| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2018-11-19 |
| native_id | 492 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (19.11.2018),
segunda-feira, às quatorze horas e dez minutos (14h1Omin), no Auditório e Plenário
Edilio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a
Quadragésima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta
Legislatura, sob a direção do vereador Renato Reimann, presidente do Legislativo, e
secretariada pela vereadora Olinda Fiorentin, primeira-secretária. Registraram presença
os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza
Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro
Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato
Reimann, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo
quorum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os
trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se
posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. O
parlamentar Marcos Zanetti registrou sua presença após o início do Pequeno
Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE - presidente comunicou que diante da
disponibilização na rede interna de computadores, das atas da Trigésima Sétima e
Trigésima Oitava Sessões Ordinárias, realizadas nos dias vinte e nove de outubro e
cinco de novembro de 2018, e da ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária,
realizada no dia nove de novembro, e ausência de impugnação, foram consideradas
aprovadas. Após, o presidente comunicou que as Comissões de "Legislação e Redação",
de "Finanças e Orçamento" e de "Desenvolvimento Urbano e Economia", se reuniram para
analisar os Projetos de Lei n° 169 e 175, de 2018, e que as referidas comissões, por
intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela
admissibilidade e aprovação dos Projetos de Lei. Em seguida, o presidente informou que,
ante o disposto no inciso II do artigo 119 do Regimento Interno, naquela sessão haveria,
tão somente, a deliberação em primeiro turno do Projeto de Lei n° 169, de 2018, de
iniciativa do Poder Executivo, com solicitação de urgência aprovada, em razão da
ausência de manifestação pela Câmara no prazo de trinta dias, restando sobrestada a
deliberação quanto aos demais assuntos, para que se ultime a votação do referido
Projeto. Na sequência, o presidente comunicou que a Câmara recebeu
correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra no site
da Câmara Municipal. De imediato, o presidente deu inicio a apresentação de matérias,
solicitando à primeira-secretária que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI:
n° 183, de 2018, da Mesa, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores
públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo; n° 184, de 2018, do
Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. O presidente colocou em
votação o pedido de urgência solicitado pelo Poder Executivo no Projeto de Lei n° 184, de
2018, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os
servidores públicos municipais de Toledo. Na ausência de manifestação dos parlamentares
a solicitação de urgência, foi aprovada tacitamente. PROJETO DE RESOLUÇÃO: n° 29,
de 2018, da Mesa, que referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a
Câmara Municipal de Toledo, visando a cedência de servidora para o exercício de cargo
em comissão. O presidente encaminhou o Projeto de Resolução à apreciação da
Comissão de Legislação e Redação. INDICAÇÕES: n° 1002, de 2018, do parlamentar
Ademar Dorfschmidt: repasse de verbas não utilizadas pela Câmara Municipal para a
*0 áudio da sessão está disponível na rede interna de computadores da Câmara e no SAPL, no site da Câmara.
