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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2018-02-19
native_id441

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

«,1, 1 rtitTij J4; CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
-t, mai Estado do Paraná 
44, •?' 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA 
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (19.02.2018), 
segunda-feira, às quatorze horas e doze minutos (14h12min), no Auditório e Plenário 
Edilio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Terceira 
Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a 
direção do Vereador Renato Reimann, Presidente do Legislativo, e secretariada pela 
Vereadora Olinda Fiorentin, Primeira-Secretária. Registraram presença os seguintes 
Parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antônio Zóio, Corazza Neto, Gabriel 
Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Luís 
Fritzen, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner 
Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quórum legal, o Presidente 
conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, 
o Presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a 
execução do Hino Nacional Brasileiro. O Vereador Marcos Zanetti registrou sua 
presença após o início do Pequeno Expediente. O Vereador Edmundo Fernandes 
estava ausente. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
O Presidente comunicou que diante da disponibilização na rede interna de 
computadores, da ata da primeira sessão ordinária, realizada no dia 5 de fevereiro de 
2018, e ausência de impugnação, é considerada aprovada. Após isto, o Presidente 
comunicou que a Câmara recebeu correspondências que se encontram à disposição da 
população, na sua íntegra no site da Câmara Municipal (www.toledo.pr.leg.br). Neste 
momento o Presidente deu inicio a apresentação de matérias, solicitando à Primeira￾Secretária que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 26, 
de 2018, do Poder Executivo, que define critérios e valores do cofinanciamento municipal 
da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados 
Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das 
entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial. Projeto de 
Lei n° 27, de 2018, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o 
Programa de Melhoria da lnfraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. 
Concluída a leitura dos projetos de lei, o Presidente os encaminhou à apreciação das 
comissões permanentes deste Legislativo. O Presidente colocou em discussão o pedido 
de urgência solicitado pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n°26, de 2018. Na ausência 
de manifestação dos parlamentares a solicitação de urgência foi aprovada tacitamente. O 
Presidente comunicou, ainda, o recebimento da Mensagem Aditiva n° 4, de 9 de fevereiro 
de 2018, ao Projeto de Lei n° 5, de 2018. INDICAÇÕES: Indicação n° 58, de 2018, do 
Parlamentar Ademar Dorfschmidt: reitera o pedido de repasse de valor per capita para a 
Associação Beneficente Beit Abba; Indicação n° 59, de 2018, do Parlamentar Airton 
Savello: construção de passarela na Avenida Parigot de Souza, entre o Senai e Shopping 
Panambi; Indicação n°60, de 2018, do Parlamentar Airton Savello: implantação de redutor 
de velocidade na Rua Navílio Donassolo, no Jardim Maracanã; Indicação n°61, de 2018, 
do Parlamentar Airton Savello: realização de rondas diárias da Guarda Municipal nos 
bairros de Toledo; Indicação n° 62, de 2018, do Parlamentar Corazza Neto e Luis Fritzen: 
retirada de lombadas e implantação de travessia elevada no Distrito de Xaxim; Indicação 
n° 63, de 2018, do Parlamentar Gabriel Baierle: recapeamento asfáltico na via de acesso 
ao Distrito de São Luiz do Oeste; Indicação n° 64, de 2018, do Parlamentar Gabriel 
Baierle: recuperação e conservação das estradas rurais não pavimentadas da Linha 14 de 
áudio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. 
