artigos aprovados por
unanimidade. Projeto de Lei nº 135, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o
Executivo municipal a prestar apoio à Associação Comercial e Empresarial de Toledo
(ACIT), mediante o custeio parcial de despesas de transporte. Nenhum Vereador
manifestou interesse em discutir a matéria mediante inscrição prévia. Colocado em
primeira votação, artigo por artigo, o Projeto teve os seus três artigos aprovados por
unanimidade. Encerradas as votações das matérias em primeiro turno, o Presidente
cientificou o Plenário que os Projetos de Lei nº 79, 80, 132, 133 e 135, de 2014,
aprovados em primeiro turno nesta sessão, serão apreciados em turno final na Ordem
do Dia da próxima sessão ordinária. Concluída a Ordem do Dia e cumprida a finalidade
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da sessão extraordinária, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às nove horas
e trinta minutos (09h30min), do dia quinze de agosto de dois mil e quatorze,
determinando a lavratura desta Ata, que vai assinada por ele e pela Primeira
Secretária, Vereadora Sueli Guerra. PLENÁRIO EDÍLIO FERREIRA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de agosto do
ano de dois mil e quatorze.
Presidente da
Primeira Secretária
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO
(Regimento Interno, art. 106, 8 1º)
SALA DAS SESSÕES, 25 de agosto de 2014
*O áudio da sessão está disponível na rede intema ge computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara.
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LISTA DE PRESENÇAS
Vereadores presentes na 112 sessão extraordinária da 22 sessão legislativa da 152
legislatura, realizada em 15 de agosto de 2014.
Nº de
Nome dos Vereadores Assinatura
Ordem A
1 Ademar Dorfschmidt O AA ) a
2 Ademir Paludo ds
3 Adriano Remonti VZ
Matsuri ca a SM)
4 Alcídio Pastório ) A
5 Edinaldo Santos =
6 Eudes Dallagnol
T/ Expedito Ferreira
8 Genivaldo Paes
9 Giancarlo de Conto
10 Ivo Kirsten
11 Marcos Zanetti
a
12 Mauro Maiorki
13 Neudi Mosconi
14 Odair Maccari
L
15 Professor Valdir
16 Reinaldo Rocha Em DE=>
Ee e a
- V V .
17 Sueli Guerra | GSI: A
18 “| Vagner de Labio a
CA Av
19 Valtencir de Britto =
Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo,
15 de agosto de 2014.
ADRIANO REMONTI
Presidente da Câmara Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Toledo, amparado nos termos da
alínea “q” do inciso | do artigo 44, combinada com o inciso | do artigo 119 e seu
8 1º, ambos do Regimento Interno,
torna pública a convocação dos vereadores para realização de sessão
extraordinária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2014, com início às 9 horas, no
Auditório e Plenário Edílio Ferreira, da Câmara Municipal de Toledo, com a finalidade de
deliberar em primeiro turno sobre os seguintes Projetos de Lei:
nº 79, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a
cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo
Município de Toledo;
nº 80, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a
cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo
Município de Toledo;
nº 120, de 2014, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe
sobre a organização administrativa da Prefeitura do Município de Toledo;
nº 132, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a
aderir a processo licitatório realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
do Ministério da Educação (FNDE/MEC), visando à aquisição de mobiliário escolar;
nº 133, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a
abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2014;
nº 135, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a
prestar apoio à Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT), mediante o custeio
parcial de despesas de transporte.
Gabinete do Presidente, 13 de agosto de 2014.
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JA
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
LEI Nº. 2.022, DE 16 DE MARÇO DE 2010
ÓRGÃO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE
A Secretaria de Comunicação de Toledo (PR), dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site
F “www.toledo,pr.gov.br
Ano V Toledo, 14 de agosto de 2014
Edição nº 1.069 Página 4
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATO Nº 66, de 12 de agosto de 2014
Nomeia cidadão para exercer cargo
em comissão na Câmara Municipal de
Toledo.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de
Toledo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XVI do artigo 42 do Regimento Interno,
resolve:
Art. 1º - Nomear, com efeitos a contar de 12 de
agosto de 2014, Rivair Silva Gomes para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Vereador
Professor Valdir, do PV.
Parágrafo único - O vencimento do nomeado
corresponde ao disposto no Anexo | da Lei nº 1.964, de
13 de agosto de 2007.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Edifício Vereador Guerino Antônio Viccari, 12 de
agosto de 2014.
