| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-10-08 |
| native_id | 484 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (08.10.2018), segunda-feira, às -quatorze horas e dez minutos (14h1Omin), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Renato Reimann, presidente do Legislativo, e secretariada pela vereadora Olinda Fiorentin, primeira-secretária. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Pedro Varela, Vagner Delabio e Walmor Lodi. Havendo quórum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Edmundo Fernandes, Marcos Zanetti e Valtencir Careca registraram suas presenças após o início do Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente comunicou que, diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da Trigésima Primeira e Trigésima Segunda Sessões Ordinárias, realizadas nos dias dezessete e vinte e quatro de setembro, e Décima Quinta e Décima Sexta Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias vinte e vinte e um de setembro, e ausência de impugnação, foram consideradas aprovadas. Após, o presidente comunicou ao Plenário que as Comissões de Legislação e Redação, de Finanças e Orçamento, de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Urbano e Economia e de Educação, Cultura e Desporto, se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 111, 121, 132 e 150, de 2018, e que as referidas comissões, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela admissibilidade e aprovação dos Projetos de Lei. Sendo assim, estavam asseguradas a discussão e votação, para deliberação na sessão ordinária. Em seguida, o presidente comunicou que a Câmara recebeu correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra no site da Câmara Municipal. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando à primeira-secretária que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI: n° 162, de 2018, do Poder Executivo, que foi arquivado nos termos do inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 163, de 2018, do Poder Executivo, que foi arquivado nos termos do inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 164, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. O presidente indeferiu o pedido de urgência solicitado pelo Poder Executivo no Projeto de Lei n° 164, de 2018, ante o disposto no parágrafo quinto do artigo 185 do Regimento Interno. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente encaminhou o Projeto de Lei n° 164 à apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento. INDICAÇÕES: n°859, de 2018, do parlamentar Airton Savello: instalação de redutor de velocidade na Rua Felix da Cunha, n° 339, em frente a Igreja Pentecostal Refúgio Eterno, no Jardim Pedrine; n° 860, de 2018, do parlamentar Airton Savello: reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua João Negrão, no Jardim Maracanã, trecho entre a Rua Mario Fontana e a Rua Herminio Nicheti; n° 861, de 2018, do parlamentar Edmundo Fernandes: implantação de travessia elevada em paver em frente a Escola Municipal do Jardim Concórdia; n°862, de 2018, do parlamentar Edmundo Fernandes: cercamento e revitalização do perímetro da mata situada na rua Horário Lemos, no Jardim Panorama; n°863, de 2018, do parlamentar Gabriel Baierle: recapeamento asfáltico da Rua General Daltro Filho, entre as Ruas Santos Dumont e Rui *0 áudio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo. pr. leg. br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Barbosa, na Vila Industrial; n° 864, de 2018, do parlamentar Gabriel Baierle: melhorias na sinalização de trânsito da Rua Portugal, na Vila Operária; n° 865, de 2018, do parlamentar Gabriel Baierle: realocação de radar na Avenida Parigot de Souza; n° 866, de 2018, da parlamentar Janice Salvador: execução de grafitagem em muro, na Rua 7 de Setembro, no trecho entre as Ruas São João e Rui Barbosa; n° 867, de 2018, da parlamentar Janice Salvador: serviços de patrolamento e colocação de pedras britas finas, no Distrito de São Luiz do Oeste, nas ruas não pavimentadas; n° 868, de 2018, do parlamentar Leandro Moura: implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Nossa Senhora de Fátima, cruzamento com a Rua Porto União, no Jardim Porto Alegre; n° 869, de 2018, do parlamentar Leandro Moura: manutenção no Parque Infantil localizado junto ao Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, na Vila Pioneiro; n° 870, de 2018, do parlamentar Leandro Moura: implantação de placas indicativas de trânsito orientando o caminho para a Central de Especialidades Radialista Osvaldo Luiz Ricci; n° 871, de 2018, do parlamentar Leoclides Bisognin: implantação de cobertura em ponto de ônibus do transporte coletivo urbano, na Rua Castro, em frente ao n° 291, no Jardim Bressan; n° 872, de 2018, do parlamentar Leoclides Bisognin: limpeza de "bocas de lobo" e substituição