Centro Civico Presidente Tancredo Neves 
Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 
www.toledo pr leg_br 
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
n -51 
-Pal" Estado do Paraná 
Dezembro; Indicação n° 65, de 2018, do Parlamentar Gabriel Baierle: reitera pedido de 
instalação de relógio de grande porte no Parque das Águas; Indicação n°66, de 2018, do 
Parlamentar Genivaldo Paes: realização de reperfilamento asfáltico nas ruas Rocha 
Pombo, Emílio de Menezes, Riqueza e Emikano Perneta, no Jardim Esplanada; Indicação 
n° 67, de 2018, do Parlamentar Genivaldo Paes: reitera solicitação de reperfilamento 
asfáltico nas ruas Iratema, Videira, Siqueira Campos, Santo Ângelo e Dilermando Reis, no 
Jardim Panambi; Indicação n° 68, de 2018, do Parlamentar Leandro Moura: instituição de 
Plano de Carreiras e Salários dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes 
Comunitários de Saúde do Município de Toledo; Indicação n°69, de 2018, do Parlamentar 
Leandro Moura: descentralização das atividades da Secretaria da Cultura nos bairros; 
Indicação n° 70, de 2018, do Parlamentar Leandro Moura: revitalização da Rua Ângela 
Fornari; Indicação n°71, de 2018, da Parlamentar Marli do Esporte: melhorias e reforma 
no parque infantil da Escola Municipal São Francisco; Indicação n° 72, de 2018, da 
Parlamentar Olinda Fiorentin: conclusão da pista de caminhada em torno do Viveiro 
Municipal e da sede do Programa "Florir Toledo", localizados no Jardim Santa Maria; 
Indicação n° 73, de 2018, da Parlamentar Olinda Fiorentin: substituição da cerca em todo 
quarterão em torno do Viveiro Municipal e da sede do Programa "Florir Toledo", localizados 
no Jardim Santa Maria; Indicação n° 74, de 2018, da Parlamentar Olinda Fiorentin: 
melhorias nos acostamentos e construção de galerias pluviais em toda a extensão da Rua 
Vitória, no Distrito de Novo Sarandi; Indicação n° 75, de 2018, do Parlamentar Valtencir 
Careca: reitera pedido de pavimentação asfáltica de todas as ruas do Jardim Panorama II 
que ainda não foram contempladas com este tipo de infraestrutura; Indicação n° 76, de 
2018, do Parlamentar Walmor Lodi: implantação de centro de ensaios para bandas de 
garagem. Concluída a apresentação das indicações, o Presidente as encaminhou ao 
Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTO SUJEITO A DESPACHO DO 
PRESIDENTE: Requerimento n° 11, de 2018, dos Parlamentares Leoclides Bisognin, 
Ademar Dorfschmidt, Corazza Neto, Marcos Zanetti, Marli do Esporte e Marly Zanete: 
solicita cópia integral do processo licitatório modalidade concorrência pública n° 61, de 
2011. Após a apresentação do requerimento, o Presidente determinou ao Departamento 
Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. Na sequência, o Presidente 
passou a palavra a Senhor Augusto José Sperotto, Vice-Presidente da Garantioeste-PR, 
devidamente inscrito em conformidade com o artigo 295 do Regimento Interno, que 
dispõe sobre a participação da sociedade civil em sessão ordinária (00:21:07)*. 
GRANDE EXPEDIENTE 
Fizeram o uso da palavra os seguintes Parlamentares: Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel 
BaierleGenivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos 
Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Valtencir Careca, Walmor Lodi, 
Ademar Dorfschmidt e Airton Savello (00:42:28)*. O Vereador Luís Fritzen pediu para 
somar seu tempo ao horário de lideranças. Passado para o pronunciamento dos líderes de 
bancadas, do governo e da oposição, os Parlamentares fizeram uso da palavra na 
seguinte ordem: Gabriel Baierle (Líder do Bloco União por Toledo), Marli do Esporte (Líder 
do Bloco Fiscalização com Ética e Transparência), Vagner Delabio (Líder do Bloco Por um 
Toledo Melhor), Antonio Zóio (Líder do PSL), Ademar Dorfschmidt (Líder de Oposição), 
Luís Fritzen (Líder de Governo), Walmor Lodi (Líder do Bloco União e Amor por Toledo), 
Corazza Neto (Líder do PDT) (02:17:47)*. 
ORDEM DO DIA 
Constatada a ausência do Vereador Edmundo Fernandes e confirmada a presença dos 
demais Parlamentares e havendo quárum, deu-se inicio à Ordem do Dia. MATÉRIA EM 
*O audio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. 