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Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
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ffie I ..,,14\lk CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO " Estado do Paraná
Associação Beneficente de Saúde - HOESP; n°1003, de 2018, do parlamentar Ademar
Dorfschmidt e Leandro Moura: revitalização da Praça Edwino Willy Frank (conhecida
como praça da Copel), na Vila Industrial; n°1004, de 2018, do parlamentar Ademar
Dorfscmidt: implantação de iluminação pública, sinalização e pavimentação na Rua
Navilio Donassolo; n°1005, de 2018, do parlamentar Airton Savello: disponibilização de
trator para realizar a roçada nas laterais da pista do aeroporto Luiz Dalcanale Filho;
n° 1006, de 2018, do parlamentar Airton Savello: calçamento em frente à UBS da Vila
Paulista e o CMEI Rosangela Andreoli dos Santos, até a esquina da Rua Mario Fontana;
n°1007, de 2018, do parlamentar Edmundo Fernandes: troca de local de Ponto de
Ônibus, em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Carlos Sbaraini, 2483, Jardim
Panorama; n° 1008, de 2018, do parlamentar Gabriel Baierle: construção de praça em
imóvel municipal situado na Rua São Damião, na Vila Industrial; n° 1009, de 2018, do
parlamentar Leandro Moura: arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do
art. 174 do Regimento Interno; n° 1010, de 2018, do parlamentar Leandro Moura:
execução de medidas para solucionar a deficiente cobertura de profissionais Agentes
Comunitários de Saúde na microrregião do Jardim Maracanã; n°1011, de 2018, do
parlamentar Leoclides Bisognin: parceria entre o Município de Toledo e a Associação de
Moradores do Distrito de São Luiz do Oeste, para instalação de piso no salão de festas;
n°1012, de 2018, da parlamentar Olinda Fiorentin: aquisição de cadeiras de rodas e
muletas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família para
pessoas cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); n° 1013,
de 2018, da parlamentar Olinda Fiorentin: instalação de lixeiras nos principais pontos de
ônibus do Município; n° 1014, de 2018, da parlamentar Olinda Fiorentin: transmissão de
vídeos informativos do Ministério da Saúde nos televisores das Unidades de Saúde do
Município; n° 1015, de 2018, do parlamentar Renato Reimann: arquivada nos termos do
inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n°1016, de 2018, do parlamentar
Renato Reimann: arquivada nos termos do inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento
Interno; n°1017, de 2018, do parlamentar Renato Reimann: arquivada nos termos do
inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n°1018, de 2018, do parlamentar
Vagner Delabio: implantação de elevado em paver na Rua Getúlio Vargas, cruzamento
com a Rua Francisco Alves, em frente a panificadora "café com mistura"; n° 1019, de
2018, do parlamentar Vagner Delabio: instalação de iluminação pública na Rua
Francisco Alves, em frente à casa n° 15, Vila Boa Esperança; n°1020, de 2018, do
parlamentar Walmor Lodi: manutenção da boca de lobo e se necessário, a instalação de
outra, na Rua Sarandi entre as Ruas Raimundo Leonardi e Haroldo Hamilton, e também
na Rua Haroldo Hamilton, entre as Ruas Sarandi e Almirante Barroso. Concluída a
apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo.
REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO: Requerimento n° 252,
de 2018, dos parlamentares Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio
Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides
Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato
Reimann, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de
aplausos ao Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo (COJEM), pela realização do
14° Prêmio Toledo Destaque Empresarial e 5° Prêmio Toledo Destaque Empreendedor
2018. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o
requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento
n° 253, de 2018, dos parlamentares Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello,
Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador,
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Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete,
Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca e
Walmor Lodi: moção de aplausos aos grupos de ciclismo Vou de Bike, Pedal Bruto de
Toledo, Divas e Ogros, Galera do Pedal e Dependentes do Pedal, pela realização do 1°
Cicloturismo de Toledo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para
debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita.
Requerimento n° 254, de 2018, dos parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto,
Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marly Zanete e Olinda Fiorentin: moção
de aplausos ao atleta toledano de basquetebol Luiz Eduardo Lazarini Colinski pela
convocação para seletiva estadual Sub-14. Colocado em discussão, nenhum vereador
se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em
aprovação tácita. Requerimento n° 255, de 2018, dos parlamentares Marli do Esporte,
Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marly Zanete e Olinda
Fiorentin: moção de aplausos ao atleta toledano de basquetebol Gabriel Ziebell Gaivão
pela convocação para seletiva estadual Sub-14. Colocado em discussão, nenhum
vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou
em aprovação tácita. Requerimento n° 256, de 2018, dos parlamentares Marli do
Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marly Zanete e
Olinda Fiorentin: moção de aplausos ao grupo de corredoras "AzamigaKeniana" pela
realização da 1a Corrida de Rua do Jardim Coopagro. Colocado em discussão, nenhum
vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou
em aprovação tácita. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou
ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. Finalizada
a apresentação das matérias e havendo tempo, os vereadores Leoclides Bisognin,
Antonio Zóio, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin e Ademar Dorfschmidt, amparados no
Regimento Interno, fizeram uso da tribuna (00:23:42)*. GRANDE EXPEDIENTE -
Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Antonio Záio,
Corazza Neto, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte,
Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann e Valtencir Careca (00:34:23)*. Os
vereadores Walmor Lodi, Janice Salvador, Leandro Moura e Vagner Delabio pediram para
somar seu tempo ao horário de lideranças. Passado para o pronunciamento dos lideres de
bancadas, do governo e da oposição, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte
ordem: Leandro Moura (líder do PSL), Ademar Dorfschmidt (líder de Oposição), Janice
Salvador (líder de Governo), Walmor Lodi (líder do Bloco União e Amor por Toledo),
Marcos Zanetti em razão da cedência da palavra pelo vereador Corazza Neto (líder do
PDT), Gabriel Baierle (líder do Bloco União por Toledo), Leoclides Bisognin em razão da
cedência da palavra pela vereadora Marli do Esporte (líder do Bloco Fiscalização com
Ética e Transparência) e Vagner Delabio (líder do Bloco Por um Toledo Melhor)
(01:43:32)*. ORDEM DO DIA - Confirmada a presença dos parlamentares e havendo
quórum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de
Lei n° 169, de 2018 (regime de urgência), do Poder Executivo, que altera a legislação
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do
quadro do magistério público municipal de Toledo. Para discussão, o vereador Corazza
Neto, devidamente inscrito, fez o uso da tribuna (02:45:21)*. De imediato, o presidente
colocou em votação a Mensagem Aditiva n° 21, de 9 de novembro de 2018, referente ao
projeto, que foi aprovada por unanimidade. O vereador Edmundo Fernandes, por
equívoco, votou contrário à Mensagem, contudo, solicitou que seu voto fosse retificado
como favorável. Em seguida, o presidente colocou o projeto em votação. Anunciada a
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votação do Projeto, os vereadores Janice Salvador, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio,
Marcos Zanetti, Leoclides Bisognin e Ademar Dorfschmidt acessaram a tribuna para
encaminhar seu voto (02:53:25)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. Concluída a votação da matéria em primeiro turno, o
presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 169, de 2018, seria apreciado
em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. Na sequência, o presidente
informou que, conforme comunicado anteriormente, restava sobrestada a deliberação das
demais matérias da sessão até que se ultimasse a votação do Projeto de Lei n° 169, de
2018. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES - Por fim, o presidente passou para as
Comunicações parlamentares, sendo que os seguintes parlamentares fizeram uso da
tribuna: Antonio Zoio, Corazza Neto, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin,
Marli do Esporte, Olinda Fiorentin e Vagner Delabio (03:07:35). Cumprida a finalidade da
sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador
Renato Reimann, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos
(17h3Omin), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pela
primeira-secretária, vereadora Olinda Fiorentin.
RENATI! 'çlrtANN
Preside nte
O
Pri aria
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO
(Regimento Interno, art. 110, § 10)
SALA DAS SESSÕES de dezembro de 2018
Presidente islativo
Publicado no Orgáo Oficiá;
Eletrônico do Município de
Toledo, n" c2 , de
01/Ia/ {g,pág. ii‘0 /4 8
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LISTA DE PRESENÇAS
Vereadores presentes na 40a sessão ordinária da 2' sessão legislativa da 16a
legislatura, realizada em 19 de novembro de 2018.
N° de
Ordem Nome dos Vereadores Assinatura
1 Ademar Dorfschmidt
2 Airton Savello
3 Antonio Zbio
4 Corazza Neto
5 Edmundo Fernandes
6 Gabriel Baierle IIIPA‘
7 Genivaldo Paes 4411 .,.__ 41M, "11916% IN
8 Janice Salvador ./74
9 Leandro Moura I
10 Leoclides Bisognin
11 Marcos Zanetti
-_-_- ,---___, -.•
-. - - — . . . ■ i e L 1 .w. _ —,_ -- - -, - - - - „
- ›, - - - — - - ) ro ir
12 Marli do Esporte
13 Marly Zanete Â,,,
.......... dru _......
