| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2018-02-19 |
| native_id | 441 |
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«,1, 1 rtitTij J4; CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO -t, mai Estado do Paraná 44, •?' ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (19.02.2018), segunda-feira, às quatorze horas e doze minutos (14h12min), no Auditório e Plenário Edilio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do Vereador Renato Reimann, Presidente do Legislativo, e secretariada pela Vereadora Olinda Fiorentin, Primeira-Secretária. Registraram presença os seguintes Parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antônio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Luís Fritzen, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quórum legal, o Presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o Presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. O Vereador Marcos Zanetti registrou sua presença após o início do Pequeno Expediente. O Vereador Edmundo Fernandes estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE O Presidente comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, da ata da primeira sessão ordinária, realizada no dia 5 de fevereiro de 2018, e ausência de impugnação, é considerada aprovada. Após isto, o Presidente comunicou que a Câmara recebeu correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra no site da Câmara Municipal (www.toledo.pr.leg.br). Neste momento o Presidente deu inicio a apresentação de matérias, solicitando à PrimeiraSecretária que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei n° 26, de 2018, do Poder Executivo, que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial. Projeto de Lei n° 27, de 2018, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da lnfraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. Concluída a leitura dos projetos de lei, o Presidente os encaminhou à apreciação das comissões permanentes deste Legislativo. O Presidente colocou em discussão o pedido de urgência solicitado pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n°26, de 2018. Na ausência de manifestação dos parlamentares a solicitação de urgência foi aprovada tacitamente. O Presidente comunicou, ainda, o recebimento da Mensagem Aditiva n° 4, de 9 de fevereiro de 2018, ao Projeto de Lei n° 5, de 2018. INDICAÇÕES: Indicação n° 58, de 2018, do Parlamentar Ademar Dorfschmidt: reitera o pedido de repasse de valor per capita para a Associação Beneficente Beit Abba; Indicação n° 59, de 2018, do Parlamentar Airton Savello: construção de passarela na Avenida Parigot de Souza, entre o Senai e Shopping Panambi; Indicação n°60, de 2018, do Parlamentar Airton Savello: implantação de redutor de velocidade na Rua Navílio Donassolo, no Jardim Maracanã; Indicação n°61, de 2018, do Parlamentar Airton Savello: realização de rondas diárias da Guarda Municipal nos bairros de Toledo; Indicação n° 62, de 2018, do Parlamentar Corazza Neto e Luis Fritzen: retirada de lombadas e implantação de travessia elevada no Distrito de Xaxim; Indicação n° 63, de 2018, do Parlamentar Gabriel Baierle: recapeamento asfáltico na via de acesso ao Distrito de São Luiz do Oeste; Indicação n° 64, de 2018, do Parlamentar Gabriel Baierle: recuperação e conservação das estradas rurais não pavimentadas da Linha 14 de áudio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. Centro Civico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo pr leg_br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO n -51 -Pal" Estado do Paraná Dezembro; Indicação n° 65, de 2018, do Parlamentar Gabriel Baierle: reitera pedido de instalação de relógio de grande porte no Parque das Águas; Indicação n°66, de 2018, do Parlamentar Genivaldo Paes: realização de reperfilamento asfáltico nas ruas Rocha Pombo, Emílio de Menezes, Riqueza e Emikano Perneta, no Jardim Esplanada; Indicação n° 67, de 2018, do Parlamentar Genivaldo Paes: reitera solicitação de reperfilamento asfáltico nas ruas Iratema, Videira, Siqueira Campos, Santo Ângelo e Dilermando Reis, no Jardim Panambi; Indicação n° 68, de 2018, do Parlamentar Leandro Moura: instituição de Plano de Carreiras e Salários dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Toledo; Indicação n°69, de 2018, do Parlamentar Leandro Moura: descentralização das atividades da Secretaria da Cultura nos bairros; Indicação n° 70, de 2018, do Parlamentar Leandro Moura: revitalização da Rua Ângela Fornari; Indicação n°71, de 2018, da Parlamentar Marli do Esporte: melhorias e reforma no parque infantil da Escola Municipal São Francisco; Indicação n° 72, de 2018, da Parlamentar Olinda Fiorentin: conclusão da pista de caminhada em torno do Viveiro Municipal e da sede do Programa "Florir Toledo", localizados no Jardim Santa Maria; Indicação n° 73, de 2018, da Parlamentar Olinda Fiorentin: substituição da cerca em todo quarterão em torno do Viveiro Municipal e da sede do Programa "Florir Toledo", localizados no Jardim Santa Maria; Indicação n° 74, de 2018, da Parlamentar Olinda Fiorentin: melhorias nos acostamentos e construção de galerias