de manilhas para escoamento de água, na Rua Protásio Alves, no Jardim Gisela; n° 873, de 2018, do parlamentar Marcos Zanetti: implantação de redutor de velocidade do tipo lombada ou elevação em paver, na Rua Bonifacio Dewes, próximo à casa n°515, no bairro Jardim Parizotto; n°874, de 2018, da parlamentar Olinda Fiorentin: implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Piratini; n° 875, de 2018, da parlamentar Olinda Fiorentin: aquisição de equipamento de ultrassom pelo Município para a prevenção do câncer de mama; n° 876, de 2018, da parlamentar Olinda Fiorentin: demarcação de vaga exclusiva em frente às estações do Too Reciclando para a descarga de matérias recicláveis; n° 877, de 2018, do parlamentar Pedro Varela: reparo nas bocas de lobo da Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa; n°878, de 2018, do parlamentar Renato Reimann: construção de Galerias Pluviais na estrada rural OT-416, no Distrito de Novo Sarandi; n°879, de 2018, do parlamentar Renato Reimann: conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Vila Nova a Linha Lajeado Grande; n° 880, de 2018, do parlamentar Renato Reimann: pintura da sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Porto União, no Jardim Porto Alegre; n°881, de 2018, do parlamentar Walmor Lodi: transmissão ao vivo das audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO: Requerimento n° 217, de 2018, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à Pastoral da Pessoa Idosa da Paróquia Menino Deus, pela celebração em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 218, de 2018, dos parlamentares Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin e Renato Reimann: moção de aplausos para o Corpo de Bombeiros de Toledo pelos 35 anos de serviços prestados ao Município. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação do vereador Corazza Neto. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE: n° 219, de 2018, da parlamentar Marli do Esporte: solicitação de informações sobre estatísticas de It/ *0 áudio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www. toledo. pr. leg. br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná acidentes no cruzamento entre as Ruas Guarani e São João; n° 220, de 2018, do parlamentar Leoclides Bisognin: solicita cópia integral do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 128/2018. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE: fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti e Marli do Esporte (00:17:27)*. A vereadora Janice Salvador e o vereador Leandro Moura pediram para somar seu tempo ao horário de lideranças. Passado para o pronunciamento dos líderes de bancadas, do governo e da oposição, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Janice Salvador (líder de Governo), Walmor Lodi (líder do Bloco União e Amor por Toledo), Corazza Neto (líder do PDT), Leoclides Bisognin em razão da cedência da palavra pela vereadora Marli do Esporte (líder do Bloco Fiscalização com Ética e Transparência), Vagner Delabio (líder do Bloco Por um Toledo Melhor), Leandro Moura (líder do PSL) e Ademar Dorfschmidt (líder de Oposição). (01:50:08)*. ORDEM DO DIA: Confirmada a presença dos parlamentares e havendo quórum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO (regime de urgência): Projeto de Lei n° 150, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a desenvolver ações para a implementação do Programa "Esporte para Todos". Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei n° 73, de 2018, da vereadora Marli do Esporte, que institui a apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei, na forma do Substitutivo, foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, a vereadora Marli do Esporte acessou a tribuna para declarar seu voto (02:44:00)*. Concluída a votação da matéria em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 73, de 2018, com deliberação favorável em turno final na sessão, seria encaminhado em forma de autógrafo ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei n° 111, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Anunciada a votação do Projeto; a vereadora Marli do Esporte acessou a tribuna para encaminhar seu voto (02:45:27)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 121, de 2018, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 132, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 111, 121, 132 e 150, de 2018, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO: Requerimento n° 218, de 2018, dos parlamentares Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, *0 áudio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900- Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Marli do Esporte, Olinda Fiorentin e Renato Reimann: moção de aplausos para o Corpo de Bombeiros de Toledo pelos 35 anos de serviços prestados