14 Olinda Fiorentin /4,4,1P
i.K2f
15 Pedro Varela 0,,, Itniir
16 Renato Reimann At \ '
17 Vagner Delabio
18 Valtencir Careca -- "Á
19 Walmor Lodi /
Auditório e Plenário Edilio Ferr
19 de nov
amara Municipal de Toledo,
o de 2018
ira
RENAT ANN
Presidente
OLIN loa IN A Pri eir4 ária
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ID NOME PARTIDO PRESENÇA
1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE
25 Airton Savello PTB PRE
31 Antonio Zóio PSL PRE
32 Corazza Neto PDT PRE
33 Edmundo Fernandes PRB PRE
34 Gabriel Baierle PTB PRE
6 Genivaldo Paes PDT PRE
44 Janice Salvador PSDB PRE
35 Leandro Moura PSL PRE
36 Leoclides Bisognin PMDB PRE
11 Marcos Zanetti PDT AUS
37 Marli do Esporte PC do B PRE
38 Marly Zanete PSL PRE
39 Olinda Fiorentin PPS PRE
40 Pedro Varela PP PRE
14 Renato Reimann PP PRE
18 Vagner Delabio PSD PRE
41 Valtencir Careca PP PRE
19 Walmor Lodi PR PRE
Total: 19
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/11/2018
11:55:02
1/2
ID Parte: 820
Tipo Parte:
Horário: 19/11/2018 14:18:19
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/11/2018
11:55:02
2/2
ID Parte: 820
Tipo Parte:
Horário: 19/11/2018 14:18:19
ID NOME PARTIDO PRESENÇA
1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE
25 Airton Savello PTB PRE
31 Antonio Zóio PSL PRE
32 Corazza Neto PDT PRE
33 Edmundo Fernandes PRB PRE
34 Gabriel Baierle PTB PRE
6 Genivaldo Paes PDT PRE
44 Janice Salvador PSDB PRE
35 Leandro Moura PSL PRE
36 Leoclides Bisognin PMDB PRE
11 Marcos Zanetti PDT PRE
37 Marli do Esporte PC do B PRE
38 Marly Zanete PSL PRE
39 Olinda Fiorentin PPS PRE
40 Pedro Varela PP PRE
14 Renato Reimann PP PRE
18 Vagner Delabio PSD PRE
41 Valtencir Careca PP PRE
19 Walmor Lodi PR PRE
Total: 19
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/11/2018
11:55:45
1/2
ID Parte: 822
Tipo Parte:
Horário: 19/11/2018 16:51:44
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Presença
20/11/2018
11:55:45
2/2
ID Parte: 822
Tipo Parte:
Horário: 19/11/2018 16:51:44
40
ID: 279
Número:
Tipo Sessão: 1
40ª Sessão Ordinária
Data Início: 19/11/2018 14:00:58
Data Fim: 20/11/2018 11:53:19
Situação: E
ID NOME ORDEM SITUAÇÃO
PARTES DA SESSÃO
820 Pequeno Expediente 1 E
ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO
ORADORES
36 Leoclides Bisognin 19/11/2018 14:30:39 00:02:00
31 Antonio Zóio 19/11/2018 14:30:50 00:02:00
37 Marli do Esporte 19/11/2018 14:30:57 00:02:00
39 Olinda Fiorentin 19/11/2018 14:36:48 00:02:00
1 Ademar Dorfschmidt 19/11/2018 14:38:56 00:02:00
ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO
PROPOSIÇÕES
COD MAT TURNO
5483 PL183/2018 Projeto de Lei nº 183/2018 1 1 E
5484 PR29/2018 Projeto de Resolução nº 29/2018 3 1 E
5459 I1002/2018 Indicação nº 1002/2018 4 1 E
5460 I1003/2018 Indicação nº 1003/2018 5 1 E
5461 I1004/2018 Indicação nº 1004/2018 6 1 E
5462 I1005/2018 Indicação nº 1005/2018 7 1 E
5463 I1006/2018 Indicação nº 1006/2018 8 1 E
5464 I1007/2018 Indicação nº 1007/2018 9 1 E
5465 I1008/2018 Indicação nº 1008/2018 10 1 E
5466 I1009/2018 Indicação nº 1009/2018 11 1 E
5467 I1010/2018 Indicação nº 1010/2018 12 1 E
5468 I1011/2018 Indicação nº 1011/2018 13 1 E
5469 I1012/2018 Indicação nº 1012/2018 14 1 E
5470 I1013/2018 Indicação nº 1013/2018 15 1 E