pluviais em toda a extensão da Rua Vitória, no Distrito de Novo Sarandi; Indicação n° 75, de 2018, do Parlamentar Valtencir Careca: reitera pedido de pavimentação asfáltica de todas as ruas do Jardim Panorama II que ainda não foram contempladas com este tipo de infraestrutura; Indicação n° 76, de 2018, do Parlamentar Walmor Lodi: implantação de centro de ensaios para bandas de garagem. Concluída a apresentação das indicações, o Presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTO SUJEITO A DESPACHO DO PRESIDENTE: Requerimento n° 11, de 2018, dos Parlamentares Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Corazza Neto, Marcos Zanetti, Marli do Esporte e Marly Zanete: solicita cópia integral do processo licitatório modalidade concorrência pública n° 61, de 2011. Após a apresentação do requerimento, o Presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. Na sequência, o Presidente passou a palavra a Senhor Augusto José Sperotto, Vice-Presidente da Garantioeste-PR, devidamente inscrito em conformidade com o artigo 295 do Regimento Interno, que dispõe sobre a participação da sociedade civil em sessão ordinária (00:21:07)*. GRANDE EXPEDIENTE Fizeram o uso da palavra os seguintes Parlamentares: Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel BaierleGenivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Valtencir Careca, Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt e Airton Savello (00:42:28)*. O Vereador Luís Fritzen pediu para somar seu tempo ao horário de lideranças. Passado para o pronunciamento dos líderes de bancadas, do governo e da oposição, os Parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Gabriel Baierle (Líder do Bloco União por Toledo), Marli do Esporte (Líder do Bloco Fiscalização com Ética e Transparência), Vagner Delabio (Líder do Bloco Por um Toledo Melhor), Antonio Zóio (Líder do PSL), Ademar Dorfschmidt (Líder de Oposição), Luís Fritzen (Líder de Governo), Walmor Lodi (Líder do Bloco União e Amor por Toledo), Corazza Neto (Líder do PDT) (02:17:47)*. ORDEM DO DIA Constatada a ausência do Vereador Edmundo Fernandes e confirmada a presença dos demais Parlamentares e havendo quárum, deu-se inicio à Ordem do Dia. MATÉRIA EM *O audio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. Centro Cívica Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049. CEP 65900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pcleg.br RENA Presidente da C MANN NTIN ara Municipal etária CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO vs" )1/45:ros, Estado do Paraná SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei n° 129, de 2017, da Vereadora Olinda Fiorentin, que regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inaugurações de obras públicas no Município de Toledo, na forma da Redação do Vencido. O Presidente comunicou que a discussão do Projeto de Lei, em segundo turno, foi realizada na 44a sessão ordinária. Anunciada a votação do Projeto, o Vereador Luís Fritzen acessou a tribuna para encaminhar seu voto (03:01:31)". Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação da matéria em segundo turno, o Presidente cientificou o Plenário de que o Projetos de Lei n° 129, de 2017, com deliberação favorável em turno final, nesta sessão, seria encaminhado, em forma de autógrafo, ao Chefe do Poder Executivo do Município para a competente sanção legal. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES Por fim, o Presidente passou para as Comunicações Parlamentares, sendo que os seguintes Parlamentares fizeram uso da tribuna: Corazza Neto, Olinda Fiorentin, Ademar Dorfschmidt e Airton Savello (03:04:38)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o Presidente da Câmara, Vereador Renato Reimann, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos (17h2Omin), determinando a lavratura desta Ata, que segue assinada por ele e pela Primeira-Secretária, Vereadora Olinda Fiorentin. APROVADA INDEPENDENTE DE VOTA (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, st 6 de fevereiro de 2018 President: • e. ativo Publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, n° 43515 , de 2E02. //,‘ , pág. 7c *O audio da sessão está disponivel na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049. CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledapnleg.br P r ENTIN "f c etária r ;lr iri 1 In \ 41 ' euee temia"IIt CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná LISTA DE PRESENÇAS Vereadores presentes na 3' sessão ordinária da 2asessão legislativa da 16a legislatura, realizada em 19 de fevereiro de 2018. N° de Ordem Nome dos Vereadores Assinatura l Ademar Dorfschmidt à / 2 Airton Savello 41/ 4/1117 3 Antonio Mo far 4 Corazza Neto ar, 5 Edmundo Fernandes 6 Gabriel Baierle g 7 Genivaldo Paes ai< ari.,i4r, 8 Janice Salvador 9 Leandro Moura 0 ) 10 Leoclides Bisognin i Lar 11 Luis Fritzen 11”.74 WYPÀ,. V 411111•11 12 Marcos Zanetti 4., ____,„—..