ao Município. Para discussão, o vereador Corazza Neto, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessou a tribuna para seu pronunciamento (02:50:51)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Em seguida, por motivo de extrema urgência na apreciação da matéria, o presidente tornou pública a convocação dos vereadores para realização de uma sessão extraordinária, a ser realizada no dia dez de outubro, com início às nove horas, com a finalidade de deliberar, em segundo turno, sobre o Projeto de Lei n° 150, de 2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a desenvolver ações para a implementação do Programa "Esporte para Todos". Colocado em votação, a convocação para realização da sessão extraordinária foi aprovada por maioria, sendo quinze votos favoráveis e quatro contrários. Votaram favoráveis os vereadores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Os vereadores Antonio Zóio, Corazza Neto, Leoclides Bisognin e Vagner Delabio votaram contrários. Aprovada a convocação, o presidente convocou, nos termos regimentais, os parlamentares para a sessão extraordinária a ser realizada no dia dez de outubro, com início às nove horas, para deliberar, em segundo turno, sobre o Projeto de Lei n° 150, de 2018. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO: Na sequência, o presidente fez a promulgação da Resolução n° 26, de 2018, que referenda o Primeiro e o Segundo Termos Aditivos ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando a substituição de servidora cedida. Concluída a promulgação, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que providenciasse a publicação das resoluções no Órgão Oficial do Município de Toledo e fizesse o comunicado de seu teor ao Chefe do Poder Executivo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Por fim, o presidente passou para as Comunicações parlamentares, sendo que os seguintes parlamentares fizeram uso da tribuna: Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura e Olinda Fiorentin (03:06:03). Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Renato Reimann, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e trinta e sete minutos (17h37min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pela primeira-secretária, vereadora Olinda Fiorentin. RENAT ANN NTIN Pres, n e retária Publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município. de Toledo, n° 021 , clé APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESS ES, 22 de outubro de 2018 President slativo *0 áudio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www. toledo. prieg br NTIN retária CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná LISTA DE PRESENÇAS Vereadores presentes na 34a sessão ordinária da 2asessão legislativa da 16a legislatura, realizada em 8 de outubro de 2018. N° cie Ordem Nome dos Vereadores Assinatura 1 Ademar Dorfschmidt // 2 Airton Savello 3 Antonio Zólo 7. 4 / 4 Corazza Neto 5 Edmundo Fernandes 44°- 6 Gabriel Baierle CP' 7 Genivaldo Paes grOleglifrOle-927, 8 Janice Salvador -""-, "410-(4, • 9 Leandro Moura • 10 Leoclides Bisognin /Md -07 11 Marcos Zanetti ffiL. --41:— --"-~-~ Iiiin ps. __, 12 Marli do Esporte ".# 13 Marly Olinda Zanete Fiorentin i , 14 yalt, 15 Pedro Varela i . ),I 16 Renato Reimann 17 Vagner Delabio 18 Valtencir Careca Álipio.• ---elee / _:.,,,2 19 Walmor Lodi 41115••,if f .' , Auditório e Plenário Edilio F ra Municipal de Toledo, 8 de outubro de 2018 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-970 Fone/Fax (45) 3379-5900 www.toledaprieg.br ANN te ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB AUS 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT AUS 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP AUS 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 09/10/2018 09:37:44 1/2 ID Parte: 794 Tipo Parte: Horário: 08/10/2018 14:13:07 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 09/10/2018 09:37:44 2/2 ID Parte: 794 Tipo Parte: Horário: 08/10/2018 14:13:07 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 09/10/2018 09:41:49 1/2 ID Parte: 796 Tipo Parte: Horário: 08/10/2018 16:49:04 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 09/10/2018 09:41:49 2/2 ID Parte: 796 Tipo Parte: Horário: 08/10/2018 16:49:04 34 ID: 271 Número: Tipo Sessão: 1 34ª Sessão Ordinária Data Início: 08/10/2018 13:59:44 Data Fim: 08/10/2018 17:36:51 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 794 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 5241 PL162/2018 Projeto de Lei nº 162/2018 1 1 E 5242 PL163/2018 Projeto de Lei nº 163/2018 2 1 E 5243 PL164/2018 Projeto de Lei nº 164/2018 3 1 E 5244 I859/2018 Indicação nº 859/2018 4 1 E 5245 I860/2018 Indicação nº 860/2018 5 1 E 5246 I861/2018 Indicação nº 861/2018 6 1 E 5247 I862/2018 Indicação nº 862/2018 7 1 E 5248 I863/2018 Indicação nº 863/2018 8 1 E 