Centro Cívica Presidente Tancredo Neves 
Rua Sarandi, 1049. CEP 65900-030 
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 
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RENA 
Presidente da C 
MANN NTIN 
ara Municipal etária 
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO vs" )1/45:ros, Estado do Paraná 
SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei n° 129, de 2017, da Vereadora Olinda Fiorentin, que 
regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inaugurações de obras públicas no 
Município de Toledo, na forma da Redação do Vencido. O Presidente comunicou que a 
discussão do Projeto de Lei, em segundo turno, foi realizada na 44a sessão ordinária. 
Anunciada a votação do Projeto, o Vereador Luís Fritzen acessou a tribuna para 
encaminhar seu voto (03:01:31)". Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei 
foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação da matéria em segundo turno, o 
Presidente cientificou o Plenário de que o Projetos de Lei n° 129, de 2017, com deliberação 
favorável em turno final, nesta sessão, seria encaminhado, em forma de autógrafo, ao 
Chefe do Poder Executivo do Município para a competente sanção legal. 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 
Por fim, o Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, sendo que os 
seguintes Parlamentares fizeram uso da tribuna: Corazza Neto, Olinda Fiorentin, Ademar 
Dorfschmidt e Airton Savello (03:04:38)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada 
mais havendo para ser tratado, o Presidente da Câmara, Vereador Renato Reimann, 
declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos (17h2Omin), 
determinando a lavratura desta Ata, que segue assinada por ele e pela Primeira-Secretária, 
Vereadora Olinda Fiorentin. 
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTA 
(Regimento Interno, art. 110, § 1°) 
SALA DAS SESSÕES, st 6 de fevereiro de 2018 
President: • e. ativo 
Publicado no Órgão Oficial 
Eletrônico do Município de 
Toledo, n° 43515 , de 
2E02. //,‘ , pág. 7c 
*O audio da sessão está disponivel na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. 
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P
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41 ' euee temia"IIt 
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 
Estado do Paraná 
LISTA DE PRESENÇAS 
Vereadores presentes na 3' sessão ordinária da 2asessão legislativa da 16a 
legislatura, realizada em 19 de fevereiro de 2018. 
N° de 
Ordem Nome dos Vereadores Assinatura l 
Ademar Dorfschmidt à / 
2 Airton Savello 41/ 
4/1117 
3 Antonio Mo 
far 4 Corazza Neto ar, 
5 Edmundo Fernandes 
6 Gabriel Baierle g 
7 Genivaldo Paes ai< 
ari.,i4r, 
8 Janice Salvador 
9 Leandro Moura 0 ) 
10 Leoclides Bisognin i Lar 
11 Luis Fritzen 11”.74 WYPÀ,. V 
411111•11 
12 Marcos Zanetti 4., ____,„—..-_,e, 
13 Marli do Esporte à Is 
14 Marly Zanete 
15 Olinda Fiorentin 
00 \ 16 Renato Reimann 
17 Vagner Delabio 
Valtencir Careca * ..., 
04 
18 r
At 
19 Walmor Lodi 
Auditório e Plenário Edilio Ferreirà4yUiIiara Municipal de Toledo, 
19 de fevereiro de 2018 
RENATfl4MANN 
Pr si nte 
Centro Civico Presidente Tancredo Neves 
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970 
Fone/Fax (45) 3379-5900 
www.toledo.priegOr 
ID NOME PARTIDO PRESENÇA
1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE
25 Airton Savello PTB PRE
31 Antonio Zóio PSL PRE
32 Corazza Neto PDT PRE