-_,e, 13 Marli do Esporte à Is 14 Marly Zanete 15 Olinda Fiorentin 00 \ 16 Renato Reimann 17 Vagner Delabio Valtencir Careca * ..., 04 18 r At 19 Walmor Lodi Auditório e Plenário Edilio Ferreirà4yUiIiara Municipal de Toledo, 19 de fevereiro de 2018 RENATfl4MANN Pr si nte Centro Civico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-970 Fone/Fax (45) 3379-5900 www.toledo.priegOr ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB AUS 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB PRE 9 Luís Fritzen PP PRE 11 Marcos Zanetti PDT AUS 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/02/2018 08:33:41 1/2 ID Parte: 657 Tipo Parte: Horário: 19/02/2018 14:15:03 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/02/2018 08:33:41 2/2 ID Parte: 657 Tipo Parte: Horário: 19/02/2018 14:15:03 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB AUS 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB PRE 9 Luís Fritzen PP PRE 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/02/2018 08:34:00 1/2 ID Parte: 659 Tipo Parte: Horário: 19/02/2018 17:06:45 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/02/2018 08:34:00 2/2 ID Parte: 659 Tipo Parte: Horário: 19/02/2018 17:06:45 3 ID: 227 Número: Tipo Sessão: 1 3ª Sessão Ordinária Data Início: 19/02/2018 13:59:47 Data Fim: 19/02/2018 17:20:43 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 657 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 4051 PL26/2018 Projeto de Lei nº 26/2018 1 1 E 4052 PL27/2018 Projeto de Lei nº 27/2018 2 1 E 4029 I58/2018 Indicação nº 58/2018 3 1 E 4030 I59/2018 Indicação nº 59/2018 4 1 E 4031 I60/2018 Indicação nº 60/2018 5 1 E 4032 I61/2018 Indicação nº 61/2018 6 1 E 4033 I62/2018 Indicação nº 62/2018 7 1 E 4034 I63/2018 Indicação nº 63/2018 8 1 E 4035 I64/2018 Indicação nº 64/2018 9 1 E 4036 I65/2018 Indicação nº 65/2018 10 1 E 4037 I66/2018 Indicação nº 66/2018 11 1 E 4038 I67/2018 Indicação nº 67/2018 12 1 E 4039 I68/2018 Indicação nº 68/2018 13 1 E 4040 I69/2018 Indicação nº 69/2018 14 1 E 4041 I70/2018 Indicação nº 70/2018 15 1 E 4042 I71/2018 Indicação nº 71/2018 16 1 E 4043 I72/2018 Indicação nº 72/2018 17 1 E 4044 I73/2018 Indicação nº 73/2018 18 1 E 4045 I74/2018 Indicação nº 74/2018 19 1 E 4046 I75/2018 Indicação nº 75/2018 20 1 E 4047 I76/2018 Indicação nº 76/2018 21 1 E 4050 R11/2018 Requerimento nº 11/2018 22 1 E 658 Grande Expediente 2 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/02/2018 08:34:33 1/3 ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 31 Antonio Zóio 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 32 Corazza Neto 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 34 Gabriel Baierle 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 6 Genivaldo Paes 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 44 Janice Salvador 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 35 Leandro Moura 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 36 Leoclides Bisognin 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 11 Marcos Zanetti 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 37 Marli do Esporte 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 38 Marly Zanete 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 39 Olinda Fiorentin 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 18 Vagner Delabio 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 19 Walmor Lodi 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 1 Ademar Dorfschmidt 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 25 Airton Savello 16/02/2018 09:30:36 00:06:00 37 Marli do Esporte 16/02/2018 09:30:37 00:05:00 18 Vagner Delabio 16/02/2018 09:30:37 00:05:00 31 Antonio Zóio 16/02/2018 09:30:37 00:05:00 1 Ademar Dorfschmidt 16/02/2018 09:30:37 00:05:00 9 Luís Fritzen 16/02/2018 09:30:37 00:10:00 19 Walmor Lodi 16/02/2018 09:30:37 00:05:00 32 Corazza Neto 16/02/2018 09:30:37 00:05:00 659 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 3528 PL129/2017 Projeto de Lei nº 129/2017 1 2 E 660 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 32 Corazza Neto 16/02/2018 09:30:37 00:02:00 39 Olinda Fiorentin 16/02/2018 09:30:37 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 16/02/2018 09:30:37 00:02:00 25 Airton Savello 16/02/2018 09:30:37 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/02/2018 08:34:33 2/3 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/02/2018 08:34:33 3/3 ID: 3528 Autor: Cod. Matéria: PL129/2017 Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inaugurações de obras públicas no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 129/2017 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT NAO 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 9 Luís Fritzen PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 43 Dalton Sperafico DEM SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 12 Neudi Mosconi PSDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 14 Renato Reimann 0 1 17 Abs: Não: 11/12/2017 18:06:44 11/12/2017 18:06:13 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/02/2018 08:36:23 1/2 9 Luís Fritzen PP SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 14 - Renato Reimann 0 0 17 Abs: Não: 19/02/2018 17:10:13 19/02/2018 17:09:47 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/02/2018 08:36:23 2/2