5249 I864/2018 Indicação nº 864/2018 9 1 E 5250 I865/2018 Indicação nº 865/2018 10 1 E 5251 I866/2018 Indicação nº 866/2018 11 1 E 5252 I867/2018 Indicação nº 867/2018 12 1 E 5253 I868/2018 Indicação nº 868/2018 13 1 E 5254 I869/2018 Indicação nº 869/2018 14 1 E 5255 I870/2018 Indicação nº 870/2018 15 1 E 5256 I871/2018 Indicação nº 871/2018 16 1 E 5257 I872/2018 Indicação nº 872/2018 17 1 E 5258 I873/2018 Indicação nº 873/2018 18 1 E 5259 I874/2018 Indicação nº 874/2018 19 1 E 5260 I875/2018 Indicação nº 875/2018 20 1 E 5261 I876/2018 Indicação nº 876/2018 21 1 E 5262 I877/2018 Indicação nº 877/2018 22 1 E 5263 I878/2018 Indicação nº 878/2018 23 1 E 5264 I879/2018 Indicação nº 879/2018 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 09/10/2018 09:42:20 1/3 5265 I880/2018 Indicação nº 880/2018 25 1 E 5266 I881/2018 Indicação nº 881/2018 26 1 E 5267 R217/2018 Requerimento nº 217/2018 27 1 E 5268 R218/2018 Requerimento nº 218/2018 28 1 E 5269 R219/2018 Requerimento nº 219/2018 29 1 E 5270 R220/2018 Requerimento nº 220/2018 30 1 E 795 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 39 Olinda Fiorentin 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 40 Pedro Varela 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 18 Vagner Delabio 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 41 Valtencir Careca 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 19 Walmor Lodi 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 1 Ademar Dorfschmidt 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 25 Airton Savello 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 31 Antonio Zóio 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 32 Corazza Neto 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 33 Edmundo Fernandes 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 34 Gabriel Baierle 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 6 Genivaldo Paes 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 36 Leoclides Bisognin 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 11 Marcos Zanetti 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 37 Marli do Esporte 05/10/2018 16:33:25 00:06:00 44 Janice Salvador 05/10/2018 16:33:25 00:10:00 19 Walmor Lodi 05/10/2018 16:33:25 00:05:00 37 Marli do Esporte 05/10/2018 16:33:25 00:05:00 18 Vagner Delabio 05/10/2018 16:33:25 00:05:00 35 Leandro Moura 05/10/2018 16:33:25 00:10:00 1 Ademar Dorfschmidt 05/10/2018 16:33:25 00:05:00 796 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 5166 PL150/2018 Projeto de Lei nº 150/2018 1 1 E 4579 PL73/2018 Projeto de Lei nº 73/2018 2 2 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 09/10/2018 09:42:20 2/3 4896 PL111/2018 Projeto de Lei nº 111/2018 3 1 E 4910 PL121/2018 Projeto de Lei nº 121/2018 4 1 E 4988 PL132/2018 Projeto de Lei nº 132/2018 5 1 E 5268 R218/2018 Requerimento nº 218/2018 6 1 E 797 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 18 Vagner Delabio 05/10/2018 16:33:25 00:02:00 41 Valtencir Careca 05/10/2018 16:33:25 00:02:00 19 Walmor Lodi 05/10/2018 16:33:25 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 05/10/2018 16:33:25 00:02:00 31 Antonio Zóio 05/10/2018 16:33:25 00:02:00 32 Corazza Neto 05/10/2018 16:33:25 00:02:00 33 Edmundo Fernandes 05/10/2018 16:33:25 00:02:00 44 Janice Salvador 05/10/2018 16:33:26 00:02:00 35 Leandro Moura 05/10/2018 16:33:26 00:02:00 39 Olinda Fiorentin 05/10/2018 16:33:26 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 09/10/2018 09:42:20 3/3 ID: 5166 Autor: Cod. Matéria: PL150/2018 Autoriza o Município de Toledo a desenvolver ações para a implementação do Programa “Esporte para Todos”. Projeto de Lei nº 150/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 25 Airton Savello PTB SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 14 Renato Reimann 0 0 18 Abs: Não: 08/10/2018 16:50:48 08/10/2018 16:50:15 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/10/2018 09:47:02 1/7 ID: 4579 Autor: Cod. Matéria: PL73/2018 Institui a apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Projeto de Lei nº 73/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 14 Renato Reimann 0 0 18 Abs: Não: 01/10/2018 17:11:20 01/10/2018 17:11:04 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/10/2018 09:47:09 2/7 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 14 - Renato Reimann 0 0 18 Abs: Não: 08/10/2018 16:51:47 08/10/2018 16:51:31 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/10/2018 09:47:09 3/7 ID: 4896 Autor: Cod. Matéria: PL111/2018 Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. Projeto de Lei nº 111/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 25 Airton Savello PTB SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 14 Renato Reimann 0 0 18 Abs: Não: 08/10/2018 16:55:53 08/10/2018 16:55:38 