5471 I1014/2018 Indicação nº 1014/2018 16 1 E
5472 I1015/2018 Indicação nº 1015/2018 17 1 E
5473 I1016/2018 Indicação nº 1016/2018 18 1 E
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Cadastro de Sessão Plenária
20/11/2018
11:56:16
1/3
5474 I1017/2018 Indicação nº 1017/2018 19 1 E
5475 I1018/2018 Indicação nº 1018/2018 20 1 E
5476 I1019/2018 Indicação nº 1019/2018 21 1 E
5477 I1020/2018 Indicação nº 1020/2018 22 1 E
5478 R252/2018 Requerimento nº 252/2018 23 1 E
5479 R253/2018 Requerimento nº 253/2018 24 1 E
5480 R254/2018 Requerimento nº 254/2018 25 1 E
5481 R255/2018 Requerimento nº 255/2018 26 1 E
5482 R256/2018 Requerimento nº 256/2018 27 1 E
5485 PL184/2018 Projeto de Lei nº 184/2018 2 1 E
821 Grande Expediente 2 E
ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO
ORADORES
1 Ademar Dorfschmidt 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
31 Antonio Zóio 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
32 Corazza Neto 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
6 Genivaldo Paes 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
36 Leoclides Bisognin 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
11 Marcos Zanetti 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
37 Marli do Esporte 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
38 Marly Zanete 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
39 Olinda Fiorentin 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
14 Renato Reimann 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
41 Valtencir Careca 14/11/2018 10:59:10 00:06:00
35 Leandro Moura 14/11/2018 10:59:10 00:10:00
1 Ademar Dorfschmidt 14/11/2018 10:59:10 00:05:00
44 Janice Salvador 14/11/2018 10:59:10 00:10:00
19 Walmor Lodi 14/11/2018 10:59:10 00:10:00
32 Corazza Neto 14/11/2018 10:59:10 00:05:00
34 Gabriel Baierle 14/11/2018 10:59:10 00:05:00
37 Marli do Esporte 14/11/2018 10:59:10 00:05:00
18 Vagner Delabio 14/11/2018 10:59:10 00:10:00
822 Ordem do Dia 3 E
ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO
PROPOSIÇÕES
COD MAT TURNO
Câmara de Vereadores de Toledo
Sistema Promic V3 Plus
RELATÓRIO
Cadastro de Sessão Plenária
20/11/2018
11:56:16
2/3
5275 PL169/2018 Projeto de Lei nº 169/2018 1 1 E
Mensagem Aditiva nº 21/2018 ao PL
169/2018
5486 MA21/2018 2 1 E
823 Comunicações Parlamentares 4 E
ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO
ORADORES
31 Antonio Zóio 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
32 Corazza Neto 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
44 Janice Salvador 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
35 Leandro Moura 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
36 Leoclides Bisognin 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
37 Marli do Esporte 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
39 Olinda Fiorentin 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
18 Vagner Delabio 14/11/2018 11:24:00 00:02:00
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RELATÓRIO
Cadastro de Sessão Plenária
20/11/2018
11:56:16
3/3
ID: 5275
Autor:
Cod. Matéria: PL169/2018
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do
magistério público municipal de Toledo.