ADRIANO REMONTI
Presidente da Câmara Municipal
EDINALDO SANTOS SUELI GUERRA
Primeiro Vice-Presidente Primeira Secretária
DO
PORTARIA Nº 100, de 13 de agosto de 2014.
Concede férias à servidora Fernanda
Cristina Sanches, Assistente Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Toledo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo $ 4º do
artigo 44 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º - Ficam concedidos 10 (dez) dias de férias
à servidora Fernanda Cristina Sanches, Assistente
Legislativo, de 20.08.2014 a 29.08.2014, relativos ao
período aquisitivo de 23.05.2013 a 22.05.2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Presidente, 13 de agosto de 2014.
ADRIANO REMONTI
Presidente da Câmara Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Toledo,
amparado nos termos da alinea “q” do inciso | do artigo
44, combinada com o inciso | do artigo 119 e seu 8 1º,
ambos do Regimento Interno,
torna pública a convocação dos vereadores
para realização de sessão extraordinária, a ser realizada
no dia 15 de agosto de 2014, com início às 9 horas, no
Auditório e Plenário Edílio Ferreira, da Câmara Municipal
de Toledo, com a finalidade de deliberar em primeiro
turno sobre os seguintes Projetos de Lei:
nº 79, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe
sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de
Melhoria em decorrência da execução de obras públicas
pelo Município de Toledo;
nº 80, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe
sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de
Melhoria em decorrência da execução de obras públicas
pelo Município de Toledo;
nº 120, de 2014, do Poder Executivo, que
altera a legislação que dispõe sobre a organização
administrativa da Prefeitura do Município de Toledo;
nº 132, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza
o Município de Toledo a aderir a processo licitatório
realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC),
visando à aquisição de mobiliário escolar;
nº133, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza
o Executivo municipal a abrir créditos adicionais
suplementar e especial no orçamento-programa do
Município de Toledo, para o exercício de 2014;
nº 135, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza
o Executivo municipal a prestar apoio à Associação
Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT), mediante o
custeio parcial de despesas de transporte.
Gabinete do Presidente, 13 de agosto de 2014.
ADRIANO REMONTI
Presidente da Câmara Municipal
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA
LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quatorze (04.08.2014), segunda-feira, às
dezoito horas e quinze minutos (18h15min), no Auditório e
Plenário Edílio Ferreira, da Câmara Municipal de Toledo,
Estado do Paraná, teve início a realização da vigésima
quinta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da
décima quinta legislatura, sob a direção do Vereador Adriano
Remonti, Presidente do Legislativo, e secretariada pela
Vereadora Sueli Guerra, Primeira Secretária. Feita a
chamada, e conforme a lista de presenças, constatou-se
estarem presentes os Vereadores, Ademar Dorfschmidt,
Adriano Remonti, Edinaldo Santos, Eudes Dallagnol,
Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Giancarlo de Conto,
Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Rogério
Massing, a Vereadora Sueli Guerra, os Vereadores Tita
Furlan e Vagner de Labio. Presente a maioria os Vereadores,
o Presidente do Legislativo declarou aberta a sessão,
proferindo os seguintes termos: “Havendo quórum legal, sob
a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos desta
vigésima quinta sessão ordinária”. Em seguida, o Presidente
convidou os presentes para que se posicionassem
adequadamente para a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Dando início ao Pequeno Expediente, o
e eee
dá
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Estado do Paraná
Ciente da Convocação de sessão extraordinária a ser realizada no dia
15 de agosto de 2014, as 9 horas, conforme cópia da convocação entregue
nesta data
Es Pd Nome dos Vereadores Man paga .
1 Ademar Dorfschmidt
2 Ademir Paludo
3 Adriano Remonti
4 Alcídio Pastório
5 Edinaldo Santos
6 Eudes Dallagnol
7 Expedito Ferreira
=sE Genivaldo Paes
9 Giancarlo de Conto
10 Ivo Kirsten
11 Marcos Zanetti
12 Mauro Maiorki Perzono ph
13 Neudi Mosconi
14 Odair Maccari
15 Professor Valdir
16 Reinaldo Rocha
17 Sueli Guerra
18 Vagner de Labio
19 Valtencir de Britto
Toledo, 13 de agosto de 2014
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