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/10/2018 09:47:17 4/7 ID: 4910 Autor: Cod. Matéria: PL121/2018 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. Projeto de Lei nº 121/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 14 Renato Reimann 0 0 18 Abs: Não: 08/10/2018 16:56:48 08/10/2018 16:56:34 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/10/2018 09:47:24 5/7 ID: 4988 Autor: Cod. Matéria: PL132/2018 Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 132/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 25 Airton Savello PTB SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 14 Renato Reimann 0 0 18 Abs: Não: 08/10/2018 16:57:48 08/10/2018 16:57:26 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/10/2018 09:47:31 6/7 ID: 5268 Autor: Cod. Matéria: R218/2018 Moção de aplausos para o Corpo de Bombeiros de Toledo pelos 35 anos de serviços prestados ao Município. Requerimento nº 218/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 31 Antonio Zóio PSL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 25 Airton Savello PTB SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 14 Renato Reimann 0 0 18 Abs: Não: 08/10/2018 17:02:23 08/10/2018 17:02:06 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/10/2018 09:47:38 7/7 ID: 129 Cod. Matéria: Convocação de sessão extraordinária ID NOME PARTIDO VOTO 6 Genivaldo Paes PDT SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 25 Airton Savello PTB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 18 Vagner Delabio PSD NAO 19 Walmor Lodi PR SIM 31 Antonio Zóio PSL NAO 38 Marly Zanete PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB NAO 32 Corazza Neto PDT NAO 41 Valtencir Careca PP SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 14 0 4 15 Abs: Não: 08/10/2018 17:11:56 08/10/2018 17:09:44 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 09/10/2018 10:16:51 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 8 de outubro de 2018 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 162, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Arquivado nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Projeto de Lei nº 163, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Arquivado nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Projeto de Lei nº 164, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. INDICAÇÕES Indicação nº 859, de 2018 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Rua Felix da Cunha, n° 339, em frente a Igreja Pentecostal Refúgio Eterno, no Jardim Pedrine. Indicação nº 860, de 2018 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua João Negrão, no Jardim Maracanã, trecho entre a Rua Mario Fontana e a Rua Hermínio Nicheti. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Indicação nº 861, de 2018 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Implantação de travessia elevada em paver em frente a Escola Municipal do Jardim Concórdia. Indicação nº 862, de 2018 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Cercamento e revitalização do perímetro da mata situada na rua Honório Lemos, no Jardim Panorama. Indicação nº 863, de 2018 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua General Daltro Filho, entre as Ruas Santos Dumont e Rui Barbosa, na Vila Industrial. Indicação nº 864, de 2018 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Melhorias na sinalização de trânsito da Rua Portugal, na Vila Operária. Indicação nº 865, de 2018 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realocação de radar na Avenida Parigot de Souza. Indicação nº 866, de 2018 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Execução de grafitagem em muro, na Rua 7 de Setembro, no trecho entre as Ruas São João e Rui Barbosa. Indicação nº 867, de 2018 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Serviços de patrolamento e colocação de pedras britas finas, no Distrito de São Luiz do Oeste, nas ruas não pavimentadas. Indicação nº 868, de 2018 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Nossa Senhora de Fátima, cruzamento com a Rua Porto União, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 869, de 2018 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Manutenção no Parque Infantil localizado junto ao Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, na Vila Pioneiro. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Indicação nº 870, de 2018 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Implantação de placas indicativas de trânsito orientando o caminho para a Central de Especialidades Radialista Osvaldo Luiz Ricci. Indicação nº 871, de 2018 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de cobertura em ponto de ônibus do transporte coletivo urbano, na Rua Castro, em frente ao nº 291, no Jardim Bressan. Indicação nº 872, de 2018 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Limpeza de “bocas de lobo” e substituição de manilhas para escoamento de água, na Rua Protásio Alves, no Jardim Gisela. Indicação nº 873, de 2018 Autoria: Parlamentar Marcos Zanetti Ementa: Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada ou elevação em paver, na Rua Bonifacio Dewes, próximo à casa nº 515, no bairro Jardim Parizotto. Indicação nº 874, de 2018 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Piratini. Indicação nº 875, de 2018 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Aquisição de equipamento de ultrassom pelo Município para a prevenção do câncer de mama. Indicação nº 876, de 2018 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Demarcação de vaga exclusiva em frente às estações do Too Reciclando para a descarga de matérias recicláveis. Indicação nº 877, de 2018 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reparo nas bocas de lobo da Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa. Indicação nº 878, de 2018 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Construção de Galerias Pluviais na estrada rural OT-416, no Distrito de Novo Sarandi. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Indicação nº 879, de 2018 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Vila Nova a Linha Lajeado Grande. Indicação nº 880, de 2018 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Pintura da sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Minas Gerais com Porto União, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 881, de 2018 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Transmissão ao vivo das audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 217, de 2018 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Ementa: Moção de aplausos à Pastoral da Pessoa Idosa da Paróquia Menino Deus, pela celebração em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. Requerimento nº 218, de 2018 Autoria: Parlamentares Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin e Renato Reimann Ementa: Moção de aplausos para o Corpo de Bombeiros de Toledo pelos 35 anos de serviços prestados ao Município. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 219, de 2018 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Solicitação de informações sobre estatísticas de acidentes no cruzamento entre as Ruas Guarani e São João. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Requerimento nº 220, de 2018 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Solicita cópia integral do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 128/2018. ORDEM DO DIA MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 150, de 2018 (regime de urgência) Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a desenvolver ações para a implementação do Programa “Esporte para Todos”. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 73, de 2018 Autoria: Vereadora Marli do Esporte Ementa: Institui a apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. (na forma do Substitutivo disponível em Documentos Acessórios, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL). MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 111, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. Projeto de Lei nº 121, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Projeto de Lei nº 132, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Resolução nº 26, de 2018 Ementa: Referenda o Primeiro e o Segundo Termos Aditivos ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando a substituição de servidora cedida. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná GRANDE EXPEDIENTE 1. Marly Zanete 2. Olinda Fiorentin 3. Pedro Varela 4. Renato Reimann 5. Vagner Delabio 6. Valtencir Careca 7. Walmor Lodi 8. Ademar Dorfschmidt 9. Airton Savello 10. Antonio Zóio 11. Corazza Neto 12. Edmundo Fernandes 13. Gabriel Baierle 14. Genivaldo Paes 15. Janice Salvador 16. Leandro Moura 17. Leoclides Bisognin 18. Marcos Zanetti 19. Marli do Esporte LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO Janice Salvador Líder de Governo Walmor Lodi Líder do Bloco União e Amor por Toledo Corazza Neto Líder do PDT Gabriel Baierle Líder do Bloco União por Toledo Marli do Esporte Líder do Bloco Fiscalização com Ética e Transparência Vagner Delabio Líder do Bloco Por um Toledo Melhor Leandro Moura Líder do PSL Ademar Dorfschmidt Líder de Oposição COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 1. Pedro Varela 2. Renato Reimann 3. Vagner Delabio 4. Valtencir Careca 5. Walmor Lodi 6. Ademar Dorfschmidt 7. Airton Savello 8. Antonio Zóio 9. Corazza Neto 10.Edmundo Fernandes 11. Gabriel Baierle 12. Genivaldo Paes 13. Janice Salvador 14. Leandro Moura 15. Leoclides Bisognin 16. Marcos Zanetti 17. Marli do Esporte 18. Marly Zanete 19. Olinda Fiorentin Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br