33 Edmundo Fernandes PRB AUS
34 Gabriel Baierle PTB PRE
6 Genivaldo Paes PDT PRE
44 Janice Salvador PSDB PRE
35 Leandro Moura PSL PRE
36 Leoclides Bisognin PMDB PRE
9 Luís Fritzen PP PRE
11 Marcos Zanetti PDT AUS
37 Marli do Esporte PC do B PRE
38 Marly Zanete PSL PRE
39 Olinda Fiorentin PPS PRE
14 Renato Reimann PP PRE
18 Vagner Delabio PSD PRE
41 Valtencir Careca PP PRE
19 Walmor Lodi PR PRE
Total: 19
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/02/2018 
08:33:41
1/2
ID Parte: 657
Tipo Parte:
Horário: 19/02/2018 14:15:03
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/02/2018 
08:33:41
2/2
ID Parte: 657
Tipo Parte:
Horário: 19/02/2018 14:15:03
ID NOME PARTIDO PRESENÇA
1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE
25 Airton Savello PTB PRE
31 Antonio Zóio PSL PRE
32 Corazza Neto PDT PRE
33 Edmundo Fernandes PRB AUS
34 Gabriel Baierle PTB PRE
6 Genivaldo Paes PDT PRE
44 Janice Salvador PSDB PRE
35 Leandro Moura PSL PRE
36 Leoclides Bisognin PMDB PRE
9 Luís Fritzen PP PRE
11 Marcos Zanetti PDT PRE
37 Marli do Esporte PC do B PRE
38 Marly Zanete PSL PRE
39 Olinda Fiorentin PPS PRE
14 Renato Reimann PP PRE
18 Vagner Delabio PSD PRE
41 Valtencir Careca PP PRE
19 Walmor Lodi PR PRE
Total: 19
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/02/2018 
08:34:00
1/2
ID Parte: 659
Tipo Parte:
Horário: 19/02/2018 17:06:45
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/02/2018 
08:34:00
2/2
ID Parte: 659
Tipo Parte:
Horário: 19/02/2018 17:06:45
3
ID: 227
Número:
Tipo Sessão: 1
3ª Sessão Ordinária
Data Início: 19/02/2018 13:59:47
Data Fim: 19/02/2018 17:20:43
Situação: E
ID NOME ORDEM SITUAÇÃO
PARTES DA SESSÃO
657 Pequeno Expediente 1 E
ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO
PROPOSIÇÕES
COD MAT TURNO
4051 PL26/2018 Projeto de Lei nº 26/2018 1 1 E
4052 PL27/2018 Projeto de Lei nº 27/2018 2 1 E
4029 I58/2018 Indicação nº 58/2018 3 1 E
4030 I59/2018 Indicação nº 59/2018 4 1 E
4031 I60/2018 Indicação nº 60/2018 5 1 E
4032 I61/2018 Indicação nº 61/2018 6 1 E
4033 I62/2018 Indicação nº 62/2018 7 1 E
4034 I63/2018 Indicação nº 63/2018 8 1 E
4035 I64/2018 Indicação nº 64/2018 9 1 E
4036 I65/2018 Indicação nº 65/2018 10 1 E
4037 I66/2018 Indicação nº 66/2018 11 1 E
4038 I67/2018 Indicação nº 67/2018 12 1 E
4039 I68/2018 Indicação nº 68/2018 13 1 E
4040 I69/2018 Indicação nº 69/2018 14 1 E
4041 I70/2018 Indicação nº 70/2018 15 1 E
4042 I71/2018 Indicação nº 71/2018 16 1 E
4043 I72/2018 Indicação nº 72/2018 17 1 E
4044 I73/2018 Indicação nº 73/2018 18 1 E
4045 I74/2018 Indicação nº 74/2018 19 1 E
4046 I75/2018 Indicação nº 75/2018 20 1 E
4047 I76/2018 Indicação nº 76/2018 21 1 E
4050 R11/2018 Requerimento nº 11/2018 22 1 E
658 Grande Expediente 2 E
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Cadastro de Sessão Plenária
20/02/2018 
08:34:33
1/3
ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO
ORADORES
31 Antonio Zóio 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
32 Corazza Neto 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
34 Gabriel Baierle 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
6 Genivaldo Paes 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
44 Janice Salvador 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
35 Leandro Moura 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
36 Leoclides Bisognin 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
11 Marcos Zanetti 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