Projeto de Lei nº 169/2018
ID NOME PARTIDO VOTO
PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0
6 Genivaldo Paes PDT SIM
39 Olinda Fiorentin PPS SIM
25 Airton Savello PTB SIM
32 Corazza Neto PDT SIM
37 Marli do Esporte PC do B SIM
11 Marcos Zanetti PDT SIM
38 Marly Zanete PSL SIM
36 Leoclides Bisognin PMDB SIM
35 Leandro Moura PSL SIM
40 Pedro Varela PP SIM
34 Gabriel Baierle PTB SIM
18 Vagner Delabio PSD SIM
31 Antonio Zóio PSL SIM
1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM
41 Valtencir Careca PP SIM
44 Janice Salvador PSDB SIM
19 Walmor Lodi PR SIM
33 Edmundo Fernandes PRB SIM
RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0
Tipo: NOMINAL
Presidente: 14 Renato Reimann
0
0
18
Abs:
Não:
19/11/2018 17:13:48
19/11/2018 17:13:36
Data Fim:
Sim:
Data Início:
Voto Minerva: N Resultado: APROVADO
-
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RELATÓRIO
Cadastro de Proposição
20/11/2018
11:57:17
1/2
ID: 5486
Autor:
Cod. Matéria: MA21/2018
Mensagem Aditiva nº 21/2018 ao Projeto de Lei nº 169/2018
que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do
magistério público municipal de Toledo.
Mensagem Aditiva nº 21/2018 ao PL 169/2018
ID NOME PARTIDO VOTO
PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0
11 Marcos Zanetti PDT SIM
34 Gabriel Baierle PTB SIM
18 Vagner Delabio PSD SIM
37 Marli do Esporte PC do B SIM
6 Genivaldo Paes PDT SIM
25 Airton Savello PTB SIM
38 Marly Zanete PSL SIM
1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM
41 Valtencir Careca PP SIM
44 Janice Salvador PSDB SIM
19 Walmor Lodi PR SIM
40 Pedro Varela PP SIM
39 Olinda Fiorentin PPS SIM
36 Leoclides Bisognin PMDB SIM
35 Leandro Moura PSL SIM
33 Edmundo Fernandes PRB NAO
31 Antonio Zóio PSL SIM
32 Corazza Neto PDT SIM
RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0
Tipo: NOMINAL
Presidente: 14 Renato Reimann
0
1
17
Abs:
Não:
19/11/2018 16:58:56
19/11/2018 16:58:25
Data Fim:
Sim:
Data Início:
Voto Minerva: N Resultado: APROVADO
-
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Cadastro de Proposição
20/11/2018
11:57:25
2/2
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná PAUTA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 19 de novembro de 2018 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 183 de 2018 Autoria: Mesa Ementa: Regulamenta a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 184 de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Lei nº 29 de 2018 Autoria: Mesa Ementa: Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Câmara Municipal de Toledo, visando a cedência de servidora para o exercício de cargo em comissão. INDICAÇÕES Indicação nº 1002, de 2018 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Repasse de verbas não utilizadas pela Câmara Municipal para a Associação Beneficente de Saúde - HOESP. Indicação nº 1003, de 2018 Autoria: Parlamentares Ademar Dorfschmidt e Leandro Moura Ementa: Revitalização da Praça Edwino Willy Frank (conhecida como praça da Copel), na Vila Industrial. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Indicação nº 1004, de 2018 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfscmidt Ementa: Implantação de iluminação pública, sinalização e pavimentação na Rua Navilio Donassolo. Indicação nº 1005, de 2018 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Disponibilização de trator para realizar a roçada nas laterais da pista do aeroporto Luiz Dalcanale Filho. Indicação nº 1006, de 2018 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Calçamento em frente à UBS da Vila Paulista e o CMEI Rosangela Andreoli dos Santos, até a esquina da Rua Mario Fontana. Indicação nº 1007, de 2018 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Troca de local de Ponto de Ônibus, em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Carlos Sbaraini, 2483, Jardim Panorama. Indicação nº 1008, de 2018 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Construção de praça em imóvel municipal situado na Rua São Damião, na Vila Industrial. Indicação nº 1009, de 2018 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1010, de 2018 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Execução de medidas para solucionar a deficiente cobertura de profissionais Agentes Comunitários de Saúde na microrregião do Jardim Maracanã. Indicação nº 1011, de 2018 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Parceria entre o Município de Toledo e a Associação de Moradores do Distrito de São Luiz do Oeste, para instalação de piso no salão de festas. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Indicação nº 1012, de 2018 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Aquisição de cadeiras de rodas e muletas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família para pessoas cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Indicação nº 1013, de 2018 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Instalação de lixeiras nos principais pontos de ônibus do Município. Indicação nº 1014, de 2018 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Transmissão de vídeos informativos do Ministério da Saúde nos televisores das Unidades de Saúde do Município. Indicação nº 1015, de 2018 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Arquivada nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1016, de 2018 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Arquivada nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1017, de 2018 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Arquivada nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1018, de 2018 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Implantação de elevado em paver na Rua Getúlio Vargas, cruzamento com a Rua Francisco Alves, em frente a panificadora “café com mistura”. Indicação nº 1019, de 2018 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Instalação de iluminação pública na Rua Francisco Alves, em frente à casa nº 15, Vila Boa Esperança. Indicação nº 1020, de 2018 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Manutenção da boca de lobo e se necessário, a instalação de outra, na Rua Sarandi entre as Ruas Raimundo Leonardi e Haroldo Hamilton, e também na Rua Haroldo Hamilton, entre as Ruas Sarandi e Almirante Barroso. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 252, de 2018 Autoria: Parlamentares Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Ementa: Moção de aplausos ao Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo (COJEM), pela realização do 14° Prêmio Toledo Destaque Empresarial e 5° Prêmio Toledo Destaque Empreendedor 2018. Requerimento nº 253, de 2018 Autoria: Parlamentares Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos aos grupos de ciclismo Vou de Bike, Pedal Bruto de Toledo, Divas e Ogros, Galera do Pedal e Dependentes do Pedal, pela realização do 1º Cicloturismo de Toledo. Requerimento nº 254, de 2018 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marly Zanete e Olinda Fiorentin Ementa: Moção de aplausos ao atleta toledano de basquetebol Luiz Eduardo Lazarini Colinski pela convocação para seletiva estadual Sub-14. Requerimento nº 255, de 2018 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marly Zanete e Olinda Fiorentin Ementa: Moção de aplausos ao atleta toledano de basquetebol Gabriel Ziebell Galvão pela convocação para seletiva estadual Sub-14. Requerimento nº 256, de 2018 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marly Zanete e Olinda Fiorentin Ementa: Moção de aplausos ao grupo de corredoras “AzamigaKeniana” pela realização da 1ª Corrida de Rua do Jardim Coopagro. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ORDEM DO DIA MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 169, de 2018 (regime de urgência) Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 153, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordos firmados em processos judiciais, para fins de desapropriação de áreas integrantes do patrimônio público municipal pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 175, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Resolução nº 28, de 2018 (referente ao Projeto de Resolução nº 27, de 2018) Ementa: Referenda Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), visando substituição do empregado público cedido para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica do Município. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná GRANDE EXPEDIENTE 1. Walmor Lodi 2. Ademar Dorfschmidt 3. Airton Savello 4. Antonio Zóio 5. Corazza Neto 6. Edmundo Fernandes 7. Gabriel Baierle 8. Genivaldo Paes 9. Janice Salvador 10. Leandro Moura 11. Leoclides Bisognin 12. Marcos Zanetti 13. Marli do Esporte 14. Marly Zanete 15. Olinda Fiorentin 16. Pedro Varela 17. Renato Reimann 18. Vagner Delabio 19. Valtencir Careca LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO Leandro Moura Líder do PSL Ademar Dorfschmidt Líder de Oposição Janice Salvador Líder de Governo Walmor Lodi Líder do Bloco União e Amor por Toledo Corazza Neto Líder do PDT Gabriel Baierle Líder do Bloco União por Toledo Marli do Esporte Líder do Bloco Fiscalização com Ética e Transparência Vagner Delabio Líder do Bloco Por um Toledo Melhor COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 1. Airton Savello 2. Antonio Zóio 3. Corazza Neto 4. Edmundo Fernandes 5. Gabriel Baierle 6. Genivaldo Paes 7. Janice Salvador 8. Leandro Moura 9. Leoclides Bisognin 10. Marcos Zanetti 11. Marli do Esporte 12. Marly Zanete 13. Olinda Fiorentin 14.Pedro Varela 15. Renato Reimann 16.Vagner Delabio 17.Valtencir Careca 18. Walmor Lodi 19.Ademar Dorfschmidt Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br