37 Marli do Esporte 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
38 Marly Zanete 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
39 Olinda Fiorentin 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
18 Vagner Delabio 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
19 Walmor Lodi 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
1 Ademar Dorfschmidt 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
25 Airton Savello 16/02/2018 09:30:36 00:06:00
37 Marli do Esporte 16/02/2018 09:30:37 00:05:00
18 Vagner Delabio 16/02/2018 09:30:37 00:05:00
31 Antonio Zóio 16/02/2018 09:30:37 00:05:00
1 Ademar Dorfschmidt 16/02/2018 09:30:37 00:05:00
9 Luís Fritzen 16/02/2018 09:30:37 00:10:00
19 Walmor Lodi 16/02/2018 09:30:37 00:05:00
32 Corazza Neto 16/02/2018 09:30:37 00:05:00
659 Ordem do Dia 3 E
ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO
PROPOSIÇÕES
COD MAT TURNO
3528 PL129/2017 Projeto de Lei nº 129/2017 1 2 E
660 Comunicações Parlamentares 4 E
ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO
ORADORES
32 Corazza Neto 16/02/2018 09:30:37 00:02:00
39 Olinda Fiorentin 16/02/2018 09:30:37 00:02:00
1 Ademar Dorfschmidt 16/02/2018 09:30:37 00:02:00
25 Airton Savello 16/02/2018 09:30:37 00:02:00
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Cadastro de Sessão Plenária
20/02/2018 
08:34:33
2/3
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Cadastro de Sessão Plenária
20/02/2018 
08:34:33
3/3
ID: 3528
Autor:
Cod. Matéria: PL129/2017
Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de
inaugurações de obras públicas no Município de Toledo.
Projeto de Lei nº 129/2017
ID NOME PARTIDO VOTO
PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0
6 Genivaldo Paes PDT NAO
25 Airton Savello PTB SIM
32 Corazza Neto PDT SIM
37 Marli do Esporte PC do B SIM
36 Leoclides Bisognin PMDB SIM
9 Luís Fritzen PP SIM
34 Gabriel Baierle PTB SIM
18 Vagner Delabio PSD SIM
11 Marcos Zanetti PDT SIM
38 Marly Zanete PSL SIM
19 Walmor Lodi PR SIM
43 Dalton Sperafico DEM SIM
35 Leandro Moura PSL SIM
1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM
39 Olinda Fiorentin PPS SIM
31 Antonio Zóio PSL SIM
41 Valtencir Careca PP SIM
12 Neudi Mosconi PSDB SIM
RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0
Tipo: NOMINAL
Presidente: 14 Renato Reimann
0
1
17
Abs:
Não:
11/12/2017 18:06:44
11/12/2017 18:06:13
Data Fim:
Sim:
Data Início:
Voto Minerva: N Resultado: APROVADO
-
ID NOME PARTIDO VOTO
SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0
39 Olinda Fiorentin PPS SIM
25 Airton Savello PTB SIM
32 Corazza Neto PDT SIM
38 Marly Zanete PSL SIM
1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM
36 Leoclides Bisognin PMDB SIM
31 Antonio Zóio PSL SIM
18 Vagner Delabio PSD SIM
11 Marcos Zanetti PDT SIM
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Cadastro de Proposição
20/02/2018
08:36:23
1/2
9 Luís Fritzen PP SIM
37 Marli do Esporte PC do B SIM
19 Walmor Lodi PR SIM
6 Genivaldo Paes PDT SIM
35 Leandro Moura PSL SIM
44 Janice Salvador PSDB SIM
34 Gabriel Baierle PTB SIM
41 Valtencir Careca PP SIM
RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0
Presidente: 14 - Renato Reimann
0
0
17
Abs:
Não:
19/02/2018 17:10:13
19/02/2018 17:09:47
Data Fim:
Sim:
Data Início:
Resultado: APROVADO
Voto Minerva: N
Tipo: NOMINAL
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Cadastro de Proposição
20/02/2018
08:36:23
2/2

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